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Diário da República 246/2016

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
246 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 240/2016 Recomenda ao Governo medidas que contribuam para a diminuição dos custos com os combustíveis 001 26/12 2.ª link
246 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 241/2016 Recomenda ao Governo o reconhecimento e requalificação dos núcleos populacionais das ilhas barreira da Ria Formosa 001 26/12 2.ª link
246 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Portaria n.º 334/2016 Portaria que determina a extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação dos Industriais Metalúrgicos, Metalomecânicos e Afins de Portugal - AIMMAP e o SINDEL - Sindicato Nacional da Indústria e da Energia 001 26/12 2.ª link
246 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Portaria n.º 335/2016 Portaria que determina a extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Bragança - ACISB e a FEPCES - Federação Portuguesa dos Sindicatos do Comércio, Escritórios e Serviços 001 26/12 2.ª link
246 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Portaria n.º 336/2016 Portaria que determina a extensão do contrato coletivo entre a Associação dos Distribuidores de Produtos Alimentares (ADIPA) e outras e o Sindicato dos Trabalhadores e Técnicos de Serviços - SITESE (comércio por grosso) 001 26/12 2.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
246 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extrato) n.º 15479/2016 Cessação de funções de Luís Filipe Catita Rêgo, no Grupo Parlamentar do Partido Socialista, do cargo de assessor parlamentar, nível I, com efeitos a partir do dia 30 de novembro de 2016, inclusive 002 26/12 2.ª link
246 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extrato) n.º 15480/2016 Nomeação de Catarina Andreia Peixoto Faria Maître, para o cargo de secretária auxiliar de gabinete, do Grupo Parlamentar do Partido Socialista, com efeitos a partir do dia 15 de novembro de 2016, inclusive 002 26/12 2.ª link
246 Comissão Nacional de Proteção de Dados Despacho n.º 15481/2016 Despacho de comissão de serviço 002 26/12 2.ª link
246 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Declaração de Retificação n.º 1263/2016 Retifica o Despacho n.º 13548/2016 do Planeamento e das Infraestruturas que declara a utilidade pública, com caráter de urgência, das alterações às parcelas de terreno das expropriações das parcelas de terreno necessárias à construção da obra do lanço «2.1.b) - ER125 - Lagos (saída Variante a Lagos)/Nó do IC4 - Troço 1» publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 217 de 11 de novembro de 2016 002 26/12 2.ª link
246 Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Aviso n.º 16016/2016 Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de técnico superior, conforme caraterização no mapa de pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros 002 26/12 2.ª link
246 Negócios Estrangeiros - Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P. Despacho n.º 15482/2016 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, através de procedimento concursal, com a trabalhadora Carla da Conceição Alves de Sousa 002 26/12 2.ª link
246 Negócios Estrangeiros e Economia - Gabinetes do Ministro da Economia e do Secretário de Estado da Internacionalização Despacho n.º 15483/2016 Aprova a minuta do Contrato de Investimento e respetivos anexos, a celebrar pela Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, E. P. E., em representação do Estado Português, a ALTRI, SGPS, S. A., e a Celulose Beira Industrial (CELBI), S. A., tendo por objeto um projeto de investimento que consiste na realização de investimentos que consubstanciam uma alteração fundamental do processo global de produção e configuram inovações ao nível internacional 002 26/12 2.ª link
246 Finanças - Gabinete da Secretária de Estado da Administração e do Emprego Público Despacho n.º 15484/2016 Despacho de permissão de condução de viaturas_eSPap 002 26/12 2.ª link
246 Finanças e Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e da Saúde Portaria n.º 542/2016 Autoriza o Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 687.249,00 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de cópia e impressão 002 26/12 2.ª link
246 Finanças e Economia - Gabinetes dos Ministros das Finanças e da Economia Despacho n.º 15485/2016 Designa fiscal único do Laboratório Nacional de Energia e Geologia, I. P. (LNEG) a sociedade RCA - Rosa, Correia & Associados, SROC, S. A. 002 26/12 2.ª link
246 Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho (Extrato) n.º 15486/2016 Concordância com a adesão da Noruega ao Memorandum of Understanding da STRIKFORNATO 002 26/12 2.ª link
246 Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 15487/2016 Adjudicação e pedido de realização de despesa n.º B0218/2016 - aquisição de 35 viaturas VTMB e 12 VTMNB para o Projeto SIC-T 002 26/12 2.ª link
246 Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 15488/2016 Industrialização do SIC-T - Procedimento aquisitivo para a aquisição de Rádios Táticos 002 26/12 2.ª link
246 Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 15489/2016 Exoneração do Diretor-Geral da Autoridade Marítima - Almirante António Manuel Fernandes da Silva Ribeiro 002 26/12 2.ª link
246 Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 15490/2016 Promove ao posto de primeiro-tenente da classe do Serviço Técnico o Segundo-tenente Filipe Jorge da Silva Batista Reis 002 26/12 2.ª link
246 Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal Despacho (Extrato) n.º 15491/2016 Consolidação definitiva da mobilidade na categoria de assistente técnico de Maria Madalena Mendes dos Santos Veiga 002 26/12 2.ª link
246 Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal Despacho n.º 15492/2016 Promoção por concurso de Manuel do Nascimento Nunes de Viveiros à categoria de faroleiro chefe da secção da Madeira do QPMM 002 26/12 2.ª link
246 Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal Despacho (Extrato) n.º 15493/2016 Ingresso de três militarizados procedente de concurso na categoria de ajudante maquinista do grupo 4-Troço do Mar do QPMM 002 26/12 2.ª link
246 Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal Despacho n.º 15494/2016 Promoção por concurso de Hugo Octávio de Carvalho Semedo Abreu à categoria de Maquinista de 3.ª classe do Troço do Mar do QPMM 002 26/12 2.ª link
246 Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal Despacho n.º 15495/2016 Promoção por escolha de dois militarizados à categoria de patrão de costa do troço do mar do QPMM 002 26/12 2.ª link
246 Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal Despacho n.º 15496/2016 Promoção por escolha/antiguidade de três militarizados à categoria de Maquinista de 1.ª classe do Troço do Mar do QPMM 002 26/12 2.ª link
246 Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal Despacho n.º 15497/2016 Promoção por escolha ao posto de cabo-mor, do cabo da classe de taifa, subclasse despenseiro 146885 António Manuel de Moura Vilela 002 26/12 2.ª link
246 Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal Despacho n.º 15498/2016 Promoção por escolha ao posto de cabo-mor, do cabo da classe de taifa, subclasse cozinheiro, 428284 António Serra Leitão 002 26/12 2.ª link
246 Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 15499/2016 Promoção ao posto de Cabo, por antiguidade 002 26/12 2.ª link
246 Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 15500/2016 Promoção ao posto de Guarda Principal, por Antiguidade 002 26/12 2.ª link
246 Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 15501/2016 Promoção ao posto de Cabo, por antiguidade 002 26/12 2.ª link
246 Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 15502/2016 Promoção ao posto de cabo, por antiguidade 002 26/12 2.ª link
246 Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 15503/2016 Promoção ao posto de cabo, por antiguidade 002 26/12 2.ª link
246 Justiça - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Justiça Despacho n.º 15504/2016 Nomeação de Juízes Sociais para a Instância Local - Secção Cível de Chaves, do Tribunal Judicial da Comarca de Vila Real 002 26/12 2.ª link
246 Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P. Aviso n.º 16017/2016 Concurso interno de ingresso para recrutamento de 3 técnicos ajudantes de 2.ª classe de medicina legal 002 26/12 2.ª link
246 Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Despacho (Extrato) n.º 15505/2016 Regresso ao serviço após licença sem remuneração da licenciada Maria Margarida Martins Craveiro Mourão 002 26/12 2.ª link
246 Cultura - Gabinete do Ministro Despacho n.º 15506/2016 Autoriza a incorporação definitiva de bens arqueológicos recolhidos no âmbito dos trabalhos arqueológicos de escavação no Núcleo Arqueológico da Rua dos Correeiros, Lisboa, freguesia de Santa Maria Maior, concelho de Lisboa, no Museu Nacional de Arqueologia 002 26/12 2.ª link
246 Educação - Gabinete do Ministro Despacho n.º 15507/2016 Designa José Manuel de Matos Passos, para integrar o conselho fiscal da Fundação Escola Portuguesa de Macau, em representação do Estado Português 002 26/12 2.ª link
246 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares Despacho n.º 15508/2016 Designação de Diretora de Serviços da Segurança Escolar 002 26/12 2.ª link
246 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares Edital n.º 1081/2016 Abertura de procedimento concursal comum para contratação de um técnico superior, área de apoio técnico - laboratórios de climatização e de transmissão de calor 002 26/12 2.ª link
246 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Alves Martins, Viseu Aviso n.º 16018/2016 Lista de antiguidade pessoal docente 002 26/12 2.ª link
246 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas António Feijó, Ponte de Lima Aviso (Extrato) n.º 16019/2016 Cessação de funções por falecimento 002 26/12 2.ª link
246 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Carlos Gargaté, Almada Aviso n.º 16020/2016 Falecimento de assistente operacional 002 26/12 2.ª link
246 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Dr. Bento da Cruz, Montalegre Despacho n.º 15509/2016 Nomeação do membro do Conselho Administrativo 002 26/12 2.ª link
246 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Dr. Bento da Cruz, Montalegre Despacho n.º 15510/2016 Nomeação do Adjunto da Diretora 002 26/12 2.ª link
246 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Dr. Bento da Cruz, Montalegre Despacho n.º 15511/2016 Nomeação da Subdiretora do Agrupamento 002 26/12 2.ª link
246 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Dr. Bento da Cruz, Montalegre Despacho n.º 15512/2016 Nomeação do Adjunto da Diretora 002 26/12 2.ª link
246 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Dr. José Domingues dos Santos, Matosinhos Aviso n.º 16021/2016 Lista nominativa de pessoal docente contratado 002 26/12 2.ª link
246 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Miranda do Corvo Aviso (Extrato) n.º 16022/2016 Lista nominativa do pessoal docente que passou à situação de aposentação no ano de 2016 002 26/12 2.ª link
246 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Pedro Nunes, Lisboa Aviso n.º 16023/2016 Lista de antiguidade pessoal docente reportada a 31 de agosto de 2016 002 26/12 2.ª link
246 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Pintor Almada Negreiros, Lisboa Declaração de Retificação n.º 1264/2016 Declaração de retificação por inexatidão do Aviso n.º 15470/2016, Diário da República, n.º 236, de 12 de dezembro de 2016, homologação da lista unitária relativa ao procedimento concursal comum de recrutamento para 1 posto de trabalho para a categoria de assistente operacional 002 26/12 2.ª link
246 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de São Martinho, Santo Tirso Aviso n.º 16024/2016 Procedimento concursal comum de recrutamento para a ocupação de 2 (dois) postos de trabalho em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial de três horas e meia diárias para prestação de serviços de limpeza na categoria de Assistente Operacional 002 26/12 2.ª link
246 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vouzela Aviso n.º 16025/2016 Lista de antiguidade de Pessoal Docente a 31 de agosto de 2016 002 26/12 2.ª link
246 Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 734/2016 Contrato-programa de Programa de Apoio a Ações de Formação - PAAF n.º CP/372/DFQ/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e a Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias - Apoio à realização da ação «Formação de treinadores - Desafios para um futuro melhor» 002 26/12 2.ª link
246 Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 735/2016 Contrato-programa de programa de apoio a ações de formação - PAAF n.º CP/374/DFQ/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias - Apoio à realização da ação «Edição do Livro '25 Anos da Faculdade de Educação Física e Desporto, Fundamentos, Ação e Circunstância'» 002 26/12 2.ª link
246 Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 736/2016 Contrato-Programa de Programa de Apoio a Ações de Formação - PAAF n.º CP/373/DFQ/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias - Apoio à Realização da Ação «Simpósio - O Mercado de Trabalho e os Desafios da Formação Académica em Educação Física e Desporto Após Bolonha» 002 26/12 2.ª link
246 Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 737/2016 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/383/DDF/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Ciclismo - Eventos Desportivos Internacionais - Cyclin' Portugal - Troféu Internacional Litério Marques 2016 002 26/12 2.ª link
246 Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 738/2016 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/279/DD/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação de Ginástica de Portugal - Apoio à Atividade Desportiva. Festa nacional da ginástica, ginástica solidária, Seniorgym, Workgym 002 26/12 2.ª link
246 Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 739/2016 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/136/DDF/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e a Federação Portuguesa de Kickboxing e Muaythai - Atividades Regulares 002 26/12 2.ª link
246 Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 740/2016 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/224/DD/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Associação Jorge Pina - Apoio à Atividade Desportiva. Atividades Regulares 2016 002 26/12 2.ª link
246 Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 741/2016 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/315/DD/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação de Triatlo de Portugal - Apoio à atividade desportiva. Programa de Dinamização Nacional do Triatlo 002 26/12 2.ª link
246 Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 742/2016 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/382/DDF/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Ciclismo - Eventos Desportivos Internacionais CYCLIN' PORTUGAL - 9.º Grande Prémio Internacional Cyclin' Liberty Seguros 002 26/12 2.ª link
246 Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 743/2016 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/293/DD/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e a Federação Portuguesa de Natação - Apoio à Atividade Desportiva. Eu Sei Nadar, Portugal a Nadar 002 26/12 2.ª link
246 Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 744/2016 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/287/DD/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação de Campismo e Montanhismo de Portugal - Apoio à atividade desportiva. Ande pela sua Saúde e pela Saúde do Planeta 002 26/12 2.ª link
246 Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 745/2016 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/381/DDF/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e a Federação Portuguesa de Ciclismo - Eventos Desportivos Internacionais Cyclin' Portugal - Troféu Internacional Cyclin'Portugal 002 26/12 2.ª link
246 Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 746/2016 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.ºCP/384/DDF/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Académica do Desporto Universitário - Eventos Desportivos Internacionais Campeonato do Mundo Universitário de Canoagem 002 26/12 2.ª link
246 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1900/2016 Encerramento temporário do Estabelecimento Integrado do Instituto da Segurança Social I. P., denominado Casa de Repouso de Cascais 002 26/12 2.ª link
246 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Aveiro Despacho n.º 15513/2016 Subdelegação de competências 002 26/12 2.ª link
246 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Aveiro Despacho n.º 15514/2016 Delegação de competências 002 26/12 2.ª link
246 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Santarém Despacho n.º 15515/2016 Delegação e subdelegação de competências do diretor do Centro Distrital na diretora da Unidade de Desenvolvimento Social e Programas 002 26/12 2.ª link
246 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Santarém Despacho n.º 15516/2016 Delegação e subdelegação de competências do diretor do Centro Distrital na diretora do Núcleo de Apoio Jurídico e Recursos Humanos 002 26/12 2.ª link
246 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Santarém Despacho n.º 15517/2016 Delegação e subdelegação de competências do diretor do Centro Distrital na diretora da Unidade de Prestações e Contribuições 002 26/12 2.ª link
246 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Santarém Despacho n.º 15518/2016 Delegação e subdelegação de competências do diretor do Centro Distrital na diretora do Núcleo Administrativo e Financeiro 002 26/12 2.ª link
246 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Santarém Despacho n.º 15519/2016 Delegação e subdelegação de competências do diretor do Centro Distrital na diretora do Núcleo de Planeamento 002 26/12 2.ª link
246 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Santarém Despacho n.º 15520/2016 Delegação e subdelegação de competências do diretor do Centro Distrital na diretora do Núcleo de Apoio à Direção 002 26/12 2.ª link
246 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Economia - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Aviso n.º 16026/2016 Consolidação da mobilidade na categoria, na carreira de assistente técnica, de Maria Arminda Ferreira de Sousa 002 26/12 2.ª link
246 Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Contrato (Extrato) n.º 747/2016 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a técnica superior Sandra Isabel das Neves Camacho 002 26/12 2.ª link
246 Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 16027/2016 Cessação de funções, por exoneração, de Assistente de Radiologia 002 26/12 2.ª link
246 Saúde - Centro Hospitalar do Oeste Aviso (Extrato) n.º 16028/2016 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com vários Assistentes Hospitalares 002 26/12 2.ª link
246 Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 16029/2016 Consulta pública sobre Projeto de alteração ao Regulamento sobre Notificação Prévia de Transações de Medicamentos para o Exterior do País 002 26/12 2.ª link
246 Economia - Gabinete da Secretária de Estado do Turismo Despacho n.º 15521/2016 Atribuição da utilidade turística a título definitivo ao Hotel Dom Henrique Downtown, de 4 estrelas, sito no Porto, de que é requerente a Sociedade Gestora de Iniciativas Financeiras, Sogin, S. A. 002 26/12 2.ª link
246 Economia - Gabinete de Estratégia e Estudos Despacho n.º 15522/2016 Designa o júri para efeitos de avaliação durante o período experimental da trabalhadora Ana Rita Fernandes Pereira Aguiar Barrela como técnica superior da Direção de Serviços de Análise Económica 002 26/12 2.ª link
246 Economia - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 15523/2016 Verificação periódica de taxímetros 002 26/12 2.ª link
246 Ambiente - Gabinete do Ministro Despacho n.º 15524/2016 Procede à revogação do Despacho n.º 14136/2010, de 9 de setembro, extinguindo o Fundo Hidroelétrico do Baixo Sabor, e confere à AMBS - Associação dos Municípios do Baixo Sabor de Fins Específicos competência para a concretização do previsto no n.º 8 da Declaração de Impacte Ambiental do projeto «Avaliação Comparada dos Aproveitamentos Hidroelétricos do Alto Côa e Baixo Sabor» 002 26/12 2.ª link
246 Ambiente - Secretaria-Geral Aviso n.º 16030/2016 Abertura de procedimento concursal para o preenchimento de 3 (três) postos de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico do Gabinete de Relações Públicas, Comunicação e Documentação (GRPCD), do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério do Ambiente (SGMAmb), na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 26/12 2.ª link
246 Ambiente - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. Despacho n.º 15525/2016 Destacamento da Técnica Superior Ana Cristina da Silva Carreiras na DG Clima da Comissão Europeia 002 26/12 2.ª link
246 Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Norte Despacho n.º 15526/2016 Designação em Comissão de Serviço do titular do cargo de Direção Intermédia de 2.º Grau - Chefe de Divisão de Licenciamento do Licenciado José Francisco Pereira Botelho 002 26/12 2.ª link
246 Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Norte Despacho n.º 15527/2016 Designação em Comissão de Serviço do titular do cargo de Direção Intermédia de 2.º Grau - Chefe de Divisão de Vitivinicultura o Licenciado Carlos Alberto da Conceição Pereira 002 26/12 2.ª link
246 Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Centro Aviso n.º 16031/2016 Recrutamento de trabalhadores para exercício de funções em regime de mobilidade 002 26/12 2.ª link
246 Tribunal de Contas Acórdão n.º 1/2016 Recurso Ordinário 12/2015 - 1ª Secção Acórdão 1/2016 - 26 jan.-1ªS/PL Processo 2078/2015 002 26/12 2.ª link
246 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Despacho n.º 15528/2016 Delegação de Competências no Vice-Reitor Doutor Nuno Miguel Pascoal Simões Crespo 002 26/12 2.ª link
246 Universidade de Lisboa - Reitoria Declaração de Retificação n.º 1265/2016 Criação do Doutoramento em Ciência Política - ISCSP 002 26/12 2.ª link
246 Universidade de Lisboa - Reitoria Declaração de Retificação n.º 1266/2016 Criação do Doutoramento em Relações Internacionais - ISCSP 002 26/12 2.ª link
246 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Contrato (Extrato) n.º 748/2016 Celebrado Contrato de Trabalho em Funções Públicas a Termo Resolutivo Certo, na categoria de Assistente Convidada, sem remuneração, com a Mestre Sandra Catarina Narciso de Almeida Ferreira, para o departamento de Sócio-Farmácia 002 26/12 2.ª link
246 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho n.º 15529/2016 Renovação da comissão de serviço de Isabel Aguiar 002 26/12 2.ª link
246 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Aviso n.º 16032/2016 Homologação da lista unitária de ordenação final 002 26/12 2.ª link
246 Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Declaração de Retificação n.º 1267/2016 Declaração de retificação do Aviso n.º 15488/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 236, de 12 de dezembro de 2016, a p. 36302 002 26/12 2.ª link
246 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extrato) n.º 16033/2016 Lista de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de três postos de trabalho na categoria de técnico superior 002 26/12 2.ª link
246 Universidade do Porto - Reitoria Declaração de Retificação n.º 1268/2016 Declaração de Retificação da Alteração do Regulamento Geral para Avaliação dos Discentes de primeiros ciclos, de ciclos de estudos integrados de mestrado e de segundos ciclos da Universidade do Porto, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 12, de 19 de janeiro de 2016, de pp. 1905 a 1908, Despacho n.º 922/2016 002 26/12 2.ª link
246 Universidade do Porto - Reitoria Despacho n.º 15530/2016 Regulamento de Pós-Doutoramento da Universidade do Porto 002 26/12 2.ª link
246 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extrato) n.º 15531/2016 Delegação da Presidência de Júri de Provas para Atribuição do Título de Especialista 002 26/12 2.ª link
246 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Despacho (Extrato) n.º 15532/2016 Autorização de celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo 002 26/12 2.ª link
246 Instituto Politécnico da Guarda Declaração de Retificação n.º 1269/2016 Celebração de CTFP a termo resolutivo certo, em regime de tempo parcial e acumulação de funções, para o desempenho de funções docentes na Escola Superior de Educação, Comunicação e Desporto do Instituto Politécnico da Guarda 002 26/12 2.ª link
246 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia de Lisboa Despacho n.º 15533/2016 Nomeação da técnica superior Carla Sofia dos Santos Aires como responsável do núcleo de Tesouraria dos Serviços Financeiros do ISEL 002 26/12 2.ª link
246 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 15534/2016 Manutenção do CTFP-TI, após a avaliação do período experimental, com o Doutor José David Pereira Coutinho Gomes Antão, como Professor Adjunto 002 26/12 2.ª link
246 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Aviso n.º 16034/2016 Procedimento concursal de recrutamento de um Técnico Superior, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 26/12 2.ª link
246 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 15535/2016 Autorizada a celebração do contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com a Doutora Anabela Fernandes Guedes, para a Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Lamego, do IPV 002 26/12 2.ª link
246 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Deliberação n.º 1901/2016 Acumulação de funções públicas, Técnico Principal de Radiologia, Rui Manuel Borges Vassal 002 26/12 2.ª link
246 Hospital Distrital de Santarém, E. P. E. Aviso n.º 16035/2016 Nomeação de enfermeiros para o cargo de enfermeiros coordenadores de departamento em comissão de serviço de direito privado 002 26/12 2.ª link
246 Área Metropolitana de Lisboa Aviso (Extrato) n.º 16036/2016 Cessação do regime de substituição do cargo de Diretor do Departamento de Gestão de Território 002 26/12 2.ª link
246 Município de Alcácer do Sal Aviso n.º 16037/2016 Celebração de contratos 002 26/12 2.ª link
246 Município de Almada Aviso (Extrato) n.º 16038/2016 Notificação do arguido Carlos Fernando Brito de Mesquita 002 26/12 2.ª link
246 Município da Amadora Aviso n.º 16039/2016 Celebração de contrato de trabalho após conclusão do período de estágio 002 26/12 2.ª link
246 Município da Amadora Edital n.º 1082/2016 Alteração ao alvará de loteamento n.º 03/83 - notificação dos proprietários dos lotes 002 26/12 2.ª link
246 Município de Arronches Regulamento n.º 1119/2016 Regulamento do Programa Municipal de Formação e Ocupação em Contexto de Trabalho 002 26/12 2.ª link
246 Município do Barreiro Aviso (Extrato) n.º 16040/2016 Contrato de trabalho em funções públicas a tempo incerto 002 26/12 2.ª link
246 Município de Braga Aviso n.º 16041/2016 Procedimento concursal comum para ocupação de 1 posto de trabalho na categoria de assistente técnico, na área de atividade no museu de imagem na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 26/12 2.ª link
246 Município de Braga Edital n.º 1083/2016 Alteração ao alvará de loteamento n.º 12/2001 - discussão pública 002 26/12 2.ª link
246 Município das Caldas da Rainha Aviso n.º 16042/2016 Licenças sem remuneração 002 26/12 2.ª link
246 Município de Estremoz Aviso n.º 16043/2016 Abertura do período de Discussão Pública da 3.ª Alteração do Plano de Pormenor da Zona Industrial de Arcos 002 26/12 2.ª link
246 Município da Guarda Aviso n.º 16044/2016 Homologação das listas de ordenação final dos procedimentos concursais comuns para contratação de 49 postos de trabalho, referentes à prossecução das atividades internalizadas, em virtude da dissolução da Guarda Cidade Desporto, E. M. e da Culturguarda, Gestão da Sala de Espetáculos e Atividades Culturais, E. M., na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado 002 26/12 2.ª link
246 Município de Lisboa Aviso n.º 16045/2016 Conclusão com sucesso, do período experimental na carreira/categoria de Especialista de Informática do Grau 1 Nível 2, de Ana Sofia Pires dos Santos, Ana Teresa Ramilo Nunes Barroso, Bruno Miguel Capelo Raposo João Carlos de Sá Queirós, João Manuel Neves Antunes, Miguel Rodrigues Pires e Nelson Valter Ferreira Martins Nogueira 002 26/12 2.ª link
246 Município de Monforte Aviso n.º 16046/2016 Procedimento concursal comum para constituição de vínculo de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado para a carreira/categoria de Técnico Superior 002 26/12 2.ª link
246 Município de Olhão Aviso n.º 16047/2016 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para recrutamento de trabalhadores, com ou sem vínculo de emprego público, para a ocupação de dois postos de trabalho do mapa de pessoal, da carreira e categoria técnico superior, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas com termo resolutivo certo, para o Serviço Jurídico do Município de Olhão (referência C) 002 26/12 2.ª link
246 Município de Ovar Aviso n.º 16048/2016 1.ª Alteração do Plano Diretor Municipal de Ovar 002 26/12 2.ª link
246 Município de Paredes Aviso n.º 16049/2016 Alteração do PDM de Paredes e Participação Preventiva 002 26/12 2.ª link
246 Município de Ponta Delgada Aviso n.º 16050/2016 Marcação da prova prática de conhecimento do procedimento concursal comum para ocupação de 4 postos de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional - ref.ª C4 002 26/12 2.ª link
246 Município de Ponte de Lima Aviso n.º 16051/2016 Celebração contrato e nomeação júri período experimental 002 26/12 2.ª link
246 Município do Sabugal Aviso n.º 16052/2016 Aviso de abertura de concurso interno de ingresso para ocupação de dois postos de trabalho na carreira (não revista) de Fiscal Municipal 002 26/12 2.ª link
246 Município de Santa Cruz Aviso n.º 16053/2016 Abertura de procedimento concursal comum com vista ao recrutamento de trabalhador, com ou sem vínculo de emprego público, para a ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 26/12 2.ª link
246 Município de Sobral de Monte Agraço Aviso n.º 16054/2016 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para preenchimento de vários postos de trabalho 002 26/12 2.ª link
246 Município de Tondela e Clube Desportivo de Tondela Contrato n.º 749/2016 Aditamento ao contrato de Desenvolvimento Desportivo 002 26/12 2.ª link
246 Município de Vila do Bispo Aviso n.º 16055/2016 Procedimento concursal para contratação de 2 assistentes técnicos (administrativos), 1 assistente técnico (assistente de ação educativa), 2 assistentes operacionais, 1 técnico superior (engenharia eletrotécnica) e 1 técnico superior (turismo) na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado 002 26/12 2.ª link
246 Freguesia de Areeiro Declaração de Retificação n.º 1270/2016 Retifica o Despacho n.º 14041/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 223, de 21 de novembro de 2016 002 26/12 2.ª link
246 Freguesia de Arraiolos Aviso n.º 16056/2016 Procedimento concursal para assistente operacional na área de cantoneiro de limpeza 002 26/12 2.ª link
246 União das Freguesias de Gavião e Atalaia Aviso n.º 16057/2016 Lista unitária de ordenação final 002 26/12 2.ª link
246 Freguesia de Santa Clara Aviso n.º 16058/2016 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para preenchimento de vários postos de trabalho - carreira e categoria de Assistente Técnico e Assistente Operacional 002 26/12 2.ª link
246 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia - Nova School of Business and Economics Aviso (Extrato) n.º 16059/2016 Procedimento concursal de recrutamento para seleção de um dirigente intermédio de 1.º grau, com as atribuições constantes no artigo 8.º do Regulamento de Serviços da Faculdade de Economia da Universidade Nova de Lisboa - Nova School of Business and Economics 002 26/12 2.ª link
246 Município de Nisa Aviso (Extrato) n.º 16060/2016 Procedimento concursal para provimento do cargo de direção intermédia do 2.º grau - Chefe da Divisão de Administração Geral 002 26/12 2.ª link
246 Finanças e Planeamento e das Infraestruturas - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e das Infraestruturas Portaria n.º 542-A/2016 Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à repartição de Encargos relativos ao contrato da Linha da Beira Baixa - Troço Covilhã/Guarda - «Empreitada Geral de Modernização do Troço Covilhã/Guarda - Trabalhos de Construção civil, Via e Catenária, Pontes e RCT+TP» 002 26/12 2.ª 246S
246 Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal Aviso n.º 16060-A/2016 Concurso de admissão de voluntários para ingresso na categoria de oficiais da classe de médicos navais dos quadros permanentes sem grau de especialista 002 26/12 2.ª 246S2
246 Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 16060-B/2016 Procedimento concursal conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente, das áreas hospitalar e de saúde pública - carreira especial médica e carreira médica dos estabelecimentos de saúde com a natureza jurídica de entidade pública empresarial integrados no Serviço Nacional de Saúde 002 26/12 2.ª 246S2
246 Ordem dos Psicólogos Portugueses Regulamento (Extrato) n.º 1119-A/2016 Alteração do Código Deontológico da Ordem dos Psicólogos Portugueses 002 26/12 2.ª 246S2
246 Município de Odemira Aviso de prorrogação de prazo n.º 1347/2016 Empreitada de Construção da EB1 de S.Teotónio 002 26/12 2.ª CP
246 Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 8459/2016 Aquisição Material para cirurgia de epilepsia - Stereo EEG (SEEG) 002 26/12 2.ª CP
246 Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 8460/2016 Lentes especificas para cirurgia de catarata 002 26/12 2.ª CP
246 Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 8461/2016 Lentes para correcção da miopia 002 26/12 2.ª CP
246 Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 8462/2016 Aquisição de: Lente intraocular moldável não hidrofilica 002 26/12 2.ª CP
246 Município de Castelo Branco Anúncio de procedimento n.º 8463/2016 Conservação, Reparação e Melhoramentos em Edifícios Culturais: Beneficiação e Conservação do Complexo do Paço Episcopal de Castelo Branco e Edifício do Museu Tavares Proença Júnior 002 26/12 2.ª CP
246 Município de Ourém Anúncio de procedimento n.º 8464/2016 P083/2016 - Fornecimento com transporte de gasóleo rodoviário para garantir a operacionalidade das viaturas e equipamentos municipais durante o ano de 2017 e até ao limite de 105.000,00 EUR" 002 26/12 2.ª CP
246 Gestão de Obras Públicas da Câmara Municipal do Porto, E. M. Aviso de prorrogação de prazo n.º 1348/2016 Contrato de empreitada de restauro e modernização do Mercado do Bolhão 002 26/12 2.ª CP
246 Município de Reguengos de Monsaraz Anúncio de procedimento n.º 8465/2016 Melhoria da Mobilidade Urbana e Segurança Rodoviária no Concelho de Reguengos de Monsaraz - Requalificação das Vias Pedonais em São Pedro do Corval 002 26/12 2.ª CP