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Diário da República 237/2016

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
237 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 82/2016 Autoriza a emissão de dívida pública, em execução do Orçamento do Estado para 2016 001 13/12 3.ª link
237 Negócios Estrangeiros Aviso n.º 119/2016 Torna público que a República do Botswana depositou o seu instrumento de vinculação ao Estatuto da Agência Internacional das Energias Renováveis (IRENA), adotado em Bona, na Alemanha, em 26 de janeiro de 2009 001 13/12 3.ª link
237 Negócios Estrangeiros Aviso n.º 120/2016 Por ordem superior se torna público que a Irlanda depositou o seu instrumento de vinculação ao Estatuto da Agência Internacional das Energias Renováveis (IRENA), adotado em Bona, na Alemanha, em 26 de janeiro de 2009 001 13/12 3.ª link
237 Negócios Estrangeiros Aviso n.º 121/2016 Torna público que a Hungria depositou o seu instrumento de vinculação ao Estatuto da Agência Internacional das Energias Renováveis (IRENA), adotado em Bona, na Alemanha, em 26 de janeiro de 2009 001 13/12 3.ª link
237 Negócios Estrangeiros Aviso n.º 122/2016 Torna público que a República da Colômbia depositou o seu instrumento de vinculação ao Estatuto da Agência Internacional das Energias Renováveis (IRENA), adotado em Bona, na Alemanha, em 26 de janeiro de 2009 001 13/12 3.ª link
237 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Portaria n.º 314/2016 Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação dos Comerciantes de Carnes dos Concelhos de Lisboa e Outros e outras associações de empregadores e o Sindicato dos Trabalhadores da Indústria e Comércio de Carnes do Sul 001 13/12 3.ª link
237 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Portaria n.º 315/2016 Portaria de extensão das alterações dos contratos coletivos entre a Associação Nacional dos Industriais de Laticínios (ANIL) e outras e o Sindicato dos Profissionais de Laticínios, Alimentação, Agricultura, Escritórios, Comércio, Serviços, Transportes Rodoviários, Metalomecânica, Metalurgia, Construção Civil e Madeiras e entre a mesma associação de empregadores e outras e a FESAHT - Federação dos Sindicatos da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal e outros 001 13/12 3.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
237 Presidência do Conselho de Ministros - Conselho de Ministros Resolução n.º 35/2016 Nomeia o vogal executivo com funções de diretor clínico do conselho de administração do Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E. 0 13/12 3.ª link
237 Presidência do Conselho de Ministros - Conselho de Ministros Resolução n.º 36/2016 Designa a presidente do Conselho de Administração da Autoridade da Concorrência 0 13/12 3.ª link
237 Negócios Estrangeiros e Economia - Gabinetes do Ministro da Economia e do Secretário de Estado da Internacionalização Despacho n.º 15012/2016 Aprova a minuta final do contrato de investimento e respetivos anexos, a celebrar pela Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, E. P. E., em representação do Estado Português, a ROBERT BOSCH, GmbH, a ROBERT BOSCH PORTUGAL, SGPS, S. A., e a BOSCH TERMOTECNOLOGIA, S. A., tendo por objeto um projeto de investimento que consiste no aumento da capacidade produtiva da unidade fabril desta última empresa, em Aveiro, para a produção e a introdução no mercado de uma nova gama de esquentadores 0 13/12 3.ª link
237 Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso (Extrato) n.º 15525/2016 Alteração das equipas de trabalho da Direção de Finanças de Aveiro 0 13/12 3.ª link
237 Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso (Extrato) n.º 15526/2016 Constituição nova equipa de trabalho da Direção de Finanças de Viseu 0 13/12 3.ª link
237 Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso (Extrato) n.º 15527/2016 Renovação/alteração das equipas de trabalho da Direção de Finanças de Portalegre 0 13/12 3.ª link
237 Defesa Nacional - Secretaria-Geral Aviso n.º 15528/2016 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com esta Secretaria-Geral, de três trabalhadoras, que concluíram com sucesso o período experimental 0 13/12 3.ª link
237 Defesa Nacional - Secretaria-Geral Aviso n.º 15529/2016 Homologação da lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum, publicitado pela Referência B) do Aviso n.º 9971/2016, no Diário da República, 2.ª série, n.º 155, de 12 de agosto, para preenchimento de um posto de trabalho do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do MDN, na carreira geral de técnico superior 0 13/12 3.ª link
237 Defesa Nacional - Secretaria-Geral Aviso n.º 15530/2016 Foi homologada a lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum, publicitado pelo aviso n.º 9971/2016, no Diário da República, 2.ª série, n.º 155/2016, de 12 de agosto, para preenchimento de um posto de trabalho na área de design (Referência C), do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do MDN Nacional 0 13/12 3.ª link
237 Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 15013/2016 Condecora com a Medalha Militar de Serviços Distintos, Grau Prata, o Tenente-Coronel (07276886), Arlindo Neves Lucas 0 13/12 3.ª link
237 Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 15014/2016 Condecora com a Medalha Militar de Serviços Distintos, Grau Prata, o Tenente-Coronel de Transmissões (02360085), Rui Manuel Marques da Silva 0 13/12 3.ª link
237 Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 15015/2016 Condecora com a Medalha Cruz de São Jorge, Quarta Classe, o Sargento-chefe (04912883), Henrique Humberto Ferreira Teixeira da Rocha 0 13/12 3.ª link
237 Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 15016/2016 Condecora com a Medalha Militar de Serviços Distintos, Grau Prata, o Capitão-de-mar-e-guerra (23885), José Diogo Pessoa Arroteia 0 13/12 3.ª link
237 Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 609/2016 Louvo o tenente-coronel, NIM 07276886, Arlindo Neves Lucas 0 13/12 3.ª link
237 Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 610/2016 Louvo o Major de Transmissões, NIM 36287892, Paulo Sérgio Madaleno Soares 0 13/12 3.ª link
237 Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 611/2016 Louvo o tenente-coronel de transmissões, NIM 02360085, Rui Manuel Marques da Silva 0 13/12 3.ª link
237 Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 612/2016 Louvo o capitão-de-mar-e-guerra, NII 23885, José Diogo Pessoa Arroteia 0 13/12 3.ª link
237 Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 613/2016 Louvor ao Sargento-chefe, NIM 04912883, Henrique Humberto Ferreira Teixeira da Rocha 0 13/12 3.ª link
237 Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal Despacho (Extrato) n.º 15017/2016 Promoção por escolha de Pedro António Carvalho Pacheco à categoria de faroleiro de 1.ª classe do grupo 6 - Faroleiros da secção do Continente do QPMM 0 13/12 3.ª link
237 Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 15018/2016 Promoção ao posto de Tenente-Coronel de vários Majores 0 13/12 3.ª link
237 Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 15019/2016 Promoção ao posto de Coronel do Tenente-Coronel 02917682, José da Costa Rodrigues dos Santos 0 13/12 3.ª link
237 Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna Despacho n.º 15020/2016 Exonera, a seu pedido, o Mestre Hugo Miguel Costa Carvalho das funções de Técnico Especialista no Gabinete do Secretário Estado da Administração Interna 0 13/12 3.ª link
237 Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna Despacho n.º 15021/2016 Designa a Licenciada Marta João Mesquita Pereira Domingues Nunes para exercer funções de Adjunta no Gabinete do Secretário Estado da Administração Interna 0 13/12 3.ª link
237 Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 15022/2016 Concessão de Medalha de Mérito de Segurança Pública de 3.ª Classe, Sargento-Ajudante de Infantaria (n.º 1960409) José Manuel Antunes Costa, do Comando Territorial de Braga, da GNR 0 13/12 3.ª link
237 Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Lisboa Declaração de Retificação n.º 1205/2016 Retificação do despacho n.º 10966/2016 - Subdelegação de Competências no Comandante do Destacamento Territorial de Sintra 0 13/12 3.ª link
237 Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Lisboa Declaração de Retificação n.º 1206/2016 Retificação da subdelegação de competências no Comandante do Destacamento de Alenquer 0 13/12 3.ª link
237 Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Lisboa Declaração de Retificação n.º 1207/2016 Retificação Subdelegação de Competências no Comandante Destacamento Torres Vedras 0 13/12 3.ª link
237 Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Lisboa Declaração de Retificação n.º 1208/2016 Retificação Subdelegação de Competências no Comandante do Destacamento de Trânsito do Carregado 0 13/12 3.ª link
237 Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Despacho (Extrato) n.º 15023/2016 Nomeação na categoria de Agente Principal, no Concurso de Avaliação Curricular n.º 05/2009, do Agente M/147007 - Paulo Jorge Azevedo Madureira, do Comando Metropolitano do Porto 0 13/12 3.ª link
237 Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Despacho (Extrato) n.º 15024/2016 Nomeação na categoria de Agente Principal, no Concurso de Avaliação Curricular n.º 02/2014, do Agente M/148226 - Mário Alexandre Alves Carvalho, do Comando Metropolitano do Porto 0 13/12 3.ª link
237 Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Despacho (Extrato) n.º 15025/2016 Nomeação na categoria de Agente Principal, no Concurso de Avaliação Curricular n.º 02/2014, do Agente M/148750 - Pedro Joaquim da Silva Jorge, do Comando Distrital de Évora 0 13/12 3.ª link
237 Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Despacho (Extrato) n.º 15026/2016 Nomeação na categoria de Agente Principal, no Concurso de Avaliação Curricular n.º 02/2012, da Agente M/148914 - Celina Soares Barbosa Veiga, do Comando Metropolitano de Lisboa 0 13/12 3.ª link
237 Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Despacho (Extrato) n.º 15027/2016 Regresso à efetividade de serviço do Agente M/149737 - Hugo Vilhena Tábuas 0 13/12 3.ª link
237 Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Despacho (Extrato) n.º 15028/2016 Regresso à efetividade de serviço da Subintendente M/135986 - Elisa Amélia Granja Gonçalves Pinheiro Borges 0 13/12 3.ª link
237 Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Despacho (Extrato) n.º 15029/2016 Regresso à efetividade de serviço do Agente Principal M/136132 - Vítor Manuel Ferreira da Silva 0 13/12 3.ª link
237 Justiça - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Justiça Despacho n.º 15030/2016 Nomeação de Juízes Sociais para as causas da competência da secção de competência genérica de Praia da Vitória, do Tribunal Judicial da Comarca dos Açores 0 13/12 3.ª link
237 Justiça - Secretaria-Geral Aviso (Extrato) n.º 15531/2016 Consolidação da mobilidade na categoria da técnica superior Maria Joaquina Roque Belchior Barbosa 0 13/12 3.ª link
237 Cultura - Direção-Geral do Património Cultural Aviso (Extrato) n.º 15532/2016 Odete Maria Gonçalves Viola, assistente técnica a exercer funções no Museu Nacional de Etnologia, cessa a seu pedido do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo incerto a partir de 4 de dezembro de 2016, por motivo de denúncia 0 13/12 3.ª link
237 Cultura - Direção-Geral do Património Cultural Aviso n.º 15533/2016 Procedimento concursal com vista ao preenchimento de um posto de trabalho na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira e categoria de técnico superior, para a exercer funções na Divisão de Planeamento, Gestão, Controlo, Recursos Financeiros e Património na área do aprovisionamento 0 13/12 3.ª link
237 Cultura - Direção Regional de Cultura do Alentejo Aviso n.º 15534/2016 Procedimento concursal para técnico superior 0 13/12 3.ª link
237 Cultura - Instituto do Cinema e do Audiovisual, I. P. Aviso n.º 15535/2016 Nomeação, em regime de substituição, no cargo de Diretora do Departamento do Cinema e do Audiovisual, Cláudia Martins de Carvalho 0 13/12 3.ª link
237 Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 15031/2016 Concede um louvor ao licenciado Afonso Carlos da Silva Costa, Adjunto do Gabinete do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, que cessa funções por motivo de aposentação 0 13/12 3.ª link
237 Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto Despacho n.º 15032/2016 Exonera das funções de auxiliar Solange Marisa Vidal do Espírito Santo Duarte 0 13/12 3.ª link
237 Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto Despacho n.º 15033/2016 Exonera das funções de secretária pessoal Sara Filipa Guerreiro Tomás 0 13/12 3.ª link
237 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Arruda dos Vinhos Aviso (Extrato) n.º 15536/2016 Lista de antiguidade do pessoal docente reportada a 31 de agosto de 2016 0 13/12 3.ª link
237 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas D. Manuel I, Tavira Aviso n.º 15537/2016 Lista de Antiguidade do Pessoal Docente referente a 31 de agosto de 2016 0 13/12 3.ª link
237 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Dom Manuel Martins, Setúbal Aviso n.º 15538/2016 Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum de recrutamento para a ocupação de quatro postos de trabalho em regime de contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial para a carreira e categoria de assistente operacional 0 13/12 3.ª link
237 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Estarreja Aviso n.º 15539/2016 Denúncia de contrato 0 13/12 3.ª link
237 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Figueira Norte, Figueira da Foz Despacho n.º 15034/2016 Denúncia do Contrato de Trabalho em Funções Públicas 0 13/12 3.ª link
237 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Gil Vicente, Lisboa Aviso n.º 15540/2016 Lista de ordenação final do procedimento concursal comum de recrutamento de 3 assistentes operacionais com contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo 0 13/12 3.ª link
237 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Poeta António Aleixo, Portimão Aviso n.º 15541/2016 Aposentação da Assistente Operacional, Maria de São Pedro Vitorino de Jesus Costa, com Contrato de Trabalho em Funções Públicas por Tempo Indeterminado 0 13/12 3.ª link
237 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Prado, Vila Verde Aviso n.º 15542/2016 Cessação de funções por aposentação 0 13/12 3.ª link
237 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Prado, Vila Verde Aviso n.º 15543/2016 Cessação de funções por aposentação 0 13/12 3.ª link
237 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Prado, Vila Verde Aviso n.º 15544/2016 Contratos de pessoal docente - 2015/2016 0 13/12 3.ª link
237 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Vergílio Ferreira, Lisboa Aviso n.º 15545/2016 Em processo disciplinar instaurado ao docente João Manuel Vieira de Sousa Ferreira, fica o arguido citado para no prazo de trinta dias apresentar resposta escrita à nota de culpa que se encontra à sua disposição nesta escola, podendo nesse mesmo prazo consultar o processo 0 13/12 3.ª link
237 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Viseu Norte Aviso n.º 15546/2016 Publicação da lista de antiguidade de pessoal docente reportada a 31/08/2016 0 13/12 3.ª link
237 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Zona Urbana da Figueira da Foz Aviso n.º 15547/2016 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 13/12 3.ª link
237 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Direção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho Aviso n.º 15548/2016 Consolidação definitiva da mobilidade na categoria da técnica superior Dulce Maria Antunes de Almeida Gonçalves da Silva, no mapa de pessoal da Direção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho 0 13/12 3.ª link
237 Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 15549/2016 Consolidação de mobilidade de Enfermeira, no mapa de pessoal do Agrupamento de Centros de Saúde do Pinhal Litoral 0 13/12 3.ª link
237 Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 15550/2016 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a partir de 1 de janeiro de 2016, com a trabalhadora Sara Edite Figueiroa Adegas de Sousa, para o preenchimento de um posto de trabalho da categoria de Enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES Amadora 0 13/12 3.ª link
237 Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 15551/2016 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a partir de 18 de março de 2016, com a trabalhadora Lara Romana Queiroz Sampaio, para o preenchimento de um posto de trabalho da categoria de Enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./DICAD/CRI Lisboa Ocidental/ET Agualva 0 13/12 3.ª link
237 Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 15552/2016 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a partir de 23 de março de 2016, com a trabalhadora Estela Catarina Sousa Martinho, para o preenchimento de um posto de trabalho da categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./DICAD 0 13/12 3.ª link
237 Saúde - Direção-Geral da Saúde Despacho n.º 15035/2016 Designa em comissão de serviço o Dr. João Duarte Félix, como delegado de saúde da Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, EPE - ACES Beira Interior Sul 0 13/12 3.ª link
237 Saúde - Direção-Geral da Saúde Despacho n.º 15036/2016 Designa em comissão de serviço, Delegado de Saúde do ACES Médio Tejo, o Dr. José Manuel Vera Cruz Cunha, Médico Assistente da Carreira Especial Médica - Área de Saúde Pública 0 13/12 3.ª link
237 Saúde - Direção-Geral da Saúde Despacho n.º 15037/2016 Consolidação definitiva da cedência de interesse público da enfermeira, da carreira especial de enfermagem, Maria Goreti de Gouveia Martins da Silva, com efeitos a 1 de agosto de 2016 0 13/12 3.ª link
237 Saúde - Direção-Geral da Saúde Despacho n.º 15038/2016 Autoriza a redução do horário de trabalho semanal para trinta e cinco horas, sem perda de regalias, à Assistente Graduado Sénior da Carreira Especial Médica - Área de Medicina Geral e Familiar, Dr.ª Isabel Maria Figueiras Marinho Falcão 0 13/12 3.ª link
237 Planeamento e das Infraestruturas - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte Aviso n.º 15553/2016 Alteração da folha 3 da REN de Santo Tirso 0 13/12 3.ª link
237 Planeamento e das Infraestruturas - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 15554/2016 Constituição da Comissão Consultiva da Revisão do Plano Diretor Municipal de Sardoal 0 13/12 3.ª link
237 Economia - Gabinete do Secretário de Estado da Indústria Despacho n.º 15039/2016 Designa o licenciado Bruno Renato dos Santos Matias Almeida para exercer no gabinete as funções de técnico especialista 0 13/12 3.ª link
237 Economia - Gabinete do Secretário de Estado da Energia Despacho n.º 15040/2016 Cria o Grupo de Trabalho «Lítio», para identificação e caracterização das ocorrências do depósito mineral de lítio no nosso país, bem como das respetivas atividades económicas 0 13/12 3.ª link
237 Economia - Instituto do Turismo de Portugal, I. P. Aviso n.º 15555/2016 Publicação resultados - Procedimento concursal referência Portugal2020/TS11/DAV-EM-GOAV-Trade Marketing/2015 0 13/12 3.ª link
237 Economia e Ambiente - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Comércio e do Ambiente Despacho n.º 15041/2016 Atualização extraordinária da prestação financeira da SOGILUB - Sociedade de Gestão Integrada de Óleos Lubrificantes Usados, Lda. 0 13/12 3.ª link
237 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 591/2016 Julga inconstitucional a norma do artigo 7.º, n.º 3, Lei n.º 34/2004, de 29 de julho, na redação dada pela Lei n.º 47/2007, de 28 de agosto, na parte em que recusa proteção jurídica a pessoas coletivas com fins lucrativos, sem consideração pela concreta situação económica das mesmas 0 13/12 3.ª link
237 Conselho Superior da Magistratura Aviso n.º 15556/2016 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho na carreira e categoria de técnico de informática do grau 1, nível 1, do mapa de pessoal, do Conselho Superior da Magistratura, para a Divisão de Documentação e Informação Jurídica 0 13/12 3.ª link
237 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extrato) n.º 15042/2016 Nomeação de Secretário de Inspeção do C.S.M. - Paulo José Gonçalves Leandro 0 13/12 3.ª link
237 Autoridade Nacional de Comunicações Deliberação n.º 1874/2016 Alteração da delegação de poderes do Conselho de Administradores nos seus membros 0 13/12 3.ª link
237 Escola Superior de Enfermagem de Coimbra Despacho n.º 15043/2016 Lista de ordenação final dos candidatos ao concurso para Técnico Superior 0 13/12 3.ª link
237 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Aviso n.º 15557/2016 Lista definitiva de candidatos admitidos e excluídos em requisitos gerais ao concurso de professor auxiliar na área disciplinar de Psicologia, aberto por edital n.º 469/2016 0 13/12 3.ª link
237 Universidade Aberta Despacho n.º 15044/2016 Nomeação de júri para provas de obtenção do grau de Doutor no Doutoramento em Educação, na especialidade de Educação a Distância e Elearning, requeridas pela Mestre Inês Teixeira de Sousa Messias 0 13/12 3.ª link
237 Universidade do Algarve Aviso (Extrato) n.º 15558/2016 Cessação de funções por consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria do técnico superior Jorge Manuel da Silva Santos 0 13/12 3.ª link
237 Universidade do Algarve Contrato (Extrato) n.º 639/2016 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com o Mestre António Manuel Pereira Pêgas, na categoria de assistente convidado, em regime de acumulação a 40%, para o Departamento de Ciências Biomédicas e Medicina 0 13/12 3.ª link
237 Universidade do Algarve Contrato (Extrato) n.º 640/2016 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a Doutora Helena Cristina Mendonça Coelho de Sousa, na categoria de professora adjunta convidada, em regime de acumulação a 12,5 %, para a Escola Superior de Educação e Comunicação 0 13/12 3.ª link
237 Universidade do Algarve Contrato (Extrato) n.º 641/2016 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com o Mestre Dinis Manuel Correia Caetano, na categoria de assistente convidado, em regime de tempo parcial a 50 %, para a Faculdade de Economia 0 13/12 3.ª link
237 Universidade de Aveiro Despacho (Extrato) n.º 15045/2016 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado em período experimental, de vários docentes 0 13/12 3.ª link
237 Universidade de Aveiro Despacho (Extrato) n.º 15046/2016 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, do Mestre Joaquim Alberto Neiva dos Santos, como professor adjunto 0 13/12 3.ª link
237 Universidade de Évora - Serviços Académicos Declaração de Retificação n.º 1209/2016 Retificação ao Aviso n.º 13346/2015 publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 224 de 16 de novembro de 2015 referente ao plano de estudos do Mestrado em Turismo e Desenvolvimento de Destinos e Produtos 0 13/12 3.ª link
237 Universidade de Évora - Serviços Académicos Declaração de Retificação n.º 1210/2016 Retificação à publicação do Plano de Estudos do Mestrado em Matemática e Aplicações pelo Aviso n.º 7225/2016, no Diário da República, 2.ª série, n.º 109, de 7 de junho 0 13/12 3.ª link
237 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Aviso (Extrato) n.º 15559/2016 Aviso de homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho na categoria e carreira de técnico superior, do mapa de pessoal do Instituto Superior Técnico, para a área de Gestão Académica (01/ND/2016) 0 13/12 3.ª link
237 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Aviso (Extrato) n.º 15560/2016 Aviso de homologação da Lista Unitária de Ordenação Final do procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho na categoria e carreira de assistente técnico, do mapa de pessoal do Instituto Superior Técnico, para a área de Gestão de Recursos Humanos - Tratamento de Documentação (03/ND/2016) 0 13/12 3.ª link
237 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho n.º 15047/2016 Comissão de serviço por 3 anos para cargo de Direção Intermédia de 3.º grau do trabalhador Onésimo Figueira Benito da Silva 0 13/12 3.ª link
237 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 15048/2016 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na carreira e categoria de Técnico Superior, com Ana Sofia Pereira Morais 0 13/12 3.ª link
237 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 15049/2016 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na carreira e categoria de Técnico Superior, com Joana Filipa Belo Dias 0 13/12 3.ª link
237 Universidade da Madeira Despacho n.º 15050/2016 Delegação de competências do Reitor da Universidade da Madeira no Administrador dos Serviços de Ação Social da Universidade da Madeira para a atribuição de apoios previstos no Regulamento do Fundo de Apoio de Emergência 0 13/12 3.ª link
237 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Edital n.º 1057/2016 Abertura de concurso documental para recrutamento de um posto de trabalho de professor auxiliar na área disciplinar de Química, com ênfase em Biotecnologia Ambiental, especialidade em Modelação Metabólica, no âmbito do Departamento de Química da Faculdade de Ciências e Tecnologia desta Universidade 0 13/12 3.ª link
237 Universidade Nova de Lisboa - Instituto Superior de Estatística e Gestão de Informação - NOVA Information Management School Regulamento n.º 1084/2016 Normas Regulamentares do Ciclo de Estudos Conducente ao Grau de Mestre em Métodos Analíticos Avançados 0 13/12 3.ª link
237 Universidade Nova de Lisboa - Instituto Superior de Estatística e Gestão de Informação - NOVA Information Management School Regulamento n.º 1085/2016 Regulamento do Mestrado em Gestão de Informação do Instituto Superior de Estatística e Gestão de Informação da Universidade Nova de Lisboa - NOVA Information Management School (NOVA IMS) 0 13/12 3.ª link
237 Universidade Nova de Lisboa - Instituto Superior de Estatística e Gestão de Informação - NOVA Information Management School Regulamento n.º 1086/2016 Regulamento do Mestrado em Estatística e Gestão de Informação do Instituto Superior de Estatística e Gestão de Informação da Universidade Nova de Lisboa - NOVA Information Management School (NOVA IMS) 0 13/12 3.ª link
237 Serviços de Ação Social da Universidade Nova de Lisboa Declaração de Retificação n.º 1211/2016 Anulação do Despacho n.º 14678/2016 0 13/12 3.ª link
237 Serviços de Ação Social da Universidade Nova de Lisboa Despacho n.º 15051/2016 Regulamento das Residências dos Serviços de Ação Social da NOVA 0 13/12 3.ª link
237 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 15052/2016 Autorizado contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Diana Godinho da Silva Costa 0 13/12 3.ª link
237 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 15053/2016 Autorizado contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com David Rodrigues da Silva 0 13/12 3.ª link
237 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 15054/2016 Autorizado contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Elisabete Sarti da Conceição Gomes Cataluna 0 13/12 3.ª link
237 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 15055/2016 Autorizado contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Helena Isabel Ludovino Ferreira Barbosa 0 13/12 3.ª link
237 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 15056/2016 Autorizado contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com João Pedro da Silva Lourenço 0 13/12 3.ª link
237 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 15057/2016 Autorizado contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Carlos Filipe de Sousa Bacalhau Paixão 0 13/12 3.ª link
237 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 15058/2016 Autorizado contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Ana Rita Inácio Batista de Sousa 0 13/12 3.ª link
237 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 15059/2016 Autorizado contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Nelson António Paraíba Canhita 0 13/12 3.ª link
237 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 15060/2016 Autorizado contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Carla Cristina dos Santos Malveiro Raposo 0 13/12 3.ª link
237 Instituto Politécnico de Bragança Aviso n.º 15561/2016 Abertura, pelo período de dez dias úteis a contar da data da publicação do presente aviso no Diário da República, de procedimento concursal comum com vista à ocupação de um posto de trabalho, previsto e não ocupado no mapa de pessoal do Instituto Politécnico de Bragança (IPB), na carreira e categoria de assistente técnico, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 13/12 3.ª link
237 Instituto Politécnico de Bragança Declaração de Retificação n.º 1212/2016 Retificação ao aviso n.º 14833/2016 publicado em D.R. n.º 227 2.ª série de 25 de novembro 0 13/12 3.ª link
237 Instituto Politécnico de Bragança Declaração de Retificação n.º 1213/2016 Retificação ao aviso n.º 14834/2016 publicado no Diário da República n.º 227, 2.ª série, de 25 de novembro 0 13/12 3.ª link
237 Instituto Politécnico de Castelo Branco Edital n.º 1058/2016 Edital de um concurso documental, para professor adjunto, na área de análises clínicas e de saúde pública ou área afim 0 13/12 3.ª link
237 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso n.º 15562/2016 Contrato de Trabalho em Funções Públicas por Tempo Indeterminado 0 13/12 3.ª link
237 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso n.º 15563/2016 Contrato de Trabalho em Funções Públicas por Tempo Indeterminado 0 13/12 3.ª link
237 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso n.º 15564/2016 Contrato de Trabalho em Funções Públicas por Tempo Indeterminado 0 13/12 3.ª link
237 Instituto Politécnico de Leiria Declaração de Retificação n.º 1214/2016 Retificação do aviso n.º 14978/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série n.º 229, de 29 de novembro, relativo à homologação da lista de classificação final 0 13/12 3.ª link
237 Instituto Politécnico de Leiria Regulamento n.º 1087/2016 Regulamento de Estágios Curriculares e Extracurriculares da Escola Superior de Turismo e Tecnologia do Mar do Instituto Politécnico de Leiria 0 13/12 3.ª link
237 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia de Lisboa Declaração de Retificação n.º 1215/2016 Declaração de retificação da publicação do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, com Carlos César Correia Rodrigues 0 13/12 3.ª link
237 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Despacho (Extrato) n.º 15061/2016 Renovação da comissão de serviço da Dr.ª Paula Cristina Ferreira da Silva, como Diretora de Serviços do Instituto Superior de Engenharia do Porto 0 13/12 3.ª link
237 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extrato) n.º 15062/2016 Autorizado o contrato de trabalho em funções públicas de assistentes convidadas da Escola Superior de Saúde 0 13/12 3.ª link
237 Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E. P. E. Aviso n.º 40/2016/M Lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal comum, de recrutamento urgente, para preenchimento de 1 (um) posto de trabalho, na modalidade de contrato de trabalho sem termo, de acordo com o Código do Trabalho, na categoria de assistente da carreira médica, na área hospitalar - especialidade de otorrinolaringologia, aberto pelo Aviso n.º 29/2016/M, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 203, de 21 de outubro 0 13/12 3.ª link
237 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Aviso n.º 15565/2016 Homologação da lista de classificação final para Assistente Graduado Sénior de Radiologia 0 13/12 3.ª link
237 Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E. Deliberação n.º 1875/2016 Nomeação da direção da Unidade de AVC's 0 13/12 3.ª link
237 Comunidade Intermunicipal da Beira Baixa Aviso n.º 15566/2016 Conclusão com sucesso o seu período experimental 0 13/12 3.ª link
237 Município de Abrantes Aviso n.º 15567/2016 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho para a carreira e categoria de técnico superior (licenciatura na área de Línguas e Literatura Moderna) 0 13/12 3.ª link
237 Município de Arruda dos Vinhos Regulamento n.º 1088/2016 Regulamento de Concessão de Direitos e Benefícios Sociais aos Bombeiros do Concelho de Arruda dos Vinhos 0 13/12 3.ª link
237 Município de Barrancos Regulamento n.º 1089/2016 Regulamento da comparticipação no transporte escolar do ensino secundário em Barrancos 0 13/12 3.ª link
237 Município de Felgueiras Edital n.º 1059/2016 Regulamento de Feiras, Mercados e Venda Ambulante 0 13/12 3.ª link
237 Município de Fronteira Edital n.º 1060/2016 Aprovação e entrada em vigor do Regulamento Geral de Preços Municipais 0 13/12 3.ª link
237 Município de Ourém Edital n.º 1061/2016 Nova delimitação da Área de Reabilitação Urbana de Ourém 0 13/12 3.ª link
237 Município de Ponta Delgada Edital n.º 1062/2016 Afetação ao domínio público do município - Avenida João Paulo II, Freguesia de Santa Clara 0 13/12 3.ª link
237 Município de Sintra Aviso n.º 15568/2016 Designação, em regime de comissão de serviço, no cargo de Diretor do Departamento de Solidariedade e Inovação Social 0 13/12 3.ª link
237 Município de Vila Franca de Xira Regulamento n.º 1090/2016 Regulamento n.º 8/2016 - Regulamento do Cartão Municipal Sénior 0 13/12 3.ª link
237 União das Freguesias de Ribeira de Nisa e Carreiras Aviso n.º 15569/2016 Procedimento concursal comum para ocupação de três postos de trabalho da carreira de Assistente Operacional na modalidade de vínculo de emprego público por tempo indeterminado 0 13/12 3.ª link
237 Instituto Universitário de Ciências da Saúde Regulamento n.º 1091/2016 Regulamento de creditação do Instituto Universitário de Ciências da Saúde 0 13/12 3.ª link
237 Cultura - Cinemateca Portuguesa - Museu do Cinema, I. P. Aviso (Extrato) n.º 15570/2016 Abertura de procedimento concursal 0 13/12 3.ª link
237 Município de Arouca Anúncio de procedimento n.º 8126/2016 Empreitada de Arranjo Urbanístico do Entroncamento ao Largo da Feira -Benef. da ER 225 3ª fase 0 13/12 3.ª CP
237 Município de Ílhavo Anúncio de procedimento n.º 8128/2016 REQUALIFICAÇÃO DA AV. FERNÃO DE MAGALHÃES - PRAIA DA BARRA 0 13/12 3.ª CP
237 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 8129/2016 AQUISIÇÃO DE GÉNEROS ALIMENTÍCIOS (PÃO) PARA A BASE AÉREA Nº 1 0 13/12 3.ª CP
237 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 8130/2016 AQUISIÇÃO DE GÉNEROS ALIMENTÍCIOS (PRODUTOS DE MERCEARIA) PARA A BASE AÉREA Nº 1 0 13/12 3.ª CP
237 Município de Oliveira de Frades Anúncio de procedimento n.º 8131/2016 Construção do Parque Urbano de Oliveira de Frades - Espaços Verdes 0 13/12 3.ª CP
237 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 8133/2016 AQUISIÇÃO DE GÉNEROS ALIMENTÍCIOS (CARNES FRESCAS CHARCUTARIA) PARA A BASE AÉREA Nº 1 0 13/12 3.ª CP
237 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 8134/2016 190042/17 - Prestação de Serviços Médicos Anestesiologia 0 13/12 3.ª CP
237 Município de Aveiro Anúncio de procedimento n.º 8135/2016 Execução de Infraestruturas de Àguas Pluviais 0 13/12 3.ª CP
237 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 8136/2016 190044/17 - Prestação de Serviços Médicos Pediatria 0 13/12 3.ª CP
237 Município de Ansião Anúncio de procedimento n.º 8137/2016 Elaboração de cadastro das Infraestruturas Existentes dos Sistemas em Baixa de Abastecimento de Água (AA) do Município de Ansião 0 13/12 3.ª CP
237 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 8138/2016 AQUISIÇÃO DE GÉNEROS ALIMENTÍCIOS (PEIXE, CRUSTÁCEOS, MOLUSCOS E BACALHAU) PARA A BASE AÉREA Nº 1 0 13/12 3.ª CP
237 Município de Leiria Anúncio de procedimento n.º 8139/2016 Ampliação e apetrechamento da EB Machados (ITI) 0 13/12 3.ª CP
237 Serviços Municipalizados de Viseu Anúncio de procedimento n.º 8142/2016 Saneamento a Moimenta e Outeiro em S. Pedro de France 0 13/12 3.ª CP
237 Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E. Anúncio de concurso urgente n.º 191/2016 0006A17 - Prestação de serviços médicos de medicina interna, integrando as escalas do Serviço de Medicina Interna do HABLO do CHL, EPE 0 13/12 3.ª CP
237 Rádio e Televisão de Portugal, S. A. Anúncio de procedimento n.º 8143/2016 Aquisição de serviços na modalidade Platform as a Service (PAAS) do conjunto de aplicações SAP da RTP, S.A. 0 13/12 3.ª CP
237 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 8147/2016 Fornecimento de géneros alimentícios do tipo "peixe" para o 1º trimestre de 2017 0 13/12 3.ª CP
237 Município de Espinho Anúncio de procedimento n.º 8148/2016 Requalificação do Canal Ferroviário do Concelho de Espinho e Estacionamento Subterrâneo - Interface 0 13/12 3.ª CP
237 Arsenal do Alfeite, S. A. Anúncio de concurso urgente n.º 193/2016 CPU 01/2016 - Aq. Serv. Limpeza e Esgoto Industrial a Bordo 0 13/12 3.ª CP
237 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 8149/2016 CP n.º 172A000014 - Aquisição de próteses valvulares percutâneas, durante o ano de 2017 0 13/12 3.ª CP
237 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 8150/2016 CP n.º 171A000004 - Aquisição de abacavir 600 mg + lamivudina 300 mg comp. 0 13/12 3.ª CP
237 Inova - Empresa de Desenvolvimento Económico e Social de Cantanhede, E. M. - S. A. Anúncio de procedimento n.º 8151/2016 Saneamento de águas residuais domésticas de pequenos aglomerados e pequenas ampliações da rede de drenagem de águas residuais domésticas 0 13/12 3.ª CP
237 Município de Arouca Anúncio de procedimento n.º 8152/2016 Cessão de exploração da Cafetaria do Parque Municipal e respetiva esplanada 0 13/12 3.ª CP
237 Município de Coruche Anúncio de procedimento n.º 8153/2016 Empreitada de construção do Centro de Ténis e Padel em Santo Antonino -Coruche 0 13/12 3.ª CP
237 Município de Oeiras Anúncio de procedimento n.º 8154/2016 Fornecimento e montagem de estores nos edifícios municipais e aquisição de materiais para reparação dos estores existentes, na modalidade de fornecimento contínuo. 0 13/12 3.ª CP
237 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 8157/2016 1-2.0096/17 - Consumíveis para equipamento de marca integra cusa excel 0 13/12 3.ª CP
237 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 8158/2016 1-2.0095/17 - Microguias Teflonadas para angiografia 0 13/12 3.ª CP
237 Município da Guarda Anúncio de procedimento n.º 8162/2016 Reabilitação da Avenida Cidade Waterbury e zona envolvente 0 13/12 3.ª CP
237 Município de Santa Cruz Anúncio de procedimento n.º 8163/2016 Aquisição de Combustíveis Rodoviários em postos de Abastecimentos Públicos, mediante a utilização de cartões electrónicos de abastecimento 0 13/12 3.ª CP
237 Município de Gondomar Anúncio de procedimento n.º 8164/2016 Parque Urbano e Interface Com o Metro - Rio Tinto 0 13/12 3.ª CP
237 CMPH - DomusSocial - Empresa de Habitação e Manutenção do Município do Porto, E. M. Anúncio de procedimento n.º 8165/2016 Acordo quadro singular para a prestação de serviços de fiscalização, acompanhamento e controlo das empreitadas de obras públicas em edifícios de habitação social 0 13/12 3.ª CP
237 Guarda Nacional Republicana Anúncio de procedimento n.º 8166/2016 Concurso Público n.º 05/SRLF/UCC/2017 - Aquisição de baterias para as viaturas e embarcações da Unidade de Controlo Costeiro 0 13/12 3.ª CP
237 Guarda Nacional Republicana Anúncio de procedimento n.º 8167/2016 Concurso Público N.º 03/SGG/2017 - Concessão da Exploração dos Bares do Comando Geral da Guarda Nacional Republicana 0 13/12 3.ª CP
237 Município de Arruda dos Vinhos Anúncio de procedimento n.º 8168/2016 EMPREITADA DE EXECUÇÃO DO PARQUE URBANO DAS ROTAS EM ARRUDA DOS VINHOS 0 13/12 3.ª CP
237 Município de Braga Aviso de prorrogação de prazo n.º 1292/2016 CP.4.16.DACPGP - CENTRO ESCOLAR DE GUALTAR 0 13/12 3.ª CP
237 Município de Ílhavo Anúncio de procedimento n.º 8127/2016 ARRANJOS URBANÍSTICOS NO MUNICÍPIO - REQUALIFICAÇÃO DO LARGO DA BRUXA 0 13/12 3.ª CP
237 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 8132/2016 AQUISIÇÃO DE GÉNEROS ALIMENTÍCIOS (PRODUTOS HORTÍCOLAS) PARA A BASE AÉREA Nº 1 0 13/12 3.ª CP
237 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 8140/2016 Prestação de Serviços Médicos na Especialidade de Medicina Interna na Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, EPE 0 13/12 3.ª CP
237 Centro Social Paroquial de São João das Lampas Anúncio de procedimento n.º 8141/2016 Construção da Escola do Ensino Básico Centro Social Paroquial São João das Lampas 0 13/12 3.ª CP
237 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 8144/2016 Fornecimento de géneros alimentares do tipo" batatas, produtos hortícolas, frutas e frutos de casca rija" para o 1º trimestre de 2017 0 13/12 3.ª CP
237 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 8145/2016 Fornecimento de géneros alimentares do tipo "carne" para o 1º trimestre de 2017 0 13/12 3.ª CP
237 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 8146/2016 Fornecimento de géneros alimentícios do tipo "condimentos e temperos" para o 1º trimestre de 2017 0 13/12 3.ª CP
237 Município da Póvoa de Varzim Anúncio de concurso urgente n.º 192/2016 Segurança do Parque de Estacionamento Low Cost - A Fábrica - CP017/16 0 13/12 3.ª CP
237 Município de Ovar Anúncio de procedimento n.º 8155/2016 Aquisição de serviços no âmbito das "ATIVIDADES DE PLANEAMENTO URBANÍSTICO, CULTURAIS E DE TURISMO" 0 13/12 3.ª CP
237 Águas de Lisboa e Vale do Tejo, S. A. Anúncio de procedimento n.º 8156/2016 Empreitada de Remodelação do Descarregador Dcs I do Cais do Sodré 0 13/12 3.ª CP
237 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 8159/2016 1-2.0097/17 - Consumíveis que se adaptem aos equipamentos de marca ultracision 0 13/12 3.ª CP
237 Secretaria Regional de Educação Anúncio de procedimento n.º 8160/2016 Aquisição dos serviços de manutenção dos espaços verdes e sistemas de rega dos estabelecimentos de infância e instalações desportivas. 0 13/12 3.ª CP
237 Município de Mogadouro Aviso de prorrogação de prazo n.º 1290/2016 Casa das Associações / Antigo Edifício do Banco Pinto Sotto Mayor 0 13/12 3.ª CP
237 Docapesca - Portos e Lotas, S. A. Anúncio de procedimento n.º 8161/2016 Impressos para o serviço de primeira venda 0 13/12 3.ª CP
237 Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P. Declaração de retificação de anúncio n.º 247/2016 Nº.1100416 0 13/12 3.ª CP
237 Município de Valença Aviso de prorrogação de prazo n.º 1291/2016 REQUALIFICAÇÃO URBANA DO CENTRO HISTÓRICO DE VALENÇA - ZONA 4 0 13/12 3.ª CP
237 Município de Alcácer do Sal Aviso de prorrogação de prazo n.º 1293/2016 Aquisição de Viatura para Recolha de Resíduos Sólidos Urbanos 0 13/12 3.ª CP
237 Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 8169/2016 Aquisição de Gás Propano a Granel para a Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, EPE 0 13/12 3.ª CP