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Diário da República 235/2016

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Diário da República Eletrónico - Evolução.

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
235 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 107/2016 Ratifica o Acordo de Aviação Euro -Mediterrânico entre a União Europeia e os Seus Estados- -Membros, por um lado, e o Governo do Estado de Israel, por outro, assinado no Luxemburgo em 10 de junho de 2013 001 09/12 6.ª link
235 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 108/2016 Ratifica o Acordo de Parceria Económica Intercalar entre a Costa do Marfim, por um lado, e a Comunidade Europeia e os seus Estados -Membros, por outro, assinado em Abidjan, a 26 de novembro de 2008, e em Bruxelas, a 22 de janeiro de 2009, incluindo os Apêndices I e II, os Anexos 1 e 2 e o Protocolo Relativo à Assistência Mútua em Matéria Aduaneira 001 09/12 6.ª link
235 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 235/2016 Aprova o Acordo de Aviação Euro -Mediterrânico entre a União Europeia e os seus Estados- -Membros, por um lado, e o Governo do Estado de Israel, por outro, assinado no Luxemburgo em 10 de junho de 2013 001 09/12 6.ª link
235 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 236/2016 Aprova o Acordo de Parceria Económica Intercalar entre a Costa do Marfim, por um lado, e a Comunidade Europeia e os seus Estados -Membros, por outro, assinado em Abidjan, a 26 de novembro de 2008, e em Bruxelas, a 22 de janeiro de 2009, incluindo os Apêndices I e II, os Anexos 1 e 2 e o Protocolo Relativo à Assistência Mútua em Matéria Aduaneira 001 09/12 6.ª link
235 Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural Portaria n.º 308/2016 Procede à primeira alteração à Portaria n.º 324/2015, de 1 de outubro 001 09/12 6.ª link
235 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 81-A/2016 Conclui os procedimentos de instalação de plataforma marítima de produção de eletricidade, ao largo de Viana do Castelo 001 09/12 6.ª 235S
235 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 108-A/2016 Nomeia o Vice-Almirante António Manuel Fernandes da Silva Ribeiro para o cargo de Chefe do Estado-Maior da Armada 001 09/12 6.ª 235S2
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
235 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Autarquias Locais Aviso n.º 15389/2016 Lista de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal publicitado pelo Aviso n.º 7564/2016, publicado em Diário da República, 2.ª série, n.º 115, de 17 de junho, com alteração da composição do júri publicitado pelo Aviso n.º 9137/2016, publicado em Diário da República, 2.ª série, n.º 140, de 22 de julho 0 09/12 6.ª link
235 Negócios Estrangeiros e Economia - Gabinetes do Ministro da Economia e do Secretário de Estado da Internacionalização Despacho n.º 14840/2016 Aprova a minuta final do contrato de investimento e respetivos anexos, a celebrar pela Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, E. P. E., em representação do Estado Português, a Bosch Termotecnologia, S. A., e a Universidade de Aveiro, tendo por objeto um Projeto de I&D que visa alavancar o estado da arte em seis linhas de produtos e serviços, culminando em soluções protótipo que replicam um ambiente doméstico futurista 0 09/12 6.ª link
235 Finanças - Direção-Geral do Orçamento Declaração de Retificação n.º 1197/2016 Declaração de retificação à conta provisória de janeiro a setembro de 2016 0 09/12 6.ª link
235 Finanças e Administração Interna - Gabinetes do Ministro das Finanças e da Ministra da Administração Interna Despacho n.º 14841/2016 Autorizada a promoção de 1050 elementos policiais da PSP, com a distribuição do quadro anexo, precedida de procedimento concursal quando a lei assim o preveja, com efeitos a partir de 1 de janeiro de 2017 0 09/12 6.ª link
235 Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinetes do Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e do Secretário de Estado do Orçamento Portaria n.º 484/2016 Portaria que autoriza a Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) a proceder à repartição de encargos com o contrato de aquisição de serviços postais 0 09/12 6.ª link
235 Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Portaria n.º 485/2016 Missão da Organização das Nações Unidas na Colômbia 0 09/12 6.ª link
235 Defesa Nacional - Direção-Geral de Política de Defesa Nacional Louvor n.º 584/2016 Concessão de louvor ao Tenente-Coronel de Infantaria NIM 16468284, Vítor Joaquim Bicheiro Sanches 0 09/12 6.ª link
235 Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 14842/2016 Subdelegação de competências no comandante da Zona Militar dos Açores 0 09/12 6.ª link
235 Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 14843/2016 Subdelegação de competências no comandante do Regimento de Apoio Militar de Emergência 0 09/12 6.ª link
235 Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 14844/2016 Promoção ao posto de Segundo-Cabo 0 09/12 6.ª link
235 Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 14845/2016 Promoção ao posto de Furriel RC 0 09/12 6.ª link
235 Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 14846/2016 CFMTFA - Subdelegação de competências 0 09/12 6.ª link
235 Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 14847/2016 Concessão da Medalha de Assiduidade de Segurança Pública Duas Estrelas 0 09/12 6.ª link
235 Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Leiria Despacho n.º 14848/2016 Subdelegação de Competências no Comandante do Destacamento Territorial de Leiria 0 09/12 6.ª link
235 Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Aviso n.º 15390/2016 Aplicação da pena de demissão ao Agente Principal da PSP, Nuno Miguel Marques Marino 0 09/12 6.ª link
235 Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Aviso n.º 15391/2016 Aplicação da pena de demissão ao Agente da PSP Duarte Nuno de Freitas Graça 0 09/12 6.ª link
235 Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Despacho (Extrato) n.º 14849/2016 Licença sem remuneração de longa duração do Agente Principal M/147957 - Mário Alberto Louro Ferreira 0 09/12 6.ª link
235 Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Despacho (Extrato) n.º 14850/2016 Licença sem remuneração de longa duração da Agente Principal M/147787 - Sónia Maria de Sousa Fernandes 0 09/12 6.ª link
235 Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Despacho (Extrato) n.º 14851/2016 Licença sem remuneração de longa duração da Agente Principal M/144825 - Maria de Lurdes Andrade Medeiros 0 09/12 6.ª link
235 Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Despacho (Extrato) n.º 14852/2016 Licença sem remuneração de longa duração do Agente Principal M/141711 - Aurélio Jorge Moura da Silva 0 09/12 6.ª link
235 Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Despacho (Extrato) n.º 14853/2016 Licença sem remuneração de longa duração do Subcomissário M/137699 - José Fernando Barros de Sousa Brito 0 09/12 6.ª link
235 Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Despacho (Extrato) n.º 14854/2016 Regresso à efetividade de serviço do Agente Principal M/139571 - Paulo Alexandre Pereira de Oliveira 0 09/12 6.ª link
235 Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Despacho (Extrato) n.º 14855/2016 Licença sem remuneração de longa duração do Agente M/150796 - Victor Rodrigues Mendonça 0 09/12 6.ª link
235 Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Despacho (Extrato) n.º 14856/2016 Licença sem remuneração de longa duração da Assistente Operacional M/001936 - Ana Paula Benevides Costa 0 09/12 6.ª link
235 Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Despacho (Extrato) n.º 14857/2016 Licença sem remuneração de longa duração da Assistente Técnica M/002474 - Augusta Guiomar dos Santos Tomás Almeida 0 09/12 6.ª link
235 Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Despacho (Extrato) n.º 14858/2016 Licença sem remuneração de longa duração do Mestre M/002499 - João António Barroso da Costa Andrade 0 09/12 6.ª link
235 Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Despacho (Extrato) n.º 14859/2016 Licença sem remuneração de longa duração do Agente Principal M/148282 - Vítor António Oliveira da Silva 0 09/12 6.ª link
235 Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Despacho (Extrato) n.º 14860/2016 Regresso à efetividade de serviço do Agente Principal M/144398 - Paulo Sérgio Fernandes de Almeida 0 09/12 6.ª link
235 Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Despacho (Extrato) n.º 14861/2016 Regresso à efetividade de serviço do Agente Principal M/138305 - Rogério Messias Meleiro 0 09/12 6.ª link
235 Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Despacho (Extrato) n.º 14862/2016 Licença sem remuneração de longa duração do Agente M/150781 - Pedro Miguel Pereira Raimundo 0 09/12 6.ª link
235 Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Despacho (Extrato) n.º 14863/2016 Regresso à efetividade de serviço do Agente Principal M/143217 - António Nelson Lopes Belo dos Santos 0 09/12 6.ª link
235 Administração Interna - Serviços Sociais da Guarda Nacional Republicana Despacho n.º 14864/2016 Subdelegação de poderes do Presidente dos Serviços Sociais da Guarda Nacional Republicana, Tenente-General Manuel Mateus Costa da Silva Couto, no Vice-Presidente Coronel Pedro Miguel Ramos Costa Lima 0 09/12 6.ª link
235 Justiça - Secretaria-Geral Aviso n.º 15392/2016 Recrutamento para o exercício de funções na Direção de Serviços de Recursos Financeiros, Patrimoniais e Tecnológicos (DSRFPT) da SGMJ, de um técnico superior, por recurso à mobilidade na categoria 0 09/12 6.ª link
235 Justiça - Secretaria-Geral Aviso n.º 15393/2016 Recrutamento para o exercício de funções na Direção de Serviços de Apoio Especializado, Recursos Documentais e Relações Públicas (DSAE) de um assistente técnico, por recurso à mobilidade na categoria 0 09/12 6.ª link
235 Justiça - Secretaria-Geral Aviso n.º 15394/2016 Recrutamento para o exercício de funções na Divisão de Apoio Especializado (DAE) da SGMJ, de um técnico superior, por recurso à mobilidade na categoria 0 09/12 6.ª link
235 Justiça - Secretaria-Geral Aviso n.º 15395/2016 Recrutamento para o exercício de funções na Direção de Serviços de Apoio Especializado, Recursos Documentais e Relações Públicas (DSAE) da SGMJ de um técnico superior, por recurso à mobilidade na categoria 0 09/12 6.ª link
235 Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais Despacho (Extrato) n.º 14865/2016 Denúncia do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de David Lamine Fati 0 09/12 6.ª link
235 Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais Despacho (Extrato) n.º 14866/2016 Exoneração, cessando o vínculo de emprego público de nomeação definitiva, de Dinis Miguel Gregório Anastácio 0 09/12 6.ª link
235 Cultura - Inspeção-Geral das Atividades Culturais Despacho n.º 14867/2016 Consolidação definitiva da mobilidade na categoria da técnica superior Maria Alexandra Carvalho Garrido da Silva Feist, no mapa de pessoal da Inspeção-Geral das Atividades Culturais (IGAC), com celebração do contrato de trabalho em funções públicas reportado a 1 de novembro de 2016 0 09/12 6.ª link
235 Cultura - Instituto do Cinema e do Audiovisual, I. P. Aviso n.º 15396/2016 Consolidação definitiva da mobilidade interna na mesma categoria e posição remuneratória ao técnico superior Nuno Miguel Vieira Macela 0 09/12 6.ª link
235 Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 14868/2016 Delega competências na Chefe do Gabinete, a licenciada Maria Emília Leal Pereira de Moura 0 09/12 6.ª link
235 Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto Despacho n.º 14869/2016 Delegação de competências no Secretário-Geral da Educação e Ciência 0 09/12 6.ª link
235 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Aljezur Aviso n.º 15397/2016 Lista de antiguidade do pessoal docente, do Agrupamento de Escolas de Aljezur, reportada a 31 de agosto de 2016 0 09/12 6.ª link
235 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Diogo Cão, Vila Real Aviso n.º 15398/2016 Publicitação da afixação da lista de antiguidade do pessoal docente ao abrigo do Decreto-Lei n.º 100/99, de 31 de março 0 09/12 6.ª link
235 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Eng. Duarte Pacheco, Loulé Aviso n.º 15399/2016 Lista dos docentes que obtiveram lugar no quadro deste Agrupamento 0 09/12 6.ª link
235 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Eng. Duarte Pacheco, Loulé Aviso n.º 15400/2016 Lista de docentes aposentados 0 09/12 6.ª link
235 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Eng. Duarte Pacheco, Loulé Aviso n.º 15401/2016 Lista dos docentes que mudaram de grupo 0 09/12 6.ª link
235 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Eng. Duarte Pacheco, Loulé Despacho n.º 14870/2016 Anulação do Despacho n.º 11343/2016 de 21 de setembro 0 09/12 6.ª link
235 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Ferreira de Castro, Oliveira de Azeméis Aviso n.º 15402/2016 Anulação de Procedimento Concursal 0 09/12 6.ª link
235 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Piscinas-Olivais, Lisboa Aviso n.º 15403/2016 Procedimento concursal para ocupação de dois postos de trabalho em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo, a tempo parcial, para a carreira e categoria de assistente operacional (serviço de limpeza) 0 09/12 6.ª link
235 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas n.º 1 de Serpa Aviso n.º 15404/2016 Lista de antiguidade do Pessoal Docente 0 09/12 6.ª link
235 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Casa Pia de Lisboa, I. P. Deliberação n.º 1864/2016 Designação em regime de substituição da Licenciada Carla Cristina Moreiras Sérgio para o cargo de Diretora Técnica do CED SCT 0 09/12 6.ª link
235 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Casa Pia de Lisboa, I. P. Deliberação n.º 1865/2016 Designação em regime de substituição da Licenciada Cláudia Margarida Monteiro Nabais Martins para o cargo de Diretora da Unidade de Ação Social e Acolhimento (UASA) 0 09/12 6.ª link
235 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Casa Pia de Lisboa, I. P. Deliberação n.º 1866/2016 Designação em regime de comissão de serviço da Licenciada Ester do Rosário Ramos Martins para o cargo de Diretora Técnica do CED SCL 0 09/12 6.ª link
235 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Casa Pia de Lisboa, I. P. Deliberação n.º 1867/2016 Designação em regime de substituição da Licenciada Alexandra Carla de Guimarães Teixeira Sequeira Simões para o cargo de Diretora Técnica do CED SCL 0 09/12 6.ª link
235 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital do Porto Despacho n.º 14871/2016 Subdelegação de competências 0 09/12 6.ª link
235 Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde Despacho n.º 14872/2016 Subdelegação de competências do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde no Diretor-Geral da Saúde, licenciado Francisco Henrique Moura George 0 09/12 6.ª link
235 Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde Despacho n.º 14873/2016 Subdelegação de competências do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde no Conselho Diretivo do Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. 0 09/12 6.ª link
235 Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 15405/2016 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a partir de 16 de novembro de 2015, com a trabalhadora Maria do Céu Santos Oliveira Mendonça, para o preenchimento de um posto de trabalho da categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES Amadora 0 09/12 6.ª link
235 Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 15406/2016 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a partir de 23 de novembro de 2015, com a trabalhadora Cláudia Maria Teixeira Pereira Marinho, para o preenchimento de um posto de trabalho da categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES Lisboa Ocidental e Oeiras 0 09/12 6.ª link
235 Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 15407/2016 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com a trabalhadora Diana Isabel Paiva dos Santos Jordão, para a categoria de assistente de medicina geral e familiar, ACES Loures Odivelas 0 09/12 6.ª link
235 Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 15408/2016 Torna-se público que Nuno Miguel Rodrigues Rosa concluiu com sucesso o período experimental, na sequência da celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., para a categoria de Assistente de Medicina Geral e Familiar no ACES Médio Tejo 0 09/12 6.ª link
235 Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Contrato (Extrato) n.º 638/2016 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com vários trabalhadores, para a categoria de assistente da carreira especial médica, área de medicina geral e familiar 0 09/12 6.ª link
235 Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Declaração de Retificação n.º 1198/2016 Declaração de retificação à Deliberação (extrato) n.º 1618/2016, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 204, de 24 de outubro de 2016, referente à delegação de competências no âmbito dos departamentos e unidades orgânicas da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. 0 09/12 6.ª link
235 Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1868/2016 Regulamento de Utilização das Tecnologias de Informação e Comunicação da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. 0 09/12 6.ª link
235 Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 14874/2016 Autorizada a passagem à categoria de assistente graduado, resultante da obtenção do grau de consultor de Clínica Geral, na sequência de concurso, com trabalhadores médicos do ACES Loures Odivelas 0 09/12 6.ª link
235 Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 14875/2016 Autorizada a passagem à categoria de assistente graduado, resultante da obtenção do grau de consultor de Clínica Geral, na sequência de concurso, com trabalhadores médicos dos ACES de Lisboa Norte e Loures Odivelas 0 09/12 6.ª link
235 Planeamento e das Infraestruturas - Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P. Aviso n.º 15409/2016 Consolidação da mobilidade interna na categoria no mapa de pessoal da Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P., da técnica superior Catarina Cassilda Borges Portela, com efeitos a 15 de janeiro de 2016 0 09/12 6.ª link
235 Planeamento e das Infraestruturas - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo Despacho (Extrato) n.º 14876/2016 Mobilidade interna da assistente técnica Laura de Fátima Gonçalves Ramalho Caldes 0 09/12 6.ª link
235 Economia - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 14877/2016 Qualificação de serviço concelhio de metrologia como organismo de verificação metrológica de Centro Metrológico Médio e Sul do Tejo, Unipessoal, Lda. 0 09/12 6.ª link
235 Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura e Alimentação Despacho n.º 14878/2016 Designa Maria Arminda Rodrigues Teixeira para exercer as funções de apoio técnico-administrativo no Gabinete do Secretário de Estado de Agricultura e Alimentação 0 09/12 6.ª link
235 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 583/2016 Não julga inconstitucional a norma extraída da alínea a) do n.º 1 do artigo 1091.º do Código Civil, na redação introduzida pela Lei n.º 6/2006, de 27 de fevereiro, interpretada no sentido de o arrendatário, há mais de três anos, de parte de prédio urbano não constituído em propriedade horizontal, não ter direito de preferência sobre a totalidade do prédio, na compra e venda desse mesmo prédio 0 09/12 6.ª link
235 Tribunal da Comarca dos Açores Despacho n.º 14879/2016 Secções de turno do Tribunal Judicial da Comarca dos Açores para o ano de 2017 0 09/12 6.ª link
235 Escola Superior de Enfermagem de Coimbra Regulamento n.º 1075/2016 Regulamento de Propinas 0 09/12 6.ª link
235 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Despacho n.º 14880/2016 Nomeação do Vice-reitor do ISCTE-IUL, Doutor Nuno Miguel Pascoal Simões Crespo 0 09/12 6.ª link
235 Universidade do Algarve Aviso n.º 15410/2016 Abertura da 9.ª edição do Mestrado Integrado em Medicina - ano letivo de 2017-18 0 09/12 6.ª link
235 Universidade do Algarve Despacho n.º 14881/2016 Provas do título de especialista do Licenciado António José Filhó Oliveira e Sousa 0 09/12 6.ª link
235 Universidade do Algarve Despacho n.º 14882/2016 Prova de agregação do Professor Doutor João Carlos Firmino Andrade de Carvalho 0 09/12 6.ª link
235 Universidade de Aveiro Despacho (Extrato) n.º 14883/2016 Renovação da comissão de serviço de titulares do cargo de direção intermédia de 1.º grau 0 09/12 6.ª link
235 Universidade de Aveiro Despacho (Extrato) n.º 14884/2016 Rescisão do contrato trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do Doutor Filipe Miguel Horta e Vale Teixeira Dias 0 09/12 6.ª link
235 Universidade de Aveiro Despacho (Extrato) n.º 14885/2016 Rescisões de contrato trabalho em funções públicas 0 09/12 6.ª link
235 Universidade de Aveiro Edital n.º 1048/2016 Concurso documental, de âmbito internacional, para recrutamento de um posto de trabalho de professor auxiliar, na área disciplinar de Ciências Biomédicas, subárea de Neurociências, da Universidade de Aveiro 0 09/12 6.ª link
235 Universidade de Aveiro Edital n.º 1049/2016 Concurso documental, de âmbito internacional, para recrutamento de um posto de trabalho de Professor Auxiliar, na área disciplinar de Ciências Biomédicas, subárea de Epidemiologia, da Universidade de Aveiro 0 09/12 6.ª link
235 Universidade de Aveiro Edital n.º 1050/2016 Concurso documental, de âmbito internacional, para recrutamento de um posto de trabalho de Professor Auxiliar, na área disciplinar de Ciências Biomédicas, subárea de Biomedicina Molecular, da Universidade de Aveiro 0 09/12 6.ª link
235 Universidade de Coimbra Despacho n.º 14886/2016 Delegação de competências para a presidência de júri de prova de doutoramento, do doutorando Rui Santos Cruz, ao Programa de Doutoramento em Ciências da Saúde, Tecnologias da Saúde 0 09/12 6.ª link
235 Universidade de Coimbra Despacho n.º 14887/2016 Delegação de competências para a presidência de júri de prova de doutoramento, do doutorando João Manuel da Fonseca Gomes de Lemos, ao Programa de Doutoramento em Ciências da Saúde, Medicina 0 09/12 6.ª link
235 Universidade de Coimbra Despacho n.º 14888/2016 Delegação de competências para a presidência de júri de prova de doutoramento, da doutoranda Luana Carvalho Naia, ao Programa de Doutoramento em Ciências da Saúde, Ciências Biomédicas 0 09/12 6.ª link
235 Universidade de Coimbra Despacho n.º 14889/2016 Delegação de competências para a presidência de júri de prova de doutoramento, da doutoranda Vanda Rafaela Amaro Dias, ao doutoramento em Relações Internacionais - Política Internacional e Resolução de Conflitos 0 09/12 6.ª link
235 Universidade de Coimbra Despacho n.º 14890/2016 Delegação de competências para a presidência de júri de prova de doutoramento, da doutoranda Catarina Oliveira Praça de Almeida, ao Doutoramento em Biologia Experimental e Biomedicina, Biotecnologia e Saúde 0 09/12 6.ª link
235 Universidade de Coimbra Despacho n.º 14891/2016 Delegação de competências para a presidência de júri de prova de doutoramento, da doutoranda Teresa Maria da Silva Sousa, ao doutoramento em Engenharia Biomédica 0 09/12 6.ª link
235 Universidade de Coimbra Despacho n.º 14892/2016 Delegação de competências para a presidência de júri de prova de doutoramento, do doutorando Alcides Miguel Cachulo Aguiar Fonseca, ao Programa de Doutoramento em Ciências e Tecnologias da Informação 0 09/12 6.ª link
235 Universidade de Évora Despacho n.º 14893/2016 Nomeação, na sequência de procedimento concursal, da licenciada Maria Dulce Alfaiate Caldeira, para o cargo de Coordenadora do Gabinete de Apoio aos Serviços Académicos 0 09/12 6.ª link
235 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 14894/2016 Concursos para Professores Auxiliares da Faculdade de Medicina Dentária - Editais n.os 948 e 949/2016 - delegação de competências da presidência dos júris 0 09/12 6.ª link
235 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 14895/2016 Concursos para Professores Auxiliares da Faculdade de Motricidade Humana - Editais n.os 955 e 956/2016 - delegação de competências da presidência dos júris 0 09/12 6.ª link
235 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho n.º 14896/2016 Subdelegação da presidência do júri das provas de doutoramento, no ramo de Estatística e Investigação Operacional, especialidade e Probabilidade e Estatística, requeridas pelo mestre Paulo José Figueira Semblano, no Doutor Luís Eduardo Neves Gouveia 0 09/12 6.ª link
235 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho n.º 14897/2016 Subdelegação da presidência do júri das provas de doutoramento, no ramo de Biologia, especialidade de Biologia Evolutiva, requeridas pela mestre Margarida Alexandra de Sousa Carvalho Tavares Duarte, no Doutor Pedro Miguel Alfaia Barcia Ré 0 09/12 6.ª link
235 Universidade de Lisboa - Faculdade de Psicologia Despacho n.º 14898/2016 Foi autorizada a celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, após aprovação em procedimento concursal, da trabalhadora Ana Filipa da Piedade Maurício, como técnica superior da Faculdade de Psicologia da Universidade de Lisboa 0 09/12 6.ª link
235 Universidade de Lisboa - Faculdade de Psicologia Despacho n.º 14899/2016 Autorizada a celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, após aprovação em procedimento concursal, da trabalhadora Liliana Raquel Araújo Brandão, como técnica superior da Faculdade de Psicologia da Universidade de Lisboa 0 09/12 6.ª link
235 Universidade de Lisboa - Faculdade de Psicologia Despacho n.º 14900/2016 Autorizado o contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, entre a Faculdade de Psicologia da Universidade de Lisboa e a Doutora Luana Cunha das Neves Teixeira Ferreira, como Professora Auxiliar Convidado, em regime de tempo parcial a 40% 0 09/12 6.ª link
235 Universidade de Lisboa - Instituto de Educação Despacho n.º 14901/2016 Júri de reconhecimento de habilitações ao nível de Mestrado, requeridas por Ana Paula Mendes de Souza Suarez 0 09/12 6.ª link
235 Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso n.º 15411/2016 Procedimento concursal de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho de Técnico Superior - Área Administrativa e Financeira (RH) 0 09/12 6.ª link
235 Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso n.º 15412/2016 Procedimento concursal de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho de Técnico Superior - Área Administrativa e Financeira (Contabilidade) 0 09/12 6.ª link
235 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho n.º 14902/2016 Designada Coordenadora da Secção de Graduação, da Divisão Académica, da Nova Medical School|Faculdade de Ciências Médicas da Universidade Nova de Lisboa 0 09/12 6.ª link
235 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extrato) n.º 14903/2016 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com pessoal docente 0 09/12 6.ª link
235 Universidade do Porto Declaração de Retificação n.º 1199/2016 Publicação do Formulário anexo ao Regulamento da Concessão de Equiparação a Bolseiro e Deslocação em Serviço da Universidade do Porto 0 09/12 6.ª link
235 Universidade do Porto Deliberação n.º 1869/2016 Extensão de encargos para aquisição de serviços de limpeza e higiene para várias entidades constitutivas, ao abrigo do Acordo Quadro ESPAP para Prestação de Serviços de Higiene e Limpeza na Região Norte 0 09/12 6.ª link
235 Instituto Politécnico de Castelo Branco Aviso n.º 15413/2016 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados do procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na carreira e categoria de assistente operacional, do mapa de pessoal dos Serviços de Ação Social do Instituto Politécnico de Castelo Branco 0 09/12 6.ª link
235 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Edital n.º 1051/2016 Anulação de uma vaga no Edital n.º 835/2016, publicado na 2.ª série do Diário da República de 7 de setembro - Concurso Documental para recrutamento de um Professor Adjunto do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave 0 09/12 6.ª link
235 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho n.º 14904/2016 Assunção de compromissos plurianuais 0 09/12 6.ª link
235 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Aviso n.º 15414/2016 Procedimento concursal de recrutamento de um Técnico Superior na área de conservação e restauro, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 09/12 6.ª link
235 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 14905/2016 Autorizado o contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, com Ricardo Jorge das Neves Cabrita, como assistente convidado na ESES, deste Instituto 0 09/12 6.ª link
235 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 14906/2016 Autorizado o contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, com Cláudia Delgado Paulo, como assistente convidada na ESDRM, deste Instituto 0 09/12 6.ª link
235 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 14907/2016 Autorizado o contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, com Emanuel Antunes Pinheiro, como Assistente Convidado na ESDRM, deste Instituto 0 09/12 6.ª link
235 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 14908/2016 Autorizado o contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, com Telmo Filipe dos Santos Teotónio, como Assistente Convidado na ESDRM, deste Instituto 0 09/12 6.ª link
235 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 14909/2016 Autorizado o contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, com João Paulo de Oliveira Pinheiro, como Assistente Convidado na ESDRM, deste Instituto 0 09/12 6.ª link
235 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 14910/2016 Autorizado o contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, com Hugo Filipe Barra Dinis, como assistente convidado na ESDRM, deste Instituto 0 09/12 6.ª link
235 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 14911/2016 Autorizado o contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, com Joana Prior Freitas, como Assistente Convidada na ESDRM, deste Instituto 0 09/12 6.ª link
235 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 14912/2016 Autorizado o contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, com Nuno Ricardo Gonçalves do Coito, como assistente convidado na ESDRM, deste Instituto 0 09/12 6.ª link
235 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho n.º 14913/2016 Assunção dos compromissos plurianuais decorrentes da execução do contrato de Serviços de Higiene e Limpeza 0 09/12 6.ª link
235 Centro Hospitalar da Póvoa de Varzim/Vila do Conde, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1870/2016 Licença sem remuneração da Técnica de Farmácia Nélia Cristina Amorim Martins 0 09/12 6.ª link
235 Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 15415/2016 Regresso após licença sem remuneração - enfermeira Filipa Monteiro 0 09/12 6.ª link
235 Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E. Aviso n.º 15416/2016 Homologação lista unitária de ordenação final - assistente graduado sénior, especialidade de dermato-venereologia 0 09/12 6.ª link
235 Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E. Despacho n.º 14914/2016 Renúncia ao regime de horário acrescido da enfermeira Sandra Neves 0 09/12 6.ª link
235 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Deliberação n.º 1871/2016 Autorizada a acumulação de funções à Assistente Graduada Hospitalar Maria João Delgado Modesto Hrotkó 0 09/12 6.ª link
235 Município de Albergaria-a-Velha Aviso n.º 15417/2016 Cancelamento de procedimento concursal por inexistência de candidatos 0 09/12 6.ª link
235 Município de Almada Aviso (Extrato) n.º 15418/2016 Nomeação em comissão de serviço da Licenciada Sandra Cristina dos Santos Morgado Desterro no cargo de Chefe da Divisão Administrativa 0 09/12 6.ª link
235 Município de Almodôvar Aviso (Extrato) n.º 15419/2016 Conclusão com sucesso do período experimental de vínculo na carreira/categoria de assistente operacional na sequência da celebração de contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, do trabalhador Emanuel Guerreiro Mestre 0 09/12 6.ª link
235 Município de Almodôvar Aviso (Extrato) n.º 15420/2016 Conclusão com sucesso do período experimental de vínculo na carreira/categoria de assistente operacional na sequência da celebração de contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, do trabalhador Lino Fernando Guerreiro Canário 0 09/12 6.ª link
235 Município de Almodôvar Aviso (Extrato) n.º 15421/2016 Conclusão com sucesso do período experimental de vínculo na carreira/categoria de assistente operacional na sequência da celebração de contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo incerto, da trabalhadora Joana Isabel Figueira Matias 0 09/12 6.ª link
235 Município de Castelo de Vide Aviso n.º 15422/2016 Celebração, precedendo procedimentos concursais comuns, de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira/categoria de assistente técnico 0 09/12 6.ª link
235 Município de Estremoz Aviso n.º 15423/2016 Procedimento Concursal para Contratação por Tempo Indeterminado de 1 Assistente Técnico 0 09/12 6.ª link
235 Município de Évora Aviso n.º 15424/2016 Abertura de procedimento concursal para recrutamento de 42 Auxiliares de Ação Educativa, da carreira de Assistente Operacional, na modalidade de contrato de trabalho a termo certo 0 09/12 6.ª link
235 Município do Fundão Aviso n.º 15425/2016 Nomeação, em regime de substituição, do chefe de divisão de Equipamentos e Espaços Verdes 0 09/12 6.ª link
235 Município do Fundão Aviso n.º 15426/2016 Concessão de licença sem remuneração 0 09/12 6.ª link
235 Município de Guimarães Edital n.º 1052/2016 Declaração de utilidade pública, com caráter de urgência, e posse administrativa das parcelas necessárias à execução da obra do Parque de Estacionamento de Camões 0 09/12 6.ª link
235 Município de Guimarães Edital n.º 1053/2016 Declaração de utilidade pública, com caráter de urgência, e posse administrativa, expropriação do direito ao arrendamento do prédio sito na Rua da Ramada - Requalificação Urbanística da Zona de Couros 0 09/12 6.ª link
235 Município de Matosinhos Aviso n.º 15427/2016 Denúncia de Contrato de Trabalho por Tempo Indeterminado de Vicente Cardoso 0 09/12 6.ª link
235 Município de Monforte Aviso n.º 15428/2016 Cessação da relação de emprego público por tempo indeterminado da trabalhadora Elisabete de Jesus Cachucho Derreado Máximo 0 09/12 6.ª link
235 Município de Mortágua Aviso n.º 15429/2016 Licença sem remuneração 0 09/12 6.ª link
235 Município de Mortágua Aviso n.º 15430/2016 Prorrogação de licença sem remuneração 0 09/12 6.ª link
235 Município de Mortágua Aviso n.º 15431/2016 Cessação da relação jurídica de emprego público por motivo de aposentação 0 09/12 6.ª link
235 Município de Mortágua Aviso n.º 15432/2016 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para ocupação de 5 postos de trabalho na categoria de assistente operacional 0 09/12 6.ª link
235 Município de Mortágua Aviso n.º 15433/2016 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para ocupação de 1 posto de trabalho na categoria de assistente operacional (auxiliar de serviços gerais) 0 09/12 6.ª link
235 Município de Mortágua Aviso n.º 15434/2016 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de 3 postos de trabalho na categoria de assistente operacional (cantoneiro de limpeza) 0 09/12 6.ª link
235 Município de Mortágua Aviso n.º 15435/2016 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de 1 posto de trabalho na categoria de assistente operacional (Operador de ETARs) 0 09/12 6.ª link
235 Município da Nazaré Declaração de Retificação n.º 1200/2016 Declaração de retificação do aviso n.º 14694/2016 publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 225, de 23 de novembro de 2016 0 09/12 6.ª link
235 Município de Oliveira do Bairro Aviso n.º 15436/2016 Abertura de Procedimento Concursal 7/2016 - Assistente Operacional (serviço de obras) 0 09/12 6.ª link
235 Município de Ourique Aviso n.º 15437/2016 Procedimento concursal por tempo determinado 0 09/12 6.ª link
235 Município de Paredes Aviso n.º 15438/2016 Procedimento concursal comum para recrutamento de um técnico superior - área serviço social - grau de complexidade III - em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado/termo resolutivo certo 0 09/12 6.ª link
235 Município de Peniche Aviso n.º 15439/2016 Delimitação da área de reabilitação urbana da "zona histórica e central de Peniche" 0 09/12 6.ª link
235 Município de Pombal Aviso n.º 15440/2016 Acionamento da reserva de recrutamento interna para mais 1 Assistente Operacional - área de Pintor e celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado 0 09/12 6.ª link
235 Município de Santarém Aviso n.º 15441/2016 Procedimento concursal comum de contratação em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para um assistente operacional (coveiro) 0 09/12 6.ª link
235 Município do Seixal Regulamento n.º 1076/2016 Revogação do Regulamento de Inspeção de Meios Mecânicos de Elevação (ascensores, monta-cargas, escadas mecânicas e tapetes rolantes - instalações) 0 09/12 6.ª link
235 Município de Serpa Aviso (Extrato) n.º 15442/2016 Conclusão de período experimental 0 09/12 6.ª link
235 Município de Sintra Aviso n.º 15443/2016 Abertura de Procedimento concursal comum para preenchimento de dez postos de trabalho de Assistente Operacional (Auxiliar de Ação Educativa/Acompanhamento de crianças com necessidades educativas especiais) a termo resolutivo certo 0 09/12 6.ª link
235 Município de Torre de Moncorvo Edital n.º 1054/2016 Classificação de Imóvel de Interesse Municipal 0 09/12 6.ª link
235 Município de Viana do Alentejo Declaração de Retificação n.º 1201/2016 Retificação do aviso n.º 15007/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 229, de 29 de novembro de 2016 0 09/12 6.ª link
235 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 15444/2016 Licença sem remuneração 0 09/12 6.ª link
235 Município de Vieira do Minho Aviso n.º 15445/2016 Segunda Revisão ao Regulamento Municipal de Apoio ao Associativismo 0 09/12 6.ª link
235 Município de Vieira do Minho Aviso n.º 15446/2016 Regulamento do Cartão Municipal do Idoso/Voluntário 0 09/12 6.ª link
235 Freguesia de Belém Declaração de Retificação n.º 1202/2016 Retificação do Aviso n.º 13268/2016, de Abertura de Procedimento Concursal 0 09/12 6.ª link
235 Freguesia de Buarcos e São Julião Aviso (Extrato) n.º 15447/2016 Anulação do procedimento concursal 0 09/12 6.ª link
235 União das Freguesias de Castanheira do Ribatejo e Cachoeiras Aviso n.º 15448/2016 Celebração de contratos 0 09/12 6.ª link
235 Freguesia da Luz Aviso n.º 15449/2016 Abertura de concurso - assistente operacional (cemitério) 0 09/12 6.ª link
235 Freguesia de Oliveira do Douro Aviso n.º 15450/2016 Procedimento concursal comum de recrutamento para preenchimento de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para carreira e categoria de Assistente Operacional (Auxiliar Administrativo) 0 09/12 6.ª link
235 Freguesia de Paranhos Aviso n.º 15451/2016 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de assistente técnico 0 09/12 6.ª link
235 Serviços Intermunicipalizados de Águas e Resíduos dos Municípios de Loures e Odivelas Aviso (Extrato) n.º 15452/2016 Oferta de Mobilidade Interna na categoria de Assistente Técnico 0 09/12 6.ª link
235 Finanças e Cultura - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e da Cultura Portaria n.º 485-A/2016 Autoriza a Direção-Geral das Artes a proceder à repartição de encargos relativos aos contratos de apoios na tipologia de Apoio Direto Excecional 0 09/12 6.ª 235S
235 Finanças e Educação - Gabinetes do Ministro da Educação e do Secretário de Estado do Orçamento Portaria n.º 485-B/2016 Autorização para assumir os encargos orçamentais decorrentes da contratação dos «Serviços de Vigilância e Segurança» às seguintes entidades: Instituto Português da Juventude, I. P. (IPDJ), Instituto de Avaliação Educativa, I. P. (IAVE) e à Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares (DGESTE) 0 09/12 6.ª 235S
235 Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal Aviso n.º 15452-A/2016 Concurso para Ingresso na Categoria de Praças dos Quadros Permanentes 2016 0 09/12 6.ª 235S
235 Cultura - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Despacho n.º 14914-A/2016 Determina, a titulo excecional, a atribuição de apoio financeiro a entidades selecionadas no procedimento concursal de Apoio Direto às Artes (bienal) 2015-2016 0 09/12 6.ª 235S
235 Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Aviso n.º 15452-B/2016 Comissão de Trabalhadores dos Serviços Municipalizados de Transportes Urbanos de Coimbra - SMTUC - Eleição 0 09/12 6.ª 235S2
235 Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P. Anúncio de procedimento n.º 8061/2016 PC.130.2016.0001404 - Reparações nas frações e zonas comuns do empreendimento sito na R. Bartolomeu Dias 4B1, 4B2 no Bairro 8019 - Águas da Bela Vista - S. Sebastião/Setúbal 0 09/12 6.ª CP
235 Município da Guarda Anúncio de procedimento n.º 8062/2016 Reabilitação do PURD 0 09/12 6.ª CP
235 Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 8063/2016 Concurso Público Nº 010500022017 0 09/12 6.ª CP
235 Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 8064/2016 010400012017 - Artigos para cuidados pessoais 0 09/12 6.ª CP
235 Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 8065/2016 01020018-2016 - Material para Traumatologia do Andar Médio da Face e Mandíbula e Reconstrução Mandibular 0 09/12 6.ª CP
235 Polis Litoral Norte - Sociedade para a Requalificação e Valorização do Litoral Norte, S. A. Anúncio de procedimento n.º 8066/2016 Concurso Público n.º PLN.16.PC39/RAM para a Empreitada de infraestruturas para valorização e visitação do Parque Natural do Litoral Norte - troço entre as praias de Rio de Moinhos e de Cepães 0 09/12 6.ª CP
235 Inova - Empresa de Desenvolvimento Económico e Social de Cantanhede, E. M. - S. A. Anúncio de procedimento n.º 8067/2016 FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE ÁGUA E SANEAMENTO ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2017 0 09/12 6.ª CP
235 Saudaçor - Sociedade Gestora de Recursos e Equipamentos da Saúde dos Açores, S. A. Anúncio de procedimento n.º 8069/2016 Concurso Público para a celebração de Contratos Públicos de Aprovisionamento relativos à prestação de serviços médicos às Unidades de Saúde de Ilha da Região Autónoma dos Açores 0 09/12 6.ª CP
235 Comunidade Intermunicipal do Oeste Anúncio de procedimento n.º 8070/2016 Acordo Quadro para Prestação de Serviços e Fornecimento de Consumíveis de Higiene e Limpeza 0 09/12 6.ª CP
235 Município de Portimão Anúncio de procedimento n.º 8071/2016 Pinturas de sinalização viária horizontal 2017 0 09/12 6.ª CP
235 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 8073/2016 Aquisição de Material para UCI 0 09/12 6.ª CP
235 Município de Lousada Anúncio de procedimento n.º 8076/2016 Serviços de reparação de viaturas ligeiras, pesadas e máquinas de construção civil - ano de 2017 0 09/12 6.ª CP
235 Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM Anúncio de procedimento n.º 8079/2016 Aquisição de refeições confecionadas e serviços de alimentação conexos para os utentes dos Centros de Atividades Ocupacionais, do Núcleo de Lares e Residências Apoiadas e do Serviço Técnico Socioeducativo de Apoio à Deficiência Profunda 0 09/12 6.ª CP
235 Universidade do Porto Anúncio de procedimento n.º 8080/2016 Aquisição de seguros de acidentes de trabalho e acidentes pessoais para a Universidade do Porto 0 09/12 6.ª CP
235 Município da Marinha Grande Anúncio de procedimento n.º 8081/2016 P.A. N.º 90/2016-AP/DCD - Prestação de serviços de limpeza da Casa da Cultura - Teatro Stephens para os anos 2017 e 2018 0 09/12 6.ª CP
235 Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P. Anúncio de procedimento n.º 8083/2016 P282/2016 - Aquisição de Serviços de Comunicações Unificadas de Voz Fixa e Móvel e de Contact Center 0 09/12 6.ª CP
235 Infraestruturas de Portugal, S. A. Anúncio de procedimento n.º 8085/2016 Prestação de Serviços de "Aquisição de Alojamentos em Território Nacional" (econtratos N.º 5010025391). 0 09/12 6.ª CP
235 Município da Murtosa Anúncio de procedimento n.º 8087/2016 Reabilitação da Rua da Bestida 0 09/12 6.ª CP
235 Município de Lousada Anúncio de procedimento n.º 8089/2016 Fornecimento contínuo de tampas de ferro - ano de 2017 0 09/12 6.ª CP
235 Município de Oeiras Aviso de prorrogação de prazo n.º 1283/2016 Proc.22/DHRU-DPRH/2016 0 09/12 6.ª CP
235 Autoridade Tributária e Aduaneira Anúncio de procedimento n.º 8093/2016 45/CP/AT/2016 - Aquisição Serviços de encomendas postais e correio rápido 0 09/12 6.ª CP
235 Município de Évora Anúncio de procedimento n.º 8094/2016 Concurso Publico para fornecimento de combustível 0 09/12 6.ª CP
235 Horários do Funchal - Transportes Públicos, S. A. Anúncio de concurso urgente n.º 190/2016 017/DAP/2016 Seguros 0 09/12 6.ª CP
235 Metropolitano de Lisboa, E. P. E. Aviso de prorrogação de prazo n.º 1281/2016 Aquisição de Serviços de Seguro de Saúde para o Metropolitano de Lisboa, E.P.E. e para o Grupo Transtejo - Proc. Nº 212/2016-DLO/ML-SL-TT 0 09/12 6.ª CP
235 Município de Arcos de Valdevez Anúncio de procedimento n.º 8068/2016 Requalificação da EM 202-2 (Entre a ponte e o CM 1295) - Gondoriz 0 09/12 6.ª CP
235 Comunidade Intermunicipal do Oeste Aviso de prorrogação de prazo n.º 1282/2016 Unidades Móveis de Saúde 0 09/12 6.ª CP
235 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 8072/2016 CP n.º 179A000005 - Aquisição de serviços de manutenção ao licenciamento SAP p/ o ano de 2017 0 09/12 6.ª CP
235 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 8074/2016 Aquisição de Material de Nefrologia 0 09/12 6.ª CP
235 Município de Guimarães Anúncio de procedimento n.º 8075/2016 Conservação corrente do pavimento das vias do concelho de Guimarães - 2017 0 09/12 6.ª CP
235 Município de Lousada Anúncio de procedimento n.º 8077/2016 Fornecimento contínuo de peças para máquinas de construção civil - ano de 2017 0 09/12 6.ª CP
235 Município de Lousada Anúncio de procedimento n.º 8078/2016 Licenciamento Microsoft Enterprise Agreement e subscrição de software de produtividade e infraestrutura como serviço 0 09/12 6.ª CP
235 Município de Loures Anúncio de procedimento n.º 8082/2016 Obras de Infraestruturas em RIP (Requalificação de Infraestruturas Privadas) no Brº das Fontes e Brº dos Troviscais 0 09/12 6.ª CP
235 Município da Maia Anúncio de procedimento n.º 8084/2016 AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE SEGUROS 0 09/12 6.ª CP
235 Município de Évora Anúncio de procedimento n.º 8086/2016 Aquisição de serviços de seguros para acidentes de trabalho para o ano de 2017 0 09/12 6.ª CP
235 TUB - Empresa Transportes Urbanos de Braga - Empresa Municipal Anúncio de procedimento n.º 8088/2016 Prestação de Serviços de Seguro de Responsabilidade Civil Automóvel. 0 09/12 6.ª CP
235 Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P. Anúncio de concurso urgente n.º 189/2016 Concurso Público Urgente nº 1/INR/2016 0 09/12 6.ª CP
235 SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. Aviso de prorrogação de prazo n.º 1284/2016 CP 2016/80 - Acordo quadro para fornecimento de ligaduras de compressão e dispositivos de imobilização. 0 09/12 6.ª CP
235 SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 8090/2016 Fornecimento de Refeições Confecionadas e Serviços Associados 0 09/12 6.ª CP
235 Município de Oeiras Anúncio de procedimento n.º 8091/2016 0148/DOM/DEM/16 - Reparações diversas em equipamentos escolares do Município de Oeiras 0 09/12 6.ª CP
235 ADPF - Águas de Paços de Ferreira, S. A. Anúncio de procedimento n.º 8092/2016 Processo n.º CP 01/2016 - Infraestruturas associadas ao reservatório R21 0 09/12 6.ª CP