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Diário da República 229/2016

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
229 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 76/2016 Reconhece a importância das academias «universidades seniores» como respostas socioeducativas que visam criar e dinamizar regularmente atividades nas áreas sociais, culturais, do conhecimento, do saber e de convívio, preferencialmente para e pelos maiores de 50 anos, cuja atividade seja prosseguida por entidades públicas ou privadas, com ou sem fins lucrativos 001 29/11 3.ª link
229 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 77/2016 Autoriza o Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P., a realizar a despesa relativa à aquisição de serviços postais para os anos de 2017, 2018 e 2019 001 29/11 3.ª link
229 Finanças e Administração Interna Portaria n.º 298/2016 Regula o regime dos serviços remunerados, designadamente a sua requisição, autorização, duração, organização e modos de pagamento, bem como os valores devidos pela prestação desses serviços remunerados pelos militares da GNR e pelo pessoal policial da PSP 001 29/11 3.ª link
229 Finanças e Justiça Portaria n.º 299/2016 Aprova a tramitação do procedimento concursal para recrutamento para as carreiras e categorias do Corpo da Guarda Prisional 001 29/11 3.ª link
229 Defesa Nacional Portaria n.º 300/2016 Condições especiais para a admissão a concurso de ingresso nos quadros permanentes na categoria de praças da Marinha 001 29/11 3.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
229 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 14312/2016 Exonera, Rui Pedro Lizardo Roque, do cargo de adjunto do gabinete, para o qual foi designado pelo Despacho n.º 1395/2016, de 4 de janeiro de 2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 20, de 29 de janeiro de 2016 0 29/11 3.ª link
229 Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 14313/2016 Designação, em comissão de serviço, por um período de 3 anos, da TS Margarida Maria Nunes Pereira Gil, no cargo de Chefe de Divisão de Planeamento e Avaliação da Direção de Serviços de Planeamento, Orçamento e Controlo Orçamental do Departamento Geral de Administração 0 29/11 3.ª link
229 Finanças - Gabinete do Secretário de Estado do Orçamento Despacho n.º 14314/2016 Despacho de Delegação de Competências no Secretário-Geral do Ministério das Finanças 0 29/11 3.ª link
229 Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 14953/2016 Consolidação da mobilidade na categoria da assistente técnica Elsa Maria Martins 0 29/11 3.ª link
229 Finanças - Direção-Geral do Orçamento Despacho n.º 14315/2016 Delegação de competências 0 29/11 3.ª link
229 Finanças, Defesa Nacional e Administração Interna - Gabinetes dos Ministros das Finanças e da Defesa Nacional e da Ministra da Administração Interna Despacho n.º 14316/2016 É fixado em 25 o número de oficiais para admissão ao Curso de Formação de Oficiais 2016/2021, para ingresso nos quadros da Guarda Nacional Republicana 0 29/11 3.ª link
229 Defesa Nacional - Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional Despacho n.º 14317/2016 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, na carreira e categoria de assistente operacional, com Domingos Joel Bastos Freichas Damásio 0 29/11 3.ª link
229 Defesa Nacional - Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional Louvor n.º 534/2016 Louvor atribuído ao CADJ NIP 137266-C, Nélson Luís da Cunha Fidalgo 0 29/11 3.ª link
229 Defesa Nacional - Instituto de Ação Social das Forças Armadas, I. P. Édito n.º 377/2016 Édito para habilitação das pessoas que se julguem com direito a receber os subsídios legados pelos subscritores falecidos 0 29/11 3.ª link
229 Defesa Nacional - Polícia Judiciária Militar Louvor n.º 535/2016 Louvor atribuído ao Soldado RC Barbosa Araújo 0 29/11 3.ª link
229 Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Material Despacho n.º 14318/2016 Procede à subdelegação e delegação de competências 0 29/11 3.ª link
229 Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Material Despacho n.º 14319/2016 Procede à subdelegação e delegação de competências 0 29/11 3.ª link
229 Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Material Despacho n.º 14320/2016 Procede à subdelegação e delegação de competências 0 29/11 3.ª link
229 Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Material Despacho n.º 14321/2016 Procede à subdelegação e delegação de competências 0 29/11 3.ª link
229 Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Material Despacho n.º 14322/2016 Procede à subdelegação e delegação de competências 0 29/11 3.ª link
229 Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal Aviso n.º 14954/2016 Procedimento concursal comum para o preenchimento de dois postos de trabalho, previstos e não ocupados no Mapa de Pessoal Civil da Marinha, na categoria e carreira de assistente técnico na área de arquivo 0 29/11 3.ª link
229 Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal Aviso n.º 14955/2016 Procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho, previstos e não ocupados no Mapa de Pessoal Civil da Marinha, na categoria e carreira de assistente técnico na área de técnico de laboratório 0 29/11 3.ª link
229 Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal Aviso n.º 14956/2016 Procedimento concursal comum para o preenchimento de dois postos de trabalho, previstos e não ocupados no Mapa de Pessoal Civil da Marinha, na categoria e carreira de assistente técnico na área de aquariologia 0 29/11 3.ª link
229 Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 14323/2016 Passagem à situação de reserva do COR ADMAER 074454-K José Manuel Mendes Gordo Ferreira Sousa 0 29/11 3.ª link
229 Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 14324/2016 Passagem à situação de reserva do COR ADMAER 066157-A Alcides Manuel da Silva Fernandes 0 29/11 3.ª link
229 Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 14325/2016 Passagem à situação de reforma do COR TPAA RES-QPfe 020576-B José António de Jesus Gonçalves do Canto - MOB 0 29/11 3.ª link
229 Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 14326/2016 Passagem à situação de reserva do COR TMMT 036578-F Óscar Ferreira Catarino 0 29/11 3.ª link
229 Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 14327/2016 Concessão de Medalha de Mérito de Segurança Pública de 3.ª Classe, ao Sargento-Chefe de Infantaria (n.º 1870154) Amândio Rodrigues Ramos, do Comando, da GNR 0 29/11 3.ª link
229 Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 14328/2016 Concessão de Medalha de Mérito de Segurança Pública de 3.ª Classe, ao Sargento-Chefe de Trms (n.º 1880461) Armando António Bernardo Serrano do Comando-Geral, da GNR 0 29/11 3.ª link
229 Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 14329/2016 Concessão de Medalha de Mérito de Segurança Pública de 4.ª Classe, ao Cabo-Chefe de Infantaria (n.º 1880353), Albertino Barbas Valente, do Comando da Administração dos Recursos Internos, da GNR 0 29/11 3.ª link
229 Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 14330/2016 Concessão de Medalha de Mérito de Segurança Pública de 3.ª Classe, ao Sargento-Ajudante de Cavalaria (n.º 1930680) Américo José Morais Veigas, do Comando Territorial de Aveiro, da GNR 0 29/11 3.ª link
229 Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 14331/2016 Concessão de Medalha de Mérito de Segurança Pública de 3.ª Classe, Primeiro-Sargento de ADMIL (n.º 1960549), Francisco Guerra Vilela, do Comando da Administração dos Recursos Internos, da GNR 0 29/11 3.ª link
229 Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 14332/2016 Concessão de Medalha de Mérito de Segurança Pública de 3.ª Classe, ao Sargento-Chefe de Infantaria (n.º 1920078), Armindo José Duarte Martins do Comando Territorial de Aveiro, da GNR 0 29/11 3.ª link
229 Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 14333/2016 Concessão de Medalha de Mérito de Segurança Pública de 3.ª Classe, ao Sargento-Chefe de Exploração (n.º 1860555), Belmiro Félix Fonseca Silva, do Comando Territorial de Bragança, da GNR 0 29/11 3.ª link
229 Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 14334/2016 Concessão de Medalha de Mérito de Segurança Pública de 3.ª Classe, Sargento-Ajudante de ADMIL (n.º 1950660) Maria Isabel Farias Mértola Peres, do Comando da Administração dos Recursos Internos, da GNR 0 29/11 3.ª link
229 Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 14335/2016 Concessão de Medalha de Mérito de Segurança Pública de 3.ª Classe, ao Sargento Ajudante de ADMIL (n.º 1960982), Fernando José Neves da Costa Ruas, do Comando Geral, da GNR 0 29/11 3.ª link
229 Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 14336/2016 Concessão de Medalha de Mérito de Segurança Pública de 3.ª Classe, Sargento-Ajudante de Infantaria (n.º 1960708), João Manuel Garcia Fernandes, da Unidade Nacional de Trânsito, da GNR 0 29/11 3.ª link
229 Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 14337/2016 Concessão de Medalha de Mérito de Segurança Pública de 3.ª Classe, Sargento-Ajudante de Infantaria (n.º 1960837) João Martinho de Azevedo Sousa, do Comando Territorial de Aveiro, da GNR 0 29/11 3.ª link
229 Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 14338/2016 Concessão de Medalha de Mérito de Segurança Pública de 3.ª Classe, Sargento-Chefe de Infantaria (n.º 1856002) Joaquim António Nicolau Pires, do Comando Territorial de Portalegre, da GNR 0 29/11 3.ª link
229 Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 14339/2016 Concessão de Medalha de Mérito de Segurança Pública de 3.ª Classe, Sargento-Ajudante de Cavalaria, (n.º 1960570), Francisco José Peixe Pinto, do Comando Geral, da GNR 0 29/11 3.ª link
229 Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 14340/2016 Concessão de Medalha de Mérito de Segurança Pública de 3.ª Classe, ao Sargento-Chefe de ADMIL (n.º 1846178), Francisco Agostinho Gonçalves, do Comando Territorial de Aveiro, da GNR 0 29/11 3.ª link
229 Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 14341/2016 Concessão de Medalha de Mérito de Segurança Pública de 3.ª Classe, ao Sargento-Ajudante de Infantaria (n.º 1930675) Emanuel Carregosa dos Santos, da Unidade de Intervenção, da GNR 0 29/11 3.ª link
229 Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 14342/2016 Concessão de Medalha de Mérito de Segurança Pública de 1.ª Classe ao Tenente-Coronel de Infantaria (n.º1886007), António Manuel Carilho dos Prazeres, do Comando Territorial de Viana do Castelo ,da GNR 0 29/11 3.ª link
229 Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 14343/2016 Concessão de Medalha de Mérito de Segurança Pública de 3.ª Classe, ao Sargento-Chefe de Infantaria (n.º 1870528), Francisco Manuel Passada Ferreira do Comando da Administração dos Recursos Internos, da GNR 0 29/11 3.ª link
229 Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 14344/2016 Concessão de Medalha de Mérito de Segurança Pública de 3.ª Classe, ao Sargento-Chefe de Infantaria (n.º 1880456) Américo Manuel Mourato Bravo, do Comando Territorial de Portalegre, da GNR 0 29/11 3.ª link
229 Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 14345/2016 Concessão de Medalha de Mérito de Segurança Pública de 3.ª Classe, ao Primeiro-Sargento de Cavalaria (n.º 1940354) Carlos José Barradas Ourives, do Comando da administração dos Recursos Internos, da GNR 0 29/11 3.ª link
229 Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 14346/2016 Concessão de Medalha de Mérito de Segurança Pública de 3.ª Classe, Sargento-Mor de Infantaria (n.º 1870137), José António de Castro Gonçalves, do Comando Territorial de Beja, da GNR 0 29/11 3.ª link
229 Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 14347/2016 Concessão de Medalha de Mérito de Segurança Pública de 3.ª Classe, ao Sargento-Ajudante de Infantaria (n.º 1950052), Alexandre Orlando Camacho Barroso, do Comando da Administração dos Recursos Internos, da GNR 0 29/11 3.ª link
229 Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 14348/2016 Concessão de Medalha de Mérito de Segurança Pública de 4.ª Classe, ao Cabo-Chefe de Infantaria (n.º 1910482), António Francisco Patrício Barradas, do Comando Territorial de Faro, da GNR 0 29/11 3.ª link
229 Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 14349/2016 Concessão de Medalha de Mérito de Segurança Pública de 3.ª Classe, Sargento-Ajudante de Infantaria (n.º 1920707) Jorge António, do Comando Territorial de Leiria, da GNR 0 29/11 3.ª link
229 Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 14350/2016 Concessão de Medalha de Mérito de Segurança Pública de 4.ª Classe, ao Cabo-Chefe de Infantaria (n.º 1896084), António Emílio Varela Páscoa, do Comando da Administração dos Recursos Internos, da GNR 0 29/11 3.ª link
229 Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 14351/2016 Concessão de Medalha de Mérito de Segurança Pública de 4.ª Classe, ao Cabo de Infantaria (n.º 1880470), António José Pinto Almeida Prado, do Comando Territorial de Setúbal, da GNR 0 29/11 3.ª link
229 Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 14352/2016 Concessão de Medalha de Mérito de Segurança Pública de 4.ª Classe, ao Cabo de Infantaria (n.º 1950710), João Gomes Salvador, do Comando Territorial de Aveiro, da GNR 0 29/11 3.ª link
229 Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 14353/2016 Concessão de Medalha de Mérito de Segurança Pública de 4.ª Classe, ao Cabo de Infantaria (n.º 2030336), Bruno Miguel Pires, do Comando Territorial de Lisboa, da GNR 0 29/11 3.ª link
229 Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 14354/2016 Concessão de Medalha de Mérito de Segurança Pública de 4.ª Classe, ao Cabo de Infantaria (n.º 1950254), João Carlos de Matos Martins, do Comando da Administração dos Recursos Internos, da GNR 0 29/11 3.ª link
229 Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 14355/2016 Concessão de Medalha de Mérito de Segurança Pública de 4.ª Classe, ao Cabo de Infantaria (n.º 1860414), João Francisco Pereira Bragado, do Comando da Administração dos Recursos Internos, da GNR 0 29/11 3.ª link
229 Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 14356/2016 Concessão de Medalha de Mérito de Segurança Pública de 4.ª Classe, ao Cabo-Mor de Infantaria (n.º 1880097), João Carlos Matos Sampaio, do Comando da Administração dos Recursos Internos, da GNR 0 29/11 3.ª link
229 Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 14357/2016 Concessão de Medalha de Mérito de Segurança Pública de 4.ª Classe, ao Cabo-Chefe de ADMIL (n.º 1920458), José da Silva dos Reis, da Unidade de Controlo Costeiro, da GNR 0 29/11 3.ª link
229 Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 14358/2016 Concessão de Medalha de Mérito de Segurança Pública de 4.ª Classe, ao Cabo-Chefe de Infantaria (n.º 1880277), Hélder Licínio Rodrigues Reis, do Comando da Administração dos Recursos Internos, da GNR 0 29/11 3.ª link
229 Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 14359/2016 Concessão de Medalha de Mérito de Segurança Pública de 4.ª Classe, ao Cabo-Chefe de Infantaria (n.º 1890486), José Luís de Sousa Pinto Magusto Calça, do Comando Territorial de Vila Real, da GNR 0 29/11 3.ª link
229 Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 14360/2016 Concessão de Medalha de Mérito de Segurança Pública de 4.ª Classe, ao Cabo de Cavalaria (n.º 1910099), Paulo Jorge Reis de Jesus, do Comando da Administração dos Recursos Internos, da GNR 0 29/11 3.ª link
229 Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 14361/2016 Concessão de Medalha de Mérito de Segurança Pública de 4.ª Classe, ao Cabo-Chefe de Infantaria (n.º 1870525), Manuel Mendes Rodrigues, do Comando da Administração dos Recursos Internos, da GNR 0 29/11 3.ª link
229 Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 14362/2016 Concessão de Medalha de Mérito de Segurança Pública de 4.ª Classe, ao Cabo-Chefe de Infantaria (n.º 1870167), Júlio Fernando Leite da Costa, do Comando da Administração dos Recursos Internos, da GNR 0 29/11 3.ª link
229 Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 14363/2016 Concessão de Medalha de Mérito de Segurança Pública de 4.ª Classe, ao Cabo de Infantaria (n.º 1900401), José Manuel Reigada, do Comando da Administração dos Recursos Internos, da GNR 0 29/11 3.ª link
229 Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 14364/2016 Concessão de Medalha de Mérito de Segurança Pública de 4.ª Classe, ao Cabo-Chefe de Infantaria (n.º 1886135), José Francisco Ramalho Bexiga Martins, do Comando Territorial de Setúbal, da GNR 0 29/11 3.ª link
229 Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 14365/2016 Concessão de Medalha de Mérito de Segurança Pública de 4.ª Classe, ao Cabo de Infantaria (n.º 2000608), Paulo Alexandre Guerra Caldeira, do Comando da Administração dos Recursos Internos, da GNR 0 29/11 3.ª link
229 Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 14366/2016 Concessão de Medalha de Mérito de Segurança Pública de 4.ª Classe ao Cabo de Infantaria (n.º 1960535), José Carlos Caçador Guerreiro, do Comando Territorial de Beja, da GNR 0 29/11 3.ª link
229 Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 14367/2016 Concessão de Medalha de Mérito de Segurança Pública de 4.ª Classe, ao Cabo de Infantaria (n.º 1950192) Ema Teresa Rodrigues Pereira, do Comando Territorial de Faro, da GNR 0 29/11 3.ª link
229 Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 14368/2016 Concessão de Medalha de Mérito de Segurança Pública de 4.ª Classe, ao Cabo-Chefe de Cavalaria (n.º 1940278), Luís José Cristina de Carvalho, do Comando da Administração dos Recursos Internos, da GNR 0 29/11 3.ª link
229 Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 14369/2016 Concessão de Medalha de Mérito de Segurança Pública de 4.ª Classe ao Cabo de Infantaria (n.º 1930460), Vítor Manuel Rodrigues Alves, do Comando da Administração dos Recursos Internos, da GNR 0 29/11 3.ª link
229 Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 14370/2016 Concessão de Medalha de Mérito de Segurança Pública de 4.ª Classe ao Cabo-Chefe de Cavalaria (n.º 1940704), Luís Carlos dos Santos Loureiro, do Comando-Geral, da GNR 0 29/11 3.ª link
229 Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 14371/2016 Concessão de Medalha de Mérito de Segurança Pública de 4.ª Classe, ao Cabo-Chefe de Infantaria (n.º 1890473) Jorge Manuel Serafim Bolas, do Comando Territorial de Faro, da GNR 0 29/11 3.ª link
229 Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 14372/2016 Concessão de Medalha de Mérito de Segurança Pública de 4.ª Classe, ao Cabo de Infantaria (n.º 1890043) António Ribeiro dos Santos Teixeira, do Comando da Administração dos Recursos Internos, da GNR 0 29/11 3.ª link
229 Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 14373/2016 Concessão de Medalha de Mérito de Segurança Pública de 4.ª Classe, ao Cabo-Chefe de Infantaria (n.º 1890543), Carlos Manuel da Silva Rodrigues, do Comando Territorial de Faro, da GNR 0 29/11 3.ª link
229 Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 14374/2016 Concessão de Medalha de Mérito de Segurança Pública de 4.ª Classe, ao Cabo de Infantaria (n.º 1930382) Artur João Fernandes Garcia, do Comando-Geral, da GNR 0 29/11 3.ª link
229 Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais Aviso n.º 14957/2016 Aplicada pena de demissão a Graça Maria de Almeida Gonçalves 0 29/11 3.ª link
229 Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais Aviso n.º 14958/2016 Procedimento concursal comum para o preenchimento de 1 (um) posto de trabalho da carreira/categoria de assistente técnico - Referência 114/AT/2016 0 29/11 3.ª link
229 Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais Aviso (Extrato) n.º 14959/2016 Denúncia do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado durante o período experimental de António Abel Nunes de Bessa 0 29/11 3.ª link
229 Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais Aviso (Extrato) n.º 14960/2016 Conclusão com sucesso do período experimental de Sandra Guimarães Lima 0 29/11 3.ª link
229 Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais Aviso n.º 14961/2016 Lista Unitária de Ordenação Final dos candidatos aprovados no decurso da aplicação dos métodos de seleção, relativos ao procedimento concursal comum (Referência 76/CmP/2015) 0 29/11 3.ª link
229 Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais Declaração de Retificação n.º 1167/2016 Retificação do Aviso (extrato) n.º 10342/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 160, de 22 de agosto de 2016 0 29/11 3.ª link
229 Justiça - Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I. P. Aviso n.º 14962/2016 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas, na sequência da conclusão do processo de fusão do IGFEJ, I. P. 0 29/11 3.ª link
229 Justiça - Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I. P. Aviso n.º 14963/2016 Cessação de funções no cargo de dirigente de Coordenador do Núcleo de Gestão de Clientes e Relações Internacionais 0 29/11 3.ª link
229 Cultura - Gabinete do Ministro Despacho n.º 14375/2016 Atribui a Medalha de Mérito Cultural a Gilda da Conceição Santos 0 29/11 3.ª link
229 Cultura - Gabinete do Ministro Despacho n.º 14376/2016 Designa o Dr. João António Ferreira Marques como representante da área da Cultura na Comissão do Domínio Público Marítimo 0 29/11 3.ª link
229 Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto Declaração n.º 155/2016 Reconhece-se os donativos concedidos no ano de 2016 à União Académica António Aroso 0 29/11 3.ª link
229 Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto Declaração n.º 156/2016 Reconhece-se os donativos concedidos no ano de 2016 à Escola Desportiva de Viana 0 29/11 3.ª link
229 Educação - Direção-Geral da Educação Despacho n.º 14377/2016 Designação, em regime de substituição, da licenciada Margarida Maria Lança de Matos, no cargo de Diretora de Serviços de Planeamento e Administração Geral 0 29/11 3.ª link
229 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Alcabideche, Cascais Aviso n.º 14964/2016 Lista de Antiguidade PD 0 29/11 3.ª link
229 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária de Camarate, Loures Aviso n.º 14965/2016 Lista unitária de ordenação final do concurso para assistentes operacionais 0 29/11 3.ª link
229 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Campo Aberto, Póvoa de Varzim Aviso n.º 14966/2016 Publicação da lista unitária de ordenação final dos candidatos selecionados no procedimento concursal para dois postos de trabalho, na categoria de assistente operacional na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial até 31 de dezembro de 2016 0 29/11 3.ª link
229 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Coimbra Centro Declaração de Retificação n.º 1168/2016 Declaração de Retificação à Declaração de Retificação n.º 1123-A/2016, publicada no Diário da República n.º 221, 1.º Suplemento, Série II de 17 de novembro 0 29/11 3.ª link
229 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Figueira Norte, Figueira da Foz Despacho n.º 14378/2016 Nomeação e delegação de competências - coordenador 0 29/11 3.ª link
229 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Figueira Norte, Figueira da Foz Despacho n.º 14379/2016 Nomeação e delegação de competências - subdiretora e adjuntas do diretor 0 29/11 3.ª link
229 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Júlio Dinis, Gondomar Aviso n.º 14967/2016 Aposentação - Pessoal Docente 0 29/11 3.ª link
229 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Valadares, Vila Nova de Gaia Declaração de Retificação n.º 1169/2016 Declaração de retificação ao aviso n.º 13306/2016 no Diário da República, 2.ª serie, n.º 208, de 28 de outubro de 2016 0 29/11 3.ª link
229 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1835/2016 Designação, em regime de substituição, no cargo de Chefe da Equipa de Processamento de Prestações com Acordos Internacionais - Invalidez e Velhice - Restantes Países 1, da Unidade de Processamento de Prestações com Acordos Internacionais, do Centro Nacional de Pensões, Nuno José Pereira Matias 0 29/11 3.ª link
229 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1836/2016 Designação, em regime de substituição, no cargo de Chefe da Equipa de Processamento de Prestações com Acordos Internacionais - Invalidez e Velhice 2 - França, Alemanha, Luxemburgo e Suíça, da Unidade de Processamento de Prestações com Acordos Internacionais, do Centro Nacional de Pensões, Anabela Rodrigues Almeida Paulo 0 29/11 3.ª link
229 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Aveiro Despacho n.º 14380/2016 Subdelegação de competências 0 29/11 3.ª link
229 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Portalegre Despacho n.º 14381/2016 Subdelegação de competências 0 29/11 3.ª link
229 Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde Despacho n.º 14382/2016 Designa para o cargo de Delegado de Saúde Regional do Centro, o médico Assistente Graduado Sénior de Saúde Pública, Dr. João Pedro Travassos de Carvalho Pimentel 0 29/11 3.ª link
229 Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde Despacho n.º 14383/2016 Nomeia o Dr. Manuel Gonçalo Cordeiro Ferreira, como presidente da Comissão Nacional da Saúde Materna, da Criança e do Adolescente (CNSMCA) 0 29/11 3.ª link
229 Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 14384/2016 Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo completo, pelo aposentado José Manuel Lapa Cabeças no Agrupamento de Centros de Saúde do Alentejo Central 0 29/11 3.ª link
229 Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 14385/2016 Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo parcial, pelo aposentado Filipe Manuel Mendes Rosa no Conselho de Administração do Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa 0 29/11 3.ª link
229 Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 14386/2016 Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo parcial, pelo aposentado António José Milheiras Rodrigues no Agrupamento de Centros de Saúde do Algarve I - Central 0 29/11 3.ª link
229 Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 14387/2016 Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo completo, pelo aposentado Armando Telmo Morais Moreira no Agrupamento de Centros de Saúde do Algarve II - Barlavento 0 29/11 3.ª link
229 Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 14968/2016 Procedimento de mobilidade para o recrutamento de 4 técnicos superiores para o exercício de funções na Unidade de Instalações e Equipamentos (UIE) do Departamento de Gestão da Rede de Serviços e Recursos em Saúde (DRS) 0 29/11 3.ª link
229 Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 14388/2016 Despacho do Vogal do Conselho Diretivo que autoriza a consolidação da mobilidade da enfermeira Adelaide Cristina Castro Araújo 0 29/11 3.ª link
229 Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 14389/2016 Despacho do Vogal do Conselho Diretivo que autoriza a consolidação da mobilidade da técnica de 2.ª classe da carreira de Técnico de Diagnóstico e Terapêutica Eunice Isabel Rodrigues Gomes 0 29/11 3.ª link
229 Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 14390/2016 Despacho do Vogal do Conselho Diretivo que autoriza a equiparação a bolseiro ao técnico superior Vítor Fernando Abreu de Sousa 0 29/11 3.ª link
229 Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 14391/2016 Despacho do Vogal do Conselho Diretivo que autoriza a consolidação da mobilidade da assistente técnica Salomé Silva Oliveira 0 29/11 3.ª link
229 Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 14392/2016 Despacho do Vogal do Conselho Diretivo que autoriza a consolidação da mobilidade da assistente técnica Natália de Oliveira Gomes 0 29/11 3.ª link
229 Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 14393/2016 Despacho do Vogal do Conselho Diretivo que autoriza a consolidação da mobilidade da assistente operacional Henriqueta Almerinda de Matos Lopes 0 29/11 3.ª link
229 Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 14394/2016 Despacho do Vogal do Conselho Diretivo que autoriza a consolidação da mobilidade da assistente operacional Sónia Maria Gomes Marinho Almeida 0 29/11 3.ª link
229 Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 14395/2016 Despacho do Vogal do Conselho Diretivo que autoriza a consolidação da mobilidade da enfermeira Marta Pinheiro de Oliveira 0 29/11 3.ª link
229 Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 14396/2016 Despacho do Vogal do Conselho Diretivo que autoriza a consolidação da mobilidade da enfermeira Maria Elisabete Marques Rodrigues 0 29/11 3.ª link
229 Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 14397/2016 Despacho do Vogal do Conselho Diretivo que autoriza a consolidação da mobilidade da assistente técnica Alzira Vitória Cunha Ribeiro 0 29/11 3.ª link
229 Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 14398/2016 Despacho do Vogal do Conselho Diretivo que autoriza a consolidação da mobilidade da Técnica de Diagnóstico e Terapêutica da área de Cardiopneumologia Micaela Alexandra Fonseca Neves 0 29/11 3.ª link
229 Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 14399/2016 Despacho do Vogal do Conselho Diretivo que autoriza a consolidação da mobilidade da assistente operacional Ana Teresa Pires Silva 0 29/11 3.ª link
229 Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 14400/2016 Despacho do Vogal do Conselho Diretivo que autoriza a consolidação da mobilidade da assistente operacional Maria Brízida Cardoso Francisco 0 29/11 3.ª link
229 Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 14401/2016 Despacho de S. Ex.ª o Secretário de Estado da Saúde que autoriza a consolidação da mobilidade da enfermeira Sílvia Juliana Silva Oliveira 0 29/11 3.ª link
229 Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 14402/2016 Despacho de S. Ex.ª a Secretária de Estado da Administração e do Emprego Público que autoriza a consolidação da mobilidade da assistente técnica Lizete Maria Oliveira Paiva 0 29/11 3.ª link
229 Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 14403/2016 Despacho do Vogal do Conselho Diretivo que autoriza a consolidação da mobilidade da assistente técnica Silvina Conceição Lima Ribeiro Sousa 0 29/11 3.ª link
229 Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 14404/2016 Despacho do Vogal do Conselho Diretivo que autoriza a consolidação da mobilidade do enfermeiro José Miguel Pinto Ferreira 0 29/11 3.ª link
229 Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 14405/2016 Despacho do Vogal do Conselho Diretivo que autoriza a consolidação da mobilidade da enfermeira Sara Raquel Santos Campelo 0 29/11 3.ª link
229 Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 14406/2016 Despacho do Vogal do Conselho Diretivo que autoriza a consolidação da mobilidade da assistente técnica Ana Maria Pereira Lopes 0 29/11 3.ª link
229 Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 14407/2016 Despacho do Vogal do Conselho Diretivo que autoriza a consolidação da mobilidade do assistente técnico José Manuel Ribeiro Santos 0 29/11 3.ª link
229 Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 14408/2016 Despacho do Vogal do Conselho Diretivo que autoriza a consolidação da mobilidade da assistente operacional Maria Isabel Gonçalves Ferreira 0 29/11 3.ª link
229 Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 14409/2016 Despacho do Vogal do Conselho Diretivo que autoriza a consolidação da mobilidade na categoria das técnicas de Diagnóstico e Terapêutica Ana Teresa Santos Costa Ferronha, Maria Emília Martins Pedroso e Rita Teresinha Carvalho Matos Cruz Nunes 0 29/11 3.ª link
229 Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 14410/2016 Despacho do Vogal do Conselho Diretivo que autoriza a consolidação da mobilidade da assistente técnica Maria Cristina Pinho Cardoso 0 29/11 3.ª link
229 Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 14411/2016 Despacho do Vogal do Conselho Diretivo que autoriza a equiparação a bolseiro à enfermeira Marlene Sofia Silva Terroso 0 29/11 3.ª link
229 Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 14969/2016 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a partir de 21 de março de 2016, com a trabalhadora Sandra Isabel Gonçalves de Freitas, para o preenchimento de um posto de trabalho da categoria de Enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES Médio Tejo 0 29/11 3.ª link
229 Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 14970/2016 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a partir de 1 de abril de 2016, com a trabalhadora Sandra Sofia Bastos de Araújo, para o preenchimento de um posto de trabalho da categoria de Enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES Amadora 0 29/11 3.ª link
229 Saúde e Economia - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e da Saúde e Adjunto e do Comércio, da Secretária de Estado do Turismo e do Secretário de Estado da Energia Despacho n.º 14412/2016 Substitui o despacho n.º 13345/2016, de 28 de outubro, publicado no Diário da República, 2.ª Série, n.º 215, de 09 de novembro de 2016, que cria o Grupo de Trabalho Interministerial para identificação dos constrangimentos e instrumentos que contribuam para dinamizar a atividade termal 0 29/11 3.ª link
229 Planeamento e das Infraestruturas - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 14971/2016 Constituição da Comissão Consultiva da Revisão do Plano Diretor Municipal do Montijo 0 29/11 3.ª link
229 Economia - Direção-Geral de Energia e Geologia Despacho n.º 14413/2016 Parâmetros físico-químicos que os titulares da licença de exploração de águas de nascente e os concessionários da exploração de águas minerais naturais têm que cumprir anualmente aos programas de controlo analítico impostos 0 29/11 3.ª link
229 Economia - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 14414/2016 Aprovação de modelo n.º 301.25.16.3.44 de TICKETCODE - Comércio e Montagem de Equipamentos Elétricos, Lda. 0 29/11 3.ª link
229 Economia e Ambiente - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Comércio e do Ambiente Despacho n.º 14415/2016 Determina a criação de um grupo de trabalho com a missão de identificar e propor as medidas conducentes à operacionalização do Sistema Integrado de Gestão de Resíduos de Embalagens (SIGRE) 0 29/11 3.ª link
229 Economia e Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinetes da Secretária de Estado do Turismo e do Secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural Despacho n.º 14416/2016 Declara o relevante interesse público a ampliação e qualificação do Agroturismo da Quinta do Agrinho numa área total de 1.309,0 m2, sita no Lugar do Assento, freguesia de Valdosende, concelho de Terras de Bouro e atribui a fiscalização da utilização dos solos da RAN, à Direção Regional de Agricultura e Pescas do Norte e à Câmara Municipal de Terras de Bouro 0 29/11 3.ª link
229 Ambiente - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1837/2016 Designação, em regime de substituição, da Mestre Mafalda Sofia da Costa Mota no cargo de Chefe de Divisão da Divisão de Fluxos Específicos e do Mercado de Resíduos (DFEMR), do Departamento de Resíduos (DRES) 0 29/11 3.ª link
229 Ambiente - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. Despacho n.º 14417/2016 Cessação da designação, em comissão de serviço, da Mestre Ana Sofia Ferros Magalhães de Lima Gonçalves Vaz, no cargo de Chefe da Divisão de Fluxos Específicos e do Mercado de Resíduos (DFEMR), do Departamento de Resíduos (DRES) 0 29/11 3.ª link
229 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extrato) n.º 14418/2016 Nomeação efetiva em lugar já provido interinamente 0 29/11 3.ª link
229 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Parecer n.º 32/2015 Acordo celebrado em 21 de novembro de 2014 entre o Estado Português e a indústria Farmacêutica 0 29/11 3.ª link
229 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Parecer n.º 32/2015-C Contrato de comparticipação relativo aos medicamentos para a hepatite C 0 29/11 3.ª link
229 Caixa de Previdência do Ministério da Educação Édito n.º 378/2016 Édito sócio 15712 0 29/11 3.ª link
229 Caixa de Previdência do Ministério da Educação Édito n.º 379/2016 Édito sócio 13686 0 29/11 3.ª link
229 Caixa de Previdência do Ministério da Educação Édito n.º 380/2016 Édito sócio 16970 0 29/11 3.ª link
229 Caixa de Previdência do Ministério da Educação Édito n.º 381/2016 Édito sócio 20037 0 29/11 3.ª link
229 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Despacho n.º 14419/2016 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, tenure, na categoria de professor(a) associado(a) 0 29/11 3.ª link
229 Ordem dos Advogados Edital n.º 1023/2016 Torna pública a suspensão da inscrição na Ordem dos Advogados do senhor Dr. Artur M. Fernandes 0 29/11 3.ª link
229 Ordem dos Advogados Edital n.º 1024/2016 Torna pública a suspensão da inscrição na Ordem dos Advogados da senhora Dr.ª Bárbara Sousa 0 29/11 3.ª link
229 Universidade do Algarve Contrato (Extrato) n.º 622/2016 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a licenciada Carla de Abreu Henriques Cavaco, na categoria de assistente convidada, em regime de tempo parcial a 30 %, para a Escola Superior de Gestão, Hotelaria e Turismo 0 29/11 3.ª link
229 Universidade do Algarve Contrato (Extrato) n.º 623/2016 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a mestre Carla Sofia Guerreiro Machado, na categoria de professora adjunta convidada, em regime de tempo parcial a 42,5 %, para a Escola Superior de Gestão, Hotelaria e Turismo 0 29/11 3.ª link
229 Universidade do Algarve Contrato (Extrato) n.º 624/2016 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com o Mestre Ricardo da Palma António, na categoria de assistente convidado, em regime de acumulação a 30 %, para a Escola Superior de Educação e Comunicação 0 29/11 3.ª link
229 Universidade do Algarve Contrato (Extrato) n.º 625/2016 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com o Licenciado Juan Antonio Hernández Sánchez, na categoria de assistente convidado, em regime de acumulação a 10 %, para o Departamento de Ciências Biomédicas e Medicina 0 29/11 3.ª link
229 Universidade do Algarve Contrato (Extrato) n.º 626/2016 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a Mestre Maria Margarida Marques Guerreiro como assistente convidada, em regime de tempo parcial a 10 %, para a Escola Superior de Saúde 0 29/11 3.ª link
229 Universidade do Algarve Regulamento n.º 1064/2016 Regulamento para atribuição de Bolsas de Mérito a estudantes da Escola Superior de Gestão, Hotelaria e Turismo que ingressem no ano letivo 2016/17, nos cursos de mestrado (2.º ciclo), de Direção e Gestão Hoteleira, Fiscalidade e Turismo 0 29/11 3.ª link
229 Universidade de Coimbra Despacho n.º 14420/2016 Alteração do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Química 0 29/11 3.ª link
229 Universidade de Évora - Reitoria Edital n.º 1025/2016 Concurso documental internacional para recrutamento de um professor associado para a área disciplinar de Línguas e Linguística, da Escola de Ciências Sociais 0 29/11 3.ª link
229 Universidade de Évora - Serviços Académicos Declaração de Retificação n.º 1170/2016 Retificação do Júri das Provas de Agregação em Ciências Agrárias e Ambientais de Maria Madalena Vitório Moreira Vasconcelos 0 29/11 3.ª link
229 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 14421/2016 Alteração e Republicação dos Estatutos dos Serviços Centrais da Universidade de Lisboa 0 29/11 3.ª link
229 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 14422/2016 Concursos para professores auxiliares, associado e catedrático da Faculdade de Arquitetura - delegação de competências da presidência dos júris, editais n.os 375, 376, 642, 643, 645 e 668/2016, no Doutor Fernando José Carneiro Moreira da Silva, presidente do conselho científico da Faculdade de Arquitetura 0 29/11 3.ª link
229 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 14423/2016 Delegação de Competências relativas a Presidência de Júris de Provas Académicas no Presidente do Conselho Científico da Faculdade de Arquitetura, Professor Doutor Fernando José Carneiro Moreira da Silva 0 29/11 3.ª link
229 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 14424/2016 Concursos para Professores Auxiliar e Associado da Faculdade de Arquitetura - Delegação de competências da presidência dos júris, Editais 644 e 667-2016, no Vice-Reitor da Universidade de Lisboa, Professor Doutor António Maria Maciel de Castro Feijó 0 29/11 3.ª link
229 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Contrato (Extrato) n.º 627/2016 Renovação de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, na percentagem de 50%, entre a Faculdade de Direito e vários docentes com a categoria de assistente convidado 0 29/11 3.ª link
229 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Veterinária Contrato (Extrato) n.º 628/2016 Autorizada a renovação de contrato em funções públicas, a termo resolutivo certo, pelo período de 1 ano, com o Mestre Telmo Renato Landeiro Raposo Pina Nunes, como Professor Auxiliar Convidado em regime de tempo parcial de 60% 0 29/11 3.ª link
229 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Veterinária Contrato (Extrato) n.º 629/2016 Consolidação da Mobilidade na categoria do Assistente Técnico Anabela Carmo Marques Ramos 0 29/11 3.ª link
229 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Veterinária Contrato (Extrato) n.º 630/2016 Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com a Doutora Paula Alexandra Botelho Garcia de Andrade Pimenta Tilley 0 29/11 3.ª link
229 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Veterinária Contrato (Extrato) n.º 631/2016 Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com a Doutora Sandra de Oliveira Tavares de Sousa Jesus, como Professora Auxiliar 0 29/11 3.ª link
229 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Veterinária Contrato (Extrato) n.º 632/2016 Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com a Doutora Ana Mafalda Gonçalves Xavier Félix Lourenço Martins 0 29/11 3.ª link
229 Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Edital n.º 1026/2016 Abertura de concurso documental internacional para recrutamento, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, de uma vaga de professor associado na área disciplinar de Antropologia do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas 0 29/11 3.ª link
229 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Aviso n.º 14972/2016 Procedimento concursal para o preenchimento de 01 posto de trabalho na carreira e categoria de Técnico superior, do mapa de pessoal do IST, para a área de Gestão e manutenção de instalações e equipamentos - Obras e Instalações Mecânicas (11/ND/2016) 0 29/11 3.ª link
229 Universidade da Madeira Aviso (Extrato) n.º 14973/2016 Denúncia do Contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo do Docente João Tiago Moniz Fernandes 0 29/11 3.ª link
229 Universidade da Madeira Aviso (Extrato) n.º 14974/2016 Denúncia do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo do Docente Nuno Miguel Vieira Rodrigues 0 29/11 3.ª link
229 Universidade da Madeira Aviso (Extrato) n.º 14975/2016 Denúncia do Contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo da Docente Svetlana Kurtes 0 29/11 3.ª link
229 Universidade da Madeira Aviso (Extrato) n.º 14976/2016 Contratação para a Faculdade de Ciências da Vida da Mestre Sara Catarina Reis Gomes da Conceição 0 29/11 3.ª link
229 Universidade do Porto Aviso n.º 14977/2016 Projeto de alteração do Regulamento de Avaliação de desempenho dos Docentes da Universidade do Porto 0 29/11 3.ª link
229 Serviços de Ação Social da Universidade de Lisboa Despacho n.º 14425/2016 Regulamento do Fundo de Apoio Social 0 29/11 3.ª link
229 Instituto Politécnico de Castelo Branco Edital n.º 1027/2016 Anulação do edital n.º 247/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 111, de 15 de março de 2016 0 29/11 3.ª link
229 Instituto Politécnico de Leiria Aviso n.º 14978/2016 Homologação da lista unitária de ordenação final do concurso externo de ingresso para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de especialista de informática, grau 1, nível 2, da carreira de informática, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, aberto pelo Aviso n.º 595/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 13, de 20 de janeiro 0 29/11 3.ª link
229 Instituto Politécnico de Leiria Aviso n.º 14979/2016 Aviso de homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para preenchimento de dois postos de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, aberto pelo aviso n.º 6204/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 95, de 17 de maio 0 29/11 3.ª link
229 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 14426/2016 Nomeação e delegação da presidência do júri de provas públicas para atribuição do título de especialista 0 29/11 3.ª link
229 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Despacho (Extrato) n.º 14427/2016 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo de um docente do Instituto Superior de Engenharia do Porto 0 29/11 3.ª link
229 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Despacho (Extrato) n.º 14428/2016 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo de um docente do Instituto Superior de Engenharia do Porto 0 29/11 3.ª link
229 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 14429/2016 Autorizada a transição para o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com Raquel Filipa Marques dos Santos, como Assistente na ESES, deste Instituto 0 29/11 3.ª link
229 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 14430/2016 Autorizada a transição para o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com Elisabete Fernandes Linhares Manzoni de Sequeira, como Assistente na ESES, deste Instituto 0 29/11 3.ª link
229 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 14431/2016 Autorizado o contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, com Patrícia Cativo Viegas, como Assistente Convidada na ESES, deste Instituto 0 29/11 3.ª link
229 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 14432/2016 Autorizado o contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, com Pedro Jorge Quinta de Matos, como Assistente Convidado na ESES, deste Instituto 0 29/11 3.ª link
229 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 14433/2016 Autorizado o contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, com Nuno Fernando Sacramento Monteiro Ferreira Matos, como Professor Adjunto Convidado na ESAS, deste Instituto 0 29/11 3.ª link
229 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 14434/2016 Autoriza a transição para o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Marisa Sofia Monteiro Correia, como assistente na ESES, deste Instituto 0 29/11 3.ª link
229 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 14435/2016 Autorizada a renovação do CTFPTRC, com Diogo Batista Machado do Carmo, como Equiparado a Professor Adjunto na ESDRM, deste Instituto 0 29/11 3.ª link
229 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 14436/2016 Autoriza a transição para o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Isabel Alexandra Damasceno Piscalho, como assistente na ESES, deste Instituto 0 29/11 3.ª link
229 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 14437/2016 Autoriza o contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Joaquim Manuel Louro dos Reis, como professor adjunto convidado na ESGTS, deste Instituto 0 29/11 3.ª link
229 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 14438/2016 Autorizado o contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, com José Maurício Dias, como Professor Adjunto Convidado na ESES, deste Instituto 0 29/11 3.ª link
229 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 14439/2016 Autorizado o contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, com Rafael Franco Soares Oliveira, como Assistente Convidado na ESDRM, deste Instituto 0 29/11 3.ª link
229 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 14440/2016 Autorizada a transição para o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com Neusa Cristina Vicente Branco, como Assistente na ESES, deste Instituto 0 29/11 3.ª link
229 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 14441/2016 Autorizada a celebração do contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, com o seguinte pessoal docente para a Escola Superior de Educação de Viseu, do IPV 0 29/11 3.ª link
229 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 14442/2016 Autorizada a celebração do contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, com o seguinte pessoal docente para a Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Lamego do IPV 0 29/11 3.ª link
229 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 14443/2016 Autorizada a celebração do contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, com o seguinte pessoal docente para a Escola Superior de Educação de Viseu, do IPV 0 29/11 3.ª link
229 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 14444/2016 Autorizada a celebração do contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, com o pessoal docente para a Escola Superior Agrária de Viseu, do IPV 0 29/11 3.ª link
229 Serviços de Ação Social do Instituto Politécnico de Santarém Aviso (Extrato) n.º 14980/2016 Lista unitária de ordenação final no âmbito do procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 10181/2016 0 29/11 3.ª link
229 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 14981/2016 Cessação do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 29/11 3.ª link
229 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 14445/2016 Licença sem remuneração por tempo indeterminado 0 29/11 3.ª link
229 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 14446/2016 Acumulação de funções 0 29/11 3.ª link
229 Centro Hospitalar da Póvoa de Varzim/Vila do Conde, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 14982/2016 Cessação de funções por motivo de falecimento da Assistente Operacional, Maria da Paz Castro Pinheiro Azevedo 0 29/11 3.ª link
229 Centro Hospitalar de São João, E. P. E. Aviso n.º 14983/2016 Lista de ordenação final homologada do procedimento concursal para assistente graduado sénior de pediatria médica 0 29/11 3.ª link
229 Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 14984/2016 Processo disciplinar - Notificação da acusação 0 29/11 3.ª link
229 Comunidade Intermunicipal da Beira Baixa Regulamento n.º 1065/2016 Regulamento de Adesão e Uso da Marca Beira Baixa 0 29/11 3.ª link
229 Município do Barreiro Aviso (Extrato) n.º 14985/2016 Mobilidade intercarreiras 0 29/11 3.ª link
229 Município das Caldas da Rainha Aviso n.º 14986/2016 Celebração de contrato a tempo indeterminado para 10 lugares de assistentes operacionais 0 29/11 3.ª link
229 Município do Cartaxo Regulamento n.º 1066/2016 Alteração do Regulamento Municipal de Toponímia e de Numeração de Polícia 0 29/11 3.ª link
229 Município de Celorico da Beira Despacho n.º 14447/2016 Alteração à Estrutura Orgânica dos Serviços Municipais 0 29/11 3.ª link
229 Município de Cinfães Aviso n.º 14987/2016 Alteração do Plano Diretor Municipal de Cinfães 0 29/11 3.ª link
229 Município de Felgueiras Aviso n.º 14988/2016 Abertura de procedimento concursal comum para contratação por tempo determinado, a termo resolutivo certo, de um técnico superior (jurista) 0 29/11 3.ª link
229 Município de Leiria Aviso n.º 14989/2016 Cessação de comissão de serviço em cargo de direção intermédia de 2.º grau - chefe da Divisão de Desporto 0 29/11 3.ª link
229 Município de Leiria Aviso n.º 14990/2016 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, a que corresponde a carreira e categoria de bombeiro municipal de 3.ª classe - recruta 0 29/11 3.ª link
229 Município de Lisboa Aviso n.º 14991/2016 Lista de candidatos admitidos e convocatória para realização de prova de conhecimentos gerais do concurso de ingresso para bombeiro sapador do RSB 0 29/11 3.ª link
229 Município de Lisboa Aviso n.º 14992/2016 Conclusão com sucesso do período experimental na carreira/categoria de técnico superior (ciências da comunicação) 0 29/11 3.ª link
229 Município de Mafra Aviso n.º 14993/2016 Preenchimento de dezoito postos de trabalho da carreira/categoria de assistente técnico 0 29/11 3.ª link
229 Município da Maia Aviso n.º 14994/2016 Homologação da avaliação final do período experimental de trabalhadores 0 29/11 3.ª link
229 Município de Marco de Canaveses Aviso (Extrato) n.º 14995/2016 Lista unitária de ordenação final - um técnico superior (jurista) 0 29/11 3.ª link
229 Município de Mêda Aviso n.º 14996/2016 Regulamento Municipal de Ocupação do Espaço Público e Publicidade do Município de Mêda 0 29/11 3.ª link
229 Município de Miranda do Corvo Aviso n.º 14997/2016 Cessação da Comissão de Serviço da Dr.ª Deolinda Paula Pimentel Dias Ribeiro 0 29/11 3.ª link
229 Município de Ponta Delgada Aviso (Extrato) n.º 14998/2016 Renovação de comissão de serviço de João Nuno Borba Vieira de Almeida e Sousa e Pedro Miguel Neto Ferreira de Almeida 0 29/11 3.ª link
229 Município de Ponte da Barca Aviso n.º 14999/2016 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 29/11 3.ª link
229 Município do Porto Aviso n.º 15000/2016 Alteração da composição de Júri de procedimento concursal 0 29/11 3.ª link
229 Município de Proença-a-Nova Aviso n.º 15001/2016 Procedimentos concursais comuns para o recrutamento de trabalhadores na modalidade jurídica de emprego público por tempo indeterminado para preenchimento de três postos de trabalho, na categoria/carreira de assistente operacional (Divisão de Obras, Planeamento Urbanístico, Serviços e Equipamentos Urbanos e Ambiente/Sector de Obras e Serviços Municipais) 0 29/11 3.ª link
229 Município de Silves Aviso n.º 15002/2016 Homologação da lista unitária de ordenação final - assistente técnico - área de atividade de assistente administrativo 0 29/11 3.ª link
229 Município de Silves Aviso n.º 15003/2016 Conclusão com sucesso do período experimental dos trabalhadores - António Martins Canelas Mendes e Ivo André Rosa Gonçalves - Assistente Operacional - área de atividade Auxiliar de Serviços Gerais 0 29/11 3.ª link
229 Município de Silves Aviso n.º 15004/2016 Homologação da Lista Unitária de Ordenação Final - Técnico Superior - área de atividade Desporto 0 29/11 3.ª link
229 Município de Silves Aviso n.º 15005/2016 Homologação da lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal para 2 postos de trabalho de assistente técnico - área de atividade de assistente administrativo 0 29/11 3.ª link
229 Município de Sousel Aviso n.º 15006/2016 Nomeação do Sr. José Marino Veladeiro Serra Fernandes para o cargo de Coordenador Municipal de Proteção Civil (CMPC), em comissão de serviço, a partir de 1 de julho de 2016 0 29/11 3.ª link
229 Município de Viana do Alentejo Aviso n.º 15007/2016 Nomeação em regime de substituição para cargo de direção intermédia de 2.º grau (Chefe da Divisão de Desenvolvimento Social e Humano) 0 29/11 3.ª link
229 Município de Vila Pouca de Aguiar Aviso n.º 15008/2016 Designação de dirigente intermédio de 2.º grau em regime de substituição 0 29/11 3.ª link
229 Município de Vila Real Aviso n.º 15009/2016 Homologação da Lista Unitária de Ordenação Final do Procedimento Concursal Comum para 1 Técnico Superior (área de Engenharia Mecânica) 0 29/11 3.ª link
229 Município de Vizela Aviso n.º 15010/2016 Discussão pública relativa à operação de alteração às especificações do lote 30 do loteamento titulado pelo alvará de loteamento n.º 78/92 0 29/11 3.ª link
229 Freguesia do Bunheiro Aviso n.º 15011/2016 Mobilidade intercarreiras 0 29/11 3.ª link
229 Freguesia de Odivelas Aviso n.º 15012/2016 Conclusão do período experimental 0 29/11 3.ª link
229 União das Freguesias de Valença, Cristelo Covo e Arão Aviso n.º 15013/2016 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado e nomeação do júri do período experimental 0 29/11 3.ª link
229 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Aviso n.º 15014/2016 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 29/11 3.ª link
229 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Aviso n.º 15015/2016 Renovação de comissão de serviço - Cargo Chefe de Divisão Comercial 0 29/11 3.ª link
229 Águas de Gaia, E. M., S. A. Aviso n.º 15016/2016 Tarifário Mensal de Resíduos Sólidos Urbanos para 2017 0 29/11 3.ª link
229 Águas de Gaia, E. M., S. A. Aviso n.º 15017/2016 Tarifário mensal de água para 2017 0 29/11 3.ª link
229 Águas de Gaia, E. M., S. A. Aviso n.º 15018/2016 Tarifário mensal social para 2017 0 29/11 3.ª link
229 Águas de Gaia, E. M., S. A. Aviso n.º 15019/2016 Tarifário mensal de saneamento para 2017 0 29/11 3.ª link
229 Centro Europeu de Estudos Superiores de Comunicação Empresarial, S. A. Aviso n.º 15020/2016 Publicação do Regulamento dos Cursos Técnicos Superiores Profissionais do Instituto Superior de Comunicação Empresarial, ao abrigo do estabelecido no artigo 40.º-Y do Decreto-Lei n.º 63/2016, de 13 de setembro 0 29/11 3.ª link
229 Presidência do Conselho de Ministros - Alto Comissariado para as Migrações, I. P. Aviso n.º 15021/2016 Faz-se público que se encontra aberto o procedimento concursal para o cargo de Direção Intermédia de 2.º grau - Coordenação do Núcleo de Gestão Administrativa e de Recursos Humanos, do mapa de pessoal do Alto Comissariado para as Migrações - ACM, I. P. 0 29/11 3.ª link
229 Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Aviso (Extrato) n.º 15022/2016 Procedimento concursal de seleção para o provimento do cargo de chefe de divisão das Relações da EU com Ásia, Oceânia, África, América Latina e Caraíbas da Direção de Serviços das Relações Externas Europeias e Alargamento da Direção-Geral de Assuntos Europeus 0 29/11 3.ª link
229 Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 14447-A/2016 Aprova o Regulamento do Programa +Superior para o Ano Letivo de 2016-2017 0 29/11 3.ª 229S
229 Presidência do Conselho de Ministros - Conselho de Ministros Resolução n.º 33-A/2016 Designa a presidente, a vice-presidente e um dos vogais do conselho de administração da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários 0 29/11 3.ª 229S2
229 Município de Vila do Conde Aviso n.º 15022-A/2016 Aviso de abertura de cargos de dirigente intermédio de 2.º grau 0 29/11 3.ª 229S2
229 Universidade de Coimbra Anúncio de concurso urgente n.º 179/2016 Aquisição de revistas para a Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação da UC 0 29/11 3.ª CP
229 Município de Almada Aviso de prorrogação de prazo n.º 1241/2016 CPN005088B2016- Aquisição e instalação de sistema AVAC nas instalações do edifício do DRH 0 29/11 3.ª CP
229 A. R. M. - Águas e Resíduos da Madeira, S. A. Anúncio de procedimento n.º 7802/2016 Prestação de serviços de seguros de acidentes de trabalho - 2017 0 29/11 3.ª CP
229 AdRA - Águas da Região de Aveiro, S. A. Anúncio de procedimento n.º 7804/2016 CP 49/2016_DOP - aquisição de serviços de operação e manutenção em ETAR do Sistema de Águas da Região de Aveiro 0 29/11 3.ª CP
229 Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 7806/2016 N CP20160022 - COMPRESSAS EM GAZE PARA 2017 0 29/11 3.ª CP
229 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Declaração de retificação de anúncio n.º 237/2016 1-2.0090/17 - Fios de Sutura Sintéticos 0 29/11 3.ª CP
229 Vimágua Empresa de Água e Saneamento de Guimarães e Vizela E. I. M., S. A. Anúncio de procedimento n.º 7810/2016 CP 30/2016 - RESERVATÓRIO DE FRADES, VIZELA - CÉLULA 1 0 29/11 3.ª CP
229 Município de Loulé Anúncio de procedimento n.º 7815/2016 Reparação da E.M. 542 (Troço Entre o Sítio das Assumadas e o Limite do Concelho) 0 29/11 3.ª CP
229 Município de Loulé Anúncio de procedimento n.º 7816/2016 CONTRATAÇÃO DO FORNECIMENTO DE UM VEÍCULO TÁTICO DE TRANSPORTE PESSOAL (VTTP) PARA O QUARTEL DE BOMBEIROS MUNICIPAIS DE LOULÉ 0 29/11 3.ª CP
229 Ministério da Defesa Nacional - Marinha Anúncio de procedimento n.º 7818/2016 AQUISIÇÃO RAÇÕES DE COMBATE_NPD3016033054 0 29/11 3.ª CP
229 Ministério da Defesa Nacional - Marinha Anúncio de procedimento n.º 7820/2016 AQUISIÇÃO PEIXE E CARNE PARA CZM NORTE_NPD3016033056 0 29/11 3.ª CP
229 Ministério da Defesa Nacional - Marinha Anúncio de procedimento n.º 7822/2016 AQUISIÇÃO DE PEIXE E CARNE PARA CZM SUL 0 29/11 3.ª CP
229 SUCH - Serviço de Utilização Comum dos Hospitais Anúncio de procedimento n.º 7823/2016 CONCURSO LIMITADO POR PRÉVIA QUALIFICAÇÃO N.º 16/005 - ACORDO QUADRO PARA APOIO OPERACIONAL NO ÂMBITO DA PRESTAÇÃO DE HIGIENE E LIMPEZA 0 29/11 3.ª CP
229 SUCH - Serviço de Utilização Comum dos Hospitais Anúncio de procedimento n.º 7825/2016 Aquisição de Energia Elétrica de Baixa Tensão Normal, em mercado liberalizado. 0 29/11 3.ª CP
229 Instituto da Segurança Social, I. P. Anúncio de procedimento n.º 7800/2016 Locação de 3 Envelopadoras 0 29/11 3.ª CP
229 Serviços Intermunicipalizados de Água e Saneamento dos Municípios de Oeiras e Amadora Anúncio de procedimento n.º 7801/2016 Concurso público para a Prestação de serviços destinada à limpeza/desobstrução,inspeção CCTV das redes residuais domésticas e pluviais no Concelho da Oeiras para os anos de 2017/2018. 0 29/11 3.ª CP
229 Município do Entroncamento Aviso de prorrogação de prazo n.º 1242/2016 Aquisição de Serviços de Seguros de Acidentes de Trabalho, Frota e Responsabilidade Civil 0 29/11 3.ª CP
229 AdRA - Águas da Região de Aveiro, S. A. Anúncio de procedimento n.º 7803/2016 CP 48/2016_CL-ARM - aquisição de selos de segurança para contadores de água 0 29/11 3.ª CP
229 Rádio e Televisão de Portugal, S. A. Anúncio de procedimento n.º 7805/2016 Aquisição de equipamentos de intercomunicação 0 29/11 3.ª CP
229 Vimágua Empresa de Água e Saneamento de Guimarães e Vizela E. I. M., S. A. Anúncio de procedimento n.º 7807/2016 CP 29/2016 - EXTENSÃO DE REDES DE DRENAGEM DE ÁGUAS RESIDUAIS NA RUA DA LIBERDADE E RUA DO BOM VIVER NA UNIÃO DE FREGUESIAS DE TABUADELO E SÃO FAUSTINO 0 29/11 3.ª CP
229 Vimágua Empresa de Água e Saneamento de Guimarães e Vizela E. I. M., S. A. Anúncio de procedimento n.º 7808/2016 CP 31/2016 - EXTENSÃO DE REDES DE DRENAGEM DE ÁGUAS RESIDUAIS NA RUA E TRAVESSA DE REI DE VIDES - FREGUESIA DE CREIXOMIL 0 29/11 3.ª CP
229 Vimágua Empresa de Água e Saneamento de Guimarães e Vizela E. I. M., S. A. Anúncio de procedimento n.º 7809/2016 CP 28/2016 - EXTENSÃO DE REDES DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DRENAGEM DE ÁGUAS RESIDUAIS NA RUA DO MONTE, TRAVESSA DO MONTE E TRAVESSA DA BOAVISTA NA UNIÃO DE FREGUESIAS DE AIRÃO STA MARIA, AIRÃO S. JOÃO E VERMIL 0 29/11 3.ª CP
229 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 7811/2016 1-2.0115/16 - Máscaras faciais, circuitos e conectores para VNI com colocação de equipamento 0 29/11 3.ª CP
229 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 7812/2016 1-2.0092/17 - Tubos de aspiração para os blocos operatórios do CHLC, E.P.E., lotes desertos e não adjudicados do CP 1-2.0010/17 0 29/11 3.ª CP
229 Município de Avis Anúncio de procedimento n.º 7813/2016 Paços do Concelho Oitocentistas / Novas Instalações da Secção de Proximidade de Avis 0 29/11 3.ª CP
229 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 7814/2016 CP n.º 172A000013 - Aquisição de fios de sutura sintéticos absorvíveis/dispositivos médicos p/ o ano de 2017 0 29/11 3.ª CP
229 Município de Faro Aviso de prorrogação de prazo n.º 1243/2016 Aluguer operacional de veículos diversos para integração na frota municipal pelo período de 48 meses 0 29/11 3.ª CP
229 Ministério da Defesa Nacional - Marinha Anúncio de procedimento n.º 7817/2016 AQUISIÇÃO FRESCOS E PRODUTOS NOVOS_NPD3016033046 0 29/11 3.ª CP
229 Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 7819/2016 Aquisição reagentes gasometria com colocação de equipamento 0 29/11 3.ª CP
229 Ministério da Defesa Nacional - Marinha Anúncio de procedimento n.º 7821/2016 AQUISIÇÃO DE BORREGO, ALHEIRA E SALSICHA 0 29/11 3.ª CP
229 Secretaria Regional do Ambiente e Recursos Naturais Anúncio de procedimento n.º 7824/2016 Concurso Público nº2/SRA-DROTA/2016 para "Aquisição de licenças de uso de plataformas geográficas Web e serviços conexos" 0 29/11 3.ª CP
229 Agência para a Modernização Administrativa, I. P. Anúncio de procedimento n.º 7826/2016 Serviços de comunicações fixas de voz e dados e serviço móvel terrestre para a RISC da PCM 0 29/11 3.ª CP
229 Município de Tondela Anúncio de procedimento n.º 7827/2016 Saneamento ao Caramulo - 1ª Fase 0 29/11 3.ª CP
229 Município de Gouveia Anúncio de procedimento n.º 7828/2016 DRENAGEM PÚBLICA E TRATAMENTO DE ÁGUAS RESIDUAIS DE FIGUEIRÓ DA SERRA 0 29/11 3.ª CP
229 Águas de Lisboa e Vale do Tejo, S. A. Anúncio de procedimento n.º 7830/2016 Empreitada de Execução do Sistema Elevatório de Nespereira 2 e do Emissário da ZI de Gouveia 0 29/11 3.ª CP
229 CTT - Correios de Portugal, S. A. Anúncio de procedimento n.º 7832/2016 SERVIÇOS DE GESTÃO, MANUTENÇÃO CORRETIVA E SUPORTE AO UTILIZADOR E MANUTENÇÃO EVOLUTIVA EM AMBIENTES MICROSOFT E RIPOSTE PARA A SOLUÇÃO NAVE - NOVO AMBIENTE DE VENDAS 0 29/11 3.ª CP
229 Município de Aveiro Anúncio de procedimento n.º 7834/2016 Hasta Pública, por Licitação Verbal, para Alienação de Veículos em Fim de Vida (VFV) 0 29/11 3.ª CP
229 Guarda Nacional Republicana Anúncio de procedimento n.º 7835/2016 Concurso Público n.º 16/EG/2017 - Concessão de exploração dos bares do Centro de Formação de Portalegre e do Centro de Formação da Figueira da Foz 0 29/11 3.ª CP
229 Autoridade Tributária e Aduaneira Anúncio de procedimento n.º 7829/2016 40/CP/AT/2016 - Aquisição de cofres monobloco 0 29/11 3.ª CP
229 Autoridade Tributária e Aduaneira Anúncio de procedimento n.º 7831/2016 Aquisição de serviços de informática de apoio e gestão de hardware e software 0 29/11 3.ª CP
229 Instituto de Informática, I. P. Anúncio de procedimento n.º 7833/2016 Aquisição de serviços de suporte às soluções tecnológicas de base Microsoft 0 29/11 3.ª CP
229 Município de Viseu Anúncio de procedimento n.º 7836/2016 Fornecimento Contínuo de Material para espaços de jogo e recreio do Concelho de Viseu. 0 29/11 3.ª CP
229 Vimágua Empresa de Água e Saneamento de Guimarães e Vizela E. I. M., S. A. Anúncio de procedimento n.º 7777/2016 CP 27/2016 - EXTENSÃO DE REDES DE DRENAGEM DE ÁGUAS RESIDUAIS NA RUA JOÃO PAULO II, TRAVESSA JOÃO PAULO II E RUA 10 DE JUNHO - FREGUESIA DE BRITO 0 29/11 3.ª CP
229 Município de Azambuja Anúncio de procedimento n.º 7779/2016 Concessão do direito de exploração do bar da casa da câmara em Aveiras de Cima 0 29/11 3.ª CP
229 Vimágua Empresa de Água e Saneamento de Guimarães e Vizela E. I. M., S. A. Anúncio de procedimento n.º 7780/2016 CP 26/2016 - SUBSTITUIÇÃO DE UM TROÇO DA CONDUTA ELEVATÓRIA - R. MÃE DE ÁGUA / R. M. FRIO - 2.ª FASE, FREGUESIA DE MESÃO FRIO - GUIMARÃES 0 29/11 3.ª CP
229 Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 7781/2016 02/CP.16.180 - Material de Sutura Cirúrgica 0 29/11 3.ª CP
229 Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 7782/2016 02/CP.16.178 - Consumíveis de energia avançada, com colocação de equipamento 0 29/11 3.ª CP
229 Município de Tavira Anúncio de procedimento n.º 7783/2016 30-Emp/16 - Obras de Conservação na Biblioteca Municipal 0 29/11 3.ª CP
229 Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 7784/2016 CP 38-2017 Material Disposable para Bloco Operatório 0 29/11 3.ª CP
229 Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 7785/2016 02/CP.16.181 - Material de Sutura Laparoscópica 0 29/11 3.ª CP
229 Imprensa Nacional - Casa da Moeda, S. A. Anúncio de procedimento n.º 7786/2016 Aquisição de serviços de manutenção ao software SAP 0 29/11 3.ª CP
229 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 7787/2016 Luvas para uso médico - ano 2017 0 29/11 3.ª CP
229 Metro do Porto, S. A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 1239/2016 Empreitada de Construção da Estação de Modivas Norte 0 29/11 3.ª CP
229 Município de Ponte da Barca Anúncio de procedimento n.º 7793/2016 Prestação de serviços para levantamento e cadastro de infraestruturas dos sistemas de abastecimento de água e de drenagem de águas residuais do concelho de Ponte da Barca 0 29/11 3.ª CP
229 Município de Gondomar Anúncio de procedimento n.º 7794/2016 Aquisição de serviços de transporte em autocarros, para os alunos do 1.º ciclo do ensino básico público, no âmbito do Programa "Percursos D'Ouro" 0 29/11 3.ª CP
229 MM - Gestão Partilhada, E. P. E. Aviso de prorrogação de prazo n.º 1240/2016 Aquisição de Produtos Diversos para a MM, E.P.E. 0 29/11 3.ª CP
229 Secretaria Regional de Educação Anúncio de procedimento n.º 7795/2016 Celebração de contrato de serviços de transporte de passageiros com condutor de acordo com a Parte II - Especificações técnicas do caderno de encargos 0 29/11 3.ª CP
229 Município de Chaves Anúncio de procedimento n.º 7796/2016 Lote 1: Requalificação da Avenida do Estádio (PAMUS 1.2 e PAMUS 2.1) 0 29/11 3.ª CP
229 Município de Sardoal Anúncio de procedimento n.º 7797/2016 Escola Básica 1, 2, 3, e Secundária de Sardoal" 0 29/11 3.ª CP
229 Município de Sintra Anúncio de procedimento n.º 7798/2016 Aquisição de serviços de poda e abate seletivo de árvores e palmeiras na manutenção do coberto arbóreo para 24 meses 0 29/11 3.ª CP
229 Município de Vila Franca de Xira Anúncio de procedimento n.º 7775/2016 Contratação de serviços de vigilância para o Município de Vila Franca de Xira 0 29/11 3.ª CP
229 Vimágua Empresa de Água e Saneamento de Guimarães e Vizela E. I. M., S. A. Anúncio de procedimento n.º 7776/2016 CP 24/2016 - EXTENSÃO DE REDES DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DRENAGEM DE ÁGUAS RESIDUAIS NA RUA CABO DE VILA, RUA ANTÓNIO LEITE E TRAVESSA DE VILA - UNIÃO DAS FREGUESIAS DE SERZEDO E CALVOS 0 29/11 3.ª CP
229 Vimágua Empresa de Água e Saneamento de Guimarães e Vizela E. I. M., S. A. Anúncio de procedimento n.º 7778/2016 CP 25/2016 - EXTENSÃO DE REDES DE DRENAGEM DE ÁGUAS RESIDUAIS NA RUA DA QUINTÃ, FREGUESIA DE CALDELAS 0 29/11 3.ª CP
229 Município do Porto Anúncio de procedimento n.º 7788/2016 Tapete de relva 0 29/11 3.ª CP
229 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 7789/2016 Processo nº 21 473/2017 Medicamentos s/CHNM 0 29/11 3.ª CP
229 Sociedade de Desenvolvimento do Porto Santo, S. A. Anúncio de procedimento n.º 7790/2016 Concessão de Exploração do Empreendimento denominado Zona Lúdica do Penedo do Sono 0 29/11 3.ª CP
229 Centro Hospitalar Vila Nova de Gaia - Espinho, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 7791/2016 CP nº 9008017 - Aquisição de Reagentes para Realização de Gasometrias para o Ano de 2017, contra colocação de 16 equipamentos, renovável até ao limite de 3 anos 0 29/11 3.ª CP
229 Rádio e Televisão de Portugal, S. A. Anúncio de procedimento n.º 7792/2016 Aquisição de serviços de refeições, cafetaria e pastelaria nos refeitórios e cafetarias das instalações da RTP, S.A. 0 29/11 3.ª CP
229 Docapesca - Portos e Lotas, S. A. Anúncio de procedimento n.º 7799/2016 Limpeza e atividades de gestão de resíduos dos Portos e Estaleiro Naval da Azurara da Direção de Lotas e Portos de Pesca do Norte 0 29/11 3.ª CP