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Diário da República 228/2016

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
228 Negócios Estrangeiros Aviso n.º 114/2016 Por notificação datada de 12 de novembro de 2015, o Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos notificou ter a Ucrânia formulado uma declaração em conformidade com o artigo 45.º, à Convenção sobre os Aspetos Civis do Rapto Internacional de Crianças, adotada na Haia, a 25 de outubro de 1980 001 28/11 2.ª link
228 Negócios Estrangeiros Aviso n.º 115/2016 Por notificação de 13 de novembro de 2015, o Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos notificou ter a Ucrânia formulado uma declaração, em 16 de outubro de 2015, à Convenção Relativa à Competência, à Lei Aplicável, ao Reconhecimento, à Execução e à Cooperação em Matéria de Responsabilidade Parental e de Medidas de Proteção das Crianças, adotada na Haia, em 19 de outubro de 1996 001 28/11 2.ª link
228 Administração Interna Decreto-Lei n.º 80/2016 Altera o registo individual do condutor 001 28/11 2.ª link
228 Justiça Decreto-Lei n.º 81/2016 Cria a Unidade Nacional de Combate ao Cibercrime e à Criminalidade Tecnológica 001 28/11 2.ª link
228 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Portaria n.º 295/2016 Procede à primeira alteração da Portaria n.º 31/2014, de 5 de fevereiro, que estabelece os termos de operacionalização do funcionamento do Fundo de Reestruturação do Setor Social 001 28/11 2.ª link
228 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Portaria n.º 296/2016 Procede à primeira alteração à Portaria n.º 196-A/2015, de 1 de julho, que define os critérios, regras e formas em que assenta o modelo específico da cooperação estabelecida entre o ISS, I. P., e as instituições particulares de solidariedade social ou legalmente equiparadas 001 28/11 2.ª link
228 Ambiente Decreto-Lei n.º 82/2016 Determina a descentralização, parcial e temporária, de competências de autoridade de transportes, do Estado para a Área Metropolitana do Porto, relativas ao serviço de transporte público de passageiros operado pela Sociedade de Transportes Coletivos do Porto, S. A. (STCP), e a descentralização, parcial e temporária, da gestão operacional da STCP 001 28/11 2.ª link
228 Mar Portaria n.º 297/2016 Alteração ao Regulamento do Regime de Apoio aos Investimentos em Portos de Pesca, Locais de Desembarque, Lotas e Abrigos, aprovado pela Portaria n.º 57/2016, de 28 de março, e alterado pela Portaria n.º 240/2016, de 2 de setembro 001 28/11 2.ª link
228 Região Autónoma dos Açores Decreto Legislativo Regional n.º 26/2016/A Cria a Rede Regional de Cuidados Continuados Integrados de Saúde Mental 001 28/11 2.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
228 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 14203/2016 Designa como assessora do Gabinete a licenciada Maria Mariana de Melo Egídio Pereira 0 28/11 2.ª link
228 Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Aviso (Extrato) n.º 14872/2016 Recrutamento de 1 TS Jurista por recurso à mobilidade 0 28/11 2.ª link
228 Negócios Estrangeiros e Finanças - Gabinetes do Ministro dos Negócios Estrangeiros e do Secretário de Estado do Orçamento Portaria n.º 461/2016 Autoriza a Secretaria-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros a realizar a despesa decorrente da contratação de Serviços de Comunicações de Voz e Dados em Local Fixo 0 28/11 2.ª link
228 Negócios Estrangeiros, Finanças, Defesa Nacional e Cultura - Gabinetes dos Ministros dos Negócios Estrangeiros, das Finanças, da Defesa Nacional e da Cultura Despacho n.º 14204/2016 Cria o Comité Nacional do Programa da Memória do Mundo da UNESCO, com vista à promoção, acompanhamento multidisciplinar e avaliação das candidaturas a apresentar em 2018 ao Registo da Memória do Mundo e à criação, até 2020, de um Registo Nacional da Memória do Mundo 0 28/11 2.ª link
228 Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 14873/2016 Consolidação da mobilidade interna na categoria de Maria dos Anjos Cuiça 0 28/11 2.ª link
228 Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinetes do Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e do Secretário de Estado do Orçamento Portaria n.º 462/2016 Portaria que autoriza o Instituto da Segurança Social, I. P. e o Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P., a assumir os encargos orçamentais decorrentes da aquisição de papel de fotocópia e impressão 0 28/11 2.ª link
228 Defesa Nacional - Marinha - Instituto Hidrográfico Aviso n.º 14874/2016 Substituição do presidente do júri do procedimento concursal 0 28/11 2.ª link
228 Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal Aviso n.º 14875/2016 Procedimento concursal comum para o preenchimento de três postos de trabalho, previstos e não ocupados no Mapa de Pessoal Civil da Marinha, na categoria e carreira de assistente técnico na área de Biblioteca e Documentação 0 28/11 2.ª link
228 Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 14205/2016 Subdelegação de competências no Comandante da Logística no âmbito do concurso público n.º I0005/2016 0 28/11 2.ª link
228 Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 14206/2016 Promoção ao posto de TCOR do MAJ JUR 066556-J José Manuel Teixeira Martins 0 28/11 2.ª link
228 Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 14207/2016 Concessão de Medalha de Prata de Serviços Distintos, ao Chefe (M/148919), Alfredo Jorge Fonseca da Silva, da Polícia de Segurança Pública 0 28/11 2.ª link
228 Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 14208/2016 Concessão de Medalha de Prata de Serviços Distintos, ao Chefe (M/136911), Luís Adriano Pires Martins, da Polícia de Segurança Pública 0 28/11 2.ª link
228 Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 14209/2016 Concessão de Medalha de Prata de Serviços Distintos, ao Tenente-Coronel de Infantaria (n.º 1910776), Manuel Fernandes Borlido da Rocha, do Comando Territorial de Viana do Castelo, da GNR 0 28/11 2.ª link
228 Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 14210/2016 Concessão de Medalha de Mérito de Segurança Pública de 3.ª Classe, Sargento-Chefe de Infantaria (n.º 1866045), José Tomás dos Santos Ferreira, da Unidade de Apoio Geral, da GNR 0 28/11 2.ª link
228 Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 14211/2016 Concessão de Medalha de Mérito de Segurança Pública de 3.ª Classe, Sargento-Ajudante de ADMIL (n.º 1900052), José António Roque Ribeiro, do Comando da Administração dos Recursos Internos, da GNR 0 28/11 2.ª link
228 Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 14212/2016 Concessão de Medalha de Mérito de Segurança Pública de 3.ª Classe, Sargento-Ajudante de Infantaria (n.º 1950460), Luís Miguel Sobral Valério Robles, do Comando Territorial de Beja, da GNR 0 28/11 2.ª link
228 Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 14213/2016 Concessão de Medalha de Prata de Serviços Distintos, ao Capitão de Infantaria (n.º 2010985), Carlos Manuel Gonçalves Fernandes, do Comando Territorial de Braga, da GNR 0 28/11 2.ª link
228 Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 14214/2016 Concessão de Medalha de Mérito de Segurança Pública de 1.ª Classe, ao Tenente-Coronel de Infantaria (n.º 1876009), António José Ribeiro Júlio, do Comando Territorial dos Açores, da GNR 0 28/11 2.ª link
228 Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 14215/2016 Concessão de Medalha de Prata de Serviços Distintos, ao Tenente de Infantaria (n.º 2060026), Bruno Flipe Lima Rodrigues, do Comando Territorial de Viana do Castelo, da GNR 0 28/11 2.ª link
228 Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 14216/2016 Concessão de Medalha de Prata de Serviços Distintos, ao Sargento-Ajudante de Infantaria (n.º 1950201), Rogério Manuel Gésero Raimundo, do Comando Territorial de Évora, da GNR 0 28/11 2.ª link
228 Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 14217/2016 Concessão de Medalha de Ouro de Serviços Distintos, ao Coronel de Infantaria (n.º 1870001), António Francisco Carvalho da Paixão, do Comando Territorial de Lisboa, da GNR 0 28/11 2.ª link
228 Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 14218/2016 Concessão de Medalha de Prata de Serviços Distintos, ao Tenente-Coronel de Infantaria (n.º 1906011), Luís José Cunha Rasteiro, do Comando Territorial da Guarda, da GNR 0 28/11 2.ª link
228 Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 14219/2016 Concessão de Medalha de Prata de Serviços Distintos, ao Tenente Coronel de Engenharia (n.º 2130001), António José Soares Pereira, do Comando da Administração dos Recursos Internos, da GNR 0 28/11 2.ª link
228 Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 14220/2016 Concessão de Medalha de Prata de Serviços Distintos, ao Guarda de Infantaria (n.º 2090516), Luís Miguel Franco Coelho, do Comando Territorial de Lisboa, da GNR 0 28/11 2.ª link
228 Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 14221/2016 Concessão de Medalha de Mérito de Segurança Pública de 1.ª Classe, ao Major de TPS (n.º 1856593), Joaquim António Trindade Tavares, do Comando Geral, da GNR 0 28/11 2.ª link
228 Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 14222/2016 Concessão de Medalha de Prata de Serviços Distintos, ao Sargento-Chefe (n.º 1870646), Carlos Manuel Esteves Alves, do Comando Territorial de Leiria, da GNR 0 28/11 2.ª link
228 Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 14223/2016 Concessão de Medalha de Prata de Serviços Distintos, ao Tenente-Coronel de Cavalaria (n.º 1910442), Luís Manuel Carvalho Machado, do Comando da Administração dos Recursos Internos, da GNR 0 28/11 2.ª link
228 Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 14224/2016 Concessão de Medalha de Prata de Serviços Distintos, ao Major de Cavalaria (n.º 1970319) Pedro Nuno Brites Teixeira, do Comando Territorial de Leiria, da GNR 0 28/11 2.ª link
228 Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 14225/2016 Concessão de Medalha de Prata de Serviços Distintos, ao Tenente-Coronel de Infantaria (n.º 1850026), João Eduardo Santos Matos, do Comando Geral, da GNR 0 28/11 2.ª link
228 Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 14226/2016 Concessão de Medalha de Prata de Serviços Distintos, ao Capitão TPS (n.º 1920326) José Luís Marques Lourenço, do Comando Territorial de Aveiro, da GNR 0 28/11 2.ª link
228 Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 14227/2016 Concessão de Medalha de Prata de Serviços Distintos, ao Capitão de Infantaria (n.º 1991053), Pedro Miguel Alves Barrete, da Unidade Nacional de Trânsito, da GNR 0 28/11 2.ª link
228 Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 14228/2016 Concessão de Medalha de Prata de Serviços Distintos, ao Tenente-Coronel de Infantaria (n.º 1910764), Maximiano Vaz Alves, da Unidade de Ação Fiscal, da GNR 0 28/11 2.ª link
228 Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 14229/2016 Concessão de Medalha de Mérito de Segurança Pública de 1.ª Classe, ao Major de Cavalaria (n.º 1950880), João Paulo dos Santos Martinho, da Unidade e Intervenção, da GNR 0 28/11 2.ª link
228 Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 14230/2016 Concessão de Medalha de Prata de Serviços Distintos, ao Tenente-Coronel de Infantaria (n.º 1886006) Paulo José Marques Fernandes, do Comando Territorial de Viseu, da GNR 0 28/11 2.ª link
228 Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 14231/2016 Concessão de Medalha de Mérito de Segurança Pública de 3.ª Classe, Sargento-Chefe de Infantaria, (n.º 1856549), José Abílio de Oliveira Morais, do Comando Territorial de Aveiro, da GNR 0 28/11 2.ª link
228 Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 14232/2016 Concessão de Medalha de Prata de Serviços Distintos, ao Major de Infantaria (n.º 1950889) João Fernando Clara da Fonseca, do Comando-Geral, da GNR 0 28/11 2.ª link
228 Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 14233/2016 Concessão de Medalha de Mérito de Segurança Pública de 3.ª Classe, Sargento-Ajudante de ADMIL (n.º 1960437) Maria Letícia Paixão Gomes, do Comando Geral, da GNR 0 28/11 2.ª link
228 Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 14234/2016 Concessão de Medalha de Mérito de Segurança Pública de 3.ª Classe, ao Sargento-Chefe de Infantaria (n.º 1870593) Afonso Manuel Vicente Neto, do Comando Territorial de Leiria, da GNR 0 28/11 2.ª link
228 Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 14235/2016 Concessão de Medalha de Mérito de Segurança Pública de 3.ª Classe, Sargento-Ajudante de Infantaria (n.º 1970146), Manuel Joaquim Espinha Bispo, do Comando da Administração dos Recursos Internos, da GNR 0 28/11 2.ª link
228 Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 14236/2016 Concessão de Medalha de Mérito de Segurança Pública de 3.ª Classe, Sargento-Chefe de ADMIL (n.º 1860207), Lúcio Manuel Lopes Pereira, do Comando Territorial de Setúbal, da GNR 0 28/11 2.ª link
228 Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 14237/2016 Concessão de Medalha de Prata de Serviços Distintos, ao Sargento-Chefe de Infantaria (n.º 1896053), António Manuel Lapa Eusébio, da Unidade de Ação Fiscal, da GNR 0 28/11 2.ª link
228 Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 14238/2016 Concessão de Medalha de Prata de Serviços Distintos, ao Sargento-Ajudante de Infantaria (n.º 1910661), Emanuel Ruben da Luz Goela, do Comando Territorial de Faro, da GNR 0 28/11 2.ª link
228 Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 14239/2016 Concessão de Medalha de Mérito de Segurança Pública de 1.ª Classe, ao Coronel de Infantaria (n.º 1890736), Paulo Jorge Silva Rebelo Manuel, do Comando Territorial de Setúbal, da GNR 0 28/11 2.ª link
228 Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 14240/2016 Concessão de Medalha de Mérito de Segurança Pública de 1.ª Classe, ao Tenente-Coronel de Infantaria (n.º 1910441), António Miguel Pereira de Melo, do Comando Territorial de Viana do Castelo, da GNR 0 28/11 2.ª link
228 Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 14241/2016 Concessão de Medalha de Prata de Serviços Distintos, ao Capitão de Cavalaria (n.º 2000905), Henrique Fernando de Oliveira Faria, do Comando Territorial de Leiria, da GNR 0 28/11 2.ª link
228 Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 14242/2016 Concessão de Medalha de Mérito de Segurança Pública de 1.ª Classe, ao Tenente-Coronel de Infantaria (n.º 1910760), José Augusto Lopes Machado, do Comando Territorial de Viseu, da GNR 0 28/11 2.ª link
228 Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 14243/2016 Concessão de Medalha de Mérito de Segurança Pública de 3.ª Classe, Sargento-Ajudante de ADMIL (n.º 1870605), Manuel Mascate Duarte, do Comando da Administração dos Recursos Internos, da GNR 0 28/11 2.ª link
228 Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 14244/2016 Concessão de Medalha de Mérito de Segurança Pública de 3.ª Classe, Sargento-Chefe de Infantaria (n.º 1870119), Luís Josué Duarte, do Comando Territorial de Leiria, da GNR 0 28/11 2.ª link
228 Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 14245/2016 Concessão de Medalha de Mérito de Segurança Pública de 3.ª Classe, Sargento-Mor de Infantaria (n.º 1816272), Júlio António Batista, da Unidade de Controlo Costeiro, da GNR 0 28/11 2.ª link
228 Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 14246/2016 Concessão de Medalha de Prata de Serviços Distintos, ao Cabo-Chefe de Infantaria (n.º 1890394), Mário de Jesus Mendes Godinho, do Comando Territorial de Beja, da GNR 0 28/11 2.ª link
228 Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 14247/2016 Concessão de Medalha de Prata de Serviços Distintos, ao Capitão de Infantaria (n.º 2050020), Cláudio Miguel Rodrigues Lopes, do Comando Territorial de Coimbra, da GNR 0 28/11 2.ª link
228 Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 14248/2016 Concessão de Medalha de Prata de Serviços Distintos, ao Primeiro-Sargento de Infantaria (n.º 2000710), Carlos Manuel Araújo de Sá, do Comando Territorial de Braga, da GNR 0 28/11 2.ª link
228 Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 14249/2016 Concessão de Medalha de Prata de Serviços Distintos, ao Tenente-Coronel de Infantaria (n.º 1910778), José Manuel Conceição Rosário Rosa, do Comando Territorial de Beja, da GNR 0 28/11 2.ª link
228 Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 14250/2016 Concessão de Medalha de Mérito de Segurança Pública de 1.ª Classe, ao Tenente-Coronel de Infantaria (n.º 1896009), Nuno Telmo de Melo Amaro, do Comando Territorial de Aveiro, da GNR 0 28/11 2.ª link
228 Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 14251/2016 Concessão de Medalha de Mérito de Segurança Pública de 1.ª Classe, ao Tenente-Coronel de Cavalaria (n.º 1906005), Joaquim Eduardo Aparício Gravilha Delgado, do Comando-Geral, da GNR 0 28/11 2.ª link
228 Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 14252/2016 Concessão de Medalha de Prata de Serviços Distintos, ao Primeiro-Sargento de Infantaria (n.º 1970279), Edgar Manuel Pereira Rodrigues, do Comando Territorial de Faro, da GNR 0 28/11 2.ª link
228 Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 14253/2016 Concessão de Medalha de Mérito de Segurança Pública de 3.ª Classe, ao Sargento-Ajudante de Infantaria (n.º 1940093) Adelino Manuel Ferreira Rodrigues, da Unidade Nacional de trânsito, da GNR 0 28/11 2.ª link
228 Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 14254/2016 Concessão de Medalha de Prata de Serviços Distintos, ao Sargento-Chefe de Infantaria (n.º 1866147), Fernando dos Anjos Ferreira, do Comando Territorial de Coimbra, da GNR 0 28/11 2.ª link
228 Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 14255/2016 Concessão de Medalha de Prata de Serviços Distintos, ao Tenente-Coronel de Infantaria (n.º 1910762), Henrique Paulo do Rosário Armindo, do Comando Territorial de Coimbra, da GNR 0 28/11 2.ª link
228 Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 14256/2016 Concessão de Medalha de Prata de Serviços Distintos, ao Capitão de Infantaria (n.º 2000922), Pedro Miguel de Oliveira Gomes, do Comando Territorial de Évora, da GNR 0 28/11 2.ª link
228 Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 14257/2016 Concessão de Medalha de Mérito de Segurança Pública de 1.ª Classe, ao Capitão de TPS (n.º 1870651), José Augusto da Silva Borges, da Escola da Guarda, da GNR 0 28/11 2.ª link
228 Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 14258/2016 Concessão de Medalha de Prata de Serviços Distintos, ao Major de Infantaria (n.º 1961033), João Rafael Lavado Eufrázio, da Unidade de Controlo Costeiro, da GNR 0 28/11 2.ª link
228 Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 14259/2016 Concessão de Medalha de Prata de Serviços Distintos, ao Tenente-Coronel de Trms (n.º 2080004), João Carlos do Nascimento Nunes, do Comando-Geral, da GNR 0 28/11 2.ª link
228 Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 14260/2016 Concessão de Medalha de Prata de Serviços Distintos, ao Sargento-Chefe de Infantaria (n.º 1906155), Carlos Manuel Calado Teixeira, do Comando Territorial de Évora, da GNR 0 28/11 2.ª link
228 Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 14261/2016 Concessão de Medalha de Mérito de Segurança Pública de 3.ª Classe, ao Sargento Ajudante de Infantaria (n.º 1950648), Fernando Jorge Farinho Manuel, da Unidade de Controlo Costeiro, da GNR 0 28/11 2.ª link
228 Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 14262/2016 Concessão de Medalha de Prata de Serviços Distintos, ao Tenente-Coronel de Infantaria (n.º 1940736), Carlos Alexandre de Matos Maia, do Comando da Administração dos Recursos Internos, da GNR 0 28/11 2.ª link
228 Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 14263/2016 Concessão de Medalha de Prata de Serviços Distintos, ao Primeiro-Sargento de Infantaria (n.º 1960432), Jorge Miguel Jesus José, do Comando Territorial de Faro, da GNR 0 28/11 2.ª link
228 Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 14264/2016 Concessão de medalha de mérito de segurança pública de 3.ª classe ao sargento-ajudante de ADMIL (n.º 1930597) Paulo José Pinto Carvalho, da Unidade de Controlo Costeiro, da GNR 0 28/11 2.ª link
228 Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 14265/2016 Concessão de Medalha de Mérito de Segurança Pública de 3.ª Classe, Sargento-Mor de Infantaria,(n.º 1836464),José Rosa Carrilho Mota, da Unidade de Controlo Costeiro, da GNR 0 28/11 2.ª link
228 Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 14266/2016 Concessão de Medalha de Mérito de Segurança Pública de 3.ª Classe, Sargento-Chefe de Infantaria,(n.º 1910529),José Manuel da Palma Morais, do Comando Territorial de Beja, da GNR 0 28/11 2.ª link
228 Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 14267/2016 Concessão de Medalha de Mérito de Segurança Pública de 1.ª Classe, ao Tenente-Coronel de Cavalaria (n.º 1890742), Carlos Manuel Vendas Alves, do Comando Territorial de Aveiro, da GNR 0 28/11 2.ª link
228 Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 14268/2016 Concessão de Medalha de Mérito de Segurança Pública de 3.ª Classe, Sargento-Chefe de Infantaria, (n.º 1850554),José Inácio Lopes Pereira, do Comando Territorial de Beja, da GNR 0 28/11 2.ª link
228 Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 14269/2016 Concessão de Medalha de Mérito de Segurança Pública de 3.ª Classe, Sargento-Ajudante de Infantaria, (n.º 1940095), José Carlos Tavares de Sousa Modesto, do Comando Territorial de Beja, da GNR 0 28/11 2.ª link
228 Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 14270/2016 Concessão de Medalha de Mérito de Segurança Pública de 3.ª Classe, Sargento-Chefe de Infantaria (n.º 1896198) Sérgio Paulo Soares Moreira Inverneiro, do Comando Territorial de Beja, da GNR 0 28/11 2.ª link
228 Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 14271/2016 Concessão de Medalha de Mérito de Segurança Pública de 3.ª Classe, Sargento-Chefe de Infantaria (n.º 1870549) Sérgio Alberto do Rosário Dantas, do Comando Geral, da GNR 0 28/11 2.ª link
228 Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 14272/2016 Concessão de Medalha de Mérito de Segurança Pública de 4.ª Classe, ao Cabo-Chefe de Infantaria (n.º 1866133), António José Mendes do Nascimento, do Comando da Administração dos Recursos Internos, da GNR 0 28/11 2.ª link
228 Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 14273/2016 Cessa a nomeação, em regime de substituição, do licenciado Sérgio Jorge de Almeida Rodrigues Fonseca, no cargo de direção intermédia de 2.º grau, como chefe de divisão de Projetos Financeiros 0 28/11 2.ª link
228 Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Faro Despacho n.º 14274/2016 Subdelegação de competências no Comandante do Destacamento Territorial de Albufeira, Major de infantaria, Marco Reinaldo Henriques 0 28/11 2.ª link
228 Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial do Porto Declaração de Retificação n.º 1162/2016 Declaração de Retificação, por ter saído com inexatidão o Despacho n.º 13771/2016, de 02 de novembro de 2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 220, de 16 novembro de 2016, de Subdelegação de Competências, no Alferes de Infantaria, Pedro Ribeiro, Comandante, em Suplência, do DTer Santo Tirso 0 28/11 2.ª link
228 Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extrato) n.º 14275/2016 Autoriza a consolidação definitiva da mobilidade na categoria da assistente técnica Inês Maria Teixeira 0 28/11 2.ª link
228 Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extrato) n.º 14276/2016 Foi autorizada a consolidação definitiva da mobilidade na categoria, da Assistente Técnica Teresa Maria Brito Andrade Madeira 0 28/11 2.ª link
228 Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extrato) n.º 14277/2016 Nomeação de 45 inspetores estagiários 0 28/11 2.ª link
228 Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 14278/2016 Determina o encerramento compulsivo da Escola Universitária das Artes de Coimbra 0 28/11 2.ª link
228 Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho Normativo n.º 13/2016 Homologação da alteração aos Estatutos da Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril 0 28/11 2.ª link
228 Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho Normativo n.º 14/2016 Homologação dos Estatutos da Universidade do Minho 0 28/11 2.ª link
228 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Alves Redol, Vila Franca de Xira Aviso n.º 14876/2016 Homologação de contratos docentes 2015-2016 0 28/11 2.ª link
228 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Alves Redol, Vila Franca de Xira Aviso n.º 14877/2016 Lista de docentes nomeados em Q. Z. P., com efeitos a 1 de setembro de 2016 0 28/11 2.ª link
228 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Anselmo de Andrade, Almada Aviso n.º 14878/2016 Anulação do aviso de publicação do procedimento concursal comum em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo para as funções correspondentes à categoria de assistente operacional 0 28/11 2.ª link
228 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas António Gedeão, Almada Aviso n.º 14879/2016 Lista unitária de ordenação final - aviso n.º 11645/2016, de 23 de setembro de 2016 0 28/11 2.ª link
228 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Artística do Conservatório de Música Calouste Gulbenkian, Aveiro Aviso n.º 14880/2016 Lista ordenada e de classificação final do procedimento concursal de contratação de 2 trabalhadores em regime de contrato resolutivo certo a tempo parcial 0 28/11 2.ª link
228 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Campo Aberto, Póvoa de Varzim Aviso n.º 14881/2016 Anulação de Procedimento Concursal 0 28/11 2.ª link
228 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Campo Aberto, Póvoa de Varzim Aviso n.º 14882/2016 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de quatro postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo para as funções correspondentes à categoria de assistente operacional 0 28/11 2.ª link
228 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Couto Mineiro do Pejão, Castelo de Paiva Aviso n.º 14883/2016 Delegação de competências no subdiretor e adjuntos da direção 0 28/11 2.ª link
228 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Dr. Júlio Martins, Chaves Aviso n.º 14884/2016 Lista de Antiguidade do Pessoal Docente 0 28/11 2.ª link
228 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas José Afonso, Loures Aviso n.º 14885/2016 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de 4 postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo para as funções correspondentes à categoria de Assistente Operacional 0 28/11 2.ª link
228 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Júlio Dantas, Lagos Aviso n.º 14886/2016 Lista de antiguidade do pessoal docente com referência a 31 de agosto de 2016 0 28/11 2.ª link
228 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Maximinos, Braga Aviso n.º 14887/2016 Homologação da lista referente ao procedimento concursal 0 28/11 2.ª link
228 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Maximinos, Braga Aviso n.º 14888/2016 Homologação da lista referente ao procedimento concursal 0 28/11 2.ª link
228 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Professor Óscar Lopes, Matosinhos Aviso n.º 14889/2016 Lista de antiguidade pessoal docente reportada a 31 de agosto de 2016 0 28/11 2.ª link
228 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vila Verde Aviso n.º 14890/2016 Passagem à situação de aposentação de docente no ano civil de 2016 0 28/11 2.ª link
228 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto de Informática, I. P. Aviso (Extrato) n.º 14891/2016 Homologação da Lista Unitária de Ordenação Final - DGC 0 28/11 2.ª link
228 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto de Informática, I. P. Aviso (Extrato) n.º 14892/2016 Homologação da Lista Unitária de Ordenação Final - DOGP 0 28/11 2.ª link
228 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Portalegre Despacho n.º 14279/2016 Subdelegação de competências 0 28/11 2.ª link
228 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Portalegre Despacho n.º 14280/2016 Subdelegação de competências 0 28/11 2.ª link
228 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Portalegre Despacho n.º 14281/2016 Subdelegação de competências 0 28/11 2.ª link
228 Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 14282/2016 Designa, em regime de substituição, o licenciado João Paulo Gaspar de Almeida e Sousa, para o cargo de presidente do conselho diretivo do Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P. 0 28/11 2.ª link
228 Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde Despacho n.º 14283/2016 Designa para o cargo de Delegado de Saúde Regional Adjunto do Centro, o Assistente Graduado de Saúde Pública Dr. Eugénio Ferreira das Neves Cordeiro 0 28/11 2.ª link
228 Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 14893/2016 Homologada a classificação final da candidata do Júri n.º 13, da especialidade médica de Medicina Geral e Familiar 0 28/11 2.ª link
228 Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 14894/2016 Homologada a lista de classificação final dos candidatos do Júri n.º 18, da especialidade médica de Medicina Interna 0 28/11 2.ª link
228 Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 14284/2016 Despacho do Vogal do Conselho Diretivo que autoriza a consolidação da mobilidade da assistente operacional Vera Mónica Pinto Silva Ribeiro 0 28/11 2.ª link
228 Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 14285/2016 Despacho do Vogal do Conselho Diretivo que autoriza a consolidação da mobilidade da assistente operacional Paula Cristina Santos Teixeira 0 28/11 2.ª link
228 Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 14895/2016 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a partir de 1 de março de 2016, com a trabalhadora Sandra Isabel Barreiros Roldão Maia Pita Oliveira Pegado, para o preenchimento de um posto de trabalho da categoria de Enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES Médio Tejo 0 28/11 2.ª link
228 Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 14896/2016 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a partir de 7 de março de 2016, com a trabalhadora Adriana Sousa Oliveira, para o preenchimento de um posto de trabalho da categoria de Enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES Médio Tejo 0 28/11 2.ª link
228 Saúde - Centro Hospitalar do Oeste Aviso (Extrato) n.º 14897/2016 Conclusão com sucesso do período experimental do Dr. Pedro Sérgio Aleman Gageiro Carvalho, Assistente Hospitalar Graduado de Cirurgia Geral 0 28/11 2.ª link
228 Saúde - Direção-Geral da Saúde Despacho n.º 14286/2016 Concluído sem sucesso, o período experimental de Sofia Marques Ferreira na Carreira e Categoria de Técnico Superior, cessando automaticamente o vínculo de emprego público e o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 28/11 2.ª link
228 Saúde - Instituto de Oftalmologia do Dr. Gama Pinto Aviso n.º 14898/2016 Procedimento concursal comum, para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, para preenchimento de 1 posto de trabalho, na carreira especial médica da área hospitalar, na especialidade de anestesiologia, na categoria de assistente 0 28/11 2.ª link
228 Economia - Direção-Geral de Energia e Geologia Aviso n.º 14899/2016 UNIPASTA - Pastas Cerâmicas, S. A., requereu a atribuição de direitos de prospeção e pesquisa para uma área denominada Vela-Oeste 0 28/11 2.ª link
228 Economia - Direção-Geral de Energia e Geologia Aviso n.º 14900/2016 Slipstream Resources Pty Ltd, requereu a atribuição de direitos de prospeção e pesquisa, para uma área denominada "Almendra n.º 1" 0 28/11 2.ª link
228 Economia - Direção-Geral de Energia e Geologia Aviso n.º 14901/2016 ESANMET Portugal, Unipessoal, Lda., foi tornado eficaz o acordo de transmissão de posição contratual do contrato de prospeção e pesquisa, numa área denominada Gavião-Monte das Mesas 0 28/11 2.ª link
228 Economia e Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinetes dos Secretários de Estado da Indústria e das Florestas e do Desenvolvimento Rural Despacho n.º 14287/2016 Declara relevante interesse público para a utilização não agrícola, de uma área integrada na RAN, sita no Lugar de Bouça do Rego, freguesia de Barqueiros, concelho de Barcelos, que se destina à criação da nova unidade industrial em Barqueiros, nas imediações da principal unidade do Grupo IMPETUS, PORTUGAL - Têxteis S.A., e consiste na construção de dois pavilhões industriais e atribui a fiscalização da utilização dos solos da RAN à Direção Regional de Agricultura e Pescas do Norte e à Câmara Municipal de Barcelos 0 28/11 2.ª link
228 Ambiente - Gabinete da Secretária de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza Despacho n.º 14288/2016 Reconhece o relevante interesse público da execução do projeto de construção da ponte sobre o Rio Este, em Arcos, localizada entre a Rua António Bentes Martins Júnior e a Avenida Visconde Faria Machado na União de Freguesias de Rio Mau e Arcos, concelho de Vila do Conde 0 28/11 2.ª link
228 Ambiente - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. Aviso n.º 14902/2016 Nomeação do júri do período experimental 0 28/11 2.ª link
228 Ambiente - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. Aviso n.º 14903/2016 Nomeação do júri do período experimental 0 28/11 2.ª link
228 Ambiente - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. Aviso n.º 14904/2016 Lista unitária de ordenação final 0 28/11 2.ª link
228 Ambiente - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. Aviso n.º 14905/2016 Lista unitária de ordenação final 0 28/11 2.ª link
228 Ambiente - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. Aviso n.º 14906/2016 Nomeação do júri do período experimental 0 28/11 2.ª link
228 Ambiente - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. Aviso n.º 14907/2016 Lista unitária de ordenação final 0 28/11 2.ª link
228 Ambiente - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. Aviso n.º 14908/2016 Cessação de procedimento concursal 0 28/11 2.ª link
228 Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura e Alimentação Despacho n.º 14289/2016 Designação dos representantes do comércio no Conselho Interprofissional do IVDP, I. P. 0 28/11 2.ª link
228 Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural Aviso n.º 14909/2016 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo Indeterminado 0 28/11 2.ª link
228 Mar - Gabinete da Ministra Despacho n.º 14290/2016 Determina proceder à abertura de um novo período de candidaturas para acesso à linha de crédito instituída pelo Decreto-Lei n.º 116/2014, de 5 de agosto, no prazo e de acordo com as normas técnicas a definir pelo Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. (IFAP, I. P.) e a disponibilizar no portal do IFAP, I. P. 0 28/11 2.ª link
228 Mar - Gabinete da Ministra Despacho n.º 14291/2016 Exoneração, a seu pedido, de Fausto Luís Rato Rodrigues Coutinho do cargo de Adjunto do Gabinete da Ministra do Mar 0 28/11 2.ª link
228 Tribunal Administrativo e Fiscal de Castelo Branco Anúncio (Extrato) n.º 248/2016 Notificação da sentença aos contrainteressados 0 28/11 2.ª link
228 Tribunal Administrativo e Fiscal de Penafiel Anúncio (Extrato) n.º 249/2016 Citação de contrainteressados - Processo n.º 1298/16.8BEPNF 0 28/11 2.ª link
228 Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa Anúncio n.º 250/2016 Processo n.º 1555/16.3BELSB 1.ª Unidade Citação contrainteressados 0 28/11 2.ª link
228 Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa Anúncio n.º 251/2016 Processo n.º 1941/16.9BELSB 1.ª Unidade citação contrainteressados 0 28/11 2.ª link
228 Ordem dos Advogados Edital n.º 1020/2016 Torna pública a suspensão da inscrição na Ordem dos Advogados da senhora Dr.ª Bárbara Sousa 0 28/11 2.ª link
228 Universidade Autónoma de Lisboa Luís de Camões Aviso n.º 14910/2016 Estatutos da Universidade Autónoma de Lisboa Luís de Camões 0 28/11 2.ª link
228 Universidade de Coimbra Aviso n.º 14911/2016 Contratação do Doutor Flávio Nelson Fernandes Reis, e celebrado contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, como Investigador Principal, para desempenhar funções na Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra 0 28/11 2.ª link
228 Universidade de Coimbra Despacho n.º 14292/2016 Alteração do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Estudos Artísticos 0 28/11 2.ª link
228 Universidade de Coimbra Despacho n.º 14293/2016 Alteração do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Ecologia 0 28/11 2.ª link
228 Universidade de Coimbra Despacho n.º 14294/2016 Alteração do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Biodiversidade e Biotecnologia Vegetal 0 28/11 2.ª link
228 Universidade de Coimbra Despacho n.º 14295/2016 Alteração do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Economia 0 28/11 2.ª link
228 Universidade de Coimbra Despacho n.º 14296/2016 Delegação de competências nos Diretores de Serviços e Chefes de Divisão da Universidade de Coimbra 0 28/11 2.ª link
228 Universidade de Évora - Serviços Académicos Declaração de Retificação n.º 1163/2016 Retificação ao plano de estudos da Licenciatura em Relações Internacionais, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 224 de 16 de novembro de 2015, pelo aviso n.º 13347 0 28/11 2.ª link
228 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 14297/2016 Concursos Pessoal Docente do ISCSP - Editais 937 e 942/2016 - delegação de competências da presidência dos júris 0 28/11 2.ª link
228 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Aviso n.º 14912/2016 Procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, do mapa de pessoal da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa; Homologação da lista de ordenação final 0 28/11 2.ª link
228 Universidade de Lisboa - Instituto de Educação Declaração de Retificação n.º 1164/2016 Retificação da declaração de retificação n.º 759/2016, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 140, de 22 de julho, ao anexo II do Despacho n.º 4760/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 68, de 7 de abril 0 28/11 2.ª link
228 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 14298/2016 Manutenção do Doutor Filipe Rafael Joaquim, vinculado por contrato de trabalho em Funções Públicas por tempo indeterminado, em regime de exclusividade, na categoria de Professor Auxiliar 0 28/11 2.ª link
228 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Direito Despacho n.º 14299/2016 Nomeação da Licenciada Teresa Margarida Marques Correia e Pires no cargo de Administradora da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa 0 28/11 2.ª link
228 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Higiene e Medicina Tropical Aviso n.º 14913/2016 Abertura de concurso para Investigador Principal 0 28/11 2.ª link
228 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho (Extrato) n.º 14300/2016 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, categoria de Professora Auxiliar, com a Prof.ª Doutora Graça Sofia Pinto 0 28/11 2.ª link
228 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho (Extrato) n.º 14301/2016 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, categoria de Professora Auxiliar, com a Prof.ª Doutora Isabel Maria Gomes 0 28/11 2.ª link
228 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho (Extrato) n.º 14302/2016 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, categoria de Professora Auxiliar, com a Prof.ª Doutora Ana Briga de Sá 0 28/11 2.ª link
228 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho (Extrato) n.º 14303/2016 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, categoria de Professora Auxiliar, com a Prof.ª Doutora Ângela Maria Martins 0 28/11 2.ª link
228 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho (Extrato) n.º 14304/2016 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, categoria de Professora Auxiliar, com a Prof.ª Doutora Maria Adelaide Andrade 0 28/11 2.ª link
228 Serviços de Ação Social da Universidade de Évora Aviso n.º 14914/2016 Procedimento concursal para ocupação de dois postos de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional 0 28/11 2.ª link
228 Instituto Politécnico de Bragança Aviso n.º 14915/2016 Procedimento concursal comum com vista à ocupação de dois postos de trabalho, previstos e não ocupados no mapa de pessoal do Instituto Politécnico de Bragança (IPB), na carreira e categoria de assistente técnico, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 28/11 2.ª link
228 Instituto Politécnico de Castelo Branco Aviso n.º 14916/2016 Aposentação do assistente operacional Jorge Manuel Tomás Pires do Instituto Politécnico de Castelo Branco 0 28/11 2.ª link
228 Instituto Politécnico de Leiria Aviso n.º 14917/2016 Aviso de homologação da lista unitária de ordenação final do concurso externo de ingresso para preenchimento de dois postos de trabalho na categoria de especialista de informática, grau 1, nível 2, da carreira de informática, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, aberto pelo aviso n.º 631/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º14, de 21 de janeiro 0 28/11 2.ª link
228 Instituto Politécnico de Leiria Aviso n.º 14918/2016 Aviso de homologação da lista unitária de ordenação final do concurso externo de ingresso para preenchimento de dois postos de trabalho na categoria de especialista de informática, grau 1, nível 2, da carreira de informática, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, aberto pelo aviso n.º 630/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 14, de 21 de janeiro 0 28/11 2.ª link
228 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia de Lisboa Aviso n.º 14919/2016 Recrutamento, por mobilidade na categoria, de um técnico superior para o exercício de funções no Serviço de Documentação e Publicações do ISEL 0 28/11 2.ª link
228 Instituto Politécnico de Viseu Declaração de Retificação n.º 1165/2016 Retificação ao Despacho (extrato) n.º 13875/2016, publicado no Diário da República 2.ª série, n.º 221 de 17 de novembro de 2016, relativo à renovação da comissão de serviço da Técnica Superior Olga Maria de Loureiro Rebelo 0 28/11 2.ª link
228 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 14305/2016 Autorizada a celebração de contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo com o Licenciado Jorge Manuel Fernandes Henriques da Silva, para a Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Viseu, do IPV 0 28/11 2.ª link
228 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 14306/2016 Autorizada, mediante celebração de adenda, a prorrogação do contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo com o Licenciado Pedro Francisco Rodrigues Pais Duarte, para a Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Lamego 0 28/11 2.ª link
228 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 14307/2016 Autorizada a prorrogação do contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, com o seguinte pessoal docente, para a Escola Superior de Educação de Viseu, do IPV 0 28/11 2.ª link
228 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 14308/2016 Autorizada a celebração de contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, com a Mestre Ana Lúcia de Jesus Pinto, para a Escola Superior de Educação de Viseu, do IPV 0 28/11 2.ª link
228 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 14309/2016 Autorizada a celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com o Doutor Rui Manuel Coelho Resende da Silva, para a Escola Superior de Educação do IPV 0 28/11 2.ª link
228 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 14310/2016 Autorizada a prorrogação do contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, com o Mestre Leandro Ricardo Nogueira Cavadas, para a Escola Superior de Educação de Viseu, do IPV 0 28/11 2.ª link
228 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 14311/2016 Autorizada a Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, com o Licenciado Vítor Manuel da Silva Oliveira, para a Escola Superior Agrária de Viseu, do IPV 0 28/11 2.ª link
228 Serviços de Ação Social do Instituto Politécnico de Leiria Aviso (Extrato) n.º 14920/2016 CTFP por tempo indeterminado de assistente técnico para o Serviço de Apoio ao Estudante dos Serviços de Ação Social do IPLeiria 0 28/11 2.ª link
228 Serviços de Ação Social do Instituto Politécnico de Leiria Aviso (Extrato) n.º 14921/2016 CTFP por tempo indeterminado de Sónia Campos coma categoria de assistente técnico dos Serviços Administrativos e Recursos Humanos dos Serviços de Ação Social do IPLeiria 0 28/11 2.ª link
228 Serviços de Ação Social do Instituto Politécnico de Viana do Castelo Aviso (Extrato) n.º 14922/2016 Conclusão com sucesso do período experimental de Bruna Martins Gonçalves e Jéssica Fonte Alves de Castro 0 28/11 2.ª link
228 Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E. P. E. Aviso n.º 37/2016/M Lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal comum, de recrutamento urgente, para preenchimento de 1 (um) posto de trabalho, na modalidade de contrato de trabalho sem termo, de acordo com o Código do Trabalho, na categoria de assistente da carreira médica, na área hospitalar - especialidade de medicina interna, aberto pelo Aviso n.º 27/2016/M, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 201, de 19 de outubro 0 28/11 2.ª link
228 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1822/2016 Redução de horário semanal (das 39 para as 38 horas semanais) da Dr.ª Isabel Belga 0 28/11 2.ª link
228 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1823/2016 Dispensa da prestação de serviço de urgência do Dr. Vítor Manuel Branco e Silva Caeiro 0 28/11 2.ª link
228 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1824/2016 Dispensa da prestação do serviço de urgência do Dr. Manuel Torres 0 28/11 2.ª link
228 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1825/2016 Acumulação de funções no Hospital da Misericórdia de Évora do Dr. José Dias Ferreira 0 28/11 2.ª link
228 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1826/2016 Redução no horário semanal (41 para 40 h/s) da Dr.ª Maria Filomena Massas 0 28/11 2.ª link
228 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1827/2016 Dispensa da prestação do serviço de urgência do Dr. António Ramalho 0 28/11 2.ª link
228 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1828/2016 Acumulação de funções na Clínica Otomed da Dr.ª Telma Esteves 0 28/11 2.ª link
228 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1829/2016 Acumulação de funções na Euromedic do Dr. Vítor Cainé 0 28/11 2.ª link
228 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1830/2016 Acumulação de funções privadas no Hospital da Misericórdia de Évora do Dr. Vítor Cainé da Silva 0 28/11 2.ª link
228 Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1831/2016 Autorizado o exercício de funções de coordenação à técnica principal de saúde ambiental da carreira de Técnico de Diagnóstico e Terapêutica, Cláudia Helena Alpoim da Silva, com efeitos reportados a 12 de novembro de 2016 0 28/11 2.ª link
228 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 14923/2016 Cessação de funções de trabalhador por falecimento 0 28/11 2.ª link
228 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1832/2016 Cessação de funções de enfermeira 0 28/11 2.ª link
228 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1833/2016 Redução de horário de trabalho a médicos 0 28/11 2.ª link
228 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1834/2016 Autorização de acumulação de funções públicas a trabalhadores 0 28/11 2.ª link
228 Município de Albufeira Édito n.º 376/2016 Publicação de édito por falecimento do trabalhador Jorge Manuel Correia Martins 0 28/11 2.ª link
228 Município de Alenquer Edital n.º 1021/2016 Regulamento do Laboratório de Empreendedorismo e Diversidade Cultural do Carregado (LED2C) 0 28/11 2.ª link
228 Município de Almada Aviso (Extrato) n.º 14924/2016 Listas unitárias de ordenação final de 2 Concursos para Técnico Superior e Técnico de Informática-Adjunto, nível 1 0 28/11 2.ª link
228 Município da Chamusca Aviso n.º 14925/2016 Nomeação de dirigente em regime de substituição 0 28/11 2.ª link
228 Município da Chamusca Aviso n.º 14926/2016 Consolidação de Mobilidades 0 28/11 2.ª link
228 Município do Crato Aviso n.º 14927/2016 Cessação de vínculo de emprego público 0 28/11 2.ª link
228 Município de Évora Aviso n.º 14928/2016 Cessação da relação jurídica de emprego público 0 28/11 2.ª link
228 Município de Loulé Aviso n.º 14929/2016 Renovação da comissão de serviço da Chefe de Divisão de Gestão do Património Municipal e Aprovisionamento 0 28/11 2.ª link
228 Município de Monforte Aviso n.º 14930/2016 Licença sem Remuneração Nelson Barreto 0 28/11 2.ª link
228 Município de Ponta Delgada Edital n.º 1022/2016 Delimitação de unidade de execução 0 28/11 2.ª link
228 Município da Póvoa de Lanhoso Aviso n.º 14931/2016 Discussão Pública - Aditamento n.º 6 ao alvará de loteamento n.º 1/1983 - Borrões - Campos e Louredo - Póvoa de Lanhoso 0 28/11 2.ª link
228 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 14932/2016 Determinada a conclusão com sucesso o período experimental do trabalhador 0 28/11 2.ª link
228 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 14933/2016 Determinada a conclusão com sucesso o período experimental dos trabalhadores 0 28/11 2.ª link
228 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 14934/2016 Determinada a conclusão com sucesso do período experimental dos trabalhadores 0 28/11 2.ª link
228 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 14935/2016 Determinada a conclusão com sucesso do período experimental dos trabalhadores 0 28/11 2.ª link
228 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 14936/2016 Determinada a conclusão com sucesso o período experimental dos trabalhadores 0 28/11 2.ª link
228 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 14937/2016 Determinada a conclusão com sucesso do período experimental de vários trabalhadores 0 28/11 2.ª link
228 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 14938/2016 Determinada a conclusão com sucesso do período experimental 0 28/11 2.ª link
228 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 14939/2016 Determinada a conclusão com sucesso do período experimental dos trabalhadores 0 28/11 2.ª link
228 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 14940/2016 Determinada a conclusão com sucesso o período experimental dos trabalhadores 0 28/11 2.ª link
228 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 14941/2016 Determinada a conclusão com sucesso do período experimental dos trabalhadores 0 28/11 2.ª link
228 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 14942/2016 Determinada a conclusão com sucesso o período experimental dos trabalhadores 0 28/11 2.ª link
228 Município de Viana do Castelo Regulamento n.º 1062/2016 Regulamento de Ingresso na Carreira de Bombeiro Profissional do Corpo de Bombeiros Municipais de Viana do Castelo 0 28/11 2.ª link
228 Município de Vila Nova de Foz Côa Aviso n.º 14943/2016 Regresso antecipado de licença sem remuneração 0 28/11 2.ª link
228 União das Freguesias de Abrantes (São Vicente e São João) e Alferrarede Aviso n.º 14944/2016 Convocatória para as Provas de Conhecimentos 0 28/11 2.ª link
228 União das Freguesias de Aldoar, Foz do Douro e Nevogilde Regulamento n.º 1063/2016 Regulamento sobre o licenciamento de atividades diversas 0 28/11 2.ª link
228 União das Freguesias de Aver-o-Mar, Amorim e Terroso Aviso n.º 14945/2016 Utilização faseada dos métodos de seleção 0 28/11 2.ª link
228 Freguesia de Martim Longo Aviso n.º 14946/2016 Lista de ordenação final, procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho de Assistente Operacional da Carreira Geral de Assistente Operacional, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado 0 28/11 2.ª link
228 União de Freguesias de Moura (Santo Agostinho e São João Batista) e Santo Amador Aviso n.º 14947/2016 Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para ocupação de um posto de trabalho, na carreira/categoria de Assistente Operacional, para a constituição de vínculo de emprego público por tempo indeterminado 0 28/11 2.ª link
228 Freguesia de Olho Marinho Aviso n.º 14948/2016 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho de Assistente Operacional a termo certo 0 28/11 2.ª link
228 Freguesia de Sobral de Monte Agraço Aviso n.º 14949/2016 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para preenchimento de um posto de trabalho - carreira e categoria de assistente operacional 0 28/11 2.ª link
228 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal das Caldas da Rainha Declaração de Retificação n.º 1166/2016 Procedimento Concursal Comum por Tempo Indeterminado 0 28/11 2.ª link
228 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal da Nazaré Aviso n.º 14950/2016 Procedimentos concursais comuns para constituição de relações jurídicas de emprego público por tempo indeterminado 0 28/11 2.ª link
228 Município de Paredes Aviso n.º 14951/2016 Abertura de procedimento concursal para provimento do cargo de direção intermédia de 1.º grau - diretor de Departamento de Desenvolvimento das Atividade Económicas 0 28/11 2.ª link
228 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Almada Aviso n.º 14952/2016 Procedimento concursal para o cargo de direção intermédia de 2.º grau - chefe de divisão de Pessoal 0 28/11 2.ª link
228 Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde Despacho n.º 14311-A/2016 Aprova o Plano Estratégico para o desenvolvimento dos Cuidados Paliativos para o biénio 2017/2018, designa os coordenadores, quer a nível nacional, quer a nível regional e define as competências dos órgãos máximos de gestão dos serviços e entidades prestadoras de cuidados de saúde do Serviço Nacional de Saúde (SNS) 0 28/11 2.ª 228S
228 Município de Portimão Aviso n.º 14952-A/2016 Alteração à licença de operação de loteamento titulada pelo alvará de loteamento n.º 7/1984, Lote A, sito em São Pedro, Boavista - Portimão, requerida por Klege Portugal, S. A. 0 28/11 2.ª 228S
228 Município de Matosinhos Aviso n.º 14952-B/2016 Deliberações do júri após audiência dos interessados e marcação do 3.º método de seleção - entrevista profissional de seleção, procedimento concursal para contratação de 40 trabalhadores na carreira e categoria de assistentes operacionais, aviso de abertura n.º 5294/2016 0 28/11 2.ª 228S2
228 AR - Águas do Ribatejo, E. M., S. A. Anúncio de procedimento n.º 7740/2016 Empreitada de execução do subsistema de saneamento de Fungalvaz 0 28/11 2.ª CP
228 Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 7742/2016 Aquisição de Serviços de Ressonância Magnética 0 28/11 2.ª CP
228 Município de Caldas da Rainha Anúncio de procedimento n.º 7744/2016 Prestação de Serviços na Área dos Seguros - Lotes 2, 3, 5 e 6 0 28/11 2.ª CP
228 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 7746/2016 190002/17 - PS Transporte de Doentes Imediatos 0 28/11 2.ª CP
228 AR - Águas do Ribatejo, E. M., S. A. Anúncio de procedimento n.º 7739/2016 Empreitada de execução do subsistema de saneamento de Alcorochel 0 28/11 2.ª CP
228 Ordem dos Contabilistas Certificados Anúncio de procedimento n.º 7741/2016 Aquisição de serviço de impressão gráfica de manuais de formação 0 28/11 2.ª CP
228 Município de Oliveira do Bairro Anúncio de procedimento n.º 7743/2016 Reabilitação da Escola EB 2,3 Dr. Fernando Peixinho e Construção de Pavilhão Desportivo 0 28/11 2.ª CP
228 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 7745/2016 190040/17 - Seguros de Acidentes de Trabalho em Regime Contrato de Funções Publicas e em Contrato Individual de Trabalho 0 28/11 2.ª CP
228 Imprensa Nacional - Casa da Moeda, S. A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 1234/2016 250/2016 - Aquisição de Servidores, Firewall, Armazenamento e Software e respetivos serviços de manutenção 0 28/11 2.ª CP
228 Município de Vila Viçosa Anúncio de procedimento n.º 7747/2016 Concurso Público para o fornecimento de Combustíveis 0 28/11 2.ª CP
228 Município de Sintra Anúncio de procedimento n.º 7748/2016 EM-2016/16000041 - Empreitada de reabilitação energética das escolas básicas EB1 Francos e EB1 Casal da Cavaleira 0 28/11 2.ª CP
228 Município de Santiago do Cacém Anúncio de procedimento n.º 7750/2016 Aquisição de máquina escavadora de rastos. 0 28/11 2.ª CP
228 APA - Administração do Porto de Aveiro, S. A. Declaração de retificação de anúncio n.º 236/2016 Concurso Público para a Empreitada de Construção das Redes de Drenagem de Águas Residuais no Forte da Barra e Porto de Pesca Costeira de Aveiro 0 28/11 2.ª CP
228 Município de Angra do Heroísmo Anúncio de procedimento n.º 7751/2016 Empreitada para a Construção de Canal de Regularização Pluvial - Grota dos Calrinhos 0 28/11 2.ª CP
228 Município do Cadaval Anúncio de procedimento n.º 7757/2016 Fornecimento de combustíveis rodoviários em postos de abastecimento públicos 0 28/11 2.ª CP
228 Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P. Anúncio de procedimento n.º 7759/2016 Aquisição de serviços de processamento de documentos de despesa, de receita e de contabilidade para o Centro de Serviços Partilhados de Finanças da ESPAP para 2017 0 28/11 2.ª CP
228 Ministério da Defesa Nacional - Marinha Anúncio de procedimento n.º 7761/2016 AQUISIÇÃO DE CARNE DE PORCO_NPD3016033042 0 28/11 2.ª CP
228 Ministério da Defesa Nacional - Marinha Anúncio de procedimento n.º 7762/2016 BACALHAU NPD_3016033038 0 28/11 2.ª CP
228 Município de Viseu Aviso de prorrogação de prazo n.º 1237/2016 Empreitada Continua de Pavimentação em Betão Betuminoso - Ano de 2016 0 28/11 2.ª CP
228 APFF - Administração do Porto da Figueira da Foz, S. A. Anúncio de procedimento n.º 7764/2016 Concurso Público para a Prestação de Serviços de Recolha e Transporte de Resíduos Sólidos no Porto da Figueira da Foz 0 28/11 2.ª CP
228 Instituto Superior de Economia e Gestão Anúncio de procedimento n.º 7765/2016 C.P. Nº19/ISEG/2016 0 28/11 2.ª CP
228 Município de Cascais Aviso de prorrogação de prazo n.º 1235/2016 Procº 42/EOP/DCOP/2016 - EMPREITADA DE CONCLUSÃO DO EDIFICIO DA PSP DE CASCAIS 0 28/11 2.ª CP
228 Município de Rio Maior Anúncio de procedimento n.º 7749/2016 Ampliação de Edifício Escolar de Asseiceira 0 28/11 2.ª CP
228 APDL - Administração dos Portos do Douro, Leixões e Viana do Castelo, S. A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 1236/2016 Aquisição de Serviços para "Projeto de Reabilitação e Melhoria das Condições no Molhe do Touro e na Praia do Carneiro" 0 28/11 2.ª CP
228 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Sintra Anúncio de procedimento n.º 7752/2016 Aquisição de serviços de manutenção de espaços verdes em instalações dos SMAS, para 2 anos 0 28/11 2.ª CP
228 Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 7753/2016 Aquisição de MCC - Compressas 0 28/11 2.ª CP
228 Hospital Distrital de Santarém, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 7754/2016 Aquisição e Instalação Autoclave 0 28/11 2.ª CP
228 Hospital Distrital de Santarém, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 7755/2016 Aquisição de Monitores e Mini PC com teclado e rato 0 28/11 2.ª CP
228 Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 7756/2016 7012A16 - Sistema de Ecoendoscopia Serviço de Gastrenterologia 0 28/11 2.ª CP
228 Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 7758/2016 N CP20160016-REAGENTES MICROBIOLOGIA- HEMOCULTURAS PARA 2017/2018/2019 0 28/11 2.ª CP
228 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 7760/2016 CP n.º 179A000004 - Locação de equipamentos de ventilação não-invasiva, tosse assistida, humidificadores, reservatórios de Oxigénio Líquido e respetivas mochilas pelo CHLN, EPE 0 28/11 2.ª CP
228 Ministério da Defesa Nacional - Marinha Anúncio de procedimento n.º 7763/2016 AQUISIÇÃO ENLATADOS E EMBALADOS 0 28/11 2.ª CP
228 Município da Lousã Anúncio de procedimento n.º 7768/2016 Construção do Ecocentro Municipal da Lousã 0 28/11 2.ª CP
228 Guarda Nacional Republicana Anúncio de procedimento n.º 7769/2016 Concurso Público n.º 01/CTBGC/2016 - Concessão de exploração do bar do Comando Territorial de Bragança 0 28/11 2.ª CP
228 Guarda Nacional Republicana Anúncio de procedimento n.º 7770/2016 Concurso Público n.º 04/SRLF/UI/2017 - Aquisição de artigos de mercearia, para o ano de 2017 0 28/11 2.ª CP
228 SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. Aviso de prorrogação de prazo n.º 1238/2016 CP 2016/10 - Acordo Quadro para fornecimento de material de penso de efeito terapêutico às Instituições e Serviços do Serviço Nacional de Saúde 0 28/11 2.ª CP
228 Guarda Nacional Republicana Anúncio de procedimento n.º 7771/2016 Concurso Público n.º 03/SRLF/CTFARO/2017 - Aquisição de géneros alimentares (carnes diversas) para confecionar, para o 1.º trimestre de 2017 0 28/11 2.ª CP
228 Secretaria-Geral do Ministério da Justiça Anúncio de procedimento n.º 7772/2016 CPI/01/2016/UCMJ 0 28/11 2.ª CP
228 Município de Palmela Anúncio de procedimento n.º 7774/2016 Prestação de serviços para locação operacional de equipamento de cópia e impressão, incluindo, software de gestão, assistência técnica e fornecimento de consumíveis 0 28/11 2.ª CP
228 Serviços de Ação Social da Universidade de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 7766/2016 CONCURSO PÚBLICO Nº 14/CP/SASUL/2016 0 28/11 2.ª CP
228 Autoridade Tributária e Aduaneira Anúncio de procedimento n.º 7767/2016 31/CLPQ/AT/2016 - Aquisição de serviços de assistência técnica a microcomputadores e portáteis da marca Acer em funcionamento na Autoridade Tributária e Aduaneira 0 28/11 2.ª CP
228 Secretaria-Geral do Ministério da Justiça Anúncio de procedimento n.º 7773/2016 CPI/02/2016/UCMJ 0 28/11 2.ª CP