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Diário da República 225/2016

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
225 Finanças Decreto-Lei n.º 77/2016 Constitui a Unidade de Implementação da Lei de Enquadramento Orçamental 001 23/11 4.ª link
225 Defesa Nacional Decreto-Lei n.º 78/2016 Procede à quinta alteração à Lei n.º 37/2011, de 22 de junho, que simplifica os procedimentos aplicáveis à transmissão e à circulação de produtos relacionados com a defesa, e transpõe a Diretiva (UE) 2016/970, da Comissão, de 27 de maio de 2016 001 23/11 4.ª link
225 Planeamento e das Infraestruturas Decreto-Lei n.º 79/2016 Altera a orgânica do Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P 001 23/11 4.ª link
225 Região Autónoma da Madeira Decreto Regulamentar Regional n.º 23/2016/M Quarta alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 21/87/M, de 5 de setembro que aprovou o Regulamento das Atividades Industriais, Comerciais e de Serviços Integradas no Âmbito Institucional da Zona Franca da Madeira 001 23/11 4.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
225 Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 14075/2016 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas com o TS Bernardino Ricardo dos Santos Moreira, na sequência da consolidação da mobilidade na categoria 0 23/11 4.ª link
225 Finanças - Gabinete do Ministro Despacho n.º 14076/2016 Despacho que aprova o Modelo 52 e respetivas instruções de preenchimento 0 23/11 4.ª link
225 Finanças - Secretaria-Geral Aviso n.º 14663/2016 Procedimento concursal comum para o preenchimento de um (1) posto de trabalho na carreira e categoria de Assistente Técnico do mapa de pessoal da Secretaria-Geral das Finanças 0 23/11 4.ª link
225 Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 14664/2016 Início de funções em mobilidade na categoria da assistente técnica Isabel Maria Costa Curado Freitas 0 23/11 4.ª link
225 Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinetes do Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e da Secretária de Estado da Administração e do Emprego Público Despacho n.º 14077/2016 Designação da vogal não permanente e respetiva suplente do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, pelo período de três anos, na Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública (CReSAP) 0 23/11 4.ª link
225 Finanças, Planeamento e das Infraestruturas, Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1799/2016 Renovação da comissão de serviço no cargo de direção intermédia de 1.º grau de Diretor do Departamento de Administração e Gestão de Recursos 0 23/11 4.ª link
225 Finanças, Planeamento e das Infraestruturas, Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1800/2016 Renovação da comissão de serviço no cargo de direção intermédia de 1.º grau de Diretor do Departamento Jurídico 0 23/11 4.ª link
225 Finanças, Planeamento e das Infraestruturas, Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1801/2016 Renovação da comissão de serviço no cargo de direção intermédia de 1.º grau de diretor do Departamento Sistemas de Informação 0 23/11 4.ª link
225 Finanças e Ambiente - Gabinetes do Ministro do Ambiente e do Secretário de Estado do Orçamento Portaria n.º 449/2016 Autoriza o Fundo Português de Carbono (FPC) a efetuar a repartição de encargos relativos ao apoio financeiro ao projeto de elaboração do «6.º Inventário Florestal Nacional» 0 23/11 4.ª link
225 Finanças e Ambiente - Gabinetes do Ministro do Ambiente e do Secretário de Estado do Orçamento Portaria n.º 450/2016 Autoriza a Agência Portuguesa do Ambiente, I. P., e o Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana, I. P., a assumir a repartição de encargos orçamentais relativos ao contrato a celebrar decorrente da realização do procedimento de aquisição centralizada de fornecimento de eletricidade em regime de mercado livre ao abrigo do Acordo Quadro da ESPAP, I. P. 0 23/11 4.ª link
225 Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Portaria n.º 451/2016 Regulamento da Avaliação do Mérito dos Militares das Forças Armadas 0 23/11 4.ª link
225 Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 532/2016 Louvo o Tenente-coronel de Infantaria, NIM 09091485, Paulo Jorge da Ponte Figueiredo 0 23/11 4.ª link
225 Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Aviso n.º 14665/2016 Concurso de admissão de voluntários para a prestação de serviço militar em regime de contrato especial na categoria de oficial 0 23/11 4.ª link
225 Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 14078/2016 Passagem à situação de reforma do SAJ MMA RES-QPfe 057445-H Joaquim Manuel da Silva Roças - MOB 0 23/11 4.ª link
225 Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 14079/2016 Passagem à situação de reforma do SMOR OPCOM RES-QPfe 029433-A Carlos Manuel Abrantes Cristovão Dias - MOB 0 23/11 4.ª link
225 Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 14080/2016 Passagem à situação de reforma do SCH MELECA RES-QPfe 032437-L José Manuel Ribeiro Vieira - MOB 0 23/11 4.ª link
225 Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 14081/2016 Promoção ao posto de 1CAB de vários 2CAB da especialidade SHS 0 23/11 4.ª link
225 Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 14082/2016 Ingresso na especialidade CMI de vários militares 0 23/11 4.ª link
225 Administração Interna - Gabinete da Ministra Despacho n.º 14083/2016 Concedida a medalha de mérito de proteção e socorro, no grau prata, distintivo laranja, ao Comandante do Corpo de Bombeiros da Lixa, José da Silva Campos 0 23/11 4.ª link
225 Administração Interna - Gabinete da Ministra Despacho n.º 14084/2016 Concessão da medalha de mérito de proteção e socorro, no grau ouro e distintivo azul à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Sabrosa 0 23/11 4.ª link
225 Administração Interna - Gabinete da Ministra Despacho n.º 14085/2016 Concessão da medalha de mérito de proteção e socorro, no grau ouro e distintivo azul à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Campo de Ourique 0 23/11 4.ª link
225 Administração Interna - Gabinete da Ministra Despacho n.º 14086/2016 Concessão da medalha de mérito de proteção e socorro, no grau ouro e distintivo azul à Associação Humanitária dos Bombeiros de Oeiras 0 23/11 4.ª link
225 Administração Interna - Serviços Sociais da Guarda Nacional Republicana Aviso n.º 14666/2016 Conclusão de período experimental 0 23/11 4.ª link
225 Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais Despacho n.º 14087/2016 Reformulação de Estrutura Matricial 0 23/11 4.ª link
225 Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Declaração de Retificação n.º 1143/2016 Retificação despacho (extrato) n.º 7420/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 108, de 6 de junho de 2016 0 23/11 4.ª link
225 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas António Gedeão, Almada Aviso (Extrato) n.º 14667/2016 Cessação de relação jurídica de emprego público por motivo de falecimento 0 23/11 4.ª link
225 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Arcozelo, Ponte de Lima Despacho n.º 14088/2016 Contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo e a tempo parcial, referente ao ano letivo 2016-2017, dos docentes deste Estabelecimento de Ensino 0 23/11 4.ª link
225 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Artística do Conservatório de Música do Porto Aviso n.º 14668/2016 Lista unitária de ordenação final, do procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de 4 postos de trabalho 0 23/11 4.ª link
225 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Artística do Conservatório de Música do Porto Aviso n.º 14669/2016 Anulação de procedimento concursal 0 23/11 4.ª link
225 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Artística do Conservatório de Música do Porto Aviso n.º 14670/2016 Lista unitária de ordenação final, do procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de dois postos 0 23/11 4.ª link
225 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Fronteira Despacho n.º 14089/2016 Contratos de pessoal docente - ano letivo 2015-2016 0 23/11 4.ª link
225 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Lousã Aviso n.º 14671/2016 Homologação da Lista Unitária de Ordenação Final do procedimento concursal para a carreira e categoria de assistente operacional - 7 (sete) postos de trabalho 0 23/11 4.ª link
225 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Manoel de Oliveira, Porto Aviso n.º 14672/2016 Publicação no Diário da República do aviso relativo à lista de ordenação final do concurso de recrutamento para o preenchimento de 7 (sete) postos de trabalho em regime de contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial, publicado no Diário da República, (2.ª serie) n.º 181 em 20 de setembro de 2016 0 23/11 4.ª link
225 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Valadares, Vila Nova de Gaia Despacho n.º 14090/2016 Prorrogação de mobilidade intercategorias 0 23/11 4.ª link
225 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1802/2016 Designação, em regime de substituição, no cargo de chefe de equipa de Apoio Técnico, da Unidade de Prestações, do Centro Distrital do Porto, Ricardo Manuel Gonçalves Serrano 0 23/11 4.ª link
225 Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 14673/2016 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a partir de 1 de novembro de 2015, com a trabalhadora Veronique Roussselot Neves, para o preenchimento de um posto de trabalho da categoria de Enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES Médio Tejo 0 23/11 4.ª link
225 Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 14091/2016 Autorizado o provimento na categoria de assistente graduado sem o grau de consultor, mediante avaliação curricular 0 23/11 4.ª link
225 Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 14092/2016 Autorizada a passagem à categoria de assistente graduado, resultante da obtenção do grau de consultor de Clínica Geral 0 23/11 4.ª link
225 Economia - Direção-Geral de Energia e Geologia Aviso n.º 14674/2016 Third Element Metals Pty Limited, requereu a atribuição de direitos de prospeção e pesquisa, para uma área denominada "Gaia" 0 23/11 4.ª link
225 Ambiente - Gabinete do Ministro Despacho n.º 14093/2016 Designa, para exercer as funções de técnico especialista no gabinete, o mestre João Carlos de Almeida Lopes Silva, assessor da Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos 0 23/11 4.ª link
225 Ambiente - Gabinete da Secretária de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza Despacho n.º 14094/2016 Designo, para exercer as funções de técnico especialista no gabinete, o mestre Bruno Gonçalo Afonso Matias 0 23/11 4.ª link
225 Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural Aviso n.º 14675/2016 Recrutamento, por mobilidade interna de técnico superior 0 23/11 4.ª link
225 Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária, I. P. Despacho n.º 14095/2016 Homologação do Relatório Final e a Lista de Classificação Final, para recrutamento de dois investigadores auxiliares na área científica de «Bacteriologia», aberto através do Aviso n.º 2666/2016 publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 42 de 1 de março 0 23/11 4.ª link
225 Caixa de Previdência do Ministério da Educação Édito n.º 372/2016 Édito 22228 0 23/11 4.ª link
225 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Contrato (Extrato) n.º 619/2016 Renovação de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, na percentagem de 50 %,entre a Faculdade de Direito e vários docentes com a categoria de assistente convidado 0 23/11 4.ª link
225 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Contrato (Extrato) n.º 620/2016 Renovação do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, na percentagem de 30 %,entre a Faculdade de Direito e o licenciado André Moz Caldas, como assistente convidado 0 23/11 4.ª link
225 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Contrato (Extrato) n.º 621/2016 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, com a Licenciada Catarina Raquel Abegão Alves, como assistente convidada 0 23/11 4.ª link
225 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Despacho (Extrato) n.º 14096/2016 Alterada a percentagem contratual aos contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, de vários docentes com a categoria de assistente convidado 0 23/11 4.ª link
225 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Aviso n.º 14676/2016 Procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, do mapa de pessoal da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa; audiência dos interessados 0 23/11 4.ª link
225 Universidade do Minho Declaração de Retificação n.º 1144/2016 Retificação da deliberação (extrato) n.º 1756/2016, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 218, de 14 de novembro de 2016 0 23/11 4.ª link
225 Universidade do Minho Declaração de Retificação n.º 1145/2016 Retificação da deliberação (extrato) n.º 1757/2016, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 218, de 14 de novembro de 2016 0 23/11 4.ª link
225 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Aviso n.º 14677/2016 Abertura de Procedimento Concursal para um técnico superior em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo incerto 0 23/11 4.ª link
225 Universidade do Porto Deliberação n.º 1803/2016 Deliberação do Conselho de Gestão - Extensão de encargos 0 23/11 4.ª link
225 Universidade do Porto Despacho n.º 14097/2016 Delegação de competências no diretor dos SASUP 0 23/11 4.ª link
225 Universidade do Porto Regulamento n.º 1057/2016 Regulamento do programa de incentivos para estudantes internacionais da Universidade do Porto 0 23/11 4.ª link
225 Universidade do Porto - Reitoria Despacho n.º 14098/2016 Alteração do plano de estudos do ciclo de estudos integrados de mestrado conducente ao grau de mestre em Engenharia Metalúrgica e de Materiais, Faculdade de Engenharia 0 23/11 4.ª link
225 Instituto Politécnico de Coimbra Declaração de Retificação n.º 1146/2016 Retificação do edital n.º 964/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 217, de 11 de novembro de 2016 0 23/11 4.ª link
225 Instituto Politécnico da Guarda Despacho (Extrato) n.º 14099/2016 Celebração de contrato de trabalho a termo resolutivo certo, com a Especialista Elsa Maria Costa Ventura Ramos, em regime de tempo integral, sem exclusividade, para o desempenho de funções docentes na Escola Superior de Turismo e Hotelaria do Instituto Politécnico da Guarda 0 23/11 4.ª link
225 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 14100/2016 Autorizado o contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, com António Fernando Ruivo Ribeiro, como Professor Adjunto Convidado na ESAS, deste Instituto 0 23/11 4.ª link
225 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extrato) n.º 14101/2016 Autorizado o contrato de trabalho em funções públicas de assistente convidada e de professor adjunto convidado da Escola Superior de Educação 0 23/11 4.ª link
225 Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E. Aviso n.º 14678/2016 Procedimento concursal comum de acesso para recrutamento de pessoal médico para a categoria de um assistente graduado sénior, da área hospitalar - Pediatria - da carreira médica 0 23/11 4.ª link
225 Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1804/2016 Redução de horário semanal de pessoal médico 0 23/11 4.ª link
225 Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo Aviso n.º 14679/2016 Exoneração de funções 0 23/11 4.ª link
225 Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo Aviso n.º 14680/2016 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 23/11 4.ª link
225 Município de Alcoutim Aviso n.º 14681/2016 Exoneração do Chefe de Gabinete de Apoio à Presidência 0 23/11 4.ª link
225 Município de Alcoutim Aviso n.º 14682/2016 Designação de Secretário do Gabinete de Apoio à Presidência 0 23/11 4.ª link
225 Município de Arganil Aviso (Extrato) n.º 14683/2016 Publicitação da lista unitária de ordenação de candidatos a procedimento concursal comum de recrutamento 0 23/11 4.ª link
225 Município de Arruda dos Vinhos Aviso n.º 14684/2016 Cessação da Relação Jurídica de Emprego Público por Aposentação de dois trabalhadores 0 23/11 4.ª link
225 Município de Barcelos Aviso n.º 14685/2016 Procedimento concursal por tempo indeterminado para a carreira/categoria de Técnico Superior 0 23/11 4.ª link
225 Município de Cabeceiras de Basto Aviso n.º 14686/2016 Abertura de Procedimento Concursal comum na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para vários postos de trabalho para a Divisão Administrativa e Financeira 0 23/11 4.ª link
225 Município de Cabeceiras de Basto Declaração de Retificação n.º 1147/2016 Retificação ao Aviso n.º 13007/2016 publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 204, de 24 de outubro de 2016 0 23/11 4.ª link
225 Município de Castro Verde Aviso n.º 14687/2016 Procedimento concursal para contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para um lugar de Técnico Superior (Proteção Civil) e um lugar de Técnico Superior [Engenheiro Geógrafo (SIG)] 0 23/11 4.ª link
225 Município de Estremoz Aviso n.º 14688/2016 Projeto de Alteração do Regulamento Municipal de Repartição de Encargos Relativos a Operações Urbanísticas do Concelho de Estremoz 0 23/11 4.ª link
225 Município da Figueira da Foz Aviso n.º 14689/2016 Conclusão com sucesso do período experimental - Bombeiros Municipais de 3.ª Classe 0 23/11 4.ª link
225 Município da Figueira da Foz Aviso n.º 14690/2016 Conclusão com Sucesso do Período Experimental - Técnico Superior - Eng. Industrial 0 23/11 4.ª link
225 Município da Figueira da Foz Aviso n.º 14691/2016 Conclusão com Sucesso do Período Experimental - Técnico Superior - Eng. Eletrotécnico 0 23/11 4.ª link
225 Município da Figueira da Foz Declaração de Retificação n.º 1148/2016 Retificação ao aviso n.º 13366/2016, publicado no DR, 2.ª série, n.º 208, de 28 de outubro 0 23/11 4.ª link
225 Município de Lagoa (Algarve) Aviso n.º 14692/2016 Procedimentos concursais comuns e para constituição de reserva de recrutamento de trabalhadores na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para o preenchimento de postos de trabalho previstos e não ocupados nas carreiras/categorias de Técnico Superior e Assistente Técnico 0 23/11 4.ª link
225 Município do Montijo Aviso (Extrato) n.º 14693/2016 Cessação da comissão de serviço do cargo de Chefe da Divisão de Obras, Serviços Urbanos, Ambiente e Qualidade de Vida 0 23/11 4.ª link
225 Município da Nazaré Aviso n.º 14694/2016 Procedimentos concursais comuns para constituição de relações jurídicas de emprego público por tempo indeterminado 0 23/11 4.ª link
225 Município de Oeiras Aviso n.º 14695/2016 Lista Unitária de Ordenação Final dos candidatos admitidos ao Procedimento Concursal com vista à constituição de reservas de recrutamento em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo para Assistentes Técnicos na área de Ação Educativa 0 23/11 4.ª link
225 Município de Oeiras Aviso n.º 14696/2016 Lista Unitária de Ordenação Final dos candidatos admitidos ao Procedimento Concursal com vista à constituição de reservas de recrutamento em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo para Assistentes Operacionais na área de Ação Educativa 0 23/11 4.ª link
225 Município de Oeiras Aviso n.º 14697/2016 Celebração de 3 contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira/categoria de Assistente Operacional, área de pedreiro 0 23/11 4.ª link
225 Município de Oeiras Aviso n.º 14698/2016 Celebração de 11 contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira/categoria de Assistente Operacional, área de pedreiro 0 23/11 4.ª link
225 Município de Oeiras Aviso n.º 14699/2016 Consolidação da mobilidade interna na categoria da Assistente Técnica Maria Felismina Pinto Folgado Bernardo 0 23/11 4.ª link
225 Município de Oeiras Declaração de Retificação n.º 1149/2016 Retificação do Aviso n.º 11381/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 179, de 16 de setembro de 2016 0 23/11 4.ª link
225 Município de Olhão Aviso n.º 14700/2016 Abertura de procedimento concursal comum com vista ao recrutamento de trabalhadores, com ou sem vínculo de emprego público, para a ocupação de dois postos de trabalho do mapa de pessoal, da carreira técnica superior, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo - área de engenharia civil 0 23/11 4.ª link
225 Município de Olhão Declaração de Retificação n.º 1150/2016 Retificação do Aviso n.º 13884/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 216, de 10 de novembro 0 23/11 4.ª link
225 Município de Ponte da Barca Aviso n.º 14701/2016 Notificação dos candidatos a excluir do procedimento concursal comum para constituição da relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para ocupação de oito postos de trabalho da carreira e categoria de Assistente Operacional, inerente à área funcional de auxiliar de ação educativa 0 23/11 4.ª link
225 Município de Ponte de Sor Edital n.º 1011/2016 Projeto de Modificação do Regulamento Bolsas de Estudo 0 23/11 4.ª link
225 Município da Ribeira Brava Aviso n.º 14702/2016 Plano de Ação Integrado para as Comunidades Desfavorecidas no Concelho da Ribeira Brava, Plano de Mobilidade Sustentável no Concelho da Ribeira Brava e Delimitação das Áreas de Reabilitação Urbana da freguesia do Campanário, Tabua, Serra Água e Ribeira Brava 0 23/11 4.ª link
225 Município de Torres Novas Aviso n.º 14703/2016 Procedimento concursal para constituição de relação jurídica de emprego publico na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para preenchimento de um posto de trabalho de técnico superior - Gestão 0 23/11 4.ª link
225 Município de Torres Novas Aviso n.º 14704/2016 Celebração de contrato de trabalho em funções publicas por tempo indeterminado 0 23/11 4.ª link
225 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 14705/2016 Cessação da mobilidade interna, na modalidade intercategorias 0 23/11 4.ª link
225 Município de Vieira do Minho Aviso n.º 14706/2016 Tarifário dos Serviços de Água, Drenagem e Tratamento de Águas Residuais e Resíduos Sólidos Urbanos, a vigorar no ano de 2017 0 23/11 4.ª link
225 Município de Vila Real Aviso n.º 14707/2016 Nomeação, em regime de comissão de serviço, do Chefe de Serviços de Planeamento e Mobilidade (Cargo Dirigente Intermédio de 3º Grau) do Departamento de Planeamento e Gestão do Território 0 23/11 4.ª link
225 Município de Vila Real Aviso n.º 14708/2016 Nomeação, em regime de comissão de serviço, do Chefe de Serviços de Gestão Administrativa e Recursos Humanos (Cargo Dirigente Intermédio de 3.º Grau) do Departamento Administrativo e Financeiro 0 23/11 4.ª link
225 Município de Vila Real Aviso n.º 14709/2016 Nomeação, em regime de comissão de serviço, do Chefe de Divisão de Equipamentos e Infraestruturas do Departamento de Planeamento e Gestão do Território 0 23/11 4.ª link
225 Município de Vila Real Aviso n.º 14710/2016 Nomeação, em regime de comissão de serviço, do Chefe de Serviços Jurídicos e de Fiscalização (cargo Dirigente Intermédio de 3.º Grau) do Departamento Administrativo e Financeiro 0 23/11 4.ª link
225 Freguesia da Quinta do Conde Aviso n.º 14711/2016 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público a termo resolutivo incerto, nas categorias de Assistente Técnico e Assistente Operacional 0 23/11 4.ª link
225 Freguesia de Reguengos de Monsaraz Aviso n.º 14712/2016 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 23/11 4.ª link
225 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Tomar Aviso n.º 14713/2016 Lista Unitária de Ordenação Final 0 23/11 4.ª link
225 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Tomar Aviso n.º 14714/2016 Abertura de procedimentos concursais 0 23/11 4.ª link
225 Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso n.º 14715/2016 Procedimento concursal para recrutamento de um cargo de direção intermédia de 2.º grau, Coordenador da Área de Assuntos Institucionais e Investigação do ISCSP - ULisboa 0 23/11 4.ª link
225 Município de Paredes Aviso n.º 14716/2016 Procedimento para recrutamento e seleção de um chefe de divisão divisão de projetos e gestão de obras municipais (Cargo de direção intermédia de 2.º grau) 0 23/11 4.ª link
225 Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 411/2016 Acordo coletivo de empregador público entre a Freguesia de Águas Livres e o STAL 0 23/11 4.ª link
225 Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 412/2016 Acordo coletivo de empregador público entre a Freguesia de Vila Verde dos Francos e o STAL 0 23/11 4.ª link
225 Justiça, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Economia - Instituto Nacional da Propriedade Industrial, I. P. Despacho (Extrato) n.º 14101-A/2016 Utilização faseada do segundo método de seleção no procedimento concursal publicado através do aviso n.º 10339-A/2016, de 19 de agosto 0 23/11 4.ª 225S
225 Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Norte Aviso n.º 14716-A/2016 Listas de Candidatos Admitidos e Excluídos 0 23/11 4.ª 225S
225 Universidade do Porto Deliberação n.º 1804-A/2016 Extensão de encargos para contratar a aquisição de serviços de fornecimento de energia elétrica 0 23/11 4.ª 225S
225 Município de Viseu Declaração de Retificação n.º 1150-A/2016 Retificação do Aviso n.º 13887/2016 0 23/11 4.ª 225S2
225 Município de Cascais Aviso (Extrato) n.º 14716-B/2016 Cessação de procedimento concursal para provimento de um cargo de direção intermédia de 3.º grau - aviso n.º 13781/2016 0 23/11 4.ª 225S2
225 Município de Cascais Aviso (Extrato) n.º 14716-C/2016 Cessação de procedimento concursal para provimento de um cargo de direção intermédia de 3.º grau - aviso n.º 13794/2016 0 23/11 4.ª 225S2
225 Município de Cascais Aviso (Extrato) n.º 14716-D/2016 Cessação de procedimento concursal para provimento de um cargo de direção intermédia de 1.º grau - aviso n.º 13749/2016 0 23/11 4.ª 225S2
225 Município de Cascais Aviso (Extrato) n.º 14716-E/2016 Cessação de procedimento concursal para provimento de um cargo de direção intermédia de 2.º grau - aviso n.º 13762/2016 0 23/11 4.ª 225S2
225 Município de Tavira Anúncio de procedimento n.º 7603/2016 Aquisição de serviços de impressão da agenda e revista municipais 0 23/11 4.ª CP
225 Centro Hospitalar Póvoa de Varzim - Vila do Conde, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 7605/2016 Vigilância e Segurança Humana Nº17000517 0 23/11 4.ª CP
225 Centro Hospitalar Vila Nova de Gaia - Espinho, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 7606/2016 CP 8000717 0 23/11 4.ª CP
225 EMAS - Empresa Municipal de Água e Saneamento de Beja, E. M. Anúncio de procedimento n.º 7607/2016 PROC.ECP05/2016 - Empreitada de Remodelação das Redes Públicas de Distribuição de Água, Águas Residuais Domésticas e Pluviais do Bairro da Alcaçarias - 1.º Fase 0 23/11 4.ª CP
225 EMAS - Empresa Municipal de Água e Saneamento de Beja, E. M. Anúncio de procedimento n.º 7608/2016 PROC.CPI01-2016 - Aquisição de Serviços de Seguros 0 23/11 4.ª CP
225 Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 7609/2016 Aquisição de Ecocardiógrafo para Técnicas de Cardiologia 0 23/11 4.ª CP
225 Município de Cascais Anúncio de procedimento n.º 7610/2016 Aquisição de serviços de gestão de combustíveis florestais- PDR2020 Corredores Ecológicos 0 23/11 4.ª CP
225 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 7611/2016 Aquisição e montagem de dois sistemas de armazenamento automatizado vertical - Procº nº 58/CP/DA/CCM/2016 0 23/11 4.ª CP
225 Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Anúncio de procedimento n.º 7616/2016 17A00008 0 23/11 4.ª CP
225 Infraestruturas de Portugal, S. A. Anúncio de procedimento n.º 7601/2016 Aquisição de barretas, palmilhas, anilhas, parafusos, tirafundos e topos isoladores - eContratos n.º 5010025536 0 23/11 4.ª CP
225 Infraestruturas de Portugal, S. A. Anúncio de procedimento n.º 7602/2016 Concurso limitado por prévia qualificação para a aquisição de serviços "A4- Túnel do Marão - Manutenção e Assistência Técnica aos Sistemas e Equipamentos de Segurança Ativa (2017)" 0 23/11 4.ª CP
225 Centro Hospitalar Póvoa de Varzim - Vila do Conde, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 7604/2016 17001016 - Aquisição de Serviços de Segurança de Informação e em Sistemas de Gestão de Informação - Gestão de Risco de Segurança da Informação 0 23/11 4.ª CP
225 Universidade de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 7612/2016 CONCEÇÃO, CONSTRUÇÃO, MONTAGEM, APOIO TÉCNICO E DESMONTAGEM DO STAND DA ULISBOA PARA A FUTURÁLIA 2017, EM REGIME DE ALUGUER. 0 23/11 4.ª CP
225 Instituto de Medicina Molecular Anúncio de procedimento n.º 7613/2016 Cluster de Servidores 0 23/11 4.ª CP
225 Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 7614/2016 C.P 110006/2017- PROTESES DE JOELHO 0 23/11 4.ª CP
225 Município de Sines Anúncio de procedimento n.º 7615/2016 Arranjos exteriores da Rua D na ZIL 2, entre a Rua 1 e a Rua 3, em Sines 0 23/11 4.ª CP
225 Município de Leiria Aviso de prorrogação de prazo n.º 1218/2016 Manutenção e conservação de espaços verdes públicos, no concelho de Leiria,incluindo Podas 0 23/11 4.ª CP
225 Ministério da Defesa Nacional - Marinha Anúncio de procedimento n.º 7617/2016 AQUISIÇÃO DE MOLUSCOS E MARISCOS DIVERSOS_NPD3016033033 0 23/11 4.ª CP
225 Ministério da Defesa Nacional - Marinha Anúncio de procedimento n.º 7618/2016 AQUISIÇÃO DE CARNE DE VACA DE 1ª E 2ª_NPD3016033040 0 23/11 4.ª CP
225 Município do Entroncamento Anúncio de procedimento n.º 7619/2016 Aquisição de Serviços de Seguros de Acidentes de Trabalho, Frota e Responsabilidade Civil 0 23/11 4.ª CP
225 Centro Social da Paróquia de Taíde Anúncio de procedimento n.º 7629/2016 Ampliação da Estrutura Residencial para Pessoas Idosas (ERPI) 0 23/11 4.ª CP
225 Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 7631/2016 Material de Higiene e Proteção 0 23/11 4.ª CP
225 Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 7632/2016 Luvas de Uso Médico 0 23/11 4.ª CP
225 Santa Casa da Misericórdia de Lisboa Aviso de prorrogação de prazo n.º 1219/2016 Empreitada de reabilitação de fracções e partes comuns nos edifícios sitos na Rua Dr Lacerda e Almeida, 9 e 11 em Lisboa 0 23/11 4.ª CP
225 Autoridade Tributária e Aduaneira Anúncio de procedimento n.º 7633/2016 30/CLPQ/AT/2016 - Serviços de informatica no âmbito da administração da plataforma Oracle Soa Suite 0 23/11 4.ª CP
225 Município da Amadora Anúncio de procedimento n.º 7636/2016 Concurso Público para o fornecimento de duas viaturas de remoção de casco de vidro. 0 23/11 4.ª CP
225 Banco de Portugal Anúncio de procedimento n.º 7638/2016 OA081716CPS 0 23/11 4.ª CP
225 Município da Nazaré Anúncio de procedimento n.º 7620/2016 Centro de Saúde da Nazaré 0 23/11 4.ª CP
225 Município da Nazaré Anúncio de procedimento n.º 7621/2016 Centro Escolar de Famalicão 0 23/11 4.ª CP
225 Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 7622/2016 0004A17 - Fornecimento de Energia Elétrica 0 23/11 4.ª CP
225 Município de Arganil Anúncio de procedimento n.º 7623/2016 Requalificação da Rede Viária 2016 - ZONA OESTE 0 23/11 4.ª CP
225 Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 7624/2016 110022/2017 - Aquisição de Reagentes de Biologia Molecular com colocação de equipamentos para a Patologia Clinica do Centro Hospitalar Barreiro Montijo, EPE 0 23/11 4.ª CP
225 Guarda Nacional Republicana Anúncio de procedimento n.º 7625/2016 Procedimento nº 74/DSUMC/2016-Aquisição de Palha para os solípedes da Guarda Nacional Republicana 0 23/11 4.ª CP
225 Município de Santa Cruz Anúncio de procedimento n.º 7626/2016 Aquisição de Serviços de Análises Microbiológicas e Físico - Químicas da Água para Consumo Humano 0 23/11 4.ª CP
225 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 7627/2016 CP n.º 172A000012 - Aquisição de sondas diversas/dispositivos médicos p/ o ano de 2017 0 23/11 4.ª CP
225 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 7628/2016 1-1-5002/2017 - Fornecimento de Reagentes, Soros e Cuvetes para Hemoglobinometro do serviço de Imunohemoterapia do CHLC E.P.E 0 23/11 4.ª CP
225 Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 7630/2016 Material Disposable 0 23/11 4.ª CP
225 Município de Vila Pouca de Aguiar Anúncio de procedimento n.º 7634/2016 Requalificação da Zona Envolvente ao Quartel de Bombeiros 0 23/11 4.ª CP
225 Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 7635/2016 S10013/2017 - Fornecimento de Alimentação a Doentes e Funcionários do CHBM, EPE durante o ano de 2017 0 23/11 4.ª CP
225 Guarda Nacional Republicana Anúncio de procedimento n.º 7637/2016 Concurso Público n.º 04/SRLF/UCC/2017 - Aquisição e montagem de pneumáticos para as viaturas da Unidade de Controlo Costeiro, para o ano de 2017 0 23/11 4.ª CP
225 Guarda Nacional Republicana Anúncio de concurso urgente n.º 176/2016 CPURG 01/DRL/DA/17 - Limpeza cavalariças dos DI do Porto, Coimbra, Évora e USHE 0 23/11 4.ª CP