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Diário da República 223/2016

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
223 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 96/2016 Exonera o ministro plenipotenciário de 1.ª classe João José Cabral de Albuquerque Corte-Real do cargo de Embaixador de Portugal em Kinshasa 001 21/11 2.ª link
223 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 97/2016 Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe João José Cabral de Albuquerque Corte-Real para o cargo de Embaixador de Portugal em Teerão 001 21/11 2.ª link
223 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 98/2016 Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe António Gaspar Inocêncio Pereira para o cargo de Embaixador de Portugal em Kinshasa 001 21/11 2.ª link
223 Assembleia da República Lei n.º 35/2016 Sexta alteração ao Decreto-Lei n.º 251/98, de 11 de agosto, que regulamenta o acesso à atividade e ao mercado dos transportes em táxi, reforçando as medidas dissuasoras da atividade ilegal neste setor 001 21/11 2.ª link
223 Assembleia da República Lei n.º 36/2016 Isenta de imposto sobre o valor acrescentado a doação de bens móveis a museus da Rede Portuguesa de Museus 001 21/11 2.ª link
223 Região Autónoma dos Açores Decreto Regulamentar Regional n.º 9/2016/A Orgânica do XII Governo Regional dos Açores 001 21/11 2.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
223 Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas Alvará (Extrato) n.º 51/2016 Alvará a entidades estrangeiras 002 21/11 2.ª link
223 Presidência do Conselho de Ministros e Planeamento e das Infraestruturas - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte Aviso n.º 14512/2016 Alteração da folha 112-3 da REN de Paredes com a exclusão E204 002 21/11 2.ª link
223 Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 14513/2016 Início de mobilidade interna 002 21/11 2.ª link
223 Finanças e Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e da Saúde Portaria n.º 441/2016 Autoriza o Hospital da Senhora da Oliveira Guimarães, E. P. E., a assumir um encargo até ao montante de 427.760,00 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de material de consumo hoteleiro 002 21/11 2.ª link
223 Finanças e Planeamento e das Infraestruturas - Gabinetes do Ministro das Finanças e do Secretário de Estado do Desenvolvimento e Coesão Despacho n.º 13960/2016 Determina a cessação de funções de Luís Ricardo Castilho Reinales do cargo de secretário técnico da autoridade de gestão do Programa Operacional Regional do Alentejo 002 21/11 2.ª link
223 Finanças, Ambiente e Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinetes das Secretárias de Estado da Administração e do Emprego Público e do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza e do Secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural Despacho n.º 13961/2016 Confere permissão genérica para a condução de viaturas oficiais ao serviço do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P., na área geográfica de atuação dos serviços centrais e dos serviços territorialmente desconcentrados, aos membros do Conselho Diretivo, aos dirigentes intermédios de 1.º e de 2.º graus, bem como aos seus trabalhadores que naquele exercem funções, integrados nas carreiras de técnico superior, de assistente técnico, de assistente operacional, de vigilante da natureza e de informática, que estejam habilitados com carta de condução válida para a categoria da viatura a utilizar 002 21/11 2.ª link
223 Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 13962/2016 Condecora com a Medalha Militar de Serviços Distintos, Grau Prata, o Tenente-coronel (00257893), Hélder Jorge Pinheiro Barreira 002 21/11 2.ª link
223 Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 13963/2016 Condecora com a Medalha Cruz de São Jorge, Terceira Classe, ao Capitão de Polícia Aérea (120643-F), Pedro Miguel de Matos Tavares 002 21/11 2.ª link
223 Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 13964/2016 Condecora com a Medalha Cruz de São Jorge, Quarta Classe, o Sargento-ajudante de Engenharia (10291092), Pedro Filipe Araújo Gonçalves 002 21/11 2.ª link
223 Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 13965/2016 Condecora com a Medalha Cruz de São Jorge, Primeira Classe, o Coronel de Engenharia (07978886), Rui Paulo Brazão Martins Costa 002 21/11 2.ª link
223 Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 13966/2016 Condecora com a Medalha Cruz de São Jorge, Quarta Classe, o Cabo-adjunto Operador de Comunicações (136332-J), Jorge Miguel Lagos Moedas 002 21/11 2.ª link
223 Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 525/2016 Louvo o Tenente-coronel de Artilharia, NIM 00257893, Hélder Jorge Pinheiro Barreira 002 21/11 2.ª link
223 Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 526/2016 Louvo o Sargento-ajudante de Engenharia, NIM 10291092, Pedro Filipe Araújo Gonçalves 002 21/11 2.ª link
223 Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 527/2016 Louvo o Capitão de Polícia Aérea, NIP 120643-F, Pedro Miguel de Matos Tavares 002 21/11 2.ª link
223 Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 528/2016 Louvo o Coronel de Engenharia, NIM 07978886, Rui Paulo Brazão Martins Costa 002 21/11 2.ª link
223 Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal Despacho n.º 13967/2016 Passagem à situação de reforma nas datas indicadas, de vários militares 002 21/11 2.ª link
223 Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal Despacho n.º 13968/2016 Passagem à situação de reforma nas datas indicadas, de vários militares 002 21/11 2.ª link
223 Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal Despacho n.º 13969/2016 Passagem à situação de reforma nas datas indicadas, de vários militares 002 21/11 2.ª link
223 Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal Despacho n.º 13970/2016 Promoção por antiguidade de Arménio Miguel Romão Gomes, à categoria de faroleiro de 1.ª classe da secção do Continente do QPMM 002 21/11 2.ª link
223 Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal Despacho (Extrato) n.º 13971/2016 Consolidação definitiva da mobilidade na 002 21/11 2.ª link
223 Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal Despacho (Extrato) n.º 13972/2016 Consolidação definitiva da mobilidade na categoria de assistente técnico de Ricardo José Gonçalves Guerreiro 002 21/11 2.ª link
223 Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 13973/2016 Promoção ao posto de sargento-chefe dos sargentos-ajudantes 002 21/11 2.ª link
223 Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 13974/2016 Ingresso na categoria de Oficial em RC dos Aspirantes Graduados com a especialidade de Condução Auto 002 21/11 2.ª link
223 Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 13975/2016 Promoção ao posto de Coronel do Tenente-Coronel de Artilharia 18565583, Luís Manuel Garcia de Oliveira 002 21/11 2.ª link
223 Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 13976/2016 Ingresso na categoria de Oficial em RC do Aspirante Graduado Filipe Montes 002 21/11 2.ª link
223 Administração Interna - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Administração Interna Despacho n.º 13977/2016 Designação da Licenciada Cristina Paula Casal Baptista para exercer as funções de Chefe do Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Administração Interna 002 21/11 2.ª link
223 Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna Despacho n.º 13978/2016 Designação da Licenciada Edite Nair Lopes Oliveira Mendonça, para exercer funções de Adjunta no Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna 002 21/11 2.ª link
223 Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna Despacho n.º 13979/2016 Exoneração do cargo de Adjunta do Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna, a seu pedido, da licenciada Ana Caeiro Paulino 002 21/11 2.ª link
223 Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais Despacho n.º 13980/2016 Delegação de competências nos diretores dos estabelecimentos prisionais 002 21/11 2.ª link
223 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Camões, Lisboa Declaração de Retificação n.º 1133/2016 Retificação do aviso n.º 13571//2016 002 21/11 2.ª link
223 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas n.º 1 de Marco de Canaveses Aviso n.º 14514/2016 Homologação final de Contrato de Trabalho em Funções Públicas a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial 002 21/11 2.ª link
223 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Patrício Prazeres, Lisboa Aviso n.º 14515/2016 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de 1 posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo para as funções correspondentes à categoria de assistente operacional 002 21/11 2.ª link
223 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Sabóia, Odemira Aviso n.º 14516/2016 Lista de antiguidade do pessoal não docente 002 21/11 2.ª link
223 Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 609/2016 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/337/DFQ/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e a Federação Portuguesa de Judo - Formação de recursos humanos 002 21/11 2.ª link
223 Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 610/2016 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/220/DD/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e a Escola de Judo Nuno Delgado - Apoio à atividade desportiva. Plano de atividades 2016 002 21/11 2.ª link
223 Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 611/2016 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/133/DDF/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Aeronáutica 002 21/11 2.ª link
223 Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 612/2016 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/351/DFQ/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação de Desportos de Inverno de Portugal - Formação de Recursos Humanos 002 21/11 2.ª link
223 Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde Despacho n.º 13981/2016 Subdelegação de competências do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde no Conselho Diretivo do Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P. (INEM) 002 21/11 2.ª link
223 Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde Despacho n.º 13982/2016 Subdelegação de competências do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde no Conselho Diretivo do Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P. 002 21/11 2.ª link
223 Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 13983/2016 Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo parcial, pelo aposentado José António Marques Filipe, no Agrupamento de Centros de Saúde Oeste Norte 002 21/11 2.ª link
223 Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 13984/2016 Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo parcial, pelo aposentado José Paulo Oliveira Costa Vieira, no Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. 002 21/11 2.ª link
223 Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 13985/2016 Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo parcial, pela aposentada Maria João Cunha Costa Reis Gomes, no Agrupamento de Centros de Saúde Estuário do Tejo 002 21/11 2.ª link
223 Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 13986/2016 Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo parcial, pelo aposentado Orlando Almeida Ramos, no Agrupamento de Centros de Saúde Almada Seixal 002 21/11 2.ª link
223 Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 13987/2016 Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo parcial, pela aposentada Maria Virgínia Fernandes Munhá, no Agrupamento de Centros de Saúde Lisboa Central 002 21/11 2.ª link
223 Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 13988/2016 Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo parcial, pela aposentada Maria Manuela Viegas Rodrigues Sequeira Ventura, no Agrupamento de Centros de Saúde Arco Ribeirinho 002 21/11 2.ª link
223 Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 13989/2016 Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo parcial, pela aposentada Teresa da Conceição Leal Lopes de Oliveira Vilaça, no Agrupamento de Centros de Saúde Lisboa Central 002 21/11 2.ª link
223 Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 13990/2016 Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo parcial, pela aposentada Helena do Céu Cordeiro Teixeira Casimiro, no Agrupamento de Centros de Saúde Almada Seixal 002 21/11 2.ª link
223 Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 13991/2016 Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo parcial, pelo aposentado João Norberto Machado Belbut, no Agrupamento de Centros de Saúde Arco Ribeirinho 002 21/11 2.ª link
223 Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 13992/2016 Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo parcial, pelo aposentado João Manuel Matias Rocha Calisto, no Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E. 002 21/11 2.ª link
223 Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 14517/2016 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com o trabalhador Josef Rader, para o preenchimento de um posto de trabalho da categoria de Assistente de Medicina Geral e Familiar, ACES Lezíria 002 21/11 2.ª link
223 Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 14518/2016 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com o trabalhador Amândio Morais Mutaquia, para o preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente de medicina geral e familiar, ACES Oeste Sul 002 21/11 2.ª link
223 Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 14519/2016 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com o trabalhador Sergiy Chenyshenko, para o preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente de medicina geral e familiar, ACES Oeste Sul 002 21/11 2.ª link
223 Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 14520/2016 Celebrados contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com vários trabalhadores do ACES Estuário do Tejo, para a categoria de assistente de medicina geral e familiar 002 21/11 2.ª link
223 Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 14521/2016 Celebrados contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com vários trabalhadores do ACES da Amadora, para a categoria de assistente de medicina geral e familiar 002 21/11 2.ª link
223 Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 14522/2016 Celebrados contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com vários trabalhadores do ACES de Lisboa Central, para a categoria de assistente de medicina geral e familiar 002 21/11 2.ª link
223 Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 14523/2016 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com a trabalhadora Ana Luísa Santos Bernardo, para o preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente de medicina geral e familiar, ACES Lezíria 002 21/11 2.ª link
223 Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 14524/2016 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com a trabalhadora Ana Cláudia Pereira Mendes, para o preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente de medicina geral e familiar, ACES Lezíria 002 21/11 2.ª link
223 Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 14525/2016 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com o trabalhador Vladimir Calugareanu, para o preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente de medicina geral e familiar, ACES Lezíria 002 21/11 2.ª link
223 Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 14526/2016 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com o trabalhador Carlos Manuel Caeiro Mestre, para o preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente de medicina geral e familiar, ACES Lezíria 002 21/11 2.ª link
223 Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 14527/2016 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com a trabalhadora Sónia Alexandra Marques Cardoso, para o preenchimento de um  002 21/11 2.ª link
223 Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1786/2016 Designação do Licenciado Armando José Almeida Braz para o exercício do cargo de Presidente do Conselho Clínico e de Saúde do ACES Estuário do Tejo 002 21/11 2.ª link
223 Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 13993/2016 Designação dos Vogais do Conselho Clínico e de Saúde do ACES do Médio Tejo 002 21/11 2.ª link
223 Planeamento e das Infraestruturas - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte Despacho n.º 13994/2016 Delegação de competências no âmbito do regime de incentivos à leitura e ao acesso à informação e no âmbito do regime de incentivos à comunicação social 002 21/11 2.ª link
223 Economia - Direção-Geral das Atividades Económicas Aviso n.º 14528/2016 Alteração da composição do júri dos procedimentos concursais publicados nos Avisos n.os 3693/2016, de 17 de março e 6841/2016, de 31 de maio 002 21/11 2.ª link
223 Economia - Direção-Geral de Energia e Geologia Aviso n.º 14529/2016 Colt Resources, Inc. e Contécnica - Consultoria Técnica, Ltda., requereu a atribuição de direitos para uma área denominada «Penedono» 002 21/11 2.ª link
223 Economia - Direção-Geral de Energia e Geologia Édito n.º 370/2016 PC 4506311710 EPU/4385 002 21/11 2.ª link
223 Ambiente - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente Despacho n.º 13995/2016 Constituição de servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo, a favor de Águas do Norte S. A., tendo em vista a construção e manutenção do Intercetor Gravítico de Vila Verde 002 21/11 2.ª link
223 Ambiente - Gabinete da Secretária de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza Despacho n.º 13996/2016 Aprova o mapa de áreas e as plantas de identificação e localização dos bens imóveis a sujeitar a servidão administrativa abrangidos pela declaração de utilidade pública, com caráter de urgência, a que se refere o n.º 1 do artigo 2.º do Decreto-Lei n.º 123/2010, de 12 de novembro, com vista à execução e exploração do aqueduto público subterrâneo do Intercetor do Neiva (FD 12) - Vila Verde 002 21/11 2.ª link
223 Conselho Superior da Magistratura Deliberação (Extrato) n.º 1787/2016 Cessação da Comissão de serviço como Presidente da Comarca de Santarém 002 21/11 2.ª link
223 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extrato) n.º 13997/2016 Aposentação compulsiva do Juiz de Direito, Dr. António Manuel Parreira Barata 002 21/11 2.ª link
223 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extrato) n.º 13998/2016 Equiparação a bolseiro no País - juíza de Direito Dr.ª Cristina Augusta Teixeira Cardoso 002 21/11 2.ª link
223 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extrato) n.º 13999/2016 Comissão de serviço do Escrivão de Direito Júlio Alberto Serras da Silva 002 21/11 2.ª link
223 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extrato) n.º 14000/2016 Nomeação efetiva em lugar já provido interinamente 002 21/11 2.ª link
223 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Deliberação (Extrato) n.º 1788/2016 Autorização para o exercício de funções enquanto aposentado/jubilado do procurador da República, Lic. Manuel José Gonçalves Pereira 002 21/11 2.ª link
223 Escola Superior de Enfermagem de São José de Cluny Regulamento n.º 1053/2016 Regulamento de atribuição de equivalência de habilitações estrangeiras do grau de licenciado e mestre em Enfermagem 002 21/11 2.ª link
223 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Aviso n.º 14530/2016 Lista provisória de candidatos admitidos e excluídos em mérito absoluto ao concurso de professor auxiliar na área disciplinar de Serviço Social, aberto pelo edital n.º 555/2016 002 21/11 2.ª link
223 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Aviso n.º 14531/2016 Lista definitiva de ordenação final dos candidatos ao concurso de professor associado na área disciplinar de Sociologia, aberto pelo edital n.º 1086/2015 002 21/11 2.ª link
223 Ordem dos Advogados Edital n.º 1000/2016 Torna pública a suspensão da inscrição na Ordem dos Advogados do senhor Dr. Carlos Correia de Matos 002 21/11 2.ª link
223 Ordem dos Advogados Edital n.º 1001/2016 Torna pública a pena disciplinar de Expulsão aplicada ao senhor Dr. Moreira da Silva 002 21/11 2.ª link
223 Ordem dos Advogados Edital n.º 1002/2016 Torna público o levantamento de suspensão da inscrição na Ordem dos Advogados da senhora Dr.ª Dulce Valada de Sousa 002 21/11 2.ª link
223 Ordem dos Advogados Edital n.º 1003/2016 Pena disciplinar de um ano de suspensão, por violação dos deveres consignados nos artigos 83.º n.º 2, 86.º a), 95.º b) e 96.º n.º 1, todos do Estatuto da OA aplicável, aplicada à Senhora Dr.ª Maria Manuela Ferreira Inácio Pereira da Silva, com o nome abreviado de Dr.ª Manuela Silva, Advogado(a), com domicílio profissional em Leiria e portador(a) da cédula profissional 3092-C 002 21/11 2.ª link
223 Ordem dos Advogados Edital n.º 1004/2016 Torna pública a suspensão da inscrição na Ordem dos Advogados da senhora Dr.ª Paula Brum 002 21/11 2.ª link
223 Ordem dos Engenheiros Regulamento n.º 1054/2016 Regulamento das Delegações Distritais e Insulares, estruturas locais da Ordem, para efeito de prestação de serviços de proximidade aos membros e para prossecução local da sua missão e das suas atribuições 002 21/11 2.ª link
223 Universidade Aberta Despacho n.º 14001/2016 Procedimento concursal comum para ocupação, na modalidade de relação jurídica de emprego público titulada por contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, de um posto de trabalho de técnico superior da carreira geral de técnico superior para Divisão de Gestão Financeira previsto e não ocupado, constante do mapa de pessoal da Universidade Aberta 002 21/11 2.ª link
223 Universidade Aberta Despacho (Extrato) n.º 14002/2016 Contratação do Doutor Vasco José Rocha Moreira Capelo Nobre como professor auxiliar convidado, em regime de contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo e em regime de tempo parcial 002 21/11 2.ª link
223 Universidade Aberta Despacho n.º 14003/2016 Delegação e subdelegação de competências na Administradora desta Universidade, a licenciada Valentina Maria Azinheira Matoso 002 21/11 2.ª link
223 Universidade Aberta Despacho (Extrato) n.º 14004/2016 Contratação da mestre Katja Gottsche Esperança Clara como leitora, em regime de contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo e em regime de tempo parcial 002 21/11 2.ª link
223 Universidade Aberta Despacho (Extrato) n.º 14005/2016 Contratação da Doutora Isabel Duarte Simões Marques como leitora, em regime de contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo e em regime de dedicação exclusiva 002 21/11 2.ª link
223 Universidade Aberta Despacho (Extrato) n.º 14006/2016 Contratação do Doutor Peter Jephson Cameron como professor catedrático convidado, em regime de contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo e em regime de tempo parcial, em pro bono 002 21/11 2.ª link
223 Universidade Aberta Despacho n.º 14007/2016 Delegação de competências no Vice-Reitor Prof. Doutor Domingos José Alves Caeiro 002 21/11 2.ª link
223 Universidade do Algarve Despacho n.º 14008/2016 Subdelegação de competências no Diretor de Serviços Financeiros e Patrimoniais da Universidade do Algarve 002 21/11 2.ª link
223 Universidade da Beira Interior Declaração de Retificação n.º 1134/2016 Retificação do Edital n.º 220/2016 002 21/11 2.ª link
223 Universidade da Beira Interior Declaração de Retificação n.º 1135/2016 Retificação do Edital n.º 217/2016 002 21/11 2.ª link
223 Universidade de Lisboa - Faculdade de Arquitetura Despacho n.º 14009/2016 Publicação do Despacho de subdelegação de competências no Doutor José Duarte Centeno Gorjão Jorge para presidir às provas de doutoramento da Licenciada Ana Sofia Mota Fernandes Pires 002 21/11 2.ª link
223 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho n.º 14010/2016 Subdelegação da presidência do júri de reconhecimento ao grau de doutor, requerido por Ana Bárbara Sampaio Costa, na Professora Doutora Maria da Conceição Pombo de Freitas 002 21/11 2.ª link
223 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 14011/2016 Nomeação do Investigador José Pedro Miragaia Trancoso Vaz como Coordenador Mestrado em Proteção e Segurança Radiológica do Instituto Superior Técnico 002 21/11 2.ª link
223 Universidade da Madeira Aviso (Extrato) n.º 14532/2016 Prorrogação da Mobilidade Interna da Técnica Superior Carla Maria Cró Abreu 002 21/11 2.ª link
223 Universidade da Madeira Aviso (Extrato) n.º 14533/2016 Contratação para a Faculdade de Ciências Exatas e da Engenharia Prof.ª Cláudia Sofia Camacho 002 21/11 2.ª link
223 Universidade da Madeira Aviso (Extrato) n.º 14534/2016 Contratação da Prof.ª Elisa Bertolotti para a Faculdade de Artes e Humanidades 002 21/11 2.ª link
223 Universidade da Madeira Aviso (Extrato) n.º 14535/2016 Autorização retificação do contrato da Prof.ª Cláudia Sofia Camacho para a Faculdade de Ciências Exatas e da Engenharia 002 21/11 2.ª link
223 Universidade da Madeira Aviso (Extrato) n.º 14536/2016 Contratação para Escola Superior de Tecnologias e Gestão Prof. Luiz Tadeu Milheiro de Menezes Pinto Machado 002 21/11 2.ª link
223 Universidade da Madeira Aviso (Extrato) n.º 14537/2016 Autorização de Retificação do contrato do Prof. Victor Manuel Martins Soares Prior para a Escola Superior de Tecnologias e Gestão 002 21/11 2.ª link
223 Universidade da Madeira Aviso (Extrato) n.º 14538/2016 Autorização de Retificação do contrato do Prof. Miguel Pinto da Silva Menezes de Sequeira para a Faculdade de Ciências da Vida 002 21/11 2.ª link
223 Universidade da Madeira Aviso (Extrato) n.º 14539/2016 Contratação para a Faculdade de Artes e Humanidades a Tempo Integral o Prof. Vladimir Zegarac 002 21/11 2.ª link
223 Universidade do Minho Aviso n.º 14540/2016 Cessação de procedimento concursal 002 21/11 2.ª link
223 Universidade do Minho Despacho n.º 14012/2016 Nomeação, em regime de substituição, para exercer o cargo de Chefe de Divisão, da Divisão de Conservação e Manutenção, o Mestre Ricardo Jorge Alves Silvestre Lobão, com efeitos a partir de 03 de outubro de 2016 002 21/11 2.ª link
223 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 14013/2016 Alteração do plano de estudos do Programa Doutoral em Líderes para as Indústrias Tecnológicas 002 21/11 2.ª link
223 Universidade do Minho - Reitoria Edital n.º 1005/2016 Concurso documental, de âmbito internacional, para recrutamento de um posto de trabalho de professor auxiliar na área disciplinar de Geologia, do Departamento de Ciências da Terra, da Escola de Ciências 002 21/11 2.ª link
223 Universidade do Minho - Escola de Ciências Despacho n.º 14014/2016 Nomeação de júri para deliberar sobre o pedido de reconhecimento de habilitações ao nível de licenciatura requerido por Cláudia Suellen Ferro de Oliveira 002 21/11 2.ª link
223 Universidade do Minho - Escola de Ciências Despacho n.º 14015/2016 Nomeação de júri para deliberar sobre o pedido de reconhecimento de habilitações ao nível de licenciatura requerido por Chrysoula Dioli 002 21/11 2.ª link
223 Universidade do Minho - Escola de Engenharia Despacho (Extrato) n.º 14016/2016 Subdelegação de Competências nos Vice-Presidentes da Escola de Engenharia 002 21/11 2.ª link
223 Universidade do Minho - Instituto de Ciências Sociais Aviso n.º 14541/2016 Júri para apreciação do pedido de reconhecimento de habilitações do título de «Mestre em Comunicação e Cultura», requerido por Elton Caramante Antunes 002 21/11 2.ª link
223 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Aviso n.º 14542/2016 Procedimento concursal comum com vista ao recrutamento de um técnico superior para o Gabinete de Comunicação, Imagem e Relações Públicas 002 21/11 2.ª link
223 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Aviso n.º 14543/2016 Abertura de Procedimento Concursal para 1 técnico superior para a Divisão de Bibliotecas e Documentação 002 21/11 2.ª link
223 Universidade do Porto - Reitoria Despacho n.º 14017/2016 Regulamento do Segundo Ciclo de Estudos em Gestão, Faculdade de Economia 002 21/11 2.ª link
223 Universidade do Porto - Reitoria Despacho n.º 14018/2016 Regulamento do Segundo Ciclo de Estudos em Economia e Gestão de Recursos Humanos, Faculdade de Economia 002 21/11 2.ª link
223 Universidade do Porto - Reitoria Despacho n.º 14019/2016 Regulamento do Segundo Ciclo de Estudos em Economia e Gestão do Ambiente, Faculdade de Economia 002 21/11 2.ª link
223 Universidade do Porto - Reitoria Despacho n.º 14020/2016 Regulamento do Segundo Ciclo de Estudos em Modelação, Análise de Dados e Sistemas de Apoio à Decisão, da Faculdade de Economia 002 21/11 2.ª link
223 Universidade do Porto - Reitoria Despacho n.º 14021/2016 Regulamento do Segundo Ciclo de Estudos em Marketing, Faculdade de Economia 002 21/11 2.ª link
223 Universidade do Porto - Reitoria Despacho n.º 14022/2016 Regulamento do Segundo Ciclo de Estudos em Contabilidade e Controlo de Gestão, Faculdade de Economia 002 21/11 2.ª link
223 Universidade do Porto - Reitoria Despacho n.º 14023/2016 Regulamento do Segundo Ciclo de Estudos em Gestão e Economia de Serviços de Saúde, Faculdade de Economia 002 21/11 2.ª link
223 Universidade do Porto - Reitoria Despacho n.º 14024/2016 Regulamento do Segundo Ciclo de Estudos em Economia, Faculdade de Economia 002 21/11 2.ª link
223 Universidade do Porto - Reitoria Despacho n.º 14025/2016 Regulamento do Segundo Ciclo de Estudos em Finanças e Fiscalidade, Faculdade de Economia 002 21/11 2.ª link
223 Universidade do Porto - Reitoria Despacho n.º 14026/2016 Regulamento do Segundo Ciclo de Estudos em Economia e Administração de Empresas, Faculdade de Economia 002 21/11 2.ª link
223 Universidade do Porto - Reitoria Despacho n.º 14027/2016 Regulamento do Segundo Ciclo de Estudos em Economia e Gestão Internacional, Faculdade de Economia 002 21/11 2.ª link
223 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extrato) n.º 14028/2016 Delegação da Presidência de Júri de Provas para Atribuição do Título de Especialista 002 21/11 2.ª link
223 Instituto Politécnico da Guarda Despacho n.º 14029/2016 Celebração de contratos de trabalho a termo resolutivo certo, em regime de tempo parcial e acumulação de funções, para o desempenho de funções docentes na Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico da Guarda 002 21/11 2.ª link
223 Instituto Politécnico da Guarda Despacho (Extrato) n.º 14030/2016 Celebração de contratos de trabalho a termo resolutivo certo, em regime de tempo parcial e acumulação de funções, para o desempenho de funções docentes na Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico da Guarda 002 21/11 2.ª link
223 Instituto Politécnico da Guarda Despacho (Extrato) n.º 14031/2016 Celebração de contratos de trabalho a termo resolutivo certo, em regime de tempo parcial e acumulação de funções, para o desempenho de funções docentes na Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico da Guarda 002 21/11 2.ª link
223 Instituto Politécnico da Guarda Despacho (Extrato) n.º 14032/2016 Prorrogação do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, da Mestre Sandra Cristina Carvalho Aguiar Teixeira, docente na Escola Superior de Turismo e Hotelaria do Instituto Politécnico da Guarda 002 21/11 2.ª link
223 Instituto Politécnico da Guarda Despacho (Extrato) n.º 14033/2016 Celebração de contrato de trabalho a termo resolutivo certo, em regime de tempo parcial, com o Doutor Miguel Pedro Januário Pessanha, para o desempenho de funções docentes na Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico da Guarda 002 21/11 2.ª link
223 Instituto Politécnico da Guarda Despacho (Extrato) n.º 14034/2016 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com o Doutor Romeu Mendes da Silva Lopes, docente na Escola Superior de Turismo e Hotelaria do Instituto Politécnico da Guarda 002 21/11 2.ª link
223 Instituto Politécnico da Guarda Despacho (Extrato) n.º 14035/2016 Celebração de contratos de trabalho a termo resolutivo certo, em regime de tempo parcial, para o desempenho de funções docentes na Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico da Guarda 002 21/11 2.ª link
223 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 14036/2016 Autorizado o CTFP-TRC, com o Mestre Pedro Miguel Rodrigues da Costa, como professor adjunto convidado 002 21/11 2.ª link
223 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 14037/2016 Autorizado o CTFP-TRC, com o Doutor Jorge Manuel Neto Pereira Gomes, como professor adjunto convidado 002 21/11 2.ª link
223 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 14038/2016 Autorizado o CTFP-TRC, com Jorge Manuel Grandão Lopes, como professor adjunto convidado 002 21/11 2.ª link
223 Instituto Politécnico de Santarém Declaração de Retificação n.º 1136/2016 Anulação do despacho (extrato) n.º 13484/2016, de 10 de novembro 002 21/11 2.ª link
223 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho n.º 14039/2016 Alteração do plano de estudos do Mestrado em Gestão Estratégica de Recursos Humanos, a funcionar na Escola Superior de Ciências Empresarias 002 21/11 2.ª link
223 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extrato) n.º 14040/2016 Autorizada a alteração do contrato de trabalho em funções públicas da assistente convidada da Escola Superior de Educação, Ema Isabel Martins da Luz Inácio 002 21/11 2.ª link
223 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Aviso n.º 14544/2016 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego por tempo indeterminado tendo em vista o preenchimento de dois postos de trabalho da carreira/categoria de assistente operacional (m/f), ref.ª IPVC-04/2016 002 21/11 2.ª link
223 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Aviso n.º 14545/2016 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego por tempo indeterminado tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de assistente operacional (m/f), ref.ª IPVC-06/2016 002 21/11 2.ª link
223 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Aviso n.º 14546/2016 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego por tempo indeterminado tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de assistente operacional (m/f), ref.ª IPVC-05/2016 002 21/11 2.ª link
223 Instituto Politécnico de Viseu Edital n.º 1006/2016 Concurso para preenchimento de uma vaga para professor adjunto para a área científica de Ciências da Educação, na especialidade de Gestão Curricular para a Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Viseu 002 21/11 2.ª link
223 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Aviso n.º 14547/2016 Procedimento concursal simplificado de recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente hospitalar, com a especialidade de Imuno-hemoterapia, da carreira médica hospitalar 002 21/11 2.ª link
223 Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E. Declaração de Retificação n.º 1137/2016 Retificação da redução de horário da Dr.ª Lígia Maria Rato Fonseca 002 21/11 2.ª link
223 Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1789/2016 Redução de horário do Dr. Jorge Manuel Cortesão Ferraz de Melo 002 21/11 2.ª link
223 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1790/2016 Delegação de competências 002 21/11 2.ª link
223 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1791/2016 Subdelegação de competências 002 21/11 2.ª link
223 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1792/2016 Subdelegação de competências 002 21/11 2.ª link
223 Área Metropolitana do Porto Aviso n.º 14548/2016 Abertura de procedimentos concursais para contratação de trabalhadores nas carreiras e categorias de Técnico Superior e de Assistente Técnico, em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo incerto 002 21/11 2.ª link
223 Município de Alenquer Edital n.º 1007/2016 Alteração ao Regulamento para a Atribuição de Bolsas de Estudo do Ensino Superior 002 21/11 2.ª link
223 Município de Almodôvar Aviso (Extrato) n.º 14549/2016 Cessação da relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, da trabalhadora Sara Raquel Martins Ferreira, na carreira e categoria de técnico superior, por motivo de consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria, no Município de Olhão 002 21/11 2.ª link
223 Município de Almodôvar Aviso (Extrato) n.º 14550/2016 Conclusão com sucesso do período experimental de vínculo na carreira/categoria de assistente operacional, na sequência da celebração de contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, do trabalhador Nuno Manuel Marques Varela 002 21/11 2.ª link
223 Município de Castro Marim Aviso n.º 14551/2016 Procedimento Concursal Comum para contratação por tempo determinado (termo resolutivo certo) na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas para preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de Assistente Operacional 002 21/11 2.ª link
223 Município de Celorico da Beira Aviso n.º 14552/2016 Cessação da relação jurídica de emprego público 002 21/11 2.ª link
223 Município de Celorico da Beira Aviso n.º 14553/2016 Abertura procedimentos concursais 002 21/11 2.ª link
223 Município de Coruche Aviso n.º 14554/2016 Abertura de procedimentos concursais para as categorias de técnico superior, assistente técnico e assistente operacional 002 21/11 2.ª link
223 Município de Esposende Aviso n.º 14555/2016 Abertura do período de consulta pública de 30 dias úteis do Projeto de Regulamento de Participação na Galaicofolia 002 21/11 2.ª link
223 Município de Estarreja Aviso n.º 14556/2016 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego em contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para preenchimento de dois postos de trabalho na carreira e categoria de Técnico Superior 002 21/11 2.ª link
223 Município de Matosinhos Aviso n.º 14557/2016 Cessação de procedimentos concursais 002 21/11 2.ª link
223 Município de Mirandela Aviso n.º 14558/2016 Consolidação da Mobilidade na Categoria entre dois Órgãos ou Serviços 002 21/11 2.ª link
223 Município de Moura Aviso n.º 14559/2016 Preenchimento de lugares por recurso à modalidade de mobilidade na categoria 002 21/11 2.ª link
223 Município de Moura Aviso n.º 14560/2016 Cessação da relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado do Assistente Operacional (Vigilância de Instalações) Luís Eugénio dos Anjos Caeiro 002 21/11 2.ª link
223 Município de Odemira Aviso n.º 14561/2016 Outorga de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado e início dos períodos experimentais 002 21/11 2.ª link
223 Município de Olhão Aviso n.º 14562/2016 Plano de Pormenor Noroeste de Olhão - Participação Preventiva 002 21/11 2.ª link
223 Município de Olhão Aviso n.º 14563/2016 Cessação da relação jurídica de emprego público. Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado. Consolidação de mobilidade e mobilidades 002 21/11 2.ª link
223 Município de Oliveira do Hospital Deliberação n.º 1793/2016 Alteração à 1.ª revisão do PDM de Oliveira do Hospital 002 21/11 2.ª link
223 Município de Ovar Aviso n.º 14564/2016 Conclusão com sucesso do período experimental na categoria de assistente técnico 002 21/11 2.ª link
223 Município de Ovar Aviso n.º 14565/2016 1.ª Correção Material ao Plano Diretor Municipal de Ovar 002 21/11 2.ª link
223 Município de Ponta Delgada Edital n.º 1008/2016 Alteração ao Regulamento Municipal de Urbanização Edificação e Taxas 002 21/11 2.ª link
223 Município de Ponte de Sor Aviso n.º 14566/2016 Conclusão do período experimental da trabalhadora Maria José Palmeiro Vicente 002 21/11 2.ª link
223 Município de Ponte de Sor Aviso n.º 14567/2016 Homologação de lista de classificação final 002 21/11 2.ª link
223 Município da Ribeira Brava Aviso n.º 14568/2016 Projeto de Regulamento do Cartão Municipal do Idoso 002 21/11 2.ª link
223 Município da Ribeira Brava Aviso n.º 14569/2016 Projeto de Regulamento de Apoio e Incentivo ao Emprego 002 21/11 2.ª link
223 Município de Santo Tirso Aviso n.º 14570/2016 Homologação da lista unitária de ordenação final 002 21/11 2.ª link
223 Município de Sardoal Aviso n.º 14571/2016 Período de discussão pública da alteração ao regulamento do PDM de Sardoal 002 21/11 2.ª link
223 Município do Seixal Aviso n.º 14572/2016 Consolidação da mobilidade interna da trabalhadora Gina Maria Marques dos Reis 002 21/11 2.ª link
223 Município de Sintra Aviso (Extrato) n.º 14573/2016 Lista Unitária de Ordenação Final 002 21/11 2.ª link
223 Município de Sintra Aviso n.º 14574/2016 Primeiras Alterações ao Regulamento Municipal para Reconversão Urbanística das Áreas Urbanas de Génese Ilegal de Sintra 002 21/11 2.ª link
223 Município de Tomar Aviso n.º 14575/2016 Suspensão parcial do plano de pormenor do Flecheir 002 21/11 2.ª link
223 Município de Tomar Aviso n.º 14576/2016 Proposta de delimitação da área de reabilitação urbana de Asseiceira 002 21/11 2.ª link
223 Município de Tomar Aviso n.º 14577/2016 Proposta de delimitação da área de reabilitação urbana de Paialvo 002 21/11 2.ª link
223 Município de Trancoso Aviso n.º 14578/2016 Procedimento concursal comum para ocupação de 52 postos de trabalho 002 21/11 2.ª link
223 Município de Valongo Aviso n.º 14579/2016 Audiência do 3.º método (entrevista profissional de seleção) e ordenação final dos candidatos do procedimento concursal para 12 Assistentes Técnicos 002 21/11 2.ª link
223 Município de Vieira do Minho Aviso n.º 14580/2016 Conclusão do período experimental 002 21/11 2.ª link
223 Município de Vila Nova da Barquinha Aviso n.º 14581/2016 Procedimento concursal comum para a constituição de relações jurídica de emprego público em regime de contrato de trabalho e funções públicas por tempo indeterminado 002 21/11 2.ª link
223 Município de Vila Nova de Famalicão Aviso n.º 14582/2016 Nota curricular relativa ao procedimento concursal para o cargo de Diretor Municipal na Direção de Auditoria e Gestão de Qualidade 002 21/11 2.ª link
223 Município de Vila Nova de Famalicão Aviso n.º 14583/2016 Homologação da lista unitária de ordenação final de candidatos do Procedimento concursal comum com vista ao recrutamento de trabalhadores, na carreira e categoria de Técnico Superior, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - Referência C (área de Recursos Humanos) 002 21/11 2.ª link
223 Município de Vila Nova de Famalicão Aviso n.º 14584/2016 Audiência dos interessados no âmbito da apreciação das candidaturas 002 21/11 2.ª link
223 Município de Vila Nova de Gaia Regulamento n.º 1055/2016 Regulamento que Cria o Programa Municipal de Ação Social Gaia+Inclusiva 002 21/11 2.ª link
223 Município de Vila Nova de Gaia Regulamento n.º 1056/2016 Regulamento do Cartão Municipal do Professor 002 21/11 2.ª link
223 Município de Vila Pouca de Aguiar Aviso n.º 14585/2016 Cessação de relação jurídica de emprego público 002 21/11 2.ª link
223 Município de Vila Real Aviso n.º 14586/2016 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com 2 Técnicos Superiores 002 21/11 2.ª link
223 Município de Vila Viçosa Aviso n.º 14587/2016 Projeto de alteração ao Regulamento de Tabela de Taxas e Licenças 002 21/11 2.ª link
223 Freguesia de Areeiro Aviso n.º 14588/2016 Cessação do procedimento concursal para recrutamento de seis postos de trabalhos na carreira e categoria de técnico superior 002 21/11 2.ª link
223 Freguesia de Areeiro Despacho n.º 14041/2016 Homologação da lista de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal 002 21/11 2.ª link
223 Freguesia de Baltar Aviso n.º 14589/2016 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Carla Susana de Sousa Ribeiro 002 21/11 2.ª link
223 Freguesia de Câmara de Lobos Aviso n.º 14590/2016 Regulamento de Apoio à População Carenciada e Desfavorecida 002 21/11 2.ª link
223 Freguesia de Carapinheira Aviso n.º 14591/2016 Celebração de contrato de trabalho e nomeação do júri do período experimental 002 21/11 2.ª link
223 Freguesia de Marvila Aviso n.º 14592/2016 Classificação das provas de conhecimento, referências B; C; D; E; F; G 002 21/11 2.ª link
223 Freguesia de Paços de Ferreira Aviso n.º 14593/2016 Homologação da lista unitária de ordenação final 002 21/11 2.ª link
223 União das Freguesias de Santo Antão e São Julião do Tojal Aviso n.º 14594/2016 Aviso para publicação de conclusão de período experimental 002 21/11 2.ª link
223 União das Freguesias de Sintra (Santa Maria e São Miguel, São Martinho e São Pedro de Penaferrim) Aviso n.º 14595/2016 Preenchimento de 1 (um) posto de trabalho da carreira e categoria de Assistente Operacional, para o exercício de funções de motorista de transportes coletivos, no regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, previsto no mapa de pessoal da Freguesia 002 21/11 2.ª link
223 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal das Caldas da Rainha Aviso n.º 14596/2016 Procedimento Concursal Comum por Tempo Indeterminado 002 21/11 2.ª link
223 Serviços Municipalizados de Saneamento Básico de Viana do Castelo Aviso n.º 14597/2016 Mobilidade intercarreiras de Filipe Macedo Torres 002 21/11 2.ª link
223 CODEPA - Centro de Orientação e Documentação de Ensino Particular, S. A. Declaração de Retificação n.º 1138/2016 Retificação do Aviso n.º 4478/2015, de 24 de abril, que publicou a estrutura curricular e o plano de estudos do 1.º Ciclo de estudos em Turismo do Instituto Superior de Novas Profissões 002 21/11 2.ª link
223 Universidade Católica Portuguesa Aviso n.º 14598/2016 Plano de estudos conducente ao grau de doutor em Biotecnologia 002 21/11 2.ª link
223 Universidade Católica Portuguesa Aviso n.º 14599/2016 Plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Cuidados Paliativos 002 21/11 2.ª link
223 Universidade de Coimbra Aviso n.º 14600/2016 Procedimento concursal para seleção e provimento do cargo de Chefe da Divisão de Gestão de Contratos e Processamento de Abonos e Descontos, do Serviço de Gestão de Recursos Humanos, do Centro de Serviços Comuns, da Administração da Universidade de Coimbra, equiparado a cargo de direção intermédio de 2.º grau 002 21/11 2.ª link
223 Universidade de Coimbra Aviso n.º 14601/2016 Procedimento concursal para seleção e provimento do cargo de Chefe da Divisão de Avaliação e Melhoria Contínua, do Centro de Serviços Especializados, da Administração da Universidade de Coimbra, equiparado a cargo de direção intermédio de 2.º grau 002 21/11 2.ª link
223 Serviços de Ação Social da Universidade Nova de Lisboa Aviso (Extrato) n.º 14602/2016 Procedimento concursal para provimento de cargo de direção intermédia de 2.º grau - Chefe de Divisão 002 21/11 2.ª link
223 Serviços de Ação Social da Universidade Nova de Lisboa Aviso (Extrato) n.º 14603/2016 Procedimento concursal para provimento de cargo direção intermédia de 1.º grau - Diretor de Serviços 002 21/11 2.ª link
223 Serviços de Ação Social da Universidade Nova de Lisboa Aviso (Extrato) n.º 14604/2016 Procedimento concursal para provimento de cargo direção intermédia de 4.º grau - Coordenador 002 21/11 2.ª link
223 Infraestruturas de Portugal, S. A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 1201/2016 Empreitada de Fornecimento e montagem de 4 escadas mecânicas novas, com retirada das existentes que se encontram no fim do ciclo de vida, na estação de Queluz Belas" (eContratos n.º 5010023708) 002 21/11 2.ª CP
223 Freguesia de Campolide Anúncio de procedimento n.º 7503/2016 Exploração do Bar-Restaurante sito no Palácio de Laguares 002 21/11 2.ª CP
223 Polis Litoral Ria de Aveiro - Sociedade para a Requalificação e Valorização da Ria de Aveiro, S. A. Anúncio de procedimento n.º 7508/2016 Concurso Público N.º PRA.16.PC13/JG para a Empreitada de desassoreamento da Barrinha de Mira com transposição de sedimentos para o litoral 002 21/11 2.ª CP
223 Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências Anúncio de procedimento n.º 7509/2016 Aquisição de Cloridrato de Metadona para o ano 2017 002 21/11 2.ª CP
223 TUMG - Transportes Urbanos da Marinha Grande, E. M. Anúncio de procedimento n.º 7510/2016 i) Transporte de alunos do 2º e 3º ciclo do ensino básico público entre o seu local de residência e os respetivos estabelecimentos de ensino; ii) Transporte entre os estabelecimentos de ensino e locais de refeição dos alunos dos jardins de infância e do 1.º ciclo do ensino básico; iii) Transporte de alunos entre o seu estabelecimento de ensino e locais diversos, quando inseridos no horário e contexto da atividade escolar; iv) Vigilantes: o serviço a contratar deverá incluir a presença de vigilantes nos autocarros, nos termos do art.º 8.º da Lei 13/2006, de 17 de abril. 002 21/11 2.ª CP
223 Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Anúncio de procedimento n.º 7511/2016 serviços jurídicos 002 21/11 2.ª CP
223 Município do Cartaxo Anúncio de procedimento n.º 7518/2016 Requalificação da Rua Mouzinho de Albuquerque, Cartaxo 002 21/11 2.ª CP
223 Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 7520/2016 N CP20160015-REAGENTES AREA DE BIOQUIMICA E HORMONAS 2016 002 21/11 2.ª CP
223 Imprensa Nacional - Casa da Moeda, S. A. Anúncio de procedimento n.º 7521/2016 181/2016 - Aquisição de um equipamento para aplicação de Avisos de Receção 002 21/11 2.ª CP
223 Município de Vila do Conde Anúncio de procedimento n.º 7522/2016 CAMPO DE FUTEBOL DO CAMPO DE JOGOS-GIÃO-INSTALAÇÃO DE RELVADO SINTÉTICO 002 21/11 2.ª CP
223 SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 7525/2016 Serviço de comunicações de voz em local fixo 002 21/11 2.ª CP
223 Município de Faro Aviso de prorrogação de prazo n.º 1206/2016 Requalificação da Avenida Dr. Gordinho Moreira 002 21/11 2.ª CP
223 Centro de Formação Profissional da Reparação Automóvel Anúncio de procedimento n.º 7528/2016 Concurso Público n.º CPN/001/2016 para Aquisição do Serviço de Fornecimento de Energia Elétrica nas suas instalações da Sede, sita na Rua Francisco Salgado Zenha, nº. 3, 2685-332 PRIOR VELHO e da Delegação, sita na Rua Alves Redol, 370, 4425-613 PEDROUÇOS 002 21/11 2.ª CP
223 Serviços Municipalizados de Electricidade Águas e Saneamento Câmara Municipal da Maia Anúncio de procedimento n.º 7504/2016 AQUISIÇÃO DE APÓLICE DE SEGUROS-ACIDENTES DE TRABALHO, AUTOMÓVEL E RESPONSABILIDADE CIVIL-PARA ANO DE 2017 002 21/11 2.ª CP
223 Agência para a Modernização Administrativa, I. P. Anúncio de procedimento n.º 7505/2016 Serviço Móvel Terrestre 002 21/11 2.ª CP
223 Universidade de Aveiro Aviso de prorrogação de prazo n.º 1202/2016 Aquisição de vários equipamentos para apetrechar os laboratórios da Escola Superior de Design, Gestão e Tecnologia de Produção Aveiro-Norte da Universidade de Aveiro. 002 21/11 2.ª CP
223 Município de Castelo Branco Anúncio de procedimento n.º 7506/2016 Requalificação da Escola Secundária Nuno Álvares 002 21/11 2.ª CP
223 Município da Póvoa de Varzim Anúncio de procedimento n.º 7507/2016 Projeto de execução das obras de urbanização abrangidas pelo Plano de Pormenor da zona E54 do Plano de Urbanização da Póvoa de Varzim - CP014/16 002 21/11 2.ª CP
223 Município de Ílhavo Aviso de prorrogação de prazo n.º 1203/2016 Águas Residuais da Gafanha da Nazaré (PAR 201 - ÍLHAVO) 002 21/11 2.ª CP
223 Município de Miranda do Douro Aviso de prorrogação de prazo n.º 1204/2016 Elaboração de cadastro das infraestruturas existentes nos sistemas de abastecimento de água (AA) e de saneamento de águas residuais (SAR) no Município de Miranda do Douro 002 21/11 2.ª CP
223 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Aviso de prorrogação de prazo n.º 1205/2016 Empreitada de ampliação da residência de estudantes do IPCA 002 21/11 2.ª CP
223 APA - Administração do Porto de Aveiro, S. A. Anúncio de procedimento n.º 7512/2016 Concurso Público para a Empreitada de Construção das Redes de Drenagem de Águas Residuais no Forte da Barra e Porto de Pesca Costeira de Aveiro 002 21/11 2.ª CP
223 Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 7513/2016 Material para Cirurgia da Catarata, segmento anterior e posterior, com colocação de equipamento 002 21/11 2.ª CP
223 Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 7514/2016 Trouxas Cirúrgicas 002 21/11 2.ª CP
223 Município da Maia Anúncio de procedimento n.º 7515/2016 AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE INPEÇÃO E REIINSPEÇÃO DE ELEVADORES, MONTACARGAS, ESCADAS MECÂNICAS E TAPETES ROLANTES, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE INSPEÇÕES EXTRAORDINÁRIAS 002 21/11 2.ª CP
223 Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 7516/2016 Aquisição de reagentes para Hematologia e Imunofenotipagem 002 21/11 2.ª CP
223 Águas de Lisboa e Vale do Tejo, S. A. Anúncio de procedimento n.º 7517/2016 Empreitada de Construção do Sistema Intercetor de Águas Residuais I das Galveias 002 21/11 2.ª CP
223 Inova - Empresa de Desenvolvimento Económico e Social de Cantanhede, E. M. - S. A. Anúncio de procedimento n.º 7519/2016 MONTAGEM, DESMONTAGEM, ALUGUER DE STANDS, VEDAÇÕES E OUTRAS ESTRUTURAS DA XXVII EXPOFACIC - EXPOSIÇÃO FEIRA AGRICOLA, COMERCIAL E INDUSTRIAL DE CANTANHEDE - 2017 002 21/11 2.ª CP
223 SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 7523/2016 Comunicações fixas, móveis e dados para o CHA, EPE 002 21/11 2.ª CP
223 SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 7524/2016 Serviço de comunicações de voz em local fixo para entidades do Ministério da Saúde 002 21/11 2.ª CP
223 Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P. Anúncio de procedimento n.º 7526/2016 Aquisição de Armadilhas e respetivos Atrativos para Captura de Insetos Vetor do Nemátodo da Madeira do Pinheiro 002 21/11 2.ª CP
223 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Torres Vedras Anúncio de procedimento n.º 7527/2016 Serviços para fornecimento do levantamento cadastral da rede de saneamento doméstica no concelho de Torres Vedras 002 21/11 2.ª CP
223 Autoridade Tributária e Aduaneira Anúncio de procedimento n.º 7529/2016 47/CP/AT/2016 - Aquisição de serviços de manutenção para os equipamentos Activa e Roll-to-Fold System 002 21/11 2.ª CP
223 Guarda Nacional Republicana Anúncio de procedimento n.º 7531/2016 Concurso Público N.º 05/SGG/2017 - Aquisição de géneros para confecionar para a messes da Secretaria-Geral da Guarda, para o 1º trimestre de 2017. 002 21/11 2.ª CP
223 Guarda Nacional Republicana Anúncio de procedimento n.º 7533/2016 Concurso Público n.º 09/EG/2017- Aquisição de produtos congelados, para as messes da Escola da Guarda em Queluz, para o Centro de Formação de Portalegre e para o Centro de Formação da Figueira da Foz 002 21/11 2.ª CP
223 Instituto de Emprego da Madeira, IP-RAM Anúncio de procedimento n.º 7534/2016 Aquisição de serviços de formação e capacitação, em desenvolvimento Web, para 30 desempregados inscritos no IEM,IP-RAM. 002 21/11 2.ª CP
223 Município de Alijó Anúncio de procedimento n.º 7535/2016 Aquisição de Combustíveis Rodoviários em Postos de Abastecimento Públicos para o ano 2017 002 21/11 2.ª CP
223 Serviços de Ação Social do Instituto Politécnico de Coimbra Anúncio de procedimento n.º 7536/2016 Aquisição de produtos de limpeza e outros diversos, para o ano de 2017, para os Serviços de Ação Social do Instituto Politécnico de Coimbra 002 21/11 2.ª CP
223 Cascais Dinâmica - Gestão de Economia, Turismo e Empreendorismo, E. M., S. A. Anúncio de procedimento n.º 7537/2016 Procº 03/2016 002 21/11 2.ª CP
223 Autoridade Tributária e Aduaneira Anúncio de procedimento n.º 7530/2016 42/CP/AT/2015 - Aquisição de produtos de limpeza e desinfeção 2017 002 21/11 2.ª CP
223 Guarda Nacional Republicana Anúncio de procedimento n.º 7532/2016 Concurso Público n.º 08/SRLF/UCC/2017 - Aquisição de serviços para o transporte (transitário) de 2 (duas) viaturas para Kalotina e Malko Tarnovo - Bulgária e 1(uma) viatura para Piréus - Grécia, Projeção e retração, no âmbito da operação "Frontex 2017" 002 21/11 2.ª CP
223 Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso de prorrogação de prazo n.º 1207/2016 39/CP/AT/2016 - Empreitada de obras de reabilitação - 1ª fase, do edifício da Alfândega Marítima de Alcântara 002 21/11 2.ª CP
223 Município de Santa Maria da Feira Aviso de prorrogação de prazo n.º 1208/2016 Execução da marcação rodoviária de pavimentos da rede viária municipal - Santa Maria da Feira 002 21/11 2.ª CP
223 Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I. P. Anúncio de procedimento n.º 7538/2016 EMPREITADA DE OBRAS DE ADAPTAÇÃO PARA CRIAÇÃO DE ARQUIVO E LOCAL DE DETENÇÃO NO TRIBUNAL JUDICIAL DE PENACOVA 002 21/11 2.ª CP
223 Município de Paredes Anúncio de procedimento n.º 7539/2016 CONCURSO PUBLICO PARA AQUISIÇÃO DE PNEUS E SERVIÇOS DE REPARAÇÃO PARA DIVERSAS VIATURAS E MAQUINAS AFETAS AO MUNICIPIO DE PAREDES - PROCº 79 DAP 2016 002 21/11 2.ª CP
223 Município de Penafiel Anúncio de procedimento n.º 7540/2016 Criação de via para Modos Suaves - 1.ª Fase 002 21/11 2.ª CP