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Diário da República 215/2016

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
215 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 216/2016 Deslocação do Presidente da República a Londres 001 09/11 4.ª link
215 Negócios Estrangeiros Decreto n.º 3/2016 Aprova o Acordo entre o Governo da República Portuguesa e o Governo da República Popular da China sobre a criação de um Consulado-Geral da República Portuguesa em Cantão, celebrado por troca de Notas, assinadas em Pequim, em 10 e 24 de maio de 2016 001 09/11 4.ª link
215 Ambiente Decreto-Lei n.º 76/2016 Aprova o Plano Nacional da Água, nos termos do n.º 4 do artigo 28.º da Lei da Água, aprovada pela Lei n.º 58/2008, de 31 de maio, e cria a Comissão Interministerial de Coordenação da Água 001 09/11 4.ª link
215 Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural Portaria n.º 286-A/2016 Estabelece as regras nacionais complementares de aplicação do Programa Apícola Nacional (PAN) relativo ao triénio 2017-2019, aprovado pela Decisão de Execução (UE) 2016/1102, da Comissão, de 5 de julho, nos termos do Regulamento (UE) n.º 1308/2013, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de dezembro, e do Regulamento de Execução (UE) 2015/1368, da Comissão, de 6 de agosto 001 09/11 4.ª 215S
215 Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural Portaria n.º 286-B/2016 Alteração à Portaria n.º 172/2016, de 20 de junho 001 09/11 4.ª 215S
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
215 Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos Deliberação n.º 1701/2016 Deliberação de delegação de competências da Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos no seu Presidente 0 09/11 4.ª link
215 Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos Deliberação n.º 1702/2016 Deliberação de autorização de delegação de competências do Presidente da Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos (CADA) no Secretário da Comissão 0 09/11 4.ª link
215 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros Despacho n.º 13332/2016 Exonera Bruno Gonçalo Afonso Matias das funções de técnico especialista do gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros 0 09/11 4.ª link
215 Finanças e Justiça - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado Adjunta e da Justiça Portaria n.º 379/2016 Autoriza a Direção-Geral da Administração da Justiça a assumir os encargos orçamentais decorrentes da contratação de serviços de manutenção corretiva, preventiva e evolutiva dos equipamentos de ar condicionado e AVAC para os tribunais, pelo período de 36 meses, nos anos de 2016 a 2019 0 09/11 4.ª link
215 Finanças e Justiça - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado Adjunta e da Justiça Portaria n.º 380/2016 Autoriza a Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais a assumir os encargos decorrentes da celebração do contrato de fornecimento de gás natural, em regime de mercado livre para Portugal Continental, para os estabelecimentos prisionais e centros educativos 0 09/11 4.ª link
215 Finanças e Justiça - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado Adjunta e da Justiça Portaria n.º 381/2016 Autoriza as entidades contratantes, Direção-Geral da Administração da Justiça e Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais, a assumir os encargos orçamentais decorrentes da aquisição de consumíveis de casa de banho 0 09/11 4.ª link
215 Finanças e Justiça - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado Adjunta e da Justiça Portaria n.º 382/2016 Autoriza a Direção-Geral da Administração da Justiça a assumir os encargos orçamentais decorrentes da contratação de serviços de manutenção e assistência técnica de equipamentos de transporte vertical para os tribunais, por um período de 36 meses 0 09/11 4.ª link
215 Finanças e Justiça - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado Adjunta e da Justiça Portaria n.º 383/2016 Autoriza o Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I. P., a contratualizar, em regime de aluguer, o fornecimento e a instalação dos módulos para a construção do novo Palácio da Justiça na cidade de Beja 0 09/11 4.ª link
215 Finanças e Ambiente - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e do Ambiente Portaria n.º 384/2016 Autoriza a Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. (APA, I. P.) a efetuar a repartição de encargos relativos ao contrato de aquisição de serviços para elaboração do projeto «de Abertura e desassoreamento da Lagoa de Albufeira e Estudo de Impacte Ambiental» 0 09/11 4.ª link
215 Defesa Nacional - Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional Louvor n.º 487/2016 Louvor atribuído ao Cabo NII 9327003, Ivo Miguel Torino Leal 0 09/11 4.ª link
215 Defesa Nacional - Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional Louvor n.º 488/2016 Louvor atribuído à 1SAR NIM 2889901, Lígia Cristina Penas 0 09/11 4.ª link
215 Defesa Nacional - Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional Louvor n.º 489/2016 Louvor atribuído ao 1SAR NIM 12881502, Frederico Tiago da Fonseca Milhinhos 0 09/11 4.ª link
215 Defesa Nacional - Instituto de Ação Social das Forças Armadas, I. P. Despacho (Extrato) n.º 13333/2016 Denúncia do contrato - Maria de Fátima Santos 0 09/11 4.ª link
215 Defesa Nacional - Instituto de Ação Social das Forças Armadas, I. P. Despacho (Extrato) n.º 13334/2016 Conclusão com sucesso do período experimental - Ana Margarida Simões 0 09/11 4.ª link
215 Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal Despacho n.º 13335/2016 Promoção por diuturnidade de Fernando Manuel Bomba Curto, à categoria de Sota Patrão de Costa de 1.ª classe do Troço do Mar do QPMM 0 09/11 4.ª link
215 Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal Despacho n.º 13336/2016 Promoção por concurso de Armando Turíbio Valério Duarte, à categoria de Maquinista Chefe do Troço do Mar do QPMM 0 09/11 4.ª link
215 Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 13337/2016 Promoção ao posto de MAJ do CAP ENGAED 128641-C Luís Miguel Rodrigues Romão 0 09/11 4.ª link
215 Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 13338/2016 Promoção ao posto de MAJ do CAP TMMT 120290-B João Manuel Pragana Soares Serpa 0 09/11 4.ª link
215 Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Aviso n.º 13796/2016 Notificação da pena disciplinar aplicada ao Agente Principal aposentado da PSP, Eduardo da Silva Pinto 0 09/11 4.ª link
215 Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Aviso n.º 13797/2016 Aplicação da pena de demissão ao chefe da PSP Francisco Manuel Lourenço Casteleiro 0 09/11 4.ª link
215 Justiça - Direção-Geral da Política de Justiça Despacho n.º 13339/2016 Licenciado Emanuel de Castro Lameiras Vieira - designação, em regime de substituição, no cargo de chefe da Divisão dos Julgados de Paz e da Mediação 0 09/11 4.ª link
215 Justiça - Direção-Geral da Política de Justiça Despacho n.º 13340/2016 Designação, em regime de substituição, da licenciada Marta Moniz Faria Lobo San-Bento no cargo de diretora de serviços do Gabinete para a Resolução Alternativa de Litígios 0 09/11 4.ª link
215 Justiça - Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I. P. Deliberação n.º 1703/2016 Delegação de Competências 0 09/11 4.ª link
215 Justiça e Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinetes da Ministra da Justiça e do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Despacho n.º 13341/2016 Designação dos Senhores Prof. Doutor Jorge Alberto Caras Altas Duarte Pinheiro e Prof. Doutora Maria João da Silva Baila Madeira Antunes para o Conselho Geral do Centro de Estudos Judiciários 0 09/11 4.ª link
215 Cultura - Gabinete de Estratégia, Planeamento e Avaliação Culturais Aviso n.º 13798/2016 Autoriza a consolidação definitiva da mobilidade interna, na categoria, da técnica superior Alexandra Isabel Palmela Barbosa de Botelho, oriunda do Mapa de Pessoal do Instituto da Segurança Social, I. P., passando a trabalhadora a ocupar um posto de trabalho no Mapa de Pessoal do Gabinete de Estratégia, Planeamento e Avaliação Culturais, na Direção de Serviços de Estratégia, Planeamento e Avaliação Culturais 0 09/11 4.ª link
215 Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P. Aviso n.º 13799/2016 Assinatura de Contrato 0 09/11 4.ª link
215 Educação - Gabinete do Ministro Despacho n.º 13342/2016 Criação do Grupo de Trabalho de Avaliação Externa das Escolas 0 09/11 4.ª link
215 Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto Aviso n.º 13800/2016 Publicitação de requerimento para atribuição de estatuto de utilidade pública desportiva apresentado pela Federação Portuguesa de Padel 0 09/11 4.ª link
215 Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto Declaração n.º 147/2016 Reconhece-se os donativos concedidos no ano de 2012 à Associação Desportiva Portomosense 0 09/11 4.ª link
215 Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto Declaração n.º 148/2016 Reconhece-se os donativos concedidos no ano de 2016 ao Lisboa Ginásio Clube 0 09/11 4.ª link
215 Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto Despacho n.º 13343/2016 Exonera Nuno Miguel de Aguiar Félix das funções de Chefe do Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto 0 09/11 4.ª link
215 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Albufeira Aviso n.º 13801/2016 Procedimento concursal comum de recrutamento de 4 assistentes operacionais em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado, com termo resolutivo certo e a tempo parcial 0 09/11 4.ª link
215 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Cercal do Alentejo, Santiago do Cacém Aviso n.º 13802/2016 Lista de antiguidade do pessoal docente reportada a 31 de agosto de 2016 0 09/11 4.ª link
215 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Colmeias, Leiria Aviso n.º 13803/2016 Lista de antiguidade - Pessoal docente 0 09/11 4.ª link
215 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Diogo Cão, Vila Real Declaração de Retificação n.º 1087/2016 Retificação ao aviso n.º 12955/2016, publicado a 24 de outubro 0 09/11 4.ª link
215 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Mora Aviso n.º 13804/2016 Lista de antiguidade do pessoal docente, reportada a 31 de agosto de 2016 0 09/11 4.ª link
215 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Sá de Miranda, Braga Aviso n.º 13805/2016 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de quatro postos de trabalho de assistentes operacionais, em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial na Escola Secundária Sá de Miranda, Braga 0 09/11 4.ª link
215 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Direção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho Aviso n.º 13806/2016 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com os trabalhadores do mapa de pessoal da Direção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho 0 09/11 4.ª link
215 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1704/2016 Encerramento temporário do Estabelecimento Integrado do Instituto da Segurança Social, I. P., denominado Lar de Santa Clara 0 09/11 4.ª link
215 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1705/2016 Cessação da designação, em regime de substituição, no cargo de diretora da Unidade de Intervenção Social, do Departamento de Desenvolvimento Social e Programas, Patrícia Alexandra Santos Viana Serra 0 09/11 4.ª link
215 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho n.º 13344/2016 Subdelegação de competências para constituição de mandatários 0 09/11 4.ª link
215 Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 13807/2016 Procedimento concursal nacional de habilitação ao grau de consultor, da lista de classificação final, relativa ao júri n.º 3 de Patologia Clínica - ARS Norte 0 09/11 4.ª link
215 Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Deliberação n.º 1706/2016 Delegação de poderes do Conselho Diretivo da ARSA na Diretora Executiva do Agrupamento dos Centros de Saúde do Alentejo Central 0 09/11 4.ª link
215 Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Deliberação n.º 1707/2016 Delegação de poderes do conselho diretivo da ARSA no coordenador da Divisão de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências 0 09/11 4.ª link
215 Saúde - Direção-Geral de Proteção Social aos Trabalhadores em Funções Públicas Édito n.º 334/2016 Anuncia requerimentos de pagamentos de créditos por falecimento de beneficiários 0 09/11 4.ª link
215 Saúde e Economia - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e da Saúde e Adjunto e do Comércio e da Secretária de Estado do Turismo Despacho n.º 13345/2016 Cria o Grupo de Trabalho interministerial, adiante designado Grupo de Trabalho, para identificação dos constrangimentos e instrumentos que contribuam para dinamizar a atividade termal 0 09/11 4.ª link
215 Economia - Direção-Geral de Energia e Geologia Édito n.º 335/2016 PC 4506301666 0161/6/17/49 0 09/11 4.ª link
215 Economia - Direção-Geral de Energia e Geologia Édito n.º 336/2016 PC 4506301955 EPU/4359 0 09/11 4.ª link
215 Economia - Direção-Geral de Energia e Geologia Édito n.º 337/2016 PC 4506303666 EPU/14065 0 09/11 4.ª link
215 Economia - Direção-Geral de Energia e Geologia Édito n.º 338/2016 PC 4506303645 EPU/39277 0 09/11 4.ª link
215 Economia - Direção-Geral de Energia e Geologia Édito n.º 339/2016 PC 4506303645 EPU/39278 0 09/11 4.ª link
215 Economia - Direção-Geral de Energia e Geologia Édito n.º 340/2016 PC 4506303643 EPU/39267 0 09/11 4.ª link
215 Economia - Direção-Geral de Energia e Geologia Édito n.º 341/2016 PC 4506304404 EPU/4372 0 09/11 4.ª link
215 Economia - Direção-Geral de Energia e Geologia Édito n.º 342/2016 PC 4506303658 EPU/39275 0 09/11 4.ª link
215 Economia - Direção-Geral de Energia e Geologia Édito n.º 343/2016 PC 4506303658 EPU/39276 0 09/11 4.ª link
215 Economia - Direção-Geral de Energia e Geologia Édito n.º 344/2016 PC 4506299899 EPU/4361 0 09/11 4.ª link
215 Ambiente - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. Despacho n.º 13346/2016 Designação em Comissão de Serviço, da Licenciada Maria Seabra Machado Reis Gomes provimento no cargo de Chefe de Divisão da Divisão de Recursos Hídricos do Litoral da Administração da Região Hidrográfica do Tejo e Oeste da Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. 0 09/11 4.ª link
215 Ambiente - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. Despacho n.º 13347/2016 Designação em Comissão de Serviço, da Licenciada Isabel Maria Fernandes da Silva Guilherme provimento no cargo de Chefe de Divisão da Divisão de Planeamento e Informação da Administração da Região Hidrográfica do Tejo e Oeste da Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. 0 09/11 4.ª link
215 Ambiente e Mar - Gabinetes do Ministro do Ambiente e da Ministra do Mar Despacho n.º 13348/2016 Designa o Dr. Luís António de Andrade Freitas comissário nacional para a Comissão Baleeira Internacional (CBI) 0 09/11 4.ª link
215 Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural Despacho n.º 13349/2016 Determina que fica reservado o uso de Terrincho como DOP para Queijo, aos produtos que obedeçam às características e requisitos fixados no anexo ao presente despacho 0 09/11 4.ª link
215 Supremo Tribunal Administrativo Anúncio n.º 232/2016 Citação no processo n.º 1132/2016 0 09/11 4.ª link
215 Supremo Tribunal Administrativo Despacho (Extrato) n.º 13350/2016 Renovação de comissões de serviço de escrivãs auxiliares 0 09/11 4.ª link
215 Tribunal Administrativo e Fiscal de Aveiro Anúncio n.º 233/2016 Citação de contrainteressados no processo: Ação Administrativa n.º 898/16.0BEAVR 0 09/11 4.ª link
215 Tribunal Administrativo e Fiscal de Penafiel Anúncio (Extrato) n.º 234/2016 Citação de contra-interessados - processo n.º 1220/16.1BEPNF 0 09/11 4.ª link
215 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extrato) n.º 13351/2016 Aposentação/jubilação por limite de idade do Juiz Conselheiro Dr. Orlando Viegas Martins Afonso 0 09/11 4.ª link
215 Autoridade Nacional da Aviação Civil Deliberação n.º 1708/2016 Levantamento da suspensão da licença de exploração - PHS - Premium Aviation and Handling Services, Sociedade Unipessoal, Lda. 0 09/11 4.ª link
215 Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões Norma Regulamentar da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões n.º 11/2016-R Norma Regulamentar que tem por objeto a regulamentação dos procedimentos de recolha dos dados indispensáveis ao cumprimento das obrigações da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões relativas à informação para a regularização de sinistros automóvel e ao controlo do cumprimento da obrigação de seguro de responsabilidade civil automóvel 0 09/11 4.ª link
215 Caixa de Previdência do Ministério da Educação Édito n.º 345/2016 Édito sócio 18315 0 09/11 4.ª link
215 Escola Superior de Enfermagem de Lisboa Aviso n.º 13808/2016 Procedimento concursal comum para o preenchimento de 2 postos de trabalho na categoria/carreira de Assistente Técnico, na modalidade de relação jurídica de emprego público, a constituir por contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 09/11 4.ª link
215 Escola Superior de Enfermagem do Porto Regulamento n.º 1017/2016 Regulamento de Creditação 0 09/11 4.ª link
215 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Aviso n.º 13809/2016 Lista provisória de candidatos admitidos e excluídos em requisitos gerais ao concurso de professor auxiliar na área disciplinar de Ciência Política, aberto por edital n.º 474/2016 0 09/11 4.ª link
215 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Aviso n.º 13810/2016 Lista definitiva de candidatos admitidos e excluídos em mérito absoluto ao concurso de professor auxiliar na área disciplinar de História e Relações Internacionais, aberto pelo edital n.º 307/2016 0 09/11 4.ª link
215 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Despacho n.º 13352/2016 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com um período experimental de cinco anos, na categoria de professor auxiliar 0 09/11 4.ª link
215 Universidade Aberta Despacho n.º 13353/2016 Nomeação em regime de comissão de serviço, pelo período de dois anos, para o cargo de administradora da Universidade Aberta, a licenciada Valentina Maria Azinheira Matoso 0 09/11 4.ª link
215 Universidade Aberta Despacho n.º 13354/2016 Nomeação de júri para provas de obtenção do grau de Doutor no Doutoramento em Educação, na especialidade em Liderança Educacional, requeridas pelo Mestre Mário José Anacleto dos Santos 0 09/11 4.ª link
215 Universidade Aberta Despacho n.º 13355/2016 Nomeação do Doutor João Jorge Ribeiro Gonçalves de Araújo, professor associado com agregação do mapa de pessoal desta Universidade, Diretor do Departamento de Ciências e Tecnologia, para o próximo biénio 0 09/11 4.ª link
215 Universidade dos Açores - Reitoria Declaração de Retificação n.º 1088/2016 Alteração dos quadros n.os 1 e 2 referentes ao 1.º ano do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em História Insular e Atlântica (Séculos XV-XX), publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 174, de 10 de setembro de 2007 (Despacho n.º 20823-C/2007) 0 09/11 4.ª link
215 Universidade dos Açores - Reitoria Declaração de Retificação n.º 1089/2016 Alteração do quadro n.º 1, referente à estrutura curricular e plano de estudos, e no quadro n.º 2, referente ao 1.º ano do plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Tecnologia e Segurança Alimentar, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 108, de 06.06 (aviso n.º 7135/2016) 0 09/11 4.ª link
215 Universidade de Coimbra Aviso n.º 13811/2016 Júri de equivalência ao grau de doutor em Pós-Colonialismos e Cidadania Global requerida por Sandra Marisa Martins Ramos Gonçalves 0 09/11 4.ª link
215 Universidade de Coimbra Aviso n.º 13812/2016 Júri de equivalência ao grau de doutor requerida por Idir Arab 0 09/11 4.ª link
215 Universidade de Coimbra Aviso n.º 13813/2016 Renovação da comissão de serviço, da licenciada Maria Filomena Coelho Coimbra Marques de Carvalho, no cargo de direção intermédia de 2.º grau, como chefe da Divisão de Relações Internacionais da Administração da Universidade de Coimbra, com efeitos a 30/12/2016 0 09/11 4.ª link
215 Universidade de Coimbra Despacho n.º 13356/2016 Delegação de competências para a presidência de júri de equivalência ao grau de doutor requerida por Idir Arab 0 09/11 4.ª link
215 Universidade de Évora Despacho n.º 13357/2016 Autorizado o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, da doutora Catarina Marques da Silveira Vaz Velho 0 09/11 4.ª link
215 Universidade de Évora Despacho n.º 13358/2016 Autorizado o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental do doutor João Paulo Brites de Sousa 0 09/11 4.ª link
215 Universidade de Évora - Reitoria Despacho n.º 13359/2016 Regulamento do período de funcionamento e tempo de trabalho dos trabalhadores não docentes da Universidade de Évora - alteração e republicação 0 09/11 4.ª link
215 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 13360/2016 Regulamento de Avaliação do Desempenho dos Docentes da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa 0 09/11 4.ª link
215 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 13361/2016 Delegação de Competências relativas a Condução do Processo de Atribuição de Bolsas no Âmbito do Programa de Bolsas de Doutoramento da Universidade de Lisboa - 2016 0 09/11 4.ª link
215 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 13362/2016 Documentos de certificação de grau requeridos em data anterior à fusão da Universidade de Lisboa e da Universidade Técnica de Lisboa 0 09/11 4.ª link
215 Universidade de Lisboa - Faculdade de Arquitetura Despacho n.º 13363/2016 Publicação do despacho relativo à nomeação do Doutor Carlos Jorge Henriques Ferreira, como Vice-Presidente da Faculdade de Arquitetura 0 09/11 4.ª link
215 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Edital n.º 954/2016 Consulta pública relativa ao projeto do Regulamento da Política de Valorização do Conhecimento da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa 0 09/11 4.ª link
215 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho n.º 13364/2016 Contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, com João Eduardo Nunes Belo, com início a 15 de setembro de 2016 e termo a 31 de agosto de 2018, com a categoria de Professor Auxiliar Convidado 0 09/11 4.ª link
215 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho n.º 13365/2016 Contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, em regime de tempo parcial (50 %), com António Eduardo Hawthorne Barrento, com início a 1 de agosto de 2016 e termo a 31 de agosto de 2017, com a categoria de professor auxiliar convidado 0 09/11 4.ª link
215 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extrato) n.º 13366/2016 Contratação em regime de substituição de um Professor Auxiliar Convidado a 20 % 0 09/11 4.ª link
215 Universidade de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho n.º 13367/2016 Nomeação do Chefe de Divisão da Divisão de Gestão de Recursos Humanos da FMH 0 09/11 4.ª link
215 Universidade de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho n.º 13368/2016 Subdelegação de Competências relativas à Presidência de Júris de Provas de Doutoramento 0 09/11 4.ª link
215 Universidade de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Edital n.º 955/2016 Concurso documental internacional para recrutamento na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas, de uma vaga de Professor Auxiliar, na área disciplinar de Sociologia, Estudos Culturais e Gestão das Atividades Físicas e do Desporto da Faculdade de Motricidade Humana da Universidade de Lisboa 0 09/11 4.ª link
215 Universidade de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Edital n.º 956/2016 Concurso documental internacional para recrutamento na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas de uma vaga de professor auxiliar, na área disciplinar de Psicologia e Comportamento Motor, da Faculdade de Motricidade Humana da Universidade de Lisboa 0 09/11 4.ª link
215 Universidade de Lisboa - Faculdade de Psicologia Despacho n.º 13369/2016 Autorizado o contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, entre a Faculdade de Psicologia da Universidade de Lisboa e o Doutor Nuno Miguel Silva Conceição, como Professor Auxiliar Convidado, em regime de tempo parcial a 70% 0 09/11 4.ª link
215 Universidade de Lisboa - Faculdade de Psicologia Despacho n.º 13370/2016 Autorizado o contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, entre a Faculdade de Psicologia da Universidade de Lisboa e a Doutora Ana Catarina Nunes da Silva, como Professora Auxiliar Convidada, em regime de tempo parcial a 70% 0 09/11 4.ª link
215 Universidade de Lisboa - Faculdade de Psicologia Despacho n.º 13371/2016 Autorizados os contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, entre a Faculdade de Psicologia da Universidade de Lisboa os Doutores: Ana Sofia Medina Silva, Joana Filipa Henriques Calado e Sérgio Paulo de Jesus Moreira, como Professores Auxiliares Convidados, em regime de tempo parcial 0 09/11 4.ª link
215 Universidade de Lisboa - Instituto de Ciências Sociais Despacho n.º 13372/2016 Nomeação da Mestre Andrea Isabel Rojão Silva Chefe da Divisão Financeira e Administrativa do ICS-ULisboa 0 09/11 4.ª link
215 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 13373/2016 Contrato de trabalho a termo resolutivo certo de Professor Auxiliar Convidado ao abrigo do art.º 32.º-A do Doutor Jónatas Miguel de Almeida Valença 0 09/11 4.ª link
215 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 13374/2016 Contrato de trabalho a termo resolutivo certo de Professor Auxiliar Convidado ao abrigo do artigo 32.º-A, do Doutor Mário Rui Tiago Arruda 0 09/11 4.ª link
215 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 13375/2016 Contrato de trabalho a termo resolutivo certo de Professora Auxiliar Convidada ao abrigo do artigo 32.º-A da Doutora Ana Filipa da Silva Ferreira 0 09/11 4.ª link
215 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 13376/2016 Contrato de trabalho a termo resolutivo certo de Assistente Convidado ao abrigo do artigo 32.º-A, do Doutor Dario Jerónimo Loureiro Pasadas 0 09/11 4.ª link
215 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 13377/2016 Contrato de trabalho a termo resolutivo certo de Professora Auxiliar Convidada ao abrigo do artigo 32.º-A, do Doutora Delta de Faria Sousa e Silva 0 09/11 4.ª link
215 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 13378/2016 Contrato de trabalho a termo resolutivo certo de Professor Auxiliar Convidado, em regime de tempo integral, do Doutor Rui António Policarpo Duarte 0 09/11 4.ª link
215 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 13379/2016 Contrato de trabalho a termo resolutivo certo de Assistente Convidado ao abrigo do artigo 32.º-A do Doutor Tiago Jorge Rocha 0 09/11 4.ª link
215 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 13380/2016 Contrato de trabalho a termo resolutivo certo de professor auxiliar convidado ao abrigo do artigo 32.º-A do Doutor David Emanuel da Costa 0 09/11 4.ª link
215 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 13381/2016 Contrato de trabalho a termo resolutivo certo de professora auxiliar convidada ao abrigo do artigo 32.º-A, da Doutora Maria Joana Patrício Gonçalves de Sá 0 09/11 4.ª link
215 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 13382/2016 Extinção do curso de Doutoramento em Estudos Culturais 0 09/11 4.ª link
215 Universidade do Minho - Reitoria Edital n.º 957/2016 Concurso documental, de âmbito internacional, para recrutamento de um posto de trabalho de professor auxiliar na área disciplinar de Biologia, da Escola de Ciências 0 09/11 4.ª link
215 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extrato) n.º 13814/2016 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo como Professores Auxiliares Convidados com a Doutora Luisa Alexandra Graça Neves, Doutor César António Tonicha Laia e Doutora Maria Angelina de Sá Palma 0 09/11 4.ª link
215 Serviços de Ação Social da Universidade de Coimbra Aviso (Extrato) n.º 13815/2016 Denúncia do contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, da educadora de infância - Cláudia Santos Rocha 0 09/11 4.ª link
215 Serviços de Ação Social da Universidade Nova de Lisboa Despacho n.º 13383/2016 Nomeação, em comissão de serviço, de José António Nabais Pires Malcato para o cargo de dirigente intermédio de 4.º grau - coordenador do Gabinete de Manutenção, Fiscalização e Segurança 0 09/11 4.ª link
215 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Despacho n.º 13384/2016 Nomeação de Secretária de Escola 0 09/11 4.ª link
215 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 13385/2016 Autorizada a adenda ao contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo de Jaqueline dos Reis Inácio Ramos da Silva 0 09/11 4.ª link
215 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 13386/2016 Autorizada a renovação do CTFPTRC de Ruben da Costa Nogueira 0 09/11 4.ª link
215 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 13387/2016 Designação de individualidades para integrarem o júri do concurso documental para recrutamento de um professor coordenador na área científica de Radiologia 0 09/11 4.ª link
215 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho n.º 13388/2016 Renovação do contrato de trabalho em funções públicas, por tempo determinado, a termo resolutivo certo de Pedro Miguel Gomes Carneiro, com a categoria de Professor Adjunto Convidado, para a Escola Superior de Música de Lisboa, em regime de tempo parcial (50%) 0 09/11 4.ª link
215 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho n.º 13389/2016 Contrato de trabalho em funções públicas, por tempo determinado, a termo resolutivo certo de João Manuel dos Santos Rosa, com a categoria de professor adjunto convidado, para a Escola Superior de Música de Lisboa, em regime de tempo parcial (30 %) 0 09/11 4.ª link
215 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho n.º 13390/2016 Contrato de trabalho em funções públicas, por tempo determinado, a termo resolutivo certo de Alexandra Anne Winspear Simpson, com a categoria de Assistente Convidada, para a Escola Superior de Música de Lisboa, em regime de tempo parcial (50 %) 0 09/11 4.ª link
215 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho n.º 13391/2016 Contrato de trabalho em funções públicas, por tempo determinado, a termo resolutivo certo de Cláudia Joana Henriques Soares Casquilho, com a categoria de Assistente Convidada, para a Escola Superior de Música de Lisboa, em regime de tempo parcial (20 %) 0 09/11 4.ª link
215 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho n.º 13392/2016 Contrato de trabalho em funções públicas, por tempo determinado, a termo resolutivo certo de Ricardo Nuno Futre Pinheiro, com a categoria de Professor Adjunto Convidado, para a Escola Superior de Música de Lisboa, em regime de tempo parcial (50 %) 0 09/11 4.ª link
215 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho n.º 13393/2016 Contrato de trabalho em funções públicas, por tempo determinado, a termo resolutivo certo de Tiago José Garcia Vieira Neto, com a categoria de Professor Adjunto Convidado, para a Escola Superior de Música de Lisboa, em regime de tempo parcial (60 %) 0 09/11 4.ª link
215 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho n.º 13394/2016 Subdelegação de competências 0 09/11 4.ª link
215 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho n.º 13395/2016 Contrato de trabalho em funções públicas, por tempo determinado, a termo resolutivo certo de Levon Mouradian, com a categoria de Professor Adjunto Convidado, para a Escola Superior de Música de Lisboa, em regime de tempo parcial (60 %) 0 09/11 4.ª link
215 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho n.º 13396/2016 Contrato de trabalho em funções públicas, por tempo determinado, a termo resolutivo certo de João Lopes Madureira Silva Miguel, com a categoria de professor adjunto convidado, para a Escola Superior de Música de Lisboa, em regime de tempo integral 0 09/11 4.ª link
215 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho n.º 13397/2016 Contrato de trabalho em funções públicas, por tempo determinado, a termo resolutivo certo de Augusto Jorge Gonçalves da Silva, com a categoria de Professor Adjunto Convidado, para a Escola Superior de Música de Lisboa, em regime de tempo integral com dedicação exclusiva 0 09/11 4.ª link
215 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho n.º 13398/2016 Contrato de trabalho em funções públicas, por tempo determinado, a termo resolutivo certo de João Paulo Fernandes de Mendonça Esteves, com a categoria de professor adjunto convidado, para a Escola Superior de Música de Lisboa, em regime de tempo parcial (50 %) 0 09/11 4.ª link
215 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho n.º 13399/2016 Contrato de trabalho em funções públicas, por tempo determinado, a termo resolutivo certo de Luís Miguel Tomé Correia, com a categoria de professor adjunto convidado, para a Escola Superior de Música de Lisboa, em regime de tempo parcial (60 %) 0 09/11 4.ª link
215 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho n.º 13400/2016 Contrato de trabalho em funções públicas, por tempo determinado, a termo resolutivo certo de Paulo Fernando Vassalo Lourenço, com a categoria de Professor Adjunto Convidado, para a Escola Superior de Música de Lisboa, em regime de tempo integral 0 09/11 4.ª link
215 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho n.º 13401/2016 Subdelegação de competências 0 09/11 4.ª link
215 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho n.º 13402/2016 Subdelegação de competências 0 09/11 4.ª link
215 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 13403/2016 Autorizado o contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo de Amândio Amadeu Fernandes Silva 0 09/11 4.ª link
215 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 13404/2016 Autorizado o contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo de Luís António Farinha Campanha 0 09/11 4.ª link
215 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 13405/2016 Autorizado o contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo de Francisco José Nicolau Domingos 0 09/11 4.ª link
215 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 13406/2016 Autorizado o contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Ana Cristina Vaz Ribeiro 0 09/11 4.ª link
215 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 13407/2016 Autorizado o contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo de Ernesto José Gonçalves de Freitas 0 09/11 4.ª link
215 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 13408/2016 Autorizada a renovação do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo de José Teotónio Duarte Marques 0 09/11 4.ª link
215 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 13409/2016 Autorizada a renovação do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo de Jaqueline dos Reis Inácio Ramos da Silva 0 09/11 4.ª link
215 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 13410/2016 Autorizada a renovação do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Pedro Miguel Moreira Afonso 0 09/11 4.ª link
215 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 13411/2016 Autorizado o contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Vanessa Sofia Sousa Mendes 0 09/11 4.ª link
215 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 13412/2016 Autorizada a rescisão do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Ruben da Costa Nogueira 0 09/11 4.ª link
215 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia de Lisboa Despacho n.º 13413/2016 Exoneração, a seu pedido, de Maria de Fátima dos Santos Piedade da função de vogal não docente do Conselho de Gestão do ISEL 0 09/11 4.ª link
215 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia de Lisboa Despacho n.º 13414/2016 Nomeação da vogal funcionária não docente Teresa Cristina Sousa Balsinha Maurício para integrar o Conselho de Gestão do ISEL 0 09/11 4.ª link
215 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia de Lisboa Despacho n.º 13415/2016 Unidades curriculares isoladas - estudantes externos 0 09/11 4.ª link
215 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia de Lisboa Despacho n.º 13416/2016 Redução da atividade letiva dos assessores da Presidência 0 09/11 4.ª link
215 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia de Lisboa Despacho n.º 13417/2016 Prémio de excelência académica para o ano letivo 2016/2017 0 09/11 4.ª link
215 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia de Lisboa Despacho n.º 13418/2016 Delegação de competências - Área Pedagógica 0 09/11 4.ª link
215 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia de Lisboa Despacho n.º 13419/2016 Substituição do Presidente do ISEL (período de ausência) 0 09/11 4.ª link
215 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia de Lisboa Despacho n.º 13420/2016 Encargos de deslocação e refeições - júris de mestrado e licenciatura 0 09/11 4.ª link
215 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 13421/2016 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, com António Manuel de Abreu Palminha, como Professor Adjunto Convidado na ESAS, deste Instituto 0 09/11 4.ª link
215 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 13422/2016 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, com João Alexandre Nunes Freitas Pinto, como assistente convidado da ESDRM, deste Instituto 0 09/11 4.ª link
215 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 13423/2016 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, com Mauro da Conceição Miguel, como assistente convidado da ESDRM, deste Instituto 0 09/11 4.ª link
215 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 13424/2016 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, com Flávio Dinis Lima, como assistente convidado da ESDRM, deste Instituto 0 09/11 4.ª link
215 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 13425/2016 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, com Filipe Neto Gomes, como assistente convidado da ESDRM, deste Instituto 0 09/11 4.ª link
215 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 13426/2016 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, com Isabel dos Santos Vieira, como assistente convidada da ESDRM, deste Instituto 0 09/11 4.ª link
215 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 13427/2016 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, com Raúl de Sousa Nogueira Antunes, como Assistente Convidado da ESDRM, deste Instituto 0 09/11 4.ª link
215 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 13428/2016 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, provisoriamente, com Marco António Colaço Branco, como Assistente da ESDRM, deste Instituto 0 09/11 4.ª link
215 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 13429/2016 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, com Alexandre Miguel Cavaco Picanço Mestre, como Professor Adjunto Convidado na ESDRM, deste Instituto 0 09/11 4.ª link
215 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 13430/2016 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, com Lia Daniela Pappámikail Ribeiro d' Almeida, como Professora Adjunta Convidada na ESES, deste Instituto 0 09/11 4.ª link
215 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extrato) n.º 13431/2016 Delegação de competências, como presidente do júri das provas para atribuição do título de especialista 0 09/11 4.ª link
215 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho n.º 13432/2016 Nomeação do júri para apreciação das provas públicas para atribuição do título de especialista, requeridas ao Instituto Politécnico de Viana do Castelo por Ricardo Manuel de Mariz Roseira de Almeida Cayolla 0 09/11 4.ª link
215 Instituto Politécnico de Viseu Aviso n.º 13816/2016 Cessação de funções por aposentação, Maria de Lurdes Ferreira Lopes 0 09/11 4.ª link
215 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Direção Regional da Saúde - Unidade de Saúde da Ilha de São Miguel Aviso n.º 84/2016/A Procedimento simplificado de seleção conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente, da área de Medicina Geral e Familiar, da carreira especial médica, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, do Quadro Regional de Ilha de São Miguel, a afetar à Secretaria Regional da Saúde, Direção Regional da Saúde, Unidade de Saúde da Ilha de São Miguel 0 09/11 4.ª link
215 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional da Saúde - Instituto de Administração da Saúde e Assuntos Sociais, IP-RAM Aviso n.º 34/2016/M Foi autorizada a firma «Farmadeira - Farmacêuticos da Madeira, Lda.» a transferir as instalações de distribuição e manter a autorização para comercializar por grosso substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados, no seu armazém sito ao Complexo Industrial das Eiras - Impasse da Rua da Igreja, n.º 24, Frações B, E, F, G, freguesia do Caniço, concelho de Santa Cruz, Região Autónoma da Madeira 0 09/11 4.ª link
215 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Deliberação n.º 1709/2016 Acumulação de funções privadas do assistente graduado de ginecologia/obstetrícia José Luiz Gonçalves Viana 0 09/11 4.ª link
215 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Deliberação n.º 1710/2016 Acumulação de funções públicas do técnico superior Carlos Manuel Pêra Nunes 0 09/11 4.ª link
215 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Deliberação n.º 1711/2016 Acumulação de funções privadas, Assistente Graduado Sénior de Nefrologia, José Pedro Castro Leão Neves 0 09/11 4.ª link
215 Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1712/2016 Rescisão do contrato a termo incerto - Daniel Coutinho 0 09/11 4.ª link
215 Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1713/2016 Rescisão do contrato a termo incerto - Joana Neves 0 09/11 4.ª link
215 Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1714/2016 Horário completo de trabalho 35 h semanais 0 09/11 4.ª link
215 Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1715/2016 Acumulação de funções públicas de Maria Fernanda Ferreira Alves 0 09/11 4.ª link
215 Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1716/2016 Acumulação de funções públicas de Lioneta Manuela dos Reis Silva 0 09/11 4.ª link
215 Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1717/2016 Acumulação de funções privadas de Maria Natália Martins Castelão 0 09/11 4.ª link
215 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1718/2016 Homologação da classificação final dos candidatos do Ciclo de Estudos Especiais de Neuropediatria 0 09/11 4.ª link
215 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 13817/2016 Passagem à categoria de assistente graduada 0 09/11 4.ª link
215 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 13433/2016 Acumulação de funções 0 09/11 4.ª link
215 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 13434/2016 Acumulação de funções 0 09/11 4.ª link
215 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 13435/2016 Acumulação de funções 0 09/11 4.ª link
215 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 13436/2016 Acumulação de funções 0 09/11 4.ª link
215 Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1719/2016 Autorizada a dispensa do serviço de urgência 0 09/11 4.ª link
215 Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1720/2016 Autorizada a Ana Célia Horta Louro, Técnica de Diagnóstico e Terapêutica de Radioterapia deste Instituto, a acumulação de funções públicas 0 09/11 4.ª link
215 Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E. Aviso n.º 13818/2016 Renúncia do regime de horário acrescido - Enf.ª Paula Medeiros 0 09/11 4.ª link
215 Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E. Aviso n.º 13819/2016 Regresso - Enf.ª Teresa Reis e Enf.ª Isilda Rebelo 0 09/11 4.ª link
215 Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E. Aviso n.º 13820/2016 Denúncia contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - Dr.ª Célia Figueiredo 0 09/11 4.ª link
215 Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 13821/2016 Denúncia do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da assistente operacional Carla Isabel da Rocha Soares Amaral 0 09/11 4.ª link
215 Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 13437/2016 Concedida a redução de horário semanal para 36 horas à Dr.ª Ana Maria Piteira do Vale, assistente, especialidade de Medicina Geral e Familiar, nos termos do disposto na alínea c) do n.º 2 do artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 266-D/2012, de 31 dezembro 0 09/11 4.ª link
215 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 13822/2016 Lista de classificação final de procedimento concursal para médicos 0 09/11 4.ª link
215 Comunidade Intermunicipal da Região de Coimbra Despacho n.º 13438/2016 Despacho de Nomeação - Chefe de Equipa Multidisciplinar 0 09/11 4.ª link
215 Comunidade Intermunicipal do Tâmega e Sousa Aviso n.º 13823/2016 Procedimento concursal para constituição de vínculo de emprego público, na modalidade de relação jurídica de emprego público a termo resolutivo incerto de Técnico Superior (Desporto) - homologação de lista de ordenação final 0 09/11 4.ª link
215 Comunidade Intermunicipal do Tâmega e Sousa Aviso n.º 13824/2016 Procedimento concursal para constituição de vínculo de emprego público, na modalidade de relação jurídica de emprego público a termo resolutivo incerto de técnico superior (Economia/Gestão) 0 09/11 4.ª link
215 Município de Albergaria-a-Velha Edital n.º 958/2016 Regulamento Municipal de Apoio aos Consumos Domésticos de Água, Saneamento e Resíduos Urbanos do Município de Albergaria-a-Velha 0 09/11 4.ª link
215 Município de Aljustrel Aviso n.º 13825/2016 Renovação de comissão de serviço de cargo de direção intermédia de 3.º grau 0 09/11 4.ª link
215 Município de Almodôvar Regulamento n.º 1018/2016 Regulamento Municipal de Apoio ao Empreendedorismo - Aprovação pela Assembleia Municipal 0 09/11 4.ª link
215 Município de Alvito Edital n.º 959/2016 Consulta Pública do Projeto de Regulamento dos Serviços de Apoio à Família 0 09/11 4.ª link
215 Município do Barreiro Aviso (Extrato) n.º 13826/2016 Cedência de interesse público 0 09/11 4.ª link
215 Município do Barreiro Aviso n.º 13827/2016 Abertura de Procedimento Concursal comum na modalidade contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na categoria de Assistente Operacional 0 09/11 4.ª link
215 Município de Boticas Regulamento n.º 1019/2016 Regulamento de Alienação de Imóveis Municipais do Concelho de Boticas 0 09/11 4.ª link
215 Município de Boticas Regulamento n.º 1020/2016 Regulamento Municipal de Transportes Escolares 0 09/11 4.ª link
215 Município das Caldas da Rainha Aviso n.º 13828/2016 Ordenação final do procedimento concursal para três lugares de assistente operacional a tempo indeterminado 0 09/11 4.ª link
215 Município de Figueira de Castelo Rodrigo Aviso (Extrato) n.º 13829/2016 Extinção de relação jurídica de emprego público por motivo de óbito 0 09/11 4.ª link
215 Município de Gondomar Aviso n.º 13830/2016 Cessação da Relação Jurídica de Emprego Público por denúncia de contrato 0 09/11 4.ª link
215 Município da Guarda Aviso (Extrato) n.º 13831/2016 Prorrogação da Licença sem Vencimento do trabalhador, Ricardo Jorge Pinto Baía 0 09/11 4.ª link
215 Município de Lagoa (Açores) Aviso n.º 13832/2016 Aviso de Publicitação - Lista Unitária de Ordenação Final 0 09/11 4.ª link
215 Município de Loulé Aviso n.º 13833/2016 Homologação das listas unitárias de ordenação final dos candidatos aprovados nas referências D e F do procedimento concursal n.º 07/2015 0 09/11 4.ª link
215 Município de Loulé Aviso n.º 13834/2016 Homologação das listas unitárias de ordenação final dos candidatos aprovados nas referências A e E do procedimento concursal n.º 05/2015 0 09/11 4.ª link
215 Município de Mangualde Aviso n.º 13835/2016 Publicação da cessação de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, por motivo de aposentação de um colaborador deste Município 0 09/11 4.ª link
215 Município de Matosinhos Aviso n.º 13836/2016 Conclusão do período experimental de vínculo dos assistentes operacionais (área de eletricidade) 0 09/11 4.ª link
215 Município de Mértola Aviso (Extrato) n.º 13837/2016 Procedimento concursal com vista ao provimento de 1 posto de trabalho de Técnico Superior (Turismo - GDPT) - Lista unitária de ordenação final 0 09/11 4.ª link
215 Município de Mértola Aviso (Extrato) n.º 13838/2016 Procedimento concursal com vista ao provimento de 1 posto de trabalho de Assistente Técnico (Apoio técnico e administrativo - GDPT) - Lista unitária de ordenação final 0 09/11 4.ª link
215 Município de Mértola Aviso n.º 13839/2016 Celebração de contratos por tempo indeterminado 0 09/11 4.ª link
215 Município de Ourém Aviso n.º 13840/2016 Discussão pública, pelo prazo de 15 dias, da operação de loteamento, sem obras de urbanização, constituído por um lote, sito na Estrada da Moita do Martinho, em Cova Grande, da Freguesia de Fátima, do Concelho de Ourém 0 09/11 4.ª link
215 Município de Palmela Aviso n.º 13841/2016 Cessação da relação jurídica de emprego - Aposentação 0 09/11 4.ª link
215 Município de Ponta Delgada Aviso (Extrato) n.º 13842/2016 Publicação da lista de admitidos e excluídos aos procedimentos concursais comuns A3, A4, A5, A6, A7, A8, A9, B1, B2, B5, B6, C1, C2, C3 0 09/11 4.ª link
215 Município de Ponta Delgada Aviso (Extrato) n.º 13843/2016 Publicação da Lista de admitidos e excluídos dos procedimentos concursais comuns referências A1, B3 e B4 0 09/11 4.ª link
215 Município de Porto de Mós Regulamento n.º 1021/2016 Regulamento do Serviço de Abastecimento Público de Água 0 09/11 4.ª link
215 Município da Ribeira Grande Despacho n.º 13439/2016 Candidato aprovado no procedimento concursal comum para constituição da relação jurídica de emprego público - um posto de trabalho para assistente técnico na área de Contabilidade 0 09/11 4.ª link
215 Município da Ribeira Grande Despacho n.º 13440/2016 Candidato aprovado no procedimento concursal comum para constituição da relação jurídica de emprego público - um posto de trabalho para assistente técnico na área de contratação e aprovisionamento 0 09/11 4.ª link
215 Município de Santa Cruz da Graciosa Aviso n.º 13844/2016 Procedimento concursal comum para ocupação de seis postos de trabalho, todos da carreira de assistente operacional, em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo 0 09/11 4.ª link
215 Município de Setúbal Despacho n.º 13441/2016 Procedimento com Vista ao Provimento em Comissão de Serviço do Cargo de Chefe da Divisão de Educação do Departamento Municipal de Cultura, Educação, Desporto, Juventude e Inclusão Social 0 09/11 4.ª link
215 Município de Valongo Aviso n.º 13845/2016 Lista intercalar dos resultados da prova escrita de conhecimentos e audiência dos interessados relativo ao procedimento concursal para 10 Assistentes Operacionais 0 09/11 4.ª link
215 Município de Vila Nova da Barquinha Aviso n.º 13846/2016 Abertura do período de participação pública para a alteração do PP da Zona Baixa de Vila Nova da Barquinha 0 09/11 4.ª link
215 Município de Vila Pouca de Aguiar Aviso n.º 13847/2016 Cessação de relação jurídica de emprego público por aposentação 0 09/11 4.ª link
215 Município de Vila Real de Santo António Aviso (Extrato) n.º 13848/2016 Mobilidade interna intercarreiras de dois trabalhadores 0 09/11 4.ª link
215 Município de Vila Real de Santo António Aviso n.º 13849/2016 Publicação do Aviso de Abertura do Período de Discussão Pública da Alteração ao Plano de Pormenor da Zona de Expansão Poente de Monte Gordo 0 09/11 4.ª link
215 União das Freguesias de Faro (Sé e São Pedro) Declaração de Retificação n.º 1090/2016 Declaração de retificação ao aviso n.º 13270/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 207, de 27 de outubro 0 09/11 4.ª link
215 Serviços Municipalizados de Castelo Branco Aviso (Extrato) n.º 13850/2016 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 09/11 4.ª link
215 Serviços Intermunicipalizados de Águas e Resíduos dos Municípios de Loures e Odivelas Aviso (Extrato) n.º 13851/2016 Homologação da Nova Lista Unitária de Ordenação Final do procedimento concursal comum para a carreira e categoria de Assistente Operacional, na área funcional de condutor de máquinas pesadas e veículos especiais - Ref.ª 2/2014 0 09/11 4.ª link
215 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra Aviso n.º 13852/2016 Contratação de três Assistentes Operacionais em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 09/11 4.ª link
215 Serviços Municipalizados de Saneamento Básico de Viana do Castelo Aviso n.º 13853/2016 Designação em Comissão de Serviço em Dirigente 2.º Grau Constantino Emanuel Poças Azevedo 0 09/11 4.ª link
215 SONAEGEST - Sociedade Gestora de Fundos de Investimento, S. A. Balanço n.º 20/2016 Balanço do 3.º trimestre de 2016 0 09/11 4.ª link
215 Economia - Direção-Geral de Energia e Geologia Aviso n.º 13854/2016 Torna público que se encontram abertos procedimentos concursais, com vista ao recrutamento para os cargos de direção intermédia de 1.º e 2.º grau da Direção-Geral da Energia e Geologia 0 09/11 4.ª link
215 Instituto Politécnico de Leiria Aviso (Extrato) n.º 13855/2016 Procedimento concursal com vista ao provimento, em regime de comissão de serviço, no cargo de direção intermédia de 1.º grau: Diretor dos Serviços Administrativos Próprios da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Leiria 0 09/11 4.ª link
215 Instituto Politécnico de Leiria Aviso (Extrato) n.º 13856/2016 Procedimento concursal com vista ao provimento, em regime de comissão de serviço, no cargo de direção intermédia de 1.º grau: Diretor dos Serviços Administrativos Próprios da Escola Superior de Artes e Design das Caldas da Rainha do Instituto Politécnico de Leiria 0 09/11 4.ª link
215 Município de Leiria Aviso (Extrato) n.º 13857/2016 Abertura de procedimento concursal 0 09/11 4.ª link
215 Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 408/2016 Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a União de Freguesias de Algés, Linda-a-Velha e Cruz Quebrada-Dafundo e o STAL 0 09/11 4.ª link
215 Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 409/2016 Acordo coletivo de empregador público celebrado entre o Município de Praia da Vitória e o STAL 0 09/11 4.ª link
215 Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado da Segurança Social Portaria n.º 384-A/2016 Autoriza o conselho diretivo do Instituto da Segurança Social, I. P., a assumir, no ano de 2017, os encargos orçamentais decorrentes do contrato de aquisição de serviços de fornecimento de refeições confecionadas 0 09/11 4.ª 215S
215 Finanças e Economia - Gabinetes do Ministro da Economia e do Secretário de Estado do Orçamento Portaria n.º 384-B/2016 Ficam autorizadas as entidades mencionadas na presente portaria, a assumir os encargos orçamentais, para o contrato de aquisição de serviços de limpeza e consumíveis de casa de banho, a repartir pelos anos económicos de 2017, 2018 e 2019 0 09/11 4.ª 215S
215 Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública - IGCP, E. P. E. Aviso n.º 13857-A/2016 Emissão de Obrigações do Tesouro de Rendimento Variável («OTRV») 0 09/11 4.ª 215S
215 Universidade de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 7174/2016 Empreitada de Reabilitação dos Sistemas de Iluminação da sala da Aula Magna da Reitoria da Universidade de Lisboa. 0 09/11 4.ª CP
215 Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 7177/2016 Fornecimento de Próteses do Joelho 0 09/11 4.ª CP
215 Palácio de Canaveses, S.A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 1153/2016 Empreitada de recuperação do Palácio de Canavezes - Hotel Resort and Thermal Clinic 0 09/11 4.ª CP
215 Centro Hospitalar Vila Nova de Gaia - Espinho, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 7179/2016 CP nº 2002017- Aquisição de Material de Gastrenterologia 0 09/11 4.ª CP
215 Município de Lousada Anúncio de procedimento n.º 7180/2016 Aquisição de bens de 1ª necessidade para os estratos sociais desfavorecidos do concelho de Lousada - ano de 2017 0 09/11 4.ª CP
215 Município da Marinha Grande Anúncio de procedimento n.º 7183/2016 P.A. N.º 82/2016-AP/DISU - Fornecimento de máquina de pintura de marcações rodoviárias 0 09/11 4.ª CP
215 Universidade de Aveiro Anúncio de procedimento n.º 7184/2016 Aquisição de vários equipamentos para apetrechar os laboratórios da Escola Superior de Design, Gestão e Tecnologia de Produção Aveiro-Norte da Universidade de Aveiro. 0 09/11 4.ª CP
215 Universidade de Aveiro Aviso de prorrogação de prazo n.º 1154/2016 Aquisição de videoprojectores e equipamentos complementares para os diversos Departamentos/Serviços/Unidades da Universidade de Aveiro. 0 09/11 4.ª CP
215 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Almada Aviso de prorrogação de prazo n.º 1155/2016 OBRAS DE CONSERVAÇÃO NAS ETAR DA MUTELA E DO PORTINHO 0 09/11 4.ª CP
215 Município da Marinha Grande Anúncio de procedimento n.º 7185/2016 P.A. N.º 79/2016-AP/DISU - Controlo da qualidade de água para consumo humano para o ano 2017 0 09/11 4.ª CP
215 Município de Viana do Castelo Anúncio de procedimento n.º 7186/2016 S.E.C. - Procº nº 205/A1/16 - Concurso Público para adjudicação da empreitada de "Requalificação do Espaço Público do Centro Histórico de Darque - Rua Manuel Espregueira, Rua Sacadura Cabral, Rua Dr. Carteado Monteiro e Rua do Poço" 0 09/11 4.ª CP
215 Município de Viseu Anúncio de procedimento n.º 7187/2016 Poda de Árvores no concelho de Viseu 0 09/11 4.ª CP
215 Município de Odivelas Anúncio de procedimento n.º 7189/2016 Remodelação e ampliação da escola dos Castanheiros em Caneças 0 09/11 4.ª CP
215 Município de Odivelas Anúncio de procedimento n.º 7191/2016 Reabilitação da Quinta do Espírito Santo, em Odivelas 0 09/11 4.ª CP
215 Infraestruturas de Portugal, S. A. Anúncio de procedimento n.º 7196/2016 Aquisição de Serviços Técnicos Especializados sobre o Regime de Preços de Transferência para os Exercícios de 2016, 2017 e 2018 (eContratos n.º 5010027865) 0 09/11 4.ª CP
215 Instituto da Segurança Social, I. P. Anúncio de procedimento n.º 7198/2016 Aquisição de Consumíveis de Impressão para os Serviços do ISS, I.P., para 2017. 0 09/11 4.ª CP
215 Freguesia de São Domingos de Benfica Anúncio de procedimento n.º 7200/2016 Empreitada de requalificação do Terreno expectante à Estrada da Luz / Avenida Lusíada 0 09/11 4.ª CP
215 SUCH - Serviço de Utilização Comum dos Hospitais Anúncio de procedimento n.º 7201/2016 Fornecimento Semestral de Lacticínios à Nutrição|SUCH 0 09/11 4.ª CP
215 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 7203/2016 Empreitada n.º 44/16/DMEVAE/DEV/DCREV - Corredor Estruturante do Vale de Alcântara / Unidade de Projeto Quinta da bela Flor - Processo n.º 40/CP/DGES/ND/2016 0 09/11 4.ª CP
215 Município de Lisboa Aviso de prorrogação de prazo n.º 1156/2016 Empª. Nº 3/16/DMEVAE/DEV/DCREV - Enquadramento paisagístico da Urbanização Quinta de Alvalade, Lumiar - Procº. N º38/CP/DGES/ND/2016 0 09/11 4.ª CP
215 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 7206/2016 EMPREITADA Nº 36/16/DMEVAE/DEV/DCREV - "TRILHOS DO PARQUE FLORESTAL DE MONSANTO" (PROCESSO N.º 0037/CP/DGES/ND/2016) 0 09/11 4.ª CP
215 Guarda Nacional Republicana Anúncio de procedimento n.º 7207/2016 Procedimento n.º 76/DSUMC/2016-Remodelação de casernas para GIPS da Guarda Nacional Republicana-Quartel da Pontinha 0 09/11 4.ª CP
215 Guarda Nacional Republicana Anúncio de procedimento n.º 7208/2016 Concurso Público n.º 06/SRLF/UCC/2017 - Aquisição de peças para a manutenção dos hidrojatos Hamilton HJ391 as lanchas de vigilância e interceção da Unidade de Controlo Costeiro 0 09/11 4.ª CP
215 Guarda Nacional Republicana Anúncio de procedimento n.º 7209/2016 Concurso Público N.º 15/DRL/DA/2017 - Aquisição de Condecorações - Medalhas. 0 09/11 4.ª CP
215 Guarda Nacional Republicana Anúncio de procedimento n.º 7210/2016 Concurso Público n.º 01/SRLF/CTSTR/2017 - Concessão de exploração dos bares do Comando Territorial de Santarém 0 09/11 4.ª CP
215 Município do Porto Anúncio de procedimento n.º 7211/2016 Projeto de envolvimento artístico, que resulte num espetáculo de rua 0 09/11 4.ª CP
215 Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Anúncio de concurso urgente n.º 168/2016 Aquisição de Consumíveis de Impressão 0 09/11 4.ª CP
215 Município de Montemor-o-Velho Anúncio de procedimento n.º 7171/2016 Prestação de serviços para manutenção do serviço de recolha e tratamento de águas residuais do Concelho de Montemor-o-Velho 0 09/11 4.ª CP
215 Comunidade Intermunicipal do Tâmega e Sousa Anúncio de procedimento n.º 7172/2016 Acordo Quadro para fornecimento de combustíveis rodoviários 0 09/11 4.ª CP
215 Serviços Municipalizados de Castelo Branco Anúncio de procedimento n.º 7173/2016 Aquisição do Serviço de Seguros 0 09/11 4.ª CP
215 Universidade de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 7175/2016 Aquisição de serviços de manutenção corretiva e preventiva do sistema de informação SINGAP 0 09/11 4.ª CP
215 Associação de Municípios do Vale de Sousa Aviso de prorrogação de prazo n.º 1152/2016 Conservação, Salvaguarda e Valorização do Mosteiro de Paço de Sousa, Penafiel. 0 09/11 4.ª CP
215 Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P. Anúncio de procedimento n.º 7176/2016 Hasta Pública 05/DCNF-ALT/2016 -- ALIENAÇÃO DE PINHA DE PINHEIRO MANSO NA ÁRVORE 0 09/11 4.ª CP
215 Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 7178/2016 Fornecimento de Reagentes de Biologia Molecular - Testes rápidos de urgência, com colocação de equipamento contra consumo 0 09/11 4.ª CP
215 Município de Lousada Anúncio de procedimento n.º 7181/2016 Fornecimento de bens alimentares de peixe congelado para os estabelecimentos de educação e ensino do concelho de Lousada - ano de 2017 0 09/11 4.ª CP
215 Associação de Regantes e Beneficiários de Idanha-a-Nova Anúncio de procedimento n.º 7182/2016 Fornecimento de energia eléctrica às Estações Elevatórias do Aravil e Ladoeiro 0 09/11 4.ª CP
215 Município de Odivelas Anúncio de procedimento n.º 7188/2016 Construção da Unidade de Saúde de Odivelas 0 09/11 4.ª CP
215 EDM - Empresa de Desenvolvimento Mineiro, S. A. Anúncio de procedimento n.º 7190/2016 Descontaminação de exsurgências de águas contaminadas no perímetro mineiro da Urgeiriça 0 09/11 4.ª CP
215 Município de Santarém Anúncio de procedimento n.º 7192/2016 Ampliação e Requalificação da Escola E.B. 1.º Ciclo de Almoster 0 09/11 4.ª CP
215 Águas do Centro Litoral, S. A. Anúncio de procedimento n.º 7193/2016 Fornecimento de Bombas Submersíveis para as EEAR N10, N11 e N12 0 09/11 4.ª CP
215 Município de Espinho Anúncio de procedimento n.º 7194/2016 Aquisição de Gás GPL 0 09/11 4.ª CP
215 Município de Almada Anúncio de procedimento n.º 7195/2016 Concurso Público n.º CPN05366B2016 para Aquisição de Sistema de Mistura e Distribuição Áudio para o Teatro Municipal Joaquim Benite 0 09/11 4.ª CP
215 Freguesia de São Domingos de Benfica Anúncio de procedimento n.º 7197/2016 Empreitada de requalificação do Largo Conde de Ottolini 0 09/11 4.ª CP
215 SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 7199/2016 CP 2016/39 - Acordo quadro para fornecimento de Camaras Expansoras para uso em meio hospitalar 0 09/11 4.ª CP
215 Município de Caldas da Rainha Anúncio de procedimento n.º 7202/2016 Fornecimento de Pneus Novos e Recauchutagens 0 09/11 4.ª CP
215 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 7204/2016 Empreitada n.º 37/16/DMEVAE/DEV/DCREV - Parque Verde da Nova Feira Popular - Movimento de Terras - Processo n.º 39/CP/DGES/ND/2016 0 09/11 4.ª CP
215 Município de Vila Nova de Gaia Anúncio de procedimento n.º 7205/2016 Aquisição de serviços de Medicina do Trabalho 0 09/11 4.ª CP
215 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 7212/2016 Transporte Doentes, ano 2017 0 09/11 4.ª CP