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Diário da República 213/2016

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
213 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 214/2016 Recomenda ao Governo que acompanhe a implementação da Lei n.º 71/2013, de 2 de setembro, que regulamenta a Lei n.º 45/2003, de 22 de agosto, sobre o exercício profissional das atividades de aplicação de terapêuticas não convencionais 001 07/11 2.ª link
213 Negócios Estrangeiros Aviso n.º 110/2016 Aviso relativo à 6.ª Ata de Retificação do Tratado da União Europeia, assinado em Maastricht em 7 de fevereiro de 1992, que retifica os erros identificados no texto original das versões francesa, portuguesa e espanhola 001 07/11 2.ª link
213 Administração Interna Portaria n.º 285/2016 Repartição das verbas dos jogos sociais no ano de 2017 001 07/11 2.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
213 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Modernização Administrativa Despacho n.º 13261/2016 Exonera do exercício das funções de motorista do gabinete, Armindo Nunes Simões, para as quais foi designado através do despacho, de 1 de dezembro de 2015 002 07/11 2.ª link
213 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Modernização Administrativa Despacho n.º 13262/2016 Designa como Técnico Especialista do Gabinete, o licenciado Pedro Miguel Ferreira Gonçalves Cabrita, em substituição da Técnica Especialista Lisete Rodrigues 002 07/11 2.ª link
213 Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Modernização Administrativa, I. P. Aviso (Extrato) n.º 13670/2016 Conclusão com sucesso dos períodos experimentais na carreira e categoria de assistente técnico 002 07/11 2.ª link
213 Negócios Estrangeiros e Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria n.º 371/2016 Nomeação do CFR Fernando Jorge Ribeiro Correia 002 07/11 2.ª link
213 Negócios Estrangeiros e Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria n.º 372/2016 Nomeação do Coronel INF Manuel Nunes Maio Rosa 002 07/11 2.ª link
213 Negócios Estrangeiros e Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria n.º 373/2016 Nomeação do Coronel ENGEL Delfim Zambujo das Dores 002 07/11 2.ª link
213 Finanças e Administração Interna - Gabinetes da Ministra da Administração Interna e do Secretário de Estado do Orçamento Portaria n.º 374/2016 Autoriza a GNR a assumir os encargos orçamentais, relativos à aquisição de ração para os solípedes, para os anos de 2017 a 2019 002 07/11 2.ª link
213 Finanças e Administração Interna - Gabinetes da Ministra da Administração Interna e do Secretário de Estado do Orçamento Portaria n.º 375/2016 Autoriza a GNR a assumir os encargos orçamentais relativos à aquisição de palha para o efetivo de solípedes da Guarda, para os anos de 2017 a 2019 002 07/11 2.ª link
213 Finanças e Administração Interna - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado Adjunta e da Administração Interna Portaria n.º 376/2016 Encargos orçamentais decorrentes da aquisição de papel para fotocópia e impressão, para os anos de 2017 a 2019 002 07/11 2.ª link
213 Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Caixa Geral de Aposentações, I. P. Aviso n.º 13671/2016 Lista de aposentados e reformados a partir de 1 de dezembro de 2016 002 07/11 2.ª link
213 Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Caixa Geral de Aposentações, I. P. Declaração n.º 145/2016 Declara ficar sem efeito a inclusão de um elemento da lista de aposentados publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 48, de 7 de março de 2008 002 07/11 2.ª link
213 Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Caixa Geral de Aposentações, I. P. Declaração n.º 146/2016 Declara ficar sem efeito a inclusão de um elemento da lista de aposentados publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 167, de 30 de agosto de 2006 002 07/11 2.ª link
213 Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 13263/2016 Designação do Técnico Especialista Pedro Braga de Carvalho 002 07/11 2.ª link
213 Defesa Nacional - Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional Louvor n.º 480/2016 Louvor atribuído à CADJ NIP 137704-D, Sara Filipa da Silva Fernandes Domingos Xavier 002 07/11 2.ª link
213 Defesa Nacional - Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional Louvor n.º 481/2016 Louvor atribuído à 2SAR NII 9332406, Vânia Gonçalves Esteves 002 07/11 2.ª link
213 Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 13264/2016 Condecora com a Medalha de Mérito Militar, Quarta Classe, o Sargento-ajudante de Cavalaria (19845989), Marco Paulo de Freitas Pereira 002 07/11 2.ª link
213 Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 13265/2016 Condecora com a Medalha Militar de Serviços Distintos, Grau Prata, o Coronel de Transmissões (01266881), Rui Manuel Pimenta Couto 002 07/11 2.ª link
213 Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 13266/2016 Condecora com a Medalha Militar de Serviços Distintos, Grau Prata, o Coronel (049914-F), Rui Manuel Fernandes Benavente 002 07/11 2.ª link
213 Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 482/2016 Louvo o Sargento-ajudante de Cavalaria, NIM 19845989, Marco Paulo de Freitas Pereira 002 07/11 2.ª link
213 Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 483/2016 Louvo o Coronel de Transmissões, NIM 01266881, Rui Manuel Pimenta Couto 002 07/11 2.ª link
213 Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 484/2016 Louvo o Coronel, NIP 049914-F, Rui Manuel Fernandes Benavente 002 07/11 2.ª link
213 Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 13267/2016 Subdelegação de competências no comandante do regimento de infantaria n.º 1 002 07/11 2.ª link
213 Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 13268/2016 Subdelegação de competências no comandante do Regimento de Artilharia n.º 4 002 07/11 2.ª link
213 Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 13269/2016 Subdelegação de competências no comandante do Centro de Tropas de Operações Especiais 002 07/11 2.ª link
213 Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 13270/2016 Subdelegação de competências no Comandante do Regimento de Comandos 002 07/11 2.ª link
213 Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 13271/2016 Subdelegação de competências no Comandante do 2BIPARA/FND/KFOR 002 07/11 2.ª link
213 Administração Interna - Secretaria-Geral Aviso n.º 13672/2016 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de 1 posto de trabalho, do mapa de pessoal da Secretaria-Geral para a DSPCRH/DDO - carreira geral de técnico superior 002 07/11 2.ª link
213 Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais Despacho n.º 13272/2016 Delegação de competências no âmbito da gestão orçamental e de realização de despesas nos diretores de estabelecimento prisional 002 07/11 2.ª link
213 Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais Despacho n.º 13273/2016 Delegação de competências nos diretores de Delegação Regional de Reinserção e nos diretores dos Núcleos de Apoio Técnico 002 07/11 2.ª link
213 Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais Despacho n.º 13274/2016 Delegação de competências nos diretores de centro educativo 002 07/11 2.ª link
213 Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais Despacho n.º 13275/2016 Delegação de competências nos diretores de estabelecimento prisional de Lamego e Viseu 002 07/11 2.ª link
213 Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais Despacho n.º 13276/2016 Delegação de competências na diretora da Delegação Regional de Reinserção do Sul e Ilhas, licenciada Ana Paula Velasco Pernes Marques Silva Barbosa Carvalho 002 07/11 2.ª link
213 Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P. Aviso n.º 13673/2016 Processo de recrutamento por mobilidade interna de um trabalhador da carreira e categoria de Técnico Superior ou Especialista de Informática, para a unidade da Computação Científica Nacional 002 07/11 2.ª link
213 Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P. Aviso n.º 13674/2016 Processo de recrutamento por mobilidade interna de um trabalhador da carreira e categoria de Técnico Superior ou Especialista de Informática, para a unidade da Computação Científica Nacional 002 07/11 2.ª link
213 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Damião de Goes, Alenquer Aviso n.º 13675/2016 Candidatura a Diretor do Centro de Formação Pêro de Alenquer 002 07/11 2.ª link
213 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Ponte de Lima Aviso (Extrato) n.º 13676/2016 Lista de Antiguidade reportada a 31/08/2016 do pessoal docente 002 07/11 2.ª link
213 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Senhora da Hora, Matosinhos Aviso n.º 13677/2016 Lista de Antiguidade de Pessoal Docente 2015/2016 002 07/11 2.ª link
213 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Autoridade para as Condições do Trabalho Aviso (Extrato) n.º 13678/2016 Recrutamento por mobilidade na categoria de 2 assistentes técnicos, para o desempenho de funções na Direção de Serviços para a Promoção da Segurança e Saúde no Trabalho da Autoridade para as Condições do Trabalho 002 07/11 2.ª link
213 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 13679/2016 Procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho vago na carreira e categoria de técnico superior, do mapa de pessoal do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. 002 07/11 2.ª link
213 Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde Despacho n.º 13277/2016 Determina, no âmbito do Programa Nacional para a Diabetes, o desenvolvimento da estratégia de Acesso a Tratamento com Dispositivos de Perfusão Subcutânea Contínua de Insulina (PSCI), com o objetivo de assegurar a cobertura de toda a população elegível em idade pediátrica até ao ano de 2019 002 07/11 2.ª link
213 Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde Despacho n.º 13278/2016 Constitui um grupo de trabalho com o objetivo de proceder à análise, estudo e elaboração de propostas relativamente aos modelos de organização da prestação de cuidados na área da psicologia no Serviço Nacional de Saúde (SNS) e à definição e caracterização das várias intervenções no contexto do ato do psicólogo 002 07/11 2.ª link
213 Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 13680/2016 Grau de consultor, lista de classificação final, relativa ao júri n.º 6 de Cirurgia Geral - ARS Centro 002 07/11 2.ª link
213 Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinete do Ministro Despacho Normativo n.º 12/2016 Primeira alteração ao Despacho Normativo n.º 1-C/2016, de 11 de fevereiro, que estabelece o regime de certificação ambiental no âmbito das práticas agrícolas benéficas para o clima e o ambiente (Greening) 002 07/11 2.ª link
213 Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural Aviso n.º 13681/2016 Lista de ordenação final relativa ao procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 8286/2016, publicado no DR 2.ª série, n.º 125, de 1 de julho 002 07/11 2.ª link
213 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 526/2016 Não julga inconstitucional a norma que determina a aplicação do «fator de bonificação de 1,5, em harmonia com a alínea a) do n.º 5 do anexo I do Decreto-Lei n.º 352/2007, de 23 de outubro, (Tabela Nacional de Incapacidades por Acidentes de Trabalho e Doenças Profissionais)» aos coeficientes de incapacidade previstos nesse diploma quando «a vítima [ ] tiver 50 anos ou mais» 002 07/11 2.ª link
213 Conselho Superior da Magistratura Declaração de Retificação n.º 1082/2016 Retificação do aviso de abertura do 15.º Concurso curricular de acesso ao Supremo Tribunal de Justiça 002 07/11 2.ª link
213 Autoridade Nacional de Comunicações Despacho n.º 13279/2016 Subdelegação de poderes de vogal do conselho de administração no diretor de Segurança das Comunicações 002 07/11 2.ª link
213 Caixa de Previdência do Ministério da Educação Édito n.º 325/2016 Édito sócio 28363 002 07/11 2.ª link
213 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Despacho n.º 13280/2016 Anulação do Despacho n.º 3014/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 43 de 29 de fevereiro 002 07/11 2.ª link
213 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Despacho n.º 13281/2016 Anulação do Despacho n.º 9104/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 132 de 11 de julho 002 07/11 2.ª link
213 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Despacho n.º 13282/2016 Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 07/11 2.ª link
213 Universidade de Évora - Serviços Académicos Aviso n.º 13682/2016 Júri das Provas de Agregação em Química de António José Estêvão Grande Candeias 002 07/11 2.ª link
213 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 13283/2016 Criação do Mestrado em Proteção e Segurança Radiológica - IST 002 07/11 2.ª link
213 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Aviso n.º 13683/2016 Resultados da prova de conhecimentos e da avaliação curricular do procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, para exercer funções no Gabinete de Comunicação, Imagem e Cultura, aberto pelo aviso n.º 6735/2016 e pela oferta BEP n.º OE201605/0314 002 07/11 2.ª link
213 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Aviso n.º 13684/2016 Resultados da Prova de Conhecimentos do procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de Técnico Superior, para exercer funções no Gabinete de Comunicação, Imagem e Cultura, aberto pelo Aviso n.º 6682/2016 e pela oferta BEP n.º OE201605/0295 002 07/11 2.ª link
213 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Edital n.º 948/2016 Concurso para Professor Auxiliar, na área disciplinar de Ciências Morfofuncionais e Patológicas 002 07/11 2.ª link
213 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Edital n.º 949/2016 Concurso para Professor Auxiliar, na área disciplinar de Ciências Médico-Cirúrgicas 002 07/11 2.ª link
213 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 13284/2016 Contrato de trabalho a termo resolutivo certo de Professora Auxiliar Convidada da Doutora Shan Wang 002 07/11 2.ª link
213 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 13285/2016 Contrato de trabalho a termo resolutivo certo de professor auxiliar convidado, ao abrigo do artigo 32.º-A, do Doutor João Pedro Lage da Costa Firmo 002 07/11 2.ª link
213 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 13286/2016 Contrato de trabalho a termo resolutivo certo de professora auxiliar convidada, ao abrigo do artigo 32.º-A, da Doutora Margarida Monteiro de Barros Barroso de Figueiredo 002 07/11 2.ª link
213 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 13287/2016 Contrato de trabalho a termo resolutivo certo de professor auxiliar convidado, ao abrigo do artigo 32.º-A, do Doutor Carlos Miguel Fernandes Quental 002 07/11 2.ª link
213 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 13288/2016 Alteração ao regime de precedências do curso de Medicina com Mestrado Integrado 002 07/11 2.ª link
213 Serviços de Ação Social da Universidade de Coimbra Aviso (Extrato) n.º 13685/2016 Denúncia do contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, da técnica superior Lígia Maria Casimiro Martins Teles de Oliveira 002 07/11 2.ª link
213 Serviços de Ação Social da Universidade de Lisboa Aviso n.º 13686/2016 Procedimento concursal comum para o preenchimento de dois postos de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, no Departamento Administrativo e Financeiro, do mapa de pessoal não docente dos Serviços de Ação Social da Universidade de Lisboa 002 07/11 2.ª link
213 Instituto Politécnico de Beja Despacho n.º 13289/2016 Republicação do plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Engenharia Alimentar, da Escola Superior Agrária, do Instituto Politécnico de Beja 002 07/11 2.ª link
213 Instituto Politécnico de Castelo Branco Regulamento n.º 1014/2016 Regulamento Interno de Duração e Organização do Tempo de Trabalho do IPCB 002 07/11 2.ª link
213 Instituto Politécnico de Lisboa Declaração de Retificação n.º 1083/2016 Retificação do abertura de concurso interno de ingresso para provimento de um posto de trabalho da categoria de especialista de informática grau 1, nível 2, da carreira de informática, do mapa de pessoal do Instituto Politécnico de Lisboa 002 07/11 2.ª link
213 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho n.º 13290/2016 Nomeação de pró-presidente 002 07/11 2.ª link
213 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho n.º 13291/2016 Contrato de trabalho em funções públicas, por tempo determinado, a termo resolutivo certo de Hugo Manuel Antunes de Assunção, com a categoria de professor adjunto convidado, para a Escola Superior de Música de Lisboa, em regime de tempo parcial (60 %) 002 07/11 2.ª link
213 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extrato) n.º 13292/2016 Publicação da alteração da designação do mestrado em Estudos Profissionais Especializados em Educação, que passa a designar-se por mestrado em Educação, lecionado na Escola Superior de Educação 002 07/11 2.ª link
213 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Aviso n.º 13687/2016 Procedimento concursal de recrutamento de um Técnico Superior para o Instituto Superior de Engenharia do Porto, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 07/11 2.ª link
213 Instituto Politécnico de Viseu Despacho n.º 13293/2016 Assunção do compromisso plurianual, prestação de serviços combinados de vigilância e segurança humana e de ligação a central de receção e monitorização de alarmes às instalações do Instituto Politécnico de Viseu - Serviços de Ação Social 002 07/11 2.ª link
213 Região Autónoma da Madeira - Presidência do Governo Aviso n.º 33/2016/M Ratifica a suspensão parcial do Plano Diretor Municipal de São Vicente 002 07/11 2.ª link
213 Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1697/2016 Redução de horário semanal - Maria do Carmo Orfao 002 07/11 2.ª link
213 Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 13294/2016 Licença sem remuneração de Sílvia Frazão Neto 002 07/11 2.ª link
213 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1698/2016 Pedido de acumulação de funções privadas, Assistente Técnica Idália Pereira Lopes 002 07/11 2.ª link
213 Hospital de Santa Maria Maior, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1699/2016 Transição para a categoria de assistente graduada 002 07/11 2.ª link
213 Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1700/2016 Autorizada a Emília da Conceição Albuquerque Fernandes, assistente graduada de psiquiatria deste Instituto, a acumulação de funções públicas 002 07/11 2.ª link
213 Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 13295/2016 Foi concedida a redução de horário semanal para 38 horas da Dr.ª Maria Odete Silva Marques, assistente graduada, especialidade de medicina geral e familiar, nos termos do disposto na alínea c) do n.º 2 do artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 266-D/2012, de 31 dezembro 002 07/11 2.ª link
213 Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 13296/2016 Foi concedida a redução de horário semanal para 38 horas ao Dr. António Manuel Amorim Silva, assistente graduado sénior, especialidade de medicina geral e familiar, nos termos do disposto na alínea c) do n.º 2 do artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 266-D/2012, de 31 dezembro 002 07/11 2.ª link
213 Município de Águeda Aviso n.º 13688/2016 Publicação da Decisão de Revisão e Ampliação do Plano de Pormenor do Parque Empresarial do Casarão 002 07/11 2.ª link
213 Município de Albergaria-a-Velha Aviso n.º 13689/2016 Cancelamento de procedimentos concursais 002 07/11 2.ª link
213 Município de Aljustrel Aviso n.º 13690/2016 Abertura de um período de 20 dias para discussão pública da Proposta de Delimitação e Fundamentação de Unidade de Execução da Envolvente ao Campo da Baiôa - Ervidel 002 07/11 2.ª link
213 Município de Almada Aviso (Extrato) n.º 13691/2016 Cessação da comissão de serviço das Chefes da Divisão Social e da Divisão de Ação Sociocultural 002 07/11 2.ª link
213 Município de Almeirim Aviso n.º 13692/2016 8.ª alteração do PDM 002 07/11 2.ª link
213 Município do Barreiro Aviso (Extrato) n.º 13693/2016 Mobilidade intercarreiras 002 07/11 2.ª link
213 Município de Benavente Aviso n.º 13694/2016 Lista unitária de ordenação final 002 07/11 2.ª link
213 Município de Braga Aviso n.º 13695/2016 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho na carreira/categoria de técnico superior, área de atividade de nutricionista 002 07/11 2.ª link
213 Município do Cadaval Aviso n.º 13696/2016 Procedimento Concursal 002 07/11 2.ª link
213 Município de Castelo de Vide Aviso n.º 13697/2016 Lista unitária de ordenação final resultante do procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho em regime de trabalho por tempo indeterminado na carreira/categoria de assistente técnico - Ref.ª E - Biblioteca 002 07/11 2.ª link
213 Município do Crato Aviso n.º 13698/2016 Procedimentos concursais comuns de recrutamento para preenchimento de postos de trabalho previstos e não ocupados no mapa de pessoal do Município do Crato, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 07/11 2.ª link
213 Município de Elvas Aviso n.º 13699/2016 Exoneração de Chefe de Gabinete 002 07/11 2.ª link
213 Município do Entroncamento Aviso n.º 13700/2016 Regulamento de Condecorações do Município do Entroncamento 002 07/11 2.ª link
213 Município de Estremoz Aviso n.º 13701/2016 Procedimento Concursal Comum para Contratação de 1 Técnico Superior de Relações Públicas e Secretariado 002 07/11 2.ª link
213 Município de Faro Edital n.º 950/2016 Elaboração do plano de urbanização do Areal Gordo 002 07/11 2.ª link
213 Município de Grândola Aviso n.º 13702/2016 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 07/11 2.ª link
213 Município de Idanha-a-Nova Aviso (Extrato) n.º 13703/2016 Regulamento de Apoios Sociais do Município de Idanha-a-Nova 002 07/11 2.ª link
213 Município de Idanha-a-Nova Aviso (Extrato) n.º 13704/2016 Regulamento do Cartão Raiano 002 07/11 2.ª link
213 Município de Lagoa (Algarve) Aviso n.º 13705/2016 Licença sem remuneração 002 07/11 2.ª link
213 Município de Lagoa (Algarve) Aviso n.º 13706/2016 Nomeação em regime de substituição 002 07/11 2.ª link
213 Município de Lagoa (Algarve) Aviso n.º 13707/2016 Ato determinante de mudança definitiva de Órgão por consolidação de mobilidade interna de trabalhador 002 07/11 2.ª link
213 Município de Loulé Aviso n.º 13708/2016 Cessação de relação jurídica de emprego público por motivo de aposentação - Lídia Guerreiro Correia Mendes 002 07/11 2.ª link
213 Município da Marinha Grande Aviso (Extrato) n.º 13709/2016 Homologação da lista unitária de ordenação final 002 07/11 2.ª link
213 Município da Marinha Grande Aviso (Extrato) n.º 13710/2016 Renovação das comissões de serviço dos cargos de direção intermédia de 2.º e 3.º graus (chefes de divisão e chefes de unidade, respetivamente) 002 07/11 2.ª link
213 Município da Marinha Grande Edital (Extrato) n.º 951/2016 Discussão pública - Projeto de Alteração do Regulamento do Plano Diretor Municipal 002 07/11 2.ª link
213 Município da Marinha Grande Edital (Extrato) n.º 952/2016 Aviso discussão pública - Projeto de alteração do Regulamento do Plano de Pormenor da ZIMG 002 07/11 2.ª link
213 Município da Mealhada Aviso n.º 13711/2016 Nomeação de Secretária do Gabinete de Apoio aos Vereadores 002 07/11 2.ª link
213 Município de Mértola Aviso n.º 13712/2016 Procedimentos concursais para constituição de relações jurídicas de emprego público na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 07/11 2.ª link
213 Município de Nisa Aviso (Extrato) n.º 13713/2016 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado e júri do período experimental 002 07/11 2.ª link
213 Município de Nisa Aviso (Extrato) n.º 13714/2016 Nomeação em regime de substituição - cargo de direção intermédia do 3.º grau 002 07/11 2.ª link
213 Município de Paredes de Coura Aviso n.º 13715/2016 Conclusão de períodos experimentais 002 07/11 2.ª link
213 Município de Penafiel Aviso (Extrato) n.º 13716/2016 Designação de Pedro Miguel Santana Cepeda para exercer as funções de Chefe de Gabinete 002 07/11 2.ª link
213 Município de Penafiel Aviso (Extrato) n.º 13717/2016 Renovação da comissão de serviço de Manuel Fernando Vaz Ribeiro no cargo de Chefe de Divisão de Recursos Humanos 002 07/11 2.ª link
213 Município de Penafiel Aviso n.º 13718/2016 Cessação da relação jurídica de emprego público com José Augusto Couto Pacheco e António Rocha Cruz, Assistentes Operacionais, por motivo de aposentação 002 07/11 2.ª link
213 Município de Penafiel Aviso (Extrato) n.º 13719/2016 Exoneração da Chefe de Gabinete Daniela Marisa Rocha Oliveira 002 07/11 2.ª link
213 Município de Penafiel Aviso n.º 13720/2016 Cessação da relação jurídica de emprego do assistente operacional José da Cruz, por motivo de óbito 002 07/11 2.ª link
213 Município de Pinhel Aviso n.º 13721/2016 Nomeação de João de Jesus Martins Marujo como Chefe de Divisão 002 07/11 2.ª link
213 Município do Porto Aviso n.º 13722/2016 Procedimento concursal comum para constituição de vínculo de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira de Técnico Superior - Aviso Lista Unitária 002 07/11 2.ª link
213 Município de Santa Marta de Penaguião Regulamento n.º 1015/2016 Regulamento do Horário de Funcionamento dos Estabelecimentos Comerciais e de Prestação de Serviços do Município de Santa Marta de Penaguião 002 07/11 2.ª link
213 Município de Santa Marta de Penaguião Regulamento n.º 1016/2016 Regulamento de Atribuição de Apoio aos Agregados Familiares Carenciados em Condições Habitacionais Comprovadamente Desfavoráveis do Município de Santa Marta de Penaguião 002 07/11 2.ª link
213 Município de Setúbal Despacho n.º 13297/2016 Procedimento com vista ao provimento em comissão de serviço do cargo de Chefe do Serviço Municipal de Bibliotecas e Museus do Departamento Municipal de Cultura, Educação, Desporto, Juventude e Inclusão Social 002 07/11 2.ª link
213 Município de Vale de Cambra Aviso n.º 13723/2016 Procedimento concursal comum, destinado ao recrutamento na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 07/11 2.ª link
213 Município da Vidigueira Aviso (Extrato) n.º 13724/2016 Nomeação de Dirigente Intermédio de 3.º grau - Chefe da Subunidade Orgânica de Administração e Finanças 002 07/11 2.ª link
213 Município da Vidigueira Aviso n.º 13725/2016 Nomeação de Dirigente Intermédio de 3.º grau - Chefe da Subunidade Orgânica de Administração Urbanística, Obras e Ambiente 002 07/11 2.ª link
213 Freguesia de Algueirão-Mem Martins Aviso n.º 13726/2016 Conclusão do período experimental 002 07/11 2.ª link
213 União das Freguesias de Freches e Torres Edital n.º 953/2016 Ordenação Heráldica 002 07/11 2.ª link
213 Freguesia de Neiva Aviso n.º 13727/2016 Conclusão do período experimental 002 07/11 2.ª link
213 União das Freguesias de Pedroso e Seixezelo Aviso n.º 13728/2016 Ocupação de 2 postos de trabalho na carreira geral de assistentes operacionais 002 07/11 2.ª link
213 União das Freguesias de Santo António dos Cavaleiros e Frielas Aviso n.º 13729/2016 Homologação das listas unitárias de ordenação final de OE201605/0342 e OE201605/0343 002 07/11 2.ª link
213 Freguesia de Santo Estêvão Aviso n.º 13730/2016 Convocatória para as Provas de Conhecimentos 002 07/11 2.ª link
213 Serviços Intermunicipalizados de Águas e Resíduos dos Municípios de Loures e Odivelas Aviso n.º 13731/2016 Abertura de procedimento concursal com vista ao recrutamento de pessoal para celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de Assistente Operacional (Refeitório) 002 07/11 2.ª link
213 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Tomar Aviso n.º 13732/2016 Lista unitária de ordenação final 002 07/11 2.ª link
213 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Tomar Aviso n.º 13733/2016 Cessação de procedimento concursal comum 002 07/11 2.ª link
213 UNIVERSITAS - Cooperativa de Ensino Superior e Investigação Científica, C. R. L. Declaração de Retificação n.º 1084/2016 Retificação do despacho n.º 11140/2012, de 14 de agosto de 2012 002 07/11 2.ª link
213 Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural Aviso n.º 13734/2016 Procedimento concursal destinado à seleção e provimento de cargo de direção intermédia de 2.º grau 002 07/11 2.ª link
213 Município de Elvas Regulamento n.º 1016-A/2016 Regulamento Municipal de Apoios Sociais do Município de Elvas 002 07/11 2.ª 213S
213 Universidade de Évora Anúncio de procedimento n.º 7077/2016 Procedimento N.º 133/DF-GCP/2016 002 07/11 2.ª CP
213 Centro Hospitalar Póvoa de Varzim - Vila do Conde, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 7086/2016 11000217 - Reagentes Imunoquímica c/ colocação equipamento e consumíveis 002 07/11 2.ª CP
213 Ensiprof - Ensino e Formação Profissional, L.da Anúncio de procedimento n.º 7091/2016 Aquisição de Serviços de Transportes, Viagens e Alojamento 002 07/11 2.ª CP
213 Ensiprof - Ensino e Formação Profissional, L.da Anúncio de procedimento n.º 7093/2016 Prest serviços transporte, viagens e alojamento 002 07/11 2.ª CP
213 Centro de Formação Profissional das Pescas e do Mar (FOR-MAR) Anúncio de procedimento n.º 7094/2016 Contrato nº 201614 Prestação de Serviços de Limpeza 002 07/11 2.ª CP
213 Lipor - Serviço Intermunicipalizado de Gestão de Resíduos do Grande Porto Anúncio de procedimento n.º 7095/2016 Concurso Público para a Prestação de Serviços de Exploração da Triagem de Embalagens Plásticas e Metálicas de Resíduos de Recolha Seletiva 002 07/11 2.ª CP
213 Município do Funchal Anúncio de procedimento n.º 7097/2016 Aquisição de 2000 toneladas de betão betuminoso para conservação da rede viária 2017. 002 07/11 2.ª CP
213 Município de Sintra Anúncio de procedimento n.º 7100/2016 Aquisição de 5 viaturas pesadas 002 07/11 2.ª CP
213 Município de Silves Anúncio de procedimento n.º 7101/2016 Prestação de serviços contínua de reparação de viaturas pesadas da marca Volvo. 002 07/11 2.ª CP
213 Município da Marinha Grande Anúncio de procedimento n.º 7102/2016 P.A. N.º 72/2016-AP/DISU - Fornecimento de energia elétrica em média tensão, baixa tensão especial e baixa tensão normal 002 07/11 2.ª CP
213 Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 7103/2016 Aquisição de serviços de informação empresarial (acesso a base de dados internacionais) 002 07/11 2.ª CP
213 Município de Castelo Branco Anúncio de procedimento n.º 7105/2016 Fornecimento de Energia Elétrica em Média Tensão (MT), Baixa Tensão Especial (BTE), Baixa Tensão Normal (BTN) e Iluminação Pública (IP), ao Município de Castelo Branco 002 07/11 2.ª CP
213 Serviços de Acção Social da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Anúncio de procedimento n.º 7106/2016 Fornecimento contínuo de bens alimentares para o ano civil de 2017 002 07/11 2.ª CP
213 Infraestruturas de Portugal, S. A. Anúncio de procedimento n.º 7107/2016 Empreitada de "Proteção Anticorrosiva de Pontes Metálicas na Linha do Minho, fase 1" (e contratos n.º5010026150). 002 07/11 2.ª CP
213 Município da Moita Anúncio de procedimento n.º 7108/2016 Leasing retroescavadora e Máquina Multifunções 002 07/11 2.ª CP
213 Município de Góis Aviso de prorrogação de prazo n.º 1140/2016 Aquisição de serviços para celebração e manutenção de apólices de seguros 002 07/11 2.ª CP
213 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 7109/2016 1-2.0080/17 - Prolongamentos 002 07/11 2.ª CP
213 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 7110/2016 1-2.0079/17 - Diversos sistemas 002 07/11 2.ª CP
213 Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 7111/2016 AQUISIÇÃO DE IMUNOGLOB. HUMANA NORMAL 100MG/ML SOL INJ IV 100ML 002 07/11 2.ª CP
213 Município de Felgueiras Anúncio de procedimento n.º 7112/2016 Recuperação/Beneficiação/Pavimentação do CM1184 - 1ª Fase 002 07/11 2.ª CP
213 Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 7114/2016 Manutenção Preventiva e Assistência Técnica para os Equipamentos de Eletromedicina e de Apoio da ULSAM 002 07/11 2.ª CP
213 Município de Leiria Anúncio de procedimento n.º 7116/2016 Requalificação da estrada da Figueira da Foz, antiga EN 109 - IC2 à rotunda do Falcão, União das Freguesias de Marrazes e Barosa 002 07/11 2.ª CP
213 Serviços Sociais da Administração Pública Anúncio de procedimento n.º 7118/2016 Concurso Público Internacional nº. 15/2016 002 07/11 2.ª CP
213 Infraestruturas de Portugal, S. A. Anúncio de procedimento n.º 7078/2016 Prestação integrada de serviços de cobrança de portagens na A21 Ericeira/Malveira/Venda do Pinheiro (A8) 002 07/11 2.ª CP
213 Município da Figueira da Foz Anúncio de procedimento n.º 7079/2016 Execução e Beneficiação, Incluindo Passeios - Urbana - Beneficiação de Pavimentos em Diversas Ruas - Rua Voz da Justiça 002 07/11 2.ª CP
213 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Sintra Anúncio de procedimento n.º 7080/2016 Concurso Público n.º 49PF/2016 - Aquisição de Pedras Diversas e de Marmorite em Regime Contínuo, por 1 Ano 002 07/11 2.ª CP
213 Assembleia da República Anúncio de procedimento n.º 7081/2016 Expansão da capacidade de Armazenamento, Expansão do sistema de Salvaguarda de dados e Substituição de Terminais de Virtualização 002 07/11 2.ª CP
213 Município de Santa Cruz da Graciosa Anúncio de procedimento n.º 7082/2016 Aquisição de viatura de 11 a 12 m3 para recolha de resíduos sólidos urbanos 002 07/11 2.ª CP
213 Vimágua Empresa de Água e Saneamento de Guimarães e Vizela E. I. M., S. A. Anúncio de procedimento n.º 7083/2016 PC/08/2016/CP - "Aquisição de Viaturas Ligeiras - Fornecimento por lotes" 002 07/11 2.ª CP
213 Vimágua Empresa de Água e Saneamento de Guimarães e Vizela E. I. M., S. A. Anúncio de procedimento n.º 7084/2016 PC/09/2016/CP - "Aquisição de viaturas pesadas de carga e mini retroescavadora - Fornecimento por Lotes" 002 07/11 2.ª CP
213 Município de Vizela Anúncio de procedimento n.º 7085/2016 Contrato de aquisição de serviço de fornecimento contínuo de energia elétrica em média tensão, baixa tensão especial, baixa tensão normal e iluminação pública, para o ano 2017. 002 07/11 2.ª CP
213 Município de Grândola Anúncio de procedimento n.º 7087/2016 ALUGUER DE CONTENTORES PARA INSTALAÇÕES PROVISÓRIAS E TEMPORÁRIAS DA ESCOLA DO 1º CICLO DE GRÂNDOLA 002 07/11 2.ª CP
213 Município de Vila Nova da Barquinha Anúncio de procedimento n.º 7088/2016 Empreitada de "Adaptação / Remodelação da Escola EB1 de Vila Nova da Barquinha a Jardim de Infância" 002 07/11 2.ª CP
213 Serviços Municipalizados de Viseu Anúncio de procedimento n.º 7089/2016 Repavimentação na EN229-2 na Freguesia de Povolide 002 07/11 2.ª CP
213 Ensiprof - Ensino e Formação Profissional, L.da Anúncio de procedimento n.º 7090/2016 Prest serviços transporte, viagens e alojamento 002 07/11 2.ª CP
213 Ensiprof - Ensino e Formação Profissional, L.da Anúncio de procedimento n.º 7092/2016 Prest serviços transporte, viagens e alojamento 002 07/11 2.ª CP
213 Município da Marinha Grande Anúncio de procedimento n.º 7096/2016 P.A. N. º 78/2016 - AP/DISU - Fornecimento e montagem de equipamento de jogo e recreio 002 07/11 2.ª CP
213 Município do Funchal Anúncio de procedimento n.º 7098/2016 Atribuição do direito de exploração de espaços no Parque de Santa Catarina. 002 07/11 2.ª CP
213 Resíduos do Nordeste, E. I. M. Anúncio de procedimento n.º 7099/2016 AMPLIAÇÃO E FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTO PARA ADAPTAÇÃO DO PARQUE MULTIMATERIAIS A CENTRO DE TRIAGEM 002 07/11 2.ª CP
213 Universidade de Coimbra Anúncio de concurso urgente n.º 166/2016 Aquisição de publicações periodicas e monografias para UC 002 07/11 2.ª CP
213 Município de Miranda do Douro Anúncio de procedimento n.º 7104/2016 Elaboração de cadastro das infraestruturas existentes nos sistemas de abastecimento de água (AA) e de saneamento de águas residuais (SAR) no Município de Miranda do Douro 002 07/11 2.ª CP
213 Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 7113/2016 32/03018/2016-ANSAS, BALÕES E PROTESES PARA GASTRO 002 07/11 2.ª CP
213 Serviços Municipalizados de Saneamento Básico de Viana do Castelo Anúncio de procedimento n.º 7115/2016 Aquisição de prestação de serviços de recolha de resíduos por carga lateral 002 07/11 2.ª CP
213 Município de Bragança Anúncio de procedimento n.º 7117/2016 "Espaço do Artesão e Centro Comercial ao ar livre" 002 07/11 2.ª CP
213 Município da Trofa Anúncio de procedimento n.º 7119/2016 Prestação de Serviços na Área de Seguros 002 07/11 2.ª CP
213 Santa Casa da Misericórdia de Lisboa Aviso de prorrogação de prazo n.º 1141/2016 AQUISIÇÃO DE SOLUÇÃO PARA SUPORTE À TOMADA DE DECISÃO (BUSINESS INTELLIGENCE) PARA A SANTA CASA DA MISERICÓRDIA DE LISBOA 002 07/11 2.ª CP
213 Município do Barreiro Aviso de prorrogação de prazo n.º 1142/2016 Empreitada de " Remodelação - Edifício Oficinal e Administrativo da Rua dos Resistentes Antifascistas" 002 07/11 2.ª CP
213 Banco de Portugal Anúncio de procedimento n.º 7128/2016 OA081116CPS 002 07/11 2.ª CP
213 Município de Castro Daire Aviso de prorrogação de prazo n.º 1143/2016 DOMA.71.2016 - Infraestruturas e pavimentação da Rua das Presas aos depósitos, com ligação à Capitão Salgueiro Maia - 03.331.2014/30 002 07/11 2.ª CP
213 Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 7129/2016 Aquisição Reagentes Imunoquimica 002 07/11 2.ª CP
213 Escola Nacional de Bombeiros Anúncio de procedimento n.º 7120/2016 Fornecimento de refeições confecionadas, nas instalações do Centro de Formação de São João da Madeirada Escola Nacional de Bombeiros (ENB),para um período de 2 anos, 2017/2018. 002 07/11 2.ª CP
213 Município de Montemor-o-Novo Anúncio de procedimento n.º 7121/2016 Elaboração do Projeto de Requalificação do Espaço Público e Ambiente Urbano da rua Teófilo Braga, Terreiro de S. João de Deus e Largo dos Paços do Concelho 002 07/11 2.ª CP
213 Município de Coimbra Anúncio de procedimento n.º 7122/2016 Prestação de serviços de comunicações de dados entre edifícios municipais, acesso à internet e solução de segurança centralizada 002 07/11 2.ª CP
213 Serviços Intermunicipalizados de Águas e Resíduos dos Municípios de Loures e Odivelas Anúncio de procedimento n.º 7123/2016 CP 26/2016 - SC vigilância e segurança humana 002 07/11 2.ª CP
213 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 7124/2016 EMPREITADA Nº 4/UCT/DO/15 - "REABILITAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE PAVIMENTOS BETUMINOSOS NA ZONA OCIDENTAL DA CIDADE DE LISBOA" - (PROCESSO N.º 0034/CP/DGES/ND/2016) 002 07/11 2.ª CP
213 Município de Coimbra Anúncio de procedimento n.º 7125/2016 Reparação integral de coberturas e reparação pontual de fachadas dos blocos do Bairro da Fonte da Talha 002 07/11 2.ª CP
213 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 7126/2016 EMPREITADA Nº 42/DMPO/DPCE/15 - "BENEFICIAÇÃO GERAL E ESPAÇOS EXTERIORES DA ESCOLA BÁSICA Nº 36 NOS OLIVAIS" - (PROCESSO N.º 0001/CP/DGES/ND/2016) 002 07/11 2.ª CP
213 Município de Coimbra Anúncio de procedimento n.º 7127/2016 Aluguer Operacional de cinco viaturas de remoção de resíduos 002 07/11 2.ª CP
213 Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 7130/2016 Aquisição Reagentes Imunohematologia 002 07/11 2.ª CP