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Diário da República 210/2016

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  1. Download do Diário 1.ª Série
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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
210 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 94/2016 Ratifica o Acordo para a Criação e Estatuto da Organização Europeia de Direito Público, assinado em Atenas em 27 de outubro de 2004 001 02/11 4.ª link
210 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 212/2016 Aprova o Acordo para a Criação e Estatuto da Organização Europeia de Direito Público, assinado em Atenas em 27 de outubro de 2004 001 02/11 4.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
210 Conselho Económico e Social Louvor n.º 470/2016 Louvor à Secretária, Dr.ª Margarida Dias 0 02/11 4.ª link
210 Conselho Económico e Social Louvor n.º 471/2016 Louvor à Secretária, Maria José Isabel 0 02/11 4.ª link
210 Conselho Económico e Social Louvor n.º 472/2016 Louvor à Consultora, Dr.ª Ana Tonilhas 0 02/11 4.ª link
210 Conselho Económico e Social Louvor n.º 473/2016 Louvor à Secretária, Dr.ª Dina Lopes 0 02/11 4.ª link
210 Conselho Económico e Social Louvor n.º 474/2016 Louvor ao Motorista, Jorge Almeida 0 02/11 4.ª link
210 Conselho Económico e Social Louvor n.º 475/2016 Louvor à Secretária-Geral, Dr.ª Fernanda Guia 0 02/11 4.ª link
210 Conselho Económico e Social Louvor n.º 476/2016 Louvor à Coordenadora, Dr.ª Maria José Policarpo 0 02/11 4.ª link
210 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado das Autarquias Locais Despacho n.º 13081/2016 Procede à marcação de eleições intercalares para a Assembleia de Freguesia de Galveias, Município de Ponte de Sor, Distrito de Portalegre, para o dia 18 de dezembro de 2016, atenta a impossibilidade de funcionamento daquele órgão, na sequência das renúncias aos respetivos mandatos dos vários membros efetivos e suplentes 0 02/11 4.ª link
210 Presidência do Conselho de Ministros e Planeamento e das Infraestruturas - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte Aviso n.º 13477/2016 Comissão Consultiva da Revisão do Plano Diretor Municipal de Castelo de Paiva 0 02/11 4.ª link
210 Presidência do Conselho de Ministros, Planeamento e das Infraestruturas e ICOVI - Infraestruturas e Concessões da Covilhã, E. M. Contrato n.º 578/2016 Contrato-programa de requalificação de espaço público - jardim das artes 0 02/11 4.ª link
210 Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Aviso (Extrato) n.º 13478/2016 Conclusão, com sucesso, do período experimental da TS Vera Marçal 0 02/11 4.ª link
210 Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Aviso (Extrato) n.º 13479/2016 Conclusão, com sucesso, do período experimental do AT João Quaresma 0 02/11 4.ª link
210 Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 13082/2016 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas com a TS Maria Alice Marcos Seixas Barreiro 0 02/11 4.ª link
210 Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 13083/2016 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas com o TS Rúben Manuel de Castro Pereira 0 02/11 4.ª link
210 Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 13084/2016 Exoneração do Conselheiro de Embaixada Miguel de Agorreta de Alpuim Gagliardini Graça, do cargo de Diretor de Serviços das Organizações Políticas Internacionais, da Direção-Geral de Política Externa 0 02/11 4.ª link
210 Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 13085/2016 Exoneração da Conselheira de Embaixada Vera de Almeida Ferreira Reis Leal Goulart de Ávila, do cargo de Chefe de Divisão dos Direitos Humanos, integrado na Direção de Serviços das Organizações Políticas Internacionais, da Direção-Geral de Política Externa 0 02/11 4.ª link
210 Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 13086/2016 Nomeação da Conselheira de Embaixada Vera de Amorim Ferreira Reis Leal Goulart de Ávila, no cargo de Diretora de Serviços das Organizações Políticas Internacionais, da Direção-Geral de Política Externa 0 02/11 4.ª link
210 Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 13087/2016 Exoneração da Primeira-Secretária de Embaixada Paula Maria Vale Cardoso Vicente, do cargo de Chefe de Divisão de Política Comum de Segurança e Defesa, integrado na Direção de Serviços para os Assuntos de Segurança e Defesa, da Direção-Geral de Política Externa 0 02/11 4.ª link
210 Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 13088/2016 Nomeação da Primeira-Secretária de Embaixada Paula Maria Vale Cardoso Vicente, no cargo de Chefe de Divisão dos Direitos Humanos, integrado na Direção de Serviços das Organizações Políticas Internacionais, da Direção-Geral de Política Externa 0 02/11 4.ª link
210 Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 13089/2016 Exoneração do Conselheiro de Embaixada Carlos José Pizarro de Sousa e Brito, do cargo Chefe de Divisão dos Assuntos Bilaterais, integrado na Direção de Serviços para Assuntos os Políticos Europeus, da Direção-Geral de Política Externa 0 02/11 4.ª link
210 Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 13090/2016 Nomeação do Conselheiro de Embaixada Carlos José Pizarro de Sousa e Brito, no cargo de Chefe de Divisão de Política Comum de Segurança e Defesa, integrado na Direção de Serviços para os Assuntos de Segurança e Defesa, da Direção-Geral de Política Externa 0 02/11 4.ª link
210 Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 13091/2016 Nomeação do Primeiro-Secretário de Embaixada André Hugo da Silva de Oliveira, no cargo de Chefe de Divisão dos Assuntos Bilaterais, integrado na Direção de Serviços para os Assuntos Políticos Europeus, da Direção-Geral de Política Externa 0 02/11 4.ª link
210 Negócios Estrangeiros e Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria n.º 355/2016 Nomeação do TCOR Paulo Jorge Henriques de Sousa 0 02/11 4.ª link
210 Negócios Estrangeiros e Saúde - Gabinetes da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus e do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 13092/2016 Autoriza a licença sem remuneração para o exercício de funções em organismo internacional, na Imamat Ismaili, ao técnico especialista de informática, Karim Sadrudin Rajabali 0 02/11 4.ª link
210 Negócios Estrangeiros e Ambiente - Gabinetes da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus e do Secretário de Estado do Ambiente Despacho n.º 13093/2016 Concede licença sem vencimento, para o exercício de funções na Organização das Nações Unidas, ao técnico superior do quadro de pessoal da Agência Portuguesa do Ambiente, I. P., Pedro Miguel Terroa Torres 0 02/11 4.ª link
210 Finanças - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, do Tesouro e das Finanças Despacho n.º 13094/2016 Designação da licenciada Cristina Maria Torres Matela Tavares, técnica superior especialista em orçamento e finanças públicas do Ministério das Finanças na Direção-Geral do Tesouro e Finanças, para exercer funções de Técnica Especialista do meu Gabinete 0 02/11 4.ª link
210 Finanças - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais Despacho n.º 13095/2016 Subdelegação de competências no Secretário-Geral do Ministério das Finanças. Licenciado Rogério Manuel Aroso Peixoto Rodrigues 0 02/11 4.ª link
210 Finanças - Gabinete da Secretária de Estado da Administração e do Emprego Público Despacho n.º 13096/2016 Subdelegação no Presidente dos SSAP, Humberto Jorge Alves Meirinhos, de todas as competências para a prática de todos os atos a realizar com a aquisição de serviços para o fornecimento de refeições confecionadas a lançar no corrente ano 0 02/11 4.ª link
210 Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 13480/2016 Início de funções em regime de mobilidade na categoria da assistente técnica Fernanda Maria Rocha Tavares 0 02/11 4.ª link
210 Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 13481/2016 Projeto de lista de exclusão dos candidatos ao concurso interno de admissão ao período experimental, tendo em vista a ocupação de 40 postos de trabalho, da categoria de verificador auxiliar aduaneiro de 2.ª classe, da carreira de verificador auxiliar aduaneiro, do mapa de pessoal da Autoridade Tributária e Aduaneira 0 02/11 4.ª link
210 Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 13097/2016 Designação em regime de substituição, por vacatura do lugar, no cargo de Chefe de Divisão de Regimes de Pessoal, da Direção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos 0 02/11 4.ª link
210 Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 13098/2016 Designação no cargo de diretor da Alfândega de Ponta Delgada 0 02/11 4.ª link
210 Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 13099/2016 Designação no cargo de Diretor de Finanças Adjunto de Braga 0 02/11 4.ª link
210 Finanças - Direção-Geral do Tesouro e Finanças Despacho n.º 13100/2016 Delegação e subdelegação de competências no Subdiretor-Geral do Tesouro e Finanças, mestre Bernardo Xavier Alabaça 0 02/11 4.ª link
210 Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinetes dos Ministros das Finanças e do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Portaria n.º 356/2016 Autoriza o conselho diretivo do Instituto da Segurança Social, I. P., a assumir os encargos orçamentais decorrentes do contrato de aquisição de serviços de recuperação e disponibilização da informação micrográfica dos centros distritais no âmbito da candidatura SAMA - Projeto AGORA 0 02/11 4.ª link
210 Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 13101/2016 Acordo de Cooperação e Defesa Portugal-EUA. Comissão Laboral: Nomeação da Coordenadora da Delegação Nacional 0 02/11 4.ª link
210 Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 13102/2016 Exoneração e nomeação do Diretor do Hospital das Forças Armadas 0 02/11 4.ª link
210 Defesa Nacional - Autoridade Marítima Nacional Portaria n.º 357/2016 É concedida a medalha de coragem, abnegação e humanidade, grau prata, ao Patrão SV António Valeriano Picoito Rolão 0 02/11 4.ª link
210 Defesa Nacional - Autoridade Marítima Nacional Portaria n.º 358/2016 É concedida a medalha de coragem, abnegação e humanidade, grau cobre, ao Sr. Gonçalo Jeremias 0 02/11 4.ª link
210 Defesa Nacional - Autoridade Marítima Nacional Portaria n.º 359/2016 É concedida a medalha de coragem, abnegação e humanidade, grau prata, ao Sota-patrão SV Marcos Manuel Soares Arrais 0 02/11 4.ª link
210 Defesa Nacional - Autoridade Marítima Nacional Portaria n.º 360/2016 É concedida a medalha de coragem, abnegação e humanidade, grau cobre, ao Sr. Gerson Pirklbauer 0 02/11 4.ª link
210 Defesa Nacional - Autoridade Marítima Nacional Portaria n.º 361/2016 É concedida a medalha de coragem, abnegação e humanidade, grau prata, ao Sota-patrão SV Domingos Manuel Barão Serra 0 02/11 4.ª link
210 Defesa Nacional - Autoridade Marítima Nacional Portaria n.º 362/2016 É concedida a medalha de coragem, abnegação e humanidade, grau prata, ao Patrão SV Luís Filipe Fragoso Amador 0 02/11 4.ª link
210 Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Material Despacho n.º 13103/2016 Despacho de subdelegação de competências 0 02/11 4.ª link
210 Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Contrato (Extrato) n.º 579/2016 Celebração de CTFPTI, em regime de tenure, e em dedicação exclusiva, com o Professor Associado José Fernandes Fontes Castelo Branco, no MPCE/AM, com efeitos a partir de 1 de junho de 2016 0 02/11 4.ª link
210 Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Contrato (Extrato) n.º 580/2016 Celebração de CTFPTI, por um período experimental de um ano, em regime de tempo integral, com a Professora Associada Paula Sofia de Vasconcelos Casimiro, no MPCE/AM, com efeitos a partir de 19 de julho de 2016 0 02/11 4.ª link
210 Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 13104/2016 Ingresso em regime de contrato no posto Segundo-furriel 0 02/11 4.ª link
210 Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 13105/2016 Cessação da graduação no posto de Segundo-furriel 0 02/11 4.ª link
210 Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 13106/2016 Promoção ao posto de Capitão do tenente de infantaria 19519505, João André Moio Pereira 0 02/11 4.ª link
210 Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 13107/2016 Promoção ao posto de Capitão dos Tenentes 0 02/11 4.ª link
210 Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 13108/2016 Passagem à situação de reforma do MAJ TMMA ADJMCGAe 072083-G Jorge Paulo Lourenço de Sousa - MUSAR 0 02/11 4.ª link
210 Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 13109/2016 Passagem à situação de reforma do SAJ MMT ADJMCGAe 085964-J João Carlos Pereira Finote - CFMTFA 0 02/11 4.ª link
210 Defesa Nacional e Ambiente - Gabinetes do Ministro do Ambiente e do Secretário de Estado da Defesa Nacional Portaria n.º 363/2016 Constitui a comissão de delimitação do domínio público hídrico na confrontação com o prédio urbano situado no gaveto da Rua do Porto com o Caminho do Morro, na freguesia de Capelas, concelho de Ponta Delgada, Região Autónoma dos Açores 0 02/11 4.ª link
210 Defesa Nacional e Ambiente - Gabinetes do Ministro do Ambiente e do Secretário de Estado da Defesa Nacional Portaria n.º 364/2016 Constitui a comissão de delimitação do processo de delimitação do domínio público hídrico na confrontação com o prédio sito no lugar de Arinho, freguesia de Gondarém, concelho de Vila Nova da Cerveira 0 02/11 4.ª link
210 Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 13110/2016 Autorização para a renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau, a Ivone David Yan, técnica profissional de 1.ª classe 0 02/11 4.ª link
210 Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 13111/2016 Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos brasileiros 0 02/11 4.ª link
210 Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Aviso (Extrato) n.º 13482/2016 Conclusão do procedimento concursal para ocupação de um posto de trabalho, previsto no mapa de pessoal do Instituto dos Registos e do Notariado, I. P., na categoria e carreira de técnico superior 0 02/11 4.ª link
210 Cultura - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Despacho n.º 13112/2016 Cessa, a seu pedido, funções de secretária pessoal no Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Maria Celeste Peres Ricardo Nogueira 0 02/11 4.ª link
210 Cultura - Direção-Geral do Património Cultural Aviso n.º 13483/2016 Abertura de procedimento concursal para o preenchimento de um posto de trabalho do mapa de pessoal da DGPC na carreira e categoria de assistente técnico, área funcional de vigilância e receção, para o Museu Nacional da Música 0 02/11 4.ª link
210 Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior Aviso n.º 13484/2016 Regista a criação do curso técnico superior profissional de Modelação em Gestão de Informação em Edifícios da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Viana do Castelo 0 02/11 4.ª link
210 Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior Aviso n.º 13485/2016 Regista a criação do curso técnico superior profissional de Processo Industrial da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Viana do Castelo 0 02/11 4.ª link
210 Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior Aviso n.º 13486/2016 Autoriza as instalações da Escola Superior de Artes Decorativas 0 02/11 4.ª link
210 Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Saúde - Gabinetes da Secretária de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 13113/2016 Nomeia para a Comissão de Avaliação de Medicamentos, o Prof. Doutor João Nuno Marques Parracho Guerra da Costa, médico, professor auxiliar da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa 0 02/11 4.ª link
210 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Afonso de Albuquerque, Guarda Despacho n.º 13114/2016 Nomeação da adjunta Maria de Lurdes Louro Morgado Lourenço 0 02/11 4.ª link
210 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária de Camarate, Loures Aviso n.º 13487/2016 Homologação dos contratos realizados com pessoal docente e não docente no ano letivo 2015-2016 0 02/11 4.ª link
210 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Castro Daire Aviso n.º 13488/2016 Nomeação de Adjunto do Diretor 0 02/11 4.ª link
210 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Castro Verde Despacho n.º 13115/2016 Substituição de Adjunta do Diretor 0 02/11 4.ª link
210 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas n.º 3 de Elvas Aviso n.º 13489/2016 Lista nominativa dos docentes contratados em 2012-2013 0 02/11 4.ª link
210 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Esgueira, Aveiro Aviso (Extrato) n.º 13490/2016 Cessação de relação jurídica de emprego por falecimento 0 02/11 4.ª link
210 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas das Laranjeiras Aviso n.º 13491/2016 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de seis postos de trabalho em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial, para a carreira e categoria de assistente operacional 0 02/11 4.ª link
210 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Madalena, Vila Nova de Gaia Aviso n.º 13492/2016 Cessar de funções da assistente operacional 0 02/11 4.ª link
210 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Mira Despacho (Extrato) n.º 13116/2016 Autorizada a licença sem vencimento de longa duração 0 02/11 4.ª link
210 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Profissional de Agricultura e Desenvolvimento Rural de Ponte de Lima Despacho n.º 13117/2016 Nomeação de Adjunto do Diretor 0 02/11 4.ª link
210 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Professor Armando Lucena, Mafra Aviso n.º 13493/2016 Procedimento concursal para recrutamento de um Diretor 0 02/11 4.ª link
210 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Quinta de Marrocos, Lisboa Aviso n.º 13494/2016 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados 0 02/11 4.ª link
210 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária da Ramada, Odivelas Aviso n.º 13495/2016 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de 2 postos de trabalho em regime de contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial, para o serviço de limpeza na categoria de assistente operacional 0 02/11 4.ª link
210 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de São Bruno, Oeiras Despacho n.º 13118/2016 Homologação dos contratos de pessoal docente referente ao ano letivo 2015-2016 0 02/11 4.ª link
210 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Tábua Aviso n.º 13496/2016 Homologação da Lista Unitária de Ordenação Final dos Candidatos Aprovados - Procedimento Concursal Comum de Recrutamento para Ocupação de 2 (dois) postos de Trabalho em Regime de Contrato de Trabalho em Funções Públicas a Termo Resolutivo Certo, a Tempo Parcial para a Categoria de Assistente Operacional 0 02/11 4.ª link
210 Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 581/2016 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/341/DDF/2016. Aditamento ao contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/63/DDF/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Basquetebol - Encargos com a deslocação, por via aérea, entre o território continental e as Regiões Autónomas, relativos à época 2015/2016 0 02/11 4.ª link
210 Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Deliberação n.º 1674/2016 Delegação e subdelegação de competências do conselho diretivo do IPDJ, I. P., no seu vice-presidente, Vítor Manuel Batista Pataco 0 02/11 4.ª link
210 Educação e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Contrato n.º 582/2016 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/247/DD/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., o Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P., e a Associação de Paralisia Cerebral de Almada Seixal - Escola da Vida Ativa 0 02/11 4.ª link
210 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Aveiro Despacho n.º 13119/2016 Delegação e subdelegação de competências 0 02/11 4.ª link
210 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Economia - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1675/2016 Cessação do cargo Diretor-Adjunto de Centro do Centro de Emprego e Formação Profissional de Leiria 0 02/11 4.ª link
210 Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 13120/2016 Nomeia os membros da Comissão de Avaliação de Medicamentos 0 02/11 4.ª link
210 Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 13497/2016 Conclusão com sucesso do período experimental da técnica superior Paula Alexandra Alves Filipe 0 02/11 4.ª link
210 Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 13498/2016 Homologada a lista de classificação final dos candidatos do Júri n.º 19, da especialidade médica de Medicina Interna 0 02/11 4.ª link
210 Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Contrato (Extrato) n.º 583/2016 Centro Hospitalar Tâmega e Sousa, E. P. E. - contrato-programa para o triénio de 2013-2015 0 02/11 4.ª link
210 Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Contrato (Extrato) n.º 584/2016 Consolidação da mobilidade na categoria da técnica superior Patrícia Isabel Gonçalves Pereira 0 02/11 4.ª link
210 Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 13499/2016 Conclusão de período experimental de Enfermeira - Agrupamento de Centros de Saúde do Pinhal Interior Norte 0 02/11 4.ª link
210 Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 13500/2016 Conclusão de período experimental de Enfermeira - Agrupamento de Centros de Saúde do Pinhal Interior Norte 0 02/11 4.ª link
210 Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 13501/2016 Conclusão de período experimental de Enfermeira - Agrupamento de Centros de Saúde do Pinhal Interior Norte 0 02/11 4.ª link
210 Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 13502/2016 Notificação no âmbito de processo disciplinar 0 02/11 4.ª link
210 Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 13503/2016 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com a trabalhadora Catarina Alexandra Diogo Bica, para a categoria de assistente da área de medicina geral e familiar, do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES Oeste Sul 0 02/11 4.ª link
210 Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Declaração de Retificação n.º 1073/2016 Retificação do despacho (extrato) n.º 9812/2016 0 02/11 4.ª link
210 Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 13121/2016 Autorizada a consolidação da mobilidade, na categoria, à técnica de 2.ª classe, da carreira técnica de diagnóstico e terapêutica - área de Terapia Ocupacional, Antónia Maria de Oliveira Torres Ferreira, pertencente ao mapa de pessoal do Centro Hospitalar do Médio Tejo/Unidade de Abrantes - para exercer funções na Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES Lisboa Central 0 02/11 4.ª link
210 Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Aviso n.º 13504/2016 Recrutamento de pessoal médico, aviso n.º 5669-A/2016, área de ginecologia/obstetrícia, publicação de aviso de procedimento deserto 0 02/11 4.ª link
210 Saúde - Direção-Geral de Proteção Social aos Trabalhadores em Funções Públicas Despacho n.º 13122/2016 Consolidação da mobilidade 0 02/11 4.ª link
210 Saúde - Direção-Geral de Proteção Social aos Trabalhadores em Funções Públicas Despacho n.º 13123/2016 Consolidação da mobilidade 0 02/11 4.ª link
210 Saúde - Hospital do Arcebispo João Crisóstomo - Cantanhede Aviso (Extrato) n.º 13505/2016 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de Enfermeiro 0 02/11 4.ª link
210 Saúde - Hospital Dr. Francisco Zagalo Deliberação (Extrato) n.º 1676/2016 Redução de mais 1 hora no horário semanal à assistente graduada de pediatria Maria de Fátima de Jesus da Costa Madruga 0 02/11 4.ª link
210 Saúde - Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P. Aviso n.º 13506/2016 Conclusão com sucesso do período experimental de uma trabalhadora da carreira dos técnicos superiores de saúde, categoria de assistente 0 02/11 4.ª link
210 Saúde - Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P. Despacho (Extrato) n.º 13124/2016 Acumulação de funções privadas do enfermeiro chefe Armindo Antunes Geraldo Apóstolo 0 02/11 4.ª link
210 Saúde - Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P. Despacho (Extrato) n.º 13125/2016 Acumulação de funções privadas - Técnica Principal de Análises Clínicas e Saúde Pública Anabela Fernanda Carvalho de Figueiredo Marques Metelo 0 02/11 4.ª link
210 Ambiente - Secretaria-Geral Aviso n.º 13507/2016 Conclusão, com sucesso, do período experimental de Lígia Maria dos Santos Rodrigues, na carreira técnica superior 0 02/11 4.ª link
210 Ambiente - Secretaria-Geral Aviso n.º 13508/2016 Conclusão, com sucesso, do período experimental de Lídia de Jesus das Neves Gonçalves, na carreira técnica superior 0 02/11 4.ª link
210 Ambiente - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. Aviso n.º 13509/2016 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 02/11 4.ª link
210 Ambiente - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. Aviso (Extrato) n.º 13510/2016 Avaliação final do período experimental 0 02/11 4.ª link
210 Ambiente - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. Aviso (Extrato) n.º 13511/2016 Avaliação final do período experimental 0 02/11 4.ª link
210 Ambiente - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. Aviso n.º 13512/2016 Nomeação do júri do período experimental 0 02/11 4.ª link
210 Ambiente - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. Aviso n.º 13513/2016 Nomeação do júri do período experimental 0 02/11 4.ª link
210 Ambiente - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. Declaração de Retificação n.º 1074/2016 Declaração de anulação do Aviso n.º 12482/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 196, de 12 de outubro 0 02/11 4.ª link
210 Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural Aviso n.º 13514/2016 Celebração de contrato com Rita Isabel Botelho Marques 0 02/11 4.ª link
210 Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural Aviso (Extrato) n.º 13515/2016 Anulação do reconhecimento à Tradição e Qualidade - Associação Interprofissional de Produtos Agro-Alimentares de Trás-os-Montes como Organismo de Controlo, e Certificação de Castanha da Terra Fria DOP 0 02/11 4.ª link
210 Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural Aviso (Extrato) n.º 13516/2016 Reconhecimento da SATIVA - Controlo e Certificação de Produtos como organismo de controlo e certificação, para Castanha da Terra Fria DOP 0 02/11 4.ª link
210 Mar - Autoridade de Gestão do Mar 2020 Despacho n.º 13126/2016 Delegação de competências, pela Gestora do Mar 2020, no Coordenador Regional do Mar 2020 para a Região Autónoma dos Açores, Dr. Luís Fernando Macedo da Costa 0 02/11 4.ª link
210 Mar - Autoridade de Gestão do Mar 2020 Despacho n.º 13127/2016 Delegação de competências, pela Gestora do Mar 2020, no Coordenador Regional do Mar 2020 para a Região Autónoma da Madeira, Eng. José Luís da Silva Ferreira 0 02/11 4.ª link
210 Tribunal de Contas Despacho n.º 13128/2016 Delegação de Poderes no Vice-Presidente do Tribunal de Contas 0 02/11 4.ª link
210 Autoridade Nacional de Comunicações Aviso n.º 13517/2016 Lançamento de consulta pública relativa ao projeto de Regulamento sobre a prestação de informação de natureza estatística 0 02/11 4.ª link
210 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Despacho n.º 13129/2016 Criação do Mestrado em Estudos do Ambiente e da Sustentabilidade 0 02/11 4.ª link
210 Universidade de Aveiro Aviso n.º 13518/2016 Criação do ciclo de estudos conducente ao grau de Mestrado Integrado em Engenharia de Materiais 0 02/11 4.ª link
210 Universidade de Aveiro Aviso n.º 13519/2016 Criação do curso de Mestrado Integrado em Engenharia Computacional 0 02/11 4.ª link
210 Universidade de Lisboa Despacho n.º 13130/2016 Autorização para assunção de compromissos plurianuais 0 02/11 4.ª link
210 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Contrato (Extrato) n.º 585/2016 Celebrado Contrato de Trabalho em Funções Públicas a Termo Resolutivo Certo, na categoria de Professor Auxiliar Convidado, com o Doutor Manuel do Rosário Caneira da Silva, para o departamento de Ciências Farmacológicas 0 02/11 4.ª link
210 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extrato) n.º 13131/2016 Admissão de Docentes Convidados em regime de substituição 0 02/11 4.ª link
210 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extrato) n.º 13132/2016 Alteração de situação de professor auxiliar convidado a 25 % para professor auxiliar convidado a 0 % 0 02/11 4.ª link
210 Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso (Extrato) n.º 13520/2016 Regresso ao serviço de origem da trabalhadora Sara Cristina Costa Gonçalves, Técnica Superior do ISCSP 0 02/11 4.ª link
210 Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso n.º 13521/2016 Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho da carreira de Assistente Operacional, categoria de Encarregado Operacional, Área de Avaliação e Garantia da Qualidade do ISCSP 0 02/11 4.ª link
210 Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Edital n.º 942/2016 Abertura de concurso documental internacional para recrutamento, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, de uma vaga de professor associado na área disciplinar de Relações Internacionais do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas 0 02/11 4.ª link
210 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 13133/2016 Contrato de trabalho a certo resolutivo certo de Professor Associado Convidado ao abrigo do artigo 32.º-A do Doutor Enrico Maglione 0 02/11 4.ª link
210 Universidade do Minho Aviso n.º 13522/2016 Proposta de constituição de júri de reconhecimento de habilitações da Mestre Alline Bettin de Oliveira 0 02/11 4.ª link
210 Universidade do Minho Aviso n.º 13523/2016 Proposta de constituição de júri de reconhecimento de habilitações de Cláudia Valéria Nobre Leyendecker 0 02/11 4.ª link
210 Universidade do Porto - Faculdade de Economia Despacho (Extrato) n.º 13134/2016 Manutenção do contrato de Trabalho em Funções Públicas por tempo indeterminado, findo o período experimental, como Professor Auxiliar do Doutor Nuno Tiago Bandeira Sousa Pereira 0 02/11 4.ª link
210 Serviços de Ação Social da Universidade de Coimbra Aviso (Extrato) n.º 13524/2016 Lista nominativa dos trabalhadores que cessaram funções por motivo de aposentação, no período de 1 de janeiro a 31 de dezembro de 2015 0 02/11 4.ª link
210 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Edital n.º 943/2016 Anulação do Edital n.º 808/2016, publicado na 2.ª série do Diário da República de 29 de agosto - concurso público para professor adjunto do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave 0 02/11 4.ª link
210 Instituto Politécnico de Leiria Declaração de Retificação n.º 1075/2016 Retificação ao Aviso n.º 12641/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 199, de 17 de outubro de 2016: recrutamento de um Técnico Superior para exercer funções no Instituto Politécnico de Leiria 0 02/11 4.ª link
210 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 13135/2016 Autorizado o contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo de José Henrique Estevão Gonçalves do Souto com a categoria de Assistente Convidado 0 02/11 4.ª link
210 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 13136/2016 Autorizado o contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo de Ana Catarina Pagarim Ribeiro Kaizeler com a categoria de Professora Adjunta Convidada 0 02/11 4.ª link
210 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 13137/2016 Autorizada a renovação do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a categoria de Professor Adjunto Convidado, do docente André Filipe Festas da Silva 0 02/11 4.ª link
210 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho n.º 13138/2016 Contrato de trabalho em funções públicas, por tempo determinado, a termo resolutivo certo de Pedro Armando Saglimbeni Munoz, com a categoria de Professor Adjunto Convidado, para a Escola Superior de Música de Lisboa, em regime de tempo parcial 0 02/11 4.ª link
210 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho n.º 13139/2016 Contrato de trabalho em funções públicas, por tempo determinado, a termo resolutivo certo de Nuno António Simões Inácio, com a categoria de Professor Adjunto Convidado, para a Escola Superior de Música de Lisboa, em regime de tempo parcial 0 02/11 4.ª link
210 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho n.º 13140/2016 Contrato de trabalho em funções públicas, por tempo determinado, a termo resolutivo certo de António Silva Teixeira Andrade Santos, com a categoria de Assistente Convidado, para a Escola Superior de Música de Lisboa, em regime de tempo parcial 0 02/11 4.ª link
210 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho n.º 13141/2016 Contrato de trabalho em funções públicas, por tempo determinado, a termo resolutivo certo de Carlos Manuel Bernardo dos Santos Fernandes, com a categoria de Professor Adjunto Convidado, para a Escola Superior de Música de Lisboa, em regime de tempo parcial 0 02/11 4.ª link
210 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho n.º 13142/2016 Contrato de trabalho em funções públicas, por tempo determinado, a termo resolutivo certo de João Pedro Vasconcelos Duarte, com a categoria de Professor Adjunto Convidado, para a Escola Superior de Música de Lisboa, em regime de tempo parcial 0 02/11 4.ª link
210 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho n.º 13143/2016 Contrato de trabalho em funções públicas, por tempo determinado, a termo resolutivo certo de Joana Salvador Bagulho, com a categoria de Professor Adjunto Convidado, para a Escola Superior de Música de Lisboa, em regime de tempo integral, com dedicação exclusiva 0 02/11 4.ª link
210 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho n.º 13144/2016 Contrato de trabalho em funções públicas, por tempo determinado, a termo resolutivo certo de Olavo Tengner da Costa Barros, com a categoria de Professor Adjunto Convidado, para a Escola Superior de Música de Lisboa, em regime de tempo parcial 0 02/11 4.ª link
210 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho n.º 13145/2016 Contrato de trabalho em funções públicas, por tempo determinado, a termo resolutivo certo de Paulo Jorge Gonçalves Guerreiro, com a categoria de Professor Adjunto Convidado, para a Escola Superior de Música de Lisboa, em regime de tempo parcial 0 02/11 4.ª link
210 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho n.º 13146/2016 Contrato de trabalho em funções públicas, por tempo determinado, a termo resolutivo certo de Bruno Miguel Fernandes dos Santos, com a categoria de Professor Adjunto Convidado, para a Escola Superior de Música de Lisboa, em regime de tempo parcial 0 02/11 4.ª link
210 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho n.º 13147/2016 Regulamento dos Regimes de Reingresso e de Mudança de Par Instituição/Curso do Instituto Politécnico de Lisboa 0 02/11 4.ª link
210 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho n.º 13148/2016 Curso de Pós-Graduação em Indústrias e Culturas Criativas: Gestão e Estratégias, ministrado na Escola Superior de Comunicação Social do Instituto Politécnico de Lisboa (parceria com a Faculdade de Letras e com a Faculdade de Belas-Artes da Universidade de Lisboa) 0 02/11 4.ª link
210 Instituto Politécnico de Setúbal - Escola Superior de Tecnologia de Setúbal Declaração de Retificação n.º 1076/2016 Retificação do Despacho (extrato) n.º 12665/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 202, de 20 de outubro 0 02/11 4.ª link
210 Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E. P. E. Aviso n.º 32/2016/M Lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal comum, de recrutamento urgente, para preenchimento de 1 (um) posto de trabalho, na modalidade de contrato de trabalho sem termo, de acordo com o Código do Trabalho, na categoria de assistente da carreira médica, na área hospitalar - especialidade de cardiologia, aberto pelo Aviso n.º 25/2016/M, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 194, de 10 de outubro 0 02/11 4.ª link
210 Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1677/2016 Acumulação de funções privadas de Aida Maria Conceição Correia 0 02/11 4.ª link
210 Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1678/2016 Redução de horário da Dr.ª Lígia Maria Rato Fonseca 0 02/11 4.ª link
210 Infraestruturas de Portugal, S. A. Despacho n.º 13149/2016 Deliberação do Conselho de Administração Executivo da Infraestruturas de Portugal, S. A., relativa à contratação da "EN14 Maia (Nó do Jumbo)/Interface Rodoferroviário da Trofa" - compromisso plurianual - Despacho n.º 16370/2013, de 27 de novembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 245, de 18 de dezembro - Delegação de Competências 0 02/11 4.ª link
210 Área Metropolitana de Lisboa Regulamento n.º 1003/2016 Regulamento de procedimentos para ajustamentos das condições de exploração do serviço público de transporte de passageiros 0 02/11 4.ª link
210 Município de Alcobaça Deliberação n.º 1679/2016 Suspensão parcial do PDM e respetivas medidas preventivas 0 02/11 4.ª link
210 Município de Aljustrel Aviso n.º 13525/2016 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo determinado, pelo período de um ano, para ocupar um posto de trabalho de assistente operacional (coveiro) 0 02/11 4.ª link
210 Município de Alvito Regulamento n.º 1004/2016 Regulamento do Prémio Literário Raul de Carvalho 0 02/11 4.ª link
210 Município de Anadia Aviso n.º 13526/2016 Celebração de contrato 0 02/11 4.ª link
210 Município de Anadia Aviso n.º 13527/2016 Celebração de contrato 0 02/11 4.ª link
210 Município de Arraiolos Aviso n.º 13528/2016 Convocatória para a realização da prova de conhecimentos (CP) 0 02/11 4.ª link
210 Município do Barreiro Aviso (Extrato) n.º 13529/2016 Contrato trabalho funções públicas tempo indeterminado, na categoria de assistente operacional 0 02/11 4.ª link
210 Município do Barreiro Aviso (Extrato) n.º 13530/2016 Mobilidade interna de trabalhadores 0 02/11 4.ª link
210 Município da Calheta Aviso n.º 13531/2016 Aviso sobre a cessação de funções do trabalhador Manuel Valdemiro Flores Carreiro por motivo de aposentação 0 02/11 4.ª link
210 Município de Castelo Branco Aviso n.º 13532/2016 Lista dos candidatos admitidos ao procedimento Concursal para Técnico Superior - Arquitetura 0 02/11 4.ª link
210 Município da Chamusca Aviso n.º 13533/2016 Regulamento Municipal de Uso do Fogo e Limpeza de Terrenos 0 02/11 4.ª link
210 Município de Coimbra Aviso (Extrato) n.º 13534/2016 Exoneração de Secretário 0 02/11 4.ª link
210 Município de Coimbra Aviso (Extrato) n.º 13535/2016 Designação de Secretária 0 02/11 4.ª link
210 Município de Coruche Aviso n.º 13536/2016 Projeto de Programa Estratégico de Reabilitação Urbana da Área de Reabilitação Urbana (ARU) do Centro Histórico de Coruche, da ARU do Bairro Alegre, Av. Sorraia e Av. do Castelo e da ARU da Vila do Couço 0 02/11 4.ª link
210 Município da Covilhã Aviso n.º 13537/2016 Suspensão parcial do Plano de Pormenor da Zona Industrial do Canhoso (PPZIC) e estabelecimento de medidas preventivas, no âmbito da alteração do mesmo plano de pormenor 0 02/11 4.ª link
210 Município de Grândola Aviso n.º 13538/2016 Correção Material do PP da Muda 0 02/11 4.ª link
210 Município de Guimarães Edital n.º 944/2016 Regulamento de Admissão e Utilização dos Laboratórios Criativos da Plataforma das Artes e da Criatividade 0 02/11 4.ª link
210 Município da Lourinhã Aviso n.º 13539/2016 Abertura de procedimento concursal comum para ocupação de 3 postos de trabalho da carreira/categoria de Assistente Técnico 0 02/11 4.ª link
210 Município da Lourinhã Aviso n.º 13540/2016 Abertura de procedimentos concursais comuns - Assistentes Operacionais 0 02/11 4.ª link
210 Município de Macedo de Cavaleiros Aviso n.º 13541/2016 Operação de Reabilitação Urbana da área de reabilitação urbana de Macedo de Cavaleiros 0 02/11 4.ª link
210 Município de Miranda do Corvo Aviso n.º 13542/2016 Nomeação de Deolinda Paula Pimentel Dias Ribeiro, como Dirigente Intermédio de 3.º Grau, do Núcleo de Urbanismo e Projetos, em regime de substituição 0 02/11 4.ª link
210 Município de Montemor-o-Novo Aviso n.º 13543/2016 Conclusão do período experimental - 7 postos de trabalho - nadador salvador - Piscinas Recreativas Municipais 0 02/11 4.ª link
210 Município de Montemor-o-Novo Aviso n.º 13544/2016 Lista unitária de ordenação final - Assistente Operacional/Auxiliar de Cozinha 0 02/11 4.ª link
210 Município de Olhão Aviso n.º 13545/2016 Abertura de procedimento concursal (concurso externo de ingresso) para admissão de dois fiscais municipais de 2.ª classe (carreira não revista), na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, com vista ao recrutamento de trabalhadores, com ou sem vínculo de emprego público, para a ocupação de postos de trabalho do mapa de pessoal, da carreira de Fiscal Municipal 0 02/11 4.ª link
210 Município de Paredes Aviso n.º 13546/2016 Procedimento concursal para recrutamento e seleção para um lugar de chefe de divisão de desporto 0 02/11 4.ª link
210 Município de Paredes Aviso n.º 13547/2016 Procedimento concursal comum de recrutamento de três assistentes operacionais - área de nadador salvador - grau de complexidade i - em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado/termo resolutivo certo 0 02/11 4.ª link
210 Município de Pombal Aviso n.º 13548/2016 Consolidação da mobilidade interna na categoria 0 02/11 4.ª link
210 Município da Praia da Vitória Aviso n.º 13549/2016 Projeto do Regulamento Municipal de Ocupação do Espaço Público 0 02/11 4.ª link
210 Município de Sabrosa Aviso n.º 13550/2016 Extinção de relação jurídica de emprego público 0 02/11 4.ª link
210 Município de Vila Franca de Xira Aviso n.º 13551/2016 Abertura de diversos procedimentos concursais para constituição da relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado 0 02/11 4.ª link
210 Município de Vila Franca de Xira Aviso n.º 13552/2016 Abertura de procedimento concursal comum para constituição da relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para Técnico Superior (área de Educação Social) 0 02/11 4.ª link
210 Município de Vila do Porto Aviso n.º 13553/2016 Conclusão do período experimental - Judite de Fátima Borges Reis Fontes 0 02/11 4.ª link
210 Município de Vila do Porto Aviso n.º 13554/2016 Conclusão do período experimental - Maria do Livramento P. P. Figueiredo 0 02/11 4.ª link
210 Município de Vila do Porto Aviso n.º 13555/2016 Conclusão do período experimental - Débora Isabel Batista Vicente 0 02/11 4.ª link
210 Freguesia de Abiul Aviso n.º 13556/2016 Procedimentos concursais comuns para, ocupação de três postos de trabalho na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira/categoria de assistente técnico - um na área Administrativa, um na área de ação educativa e um na área de obras e serviços municipais 0 02/11 4.ª link
210 Freguesia de Carapinheira Aviso n.º 13557/2016 Lista de homologação e ordenação final do procedimento concursal comum para a ocupação de três postos de trabalho na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 02/11 4.ª link
210 União das Freguesias de Condeixa-a-Velha e Condeixa-a-Nova Aviso n.º 13558/2016 Procedimento Concursal comum, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo para recrutamento de um posto de trabalho na carreira e categoria de Assistente Operacional (Auxiliar Administrativa) 0 02/11 4.ª link
210 Freguesia de Moçarria Aviso n.º 13559/2016 Procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho na carreira e categoria de Assistente Operacional - cantoneiro 0 02/11 4.ª link
210 União das Freguesias de Tavira (Santa Maria e Santiago) Regulamento n.º 1005/2016 Regulamento e tabela geral de taxas e licenças 0 02/11 4.ª link
210 Freguesia de Vila Nova da Telha Aviso n.º 13560/2016 Celebração de contrato de trabalho e nomeação do júri do período experimental 0 02/11 4.ª link
210 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Aviso n.º 13561/2016 Conclusão com sucesso do período experimental de vários trabalhadores 0 02/11 4.ª link
210 Banco Madesant - Sociedade Unipessoal, S. A. Balanço n.º 17/2016 Balanço trimestral em base individual - setembro 2016 0 02/11 4.ª link
210 TDF - Sociedade Gestora de Fundos de Investimento Imobiliário, S. A. Balanço n.º 18/2016 Publicação referente ao 3.º trimestre de 2016 0 02/11 4.ª link
210 Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinetes dos Ministros das Finanças e do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Portaria n.º 364-A/2016 Autoriza o Instituto da Segurança Social, I. P., a assumir e a proceder à repartição dos encargos inerentes à celebração de contrato de locação de três envelopadoras 0 02/11 4.ª 210S
210 Município de Vila do Conde Aviso n.º 13561-A/2016 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal para recrutamento de 20 assistentes operacionais - auxiliar de ação educativa 0 02/11 4.ª 210S
210 Município de Angra do Heroísmo Declaração de retificação de anúncio n.º 220/2016 Empreitada de Obras Públicas-"Protecção.Consolidação e Valorização da Baía do Fanal-1ª. fase" 0 02/11 4.ª CP
210 Município de Cascais Anúncio de procedimento n.º 6955/2016 Empreitada de Reparação de pavimentos no Concelho de Cascais 0 02/11 4.ª CP
210 Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 6957/2016 CP/15/2017 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE DOENTES E ACOMPANHANTES EM VEÍCULO DEDICADO A DOENTES OU EM AMBULÂNCIA 0 02/11 4.ª CP
210 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 6958/2016 Aquisição Sacos de Plástico 0 02/11 4.ª CP
210 Município de Matosinhos Anúncio de procedimento n.º 6952/2016 Reabilitação do Edifício da Real Vinícola - Obras de instalação da casa da arquitetura 0 02/11 4.ª CP
210 Município de Azambuja Anúncio de procedimento n.º 6953/2016 DIOM/E44/16 Execução do Edifício Pré-Escolar de Aveiras de Cima 0 02/11 4.ª CP
210 Município da Figueira da Foz Aviso de prorrogação de prazo n.º 1124/2016 Reabilitação da Zona Envolvente ao Coliseu Figueirense 0 02/11 4.ª CP
210 Município de Santo Tirso Anúncio de procedimento n.º 6954/2016 Beneficiação do Campo de Futebol de Areias 0 02/11 4.ª CP
210 Município de Cascais Anúncio de procedimento n.º 6956/2016 EMPREITADA DE CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTOS NO CONCELHO DE CASCAIS 2016/2017 0 02/11 4.ª CP
210 Infraestruturas de Portugal, S. A. Anúncio de procedimento n.º 6977/2016 Fornecimento de "Energia Elétrica em MAT - Muita Alta Tensão, AT - Alta Tensão, MT - Média Tensão, BTE - Baixa Tensão Especial, BTN - Baixa Tensão Normal, GN - Gás Natural, GP - Gás Propano e GA - Gasóleo de Aquecimento, para as instalações do Grupo Infraestruturas de Portugal" 0 02/11 4.ª CP
210 Município de Loulé Anúncio de procedimento n.º 6978/2016 "Requalificação da Rua Humberto Pacheco em Loulé" 0 02/11 4.ª CP
210 Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 6979/2016 Serviços de viagens, alojamentos e serviços conexos 0 02/11 4.ª CP
210 SUCH - Serviço de Utilização Comum dos Hospitais Anúncio de procedimento n.º 6981/2016 Serviços de Análises Químicas e Microbiológicas 0 02/11 4.ª CP
210 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 6959/2016 Aquisição Material Hoteleiro e Detergentes 0 02/11 4.ª CP
210 Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 6960/2016 2009A17 - Material descartável para Bloco Operatório 0 02/11 4.ª CP
210 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 6961/2016 Aquisição de Material de Otorrino 0 02/11 4.ª CP
210 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 6962/2016 Aquisição Material e Detergentes de Esterilização 0 02/11 4.ª CP
210 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 6963/2016 Aquisição de Campos Operatórios e outro material de consumo clínico 0 02/11 4.ª CP
210 Universidade de Aveiro Anúncio de procedimento n.º 6964/2016 Aquisição de equipamentos científicos no âmbito do Projeto ATLAS para apetrechar um dos laboratórios de investigação do CICECO (Instituto de Materiais de Aveiro) da Universidade de Aveiro. 0 02/11 4.ª CP
210 AgdA - Águas Públicas do Alentejo, S. A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 1125/2016 CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE FISCALIZAÇÃO, GESTÃO DA QUALIDADE, COORDENAÇÃO DE SEGURANÇA EM OBRA E COORDENAÇÃO DE GESTÃO AMBIENTAL E ACOMPANHAMENTO ARQUEOLÓGICO DA ETAR DE MONTEMOR-O-NOVO E EMPREITADA DO SISTEMA INTERCETOR DE MONTEMOR-O-NOVO 0 02/11 4.ª CP
210 AdP - Águas de Portugal Serviços Ambientais, S. A. Anúncio de procedimento n.º 6965/2016 Aquisição de Cloreto Férrico pelas empresas do grupo AdP 0 02/11 4.ª CP
210 Município do Seixal Anúncio de procedimento n.º 6966/2016 Concurso Público para o Fornecimento Contínuo de Papel Higiénico e de Mãos 0 02/11 4.ª CP
210 Município da Marinha Grande Anúncio de procedimento n.º 6967/2016 P.A. N.º 77/2016-AP/DCD - Seis espetáculos de música para bebés a realizar na Casa da Cultura Teatro Stephens no ano 2017 0 02/11 4.ª CP
210 Município da Marinha Grande Anúncio de procedimento n.º 6968/2016 P.A. N.º 70/2016-AP/DISU - Fornecimento contínuo, por cartão magnético, de combustíveis rodoviários para a frota automóvel afeta a Vieira de Leiria 0 02/11 4.ª CP
210 Município da Marinha Grande Anúncio de procedimento n.º 6969/2016 P.A. N.º 81/2016-AP/DISU - Fornecimento de quatro contentores para resíduos 0 02/11 4.ª CP
210 Município da Marinha Grande Anúncio de procedimento n.º 6970/2016 P.A. N.º 73/2016-AP/DAM - Serviços de inspeção, reinspeção e selagem de ascensores, monta-cargas, escadas mecânicas e tapetes rolantes para os anos 2017, 2018 e 2019 0 02/11 4.ª CP
210 Município de Loulé Anúncio de procedimento n.º 6971/2016 CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM DE EQUIPAMENTOS DE DEPOSIÇÃO DE RESÍDUOS DE SUPERFÍCIE NO CONCELHO DE LOULÉ. 0 02/11 4.ª CP
210 Imprensa Nacional - Casa da Moeda, S. A. Anúncio de procedimento n.º 6972/2016 Aquisição de papel FC laser 90g 0 02/11 4.ª CP
210 E. M. P. - Escola de Moda do Porto, L.da Anúncio de procedimento n.º 6973/2016 Aquisição de Material Informático 0 02/11 4.ª CP
210 Município de Pampilhosa da Serra Anúncio de procedimento n.º 6974/2016 Alteração e ampliação da Escola Básica e Secundária Escalada_Pampilhosa da Serra 0 02/11 4.ª CP
210 Município de Faro Anúncio de procedimento n.º 6975/2016 Aluguer operacional de veículos diversos para integração na frota municipal, pelo período de 48 meses 0 02/11 4.ª CP
210 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 6976/2016 1-2.0078/17 - Kits para medição de PIC com disponibilização de monitores compatíveis 0 02/11 4.ª CP
210 SUCH - Serviço de Utilização Comum dos Hospitais Anúncio de procedimento n.º 6980/2016 Fornecimento Anual de Pão e Pastelaria 0 02/11 4.ª CP
210 Freguesia de Campolide Aviso de prorrogação de prazo n.º 1126/2016 Empreitada de Reabilitação de Espaço Público e Infraestruturas da Rua Professor Sousa da Câmara 0 02/11 4.ª CP
210 Município de Arganil Anúncio de procedimento n.º 6982/2016 Elaboração de Cadastro das Infraestruturas existentes nos sistemas (em baixa) de Abastecimento de Água (AA) e de Saneamento de Águas Residuais (SAR) do Município de Arganil e aquisição e implementação de Sistema de Informação Geográfica (SIG) das Infraestruturas de Abastecimento de Água e Saneamento de Águas Residuais. 0 02/11 4.ª CP
210 ASSOL - Associação de Solidariedade Social de Lafões Anúncio de procedimento n.º 6983/2016 Aquisição de serviços de gestão de refeitórios 0 02/11 4.ª CP
210 ASSOL - Associação de Solidariedade Social de Lafões Anúncio de procedimento n.º 6984/2016 Aquisição de combustíveis 0 02/11 4.ª CP
210 Banco de Portugal Anúncio de procedimento n.º 6985/2016 OA076816CLC 0 02/11 4.ª CP
210 Guarda Nacional Republicana Anúncio de procedimento n.º 6986/2016 Concurso Público n.º 04/USHE/2016 - Concessão de exploração de espaços em edifícios na Unidade de Segurança e Honras de Estado, mediante a instalação de máquinas de venda de bens alimentares e bebidas. 0 02/11 4.ª CP
210 Guarda Nacional Republicana Anúncio de procedimento n.º 6987/2016 Concurso Público n.º 02/SRLF/UCC/2017 - Aquisição de lubrificantes para as viaturas e embarcações da Unidade de Controlo Costeiro 0 02/11 4.ª CP
210 Município de Melgaço Anúncio de procedimento n.º 6988/2016 Cadastro das redes de abastecimento de água e saneamento de Melgaço 0 02/11 4.ª CP
210 Guarda Nacional Republicana Declaração de retificação de anúncio n.º 221/2016 Procedimento n.º 72/DSUMC/2016 - Aquisição de ração para os canídeos da Guarda Nacional Republicana - para o triénio de 2017 a 2019 0 02/11 4.ª CP