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Diário da República 204/2016

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
204 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 207/2016 Recomenda ao Governo que assegure a nulidade da interpretação feita pela Autoridade Tributária e Aduaneira relativamente à cobrança retroativa de imposto sobre o valor acrescentado nas prestações de serviços no âmbito de terapêuticas não convencionais 001 24/10 2.ª link
204 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 208/2016 Por uma política de defesa da natureza ao serviço do povo e do País 001 24/10 2.ª link
204 Presidência do Conselho de Ministros Declaração de Retificação n.º 22/2016 Declara nula e de nenhum efeito a Resolução do Conselho de Ministros n.º 60/2016, de 13 de outubro, da Presidência do Conselho de Ministros, que propôs ao Conselho da Europa os representantes de Portugal no Congresso das Autoridades Locais e Regional para o mandato 2016-2020, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 197, de 13 de outubro de 2016 001 24/10 2.ª link
204 Finanças e Saúde Portaria n.º 278/2016 Primeira alteração da Portaria n.º 148-A/2016, de 23 de maio, que estabelece os formatos comuns para a comunicação e disponibilização de informações sobre produtos do tabaco e cigarros eletrónicos e recargas, bem como o valor das taxas a pagar pelos fabricantes e importadores, relativamente à receção, conservação, tratamento, análise e publicação das informações 001 24/10 2.ª link
204 Região Autónoma dos Açores Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 17/2016/A Recomenda ao Governo Regional dos Açores que no âmbito dos cuidados primários de saúde, dentro das disponibilidades orçamentais do Serviço Regional de Saúde, e podendo definir a partilha de serviços, reforce os quadros de pessoal com terapeutas da fala nas unidades de saúde da Região 001 24/10 2.ª link
204 Comissão Nacional de Eleições Mapa Oficial n.º 6/2016 Relação dos deputados eleitos e mapa oficial da eleição da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores realizada em 16 de outubro de 2016 001 24/10 2.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
204 Comissão Nacional de Proteção de Dados Despacho n.º 12717/2016 Nomeação da assessora principal Isabel Cristina Cerqueira da Cruz 0 24/10 2.ª link
204 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Despacho n.º 12718/2016 Designa, por mais um ano, a licenciada Soraia de Campos Vieira de Carvalho como chefe da Equipa Multidisciplinar Unidade Ministerial de Compras (UMC), criada pelo Despacho n.º 15684/2014, de 16 de dezembro, publicado no Diário da República, 2.ª série n.º 251, de 30 de dezembro 0 24/10 2.ª link
204 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, I. P. Aviso n.º 12936/2016 Procedimento Concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho, na carreira/categoria de regime especial de TSEE do mapa de pessoal no Departamento de Estatísticas Demográficas e Sociais do INE, I. P. 0 24/10 2.ª link
204 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, I. P. Aviso n.º 12937/2016 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o TSEE, João Nuno Barão 0 24/10 2.ª link
204 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, I. P. Despacho n.º 12719/2016 Não renovação da Comissão de Serviço do Delegado de Coimbra 0 24/10 2.ª link
204 Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Aviso n.º 12938/2016 Taxas de câmbio adotadas na cobrança de emolumentos consulares a efetuar a partir de 1 de novembro de 2016 0 24/10 2.ª link
204 Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 12720/2016 Designação da técnica superior Susana Alexandre Monteiro para o cargo de Chefe de Chancelaria e Contabilidade do Consulado Geral de Portugal em Manchester 0 24/10 2.ª link
204 Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 12721/2016 Prorrogação de permanência em Posto de vários funcionários diplomáticos 0 24/10 2.ª link
204 Negócios Estrangeiros - Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P. Despacho n.º 12722/2016 Renovação da comissão de serviço da Licenciada Cristina Maria Delgado Gomes Caetano, no cargo de Chefe de Divisão de Ação Cultural Externa 0 24/10 2.ª link
204 Negócios Estrangeiros - Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P. Despacho n.º 12723/2016 Renovação da comissão de serviço do Mestre Rui Emanuel Neves Fonseca Vaz, no cargo de Chefe de Divisão de Programação, Formação e Certificação 0 24/10 2.ª link
204 Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 12939/2016 Mobilidade interna na categoria 0 24/10 2.ª link
204 Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 12724/2016 Designação no cargo de chefe da Divisão de Planeamento, Coordenação e Apoio Técnico da Inspeção Tributária (DPCATIT) da Direção de Finanças de Lisboa 0 24/10 2.ª link
204 Finanças - Direção-Geral do Tesouro e Finanças Despacho n.º 12725/2016 Delegação e subdelegação de competências no Subdiretor-Geral do Tesouro e Finanças, Dr. Pedro Miguel Nascimento Ventura 0 24/10 2.ª link
204 Finanças - Direção-Geral do Tesouro e Finanças Despacho n.º 12726/2016 Delegação e subdelegação de competências na Subdiretora-Geral do Tesouro e Finanças, Dr.ª Maria João Dias Pessoa de Araújo 0 24/10 2.ª link
204 Finanças e Educação - Gabinetes do Ministro da Educação e do Secretário de Estado do Orçamento Portaria n.º 351/2016 Autoriza a Parque Escolar, E. P. E. a assumir os encargos relativos ao contrato para prestação de serviços de técnico polivalente residente para escolas da fase 3, do Programa de Modernização do Parque Escolar Destinado ao Ensino Secundário - Lote LS 0 24/10 2.ª link
204 Finanças e Educação - Gabinetes do Ministro da Educação e do Secretário de Estado do Orçamento Portaria n.º 352/2016 Autoriza a Parque Escolar, E.P.E. a assumir os encargos relativos ao contrato para prestação de serviços de técnico polivalente residente para escolas da fase 3, do Programa de Modernização do Parque Escolar Destinado ao Ensino Secundário - Lote LN 0 24/10 2.ª link
204 Finanças, Planeamento e das Infraestruturas, Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. Aviso n.º 12940/2016 Conclusão, com sucesso, do período experimental do licenciado João Miguel Moreira de Sousa Paiva, na carreira/categoria de técnico superior, na sequência da celebração com este Instituto de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 24/10 2.ª link
204 Defesa Nacional - Autoridade Marítima Nacional - Direção-Geral da Autoridade Marítima Despacho n.º 12727/2016 Procede à delegação de competências no diretor de administração financeira e logística da Direção-Geral da Autoridade Marítima 0 24/10 2.ª link
204 Defesa Nacional - Autoridade Marítima Nacional - Comando-Geral da Polícia Marítima Aviso n.º 12941/2016 Abertura do concurso de acesso à categoria de Chefe da Polícia Marítima 0 24/10 2.ª link
204 Defesa Nacional - Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional Aviso n.º 12942/2016 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira de assistente operacional do mapa de pessoal da Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional 0 24/10 2.ª link
204 Defesa Nacional - Instituto de Ação Social das Forças Armadas, I. P. Édito n.º 320/2016 Édito para habilitação das pessoas que se julguem com direito a receber os subsídios legados pelos subscritores falecidos 0 24/10 2.ª link
204 Defesa Nacional - Polícia Judiciária Militar Louvor n.º 463/2016 Louvor atribuído a TEN RC Maria João Mendes da Silva 0 24/10 2.ª link
204 Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 12728/2016 Passagem à situação de reserva do CALM EMQ João Leonardo Valente dos Santos 0 24/10 2.ª link
204 Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 12729/2016 Passagem à situação de reserva do CALM MN José de Gouveia de Albuquerque e Sousa 0 24/10 2.ª link
204 Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 12730/2016 Promoção de segundos-tenentes da classe de Marinha ao posto de primeiro-tenente 0 24/10 2.ª link
204 Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 12731/2016 Promoção de segundos-tenentes da classe de Médicos Navais ao posto de primeiro-tenente 0 24/10 2.ª link
204 Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 12732/2016 Promoção de segundos-tenentes da classe de Engenheiros Navais ao posto de primeiro-tenente 0 24/10 2.ª link
204 Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 12733/2016 Promoção de segundos-tenentes da classe de Administração Naval ao posto de primeiro-tenente 0 24/10 2.ª link
204 Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 12734/2016 Promoção de segundos-tenentes da classe de Fuzileiros ao posto de primeiro-tenente 0 24/10 2.ª link
204 Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal Aviso n.º 12943/2016 Homologação da lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum para o preenchimento de 1 posto de trabalho, na área de Engenharia Química 0 24/10 2.ª link
204 Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal Despacho n.º 12735/2016 Promoção por diuturnidade ao posto de segundo-marinheiro, de vários primeiros-grumetes, em regime de Contrato 0 24/10 2.ª link
204 Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal Despacho n.º 12736/2016 Promoção por antiguidade ao posto de primeiro-sargento do 9337196, segundo-sargento R Carlos Miguel Carvalho dos Santos 0 24/10 2.ª link
204 Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal Despacho n.º 12737/2016 Promoção por antiguidade ao posto de primeiro-sargento do 9327698 segundo-sargento A Jorge Manuel Matos Cunha 0 24/10 2.ª link
204 Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal Despacho n.º 12738/2016 Promoção por antiguidade ao posto de primeiro-sargento do 9309707 segundo-sargento MQ Fábio André Fonseca Zegre Custódio 0 24/10 2.ª link
204 Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal Despacho n.º 12739/2016 Promoção por antiguidade ao posto de primeiro-sargento da 9334805 segundo-sargento MQ Patrícia Daniela Lima Neiva 0 24/10 2.ª link
204 Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal Despacho n.º 12740/2016 Promoção, por antiguidade, ao posto de primeiro-sargento do 9306006, segundo-sargento EM Leandro António Gomes Aires 0 24/10 2.ª link
204 Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal Despacho n.º 12741/2016 Promoção por antiguidade ao posto de primeiro-sargento, dos segundos-sargentos da classe de eletricistas, de vários militares 0 24/10 2.ª link
204 Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal Despacho n.º 12742/2016 Promoção por antiguidade ao posto de primeiro-sargento, do 9311703 segundo-sargento CM Rui Miguel Batista Paulo 0 24/10 2.ª link
204 Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal Despacho n.º 12743/2016 Promoção por antiguidade ao posto de primeiro-sargento do 9345505 segundo-sargento TA Tiago Miguel Verde Presa 0 24/10 2.ª link
204 Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal Despacho n.º 12744/2016 Promoção por antiguidade ao posto de primeiro-sargento, dos segundos-sargentos da classe de eletrotécnicos, de vários militares 0 24/10 2.ª link
204 Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal Despacho n.º 12745/2016 Promoção por diuturnidade ao posto de primeiro-sargento, da segundo-sargento da classe de enfermeiros e técnicos de diagnóstico e terapêutica, subclasse de enfermeiros 9331903 Ana Catarina Pisco Martins Carreira 0 24/10 2.ª link
204 Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal Despacho n.º 12746/2016 Promoção por antiguidade ao posto de primeiro-sargento dos segundos-sargentos da classe de músicos de vários militares 0 24/10 2.ª link
204 Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal Despacho n.º 12747/2016 Promoção por antiguidade ao posto de primeiro-sargento do segundo-sargento da classe de torpedeiros 9330497 Joaquim António Silva Fidalgo 0 24/10 2.ª link
204 Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal Despacho n.º 12748/2016 Promoção por antiguidade ao posto de primeiro-sargento, do segundo-sargento da classe de condutores de máquinas 9322202 André Ramos Martins 0 24/10 2.ª link
204 Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 12749/2016 Subdelegação de competências no 2.º comandante da zona militar da Madeira 0 24/10 2.ª link
204 Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 12750/2016 Subdelegação de competências no comandante da Unidade de Apoio do Quartel-General da Zona Militar da Madeira 0 24/10 2.ª link
204 Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 12751/2016 Subdelegação de competências no comandante do Regimento de Guarnição n.º 3 0 24/10 2.ª link
204 Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 12752/2016 Graduação no posto de Alferes dos Sargentos do Serviço de Saúde 0 24/10 2.ª link
204 Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 12753/2016 Promoção ao posto de Alferes em Regime de Contrato Especial dos Tenentes graduados de Medicina Dentária 0 24/10 2.ª link
204 Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 12754/2016 Promoção ao posto de Alferes em Regime de Contrato Especial do Alferes graduado de Medicina Veterinária 0 24/10 2.ª link
204 Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 12755/2016 Promoção ao posto de Alferes em Regime de Contrato Especial dos Tenentes graduados do Serviço de Assistência Religiosa 0 24/10 2.ª link
204 Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 12756/2016 Promoção ao posto de Coronel do Tenente-Coronel de Infantaria 13247083, Paulo Júlio Lopes Pipa de Amorim 0 24/10 2.ª link
204 Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 12757/2016 Promoção a Major do Capitão 00606298, Jorge Miguel da Veiga Martinho 0 24/10 2.ª link
204 Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Declaração de Retificação n.º 1045/2016 Retificação do despacho de ingresso nos Quadros Permanentes do ALFG ENGAER 136867-C Ricardo José Cabral Veríssimo 0 24/10 2.ª link
204 Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Despacho n.º 12758/2016 Passagem à situação de reserva do GEN PILAV 018571-L José António de Magalhães Araújo Pinheiro 0 24/10 2.ª link
204 Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Despacho n.º 12759/2016 Promoção ao posto de COR de vários militares da especialidade PILAV 0 24/10 2.ª link
204 Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Despacho n.º 12760/2016 Promoção ao posto de COR do TCOR PILAV 091822-K José Augusto Silva Diniz 0 24/10 2.ª link
204 Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Despacho n.º 12761/2016 Passagem à situação de reserva do MGEN ADMAER 032211-D Raúl Amadeu Milhais Carvalho 0 24/10 2.ª link
204 Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Declaração de Retificação n.º 1046/2016 Retificação do despacho de promoção do 1SAR MUS 120549-J Luís Miguel da Silva 0 24/10 2.ª link
204 Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 12762/2016 Despacho de ingresso na especialidade ABST de vários militares 0 24/10 2.ª link
204 Administração Interna - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Administração Interna Despacho n.º 12763/2016 Averbamento ao alvará n.º 11/2015, referente à empresa Pirotecnia das Beiras - Fogos de Artifício, Lda. 0 24/10 2.ª link
204 Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extrato) n.º 12764/2016 Nomeação em Cargo de Chefia do Inspetor Coordenador José Domingos Ramalho Salvador 0 24/10 2.ª link
204 Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça Despacho n.º 12765/2016 Delegação de competências na secretária de justiça, em regime de substituição, Emília Maria Ferreira Guerreiro Bonita Fernandes, para a Comarca de Lisboa Norte 0 24/10 2.ª link
204 Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais Aviso (Extrato) n.º 12944/2016 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 24/10 2.ª link
204 Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais Aviso (Extrato) n.º 12945/2016 Conclusão com sucesso do período experimental de José António Tavares Correia, Nuno Miguel Santos Pereira e Rui Paulo Candeias Rodrigues 0 24/10 2.ª link
204 Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais Aviso (Extrato) n.º 12946/2016 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Orlando Miguel Martins Viegas e Rui Carlos Lima Correia 0 24/10 2.ª link
204 Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais Aviso n.º 12947/2016 Notificação de contrainteressados - procedimento concursal comum (referência n.º 77/ChP/2015) 0 24/10 2.ª link
204 Cultura - Direção-Geral das Artes Aviso n.º 12948/2016 Recrutamento de um assistente operacional para o exercício de funções em regime de mobilidade interna 0 24/10 2.ª link
204 Cultura - Direção-Geral das Artes Despacho n.º 12766/2016 Licença sem remuneração, pelo período de 3 anos 0 24/10 2.ª link
204 Cultura - Direção-Geral do Património Cultural Aviso n.º 12949/2016 Abertura de procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, área funcional de conservação e restauro na especialidade dos bens arqueológicos de âmbito náutico e subaquático, para o Departamento dos Bens Culturais 0 24/10 2.ª link
204 Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior Aviso n.º 12950/2016 Regista a criação do curso técnico superior profissional de Sistemas de Gestão da Qualidade do Instituto Superior de Educação e Ciências 0 24/10 2.ª link
204 Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior Aviso n.º 12951/2016 Regista a criação do curso técnico superior profissional de Manutenção Mecânica da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Viana do Castelo 0 24/10 2.ª link
204 Educação - Direção-Geral da Administração Escolar Despacho (Extrato) n.º 12767/2016 Consolidação da mobilidade na categoria do chefe de serviços de administração escolar, Amílcar Cordeiro de Jesus Varino 0 24/10 2.ª link
204 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Afonso Lopes Vieira, Leiria Aviso n.º 12952/2016 Lista final do concurso para a categoria de assistente operacional 0 24/10 2.ª link
204 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas António Sérgio, Vila Nova de Gaia Aviso n.º 12953/2016 Procedimento contratual de recrutamento para ocupação de quatro postos de trabalho em regime de contrato a termo resolutivo certo parcial (3,5 horas diárias) para execução de serviço de limpeza 0 24/10 2.ª link
204 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Castro Verde Despacho n.º 12768/2016 Antiguidade de pessoal docente 0 24/10 2.ª link
204 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Chamusca Aviso n.º 12954/2016 Procedimento concursal para recrutamento de sete (7) postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial para a carreira de assistente operacional. Lista unitária de ordenação final 0 24/10 2.ª link
204 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Diogo Cão, Vila Real Aviso n.º 12955/2016 Procedimento concursal comum de recrutamento para a ocupação de postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial, para a carreira e categoria de assistente operacional, de grau 1 0 24/10 2.ª link
204 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Henrique Medina, Esposende Aviso n.º 12956/2016 Lista unitária de contratação de seis assistentes operacionais, em regime de contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo a tempo parcial, 3 horas e trinta minutos diárias 0 24/10 2.ª link
204 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Lousã Aviso (Extrato) n.º 12957/2016 Procedimento concursal comum para o preenchimento de sete postos de trabalho em regime de contrato em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial 0 24/10 2.ª link
204 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas do Monte da Caparica, Almada Aviso n.º 12958/2016 Decisão de anulação do procedimento concursal comum de recrutamento para a ocupação de 2 postos de trabalho de assistente operacional, ao abrigo da Portaria nº 83-A/2009, de 22 de janeiro, com as alterações introduzidas pela Portaria n.º 145-A/2011, de 6 de abril, em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo 0 24/10 2.ª link
204 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Padre João Rodrigues, Sernancelhe Aviso n.º 12959/2016 Homologação de contratos docentes referentes ao ano letivo de 2014/2015 0 24/10 2.ª link
204 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Padre João Rodrigues, Sernancelhe Aviso n.º 12960/2016 Lista de Antiguidade do Pessoal Docente reportada a 31 de agosto de 2016 0 24/10 2.ª link
204 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Raul Proença, Caldas da Rainha Aviso n.º 12961/2016 Aviso de abertura de concurso para assistente operacional, em regime de horário parcial 0 24/10 2.ª link
204 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas do Restelo, Lisboa Aviso n.º 12962/2016 Nomeação de Adjunta do Diretor do Agrupamento de Escolas do Restelo 0 24/10 2.ª link
204 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas do Restelo, Lisboa Aviso n.º 12963/2016 Nomeação de Adjunta do Diretor do Agrupamento de Escolas do Restelo 0 24/10 2.ª link
204 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas do Restelo, Lisboa Aviso n.º 12964/2016 Nomeação de Adjunta do Diretor do Agrupamento de Escolas do Restelo 0 24/10 2.ª link
204 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas do Restelo, Lisboa Aviso n.º 12965/2016 Nomeação do Subdiretor do Agrupamento de Escolas do Restelo 0 24/10 2.ª link
204 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas do Restelo, Lisboa Aviso n.º 12966/2016 Tomada de posse do diretor do Agrupamento de Escolas do Restelo, Lisboa, para o quadriénio de 2015-2019 0 24/10 2.ª link
204 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Rio Arade, Lagoa Aviso n.º 12967/2016 Cessação de funções por motivo de falecimento 0 24/10 2.ª link
204 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Santa Maria dos Olivais, Lisboa Aviso (Extrato) n.º 12968/2016 Concurso para assistente operacional para contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial 0 24/10 2.ª link
204 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de São João da Talha, Loures Aviso n.º 12969/2016 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 24/10 2.ª link
204 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de São Martinho, Santo Tirso Aviso n.º 12970/2016 Cessação de Funções por Falecimento 0 24/10 2.ª link
204 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Profissional de Desenvolvimento Rural de Serpa Aviso n.º 12971/2016 Homologada a lista unitária de ordenação final dos candidatos no âmbito do procedimento concursal de recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho em regime de contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial 0 24/10 2.ª link
204 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Vieira Araújo, Vieira do Minho Aviso n.º 12972/2016 Lista de antiguidade de pessoal docente reportada a 31 de agosto de 2016 0 24/10 2.ª link
204 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego Despacho n.º 12769/2016 Cessação da comissão de serviço da licenciada Isilda Maria da Costa Fernandes do cargo de diretora-geral da Direção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho, com efeitos a 12 de outubro de 2016 0 24/10 2.ª link
204 Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 12973/2016 Conclusão, com sucesso, do período experimental do técnico superior António Jorge do Céu Gramaxo Lopes da Silva 0 24/10 2.ª link
204 Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 12974/2016 Conclusão com sucesso do período experimental do técnico superior Carlos Manuel Seco da Silva 0 24/10 2.ª link
204 Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Aviso (Extrato) n.º 12975/2016 Período experimental concluído, com sucesso, pelo técnico superior do ACES Cávado I - Braga, cuja avaliação final foi homologada pelo Vogal do Conselho Diretivo da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. 0 24/10 2.ª link
204 Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Aviso (Extrato) n.º 12976/2016 Período experimental concluído, com sucesso, pela técnica superior do ACES Cávado III - Barcelos/Esposende, cuja avaliação final foi homologada pelo Vogal do Conselho Diretivo da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. 0 24/10 2.ª link
204 Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Aviso (Extrato) n.º 12977/2016 Período experimental concluído, com sucesso, na categoria de assistente da carreira especial médica, área de Medicina Geral e Familiar do ACES Cávado III - Barcelos/Esposende, cuja avaliação final foi homologada pelo Vogal do Conselho Diretivo da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. 0 24/10 2.ª link
204 Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Aviso (Extrato) n.º 12978/2016 Período experimental concluído, com sucesso, pela assistente Técnica do ACES Tâmega II - Vale do Sousa Sul, cuja avaliação final foi homologada pelo Vogal do Conselho Diretivo da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. 0 24/10 2.ª link
204 Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 12979/2016 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a partir de 1 de outubro de 2015, com a trabalhadora Margareth Rosa Oliveira Nunes Durão, para o preenchimento de um posto de trabalho da categoria de Enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES Oeste Sul 0 24/10 2.ª link
204 Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 12980/2016 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a partir de 1 de novembro de 2015, com a trabalhadora Maria Flor Queiros Pinto, para o preenchimento de um posto de trabalho da categoria de Enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES Oeste Sul 0 24/10 2.ª link
204 Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 12981/2016 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a partir de 16 de outubro de 2015, com a trabalhadora Mafalda Sofia Mendes Frazão, para o preenchimento de um posto de trabalho da categoria de Enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES Oeste Sul 0 24/10 2.ª link
204 Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 12982/2016 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a partir de 01 de outubro de 2015, com a trabalhadora Patrícia Margarida Gil Mata Mouros, para o preenchimento de um posto de trabalho da categoria de Enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES Oeste Sul 0 24/10 2.ª link
204 Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 12983/2016 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a partir de 1 de outubro de 2015, com a trabalhadora Tânia Alexandra Silva Alves, para o preenchimento de um posto de trabalho da categoria de Enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES Oeste Sul 0 24/10 2.ª link
204 Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 12984/2016 Torna-se público que Rute Isabel Santana Correia Roldão concluiu com sucesso o período experimental, celebrando contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., para desempenho de funções na carreira e categoria de assistente técnica, no ACES Lisboa Norte 0 24/10 2.ª link
204 Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Declaração de Retificação n.º 1047/2016 Declaração de retificação à deliberação (extrato) n.º 1267/2016, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 156, de 16 de agosto de 2016 0 24/10 2.ª link
204 Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1617/2016 Designação da coordenadora regional do gabinete de apoio técnico de Saúde Mental da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. 0 24/10 2.ª link
204 Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1618/2016 Delegação de competências no âmbito dos respetivos departamentos e unidades orgânicas da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, IP 0 24/10 2.ª link
204 Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 12770/2016 Autorizada a consolidação da mobilidade do trabalhador Nuno Miguel Silveira Costa Abreu Melim, Assistente Técnico, pertencendo ao mapa de pessoal da Câmara Municipal de Lisboa, para o mapa de pessoal da ARSLVT, I. P./ACES Médio Tejo 0 24/10 2.ª link
204 Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 12771/2016 Autorizada a consolidação da mobilidade do trabalhador Francisco Vitorino Abelho Marujo, Assistente Operacional, pertencendo ao mapa de pessoal da Direção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas, INA - pessoal em requalificação para o mapa de pessoal da ARSLVT, I. P./ACES Médio Tejo 0 24/10 2.ª link
204 Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 12772/2016 Foi autorizada a consolidação da mobilidade interna da Assistente Técnica, Maria Fátima Pires de Matos, pertencendo ao mapa de pessoal da Junta de Freguesia de Tavarede, para integrar o mapa de pessoal da ARSLVT, I. P/ACES Oeste Norte 0 24/10 2.ª link
204 Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa Aviso n.º 12985/2016 Cessação de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 24/10 2.ª link
204 Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa Contrato (Extrato) n.º 536/2016 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 24/10 2.ª link
204 Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa Deliberação (Extrato) n.º 1619/2016 Acumulação de funções privadas 0 24/10 2.ª link
204 Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa Deliberação (Extrato) n.º 1620/2016 Acumulação de funções públicas 0 24/10 2.ª link
204 Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa Deliberação (Extrato) n.º 1621/2016 Acumulação de funções privadas 0 24/10 2.ª link
204 Saúde - Direção-Geral de Proteção Social aos Trabalhadores em Funções Públicas Despacho n.º 12773/2016 Consolidação da mobilidade 0 24/10 2.ª link
204 Saúde - Direção-Geral de Proteção Social aos Trabalhadores em Funções Públicas Despacho n.º 12774/2016 Consolidação da mobilidade 0 24/10 2.ª link
204 Saúde - Direção-Geral da Saúde Despacho n.º 12775/2016 Renova a Comissão de Serviço da Delegada de Saúde Coordenadora do ACES Grande Porto VIII Espinho/Gaia, Dr.ª Teresa Maria Fernandes Sabino Guedes Barroco de Melo, Assistente Graduada da Carreira Especial Médica, Área de Saúde Pública 0 24/10 2.ª link
204 Planeamento e das Infraestruturas - Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P. Deliberação n.º 1622/2016 Nomeação, em regime de substituição, da Dr.ª Elisabete Maria Quintas da Silva como coordenadora do Núcleo de Planeamento e Gestão da Qualidade 0 24/10 2.ª link
204 Planeamento e das Infraestruturas - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 12986/2016 Autorizada a acumulação de funções ao técnico superior Paulo Guilherme da Silva Lemos 0 24/10 2.ª link
204 Planeamento e das Infraestruturas - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 12987/2016 Cessação da relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, por motivos de aposentação, da assistente operacional Maria Teresa Lima de Barros 0 24/10 2.ª link
204 Planeamento e das Infraestruturas - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Despacho n.º 12776/2016 Delegação de competências da coordenadora do Órgão de Acompanhamento das Dinâmicas Regionais de Lisboa, Fernanda Maria Rosa do Carmo Julião 0 24/10 2.ª link
204 Economia - Gabinete do Secretário de Estado da Indústria Despacho n.º 12777/2016 Aprova, em anexo ao presente despacho e do qual faz parte integrante, o Regulamento do StartUP Voucher que se enquadra na área de «Promoção do espírito empresarial», que constitui um objetivo específico do sistema de apoio a ações coletivas 0 24/10 2.ª link
204 Economia - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Despacho n.º 12778/2016 Designa o inspetor Domingos Manuel Mendes Gomes, da carreira de inspetor superior, como Chefe de Equipa Multidisciplinar do Núcleo de Inspeção e Fiscalização, integrado na Unidade Operacional I - Porto, da Unidade Regional do Norte 0 24/10 2.ª link
204 Economia - Direção-Geral de Energia e Geologia Édito n.º 321/2016 PC 4506299306 EPU/14005 0 24/10 2.ª link
204 Economia - Direção-Geral de Energia e Geologia Édito n.º 322/2016 PC 4506299300 EPU/13999 0 24/10 2.ª link
204 Economia - Gabinete de Estratégia e Estudos Aviso n.º 12988/2016 Procede ao preenchimento de (2) dois postos de trabalho na carreira de técnico superior por recurso à mobilidade de trabalhadores detentores de vínculo de emprego público por tempo indeterminado 0 24/10 2.ª link
204 Ambiente - Gabinete da Secretária de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza Despacho n.º 12779/2016 Reconhece o relevante interesse público do projeto de pavimentação, em betuminoso, de parte de nove caminhos rurais públicos existentes no concelho de Aguiar da Beira 0 24/10 2.ª link
204 Ambiente - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. Despacho n.º 12780/2016 Designação em Comissão de Serviço, do Licenciado Carlos Manuel Pinto Santos de Castro para provimento no cargo de Chefe de Divisão da Divisão do Oeste, Lezíria e Médio Tejo da Administração da Região Hidrográfica do Tejo e Oeste da Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. 0 24/10 2.ª link
204 Ambiente - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. Despacho n.º 12781/2016 Designação em Comissão de Serviço, da Licenciada Susana Cristina Ventura Cardoso Gomes Marques Fernandes para provimento no cargo de Chefe de Divisão da Divisão do Tejo Interior da Administração da Região Hidrográfica do Tejo e Oeste da Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. 0 24/10 2.ª link
204 Ambiente - Direção-Geral do Território Despacho n.º 12782/2016 Designo para o cargo de chefe de divisão da Divisão de Cartografia a licenciada Marisa Isabel Palma Silva, em comissão de serviço, pelo período de três anos 0 24/10 2.ª link
204 Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral Aviso n.º 12989/2016 Conclusão do período experimental de José Eduardo Mendes Reis, com avaliação de 18,75 valores, na carreira e categoria de técnico superior 0 24/10 2.ª link
204 Mar - Direção-Geral de Política do Mar Despacho n.º 12783/2016 Cessação da comissão de serviço do dirigente intermédio de 2.º grau, Chefe de Divisão de Programação da Direção de Serviços de Programação 0 24/10 2.ª link
204 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 510/2016 Não julga inconstitucional a norma do artigo 564.º, n.º 2, do Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro, na interpretação de que concede a um ente administrativo, em sede do procedimento de contraordenação, e acrescendo à aplicação da coima, a competência para emitir uma ordem de pagamento dos quantitativos em dívida ao trabalhador 0 24/10 2.ª link
204 Tribunal de Contas Aviso (Extrato) n.º 12990/2016 Eleição do Vice-Presidente do Tribunal de Contas 0 24/10 2.ª link
204 Tribunal de Contas - Gabinete do Presidente Aviso (Extrato) n.º 12991/2016 Contrato de prestação de serviços 0 24/10 2.ª link
204 Tribunal de Contas - Gabinete do Presidente Aviso (Extrato) n.º 12992/2016 Contrato de prestação de serviços 0 24/10 2.ª link
204 Tribunal de Contas - Direção-Geral Aviso (Extrato) n.º 12993/2016 Desligado do serviço para efeitos de aposentação/jubilação o Juiz Conselheiro Carlos Alberto Lourenço Morais Antunes 0 24/10 2.ª link
204 Conselho Superior da Magistratura Deliberação (Extrato) n.º 1623/2016 Nomeação de juiz conselheiro para o Supremo Tribunal de Justiça - Dr. Fernando Nunes Ribeiro 0 24/10 2.ª link
204 Universidade do Algarve Despacho (Extrato) n.º 12784/2016 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em regime de tenure, com a Doutora Delminda Maria de Jesus Moura, como professora associada, em exclusividade 0 24/10 2.ª link
204 Universidade de Aveiro Aviso n.º 12994/2016 Alteração ao plano de estudos da licenciatura em Biologia e Geologia 0 24/10 2.ª link
204 Universidade de Aveiro Deliberação n.º 1624/2016 Eleição do Presidente do Conselho de Curadores da Universidade de Aveiro 0 24/10 2.ª link
204 Universidade da Beira Interior Despacho n.º 12785/2016 Alteração ao ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Design de Moda 0 24/10 2.ª link
204 Universidade da Beira Interior Despacho (Extrato) n.º 12786/2016 Concessão de licença sem remuneração ao docente Jorge Eduardo Jular 0 24/10 2.ª link
204 Universidade de Lisboa - Reitoria Aviso n.º 12995/2016 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho, na carreira e categoria de Técnico Superior, do mapa de pessoal não docente dos Serviços Centrais da Universidade de Lisboa 0 24/10 2.ª link
204 Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso (Extrato) n.º 12996/2016 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na sequência de procedimento concursal, na categoria de técnico superior, com a trabalhadora Joana Carolina Teixeira Pires, área de comunicação, imagem e conhecimento do ISCSP 0 24/10 2.ª link
204 Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso (Extrato) n.º 12997/2016 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na sequência de procedimento concursal, na categoria de Técnico Superior, com a trabalhadora Nádia Sofia Leite Rosa, área Académica do ISCSP 0 24/10 2.ª link
204 Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso (Extrato) n.º 12998/2016 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, precedido de concurso documental internacional, na categoria de professor associado, com o Doutor Luís Miguel Pereira Lopes 0 24/10 2.ª link
204 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 12787/2016 Regulamento do Prémio de Mérito Escolar aos Estudantes dos Cursos de 2.º e 3.º Ciclos da Escola de Economia e Gestão da Universidade do Minho 0 24/10 2.ª link
204 Universidade Nova de Lisboa - Escola Nacional de Saúde Pública Aviso n.º 12999/2016 Recrutamento de um Técnico Superior, com recurso à mobilidade na categoria, para assessoria e apoio aos órgãos de Direção 0 24/10 2.ª link
204 Universidade Nova de Lisboa - Escola Nacional de Saúde Pública Aviso n.º 13000/2016 Recrutamento de um técnico superior, com recurso à mobilidade na categoria, para exercer funções nos Serviços Financeiros 0 24/10 2.ª link
204 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extrato) n.º 12788/2016 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, com o Doutor Bruno Miguel Costa Heleno como professor auxiliar 0 24/10 2.ª link
204 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso n.º 13001/2016 Conclusão com sucesso do período experimental 0 24/10 2.ª link
204 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho n.º 12789/2016 Nomeação do júri do concurso documental para dois lugares de Professor Adjunto, para a área disciplinar de Dietética e Nutrição, para a Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Coimbra 0 24/10 2.ª link
204 Instituto Politécnico de Leiria - Escola Superior de Artes e Design de Caldas da Rainha Despacho n.º 12790/2016 Delegação e subdelegação de competências 0 24/10 2.ª link
204 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 12791/2016 Autorizado o contrato de trabalho com Nataliya Kuznyetsova, para a Escola Superior de Dança 0 24/10 2.ª link
204 Instituto Politécnico do Porto Despacho n.º 12792/2016 Publicação da alteração da estrutura curricular e do plano de estudos da Licenciatura em Engenharia e Gestão Industrial, lecionada no Instituto Superior de Engenharia do Porto 0 24/10 2.ª link
204 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extrato) n.º 12793/2016 Publicação do contrato de trabalho em funções públicas do Assistente Convidado Vanda Cristina Frazão Neves, do Instituto Politécnico de Tomar 0 24/10 2.ª link
204 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extrato) n.º 12794/2016 Publicação do contrato de trabalho em funções públicas do Assistente Convidado Nuno Manuel Nunes Fonseca, do Instituto Politécnico de Tomar 0 24/10 2.ª link
204 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extrato) n.º 12795/2016 Publicação do contrato de trabalho em funções públicas do Assistente Convidado Rui Manuel da Silva Alcobia, do Instituto Politécnico de Tomar 0 24/10 2.ª link
204 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional de Educação Aviso n.º 30/2016/M Notificação de decisão final no âmbito do processo disciplinar instaurado a Olga Merícia Silva Freitas 0 24/10 2.ª link
204 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 12796/2016 Manutenção do regime de trabalho a tempo parcial 0 24/10 2.ª link
204 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 12797/2016 Redução de uma hora semanal no horário de trabalho da Dr.ª Fernanda Maria Vieira Pinto de Jesus, assistente graduada de anestesiologia, de 37 para 36 horas semanais, com efeitos a 1 de outubro de 2016 0 24/10 2.ª link
204 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 12798/2016 Redução de uma hora semanal no horário de trabalho da Dr.ª Maria da Conceição Lopes de Carvalho Furstenau, Assistente Graduada Sénior de Anestesiologia, de 36 para 35 horas semanais, com efeitos a 01 de setembro de 2016 0 24/10 2.ª link
204 Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E. Aviso n.º 13002/2016 Cessação de procedimento concursal comum na categoria de assistente de imuno-hemoterapia da Carreira Médica por inexistência de candidatos 0 24/10 2.ª link
204 Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1625/2016 Autoriza a dispensa de prestação de serviço de urgência 0 24/10 2.ª link
204 Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1626/2016 Redução de horário semanal de pessoal médico 0 24/10 2.ª link
204 Município de Aguiar da Beira Despacho (Extrato) n.º 12799/2016 Criação de unidades orgânicas e definição das respetivas atribuições e competências 0 24/10 2.ª link
204 Município de Aguiar da Beira Regulamento n.º 959/2016 Regulamento de Organização dos Serviços do Município de Aguiar da Beira 0 24/10 2.ª link
204 Município de Alcoutim Aviso (Extrato) n.º 13003/2016 Renovação de comissão de serviço 0 24/10 2.ª link
204 Município da Amadora Aviso n.º 13004/2016 Publicitação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para a contratação em funções públicas por tempo indeterminado, para a ocupação de um posto de trabalho do mapa de pessoal, na carreira de Técnico Superior (na área de psicologia) 0 24/10 2.ª link
204 Município da Amadora Aviso n.º 13005/2016 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 24/10 2.ª link
204 Município da Amadora Aviso n.º 13006/2016 Celebração de contratos de trabalho por tempo indeterminado para o exercício de funções de Agente Municipal de 2.ª classe após aprovação em estágio 0 24/10 2.ª link
204 Município de Arronches Edital n.º 919/2016 Regulamento de atribuição de prémios de mérito a alunos do ensino básico, secundário e superior 0 24/10 2.ª link
204 Município de Cabeceiras de Basto Aviso (Extrato) n.º 13007/2016 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 24/10 2.ª link
204 Município de Castelo de Paiva Aviso (Extrato) n.º 13008/2016 Prorrogação de mobilidade interna intercategorias de Fernando João Marante Cardoso 0 24/10 2.ª link
204 Município de Castelo de Paiva Aviso (Extrato) n.º 13009/2016 Cessação de vínculo de emprego público/desligação do serviço 0 24/10 2.ª link
204 Município de Fafe Aviso n.º 13010/2016 Exoneração, a pedido do próprio, das funções de Adjunto da Presidência de Nuno Miguel Martinho Cobanco 0 24/10 2.ª link
204 Município de Fafe Aviso n.º 13011/2016 Foi cessado o Acordo de Cedência de Interesse Público com o trabalhador Luís Manuel Magalhães Meireles 0 24/10 2.ª link
204 Município de Fornos de Algodres Aviso n.º 13012/2016 Plano Diretor Municipal de Fornos de Algodres 0 24/10 2.ª link
204 Município de Lagos Aviso n.º 13013/2016 Correção Material do Plano de Pormenor da UOPG 13 do Plano de Urbanização da Meia Praia 0 24/10 2.ª link
204 Município das Lajes do Pico Aviso n.º 13014/2016 Homologação do procedimento concursal comum para a ocupação de um posto de trabalho na carreira geral de técnico superior (área de engenharia civil) 0 24/10 2.ª link
204 Município das Lajes do Pico Aviso n.º 13015/2016 Homologação do procedimento concursal comum para a ocupação de um posto de trabalho na carreira geral de assistente operacional (coveiro) 0 24/10 2.ª link
204 Município de Mafra Aviso n.º 13016/2016 Procedimento concursal para o preenchimento de nove postos de trabalho da carreira/categoria de Técnico Superior, na área de Educação Física e/ou Desporto 0 24/10 2.ª link
204 Município da Marinha Grande Edital n.º 920/2016 Alteração ao Regulamento Municipal de Edificação e Urbanização do Município da Marinha Grande - abertura do período de discussão pública 0 24/10 2.ª link
204 Município de Matosinhos Aviso n.º 13017/2016 Pena de demissão aplicada a Luís António Miranda Mendonça e Carlos Manuel Moreira Gonçalves 0 24/10 2.ª link
204 Município de Monforte Edital n.º 921/2016 Consulta pública do projeto de Regulamento Municipal de Atribuição de Canídeos Produzidos no CRRA - Centro de Reprodução do Rafeiro do Alentejo 0 24/10 2.ª link
204 Município de Moura Aviso n.º 13018/2016 Cessação da relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, do Assistente Operacional (Higiene e Limpeza), Francisco José Moita, por motivo de aposentação 0 24/10 2.ª link
204 Município de Moura Aviso n.º 13019/2016 Abertura de procedimento concursal comum - 1 posto de trabalho de Assistente Operacional, (Higiene e Limpeza), na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 24/10 2.ª link
204 Município de Ovar Aviso n.º 13020/2016 Consolidação de mobilidade interna na categoria de assistente técnica 0 24/10 2.ª link
204 Município de Ovar Edital n.º 922/2016 Aprovação do Regulamento Municipal do Serviço de Apoio à Família/Férias Escolares 0 24/10 2.ª link
204 Município de Palmela Aviso n.º 13021/2016 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - Assistente Operacional (Ação Educativa) 0 24/10 2.ª link
204 Município de Pombal Aviso n.º 13022/2016 Conclusão com sucesso dos períodos experimentais dos assistentes operacionais Ref.ª C e Ref.ª E, no âmbito do procedimento concursal publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 57, de 23 de março, aviso n.º 3061/2015 0 24/10 2.ª link
204 Município de Pombal Aviso n.º 13023/2016 Alteração da constituição do júri do procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho para a carreira/categoria de técnico superior, área de nutrição, para a Divisão de Educação e Ação Social - referência A (aviso n.º 7036/2016) 0 24/10 2.ª link
204 Município do Porto Aviso n.º 13024/2016 Procedimento concursal comum para constituição de vínculo de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira de Técnico Superior - Aviso Lista Unitária 0 24/10 2.ª link
204 Município da Ribeira Brava Regulamento n.º 960/2016 Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação 0 24/10 2.ª link
204 Município de Sátão Aviso n.º 13025/2016 Mobilidade na categoria entre serviços 0 24/10 2.ª link
204 Município de Sesimbra Aviso n.º 13026/2016 Mobilidade na categoria de Catarina Luísa Manita e Sousa 0 24/10 2.ª link
204 Município de Silves Aviso n.º 13027/2016 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas - João Paulo Cabrita Gonçalves - Assistente Operacional - área de Nadador Salvador 0 24/10 2.ª link
204 Município de Sines Aviso n.º 13028/2016 Alteração ao Plano de Pormenor da Zona de Expansão Sul-Nascente da Cidade de Sines 0 24/10 2.ª link
204 Município de Vila Pouca de Aguiar Regulamento n.º 961/2016 Regulamento de Apoio à Família 0 24/10 2.ª link
204 Município de Vila Real Edital n.º 923/2016 Regulamento do Orçamento Participativo Municipal 0 24/10 2.ª link
204 Município de Vila Velha de Ródão Aviso n.º 13029/2016 Delimitação da Área de Reabilitação Urbana do Porto do Tejo, Vila Velha de Ródão 0 24/10 2.ª link
204 Freguesia de Casal de Cinza Edital n.º 924/2016 Ordenação Heráldica 0 24/10 2.ª link
204 União das Freguesias de Nogueiró e Tenões Aviso n.º 13030/2016 Aviso de celebração de contratos de trabalho por tempo indeterminado 0 24/10 2.ª link
204 Freguesia de Odivelas Aviso n.º 13031/2016 Desvinculação de trabalhadores 0 24/10 2.ª link
204 União das Freguesias de Poceirão e Marateca Aviso n.º 13032/2016 Celebração de Contratos de Trabalho a Termo Resolutivo Incerto 0 24/10 2.ª link
204 União das Freguesias de Trevões e Espinhosa Aviso n.º 13033/2016 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado 0 24/10 2.ª link
204 Serviços Municipalizados de Transportes Urbanos de Coimbra Aviso (Extrato) n.º 13034/2016 Exoneração do assistente operacional António Luís Ferreira Simões 0 24/10 2.ª link
204 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, I. P. Aviso (Extrato) n.º 13035/2016 Procedimento concursal de seleção para provimento do cargo de direção intermédia de 1.º grau - diretor/a do Departamento de Estatísticas Económicas 0 24/10 2.ª link
204 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, I. P. Aviso (Extrato) n.º 13036/2016 Procedimento concursal de seleção para provimento do cargo de direção intermédia de 1.º grau - diretor/a do Departamento de Metodologia e Sistemas de Informação 0 24/10 2.ª link
204 Finanças - Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais Aviso n.º 13037/2016 Procedimento concursal de seleção para provimento do cargo de direção intermédia de 1.º grau - Diretor/a do Departamento de Análise, Estudos e Previsão 0 24/10 2.ª link
204 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Aviso n.º 13038/2016 Abertura de Procedimento Concursal para o recrutamento de cargo de direção intermédia de 3.º grau 0 24/10 2.ª link
204 Município de Sintra Aviso (Extrato) n.º 13039/2016 Abertura de procedimentos concursais tendentes ao recrutamento para provimento, em regime de comissão de serviço, de cargos de direção intermédia de 1.º, 2.º e 3.º graus 0 24/10 2.ª link
204 Município de Sintra Aviso (Extrato) n.º 13040/2016 Abertura de procedimentos concursais tendentes ao recrutamento para provimento, em regime de comissão de serviço, de cargos de direção intermédia de 1.º, 2.º e 3.º graus 0 24/10 2.ª link
204 Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinetes dos Ministros das Finanças e do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Portaria n.º 352-A/2016 Autoriza o conselho diretivo do Instituto da Segurança Social, I. P., a assumir os encargos orçamentais decorrentes do contrato de aquisição de serviços de cópia e impressão 0 24/10 2.ª 204S
204 Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 12799-A/2016 Determina a prorrogação, até 31 de outubro de 2017, do prazo de vigência dos contratos celebrados ao abrigo do regime jurídico das convenções, Decreto-Lei n.º 139/2013, de 9 de outubro 0 24/10 2.ª 204S
204 Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P. Anúncio de procedimento n.º 6698/2016 Nº.1100416 0 24/10 2.ª CP
204 Município de Alcobaça Anúncio de procedimento n.º 6700/2016 Empreitada 1619P - Requalificação do antigo Parque de Campismo 0 24/10 2.ª CP
204 Vimágua Empresa de Água e Saneamento de Guimarães e Vizela E. I. M., S. A. Anúncio de procedimento n.º 6703/2016 PC/07/2016/CP - "Fornecimento de acessórios necessários para a instalação de contadores em campanha de substituição" 0 24/10 2.ª CP
204 Município de Vila Nova de Foz Côa Anúncio de procedimento n.º 6704/2016 Concurso de Conceção para a Reconstrução / Reconversão da Casa dos Almeidas - Vila Nova de Foz Côa 0 24/10 2.ª CP
204 Águas do Norte, S. A. Anúncio de procedimento n.º 6709/2016 EGA-FB0230 - Aquisição de Serviços de Fiscalização, Gestão da Qualidade e Coordenação de Segurança em Obra e Coordenação da Gestão Ambiental da empreitada EGA-EB0038 - Infraestruturas de Abastecimento de Água e de Saneamento - Margem Esquerda - Fase 2 (Amarante) 0 24/10 2.ª CP
204 Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 6714/2016 Prestação de Serviço de Conservação e Manutenção de Edifícios 176A17 0 24/10 2.ª CP
204 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 6716/2016 1-2.0075/17 - Material de Traumatologia 0 24/10 2.ª CP
204 Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 6717/2016 Aquisição de Serviços de Criocirurgia Urológica 203A17 0 24/10 2.ª CP
204 Município de Lagos Anúncio de procedimento n.º 6718/2016 Fornecimento de duas viaturas com caixa de carga e sistema de lavagem 0 24/10 2.ª CP
204 Município de Odivelas Anúncio de procedimento n.º 6719/2016 Requalificação do Rio da Costa (2.ªFase) - Odivelas 0 24/10 2.ª CP
204 Município de Portimão Aviso de prorrogação de prazo n.º 1080/2016 Execução de rotunda junto ao Mercado Municipal e rotunda na Caldeira do Moinho 0 24/10 2.ª CP
204 Município de Celorico de Basto Anúncio de procedimento n.º 6720/2016 Aquisição de serviços de cópia, impressão, digitalização e fax 0 24/10 2.ª CP
204 Serviços Intermunicipalizados de Água e Saneamento dos Municípios de Oeiras e Amadora Anúncio de procedimento n.º 6721/2016 Concurso público para a Empreitada destinada à substituição da conduta adutora da Figueirinha, na Rua Engº Álvaro Roquete, no Concelho de Oeiras. 0 24/10 2.ª CP
204 Município de Lagos Anúncio de procedimento n.º 6722/2016 Aquisição de serviços continuados de reparação de viaturas ligeiras 0 24/10 2.ª CP
204 Tratolixo - Tratamento de Residuos Sólidos, E. I. M. - Empresa Intermunicipal, S. A. Anúncio de procedimento n.º 6724/2016 Aquisição de materiais para o aterro sanitário da Abrunheira 0 24/10 2.ª CP
204 Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P. Aviso de prorrogação de prazo n.º 1081/2016 Acordo quadro de serviço móvel terrestre 0 24/10 2.ª CP
204 Município da Figueira da Foz Anúncio de procedimento n.º 6726/2016 Execução e Beneficiação, Incluindo Passeios - Zona Rural Norte - Beneficiação de Pavimentos em Diversas Ruas Rua de Quiaios e outras 0 24/10 2.ª CP
204 Município de Lisboa Aviso de prorrogação de prazo n.º 1082/2016 Aquisição de licenças de software SAP - Processo nº 47/CPI/DA/CCM/2016 0 24/10 2.ª CP
204 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 6727/2016 Aquisição de Produtos de Higiene - Processo nº 51/CP/DA/CCM/2016 0 24/10 2.ª CP
204 Município de Vila Nova da Barquinha Anúncio de procedimento n.º 6728/2016 Prestação de Serviços para Requalificação, Conservação e Manutenção de Espaços Verdes Públicos no Concelho de Vila Nova da Barquinha 0 24/10 2.ª CP
204 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 6730/2016 EMPREITADA Nº 27/DMPO/GVMS/16 - CONCEÇÃO E CONSTRUÇÃO E RELOCALIZAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DA IPSS - INSTITUIÇÃO PARTICULAR DE SOLIDARIEDADE SOCIAL "O COMPANHEIRO" (PROCESSO Nº 0026/CP/DGES/ND/2016) 0 24/10 2.ª CP
204 Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional Anúncio de procedimento n.º 6732/2016 Acordo-Quadro para Fornecimento de Combustíveis Operacionais 0 24/10 2.ª CP
204 ENMC - Entidade Nacional para o Mercado dos Combustíveis, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 6734/2016 CPAQ 10/2016 0 24/10 2.ª CP
204 Águas do Centro Litoral, S. A. Anúncio de procedimento n.º 6735/2016 Empreitada de Aumento de Capacidade de Estações Elevatórias no Intercetor Sul 0 24/10 2.ª CP
204 Autoridade Tributária e Aduaneira Anúncio de procedimento n.º 6736/2016 Aquisição de serviços de informática para administração da plataforma Windows Server em 2017 e 2018 0 24/10 2.ª CP
204 Águas do Centro Litoral, S. A. Anúncio de procedimento n.º 6737/2016 Prestação de Serviços de Limpeza Industrial e Geral de Instalações Operacionais de Abastecimento de Água 0 24/10 2.ª CP
204 Município de Arronches Anúncio de procedimento n.º 6699/2016 Empreitada de Recuperação, Ampliação e Adaptação do Antigo Lagar para Centro Interativo da Ruralidade de Arronches 0 24/10 2.ª CP
204 Município de Vinhais Anúncio de procedimento n.º 6701/2016 Construção da Escola Básica e Secundária D. Afonso III. 0 24/10 2.ª CP
204 Secretaria-Geral do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Anúncio de procedimento n.º 6702/2016 Aquisição de consumíveis de impressão 0 24/10 2.ª CP
204 Infraestruturas de Portugal, S. A. Anúncio de procedimento n.º 6705/2016 EN218, KM 86+300 A 88+400, ESTABILIZAÇÃO DA ENCOSTA E TALUDES DE ESCAVAÇÃO 0 24/10 2.ª CP
204 Infraestruturas de Portugal, S. A. Anúncio de procedimento n.º 6706/2016 Aquisição de coxins, grampos elásticos, suporte de contracarris, grades transição e chapas de identificação - eContratos n.º 5010026778 0 24/10 2.ª CP
204 Ordem dos Contabilistas Certificados Anúncio de procedimento n.º 6707/2016 AQUISIÇÃO DIRETA DE SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL 0 24/10 2.ª CP
204 INSIGNARE - Associação de Ensino e Formação Anúncio de procedimento n.º 6708/2016 Fornecimento de energia elétrica em baixa tensão normal e/ou baixa tensão especial 0 24/10 2.ª CP
204 Município de Vendas Novas Declaração de retificação de anúncio n.º 211/2016 CP 50 / 2016 - Concurso Público para empreitada de pavimentação da Rua Carlos Pacheco, do Bocage e outras em Vendas Novas 0 24/10 2.ª CP
204 Município de Almeirim Aviso de prorrogação de prazo n.º 1079/2016 Empreitada de Arranjo Paisagístico do Bairro Amcofa em Fazendas de Almeirim 0 24/10 2.ª CP
204 Município de Santa Maria da Feira Anúncio de procedimento n.º 6710/2016 Fornecimento de combustíveis 0 24/10 2.ª CP
204 Município do Crato Anúncio de procedimento n.º 6711/2016 Centro Cultural - Requalificação do Espaço do Antigo Cinema para a Criação de um Edifício Multiusos do Crato 0 24/10 2.ª CP
204 Agência para a Modernização Administrativa, I. P. Anúncio de procedimento n.º 6712/2016 Análise funcional e desenvolvimento de fluxos no âmbito da simplificação e desmaterialização de procedimentos ao abrigo da Diretiva Serviços 0 24/10 2.ª CP
204 Autoridade Nacional de Comunicações Anúncio de procedimento n.º 6713/2016 Prestação de serviços 0 24/10 2.ª CP
204 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 6715/2016 1-2.0113/16 - Luvas de nitrilo 0 24/10 2.ª CP
204 Autoridade da Mobilidade e dos Transportes Anúncio de procedimento n.º 6723/2016 Prestação de serviços de consultoria funcional e técnica para os temas de Gestão de Processos e Gestão Documental. 0 24/10 2.ª CP
204 Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 6725/2016 C.P. nº S10011/2017 - Aquisição de Seguro de Acidentes de Trabalho para os Colaboradores do CHBM, EPE 0 24/10 2.ª CP
204 Município de Santa Cruz Anúncio de procedimento n.º 6729/2016 Aquisição de DataCenter 0 24/10 2.ª CP
204 Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 6731/2016 2007A17 - Material Irrecuperável Médico Cirúrgico 0 24/10 2.ª CP
204 Escola Nacional de Bombeiros Anúncio de procedimento n.º 6733/2016 Aquisição de serviços de limpeza das instalações do, Centro de Formação de São João da Madeira e Centro de Formação especializado em incêndios florestais Lousã da Escola Nacional de Bombeiros (ENB),para um período de 2 anos, 2017 e2018 0 24/10 2.ª CP
204 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Sintra Anúncio de procedimento n.º 6738/2016 Concurso Público n.º 47PF/2016 - Aquisição de serviços de manutenção ao licenciamento Adobe Creative Cloud dos SMAS de Sintra 0 24/10 2.ª CP
204 SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 6740/2016 Acordo quadro para fornecimento de Ligaduras de Compressão e Dispositivos de Imobilização às Instituições e Serviços do Serviço Nacional de Saúde. 0 24/10 2.ª CP
204 CP - Comboios de Portugal, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 6741/2016 Concurso público para o fornecimento, instalação e configuração de um sistema de videovigilância (CCTV) para as bilheteiras das estações das Linhas de Sintra, Azambuja e Algarve 0 24/10 2.ª CP
204 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Sintra Aviso de prorrogação de prazo n.º 1083/2016 Concurso Público 04EP/2016 0 24/10 2.ª CP
204 Município de Redondo Anúncio de procedimento n.º 6739/2016 Empreitada do Parque Ambiental de Montoito 0 24/10 2.ª CP
204 Município da Maia Declaração de retificação de anúncio n.º 212/2016 CONSTRUÇÃO DO PAVILHÃO GIMNODESPORTIVO DE PEDROUÇOS, A LEVAR A EFEITO NO COMPLEXO DESPORTIVO DE PEDROUÇOS, INCLUINDO A ELABORAÇÃO DOS NECESSÁRIOS PROJETOS, NA FREGUESIA DE PEDROUÇOS 0 24/10 2.ª CP
204 Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Europeus Aviso de prorrogação de prazo n.º 1084/2016 Aquisição de Serviços de Limpeza de Estradas, Taludes e Passagens Hidráulicas 0 24/10 2.ª CP
204 Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico de Viana do Castelo Anúncio de procedimento n.º 6742/2016 Produtos Alimentares Diversos 0 24/10 2.ª CP