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Diário da República 202/2016

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  1. Download do Diário 1.ª Série
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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
202 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 91/2016 Confirma a promoção ao posto de Contra-Almirante, do Comodoro, da classe da Marinha, João Luís Rodrigues Dores Aresta 001 20/10 5.ª link
202 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 92/2016 Confirma a promoção ao posto de Brigadeiro-General, do Coronel, Médico, António Lopes Tomé 001 20/10 5.ª link
202 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 93/2016 Confirma a promoção ao posto de Contra-Almirante, do Comodoro, da classe da Marinha, Vladimiro José das Neves Coelho 001 20/10 5.ª link
202 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 204/2016 Recomenda ao Governo o estabelecimento de prioridades para o novo mapa judiciário 001 20/10 5.ª link
202 Ambiente Portaria n.º 277/2016 Aprova a delimitação dos perímetros de proteção de nove captações de água subterrânea localizadas nos concelhos de Penacova e de Vila Nova de Poiares 001 20/10 5.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
202 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Aviso n.º 12798/2016 Autoriza a consolidação definitiva da mobilidade na categoria do técnico superior Hélder Filipe Cardoso Paiva no mapa de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, com efeitos a 1 de junho de 2016 002 20/10 5.ª link
202 Finanças - Gabinete do Secretário de Estado do Orçamento Portaria n.º 346/2016 Aquisição centralizada de combustíveis em posto de abastecimento e aquisição de combustíveis a granel para o biénio 2017 e 2018 002 20/10 5.ª link
202 Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Declaração de Retificação n.º 1024/2016 Retificação do aviso (extrato) n.º 10530/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 162, de 24 de agosto de 2016 002 20/10 5.ª link
202 Finanças e Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e da Saúde Portaria n.º 347/2016 Altera o n.º 2 da Portaria n.º 961/2014, de 6 de novembro (Autoriza o Centro Hospitalar do Oeste a assumir encargos, no ano de 2015, 2016 e 2017, para a prestação de serviços de locação, lavagem, tratamento e transporte de roupa hospitalar e fardamentos) 002 20/10 5.ª link
202 Finanças e Economia - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado do Turismo Portaria n.º 348/2016 Autoriza a ERT-RL a proceder à repartição de encargos relativos ao «Protocolo de Promoção e Comercialização Turística Externa Regional» para o triénio 2016-2018 002 20/10 5.ª link
202 Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 12619/2016 Aprovação da minuta da «Nota de Adesão» respeitante à adesão do Reino da Bélgica ao MoU sobre o financiamento do projeto e da construção de novas instalações para a Escola Internacional do Supremo Quartel-General das Potências Aliadas na Europa 002 20/10 5.ª link
202 Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 12620/2016 Aprovação e assinatura do Amendment ao MoU Multinational Fighter Program F-16 (MNFP) 002 20/10 5.ª link
202 Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 12621/2016 Primeira reparação intermédia dos Submarinos da classe «TRIDENTE» 002 20/10 5.ª link
202 Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 12622/2016 Condecora com a Medalha Militar de Serviços Distintos, Grau Prata, o Coronel Médico (02105584), João Pedro Ivens Ferraz Jácome de Castro 002 20/10 5.ª link
202 Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 12623/2016 Condecora com a Medalha Militar de Serviços Distintos, Grau Prata, o Contra-almirante (15575), João Leonardo Valente dos Santos 002 20/10 5.ª link
202 Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 462/2016 Louvo a Assistente Operacional (5398) Fernanda da Ascenção Filipe de Oliveira 002 20/10 5.ª link
202 Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 12624/2016 Procede à subdelegação e delegação de competências 002 20/10 5.ª link
202 Defesa Nacional - Marinha - Instituto Hidrográfico Declaração de Retificação n.º 1025/2016 Declaração de retificação sobre procedimento concursal 002 20/10 5.ª link
202 Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal Despacho n.º 12625/2016 Promoção por antiguidade ao posto de primeiro-sargento, os segundos-sargentos da classe de manobras e serviços, de vários militares 002 20/10 5.ª link
202 Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal Despacho n.º 12626/2016 Promoção por antiguidade ao posto de primeiro-sargento, o segundo-sargento da classe de radaristas 9332298 João José Diniz Pinto Rodrigues 002 20/10 5.ª link
202 Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal Despacho n.º 12627/2016 Promoção por antiguidade ao posto de primeiro-sargento, os segundos-sargentos da classe de radaristas, de vários militares 002 20/10 5.ª link
202 Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal Despacho n.º 12628/2016 Promoção por concurso de Jaime Filipe dos Santos Lourenço Francisco, à categoria de Sota Patrão de Costa de 2.ª classe do Troço do Mar do QPMM 002 20/10 5.ª link
202 Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal Despacho n.º 12629/2016 Promoção por antiguidade ao posto de primeiro-sargento, do segundo-sargento da classe de técnicos de armamento 9339105 Pedro Alexandre Laureano Santos 002 20/10 5.ª link
202 Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal Despacho n.º 12630/2016 Promoção por antiguidade ao posto de primeiro-sargento, dos segundos-sargentos da classe de condutores de máquinas 002 20/10 5.ª link
202 Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal Despacho n.º 12631/2016 Promoção por antiguidade ao posto de primeiro-sargento, do segundo-sargento da classe de administrativo 9332105 Renato Delgado Ferreira 002 20/10 5.ª link
202 Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal Despacho n.º 12632/2016 Promoção por antiguidade ao posto de primeiro-sargento, dos segundos-sargentos da classe de artilheiros 002 20/10 5.ª link
202 Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal Despacho n.º 12633/2016 Ingressam na categoria de sargentos dos quadros permanentes, no posto de segundo-sargento da classe de enfermeiros e técnicos de diagnóstico e terapêutica, subclasse de enfermeiros, vários militares 002 20/10 5.ª link
202 Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal Despacho n.º 12634/2016 Promoção por antiguidade ao posto de primeiro-sargento, do segundo-sargento da classe de comunicações 9326097 Luís Manuel Pinheiro Pinto 002 20/10 5.ª link
202 Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal Despacho n.º 12635/2016 Promoção por antiguidade ao posto de primeiro-sargento, do segundo-sargento da classe de maquinistas navais 9332307 Rodrigo José da Costa Gonçalves 002 20/10 5.ª link
202 Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal Despacho n.º 12636/2016 Promoção por antiguidade ao posto de primeiro-sargento, da segundo-sargento da classe de manobras e serviços 9319205 Raquel Sofia Alves da Costa 002 20/10 5.ª link
202 Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal Despacho n.º 12637/2016 Promoção por diuturnidade ao posto de primeiro-marinheiro, do segundo-marinheiro da classe de fuzileiros 9829810 Octávio Jorge Rocha Bento 002 20/10 5.ª link
202 Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal Despacho n.º 12638/2016 Promoção por antiguidade ao posto de primeiro-sargento, do segundo-sargento da classe de técnicos de armamento 9339605 Dirk Alexander 002 20/10 5.ª link
202 Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal Despacho n.º 12639/2016 Promoção por antiguidade ao posto de primeiro-sargento, dos segundos-sargentos da classe de torpedeiros 002 20/10 5.ª link
202 Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal Despacho n.º 12640/2016 Promoção por antiguidade ao posto de primeiro-sargento, do segundo-sargento da classe de eletromecânicos 9307905 Daniel Filipe Costa Baião 002 20/10 5.ª link
202 Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal Despacho n.º 12641/2016 Promoção por antiguidade ao posto de primeiro-sargento, do segundo-sargento da classe de maquinistas navais 9318309 Paulo Henrique Neves Marcelino 002 20/10 5.ª link
202 Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 12642/2016 Promoção ao posto de 1.º cabo RC de vários 2.º cabos 002 20/10 5.ª link
202 Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Declaração de Retificação n.º 1026/2016 Retificação relativa à passagem à situação de reforma do SMOR OPCOM RES-QPfe 016843-C, António Júlio Freitas da Silva 002 20/10 5.ª link
202 Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Declaração de Retificação n.º 1027/2016 Declaração de retificação relativa à passagem à situação de reforma do SCH SAS RES-QPfe 041363-B Abel Duarte Beco Rodrigues 002 20/10 5.ª link
202 Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Declaração de Retificação n.º 1028/2016 Declaração de retificação relativa à passagem à situação de reforma do SMOR PA RES-QPfe 037585-D António Alberto Mendes Pedro 002 20/10 5.ª link
202 Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Declaração de Retificação n.º 1029/2016 Declaração de retificação relativa à passagem à situação de reforma do SMOR SAS RES-QPfe 032677-B João Manuel Sousa de Matos 002 20/10 5.ª link
202 Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Declaração de Retificação n.º 1030/2016 Declaração de retificação relativa à passagem à situação de reforma do SAJ MARME RES-QPfe 013370-B Gulamo Mahomed Ebrahimo 002 20/10 5.ª link
202 Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Declaração de Retificação n.º 1031/2016 Declaração de retificação relativa à passagem à situação de reforma do SMOR ABST RES-QPfe 018243-F Ernesto Sequeira Marques 002 20/10 5.ª link
202 Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Declaração de Retificação n.º 1032/2016 Declaração de retificação relativa à passagem à situação de reforma do CAP TMMEL RES-QPfe 040514-A Luís Filipe Dias Pereira Fernandes Soares 002 20/10 5.ª link
202 Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Declaração de Retificação n.º 1033/2016 Declaração de retificação relativa à passagem à situação de reforma do SAJ PA RES-QPfe 040500-A José Agostinho Gonçalves Trindade 002 20/10 5.ª link
202 Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Declaração de Retificação n.º 1034/2016 Retificação do Despacho de promoção de vários ALF de diversas especialidades 002 20/10 5.ª link
202 Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 12643/2016 Passagem à situação de reforma do SCH MMA RES-QPfe 041896-L José Carlos Figueiredo Morais Antunes - MOB 002 20/10 5.ª link
202 Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 12644/2016 Promoção ao posto de CAP do TEN ADMAER 132941-D David José Gomes 002 20/10 5.ª link
202 Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 12645/2016 Despacho de ingresso nas especialidades MELIAV e MELECT de vários militares 002 20/10 5.ª link
202 Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 12646/2016 Despacho de ingresso na especialidade SHS do 2CABG SHS 139844-L, Anna Karolina Vieira Fagundes 002 20/10 5.ª link
202 Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 12647/2016 Promoção ao posto de SMOR do SCH PA 042155-D Samuel Pereira Mendes 002 20/10 5.ª link
202 Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 12648/2016 Despacho de ingresso na especialidade SS de vários militares 002 20/10 5.ª link
202 Justiça - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Justiça Despacho n.º 12649/2016 Designa o mestre António Diogo Mendes Oliveira para exercer as funções de adjunto do gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Justiça 002 20/10 5.ª link
202 Cultura - Gabinete do Ministro Despacho n.º 12650/2016 Designa Jorge Manuel dos Santos Leonardo para exercer as funções de Chefe do Gabinete do Ministro da Cultura 002 20/10 5.ª link
202 Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior Aviso n.º 12799/2016 Regista a criação do curso técnico superior profissional de Desenvolvimento de Produtos Multimédia da Escola Superior de Educação de Bragança do Instituto Politécnico de Bragança 002 20/10 5.ª link
202 Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior Aviso n.º 12800/2016 Regista a criação do curso técnico superior profissional de Desenvolvimento de Software e Administração de Sistemas da Escola Superior de Tecnologia e de Gestão de Bragança do Instituto Politécnico de Bragança 002 20/10 5.ª link
202 Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior Aviso n.º 12801/2016 Regista a criação do curso técnico superior profissional de Gestão Hoteleira e Alojamento do Instituto Superior de Ciências Empresariais e do Turismo 002 20/10 5.ª link
202 Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior Aviso n.º 12802/2016 Regista a criação do curso técnico superior profissional de Zootecnia da Escola Superior Agrária de Santarém do Instituto Politécnico de Santarém 002 20/10 5.ª link
202 Educação - Gabinete do Ministro Despacho n.º 12651/2016 Apoio financeiro aos estabelecimentos de educação pré-escolar da rede pública para aquisição de material didático, no ano letivo 2016/2017 002 20/10 5.ª link
202 Educação - Direção-Geral da Administração Escolar Despacho n.º 12652/2016 Homologação da classificação profissional atribuída aos professores Carlos Manuel Carvalho da Silva Mota e outros 002 20/10 5.ª link
202 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Campo Aberto, Póvoa de Varzim Aviso n.º 12803/2016 Procedimento concursal para recrutamento de dois postos de trabalho a horas, para serviço de limpeza em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial, para a carreira e categoria de assistente operacional de grau 1 002 20/10 5.ª link
202 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Irmãos Passos, Matosinhos Despacho n.º 12653/2016 Nomeação de coordenadores 002 20/10 5.ª link
202 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Maximinos, Braga Declaração de Retificação n.º 1035/2016 Retificação do ponto 6 do aviso do procedimento concursal comum 002 20/10 5.ª link
202 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Pinheiro e Rosa, Faro Aviso n.º 12804/2016 Lista de Antiguidade do Pessoal Docente 002 20/10 5.ª link
202 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Poeta António Aleixo, Portimão Aviso n.º 12805/2016 Aposentação da Assistente Operacional Ana Cristina Martins Silva Maiorgas 002 20/10 5.ª link
202 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Poeta António Aleixo, Portimão Aviso n.º 12806/2016 Lista de Antiguidade Pessoal Docente reportada a 31 de agosto de 2016 002 20/10 5.ª link
202 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Professor Arménio Lança, Santiago do Cacém Aviso (Extrato) n.º 12807/2016 Homologação de contratos de docentes referentes ao ano letivo 2005/2006 002 20/10 5.ª link
202 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Trafaria, Almada Aviso (Extrato) n.º 12808/2016 Abertura de Procedimento Concursal para 2 postos de Trabalho em funções públicas a termo resolutivo a tempo parcial para Assistente Operacional (horas de limpeza) 002 20/10 5.ª link
202 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vieira de Leiria, Marinha Grande Aviso n.º 12809/2016 Procedimento concursal comum de recrutamento para a ocupação de 2 postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado (termo resolutivo certo a tempo parcial) para assistentes operacionais 002 20/10 5.ª link
202 Educação - Instituto de Avaliação Educativa, I. P. Declaração de Retificação n.º 1036/2016 Retificação do aviso n.º 12424/2016 002 20/10 5.ª link
202 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1599/2016 Cessação da designação, em regime de substituição, no cargo de Diretora da Unidade de Apoio à Direção, do Centro Distrital do Porto, Dulce Maria Baptista Silvestre 002 20/10 5.ª link
202 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1600/2016 Cessação da designação, em regime de substituição, no cargo de diretor do Núcleo de Gestão do Cliente, da Unidade de Apoio à Direção, do Centro Distrital do Porto, de José Pedro Seabra Ribeiro 002 20/10 5.ª link
202 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1601/2016 Cessação da designação, em regime de substituição, no cargo de Chefe de Setor de Gestão do Cliente, do Núcleo de Gestão do Cliente, da Unidade de Apoio à Direção, do Centro Distrital do Porto, Tiago João Soares Flambó 002 20/10 5.ª link
202 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1602/2016 Cessação da designação, em regime de substituição, no cargo de Chefe de Equipa de Compras, Logística e Património, do Núcleo de Administração Geral, da Unidade de Apoio à Direção, do Centro Distrital do Porto, Aniete da Conceição Frende Felix 002 20/10 5.ª link
202 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1603/2016 Cessação da designação, em regime de substituição, no cargo de Diretora do Núcleo de Administração Geral, da Unidade de Apoio à Direção, do Centro Distrital do Porto, Bárbara Sofia Gião Matos Santos Silva 002 20/10 5.ª link
202 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Santa Casa da Misericórdia de Lisboa - Escola Superior de Saúde do Alcoitão Aviso n.º 12810/2016 Estrutura curricular e plano de estudos conducente ao grau de licenciado em Terapia Ocupacional 002 20/10 5.ª link
202 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Economia - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Aviso n.º 12811/2016 Cessou o cargo de coordenadora de núcleo do Núcleo de Gestão do Mercado de Emprego do Centro de Emprego e Formação Profissional de Aveiro 002 20/10 5.ª link
202 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Economia - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1604/2016 Nomeação em regime de substituição, no cargo de coordenadora de núcleo do Núcleo de Gestão do Mercado de Emprego do Centro de Emprego e Formação Profissional de Aveiro da Delegação Regional do Centro 002 20/10 5.ª link
202 Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 12654/2016 Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo completo, pelo aposentado Eduardo Jorge Almeida, no Hospital Distrital de Santarém, E. P. E. 002 20/10 5.ª link
202 Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 12655/2016 Subdelegação de competências do Secretário de Estado da Saúde, nos conselhos de administração dos hospitais, centros hospitalares e unidades locais de saúde do setor público administrativo e setor público empresarial do Estado 002 20/10 5.ª link
202 Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 12656/2016 Subdelegação de competências do Secretário de Estado da Saúde, nos conselhos diretivos das Administrações Regionais de Saúde do Norte, I. P., do Centro, I. P., de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., do Alentejo, I. P., e do Algarve, I. P. 002 20/10 5.ª link
202 Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 12812/2016 Conclusão de período experimental de Enfermeira - Agrupamento de Centros de Saúde do Baixo Mondego 002 20/10 5.ª link
202 Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 12813/2016 Conclusão de período experimental de Enfermeira - Agrupamento de Centros de Saúde do Baixo Mondego 002 20/10 5.ª link
202 Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 12814/2016 Consolidação de mobilidade de Enfermeira, no mapa de pessoal do Agrupamento de Centros de Saúde do Pinhal Litoral 002 20/10 5.ª link
202 Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 12815/2016 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a partir de 20 de abril de 2015, com a trabalhadora Daniela Maria Abreu Tavares Beirão Moreira Braga, para preenchimento de um lugar na carreira especial de técnico de diagnóstico e terapêutica - área de fisioterapia, do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES Cascais 002 20/10 5.ª link
202 Planeamento e das Infraestruturas - Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas Despacho n.º 12657/2016 Autoriza, a titulo excecional, a construção do acesso do itinerário complementar n.º 1 (IC 1)/Autoestrada n.º 28 (A 28) (aproximadamente entre os km 5,110 e km 5,020, sentido norte-sul) ao Hospital Pedro Hispano 002 20/10 5.ª link
202 Planeamento e das Infraestruturas - Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P. Aviso n.º 12816/2016 Conclusão com sucesso do período experimental 002 20/10 5.ª link
202 Planeamento e das Infraestruturas - Gabinete de Investigação de Segurança e de Acidentes Ferroviários Aviso n.º 12817/2016 Consolidação de mobilidade interna na categoria da assistente técnica Maria Teresa Ermitão Maia Carreira 002 20/10 5.ª link
202 Economia - Gabinete da Secretária de Estado do Turismo Despacho n.º 12658/2016 Atribuição da utilidade turística a título prévio ao Memmo Baleeira Hotel, com a categoria de 4 estrelas, sito no concelho de Vila do Bispo, de que é requerente a sociedade Memmo Baleeira - Hotelaria e Turismo, S. A. 002 20/10 5.ª link
202 Economia - Direção-Geral de Energia e Geologia Aviso n.º 12818/2016 ARG, Lda., requereu a atribuição de direitos de prospeção e pesquisa para uma área denominada Arga E 002 20/10 5.ª link
202 Economia - Direção-Geral de Energia e Geologia Contrato (Extrato) n.º 535/2016 Silicália Portugal - Indústria e Comércio de Aglomerados de Pedra, S. A.,publica-se o extrato do contrato para prospeção e pesquisa para uma área no concelho de Trancoso, denominada Freixial 002 20/10 5.ª link
202 Economia - Direção-Geral de Energia e Geologia Édito n.º 312/2016 PC 4506297244 EPU/13994 002 20/10 5.ª link
202 Economia - Direção-Geral de Energia e Geologia Édito n.º 313/2016 PC 4506297242 EPU/13995 002 20/10 5.ª link
202 Economia - Direção-Geral de Energia e Geologia Édito n.º 314/2016 PC 4506298130 EPU/13998 002 20/10 5.ª link
202 Economia - Direção-Geral de Energia e Geologia Édito n.º 315/2016 PC 4506296661 171/11.11/1987 002 20/10 5.ª link
202 Economia - Direção-Geral de Energia e Geologia Édito n.º 316/2016 PC 4506297246 EPU/13993 002 20/10 5.ª link
202 Economia - Direção-Geral de Energia e Geologia Édito n.º 317/2016 PC 4506296657 171/11.07/1753 002 20/10 5.ª link
202 Economia - Direção-Geral de Energia e Geologia Édito n.º 318/2016 PC 4506297233 0161/5/11/155 002 20/10 5.ª link
202 Economia - Direção-Geral de Energia e Geologia Édito n.º 319/2016 PC 4506083268 EPU/13674 002 20/10 5.ª link
202 Ambiente - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente Declaração de Retificação n.º 1037/2016 Retifica o Despacho n.º 14261/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 229, de 17 de novembro de 2014, relativo à constituição de servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo sobre parcelas de terreno destinadas à execução das condutas do Subsistema de Águas Residuais de Mirandela 002 20/10 5.ª link
202 Ambiente - Gabinete da Secretária de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza Despacho n.º 12659/2016 Reconhece o relevante interesse público da execução, no âmbito do projeto «Parque Verde (Parque de Merendas) da Ereira», de uma estrutura circundante ao campo polidesportivo existente na freguesia de Ereira, concelho de Montemor-o-Velho 002 20/10 5.ª link
202 Ambiente - Secretaria-Geral Aviso n.º 12819/2016 Abertura de procedimento concursal para o preenchimento de 1 (um) posto de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico da Unidade Ministerial de Gestão Patrimonial (UMGP) dos Serviços de Administração Financeira e Patrimonial (SAFP) do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério do Ambiente (SGMAmb), na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 20/10 5.ª link
202 Ambiente - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. Aviso n.º 12820/2016 Lista unitária de ordenação final 002 20/10 5.ª link
202 Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Instituto da Vinha e do Vinho, I. P. Aviso n.º 12821/2016 Consolidação da mobilidade na carreira da Especialista de Informática Nazaré Conceição Lopes Barão com efeitos a partir de 1 de outubro, passando a trabalhadora a ocupar um posto de trabalho do mapa de pessoal do Instituto da Vinha e do Vinho, I. P. 002 20/10 5.ª link
202 Ordem dos Contabilistas Certificados Acórdão n.º 387/2016 Acórdão notificação de sanção disciplinar 002 20/10 5.ª link
202 Ordem dos Contabilistas Certificados Acórdão n.º 388/2016 Acórdão notificação de sanção disciplinar 002 20/10 5.ª link
202 Ordem dos Contabilistas Certificados Acórdão n.º 389/2016 Acórdão notificação de sanção disciplinar 002 20/10 5.ª link
202 Ordem dos Contabilistas Certificados Acórdão n.º 390/2016 Acórdão notificação de sanção disciplinar 002 20/10 5.ª link
202 Ordem dos Contabilistas Certificados Acórdão n.º 391/2016 Acórdão notificação de sanção disciplinar 002 20/10 5.ª link
202 Ordem dos Contabilistas Certificados Acórdão n.º 392/2016 Acórdão notificação de sanção disciplinar 002 20/10 5.ª link
202 Ordem dos Contabilistas Certificados Acórdão n.º 393/2016 Acórdão notificação de sanção disciplinar 002 20/10 5.ª link
202 Ordem dos Contabilistas Certificados Acórdão n.º 394/2016 Acórdão notificação de sanção disciplinar 002 20/10 5.ª link
202 Ordem dos Contabilistas Certificados Acórdão n.º 395/2016 Acórdão notificação de sanção disciplinar 002 20/10 5.ª link
202 Ordem dos Contabilistas Certificados Acórdão n.º 396/2016 Acórdão notificação de sanção disciplinar 002 20/10 5.ª link
202 Ordem dos Contabilistas Certificados Acórdão n.º 397/2016 Acórdão notificação de sanção disciplinar 002 20/10 5.ª link
202 Ordem dos Contabilistas Certificados Acórdão n.º 398/2016 Acórdão notificação de sanção disciplinar 002 20/10 5.ª link
202 Ordem dos Contabilistas Certificados Acórdão n.º 399/2016 Acórdão notificação de sanção disciplinar 002 20/10 5.ª link
202 Ordem dos Contabilistas Certificados Acórdão n.º 400/2016 Acórdão notificação de sanção disciplinar 002 20/10 5.ª link
202 Ordem dos Contabilistas Certificados Acórdão n.º 401/2016 Acórdão notificação de sanção disciplinar 002 20/10 5.ª link
202 Ordem dos Contabilistas Certificados Acórdão n.º 402/2016 Acórdão notificação de sanção disciplinar 002 20/10 5.ª link
202 Ordem dos Contabilistas Certificados Acórdão n.º 403/2016 Acórdão notificação de sanção disciplinar 002 20/10 5.ª link
202 Ordem dos Contabilistas Certificados Acórdão n.º 404/2016 Acórdão notificação de sanção disciplinar 002 20/10 5.ª link
202 Ordem dos Contabilistas Certificados Acórdão n.º 405/2016 Acórdão notificação de sanção disciplinar 002 20/10 5.ª link
202 Ordem dos Contabilistas Certificados Acórdão n.º 406/2016 Acórdão notificação de sanção disciplinar 002 20/10 5.ª link
202 Ordem dos Contabilistas Certificados Acórdão n.º 407/2016 Acórdão notificação de sanção disciplinar 002 20/10 5.ª link
202 Ordem dos Contabilistas Certificados Acórdão n.º 408/2016 Acórdão notificação de sanção disciplinar 002 20/10 5.ª link
202 Ordem dos Contabilistas Certificados Acórdão n.º 409/2016 Acórdão notificação de sanção disciplinar 002 20/10 5.ª link
202 Ordem dos Contabilistas Certificados Acórdão n.º 410/2016 Acórdão notificação de sanção disciplina 002 20/10 5.ª link
202 Ordem dos Contabilistas Certificados Acórdão n.º 411/2016 Acórdão notificação de sanção disciplinar 002 20/10 5.ª link
202 Ordem dos Contabilistas Certificados Acórdão n.º 412/2016 Acórdão notificação de sanção disciplinar 002 20/10 5.ª link
202 Universidade Aberta Despacho (Extrato) n.º 12660/2016 Eleição do Doutor Carlos Castilho Pais, professor auxiliar, como presidente do Conselho Pedagógico, da Doutora Bárbara Maria Granés Gonçalves Bäckström, professora auxiliar, como vice-presidente e do estudante Luís Manuel Cardoso Monteiro como secretário do Conselho Pedagógico 002 20/10 5.ª link
202 Universidade de Coimbra Regulamento n.º 955/2016 Regulamento do Teatro Académico de Gil Vicente 002 20/10 5.ª link
202 Universidade de Évora Aviso n.º 12822/2016 Procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho em regime de CTFPTI, da carreira/categoria de técnico superior para o Gabinete de Apoio ao Estudante 002 20/10 5.ª link
202 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 12661/2016 Alteração da Licenciatura em Química da FC 002 20/10 5.ª link
202 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 12662/2016 Alteração do Mestrado Integrado em Engenharia Biomédica e Biofísica da FC 002 20/10 5.ª link
202 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 12663/2016 Alteração da Licenciatura em Bioquímica da FC 002 20/10 5.ª link
202 Universidade de Lisboa - Faculdade de Psicologia Aviso n.º 12823/2016 Homologação da Lista Unitária de Ordenação Final do procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 7286/2016 002 20/10 5.ª link
202 Universidade de Lisboa - Faculdade de Psicologia Aviso n.º 12824/2016 Homologação da Lista Unitária de Ordenação Final do procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 7285/2016 002 20/10 5.ª link
202 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Aviso (Extrato) n.º 12825/2016 Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para preenchimento de quatro postos de trabalho na categoria e carreira de técnico superior, do mapa de pessoal do Instituto Superior Técnico, para a área de apoio técnico, laboratórios e oficinas - operação do reator nuclear (17/ND/2016) 002 20/10 5.ª link
202 Universidade da Madeira Aviso (Extrato) n.º 12826/2016 Contratação da Docente Cláudia Isabel da Silva Paixão para Escola Superior de Tecnologias e Gestão 002 20/10 5.ª link
202 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 12664/2016 Regulamento do Prémio de Mérito Escolar aos Estudantes dos Cursos de 2.º e 3.º Ciclos da Escola de Direito da Universidade do Minho 002 20/10 5.ª link
202 Universidade do Porto Edital n.º 914/2016 Concurso documental para um Professor Catedrático para a Área Disciplinar de Estudos Românicos e Clássicos do Departamento de Estudos Portugueses e Românicos da Faculdade de Letras desta Universidade 002 20/10 5.ª link
202 Instituto Politécnico de Leiria Aviso n.º 12827/2016 Contratação de Rosária Maria Vieira Narciso Neves em regime de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com início a 01/10/2016, em período experimental pelo prazo de 180 dias, na sequência de procedimento concursal, para desempenhar funções na Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Leiria, com a categoria de Técnico Superior 002 20/10 5.ª link
202 Instituto Politécnico de Setúbal - Escola Superior de Tecnologia de Setúbal Despacho (Extrato) n.º 12665/2016 Nomeação do Subdiretor da Escola Superior de Tecnologia de Setúbal 002 20/10 5.ª link
202 Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E. P. E. Aviso n.º 28/2016/M Procedimento concursal comum, de recrutamento urgente, para constituição de relação jurídica de emprego privado sem termo, nos termos do Código do Trabalho e demais legislação laboral privada aplicável, destinado ao preenchimento de 6 (seis) postos de trabalho na categoria de assistente da carreira médica, na área de medicina geral e familiar - especialidade de Medicina Geral e Familiar 002 20/10 5.ª link
202 Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1605/2016 Autorizada a dispensa de prestação de serviço de urgência 002 20/10 5.ª link
202 Navegação Aérea de Portugal - Nav Portugal, E. P. E. Despacho n.º 12666/2016 Despacho de Subdelegação de Poderes em matéria de autorização de despesas e formação e execução de contratos públicos 002 20/10 5.ª link
202 Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 12667/2016 Concedida a redução de horário semanal para 40 horas à Dr.ª Maria Belén Juane Sánchez, Assistente, especialidade de Medicina Geral e Familiar 002 20/10 5.ª link
202 Município de Almeirim Aviso n.º 12828/2016 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de 4 postos de trabalho a termo resolutivo certo 002 20/10 5.ª link
202 Município de Armamar Aviso (Extrato) n.º 12829/2016 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado 002 20/10 5.ª link
202 Município de Beja Aviso (Extrato) n.º 12830/2016 Cessação de funções 002 20/10 5.ª link
202 Município de Beja Aviso (Extrato) n.º 12831/2016 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 20/10 5.ª link
202 Município de Beja Aviso (Extrato) n.º 12832/2016 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 20/10 5.ª link
202 Município de Condeixa-a-Nova Aviso (Extrato) n.º 12833/2016 Conclusão de período experimental 002 20/10 5.ª link
202 Município de Condeixa-a-Nova Aviso (Extrato) n.º 12834/2016 Conclusão do período experimental 002 20/10 5.ª link
202 Município de Loulé Aviso n.º 12835/2016 Homologação das listas unitárias de ordenação final dos candidatos aprovados nas referências B, D, F, G e H do concurso n.º 5/2015 002 20/10 5.ª link
202 Município de Loulé Aviso n.º 12836/2016 Homologação das listas unitárias de ordenação final dos candidatos aprovados nas referências A, B e D do concurso n.º 6/2015 002 20/10 5.ª link
202 Município de Mação Aviso n.º 12837/2016 Cessação da relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado por motivo de aposentação 002 20/10 5.ª link
202 Município de Mafra Deliberação n.º 1606/2016 Aprovação da proposta de Operação de Reabilitação Urbana Sistemática da Área de Reabilitação Urbana de Mafra 002 20/10 5.ª link
202 Município da Maia Aviso n.º 12838/2016 Nomeação de cargos dirigentes 002 20/10 5.ª link
202 Município de Ponte de Lima Aviso n.º 12839/2016 Procedimento concursal comum para contratação em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - 1 assistente técnico 002 20/10 5.ª link
202 Município da Póvoa de Lanhoso Aviso n.º 12840/2016 Regulamento dos Horários de Funcionamento dos Estabelecimentos Comerciais do Município da Póvoa de Lanhoso 002 20/10 5.ª link
202 Município do Sabugal Aviso n.º 12841/2016 Renovação da Comissão de Serviço 002 20/10 5.ª link
202 Município do Sabugal Aviso n.º 12842/2016 Conclusão com sucesso do período experimental 002 20/10 5.ª link
202 Município do Sabugal Aviso n.º 12843/2016 Renovação da Comissão de Serviço 002 20/10 5.ª link
202 Município de São Brás de Alportel Edital (Extrato) n.º 915/2016 Proposta de Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação de São Brás de Alportel 002 20/10 5.ª link
202 Município de Sesimbra Aviso n.º 12844/2016 Renovação da designação para o exercício da função de coordenador técnico 002 20/10 5.ª link
202 Município de Sesimbra Aviso n.º 12845/2016 Designação, em regime de substituição, de chefe de divisão de Obras Municipais e Logística 002 20/10 5.ª link
202 Município de Setúbal Aviso n.º 12846/2016 Regulamento Municipal de Prevenção do Trabalho sob o Efeito do Álcool, Estupefacientes ou de Substâncias Psicotrópicas 002 20/10 5.ª link
202 Município de Silves Regulamento n.º 956/2016 Regulamento de Funcionamento e Utilização do Complexo das Piscinas Municipais de Silves 002 20/10 5.ª link
202 Município de Silves Regulamento n.º 957/2016 Regulamento de Ocupação do Espaço Público, Publicidade e Propaganda 002 20/10 5.ª link
202 Município de Sintra Aviso n.º 12847/2016 Discussão pública do projeto de loteamento com registo processo DUR: SM/9844/2013 (ALT/10231/2013), de alteração ao alvará de loteamento n.º 15/1992, sito na Rua Maria Inácia Perdigão da Silva, lote 5, Paiões, Freguesia de Rio de Mouro, em nome de INDUSTILÃ, Lda. 002 20/10 5.ª link
202 Município de Viana do Alentejo Aviso n.º 12848/2016 Cessação da comissão de serviço da chefe da DDSH, Florbela Fernandes 002 20/10 5.ª link
202 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 12849/2016 Abertura de Procedimento Concursal comum na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado - Constituição de Reservas de Recrutamento 002 20/10 5.ª link
202 Município da Vidigueira Aviso n.º 12850/2016 Licença sem remuneração 002 20/10 5.ª link
202 Município de Vila Nova de Cerveira Aviso n.º 12851/2016 Contratação a Termo Resolutivo de Técnicos para as Atividades de Enriquecimento Curricular 002 20/10 5.ª link
202 Município de Vila Nova de Cerveira Aviso n.º 12852/2016 Celebração de contrato de trabalho 002 20/10 5.ª link
202 Freguesia de Alfragide Aviso n.º 12853/2016 Cessação de nomeação definitiva 002 20/10 5.ª link
202 Freguesia de Pinhal Novo Aviso n.º 12854/2016 Convocatória para a Entrevista de Avaliação de Competências 002 20/10 5.ª link
202 União das Freguesias de Salvaterra de Magos e Foros de Salvaterra Aviso n.º 12855/2016 Período experimental dos candidatos aprovados nos procedimentos concursais 002 20/10 5.ª link
202 União das Freguesias de São Vicente do Paúl e Vale de Figueira Aviso n.º 12856/2016 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado e nomeação do júri dos períodos experimentais 002 20/10 5.ª link
202 União das Freguesias de Vila Nova de Cerveira e Lovelhe Edital n.º 916/2016 Brasão, bandeira e selo 002 20/10 5.ª link
202 Freguesia de Vila Ruiva Aviso n.º 12857/2016 Procedimento concursal comum, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, por um ano, eventualmente renovável até três anos, para preenchimento de 1 (um) posto de trabalho previsto e não ocupado no Mapa de Pessoal desta Junta de Freguesia, de Assistente Operacional 002 20/10 5.ª link
202 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra Declaração de Retificação n.º 1038/2016 Contratação de um Técnico Superior em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 20/10 5.ª link
202 Centro Europeu de Estudos Superiores de Comunicação Empresarial, S. A. Aviso n.º 12858/2016 Regulamento dos Cursos de 2.º Ciclo, Mestrados do Instituto Superior de Comunicação Empresarial, ao abrigo do estabelecido no Decreto-Lei n. 74/2006, de 24 de março, republicado pelo Decreto-Lei n.º 115/2013, de 7 de agosto, procedo a publicação do Regulamento dos Cursos de 2.º Ciclo, Mestrados do Instituto Superior de Comunicação Empresarial 002 20/10 5.ª link
202 Província Portuguesa do Instituto das Irmãs de Santa Doroteia Aviso n.º 12859/2016 Alterações ao plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Educação Social 002 20/10 5.ª link
202 Educação - Direção-Geral da Administração Escolar Despacho n.º 12667-A/2016 Delegação de competências nos diretores dos agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas para a realização de procedimento concursal comum 002 20/10 5.ª 182S
202 Planeamento e das Infraestruturas - Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P. Declaração de Retificação n.º 1038-A/2016 Retificação dos n.os 7, 12.2, 16.3 e 16.4 do aviso n.º 12750/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 201, de 19 de outubro de 2016, referente a procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de 1 (um) posto de trabalho da carreira/categoria de assistente técnico do Núcleo de Gestão de Recursos Humanos da Unidade de Gestão Institucional do mapa de pessoal da Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P. 002 20/10 5.ª 182S
202 Município de Fronteira Aviso de prorrogação de prazo n.º 1066/2016 Empreitada de Requalificação da Estação CP de Fronteira como Escola de Arte e Tradição de Fronteira 002 20/10 5.ª CP
202 Município de Fronteira Aviso de prorrogação de prazo n.º 1067/2016 Circuito pedonal entre o núcleo urbano de fronteira e o centro eco turístico da ribeira grande 002 20/10 5.ª CP
202 Município de Gondomar Aviso de prorrogação de prazo n.º 1069/2016 Reabilitação da Escola EB 1 S. Caetano 2 ( Rio Tinto) 002 20/10 5.ª CP
202 Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P. Anúncio de procedimento n.º 6627/2016 HASTA PÚBLICA N.º 3/2016/DCNFLVT ALIENAÇÃO DE PINHAS DE PINHEIRO MANSO 002 20/10 5.ª CP
202 Centro Hospitalar Vila Nova de Gaia - Espinho, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 6629/2016 Concurso Público nº 8003017 002 20/10 5.ª CP
202 Município de Guimarães Anúncio de procedimento n.º 6630/2016 Concurso Público n.º 10/16 - Aquisição de bens - Vários tipos de veículos 002 20/10 5.ª CP
202 Gabinete da Secretária de Estado do Turismo Aviso de prorrogação de prazo n.º 1070/2016 Aquisição de Serviços de Viagens, Transportes Aéreos e Alojamento - GSET 002 20/10 5.ª CP
202 Serviço Estrangeiros e Fronteiras Aviso de prorrogação de prazo n.º 1071/2016 Aquisição de serviços de manutenção aplicacional corretiva e evolutiva do PASSE, APIS, VIS, SGDOC e SEFSTAT 002 20/10 5.ª CP
202 Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 6631/2016 SERVIÇOS DE HIGIENE E LIMPEZA DAS INSTALAÇÕES 002 20/10 5.ª CP
202 Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 6632/2016 010200192016 - Lente intraocular moldável não hidrofilica 002 20/10 5.ª CP
202 Município de Amares Anúncio de procedimento n.º 6633/2016 AMPLIAÇÃO E REABILITAÇÃO DA EB2,3 DE AMARES 002 20/10 5.ª CP
202 APSS - Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra, S. A. Anúncio de procedimento n.º 6634/2016 Aquisição de Lancha de Pilotos 002 20/10 5.ª CP
202 Docapesca - Portos e Lotas, S. A. Anúncio de procedimento n.º 6635/2016 Atribuição de uma licença de utilização privativa de uma parcela do domínio público hídrico, destinada à exploração de serviços de reparação e/ou manutenção naval 002 20/10 5.ª CP
202 Município de Lagos Aviso de prorrogação de prazo n.º 1073/2016 Aquisição de serviços de recolha e transporte de resíduos urbanos e lavagem e desinfeção de contentores de resíduos urbanos na área do Município de Lagos 002 20/10 5.ª CP
202 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Sintra Declaração de retificação de anúncio n.º 209/2016 Concurso Limitado por Prévia Qualificação Nº 06EL/2016 002 20/10 5.ª CP
202 Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 6637/2016 2005A17 - Diverso material de anestesia 002 20/10 5.ª CP
202 Polis Litoral Norte - Sociedade para a Requalificação e Valorização do Litoral Norte, S. A. Anúncio de procedimento n.º 6640/2016 Concurso Público n.º PLN.16.PC32/RC para a Empreitada de Construção do Corredor Ecológico em Carreço e Afife 002 20/10 5.ª CP
202 Município de Pinhel Anúncio de procedimento n.º 6641/2016 Requalificação do arruamento central em Pala. 002 20/10 5.ª CP
202 Hospital Distrital de Santarém, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 6642/2016 Aquisição Equipamento para Avaliação Acuidade Visual 002 20/10 5.ª CP
202 Banco de Portugal Aviso de prorrogação de prazo n.º 1076/2016 OA061216CPS 002 20/10 5.ª CP
202 Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Europeus Anúncio de procedimento n.º 6623/2016 Aquisição de Serviços de Limpeza de Estradas, Taludes e Passagens Hidráulicas 002 20/10 5.ª CP
202 Município de Coruche Anúncio de procedimento n.º 6624/2016 Empreitada de construção do Parque de Lagoíços 002 20/10 5.ª CP
202 Docapesca - Portos e Lotas, S. A. Anúncio de procedimento n.º 6625/2016 Reabilitação da Caleira Exterior dos Armazéns de Comerciantes 002 20/10 5.ª CP
202 Município de Fronteira Aviso de prorrogação de prazo n.º 1068/2016 Empreitada de Execução de Infraestruturas do Loteamento Fonte Nova 002 20/10 5.ª CP
202 AgdA - Águas Públicas do Alentejo, S. A. Anúncio de procedimento n.º 6626/2016 Empreitada de Execução de Reconversão da Estação Elevatória da Pia Quebrada 002 20/10 5.ª CP
202 Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 6628/2016 110012/2017 Fornecimento de Sacos de Sangue ao CHBM, EPE; HGO, EPE; CHS, EPE 002 20/10 5.ª CP
202 Município de Braga Aviso de prorrogação de prazo n.º 1072/2016 CP.6.16.DACPGP - CENTRO ESCOLAR DE MERELIM S. PEDRO - REQUALIFICAÇÃO E AMPLIAÇÃO 002 20/10 5.ª CP
202 SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 6636/2016 CP 2016/10 - Acordo Quadro para fornecimento de Material de Penso de Efeito Terapêutico às Instituições e Serviços do Serviço Nacional de Saúde 002 20/10 5.ª CP
202 Município de São Pedro do Sul Aviso de prorrogação de prazo n.º 1074/2016 Reabilitação da antiga cadeia para instalação do Centro de Desenvolvimento Cultural e Inovação Social-Reabilitação do espaço público envolvente 002 20/10 5.ª CP
202 Município de Vila Nova de Famalicão Anúncio de procedimento n.º 6638/2016 Concurso Público n.º 14/16/DASU-SPJ - Aquisição de material vegetal (árvores e plantas de jardim) 002 20/10 5.ª CP
202 Município de Odemira Aviso de prorrogação de prazo n.º 1075/2016 Ampliação do Centro Escolar de Odemira 002 20/10 5.ª CP
202 Município de Santa Maria da Feira Anúncio de procedimento n.º 6639/2016 Fornecimento de equipamentos desportivos para o Pavilhão Municipal de São João de Vêr 002 20/10 5.ª CP
202 Município de Vila Pouca de Aguiar Anúncio de procedimento n.º 6643/2016 Requalificação da zona envolvente ao Quartel de Bombeiros. 002 20/10 5.ª CP
202 Município de Castro Verde Anúncio de procedimento n.º 6644/2016 Aquisição de Combustíveis Rodoviários em Postos de Abastecimento Públicos 002 20/10 5.ª CP
202 Município de Vila do Conde Anúncio de procedimento n.º 6645/2016 AQUISIÇÃO DE APÓLICE DE SEGURO DE ACIDENTES DE TRABALHO 002 20/10 5.ª CP
202 Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto, I. P. Anúncio de procedimento n.º 6646/2016 Concurso Público n.º 5693003554/2016 002 20/10 5.ª CP