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Diário da República 192/2016

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  1. Download do Diário 1.ª Série
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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
192 Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural Portaria n.º 260/2016 Fixa a composição e o funcionamento da Comissão Nacional para a Proteção dos Animais Utilizados para Fins Científicos 001 06/10 5.ª link
192 Região Autónoma dos Açores Decreto Legislativo Regional n.º 19/2016/A Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 29/2011/A, de 16 de novembro, que estabelece o regime geral de prevenção e gestão de resíduos 001 06/10 5.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
192 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho n.º 11887/2016 Prorrogação do mandato da Representante Permanente da Assembleia da República (Antena) junto da União Europeia 0 06/10 5.ª link
192 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 11888/2016 Exonera, o licenciado Alexandre José dos Reis Leitão, do cargo de Adjunto do gabinete, para o qual foi designado pelo Despacho n.º 506/2016, de 22 de dezembro de 2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 8, de 13 de janeiro de 2016 0 06/10 5.ª link
192 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 11889/2016 Exonera, o licenciado Fernando José Oliveira Cálix Ferreira, do cargo de Adjunto do gabinete, para o qual foi designado pelo Despacho n.º 498/2016, de 22 de dezembro de 2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 8, de 13 de janeiro de 2016 0 06/10 5.ª link
192 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 11890/2016 Atribui subsídio de alojamento a Amândio José de Oliveira Torres, Secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural 0 06/10 5.ª link
192 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta do Primeiro-Ministro Despacho n.º 11891/2016 Aditamento ao Despacho n.º 7309/2016, de 24 de maio, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 107, de 3 de junho de 2016 0 06/10 5.ª link
192 Presidência do Conselho de Ministros e Finanças - Inspeção-Geral de Finanças Despacho n.º 11892/2016 Exoneração a pedido do funcionário, o inspetor Luís Manuel de Oliveira Metelo 0 06/10 5.ª link
192 Presidência do Conselho de Ministros e Planeamento e das Infraestruturas - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve Aviso (Extrato) n.º 12157/2016 Recrutamento mediante mobilidade interna (categoria ou intercarreiras) de cinco trabalhadores para exercerem funções de técnicos superiores 0 06/10 5.ª link
192 Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 11893/2016 Exoneração do Ministro Plenipotenciário de 1.ª classe António Gaspar Inocêncio Pereira, do cargo de Cônsul-Geral de Portugal na Beira, e transferência para os serviços internos do Ministério dos Negócios Estrangeiros 0 06/10 5.ª link
192 Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 11894/2016 Colocação do Conselheiro de Embaixada António José Chrystêllo d'Oliveira Santos Tavares, como Cônsul-Geral de Portugal na Beira 0 06/10 5.ª link
192 Negócios Estrangeiros e Administração Interna - Gabinetes da Ministra da Administração Interna e da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus Despacho n.º 11895/2016 Prorrogação da licença sem remuneração para o exercício de funções de Project Coordinator - P3 - Drug Control and Crime Prevention Officer na UNODC (United Nations Office and Drugs and Crime) - Guiné Bissau, do Subcomissário M/149418, Mário José Maia Moreira, do efetivo da Polícia de Segurança Pública 0 06/10 5.ª link
192 Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Declaração de Retificação n.º 977/2016 Retificação ao Aviso n.º 10044/2016 publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 156, de 16 de agosto de 2016 0 06/10 5.ª link
192 Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 11896/2016 Delegação de competências da Chefe do Serviço de Finanças de Mora, em regime de substituição, Joaquim Alberto Vidigal Galvão 0 06/10 5.ª link
192 Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 11897/2016 Delegação de competências da Chefe do Serviço de Finanças da Moita, Maria Odete Monteiro Pereira 0 06/10 5.ª link
192 Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 11898/2016 Delegação de competências do Chefe do Serviço de Finanças da Guarda, Artur Almeida Mendes 0 06/10 5.ª link
192 Defesa Nacional - Instituto de Ação Social das Forças Armadas, I. P. Despacho (Extrato) n.º 11899/2016 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - Marco Martins 0 06/10 5.ª link
192 Defesa Nacional - Instituto de Ação Social das Forças Armadas, I. P. Despacho (Extrato) n.º 11900/2016 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - Ana Raquel Borracha e Inês Burguete 0 06/10 5.ª link
192 Defesa Nacional - Instituto de Ação Social das Forças Armadas, I. P. Despacho (Extrato) n.º 11901/2016 Consolidação da mobilidade interna - Nuno André Freitas Lopes 0 06/10 5.ª link
192 Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 11902/2016 Promove ao posto de subtenente a Aspirante da classe de Técnicos Superiores Navais em Regime de Contrato Ana Filipa Fernandes Gomes e Sousa Roxo 0 06/10 5.ª link
192 Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 11903/2016 Ingresso de cadetes da classe de Fuzileiros em Regime de Contrato na categoria de oficiais no posto de aspirante a oficial 0 06/10 5.ª link
192 Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 11904/2016 Promove ao posto de subtenente o Aspirante da classe de Técnicos Navais em Regime de Contrato Tiago Luís Fernandes Candeias 0 06/10 5.ª link
192 Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 11905/2016 Subdelegação de competências no diretor da Direção de Serviços de Pessoal 0 06/10 5.ª link
192 Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 11906/2016 Subdelegações de competências 0 06/10 5.ª link
192 Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 11907/2016 Subdelegações de competências 0 06/10 5.ª link
192 Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 11908/2016 Subdelegações de Competências 0 06/10 5.ª link
192 Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 11909/2016 Subdelegações de Competências 0 06/10 5.ª link
192 Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 11910/2016 Subdelegações de Competências 0 06/10 5.ª link
192 Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 11911/2016 Subdelegações de Competências 0 06/10 5.ª link
192 Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 11912/2016 Subdelegações de Competências 0 06/10 5.ª link
192 Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 11913/2016 Subdelegações de Competências 0 06/10 5.ª link
192 Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Aviso n.º 12158/2016 Aplicação da pena de demissão à Agente Principal da PSP, Maria Eduarda Lemos Antunes da Silva 0 06/10 5.ª link
192 Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Aviso n.º 12159/2016 Aplicação da pena de demissão ao Agente Principal da PSP, Fernando Manuel da Rocha Maia 0 06/10 5.ª link
192 Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P. Aviso n.º 12160/2016 Sofia Alexandra Boina Gamas Fernandes Florindo - consolidação de mobilidade na categoria 0 06/10 5.ª link
192 Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P. Deliberação n.º 1527/2016 Ana Rita Mineiro Galvão Dias Neto - Celebração de contrato de trabalho em funções públicas 0 06/10 5.ª link
192 Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Declaração de Retificação n.º 978/2016 Foi renovada a comissão de serviço da Licenciada Sandra Cristina da Silva Monteiro, Conservadora da 2.ª Conservatória do Registo Civil do Porto, como Conservadora-Adjunta da Conservatória dos Registos Centrais 0 06/10 5.ª link
192 Cultura - Gabinete do Ministro Despacho n.º 11914/2016 Designa a adjunta Maria Madalena Melício Forjaz de Sampaio para substituir a Chefe do Gabinete nas suas ausências e impedimentos 0 06/10 5.ª link
192 Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Educação e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinetes do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e dos Secretários de Estado da Educação e do Emprego Despacho n.º 11915/2016 Determina quais os montantes das dotações orçamentais a atribuir, no ano de 2016, pelos Ministérios, no âmbito da gestão do Programa «Erasmus+» nos domínios da educação e formação 0 06/10 5.ª link
192 Educação - Direção-Geral da Administração Escolar Despacho (Extrato) n.º 11916/2016 Consolidação da mobilidade na categoria da assistente técnica Vera Lúcia Pólvora Cachão 0 06/10 5.ª link
192 Educação - Direção-Geral da Administração Escolar Despacho (Extrato) n.º 11917/2016 Consolidação da mobilidade na categoria da assistente operacional Sandra Margarida Dias Correia 0 06/10 5.ª link
192 Educação - Direção-Geral da Administração Escolar Despacho (Extrato) n.º 11918/2016 Consolidação da mobilidade na categoria da assistente operacional Maria Natália da Silva Couto Gomes 0 06/10 5.ª link
192 Educação - Direção-Geral da Administração Escolar Despacho (Extrato) n.º 11919/2016 Consolidação da mobilidade na categoria da assistente técnica Maria do Céu Ferreira Sousa Casimiro 0 06/10 5.ª link
192 Educação - Direção-Geral da Administração Escolar Despacho (Extrato) n.º 11920/2016 Consolidação da mobilidade na categoria da assistente operacional Maria Hermínia Rodrigues Bártolo 0 06/10 5.ª link
192 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Azeitão, Setúbal Aviso (Extrato) n.º 12161/2016 Lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal comum para ocupação de dez postos de trabalho, em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo, a tempo parcial 0 06/10 5.ª link
192 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Cego do Maio, Póvoa de Varzim Aviso n.º 12162/2016 Cessação jurídica de emprego público por tempo indeterminado por motivo de aposentação 0 06/10 5.ª link
192 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Coruche Aviso n.º 12163/2016 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de dois (2) postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial, para a carreira e categoria de assistente operacional 0 06/10 5.ª link
192 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária de Loulé Declaração de Retificação n.º 979/2016 Retificação ao aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 186, de 27 de setembro de 2016 0 06/10 5.ª link
192 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas n.º 2 de Loures, Loures Aviso n.º 12164/2016 Abertura de procedimento concursal comum para contratação de 7 Assistentes Operacionais em contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial 0 06/10 5.ª link
192 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Maria Amália Vaz de Carvalho, Lisboa Aviso (Extrato) n.º 12165/2016 Contratos de trabalho a termo certo parcial para 4 assistentes operacionais de grau 1 0 06/10 5.ª link
192 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Autoridade para as Condições do Trabalho Despacho (Extrato) n.º 11921/2016 Consolidação definitiva da mobilidade na categoria da assistente técnica Maria Teresa Pedrais Catarino 0 06/10 5.ª link
192 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Autoridade para as Condições do Trabalho Despacho (Extrato) n.º 11922/2016 Consolidação definitiva da mobilidade na categoria do técnico superior Carlos Manuel Carracinha Grelado 0 06/10 5.ª link
192 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Santarém Despacho n.º 11923/2016 Delegação de competências do Diretor do Centro Distrital Santarém, na Diretora do Núcleo de Apoio Jurídico e Recursos Humanos 0 06/10 5.ª link
192 Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 11924/2016 Nomeia e define as competências do Coordenador Nacional para Projetos Inovadores em Saúde, para os novos hospitais e turismo de saúde, bem como os elementos da sua Equipa de Apoio 0 06/10 5.ª link
192 Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 11925/2016 Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo parcial, pelo aposentado João Costa Saraiva, no Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. 0 06/10 5.ª link
192 Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 11926/2016 Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo parcial, pelo aposentado José Armando Cardoso Barbosa, no Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E. 0 06/10 5.ª link
192 Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 11927/2016 Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo parcial, pela aposentada Maria João dos Santos de Sousa Carvalho, no Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E. 0 06/10 5.ª link
192 Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 11928/2016 Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo parcial, pelo aposentado António Camarinha Correia Mendes, no Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. 0 06/10 5.ª link
192 Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 11929/2016 Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo parcial, pela aposentada Rosa Maria Martins Carvalho 0 06/10 5.ª link
192 Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 12166/2016 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, a partir de 01 de setembro de 2015, com a trabalhadora Cármen Filipa Inácio Santos Serol, para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira de enfermagem, do mapa de pessoal da ARSLVT, I. P.,/ACES Almada/Seixal 0 06/10 5.ª link
192 Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 12167/2016 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com o trabalhador Sérgio Amadeu Lousã de Araújo, para a categoria de assistente de medicina geral e familiar, ACES Loures Odivelas 0 06/10 5.ª link
192 Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 12168/2016 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com a trabalhadora Patricia Alexandra Santos Costa Pinto Vilarinho, para a categoria de assistente de medicina geral e familiar, ACES Loures Odivelas 0 06/10 5.ª link
192 Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 12169/2016 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com o trabalhador Daniel Alexandre da Conceição Pereira, para a categoria de assistente de medicina geral e familiar, ACES Loures Odivelas 0 06/10 5.ª link
192 Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 12170/2016 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com a trabalhadora Ângela Belo Gaspar Pontes Carrapatoso, para a categoria de assistente de medicina geral e familiar, ACES Loures Odivelas 0 06/10 5.ª link
192 Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 12171/2016 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com o trabalhador Christian Jorge Nicolls Navia , para a categoria de assistente de medicina geral e familiar, ACES Lezíria 0 06/10 5.ª link
192 Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 12172/2016 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com a trabalhadora Andreia Filipa Soares Ramos, para a categoria de assistente de medicina geral e familiar, ACES Médio Tejo 0 06/10 5.ª link
192 Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 12173/2016 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com o trabalhador Miguel Gonçalo Heitor Cabanelas, para a categoria de assistente de medicina geral e familiar, ACES Médio Tejo 0 06/10 5.ª link
192 Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 12174/2016 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com o trabalhador Edmundo Miguel Andrade Ferreira, para a categoria de assistente de medicina geral e familiar, ACES Médio Tejo 0 06/10 5.ª link
192 Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 12175/2016 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com o trabalhador Pedro Agnelo Brízido Figueiredo, para a categoria de assistente de medicina geral e familiar, ACES Médio Tejo 0 06/10 5.ª link
192 Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 12176/2016 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com a trabalhadora Severina Nicora, para a categoria de assistente de medicina geral e familiar, ACES Amadora 0 06/10 5.ª link
192 Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 12177/2016 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com o trabalhador Hugo Tiago Martins Fernandes Rompante Ferreira, para a categoria de assistente de medicina geral e familiar, ACES Médio Tejo 0 06/10 5.ª link
192 Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 12178/2016 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com o trabalhador Hugo Miguel Pereira Pinto, para a categoria de assistente de medicina geral e familiar, ACES Amadora 0 06/10 5.ª link
192 Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 12179/2016 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com a trabalhadora Mariana Cavalcanti Freire, para a categoria de assistente de medicina geral e familiar, ACES Lisboa Norte 0 06/10 5.ª link
192 Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 12180/2016 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com a trabalhadora Sofia Horta Rendeiro Correia Pinto, para a categoria de assistente de medicina geral e familiar, ACES Lisboa Central 0 06/10 5.ª link
192 Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 12181/2016 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com a trabalhadora Maria Cecília Ribeiro Oliveira, para a categoria de assistente de medicina geral e familiar, ACES Lisboa Central 0 06/10 5.ª link
192 Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 11930/2016 Denúncia do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, a pedido da assistente de medicina geral e familiar, Catarina Oliveira Rino, do Agrupamento de Centros de Saúde Loures - Odivelas 0 06/10 5.ª link
192 Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P. Aviso n.º 12182/2016 Conclusão com sucesso do período experimental de 52 trabalhadores na carreira de Técnico de Ambulância de Emergência do INEM, I. P., na sequência do procedimento concursal comum para preenchimento de 85 postos de trabalho, aberto pelo Aviso n.º 1540/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 28, de 10 de fevereiro de 2015 0 06/10 5.ª link
192 Planeamento e das Infraestruturas - Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P. Aviso n.º 12183/2016 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, sujeito a período experimental, com a trabalhadora Mafalda Isabel Andrade Pedro, com efeitos a 1 de fevereiro de 2016 0 06/10 5.ª link
192 Economia - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Despacho n.º 11931/2016 Designa em comissão de serviço e pelo período de três anos, a Licenciada Ana Maria Rolo de Oliveira, no cargo de Inspetora Chefe da Divisão de Informação Pública da Unidade Nacional de Operações da ASAE 0 06/10 5.ª link
192 Economia - Gabinete de Estratégia e Estudos Aviso n.º 12184/2016 Torna pública a Lista Unitária de Ordenação Final dos candidatos ao procedimento concursal comum para o preenchimento de dois postos de trabalho da carreira e categoria de técnico superior do mapa de pessoal do Gabinete de Estratégia e Estudos, para o exercício de funções na Direção de Serviços de Análise Económica 0 06/10 5.ª link
192 Ambiente - Gabinete da Secretária de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza Despacho n.º 11932/2016 Reconhece o interesse público da construção das instalações da AJSL - Associação Jardim Social da Landiosa, no lugar da Landiosa, União das Freguesias de Aguada de Baixo e Barrô, concelho de Águeda 0 06/10 5.ª link
192 Ambiente - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. Aviso n.º 12185/2016 Nomeação do júri do período experimental 0 06/10 5.ª link
192 Ambiente - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. Aviso n.º 12186/2016 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 06/10 5.ª link
192 Ambiente - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. Aviso n.º 12187/2016 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 06/10 5.ª link
192 Ambiente - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. Aviso n.º 12188/2016 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 06/10 5.ª link
192 Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinete do Ministro Despacho n.º 11933/2016 Determina o apoio à reposição do potencial produtivo previsto no Despacho n.º 10803-B/2016, de 31 de agosto, a mais 22 freguesias, em que se identificaram danos em explorações agrícolas por efeito dos incêndios que deflagraram nos meses de julho e agosto de 2016 0 06/10 5.ª link
192 Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura e Alimentação Despacho n.º 11934/2016 Alteração ao Despacho n.º 5710/2014, de 16 de abril, publicado na 2.ª série do Diário da República, n.º 83, de 30 de abril de 2014 0 06/10 5.ª link
192 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 412/2015 Julga inconstitucional a norma do artigo 400.º, n.º 1, alínea e), do Código de Processo Penal, resultante da revisão introduzida no Código de Processo Penal pela Lei n.º 20/2013, de 21 de fevereiro, que estabelece a irrecorribilidade do acórdão da Relação que, inovatoriamente face à absolvição ocorrida em 1.ª instância, condena os arguidos em pena de prisão efetiva não superior a cinco anos 0 06/10 5.ª link
192 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 429/2016 Julga inconstitucional a norma que estabelece a irrecorribilidade do acórdão da Relação que, inovatoriamente face à absolvição ocorrida em 1.ª instância, condena os arguidos em pena de prisão efetiva não superior a cinco anos, constante do artigo 400.º, n.º 1, alínea e), do Código de Processo Penal, na redação da Lei n.º 20/2013, de 21 de fevereiro, por violação do direito ao recurso enquanto garantia de defesa em processo criminal 0 06/10 5.ª link
192 Autoridade Nacional da Aviação Civil Deliberação n.º 1528/2016 Consolidação da mobilidade na categoria da Técnica Superior Ana Sofia Miguel da Silva Gonçalves 0 06/10 5.ª link
192 Universidade Aberta Despacho (Extrato) n.º 11935/2016 Contratação do Doutor Pedro Miguel Picado de Carvalho Serranho como professor auxiliar, por tempo indeterminado, dando por findo o período experimental de cinco anos 0 06/10 5.ª link
192 Universidade Aberta Despacho (Extrato) n.º 11936/2016 Contratação da Doutora Branca Margarida Alberto de Miranda como Professor Auxiliar, por tempo indeterminado, dando por findo o período experimental de cinco anos 0 06/10 5.ª link
192 Universidade Aberta Despacho (Extrato) n.º 11937/2016 Contratação da Doutora Susana Alexandra Frutuoso Henriques como professor auxiliar, por tempo indeterminado, dando por findo o período experimental de cinco anos 0 06/10 5.ª link
192 Universidade Aberta Despacho (Extrato) n.º 11938/2016 Contratação do Doutor António Manuel Bandeira Barata de Araújo como professor auxiliar, por tempo indeterminado, dando por findo o período experimental de cinco anos 0 06/10 5.ª link
192 Universidade Aberta Despacho (Extrato) n.º 11939/2016 Contratação da Doutora Teresa Margarida Loureiro Cardoso como professor auxiliar, por tempo indeterminado, dando por findo o período experimental de cinco anos 0 06/10 5.ª link
192 Universidade de Coimbra Regulamento n.º 904/2016 Regulamento do Estudante Atleta da Universidade de Coimbra 0 06/10 5.ª link
192 Universidade de Évora Aviso n.º 12189/2016 Publicação do plano de estudos do 1.º Ciclo em História e Arqueologia da Universidade de Évora 0 06/10 5.ª link
192 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 11940/2016 Alteração do Mestrado em Ciências actuariais do ISEG 0 06/10 5.ª link
192 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 11941/2016 Renovação da comissão de serviço do trabalhador Miguel Costa André de Mendonça Correia 0 06/10 5.ª link
192 Universidade do Porto - Reitoria Declaração de Retificação n.º 980/2016 Retificação do plano de estudos do 3.º ciclo conducente ao grau de doutor em Ciências da Linguagem, da Faculdade de Letras, constante do Despacho n.º 5495/2014, 2.ª série, n.º 77, de 21 de abril de 2014, págs. 10903 a 10908 0 06/10 5.ª link
192 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Despacho n.º 11942/2016 Alteração da estrutura curricular e plano de estudos do mestrado em Design e Desenvolvimento do Produto 0 06/10 5.ª link
192 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso n.º 12190/2016 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 06/10 5.ª link
192 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso n.º 12191/2016 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 06/10 5.ª link
192 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso n.º 12192/2016 Conclusão com sucesso do período experimental 0 06/10 5.ª link
192 Instituto Politécnico de Lisboa Declaração de Retificação n.º 981/2016 Retificação ao Despacho n.º 11528/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 186, de 27 de setembro de 2016 0 06/10 5.ª link
192 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 11943/2016 Autorizada a celebração de CTFPTI, com Sérgio Martins Esteves Cardoso, como Professor Adjunto na ESGT, deste Instituto 0 06/10 5.ª link
192 Instituto Politécnico de Viseu Despacho n.º 11944/2016 Assunção do compromisso plurianual para o fornecimento contínuo de bens alimentares para os bares das Escolas Superiores do Instituto Politécnico de Viseu 0 06/10 5.ª link
192 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores Aviso n.º 78/2016/A Lista homologada de ordenação final de candidatos 0 06/10 5.ª link
192 Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1529/2016 Redução de Horário de Trabalho - Maria Paula Almeida Rocha Reis 0 06/10 5.ª link
192 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 12193/2016 Pena de despedimento à assistente graduada de pneumologia Maria do Rosário Antunes 0 06/10 5.ª link
192 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 11945/2016 Acumulação de funções 0 06/10 5.ª link
192 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 11946/2016 Redução de uma hora do seu horário semanal da Dr.ª Maria Camila Canteiro Tapadinhas, Assistente Graduada de Medicina Interna de 42 para 41 horas semanais 0 06/10 5.ª link
192 Centro Hospitalar do Médio Ave, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1530/2016 Transição para a categoria de assistente graduado de Medicina Física e de Reabilitação do profissional António Manuel Bandeira Cunha da Silva Santos 0 06/10 5.ª link
192 Centro Hospitalar do Médio Ave, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1531/2016 Transição para a categoria de assistente graduado de otorrinolaringologia do profissional Francisco Machado de Oliveira 0 06/10 5.ª link
192 Centro Hospitalar do Médio Ave, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1532/2016 Autorizada a celebração de contrato individual de trabalho por tempo indeterminado, na categoria de assistente graduado sénior da área hospitalar de psiquiatria da carreira especial médica do mapa de pessoal deste Centro Hospitalar, em regime de tempo completo 35 horas semanais, da profissional Dr.ª Mariana Gomes Serra de Lemos 0 06/10 5.ª link
192 Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E. Aviso n.º 12194/2016 Ciclo de estudos especiais de Cuidados Paliativos no Adulto, a iniciar no ano 2016 0 06/10 5.ª link
192 Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1533/2016 Redução de horário semanal de pessoal médico 0 06/10 5.ª link
192 Município de Águeda Aviso n.º 12195/2016 Lista de candidatos admitidos e excluídos - Procedimento concursal comum, com caráter excecional, de recrutamento de trabalhadores, com vista ao preenchimento de 24 (vinte e quatro) postos de trabalho, para a carreira/categoria de Assistente Operacional - Auxiliar de Ação Educativa 0 06/10 5.ª link
192 Município de Alandroal Regulamento n.º 905/2016 1.ª alteração ao Regulamento Municipal do Cartão Social do Munícipe Idoso 0 06/10 5.ª link
192 Município de Albufeira Aviso n.º 12196/2016 Publicita a entrada em vigor do Regulamento do «CAE - Centro de Acolhimento Empresarial de Albufeira» 0 06/10 5.ª link
192 Município de Alcácer do Sal Aviso n.º 12197/2016 Publicação de Lista Unitária de Ordenação Final 0 06/10 5.ª link
192 Município de Anadia Aviso n.º 12198/2016 Homologação de lista unitária de ordenação final 0 06/10 5.ª link
192 Município de Castelo de Vide Aviso n.º 12199/2016 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato por tempo indeterminado na carreira/categoria de Assistente Técnico - Ref.ª F (Recursos Humanos) 0 06/10 5.ª link
192 Município de Coruche Aviso (Extrato) n.º 12200/2016 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria e carreira de Assistente Operacional 0 06/10 5.ª link
192 Município de Esposende Aviso n.º 12201/2016 Discussão pública do Projeto de Regulamento do Prémio Literário Manuel de Boaventura 0 06/10 5.ª link
192 Município de Ferreira do Alentejo Aviso n.º 12202/2016 Discussão pública da Alteração do Plano Diretor Municipal (PDM) 0 06/10 5.ª link
192 Município de Grândola Aviso n.º 12203/2016 Aposentação de trabalhadores 0 06/10 5.ª link
192 Município de Lisboa Aviso n.º 12204/2016 Notificação da decisão de arquivamento do Processo Disciplinar n.º 4/2016 PDI ao trabalhador Rafael Pedro Costa 0 06/10 5.ª link
192 Município de Lisboa Aviso n.º 12205/2016 Concurso interno de ingresso destinado à constituição de reservas de recrutamento para a categoria de especialista de informática do grau 1, nível 1, da carreira de especialista de informática 0 06/10 5.ª link
192 Município da Lousã Aviso n.º 12206/2016 Cessação do procedimento concursal cuja abertura foi publicitada através do aviso n.º 4803/2014, publicado no Diário da República n.º 69, 2.ª série de 8 de abril de 2014, destinado ao preenchimento de um lugar de Técnico Superior para exercer funções no setor de pessoal e apoio a atos eleitorais 0 06/10 5.ª link
192 Município de Mangualde Aviso n.º 12207/2016 Delimitação da Área de Reabilitação Urbana do Centro de Mangualde 0 06/10 5.ª link
192 Município de Matosinhos Aviso n.º 12208/2016 Projeto de Regulamento para Intervenções nos Bens Imóveis de Interesse Municipal no concelho de Matosinhos 0 06/10 5.ª link
192 Município de Mértola Aviso n.º 12209/2016 Celebração de contratos por tempo indeterminado 0 06/10 5.ª link
192 Município de Mértola Aviso n.º 12210/2016 Procedimento concursal com vista ao provimento de 1 posto de trabalho de Técnico Superior (Sociologia - GDPT) - Lista unitária de ordenação final 0 06/10 5.ª link
192 Município de Mértola Aviso (Extrato) n.º 12211/2016 Procedimento concursal com vista ao provimento de 1 posto de trabalho de Assistente Técnico (Animação Sociocultural - GDPT) - Lista unitária de ordenação final 0 06/10 5.ª link
192 Município de Mértola Aviso (Extrato) n.º 12212/2016 Cessação de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado 0 06/10 5.ª link
192 Município de Mértola Aviso (Extrato) n.º 12213/2016 Procedimento concursal com vista ao provimento de 1 posto de trabalho de Assistente Operacional (GDPT) - Lista unitária de ordenação final 0 06/10 5.ª link
192 Município de Mértola Aviso (Extrato) n.º 12214/2016 Celebração de contratos por tempo indeterminado 0 06/10 5.ª link
192 Município de Mértola Aviso (Extrato) n.º 12215/2016 Renovação de comissão de serviço 0 06/10 5.ª link
192 Município de Mértola Aviso (Extrato) n.º 12216/2016 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado 0 06/10 5.ª link
192 Município de Pinhel Aviso n.º 12217/2016 Cessação de funções por aposentação 0 06/10 5.ª link
192 Município de Ribeira de Pena Aviso n.º 12218/2016 Prorrogação de mobilidade de vários trabalhadores 0 06/10 5.ª link
192 Município de Ribeira de Pena Aviso n.º 12219/2016 Aposentação de trabalhadores 0 06/10 5.ª link
192 Município de Ribeira de Pena Aviso n.º 12220/2016 Renovação de licença sem remuneração 0 06/10 5.ª link
192 Município do Sabugal Aviso n.º 12221/2016 Lista Unitária Final - Técnico Superior Área de Animação Sociocultural 0 06/10 5.ª link
192 Município do Sabugal Aviso n.º 12222/2016 Conclusão do período experimental 0 06/10 5.ª link
192 Município de Salvaterra de Magos Aviso n.º 12223/2016 Nomeação para o cargo de Secretária do Gabinete de Apoio à Vereação 0 06/10 5.ª link
192 Município de Santa Comba Dão Aviso n.º 12224/2016 Classificação de bem móvel de interesse Municipal 0 06/10 5.ª link
192 Município do Seixal Regulamento n.º 906/2016 Regulamento dos Serviços Municipais da Câmara Municipal do Seixal 0 06/10 5.ª link
192 Município de Serpa Declaração de Retificação n.º 982/2016 Retificação do Procedimento Concursal para admissão de dois técnicos superiores com contrato por tempo determinado 0 06/10 5.ª link
192 Município de Serpa Édito (Extrato) n.º 302/2016 Éditos 0 06/10 5.ª link
192 Município de Sines Aviso n.º 12225/2016 Lista Unitária de Ordenação Final - Procedimento Concursal para o Serviço de Limpeza e Manutenção de Espaços Públicos e Cemitério 0 06/10 5.ª link
192 Município de Sines Aviso n.º 12226/2016 Lista Unitária de Ordenação Final - Setor de Rede Viária 0 06/10 5.ª link
192 Município de Sobral de Monte Agraço Edital n.º 880/2016 Edital de Publicitação do Projeto de Regulamento do Cemitério Municipal 0 06/10 5.ª link
192 Município de Soure Aviso n.º 12227/2016 Substituição da planta publicada 0 06/10 5.ª link
192 Município de Tábua Aviso n.º 12228/2016 6.ª Alteração do PDM de Tábua - Participação Pública 0 06/10 5.ª link
192 Município de Torres Novas Aviso n.º 12229/2016 Abertura de procedimentos concursais com relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado 0 06/10 5.ª link
192 Município de Valpaços Aviso (Extrato) n.º 12230/2016 Renovação de licença sem remuneração 0 06/10 5.ª link
192 Município de Vila do Conde Aviso n.º 12231/2016 Proposta de Alteração Parcial e Pontual do PDM, no âmbito do Regime Extraordinário de Regularização de Atividades Económicas - Dorel Portugal - Artigos para Bebé, Unip., Lda. 0 06/10 5.ª link
192 Freguesia de A dos Francos Aviso n.º 12232/2016 Procedimento Concursal Deserto 0 06/10 5.ª link
192 Freguesia de Alhadas Aviso n.º 12233/2016 Publicação de contrato de trabalho em funções públicas, a termo incerto, na carreira e categoria de assistente técnico 0 06/10 5.ª link
192 Freguesia de Alhadas Aviso n.º 12234/2016 Publicação de contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, na carreira e categoria de assistente operacional - área da freguesia 0 06/10 5.ª link
192 Freguesia de Alhadas Aviso n.º 12235/2016 Publicação de contratos de trabalho em funções públicas, a termo certo, na carreira e categoria de assistente operacional, área da piscina municipal de Alhadas 0 06/10 5.ª link
192 Freguesia de Alhadas Aviso n.º 12236/2016 Publicação de contratos de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, na carreira e categoria de assistente operacional - área da freguesia 0 06/10 5.ª link
192 Freguesia de Alvalade Aviso n.º 12237/2016 Consolidação de mobilidade 0 06/10 5.ª link
192 Freguesia de Carvalhosa Edital n.º 881/2016 Sepultura em estado de abandono 0 06/10 5.ª link
192 União das Freguesias de Castanheira do Ribatejo e Cachoeiras Aviso n.º 12238/2016 Lista Unitária de Ordenação Final 0 06/10 5.ª link
192 União das Freguesias de Coruche, Fajarda e Erra Aviso n.º 12239/2016 Lista unitária de ordenação final homologada 0 06/10 5.ª link
192 Freguesia de Jou Anúncio n.º 215/2016 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum para constituição de relação de emprego público em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo 0 06/10 5.ª link
192 União das Freguesias de Monte Redondo e Carreira Aviso n.º 12240/2016 Procedimento concursal comum de recrutamento tendo em vista a ocupação, por tempo indeterminado, de 02 postos de trabalho não ocupados do mapa de pessoal da Junta de Freguesia da União das Freguesias de Monte Redondo e Carreira (Ref. pccr.002.2016) - assistente técnico 0 06/10 5.ª link
192 Município de Palmela Aviso n.º 12241/2016 Abertura de procedimentos concursais para recrutamento e seleção de cargos de Direção Intermédia de 1.º e 2.º graus 0 06/10 5.ª link
192 Economia - Gabinete do Secretário de Estado da Energia Despacho n.º 11946-A/2016 Fixa o desconto a aplicar nas tarifas de acesso às redes de eletricidade, aplicável a partir de 1 de janeiro de 2017 0 06/10 5.ª 192S
192 Município do Porto Aviso n.º 12241-A/2016 Procedimentos concursais comuns para constituição de vínculo de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para as carreiras de técnico superior e assistente técnico - manutenção da exclusão/convocatória para realização do 1.º método de seleção 0 06/10 5.ª 192S2
192 Município do Porto Aviso n.º 12241-B/2016 Procedimentos concursais comuns para constituição de vínculo de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira de técnico superior - manutenção da exclusão/convocatória para realização do 1.º método de seleção 0 06/10 5.ª 192S2
192 Hospital Distrital de Santarém, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 6240/2016 Aquisição Sistema Chamada de Enfermeira 0 06/10 5.ª CP
192 Município de Sines Aviso de prorrogação de prazo n.º 1011/2016 Valorização e Qualificação da Praia Grande, em Porto Covo 0 06/10 5.ª CP
192 Município do Porto Anúncio de procedimento n.º 6244/2016 Sementes, plantas e bolbos (CP/18/2016/DMC) 0 06/10 5.ª CP
192 MM - Gestão Partilhada, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 6247/2016 Aquisição de Legumes com entrega direta nas Unidades do Exército e Dependências da MM, E.P.E. 0 06/10 5.ª CP
192 Serviço Estrangeiros e Fronteiras Anúncio de procedimento n.º 6241/2016 Aquisição de serviços de manutenção aplicacional corretiva e evolutiva do PASSE, APIS, VIS, SGDOC e SEFSTAT 0 06/10 5.ª CP
192 Hospital Distrital de Santarém, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 6242/2016 120009/2017 AQUISIÇÃO DE CONSUMÍVEIS PARA OTORRINO 0 06/10 5.ª CP
192 Município de Aljustrel Anúncio de procedimento n.º 6243/2016 Qualificação da Zona Envolvente ao Malacate Vipasca 0 06/10 5.ª CP
192 Infraestruturas de Portugal, S. A. Anúncio de procedimento n.º 6245/2016 Empreitada para a "Linha da Beira Alta - Substituição de travessas de betão bibloco entre os kms 158,250/167,490" (eContratos n.º 5010023354) 0 06/10 5.ª CP
192 MM - Gestão Partilhada, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 6246/2016 Aquisição de Ovos para a MM E.P.E. 0 06/10 5.ª CP
192 Município de Viseu Anúncio de procedimento n.º 6248/2016 PAQ 120/2016 - Fornecimento Contínuo de Reparação de Bombas e Motores de Sistemas de Rega, prazo 1 ano 0 06/10 5.ª CP
192 Município de Almada Anúncio de procedimento n.º 6250/2016 CPN02403B2018 - Aquisição de acessórios para contentores, por lotes 0 06/10 5.ª CP
192 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 6255/2016 1-2.0069/17 - Diverso material de gastro para 2017 0 06/10 5.ª CP
192 Município do Seixal Aviso de prorrogação de prazo n.º 1014/2016 Concurso Público para o Fornecimento de Refeições em Refeitórios Escolares com Publicação no JOUE 0 06/10 5.ª CP
192 Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 6249/2016 F10003/2017 - MEIOS DIAGNOSTICO NÃO RADIOLOGICO 0 06/10 5.ª CP
192 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 6251/2016 CP n.º 172A000004 - Aquisição de consumíveis p/ traqueostomia e doentes laringectomizados/dispositivos médicos p/ o ano de 2017 0 06/10 5.ª CP
192 Inova - Empresa de Desenvolvimento Económico e Social de Cantanhede, E. M. - S. A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 1012/2016 Aquisição de um sistema de informação de gestão de resíduos urbanos 0 06/10 5.ª CP
192 Município de Sintra Anúncio de procedimento n.º 6252/2016 CT-2016/16003377_3378 - Aquisição de serviços de manutenção da linha e da rede aérea do eléctrico de Sintra, para o ano 2017 0 06/10 5.ª CP
192 Universidade do Algarve Anúncio de procedimento n.º 6253/2016 Concurso Público n.º 03/DSFP-DAP-NC/2016 - Aquisição Contínua e Faseada de Papel, Envelopes e Cartolinas para o Setor de Reprodução Documental 0 06/10 5.ª CP
192 Universidade de Aveiro Aviso de prorrogação de prazo n.º 1013/2016 Empreitada de Remodelação de Balneários do Pavilhão Aristides Hall da Universidade de Aveiro 0 06/10 5.ª CP
192 Município de Proença-a-Nova Anúncio de procedimento n.º 6254/2016 Elaboração de Cadastro das Infraestruturas existentes nos sistemas em Baixa no Município de Proença-a-Nova 0 06/10 5.ª CP
192 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 6256/2016 1-2.0070/17 - Kit plasmaferese por filtração com colocação de equipamento para 2017 0 06/10 5.ª CP
192 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 6257/2016 1-2.0071/17 - Kit para mesa de cateterismo femoral e radial para 2017 0 06/10 5.ª CP
192 Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 6258/2016 Atualização do Datacenter de Ponte de Lima 0 06/10 5.ª CP
192 Município do Seixal Anúncio de procedimento n.º 6259/2016 Concurso Público para Aquisição de Pneus e Prestação de Serviços Relativos à sua Montagem, Reparação e Aferição 0 06/10 5.ª CP
192 Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 6262/2016 Aquisição Reagentes Ácidos Núcleícos Virais 0 06/10 5.ª CP
192 Águas de Lisboa e Vale do Tejo, S. A. Anúncio de procedimento n.º 6268/2016 Prestação de Serviços de Reparação de dois parafusos de Arquimedes da elevação inicial da ETAR de Beirolas 0 06/10 5.ª CP
192 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 6270/2016 110019/17 - Reagentes Endócrino-Tumoral 0 06/10 5.ª CP
192 Hospital Garcia de Orta, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 6272/2016 CATETER BALAO PARA ANGIOPLASTIA CORONARIA 0 06/10 5.ª CP
192 Município de Vila Franca de Xira Anúncio de procedimento n.º 6274/2016 Aquisição de um autocarro de 50 lugares para o Município de Vila Franca de Xira 0 06/10 5.ª CP
192 Município do Barreiro Anúncio de procedimento n.º 6277/2016 Empreitada de " Remodelação - Edifício Oficinal e Administrativo da Rua do Resistentes Anfascistas 0 06/10 5.ª CP
192 Águas do Norte, S. A. Anúncio de procedimento n.º 6260/2016 EGA-AR0225 - Empreitada de Execução do Sistema Elevatório de Mesão Frio 0 06/10 5.ª CP
192 Águas do Norte, S. A. Anúncio de procedimento n.º 6261/2016 EGA-F0182 - Aquisição de Serviços de Fiscalização, Gestão de Qualidade, Coordenação de Segurança em Obra e Coordenação de Gestão Ambiental da Empreitada EGA-AA0029 (Viana do Castelo) 0 06/10 5.ª CP
192 Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 6263/2016 Aquisição Reagentes Hemostase 0 06/10 5.ª CP
192 Imprensa Nacional - Casa da Moeda, S. A. Anúncio de procedimento n.º 6264/2016 236/2016 - Aquisição de papel laser com marca de água 0 06/10 5.ª CP
192 Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares Anúncio de procedimento n.º 6265/2016 Obras de conservação/2016 na Escola Básica Guilherme Stephens - Marinha Grande. 0 06/10 5.ª CP
192 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 6266/2016 110021/17 - Reagentes Imunologia 0 06/10 5.ª CP
192 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 6267/2016 110008/17 - Reagentes Microbiologia 0 06/10 5.ª CP
192 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 6269/2016 190035/17 - MCDT' Medicina Nuclear 0 06/10 5.ª CP
192 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 6271/2016 110007/17 - Reagentes Biologia Molecular 0 06/10 5.ª CP
192 Hospital Garcia de Orta, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 6273/2016 PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRATAMENTO E LAVAGEM DE ROUPA 0 06/10 5.ª CP
192 Município de Mourão Anúncio de procedimento n.º 6275/2016 Empreitada de Recuperação do Cineteatro de Mourão 0 06/10 5.ª CP
192 Guarda Nacional Republicana Anúncio de procedimento n.º 6276/2016 Concurso Público n.º 01/CTAVEIRO/2016 - Concessão de exploração dos bares do Comando Territorial de Aveiro 0 06/10 5.ª CP