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Diário da República 182/2016

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  1. Download do Diário 1.ª Série
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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
182 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 53/2016 Aprova o Código de Conduta do Governo 001 21/09 4.ª link
182 Região Autónoma dos Açores Declaração de Retificação n.º 1/2016/A Retifica o Decreto Legislativo Regional n.º 13/2016/A, de 19 de julho, da Região Autónoma dos Açores, que procede à primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 28/2011/A, de 11 de novembro, que estrutura o Parque Marinho dos Açores, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 137, de 19 de julho de 2016 001 21/09 4.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
182 Presidência do Conselho de Ministros e Planeamento e das Infraestruturas - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 11510/2016 Procedimento concursal para constituição de vínculo de emprego público na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo incerto, para ocupação de dois postos de trabalho da carreira e categoria técnica superior, para exercício de funções na Estrutura de Missão do Programa Operacional Regional Lisboa 2020 0 21/09 4.ª link
182 Negócios Estrangeiros e Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria n.º 267/2016 Nomeação do SAJ ADMIL Domingos Fernandes Nunes 0 21/09 4.ª link
182 Negócios Estrangeiros e Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria n.º 268/2016 Nomeação do Sargento-Ajudante SAS Paulo Alexandre da Costa Ribeiro 0 21/09 4.ª link
182 Negócios Estrangeiros e Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria n.º 269/2016 Nomeação do TCor João Paulo Henriques Raimundo 0 21/09 4.ª link
182 Negócios Estrangeiros e Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria n.º 270/2016 Nomeação da Assistente Técnica Manuela Maria de Bastos Lourenço 0 21/09 4.ª link
182 Negócios Estrangeiros e Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria n.º 271/2016 Exoneração do Cor António Manuel Marques da Silva 0 21/09 4.ª link
182 Negócios Estrangeiros e Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria n.º 272/2016 Nomeação do TCor Mário Alexandre de Menezes Patrício Álvares 0 21/09 4.ª link
182 Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 11511/2016 Consolidação da mobilidade na categoria da especialista de informática grau 1 nível 2 Cláudia Sofia Marques Ramalho 0 21/09 4.ª link
182 Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 11512/2016 Consolidação da mobilidade na categoria das técnicas superiores Cláudia Cristina Pinto Ribeiro Rosa e Maria Cândida Fernandes Rocha 0 21/09 4.ª link
182 Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 11513/2016 Consolidação da mobilidade na categoria da assistente técnica Maria Etelvina Luís Simão 0 21/09 4.ª link
182 Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 11514/2016 Consolidação da mobilidade na categoria da técnica superior Maria Margarida da Silva de Magalhães Torres 0 21/09 4.ª link
182 Finanças e Administração Interna - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado Adjunta e da Administração Interna Portaria n.º 273/2016 Autoriza a Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna, a assumir os encargos relativos à reabilitação do Posto Territorial da Guarda Nacional Republicana de Oliveira e Frades. Revoga a Portaria n.º 928/2014, de 10 de novembro 0 21/09 4.ª link
182 Finanças e Administração Interna - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado Adjunta e da Administração Interna Portaria n.º 274/2016 Autoriza a Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna, a assumir os encargos relativos à reabilitação do Posto Territorial da Guarda Nacional Republicana de Vila Verde. Revoga a Portaria n.º 483/2014, de 23 de junho 0 21/09 4.ª link
182 Finanças e Administração Interna - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado Adjunta e da Administração Interna Portaria n.º 275/2016 Autoriza a Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna, a assumir os encargos relativos à reabilitação do Posto Territorial da Guarda Nacional Republicana de Fafe. Revoga a Portaria n.º 484/2014, de 23 de junho 0 21/09 4.ª link
182 Finanças e Administração Interna - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado Adjunta e da Administração Interna Portaria n.º 276/2016 Autoriza a Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna, a assumir os encargos relativos à reabilitação do Posto Territorial da Guarda Nacional Republicana de Alandroal. Revoga a Portaria n.º 706/2014, de 27 de agosto 0 21/09 4.ª link
182 Finanças e Administração Interna - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado Adjunta e da Administração Interna Portaria n.º 277/2016 Autoriza a Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna, a assumir os encargos relativos à reabilitação do Posto Territorial da Guarda Nacional Republicana de Castelo de Vide. Revoga a Portaria n.º 728/2014, de 8 de setembro 0 21/09 4.ª link
182 Finanças e Administração Interna - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado Adjunta e da Administração Interna Portaria n.º 278/2016 Autoriza a Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna, a assumir os encargos relativos à reabilitação do Posto Territorial da Guarda Nacional Republicana de Mirandela - Torre Dona Chama. Revoga a Portaria n.º 927/2014, de 10 de novembro 0 21/09 4.ª link
182 Finanças e Mar - Gabinetes do Ministro das Finanças e da Ministra do Mar Despacho n.º 11317/2016 Determina a percentagem das receitas de exploração dos portos comerciais do Douro, de Leixões, de Viana do Castelo, de Aveiro, da Figueira da Foz, de Lisboa, de Setúbal, de Sines, de Faro e de Portimão, para o ano de 2016 0 21/09 4.ª link
182 Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 11318/2016 F-16MLU - Apoio Logístico à República da Roménia 0 21/09 4.ª link
182 Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 11319/2016 Promoção de aspirantes ao posto de subtenente 0 21/09 4.ª link
182 Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 11320/2016 Promoção de segundos-tenentes ao posto de primeiro-tenente 0 21/09 4.ª link
182 Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 11321/2016 Graduação de sargentos da classe de enfermeiros e técnicos de diagnóstico e terapêutica na categoria de oficiais, no posto de subtenente 0 21/09 4.ª link
182 Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 11322/2016 Promoção de segundos-tenentes ao posto de primeiro-tenente 0 21/09 4.ª link
182 Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 11323/2016 Subdelegação de competências no Comandante da Zona Militar dos Açores, em suplência 0 21/09 4.ª link
182 Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 11324/2016 Subdelegação de competências no Comandante do Regimento de Lanceiros n.º 2 0 21/09 4.ª link
182 Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 11325/2016 Subdelegação de competências no Comandante do Núcleo Preparatório do Regimento de Apoio Militar de Emergência 0 21/09 4.ª link
182 Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 11326/2016 Subdelegação de competências no Comandante do Regimento de Engenharia n.º 1 0 21/09 4.ª link
182 Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 11327/2016 Subdelegação de competências no Comandante da Brigada Mecanizada 0 21/09 4.ª link
182 Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 11328/2016 Subdelegação de competências no Comandante da Zona Militar da Madeira 0 21/09 4.ª link
182 Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 11329/2016 Subdelegação de competências no Comandante da Brigada de Reação Rápida 0 21/09 4.ª link
182 Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 11330/2016 Subdelegação de competências no Comandante da Brigada de Intervenção, em suplência 0 21/09 4.ª link
182 Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Despacho n.º 11331/2016 Graduação ao posto de COR do TCOR ENGEL 083356-J Delfim Zambujo das Dores 0 21/09 4.ª link
182 Administração Interna - Gabinete da Ministra Despacho n.º 11332/2016 Designação em comissão de serviço, no cargo de Subdiretor Central de Investigação, do SEF, do licenciado Paulo Jorge Leitão Batista 0 21/09 4.ª link
182 Administração Interna - Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária Despacho n.º 11333/2016 Consolidação da mobilidade do trabalhador Nuno Miguel da Silva Tavares 0 21/09 4.ª link
182 Administração Interna - Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária Despacho n.º 11334/2016 Consolidação da mobilidade na categoria da trabalhadora Ana Isabel Duarte Charrua Guerreiro 0 21/09 4.ª link
182 Administração Interna - Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária Despacho n.º 11335/2016 Consolidação da mobilidade na categoria da trabalhadora Sara Alexandra Costa Botelho 0 21/09 4.ª link
182 Administração Interna - Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária Despacho n.º 11336/2016 Consolidação da mobilidade na categoria da trabalhadora Vera Patrícia Sousa da Silva Gonçalves 0 21/09 4.ª link
182 Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Aviso n.º 11515/2016 Mobilidade Interna na categoria do Técnico Superior M/002858, João Carlos Teles Bonito Viegas 0 21/09 4.ª link
182 Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Aviso n.º 11516/2016 Mobilidade interna na categoria do técnico de informática M/002849, António Moniz Nascimento Pinto 0 21/09 4.ª link
182 Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Aviso n.º 11517/2016 Mobilidade interna na categoria da técnica superior M/002845, Joana Mendonça Baceira 0 21/09 4.ª link
182 Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Despacho (Extrato) n.º 11337/2016 Nomeação na categoria de Agente Principal, no Concurso de Avaliação Curricular n.º 02/2014, do Agente M/149832 - Luís Miguel Borges Santos, do Comando Distrital de Setúbal 0 21/09 4.ª link
182 Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Despacho (Extrato) n.º 11338/2016 Nomeação na categoria de Agente Principal, no Concurso de Avaliação Curricular n.º 02/2014, do Agente M/149022 - Carlos Manuel Jesus Costa, do Comando Distrital de Setúbal 0 21/09 4.ª link
182 Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Despacho (Extrato) n.º 11339/2016 Nomeação na categoria de Agente Principal, no Concurso de Avaliação Curricular n.º 02/2014, do Agente M/148374 - Vítor Manuel Oliveira Paiva, do Comando Metropolitano de Lisboa 0 21/09 4.ª link
182 Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1448/2016 Delegação de competências do Conselho Diretivo no Presidente 0 21/09 4.ª link
182 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Alandroal Aviso n.º 11518/2016 Cessação da relação jurídica de emprego público 0 21/09 4.ª link
182 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Albergaria-a-Velha Despacho n.º 11340/2016 Homologação da lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal de recrutamento para ocupação de 2 postos de trabalho, publicitado no Aviso n.º 9976/2016, de 12 de agosto 0 21/09 4.ª link
182 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Anselmo de Andrade, Almada Aviso n.º 11519/2016 Lista unitária de ordenação final, após homologação, para ocupação de 7 postos de trabalho, para assistente operacional em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial (4h) 0 21/09 4.ª link
182 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Anselmo de Andrade, Almada Aviso n.º 11520/2016 Procedimento concursal comum de recrutamento para 6 postos de trabalho em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial (3,5h) para a categoria de assistente operacional 0 21/09 4.ª link
182 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Camões, Lisboa Aviso n.º 11521/2016 Concurso para 5 postos de trabalho a tempo parcial - horas de limpeza 0 21/09 4.ª link
182 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Canelas, Vila Nova de Gaia Aviso n.º 11522/2016 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de 2 postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial para a carreira de Assistente Operacional 0 21/09 4.ª link
182 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas do Cerco, Porto Aviso n.º 11523/2016 Lista unitária de ordenação final - Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de 4 (quatro) postos de trabalho, em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo, a tempo parcial - Aviso n.º 10296/2016, publicado na 2.ª série do Diário da República, n.º 159, de 19 de agosto de 2016 0 21/09 4.ª link
182 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Eng. Duarte Pacheco, Loulé Despacho n.º 11341/2016 Homologação dos contratos dos técnicos especializados referente ao ano 2015/2016 0 21/09 4.ª link
182 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Eng. Duarte Pacheco, Loulé Despacho n.º 11342/2016 Homologação dos contratos administrativos de serviço docente referente ao ano letivo 2015/2016 0 21/09 4.ª link
182 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Eng. Duarte Pacheco, Loulé Despacho n.º 11343/2016 Lista dos docentes que obtiveram lugar no quadro deste agrupamento 0 21/09 4.ª link
182 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Esgueira, Aveiro Despacho n.º 11344/2016 Despacho de designação do coordenador da Escola Básica de Alumieira 0 21/09 4.ª link
182 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Ferreira Dias, Agualva - Sintra Aviso n.º 11524/2016 Abertura de concurso de admissão de 2 (dois) assistentes operacionais, para o serviço de limpeza, em regime de contrato a tempo parcial 0 21/09 4.ª link
182 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Gil Eanes, Lagos Aviso (Extrato) n.º 11525/2016 Publicitação da lista ordenada de candidatos ao Concurso de Assistente Operacional (Horas de Limpeza) do Agrupamento de Escolas Gil Eanes, Lagos 0 21/09 4.ª link
182 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Massamá, Sintra Aviso n.º 11526/2016 Procedimento concursal comum em regime de contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial 0 21/09 4.ª link
182 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Nuno Gonçalves, Lisboa Aviso n.º 11527/2016 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de onze postos de trabalho em regime de contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial para os 1.º, 2.º e 3.º períodos letivos (de 15 de setembro de 2016 até 23 de junho de 2017) 0 21/09 4.ª link
182 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Quinta de Marrocos, Lisboa Aviso n.º 11528/2016 Procedimento concursal para seis contratos de trabalho a horas de limpeza 0 21/09 4.ª link
182 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Rio Novo do Príncipe, Cacia - Aveiro Aviso n.º 11529/2016 Aviso de abertura de procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de 4 (quatro) postos de trabalho da carreira e categoria assistente operacional do Agrupamento de Escolas Rio Novo do Príncipe, Cacia - Aveiro, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial, no período até 23 de junho de 2017 0 21/09 4.ª link
182 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vila D'Este, Vila Nova de Gaia Aviso n.º 11530/2016 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de 4 postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial 0 21/09 4.ª link
182 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extrato) n.º 11531/2016 Consolidação definitiva da mobilidade dos trabalhadores em reinício de funções no mapa de pessoal do Instituto da Segurança Social, I. P. 0 21/09 4.ª link
182 Saúde - Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro - Rovisco Pais Aviso (Extrato) n.º 11532/2016 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado - André Filipe Pais Amaro 0 21/09 4.ª link
182 Saúde - Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro - Rovisco Pais Aviso (Extrato) n.º 11533/2016 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado - Catarina Caldeira 0 21/09 4.ª link
182 Saúde - Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro - Rovisco Pais Aviso (Extrato) n.º 11534/2016 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado - Ana Gonçalves 0 21/09 4.ª link
182 Saúde - Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro - Rovisco Pais Aviso (Extrato) n.º 11535/2016 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado - Andreia Cação Sansana 0 21/09 4.ª link
182 Saúde - Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro - Rovisco Pais Aviso (Extrato) n.º 11536/2016 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado - Susana Gonçalves 0 21/09 4.ª link
182 Saúde - Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro - Rovisco Pais Aviso (Extrato) n.º 11537/2016 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado - Vanessa Martinho 0 21/09 4.ª link
182 Saúde - Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro - Rovisco Pais Aviso (Extrato) n.º 11538/2016 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado - Dora Tomé 0 21/09 4.ª link
182 Saúde - Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro - Rovisco Pais Aviso (Extrato) n.º 11539/2016 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado - Tânia Domingues 0 21/09 4.ª link
182 Saúde - Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro - Rovisco Pais Aviso (Extrato) n.º 11540/2016 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado - Rita Almeida 0 21/09 4.ª link
182 Saúde - Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro - Rovisco Pais Aviso (Extrato) n.º 11541/2016 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado - Raquel Pires 0 21/09 4.ª link
182 Saúde - Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro - Rovisco Pais Aviso (Extrato) n.º 11542/2016 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado - Marco Lancha 0 21/09 4.ª link
182 Saúde - Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro - Rovisco Pais Aviso (Extrato) n.º 11543/2016 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado - Daniela Batista 0 21/09 4.ª link
182 Saúde - Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro - Rovisco Pais Aviso (Extrato) n.º 11544/2016 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado - Cátia Amaro 0 21/09 4.ª link
182 Economia - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 11345/2016 Qualificação de instalador de tacógrafos n.º 101.25.16.6.29 de GALIUS - Veículos, S.A. 0 21/09 4.ª link
182 Economia - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 11346/2016 Qualificação de instalador de dispositivos limitadores de velocidade n.º 101.99.16.6.30 de GALIUS - Veículos, S. A. 0 21/09 4.ª link
182 Ambiente - Gabinetes do Secretário de Estado do Ambiente e da Secretária de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza Despacho n.º 11347/2016 Reconhece o interesse público da unidade de triagem de resíduos sólidos urbanos não perigosos de Santa Marta de Penaguião, na freguesia de Medrões, concelho de Santa Marta de Penaguião 0 21/09 4.ª link
182 Tribunal Constitucional Despacho n.º 11348/2016 Nomeação da Mestre Maria Amélia Sineiro Andrade para exercer as funções de assessora no Gabinete dos Juízes do Tribunal Constitucional 0 21/09 4.ª link
182 Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa Anúncio n.º 205/2016 Processo n.º 2029/16.8BELSB 5.ª Unidade citação contrainteressados 0 21/09 4.ª link
182 Ordem dos Advogados Edital n.º 856/2016 Torna pública a pena de expulsão aplicada ao senhor Dr. Belo dos Santos 0 21/09 4.ª link
182 Ordem dos Advogados Edital n.º 857/2016 Torna pública a suspensão da inscrição na Ordem dos Advogados da senhora Dr.ª Célia Protásio 0 21/09 4.ª link
182 Ordem dos Advogados Edital n.º 858/2016 Torna pública a suspensão da inscrição na Ordem dos Advogados da senhora Dr.ª Susana S. Pina 0 21/09 4.ª link
182 Universidade da Beira Interior Despacho (Extrato) n.º 11349/2016 Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, como Professor Auxiliar 0 21/09 4.ª link
182 Universidade da Beira Interior Despacho (Extrato) n.º 11350/2016 Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, como Professora Auxiliar 0 21/09 4.ª link
182 Universidade da Beira Interior Despacho (Extrato) n.º 11351/2016 Contrato como Professor Auxiliar, por tempo indeterminado, findo o período experimental 0 21/09 4.ª link
182 Universidade da Beira Interior Despacho (Extrato) n.º 11352/2016 Cessação de vínculo contratual 0 21/09 4.ª link
182 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 11353/2016 Delegação da presidência do júri das provas de agregação no ramo de Estudos de Tradução requeridas pela Doutora Alexandra Assis Rosa Queiroz de Barros 0 21/09 4.ª link
182 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Aviso n.º 11545/2016 Lista provisória de candidatos admitidos e excluídos ao procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de Técnico Superior, para o Biotério do Departamento de Biologia Animal, aberto pelo Aviso n.º 6620/2016 e pela oferta BEP n.º OE201605/0271 0 21/09 4.ª link
182 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Edital n.º 859/2016 Recrutamento de um Professor Auxiliar na Área de Ciências da Comunicação - Ciência da Informação da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa 0 21/09 4.ª link
182 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Higiene e Medicina Tropical Despacho (Extrato) n.º 11354/2016 Nomeação em regime de substituição no cargo de direção intermédia de 4.º grau para o Secretariado 0 21/09 4.ª link
182 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Higiene e Medicina Tropical Despacho (Extrato) n.º 11355/2016 Nomeação em regime de substituição no cargo de direção intermédio de 3.º grau para o Gabinete de Projetos 0 21/09 4.ª link
182 Universidade do Porto Aviso n.º 11546/2016 Processo de inquérito - Instituto de Ciências Biomédicas Abel Salazar da Universidade do Porto - notificação de projeto de decisão final - audiência prévia - artigo 121.º do Código do Procedimento Administrativo 0 21/09 4.ª link
182 Universidade do Porto Despacho n.º 11356/2016 Homologação dos Estatutos da Faculdade de Ciências da Universidade do Porto 0 21/09 4.ª link
182 Instituto Politécnico de Leiria Regulamento n.º 877/2016 Regulamento de Avaliação de Conhecimentos do 2.º Ciclo de Estudos da Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Leiria 0 21/09 4.ª link
182 Instituto Politécnico de Leiria Regulamento n.º 878/2016 Regulamento de Avaliação de Conhecimentos dos Cursos Técnicos Superiores Profissionais da Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Leiria 0 21/09 4.ª link
182 Instituto Politécnico de Viseu Declaração de Retificação n.º 926/2016 Anulação do Despacho n.º 10884/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 171, de 6 de setembro de 2016 0 21/09 4.ª link
182 Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1449/2016 Transição para o regime de trabalho a que correspondem 40 horas semanais 0 21/09 4.ª link
182 Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1450/2016 Transição para o horário de 40 horas semanais 0 21/09 4.ª link
182 Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1451/2016 Licença sem remuneração de Lídia Maria Moreira Gaspar Gomes 0 21/09 4.ª link
182 Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1452/2016 Acumulação de funções privadas de Catarina Maria Gonçalves Faria 0 21/09 4.ª link
182 Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1453/2016 Acumulação de funções privadas de Maria de La Salette Xavier Alves Filipe 0 21/09 4.ª link
182 Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E. Aviso n.º 11547/2016 Procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal médico para preenchimento de dois postos de trabalho na categoria de Assistente Graduado de Cirurgia Geral da carreira médica e especial médica hospitalar 0 21/09 4.ª link
182 Município da Azambuja Aviso (Extrato) n.º 11548/2016 Audiência dos interessados no âmbito da exclusão do 1.º método de seleção e convocatória para realização do 2.º método de seleção 0 21/09 4.ª link
182 Município de Cinfães Aviso n.º 11549/2016 Delimitação das Áreas de Reabilitação Urbana (ARU's) da Vila de Cinfães, Escamarão, Souselo, Nespereira e Santiago de Piães 0 21/09 4.ª link
182 Município da Golegã Despacho n.º 11357/2016 Nomeação de Secretária do Gabinete de Apoio ao Presidente 0 21/09 4.ª link
182 Município da Golegã Regulamento n.º 879/2016 Regulamento Municipal da Urbanização e da Edificação 0 21/09 4.ª link
182 Município da Golegã Regulamento n.º 880/2016 Alteração à Tabela de Taxas, Tarifas e Outras Receitas Municipais do Município da Golegã 0 21/09 4.ª link
182 Município da Golegã Regulamento n.º 881/2016 Regulamento de Publicidade e Ocupação do Espaço Público do Município da Golegã 0 21/09 4.ª link
182 Município de Marco de Canaveses Aviso (Extrato) n.º 11550/2016 Procedimento concursal (assistente operacional - Ref. E): manutenção da exclusão no âmbito da aplicação do 1.º método de seleção - convocatória para realização do 2.º método de seleção 0 21/09 4.ª link
182 Município de Sabrosa Aviso n.º 11551/2016 Cessação da comissão de serviço do cargo de chefe de divisão Administrativa, Financeira e Patrimonial 0 21/09 4.ª link
182 Município de Sabrosa Aviso n.º 11552/2016 Mobilidade da trabalhadora Paula Alexandra Pereira de Freitas 0 21/09 4.ª link
182 Município de Santana Aviso n.º 11553/2016 Procedimentos concursais comuns para contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a categoria de técnicos superiores 0 21/09 4.ª link
182 Município de Santana Aviso n.º 11554/2016 Procedimento concursal comum para contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para dois assistentes operacionais 0 21/09 4.ª link
182 Município do Seixal Aviso n.º 11555/2016 Designação, em regime de substituição, de Carla Alexandra Pereira Fialho Russo, como Coordenadora do Gabinete de Desenvolvimento Económico e Turismo 0 21/09 4.ª link
182 Município de Sousel Aviso n.º 11556/2016 Abertura de procedimento concursal comum na modalidade de relação de emprego público por tempo Indeterminado - contrato de trabalho em funções públicas para ocupação de 1 posto de trabalho para a carreira/categoria de Técnico de Informática - Grau 1, Nível 1, inserido no Gabinete de Informática, Imagem e Comunicação 0 21/09 4.ª link
182 Município de Tondela Declaração n.º 130/2016 Correção Material da Carta de Ordenamento do PDM 0 21/09 4.ª link
182 Município de Vieira do Minho Aviso n.º 11557/2016 Regulamento do Programa Municipal de Apoio à Habitação 0 21/09 4.ª link
182 Freguesia de Sambade Aviso n.º 11558/2016 Abertura de procedimentos concursais comuns de recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado 0 21/09 4.ª link
182 Freguesia de Santa Bárbara Aviso n.º 11559/2016 Abertura de procedimento concursal 0 21/09 4.ª link
182 Freguesia de Vimeiro Aviso n.º 11560/2016 Abertura de procedimento concursal 0 21/09 4.ª link
182 Serviços Municipalizados de Transportes Coletivos do Barreiro Aviso n.º 11561/2016 Licença sem vencimento de longa duração do assistente operacional António Alexandre Branco Mirra 0 21/09 4.ª link
182 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Ponta Delgada Declaração de Retificação n.º 927/2016 Retificação do Aviso n.º 11236/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 176, de 13 setembro de 2016, referente aos procedimentos concursais comuns 0 21/09 4.ª link
182 Município de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 11561-A/2016 Concurso externo de ingresso para bombeiro sapador 0 21/09 4.ª 182S
182 Município de Almeirim Aviso de prorrogação de prazo n.º 943/2016 Construção de Ciclovia na Circular Urbana de Almeirim - Troço entre a EM 578 e a Rua Moinho de Vento 0 21/09 4.ª CP
182 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Almada Anúncio de procedimento n.º 5887/2016 OBRAS DE CONSERVAÇÃO NAS ETAR DA MUTELA E DO PORTINHO 0 21/09 4.ª CP
182 Município de Braga Anúncio de procedimento n.º 5889/2016 CP.14.16.DACPGP - REABILITAÇÃO DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES DE BRAGA 0 21/09 4.ª CP
182 Município de Almeirim Anúncio de procedimento n.º 5890/2016 Empreitada de Arranjo Paisagístico do Bairro Amcofa em Fazendas de Almeirim 0 21/09 4.ª CP
182 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 5891/2016 SERVIÇOS DE REVISÃO GERAL E UPGRADE, QUANDO APLICÁVEL, DE COMPONENTES DO MÓDULO GEARBOX DO MOTOR F100 DA AERONAVE F-16 0 21/09 4.ª CP
182 Município de Albufeira Anúncio de procedimento n.º 5892/2016 Concurso Público para fornecimento de 45 viaturas ligeiras de vários tipos 0 21/09 4.ª CP
182 Serviços de Ação Social da Universidade do Minho Anúncio de procedimento n.º 5901/2016 Concurso Público n.º 005/2016 0 21/09 4.ª CP
182 Serviços de Ação Social da Universidade do Minho Anúncio de procedimento n.º 5903/2016 Concurso Público n.º 011/2016 0 21/09 4.ª CP
182 Serviços de Ação Social da Universidade do Minho Anúncio de procedimento n.º 5905/2016 Concurso Público n.º 002/2016 0 21/09 4.ª CP
182 Serviços de Ação Social da Universidade do Minho Anúncio de procedimento n.º 5907/2016 Concurso Público n.º 014/2016 0 21/09 4.ª CP
182 Serviços de Ação Social da Universidade do Minho Anúncio de procedimento n.º 5909/2016 Concurso Publico n.º 008/2016 0 21/09 4.ª CP
182 Serviços de Ação Social da Universidade do Minho Anúncio de procedimento n.º 5912/2016 Concurso Público n.º 019/2016 0 21/09 4.ª CP
182 Município da Marinha Grande Anúncio de procedimento n.º 5913/2016 P.A. N.º 67/2016 - AP/DOT 0 21/09 4.ª CP
182 Município da Figueira da Foz Aviso de prorrogação de prazo n.º 945/2016 Execução e Beneficiação Incluindo Passeios-Zona Urbana - Beneficiação de Pavimentos em Diversas Ruas - Rua A Voz da Justiça, Rua 1º Maio e outras 0 21/09 4.ª CP
182 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 5922/2016 SERVIÇOS DE REVISÃO GERAL E UPGRADE, QUANDO APLICÁVEL, DE COMPONENTES EXTERNOS DO MOTOR F100 DO SISTEMA DE ARMAS F-16 0 21/09 4.ª CP
182 Município do Barreiro Anúncio de procedimento n.º 5923/2016 Prestação de serviços na área de seguros 0 21/09 4.ª CP
182 Município de Lisboa Aviso de prorrogação de prazo n.º 946/2016 EMPREITADA Nº 5/DMPO/DHMEM/DPH/2016 - "EDIFICAÇÃO DE HABITAÇÃO COLETIVA - REABILITAÇÃO URBANA DA ZONA DE ALVENARIAS DO BAIRRO DA BOAVISTA" (PROCESSO N.º 0017/CP/DGES/ND/2016) 0 21/09 4.ª CP
182 Município de Abrantes Aviso de prorrogação de prazo n.º 947/2016 REQUALIFICAÇÃO DA E.M. 546-1 ENTRE CARVALHAL E SOUTO E DO RAMAL DE LIGAÇÃO DA E.N. 358 A CARVALHAL 0 21/09 4.ª CP
182 Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E (CHBV, E. P. E.) Anúncio de procedimento n.º 5927/2016 Próteses Totais do Joelho e Material de Revisão 0 21/09 4.ª CP
182 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 5931/2016 Processo nº 21 3353/2016-Medicamentos Imunoglobulina Humana Normal 100 mg/ml frs 200 ml 0 21/09 4.ª CP
182 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 5932/2016 Aquisição de Material de Sutura Mecânica para Cirurgia Laparoscopica 0 21/09 4.ª CP
182 Município de Valença Aviso de prorrogação de prazo n.º 953/2016 AERÓDROMO DE CERVAL - PAVIMENTAÇÕES 0 21/09 4.ª CP
182 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 5933/2016 Aquisição de Fios de Sutura 0 21/09 4.ª CP
182 Estado-Maior do Exército Anúncio de procedimento n.º 5886/2016 K0013/2016 0 21/09 4.ª CP
182 Município de Almada Anúncio de procedimento n.º 5888/2016 Conservação e Beneficiação de Arruamentos no Concelho de Almada - 2ª Ação de 2016 0 21/09 4.ª CP
182 Serviços de Ação Social da Universidade do Minho Anúncio de procedimento n.º 5893/2016 Concurso Público n.º 007/2016 0 21/09 4.ª CP
182 Serviços de Ação Social da Universidade do Minho Anúncio de procedimento n.º 5894/2016 Concurso Público n.º 006/2016 0 21/09 4.ª CP
182 Serviços de Ação Social da Universidade do Minho Anúncio de procedimento n.º 5895/2016 Concurso Público n.º 018/2016 0 21/09 4.ª CP
182 Serviços de Ação Social da Universidade do Minho Anúncio de procedimento n.º 5896/2016 Concurso Público n.º 012/2016 0 21/09 4.ª CP
182 Serviços de Ação Social da Universidade do Minho Anúncio de procedimento n.º 5897/2016 Concurso Público n.º 016/2016 0 21/09 4.ª CP
182 Serviços de Ação Social da Universidade do Minho Anúncio de procedimento n.º 5898/2016 Concurso Público n.º 003/2016 0 21/09 4.ª CP
182 Serviços de Ação Social da Universidade do Minho Anúncio de procedimento n.º 5899/2016 Concurso Público n.º 017/2016 - 3 anos 0 21/09 4.ª CP
182 Serviços de Ação Social da Universidade do Minho Anúncio de procedimento n.º 5900/2016 Concurso Público n.º 021/2016 0 21/09 4.ª CP
182 Serviços de Ação Social da Universidade do Minho Anúncio de procedimento n.º 5902/2016 Concurso Público n.º 010/2016 0 21/09 4.ª CP
182 Serviços de Ação Social da Universidade do Minho Anúncio de procedimento n.º 5904/2016 Concurso Público n.º 013/2016 0 21/09 4.ª CP
182 Serviços de Ação Social da Universidade do Minho Anúncio de procedimento n.º 5906/2016 Concurso Público n.º 020/2016 0 21/09 4.ª CP
182 Serviços de Ação Social da Universidade do Minho Anúncio de procedimento n.º 5908/2016 Concurso Público n.º 004/2016 0 21/09 4.ª CP
182 Serviços de Ação Social da Universidade do Minho Anúncio de procedimento n.º 5910/2016 Concurso Público n.º 009/2016 0 21/09 4.ª CP
182 Serviços de Ação Social da Universidade do Minho Anúncio de procedimento n.º 5911/2016 Concurso Público n.º 015/2016 0 21/09 4.ª CP
182 Autoridade Nacional de Comunicações Anúncio de procedimento n.º 5914/2016 Contrato de prestação de serviços 0 21/09 4.ª CP
182 Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASF) Anúncio de procedimento n.º 5915/2016 Concurso Público para aquisição de combustíveis: gasóleo e gasolina. 0 21/09 4.ª CP
182 EMARP - Empresa Municipal de Águas e Resíduos de Portimão, E. M. Anúncio de procedimento n.º 5916/2016 CP 071/16 - Fornecimento com montagem de sistema de exaustão de gases do interior da oficina auto 0 21/09 4.ª CP
182 Município de Matosinhos Aviso de prorrogação de prazo n.º 944/2016 MOBILIDADE EM MATOSINHOS: LIGAÇÃO ENTRE A BARRANHA E CRUZ PAU 0 21/09 4.ª CP
182 EMARP - Empresa Municipal de Águas e Resíduos de Portimão, E. M. Anúncio de procedimento n.º 5917/2016 CP 072/15 - Fornecimento de energia elétrica em MT, BTE e BTN 0 21/09 4.ª CP
182 EPAL - Empresa Portuguesa das Águas Livres, S. A. Anúncio de procedimento n.º 5918/2016 "Aquisição de Serviços de Segurança e Higiene no Trabalho - Alentejo e Beiras POR LOTES" 0 21/09 4.ª CP
182 Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 5919/2016 110013/2017 0 21/09 4.ª CP
182 AC, Águas de Coimbra, E. M. Anúncio de procedimento n.º 5920/2016 AQUISIÇÃO DE CAMIÃO LIMPA-FOSSAS COMBINADO 0 21/09 4.ª CP
182 AMCAL - Associação de Municípios do Alentejo Central Anúncio de procedimento n.º 5921/2016 Fornecimento de uma viatura pesada com grua e ampliroll 0 21/09 4.ª CP
182 Município de Leiria Anúncio de procedimento n.º 5924/2016 Ampliação e apetrechamento da Escola da Bajouca (ITI) 0 21/09 4.ª CP
182 Município de Almodôvar Anúncio de procedimento n.º 5925/2016 Requalificação Urbanística da Estrada Municipal 515- Percurso pedonal entre norte da Aldeia dos Fernandes e cemitério 0 21/09 4.ª CP
182 Município de Oeiras Anúncio de procedimento n.º 5926/2016 Proc.22/DHRU-DPRH/2016 0 21/09 4.ª CP
182 Município de Abrantes Aviso de prorrogação de prazo n.º 948/2016 REQUALIFICAÇÃO DO C.M. 1208-1 ENTRE O C.M. 1208 E ÁGUA DAS CASAS 0 21/09 4.ª CP
182 Município de Ponta do Sol Aviso de prorrogação de prazo n.º 949/2016 Construção do Ramal ao Sítio do Carvalhal - Canhas 0 21/09 4.ª CP
182 Município de Ponta do Sol Aviso de prorrogação de prazo n.º 950/2016 Construção da Travessa das Abertas - 2.ª Fase - Canhas 0 21/09 4.ª CP
182 Município de Ponta do Sol Aviso de prorrogação de prazo n.º 951/2016 Construção do Caminho Municipal do Lombo da Amoreira - Lombada 0 21/09 4.ª CP
182 Guarda Nacional Republicana Anúncio de procedimento n.º 5928/2016 Concurso Público n.º 01/CTMAD/2016 - Concessão de exploração do bar do Comando Territorial da Madeira 0 21/09 4.ª CP
182 Município de Ponta do Sol Aviso de prorrogação de prazo n.º 952/2016 Construção do Ramal das Urzes - Canhas 0 21/09 4.ª CP
182 Município de Guimarães Anúncio de procedimento n.º 5929/2016 Beneficiação de arruamentos na União de Freguesias de Briteiros S. Salvador e Briteiros Sta. Leocádia 0 21/09 4.ª CP
182 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 5930/2016 Aquisição de sistema de gestão para controlo eletrónico da remoção de resíduos para viaturas municipais - Processo nº 49/CPI/DA/CCM/2016 0 21/09 4.ª CP
182 Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E.P.E. Anúncio de concurso urgente n.º 147/2016 Aquisição de Imunoglobulina Humana Normal 5% nº02/00020.11/2016 0 21/09 4.ª CP