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Diário da República 170/2016

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
170 Mar Portaria n.º 241/2016 Alteração ao Regulamento do Regime de Apoio ao Controlo e Inspeção no quadro da Política Comum das Pescas, aprovado pela Portaria n.º 112/2016, de 28 de abril 001 05/09 2.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
170 Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas Alvará n.º 40/2016 Anulação de alvará 0 05/09 2.ª link
170 Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas Alvará (Extrato) n.º 41/2016 Alvará a entidades agraciadas 0 05/09 2.ª link
170 Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas Alvará n.º 42/2016 Anulação de Alvará 0 05/09 2.ª link
170 Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas Alvará (Extrato) n.º 43/2016 Alvará a entidades agraciadas 0 05/09 2.ª link
170 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Aviso n.º 10955/2016 Procedimento concursal comum para ocupação de seis postos de trabalho destinados a trabalhadores detentores de um vínculo de emprego público por tempo indeterminado, na categoria de técnico superior da carreira geral unicategorial de técnico superior 0 05/09 2.ª link
170 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Autarquias Locais Declaração n.º 120/2016 Aprovação do mapa de concretização dos bens a sujeitar a servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo, com caráter urgente, a pedido da Câmara Municipal de Estremoz 0 05/09 2.ª link
170 Negócios Estrangeiros e Mar - Gabinetes da Ministra do Mar e da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus Despacho n.º 10826/2016 Concessão de licença sem vencimento para o exercício de funções com carácter precário, pelo período de dois anos, à técnica superior do mapa de pessoal do Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P., Cristina Paula Felisberto Madeira Prates 0 05/09 2.ª link
170 Finanças - Direção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas Aviso n.º 10956/2016 Cessação da situação de licença extraordinária e colocação na 1.ª fase do processo de requalificação da trabalhadora em funções públicas da técnica superior Helena Isabel Nogueira Monteiro 0 05/09 2.ª link
170 Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinetes dos Ministros das Finanças e do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Portaria n.º 256/2016 Portaria que autoriza o Conselho Diretivo do Instituto da Segurança Social, I. P., a assumir os encargos orçamentais decorrentes do protocolo de cedência de instalações com a Junta de Freguesia de Vila Nova do Campo 0 05/09 2.ª link
170 Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinetes dos Ministros das Finanças e do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Portaria n.º 257/2016 Portaria que autoriza o Conselho Diretivo do Instituto da Segurança Social, I. P., a assumir os encargos orçamentais decorrentes da adesão ao Protocolo para a Instalação e Gestão da Loja do Cidadão de Agualva-Cacém 0 05/09 2.ª link
170 Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinetes dos Ministros das Finanças e do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Portaria n.º 258/2016 Portaria que autoriza o Conselho Diretivo do Instituto da Segurança Social, I. P., a assumir os encargos orçamentais decorrentes da celebração do contrato de comodato a celebrar com o Município de Oeiras, para instalação e gestão dos seus serviços no Espaço do Cidadão, em Algés 0 05/09 2.ª link
170 Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinetes dos Ministros das Finanças e do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Portaria n.º 259/2016 Portaria que autoriza o Conselho Diretivo do Instituto da Segurança Social, I. P., a assumir os encargos orçamentais decorrentes da adesão ao protocolo para a instalação e gestão da loja do cidadão de Valongo 0 05/09 2.ª link
170 Finanças e Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinetes dos Ministros das Finanças e da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural Despacho n.º 10827/2016 Concessão do subsídio de alojamento a Gonçalo Nuno Ferreira Ribeiro Alves, Chefe do Gabinete do Ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural, com efeitos a partir da data do início do exercício das respetivas funções e pelo período de duração das mesmas 0 05/09 2.ª link
170 Finanças e Mar - Gabinetes da Ministra do Mar e do Secretário de Estado do Orçamento Declaração de Retificação n.º 886/2016 Retifica a Portaria n.º 144-A/2016, de 5 de maio, publicada no Diário da República, n.º 87, 1.º Suplemento, 2.ª série, de 5 de maio de 2016 0 05/09 2.ª link
170 Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 10828/2016 Passagem à situação de reserva do VALM José Domingos Pereira da Cunha 0 05/09 2.ª link
170 Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 10829/2016 Passagem à situação de reserva do CALM Aníbal José Ramos Borges 0 05/09 2.ª link
170 Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Material Despacho n.º 10830/2016 Procede à subdelegação e delegação de competências 0 05/09 2.ª link
170 Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna Louvor n.º 412/2016 Concessão de louvor ao tenente-coronel de infantaria, n.º 1940747, Carlos Alberto Moreira Marcos Pimentel 0 05/09 2.ª link
170 Justiça - Gabinete da Ministra Despacho n.º 10831/2016 Designa como técnica especialista para o gabinete da Ministra da Justiça a licenciada Elisa Maria Queiroz Bordalo para exercer funções na área de assessoria jurídica, designadamente, na área de processos de indulto 0 05/09 2.ª link
170 Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais Aviso (Extrato) n.º 10957/2016 Cessação da comissão de serviço no cargo de diretor de serviços 0 05/09 2.ª link
170 Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais Aviso (Extrato) n.º 10958/2016 Cessação da comissão de serviço no cargo de diretor do Estabelecimento Prisional 0 05/09 2.ª link
170 Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais Aviso (Extrato) n.º 10959/2016 Cessação da comissão de serviço no cargo de diretor do Centro Educativo 0 05/09 2.ª link
170 Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais Despacho (Extrato) n.º 10832/2016 Designação no cargo de diretor de estabelecimento prisional 0 05/09 2.ª link
170 Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais Despacho (Extrato) n.º 10833/2016 Designação no cargo de diretor de serviços 0 05/09 2.ª link
170 Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais Despacho (Extrato) n.º 10834/2016 Designação no cargo de diretor de centro educativo 0 05/09 2.ª link
170 Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais Despacho (Extrato) n.º 10835/2016 Designação no cargo de diretor de núcleo de apoio técnico 0 05/09 2.ª link
170 Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais Despacho (Extrato) n.º 10836/2016 Designação no cargo de diretor de Delegação Regional de Reinserção 0 05/09 2.ª link
170 Educação - Direção-Geral da Administração Escolar Despacho n.º 10837/2016 Homologação da classificação profissional atribuída à professora Ângela Raquel Antunes Barreiros e outros 0 05/09 2.ª link
170 Educação - Direção-Geral da Administração Escolar Despacho n.º 10838/2016 Homologação da classificação profissional atribuída à professora Cristina Maria Simões Nunes Baptista 0 05/09 2.ª link
170 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Amadeo de Souza Cardoso, Amarante Aviso n.º 10960/2016 Contrato de Trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial 0 05/09 2.ª link
170 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Azambuja Aviso n.º 10961/2016 Abertura do procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de 2 (dois) postos de trabalho em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial para carreira e categoria de assistente operacional 0 05/09 2.ª link
170 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas D. Afonso Sanches, Vila do Conde Aviso n.º 10962/2016 Abertura de procedimento concursal comum na mobilidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo 0 05/09 2.ª link
170 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas D. João II, Caldas da Rainha Aviso n.º 10963/2016 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de quatro postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial, para a carreira e categoria de assistente operacional 0 05/09 2.ª link
170 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Lima de Freitas, Setúbal Aviso (Extrato) n.º 10964/2016 Aviso de abertura de quatro postos de trabalho, para a carreira e categoria de assistente operacional, grau 1, em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial 0 05/09 2.ª link
170 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Póvoa de Santa Iria, Vila Franca de Xira Aviso n.º 10965/2016 Procedimento Concursal de recrutamento para ocupação de quatro postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial (3 h 30 min. diárias) 0 05/09 2.ª link
170 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Sebastião da Gama, Setúbal Aviso n.º 10966/2016 Abertura de procedimento concursal comum para a ocupação de 4 postos de trabalho 0 05/09 2.ª link
170 Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 488/2016 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/239/DD/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e o Grupo Desportivo de Alfarim - Apoio à Atividade Desportiva. Sesimbra Summer Cup 0 05/09 2.ª link
170 Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 489/2016 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/274/DD/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação de Patinagem de Portugal - Apoio à Atividade Desportiva. Fim de Semana da Patinagem 0 05/09 2.ª link
170 Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 490/2016 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/277/DD/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Basquetebol - Apoio à Atividade Desportiva. Festa do Basquetebol 0 05/09 2.ª link
170 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Economia - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Aviso n.º 10967/2016 Consolidação da mobilidade intercarreiras, na carreira de técnico superior, no IEFP, I. P., da educadora de infância Sílvia de Oliveira Silva 0 05/09 2.ª link
170 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Economia - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Aviso n.º 10968/2016 Consolidação da mobilidade na categoria, na carreira de técnico superior, de José Armando Dinis Pimenta 0 05/09 2.ª link
170 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Economia - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Aviso n.º 10969/2016 Consolidação da mobilidade na categoria, na carreira de técnico superior, de Georgina Maria Carneiro Andrade da Silva 0 05/09 2.ª link
170 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Economia - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Aviso n.º 10970/2016 Consolidação da mobilidade na categoria, na carreira de técnico superior, de Carla Salomé da Silva Caturna, do mapa de pessoal da Câmara Municipal de Macedo de Cavaleiros, no IEFP, I. P. 0 05/09 2.ª link
170 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Economia - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Aviso n.º 10971/2016 Consolidação da mobilidade intercarreiras, na carreira de técnico superior, no IEFP, I. P., da educadora de infância Maria de Fátima Mendes Ângelo 0 05/09 2.ª link
170 Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 10972/2016 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2016, com o trabalhador José Pedro Reis da Fonseca, para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira especial de enfermagem, do mapa de pessoal da ARSLVT, I. P./ACES Amadora 0 05/09 2.ª link
170 Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 10973/2016 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, a partir de 18 de fevereiro de 2016, com a trabalhadora Carla Cecília Cerqueira da Silva Mendes, para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira especial de enfermagem, do mapa de pessoal da ARSLVT, I. P.,/ACES Amadora 0 05/09 2.ª link
170 Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Aviso n.º 10974/2016 Conclusão com sucesso, do período experimental na carreira de enfermagem de profissionais que celebraram contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na sequência de procedimento concursal 0 05/09 2.ª link
170 Planeamento e das Infraestruturas - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento e Coesão Despacho n.º 10839/2016 Designa como Técnica Especialista do gabinete, a licenciada Filipa Miguel Afonso Comparado 0 05/09 2.ª link
170 Economia - Gabinete do Secretário de Estado da Energia Despacho n.º 10840/2016 Determina manter até ao final da vigência do mecanismo de revisibilidade anual dos CMEC o mecanismo de cálculo de preços de serviços de sistema e de proporcionalidade de quantidades oferecidas pelas centrais CMEC - Custos de Manutenção do Equilíbrio Contratual 0 05/09 2.ª link
170 Economia - Direção-Geral de Energia e Geologia Aviso n.º 10975/2016 Silicália Portugal - Indústria e Comércio de Aglomerados de Pedra, S.A., requereu a atribuição de direitos de concessão de exploração de depósitos minerais de quartzo, numa área denominada "Sapelos" 0 05/09 2.ª link
170 Ambiente - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente Despacho n.º 10841/2016 Determina a cessação de funções no Gabinete da técnica especialista Sandra Isabel Felgar Borges Enteiriço 0 05/09 2.ª link
170 Ordem dos Contabilistas Certificados Acórdão n.º 208/2016 Acórdão notificação de sanção disciplinar 0 05/09 2.ª link
170 Ordem dos Contabilistas Certificados Acórdão n.º 209/2016 Acórdão notificação de sanção disciplinar 0 05/09 2.ª link
170 Ordem dos Contabilistas Certificados Acórdão n.º 210/2016 Acórdão notificação de sanção disciplinar 0 05/09 2.ª link
170 Ordem dos Contabilistas Certificados Acórdão n.º 211/2016 Acórdão notificação de sanção disciplinar 0 05/09 2.ª link
170 Ordem dos Contabilistas Certificados Acórdão n.º 212/2016 Acórdão notificação de sanção disciplinar 0 05/09 2.ª link
170 Ordem dos Contabilistas Certificados Acórdão n.º 213/2016 Acórdão notificação de sanção disciplinar 0 05/09 2.ª link
170 Ordem dos Contabilistas Certificados Acórdão n.º 214/2016 Acórdão notificação de sanção disciplinar 0 05/09 2.ª link
170 Ordem dos Contabilistas Certificados Acórdão n.º 215/2016 Acórdão notificação de sanção disciplinar 0 05/09 2.ª link
170 Ordem dos Contabilistas Certificados Acórdão n.º 216/2016 Acórdão notificação de sanção disciplinar 0 05/09 2.ª link
170 Ordem dos Contabilistas Certificados Acórdão n.º 217/2016 Acórdão notificação de sanção disciplinar 0 05/09 2.ª link
170 Universidade de Aveiro Despacho n.º 10842/2016 Despacho Reitoral de Extensão de Encargos 0 05/09 2.ª link
170 Universidade de Aveiro Despacho n.º 10843/2016 Despacho Reitoral de Extensão de Encargos 0 05/09 2.ª link
170 Universidade de Aveiro Despacho n.º 10844/2016 Despacho Reitoral de Extensão de Encargos 0 05/09 2.ª link
170 Universidade da Beira Interior Despacho (Extrato) n.º 10845/2016 Concedida licença sem remuneração de docente 0 05/09 2.ª link
170 Universidade de Lisboa - Instituto de Educação Despacho n.º 10846/2016 Autorizado o contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, sem remuneração, entre este Instituto e a Doutora Carolina Maria Dias Gonçalves, como Professora Auxiliar Convidada 0 05/09 2.ª link
170 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Declaração de Retificação n.º 887/2016 Por ter sido publicado com inexatidão no D.R., n.º 157, de 17 de agosto de 2016, retifica-se o Edital n.º 753/2016 0 05/09 2.ª link
170 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Higiene e Medicina Tropical Despacho (Extrato) n.º 10847/2016 Homologação da lista unitária de ordenação final 0 05/09 2.ª link
170 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho (Extrato) n.º 10848/2016 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, categoria de professor auxiliar, com a Prof.ª Doutora Rita Gisela Azevedo 0 05/09 2.ª link
170 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extrato) n.º 10849/2016 Contratação de Ana Margarida Trilho de Castro Graça Sobreira, mediante contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado em regime de período experimental para exercício de funções de técnico superior na Direção de Serviços Académicos do Instituto Politécnico de Leiria 0 05/09 2.ª link
170 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extrato) n.º 10850/2016 Contratação de Carla Margarida Tereso Suzano como Técnico Superior para exercer funções na Direção de Serviços Académicos do Instituto Politécnico de Leiria, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental 0 05/09 2.ª link
170 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extrato) n.º 10851/2016 Contratação de Sílvia da Silva Oliveira como Técnico Superior para exercer funções na Direção de Serviços Académicos do Instituto Politécnico de Leiria, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental 0 05/09 2.ª link
170 Instituto Politécnico de Tomar Despacho n.º 10852/2016 Alteração ao plano de estudos conducente ao grau de licenciado em Conservação e Restauro, da Escola Superior de Tecnologia de Tomar do Instituto Politécnico de Tomar 0 05/09 2.ª link
170 Hospital Distrital de Santarém, E. P. E. Despacho n.º 10853/2016 Regresso, após licença sem vencimento, da assistente técnica Conceição Maria da Cruz Marques Inês 0 05/09 2.ª link
170 Hospital Distrital de Santarém, E. P. E. Despacho n.º 10854/2016 Exoneração de funções da Enfermeira, Maria Teresa de Sousa Frango Pinheiro 0 05/09 2.ª link
170 Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1371/2016 Redução de horário semanal de pessoal médico 0 05/09 2.ª link
170 Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1372/2016 Redução de horário semanal de pessoal médico 0 05/09 2.ª link
170 Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 10855/2016 Contratação de pessoal médico de medicina geral e familiar 0 05/09 2.ª link
170 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 10856/2016 Redução de horário de trabalho de médico 0 05/09 2.ª link
170 Município de Alcoutim Aviso n.º 10976/2016 Abertura de procedimentos concursais comuns para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado 0 05/09 2.ª link
170 Município de Alenquer Edital n.º 830/2016 2.ª Alteração ao regulamento e tabela de taxas e outras receitas municipais 0 05/09 2.ª link
170 Município de Beja Aviso (Extrato) n.º 10977/2016 Designação de Sílvia Maria Cunha de Brito Graça como Secretária do Gabinete de Apoio à Vereação 0 05/09 2.ª link
170 Município de Castro Daire Aviso n.º 10978/2016 Conclusão com sucesso do período experimental na carreira e categoria de assistente operacional 0 05/09 2.ª link
170 Município da Guarda Aviso n.º 10979/2016 Prorrogação da Licença sem Vencimento da Trabalhadora Alexandra Marina Barreto Pinto Cunha 0 05/09 2.ª link
170 Município da Guarda Aviso n.º 10980/2016 Prorrogação da Licença sem Vencimento da Trabalhadora Ana Maria Almeida Pires 0 05/09 2.ª link
170 Município de Leiria Aviso n.º 10981/2016 Procedimento concursal comum de recrutamento tendo em vista a ocupação, por tempo indeterminado, de 01 posto de trabalho não ocupado do mapa de pessoal da Câmara Municipal de Leiria (Ref. pccr.005.2015) - lista unitária de ordenação final dos candidatos admitidos 0 05/09 2.ª link
170 Município da Maia Edital n.º 831/2016 Pronúncia Alteração ao lote 25 do alvará de loteamento 35/88 0 05/09 2.ª link
170 Município de Odivelas Edital n.º 832/2016 Edital referente à Aprovação da Prorrogação da ARU da Vertente Sul e respetivo Programa Estratégico de Reabilitação Urbana 0 05/09 2.ª link
170 Município de Santa Cruz Declaração de Retificação n.º 888/2016 1.ª alteração ao regulamento n.º 679/2015 0 05/09 2.ª link
170 Município de Santa Cruz Declaração de Retificação n.º 889/2016 1.ª alteração ao Regulamento Municipal n.º 678/2015 0 05/09 2.ª link
170 Município de Sesimbra Aviso n.º 10982/2016 Nomeação em comissão de serviço para o cargo de Diretor de Departamento de Administração e Finanças 0 05/09 2.ª link
170 Município de Valença Aviso n.º 10983/2016 Renovações de Comissões de Serviço 0 05/09 2.ª link
170 Município de Valongo Aviso n.º 10984/2016 Discussão pública do «Projeto de alteração do Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação», para recolha de sugestões, pelo período de 30 dias úteis, a contar da data da publicação do presente aviso na 2.ª série do Diário da República 0 05/09 2.ª link
170 União das Freguesias de Nogueiró e Tenões Aviso n.º 10985/2016 Lista unitária de ordenação final resultante do procedimento concursal comum para a ocupação de dois postos de trabalho em regime de contrato por tempo indeterminado 0 05/09 2.ª link
170 Município de Elvas Aviso n.º 10986/2016 Procedimentos concursais para cargos de Direção Intermédia do 1.º e 2.º grau 0 05/09 2.ª link
170 Município de Elvas Aviso n.º 10986-A/2016 Delimitação de uma unidade de execução 0 05/09 2.ª 170S
170 Infraestruturas de Portugal, S. A. Anúncio de procedimento n.º 5495/2016 EN230, KM160+400. ESTABILIZAÇÃO DE ATERRO E PLATAFORMA RODOVIÁRIA 0 05/09 2.ª CP
170 Município de Penafiel Anúncio de procedimento n.º 5496/2016 BENEFICIAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS MONTE CRASTO, CIDADE DO ENTRONCAMENTO, ALAMELA E TAPADINHO, QUE LIGA A E.N. 106 À E.N.15 - FREGUESIA DE PENAFIEL 0 05/09 2.ª CP
170 Freguesia de São Cipriano e Vil de Souto Anúncio de procedimento n.º 5500/2016 Construção de novo cemitério na freguesia de São Cipriano e Vil de Souto 0 05/09 2.ª CP
170 Município de Albufeira Aviso de prorrogação de prazo n.º 886/2016 Repavimentação de arruamentos no Cerro Grande. 0 05/09 2.ª CP
170 Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Anúncio de procedimento n.º 5502/2016 Aquisição de Serviços Informáticos 0 05/09 2.ª CP
170 Lisboa Ocidental SRU - Sociedade de Reabilitação Urbana, E. E. M. Anúncio de procedimento n.º 5497/2016 EMPREITADA PARA BENEFICIAÇÃO GERAL DA EB1 Nº 147 - ESCOLA BÁSICA E JARDIM DE INFÂNCIA DE CASELAS, EM LISBOA 0 05/09 2.ª CP
170 Lisboa Ocidental SRU - Sociedade de Reabilitação Urbana, E. E. M. Anúncio de procedimento n.º 5498/2016 AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE FISCALIZAÇÃO E COORDENAÇÃO DE SEGURANÇA DA EMPREITADA DE BENEFICIAÇÃO GERAL DA EB1 Nº 147 - ESCOLA BÁSICA E JARDIM DE INFÂNCIA DE CASELAS, EM LISBOA 0 05/09 2.ª CP
170 Águas do Algarve, S. A. Anúncio de procedimento n.º 5499/2016 Empreitada de Substituição de portas e janelas do edifício Sede Faro 0 05/09 2.ª CP
170 Lusa - Agência de Notícias de Portugal, S. A. Anúncio de procedimento n.º 5501/2016 Cedência de meios técnicos e equipas para a captação de imagens para a produção de vídeo 0 05/09 2.ª CP
170 Hospital Distrital de Santarém, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 5503/2016 120023/2016 - MATERIAL DE CIRURGIA VASCULAR 0 05/09 2.ª CP
170 CMPH - DomusSocial - Empresa de Habitação e Manutenção do Município do Porto, E. M. Anúncio de procedimento n.º 5504/2016 Obras de Manutenção Preventiva dos Edifícios de Habitação Social do Parque Habitacional da Câmara do Porto - Bairro Vale Formoso, Blocos 1, 2, 3 e 4 0 05/09 2.ª CP
170 CMPH - DomusSocial - Empresa de Habitação e Manutenção do Município do Porto, E. M. Anúncio de procedimento n.º 5505/2016 Obras de Manutenção Preventiva dos Edifícios de Habitação Social do Parque Habitacional da Câmara do Porto - Bairro das Campinas, Blocos 1 a 7 0 05/09 2.ª CP
170 Instituto da Segurança Social, I. P. Anúncio de procedimento n.º 5506/2016 Levantamento Topográfico e do Edificado do Centro do Campo Lindo 0 05/09 2.ª CP
170 Município de Oeiras Anúncio de procedimento n.º 5507/2016 0112/DOM/DEM/16 - Fábrica da Pólvora (Barcarena) - Remodelação do sistema de climatização do edifício 27 0 05/09 2.ª CP
170 Centro Hospitalar de São João, E. P. E. Aviso de prorrogação de prazo n.º 887/2016 Aquisição de Nutrição Entérica 0 05/09 2.ª CP
170 Município de Bragança Aviso de prorrogação de prazo n.º 888/2016 Construção do Núcleo Museológico Ferroviário 0 05/09 2.ª CP
170 Município de Oeiras Aviso de prorrogação de prazo n.º 889/2016 Aquisição de leite magro e meio-gordo, em regime de fornecimento contínuo. 0 05/09 2.ª CP
170 Município de Ponta do Sol Anúncio de procedimento n.º 5512/2016 Construção do Ramal da Ladeira da Amoreirinha - Canhas 0 05/09 2.ª CP
170 Município de Ponta do Sol Anúncio de procedimento n.º 5514/2016 Construção do Ramal do Pomar do Alho - Canhas 0 05/09 2.ª CP
170 Município de Ponta do Sol Anúncio de procedimento n.º 5515/2016 Construção da Travessa do Outeiro - Canhas 0 05/09 2.ª CP
170 Município de Mafra Anúncio de procedimento n.º 5508/2016 "Concessão do Direito de Exploração dos Courts de Ténis, Campo de Mini Golfe e Edifício Administrativo, onde se inclui a Sala de Desporto, Sala de Squash, Balneários e Secretaria, do Parque de Santa Marta, na Ericeira" 0 05/09 2.ª CP
170 Ministério da Defesa Nacional - Marinha Anúncio de concurso urgente n.º 132/2016 VACA DE 1ª - ALCATRA_NPD3016024643 0 05/09 2.ª CP
170 Ministério da Defesa Nacional - Marinha Anúncio de concurso urgente n.º 133/2016 CARNE DE PORCO_NPD3016024650 0 05/09 2.ª CP
170 Município de Manteigas Anúncio de procedimento n.º 5509/2016 Alteração e Ampliação do Posto de Turismo - "Manteigas Welcome Center" 0 05/09 2.ª CP
170 CMPEA - Empresa de Águas do Município do Porto, E. M. Anúncio de procedimento n.º 5510/2016 Concurso Público Internacional n.º 25/16 0 05/09 2.ª CP
170 Município de Pombal Anúncio de procedimento n.º 5511/2016 Produção de Ortofotomapas à escala 1:2000 com respetiva homologação - Processo n.º 005/CPB/SA/16 0 05/09 2.ª CP
170 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 5513/2016 Empreitada n.º 25/16/DMEVAE/DEV/DCREV - Construção das Bacias de Retenção no Vale da Ameixoeira 0 05/09 2.ª CP
170 Município de Loures Anúncio de procedimento n.º 5516/2016 Concurso Público para financiamento através de locação financeira mobiliária para aquisição de uma (1) viatura pesada com 32 toneladas de peso bruto, para transporte de massas asfálticas para pavimentação e materiais de construção e movimentação de terras. 0 05/09 2.ª CP
170 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 5517/2016 FAP CP DAT/RMI 5016019537 - Aquisição de Sacos de Viagem 0 05/09 2.ª CP
170 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 5518/2016 FAP CP DAT/RMI 5016019529 - Aquisição de Toalhas Azuis 0 05/09 2.ª CP