Clique na imagem para ver Versão Mobile ou digite estantevirtual.com.pt no navegador:


A partir de 1 de janeiro de 2017, este site deixa de ter manutenção.Ver Versão Mobile


Diário da República 169/2016

Menu Página

  1. Download do Diário 1.ª Série
  2. Resumo do Diário da República 1.ª Série
  3. Download do Diário 2.ª Série
  4. Resumo do Diário da República 2.ª Série


Diário da República Eletrónico - Evolução.

DR Dia

Menu Site

Ano Diário Data Dia Ver
loading...

Top DR1

Download Diário 1.ª Série

Diário Data Dia DR
169 02/09 6.ª link
Top
DR1

Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
169 Mar Portaria n.º 240/2016 Alterações ao Regulamento do Regime de Apoio aos Investimentos em Portos de Pesca, Locais de Desembarque, Lotas e Abrigos, aprovado pela Portaria n.º 57/2016, de 28 de março 001 02/09 6.ª link
Top DR2

Download Diário 2.ª Série

Diário Data Dia DR
169 02/09 6.ª link
169 02/09 6.ª 169S
Top
DR2

Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
169 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Aviso n.º 10923/2016 Recrutamento de um técnico superior e de dois assistentes técnicos por mobilidade para a Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros 0 02/09 6.ª link
169 Presidência do Conselho de Ministros e Finanças - Inspeção-Geral de Finanças Despacho n.º 10804/2016 Exonerado a seu pedido, o inspetor Artur José Marques Lourenço Domingos 0 02/09 6.ª link
169 Presidência do Conselho de Ministros, Finanças e Educação - Gabinetes dos Secretários de Estado das Autarquias Locais e do Orçamento e da Secretária de Estado Adjunta e da Educação Despacho n.º 10805/2016 Celebração de Acordos de Colaboração com Municípios para a requalificação e modernização de infraestruturas educativas e formativas com 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e ensino secundário 0 02/09 6.ª link
169 Presidência do Conselho de Ministros e Planeamento e das Infraestruturas - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 10924/2016 Alteração da delimitação da Reserva Ecológica Nacional do concelho de Abrantes 0 02/09 6.ª link
169 Presidência do Conselho de Ministros e Planeamento e das Infraestruturas - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 10925/2016 Alteração da delimitação da Reserva Ecológica Nacional do concelho da Chamusca 0 02/09 6.ª link
169 Negócios Estrangeiros e Justiça - Gabinetes da Ministra da Justiça e da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus Despacho n.º 10806/2016 Concessão de licença sem vencimento para o exercício de funções em organismo internacional (Tribunal Penal Internacional) ao especialista-adjunto da Polícia Judiciária, licenciado Hélder Pedro de Oliveira Figueiredo, pelo período de cinco meses, com efeitos a partir de 1 de agosto de 2016 0 02/09 6.ª link
169 Finanças e Administração Interna - Gabinetes do Ministro das Finanças e da Ministra da Administração Interna Despacho n.º 10807/2016 Concedida a compensação especial por acidente sofrido pela Guarda-Principal, n.º 1991005, Maria João Xavier Moura, do Comando Territorial de Évora da Guarda Nacional Republicana 0 02/09 6.ª link
169 Finanças e Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinetes do Ministro das Finanças e do Secretário de Estado da Agricultura e Alimentação Despacho n.º 10808/2016 Determina que durante o período, com início a 26 de agosto de 2016 e até ao começo da execução do serviço de recolha, transporte, tratamento e eliminação de animais mortos na exploração, cuja aquisição foi autorizada pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 28/2016, de 9 de maio, os estabelecimentos de abate ficam isentos do pagamento de taxas 0 02/09 6.ª link
169 Defesa Nacional - Polícia Judiciária Militar Louvor n.º 411/2016 Louvor atribuído ao assistente técnico Jorge Emérico Ferreira Lopes 0 02/09 6.ª link
169 Justiça - Centro de Estudos Judiciários Declaração de Retificação n.º 883/2016 Por ter saído com inexatidão o Despacho n.º 10647/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 163, de 25 de agosto de 2016, solicita-se a alteração 0 02/09 6.ª link
169 Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça Aviso n.º 10926/2016 Conclusão com sucesso do período experimental de Susana de Carvalho Verdial, na sequência de procedimento prévio de recrutamento de trabalhadores em situação de requalificação 0 02/09 6.ª link
169 Cultura - Direção Regional de Cultura do Algarve Aviso n.º 10927/2016 Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior 0 02/09 6.ª link
169 Cultura - Gabinete de Estratégia, Planeamento e Avaliação Culturais Despacho n.º 10809/2016 Designa o mestre Nuno Manuel Estanqueiro Dias, Diretor de Serviços de Gestão de Recursos e Informação, e a mestre Maria de Lurdes Andrade Silva Morais Camacho, Diretora de Serviços de Relações Internacionais, em substituição da Diretora-Geral no período compreendido entre 16 e 29 de agosto, inclusive 0 02/09 6.ª link
169 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Campo Aberto, Póvoa de Varzim Aviso n.º 10928/2016 Procedimento concursal comum para preenchimento de 2 (dois) postos de trabalho, em regime de contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial 0 02/09 6.ª link
169 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Campo Aberto, Póvoa de Varzim Despacho n.º 10810/2016 Nomeação de Subdiretor e Adjuntos de Direção 0 02/09 6.ª link
169 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Campo Aberto, Póvoa de Varzim Despacho n.º 10811/2016 Nomeação da Sr.ª Diretora do Agrupamento 0 02/09 6.ª link
169 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Cascais Aviso n.º 10929/2016 Lista de antiguidade do pessoal não docente 0 02/09 6.ª link
169 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Fernão Mendes Pinto, Pragal - Almada Aviso n.º 10930/2016 Abertura de Procedimento Concursal 0 02/09 6.ª link
169 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Ponte de Lima Aviso (Extrato) n.º 10931/2016 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de postos de trabalho em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial 0 02/09 6.ª link
169 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vialonga, Vila Franca de Xira Aviso n.º 10932/2016 Procedimento concursal para Assistentes Operacionais com contrato a termo certo a tempo parcial 0 02/09 6.ª link
169 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vila D'Este, Vila Nova de Gaia Aviso n.º 10933/2016 Lista nominativa de docentes que obtiveram lugar no quadro deste agrupamento no ano letivo de 2015-2016 0 02/09 6.ª link
169 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vila D'Este, Vila Nova de Gaia Aviso n.º 10934/2016 Lista de pessoal docentes reformados 0 02/09 6.ª link
169 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária de Vila Verde Aviso (Extrato) n.º 10935/2016 Prorrogação da mobilidade interna intercategorias 0 02/09 6.ª link
169 Educação, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Economia - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P. Despacho (Extrato) n.º 10812/2016 Consolidação da mobilidade interna na carreira/categoria da Técnica Superior Vera Lúcia Bernardo Dias da Silva, do mapa de pessoal dos Serviços Sociais da Guarda Nacional Republicana, para o mapa de pessoal da Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P 0 02/09 6.ª link
169 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego Despacho n.º 10813/2016 Cria e autoriza o funcionamento do CET de Técnico/a Especialista em Aplicações Informáticas de Gestão, na Planeta Informático, Lda., no Porto, com início no ano de 2016 0 02/09 6.ª link
169 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Secretaria-Geral Despacho n.º 10814/2016 Renovação da comissão de serviço da licenciada Ana Maria Vargues Nobre Salvado no cargo de diretora de serviços de Apoio Jurídico e Contencioso da Secretaria-Geral do MTSSS 0 02/09 6.ª link
169 Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 10936/2016 Homologada a classificação final da candidata do Júri n.º 1, da especialidade médica de Patologia Clínica 0 02/09 6.ª link
169 Saúde - Centro Hospitalar do Oeste Aviso n.º 10937/2016 Cessação de funções por motivo de falecimento 0 02/09 6.ª link
169 Saúde - Direção-Geral de Proteção Social aos Trabalhadores em Funções Públicas Declaração de Retificação n.º 884/2016 Retificação ao despacho n.º 10613/2016, de 24 de agosto 0 02/09 6.ª link
169 Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. Aviso n.º 10938/2016 Aviso n.º 6481/2016, de 23 de maio - Homologação da Lista Unitária de Ordenação Final 0 02/09 6.ª link
169 Planeamento e das Infraestruturas - Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas Despacho n.º 10815/2016 Renova a licença especial a Maria de Nazaré Saias Portela, pelo período de um ano, para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau 0 02/09 6.ª link
169 Economia - Direção-Geral do Consumidor Despacho n.º 10816/2016 Nomeação da Mestre Lúcia de Fátima Barreira Dias Vargas, para exercer em regime de substituição, o cargo de Diretora de Serviços da Direção de Serviços de Assuntos Internacionais da Direção-Geral do Consumidor 0 02/09 6.ª link
169 Economia - Instituto Português da Qualidade, I. P. Aviso n.º 10939/2016 Aviso de publicitação da Lista Unitária de Ordenação Final homologada, referente ao procedimento concursal, publicado pelo Aviso n.º 1098/2016, no Diário da República, 2.ª série, n.º 21, de 1 de fevereiro (ULAE) 0 02/09 6.ª link
169 Economia e Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinetes da Secretária de Estado do Turismo e do Secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural Despacho n.º 10817/2016 Declara o relevante interesse público da pretensão de reabilitação, ampliação e alteração do uso do património edificado do Convento de Ganfei, para a instalação de um hotel de 5* e campo de golfe, sito na Quinta do Convento de Ganfei, freguesia de Ganfei, concelho de Valença e atribui a fiscalização da utilização dos solos da RAN, à Direção Regional de Agricultura e Pescas do Norte e à Câmara Municipal de Valença 0 02/09 6.ª link
169 Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinete do Ministro Despacho n.º 10818/2016 Procede à primeira alteração do Despacho n.º 911/2014, de 9 de janeiro, que criou o Conselho para o Acompanhamento do Regadio de Alqueva - CAR Alqueva 0 02/09 6.ª link
169 Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural Regulamento (Extrato) n.º 857/2016 Aprovação do Regulamento Definitivo do Aproveitamento Hidroagrícola de Loureiro-Alvito 0 02/09 6.ª link
169 Mar - Gabinete da Ministra Despacho n.º 10819/2016 Autoriza a renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau, concedida a Jacinto João Sacoto da Silva, pelo período de um ano, com efeitos a partir de 1 de setembro de 2016 0 02/09 6.ª link
169 Mar - Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos Despacho n.º 10820/2016 Cessação da comissão de serviço do cargo de direção intermédia de 1.º grau, da Direção de Serviços de Inspeção, Monitorização e Controlo das Atividades Marítimas, do licenciado Jorge Humberto Marques Caseiro 0 02/09 6.ª link
169 Tribunal Central Administrativo Sul Anúncio (Extrato) n.º 197/2016 Eleição do Vice-Presidente da Secção de Contencioso Administrativo 0 02/09 6.ª link
169 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extrato) n.º 10821/2016 Aposentação/jubilação do Juiz Desembargador Dr. Henrique Manuel Antunes Figueiredo de Andrade 0 02/09 6.ª link
169 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extrato) n.º 10822/2016 Aposentação/jubilação do Juiz Desembargador Dr. Manuel José Caimoto Jácome 0 02/09 6.ª link
169 Autoridade Nacional da Aviação Civil Aviso n.º 10940/2016 Consultas aeronáuticas entre a República Portuguesa e a Federação da Rússia, com vista à discussão de matérias relacionadas com o Acordo sobre Transportes Aéreos 0 02/09 6.ª link
169 Universidade de Coimbra Despacho n.º 10823/2016 Alteração aos Estatutos da Faculdade de Ciências do Desporto e Educação Física da Universidade de Coimbra 0 02/09 6.ª link
169 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Aviso n.º 10941/2016 Resultados da Prova de Conhecimentos do procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de Técnico Superior, do mapa de pessoal não docente e não investigador da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa, para exercer funções no Gabinete de Mobilidade, Estágios e Inserção Profissional da Unidade Académica, aberto pelo Aviso n.º 6623/2016 e pela oferta BEP n.º OE201605/0284 0 02/09 6.ª link
169 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho (Extrato) n.º 10824/2016 Manutenção de Contrato de Trabalho por tempo indeterminado, findo período experimental como Professor Auxiliar, de José Manuel Viegas Neves 0 02/09 6.ª link
169 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Declaração de Retificação n.º 885/2016 Retificação do Despacho (extrato) n.º 10298/2016, relativo ao CTFP por tempo indeterminado do Prof. Doutor Luís Leite Barbosa 0 02/09 6.ª link
169 Instituto Politécnico de Leiria Regulamento n.º 858/2016 Regulamento dos Estágios Curriculares e Extracurriculares da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Leiria 0 02/09 6.ª link
169 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia de Lisboa Aviso n.º 10942/2016 Procedimento Concursal Comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho, da carreira e categoria de Técnico Superior para a Área Departamental de Engenharia Eletrónica e Telecomunicações e de Computadores do Instituto Superior de Engenharia de Lisboa 0 02/09 6.ª link
169 Centro Hospitalar do Médio Ave, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1365/2016 Autorizada a redução de uma hora do seu horário de trabalho semanal passando para quarenta e uma horas à assistente graduada hospitalar de anestesiologia, Dr.ª Rosa Maria Alves Barbosa de Brito Figueiredo 0 02/09 6.ª link
169 Centro Hospitalar do Médio Ave, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1366/2016 Autorizada a celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na categoria de assistente graduado sénior da área hospitalar de ortopedia da carreira especial médica do mapa de pessoal deste Centro Hospitalar, em regime de tempo completo 40 horas semanais, do Dr. João Carlos Alves Conceição 0 02/09 6.ª link
169 Centro Hospitalar do Médio Ave, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1367/2016 Autorizada a celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na categoria de assistente graduado sénior da área hospitalar de anestesiologia da carreira especial médica do mapa de pessoal deste Centro Hospitalar, em regime de dedicação exclusiva (42 horas semanais), da Dr.ª Rosa Maria Alves Barbosa de Brito Figueiredo 0 02/09 6.ª link
169 Centro Hospitalar do Médio Ave, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1368/2016 Transição para a categoria de assistente graduada de Anestesiologia, na sequência de aprovação em procedimento concursal nacional de habilitação ao grau de consultor da carreira especial médica da Dr.ª Fernanda Maria Martins da Fonte 0 02/09 6.ª link
169 Centro Hospitalar do Médio Ave, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1369/2016 Transição para a categoria de assistente graduada de Pediatria, na sequência de aprovação em procedimento concursal nacional de habilitação ao grau de consultor da carreira especial médica, da Dra. Paula Maria Rodrigues Fonseca Coutinho 0 02/09 6.ª link
169 Centro Hospitalar do Médio Ave, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1370/2016 Autorizada a redução de uma hora do seu horário de trabalho semanal passando para quarenta horas à assistente graduada hospitalar de anestesiologia, Dr.ª Cristina Maria Fernandes de Melo 0 02/09 6.ª link
169 Hospital da Senhora da Oliveira - Guimarães, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 10943/2016 Abertura de bolsa de recrutamento de assistentes técnicos (m/f) em regime de cedência de interesse público 0 02/09 6.ª link
169 Infraestruturas de Portugal, S. A. Despacho n.º 10825/2016 Deliberação do Conselho de Administração Executivo da Infraestruturas de Portugal, S. A., relativa à contratação da "Prestação de Serviços para a realização de Estudo de Procura da Linha do Norte" - compromisso plurianual - Despacho n.º 16370/2013, de 27 de novembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 245, de 18 de dezembro - Delegação de Competências 0 02/09 6.ª link
169 Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E. Aviso n.º 10944/2016 Denúncia de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - Ana Lanita Pires 0 02/09 6.ª link
169 Município de Arganil Aviso (Extrato) n.º 10945/2016 Publicitação de lista unitária de ordenação final de candidatos a procedimento concursal 0 02/09 6.ª link
169 Município de Cascais Aviso n.º 10946/2016 Na sequência da autorização para consolidação da mobilidade na categoria, foi celebrado Contrato de Trabalho em Funções Públicas por tempo indeterminado com a trabalhadora Vanda Martins 0 02/09 6.ª link
169 Município de Cascais Aviso n.º 10947/2016 Na sequência da autorização para consolidação da mobilidade na categoria, foi celebrado Contrato de Trabalho em Funções Públicas por tempo indeterminado com a trabalhadora Isabel Braga 0 02/09 6.ª link
169 Município de Cascais Aviso n.º 10948/2016 Na sequência da autorização para consolidação da mobilidade na categoria, foi celebrado Contrato de Trabalho em Funções Públicas por tempo indeterminado com a trabalhadora Susana Lage 0 02/09 6.ª link
169 Município de Cascais Aviso n.º 10949/2016 Conclusão com sucesso do período experimental de trabalhadores da carreira categoria Assistente Operacional 0 02/09 6.ª link
169 Município de Cascais Aviso n.º 10950/2016 Conclusão com sucesso do período experimental de trabalhadores da carreira categoria Assistente Operacional 0 02/09 6.ª link
169 Município de Loulé Aviso n.º 10951/2016 Alteração do Regulamento do Plano Diretor Municipal de Loulé - período de discussão pública 0 02/09 6.ª link
169 Município do Sabugal Regulamento n.º 859/2016 Regulamento do Saneamento no Município do Sabugal 0 02/09 6.ª link
169 Município do Sabugal Regulamento n.º 860/2016 Regulamento do Abastecimento de Água no Município do Sabugal 0 02/09 6.ª link
169 Município de Sernancelhe Aviso n.º 10952/2016 Discussão pública da operação de loteamento Zona Empresarial de Sernancelhe - Fase 2 subfase 2A 0 02/09 6.ª link
169 União das Freguesias de Aver-o-Mar, Amorim e Terroso Aviso n.º 10953/2016 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de 1 (um) posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior a tempo parcial, 2 (dois) postos de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico, e de 2 (dois) postos de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para a União das Freguesias de Aver-o-Mar, Amorim e Terroso 0 02/09 6.ª link
169 Freguesia de Campolide Aviso n.º 10954/2016 Resultados da Avaliação Curricular e Convocatória para Entrevistas Profissionais de Seleção 0 02/09 6.ª link
169 Finanças e Administração Interna - Gabinetes da Ministra da Administração Interna e do Secretário de Estado do Orçamento Portaria n.º 255-A/2016 Autoriza a extensão plurianual dos encargos orçamentais inerentes à aquisição dos serviços de limpeza para as cavalariças da USHE e dos Destacamentos de Intervenção da GNR 0 02/09 6.ª 169S
169 Instituto Politécnico do Porto Despacho n.º 10825-A/2016 Despacho de Extensão de Encargos relativo à Aquisição de Serviços de Agência de Viagens para o Politécnico do Porto, com a ref.ª CP/PA.099.2016.0004 0 02/09 6.ª 169S
169 Direção-Geral do Tribunal de Contas Aviso de prorrogação de prazo n.º 883/2016 Aquisição de serviços de cópia e impressão, através da disponibilização de 60 impressoras multifuncionais de tecnologia jato de tinta e 20 impressoras do tipo departamental. 0 02/09 6.ª CP
169 Município de Cascais Anúncio de procedimento n.º 5471/2016 Aquisição de serviços de seguros de Acidentes de trabalho e Seguros de Acidentes Pessoais- Autarcas 0 02/09 6.ª CP
169 Escola Intercultural das Profissões e do Desporto da Amadora, E. M. Anúncio de procedimento n.º 5472/2016 Serviços de limpeza, CP nº 71 0 02/09 6.ª CP
169 Município de Braga Anúncio de procedimento n.º 5473/2016 CP.12.16.DACPGP - RUM-RÁDIO UNIVERSITÁRIA DO MINHO - ESTABELECIMENTO DE BEBIDAS - EDIFÍCIO GNRATION 0 02/09 6.ª CP
169 Município de Odemira Anúncio de procedimento n.º 5474/2016 AMPLIAÇÃO DE CENTRO ESCOLAR DE ODEMIRA 0 02/09 6.ª CP
169 Navegação Aérea de Portugal - NAV Portugal, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 5475/2016 Concurso Público nº PI.1.01.04.0209/DEP/2016 - Fornecimento e instalação de um Radar Modo-S e de uma Radome na Estação Radar do Porto 0 02/09 6.ª CP
169 Águas do Norte, S. A. Anúncio de procedimento n.º 5476/2016 EGA-EB0118 - Infraestruturas de Abastecimento de Água em Gestaçô e Tresouras e de Saneamento em Gestaçô e Frende (Baião)". 0 02/09 6.ª CP
169 Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 5477/2016 Aquisição de Material para Artroplastia da Anca 0 02/09 6.ª CP
169 Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Comércio Anúncio de procedimento n.º 5478/2016 Aquisição de Serviços de Viagens, Transportes Aéreos e Alojamento - GSEAC 0 02/09 6.ª CP
169 Município de Sintra Anúncio de procedimento n.º 5479/2016 EM-2016/16000062 - Empreitada de demolição dos edificios da antiga Messa, para instalação da futura unidade de saúde -Algueirão Mem Martins 0 02/09 6.ª CP
169 Rádio e Televisão de Portugal, S. A. Anúncio de procedimento n.º 5480/2016 Aquisição de Suportes Virgens para a RTP, S.A. 0 02/09 6.ª CP
169 Serviço Estrangeiros e Fronteiras Aviso de prorrogação de prazo n.º 884/2016 Aquisição de equipamento informático 0 02/09 6.ª CP
169 Município de Almeirim Aviso de prorrogação de prazo n.º 885/2016 Construção da Ciclovia na Circular Urbana de Almeirim - Troço entre a EM 578 e a Rua Moinho de Vento 0 02/09 6.ª CP
169 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 5485/2016 Prestação de Serviços de Reparação da Frota Automóvel do Centro Hospitalar de Lisboa Central, E.P.E. 0 02/09 6.ª CP
169 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 5486/2016 1-2.0109/16 - Concurso Público Tendente ao Fornecimento de Kits de Trombectomia 0 02/09 6.ª CP
169 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 5487/2016 1-2.0056/17 - Concurso Público Tendente ao Fornecimento de Material de Sutura Mecânica ao CHLC, EPE, para o ano de 2017 0 02/09 6.ª CP
169 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 5488/2016 1-1-5001/17 - Fornecimento de reagentes para Bioquímica, Hematologia, e Imunologia e demais bens necessários para a realização das análises clínicas 0 02/09 6.ª CP
169 Universidade de Coimbra Anúncio de procedimento n.º 5490/2016 Contratação de um seguro escolar para os alunos da Universidade de Coimbra 0 02/09 6.ª CP
169 Município de Ponta do Sol Anúncio de procedimento n.º 5492/2016 Construção do Caminho Municipal do Lombo da Amoreira - Lombada 0 02/09 6.ª CP
169 Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Anúncio de procedimento n.º 5493/2016 Aquisição de Produtos de Apoio / Ajudas Técnicas para o CMRSul 0 02/09 6.ª CP
169 Escola Superior Náutica Infante D. Henrique Anúncio de procedimento n.º 5494/2016 Aquisição de uma unidade de tratamento de ar para a piscina, incluindo a respetiva instalação 0 02/09 6.ª CP
169 Município de Almeida Anúncio de procedimento n.º 5481/2016 Celebração de Contrato de Cessão de Exploração das Termas da Fonte Santa 0 02/09 6.ª CP
169 Urbe - Consultores Associados, L.da Anúncio de procedimento n.º 5482/2016 Aquisição de Fotocópias 0 02/09 6.ª CP
169 Município de Cuba Anúncio de procedimento n.º 5483/2016 Concurso Público para execução da Empreitada de Reabilitação da Zona da Encosta do Castelo, em Vila Ruiva, Concelho de Cuba. 0 02/09 6.ª CP
169 EMEL - Empresa Pública Municipal de Mobilidade e Estacionamento de Lisboa, E. E. M. Anúncio de procedimento n.º 5484/2016 CPI nº 21/2016-Aquisição de Serviços de Vigilância (com VPAP - Vigilante de proteção e acompanhamento pessoal), Transporte, Contagem de Valores e Reporting. 0 02/09 6.ª CP
169 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 5489/2016 FAP CP DAT/RMI 5016019558 - Aquisição de Medalhas Militares 0 02/09 6.ª CP
169 Município de Ponta do Sol Anúncio de procedimento n.º 5491/2016 Construção da Travessa das Abertas - 2.ª Fase - Canhas 0 02/09 6.ª CP