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Diário da República 168/2016

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
168 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 48/2016 Determina a criação do Fundo Nacional de Reabilitação do Edificado 001 01/09 5.ª link
168 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 49/2016 Estabelece as 1.ª e 2.ª Fases da Rede Piloto MOBI.E. 001 01/09 5.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
168 Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 10784/2016 Designação, em regime de substituição, da TS Ana Margarida Severino, para exercer o cargo de Chefe de Divisão de Políticas Setoriais da Direção de Serviços das Políticas Internas e Setoriais da Direção-Geral dos Assuntos Europeus 0 01/09 5.ª link
168 Negócios Estrangeiros e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinetes do Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus Despacho n.º 10785/2016 Autoriza a renovação da licença sem remuneração para exercício de funções em organismos internacionais à Técnica Superior Joana Borges Henriques 0 01/09 5.ª link
168 Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Declaração de Retificação n.º 876/2016 Retificação ao Aviso n.º 9969/2016 publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 155, de 12 de agosto de 2016 0 01/09 5.ª link
168 Justiça - Gabinete da Ministra Despacho n.º 10786/2016 Designa os membros da Comissão da Liberdade Religiosa 0 01/09 5.ª link
168 Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça Aviso n.º 10880/2016 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, sujeito a período experimental, para ocupação de posto de trabalho da carreira de assistente técnico previsto no mapa de pessoal do Núcleo de Évora da Secretaria do Tribunal Judicial da Comarca de Évora com Odalinda do Carmo Vieira Romão 0 01/09 5.ª link
168 Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça Aviso n.º 10881/2016 Cessação do período experimental de Odalinda do Carmo Vieira Romão 0 01/09 5.ª link
168 Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça Aviso n.º 10882/2016 Conclusão com sucesso do período experimental de Crisanta Maria Viegas Calado Fonseca Cardoso, na sequência de procedimento prévio de recrutamento de trabalhadores em situação de requalificação 0 01/09 5.ª link
168 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Marquês de Marialva, Cantanhede Declaração de Retificação n.º 877/2016 Retificação ao aviso n.º 10603/2016 0 01/09 5.ª link
168 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Marrazes, Leiria Aviso n.º 10883/2016 Concurso para recrutamento de dois postos de trabalho a termo resolutivo certo, para a carreira de assistente operacional 0 01/09 5.ª link
168 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Portela e Moscavide, Loures Aviso n.º 10884/2016 Contrato de Trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial 0 01/09 5.ª link
168 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete do Ministro Despacho n.º 10787/2016 Nomeação do Dr. Luís Alberto Silva como presidente do Conselho Fiscal da Cooperativa António Sérgio para a Economia Social 0 01/09 5.ª link
168 Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde Despacho n.º 10788/2016 Adapta a constituição e funcionamento da Comissão Coordenadora do Tratamento das Doenças Lisossomais de Sobrecarga (CCTDLS) ao novo enquadramento legal previsto na Portaria n.º 194/2014, de 30 de setembro, alterada pela Portaria n.º 195/2016, de 19 de julho, referente ao processo de identificação, aprovação e reconhecimento dos Centros de Referência Nacionais. Altera e republica o Despacho n.º 2545/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 33, de 15 de fevereiro 0 01/09 5.ª link
168 Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 10885/2016 Homologada a classificação final da candidata do Júri n.º 2, da especialidade médica de Patologia Clínica 0 01/09 5.ª link
168 Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 10886/2016 Homologada a classificação final da candidata do Júri n.º 4, da especialidade médica de Ginecologia/Obstetrícia 0 01/09 5.ª link
168 Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 10887/2016 Homologada a classificação final da candidata do Júri n.º 7, da especialidade médica de Anestesiologia 0 01/09 5.ª link
168 Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 10888/2016 Homologada a lista de classificação final dos candidatos do Júri n.º 8, da especialidade médica de Cirurgia Geral 0 01/09 5.ª link
168 Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 10889/2016 Homologada a classificação final da candidata do Júri n.º 16, da especialidade médica de Medicina Geral e Familiar 0 01/09 5.ª link
168 Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 10890/2016 Anulação de publicação 0 01/09 5.ª link
168 Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Deliberação n.º 1358/2016 Alteração ao Regulamento de Duração e Organização de Trabalho na Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. 0 01/09 5.ª link
168 Saúde - Direção-Geral de Proteção Social aos Trabalhadores em Funções Públicas Despacho n.º 10789/2016 Consolidação da mobilidade 0 01/09 5.ª link
168 Saúde - Direção-Geral de Proteção Social aos Trabalhadores em Funções Públicas Despacho n.º 10790/2016 Consolidação da mobilidade 0 01/09 5.ª link
168 Saúde - Direção-Geral de Proteção Social aos Trabalhadores em Funções Públicas Despacho n.º 10791/2016 Mobilidade intercategorias 0 01/09 5.ª link
168 Economia - Direção-Geral do Consumidor Aviso n.º 10891/2016 Torna público que a trabalhadora Ana Filipa Pinto Coelho Vidal Claro concluiu com sucesso o período experimental na carreira/categoria de técnico superior do mapa de pessoal da Direção-Geral do Consumidor 0 01/09 5.ª link
168 Economia - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 10792/2016 Qualificação de reparador e instalador de parquímetros n.º 301.25.16.6.20 de Fernando L. Gaspar - Sinalização e Equipamentos Rodoviários, S. A. 0 01/09 5.ª link
168 Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural Despacho n.º 10793/2016 Determina a aprovação do mapa e das plantas que contêm a identificação e a localização dos bens imóveis a sujeitar a servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo abrangidos pela declaração de utilidade pública, com carácter de urgência, nas freguesias das Gaeiras, Vau e União das Freguesias de São Pedro, Santa Maria e Sobral da Lagoa, concelho de Óbidos, com vista à construção da rede de rega do Bloco de Óbidos, no âmbito do projeto do Aproveitamento Hidroagrícola das Baixas de Óbidos e da Amoreira 0 01/09 5.ª link
168 Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural Aviso n.º 10892/2016 Celebração de contrato com Sílvia Patrícia Gomes Vaz 0 01/09 5.ª link
168 Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Norte Despacho n.º 10794/2016 Designação em regime de substituição, para o cargo de Direção Intermédia de 2.º Grau - Chefe de Divisão de Desenvolvimento Rural - da Licenciada Celina Maria Lopes Bouça 0 01/09 5.ª link
168 Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Norte Despacho n.º 10795/2016 Designação em regime de substituição, para o cargo de Direção Intermédia de 2.º Grau - Chefe de Divisão de Ambiente e Infraestruturas - da Licenciada Alda Maria Oliveira Henriques Brás 0 01/09 5.ª link
168 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Despacho (Extrato) n.º 10796/2016 Consolidação da mobilidade na categoria de técnico de informática 0 01/09 5.ª link
168 Autoridade Nacional de Comunicações Declaração de Retificação n.º 878/2016 Retificação ao Regulamento n.º 829/2016, sobre a informação pré-contratual e contratual no âmbito das comunicações eletrónicas, que determina os requisitos aplicáveis à informação pré-contratual e contratual a prestar pelas empresas que oferecem redes de comunicações públicas ou serviços de comunicações eletrónicas acessíveis ao público, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 161, de 23 de agosto de 2016 0 01/09 5.ª link
168 Escola Superior de Enfermagem de Lisboa Aviso n.º 10893/2016 Lista de candidatos admitidos e excluídos referente ao procedimento concursal comum aberto pelo Aviso n.º 8019/2016, publicado no DR n.º 121, 2.ª série, 27 de junho de 2016 0 01/09 5.ª link
168 Universidade dos Açores - Reitoria Aviso n.º 10894/2016 Alteração da estrutura curricular e plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Ciências do Mar da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade dos Açores 0 01/09 5.ª link
168 Universidade do Algarve Aviso (Extrato) n.º 10895/2016 Aplicação da sanção de despedimento disciplinar à professora auxiliar Doutora Ana Maria de Almeida Nabais 0 01/09 5.ª link
168 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Regulamento n.º 851/2016 Regulamento de atribuição de Créditos e outras orientações do Programa Doutoral em Ciências do Mar, da Terra e do Ambiente 0 01/09 5.ª link
168 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Regulamento n.º 852/2016 Regulamento de atribuição de créditos e outras orientações do Programa Doutoral em Química 0 01/09 5.ª link
168 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 10797/2016 Delegação da presidência dos júris dos concursos de Investigador Coordenador da Faculdade de Medicina, abertos pelos Despachos n.º 10399/2016 e 10498/2016, no Professor Doutor Fausto J. Pinto 0 01/09 5.ª link
168 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 10798/2016 Delegação da presidência do júri do concurso para investigador auxiliar, do Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa, publicado pelo despacho n.º 10499/2016, no Doutor José Luís Cardoso, investigador coordenador e diretor do mesmo Instituto 0 01/09 5.ª link
168 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 10799/2016 Delegação da presidência dos júris dos concursos para investigador coordenador e investigador auxiliar, publicados pelos despachos n.os 10229/2016 e 10230/2016, no Doutor Arlindo Manuel Limede de Oliveira, professor catedrático e presidente do Instituto Superior Técnico 0 01/09 5.ª link
168 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Veterinária Despacho (Extrato) n.º 10800/2016 Regulamento do Estudante em Regime Geral a Tempo Parcial da FMV-ULisboa 0 01/09 5.ª link
168 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Declaração de Retificação n.º 879/2016 Retifica-se e republica-se o n.º 2 do artigo 3.º do Anexo referente à Republicação do Regulamento do Horário de Trabalho da Faculdade de Ciências Médicas 0 01/09 5.ª link
168 Serviços de Ação Social da Universidade Nova de Lisboa Aviso n.º 10896/2016 Início da discussão sobre alteração do projeto de Regulamento do Fundo de Apoio Social dos Serviços de Ação Social da Universidade Nova de Lisboa 0 01/09 5.ª link
168 Serviços de Ação Social da Universidade Nova de Lisboa Aviso n.º 10897/2016 Anulação do Aviso n.º 10370/2016 0 01/09 5.ª link
168 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 10801/2016 Nomeação da mestre Maria de Fátima dos Santos Piedade, técnica superior do Instituto Superior de Engenharia de Lisboa, para o cargo de Secretária do ISEL, cargo equiparado a dirigente intermédio de 1.º grau, em comissão de serviço, pelo período de três anos 0 01/09 5.ª link
168 Instituto Politécnico do Porto Despacho n.º 10802/2016 Publicação da estrutura curricular e do plano de estudos do Mestrado em Farmácia, lecionado na Escola Superior de Saúde 0 01/09 5.ª link
168 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Aviso n.º 10898/2016 Denúncia de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, Assistente Operacional, Luís Manuel Ventura André 0 01/09 5.ª link
168 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Deliberação n.º 1359/2016 Acumulação de funções públicas, Técnico Coordenador de Terapia Ocupacional, António José Arsénio Duarte 0 01/09 5.ª link
168 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Despacho n.º 10803/2016 Acumulação de funções da técnica de 1.ª classe da área de farmácia Sandra Cristina Rebola de Oliveira Cadima 0 01/09 5.ª link
168 Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1360/2016 Acumulação de funções privadas - José Manuel Matos Silva Sousa 0 01/09 5.ª link
168 Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1361/2016 Acumulação de funções privadas - Isilda Maria Marques Soares 0 01/09 5.ª link
168 Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1362/2016 Acumulação de funções privadas - José Manuel Matos Silva Sousa 0 01/09 5.ª link
168 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 10899/2016 Passagem à categoria de Assistente Graduada 0 01/09 5.ª link
168 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 10900/2016 Passagem à categoria de Assistente Graduado 0 01/09 5.ª link
168 Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 10901/2016 Passagem para o regime de trabalho a que correspondem 40 horas semanais, da carreira especial médica, do assistente graduado hospitalar de cirurgia geral Dr. Jorge Manuel Brito Guimarães dos Santos 0 01/09 5.ª link
168 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1363/2016 Acumulação de funções 0 01/09 5.ª link
168 Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1364/2016 Denúncia de CTFP por tempo indeterminado 0 01/09 5.ª link
168 Município de Albergaria-a-Velha Aviso (Extrato) n.º 10902/2016 Regresso de licença sem remuneração de longa duração 0 01/09 5.ª link
168 Município de Albergaria-a-Velha Aviso n.º 10903/2016 Cancelamento de procedimento de recrutamento por mobilidade 0 01/09 5.ª link
168 Município de Alcácer do Sal Aviso n.º 10904/2016 1.º Aditamento ao Alvará de Loteamento n.º 2/1992 0 01/09 5.ª link
168 Município de Avis Regulamento n.º 853/2016 Regulamento Geral de Taxas Municipais 0 01/09 5.ª link
168 Município de Castelo de Vide Regulamento n.º 854/2016 Regulamento do Conselho Municipal de Segurança de Castelo de Vide 0 01/09 5.ª link
168 Município de Castro Marim Regulamento n.º 855/2016 Apreciação pública do Projeto de Regulamento de Funcionamento e Utilização do Edifício Multifuncional de Empresas 0 01/09 5.ª link
168 Município de Celorico de Basto Aviso n.º 10905/2016 Alteração por adaptação do Plano de Urbanização da Vila de Celorico de Basto 0 01/09 5.ª link
168 Município da Covilhã Regulamento n.º 856/2016 Regulamento Municipal de Toponímia e Numeração de Polícia do Município da Covilhã (alteração) 0 01/09 5.ª link
168 Município de Elvas Edital n.º 829/2016 Projeto de Regulamento Municipal de Apoios Sociais do Município de Elvas 0 01/09 5.ª link
168 Município de Espinho Aviso n.º 10906/2016 1.ª Revisão do Plano Diretor Municipal de Espinho 0 01/09 5.ª link
168 Município da Golegã Aviso n.º 10907/2016 Aprovação do Programa Estratégico de Reabilitação Urbana da Área de Reabilitação Urbana - Operação de Reabilitação Urbana Sistemática para a Área de Reabilitação Urbana de Golegã Este - ARU2 0 01/09 5.ª link
168 Município da Golegã Aviso n.º 10908/2016 Aprovação do Programa Estratégico de Reabilitação Urbana da Área de Reabilitação Urbana - Operação de Reabilitação Urbana Sistemática para a Área de Reabilitação Urbana da Azinhaga - ARU3 0 01/09 5.ª link
168 Município da Golegã Aviso n.º 10909/2016 Aprovação do Programa Estratégico de Reabilitação Urbana da Área de Reabilitação Urbana - Operação de Reabilitação Urbana Sistemática para a Área de Reabilitação Urbana de São Caetano - ARU5 0 01/09 5.ª link
168 Município de Lagoa (Algarve) Aviso n.º 10910/2016 Publicitação da Lista Unitária de Ordenação Final do Procedimento Concursal - Ref. 02/2016 0 01/09 5.ª link
168 Município de Mesão Frio Aviso (Extrato) n.º 10911/2016 Nomeação do secretário do Gabinete de Apoio à Vereação 0 01/09 5.ª link
168 Município de Ponta Delgada Declaração de Retificação n.º 880/2016 Declaração de retificação ao aviso n.º 10260/2016 0 01/09 5.ª link
168 Município de Resende Aviso n.º 10912/2016 Procedimento concursal comum para ocupação de 4 postos de trabalho temporários da atividade de Motorista de Transportes Coletivos 0 01/09 5.ª link
168 Município de Santiago do Cacém Declaração de Retificação n.º 881/2016 Declaração de retificação ao Despacho n.º 9545/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 141, de 25 de julho de 2016, referente à Organização de Serviços do Município de Santiago do Cacém 0 01/09 5.ª link
168 Município de Seia Aviso n.º 10913/2016 Procedimentos concursais comuns para constituição de vínculo de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para as carreiras/categorias de Técnico Superior, Assistente Técnico e Assistente Operacional - Audiência dos interessados no âmbito da apreciação das candidaturas 0 01/09 5.ª link
168 Município de Setúbal Aviso n.º 10914/2016 Aviso - Alteração ao Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação 0 01/09 5.ª link
168 Município de Sintra Aviso n.º 10915/2016 Regulamento dos Horários de Funcionamento dos Estabelecimentos de Venda ao Público e de Prestação de Serviços no Município de Sintra 0 01/09 5.ª link
168 Município de Sintra Aviso n.º 10916/2016 Regulamento Municipal de Atividade de Comércio a Retalho Não Sedentária e Venda Ambulante do Município de Sintra 0 01/09 5.ª link
168 Município de Trancoso Aviso n.º 10917/2016 Aposentação do trabalhador António José Melo da Fonseca 0 01/09 5.ª link
168 Município de Vendas Novas Aviso n.º 10918/2016 Publicação de aviso de procedimento concursal para ocupação de nove postos de trabalho através de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado 0 01/09 5.ª link
168 Município de Vila Real Aviso n.º 10919/2016 Licença sem remuneração da Assistente Operacional Adosinda da Conceição Pires da Cunha Feitais 0 01/09 5.ª link
168 Freguesia de Odivelas Declaração de Retificação n.º 882/2016 Declaração de Retificação do Aviso n.º 10522/2016 de Abertura de Procedimento Concursal 0 01/09 5.ª link
168 Finanças - Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais Aviso (Extrato) n.º 10920/2016 Procedimento concursal de seleção para provimento do cargo de direção intermédia de 1.º grau - diretor/a do Departamento de Análise, Estudos e Previsão. Referência DIR-DAEP 01/2016 0 01/09 5.ª link
168 Finanças - Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais Aviso (Extrato) n.º 10921/2016 Procedimento concursal de seleção para provimento do cargo de direção intermédia de 1.º grau - diretor/a do Departamento de Políticas e Finanças Públicas. Referência DIR-DPFP 02/2016 0 01/09 5.ª link
168 Município de Guimarães Aviso n.º 10922/2016 Abertura de procedimento concursal para o cargo de Dirigente Intermédio de 3.º grau, da Unidade de Apoios e Benefícios Sociais 0 01/09 5.ª link
168 Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 398/2016 Acordo coletivo de empregador público celebrado entre o Município de Ribeira Grande (RAA) e o SNTAP - revisão global 0 01/09 5.ª link
168 Município de Oliveira de Azeméis Aviso (Extrato) n.º 10922-A/2016 Lista de ordenação final homologada - referência A) 0 01/09 5.ª 168S
168 Finanças e Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros das Finanças e da Defesa Nacional Despacho n.º 10803-A/2016 Promoções de militares das Forças Armadas 0 01/09 5.ª 168S2
168 Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinete do Ministro Despacho n.º 10803-B/2016 Reconhece como catástrofe natural o conjunto de incêndios deflagrados nos meses de julho e agosto de 2016 nas freguesias das zonas do norte e centro do país e determina acionar a aplicação do apoio 6.2.2 - «restabelecimento do potencial produtivo» do «Programa de Desenvolvimento Rural do Continente (PDR 2020)», regulamentado pela Portaria n.º 199/2015, de 6 de julho, alterada pela Portaria n.º 56/2016, de 28 de março, com vista a apoiar reconstituição ou reposição do potencial produtivo das explorações agrícolas danificadas 0 01/09 5.ª 168S2
168 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 5439/2016 Aquisição de Trouxas 0 01/09 5.ª CP
168 CTT - Correios de Portugal, S. A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 878/2016 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTACT CENTER 0 01/09 5.ª CP
168 Saudaçor - Sociedade Gestora de Recursos e Equipamentos da Saúde dos Açores, S. A. Anúncio de procedimento n.º 5442/2016 Contrato Público de Aprovisionamento relativo ao rastreio organizado de cancro cervical nas unidades de saúde da Região Autónoma dos Açores 0 01/09 5.ª CP
168 Município de Albufeira Anúncio de procedimento n.º 5443/2016 Empreitada de Repavimentação do Caminho da Escola do Cerro do Ouro. 0 01/09 5.ª CP
168 Parque Escolar, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 5444/2016 PE_16064_CIF - Concurso Público Internacional para Prestação de Serviços de Gestão e Fiscalização da Empreitada de Conclusão das Obras de Modernização da Escola Secundária de Amarante, e Coordenação de Segurança em Obra 0 01/09 5.ª CP
168 Serviços Intermunicipalizados de Águas e Resíduos dos Municípios de Loures e Odivelas Anúncio de procedimento n.º 5451/2016 CP 23/2016 - Fornecimento GNC 0 01/09 5.ª CP
168 Águas do Norte, S. A. Anúncio de procedimento n.º 5452/2016 DGP-CSS-0109 - Aquisição de Serviços de Limpeza e Higienização nas Instalações da Águas do Norte, S.A. 0 01/09 5.ª CP
168 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 5453/2016 Processo n.º 11/125/2017 - Medicamentos Hemoderivados 0 01/09 5.ª CP
168 Município de Caldas da Rainha Anúncio de procedimento n.º 5454/2016 REPAVIMENTAÇÃO DE VIAS NA ZONA POENTE / 2016 (Salir do Porto, Serra do Bouro, Tornada, Nadadouro e Foz do Arelho) 0 01/09 5.ª CP
168 Município da Golegã Anúncio de procedimento n.º 5455/2016 Reabilitação das Margens da Lagoa de Alverca 0 01/09 5.ª CP
168 Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P. Anúncio de procedimento n.º 5458/2016 CP 97/16 -Aquisição de material de consumo clínico e de protecção individual, para as Delegações do Norte, do Centro e do Sul do INMLCF, I.P., para o ano de 2016 0 01/09 5.ª CP
168 Município de Águeda Anúncio de procedimento n.º 5459/2016 Controlo de Cheias em Águeda - Intervenções nas secções de vazão da Ponte do Campo, da Ponte de Óis da Ribeira e no Canal Secundário do Rio Águeda "By-Pass" em Águeda - Canal Secundário do Rio Águeda - Ponte do Campo 0 01/09 5.ª CP
168 Santa Casa da Misericórdia de Lisboa Aviso de prorrogação de prazo n.º 881/2016 16/CPS2002 - Aquisição de Produtos de Limpeza para a SCML 0 01/09 5.ª CP
168 Instituto da Segurança Social, I. P. Declaração de retificação de anúncio n.º 168/2016 Aquisição de Consumíveis de Impressão para os serviços do ISS, IP 0 01/09 5.ª CP
168 Polícia de Segurança Pública Anúncio de procedimento n.º 5463/2016 Aquisição de máquinas para lavandaria, cozinha e messe 0 01/09 5.ª CP
168 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 5464/2016 AQUISIÇÃO DE FATOS DE PROTEÇÃO EOD 0 01/09 5.ª CP
168 Município de Ponta do Sol Anúncio de procedimento n.º 5465/2016 Construção do Ramal ao Sítio do Carvalhal - Canhas 0 01/09 5.ª CP
168 Município de Coimbra Anúncio de procedimento n.º 5467/2016 Fornecimento de equipamento de cafetaria e restauração para o Centro de Convenções e Espaço Cultural do Convento de São Francisco 0 01/09 5.ª CP
168 Guarda Nacional Republicana Anúncio de procedimento n.º 5468/2016 Concurso Público n.º 15/SRLF/UAG/2016 - Aquisição de guilhotina para a Oficina Gráfica da Companhia de Intendência da Unidade de Apoio Geral do Comando da Administração dos Recursos Internos 0 01/09 5.ª CP
168 Fundação João Bento Raimundo Declaração de retificação de anúncio n.º 169/2016 Construção de Residência de Estudantes da Fundação João Bento Raimundo 0 01/09 5.ª CP
168 Município da Figueira da Foz Anúncio de procedimento n.º 5470/2016 Beneficiação do Viaduto do IP3 Sobre a EN 109 0 01/09 5.ª CP
168 CMPH - DomusSocial - Empresa de Habitação e Manutenção do Município do Porto, E. M. Anúncio de procedimento n.º 5446/2016 Obras de Manutenção preventiva do Bairro da Mouteira - Bloco 10 0 01/09 5.ª CP
168 Município de Mira Anúncio de procedimento n.º 5447/2016 Reforço da Rede Viária Municipal e Obras Complementares - Empreitada de Reforço de Pavimentos em Diversos Arruamentos - Mira 0 01/09 5.ª CP
168 Município de Chaves Aviso de prorrogação de prazo n.º 879/2016 Prestação de serviços de recolha e análises de água termal das Termas de Chaves, das piscinas e da água de consumo humano no concelho de Chaves 0 01/09 5.ª CP
168 Lisboa Ocidental SRU - Sociedade de Reabilitação Urbana, E. E. M. Anúncio de procedimento n.º 5448/2016 BIBLIOTECA DE ALCÂNTARA - EMPREITADA DE ADAPTAÇÃO E REABILITAÇÃO DO PALACETE DO CONDE DE BURNAY, EM LISBOA 0 01/09 5.ª CP
168 Lisboa Ocidental SRU - Sociedade de Reabilitação Urbana, E. E. M. Anúncio de procedimento n.º 5449/2016 AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE FISCALIZAÇÃO E COORDENAÇÃO DE SEGURANÇA DA EMPREITADA PARA ADAPTAÇÃO E REABILITAÇÃO DO PALACETE DO CONDE DE BURNAY - BIBLIOTECA DE ALCÂNTARA, EM LISBOA 0 01/09 5.ª CP
168 Município da Guarda Anúncio de procedimento n.º 5450/2016 Reabilitação da Zona da Dorna e Envolvente 0 01/09 5.ª CP
168 Município de Santarém Anúncio de procedimento n.º 5456/2016 Recolha de resíduos sólidos urbanos (RSU), fornecimento e lavagem de contentores em nove Freguesias rurais do norte do Concelho de Santarém 0 01/09 5.ª CP
168 Santa Casa da Misericórdia de Lisboa Aviso de prorrogação de prazo n.º 880/2016 15CC03CPI011 - Aquisição de serviços de suporte técnico e desenvolvimento dos sistemas de informação SAP 0 01/09 5.ª CP
168 Município de Vila de Rei Anúncio de procedimento n.º 5457/2016 "Remoção de coberturas e demolição de edifícios para reconversão da antiga C+S e reabilitação do Parque de Feiras" 0 01/09 5.ª CP
168 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 5460/2016 1-2.0059/17 - Escfincterotomos e fios guia para o ano de 2017 0 01/09 5.ª CP
168 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 5461/2016 1-2.0058/17 - kit's cateter diálise tuneliz. Longa duração de vários tamanhos para o ano de 2017 0 01/09 5.ª CP
168 Universidade de Lisboa Declaração de retificação de anúncio n.º 167/2016 Empreitada de Reconversão de Piso de Relva Natural em Piso de Relva Sintética e Outros Trabalhos nos Campos 2, 5 e 6 do Estádio Universitário da Universidade de Lisboa 0 01/09 5.ª CP
168 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 5462/2016 1-2.0061/17 0 01/09 5.ª CP
168 Município de Ponta do Sol Anúncio de procedimento n.º 5466/2016 Construção do Ramal das Urzes - Canhas 0 01/09 5.ª CP
168 Município de Vendas Novas Anúncio de procedimento n.º 5469/2016 CP 39/2016 - Fornecimento de viatura pesada para Recolha de Resíduos Sólidos Urbanos 0 01/09 5.ª CP
168 Município de Aguiar da Beira Aviso de prorrogação de prazo n.º 882/2016 Pavimentação em Calçada de Cubos em Diversos Pontos do Concelho (2016) 0 01/09 5.ª CP
168 Serviços Municipalizados Água e Saneamento Câmara Municipal Caldas Rainha Aviso de prorrogação de prazo n.º 877/2016 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, REPARAÇÃO E LIMPEZA DE PT'S E DE PREVENÇÃO ÀS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS - 2016-2019 0 01/09 5.ª CP
168 Município de Valença Anúncio de procedimento n.º 5438/2016 CONTRATO DE LEASING PARA FINANCIAMENTO DE AQUISIÇÃO DE VIATURAS 0 01/09 5.ª CP
168 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 5440/2016 Processo n.º 21/106/2017 - Reagentes para HPV 0 01/09 5.ª CP
168 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 5441/2016 Processo n.º 21/107/2017 - Reagentes para Imunohistoquímica 0 01/09 5.ª CP
168 Parque Escolar, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 5445/2016 PE_16058_CNE - Concurso Público Nacional para a Conclusão da Empreitada de Execução das Obras de Modernização da Escola Artística António Arroio, em Lisboa 0 01/09 5.ª CP