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Diário da República 161/2016

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
161 Assembleia da República Lei n.º 27/2016 Aprova medidas para a criação de uma rede de centros de recolha oficial de animais e estabelece a proibição do abate de animais errantes como forma de controlo da população 001 23/08 3.ª link
161 Assembleia da República Lei n.º 28/2016 Combate as formas modernas de trabalho forçado, procedendo à décima primeira alteração ao Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro, à quinta alteração ao regime jurídico da promoção da segurança e saúde no trabalho, aprovado pela Lei n.º 102/2009, de 10 de setembro, e à terceira alteração ao regime jurídico do exercício e licenciamento das agências privadas de colocação e das empresas de trabalho temporário, aprovado pelo Decreto- -Lei n.º 260/2009, de 25 de setembro 001 23/08 3.ª link
161 Assembleia da República Lei n.º 29/2016 Regime de apoio à agricultura familiar nas Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira 001 23/08 3.ª link
161 Assembleia da República Lei n.º 30/2016 Regime da restituição de bens culturais que tenham saído ilicitamente do território de um Estado membro da União Europeia (transpõe a Diretiva 2014/60/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 de maio de 2014) 001 23/08 3.ª link
161 Assembleia da República Lei n.º 31/2016 Terceira alteração à Lei n.º 54/2005, de 15 de novembro, que estabelece a titularidade dos recursos hídricos 001 23/08 3.ª link
161 Presidência do Conselho de Ministros Decreto Regulamentar n.º 2/2016 Estabelece o regime aplicável à organização e funcionamento da Unidade de Coordenação Antiterrorismo 001 23/08 3.ª link
161 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 44/2016 Fixa as orientações estratégicas para a alteração do Programa Nacional da Política de Ordenamento do Território, aprovado pela Lei n.º 58/2007, de 4 de setembro, através de um sistema colaborativo e descentralizado assente em pontos focais e numa comissão consultiva, sob coordenação da Direção-Geral do Território 001 23/08 3.ª link
161 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Decreto Regulamentar n.º 3/2016 Estabelece o regime do subsídio por frequência de estabelecimentos de educação especial, revogando os Decretos Regulamentares n.os 14/81, de 7 de abril, e 19/98, de 14 de agosto 001 23/08 3.ª link
161 Saúde Decreto-Lei n.º 49/2016 Estabelece o regime jurídico do Conselho Nacional de Saúde 001 23/08 3.ª link
161 Economia Decreto-Lei n.º 50/2016 Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 90/2012, de 11 de abril, transpondo a Diretiva 2014/99/UE, da Comissão, de 21 de outubro de 2014, que altera, tendo em vista a adaptação ao progresso técnico, a Diretiva 2009/126/CE do Parlamento Europeu e do Conselho de 21 de outubro de 2009, relativa à fase II da recuperação de vapores de gasolina durante o reabastecimento de veículos a motor nas estações de serviço 001 23/08 3.ª link
161 Mar Decreto-Lei n.º 51/2016 Regula as condições para a obtenção do peso bruto verificado de cada contentor para exportação abrangido pela Convenção Internacional sobre a Segurança de Contentores (CSC), 1972, que é carregado num navio a que se aplique o capítulo VI da Convenção Salvaguarda da Vida Humana no Mar (SOLAS), 1974, e fixa as condições de credenciação necessárias 001 23/08 3.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
161 Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas Alvará (Extrato) n.º 36/2016 Alvará a entidades agraciadas 002 23/08 3.ª link
161 Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas Alvará (Extrato) n.º 37/2016 Alvará a entidades agraciadas 002 23/08 3.ª link
161 Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas Despacho n.º 10529/2016 Aceitação de condecoração estrangeira 002 23/08 3.ª link
161 Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas Despacho n.º 10530/2016 Aceitação de condecoração estrangeira 002 23/08 3.ª link
161 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa Despacho n.º 10531/2016 Reconhece a Fundação Padre José Miguel 002 23/08 3.ª link
161 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa Despacho n.º 10532/2016 Reconhece a Fundação Manuel Sampaio Couto 002 23/08 3.ª link
161 Presidência do Conselho de Ministros e Planeamento e das Infraestruturas - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Declaração de Retificação n.º 847/2016 Retificação ao Despacho n.º 2721-J/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 36, de 22 de fevereiro 002 23/08 3.ª link
161 Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Aviso (Extrato) n.º 10423/2016 Recrutamento de dois técnicos superiores juristas por recurso à mobilidade na categoria 002 23/08 3.ª link
161 Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Aviso n.º 10424/2016 Taxas de câmbio adotadas na cobrança de emolumentos consulares a efetuar a partir de 01 de setembro de 2016 002 23/08 3.ª link
161 Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 10533/2016 Julieta Duarte Rodrigues Ministro dos Santos, foi designada, em comissão de serviço, pelo período de três anos, renovável, por iguais períodos de tempo, no cargo de Chefe de Chancelaria e Contabilidade da Embaixada de Portugal em Díli 002 23/08 3.ª link
161 Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 10534/2016 Hélder Rogério da Silva Lourenço, foi designado, em comissão de serviço, pelo período de três anos, renovável, por iguais períodos de tempo, no cargo de chefe de chancelaria e contabilidade do Consulado Geral de Portugal em Luanda 002 23/08 3.ª link
161 Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Declaração de Retificação n.º 848/2016 Retificação referente ao trabalhador Augusto Machado Nogueira de Matos 002 23/08 3.ª link
161 Finanças - Direção-Geral do Orçamento Aviso n.º 10425/2016 Conclusão do período experimental dos técnicos superiores Alina Fedelesh, André Filipe da Cunha Campos e Sérgio Fernandes Coelho 002 23/08 3.ª link
161 Finanças - Direção-Geral do Orçamento Despacho n.º 10535/2016 Nomeação, em regime de substituição, da licenciada Graça Maria Saraiva Rodrigues, do mapa de pessoal da Polícia Judiciária, para exercer o cargo de Chefe de Divisão de Normalização Orçamental e Controlo, da Direção de Serviços do Orçamento, com efeitos 16 de agosto de 2016 002 23/08 3.ª link
161 Finanças - Unidade Técnica de Acompanhamento de Projetos Despacho n.º 10536/2016 Constituição de uma equipa de projeto para dar início ao estudo e à preparação de uma parceria para a subconcessão da operação e manutenção do sistema de metro ligeiro na área metropolitana do Porto 002 23/08 3.ª link
161 Finanças, Planeamento e das Infraestruturas, Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. Aviso n.º 10426/2016 Conclusão com sucesso do período experimental da licenciada, Maria Inês Ferreira Delgado, na carreira/categoria de técnico superior, na sequência da celebração com este Instituto de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 23/08 3.ª link
161 Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 10537/2016 Consolidação definitiva da mobilidade na carreira/categoria de técnico superior da licenciada Florinda da Conceição Gomes de Oliveira Augusto 002 23/08 3.ª link
161 Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 10538/2016 Promoção ao posto de sargento-ajudante, por antiguidade 002 23/08 3.ª link
161 Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 10539/2016 Promoção ao posto de sargento-chefe, por escolha 002 23/08 3.ª link
161 Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 10540/2016 Promoção ao posto de guarda principal, por antiguidade 002 23/08 3.ª link
161 Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Declaração de Retificação n.º 849/2016 Retifica o despacho n.º 6920/2016, de 25 de maio 002 23/08 3.ª link
161 Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 10541/2016 Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos brasileiros 002 23/08 3.ª link
161 Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais Despacho n.º 10542/2016 Aditamento ao despacho de delegação de competências do Subdiretor-Geral, João Paulo Rodrigues de Carvalho 002 23/08 3.ª link
161 Justiça - Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I. P. Despacho n.º 10543/2016 Nomeação em comissão de serviço 002 23/08 3.ª link
161 Justiça - Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I. P. Despacho n.º 10544/2016 Nomeação em comissão de serviço 002 23/08 3.ª link
161 Cultura - Direção-Geral do Património Cultural Despacho n.º 10545/2016 Designação do substituto no período de férias da Diretora-Geral do Património Cultural 002 23/08 3.ª link
161 Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Educação - Gabinetes dos Ministros da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e da Educação Despacho n.º 10546/2016 Delegação de competências no Conselho Diretivo do Instituto de Gestão Financeira da Educação, I. P. 002 23/08 3.ª link
161 Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Ambiente e Mar - Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P. Aviso n.º 10427/2016 Autorizada a consolidação da mobilidade interna na categoria da assistente técnica, Lígia do Rosário Ferreira da Silva Sabugueiro 002 23/08 3.ª link
161 Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Ambiente e Mar - Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P. Despacho (Extrato) n.º 10547/2016 Autorizada a prorrogação da licença sem remuneração a Ana Sofia Nunes do Nascimento Camelo, com efeitos a partir de 25 de agosto de 2016 002 23/08 3.ª link
161 Educação - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Educação Despacho n.º 10548/2016 Subdelegação de competências na Diretora-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência 002 23/08 3.ª link
161 Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto Declaração n.º 117/2016 Reconhece-se os donativos concedidos no ano de 2016 à Associação Desportiva de Taboeira 002 23/08 3.ª link
161 Educação - Direção-Geral da Administração Escolar Despacho (Extrato) n.º 10549/2016 Consolidação da mobilidade na categoria do assistente operacional José Lúcio Caeiro Baleizão 002 23/08 3.ª link
161 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Anadia Aviso n.º 10428/2016 Procedimento concursal para assistente operacionais a termo resolutivo certo, tempo parcial - ano letivo de 2016-2017 002 23/08 3.ª link
161 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Aveiro Aviso n.º 10429/2016 Procedimento concursal comum para ocupação de dois postos de trabalho, na modalidade de contrato em funções públicas a termo certo a tempo parcial - Agrupamento de Escolas de Aveiro 002 23/08 3.ª link
161 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Fragoso, Barcelos Aviso n.º 10430/2016 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial para carreira e categoria de assistente operacional 002 23/08 3.ª link
161 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Gonçalo Sampaio, Póvoa de Lanhoso Aviso n.º 10431/2016 Aviso de abertura de concurso para contrato de trabalho em funções públicas/contrato a termo certo a tempo parcial - assistente operacional 002 23/08 3.ª link
161 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas João de Barros, Seixal Aviso n.º 10432/2016 Procedimento concursal comum de recrutamento para contratação de dezassete trabalhadores em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo e a tempo parcial 002 23/08 3.ª link
161 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Nuno de Santa Maria, Tomar Aviso n.º 10433/2016 Abertura do Concurso para Assistentes Operacionais a termo resolutivo certo, a tempo parcial 002 23/08 3.ª link
161 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Oliveira Júnior, São João da Madeira Aviso n.º 10434/2016 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de dois (2) postos de trabalho em regime de contrato de trabalho, em funções públicas, a tempo parcial para a função de assistente operacional 002 23/08 3.ª link
161 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Ovar Sul Despacho (Extrato) n.º 10550/2016 Homologação de contrato assistente operacional 002 23/08 3.ª link
161 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Ovar Sul Despacho (Extrato) n.º 10551/2016 Homologação de contratos pessoal docente e técnicos especializados 002 23/08 3.ª link
161 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Quinta de Marrocos, Lisboa Aviso n.º 10435/2016 Lista de antiguidade do pessoal não docente reportada a 31 de dezembro de 2015 002 23/08 3.ª link
161 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Santiago do Cacém Aviso (Extrato) n.º 10436/2016 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de nove (9) postos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial para a carreira e categoria de assistente operacional 002 23/08 3.ª link
161 Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Deliberação n.º 1294/2016 Deliberação do conselho diretivo do Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. - delegação e subdelegação de competências na vogal, Dr.ª Lídia Maria Garcia Rodrigues Praça 002 23/08 3.ª link
161 Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Deliberação n.º 1295/2016 Deliberação do conselho diretivo do Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. - delegação e subdelegação de competências no vogal, Dr. Carlos Manuel dos Reis Alves Pereira 002 23/08 3.ª link
161 Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Despacho n.º 10552/2016 Cessação da comissão de serviço, do licenciado Paulo Jorge de Freitas Gonçalves, do cargo de direção intermédia de 2.º grau - chefe de Divisão de Desporto Federado 002 23/08 3.ª link
161 Educação, Ambiente e Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinetes do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto, da Secretária de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza e do Secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural Despacho n.º 10553/2016 Declara a imprescindível utilidade pública da construção do Centro de Formação do Sporting Clube de Braga e estabelece as condições para a autorização de abate de 63 exemplares de sobreiros adultos, bem como para a aprovação e implementação do projeto de compensação e respetivo plano de gestão, e a emissão do necessário licenciamento camarário do empreendimento 002 23/08 3.ª link
161 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete da Secretária de Estado da Inclusão das Pessoas com Deficiência Despacho n.º 10554/2016 Autoriza, a renovação da licença especial para exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau (RAEM) a Fung Line Chiu, pelo período de um ano 002 23/08 3.ª link
161 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete da Secretária de Estado da Inclusão das Pessoas com Deficiência Despacho n.º 10555/2016 Autoriza, a renovação da licença especial para exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau (RAEM) a Ana Cristina Batista Paulo pelo período de dois anos 002 23/08 3.ª link
161 Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 10556/2016 Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo parcial, pelo aposentado Salustiano José Lopes Fernandes 002 23/08 3.ª link
161 Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 10557/2016 Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo completo, pela aposentada Isabel Maria Martins Clemente Marques Jorge 002 23/08 3.ª link
161 Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 10558/2016 Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo completo, pela aposentada Maria Manuela Vieira Abreu Faria Carmo 002 23/08 3.ª link
161 Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 10559/2016 Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo parcial, pelo aposentado Carlos Alberto Conceição Ribeiro 002 23/08 3.ª link
161 Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 10560/2016 Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo parcial, pelo aposentado Luís Fernando Bernardes Garcia 002 23/08 3.ª link
161 Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 10561/2016 Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo parcial, pela aposentada Maria da Luz Sousa Giraldez 002 23/08 3.ª link
161 Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 10562/2016 Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo completo, pela aposentada Ancila de Maria Oliveira Moreira 002 23/08 3.ª link
161 Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 10437/2016 Alteração da constituição do Júri do procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho da carreira de técnico superior 002 23/08 3.ª link
161 Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 10438/2016 Abertura de procedimento de mobilidade para preenchimento de três postos de trabalho de técnico superior, para exercício de funções na Unidade de Acompanhamento dos Hospitais 002 23/08 3.ª link
161 Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Aviso n.º 10439/2016 Aviso de notificação de trabalhador no âmbito de processo disciplinar 002 23/08 3.ª link
161 Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 10563/2016 Despacho do Vogal do Conselho Diretivo que autoriza a celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a categoria de assistente técnico 002 23/08 3.ª link
161 Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 10564/2016 Despacho do Vogal do Conselho Diretivo que autoriza a consolidação da mobilidade na categoria da enfermeira Marta Isabel Silva Torres 002 23/08 3.ª link
161 Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 10565/2016 Despacho do Secretário de Estado que autoriza a consolidação da mobilidade do técnico superior José António Almeida Ribeiro Maia 002 23/08 3.ª link
161 Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 10440/2016 Conclusão de período experimental de Enfermeira - ACES Pinhal Interior Norte 002 23/08 3.ª link
161 Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 10441/2016 Conclusão de período experimental de Enfermeiro - ACES Pinhal Interior Norte 002 23/08 3.ª link
161 Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 10442/2016 Conclusão de período experimental de Técnico Superior 002 23/08 3.ª link
161 Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 10443/2016 Conclusão de período experimental de Enfermeira - ACES Pinhal Interior Norte 002 23/08 3.ª link
161 Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 10444/2016 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com Nuno Miguel Rodrigues Rosa, para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira especial médica, da área de medicina geral e familiar, ACES Médio Tejo 002 23/08 3.ª link
161 Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 10445/2016 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com Andreia Neves Carreira, para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira especial médica, área de medicina geral e familiar, ACES Médio Tejo 002 23/08 3.ª link
161 Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 10446/2016 Torna-se público que Isabel Cristina Martins Azevedo, concluiu com sucesso o período experimental, celebrando contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES Lisboa Central, para desempenhar funções de assistente técnica 002 23/08 3.ª link
161 Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Aviso (Extrato) n.º 10447/2016 Ficou deserto o concurso por falta de comparência dos candidatos admitidos às entrevistas 002 23/08 3.ª link
161 Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Aviso (Extrato) n.º 10448/2016 Homologada a lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento de recrutamento simplificado destinado ao preenchimento de um posto de trabalho para a categoria de assistente hospitalar, da área Patologia Clínica 002 23/08 3.ª link
161 Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Aviso (Extrato) n.º 10449/2016 Procedimento concursal para recrutamento de trabalhadores médicos com vista à celebração de contrato individual de trabalho por tempo indeterminado, para o preenchimento de 2 postos de trabalho da Carreira Médica da área Ginecologia/Obstetrícia 002 23/08 3.ª link
161 Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Aviso (Extrato) n.º 10450/2016 Ficou deserto o concurso por desistência dos candidatos 002 23/08 3.ª link
161 Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Aviso (Extrato) n.º 10451/2016 Homologada a lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento de recrutamento simplificado destinado ao preenchimento de 3 postos de trabalho para a categoria de assistente hospitalar, da área Medicina Interna 002 23/08 3.ª link
161 Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Aviso (Extrato) n.º 10452/2016 Concluído com sucesso o período experimental realizado por Marta Alexandra Anastácio Arcanjo, que com a Administração Regional de Saúde do Algarve, IP celebrou contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo incerto 002 23/08 3.ª link
161 Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Aviso (Extrato) n.º 10453/2016 Concluído com sucesso o período experimental realizado por Maria da Conceição Machado Viegas, que com a Administração Regional de Saúde do Algarve, IP celebrou contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo incerto 002 23/08 3.ª link
161 Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Aviso (Extrato) n.º 10454/2016 Concluído com sucesso o período experimental realizado por Aida Regina Jesus Silva, que com a Administração Regional de Saúde do Algarve, IP celebrou contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo incerto 002 23/08 3.ª link
161 Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Aviso (Extrato) n.º 10455/2016 Homologada a lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento de recrutamento simplificado destinado ao preenchimento de um posto de trabalho para a categoria de assistente hospitalar, da área Psiquiatria 002 23/08 3.ª link
161 Saúde - Direção-Geral da Saúde Despacho n.º 10566/2016 Designa o júri responsável pelo acompanhamento e a avaliação da Técnica Superior, Telma Maria Monteiro Gaspar Dias, durante o período experimental, iniciado em 1 de fevereiro de 2016 e com a duração de 180 dias 002 23/08 3.ª link
161 Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P. Aviso n.º 10456/2016 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de 1 posto de trabalho, da carreira e categoria de técnico superior, para a área de Recursos Humanos - Referência TS-DGRH 11/2016 002 23/08 3.ª link
161 Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P. Aviso (Extrato) n.º 10457/2016 Conclusão com sucesso do período experimental de Vera Isabel da Canhota Escudeiro na carreira/categoria de Técnico Superior do INEM, I. P. 002 23/08 3.ª link
161 Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P. Aviso n.º 10458/2016 Conclusão com sucesso do período experimental de 10 trabalhadores na carreira/categoria de Assistente Técnico, para Técnico Operador de Telecomunicações de Emergência do INEM, I. P. 002 23/08 3.ª link
161 Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1296/2016 Designação em regime de substituição, da licenciada Cátia Alexandra Ribeiro Alves para o cargo de direção intermédia de 2.º grau de Coordenador do Gabinete de Marketing e Comunicação do INEM, I. P. 002 23/08 3.ª link
161 Economia - Gabinete da Secretária de Estado do Turismo Despacho n.º 10567/2016 Declaração de caducidade da utilidade turística atribuída a título prévio ao Hotel do Carmo, com a categoria projetada de 4 estrelas, a instalar no concelho de Lisboa, de que é requerente Artur Luís Ribeiro Gomes da Costa - processo n.º 15.40.1/13583 002 23/08 3.ª link
161 Economia - Gabinete da Secretária de Estado do Turismo Despacho n.º 10568/2016 Caducidade da utilidade turística atribuída a título prévio ao CS Oporto Vintage Hotel, com a categoria projetada de 5 estrelas, a instalar em Vila Nova de Gaia, de que é requerente a sociedade Sabersal, Promoção Turística e Imobiliária, S. A. Processo n.º 15.40.1/13340 002 23/08 3.ª link
161 Economia - Secretaria-Geral Aviso (Extrato) n.º 10459/2016 Notificam-se os candidatos ao procedimento concursal comum de recrutamento de dois postos de trabalho da carreira e categoria de técnico superior, aberto pelo aviso n.º 11575/2015, de 1 de outubro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 198, de 9 de outubro, que a lista de ordenação final devidamente homologada, se encontra afixada no hall e no 5.º piso da Secretaria-Geral da Economia e na respetiva página eletrónica, em www.sg.min-economia.pt 002 23/08 3.ª link
161 Economia - Direção-Geral das Atividades Económicas Aviso n.º 10460/2016 Torna público, que se encontram publicadas na página eletrónica da Direção-Geral das Atividades Económicas (DGAE) e afixadas nas instalações da DGAE, as listas com os resultados obtidos na aplicação do último método de seleção, Entrevista Profissional de Seleção, bem como a Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no âmbito do procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de um (1) posto de trabalho da carreira e categoria de assistente operacional do mapa de pessoal da Direção-Geral das Atividades Económicas 002 23/08 3.ª link
161 Economia - Direção-Geral de Energia e Geologia Aviso n.º 10461/2016 José Aldeia Lagoa & Filhos, S. A., requereu a alteração da área da concessão C-94 «Vela Nordeste» 002 23/08 3.ª link
161 Ambiente - Gabinete do Ministro Despacho n.º 10569/2016 Delega competências na Chefe do Gabinete, licenciada Ana Cármen Monteiro do Carmo Cisa 002 23/08 3.ª link
161 Ambiente - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Ambiente Despacho n.º 10570/2016 Cessa as funções de apoio técnico-administrativo ao Gabinete Maria Filomena Assis dos Santos da Costa Dias, especialista auxiliar da Polícia Judiciária, a seu pedido 002 23/08 3.ª link
161 Ambiente - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. Aviso n.º 10462/2016 Lista Unitária de Ordenação Final 002 23/08 3.ª link
161 Ambiente - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. Aviso n.º 10463/2016 Lista Unitária de Ordenação Final 002 23/08 3.ª link
161 Autoridade Nacional de Comunicações Regulamento n.º 829/2016 Regulamento sobre a informação pré-contratual e contratual no âmbito das comunicações eletrónicas 002 23/08 3.ª link
161 Banco de Portugal Aviso do Banco de Portugal n.º 7/2016 O presente Aviso determina, com vista a garantir a transparência, a prestação de informação clara e precisa aos clientes sobre o saldo disponível nas contas de pagamento abertas junto de prestadores de serviços de pagamento, independentemente dos meios pelos quais essa informação seja prestada, e revoga o Aviso n.º 3/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 61, de 27 de março de 2008 002 23/08 3.ª link
161 Escola Superior de Enfermagem de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 10571/2016 Consolidação definitiva de mobilidade interna 002 23/08 3.ª link
161 Instituto Leonardo da Vinci Regulamento n.º 830/2016 O regulamento de creditação da Escola Superior de Tecnologias e Artes de Lisboa, adiante designada de ESTAL, institui as regras e procedimentos para a creditação das competências académicas e profissionais, tendo em vista o prosseguimento de estudos, para a obtenção de grau académico ou diploma 002 23/08 3.ª link
161 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Deliberação n.º 1297/2016 Delegação de Competências na Diretora do CRIA-IUL 002 23/08 3.ª link
161 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 10572/2016 Concursos Pessoal Docente da Faculdade de Psicologia - Editais 676, 677 e 700/2016 - delegação de competências 002 23/08 3.ª link
161 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 10573/2016 Concursos Pessoal Docente da Faculdade de Farmácia - Editais 669, 670, 671 e 672/2016 - delegação de competências 002 23/08 3.ª link
161 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 10574/2016 Concursos Pessoal Docente da Faculdade de Letras - Editais 639-A a G/2016 - delegação de competências 002 23/08 3.ª link
161 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 10575/2016 Concursos Pessoal Docente da Faculdade de Ciências - Editais 647, 648 e 652/2016 - delegação de competências 002 23/08 3.ª link
161 Universidade de Lisboa - Faculdade de Arquitetura Aviso n.º 10464/2016 Lista unitária dos candidatos ao procedimento concursal para um assistente técnico 002 23/08 3.ª link
161 Universidade de Lisboa - Faculdade de Arquitetura Despacho n.º 10576/2016 Renovação da comissão de serviço da Licenciada Maria Isabel Praça de Almeida 002 23/08 3.ª link
161 Universidade de Lisboa - Faculdade de Belas-Artes Despacho n.º 10577/2016 Regulamento dos Serviços Administrativos 002 23/08 3.ª link
161 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Despacho (Extrato) n.º 10578/2016 Contratos de docentes da Faculdade 002 23/08 3.ª link
161 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Despacho (Extrato) n.º 10579/2016 Contratos de docentes 002 23/08 3.ª link
161 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Despacho (Extrato) n.º 10580/2016 Contrato da docente Diana Gomes 002 23/08 3.ª link
161 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Despacho (Extrato) n.º 10581/2016 Contrato de docentes 002 23/08 3.ª link
161 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Despacho (Extrato) n.º 10582/2016 Contrato do docente António Toscano 002 23/08 3.ª link
161 Universidade de Lisboa - Instituto de Educação Deliberação n.º 1298/2016 Regulamento de creditação 002 23/08 3.ª link
161 Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Agronomia Despacho n.º 10583/2016 Autorizados os contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, em regime de tempo parcial, entre o Instituto Superior de Agronomia e vários docentes convidados 002 23/08 3.ª link
161 Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Agronomia Despacho n.º 10584/2016 Autorizados os contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, em regime de tempo parcial, entre o Instituto Superior de Agronomia e vários docentes convidados 002 23/08 3.ª link
161 Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Agronomia Edital n.º 784/2016 Concurso de recrutamento para um professor auxiliar, na área disciplinar de Engenharia Florestal e Ciências Biológicas 002 23/08 3.ª link
161 Universidade da Madeira Edital n.º 785/2016 Abertura de concurso documental para preenchimento de uma vaga de Professor Auxiliar na Área Disciplinar de Engenharia Informática, especialidade Interação Humano Cumputador 002 23/08 3.ª link
161 Universidade da Madeira Edital n.º 786/2016 Abertura de Concurso Documental para preenchimento de uma vaga de Professor Auxiliar na Área Disciplinar de Engenharia Informática, especialidade Multimédia 002 23/08 3.ª link
161 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 10585/2016 Proposta de Regulamento de Propinas da Universidade do Minho, para consulta pública 002 23/08 3.ª link
161 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Higiene e Medicina Tropical Aviso (Extrato) n.º 10465/2016 Cessação de funções Telma Mendes Murteira 002 23/08 3.ª link
161 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Higiene e Medicina Tropical Aviso (Extrato) n.º 10466/2016 Cessação de relação juridica de emprego público - Professor Giuliano Russo 002 23/08 3.ª link
161 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho n.º 10586/2016 Júri nomeado para apreciação do pedido de equivalência ao grau de mestre requerido por Vanessa Gomes 002 23/08 3.ª link
161 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho n.º 10587/2016 Subdelegação de competências - provas de doutoramento de Liliana Gonçalves 002 23/08 3.ª link
161 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho n.º 10588/2016 Subdelegação de competências da presidência das provas de doutoramento de Laurent Chavanel 002 23/08 3.ª link
161 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho n.º 10589/2016 Subdelegação da presidência das provas de doutoramento de Nezilda Campos 002 23/08 3.ª link
161 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho (Extrato) n.º 10590/2016 Rescisão do CTFP por tempo indeterminado do Professor Auxiliar David Orlando Ferreira 002 23/08 3.ª link
161 Serviços de Ação Social da Universidade de Évora Aviso (Extrato) n.º 10467/2016 Denúncia do contrato, a seu pedido, do trabalhador Gilvan Almeida Queiroz 002 23/08 3.ª link
161 Serviços de Ação Social da Universidade de Évora Despacho (Extrato) n.º 10591/2016 Conclusão do período experimental da trabalhadora Joaquina Maria Galão Marques Pardal Pereira 002 23/08 3.ª link
161 Serviços de Ação Social da Universidade de Évora Despacho n.º 10592/2016 Nomeação do candidato classificado em 3.º lugar, na lista unitária de ordenação final do procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 13671/2015 (2.ª série) de 24 de novembro, Paulo Jorge do Monte Monarca, para ocupação do posto trabalho na carreira e categoria de assistente operacional, na modalidade de CTFPTI, em virtude da denúncia do contrato em período experimental, a seu pedido, do 1.º classificado, Gilvan Almeida Queiroz 002 23/08 3.ª link
161 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso n.º 10468/2016 Contrato de Trabalho em Funções Públicas por Tempo Indeterminado 002 23/08 3.ª link
161 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 10593/2016 Anulação da publicação do Despacho (extrato) n.º 8832/2016, publicado no Diário da República n.º 130/2016, Série II, de 08-07-2016 002 23/08 3.ª link
161 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho n.º 10594/2016 Homologada a lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, para preenchimento de um posto de trabalho da categoria de Assistente Técnico para a área de Serviços Académicos do Instituto Politécnico de Lisboa 002 23/08 3.ª link
161 Instituto Politécnico de Santarém Despacho n.º 10595/2016 Alteração ao plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Marketing da Escola Superior de Gestão e Tecnologia do Instituto Politécnico de Santarém 002 23/08 3.ª link
161 Instituto Politécnico de Santarém Despacho n.º 10596/2016 Cria e publica o plano de estudos do curso de Pós-Graduação em Inglês na Educação Pré-Escolar 002 23/08 3.ª link
161 Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1299/2016 Cessação de funções - Diretor Clínico - José Manuel Guedes Oliveira 002 23/08 3.ª link
161 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1300/2016 Subdelegação de competências na Coordenadora da Área de Gestão Hoteleira - Dra. Maria Teresa Lopes Ribeiro Maurício 002 23/08 3.ª link
161 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 10469/2016 Cessação de funções por aposentação 002 23/08 3.ª link
161 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Declaração de Retificação n.º 850/2016 Retificação da transição para a categoria de Assistente Graduado 002 23/08 3.ª link
161 Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E. Aviso n.º 10470/2016 Procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho na categoria de Assistente de Urologia da carreira médica - área de exercício hospitalar 002 23/08 3.ª link
161 Hospital de Santa Maria Maior, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1301/2016 Transição para a categoria de assistente graduada 002 23/08 3.ª link
161 Município de Abrantes Aviso n.º 10471/2016 Nomeação, em comissão de serviço, pelo período de três anos, renovável por iguais períodos de tempo, do Técnico Superior, Helder Francisco Fragoso Rodrigues, no cargo de Chefe da Divisão de Planeamento Estratégico e Gestão do Capital Humano 002 23/08 3.ª link
161 Município de Abrantes Aviso n.º 10472/2016 Nomeação, em comissão de serviço, pelo período de três anos, renovável por iguais períodos de tempo, da Técnica Superior, Maria Luísa Espadinha Rodrigues, no cargo de Coordenadora da Unidade Orgânica de 3.º Grau de Ambiente e Sustentabilidade 002 23/08 3.ª link
161 Município de Abrantes Aviso n.º 10473/2016 Nomeação de Joana Soares Arez da Silva como Adjunta do Gabinete de Apoio Pessoal à Presidência 002 23/08 3.ª link
161 Município de Aguiar da Beira Edital (Extrato) n.º 787/2016 Licença sem remuneração 002 23/08 3.ª link
161 Município de Alenquer Edital n.º 788/2016 Regulamento dos Orçamentos Participativos de Alenquer 002 23/08 3.ª link
161 Município de Almeida Aviso n.º 10474/2016 Cessação de relação jurídica de emprego público por motivo de falecimento 002 23/08 3.ª link
161 Município de Arganil Aviso (Extrato) n.º 10475/2016 Publicitação de lista unitária de ordenação final de candidatos a procedimento concursal comum de recrutamento 002 23/08 3.ª link
161 Município de Arganil Aviso (Extrato) n.º 10476/2016 Publicitação de lista unitária de ordenação final de candidatos a procedimento concursal comum de recrutamento 002 23/08 3.ª link
161 Município de Arganil Aviso (Extrato) n.º 10477/2016 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 23/08 3.ª link
161 Município de Barcelos Regulamento n.º 831/2016 Regulamento da Biblioteca Municipal de Barcelos 002 23/08 3.ª link
161 Município de Bragança Aviso n.º 10478/2016 Procedimento concursal comum para contratação em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para ocupação de 1 posto de trabalho da carreira/categoria técnico superior na área de atividade - Psicologia 002 23/08 3.ª link
161 Município de Cascais Aviso n.º 10479/2016 Cessação da relação jurídica de emprego com o trabalhador Gonçalo Fernandes Rocha 002 23/08 3.ª link
161 Município de Cascais Aviso n.º 10480/2016 Cessação da relação jurídica de emprego com a trabalhadora Susana Ferreira 002 23/08 3.ª link
161 Município de Cascais Aviso n.º 10481/2016 Cessação da relação jurídica de emprego com a trabalhadora Maria Paula Laborde 002 23/08 3.ª link
161 Município de Cascais Aviso n.º 10482/2016 Designação de Dirigente Intermédio de 1.º Grau (DHJ) 002 23/08 3.ª link
161 Município de Cascais Aviso n.º 10483/2016 Designação de Dirigente Intermédio de 2.º Grau (DPSE) 002 23/08 3.ª link
161 Município de Cascais Aviso n.º 10484/2016 Designação de Dirigente Intermédio de 2.º Grau (DCCD) 002 23/08 3.ª link
161 Município de Cascais Aviso n.º 10485/2016 Designação de Dirigente Intermédio de 2.º Grau (DDES) 002 23/08 3.ª link
161 Município de Cascais Aviso n.º 10486/2016 Designação de Dirigente Intermédio de 2.º Grau (DGEV) 002 23/08 3.ª link
161 Município de Cascais Aviso n.º 10487/2016 Designação de Dirigente Intermédio de 1.º Grau (DGT) 002 23/08 3.ª link
161 Município de Cascais Aviso n.º 10488/2016 Designação de Dirigente Intermédio de 2.º Grau (DOVI) 002 23/08 3.ª link
161 Município de Cascais Aviso n.º 10489/2016 Designação de Dirigente Intermédio de 2.º Grau (DIPS) 002 23/08 3.ª link
161 Município de Cascais Aviso n.º 10490/2016 Designação de Dirigente Intermédio de 2.º Grau (DFIS) 002 23/08 3.ª link
161 Município de Cascais Aviso n.º 10491/2016 Designação de Dirigente Intermédio de 2.º grau (DGEA) 002 23/08 3.ª link
161 Município de Cascais Aviso n.º 10492/2016 Designação de Dirigente Intermédio de 2.º grau (DCOP) 002 23/08 3.ª link
161 Município de Coruche Aviso n.º 10493/2016 Lista unitária de ordenação final dos candidatos relativa ao procedimento concursal para o recrutamento de um assistente operacional 002 23/08 3.ª link
161 Município de Estremoz Aviso n.º 10494/2016 Exoneração Cargo de Secretária 002 23/08 3.ª link
161 Município de Lisboa Aviso n.º 10495/2016 Abertura do período de discussão pública, início do procedimento de delimitação da unidade de execução Conde Nova Goa 002 23/08 3.ª link
161 Município da Maia Edital n.º 789/2016 Projeto de alteração ao Regulamento de Liquidação e Cobrança de Taxas e Outras Receitas Municipais 002 23/08 3.ª link
161 Município de Mangualde Declaração de Retificação n.º 851/2016 Prorrogação de Licença sem Remuneração do Assistente Operacional Paulo Santos 002 23/08 3.ª link
161 Município de Mira Aviso n.º 10496/2016 Procedimento concursal comum para ocupação de dois postos de trabalho para carreira/categoria Téc. Sup. Eng. Geológica e Assistente Técnico, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 23/08 3.ª link
161 Município de Mortágua Aviso n.º 10497/2016 Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado de 3 postos de trabalho de assistente operacional (cantoneiro de limpeza) 002 23/08 3.ª link
161 Município de Mortágua Aviso n.º 10498/2016 Homologação da lista unitária de classificação final do procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado de 1 posto de trabalho de assistente operacional (Operador de ETARs) 002 23/08 3.ª link
161 Município de Mortágua Aviso n.º 10499/2016 Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado de 1 posto de trabalho de assistente operacional (auxiliar de serviços gerais) 002 23/08 3.ª link
161 Município de Moura Declaração n.º 118/2016 Correção material do Plano de Urbanização da Póvoa de São Miguel 002 23/08 3.ª link
161 Município de Nisa Aviso n.º 10500/2016 Chefe da Divisão de Ordenamento do Território e Serviços Municipais - designação em regime de comissão de serviço 002 23/08 3.ª link
161 Município de Oeiras Aviso n.º 10501/2016 Lista Unitária de Ordenação Final dos candidatos admitidos ao Procedimento Concursal com vista à constituição de reservas de recrutamento por tempo indeterminado para Assistentes Operacionais na área de Pedreiro 002 23/08 3.ª link
161 Município de Oeiras Aviso n.º 10502/2016 Conclusão com sucesso de período experimental 002 23/08 3.ª link
161 Município de Oleiros Edital n.º 790/2016 Consulta Pública do Projeto de Regulamento Geral de Taxas do Município de Oleiros 002 23/08 3.ª link
161 Município de Ponte de Lima Aviso n.º 10503/2016 Homologação Lista Unitária de Ordenação Final 002 23/08 3.ª link
161 Município de Redondo Aviso n.º 10504/2016 Convocatória para aplicação do 1.º método de seleção, prova escrita de conhecimentos, Procedimento Concursal, assistente técnico, área de Multimédia, Referência M 002 23/08 3.ª link
161 Município do Sabugal Aviso n.º 10505/2016 Renovação da Comissão de Serviço do Chefe de Divisão de Obras e Serviços Municipais 002 23/08 3.ª link
161 Município de Santiago do Cacém Aviso n.º 10506/2016 Recondução de Ana Luísa Sobral Godinho dos Santos Guerreiro, como Chefe da Divisão de Ordenamento e Gestão Urbanística 002 23/08 3.ª link
161 Município de Silves Aviso n.º 10507/2016 Deferido o regresso antecipado da licença sem remuneração por quatro meses, concedida a Sandra Marina Sousa Ribeiro, Assistente Técnica do Mapa de Pessoal desta Câmara Municipal, a partir de oito de agosto de dois mil e dezasseis 002 23/08 3.ª link
161 Município de Tábua Aviso n.º 10508/2016 Aprovação da delimitação da ARU de Tábua 002 23/08 3.ª link
161 Município de Torres Novas Aviso n.º 10509/2016 Lista dos candidatos admitidos e excluídos e marcação da prova de conhecimentos do procedimento concursal por tempo indeterminado para 2 postos de trabalho de assistente operacional - Auxiliar de ação Educativa 002 23/08 3.ª link
161 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 10510/2016 Provimento, em regime de comissão de serviço, de cargo de Direção Intermédia de 3.º grau - Chefe de Unidade de Serviço de Atendimento ao Munícipe - SAM 002 23/08 3.ª link
161 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 10511/2016 Prorrogadas até 31 de dezembro de 2016 as designações em regime de mobilidade interna, nas modalidades intercarreiras ou intercategorias 002 23/08 3.ª link
161 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 10512/2016 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 23/08 3.ª link
161 Município de Vila Franca de Xira Aviso n.º 10513/2016 Projeto de Regulamento de Ocupação de Espaço Público do Município de Vila Franca de Xira 002 23/08 3.ª link
161 Município de Vila Franca de Xira Aviso n.º 10514/2016 Projeto de Regulamento de Cartão Municipal Sénior 002 23/08 3.ª link
161 Município de Vila Nova de Famalicão Aviso n.º 10515/2016 Projeto Regulamento Prémio Januário Godinho 002 23/08 3.ª link
161 Município de Vila Nova de Poiares Aviso n.º 10516/2016 Renovação da comissão de serviço de Luís Paulo Pires de Sousa, Comandante Operacional Municipal 002 23/08 3.ª link
161 Município de Vila Nova de Poiares Aviso n.º 10517/2016 Licenças sem remuneração de Ana Cristina Paixão Fernandes Tomás 002 23/08 3.ª link
161 Município de Vila Pouca de Aguiar Aviso n.º 10518/2016 Prorrogação de mobilidades Intercarreiras e Intercategorias 002 23/08 3.ª link
161 Município de Vila Pouca de Aguiar Aviso n.º 10519/2016 Designação de Cargo de Direção Intermédia de 3.º grau 002 23/08 3.ª link
161 Freguesia de Famalicão (Nazaré) Aviso (Extrato) n.º 10520/2016 Conclusão com sucesso do período experimental 002 23/08 3.ª link
161 Freguesia de Loures Aviso n.º 10521/2016 Aviso de Abertura de procedimento concursal comum na modalidade de relação de emprego público por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de diversos postos de trabalho 002 23/08 3.ª link
161 Freguesia de Odivelas Aviso n.º 10522/2016 Procedimento Concursal para 4 Assistentes Técnicos 002 23/08 3.ª link
161 Freguesia de Olivais Aviso n.º 10523/2016 Consolidação de Mobilidade de Fernando Cruz Cipriano Mascarenhas 002 23/08 3.ª link
161 Freguesia da Penha de França Aviso (Extrato) n.º 10524/2016 Consolidação da Mobilidade na Categoria 002 23/08 3.ª link
161 União das Freguesias de Venda do Pinheiro e Santo Estêvão das Galés Aviso n.º 10525/2016 Cessação da relação de emprego público 002 23/08 3.ª link
161 E. I. A. - Ensino e Investigação e Administração, S. A. Despacho n.º 10597/2016 Em conformidade com o registo do Senhor Diretor-Geral do Ensino Superior, procede-se à publicação da estrutura curricular e do plano de estudos do novo ciclo de estudos conducente ao grau de Mestre em Engenharia e Gestão de Sistemas de Fabrico da Universidade Atlântica 002 23/08 3.ª link
161 MAIÊUTICA - Cooperativa de Ensino Superior, C. R. L. Aviso n.º 10526/2016 Estrutura curricular e plano de estudos do mestrado em Criminologia (2.º ciclo) 002 23/08 3.ª link
161 Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P. Aviso (Extrato) n.º 10527/2016 Procedimento concursal para provimento do cargo de direção intermédia de 2.º grau - Coordenador do Gabinete de Gestão de Compras e Contratação Pública (GGCCP) - Referência DIR-GGCCP 04/2016 002 23/08 3.ª link
161 Município de Leiria Anúncio de procedimento n.º 5246/2016 Requalificação de Diversos Arruamentos em Cruz Da Areia - Leiria 002 23/08 3.ª CP
161 Município de Leiria Anúncio de procedimento n.º 5247/2016 Requalificação da rede viária municipal - Reparação de Pavimentos afetados pelas raízes das árvores em diversos locais do concelho de Leiria 002 23/08 3.ª CP
161 Município de Leiria Anúncio de procedimento n.º 5248/2016 Empreitada para a Reabilitação do Bairro Dr. Francisco Sá Carneiro - PEDU 002 23/08 3.ª CP
161 CMPH - DomusSocial - Empresa de Habitação e Manutenção do Município do Porto, E. M. Anúncio de procedimento n.º 5251/2016 Fiscalização, acompanhamento e controlo das empreitadas: "Obras de Manutenção Preventiva do Bairro do Carvalhido, bloco 1"; "Obras de Manutenção Preventiva do Bairro Agra do Amial" e "Obras de Manutenção Preventiva do Bairro do Outeiro" 002 23/08 3.ª CP
161 Município de Viseu Aviso de prorrogação de prazo n.º 839/2016 ALARGAMENTO DA EN16 ENTRE A ROTUNDA JUNTO À RUA 5 DE OUTUBRO E O LIMITE DO ICNF - VISEU 002 23/08 3.ª CP
161 Município de Aveiro Anúncio de procedimento n.º 5254/2016 Fornecimento Contínuo de Fardamento e Vestuário de Proteção para os anos 2016, 2017 e 2018 002 23/08 3.ª CP
161 Município de Santa Maria da Feira Declaração de retificação de anúncio n.º 161/2016 Fornecimento contínuo de inertes - agregados 002 23/08 3.ª CP
161 Serviço Estrangeiros e Fronteiras Aviso de prorrogação de prazo n.º 840/2016 Serviços de Manutenção Corretiva e Evolutiva do Sistema de Gestão Documental e Workflow - SIGAP 002 23/08 3.ª CP
161 MM - Gestão Partilhada, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 5256/2016 Aquisição de Carnes Congeladas e Frescas 002 23/08 3.ª CP
161 Município de Almada Anúncio de procedimento n.º 5257/2016 Concurso Público nº CPN04329S2016- Prestação de serviços de conservação dos espaços verdes de enquadramento - concelho de Almada 002 23/08 3.ª CP
161 Imprensa Nacional - Casa da Moeda, S. A. Anúncio de concurso urgente n.º 124/2016 Aquisição de papéis FC laser 70g e 90g e papel IOR 120g 002 23/08 3.ª CP
161 Ministério da Defesa Nacional - Marinha Anúncio de procedimento n.º 5258/2016 Aquisição de solução de Infraestrutura de Tecnologia de Informação 002 23/08 3.ª CP
161 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Sintra Aviso de prorrogação de prazo n.º 842/2016 Concurso Limitado Por Prévia Qualificação Nº 1EL/2016 002 23/08 3.ª CP
161 EMEL - Empresa Pública Municipal de Mobilidade e Estacionamento de Lisboa, E. E. M. Declaração de retificação de anúncio n.º 162/2016 Empreitada de obra pública para a construção de um parque de estacionamento na Graça, em Lisboa. 002 23/08 3.ª CP
161 Município de Odivelas Anúncio de procedimento n.º 5245/2016 REPAVIMENTAÇÕES E ARRUAMENTOS NO CONCELHO - 2016/2017 002 23/08 3.ª CP
161 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 5249/2016 Aquisição de M. de Oftalmologia 002 23/08 3.ª CP
161 Município de Santiago do Cacém Aviso de prorrogação de prazo n.º 838/2016 Ampliação e Renovação da Escola Básica nº 3 (EB1/JI) 002 23/08 3.ª CP
161 Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I. P. Anúncio de procedimento n.º 5250/2016 Fornecimento e Montagem de Sistema de Controlo Automático de Iluminação para os edifícios G e I do Campus da Justiça de Lisboa 002 23/08 3.ª CP
161 Universidade de Évora Anúncio de procedimento n.º 5252/2016 Procedimento N.º 95/DF-GCP/2016 002 23/08 3.ª CP
161 Serviços Municipalizados de Electricidade Águas e Saneamento Câmara Municipal da Maia Anúncio de procedimento n.º 5253/2016 AMPLIAÇÃO DA CENTRAL ELEVATÓRIA DE ÁGUAS RESIDUAIS DA RUA DR. MÁRIO CAL BRANDÃO 002 23/08 3.ª CP
161 Serviços Intermunicipalizados de Água e Saneamento dos Municípios de Oeiras e Amadora Anúncio de procedimento n.º 5255/2016 Concurso público para a Empreitada destinada à Remodelação/Instalação do colector unitário na Rua da Paiã e Rua Doutor Abel Varzim, freguesia da Encosta do Sol, Concelho da Amadora. 002 23/08 3.ª CP
161 Município da Marinha Grande Aviso de prorrogação de prazo n.º 841/2016 Reabilitação dos Campos de Ténis - Zona Desportiva da Marinha Grande 002 23/08 3.ª CP
161 Município da Marinha Grande Anúncio de procedimento n.º 5259/2016 Correção e desobstrução dos leitos e margens das linhas de água urbanas do concelho da Marinha Grande 002 23/08 3.ª CP
161 Município da Marinha Grande Anúncio de procedimento n.º 5260/2016 Requalificação das infraestruturas da Rua Manuel Dinis Parreira 002 23/08 3.ª CP
161 Imprensa Nacional - Casa da Moeda, S. A. Anúncio de procedimento n.º 5261/2016 18/2016 - Aquisição de um equipamento de marcação a laser para artefactos de metal precioso, em estado novo e respetivos serviços de manutenção 002 23/08 3.ª CP
161 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 5262/2016 CP 172A000001 - Aquisição de compressas para 2017 002 23/08 3.ª CP
161 SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. Aviso de prorrogação de prazo n.º 845/2016 Medicamentos do aparelho digestivo 002 23/08 3.ª CP
161 Município de Águeda Anúncio de procedimento n.º 5263/2016 Aquisição de serviços para transporte escolar, em circuitos especiais, de alunos portadores de deficiência ou com necessidades educativas especiais em viaturas de aluguer. 002 23/08 3.ª CP
161 Serviços Municipalizados de Electricidade Águas e Saneamento Câmara Municipal da Maia Anúncio de procedimento n.º 5266/2016 PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE REMOÇÃO E TRANSPORTE DE LAMAS DA ETAR DE CAMBADOS, DA ETAR DE PONTE DE MOREIRA, DA ETAR DE PARADA E DAS ESTAÇÕES ELEVATÓRIAS DO MUNICÍPIO DA MAIA - 2016, PELO PRAZO DE 2 ANOS 002 23/08 3.ª CP
161 SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. Aviso de prorrogação de prazo n.º 843/2016 Acordo quadro para fornecimento de ligaduras medicadas, fixação e proteção, às Instituições e Serviços do Serviço Nacional de Saúde. 002 23/08 3.ª CP
161 SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. Aviso de prorrogação de prazo n.º 844/2016 Medicamentos anestésicos e relaxantes musculares 002 23/08 3.ª CP
161 Secretaria-Geral do Ministério da Economia Anúncio de procedimento n.º 5264/2016 Aquisição, instalação e configuração de Switches 002 23/08 3.ª CP
161 Município de Palmela Anúncio de procedimento n.º 5265/2016 Transporte para crianças da educação pré-escolar 002 23/08 3.ª CP
161 Docapesca - Portos e Lotas, S. A. Anúncio de concurso urgente n.º 125/2016 Reparação de Plataforma de Plataforma de Alagem de Embarcações - Estaleiros Navais de Vila do Conde 002 23/08 3.ª CP