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Diário da República 152/2016

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
152 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 54/2016 Nomeia o embaixador João do Carmo Ataíde da Câmara como Embaixador de Portugal não residente no Nepal 001 09/08 3.ª link
152 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 55/2016 Nomeia o ministro plenipotenciário de 2.ª classe Luís Manuel Fernandes de Menezes de Almeida Ferraz para o cargo de Embaixador de Portugal em Sófia 001 09/08 3.ª link
152 Negócios Estrangeiros Aviso n.º 92/2016 Torna público que a República do Cazaquistão aderiu à Convenção Relativa ao Processo Civil, adotada na Haia, a 1 de março de 1954 001 09/08 3.ª link
152 Finanças Portaria n.º 218/2016 Regime Simplificado do Sistema de Normalização Contabilística para as Administrações Públicas 001 09/08 3.ª link
152 Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural Portaria n.º 219/2016 Fixa a superfície máxima resultante do redimensionamento de explorações agrícolas com vista à melhoria da estruturação fundiária da exploração e a unidade de cultura 001 09/08 3.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
152 Presidência do Conselho de Ministros - Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género Despacho n.º 10027/2016 Renovação da comissão de serviço ao licenciado Manuel Joaquim Pereira Albano, como dirigente intermédio de 1.º grau, no cargo de Diretor de Serviços da Delegação do Norte, da Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género 0 09/08 3.ª link
152 Presidência do Conselho de Ministros - Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género Despacho n.º 10028/2016 Conclusão com sucesso do período experimental na carreira/categoria de Técnico Superior de Margarida Parra Edward Clode Simões Coelho 0 09/08 3.ª link
152 Presidência do Conselho de Ministros - Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género Louvor n.º 396/2016 Louvor aos membros do secretariado e de prestação de apoio à Direção da CIG 0 09/08 3.ª link
152 Presidência do Conselho de Ministros - Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género Louvor n.º 397/2016 Louvor às/aos dirigentes e chefes de equipa da CIG 0 09/08 3.ª link
152 Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Aviso (Extrato) n.º 9805/2016 Recrutamento por mobilidade na categoria de 2 técnicos superiores 0 09/08 3.ª link
152 Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 10029/2016 Prorrogação da comissão de serviço do Inspetor Coordenador Superior Francisco José Marques Alves, como oficial de ligação de imigração colocado junto da Embaixada de Portugal em Brasília 0 09/08 3.ª link
152 Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 10030/2016 Celebração do contrato de trabalho em funções públicas com a AT Isabel Rute Tavares Coelho 0 09/08 3.ª link
152 Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 10031/2016 Cessação da comissão de serviço de Maria Teresa Goulão de Matos Ferreira no cargo de Conselheira Técnica para a área do Ambiente, na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER) 0 09/08 3.ª link
152 Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 10032/2016 Delegação de competências do Diretor de Finanças de Leiria, João José Ferragôlo da Veiga 0 09/08 3.ª link
152 Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 10033/2016 Delegação de competências 0 09/08 3.ª link
152 Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 10034/2016 Delegação de competências 0 09/08 3.ª link
152 Finanças e Ambiente - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e do Ambiente Portaria n.º 234/2016 Autoriza a Metro do Porto, S. A., Entidade Pública Reclassificada, a proceder à repartição dos encargos relativos ao contrato para a Revisão Geral dos Veículos Eurotram, fixando o respetivo montante 0 09/08 3.ª link
152 Defesa Nacional - Instituto de Ação Social das Forças Armadas, I. P. Declaração de Retificação n.º 787/2016 Retifica o Aviso (extrato) n.º 8381/2016 0 09/08 3.ª link
152 Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 10035/2016 Procede à subdelegação e delegação de competências 0 09/08 3.ª link
152 Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal Aviso n.º 9806/2016 Concurso interno de ingresso para preenchimento de 7 postos de trabalho, na carreira de especialista de informática, na categoria de especialista de informática do grau 1, nível 2, previstos e não ocupados no Mapa de Pessoal Civil da Marinha 0 09/08 3.ª link
152 Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 10036/2016 Cessação da graduação no posto de Segundo-furriel 0 09/08 3.ª link
152 Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 10037/2016 Cessação da graduação no posto de Segundo-Furriel 0 09/08 3.ª link
152 Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Aéreo Despacho n.º 10038/2016 Despacho de Retificação de Atos Relativos a Pagamentos 0 09/08 3.ª link
152 Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Aéreo Despacho n.º 10039/2016 Subdelegações de Competências 0 09/08 3.ª link
152 Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 10040/2016 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 0 09/08 3.ª link
152 Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 10041/2016 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 0 09/08 3.ª link
152 Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 10042/2016 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 0 09/08 3.ª link
152 Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 10043/2016 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 0 09/08 3.ª link
152 Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais Aviso (Extrato) n.º 9807/2016 Aviso aos candidatos do procedimento concursal comum para preenchimento de 400 vagas para admissão ao curso de formação específico para ingresso na categoria de guarda prisional, de que as listas de candidatos a excluir, no método de avaliação psicológica, se encontram disponíveis 0 09/08 3.ª link
152 Justiça - Polícia Judiciária Despacho (Extrato) n.º 10044/2016 Nomeação, em comissão de serviço, de Chefe de Setor da Polícia Judiciária 0 09/08 3.ª link
152 Cultura - Instituto do Cinema e do Audiovisual, I. P. Aviso n.º 9808/2016 Conclusão do período experimental na carreira e categoria de técnico superior de Luís Carlos Freitas de Oliveira 0 09/08 3.ª link
152 Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 10045/2016 Delega competências no secretário-geral da Educação e Ciência 0 09/08 3.ª link
152 Educação - Instituto de Avaliação Educativa, I. P. Aviso n.º 9809/2016 Conclusão de período experimental 0 09/08 3.ª link
152 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Economia - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Aviso n.º 9810/2016 Divulgação das listas classificativas finais provisórias correspondentes ao ano de 2006 0 09/08 3.ª link
152 Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 10046/2016 Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo parcial, pelo aposentado Bernardino Garcia Fernandes Páscoa 0 09/08 3.ª link
152 Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 10047/2016 Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo parcial, pelo aposentado António Silva Cabeço 0 09/08 3.ª link
152 Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 10048/2016 Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo parcial, pela aposentada Anabela da Costa Caldeira 0 09/08 3.ª link
152 Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 10049/2016 Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo parcial, pela aposentada Luísa Amélia Rolim Dias Almada Barão Cunha 0 09/08 3.ª link
152 Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 9811/2016 Abertura de procedimento de mobilidade para preenchimento de um posto de trabalho de técnico superior, para exercício de funções na Unidade de Instalações e Equipamentos (UIE) do Departamento de Gestão da Rede de Serviços e Recursos em Saúde (DRS) 0 09/08 3.ª link
152 Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Declaração de Retificação n.º 788/2016 Autorizada a alteração da constituição do Júri n.º 6 de Medicina Geral e Familiar 0 09/08 3.ª link
152 Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 9812/2016 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, a partir de 1 de dezembro de 2015, com a trabalhadora Alda Isabel da Silva Catela, para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira especial de enfermagem, do mapa de pessoal da ARSLVT, I. P.,/ACES Lisboa Norte 0 09/08 3.ª link
152 Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 9813/2016 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, a partir de 1 de novembro de 2015, com Lúcia Filomena Jesus Vicente Lopes Samouco Cardoso, para um posto de trabalho da carreira especial de enfermagem, do mapa de pessoal da ARSLVT, I. P./ACES Lisboa Norte 0 09/08 3.ª link
152 Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 9814/2016 Torna público que Silvério Manuel Sousa Mendes Alpoim Moreira concluiu com sucesso o período experimental, celebrando contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., para desempenho de funções na carreira de Assistente Técnico, no ACES Lisboa Norte 0 09/08 3.ª link
152 Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 9815/2016 Torna público que Mário Rui Barbosa Xavier Barros concluiu com sucesso o período experimental, celebrando contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., para desempenho de funções na carreira Assistente Técnica, no ACES Lisboa Norte 0 09/08 3.ª link
152 Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 9816/2016 Torna público que Micaela Marina Lima Delgado concluiu com sucesso o período experimental, celebrando contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., para desempenho de funções na carreira Assistente Técnica, no ACES Lisboa Norte 0 09/08 3.ª link
152 Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 9817/2016 Torna público que João Carlos Peralta Matos Ferreira Pais concluiu com sucesso o período experimental, celebrando contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., para desempenho de funções na carreira de Assistente Técnico, no ACES Lisboa Norte 0 09/08 3.ª link
152 Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 9818/2016 Torna público que Ana Sofia Paraíso Ferreira Lopes Matos Viegas concluiu com sucesso o período experimental, na sequência da celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., para desempenho de funções na carreira Assistente Técnica, no ACES Lisboa Norte 0 09/08 3.ª link
152 Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 9819/2016 Torna público que João Carlos Correia Rosa concluiu com sucesso o período experimental, celebrando contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., para desempenho de funções na carreira Assistente Técnico, no ACES Almada/Seixal 0 09/08 3.ª link
152 Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 9820/2016 Torna público que Maria de Lourdes Amaro Póvoa concluiu com sucesso o período experimental, celebrando contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., para desempenho de funções na carreira Assistente Técnica, no ACES Almada/Seixal 0 09/08 3.ª link
152 Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 9821/2016 Torna público que Sandra Cristina dos Santos Pinto Moniz Soares concluiu com sucesso o período experimental, celebrando contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., para desempenho de funções na carreira Assistente Técnica, no ACES Almada/Seixal 0 09/08 3.ª link
152 Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1249/2016 Autorizada a cessação do regime de horário acrescido aos enfermeiros do mapa de pessoal do ACES Sintra, com efeitos reportados a 7/06/2016 0 09/08 3.ª link
152 Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 10050/2016 Autorizada a exoneração, a seu pedido, da assistente da carreira técnica superior de saúde Maria Amélia de Mascarenhas de Calheiros Veloso pertencente ao mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./DICAD 0 09/08 3.ª link
152 Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 10051/2016 Autoriza a consolidação da mobilidade interna da Assistente Operacional Rosa Maria Azevedo Godinho Santos Vaz Velho, afeta ao mapa de pessoal da Direção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas (INA), para ARSLVT, I. P./ACES Lisboa Central 0 09/08 3.ª link
152 Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 10052/2016 Autorizada a consolidação da mobilidade interna, do Assistente Operacional, Luís Filipe Florêncio Lima, afeta ao mapa de pessoal da Direção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas (INA), para ARSLVT, I. P. 0 09/08 3.ª link
152 Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 10053/2016 Autorizada a consolidação da mobilidade interna, da Assistente Operacional, Maria Rosário Joaquina Pinheiro Rodrigues, afeta ao mapa de pessoal da Direção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas (INA), para ARSLVT, I. P./ACES Lisboa Central 0 09/08 3.ª link
152 Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Despacho n.º 10054/2016 Nomeação do técnico superior João Mário Lopes Sardica para o cargo de Coordenador da Divisão de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências da ARS Alentejo, I. P. 0 09/08 3.ª link
152 Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Aviso (Extrato) n.º 9822/2016 Conclusão com sucesso do período experimental realizado por Cecília Maria Gonçalves Mateus, que com a Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P., celebrou contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo incerto procedente de procedimento concursal 0 09/08 3.ª link
152 Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Aviso (Extrato) n.º 9823/2016 Fica deserto por falta de comparência da única candidata admitida ao método de seleção 0 09/08 3.ª link
152 Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Aviso (Extrato) n.º 9824/2016 Fica deserto por falta de comparência dos candidatos admitidos ao método de seleção 0 09/08 3.ª link
152 Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Aviso (Extrato) n.º 9825/2016 Fica deserto por desistência da única candidata 0 09/08 3.ª link
152 Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Aviso (Extrato) n.º 9826/2016 Homologada a lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento de recrutamento simplificado 0 09/08 3.ª link
152 Economia - Direção-Geral de Energia e Geologia Édito n.º 278/2016 PC 4506274229 EPU/4343 0 09/08 3.ª link
152 Economia - Direção-Geral de Energia e Geologia Édito n.º 279/2016 PC 4506274227 EPU/4340 0 09/08 3.ª link
152 Economia - Direção-Geral de Energia e Geologia Édito n.º 280/2016 PC 4506274232 EPU/4339 0 09/08 3.ª link
152 Economia - Direção-Geral de Energia e Geologia Édito n.º 281/2016 PC 4506274225 EPU/4342 0 09/08 3.ª link
152 Economia - Direção-Geral de Energia e Geologia Édito n.º 282/2016 PC 4506273750 EPU/39268 0 09/08 3.ª link
152 Economia - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 10055/2016 Qualificação de Serviço Concelhio de Metrologia como Organismo de Verificação Metrológica de ISQ -Instituto de Soldadura e Qualidade 0 09/08 3.ª link
152 Economia - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 10056/2016 Aprovação de modelo n.º 301.25.16.3.30 de OCTAL - Engenharia de Sistemas, S. A 0 09/08 3.ª link
152 Economia - Instituto do Turismo de Portugal, I. P. Despacho n.º 10057/2016 Subdelegação de competências na Diretora Coordenadora da Direção de Desenvolvimento e Valorização da Oferta, Arq.ª Maria Fernanda da Silva Vara Castor Teixeira 0 09/08 3.ª link
152 Ambiente - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. Aviso n.º 9827/2016 Lista unitária de ordenação final 0 09/08 3.ª link
152 Ambiente - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. Aviso n.º 9828/2016 Lista unitária de ordenação final 0 09/08 3.ª link
152 Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura e Alimentação Despacho n.º 10058/2016 Determina normas a adotar, relativamente ao aumento do título alcoométrico volúmico natural, aplicável na campanha vitivinícola de 2016-2017 0 09/08 3.ª link
152 Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural Despacho n.º 10059/2016 Designa a licenciada Isabel Maria de Almeida Passeiro para substituir a chefe de gabinete nas suas ausências e impedimentos 0 09/08 3.ª link
152 Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural Aviso n.º 9829/2016 Celebração de contrato com Diogo Monteiro Ferreira 0 09/08 3.ª link
152 Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Instituto da Vinha e do Vinho, I. P. Aviso n.º 9830/2016 Lista Unitária de Ordenação Final relativa ao procedimento concursal comum para ocupação de dois postos de trabalho da carreira/categoria de técnico superior do mapa de pessoal do IVV, IP, aberto pelo Aviso n.º 3906/2016 publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 57, de 22 de março 0 09/08 3.ª link
152 Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto Anúncio n.º 176/2016 Citação dos Contrainteressados - Proc. 1650/16.9BEPRT 0 09/08 3.ª link
152 Escola Superior de Enfermagem do Porto Despacho (Extrato) n.º 10060/2016 Contratação de docentes 0 09/08 3.ª link
152 Escola Superior de Saúde da Cruz Vermelha Portuguesa Despacho n.º 10061/2016 Alteração ao Plano de Estudos do Curso de Licenciatura em Cardiopneumologia 0 09/08 3.ª link
152 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Despacho n.º 10062/2016 Nomeação da Diretora do CIS-IUL - Centro de Investigação e Intervenção Social do ISCTE - IUL 0 09/08 3.ª link
152 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Despacho n.º 10063/2016 Nomeação para Diretora do Departamento de Psicologia Social e das Organizações do ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa 0 09/08 3.ª link
152 Universidade dos Açores - Reitoria Despacho n.º 10064/2016 Aprovação do Regulamento Geral dos Regimes de Reingresso e Mudança de Par Instituição/Curso da Universidade dos Açores 0 09/08 3.ª link
152 Universidade da Beira Interior Declaração de Retificação n.º 789/2016 Retificação do Despacho (extrato) n.º 9729/2016 0 09/08 3.ª link
152 Universidade de Coimbra Deliberação (Extrato) n.º 1250/2016 Delegação de competências do Conselho de Gestão da Universidade de Coimbra para a realização e pagamento de despesas através do fundo de maneio constituído para o ano de 2016 0 09/08 3.ª link
152 Universidade de Coimbra Despacho n.º 10065/2016 Delegação de competências para a presidência do júri da prova de doutoramento de Cristiane Werlang 0 09/08 3.ª link
152 Universidade de Coimbra Despacho n.º 10066/2016 Delegação de competências para a presidência do júri da prova de doutoramento de Ricardo Jorge da Costa Guerra 0 09/08 3.ª link
152 Universidade de Coimbra Despacho n.º 10067/2016 Delegação de competências para a presidência do júri da prova de doutoramento de Miguel Alberto Pereira Esteves 0 09/08 3.ª link
152 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 10068/2016 Criação da Licenciatura em Estudos Comparatistas da FL 0 09/08 3.ª link
152 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 10069/2016 Criação do Mestrado em Microbiologia Clínica e Doenças infecciosas Emergentes da Faculdade de Medicina 0 09/08 3.ª link
152 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho n.º 10070/2016 Alteração à designação e estrutura curricular da pós-graduação em Comunicação e Tendências 0 09/08 3.ª link
152 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extrato) n.º 10071/2016 Denúncia do contrato de uma Assistente Convidada a 30% do Instituto de Anatomia Patológica da FMUL 0 09/08 3.ª link
152 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Aviso n.º 9831/2016 Procedimento concursal para o preenchimento de 2 postos de trabalho na carreira e categoria de Técnico superior, do mapa de pessoal do IST, para a área de Gestão financeira e de projetos - Ciência & Tecnologia (15/ND/2016) 0 09/08 3.ª link
152 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Aviso n.º 9832/2016 Procedimento concursal para o preenchimento de 01 posto de trabalho na carreira e categoria de Técnico Superior, do mapa de pessoal do IST, para a área de Apoio Social e a Estudantes - Tutorado (12/ND/2016 0 09/08 3.ª link
152 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Aviso n.º 9833/2016 Procedimento concursal para o preenchimento de 01 posto de trabalho na carreira e categoria de Técnico superior, do mapa de pessoal do IST, para a área de Gestão financeira e de projetos - Assessoria financeira (26/ND/2016) 0 09/08 3.ª link
152 Universidade da Madeira Aviso n.º 9834/2016 Criação do ciclo de estudos de mestrado em Educação Pré-Escolar e Ensino do 1.º Ciclo do Ensino Básico, pela Universidade da Madeira 0 09/08 3.ª link
152 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 10072/2016 Renovação da comissão de serviço da Licenciada Ana Rita Raposo Pereira Marante Rodrigues no cargo de dirigente intermédio de 2.º grau 0 09/08 3.ª link
152 Serviços de Ação Social da Universidade do Algarve Aviso n.º 9835/2016 Procedimento Concursal Comum para constituição de Relação Jurídica de Emprego Público por tempo determinado a termo resolutivo certo 0 09/08 3.ª link
152 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 10073/2016 Nomeação em regime de substituição para o cargo de dirigente intermédio grau 2 de Patrícia Alexandra Correia Antunes de Almeida 0 09/08 3.ª link
152 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho n.º 10074/2016 Curso de Pós-Graduação em Comunicação e Assuntos Públicos, ministrado na Escola Superior de Comunicação Social, do Instituto Politécnico de Lisboa 0 09/08 3.ª link
152 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 10075/2016 Autorizado o CTFP-TI, sem período experimental, à Mestre Maria Isabel Boturão Cabral Calheiros Godinho, como Professor Adjunto 0 09/08 3.ª link
152 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 10076/2016 Autorizado o CTFP-TRC, com o Mestre Sérgio Jorge Pereira da Costa, como Assistente Convidado 0 09/08 3.ª link
152 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 10077/2016 Autorizado o CTFP-TRC, com a Doutora Ana Sofia de Oliveira Figueiredo, como Professor Adjunto Convidado 0 09/08 3.ª link
152 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 10078/2016 Autorizado o CTFP-TRC, com o Licenciado Joaquim Carlos Correia Peres, como Professor Adjunto Convidado 0 09/08 3.ª link
152 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 10079/2016 Autorizado o CTFP-TRC, com o Doutor Nuno Alexandre Soares Domingues, como Professor Adjunto Convidado 0 09/08 3.ª link
152 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 10080/2016 Autorizado o CTFP-TRC do doutor Hugo Alexandre Freixial Argente dos Santos, como professor adjunto convidado 0 09/08 3.ª link
152 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 10081/2016 Autorizado o CTFP-TRC do mestre Paulo Alexandre Pereira Malta da Silveira Ribeiro, como Professor Adjunto Convidado 0 09/08 3.ª link
152 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 10082/2016 Autorizado o CTFP-TRC, com o Doutor José Manuel de Campos Lages Simão, como Professor Adjunto Convidado 0 09/08 3.ª link
152 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 10083/2016 Autorizado o CTFP-TRC, com o Mestre João Nuno Rosa Eleutério Silva, como Assistente Convidado 0 09/08 3.ª link
152 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 10084/2016 Autorizado o CTFP-TRC, com o Daniel Gonçalves Pita Santos Almeida, como Monitor 0 09/08 3.ª link
152 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 10085/2016 Autorizado o CTFP-TRC, com o Mestre João Carlos dos Santos Barata, como Professor Adjunto Convidado 0 09/08 3.ª link
152 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 10086/2016 Autorizado o CTFP-TI, com período experimental, ao Mestre Luís Filipe de Matos Duarte Barreiros, como Professor Adjunto 0 09/08 3.ª link
152 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 10087/2016 Autorizado o CTFP-TRC, com o Licenciado José Carlos Carrapito Preste, como Professor Adjunto Convidado 0 09/08 3.ª link
152 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 10088/2016 Autorizado o CTFP-TRC, com o Licenciado Diogo dos Santos Remédios, como Assistente Convidado 0 09/08 3.ª link
152 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 10089/2016 Autorizado o CTFP-TRC, com Diogo Lopes Teixeira Dias, como Monitor 0 09/08 3.ª link
152 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 10090/2016 Autorizado o CTFP-TRC, com o Doutor Rui António Policarpo Duarte, como Professor Adjunto Convidado 0 09/08 3.ª link
152 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Estudos Industriais e de Gestão Despacho (Extrato) n.º 10091/2016 Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de Luís Filipe Martins Pinto Coelho, na categoria de Professor Adjunto, com efeitos a partir de 3 de março de 2017 0 09/08 3.ª link
152 Instituto Politécnico de Santarém Despacho n.º 10092/2016 Alteração da estrutura curricular e plano de estudos do curso de pós-graduação de Gestão de Unidades de Saúde 0 09/08 3.ª link
152 Instituto Politécnico de Setúbal Aviso n.º 9836/2016 Cessação do vínculo de emprego público, por motivo de aposentação, da professora adjunta, Maria do Amparo Peixoto Guedes 0 09/08 3.ª link
152 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extrato) n.º 10093/2016 Autorizado o contrato de trabalho em funções públicas do assistente técnico António Maximiano Cardoso Lucas 0 09/08 3.ª link
152 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extrato) n.º 10094/2016 Autorizado o contrato de trabalho em funções públicas da de assistente técnica Susana Maria Almeida Esteves Lucas 0 09/08 3.ª link
152 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extrato) n.º 10095/2016 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do Professor Adjunto Inês Domingues Serrano, do Instituto Politécnico de Tomar 0 09/08 3.ª link
152 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Aviso n.º 9837/2016 Homologação da lista de classificação final do procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de Assistente Graduado Sénior de Pediatria 0 09/08 3.ª link
152 Centro Hospitalar Cova da Beira, E. P. E. Aviso n.º 9838/2016 Lista unitária de classificação final dos candidatos ao procedimento concursal para preenchimento de 1 posto de trabalho na categoria de Assistente Graduado Sénior de Ortopedia da carreira especial médica - área de exercício hospitalar 0 09/08 3.ª link
152 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 9839/2016 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Dr.ª Maria Eugénia Ferreira Pinto, na categoria de Assistente Graduada Sénior de Anatomia Patológica 0 09/08 3.ª link
152 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1251/2016 Licença sem remuneração concedida à enfermeira Helena Castelão Figueira Carlos Pestana 0 09/08 3.ª link
152 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1252/2016 Licença sem remuneração concedida ao assistente técnico Francisco Manuel Marques da Fonseca 0 09/08 3.ª link
152 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1253/2016 Licença sem remuneração concedida à enfermeira Ana Rita Marques Costa Oliveira Proença 0 09/08 3.ª link
152 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 10096/2016 Denúncia do contrato de trabalho em funções públicas da enfermeira Ana Guiomar Rebelo Alcaide de Jesus 0 09/08 3.ª link
152 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1254/2016 Transição para a categoria de Assistente Graduada 0 09/08 3.ª link
152 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 10097/2016 Acumulação de funções 0 09/08 3.ª link
152 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 10098/2016 Acumulação de funções 0 09/08 3.ª link
152 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1255/2016 Redução do horário semanal, para 39 horas, da Assistente Graduada de Hematologia Clínica Francisca Maria Hortênsio Sombreireiro Pina 0 09/08 3.ª link
152 Comunidade Intermunicipal da Lezíria do Tejo Declaração de Retificação n.º 790/2016 Retificação do aviso n.º 9396/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 144, de 28 de julho de 2016 0 09/08 3.ª link
152 Município de Alcochete Aviso (Extrato) n.º 9840/2016 Mobilidade interna na categoria 0 09/08 3.ª link
152 Município de Alcochete Aviso (Extrato) n.º 9841/2016 Regresso antecipado - Licenças sem remuneração 0 09/08 3.ª link
152 Município de Alcochete Aviso (Extrato) n.º 9842/2016 Mobilidade interna intercarreira - Nuno Henriques 0 09/08 3.ª link
152 Município de Alcochete Aviso (Extrato) n.º 9843/2016 Conclusão de períodos experimentais com sucesso 0 09/08 3.ª link
152 Município de Alcochete Aviso (Extrato) n.º 9844/2016 Cessações de relação jurídica de emprego público 0 09/08 3.ª link
152 Município de Alcochete Aviso (Extrato) n.º 9845/2016 Celebração de 7 contratos por tempo indeterminado 0 09/08 3.ª link
152 Município de Alcochete Aviso (Extrato) n.º 9846/2016 Licenças sem remuneração 0 09/08 3.ª link
152 Município de Alcochete Aviso (Extrato) n.º 9847/2016 Prorrogação excecional de mobilidade 0 09/08 3.ª link
152 Município de Almada Aviso (Extrato) n.º 9848/2016 Renovação da comissão de serviço do Chefe da Divisão de Pessoal 0 09/08 3.ª link
152 Município de Almada Aviso (Extrato) n.º 9849/2016 Nomeação em comissão de serviço da Senhora Eng.ª Margarida Maria Matos Coelho no cargo de Chefe da Divisão de Mobilidade Urbana 0 09/08 3.ª link
152 Município de Braga Regulamento n.º 789/2016 Regulamento de Concessão de Incentivos ao Investimento 0 09/08 3.ª link
152 Município das Caldas da Rainha Despacho n.º 10099/2016 Alteração ao Regulamento Orgânico do Município das Caldas da Rainha e ao Regulamento da Organização e Competências dos Serviços Municipais 0 09/08 3.ª link
152 Município do Entroncamento Aviso n.º 9850/2016 Consulta Pública do Projeto de Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação do Concelho do Entroncamento e Tabela de Taxas 0 09/08 3.ª link
152 Município de Estremoz Declaração de Retificação n.º 791/2016 Retificação ao Aviso n.º 9344/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 143, de 27 de julho de 2016 0 09/08 3.ª link
152 Município de Estremoz Declaração de Retificação n.º 792/2016 Retificação ao Aviso n.º 9345/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 143, de 27 de julho de 2016 0 09/08 3.ª link
152 Município de Góis Aviso (Extrato) n.º 9851/2016 Mudança definitiva de órgão ou serviço da trabalhadora Ana Cristina Garcia Cunha e Santos 0 09/08 3.ª link
152 Município de Góis Aviso (Extrato) n.º 9852/2016 Licença sem vencimento da trabalhadora Mónica Alexandra de Jesus Queiroz Lopes 0 09/08 3.ª link
152 Município de Guimarães Edital n.º 697/2016 Delimitação da operação de reabilitação urbana para a área de reabilitação urbana do centro da cidade: Rua D. João I à Zona de Couros 0 09/08 3.ª link
152 Município do Montijo Aviso n.º 9853/2016 Alteração ao alvará de loteamento n.º 74/S/86 Proc.º I-10/16 0 09/08 3.ª link
152 Município de Odivelas Aviso n.º 9854/2016 Delimitação da Unidade de Execução da Colina dos Cedros 0 09/08 3.ª link
152 Município de Odivelas Aviso n.º 9855/2016 Delimitação da unidade de execução do Polo Empresarial Poente 0 09/08 3.ª link
152 Município de Oeiras Aviso n.º 9856/2016 Procedimento concursal com vista à constituição de reservas de recrutamento em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para Técnico Superior na área de Serviço Social 0 09/08 3.ª link
152 Município de Penela Declaração de Retificação n.º 793/2016 Retificação do aviso n.º 7393/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 111, de 9 de junho de 2016 0 09/08 3.ª link
152 Município de Rio Maior Aviso n.º 9857/2016 Operação de Reabilitação Urbana referente à delimitação da Área de Reabilitação Urbana 1 de Rio Maior 0 09/08 3.ª link
152 Município de Rio Maior Aviso n.º 9858/2016 Operação de Reabilitação Urbana referente à delimitação da Área de Reabilitação Urbana 2 de Rio Maior 0 09/08 3.ª link
152 Município de Vimioso Aviso n.º 9859/2016 Projeto de Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação de Vimioso - Discussão Pública 0 09/08 3.ª link
152 Freguesia de Amareleja Aviso n.º 9860/2016 Conclusão do período experimental 0 09/08 3.ª link
152 Freguesia de Azinhaga Aviso n.º 9861/2016 Procedimento Concursal comum para ocupação de um posto de trabalho na modalidade de vínculo de emprego público por tempo indeterminado 0 09/08 3.ª link
152 União das Freguesias de Bustelo, Carneiro e Carvalho de Rei Aviso n.º 9862/2016 Procedimento concursal para constituição de relação jurídica de emprego público em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para preenchimento de 1 posto de trabalho da carreira/categoria de Assistente Operacional 0 09/08 3.ª link
152 União das Freguesias de Freixianda, Ribeira do Fárrio e Formigais Aviso n.º 9863/2016 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de 2 postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para carreira e categoria de Assistente Técnico 0 09/08 3.ª link
152 Freguesia de São Bernardo Anúncio n.º 177/2016 Lista unitária de ordenação final, devidamente homologada, do procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em função pública, por tempo indeterminado na categoria de assistente operacional 0 09/08 3.ª link
152 Serviços Intermunicipalizados de Água e Saneamento dos Municípios de Oeiras e Amadora Aviso n.º 9864/2016 Cessação de procedimento de recrutamento por mobilidade 0 09/08 3.ª link
152 ENSILIS - Educação e Formação, Unipessoal, L.da Despacho n.º 10100/2016 Alteração da estrutura curricular e plano de estudos da Licenciatura em Engenharia Informática, com efeitos a partir do ano letivo de 2015-2016 0 09/08 3.ª link
152 ENSILIS - Educação e Formação, Unipessoal, L.da Despacho n.º 10101/2016 Alteração da estrutura curricular e plano de estudos do Mestrado em Gestão do Turismo e da Hotelaria, com efeitos a partir do ano letivo de 2016/2017 0 09/08 3.ª link
152 ENSILIS - Educação e Formação, Unipessoal, L.da Despacho n.º 10102/2016 Alteração da estrutura curricular e plano de estudos do Mestrado em Gestão de Recursos Humanos, com efeitos a partir do ano letivo de 2016-2017 0 09/08 3.ª link
152 Província Portuguesa do Instituto das Irmãs de Santa Doroteia Aviso n.º 9865/2016 Alterações ao plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Ciências da Educação, área de especialização em Animação da Leitura 0 09/08 3.ª link
152 Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P. Declaração de Retificação n.º 794/2016 Retificação do Aviso (extrato) n.º 6562/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 100, de 24 de maio de 2016, publicitando o procedimento concursal para provimento do cargo de direção intermédia de 2.º grau - Coordenador do Gabinete de Coordenação Regional do Sistema Integrado de Emergência Médica (GCR-SIEM) da Delegação Regional do Sul - Referência DIR-GCR-DRS 01/2016 0 09/08 3.ª link
152 Município de Vila Nova de Famalicão Aviso n.º 9865-A/2016 Audiência dos interessados no âmbito do 2.º método de seleção - Convocatória para a Entrevista Profissional de Seleção 0 09/08 3.ª 152S
152 Águas do Centro Litoral, S. A. Anúncio de procedimento n.º 4967/2016 FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE 2 GRUPOS ELETROBOMBA E 2 VARIADORES DE FREQUÊNCIA NA EEN9 (CP/610/2016/MAN) 0 09/08 3.ª CP
152 Município de Pombal Anúncio de procedimento n.º 4969/2016 Beneficiação, Reparação e Conservação de Edifícios Escolares (Beneficiação e Restauração da Antiga Escola Primária dos Vieirinhos) - Proc. n.º 55/2016 0 09/08 3.ª CP
152 Município de Felgueiras Anúncio de procedimento n.º 4970/2016 Aquisição de serviços de limpeza para os equipamentos do Município 0 09/08 3.ª CP
152 REN - Rede Eléctrica Nacional, S. A. Anúncio de procedimento n.º 4971/2016 PC-2016-000274 Concurso Público para a aquisição de serviços de inspeções de linhas aéreas MAT para a REN Eléctrica 0 09/08 3.ª CP
152 SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. Aviso de prorrogação de prazo n.º 778/2016 Aquisição de equipamento informático 0 09/08 3.ª CP
152 Município do Crato Anúncio de procedimento n.º 4975/2016 Requalificação do Espaço da Moagem do Crato e Criação de Jardim Temático e Zona de Lazer 0 09/08 3.ª CP
152 Município da Amadora Anúncio de procedimento n.º 4976/2016 Empreitada nº 43/16 - "Muros de Suporte na Via Pública, Conservação, Beneficiação e Execução de Obras" 0 09/08 3.ª CP
152 Município de Ansião Anúncio de procedimento n.º 4978/2016 Acção "Espaço Público 01" - Regeneração Urbana: Biblioteca ao Tribunal (Fase 1) 0 09/08 3.ª CP
152 Gestão de Obras Públicas da Câmara Municipal do Porto, E. M. Anúncio de procedimento n.º 4979/2016 Empreitada de obras públicas para a Requalificação do MC - Casa Museu Guerra Junqueiro 0 09/08 3.ª CP
152 Secretaria Regional das Finanças e da Administração Pública Anúncio de procedimento n.º 4980/2016 Aquisição de dois veículos para a Educação Especial - Processo n.º 53/CP/2016 0 09/08 3.ª CP
152 Município de Arruda dos Vinhos Anúncio de procedimento n.º 4968/2016 EMPREITADA DE BENEFICIAÇÃO DO CM1223 0 09/08 3.ª CP
152 Gebalis - Gestão do Arrendamento Social em Bairros Municipais de Lisboa, E. M., S. A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 777/2016 AQS/15/GEBALIS/2016 - AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES FIXAS E MÓVEIS 0 09/08 3.ª CP
152 União das Freguesias de Real, Dume e Semelhe Anúncio de procedimento n.º 4972/2016 CP.01.2016 Fornecimento de Refeições Escolares 0 09/08 3.ª CP
152 Serviços Intermunicipalizados de Água e Saneamento dos Municípios de Oeiras e Amadora Anúncio de procedimento n.º 4973/2016 Empreitada de "Remodelação/ampliação de redes domésticas em vários locais do Município de Oeiras" 0 09/08 3.ª CP
152 Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 4974/2016 Aquisição de Manutenção de Sw para 325 Licenças de Microsoft Office Desktop EA por componentes 0 09/08 3.ª CP
152 Município da Amadora Anúncio de procedimento n.º 4977/2016 Empreitada nº 40/16 - "Conservação e Beneficiação de Edifícios Municipais/Parque Escolar Municipal - Carpintarias e Pinturas" 0 09/08 3.ª CP
152 Município da Amadora Anúncio de procedimento n.º 4984/2016 Empreitada nº 42/16 - "Conservação e Beneficiação de Edifícios Municipais/Parque Escolar Municipal - Limpeza e Conservação de Coberturas" 0 09/08 3.ª CP
152 Empresa de Desenvolvimento e Infra Estruturas do Alqueva, S. A. Anúncio de procedimento n.º 4985/2016 Prestação de serviços de manutenção dos Aproveitamentos Hidroagrícolas de Alqueva e Pedrógão Norte 0 09/08 3.ª CP
152 Santa Casa da Misericórdia de Vila Nova de Gaia Aviso de prorrogação de prazo n.º 779/2016 Requalificação de 6 moradias - Av António Coelho Moreira - Valadares 0 09/08 3.ª CP
152 Município da Amadora Anúncio de procedimento n.º 4987/2016 Empreitada nº 39/16 - "Conservação e Beneficiação de Edifícios Municipais/Parque Escolar Municipal - Obras Diversas de Impermeabilização e Pintura" 0 09/08 3.ª CP
152 SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. Aviso de prorrogação de prazo n.º 780/2016 Acordo quadro para Prestação de Serviços de Consultadoria na área Jurídica às Instituições e Serviços do Serviço Nacional de Saúde e entidades do Ministério da Saúde 0 09/08 3.ª CP
152 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 4981/2016 190052/16 Transporte de Doentes entre Hospitais do Edifício do espirito Santo e do Edifício do Patrocínio 0 09/08 3.ª CP
152 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 4982/2016 190054/16 PS Limpeza Hospitalar 0 09/08 3.ª CP
152 Electricidade dos Açores, S. A. Anúncio de procedimento n.º 4983/2016 Aquisição de Peças de Reserva para os Grupos Térmicos das Centrais Termoelétricas da EDA 0 09/08 3.ª CP
152 Município da Amadora Anúncio de procedimento n.º 4986/2016 Empreitada nº 45/16 - "Conservação e Beneficiação de Edifícios Municipais/Parque Escolar Municipal - Eletricidade" 0 09/08 3.ª CP
152 Município da Amadora Anúncio de procedimento n.º 4988/2016 Empreitada nº 41/16 - "Conservação e Beneficiação de Edifícios Municipais/Parque Escolar Municipal - Drenagens" 0 09/08 3.ª CP
152 AR - Águas do Ribatejo, E. M., S. A. Anúncio de procedimento n.º 4989/2016 Prestação de Serviços para a Elaboração do Projeto de Execução para a Remodelação do Subsistema de Saneamento e Abastecimento de Salvaterra de Magos 0 09/08 3.ª CP
152 AR - Águas do Ribatejo, E. M., S. A. Anúncio de procedimento n.º 4990/2016 Prestação de Serviços para a Elaboração do Projeto de Execução para a Remodelação do Subsistema de Saneamento e Abastecimento de Torres Novas 0 09/08 3.ª CP
152 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 4991/2016 1-2.0044/17 - Cateteres Endovenosos e Centrais 0 09/08 3.ª CP
152 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 4992/2016 1-2.0108/16 - Compressa Gaze Hidrófila 0 09/08 3.ª CP
152 Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna Anúncio de procedimento n.º 4993/2016 Proc. nº 59/DSUMC/16 0 09/08 3.ª CP
152 Município de Vila Franca de Xira Anúncio de procedimento n.º 4995/2016 Contratação de seguros para o Município de Vila Franca de Xira 0 09/08 3.ª CP
152 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 4996/2016 Aquisição e montagem de cabina de pintura e instalação de equipamentos nas áreas de preparação de pintura - Procº nº 32/CP/DA/CCM/2016 0 09/08 3.ª CP
152 SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. Aviso de prorrogação de prazo n.º 781/2016 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO INFORMÁTICO PARA O CENTRO HOSPITALAR LISBOA CENTRAL, E.P.E. 0 09/08 3.ª CP
152 Município de Albufeira Aviso de prorrogação de prazo n.º 782/2016 Contrato para aquisição de equipamento de crossfit, multigeracional e parque infantil, incluindo instalação, para o Jardim do Cerro de Malpique, em Albufeira. 0 09/08 3.ª CP
152 Município de Albufeira Anúncio de procedimento n.º 4998/2016 Concurso Público para aquisição de licenciamento Microsoft para o Município de Albufeira 0 09/08 3.ª CP
152 Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Anúncio de procedimento n.º 4999/2016 DAP 2016.0089 - Aquisição de Seguro para Praticantes Desportivos de Alto Rendimento 0 09/08 3.ª CP
152 Município de Carregal do Sal Anúncio de procedimento n.º 5001/2016 Requalificação do Jardim Dr. Manuel da Costa 0 09/08 3.ª CP
152 Município de Oeiras Anúncio de procedimento n.º 4994/2016 Concurso Público para aquisição de um autocarro para transporte escolar de passageiros. 0 09/08 3.ª CP
152 Universidade de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 4997/2016 CESSÃO DE EXPLORAÇÃO DO PARQUE DE ESTACIONAMENTO DE SUPERFÍCIE DO ESTÁDIO UNIVERSITÁRIO DE LISBOA, DA UNIVERSIDADE DE LISBOA 0 09/08 3.ª CP
152 Município de Carregal do Sal Anúncio de procedimento n.º 5000/2016 Requalificação do Largo do Município Junto ao Julgado de Paz 0 09/08 3.ª CP