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Diário da República 149/2016

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
149 Assembleia da República Lei n.º 22/2016 Estabelece a total autonomia jurídica do Metropolitano de Lisboa, E. P. E., da Companhia de Carris de Ferro de Lisboa, S. A., da Transtejo - Transportes do Tejo, S. A., e da Soflusa - Sociedade Fluvial de Transportes, S. A., revogando os Decretos-Leis n.os 98/2012, de 3 de maio, e 161/2014, de 29 de outubro 001 04/08 5.ª link
149 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 166/2016 Recomenda ao Governo que inicie operações de desassoreamento do porto da Póvoa de Varzim e promova a realização de estudos para encontrar soluções duradouras para o problema do assoreamento em vários portos nacionais 001 04/08 5.ª link
149 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 167/2016 Recomenda ao Governo que regulamente a produção, transformação, distribuição e comercialização de cogumelos e trufas 001 04/08 5.ª link
149 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 168/2016 Recomenda ao Governo a realização de obras urgentes nos serviços de urgência do Hospital da Senhora da Oliveira, em Guimarães 001 04/08 5.ª link
149 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 169/2016 Recomenda ao Governo a manutenção da isenção de imposto à aguardente de figo destinada ao consumo próprio dos pequenos produtores 001 04/08 5.ª link
149 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 170/2016 Recomenda ao Governo que dê continuidade e conclua o processo de identificação e remoção integral do amianto em edifícios, instalações e equipamentos onde sejam prestados serviços públicos 001 04/08 5.ª link
149 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 171/2016 Recomenda ao Governo a adoção de medidas legislativas e de monitorização, apoio e formação, com o objetivo de reduzir a sinistralidade com tratores 001 04/08 5.ª link
149 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 172/2016 Reforça a proteção aos docentes na doença 001 04/08 5.ª link
149 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 173/2016 Propõe a alteração dos procedimentos do mecanismo de mobilidade por motivo de doença e a conversão da componente letiva em não letiva sem agravamento do horário dos educadores de infância e professores dos ensinos básico e secundário 001 04/08 5.ª link
149 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 174/2016 Apreciação do relatório sobre Portugal na União Europeia 2015 001 04/08 5.ª link
149 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 175/2016 Recomenda ao Governo a melhoria da prestação de cuidados de saúde na Lezíria do Tejo 001 04/08 5.ª link
149 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 176/2016 Pela valorização e reforço da prestação de cuidados de saúde no Hospital da Senhora da Oliveira, em Guimarães 001 04/08 5.ª link
149 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 177/2016 Recomenda ao Governo que dote o Hospital da Senhora da Oliveira, em Guimarães, das adequadas condições para o seu normal funcionamento 001 04/08 5.ª link
149 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 178/2016 Recomenda ao Governo que dê execução à Resolução da Assembleia da República n.º 139/2010, de 20 de dezembro, sobre acidentes com tratores agrícolas e elabore um relatório sobre o seu cumprimento 001 04/08 5.ª link
149 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 179/2016 Propõe medidas de combate à pobreza infantil 001 04/08 5.ª link
149 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 180/2016 Recomenda ao Governo que tome medidas legislativas e promova ações de formação para reduzir o elevado número de acidentes mortais envolvendo tratores agrícolas ou florestais 001 04/08 5.ª link
149 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 181/2016 Recomenda ao Governo a melhoria dos cuidados de saúde no Hospital Distrital de Santarém 001 04/08 5.ª link
149 Mar Portaria n.º 214/2016 Altera o Regulamento do Regime de Apoio ao Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura, nos Domínios da Inovação, do Aconselhamento e dos Investimentos Produtivos do Programa Operacional Mar 2020, aprovado pela Portaria n.º 50/2016, de 23 de março 001 04/08 5.ª link
149 Mar Portaria n.º 215/2016 Aprova o Regulamento do Regime de Apoio à Armazenagem dos Produtos da Pesca, do Programa Operacional Mar 2020 001 04/08 5.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
149 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Declaração de Retificação n.º 776/2016 Declara nulo e de nenhum efeito o Despacho n.º 8469/2016, de 30 de junho, da Presidência do Conselho de Ministros, que subdelega com faculdade de subdelegação na diretora-geral da Direção-Geral das Autarquias Locais, Lucília Maria Samoreno Ferra, vários poderes, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 124, de 30 de junho de 2016 0 04/08 5.ª link
149 Presidência do Conselho de Ministros e Planeamento e das Infraestruturas - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 9641/2016 Prorrogação da mobilidade intercarreiras do técnico superior Fernando Carlos Lima Pereira 0 04/08 5.ª link
149 Presidência do Conselho de Ministros e Planeamento e das Infraestruturas - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo Aviso n.º 9642/2016 Comissão Consultiva da revisão do Plano Diretor Municipal de Sines 0 04/08 5.ª link
149 Presidência do Conselho de Ministros e Planeamento e das Infraestruturas - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo Aviso n.º 9643/2016 Constituição da Comissão Consultiva da revisão do Plano Diretor Municipal de Arronches 0 04/08 5.ª link
149 Presidência do Conselho de Ministros e Planeamento e das Infraestruturas - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo Despacho n.º 9897/2016 Alteração simplificada da delimitação da Reserva Ecológica Nacional (REN) do município de Serpa 0 04/08 5.ª link
149 Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Aviso (Extrato) n.º 9644/2016 Procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 15074/2015 - Lista unitária de ordenação final homologada 0 04/08 5.ª link
149 Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Aviso (Extrato) n.º 9645/2016 Procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 13602/2015 - Lista unitária de ordenação final homologada 0 04/08 5.ª link
149 Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Aviso (Extrato) n.º 9646/2016 Procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 13154/2015 - Lista unitária de ordenação final homologada 0 04/08 5.ª link
149 Finanças - Gabinete do Secretário de Estado do Orçamento Despacho n.º 9898/2016 Designação para exercer funções de secretaria pessoal no Gabinete do Secretário de Estado do Orçamento - Mónica Felícia Barão Romão 0 04/08 5.ª link
149 Finanças - Secretaria-Geral Aviso n.º 9647/2016 Admissão e exclusão dos candidatos opositores ao procedimento concursal comum aberto pelo Aviso n.º 7565/2016, para o preenchimento de 3 postos de trabalho da carreira e categoria de técnico superior do NATDP 0 04/08 5.ª link
149 Defesa Nacional - Autoridade Marítima Nacional - Direção-Geral da Autoridade Marítima Despacho n.º 9899/2016 Aprovação de especificações e requisitos técnicos da sinalética destinada à assistência a banhistas 0 04/08 5.ª link
149 Defesa Nacional - Instituto da Defesa Nacional Despacho (Extrato) n.º 9900/2016 Consolidação da mobilidade na categoria de assistente operacional 0 04/08 5.ª link
149 Defesa Nacional - Instituto da Defesa Nacional Louvor n.º 381/2016 Louvor atribuído ao Cabo TFD, 425684, José Joaquim Mendes Pais 0 04/08 5.ª link
149 Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 9901/2016 Nomeação em regime de substituição da licenciada Maria Sofia Vitorino de Sousa Vicente Simão, no cargo de direção intermédia de 2.º grau, Chefe de Divisão de Contratação Pública 0 04/08 5.ª link
149 Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 9902/2016 Nomeação em regime de substituição do licenciado Sérgio Jorge de Almeida Rodrigues Fonseca, no cargo de direção intermédia de 2.º grau, Chefe de Divisão de Projetos Financeiros 0 04/08 5.ª link
149 Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 9903/2016 Promoção ao posto de Guarda Principal, por antiguidade 0 04/08 5.ª link
149 Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 9904/2016 Promoção ao posto de Guarda Principal, por antiguidade 0 04/08 5.ª link
149 Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 9905/2016 Promoção ao posto de Guarda Principal, por antiguidade 0 04/08 5.ª link
149 Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 9906/2016 Ingresso na carreira e categoria de Sargento 0 04/08 5.ª link
149 Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 9907/2016 Promoção ao posto de 1.º Sargento, por antiguidade 0 04/08 5.ª link
149 Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 9908/2016 Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos brasileiros 0 04/08 5.ª link
149 Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça Despacho n.º 9909/2016 Delegação de competências na administradora judiciária identificada no anexo ao presente despacho 0 04/08 5.ª link
149 Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1237/2016 João Luís Carvalho Loureiro - Consolidação da mobilidade na categoria de assistente técnico 0 04/08 5.ª link
149 Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1238/2016 João Cláudio Gaspar Cordeiro - conclusão do período experimental 0 04/08 5.ª link
149 Justiça, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Economia - Instituto Nacional da Propriedade Industrial, I. P. Aviso (Extrato) n.º 9648/2016 Denúncia de contrato de trabalho em funções públicas, no decurso do período experimental 0 04/08 5.ª link
149 Cultura - Direção Regional de Cultura do Algarve Despacho n.º 9910/2016 Designação nos casos de ausência, falta ou impedimento da Diretora Regional 0 04/08 5.ª link
149 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego Despacho n.º 9911/2016 Exonera e nomeia o representante do Instituto do Emprego e da Formação Profissional para o cargo de Presidente do Conselho de Administração do Centro de Formação Profissional dos Trabalhadores de Escritório, Comércio, Serviços e Novas Tecnologias (CITEFORMA) 0 04/08 5.ª link
149 Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Aviso (Extrato) n.º 9649/2016 Período experimental concluído, com sucesso, pelas técnicas superiores do ACES Cávado II - Gerês/Cabreira, cuja avaliação final foi homologada pelo vogal do Conselho Diretivo da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. 0 04/08 5.ª link
149 Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Aviso (Extrato) n.º 9650/2016 Período experimental concluído, com sucesso, pelos técnicos superiores de saúde do ACES Entre Douro e Vouga I - Feira /Arouca, ACES Tâmega III - Vale do Sousa Norte, ACES Tâmega I - Baixo Tâmega, ACES Tâmega II - Vale do Sousa Sul, cuja avaliação final foi homologada pelo Vogal do Conselho Diretivo da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. 0 04/08 5.ª link
149 Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Aviso (Extrato) n.º 9651/2016 Período experimental concluído, com sucesso, pelas técnicas superiores de saúde do ACES Grande Porto V - Porto Ocidental, cuja avaliação final foi homologada pelo vogal do Conselho Diretivo da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. 0 04/08 5.ª link
149 Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Aviso (Extrato) n.º 9652/2016 Período experimental concluído, com sucesso, na categoria de assistente da carreira especial médica, área de Medicina Geral e Familiar do ACES Grande Porto V - Porto Ocidental, cuja avaliação final foi homologada pelo Vogal do Conselho Diretivo da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. 0 04/08 5.ª link
149 Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Aviso (Extrato) n.º 9653/2016 Período experimental concluído, com sucesso, pela assistente operacional do ACES Douro I - Marão e Douro Norte, cuja avaliação final foi homologada pelo Vogal do Conselho Diretivo da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. 0 04/08 5.ª link
149 Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Aviso (Extrato) n.º 9654/2016 Período experimental concluído, com sucesso, pelo assistente técnico do ACES Douro I - Marão e Douro Norte, cuja avaliação final foi homologada pelo Vogal do Conselho Diretivo da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. 0 04/08 5.ª link
149 Planeamento e das Infraestruturas - Gabinete do Ministro Despacho n.º 9912/2016 Designa Laurinda Sebastião dos Reis para exercer as funções de apoio técnico-administrativo no gabinete do Ministro do Planeamento e das Infraestruturas 0 04/08 5.ª link
149 Planeamento e das Infraestruturas - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento e Coesão Despacho n.º 9913/2016 Subdelega no presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, Fernando José Guimarães Freire de Sousa competências para a prática de vários atos 0 04/08 5.ª link
149 Economia - Direção-Geral das Atividades Económicas Despacho n.º 9914/2016 Designa para o cargo de diretor de serviços dos Assuntos Europeus o técnico superior Luís Gil Canha Campos 0 04/08 5.ª link
149 Economia - Direção-Geral de Energia e Geologia Aviso n.º 9655/2016 Felmica - Minerais Industriais, S. A., requereu ao abrigo do artigo 17.º do mesmo Decreto-Lei a celebração do contrato administrativo de concessão de quartzo e feldspato, numa área denominada Chã de Cima 0 04/08 5.ª link
149 Economia - Direção-Geral de Energia e Geologia Édito n.º 272/2016 PC 4506271409 EPU/13968 0 04/08 5.ª link
149 Economia - Direção-Geral de Energia e Geologia Édito n.º 273/2016 PC 4506271414 EPU/13980 0 04/08 5.ª link
149 Economia - Direção-Geral de Energia e Geologia Édito n.º 274/2016 PC 4506271406 EPU/13966 0 04/08 5.ª link
149 Economia - Direção-Geral de Energia e Geologia Édito n.º 275/2016 PC 4506271415 EPU/13978 0 04/08 5.ª link
149 Economia - Direção-Geral de Energia e Geologia Édito n.º 276/2016 PC 4506271409 EPU/13973 0 04/08 5.ª link
149 Ambiente - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente Declaração de Retificação n.º 777/2016 Retifica o Despacho n.º 5972/2015, publicado na 2.ª série do Diário da República, n.º 107, de 3 de junho de 2015 0 04/08 5.ª link
149 Ambiente - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P. Declaração de Retificação n.º 778/2016 Declaração de retificação relativa ao Despacho n.º 9254/2016, de 20 de julho 0 04/08 5.ª link
149 Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo Aviso n.º 9656/2016 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na sequência da consolidação da mobilidade intercarreiras da trabalhadora em situação de requalificação - Rebeca Vanda Damas Lopes Teixeira 0 04/08 5.ª link
149 Mar - Gabinete da Ministra Despacho n.º 9915/2016 Delega na responsável da Estrutura de Missão para a Extensão da Plataforma Continental (EMEPC), a Mestre Isabel Maria Cordeiro Botelho Leal, a competência para praticar todos os atos subsequentes às decisões de contratar e de autorização para a realização de despesa, atinentes à aquisição, dos serviços necessários ao Instituto Hidrográfico, no âmbito da Campanha Oceanográfica para 2016 0 04/08 5.ª link
149 Tribunal da Comarca da Guarda Aviso (Extrato) n.º 9657/2016 Turnos para assegurar o serviço urgente previsto na lei que deva ser executado aos sábados, nos feriados que recaiam em segunda-feira e no segundo dia feriado, em caso de feriados consecutivos, nos termos do n.º 2 do art.º 36.º da Lei n.º 62/2013, de 26 de agosto, para o ano judicial de 2016-2017 0 04/08 5.ª link
149 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Deliberação (Extrato) n.º 1239/2016 Delegação de poderes do Conselho Superior do Ministério Público na Procuradora-Geral da República 0 04/08 5.ª link
149 Universidade Aberta Despacho n.º 9916/2016 Nomeação do Doutor António Moreira Teixeira, diretor do Departamento de Educação e Ensino a Distância, para o próximo biénio 0 04/08 5.ª link
149 Universidade de Coimbra Despacho n.º 9917/2016 Alteração do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Antropologia 0 04/08 5.ª link
149 Universidade de Coimbra Despacho n.º 9918/2016 Despacho de delegação de competências para a presidência do júri da prova de doutoramento de Luís Manuel Conde Bento 0 04/08 5.ª link
149 Universidade de Coimbra Despacho n.º 9919/2016 Despacho de delegação de competências para a presidência do júri da prova de doutoramento de Sirvan Khalighi 0 04/08 5.ª link
149 Universidade de Évora - Serviços Académicos Declaração de Retificação n.º 779/2016 Anulação da declaração de retificação n.º 474/2016, referente ao mestrado em Ensino de Musica, por terem sido detetadas incorreções na mesma 0 04/08 5.ª link
149 Universidade de Évora - Serviços Académicos Despacho n.º 9920/2016 Anulação do despacho n.º 5210/2015, referente ao mestrado em Ensino de Música, por terem sido detetadas incorreções no mesmo 0 04/08 5.ª link
149 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 9921/2016 Concursos Editais nros 509, 510, 520, 535 e 544/2016 do Instituto Superior de Agronomia - delegação da presidência dos júris na Doutora Amarílis de Varennes, Professora Catedrática e Presidente do Instituto Superior de Agronomia 0 04/08 5.ª link
149 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extrato) n.º 9922/2016 Denúncia do contrato de um Assistente Convidado a 40% da Disciplina de Medicina I 0 04/08 5.ª link
149 Universidade de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho n.º 9923/2016 Subdelegação da presidência do júri de provas de doutoramento 0 04/08 5.ª link
149 Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Edital n.º 683/2016 Concurso de Professor Associado de Economia Pública e do Bem-Estar 0 04/08 5.ª link
149 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho n.º 9924/2016 Despacho de subdelegação de competências 0 04/08 5.ª link
149 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho (Extrato) n.º 9925/2016 Manutenção do contrato de trabalho por tempo indeterminado, findo o período experimental como Professora Auxiliar, de Madalena Pontes Meyer Resende 0 04/08 5.ª link
149 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho (Extrato) n.º 9926/2016 Manutenção do contrato de trabalho por tempo indeterminado, findo o período experimental como Professor Auxiliar, de Tiago Moreira de Sá 0 04/08 5.ª link
149 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho (Extrato) n.º 9927/2016 Manutenção do contrato de trabalho por tempo indeterminado, findo o período experimental como Professor Auxiliar, de Rui Miguel Carvalhinho Branco 0 04/08 5.ª link
149 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho (Extrato) n.º 9928/2016 Manutenção do contrato de trabalho por tempo indeterminado, findo o período experimental como professor auxiliar, de Marco Lisi 0 04/08 5.ª link
149 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Direito Despacho n.º 9929/2016 Foi autorizada a celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo certo, a tempo integral, com o Doutor Jeremy Julian Sarkin 0 04/08 5.ª link
149 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Direito Despacho n.º 9930/2016 Foram autorizados os contratos de trabalho em funções públicas a termo certo, com vários docentes convidados 0 04/08 5.ª link
149 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Direito Despacho n.º 9931/2016 Foram autorizados os contratos de trabalho em funções públicas a termo certo, com vários docentes convidados 0 04/08 5.ª link
149 Instituto Politécnico da Guarda Edital n.º 684/2016 Concurso para admissão de candidatos ao curso de Pós-Licenciatura de Especialização em Enfermagem de Saúde Mental e Psiquiatria da Escola Superior de Saúde do IPG 0 04/08 5.ª link
149 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 9932/2016 Nomeação e delegação da presidência do júri de provas públicas para atribuição do título de especialista 0 04/08 5.ª link
149 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho n.º 9933/2016 Autorizada a consolidação da mobilidade interna na carreira/categoria, entre órgãos, do Técnico Superior Jorge Manuel Moreira Xisto 0 04/08 5.ª link
149 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 9934/2016 Conclusão do período experimental com sucesso do assistente técnico António Carlos Palito Isidro 0 04/08 5.ª link
149 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 9935/2016 Conclusão do período experimental com sucesso da assistente técnica Luísa Maria da Costa Oliveira 0 04/08 5.ª link
149 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho n.º 9936/2016 Nomeação de Cláudia Sofia Barata Valente como Diretora do Gabinete de Auditoria e Controlo Interno dos Serviços da Presidência, em regime de comissão de serviço, pelo período de três anos 0 04/08 5.ª link
149 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho n.º 9937/2016 Tabela de Emolumentos do Instituto Politécnico de Lisboa 0 04/08 5.ª link
149 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 9938/2016 Autorizado o CTFP-TI, com período experimental, ao licenciado José Luís Falcão Cascalheira, como Professor Adjunto 0 04/08 5.ª link
149 Instituto Politécnico do Porto Despacho n.º 9939/2016 Projeto de Regulamento de Cursos Não Conferentes de Grau do Instituto Politécnico do Porto 0 04/08 5.ª link
149 Instituto Politécnico do Porto Resolução n.º 25/2016 Tabela de Emolumentos do Instituto Politécnico do Porto 0 04/08 5.ª link
149 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto Anúncio n.º 175/2016 Projeto de Regulamento Geral dos Mestrados 0 04/08 5.ª link
149 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto Aviso n.º 9658/2016 Recrutamento em regime de mobilidade de um Assistente Operacional 0 04/08 5.ª link
149 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto Aviso (Extrato) n.º 9659/2016 Conclusão do período experimental da Técnica Superior Ana Sílvia Guimarães Granadeiro Cortesão de Sousa 0 04/08 5.ª link
149 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 9940/2016 Acumulação de funções 0 04/08 5.ª link
149 Hospital de Santa Maria Maior, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1240/2016 Delegação de Competências 0 04/08 5.ª link
149 Hospital de Santa Maria Maior, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1241/2016 Transição para a categoria de Assistente Graduado Sénior de Cirurgia Geral 0 04/08 5.ª link
149 Associação de Desenvolvimento das Freguesias da Zona Centro do Concelho de Trancoso Aviso n.º 9660/2016 Procedimento concursal para assistente técnico 0 04/08 5.ª link
149 Município das Caldas da Rainha Declaração de Retificação n.º 780/2016 Retificação do aviso n.º 9031/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 138, de 20 de julho de 2016, referência B 0 04/08 5.ª link
149 Município das Caldas da Rainha Declaração de Retificação n.º 781/2016 Retificação do aviso n.º 9292/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 142, de 26 de julho de 2016, referência B 0 04/08 5.ª link
149 Município de Castro Verde Aviso n.º 9661/2016 Concurso externo de ingresso, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para um posto de trabalho na categoria de técnico de informática, grau 1, nível 1 (estagiário) 0 04/08 5.ª link
149 Município de Ferreira do Alentejo Aviso n.º 9662/2016 Abertura de procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de quatro postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 04/08 5.ª link
149 Município de Ferreira do Alentejo Aviso n.º 9663/2016 Abertura de procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo determinado de 11 postos de trabalho da carreira/categoria de assistente operacional 0 04/08 5.ª link
149 Município da Horta Regulamento n.º 780/2016 Aprovação da Proposta de Regulamento Municipal de Atribuição de Bolsas de Mérito a Estudantes do Concelho da Horta 0 04/08 5.ª link
149 Município de Ílhavo Declaração n.º 109/2016 2.ª Correção material do PDM de Ílhavo 0 04/08 5.ª link
149 Município de Loulé Édito n.º 277/2016 Édito do falecimento de Leonardo Augusto Vieira Lopes 0 04/08 5.ª link
149 Município da Lousã Aviso n.º 9664/2016 Abertura de procedimento concursal comum na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho conforme mapa de pessoal, na carreira e categoria Técnico Superior - área de turismo 0 04/08 5.ª link
149 Município de Monção Edital (Extrato) n.º 685/2016 Delimitação da Área de Reabilitação Urbana de Monção 0 04/08 5.ª link
149 Município de Oleiros Declaração de Retificação n.º 782/2016 Retificação do Despacho n.º 8146/2016 0 04/08 5.ª link
149 Município de Penacova Despacho (Extrato) n.º 9941/2016 Cessação do exercício de funções em regime de substituição e nomeação em comissão de serviço no cargo de Chefe de Divisão Municipal de Ambiente e Serviços Urbanos - cargo de direção intermédia de 2.º grau 0 04/08 5.ª link
149 Município de Pombal Aviso n.º 9665/2016 Aviso de Publicação do Regulamento Municipal de Atribuição de Apoios às Freguesias 0 04/08 5.ª link
149 Município de Ponta Delgada Edital n.º 686/2016 Regulamento Municipal de Apoio à Habitação Degradada de Agregados Familiares Carenciados do Município de Ponta Delgada 0 04/08 5.ª link
149 Município da Ribeira Brava Aviso n.º 9666/2016 Projeto de Regulamento Municipal da Defesa da Paisagem Publicidade e Ocupação do Espaço Público 0 04/08 5.ª link
149 Município de Santo Tirso Aviso n.º 9667/2016 Renovações de comissões de serviço 0 04/08 5.ª link
149 Município de Setúbal Aviso n.º 9668/2016 Operação de reabilitação urbana e Programa Estratégico de Reabilitação Urbana de Azeitão 0 04/08 5.ª link
149 Município de Setúbal Aviso n.º 9669/2016 Mobilidade interna na modalidade mobilidade intercarreiras 0 04/08 5.ª link
149 Município de Tavira Aviso n.º 9670/2016 Abertura de concurso externo de ingresso para seis bombeiros recrutas 0 04/08 5.ª link
149 Município de Vizela Aviso n.º 9671/2016 Projeto de Regulamento de Limpeza Urbana do Município de Vizela 0 04/08 5.ª link
149 Freguesia de Aljezur Aviso n.º 9672/2016 Extinção de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado com José Manuel dos Santos Marreiros, por motivo de aposentação 0 04/08 5.ª link
149 Freguesia de Amora Aviso n.º 9673/2016 Conclusão do período experimental 0 04/08 5.ª link
149 Município do Porto Aviso n.º 9674/2016 Publicação de procedimentos concursais para provimento de cargos de Direção Intermédia de 1.º e 2.º Grau 0 04/08 5.ª link
149 Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 365/2016 Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Freguesia de São Vicente e o STML 0 04/08 5.ª link
149 Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 366/2016 Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Freguesia de Oliveira do Douro e o STAL 0 04/08 5.ª link
149 Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 367/2016 Acordo coletivo de empregador público celebrado entre o Município de Lagoa e a FESAP 0 04/08 5.ª link
149 Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 368/2016 Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Freguesia de Canidelo, o SINTAP e o STAL 0 04/08 5.ª link
149 Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 369/2016 Acordo coletivo de empregador público celebrado entre o Município de Castro Marim e a FESAP 0 04/08 5.ª link
149 Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Aviso n.º 9675/2016 Acordo Coletivo de Trabalho n.º 314/2016 - Constituição da Comissão Paritária 0 04/08 5.ª link
149 Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Aviso n.º 9676/2016 Acordo Coletivo de Trabalho n.º 342/2016 - constituição da Comissão Paritária 0 04/08 5.ª link
149 Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Aviso n.º 9677/2016 Acordo Coletivo de Trabalho n.º 93/2016 - Constituição da Comissão Paritária 0 04/08 5.ª link
149 Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Aviso n.º 9678/2016 Comissão de Trabalhadores da Editorial do Ministério da Educação - Alteração 0 04/08 5.ª link
149 Presidência do Conselho de Ministros, Ambiente, Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho n.º 9941-A/2016 Delegação de competências do Inspetor-Geral, durante as ausências e impedimentos, na Inspetora Diretora da Equipa de Contraordenações e Assuntos Jurídicos, Sandra Maria Monteiro Palmela Rodrigues 0 04/08 5.ª 149S
149 Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Declaração de Retificação n.º 782-A/2016 Retificação da lista de ordenação final homologada dos candidatos admitidos do procedimento concursal de recrutamento e seleção para a categoria de assistente, da carreira especial médica e da carreira médica das entidades públicas empresariais integradas no Serviço Nacional de Saúde, a que se reporta o Aviso n.º 9007-A/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série - n.º 137, de 19 de julho, Referência AB - Neurologia 0 04/08 5.ª 149S
149 Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Declaração de Retificação n.º 782-B/2016 Retificação da lista de ordenação final homologada dos candidatos admitidos do procedimento concursal de recrutamento e seleção para a categoria de assistente, da carreira especial médica e da carreira médica das entidades públicas empresariais integradas no Serviço Nacional de Saúde, a que se reporta o Aviso n.º 9007-A/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série - n.º 137, de 19 de julho, Referência AE - Oncologia Médica 0 04/08 5.ª 149S
149 Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Declaração de Retificação n.º 782-C/2016 Retificação da lista de ordenação final homologada dos candidatos admitidos do procedimento concursal de recrutamento e seleção para a categoria de assistente, da carreira especial médica e da carreira médica das entidades públicas empresariais integradas no Serviço Nacional de Saúde, a que se reporta o Aviso n.º 9007-A/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série - n.º 137, de 19 de julho, Referência U - Medicina Física e de Reabilitação 0 04/08 5.ª 149S
149 GAIURB - Urbanismo e Habitação, E. E. M. Anúncio de procedimento n.º 4854/2016 Fornecimento de energia elétrica para as instalações da Gaiurb, Urbanismo e Habitação, EM 0 04/08 5.ª CP
149 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Sintra Anúncio de procedimento n.º 4857/2016 Concurso Público n.º 35PF/2016 - Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva em Equipamentos AVAC e Outros Equipamentos Localizados na central Térmica 0 04/08 5.ª CP
149 Município de Nelas Anúncio de procedimento n.º 4858/2016 PROGRAMA APROXIMAR - LOJA DO CIDADÃO EM NELAS 0 04/08 5.ª CP
149 Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Anúncio de procedimento n.º 4860/2016 Aquisição de Pensos de Efeito Terapêutico 0 04/08 5.ª CP
149 Município de Albufeira Anúncio de procedimento n.º 4861/2016 Empreitada de execução de pinturas no pavimento no Município de Albufeira. 0 04/08 5.ª CP
149 Município de Vila do Conde Anúncio de procedimento n.º 4865/2016 AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE COORDENAÇÃO TECNICO PEDAGÓGICA, ENSINO E MONITORIZAÇÃO DE AULAS DE NATAÇÃO, HIDROGINÁSTICA E FISIOTERAPIA NAS PISCINAS MUNICIPAIS DE VILA DO CONDE-POLO 2-MINDELO 0 04/08 5.ª CP
149 Município do Porto Anúncio de procedimento n.º 4869/2016 CPI/4/2016/DMC-Reboque de veículos ligeiros e pesados 0 04/08 5.ª CP
149 Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P. Anúncio de procedimento n.º 4871/2016 Concurso Público para a aquisição de 18 motociclos, 1 veículo pesado e 36 veículos ligeiros, bem como o serviço de manutenção dos veículos nos lotes indicados 0 04/08 5.ª CP
149 Polis Litoral Norte - Sociedade para a Requalificação e Valorização do Litoral Norte, S. A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 761/2016 Concurso Público Nº PLN.16.PC27/RM para a prestação de serviços de fiscalização, coordenação de segurança em obra e gestão da qualidade e ambiente das empreitadas da Polis Litoral Norte - 7.ª fase 0 04/08 5.ª CP
149 Rádio e Televisão de Portugal, S. A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 762/2016 Aquisição de serviços de instalação e manutenção dos equipamentos necessários à realização de impressões, cópias e envio de faxes 0 04/08 5.ª CP
149 Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I. P. Anúncio de procedimento n.º 4855/2016 EMPREITADA DE OBRAS DE REMODELAÇÃO NO PALÁCIO DA JUSTIÇA DE SETÚBAL 0 04/08 5.ª CP
149 Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I. P. Anúncio de procedimento n.º 4856/2016 Aquisição de serviços informáticos para o SITAF 0 04/08 5.ª CP
149 Município de Aguiar da Beira Aviso de prorrogação de prazo n.º 760/2016 REDES DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DRENAGEM DE ÁGUAS RESIDUAIS DE MOUÇÕES 0 04/08 5.ª CP
149 Universidade do Minho Anúncio de procedimento n.º 4859/2016 Aquisição de componentes de armazenamento para equipamentos existentes, storages de primeiro nível, arquivos de longo termo e equipamento de backup 0 04/08 5.ª CP
149 Município de Albufeira Anúncio de procedimento n.º 4862/2016 Execução da empreitada de levantamento e reposição/construção e reparação de passeios em zona pontuais do concelho de Albufeira. 0 04/08 5.ª CP
149 Município de Guimarães Anúncio de procedimento n.º 4863/2016 Concurso Público n.º 3/16 - Aquisição de serviços - Medicina do trabalho e curativa 0 04/08 5.ª CP
149 Comunidade Intermunicipal Viseu Dão Lafões Anúncio de procedimento n.º 4864/2016 Aquisição de serviços de limpeza e manutenção da Ecopista do Dão. 0 04/08 5.ª CP
149 Município de Albufeira Anúncio de procedimento n.º 4866/2016 Contrato para fornecimento de iluminação decorativa de Natal em regime de aluguer 0 04/08 5.ª CP
149 Urbe - Consultores Associados, L.da Anúncio de procedimento n.º 4867/2016 Aquisição de Serviço de Transportes de Formandos/as 0 04/08 5.ª CP
149 Município do Porto Anúncio de procedimento n.º 4868/2016 CP/12/2016/DMC-Veículo Urbano Combate Incêndios 0 04/08 5.ª CP
149 Município do Porto Anúncio de procedimento n.º 4870/2016 CP/5/2016/DMC-Inspecção e manutenção equipamentos infantis 0 04/08 5.ª CP
149 Município de Chaves Anúncio de procedimento n.º 4872/2016 Atribuição de uma licença de táxi para uma vaga do contingente da freguesia de Vilela Seca, concelho de Chaves 0 04/08 5.ª CP
149 Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Anúncio de procedimento n.º 4873/2016 Processo 201621000230 0 04/08 5.ª CP
149 Docapesca - Portos e Lotas, S. A. Anúncio de procedimento n.º 4874/2016 Aquisição de Serviços de Limpeza Interior de Edifícios do Porto de Pesca da Nazaré 0 04/08 5.ª CP
149 Espaço Municipal - Renovação Urbana e Gestão do Patrimonio, E. E. M Anúncio de procedimento n.º 4875/2016 Empreitada de Reabilitação da Envolvente Exterior do Empreendimento de Monte Penedo 0 04/08 5.ª CP
149 Município de Sousel Aviso de prorrogação de prazo n.º 764/2016 Museu dos Cristos - Readaptação do Centro Cultural a Museu dos Cristos 0 04/08 5.ª CP
149 Município de Ovar Anúncio de procedimento n.º 4876/2016 Empreitada de "PAVIMENTAÇÃO DA RUA DA INDÚSTRIA E PASSEIOS, EM ESMORIZ" 0 04/08 5.ª CP
149 Município de Arouca Anúncio de procedimento n.º 4877/2016 Empreitada do Polo Escolar da Boavista - Santa Eulália 0 04/08 5.ª CP
149 Município de Arouca Anúncio de procedimento n.º 4878/2016 Aquisição de serviços de controladores nos Passadiços do Paiva 0 04/08 5.ª CP
149 Tratolixo - Tratamento de Residuos Sólidos, E. I. M. - Empresa Intermunicipal, S. A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 763/2016 Concepção, Construção e Fornecimento da Central de Triagem de Trajouce 0 04/08 5.ª CP
149 Município de Cantanhede Anúncio de procedimento n.º 4879/2016 Execução de Passeios na Estrada Principal da Tocha (EN109), por Empreitada: Troço entre o KM97+334 e o KM98+221 - CP-CCP-EMP n.º 10/2016 0 04/08 5.ª CP
149 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 4880/2016 Empreitada n.º 9/DMPO/DIVPS/DIVPOA/16 - Reabilitação de Pavimentos na Zona Oriental da Cidade - Processo n.º 25/CP/DGES/ND/2016 0 04/08 5.ª CP
149 Município de Ovar Anúncio de procedimento n.º 4881/2016 Empreitada de "CONSTRUÇÃO DO EDIFÍCIO DA UNIDADE DE SAÚDE DE VÁLEGA" 0 04/08 5.ª CP