Clique na imagem para ver Versão Mobile ou digite estantevirtual.com.pt no navegador:


A partir de 1 de janeiro de 2017, este site deixa de ter manutenção.Ver Versão Mobile


Diário da República 132/2016

Menu Página

  1. Download do Diário 1.ª Série
  2. Resumo do Diário da República 1.ª Série
  3. Download do Diário 2.ª Série
  4. Resumo do Diário da República 2.ª Série


Diário da República Eletrónico - Evolução.

DR Dia

Menu Site

Ano Diário Data Dia Ver
loading...

Top DR1

Download Diário 1.ª Série

Diário Data Dia DR
132 12/07 3.ª link
Top
DR1

Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
132 Defesa Nacional Decreto-Lei n.º 37/2016 Procede à revisão das carreiras do pessoal de embarcações salva-vidas do Instituto de Socorros a Náufragos e cria e define o regime da carreira especial de tripulante de embarcações salva- -vidas 001 12/07 3.ª link
132 Ambiente Portaria n.º 185/2016 Aprova a delimitação da Reserva Ecológica Nacional do Município de Espinho 001 12/07 3.ª link
Top DR2

Download Diário 2.ª Série

Diário Data Dia DR
132 12/07 3.ª link
Top
DR2

Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
132 Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Modernização Administrativa, I. P. Despacho n.º 8897/2016 Subdelegação de competências 002 12/07 3.ª link
132 Presidência do Conselho de Ministros e Planeamento e das Infraestruturas - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Declaração de Retificação n.º 728/2016 Retificação ao Despacho n.º 8383/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 123, de 29 de junho de 2016 002 12/07 3.ª link
132 Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Aviso n.º 8667/2016 Procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 324/2016 - lista unitária de ordenação final após homologação 002 12/07 3.ª link
132 Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho n.º 8898/2016 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas com a TS Teresa Maria da Silva Santos Costa Ramos 002 12/07 3.ª link
132 Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho n.º 8899/2016 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas com a TS Fernanda Maria Delgado Moreira 002 12/07 3.ª link
132 Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho n.º 8900/2016 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas com o TS António Manuel Freire Fernandes 002 12/07 3.ª link
132 Negócios Estrangeiros - Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P. Despacho n.º 8901/2016 Renovação da comissão de serviço para exercer funções de adjunta de coordenação do ensino português no estrangeiro na estrutura de coordenação em França da licenciada Magda Andrea Gonçalves Borges 002 12/07 3.ª link
132 Negócios Estrangeiros e Justiça - Gabinetes das Secretárias de Estado dos Assuntos Europeus e Adjunta e da Justiça Despacho n.º 8902/2016 Concessão de licença sem remuneração para o exercício de funções em quadro de organismo internacional - Comissão Europeia - à técnica superior do mapa de pessoal da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais, licenciada Anabela Barata Simões de Almeida, com efeitos desde 16 de fevereiro de 2016 e pelo período de exercício de funções 002 12/07 3.ª link
132 Finanças - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, do Tesouro e das Finanças Despacho n.º 8903/2016 Delegação de competências na Chefe de Gabinete, licenciada Susana Cristina Vaz Velho Larisma 002 12/07 3.ª link
132 Finanças - Gabinete da Secretária de Estado da Administração e do Emprego Público Despacho n.º 8904/2016 Licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau, concedida a Maria de Fátima de Aguiar Monteiro 002 12/07 3.ª link
132 Finanças - Gabinete da Secretária de Estado da Administração e do Emprego Público Despacho n.º 8905/2016 Licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau, concedida a Maria da Graça Freire Machado 002 12/07 3.ª link
132 Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 8668/2016 Foi autorizado o início de mobilidade na categoria de técnico superior de Gonçalo Abílio Becerra Costa na Alfândega do Funchal, com efeitos a 1-8-2016 002 12/07 3.ª link
132 Finanças - Direção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas Aviso n.º 8669/2016 Nomeação, em regime de substituição, como diretora de serviços de Cooperação, Comunicação e Documentação da Direção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas, INA, da licenciada Carla Alexandra dos Santos Freitas 002 12/07 3.ª link
132 Finanças - Direção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas Aviso n.º 8670/2016 Nomeação, em substituição, como diretor de serviços de Formação e Inovação na Aprendizagem da Direção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas - INA, do licenciado Manuel João Chorinha Barbosa 002 12/07 3.ª link
132 Finanças - Direção-Geral do Tesouro e Finanças Aviso n.º 8671/2016 Taxas supletivas de juros moratórios em vigor no 2.º semestre de 2016 002 12/07 3.ª link
132 Finanças, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Planeamento e das Infraestruturas e Economia - Gabinetes dos Ministros das Finanças e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e dos Secretários de Estado do Desenvolvimento e Coesão e Adjunto e do Comércio Despacho n.º 8906/2016 É designado para o cargo de Secretário Técnico do Secretariado Técnico da Autoridade de Gestão do Programa Operacional Temático Competitividade e Internacionalização, o Mestre Carlos António de Jesus Castro, responsável pelas áreas de inovação empresarial e empreendedorismo, qualificação e internacionalização das PME e instrumentos financeiros do Eixo Prioritário II do Programa 002 12/07 3.ª link
132 Defesa Nacional - Secretaria-Geral Declaração n.º 89/2016 Na sequência da celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Secretaria-Geral do MDN, os trabalhadores António da Fonseca Ramos e Rita Filomena Antunes da Silva concluíram, com sucesso, o período experimental na carreira e categoria de técnico superior 002 12/07 3.ª link
132 Defesa Nacional - Secretaria-Geral Louvor n.º 349/2016 Atribuição de louvor ao Tenente-Coronel Henrique Martins dos Santos Cunha 002 12/07 3.ª link
132 Defesa Nacional - Secretaria-Geral Louvor n.º 350/2016 Atribuição de louvor ao Tenente-Coronel Hélder Alexandre Roque Abrantes Soares 002 12/07 3.ª link
132 Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Hospital das Forças Armadas Aviso n.º 8672/2016 Procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho na Unidade de Cuidados Intermédios do Departamento de Urgência e Cuidados Intermédios/Intensivos, para a categoria de Assistente Hospitalar de Medicina Interna, da carreira especial médica, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, do mapa de pessoal do Hospital das Forças Armadas 002 12/07 3.ª link
132 Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Hospital das Forças Armadas Aviso n.º 8673/2016 Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho para a categoria de Técnico de 2.ª Classe da carreira de Técnico de Diagnóstico e Terapêutica, da área de Terapia da Fala, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do mapa de pessoal do Hospital das Forças Armadas 002 12/07 3.ª link
132 Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Hospital das Forças Armadas Despacho n.º 8907/2016 Consolidação da mobilidade na categoria de assistente operacional 002 12/07 3.ª link
132 Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Hospital das Forças Armadas Despacho n.º 8908/2016 Consolidação da Mobilidade na Categoria de Assistente Operacional 002 12/07 3.ª link
132 Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Hospital das Forças Armadas Despacho n.º 8909/2016 Consolidação Mobilidade na Categoria de Técnica Superior de Psicologia 002 12/07 3.ª link
132 Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Hospital das Forças Armadas Despacho n.º 8910/2016 Mobilidade Intercarreiras 002 12/07 3.ª link
132 Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Hospital das Forças Armadas Despacho n.º 8911/2016 Consolidação da mobilidade na categoria de assistente operacional 002 12/07 3.ª link
132 Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Hospital das Forças Armadas Despacho n.º 8912/2016 Consolidação mobilidade na categoria de assistente técnica 002 12/07 3.ª link
132 Defesa Nacional - Marinha - Comando Naval Despacho n.º 8913/2016 Despacho de subdelegação de competências no 2.º Comandante do Corpo de Fuzileiros 002 12/07 3.ª link
132 Defesa Nacional - Marinha - Comando Naval Despacho n.º 8914/2016 Despacho de subdelegação de competências no Chefe do Departamento Administrativo e Financeiro do Corpo de Fuzileiros 002 12/07 3.ª link
132 Defesa Nacional - Marinha - Comando Naval Despacho n.º 8915/2016 Subdelegação de competências no Comandante da Escola de Fuzileiros 002 12/07 3.ª link
132 Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 8916/2016 Cessação da graduação no posto de segundo-furriel 002 12/07 3.ª link
132 Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 8917/2016 Passagem à situação de reforma do SCH MMA RES-Qpfe 043576-H, Rui Manuel Baptista Lopes 002 12/07 3.ª link
132 Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 8918/2016 Anulação do Despacho n.º 8597/2016 002 12/07 3.ª link
132 Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Despacho (Extrato) n.º 8919/2016 Nomeação na categoria de Agente Principal, no Concurso de Avaliação Curricular n.º 02/2014, do Agente M/148472 - Michel Oliveira Silva, do Comando Metropolitano do Porto 002 12/07 3.ª link
132 Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Despacho (Extrato) n.º 8920/2016 Nomeação na categoria de Agente Principal, no Concurso de Avaliação Curricular n.º 02/2014, do Agente M/148238 - Pedro Miguel Carvalho Pereira, do Comando Metropolitano do Porto 002 12/07 3.ª link
132 Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Despacho (Extrato) n.º 8921/2016 Nomeação na categoria de Agente Principal, no Concurso de Avaliação Curricular n.º 02/2014, do Agente M/148159 - António Miguel Sampaio Gomes, do Comando Metropolitano do Porto 002 12/07 3.ª link
132 Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Despacho (Extrato) n.º 8922/2016 Nomeação na categoria de Agente Principal, no Concurso de Avaliação Curricular n.º 02/2014, do Agente M/148733 - Gabriel José Almeida Romão, do Comando Metropolitano do Porto 002 12/07 3.ª link
132 Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Despacho (Extrato) n.º 8923/2016 Nomeação na categoria de Agente Principal, no Concurso de Avaliação Curricular n.º 02/2014, do Agente M/148463 - António Moisés Soares Almeida, do Comando Metropolitano do Porto 002 12/07 3.ª link
132 Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Despacho (Extrato) n.º 8924/2016 Nomeação na categoria de Agente Principal, no Concurso de Avaliação Curricular n.º 02/2014, do Agente M/148148 - Uriel Bruno da Costa, da Unidade Especial de Polícia 002 12/07 3.ª link
132 Justiça - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Justiça Despacho n.º 8925/2016 Nomeação de Juízes Sociais para as causas da 2.ª Secção de família e menores de Almada, do Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa 002 12/07 3.ª link
132 Justiça - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Justiça Despacho n.º 8926/2016 Nomeação de Juízes Sociais para as causas da competência da secção de competência genérica de Seia, do Tribunal Judicial da Comarca da Guarda 002 12/07 3.ª link
132 Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extrato) n.º 8927/2016 Renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau, concedida ao técnico de justiça principal Serafim Fernando Gouveia Cardoso 002 12/07 3.ª link
132 Justiça - Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1104/2016 Alteração das Unidades Orgânicas Flexíveis 002 12/07 3.ª link
132 Justiça - Polícia Judiciária Aviso n.º 8674/2016 Lista nominativa dos trabalhadores do mapa de pessoal da Polícia Judiciária que cessaram funções no período compreendido entre 1 e 30 de junho de 2016 002 12/07 3.ª link
132 Justiça - Polícia Judiciária Despacho (Extrato) n.º 8928/2016 Conclusão do período experimental, de 5 Especialistas Auxiliares Estagiários, do mapa de pessoal da Polícia Judiciária 002 12/07 3.ª link
132 Justiça - Polícia Judiciária Despacho (Extrato) n.º 8929/2016 Conclusão do período experimental, de 3 Especialistas Superiores Estagiários, do mapa de pessoal da Polícia Judiciária 002 12/07 3.ª link
132 Cultura - Academia Portuguesa da História Despacho (Extrato) n.º 8930/2016 Nomeação da Assistente Técnica, Isabel Maria Soares Paixão, para exercer funções de secretária 002 12/07 3.ª link
132 Cultura - Direção-Geral das Artes Despacho n.º 8931/2016 Alterações ao regulamento interno da Direção-Geral das Artes, cumprindo-se a Lei n.º 35/2014, de 20 de junho (Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas), imprimidas pela Lei n.º 18/2016, de 20 de junho, tendo efeitos reportados à data de 1 de julho de 2016 002 12/07 3.ª link
132 Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 8932/2016 Nomeia novo membro e determina a composição do conselho de curadores da Fundação Universidade de Aveiro 002 12/07 3.ª link
132 Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Educação - Instituto de Gestão Financeira da Educação, I. P. Declaração de Retificação n.º 729/2016 Por ter saído com inexatidão o ponto 7 constante do Aviso n.º 7417/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 112, de 14 de junho de 2016, procede-se à sua retificação 002 12/07 3.ª link
132 Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto Declaração n.º 90/2016 Reconhece-se os donativos concedidos no ano de 2016 ao Atlético Clube de Sismaria 002 12/07 3.ª link
132 Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto Declaração n.º 91/2016 Reconhece-se os donativos concedidos no ano de 2016 à Associação Desportiva de Aldeia da Ribeira 002 12/07 3.ª link
132 Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto Declaração n.º 92/2016 Reconhece-se os donativos concedidos no ano de 2016 ao Sport Benfica e Castelo Branco 002 12/07 3.ª link
132 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Almeida Garrett, Vila Nova de Gaia Despacho n.º 8933/2016 Consolidação da mobilidade interna na categoria 002 12/07 3.ª link
132 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Linda-a-Velha e Queijas, Oeiras Aviso (Extrato) n.º 8675/2016 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na carreira e categoria de assistente operacional com Cláudia Sofia Palma Gurita Barros 002 12/07 3.ª link
132 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Poeta Al Berto, Sines Despacho n.º 8934/2016 Exoneração do cargo da adjunta do diretor 002 12/07 3.ª link
132 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Poeta Al Berto, Sines Despacho n.º 8935/2016 Nomeação para o cargo de adjunta do diretor 002 12/07 3.ª link
132 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Quinta das Palmeiras, Covilhã Aviso n.º 8676/2016 Consolidação da Mobilidade da Assistente Técnica Sandra Isabel Freire Pais 002 12/07 3.ª link
132 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Quinta das Palmeiras, Covilhã Aviso n.º 8677/2016 Mobilidade intercategorias da assistente técnica Isabel Maria Rodrigues dos Santos 002 12/07 3.ª link
132 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Quinta das Palmeiras, Covilhã Aviso n.º 8678/2016 Consolidação da mobilidade da assistente técnica Isabel Margarida Fazenda Bichinho Luciano 002 12/07 3.ª link
132 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Quinta das Palmeiras, Covilhã Aviso n.º 8679/2016 Consolidação da mobilidade do assistente técnico Eduardo António Vicente Monteiro 002 12/07 3.ª link
132 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Quinta das Palmeiras, Covilhã Aviso n.º 8680/2016 Consolidação da mobilidade da assistente técnica Amélia Elias Neves Ramos 002 12/07 3.ª link
132 Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Aviso n.º 8681/2016 Consolidação da mobilidade, na categoria, da técnica superior Cláudia Sofia Félix Mendonça 002 12/07 3.ª link
132 Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Aviso n.º 8682/2016 Consolidação da mobilidade, na categoria, do assistente técnico Pedro Jorge Pereira Aleixo 002 12/07 3.ª link
132 Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Despacho n.º 8936/2016 Cessação do exercício do cargo de direção intermédia de 1.º grau - Diretor Regional da Direção Regional do Algarve - licenciado Luís Miguel Guerreio Romão 002 12/07 3.ª link
132 Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Despacho n.º 8937/2016 Cessação do exercício do cargo de direção intermédia de 1.º grau - Diretor Regional da Direção Regional do Centro, licenciado José Manuel Cardoso Silva Santos 002 12/07 3.ª link
132 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Casa Pia de Lisboa, I. P. Aviso n.º 8683/2016 Concurso externo extraordinário para ocupação de 20 postos de trabalho do mapa de pessoal da Casa Pia de Lisboa, I. P., da carreira docente 002 12/07 3.ª link
132 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação n.º 1105/2016 Cessação da designação, em comissão de serviço, do Diretor Adjunto de Segurança Social do Centro Distrital do Porto, Ângelo Augusto Santos Oliveira 002 12/07 3.ª link
132 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Economia - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1106/2016 Nomeação dos dirigentes da Comissão de Recursos 002 12/07 3.ª link
132 Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Aviso n.º 8684/2016 Homologação da lista de classificação final do procedimento concursal comum para preenchimento de 210 postos de trabalho da carreira especial de enfermagem, categoria de enfermeiro, a que se reporta o aviso n.º 2412/2013, de 19 de fevereiro. Publicitação dos respetivos locais de trabalho 002 12/07 3.ª link
132 Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Aviso (Extrato) n.º 8685/2016 Período experimental concluído, com sucesso, pela assistente Técnica do ACES Grande Porto VIII - Espinho/Gaia, cuja avaliação final foi homologada pelo Vogal do Conselho Diretivo da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. 002 12/07 3.ª link
132 Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Aviso (Extrato) n.º 8686/2016 Período experimental concluído, com sucesso, pelo técnico superior do ACES Douro II - Douro Sul, cuja avaliação final foi homologada pelo Vogal do Conselho Diretivo da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. 002 12/07 3.ª link
132 Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Aviso (Extrato) n.º 8687/2016 Período experimental concluído, com sucesso, pelos assistentes técnicos do ACES Tâmega I - Baixo Tâmega, cuja avaliação final foi homologada pelo vogal do Conselho Diretivo da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. 002 12/07 3.ª link
132 Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Aviso (Extrato) n.º 8688/2016 Período experimental concluído, com sucesso, pelo assistente Técnico do ACES Grande Porto VII - Gaia, cuja avaliação final foi homologada pelo Vogal do Conselho Diretivo da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. 002 12/07 3.ª link
132 Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Aviso (Extrato) n.º 8689/2016 Período experimental concluído, com sucesso, pelos assistentes operacionais do ACES Trás-os-Montes - Alto Tâmega e Barroso, cuja avaliação final foi homologada pelo vogal do conselho diretivo da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. 002 12/07 3.ª link
132 Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Aviso (Extrato) n.º 8690/2016 Período experimental concluído, com sucesso, pelos técnicos superiores do ACES Alto Ave - Guimarães/Vizela/Terras de Basto, cuja avaliação final foi homologada pelo vogal do conselho diretivo da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. 002 12/07 3.ª link
132 Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Aviso (Extrato) n.º 8691/2016 Período experimental concluído, com sucesso, na categoria de assistente da carreira especial médica, área de Medicina Geral e Familiar do ACES Tâmega III - Vale de Sousa Norte, cuja avaliação final foi homologada pelo Vogal do Conselho Diretivo da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. 002 12/07 3.ª link
132 Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Aviso (Extrato) n.º 8692/2016 Período experimental concluído, com sucesso, pela técnica superior do ACES Tâmega I - Baixo Tâmega, cuja avaliação final foi homologada pelo Vogal do Conselho Diretivo da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. 002 12/07 3.ª link
132 Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Aviso (Extrato) n.º 8693/2016 Período experimental concluído, com sucesso, pela técnica superior do ACES Douro I - Marão e Douro Norte, cuja avaliação final foi homologada pelo Vogal do Conselho Diretivo da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. 002 12/07 3.ª link
132 Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Aviso (Extrato) n.º 8694/2016 Período experimental concluído, com sucesso, pelos técnicos superiores do ACES Grande Porto III - Maia/Valongo, cuja avaliação final foi homologada pelo Vogal do Conselho Diretivo da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. 002 12/07 3.ª link
132 Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Declaração de Retificação n.º 730/2016 Procedimento simplificado para recrutamento de um Assistente de Oncologia Médica - Deserto 002 12/07 3.ª link
132 Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Aviso n.º 8695/2016 Recrutamento de pessoal médico, área de gastrenterologia, aviso n.º 5669-A/2016, publicação da lista de classificação final 002 12/07 3.ª link
132 Saúde - Direção-Geral da Saúde Aviso n.º 8696/2016 Recrutamento de Técnico Superior, por mobilidade, nos termos do artigos 92.º a 100.º da Lei Geral de Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela Lei n.º 35/2014, de 20 de junho 002 12/07 3.ª link
132 Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Despacho n.º 8938/2016 Delegação e subdelegação de competências no Diretor em Exercício da Direção de Avaliação de Tecnologias da Saúde 002 12/07 3.ª link
132 Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Despacho n.º 8939/2016 Delegação e subdelegação de competências na diretora de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais 002 12/07 3.ª link
132 Saúde - Inspeção-Geral das Atividades em Saúde Declaração de Retificação n.º 731/2016 Declaração de retificação do Regulamento de Estágio Inspetores 002 12/07 3.ª link
132 Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P. Aviso n.º 8697/2016 Torna público que Sofia Nunes Gouveia do Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P., cessou o exercício de funções, por denúncia do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 12/07 3.ª link
132 Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P. Aviso n.º 8698/2016 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de dois postos de trabalho da carreira e categoria de técnico superior, para a área de segurança e higiene no trabalho - referência TS-GQ 06/2016 002 12/07 3.ª link
132 Planeamento e das Infraestruturas - Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas Despacho n.º 8940/2016 Determina a reversão da área sobrante de 44 m2 da Parcela n.º 82, referente à construção da variante à EN 222 - Ponte do Arda/EM 504, cuja declaração de utilidade pública foi publicada no Diário da República n.º 129, 2.ª série, em 2 de junho de 2004, a favor de Alcino Vieira de Oliveira 002 12/07 3.ª link
132 Planeamento e das Infraestruturas - Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P. Aviso n.º 8699/2016 Nomeação na categoria de estagiário da carreira de especialista de informática do grau 1, nível 2 002 12/07 3.ª link
132 Planeamento e das Infraestruturas - Instituto dos Mercados Públicos, do Imobiliário e da Construção, I. P. Aviso (Extrato) n.º 8700/2016 Extinção do Departamento de Contratação Pública Eletrónica, unidade orgânica de nível ii 002 12/07 3.ª link
132 Economia - Instituto do Turismo de Portugal, I. P. Despacho n.º 8941/2016 Subdelegação de competências na Diretora do Departamento de Contabilidade e Tesouraria da Direção Financeira e de Tecnologias, Dr.ª Elsa Maria Palma Francisco 002 12/07 3.ª link
132 Economia - Instituto do Turismo de Portugal, I. P. Despacho n.º 8942/2016 Subdelegação de competências - diretores da Direção de Apoio à Venda 002 12/07 3.ª link
132 Ambiente - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente Despacho n.º 8943/2016 Exonera Artur João Lopes Cabeças das funções de adjunto e designa-o para exercer as funções de chefe do Gabinete 002 12/07 3.ª link
132 Ambiente - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. Aviso n.º 8701/2016 Nomeação do júri do período experimental 002 12/07 3.ª link
132 Ambiente - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. Aviso n.º 8702/2016 Nomeação do júri do período experimental 002 12/07 3.ª link
132 Ambiente - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. Despacho n.º 8944/2016 Consolidação definitiva da mobilidade interna 002 12/07 3.ª link
132 Ambiente e Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P. Deliberação n.º 1107/2016 Delegação de competências do Conselho Diretivo do ICNF, I. P., nos seus membros 002 12/07 3.ª link
132 Ambiente e Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P. Despacho n.º 8945/2016 Delegação de competências no Diretor do Departamento de Planeamento e Assuntos Internacionais, Mário Silva, no Chefe do Gabinete de Auditoria e Qualidade, Marco Gomes, e no Chefe do Gabinete de Valorização de Áreas Classificadas e Comunicação, João Carlos Farinha 002 12/07 3.ª link
132 Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinete do Ministro Despacho n.º 8946/2016 Cessação de funções da licenciada Maria João Lampreia Gonçalves, do cargo de secretária técnica da autoridade de gestão do PDR 2020, e nomeação do licenciado António Correia Monteiro Alves, para exercer o cargo de secretário técnico da autoridade de gestão do PDR 2020 002 12/07 3.ª link
132 Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais Deliberação (Extrato) n.º 1108/2016 Regulamento das Atividades de Formação dos Juízes da Jurisdição Administrativa e Fiscal 002 12/07 3.ª link
132 Escola Superior de Enfermagem de Lisboa Declaração de Retificação n.º 732/2016 Retifica o Aviso n.º 8153/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 123, de 29 de junho de 2016, que tornou público o procedimento concursal para o preenchimento de 2 postos de trabalho da carreira/categoria de assistente técnico 002 12/07 3.ª link
132 Universidade do Algarve Aviso n.º 8703/2016 Alteração à licenciatura em Sociologia 002 12/07 3.ª link
132 Universidade do Algarve Aviso n.º 8704/2016 Alteração ao plano de estudos da licenciatura em Biotecnologia 002 12/07 3.ª link
132 Universidade do Algarve Aviso n.º 8705/2016 Alteração ao ciclo de estudos de mestrado em Ciências da Linguagem 002 12/07 3.ª link
132 Universidade de Évora Despacho n.º 8947/2016 Lista de classificação final do concurso externo para contratação em regime de CTFPTRC, pelo prazo de 2 anos, de um especialista de informática de grau 1, nível 2, para a área de desenvolvimento de sistemas de informação do Alentejo 2020, publicado pelo aviso n.º 3991/2016 (2.ª série), de 23 de março 002 12/07 3.ª link
132 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho n.º 8948/2016 Despacho de subdelegação da presidência do júri das provas de doutoramento, no ramo de Química, especialidade de Química Analítica, requeridas pelo Mestre Nelson Alberto Frade da Silva, na Doutora Ana Maria Jara Ponces da Costa Freire 002 12/07 3.ª link
132 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Declaração de Retificação n.º 733/2016 Retificação ao despacho (extrato) n.º 8583/2016 002 12/07 3.ª link
132 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Veterinária Declaração de Retificação n.º 734/2016 Declaração de retificação referente ao Aviso (extrato) n.º 7838/2016, de 23 de junho 2016 002 12/07 3.ª link
132 Universidade do Minho Aviso n.º 8706/2016 Lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, aberto pelo Aviso n.º 4364/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 63, de 31 de março 002 12/07 3.ª link
132 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho n.º 8949/2016 Alteração do Regulamento do Horário de Trabalho da Faculdade de Ciências Médicas da Universidade Nova de Lisboa 002 12/07 3.ª link
132 Instituto Politécnico de Leiria - Escola Superior de Tecnologia e Gestão Edital n.º 564/2016 Submissão a consulta pública do Projeto de alteração ao Regulamento de Avaliação do Aproveitamento dos Estudantes da Escola Superior de Tecnologia e Gestão 002 12/07 3.ª link
132 Instituto Politécnico do Porto Despacho n.º 8950/2016 Alteração da estrutura curricular e do plano de estudos da licenciatura em Línguas e Culturas Estrangeiras, lecionada na Escola Superior de Educação 002 12/07 3.ª link
132 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto Aviso (Extrato) n.º 8707/2016 Conclusão do período experimental da Técnica Superior Laura Gil Marques da Costa 002 12/07 3.ª link
132 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto Aviso (Extrato) n.º 8708/2016 Conclusão do período experimental do Técnico de Informática, grau 1, nível 1, Tiago Fernando Alves Ferreira 002 12/07 3.ª link
132 Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E. P. E. Aviso n.º 15/2016/M Lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal comum, de recrutamento urgente, para ocupação de 1 (um) posto de trabalho, na modalidade de contrato de trabalho sem termo, de acordo com o Código do Trabalho, na categoria de assistente da área hospitalar - especialidade de cirurgia geral, da carreira médica, aberto pelo Aviso n.º 7/2016/M, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 101 de 25 de maio 002 12/07 3.ª link
132 Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1109/2016 Acumulação de funções - Rui Manuel Henriques Gomes 002 12/07 3.ª link
132 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 8709/2016 Denúncia do contrato de trabalho em Funções Públicas por tempo indeterminado 002 12/07 3.ª link
132 Município de Alvaiázere Aviso n.º 8710/2016 Regulamento do Cartão da Idade Maior 002 12/07 3.ª link
132 Município de Alvaiázere Aviso n.º 8711/2016 Regulamento das Piscinas Municipais de Alvaiázere 002 12/07 3.ª link
132 Município de Alvaiázere Aviso n.º 8712/2016 Regulamento de Utilização de Veículos Municipais 002 12/07 3.ª link
132 Município de Alvaiázere Aviso n.º 8713/2016 Regulamento do Estádio Municipal de Alvaiázere 002 12/07 3.ª link
132 Município de Alvaiázere Aviso n.º 8714/2016 Regulamento da Biblioteca Municipal de Alvaiázere 002 12/07 3.ª link
132 Município da Amadora Edital n.º 565/2016 Alteração à licença de loteamento titulada pelo alvará n.º 6/91 - notificação dos proprietários dos lotes 002 12/07 3.ª link
132 Município de Armamar Aviso (Extrato) n.º 8715/2016 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com vários trabalhadores 002 12/07 3.ª link
132 Município de Cabeceiras de Basto Regulamento n.º 649/2016 Regulamento do Concurso Literário Nacional - Conto Infantil de Cabeceiras de Basto 002 12/07 3.ª link
132 Município de Carregal do Sal Aviso n.º 8716/2016 Procedimento concursal comum, para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para um assistente operacional (operador de estações elevatórias, de tratamento ou depuradoras) - homologação da lista unitária 002 12/07 3.ª link
132 Município de Cinfães Aviso (Extrato) n.º 8717/2016 Renovação de Comissão de Serviço 002 12/07 3.ª link
132 Município de Felgueiras Aviso n.º 8718/2016 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no Procedimento Concursal Comum para Contratação de dois Assistentes Operacionais (Nadadores Salvadores), na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado para os Serviços de Desporto e Juventude do Departamento de Serviços da Presidência, de Polícia Municipal e de Proteção Civil 002 12/07 3.ª link
132 Município de Lagoa (Algarve) Aviso n.º 8719/2016 Celebração de contratos de trabalho em funções por tempo indeterminado 002 12/07 3.ª link
132 Município de Lagoa (Algarve) Edital n.º 566/2016 Atualização das taxas constantes do art.º 52.º do Regulamento Municipal de Urbanização, Edificação, Taxas e Compensações Urbanísticas - Sistema de Indústria Responsável 002 12/07 3.ª link
132 Município de Lagoa (Algarve) Edital n.º 567/2016 Atualização das taxas constantes no Regulamento Tabela de Taxas e Licenças Municipais 002 12/07 3.ª link
132 Município de Lagoa (Algarve) Edital n.º 568/2016 Atualização das taxas constantes no Regulamento Municipal de Urbanização, Edificação, Taxas e Compensações Urbanísticas 002 12/07 3.ª link
132 Município de Lisboa Aviso n.º 8720/2016 Notificação da decisão final no âmbito do Processo Disciplinar n.º 2/2015 PDI ao trabalhador Carlos Manuel Gonçalves da Silva 002 12/07 3.ª link
132 Município de Loulé Regulamento n.º 650/2016 Regulamento do Conselho Municipal de Segurança 002 12/07 3.ª link
132 Município de Monforte Aviso n.º 8721/2016 Lista Unitária de Ordenação Final do Procedimento Concursal para o lugar de Técnico Superior na área de Administração Pública 002 12/07 3.ª link
132 Município de Murça Aviso n.º 8722/2016 Consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria 002 12/07 3.ª link
132 Município de Oeiras Aviso n.º 8723/2016 Procedimento concursal com vista à constituição de reservas de recrutamento em regime de contrato de trabalho em funções públicas a Termo Resolutivo, de Assistentes Técnicos na área de Ação Educativa 002 12/07 3.ª link
132 Município de Oleiros Regulamento n.º 651/2016 Regulamento Municipal dos Horários de Funcionamento dos Estabelecimentos Comerciais e de Prestação de Serviços 002 12/07 3.ª link
132 Município de Reguengos de Monsaraz Aviso n.º 8724/2016 Regulamento do Orçamento Participativo do Município de Reguengos de Monsaraz 002 12/07 3.ª link
132 Município do Sabugal Aviso n.º 8725/2016 Ocupação de oito postos de trabalho na carreira de assistente operacional, categoria de assistente operacional 002 12/07 3.ª link
132 Município do Sabugal Aviso n.º 8726/2016 Cessação de funções 002 12/07 3.ª link
132 Município do Sabugal Aviso n.º 8727/2016 Lista de Ordenação Final - Técnico Superior (Conservação e Restauro) 002 12/07 3.ª link
132 Município de São Pedro do Sul Aviso n.º 8728/2016 Mobilidade interna intercarreiras 002 12/07 3.ª link
132 Município da Sertã Aviso n.º 8729/2016 Publicação de Regulamento 002 12/07 3.ª link
132 Município de Silves Aviso n.º 8730/2016 Nomeação no cargo de Chefe da Divisão de Recursos Humanos em regime de comissão de serviço por três anos, renovável por iguais períodos de tempo de Isabel Maria dos Santos Alfarrobeiras Cabrita com efeitos a partir de 25 de maio de 2016 002 12/07 3.ª link
132 Município de Sintra Aviso n.º 8731/2016 Consulta pública do Projeto de Segundas Alterações ao Regulamento do Exercício da Atividade de Guarda-noturno no Município de Sintra 002 12/07 3.ª link
132 Município de Terras de Bouro Aviso n.º 8732/2016 Delimitação da Área de Reabilitação Urbana de Moimenta 002 12/07 3.ª link
132 Município de Terras de Bouro Aviso n.º 8733/2016 Delimitação da Área de Reabilitação Urbana do Centro Urbano de Rio Caldo 002 12/07 3.ª link
132 Município de Vale de Cambra Regulamento n.º 652/2016 Projeto de Regulamento - Programa de apoio a pessoas de vulnerabilidade social do Município de Vale de Cambra 002 12/07 3.ª link
132 Município de Vila Franca de Xira Regulamento (Extrato) n.º 653/2016 Alteração ao Regulamento de Trânsito do Concelho de Vila Franca de Xira - Anexo para a Freguesia de Vialonga 002 12/07 3.ª link
132 Município de Vila de Rei Aviso n.º 8734/2016 Projeto de regulamento de estímulos ao investimento no concelho de Vila de Rei 002 12/07 3.ª link
132 Freguesia de Vilar do Pinheiro Aviso n.º 8735/2016 Cessação de procedimento concursal 002 12/07 3.ª link
132 CESPU - Cooperativa de Ensino Superior Politécnico e Universitário, C. R. L. Aviso n.º 8736/2016 Estrutura curricular e plano de estudos do curso de licenciatura em Osteopatia autorizado a funcionar na Escola Superior de Saúde do Vale do Ave - Instituto Politécnico de Saúde do Norte 002 12/07 3.ª link
132 Instituto Piaget - Cooperativa para o Desenvolvimento Humano, Integral e Ecológico, C. R. L. Despacho n.º 8951/2016 Regulamento dos Regimes de Reingresso e de Mudança de Par Instituição/Curso no Ensino Superior - Escola Superior de Educação Jean Piaget de Arcozelo (ESE/Arcozelo) 002 12/07 3.ª link
132 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Aviso n.º 8737/2016 Procedimento concursal para provimento do cargo de direção intermédio de 4.º grau, para coordenação de serviço da Biblioteca 002 12/07 3.ª link
132 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Aviso n.º 8738/2016 Procedimento concursal com vista ao recrutamento para cargo de direção intermédia de 3.º grau, para Coordenação do Núcleo de Serviços Académicos da Divisão Académica 002 12/07 3.ª link
132 Município de Sabugal Anúncio de procedimento n.º 4241/2016 Contratação dos circuitos especiais de transportes escolares para o ano letivo 2016/2017 002 12/07 3.ª CP
132 Agrupamento de Escolas de Silves Anúncio de procedimento n.º 4242/2016 Aquisição de Produtos Alimentares - Frutas, Produtos Hortícolas e Mercearias 002 12/07 3.ª CP
132 Município de Santa Maria da Feira Anúncio de procedimento n.º 4247/2016 Tampas em material compósito reforçado a fibra de vidro 002 12/07 3.ª CP
132 Agência para a Modernização Administrativa, I. P. Anúncio de procedimento n.º 4249/2016 Concurso Público n.º 08/16/AMA/SPMS/Comunicações Móveis/GAP 002 12/07 3.ª CP
132 Serviços de Acção Social da Universidade de Coimbra Anúncio de procedimento n.º 4250/2016 Empreitada 14/16 002 12/07 3.ª CP
132 Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 4251/2016 Aquisição de Material para Ventilação e Apoio 002 12/07 3.ª CP
132 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Sintra Anúncio de procedimento n.º 4255/2016 Concurso Público nº 38PF/2016 - Aquisição de serviços de manutenção ao licenciamento Adobe Creative Cloud dos SMAS de Sintra 002 12/07 3.ª CP
132 Município de Almeirim Aviso de prorrogação de prazo n.º 679/2016 Requalificação da Escola Moinho de Vento em Almeirim 002 12/07 3.ª CP
132 Município de Albufeira Aviso de prorrogação de prazo n.º 680/2016 Empreitada de execução de pavimentos "IN SITU" em parques infantis públicos do concelho de Albufeira. 002 12/07 3.ª CP
132 Município de Odivelas Declaração de retificação de anúncio n.º 133/2016 Construção do Ginásio na Escola EB2,3 António Gedeão 002 12/07 3.ª CP
132 Município de Oeiras Anúncio de procedimento n.º 4261/2016 0097/DOM/DGEPIM/16 - Requalificação paisagística da Rua Almirante Sousa Dias, Oeiras 002 12/07 3.ª CP
132 Município de Mértola Anúncio de procedimento n.º 4262/2016 Procedimento de Concurso público para concessão do direito de exploração do Estabelecimento de Bebidas do Parque Desportivo e de Lazer Municipal 002 12/07 3.ª CP
132 Município de Penacova Anúncio de procedimento n.º 4263/2016 Aquisição de serviços administrativos de receção/controlo de entradas, serviços de operação de máquinas e tratamento de águas nas Piscinas Municipais e serviços de higiene e limpeza dos Edifícios Municipais 002 12/07 3.ª CP
132 Gabinete do Secretário de Estado da Indústria Anúncio de procedimento n.º 4264/2016 Aquisição de Serviços de Viagens, Transportes Aéreos e Alojamento 002 12/07 3.ª CP
132 Freguesia de Alvalade Anúncio de procedimento n.º 4265/2016 Empreitada para a requalificação do espaço exterior da Avenida Estados Unidos da América do n.º 10 ao nº 48, em Alvalade 002 12/07 3.ª CP
132 Município de Vila Nova de Gaia Aviso de prorrogação de prazo n.º 681/2016 Prestação de serviços de tratamento e manutenção do ar e da água nas Piscinas Municipais do Concelho de Vila Nova de Gaai 002 12/07 3.ª CP
132 Município de Vila Nova de Gaia Anúncio de procedimento n.º 4266/2016 Aquisição de mobiliário diverso para o 1.º ciclo, destinado a equipar as escolas básicas a cargo do Município de Vila Nova de Gaia 002 12/07 3.ª CP
132 CIMAC - Comunidade Intermunicipal do Alentejo Central Anúncio de procedimento n.º 4267/2016 Elaboração do Projeto Geral dos Centros de Acolhimento Turístico e Interpretativos de Évora e Alentejo Central 002 12/07 3.ª CP
132 Direção Regional de Agricultura e Pescas do Centro Anúncio de procedimento n.º 4268/2016 Hasta Pública Nº 2/DSA/DF/AC/2016 - Alienação de 2 lotes de material lenhoso da Quinta do Mucate, Soure 002 12/07 3.ª CP
132 Instituto de Alimentação e Mercados Agrícolas Declaração de retificação de anúncio n.º 134/2016 Aquisição de duas viaturas para transporte de carcaças para os matadouros das ilhas de Santa Maria e Terceira 002 12/07 3.ª CP
132 Infraestruturas de Portugal, S. A. Anúncio de procedimento n.º 4269/2016 Aquisição de Kits para Juntas Isolantes Coladas para carril 54E1 e 60E1 - eContratos n.º 5010025587 002 12/07 3.ª CP
132 Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Anúncio de concurso urgente n.º 99/2016 Aquisição de Produtos de Higiene dos meses de julho a dezembro de 2016 002 12/07 3.ª CP
132 Águas do Algarve, S. A. Anúncio de procedimento n.º 4243/2016 Aquisição de serviços de operação e manutenção do Sistema Multimunicipal de Saneamento do Algarve - Zona 4 002 12/07 3.ª CP
132 Instituto de Medicina Molecular Anúncio de procedimento n.º 4244/2016 Aquisição por um Ano para Luvas Descartáveis de Laboratório 002 12/07 3.ª CP
132 PATRIRAM - Titularidade e Gestão de Património Público Regional, S. A. Anúncio de procedimento n.º 4245/2016 Empreitada de Reabilitação do Prédio Localizado à Rua da Carreira, n.ºs 107 e 109 no Funchal 002 12/07 3.ª CP
132 Município de Figueira de Castelo Rodrigo Anúncio de procedimento n.º 4246/2016 Cartão de Saúde Municipal 002 12/07 3.ª CP
132 Vimágua Empresa de Água e Saneamento de Guimarães e Vizela E. I. M., S. A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 676/2016 CP 18/2016 - HIDROPRESSOR DE PARANHOS - MOREIRA DE CÓNEGOS 002 12/07 3.ª CP
132 Agência para a Modernização Administrativa, I. P. Anúncio de procedimento n.º 4248/2016 Contrato de serviços de comunicações de voz, dados e serviço móvel terrestre para a Rede Integrada de Serviços de Comunicações da Presidência do Conselho de Ministros 002 12/07 3.ª CP
132 Águas do Centro Litoral, S. A. Anúncio de procedimento n.º 4252/2016 Inspeção e Avaliação do Estado de Condição das Instalações da AdCL 002 12/07 3.ª CP
132 Município de Paredes de Coura Anúncio de procedimento n.º 4253/2016 Reabilitação da Escola EB 2,3 e Secundária de Paredes de Coura-16/16_E 002 12/07 3.ª CP
132 Município de Sardoal Aviso de prorrogação de prazo n.º 677/2016 Substituição das Condutas de Abastecimento de Água e Repavimentação-Valhascos-Zona Norte 002 12/07 3.ª CP
132 Imprensa Nacional - Casa da Moeda, S. A. Anúncio de procedimento n.º 4254/2016 110/2016 - Aquisição de dois armazéns automáticos verticais, materiais acessórios e respetivos serviços de manutenção 002 12/07 3.ª CP
132 Município de Albufeira Aviso de prorrogação de prazo n.º 678/2016 Empreitada de beneficiações e reparações em edifício municipal síto em Lagoas - Ferreiras. 002 12/07 3.ª CP
132 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Sintra Anúncio de procedimento n.º 4256/2016 Concurso Público n.º 32PF/2016 - Manutenção de equipamentos de medida hídrica, para 3 anos 002 12/07 3.ª CP
132 Município de Odivelas Anúncio de procedimento n.º 4257/2016 Parque Urbano da Urbanização Colinas do Cruzeiro, em Odivelas 002 12/07 3.ª CP
132 Município do Barreiro Anúncio de procedimento n.º 4258/2016 Fornecimento de refeições em refeitórios escolares 002 12/07 3.ª CP
132 Município de Bragança Anúncio de procedimento n.º 4259/2016 "Repavimentação dos bairros da cidade - grupo III - Vale Churido" 002 12/07 3.ª CP
132 Município de Estarreja Anúncio de procedimento n.º 4260/2016 Prestação de Serviços de Salvamento Aquático para as Piscinas do Complexo de Desporto e Lazer e Piscina Municipal de Avanca, no concelho de Estarreja 002 12/07 3.ª CP
132 CONFAGRI - Confederação Nacional das Cooperativas Agrícolas e do Crédito Agrícola de Portugal, C. C. R. L. Anúncio de concurso urgente n.º 98/2016 Infraestrutura informática, serviços de instalação e configuração 002 12/07 3.ª CP