Clique na imagem para ver Versão Mobile ou digite estantevirtual.com.pt no navegador:


A partir de 1 de janeiro de 2017, este site deixa de ter manutenção.Ver Versão Mobile


Diário da República 126/2016

Menu Página

  1. Download do Diário 1.ª Série
  2. Resumo do Diário da República 1.ª Série
  3. Download do Diário 2.ª Série
  4. Resumo do Diário da República 2.ª Série


Diário da República Eletrónico - Evolução.

DR Dia

Menu Site

Ano Diário Data Dia Ver
loading...

Top DR1

Download Diário 1.ª Série

Diário Data Dia DR
126 04/07 2.ª link
Top
DR1

Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
126 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 123/2016 Deslocação do Presidente da República a França 001 04/07 2.ª link
126 Negócios Estrangeiros Aviso n.º 74/2016 Torna público que a Ucrânia formulou uma declaração, à Convenção Relativa ao Bombardeamento pelas Forças Navais em Tempo de Guerra, adotada na Haia, em 18 de outubro de 1907 001 04/07 2.ª link
126 Região Autónoma da Madeira Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 31/2016/M Apresenta à Assembleia da República a proposta de lei que altera o Decreto-Lei n.º 215/89, de 1 de julho, que aprova o Estatuto dos Benefícios Fiscais 001 04/07 2.ª link
Top DR2

Download Diário 2.ª Série

Diário Data Dia DR
126 04/07 2.ª link
126 04/07 2.ª 126S
Top
DR2

Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
126 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 8592/2016 Designa para exercer funções de auxiliar no Gabinete Ricardo Miguel Fialho Revez 002 04/07 2.ª link
126 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa Despacho n.º 8593/2016 Determina a cessação da comissão de serviço de Tito Rogério Gomes Toscano como Técnico do Gabinete Nacional de Segurança 002 04/07 2.ª link
126 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa Despacho n.º 8594/2016 Determina a cessação da comissão de serviço de Nuno Miguel Alves e Silva como consultor do Gabinete Nacional de Segurança 002 04/07 2.ª link
126 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Autarquias Locais Aviso n.º 8306/2016 Utilização da Reserva de Recrutamento de Procedimento Concursal 002 04/07 2.ª link
126 Presidência do Conselho de Ministros, Educação, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Planeamento e das Infraestruturas, Economia e Ambiente - Gabinetes dos Ministros da Educação, do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e do Ambiente e dos Secretários de Estado das Autarquias Locais, do Desenvolvimento e Coesão e Adjunto e do Comércio Deliberação n.º 1076/2016 Subdelega no Secretário de Estado do Desenvolvimento e Coesão, Ângelo Nelson Rosário de Souza, competência para apreciar e decidir os recursos a atos praticados pelas autoridades de gestão dos Programas Operacionais Regionais do Continente 002 04/07 2.ª link
126 Presidência do Conselho de Ministros e Planeamento e das Infraestruturas - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 8307/2016 Alteração à constituição da Comissão Consultiva da Revisão do Plano Diretor Municipal da Amadora 002 04/07 2.ª link
126 Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 8595/2016 Nomeia os membros no Comité Misto criado pelo Acordo entre a República Portuguesa e o Imamat Ismaili para o estabelecimento da sede do Imamat Ismaili em Portugal, assinado em Lisboa, a 3 de junho de 2015 002 04/07 2.ª link
126 Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 8596/2016 Designação de António Manuel Esteves Martins para desempenhar o cargo de Conselheiro Técnico para a área de Imprensa na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER) 002 04/07 2.ª link
126 Negócios Estrangeiros e Administração Interna - Gabinetes do Ministro dos Negócios Estrangeiros e da Ministra da Administração Interna Despacho n.º 8597/2016 Nomeação do Coronel António Miguel Casaca Pronto para o cargo de Oficial de Ligação do MAI junto da Embaixada de Portugal em Luanda 002 04/07 2.ª link
126 Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso (Extrato) n.º 8308/2016 Renovação/constituição das equipas de trabalho da Direção de Serviços Anti-Fraude Aduaneira 002 04/07 2.ª link
126 Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 8309/2016 Mobilidade interna na categoria de técnico superior 002 04/07 2.ª link
126 Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinetes dos Ministros das Finanças e do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Portaria n.º 192/2016 Autoriza o Instituto de Gestão de Fundos de Capitalização da Segurança Social, l. P. a proceder à repartição de encargos relativos à contratação de prestação de serviços de informação financeira, do serviço de recolha de dados (data licence) que disponibiliza informação sobre preços, câmbios e indexantes, bem como do circuito dedicado de dados, com a duração de dois anos 002 04/07 2.ª link
126 Finanças e Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e da Saúde Portaria n.º 193/2016 Autoriza o Centro Hospitalar do Oeste, E. P. E., a assumir um encargo até ao montante de 72.000,00 EUR, referente à aquisição de serviços de central telefónica, na modalidade de renting 002 04/07 2.ª link
126 Finanças e Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e da Saúde Portaria n.º 194/2016 Altera o n.º 2 da Portaria n.º 964/2014, de 6 de novembro, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 222, de 17 de novembro (autoriza o Centro Hospitalar do Oeste a assumir encargos, nos anos de 2015, 2016 e 2017, para a prestação de serviços de bens para alimentação de doentes, acompanhantes e colaboradores) 002 04/07 2.ª link
126 Finanças, Planeamento e das Infraestruturas, Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. Aviso n.º 8310/2016 Aviso de abertura de procedimento concursal comum para o recrutamento de um técnico superior para a área da gestão de recursos humanos, do Departamento de Administração e Gestão de Recursos, com relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado já estabelecida 002 04/07 2.ª link
126 Defesa Nacional - Secretaria-Geral Declaração n.º 79/2016 Na sequência da celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Secretaria-Geral do MDN, as trabalhadoras Erica Espada Cruz e Maria Gabriela Gomes Ribeiro Corvo, concluíram, com sucesso, o período experimental na carreira e categoria de técnico superior 002 04/07 2.ª link
126 Defesa Nacional - Secretaria-Geral Louvor n.º 345/2016 Atribuição de Louvor ao Sargento-Chefe António Manuel Ferreira Fragoso 002 04/07 2.ª link
126 Defesa Nacional - Secretaria-Geral Louvor n.º 346/2016 Atribuição de Louvor ao Major José Armando Ramos Pessoa Dinis 002 04/07 2.ª link
126 Defesa Nacional - Secretaria-Geral Louvor n.º 347/2016 Atribuição de Louvor ao Tenente-Coronel Francisco José Barreiro Saramago 002 04/07 2.ª link
126 Defesa Nacional - Instituto de Ação Social das Forças Armadas, I. P. Despacho (Extrato) n.º 8598/2016 Nomeação em regime de substituição, para exercer o cargo de Chefe do Gabinete de Planeamento, Gestão Financeira e Orçamento - Tenente-Coronel Alcides Fernandes 002 04/07 2.ª link
126 Defesa Nacional - Instituto de Ação Social das Forças Armadas, I. P. Despacho (Extrato) n.º 8599/2016 Cessação de funções como Diretor do Centro de Apoio Social de Runa - Coronel José Fazendeiro 002 04/07 2.ª link
126 Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal Aviso n.º 8311/2016 Procedimento concursal comum para o preenchimento de 2 postos de trabalho, previstos e não ocupados no Mapa de Pessoal Civil da Marinha, na categoria e carreira de técnico superior, na área de Engenharia Eletrotécnica 002 04/07 2.ª link
126 Administração Interna - Gabinete da Ministra Despacho n.º 8600/2016 Concessão da medalha de mérito de proteção e socorro, no grau ouro e distintivo azul, à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Bragança 002 04/07 2.ª link
126 Administração Interna - Serviços Sociais da Polícia de Segurança Pública Aviso n.º 8312/2016 Lista unitária de ordenação final 002 04/07 2.ª link
126 Justiça - Secretaria-Geral Despacho n.º 8601/2016 Conclusão do período experimental do licenciado José Reis Pardal 002 04/07 2.ª link
126 Justiça - Secretaria-Geral Despacho n.º 8602/2016 Conclusão do período experimental do licenciado João Henrique Estácio Marques Correia 002 04/07 2.ª link
126 Justiça - Polícia Judiciária Aviso n.º 8313/2016 Aviso de abertura do concurso interno de ingresso para preenchimento de 35 postos de trabalho da carreira de segurança, do mapa de pessoal da Polícia Judiciária, do grupo de pessoal de apoio à investigação criminal 002 04/07 2.ª link
126 Cultura - Direção-Geral das Artes Despacho n.º 8603/2016 Designada a Assistente Técnica do mapa de pessoal da Direção-Geral das Artes, Maria Helena Almeida Garrett Graça, para título transitório, no período de férias da trabalhadora, Clara Maria Neves de Oliveira, oportunamente designada para desempenhar as aludidas funções de secretariado à direção, de 14 de junho a 11 de julho 002 04/07 2.ª link
126 Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Declaração de Retificação n.º 702/2016 Retifica o Despacho Normativo n.º 2/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 79, de 22 de abril de 2016 002 04/07 2.ª link
126 Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 8604/2016 Delega competências, com a faculdade de subdelegação, no presidente do Instituto Politécnico de Lisboa, Professor Doutor Elmano da Fonseca Margato 002 04/07 2.ª link
126 Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete da Secretária de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Despacho n.º 8605/2016 Designa Goretti do Rego Lopes, para exercer as funções de auxiliar no Gabinete 002 04/07 2.ª link
126 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Aljezur Aviso n.º 8314/2016 Lista nominativa de pessoal docente que transitou do Quadro de Zona Pedagógica para o Quadro do Agrupamento de Escolas de Aljezur 002 04/07 2.ª link
126 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Aljezur Aviso n.º 8315/2016 Lista nominativa de pessoal docente que transitou do Quadro de Agrupamento para o Quadro de Zona Pedagógica, Agrupamento de Escolas de Aljezur 002 04/07 2.ª link
126 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Aljezur Aviso n.º 8316/2016 Lista nominativa do pessoal docente que transitou de Quadro de Agrupamento para o Agrupamento de Escolas de Aljezur 002 04/07 2.ª link
126 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Aljezur Aviso n.º 8317/2016 Lista nominativa do pessoal docente que ingressou no Quadro de Zona Pedagógica, Agrupamento de Escolas de Aljezur 002 04/07 2.ª link
126 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Alvito Aviso n.º 8318/2016 Homologação de Contrato - Ano Letivo 2015/2016 (Raquel Piteira) 002 04/07 2.ª link
126 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Odemira Aviso n.º 8319/2016 Homologação de contratos do ano letivo 2014/2015 002 04/07 2.ª link
126 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Trigal de Santa Maria, Braga Aviso n.º 8320/2016 Nomeação de membro do Conselho Administrativo - Adjunta Rosa Maria da Cunha Araújo 002 04/07 2.ª link
126 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Trigal de Santa Maria, Braga Aviso n.º 8321/2016 Exoneração de Membro do Conselho Administrativo do Subdiretor João Álvaro Jesus da Silva 002 04/07 2.ª link
126 Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 378/2016 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo CP/147/DDF/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e a Federação de Desportos de Inverno de Portugal - Atividades Regulares 002 04/07 2.ª link
126 Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 379/2016 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/149/DDF/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Rugby - Atividades Regulares 002 04/07 2.ª link
126 Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 8606/2016 Autoriza o exercício de funções médicas a tempo inteiro à aposentada Maria Carlota Santos Perdigão Mendes Cabral, nos termos e para os efeitos do estatuído no Decreto-Lei n.º 89/2010, de 21 de julho, alterado pelo Decreto-Lei n.º 53/2015, de 15 de abril 002 04/07 2.ª link
126 Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 8607/2016 Autoriza o exercício de funções médicas a tempo inteiro ao aposentado Germano Loureiro, nos termos e para os efeitos do estatuído no Decreto-Lei n.º 89/2010, de 21 de julho, alterado pelo Decreto-Lei n.º 53/2015, de 15 de abril 002 04/07 2.ª link
126 Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 8608/2016 Autoriza o exercício de funções médicas a tempo inteiro ao aposentado António Manuel Cruz Chieira, nos termos e para os efeitos do estatuído no Decreto-Lei n.º 89/2010, de 21 de julho, alterado pelo Decreto-Lei n.º 53/2015, de 15 de abril 002 04/07 2.ª link
126 Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 8609/2016 Autoriza o exercício de funções médicas a tempo inteiro, a aposentada Maria Fernanda Dias Nolasco de Oliveira Pegado, nos termos e para os efeitos do estatuído no Decreto-Lei n.º 89/2010, de 21 de julho, alterado pelo Decreto-Lei n.º 53/2015, de 15 de abril 002 04/07 2.ª link
126 Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 8322/2016 Conclusão de período experimental de Enfermeira - ACES Baixo Vouga 002 04/07 2.ª link
126 Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 8323/2016 Conclusão de período experimental de Enfermeira - ACES Baixo Vouga 002 04/07 2.ª link
126 Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 8324/2016 Conclusão de período experimental de Enfermeira - ACES Baixo Vouga 002 04/07 2.ª link
126 Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 8325/2016 Conclusão de período experimental de Enfermeira - ACES Baixo Vouga 002 04/07 2.ª link
126 Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 8326/2016 Conclusão de período experimental de Enfermeira - ACES Dão Lafões 002 04/07 2.ª link
126 Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Despacho (Extrato) n.º 8610/2016 Autorizada, por período de um ano, a acumulação de funções privadas, em horário pós - laboral, no Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E, ao Assistente Graduado da Carreira Médica, Dr. Rui Manuel Passadouro da Fonseca 002 04/07 2.ª link
126 Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Despacho (Extrato) n.º 8611/2016 Autorizada, pelo período de um ano, a acumulação de funções privadas, em horário pós-laboral, na Europa&C - Embalagem, S. A., ao Assistente Graduado de Medicina Geral e Familiar, Dr. Carlos Alberto Faria Ferreira 002 04/07 2.ª link
126 Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Despacho (Extrato) n.º 8612/2016 Autorizada, por período de um ano, a acumulação de funções privadas, em horário pós-laboral, na Cliniaire - Clínica Médica, Lda., e na Faiart - Pinheiros, ao Assistente Graduado de Medicina Geral e Familiar, Dr. José Carlos Vieira Ramos 002 04/07 2.ª link
126 Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 8327/2016 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a partir de 1 de novembro de 2015, com Ana Carla Duarte Ribeiro Carvalho, para o preenchimento de um posto de trabalho da categoria de enfermeiro, do mapa de pessoal da ARSLVT, I. P./ACES Estuário do Tejo 002 04/07 2.ª link
126 Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Aviso n.º 8328/2016 Recrutamento de pessoal médico, aviso n.º 5669-A/2016, área de endocrinologia - publicação de aviso de procedimento deserto 002 04/07 2.ª link
126 Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Aviso n.º 8329/2016 Recrutamento de pessoal médico, aviso n.º 5669-A/2016, área de pediatria médica , publicação da lista de classificação final 002 04/07 2.ª link
126 Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 8613/2016 Consolidação da mobilidade interna da técnica superior de serviço social, Carla Alexandra Capela Batista 002 04/07 2.ª link
126 Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Aviso (Extrato) n.º 8330/2016 Homologada a lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal simplificado, para recrutamento de trabalhadores médicos com vista à celebração de contrato individual de trabalho por tempo indeterminado, para o preenchimento de 4 postos de trabalho da Carreira Médica da área de Ginecologia/Obstetrícia 002 04/07 2.ª link
126 Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Aviso (Extrato) n.º 8331/2016 Homologada a lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal, para preenchimento de três postos de trabalho da carreira de Enfermagem para exercer funções em regime contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo incerto, no âmbito do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde do Algarve, IP/Centro de Medicina Física e de Reabilitação do Sul 002 04/07 2.ª link
126 Economia - Gabinete da Secretária de Estado do Turismo Despacho n.º 8614/2016 Confirmação da utilidade turística atribuída a título prévio ao Termas de S. Vicente Palace Hotel & Spa (anteriormente denominado Hotel das Termas de S. Vicente), com a categoria de 4 estrelas, sito no concelho de Penafiel, de que é requerente a sociedade Hotel do Monte, Atividades Hoteleiras, S. A. Processo n.º 15.40.1/319 002 04/07 2.ª link
126 Economia - Direção-Geral de Energia e Geologia Édito n.º 216/2016 PC 4506243805 EPU/39118 002 04/07 2.ª link
126 Economia - Direção-Geral de Energia e Geologia Édito n.º 217/2016 PC 4506243793 EPU/39104 002 04/07 2.ª link
126 Economia - Direção-Geral de Energia e Geologia Édito n.º 218/2016 PC 4506243791 EPU/39103 002 04/07 2.ª link
126 Economia - Direção-Geral de Energia e Geologia Édito n.º 219/2016 PC 4506243803 EPU/39109 002 04/07 2.ª link
126 Economia - Direção-Geral de Energia e Geologia Édito n.º 220/2016 PC 4506243799 EPU/39107 002 04/07 2.ª link
126 Economia - Direção-Geral de Energia e Geologia Édito n.º 221/2016 PC 45062443795 EPU/39105 002 04/07 2.ª link
126 Economia - Direção-Geral de Energia e Geologia Édito n.º 222/2016 PC 4506243811 EPU/39122 002 04/07 2.ª link
126 Economia - Direção-Geral de Energia e Geologia Édito n.º 223/2016 PC 4506246399 EPU/4316 002 04/07 2.ª link
126 Economia - Direção-Geral de Energia e Geologia Édito n.º 224/2016 PC 4506256036 EPU/39113 002 04/07 2.ª link
126 Economia - Direção-Geral de Energia e Geologia Édito n.º 225/2016 PC 4506256037 EPU/39114 002 04/07 2.ª link
126 Economia - Direção-Geral de Energia e Geologia Édito n.º 226/2016 PC 4506256038 EPU/39115 002 04/07 2.ª link
126 Economia - Direção-Geral de Energia e Geologia Édito n.º 227/2016 PC 4506256039 EPU/39117 002 04/07 2.ª link
126 Economia - Direção-Geral de Energia e Geologia Édito n.º 228/2016 PC 4506256034 EPU/39111 002 04/07 2.ª link
126 Economia - Direção-Geral de Energia e Geologia Édito n.º 229/2016 PC 4506256035 EPU/39112 002 04/07 2.ª link
126 Economia - Direção-Geral de Energia e Geologia Édito n.º 230/2016 PC 4506256033 EPU/39110 002 04/07 2.ª link
126 Economia - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 8615/2016 Aprovação de modelo n.º 601.42.16.3.18 de AVL DITEST GMBH 002 04/07 2.ª link
126 Ambiente - Gabinete do Ministro Despacho n.º 8616/2016 Designa a Doutora Inês dos Santos Costa, consultora sénior da 3DRIVERS, para exercer as funções de adjunta no Gabinete 002 04/07 2.ª link
126 Ambiente - Secretaria-Geral Aviso n.º 8332/2016 Consolidação da mobilidade de Joana Daniela Barbosa da Silva Gomes 002 04/07 2.ª link
126 Ambiente e Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P. Aviso n.º 8333/2016 Renovação de licença sem remuneração ao técnico superior Paulo Fernando Figueira Valadas de Castro 002 04/07 2.ª link
126 Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura e Alimentação Despacho n.º 8617/2016 Delega no chefe de Gabinete, o Mestre José Alexandre Fernandes Rodrigues, a competência para a prática de vários atos 002 04/07 2.ª link
126 Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Centro Despacho (Extrato) n.º 8618/2016 Prorrogação da licença sem remuneração, da técnica superior Sónia Patrícia Fernandes Boarqueiro 002 04/07 2.ª link
126 Universidade do Algarve Aviso n.º 8334/2016 Alteração ao mestrado em Biologia Molecular e Microbiana 002 04/07 2.ª link
126 Universidade de Évora Despacho n.º 8619/2016 Lista de classificação final do concurso externo para contratação em regime de CTFPTRC, pelo prazo de 1 ano, de um especialista de informática de grau 1, nível 2, para a área de desenvolvimento de sistemas de informação, no âmbito do Projeto SAMA 2020, publicado pelo aviso n.º 4067/2016 (2.ª série), de 24 de março 002 04/07 2.ª link
126 Universidade de Évora - Serviços Académicos Aviso n.º 8335/2016 Plano de Estudos da Pós-Graduação em Relação-comunicação no cuidar os mais velhos, da Universidade de Évora 002 04/07 2.ª link
126 Universidade de Évora - Serviços Académicos Aviso n.º 8336/2016 Plano de Estudos da Pós-Graduação em Mediação Artística em Contextos Educacionais da Universidade de Évora 002 04/07 2.ª link
126 Universidade de Évora - Serviços Académicos Aviso n.º 8337/2016 Plano de Estudos da Pós-Graduação em Docência e Investigação no 1.º Ciclo do Ensino Básico, da Universidade de Évora 002 04/07 2.ª link
126 Universidade de Évora - Serviços Académicos Aviso n.º 8338/2016 Plano de Estudos da Pós-Graduação em Educação Literária da Universidade de Évora 002 04/07 2.ª link
126 Universidade de Évora - Serviços Académicos Declaração de Retificação n.º 703/2016 Anulação da Declaração de Retificação n.º 596/2016, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 109 de 7 de junho, devido a incorreta designação do ano letivo 002 04/07 2.ª link
126 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 8620/2016 Extinção do Mestrado em Gestão da Floresta e dos Recursos Naturais no Mediterrâneo da ULisboa (ISA)+UCP(FEG) 002 04/07 2.ª link
126 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 8621/2016 Homologa o Regulamento da Comissão de Segurança e Saúde no Trabalho da UMinho e o Regulamento da Comissão de Emergência da UMinho 002 04/07 2.ª link
126 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extrato) n.º 8622/2016 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a Mestre Joana Rita de Matos Caetano como Assistente Convidada 002 04/07 2.ª link
126 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 8623/2016 Autorizado o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com um período experimental de cinco anos, como professor adjunto, com Hugo Daniel da Cunha Lança Silva 002 04/07 2.ª link
126 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 8624/2016 Autorizado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com período experimental de cinco anos, como professor adjunto com Ana Isabel Barros Pimentel Rodrigues 002 04/07 2.ª link
126 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 8625/2016 Adendas a contratos de trabalho em funções públicas com a categoria de Assistente Convidado 002 04/07 2.ª link
126 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 8626/2016 Contrato de trabalho em funções públicas de Maria da Conceição Almeida Gato 002 04/07 2.ª link
126 Instituto Politécnico do Porto Despacho n.º 8627/2016 Delegação de competências para presidência de Comissão do Sistema Interno de Garantia da Qualidade do P. Porto 002 04/07 2.ª link
126 Instituto Politécnico de Santarém Aviso (Extrato) n.º 8339/2016 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados, no âmbito do procedimento concursal comum para a celebração de um contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da carreira e categoria de técnico superior, da ESDRM 002 04/07 2.ª link
126 Instituto Politécnico de Santarém Despacho n.º 8628/2016 Publica-se a estrutura curricular e o plano de estudos do curso de Pós-Graduação em Educação para a Cidadania da Escola Superior de Educação de Santarém 002 04/07 2.ª link
126 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 8629/2016 Renovação da Comissão de Serviço do mestre Vítor Manuel Madeira Alexandre, no cargo de Diretor de Serviços de Administração Geral do Instituto Politécnico de Santarém 002 04/07 2.ª link
126 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 8630/2016 Adenda ao contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo de Joana Cristino Pereira, da ESDRM deste instituto 002 04/07 2.ª link
126 Instituto Politécnico de Tomar Despacho n.º 8631/2016 Regulamento dos concursos especiais de acesso e ingresso nos cursos do 1.º ciclo ministrados nas Escolas do Instituto Politécnico de Tomar 002 04/07 2.ª link
126 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Direção Regional da Saúde - Unidade de Saúde da Ilha Graciosa Declaração de Retificação n.º 1/2016/A Declaração de retificação ao aviso n.º 57/2016/A, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 119, de 23 de junho de 2016, referente à abertura do procedimento concursal para recrutamento de dois enfermeiros da carreira especial de enfermagem 002 04/07 2.ª link
126 Centro Hospitalar do Alto Ave, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 8340/2016 Cessação de funções por motivo de falecimento da Assistente Operacional Elvira Maria da Costa Gonçalves 002 04/07 2.ª link
126 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 8341/2016 Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de Assistente Graduado Sénior de Medicina Física e Reabilitação, da carreira especial médica/médica 002 04/07 2.ª link
126 Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E. Aviso n.º 8342/2016 Lista unitária de ordenação final, devidamente homologada, dos candidatos admitidos ao procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho na categoria de Assistente de Oftalmologia 002 04/07 2.ª link
126 Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1077/2016 Autorizada a redução de uma hora no horário semanal 002 04/07 2.ª link
126 Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 8632/2016 Concedida a exoneração do Contrato de Trabalho em Funções Públicas por Tempo Indeterminado, nos termos do disposto do artigo 305.º da Lei n.º 35/2014 de 20 de junho, a seu pedido, à Assistente Técnica Lucília Martins Pereira Silva, com efeitos a 1 de julho de 2016 002 04/07 2.ª link
126 Município de Alter do Chão Aviso (Extrato) n.º 8343/2016 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado - termo resolutivo incerto - para ocupação de um posto de trabalho na categoria de assistente operacional (sapador florestal), e nomeação do júri do período experimental 002 04/07 2.ª link
126 Município da Amadora Edital n.º 549/2016 Alteração à licença da operação de loteamento titulada pelo Alvará n.º 06/91 - discussão pública 002 04/07 2.ª link
126 Município de Arruda dos Vinhos Declaração de Retificação n.º 704/2016 Declaração de Retificação ao ponto 6.2 do Aviso n.º 6395/2016, de 20 de maio 002 04/07 2.ª link
126 Município da Azambuja Aviso (Extrato) n.º 8344/2016 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para ocupação de um (1) posto de trabalho na categoria de assistente operacional (serralheiro civil), na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 04/07 2.ª link
126 Município do Barreiro Aviso (Extrato) n.º 8345/2016 Cessação das funções de secretário de gabinete de apoio pessoal 002 04/07 2.ª link
126 Município do Barreiro Aviso (Extrato) n.º 8346/2016 Aplicação de sanção disciplinar 002 04/07 2.ª link
126 Município de Celorico de Basto Aviso n.º 8347/2016 Lista de ordenação final 002 04/07 2.ª link
126 Município de Évora Aviso n.º 8348/2016 Projeto de alteração da Tabela de Taxas e Outras Receitas do Município de Évora 002 04/07 2.ª link
126 Município de Lagoa (Algarve) Aviso n.º 8349/2016 Publicitação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal - referência n.º 13/2015 002 04/07 2.ª link
126 Município de Marvão Aviso n.º 8350/2016 Conclusão do período experimental - António Joaquim Aires Serrano 002 04/07 2.ª link
126 Município da Mealhada Aviso n.º 8351/2016 Conclusão de períodos de estágio para ingresso na carreira de Técnico de Informática de grau 1, nível 1 002 04/07 2.ª link
126 Município da Mealhada Aviso n.º 8352/2016 Renovação de comissões de serviço de Chefes de Divisão e cessação de comissão de serviço de Chefe de Divisão 002 04/07 2.ª link
126 Município de Mira Edital n.º 550/2016 Regulamento do comércio a retalho não sedentário do município de Mira 002 04/07 2.ª link
126 Município de Montemor-o-Velho Despacho n.º 8633/2016 Regulamento de Organização dos Serviços do Município de Montemor-o-Velho 002 04/07 2.ª link
126 Município de Mora Aviso n.º 8353/2016 Abertura do procedimento de classificação como monumento de interesse municipal 002 04/07 2.ª link
126 Município de Santa Marta de Penaguião Aviso n.º 8354/2016 Prorrogação excecional de mobilidade interna 002 04/07 2.ª link
126 Município de Sesimbra Aviso n.º 8355/2016 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados - procedimento concursal comum para a constituição de vínculos de emprego público na modalidade de contrato de trabalho a termo resolutivo certo -quatro postos de trabalho de assistente operacional - Aviso n.º 5844/2016, aberto por aviso publicado no Diário da República, 2.ª série n.º 87 de 05/05/2016 Referência B (GATELP/Parque de Campismo) 002 04/07 2.ª link
126 Município de Sintra Aviso (Extrato) n.º 8356/2016 Celebração de contrato por tempo indeterminado - Assistente Operacional (guarda-freio) 002 04/07 2.ª link
126 Município de Tábua Edital n.º 551/2016 Discussão Pública - 2.ª Alteração ao Regulamento Municipal de Taxas e Outras Receitas 002 04/07 2.ª link
126 Município de Tondela Aviso n.º 8357/2016 Dispensa de avaliação ambiental estratégica da 1.ª alteração do PPPIT 002 04/07 2.ª link
126 União das Freguesias de Agualva e Mira-Sintra Aviso n.º 8358/2016 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 04/07 2.ª link
126 Freguesia de Alvalade Aviso (Extrato) n.º 8359/2016 Homologação das listas unitárias de ordenação final - Referências A, B, C, D, E, F, G, I, J, K e L 002 04/07 2.ª link
126 Freguesia de Amoreira Aviso n.º 8360/2016 Mobilidade Interna 002 04/07 2.ª link
126 Freguesia de Lorvão Aviso n.º 8361/2016 Aviso de abertura de concurso para Assistente Operacional na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 04/07 2.ª link
126 Freguesia de Macinhata do Vouga Aviso (Extrato) n.º 8362/2016 Lista unitária de ordenação final - assistente operacional 002 04/07 2.ª link
126 Freguesia de Macinhata do Vouga Aviso (Extrato) n.º 8363/2016 Lista unitária de ordenação final - assistente operacional 002 04/07 2.ª link
126 União das Freguesias de Romeira e Várzea Edital n.º 552/2016 Projeto de Regulamento de Cedência de Viaturas 002 04/07 2.ª link
126 Freguesia de Tavarede Aviso n.º 8364/2016 Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho, do mapa de pessoal da junta de freguesia de Tavarede 002 04/07 2.ª link
126 Serviços Intermunicipalizados de Águas e Resíduos dos Municípios de Loures e Odivelas Aviso n.º 8365/2016 Notificação do trabalhador Viriato do Rosário Sebastião, da pena de despedimento na sequência de processo disciplinar 002 04/07 2.ª link
126 Serviços Intermunicipalizados de Águas e Resíduos dos Municípios de Loures e Odivelas Aviso (Extrato) n.º 8366/2016 Abertura de procedimento de mobilidade na categoria de assistente operacional para a área funcional de condutor de máquinas pesadas e veículos especiais 002 04/07 2.ª link
126 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra Aviso n.º 8367/2016 Contratação de dez assistentes operacionais para o exercício de funções por tempo indeterminado 002 04/07 2.ª link
126 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra Aviso n.º 8368/2016 Contratação de dez assistentes operacionais para o exercício de funções por tempo indeterminado 002 04/07 2.ª link
126 ENSILIS - Educação e Formação, Unipessoal, L.da Despacho n.º 8634/2016 Publicação da estrutura curricular e do plano de estudos da Licenciatura em Design Global, objeto de autorização prévia pela Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior, em 07/04/2016 e de autorização de funcionamento pela Direção Geral do Ensino Superior a 13/04/2016 e registada com o n.º R/A-Cr 49/2016 002 04/07 2.ª link
126 Instituto Piaget - Cooperativa para o Desenvolvimento Humano, Integral e Ecológico, C. R. L. Despacho n.º 8635/2016 Cria o ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Osteopatia - Escola Superior de Saúde Jean Piaget de Vila Nova de Gaia 002 04/07 2.ª link
126 Instituto Piaget - Cooperativa para o Desenvolvimento Humano, Integral e Ecológico, C. R. L. Despacho n.º 8636/2016 Cria o ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Osteopatia - Escola Superior de Saúde Jean Piaget do Algarve 002 04/07 2.ª link
126 Finanças - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública Aviso (Extrato) n.º 8369/2016 Procedimento concursal n.º 660_CRESAP_21_04/16 de recrutamento e seleção do cargo de Vice-Presidente do Conselho Diretivo do Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. 002 04/07 2.ª link
126 Finanças - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública Aviso (Extrato) n.º 8370/2016 Procedimento concursal n.º 667_CRESAP_26_04/16 de recrutamento e seleção do cargo de Delegado Regional do Norte do Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. 002 04/07 2.ª link
126 Finanças - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública Aviso (Extrato) n.º 8371/2016 Procedimento concursal n.º 668_CRESAP_27_04/16 de recrutamento e seleção do cargo de Subdelegado Regional do Norte do Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. 002 04/07 2.ª link
126 Finanças - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública Aviso (Extrato) n.º 8372/2016 Procedimento concursal n.º 661_CRESAP_22_04/16 de recrutamento e seleção do cargo de Vogal do Conselho Diretivo do Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. 002 04/07 2.ª link
126 Finanças - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública Aviso (Extrato) n.º 8373/2016 Procedimento concursal n.º 669_CRESAP_28_04/16 de recrutamento e seleção do cargo de Delegado Regional de Lisboa e Vale do Tejo do Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. 002 04/07 2.ª link
126 Finanças - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública Aviso (Extrato) n.º 8374/2016 Procedimento concursal n.º 666_CRESAP_25_04/16 de recrutamento e seleção do cargo de Delegado Regional do Algarve do Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. 002 04/07 2.ª link
126 Finanças - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública Aviso (Extrato) n.º 8375/2016 Procedimento concursal n.º 662_CRESAP_23_04/16, de recrutamento e seleção do cargo de vogal do conselho diretivo do Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. 002 04/07 2.ª link
126 Finanças - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública Aviso (Extrato) n.º 8376/2016 Procedimento concursal n.º 664_CRESAP_24_04/16, de recrutamento e seleção do cargo de Delegado Regional do Alentejo do Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. 002 04/07 2.ª link
126 Finanças - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública Aviso (Extrato) n.º 8377/2016 Procedimento concursal n.º 671_CRESAP_29_04/16, de recrutamento e seleção do cargo de Subdelegado Regional de Lisboa e Vale do Tejo do Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. 002 04/07 2.ª link
126 Finanças e Saúde - Gabinetes do Ministro da Saúde e do Secretário de Estado Adjunto, do Tesouro e das Finanças Despacho n.º 8636-A/2016 Nomeia os membros do conselho de administração do Serviço de Utilização Comum dos Hospitais (SUCH) 002 04/07 2.ª 126S
126 Município do Porto Aviso n.º 8377-A/2016 Procedimento concursal comum para constituição de vínculo de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira de Técnico Superior - Audiência dos interessados no âmbito da exclusão do 1.º método de seleção - Convocatória para realização do 2.º método de seleção 002 04/07 2.ª 126S
126 Município de Palmela Anúncio de procedimento n.º 4033/2016 Repavimentação do troço final da Rua 9 de Março - Vale da Abrunheira 002 04/07 2.ª CP
126 Secretaria-Geral do Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia Anúncio de procedimento n.º 4034/2016 Concurso Público Nº 138/UMC/POSEUR/2016 - "Aquisição de Serviços para a Custódia e Gestão Documental do Arquivo do Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos (POSEUR)" 002 04/07 2.ª CP
126 Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 4037/2016 CP - 2143 - Reestruturação do Ambiente dos Servidores de Virtualização 002 04/07 2.ª CP
126 Município de Santa Maria da Feira Aviso de prorrogação de prazo n.º 644/2016 Construção da rede de drenagem pluvial no lugar das Fontainhas - Arrifana - Santa Maria da Feira 002 04/07 2.ª CP
126 Município de Vila do Conde Anúncio de procedimento n.º 4038/2016 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECOLHA DE RSU'S E LAVAGEM DE EQUIPAMENTO NO MUNICÍPIO DE VILA DO CONDE 002 04/07 2.ª CP
126 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 4040/2016 EMPREITADA N.º 4/16/DMEVAE/DEV/DCREV - RECUPERAÇÃO DO LAGO DO ROSEIRAL (PROCESSO N.º 0020/CP/DGES/ND/2016) 002 04/07 2.ª CP
126 Estado-Maior do Exército Anúncio de procedimento n.º 4041/2016 I0044/2016 002 04/07 2.ª CP
126 Autoridade Nacional de Comunicações Anúncio de procedimento n.º 4042/2016 Contrato de Prestação de Serviços 002 04/07 2.ª CP
126 Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Anúncio de procedimento n.º 4043/2016 Aquisição de Material de Consumo Clinico 002 04/07 2.ª CP
126 Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Anúncio de procedimento n.º 4044/2016 Aquisição de Material Consumo Clinico 002 04/07 2.ª CP
126 Município de Almeida Anúncio de procedimento n.º 4045/2016 Gestão de Eficiência Energética nas Piscinas Municipais de Vilar Formoso 002 04/07 2.ª CP
126 Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências Anúncio de procedimento n.º 4048/2016 Concurso Publico nº 01/2016/SICAD 002 04/07 2.ª CP
126 Imprensa Nacional - Casa da Moeda, S. A. Anúncio de procedimento n.º 4053/2016 162/2016 - Aquisição de Filme Holográfico e Cola de Estampagem a Quente 002 04/07 2.ª CP
126 Município de Aguiar da Beira Anúncio de procedimento n.º 4035/2016 REDES DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DRENAGEM DE ÁGUAS RESIDUAIS DE MOUÇÕES 002 04/07 2.ª CP
126 Futuro de Garvão - Associação de Solidariedade Social Anúncio de procedimento n.º 4036/2016 Empreitada de construção de um Lar Residencial na Funcheira 002 04/07 2.ª CP
126 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 4039/2016 EMPREITADA Nº 13/DMPO/DPCE/16 - "REABILITAÇÃO E ADAPTAÇÃO DO EDIFÍCIO SITO NO LARGO DO INTENDENTE 40-42 TORNEJA PARA A TRAVESSA DA CRUZ AOS ANJOS 19-21, PARA INSTALAÇÃO DA FUTURA SEDE DA JUNTA DE FREGUESIA DE ARROIOS" - (PROCESSO N.º 14/CP/DGES/ND/2016) 002 04/07 2.ª CP
126 Município de Almada Anúncio de procedimento n.º 4046/2016 Aquisição de Serviços de Realização do Espetáculo Piromusical de Passagem de Ano 2016-2017, com animação musical, na Cidade de Almada 002 04/07 2.ª CP
126 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Anúncio de procedimento n.º 4047/2016 Aquisição dos serviços de fiscalização e de coordenação de segurança e saúde em obra para a empreitada de execução do edifício da Escola Superior de Tecnologia do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave. 002 04/07 2.ª CP
126 Imprensa Nacional - Casa da Moeda, S. A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 643/2016 072/2016 Aquisição de dois equipamentos para personalizar passaportes eletrónicos e respetivos serviços de manutenção 002 04/07 2.ª CP
126 EDP Distribuição - Energia, S. A. Anúncio de procedimento n.º 4049/2016 Beneficiação de Transformadores de Potência AT/MT e MT/MT de Subestações da EDP Distribuição 002 04/07 2.ª CP
126 Serviços de Acção Social da Universidade do Algarve Anúncio de procedimento n.º 4050/2016 Concurso Público n.º 06/SAS-UAlg/16 - Fronecimento contínuo e faseado de Leite e Derivados 002 04/07 2.ª CP
126 Município de Loulé Anúncio de procedimento n.º 4051/2016 CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÕES FIXAS E MÓVEIS PARA O MUNICÍPIO DE LOULÉ 002 04/07 2.ª CP
126 APDL - Administração dos Portos do Douro, Leixões e Viana do Castelo, S. A. Declaração de retificação de anúncio n.º 126/2016 Prestação de Serviços de Limpeza nos Edifícios da APDL e no Edifício do Terminal de Cruzeiros de Leixões 002 04/07 2.ª CP
126 INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Anúncio de procedimento n.º 4052/2016 NPD 5493000470 002 04/07 2.ª CP
126 Município de Viana do Castelo Anúncio de procedimento n.º 4054/2016 SEC - Proc. nº 113/A1/16 - Concurso Público para adjudicação da empreitada de "Pedonalização do Centro Histórico de Viana do Castelo - Requalificação da Rua da Olivença e Largo Mestre César" 002 04/07 2.ª CP
126 AgdA - Águas Públicas do Alentejo, S. A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 645/2016 Aquisição de Bombas Doseadoras e Consumíveis 002 04/07 2.ª CP