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Diário da República 118/2016

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
118 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 111/2016 Adoção de medidas integradas de incentivo à natalidade e de proteção da parentalidade 001 22/06 4.ª link
118 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 112/2016 Recomenda ao Governo que tome medidas de incentivo ao desenvolvimento do desporto universitário 001 22/06 4.ª link
118 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 113/2016 Reformulação da atribuição do subsídio de educação especial 001 22/06 4.ª link
118 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 114/2016 Recomenda ao Governo a inventariação e classificação dos bens culturais que ficaram sob tutela do Estado no decurso dos processos de nacionalização do Banco Português de Negócios e de resgate do Banco Privado Português 001 22/06 4.ª link
118 Negócios Estrangeiros Aviso n.º 55/2016 Torna público que a Ucrânia formulou uma declaração à Convenção Relativa aos Direitos e Deveres das Potências e das Pessoas Neutras no Caso de Guerra Terrestre, adotada na Haia, em 18 de outubro de 1907 001 22/06 4.ª link
118 Negócios Estrangeiros Aviso n.º 56/2016 Torna público que a Ucrânia formulou uma declaração à Convenção para a Solução Pacífica dos Conflitos Internacionais, adotada na Haia, em 29 de julho de 1899 001 22/06 4.ª link
118 Negócios Estrangeiros Aviso n.º 57/2016 Torna público que a Ucrânia formulou uma declaração à Declaração Proibindo na Guerra o Emprego de Projéteis que Espalhem Gases Asfixiantes ou Deletérios, adotada na Haia, em 29 de julho de 1899 001 22/06 4.ª link
118 Ambiente Portaria n.º 175/2016 Aprova a delimitação da Reserva Ecológica Nacional do Município de Caminha 001 22/06 4.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
118 Assembleia da República - Gabinete do Presidente Louvor n.º 296/2016 Louvor à capitão de infantaria Gisela da Silva Pinto Meireles 0 22/06 4.ª link
118 Assembleia da República - Conselho dos Julgados de Paz Declaração n.º 76/2016 Nomeação pelo Conselho dos Julgados de Paz de Inspetora Coadjuvante 0 22/06 4.ª link
118 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares Despacho n.º 8078/2016 Designo como Adjunto do gabinete, o licenciado José António Barbosa Borges 0 22/06 4.ª link
118 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, I. P. Deliberação n.º 1012/2016 Delegada no Diretor-adjunto do Departamento de Administração Financeira e Patrimonial a autorização para a realização de pagamentos 0 22/06 4.ª link
118 Negócios Estrangeiros e Finanças - Gabinetes dos Ministros dos Negócios Estrangeiros e das Finanças Despacho n.º 8079/2016 Concede-se subsídio de alojamento ao licenciado Carlos Alberto dos Santos Ferreira Dias, Chefe do Gabinete do Secretário de Estado da Internacionalização 0 22/06 4.ª link
118 Negócios Estrangeiros e Educação - Gabinetes do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas e da Secretária de Estado Adjunta e da Educação Despacho n.º 8080/2016 Despacho de nomeação da coordenadora da estrutura de coordenação da Austrália 0 22/06 4.ª link
118 Negócios Estrangeiros e Educação - Gabinetes do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas e da Secretária de Estado Adjunta e da Educação Despacho n.º 8081/2016 Despacho de nomeação da coordenadora da estrutura de coordenação do Reino Unido e Ilhas do Canal 0 22/06 4.ª link
118 Finanças - Gabinete do Secretário de Estado do Orçamento Portaria n.º 179/2016 Contrato de Prestação de Serviços de Apoio Jurídico ao Estado Português/DGTF 0 22/06 4.ª link
118 Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 8082/2016 Designação em regime de substituição, por vacatura de lugar, no cargo de Chefe de Divisão de Estudos e Informações da DSIFAE 0 22/06 4.ª link
118 Finanças - Direção-Geral do Tesouro e Finanças Despacho n.º 8083/2016 Nomeação, em regime de substituição, da licenciada Sara Alexandra Pereira Simões Duarte Ambrósio, em regime de substituição, no cargo de Chefe de Divisão de Assuntos Jurídicos e Coordenação da DGTF, com efeitos a 1 de junho de 2016 0 22/06 4.ª link
118 Finanças - Direção-Geral do Tesouro e Finanças Despacho n.º 8084/2016 Nomeação, em regime de substituição, do licenciado José Manuel Fusco Gato, no cargo de Diretor de Serviços do Gabinete de Apoio e Coordenação do Sector Empresarial do Estado da DGTF, com efeitos a 1 de junho de 2016 0 22/06 4.ª link
118 Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal Aviso n.º 7772/2016 Concurso Interno Limitado de Admissão ao Curso de Formação Militar Complementar de Oficiais (CFMCO), Que Habilita ao Ingresso nos Quadros Permanentes (QP) da Marinha, na Classe do Serviço Técnico (ST), Ramos de Especialista (ESP) 0 22/06 4.ª link
118 Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 8085/2016 Passagem à situação de reforma do SCH CMI RES-QPfe 029377-G, Alberto Gaspar de Oliveira Filipe 0 22/06 4.ª link
118 Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 8086/2016 Passagem à situação de reforma do SMOR MELECA RES-QPfe 029299-A, José Manuel Peixe Monteiro 0 22/06 4.ª link
118 Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 180/2016 Passagem à situação de reforma do COR PILAV RES-QPfe 048213-H Vitor César Soares Vieira 0 22/06 4.ª link
118 Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 181/2016 Passagem à situação de reforma do MAJ TPAA RES-QPfe 033882-G, Silvério António Soares Faria de Carvalho 0 22/06 4.ª link
118 Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Finanças da Força Aérea Declaração de Retificação n.º 660/2016 Declaração de retificação ao despacho n.º 6759/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 99, de 23 de maio de 2016 0 22/06 4.ª link
118 Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Finanças da Força Aérea Declaração de Retificação n.º 661/2016 Declaração de retificação ao despacho n.º 6762/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 99, de 23 de maio de 2016 0 22/06 4.ª link
118 Administração Interna - Autoridade Nacional de Proteção Civil Despacho n.º 8087/2016 Designação, em substituição, para exercer funções de 2.º comandante operacional distrital do Comando Distrital de Operações de Socorro da Guarda, do licenciado José António Pires Oliveira 0 22/06 4.ª link
118 Administração Interna - Autoridade Nacional de Proteção Civil Despacho n.º 8088/2016 Designação, em substituição, para exercer funções de 2.º comandante operacional distrital do Comando Distrital de Operações de Socorro de Évora, de José Virgílio Pintassilgo Soldado 0 22/06 4.ª link
118 Administração Interna - Autoridade Nacional de Proteção Civil Despacho n.º 8089/2016 Designação, em substituição, para exercer funções de 2.ª Comandante Operacional Distrital do Comando Distrital de Operações de Socorro de Portalegre, da licenciada Sílvia Rute de Freitas Félix 0 22/06 4.ª link
118 Administração Interna - Autoridade Nacional de Proteção Civil Despacho n.º 8090/2016 Designação, em substituição, para exercer funções de Adjunto Operacional Nacional, do Comando Nacional de Operações de Socorro, do licenciado Carlos Manuel Almeida Guerra 0 22/06 4.ª link
118 Administração Interna - Autoridade Nacional de Proteção Civil Despacho n.º 8091/2016 Designação, em substituição, para exercer funções de 2.º comandante operacional distrital do Comando Distrital de Operações de Socorro de Castelo Branco, do licenciado Francisco Manuel Peraboa Mendes 0 22/06 4.ª link
118 Administração Interna - Autoridade Nacional de Proteção Civil Despacho n.º 8092/2016 Designação, em substituição, para exercer funções de 2.º comandante operacional distrital do Comando Distrital de Operações de Socorro de Braga, do licenciado Vítor Manuel da Silva Azevedo 0 22/06 4.ª link
118 Administração Interna - Autoridade Nacional de Proteção Civil Despacho n.º 8093/2016 Designação, em substituição, para exercer funções de 2.º Comandante Operacional Distrital do Comando Distrital de Operações de Socorro de Setúbal, o Licenciado Rui Paulo Sousa Costa 0 22/06 4.ª link
118 Administração Interna - Autoridade Nacional de Proteção Civil Despacho n.º 8094/2016 Designação, em substituição, para exercer funções de 2.º Comandante Operacional Distrital do Comando Distrital de Operações de Socorro de Viana do Castelo, o Licenciado Daniel Robalo Simões 0 22/06 4.ª link
118 Administração Interna - Autoridade Nacional de Proteção Civil Despacho n.º 8095/2016 Designação, em substituição, para exercer funções de Comandante Operacional Distrital do Comando Distrital de Operações de Socorro de Aveiro, o Licenciado José Ricardo dos Santos Bismark Álvares Ferreira 0 22/06 4.ª link
118 Administração Interna - Autoridade Nacional de Proteção Civil Despacho n.º 8096/2016 Designação, em substituição, para exercer funções de Comandante Operacional Distrital do Comando Distrital de Operações de Socorro de Braga, Hercílio da Silva Almeida Campos 0 22/06 4.ª link
118 Administração Interna - Autoridade Nacional de Proteção Civil Despacho n.º 8097/2016 Designação, em substituição, para exercer funções de Comandante Operacional Distrital do Comando Distrital de Operações de Socorro da Guarda, o Licenciado António Fernando Carvalho Fonseca 0 22/06 4.ª link
118 Administração Interna - Autoridade Nacional de Proteção Civil Despacho n.º 8098/2016 Designação, em substituição, para exercer funções de Comandante Operacional Distrital do Comando Distrital de Operações de Socorro de Évora, o Licenciado José Maria Lopes Ribeiro 0 22/06 4.ª link
118 Administração Interna - Autoridade Nacional de Proteção Civil Despacho n.º 8099/2016 Designação, em substituição, para exercer funções de 2.º Comandante Operacional Distrital do Comando Distrital de Operações de Socorro de Santarém, José Guilherme Costa São Marcos 0 22/06 4.ª link
118 Administração Interna - Autoridade Nacional de Proteção Civil Despacho n.º 8100/2016 Designação, em substituição, para exercer funções de comandante operacional distrital do Comando Distrital de Operações de Socorro de Bragança, do licenciado João Noel Bruçó Afonso 0 22/06 4.ª link
118 Administração Interna - Autoridade Nacional de Proteção Civil Despacho n.º 8101/2016 Designação, em substituição, para exercer funções de Adjunto Operacional Nacional, do Comando Nacional de Operações de Socorro, o Licenciado Marco Filipe Simão Martins 0 22/06 4.ª link
118 Administração Interna - Autoridade Nacional de Proteção Civil Despacho n.º 8102/2016 Designação, em substituição, para exercer as funções de Comandante Operacional Distrital do Comando Distrital de Operações de Socorro de Portalegre, do licenciado Luís Manuel Belo Costa 0 22/06 4.ª link
118 Administração Interna - Autoridade Nacional de Proteção Civil Despacho n.º 8103/2016 Designação, em substituição, para exercer funções de comandante operacional distrital do Comando Distrital de Operações de Castelo Branco, do licenciado Rui dos Santos Martins Esteves 0 22/06 4.ª link
118 Administração Interna - Autoridade Nacional de Proteção Civil Despacho n.º 8104/2016 Designação, em substituição, para exercer funções de comandante operacional distrital do Comando Distrital de Operações de Socorro de Coimbra, de Carlos Luís Marques Machado Tavares 0 22/06 4.ª link
118 Administração Interna - Autoridade Nacional de Proteção Civil Despacho n.º 8105/2016 Designação, em substituição, para exercer as funções de Comandante Operacional Distrital do Comando Distrital de Operações de Socorro de Leiria, do licenciado Sérgio Manuel da Conceição Gomes 0 22/06 4.ª link
118 Administração Interna - Autoridade Nacional de Proteção Civil Despacho n.º 8106/2016 Designação, em substituição, para exercer as funções de 2.º Comandante Operacional Distrital do Comando Distrital de Operações de Socorro do Porto, do licenciado Sérgio Fernando Alves Barros 0 22/06 4.ª link
118 Administração Interna - Autoridade Nacional de Proteção Civil Despacho n.º 8107/2016 Designação, em substituição, para exercer funções de 2.º Comandante Operacional Distrital do Comando Distrital de Operações de Socorro de Leiria, Luís Manuel da Silva Almeida e Lopes 0 22/06 4.ª link
118 Administração Interna - Autoridade Nacional de Proteção Civil Despacho n.º 8108/2016 Designação, em substituição, para exercer funções de adjunto operacional nacional, do Comando Nacional de Operações de Socorro, do licenciado Miguel Lérias da Cruz 0 22/06 4.ª link
118 Administração Interna - Autoridade Nacional de Proteção Civil Despacho n.º 8109/2016 Designação, em substituição, para exercer funções de 2.º comandante operacional distrital do Comando Distrital de Operações de Socorro de Aveiro, do licenciado Manuel Bernardo Pinheiro Duarte 0 22/06 4.ª link
118 Administração Interna - Autoridade Nacional de Proteção Civil Despacho n.º 8110/2016 Designação, em substituição, para exercer funções de Comandante Operacional Distrital do Comando Distrital de Operações de Socorro do Porto, o Tenente-Coronel de Infantaria Carlos Alberto Rodrigues Alves 0 22/06 4.ª link
118 Justiça - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Justiça Despacho n.º 8111/2016 Defere o pedido de escusa do cargo de juiz social - 1.ª secção de família e menores de Lisboa, do Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa, apresentado por Maria da Graça Silva Soares 0 22/06 4.ª link
118 Justiça - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Justiça Despacho n.º 8112/2016 Nomeação de Juízes Sociais para as causas da 1.ª Secção de família e menores de Viseu, do Tribunal Judicial da Comarca de Viseu 0 22/06 4.ª link
118 Justiça - Centro de Estudos Judiciários Declaração de Retificação n.º 662/2016 Retificação ao aviso do 32.º júri para as provas orais 2016 0 22/06 4.ª link
118 Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Aviso n.º 7773/2016 Concurso para provimento de postos de trabalho de escriturário 0 22/06 4.ª link
118 Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Despacho n.º 8113/2016 Delegação de competências para a concessão da nacionalidade portuguesa, por naturalização 0 22/06 4.ª link
118 Cultura - Direção-Geral das Artes Aviso n.º 7774/2016 Conclusão com sucesso de período experimental da técnica superior Cecília da Conceição Molarinho Branco 0 22/06 4.ª link
118 Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Educação e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Agência Nacional para a Gestão do Programa Erasmus+ Educação e Formação Aviso n.º 7775/2016 Mobilidade de 1 Técnico de informática 0 22/06 4.ª link
118 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Almeida Garrett, Vila Nova de Gaia Despacho n.º 8114/2016 Consolidação da mobilidade interna na categoria 0 22/06 4.ª link
118 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Anadia Anúncio n.º 154/2016 Lista nominativa de pessoal não docente desligado do serviço por falecimento 0 22/06 4.ª link
118 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Anadia Despacho n.º 8115/2016 Homologação dos contratos do pessoal docente e técnicos especializados para o ano letivo de 2015-2016 - setembro a dezembro 0 22/06 4.ª link
118 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas D. José I, Vila Real de Santo António Aviso n.º 7776/2016 Denúncia de Contrato Individual de Trabalho por Tempo Indeterminado em Funções Públicas 0 22/06 4.ª link
118 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Esgueira, Aveiro Aviso n.º 7777/2016 Afixação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de 6 postos de trabalho, a tempo parcial, na categoria de assistente operacional no Agrupamento de Escolas de Esgueira, Aveiro 0 22/06 4.ª link
118 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Gândara Mar, Tocha - Cantanhede Aviso n.º 7778/2016 Homologação de contratos de pessoal docente - ano letivo de 2015-2016 0 22/06 4.ª link
118 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas João Villaret, Loures Deliberação n.º 1013/2016 Recondução do Diretor 0 22/06 4.ª link
118 Educação, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Economia - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P. Despacho n.º 8116/2016 Revogação de atos de delegação e subdelegação de poderes para o exercício do cargo de coordenador da comissão de análise das candidaturas instituída, consoante o caso, pelo despacho n.º 17932/2008, de 3 de julho, alterado pelo despacho n.º 15897/2009, de 13 de julho, ou pela Portaria n.º 224-A/2015, de 29 de julho 0 22/06 4.ª link
118 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete do Ministro Despacho n.º 8117/2016 Exonera, a seu pedido, o Presidente do Conselho Diretivo do Instituto do Emprego e Formação Profissional - IEFP, I. P., Jorge Bruno da Silva Barbosa Gaspar 0 22/06 4.ª link
118 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Setúbal Despacho n.º 8118/2016 Delegação e subdelegação de competências da Diretora de Segurança Social de Setúbal no Diretor do Núcleo de Gestão do Cliente do Centro Distrital de Setúbal do Instituto da Segurança Social, I. P., o licenciado Francisco Maria de Abreu Coutinho Burnay 0 22/06 4.ª link
118 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Setúbal Despacho n.º 8119/2016 Delegação e subdelegação de competências da Diretora de Segurança Social de Setúbal no Diretor da Unidade de Prestações e Contribuições do Centro Distrital de Setúbal do Instituto da Segurança Social, I. P., o licenciado Paulo João Neto de Matos 0 22/06 4.ª link
118 Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 8120/2016 Designa para o cargo de diretora executiva do Agrupamento de Centros de Saúde Lisboa Ocidental e Oeiras, pelo período de três anos, a mestre Maria de Fátima Baptista Pinheiro Nogueira 0 22/06 4.ª link
118 Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 8121/2016 Autoriza a diretora clínica do conselho de administração do Hospital do Arcebispo João Crisóstomo - Cantanhede, Maria de Lurdes de Freitas Simões de Sá Tenreiro, a acumular o exercício da atividade clínica, no Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E. 0 22/06 4.ª link
118 Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 8122/2016 Designa para o cargo de diretor executivo do Agrupamento de Centros de Saúde Almada-Seixal, pelo período de três anos, o Mestre Luís Manuel Martins Amaro 0 22/06 4.ª link
118 Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde Despacho n.º 8123/2016 Determina que as receitas médicas nas quais sejam prescritas exclusivamente vacinas contra a gripe, para a época gripal de 2016-2017, emitidas a partir de 1 de julho de 2016, são válidas até 31 de dezembro do corrente ano 0 22/06 4.ª link
118 Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Aviso (Extrato) n.º 7779/2016 Período experimental concluído, com sucesso, pelos assistentes técnicos do ACES Grande Porto V - Porto Ocidental, cuja avaliação final foi homologada pelo Vogal do Conselho Diretivo da Administração Regional de Saúde do Norte, I.P. 0 22/06 4.ª link
118 Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Deliberação n.º 1014/2016 Nomeação do Diretor do Departamento de Saúde Pública, em regime de substituição 0 22/06 4.ª link
118 Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso n.º 7780/2016 Conclusão com sucesso de período experimental, celebrando-se contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., para desempenho de funções na categoria de Técnico Superior, no ACES Lisboa Central 0 22/06 4.ª link
118 Saúde - Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P. Aviso n.º 7781/2016 Regresso à situação jurídico-funcional que detinha no IPST, I. P. - enfermeira Bárbara Isabel Faria Miranda 0 22/06 4.ª link
118 Economia - Gabinete da Secretária de Estado do Turismo Despacho n.º 8124/2016 Atribuição da utilidade turística a título definitivo ao Hotel Parque Serra da Lousã, com a categoria de 4 estrelas, sito no concelho de Miranda do Corvo, de que é requerente a sociedade HSL - Hotel Serra da Lousã, Unipessoal, Lda. - Processo n.º 15.40.1/13945 0 22/06 4.ª link
118 Economia - Gabinete do Secretário de Estado da Energia Despacho n.º 8125/2016 Designa para exercer as funções de adjunta do Gabinete a licenciada Ana Marisa Gomes de Almeida Santos Calhôa 0 22/06 4.ª link
118 Economia - Secretaria-Geral Aviso (Extrato) n.º 7782/2016 Torna público que os trabalhadores António Jorge de Jesus Jordão e Pedro Miguel Simões Teixeira concluíram com sucesso o período de estágio, para o desempenho de funções da carreira/categoria de Especialista de Informática do Grau 1, Nível 2 0 22/06 4.ª link
118 Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Norte Aviso n.º 7783/2016 Cessação do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do trabalhador José António Martins Rodrigues de Freitas, por motivo de falecimento 0 22/06 4.ª link
118 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 138/2016 Não julga inconstitucional a norma extraída da interpretação do artigo 113.º, n.º 1, alínea ll), e n.º 6, da Lei das Comunicações Eletrónicas, aprovada pela Lei n.º 5/2004, de 10 de fevereiro, (na redação resultante do Decreto-Lei n.º 176/2007, de 8 de maio, posteriormente modificada), em conjugação com o artigo 54.º, n.º 5, daquela mesma lei (na redação originária) e com o artigo 26.º, n.º 2, alínea c), e n.º 3, do Regulamento da Portabilidade, na redação alterada pelo Regulamento do ICP - ANACOM - Autoridade Nacional de Comunicações n.º 114/2012, de 13 de março, com o sentido de que as contraordenações a estabelecer por via de regulamento editado pelo regulador podem sancionar com coima o incumprimento da obrigação de pagamento das compensações devidas dentre operadores por ofensa das regras de portabilidade dos números de telefone 0 22/06 4.ª link
118 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 320/2016 Não julga inconstitucional a norma constante do artigo 16.º, n.º 1, da Portaria n.º 385/2004, de 16 de abril (aprova a tabela de honorários e encargos da atividade notarial) 0 22/06 4.ª link
118 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 352/2016 Decide nada haver que obste a que a coligação constituída pelo Partido Comunista Português (PCP) e pelo Partido Ecologista "Os Verdes" (PEV), com o objetivo de concorrer às eleições para a Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores a realizar em 2016, adote a denominação "CDU - Coligação Democrática Unitária", a sigla "PCP-PEV" e o símbolo que consta do anexo ao presente Acórdão, de que faz parte integrante e ordena a anotação da referida coligação 0 22/06 4.ª link
118 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extrato) n.º 8126/2016 Nomeação efetiva em lugar já provido interinamente - Dr.ª Telma Sofia Antunes Capucha Capa de Brito 0 22/06 4.ª link
118 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extrato) n.º 8127/2016 Nomeação efetiva em lugar já provido interinamente - Dr.ª Cristina Sofia Vieira Fernandes Banaco 0 22/06 4.ª link
118 ERC - Entidade Reguladora para a Comunicação Social Deliberação n.º 1015/2016 Delegação de poderes do Conselho Regulador da ERC na Coordenadora da Unidade de Supervisão 0 22/06 4.ª link
118 ERC - Entidade Reguladora para a Comunicação Social Deliberação n.º 1016/2016 Delegação de poderes do Conselho Regulador da ERC na Coordenadora da Unidade de Registos 0 22/06 4.ª link
118 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Aviso n.º 7784/2016 Lista provisória de ordenação final do concurso para professor auxiliar na área disciplinar de Sistemas da Informação (Gestão de Sistemas da Informação), aberto pelo edital n.º 140/2015 0 22/06 4.ª link
118 Ordem dos Advogados Edital n.º 516/2016 Torna pública a suspensão da inscrição na Ordem dos Advogados do senhor Dr. Hélder Patrão 0 22/06 4.ª link
118 Ordem dos Advogados Edital n.º 517/2016 Torna pública a suspensão da inscrição na Ordem dos Advogados do senhor Dr. Fernando Carvalhal 0 22/06 4.ª link
118 Ordem dos Advogados Edital n.º 518/2016 Torna público o levantamento de suspensão da inscrição na Ordem dos Advogados da senhora Dr.ª Cristina de Brito Fernandes 0 22/06 4.ª link
118 Ordem dos Advogados Edital n.º 519/2016 Torna público o levantamento de suspensão da inscrição na Ordem dos Advogados da senhora Dr.ª Maria João Cabral 0 22/06 4.ª link
118 Universidade de Évora Despacho n.º 8128/2016 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para ocupação de um posto de trabalho da carreira e categoria de assistente técnico, para o Departamento de Física da Escola de Ciências e Tecnologia, aberto pelo Aviso n.º 4066/2016 (2.ª série), de 24 de março 0 22/06 4.ª link
118 Universidade de Lisboa - Reitoria Aviso n.º 7785/2016 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho, na carreira e categoria de Técnico Superior, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para exercer funções no Departamento de Relações Externas e Internacionais dos Serviços Centrais da Universidade de Lisboa 0 22/06 4.ª link
118 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 8129/2016 Abertura de concurso documental para um Investigador Auxiliar, na área científica de Sociologia, do Instituto de Ciências Sociais 0 22/06 4.ª link
118 Universidade de Lisboa - Faculdade de Arquitetura Despacho (Extrato) n.º 8130/2016 Subdelegação de competências na doutora Maria Madalena Aguiar Cunha Matos para presidir às provas de júri do mestre João Miguel Ferreira Couto Duarte 0 22/06 4.ª link
118 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Despacho (Extrato) n.º 8131/2016 Rescisão do contrato do docente Daniel de Sousa 0 22/06 4.ª link
118 Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Agronomia Edital n.º 520/2016 Concurso de recrutamento para um professor auxiliar, na área disciplinar de Ciências Biológicas 0 22/06 4.ª link
118 Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Despacho (Extrato) n.º 8132/2016 Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, após o período experimental, na mesma categoria, com a Professora Auxiliar Doutora Romana do Carmo Lança Xerez 0 22/06 4.ª link
118 Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Despacho (Extrato) n.º 8133/2016 Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, após o período experimental, na mesma categoria, com a Professora Auxiliar doutora Carla Cristina Graça Pinto 0 22/06 4.ª link
118 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 8134/2016 Denúncia do CTFPTI pelo contratado Paulo Alexandre Marreiros Duarte 0 22/06 4.ª link
118 Universidade do Porto - Reitoria Despacho n.º 8135/2016 Plano de estudos do 2.º ciclo de estudos em Artes Plásticas, da Faculdade de Belas-Artes 0 22/06 4.ª link
118 Universidade do Porto - Faculdade de Arquitetura Despacho (Extrato) n.º 8136/2016 Despacho que autorizou o contrato com o Doutor Mário João de Freitas Mesquita 0 22/06 4.ª link
118 Universidade do Porto - Faculdade de Arquitetura Despacho (Extrato) n.º 8137/2016 Despacho que autorizou o contrato com o Doutor Daniel José Rodrigues Oliveira 0 22/06 4.ª link
118 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho n.º 8138/2016 Subdelegação de competências da presidência das provas do doutoramento de Sirlene Cristófano 0 22/06 4.ª link
118 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho n.º 8139/2016 Subdelegação de competências da presidência das provas do doutoramento de Vítor Guerreiro 0 22/06 4.ª link
118 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho n.º 8140/2016 Alteração do Despacho n.º 19 480-AD/2007, de 28/08 referente ao plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Engenharia Biológica e Alimentar da Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Castelo Branco 0 22/06 4.ª link
118 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho n.º 8141/2016 Nomeação do júri do concurso documental para um lugar de professor adjunto, para o setor de áreas disciplinares de Ciências da Comunicação das Organizações e dos Media - área disciplinar de Marketing e Gestão da Marca, para a Escola Superior de Educação de Coimbra 0 22/06 4.ª link
118 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 8142/2016 Eleição do presidente do ISEL 0 22/06 4.ª link
118 Instituto Politécnico de Lisboa Edital n.º 521/2016 Concurso documental para recrutamento de dois Professores Adjuntos na área disciplinar de Direito, subárea de Direito Comum 0 22/06 4.ª link
118 Instituto Politécnico de Lisboa Edital n.º 522/2016 Concurso documental para recrutamento de dois Professores Adjuntos para a área disciplinar de Direito, subárea de Direito Fiscal e Fiscalidade 0 22/06 4.ª link
118 Instituto Politécnico de Lisboa Edital n.º 523/2016 Concurso documental para preenchimento de um posto de trabalho da categoria de professor coordenador, da área de Música - Composição, do Instituto Politécnico de Lisboa 0 22/06 4.ª link
118 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extrato) n.º 8143/2016 Autorizado o contrato de trabalho em funções públicas de professores adjuntos convidados e assistentes convidados da Escola Superior de Tecnologia de Setúbal e da Escola Superior de Tecnologia do Barreiro 0 22/06 4.ª link
118 Instituto Politécnico de Viseu Aviso n.º 7786/2016 Cessação de funções por aposentação, Albina Rosa Carmo Matos 0 22/06 4.ª link
118 Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1017/2016 Redução do horário do Dr. Célio Ferreira Fernandes 0 22/06 4.ª link
118 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 8144/2016 Redução de uma hora semanal no horário de trabalho, de 39 para 38 horas semanais, referente ao Dr. Carlos Amadeu Santos Portinha e Costa, Assistente Graduado de Cirurgia Geral 0 22/06 4.ª link
118 Hospital Distrital de Santarém, E. P. E. Aviso n.º 7787/2016 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente de cirurgia vascular da carreira médica - área de exercício hospitalar 0 22/06 4.ª link
118 Hospital Distrital de Santarém, E. P. E. Aviso n.º 7788/2016 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de Assistente de Psiquiatria da carreira médica - área de exercício hospitalar 0 22/06 4.ª link
118 Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1018/2016 Transição para a categoria de assistente graduado sénior de medicina geral e familiar 0 22/06 4.ª link
118 Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1019/2016 Transição para a categoria de assistente graduado sénior de otorrinolaringologia 0 22/06 4.ª link
118 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1020/2016 Redução de horário de trabalho de médica 0 22/06 4.ª link
118 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1021/2016 Redução de horário de trabalho de médico 0 22/06 4.ª link
118 Município de Águeda Aviso n.º 7789/2016 Procedimento concursal comum, com caráter excecional, de recrutamento de 24 (vinte e quatro) postos de trabalho, para a carreira/categoria de assistente operacional - auxiliar de ação educativa 0 22/06 4.ª link
118 Município de Albergaria-a-Velha Aviso (Extrato) n.º 7790/2016 Despacho de afetação e reafetação do pessoal do mapa de pessoal da autarquia 0 22/06 4.ª link
118 Município de Arcos de Valdevez Aviso n.º 7791/2016 Aprovação da 1.ª Alteração ao Plano de Pormenor de Salvaguarda e Renovação Urbana de S. Paio 0 22/06 4.ª link
118 Município de Elvas Aviso n.º 7792/2016 Publicitação de contrato 0 22/06 4.ª link
118 Município de Elvas Aviso n.º 7793/2016 Publicitação de contrato na sequência de consolidação de cedência de interesse público 0 22/06 4.ª link
118 Município de Felgueiras Aviso (Extrato) n.º 7794/2016 Abertura do período de consulta pública do projeto de Regulamento do Orçamento Participativo Jovem de Felgueiras 0 22/06 4.ª link
118 Município de Felgueiras Aviso n.º 7795/2016 Aviso de abertura do período de consulta pública do projeto de Regulamento de Utilização do Parque de Estacionamento da Praça Dr. Machado de Matos 0 22/06 4.ª link
118 Município de Leiria Aviso n.º 7796/2016 Abertura de procedimentos concursais comuns de recrutamento 0 22/06 4.ª link
118 Município de Leiria Despacho n.º 8145/2016 Designação para o exercício de cargo de direção intermédia de 2.º grau em regime de substituição - chefe da Divisão Financeira 0 22/06 4.ª link
118 Município de Loulé Aviso n.º 7797/2016 Prorrogação da licença sem remuneração de Susana Isabel Rodrigues Rosário 0 22/06 4.ª link
118 Município de Marvão Aviso n.º 7798/2016 Conclusão do período experimental - Manuel Joaquim Dias Picado 0 22/06 4.ª link
118 Município de Oleiros Despacho n.º 8146/2016 Nomeação para o cargo de Adjunto do Gabinete de Apoio à Presidência 0 22/06 4.ª link
118 Município de Sabrosa Aviso n.º 7799/2016 Mobilidade da Técnica Superior Eugénia Maria Vicente da Silva 0 22/06 4.ª link
118 Município de Seia Aviso n.º 7800/2016 Delimitação da área de reabilitação urbana (ARU) da vila às fábricas em Seia 0 22/06 4.ª link
118 Município de Sever do Vouga Aviso n.º 7801/2016 Renovação da comissão de serviço do diretor do Departamento Administrativo e Financeiro 0 22/06 4.ª link
118 Município de Sintra Deliberação n.º 1022/2016 Republicação do Regulamento do Plano de Pormenor da Praia Grande 0 22/06 4.ª link
118 Município de Sousel Aviso n.º 7802/2016 Publicação de lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum, na modalidade de relação de emprego público por tempo Indeterminado - contrato de trabalho em funções públicas, tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho para a carreira/categoria de Assistente Operacional - Serralheiro, inserido na Divisão Águas, Saneamento, Resíduos e Obras Municipais 0 22/06 4.ª link
118 Município de Sousel Aviso n.º 7803/2016 Publicação de lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum, na modalidade de relação de emprego público por tempo Indeterminado - contrato de trabalho em funções públicas, tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho para a carreira/categoria de Assistente Operacional - Carpinteiro, inserido na Divisão Águas, Saneamento, Resíduos e Obras Municipais 0 22/06 4.ª link
118 Município de Sousel Aviso n.º 7804/2016 Abertura de procedimento concursal comum na modalidade de relação de emprego público por tempo determinado - contrato de trabalho a termo resolutivo certo destina-se à ocupação de 1 posto de trabalho para a carreira/categoria de Assistente Técnico - formação em Arquivo, inserido na Divisão de Urbanismo, Ambiente, Qualidade e Intervenção 0 22/06 4.ª link
118 Município de Torres Novas Aviso n.º 7805/2016 Abertura de procedimento concursal com relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado na categoria de assistente operacional (auxiliar de ação educativa) 0 22/06 4.ª link
118 Município de Vila Verde Aviso n.º 7806/2016 Procedimento concursal comum para recrutamento de dois postos de trabalho na carreira/categoria de Assistente Técnico 0 22/06 4.ª link
118 União das Freguesias de Agualva e Mira-Sintra Aviso n.º 7807/2016 Procedimento concursal para contratação de dois Assistentes Operacionais 0 22/06 4.ª link
118 Freguesia de Cabeça Gorda Aviso n.º 7808/2016 Procedimento concursal comum destinado ao recrutamento para ocupação do posto de trabalho do mapa de pessoal da Freguesia de Cabeça Gorda, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado: 1 assistente operacional - serviços urbanos 0 22/06 4.ª link
118 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Torres Vedras Aviso n.º 7809/2016 Procedimentos concursais comuns para preenchimento de um posto de trabalho de técnico superior (área de engenharia geográfica), um posto de trabalho de assistente operacional (cabouqueiro) e um posto de trabalho de assistente operacional (canalizador), conforme caracterização no mapa de pessoal 0 22/06 4.ª link
118 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Torres Vedras Aviso n.º 7810/2016 Renovação da comissão de serviço no cargo de chefe de divisão 0 22/06 4.ª link
118 Economia - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Aviso n.º 7811/2016 Abertura de procedimento concursal para recrutamento e seleção de um dirigente intermédio de 2.º grau, referente ao cargo de inspetor-chefe da Unidade Operacional V, integrada na Unidade Regional do Centro da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica 0 22/06 4.ª link
118 Economia - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Declaração de Retificação n.º 663/2016 Procede à retificação do Aviso n.º 7256/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 109, de 7 de junho de 2016 0 22/06 4.ª link
118 Economia - IAPMEI - Agência para a Competitividade e Inovação, I. P. Aviso n.º 7812/2016 Abertura de procedimento concursal para provimento de cargo de direção intermédia de 2.º grau 0 22/06 4.ª link
118 Economia - IAPMEI - Agência para a Competitividade e Inovação, I. P. Aviso n.º 7813/2016 Abertura de procedimento concursal para provimento de cargo de direção intermédia de 2.º grau 0 22/06 4.ª link
118 Economia - IAPMEI - Agência para a Competitividade e Inovação, I. P. Aviso n.º 7814/2016 Abertura de procedimento concursal para provimento de cargo de direção intermédia de 2.º grau 0 22/06 4.ª link
118 Universidade de Lisboa - Faculdade de Belas-Artes Aviso n.º 7815/2016 Procedimento Concursal para recrutamento de cargo de direção intermédia de 3.º grau do Núcleo de Recursos Humanos e Expediente 0 22/06 4.ª link
118 Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 8146-A/2016 Determina a criação, e estabelece disposições, do Grupo de Acompanhamento dos Hospitais (GAH) que integram o Serviço Nacional de Saúde 0 22/06 4.ª 118S
118 Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Portaria n.º 181-A/2016 Altera o anexo à Portaria n.º 158/2014, de 21 de fevereiro, que revê o regime especial de comparticipação para medicamentos destinados ao tratamento da doença hepatite C, atualizando o elenco dos medicamentos que beneficiam deste regime 0 22/06 4.ª 118S
118 Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Centro Aviso n.º 7815-A/2016 Procedimento concursal aberto pelo Aviso n.º 5351/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 80, de 26 de abril - Listas com o resultado obtido na aplicação do método de seleção Avaliação Curricular 0 22/06 4.ª 118S
118 Município de Ovar Anúncio de procedimento n.º 3763/2016 Empreitada de "REPARAÇÃO DAS PATOLOGIAS DO CENTRO ESCOLAR DOS COMBATENTES - OVAR" 0 22/06 4.ª CP
118 Município de Sintra Anúncio de procedimento n.º 3761/2016 EM-2016/16000047 - Empreitada de substituição de equipamentos de ar condicionado com fluido refrigerante R22 instalados em edifícios municipais 0 22/06 4.ª CP
118 APRAM - Administração dos Portos da Região Autónoma da Madeira, S. A. Anúncio de procedimento n.º 3762/2016 Concurso Público para Prestação de Serviços de Limpeza das Instalações da APRAM - Administração dos Portos da Região Autónoma da Madeira, S.A., no Porto do Funchal 0 22/06 4.ª CP
118 AC, Águas de Coimbra, E. M. Anúncio de procedimento n.º 3764/2016 Rede de drenagem de águas residuais em Casal do Lobo, Cova do Ouro, Dianteiro, Carapinheira e Serra da Rocha, e remodelação da rede de abastecimento de água em Casal do Lobo 0 22/06 4.ª CP
118 Município de Matosinhos Aviso de prorrogação de prazo n.º 588/2016 Requalificação urbanística de vias municipais - Rotunda de Serpa Pinto e Rotunda da Av. da República 0 22/06 4.ª CP
118 Infraestruturas de Portugal, S. A. Anúncio de procedimento n.º 3765/2016 Seguro de Saúde e Acidentes Pessoais para colaboradores do ex-Grupo REFER (2016) - Processo e-contratos 5010027246. 0 22/06 4.ª CP
118 Infraestruturas de Portugal, S. A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 589/2016 Empreitada de "Estabilização dos taludes de escavação entre o km 236+710 e o km 236+937, entre o km 237+230 e o km 237+800, entre o km 239+000 e o km 239+250, entre o km 241+200 e o km 241+400, ao km 241+900 e o talude de aterro ao km 242+830, na linha do Sul" (ECONTRATOS N.º 5010019932) 0 22/06 4.ª CP
118 SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. Aviso de prorrogação de prazo n.º 590/2016 Acordo quadro para fornecimento de Gases utilizados em meio hospitalar às Instituições e Serviços do Serviço Nacional de Saúde 0 22/06 4.ª CP
118 Município de Esposende Anúncio de procedimento n.º 3767/2016 Ecovia do Cávado e do Homem - Troço Esposende - 1ª Fase 0 22/06 4.ª CP
118 Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional Anúncio de procedimento n.º 3768/2016 Modification Works in Mess Facilities 0 22/06 4.ª CP
118 SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 3769/2016 Medicamentos antirretrovíricos para o tratamento da infeção por VIH 0 22/06 4.ª CP
118 Município de Pinhel Anúncio de procedimento n.º 3770/2016 Execução de arruamentos campo de futebol de Pinhel 0 22/06 4.ª CP
118 Município de Benavente Aviso de prorrogação de prazo n.º 592/2016 Empreitada de: "Beneficiação / Reabilitação de pavimentos em arruamentos nas freguesias de Benavente, Barrosa e Santo Estêvão - 1ª Fase" 0 22/06 4.ª CP
118 Município de Viana do Castelo Aviso de prorrogação de prazo n.º 593/2016 S.E.C. - PROCº Nº 75/A1/16 - Concurso Público para adjudicação da empreitada de "Remodelação da Rua Sport Clube Vianense" 0 22/06 4.ª CP
118 Vimágua Empresa de Água e Saneamento de Guimarães e Vizela E. I. M., S. A. Anúncio de procedimento n.º 3776/2016 CP 20/2016 - EXECUÇÃO DE LIGAÇÕES DOMICILIÁRIAS E NÃO DOMICILIÁRIAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE SANEAMENTO DE ÁGUAS RESIDUAIS NOS CONCELHOS DE GUIMARÃES E VIZELA 0 22/06 4.ª CP
118 Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P. Aviso de prorrogação de prazo n.º 591/2016 Concurso Público 3/2016 0 22/06 4.ª CP
118 Município de Esposende Anúncio de procedimento n.º 3766/2016 Requalificação da Área Envolvente à 2ª Linha de Muralhas do Castro de S. Lourenço - Vila Chã 0 22/06 4.ª CP
118 Município de Vinhais Anúncio de procedimento n.º 3771/2016 Aquisição de Serviços de Transporte Escolar para o Ano Letivo de 2016/2017 0 22/06 4.ª CP
118 Município de Albergaria-a-Velha Anúncio de procedimento n.º 3772/2016 Prestação de serviços técnicos especializados nas áreas do desporto e tempos livres 0 22/06 4.ª CP
118 Município de Marco de Canaveses Anúncio de procedimento n.º 3773/2016 Prestação de Serviços no âmbito do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares dos Alunos do 1º CEB e às crianças do Pré-Escolar da componemte de Apoio à Família 0 22/06 4.ª CP
118 Município de Marco de Canaveses Anúncio de procedimento n.º 3774/2016 Contratação de Entidade Parceira para o desenvolvimento da Disciplina do Ensino do Inglês no âmbito das actividades de enriquecimento curricular, para os alunos do 1º Ciclo do Ensino Básico do Agrupamento de Escolas de Alpendurada - Ano Lectivo 2016/2017 0 22/06 4.ª CP
118 Instituto de Tecnologia Química e Biológica António Xavier Anúncio de procedimento n.º 3775/2016 Prestação de Serviços de Viagens, Transportes Aéreos e Alojamentos 0 22/06 4.ª CP
118 Vimágua Empresa de Água e Saneamento de Guimarães e Vizela E. I. M., S. A. Anúncio de procedimento n.º 3777/2016 CP 15/2016 - EXTENSÃO DE REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA RUA DOM AFONSO HENRIQUES, NA UNIÃO DE FREGUESIAS DE AROSA E CASTELÕES - GUIMARÃES - 1.ª FASE 0 22/06 4.ª CP
118 Município de Lousada Anúncio de procedimento n.º 3778/2016 Fornecimento contínuo de pneus - ano de 2016 0 22/06 4.ª CP
118 Município de Amares Anúncio de procedimento n.º 3779/2016 Concurso Público para Concessão de Exploração do Bar da Piscina Municipal, sita em Caldelas 0 22/06 4.ª CP
118 Município de Loures Anúncio de procedimento n.º 3781/2016 Repavimentação de arruamentos em Camarate 0 22/06 4.ª CP
118 Município de Loures Anúncio de procedimento n.º 3782/2016 Repavimentação do Bairro Figueira 0 22/06 4.ª CP
118 Município da Figueira da Foz Anúncio de procedimento n.º 3783/2016 CP N.º 5/2016 0 22/06 4.ª CP
118 Município de Arouca Anúncio de procedimento n.º 3784/2016 Transporte da população escolar - ano letivo 2016/2017 0 22/06 4.ª CP
118 EMEF - Empresa de Manutenção de Equipamento Ferroviário, S. A. Anúncio de procedimento n.º 3785/2016 Consulta Aberta n.º 2000/2016 - Aquisição de Rolos Alcatifa e Revestimento de Borracha para o R1 CPA4000 0 22/06 4.ª CP
118 Município de Matosinhos Anúncio de procedimento n.º 3786/2016 PROC. Nº 121/2016 - CONCURSO PÚBLICO PARA A AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES 0 22/06 4.ª CP
118 Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 3787/2016 Aquisição de 15 PCs All-in-one 0 22/06 4.ª CP
118 Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 3788/2016 Aquisição de Sacos de Sangue 0 22/06 4.ª CP
118 SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 3789/2016 CP 2016/82 - Acordo quadro para fornecimento de Nastros e Fitas Cirúrgicas às Instituições e Serviços do Serviço Nacional de Saúde 0 22/06 4.ª CP
118 SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 3790/2016 Pensos especiais 0 22/06 4.ª CP
118 Agência para a Modernização Administrativa, I. P. Anúncio de procedimento n.º 3791/2016 Concurso Público n.º 06/16/ELA/DSI/Material de fibra ótica e equipamentos de comunicações 0 22/06 4.ª CP
118 Autoridade Tributária e Aduaneira Anúncio de procedimento n.º 3793/2016 Aquisição de uma solução tecnológica para implementar e suportar a centralização de 2000 postos de trabalho virtuais no datacenter da AT 0 22/06 4.ª CP
118 AdP - Águas de Portugal Serviços Ambientais, S. A. Anúncio de procedimento n.º 3794/2016 Aquisição de Hipoclorito de Sódio e Hidróxido de Sódio pelas empresas do Grupo Águas de Portugal 0 22/06 4.ª CP
118 Serviços de Acção Social Escolar do Instituto Politécnico de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 3780/2016 Concessão de Exploração do Bar da ESML 0 22/06 4.ª CP
118 Município de Barcelos Aviso de prorrogação de prazo n.º 594/2016 CP 02/2016 - Fornecimento de refeições em cantinas escolares do concelho de Barcelos 0 22/06 4.ª CP
118 Município de Sardoal Anúncio de procedimento n.º 3792/2016 Substituição das Condutas de Abastecimento de Água e Repavimentação - Valhascos- Zona Norte 0 22/06 4.ª CP
118 Município de Ponte de Lima Anúncio de procedimento n.º 3796/2016 Requalificação da Rua do Senhor do Socorro - Labruja 0 22/06 4.ª CP
118 Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P. Anúncio de procedimento n.º 3799/2016 CP/46/2016-Aquisição de consumíveis e reagentes para os Laboratórios de Anatomia Patológica dos Serviços de Clínica e Patologia Forenses (DN, DC e DS do INMLCF, IP), para o ano de 2016 0 22/06 4.ª CP
118 Município de Ponte de Lima Anúncio de procedimento n.º 3795/2016 Requalificação da Rua do Arrabalde de Sº João de Fora 0 22/06 4.ª CP
118 Estado-Maior do Exército Anúncio de procedimento n.º 3797/2016 CP03/16 0 22/06 4.ª CP
118 Centro Hospitalar Póvoa de Varzim - Vila do Conde, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 3798/2016 12000916 - Fios de Sutura e Sutura Mecânica 0 22/06 4.ª CP