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Diário da República 115/2016

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Diário da República Eletrónico - Evolução.

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
115 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 24/2016 Exonera a ministra plenipotenciária de 1.ª classe Maria de Fátima Pina Perestrello do cargo de Embaixadora de Portugal em Montevideu 001 17/06 6.ª link
115 Assembleia da República Lei n.º 15/2016 Reforça a proteção dos consumidores nos contratos de prestação de serviços de comunicações eletrónicas com período de fidelização (décima segunda alteração à Lei n.º 5/2004, de 10 de fevereiro, Lei das Comunicações Eletrónicas) 001 17/06 6.ª link
115 Assembleia da República Lei n.º 16/2016 Revoga a prova de avaliação de conhecimentos e capacidades, procedendo à décima quinta alteração ao Decreto-Lei n.º 139-A/90, de 28 de abril, e à revogação do Decreto-Lei n.º 146/2013, de 22 de outubro, e do Decreto Regulamentar n.º 3/2008, de 21 de janeiro 001 17/06 6.ª link
115 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 35/2016 Autoriza a despesa no âmbito da conclusão da participação portuguesa no desenvolvimento e produção da aeronave de transportes multiúsos para os anos de 2016 e 2017 001 17/06 6.ª link
115 Negócios Estrangeiros Aviso n.º 48/2016 Torna público que a Geórgia aderiu à Convenção para a Resolução Pacífica de Conflitos Internacionais, adotada na Haia, em 18 de outubro de 1907 001 17/06 6.ª link
115 Negócios Estrangeiros Aviso n.º 49/2016 Torna público que a República do Tajiquistão aderiu à Convenção Relativa à Supressão da Exigência da Legalização dos Atos Públicos Estrangeiros, adotada na Haia, a 5 de outubro de 1961 001 17/06 6.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
115 Presidência do Conselho de Ministros - Conselho de Ministros Resolução n.º 16/2016 Designa a presidente do conselho de administração da Entidade Reguladora da Saúde 002 17/06 6.ª link
115 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 7913/2016 Exonera os membros em representação do Governo Português na Comissão de Coordenação criada pelo Protocolo de Cooperação entre o Governo da República Portuguesa e o Imamat Ismaili (Rede Aga Khan para o Desenvolvimento) 002 17/06 6.ª link
115 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 7914/2016 Exonera o licenciado Luís Filipe Lopes Alfaro do cargo de Adjunto do gabinete e designa como Assessor do gabinete o licenciado Luís Filipe Lopes Alfaro 002 17/06 6.ª link
115 Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Modernização Administrativa, I. P. Aviso n.º 7562/2016 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 17/06 6.ª link
115 Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Modernização Administrativa, I. P. Aviso n.º 7563/2016 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 17/06 6.ª link
115 Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Modernização Administrativa, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1003/2016 Delegação de Competências 002 17/06 6.ª link
115 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Autarquias Locais Aviso n.º 7564/2016 Procedimento concursal comum para ocupação de 3 postos de trabalho da carreira e categoria de técnico superior do mapa de pessoal da DGAL, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 17/06 6.ª link
115 Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 7915/2016 Renovação da comissão de serviço do licenciado Miguel de Andrade Fraga Girão de Sousa, no cargo de adido técnico principal para a área da Cooperação, na Embaixada de Portugal em Maputo 002 17/06 6.ª link
115 Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 7916/2016 Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública - Despacho para a Designação de Vogais não Permanentes e Peritos 002 17/06 6.ª link
115 Finanças - Gabinete da Secretária de Estado da Administração e do Emprego Público Despacho n.º 7917/2016 Despacho de Delegação de Competências no chefe de gabinete Licenciado José Joaquim Machado Courinha Leitão 002 17/06 6.ª link
115 Finanças - Secretaria-Geral Aviso n.º 7565/2016 Procedimento concursal comum para o preenchimento de três postos de trabalho na carreira e categoria de técnico superior do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério das Finanças 002 17/06 6.ª link
115 Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso (Extrato) n.º 7566/2016 Renovação das equipas de trabalho da Direção de Finanças de Ponta Delgada 002 17/06 6.ª link
115 Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso (Extrato) n.º 7567/2016 Substituição de chefia da equipa 14 da Inspeção Tributária, da Direção de Finanças de Aveiro 002 17/06 6.ª link
115 Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso (Extrato) n.º 7568/2016 Reativação da Equipa V da DADE da Direção de Finanças de Lisboa 002 17/06 6.ª link
115 Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso (Extrato) n.º 7569/2016 Renovação das equipas de trabalho da Direção de Finanças de Évora 002 17/06 6.ª link
115 Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso (Extrato) n.º 7570/2016 Renovação das equipas de trabalho da Direção de Finanças de Guarda 002 17/06 6.ª link
115 Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso (Extrato) n.º 7571/2016 Renovação das equipas de trabalho da Direção de Finanças de Castelo Branco 002 17/06 6.ª link
115 Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso (Extrato) n.º 7572/2016 Manutenção de equipa de projeto da Direção de Serviços de Comunicação e Apoio ao Contribuinte 002 17/06 6.ª link
115 Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso (Extrato) n.º 7573/2016 Renovação de equipas de trabalho da Direção de Finanças de Faro 002 17/06 6.ª link
115 Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso (Extrato) n.º 7574/2016 Renovação das equipas de trabalho da Direção de Serviços de Gestão do Risco 002 17/06 6.ª link
115 Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 7918/2016 Delegação de competências da Chefe do Serviço de Finanças de Chaves, Alberto Manuel Gomes Rodrigues 002 17/06 6.ª link
115 Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 7919/2016 Delegação de competências do Chefe do Serviço de Finanças de Ovar, Júlio Manuel Tavares Soares 002 17/06 6.ª link
115 Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 7920/2016 Delegação de competências da Chefe do Serviço de Finanças de Ílhavo, António Mário Soares da Costa 002 17/06 6.ª link
115 Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 7921/2016 Delegação de competências da Chefe do Serviço de Finanças de Ponte de Lima, Maria Filomena Miranda da Costa Gomes 002 17/06 6.ª link
115 Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 7922/2016 Procedimento concursal para Chefe de Divisão DPAT da DSPCIT, designado o inspetor tributário, nível ii, Nuno Miguel Soares de Oliveira 002 17/06 6.ª link
115 Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 7923/2016 Designação da inspetora tributária, nível 2, Paula Maria Lopes Cruz Caiado, por reunir as condições exigidas para o cargo a prover 002 17/06 6.ª link
115 Finanças - Direção-Geral do Tesouro e Finanças Despacho n.º 7924/2016 Designação em substituição, nas situações de ausência e impedimentos, da Diretora-Geral do Tesouro e Finanças 002 17/06 6.ª link
115 Finanças e Planeamento e das Infraestruturas - Gabinetes do Ministro das Finanças e do Secretário de Estado do Desenvolvimento e Coesão Despacho n.º 7925/2016 Determina a cessação de funções de António Manuel Sampaio Teixeira no cargo de secretário técnico da autoridade de gestão do Programa Operacional Regional do Norte 002 17/06 6.ª link
115 Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional Despacho n.º 7926/2016 Prorrogação da comissão de serviço do COR INF Jorge Manuel Sequeira Iglésias 002 17/06 6.ª link
115 Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional Despacho n.º 7927/2016 Nomeação de comissão em CTM do COR TIR ART Eduardo Manuel Vicente Caetano de Sousa 002 17/06 6.ª link
115 Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional Despacho n.º 7928/2016 Nomeação de comissão em CTM do Major CAV Hélder José Banha Coelho 002 17/06 6.ª link
115 Defesa Nacional - Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional Despacho n.º 7929/2016 Ratificação e implementação do STANAG 4493 JAS (Edition 1) 002 17/06 6.ª link
115 Defesa Nacional - Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional Despacho n.º 7930/2016 Ratificação e implementação do STANAG 3700 (EDITION 8) 002 17/06 6.ª link
115 Defesa Nacional - Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional Despacho n.º 7931/2016 Ratificação e implementação do STANAG 6511 (Edition 1) 002 17/06 6.ª link
115 Defesa Nacional - Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional Despacho n.º 7932/2016 Ratificação e implementação do STANAG 2576 (Edition 1) 002 17/06 6.ª link
115 Defesa Nacional - Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional Despacho n.º 7933/2016 Ratificação e implementação do STANAG 2578 JINT (EDITION 2) 002 17/06 6.ª link
115 Defesa Nacional - Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional Despacho n.º 7934/2016 Ratificação e implementação do STANAG 3833 JGS (EDITION 4) 002 17/06 6.ª link
115 Defesa Nacional - Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional Despacho n.º 7935/2016 Ratificação e implementação do STANAG 3797 AO (EDITION 7) 002 17/06 6.ª link
115 Defesa Nacional - Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional Despacho n.º 7936/2016 Ratificação e implementação do STANAG 6014 (Edition 4) 002 17/06 6.ª link
115 Defesa Nacional - Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional Despacho n.º 7937/2016 Ratificação e implementação do STANAG 2555 (Edition 2) 002 17/06 6.ª link
115 Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 7938/2016 Condecora com a Medalha Cruz de São Jorge, Quarta Classe, o Sargento-Ajudante (413685), Rui Manuel Freitas Ribeiro 002 17/06 6.ª link
115 Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 293/2016 Avoco o louvor concedido ao Capitão-de-fragata Médico Naval (7100100), João Pedro Vieira Branco 002 17/06 6.ª link
115 Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 7939/2016 Procede à subdelegação e delegação de competências 002 17/06 6.ª link
115 Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 7940/2016 Procede à subdelegação e delegação de competências 002 17/06 6.ª link
115 Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Material Despacho n.º 7941/2016 Procede à subdelegação e delegação de competências 002 17/06 6.ª link
115 Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Material Despacho n.º 7942/2016 Procede à subdelegação e delegação de competências 002 17/06 6.ª link
115 Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Material Despacho n.º 7943/2016 Procede à subdelegação e delegação de competências 002 17/06 6.ª link
115 Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Material Despacho n.º 7944/2016 Procede à subdelegação e delegação de competências 002 17/06 6.ª link
115 Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal Despacho n.º 7945/2016 Passagem à situação de reforma nas datas indicadas, de vários militares 002 17/06 6.ª link
115 Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 7946/2016 Passagem à situação de Reserva do SAj Mat NIM 30983693 José Francisco dos Santos Narciso Madeira Ramos 002 17/06 6.ª link
115 Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 7947/2016 Despacho de delegação de competências do Exmo. Comandante-Geral no Exmo. Comandante da Escola da Guarda 002 17/06 6.ª link
115 Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 7948/2016 Despacho de delegação de competências do Exmo. Comandante-Geral no Exmo. Comandante da Unidade de Controlo Costeiro 002 17/06 6.ª link
115 Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 7949/2016 Despacho de subdelegação de competências do Exmo. Comandante do Comando da Administração dos Recursos Internos no Diretor da Direção de Recursos Logísticos 002 17/06 6.ª link
115 Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 7950/2016 Despacho de subdelegação de competências do Exmo. Comandante do Comando da Administração dos Recursos Internos no Comandante da Unidade de Apoio Geral 002 17/06 6.ª link
115 Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 7951/2016 Despacho de subdelegação de competências do Exmo. Comandante do Comando da Administração dos Recursos Internos no Diretor da Direção de Infraestruturas 002 17/06 6.ª link
115 Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 7952/2016 Despacho de subdelegação de competências do Exmo. Comandante do Comando da Administração dos Recursos Internos no Diretor do Centro Clínico 002 17/06 6.ª link
115 Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 7953/2016 Despacho de subdelegação de competências do Exmo. Comandante do Comando da Administração dos Recursos Internos no Diretor da Direção de Recursos Logísticos 002 17/06 6.ª link
115 Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 7954/2016 Despacho de subdelegação de competências do Exmo. Comandante do Comando da Administração dos Recursos Internos no Diretor de Recursos Financeiros 002 17/06 6.ª link
115 Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 7955/2016 Despacho de subdelegação de competências do Exmo. Comandante do Comando da Administração dos Recursos Internos no Comandante da Unidade de Apoio Geral 002 17/06 6.ª link
115 Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 7956/2016 Despacho de subdelegação de competências do Exmo. Comandante do Comando da Administração dos Recursos Internos no Diretor da Direção de Recursos Humanos 002 17/06 6.ª link
115 Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 7957/2016 Despacho de subdelegação de competências do Exmo. Comandante do Comando da Administração dos Recursos Internos no Diretor da Direção de Saúde e Assistência na Doença 002 17/06 6.ª link
115 Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Vila Real Despacho n.º 7958/2016 Subdelegação Comandante Dter Chaves 002 17/06 6.ª link
115 Administração Interna e Justiça - Gabinetes das Ministras da Administração Interna e da Justiça Despacho n.º 7959/2016 Cria a Unidade Nacional CEPOL, que substitui o Ponto Nacional de Contacto 002 17/06 6.ª link
115 Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça Declaração de Retificação n.º 647/2016 Retificação ao Despacho n.º 2814/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 38, de 24 de fevereiro de 2016 002 17/06 6.ª link
115 Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais Aviso (Extrato) n.º 7575/2016 Celebrados contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Ângela Maria Marques Esteves, Patrícia Alexandra Figueiredo da Silva e Alves e Carla Maria Pereira de Sousa Lopes 002 17/06 6.ª link
115 Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais Aviso (Extrato) n.º 7576/2016 Celebrados contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Ana Margarida de Sousa Rua, Vanessa Godinho dos Reis Segurado Mendes, Rute Alexandra Figueira da Silva Pereira, Rute Afonso Silva e Marta Isabel Ferreira Pereira Gomes 002 17/06 6.ª link
115 Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais Aviso (Extrato) n.º 7577/2016 Consolidação definitiva da mobilidade de Letícia Manuela Oliveira Silva 002 17/06 6.ª link
115 Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais Aviso n.º 7578/2016 Lista de classificação final dos candidatos ao concurso externo de ingresso para o preenchimento de 28 postos de trabalho, da categoria de técnico profissional de reinserção social de 2.ª classe 002 17/06 6.ª link
115 Justiça - Polícia Judiciária Despacho (Extrato) n.º 7960/2016 Conclusão do período experimental de 10 especialistas auxiliares estagiários, do mapa de pessoal da Polícia Judiciária 002 17/06 6.ª link
115 Justiça, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Economia - Instituto Nacional da Propriedade Industrial, I. P. Aviso (Extrato) n.º 7579/2016 Prova de aptidão para reconhecimento e/ou aquisição da qualidade de agente oficial da propriedade industrial 002 17/06 6.ª link
115 Cultura - Direção-Geral do Património Cultural Aviso n.º 7580/2016 Conclusão com sucesso de período experimental 002 17/06 6.ª link
115 Cultura - Direção-Geral do Património Cultural Aviso n.º 7581/2016 Conclusão com sucesso de período experimental 002 17/06 6.ª link
115 Cultura - Direção-Geral do Património Cultural Aviso n.º 7582/2016 Conclusão com sucesso de período experimental 002 17/06 6.ª link
115 Cultura - Direção-Geral do Património Cultural Aviso n.º 7583/2016 Recrutamento por mobilidade entre órgãos ou serviços com vista ao preenchimento de um (1) posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior para exercer funções na área do aprovisionamento 002 17/06 6.ª link
115 Cultura - Direção Regional de Cultura do Centro Despacho n.º 7961/2016 Designa a Diretora de Serviços dos Bens Culturais da Direção Regional de Cultura do Centro para substituir a Diretora Regional nas faltas e impedimentos 002 17/06 6.ª link
115 Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P. Aviso n.º 7584/2016 Procedimento concursal com vista ao recrutamento em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de um Assistente Técnico na área Financeira 002 17/06 6.ª link
115 Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Ambiente e Mar - Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P. Aviso n.º 7585/2016 Concurso documental para um lugar de investigador auxiliar para a área científica de Biologia Pesqueira e Gestão Pesqueira, em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo incerto, assegurados pelas receitas próprias provenientes daquele programa 002 17/06 6.ª link
115 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Arronches Aviso n.º 7586/2016 Listas de docente a termo resolutivo, previsto nos artigos 54.º e 58.º-A do Decreto-Lei n.º 20/2006, de 31 de janeiro, na redação introduzida pelo Decreto-Lei n.º 51/2009 de 27 de fevereiro e contratações de escola efetuadas ao abrigo do Decreto-Lei n.º 35/2007 de 15 de fevereiro 002 17/06 6.ª link
115 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Arronches Aviso n.º 7587/2016 Listas de docente a termo resolutivo, previsto nos artigos 54.º e 58.º-A do Decreto-Lei n.º 20/2006, de 31 de janeiro, na redação introduzida pelo Decreto-Lei n.º 51/2009 de 27 de fevereiro e contratações de escola efetuadas ao abrigo do Decreto-Lei n.º 35/2007 de 15 de fevereiro 002 17/06 6.ª link
115 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Valpaços Aviso n.º 7588/2016 Nomeação da adjunta Paula Guimarães 002 17/06 6.ª link
115 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Valpaços Aviso n.º 7589/2016 Nomeação de adjunto - João Salvador 002 17/06 6.ª link
115 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Valpaços Aviso n.º 7590/2016 Nomeação de adjunto - Sebastião Santos 002 17/06 6.ª link
115 Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 7591/2016 Homologação da lista de classificação final dos candidatos do júri n.º 9 da especialidade médica de cirurgia geral 002 17/06 6.ª link
115 Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 7592/2016 Homologação da lista de classificação final dos candidatos do Júri n.º 6, da especialidade médica de Ortopedia 002 17/06 6.ª link
115 Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 7593/2016 Homologação da lista de classificação final dos candidatos do Júri n.º 15, da especialidade médica de Medicina Interna 002 17/06 6.ª link
115 Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 7594/2016 Homologação de lista de ordenação final 002 17/06 6.ª link
115 Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Despacho (Extrato) n.º 7962/2016 Autorizada, por período de um ano, a acumulação de funções privadas, em horário pós-laboral, na Prélis - Cerâmica, Lda.., à assistente de medicina geral e familiar Dr.ª Cecília Maria Jorge Duarte Caseiro 002 17/06 6.ª link
115 Saúde - Direção-Geral de Proteção Social aos Trabalhadores em Funções Públicas Despacho n.º 7963/2016 Prorrogação da mobilidade intercategorias 002 17/06 6.ª link
115 Planeamento e das Infraestruturas - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento e Coesão Despacho n.º 7964/2016 Determina a publicação do Regulamento Interno da Comissão Interministerial de Coordenação do Acordo de Parceria (CIC Portugal 2020) 002 17/06 6.ª link
115 Economia - Gabinete da Secretária de Estado do Turismo Despacho n.º 7965/2016 Declaração de caducidade da utilidade turística atribuída a título prévio ao Hotel Olissippo Oceanos Congress Center & Spa, com a categoria projetada de 5 estrelas, a instalar no concelho de Lisboa, de que é requerente a Sociedade Hoteleira Seoane, S. A. 002 17/06 6.ª link
115 Economia - Secretaria-Geral Despacho n.º 7966/2016 Torna público que a trabalhadora Elisabete Maria da Conceição da Fonseca concluiu com sucesso o período experimental na carreira e categoria de técnico superior, na sequência da celebração com esta Secretaria-Geral de um contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 17/06 6.ª link
115 Economia - Secretaria-Geral Despacho n.º 7967/2016 Torna público que os trabalhadores Antónia de Jesus Mendes Cardoso de Sousa Cardona, Edgar Filipe da Silva Simões, Filipa Maria Correia Ramos Figueiredo, Marta Alexandra Gonçalves Fernandes e Rita José Lourenço Oliveira, concluíram com sucesso o período experimental na carreira e categoria de técnico superior 002 17/06 6.ª link
115 Economia - Secretaria-Geral Despacho n.º 7968/2016 Torna público que o trabalhador Luís Miguel Sousa Fonseca concluiu com sucesso o período experimental na carreira e categoria de técnico superior, na sequência da celebração com esta Secretaria-Geral de um contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 17/06 6.ª link
115 Economia - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 7969/2016 Renovação da aprovação de modelo n.º 245.04.16.3.14 de Contimetra - Instrumentos Industriais, Lda. 002 17/06 6.ª link
115 Economia - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 7970/2016 Renovação da aprovação de modelo n.º 245.04.16.3.15 de Contimetra - Instrumentos Industriais, Lda. 002 17/06 6.ª link
115 Economia - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 7971/2016 Aprovação complementar de modelo n.º 301.21.16.3.25 de Fernando L. Gaspar - Sinalização e Equipamentos Rodoviários, S. A. 002 17/06 6.ª link
115 Economia - Instituto do Turismo de Portugal, I. P. Despacho n.º 7972/2016 Subdelegação de competências nos dirigentes das Escolas de Hotelaria e Turismo de Tipo I 002 17/06 6.ª link
115 Economia - Instituto do Turismo de Portugal, I. P. Despacho n.º 7973/2016 Subdelegação de competências na Diretora Coordenadora da Direção Financeira e de Tecnologias, Dr.ª Paula Alexandra dos Santos Crispim 002 17/06 6.ª link
115 Economia - Instituto do Turismo de Portugal, I. P. Despacho n.º 7974/2016 Subdelegação de Competências na Diretora da Escola de Hotelaria e Turismo de Viana do Castelo, Dr.ª Cristina Maria Félix de Almeida Lima 002 17/06 6.ª link
115 Economia - Instituto do Turismo de Portugal, I. P. Despacho n.º 7975/2016 Subdelegação de competências no Diretor do Departamento de Gestão de Programas Comunitários da Direção de Estratégia, Doutor Nuno Jorge Cardona Fazenda de Almeida 002 17/06 6.ª link
115 Ambiente - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. Aviso (Extrato) n.º 7595/2016 Avaliação final do período experimental 002 17/06 6.ª link
115 Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural Aviso n.º 7596/2016 Lista de ordenação final relativa ao procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 688/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 15, de 22 de janeiro, para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira/categoria de técnico superior 002 17/06 6.ª link
115 Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral Despacho n.º 7976/2016 Designa o licenciado António Miguel Viegas Simão, para o cargo de Chefe de Divisão de Informática, em comissão de serviço, pelo período de três anos 002 17/06 6.ª link
115 Mar - Autoridade de Gestão do Mar 2020 Despacho n.º 7977/2016 Delegação de competências, pelo Gestor do Mar 2020, na gestora-adjunta arquiteta Teresa Mourão de Almeida 002 17/06 6.ª link
115 Escola Superior Náutica Infante D. Henrique Aviso n.º 7597/2016 Procedimento concursal para técnico superior 002 17/06 6.ª link
115 Escola Superior de Enfermagem da Cruz Vermelha Portuguesa de Oliveira de Azeméis Regulamento n.º 599/2016 Regulamento da Creditação da Formação Académica, Formação Profissional e Experiência Profissional para os Cursos em funcionamento na ESEnfCVPOA 002 17/06 6.ª link
115 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Despacho n.º 7978/2016 Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de professor auxiliar 002 17/06 6.ª link
115 Ordem dos Médicos Dentistas Regulamento n.º 600/2016 Regimento do Conselho Geral da Ordem dos Médicos Dentistas 002 17/06 6.ª link
115 Universidade dos Açores - Reitoria Despacho n.º 7979/2016 Regulamento, estrutura curricular e pleno de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de Mestre em Filosofia para Crianças 002 17/06 6.ª link
115 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 7980/2016 Delegação de Competências nos membros da Equipa Reitoral 002 17/06 6.ª link
115 Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Edital n.º 503/2016 Concurso para Técnico Superior 002 17/06 6.ª link
115 Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Edital n.º 504/2016 Concurso para Técnico Superior 002 17/06 6.ª link
115 Universidade do Porto - Reitoria Declaração de Retificação n.º 648/2016 Retificação da composição do júri do concurso para recrutamento de um Professor Associado para a área disciplinar de Arquitetura da Faculdade de Arquitetura da Universidade do Porto, publicado através do Edital n.º 95/2016, no Diário da República, 2.ª série, n.º 22, de 2 de fevereiro de 2016 002 17/06 6.ª link
115 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Serviços Académicos Aviso n.º 7598/2016 Alteração ao plano de estudos do curso de mestrado (2.º ciclo) em Psicologia 002 17/06 6.ª link
115 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho n.º 7981/2016 Despacho que determina a publicação da estrutura curricular e do plano de estudos do 2.º ciclo de estudos em Marketing e Negócios Internacionais - Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Instituto Politécnico de Coimbra 002 17/06 6.ª link
115 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho n.º 7982/2016 Despacho que determina a publicação das alterações ao plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Recursos Florestais - Instituto Politécnico de Coimbra - Escola Superior Agrária 002 17/06 6.ª link
115 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 7983/2016 Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para recrutamento de Assistente Técnico para a área de Secretariado Clínico, do Serviço de Saúde Ocupacional do Instituto Politécnico de Lisboa 002 17/06 6.ª link
115 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho n.º 7984/2016 Regulamento de Frequência e Avaliação da Pós-Graduação em Branding e Content Marketing, da Escola Superior de Comunicação Social 002 17/06 6.ª link
115 Instituto Politécnico de Portalegre Despacho n.º 7985/2016 Prorrogação da licença sem vencimento do Assistente Operacional do Instituto Politécnico de Portalegre - Carlos Alberto Feiteira Rodrigues 002 17/06 6.ª link
115 Instituto Politécnico de Portalegre Despacho n.º 7986/2016 Prorrogação da licença sem vencimento do Assistente Operacional do Instituto Politécnico de Portalegre - João José Guedelha Ceia 002 17/06 6.ª link
115 Instituto Politécnico de Viseu Despacho n.º 7987/2016 Alteração do plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Engenharia de Construção e Reabilitação da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Viseu do Instituto Politécnico de Viseu 002 17/06 6.ª link
115 Hospital do Divino Espírito Santo de Ponta Delgada, E. P. E. R. Aviso n.º 56/2016/A Assistente graduado sénior de pediatria 002 17/06 6.ª link
115 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 7599/2016 Anulação da transição para o regime de 40 horas semanais 002 17/06 6.ª link
115 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 7600/2016 Cessação do contrato de trabalho em Funções Públicas por tempo indeterminado 002 17/06 6.ª link
115 Parque Escolar, E. P. E. Despacho n.º 7988/2016 Subdelegação de competências na trabalhadora Nélia Lemos 002 17/06 6.ª link
115 Município de Águeda Aviso n.º 7601/2016 Conclusão de período experimental - Técnico Florestal 002 17/06 6.ª link
115 Município de Águeda Aviso n.º 7602/2016 Conclusão de período experimental - Técnico Superior Proteção Civil 002 17/06 6.ª link
115 Município de Águeda Aviso n.º 7603/2016 Audiência dos interessados - procedimento concursal para 1 (um) Técnico Superior Engenheiro Eletrotécnico 002 17/06 6.ª link
115 Município de Almada Edital n.º 505/2016 Regulamento e Tabela de Taxas do Município de Almada 002 17/06 6.ª link
115 Município de Almodôvar Aviso (Extrato) n.º 7604/2016 Consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria, do assistente operacional João António Rodrigues Mestre 002 17/06 6.ª link
115 Município de Alter do Chão Aviso (Extrato) n.º 7605/2016 Publicação do aviso da homologação da lista unitária de ordenação final - assistente operacional (sapador florestal) 002 17/06 6.ª link
115 Município de Barrancos Edital n.º 506/2016 Discussão Pública do Projeto de Programa Estratégico de Reabilitação Urbana de Barrancos 002 17/06 6.ª link
115 Município de Bragança Aviso n.º 7606/2016 Cessação de procedimento concursal comum para contratação em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para ocupação de 1 posto de trabalho da carreira/categoria de assistente operacional - área de atividade - auxiliar dos serviços gerais 002 17/06 6.ª link
115 Município de Castro Verde Aviso n.º 7607/2016 Procedimento concursal - Assistente operacional 002 17/06 6.ª link
115 Município de Coimbra Aviso (Extrato) n.º 7608/2016 Projeto de Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação, Taxas e Compensações Urbanísticas de Coimbra - Submissão a discussão pública 002 17/06 6.ª link
115 Município de Coruche Aviso n.º 7609/2016 Listas unitárias de ordenação final dos candidatos Assistentes Operacionais 002 17/06 6.ª link
115 Município do Entroncamento Despacho (Extrato) n.º 7989/2016 Nomeação em regime de substituição do chefe da Unidade de Recursos Humanos, Serviço Jurídico e Educação (URJE) 002 17/06 6.ª link
115 Município do Entroncamento Despacho n.º 7990/2016 Reafetação do pessoal do respetivo mapa para a nova estrutura orgânica do Município do Entroncamento 002 17/06 6.ª link
115 Município de Estarreja Aviso n.º 7610/2016 Nomeação, em regime de comissão de serviço pelo período de 3 anos, de dirigente intermédio de 2.º grau - Chefe de Divisão de Obras Municipais e Ambiente 002 17/06 6.ª link
115 Município de Loulé Aviso n.º 7611/2016 Celebração CTI com Dina Dores Fernandes Pereira e Sónia Isabel Rodrigues Vaquinhas 002 17/06 6.ª link
115 Município de Loures Aviso n.º 7612/2016 Consolidação definitiva da mobilidade na categoria 002 17/06 6.ª link
115 Município de Óbidos Regulamento n.º 601/2016 Regulamento Municipal de Trânsito da Vila de Óbidos 002 17/06 6.ª link
115 Município de Olhão Aviso n.º 7613/2016 Cessação de relação jurídica de emprego pública. Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado. Consolidação de mobilidade 002 17/06 6.ª link
115 Município de Paços de Ferreira Aviso n.º 7614/2016 Publicitação da lista de classificação final e audiência dos interessados no procedimento concursal comum para 8 postos de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico (assistente de administração escolar) 002 17/06 6.ª link
115 Município de Portalegre Aviso n.º 7615/2016 Correção material do PDM de Portalegre - Planta de Condicionantes 002 17/06 6.ª link
115 Município do Porto Aviso n.º 7616/2016 Procedimento concursal comum para constituição de vínculo de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira de Técnico Superior - Aviso Lista Unitária 002 17/06 6.ª link
115 Município da Ribeira Grande Aviso n.º 7617/2016 Procedimento concursal para 1 técnico superior 002 17/06 6.ª link
115 Município de Salvaterra de Magos Aviso n.º 7618/2016 Celebração de contrato por tempo indeterminado - assistente operacional 002 17/06 6.ª link
115 Município de Silves Aviso n.º 7619/2016 Mobilidade interna intercarreiras, para o exercício de funções de assistente técnico (área de atividade - administrativo), da trabalhadora Maria José do Carmo Correia Monteiro, com efeitos do dia 16 de maio de 2016 002 17/06 6.ª link
115 Município de Sines Aviso n.º 7620/2016 Alteração ao Plano de Pormenor da Zona de Expansão Sul-Nascente da Cidade de Sines 002 17/06 6.ª link
115 Município de Tavira Aviso n.º 7621/2016 Abertura de concurso interno de acesso geral para o cargo de 2.º comandante dos bombeiros municipais 002 17/06 6.ª link
115 Município de Vila Pouca de Aguiar Aviso n.º 7622/2016 Conclusão com sucesso de período experimental 002 17/06 6.ª link
115 Freguesia de Albufeira e Olhos de Água Anúncio n.º 149/2016 Conclusão do período experimental 002 17/06 6.ª link
115 União das Freguesias de Bensafrim e Barão de São João Edital n.º 507/2016 Aditamento à tabela geral de taxas e licenças da União das Freguesias de Bensafrim e Barão de S. João - Consulta pública 002 17/06 6.ª link
115 Freguesia de Marvila Aviso n.º 7623/2016 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado e nomeação do júri do período experimental - ref. I 002 17/06 6.ª link
115 Freguesia de Marvila Aviso n.º 7624/2016 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado e nomeação do júri do período experimental - ref. I 002 17/06 6.ª link
115 Freguesia de Nossa Senhora de Machede Aviso n.º 7625/2016 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas 002 17/06 6.ª link
115 Freguesia de Olho Marinho Aviso n.º 7626/2016 Procedimento concursal comum para constituição de RJEP por tempo indeterminado para preenchimento de 1 posto de trabalho na carreira/categoria de assistente operacional 002 17/06 6.ª link
115 União das Freguesias de Santa Iria de Azoia, São João da Talha e Bobadela Aviso n.º 7627/2016 Procedimento concursal com vista a constituição jurídica de emprego por tempo indeterminado 002 17/06 6.ª link
115 União das Freguesias de São Pedro de Alva e São Paio de Mondego Aviso n.º 7628/2016 Procedimento concursal tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho de assistente operacional (área de salubridade e saúde públicas) - Homologação da lista de ordenação final 002 17/06 6.ª link
115 Freguesia de Silves Aviso n.º 7629/2016 Procedimento concursal comum, para a contratação por tempo indeterminado, no regime de contrato de trabalho em funções publicas, para preenchimento de um posto de trabalho na carreira/categoria de Assistente técnico (administrativo) 002 17/06 6.ª link
115 Serviços Municipalizados de Eletricidade, Água e Saneamento da Câmara Municipal da Maia Aviso n.º 7630/2016 Cessação da relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, por motivo de aposentação 002 17/06 6.ª link
115 Município da Golegã Aviso n.º 7631/2016 Abertura de procedimento concursal para provimento, em regime de comissão de serviço, do cargo de direção intermédia de 3.º grau Chefe de Obras, Serviços Urbanos e Espaços Verdes 002 17/06 6.ª link
115 Município do Porto Aviso n.º 7632/2016 Publicação de procedimento concursal para provimento de cargo de Direção Intermédia de 2.º Grau 002 17/06 6.ª link
115 Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 349/2016 Acordo coletivo de empregador público celebrado entre o Município de S. Brás de Alportel e o STAL 002 17/06 6.ª link
115 Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 350/2016 Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Freguesia de Vale de Cavalos e o STAL 002 17/06 6.ª link
115 Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Aviso n.º 7633/2016 Acordo Coletivo de Trabalho n.º 195/2016 - Constituição da Comissão Paritária 002 17/06 6.ª link
115 Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Aviso n.º 7634/2016 Comissão de Trabalhadores do Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. - Eleição 002 17/06 6.ª link
115 Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Aviso n.º 7635/2016 Acordo Coletivo de Trabalho n.º 308/2016 - Constituição da Comissão Paritária 002 17/06 6.ª link
115 Município do Porto Aviso n.º 7635-A/2016 Procedimento concursal comum para constituição de vínculo de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira de Assistente Técnico - audiência dos interessados no âmbito da exclusão do 1.º método de seleção. Convocatória para realização do 2.º método de seleção 002 17/06 6.ª 115S
115 Presidência do Conselho de Ministros - Conselho de Ministros Resolução n.º 16-A/2016 Nomeia dois novos administradores para o Banco de Portugal 002 17/06 6.ª 115S2
115 Serviços Intermunicipalizados de Águas e Resíduos dos Municípios de Loures e Odivelas Anúncio de procedimento n.º 3652/2016 CP 14/2016 Fornecimento Continuado Material Águas 002 17/06 6.ª CP
115 Município de Mértola Anúncio de procedimento n.º 3655/2016 PAVIMENTAÇÃO DE ARRUAMENTOS E SUBSTITUIÇÃO DA REDE DE ÁGUA - S. MIGUEL DO PINHEIRO 002 17/06 6.ª CP
115 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Sintra Anúncio de procedimento n.º 3657/2016 Concurso Público nº 12PF/2016 - Prestação de serviços de vigilância para as instalações dos SMAS de Sintra 002 17/06 6.ª CP
115 Município de Santo Tirso Aviso de prorrogação de prazo n.º 567/2016 Trabalhos de requalificação do edifício escolar da EB1 Conde S.Bento Santo Tirso 002 17/06 6.ª CP
115 Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico de Setúbal Anúncio de procedimento n.º 3659/2016 Concessão da Exploração do refeitório e bares dos SAS/IPS 002 17/06 6.ª CP
115 Serviços Municipalizados de Electricidade Águas e Saneamento Câmara Municipal da Maia Anúncio de procedimento n.º 3660/2016 PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA DO EDIFÍCIO SEDE DOS SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS DA MAIA, DA ETAR DE CAMBADOS, DA ETAR DE PONTE DE MOREIRA E DA ETAR DE PARADA, PELO PRAZO DE TRÊS ANOS. 002 17/06 6.ª CP
115 Município de Montemor-o-Velho Aviso de prorrogação de prazo n.º 568/2016 Conservação e reparação de estradas, arruamentos e caminhos municipais: Freguesia de Ereira 002 17/06 6.ª CP
115 APRAM - Administração dos Portos da Região Autónoma da Madeira, S. A. Anúncio de procedimento n.º 3651/2016 Concurso Público para Prestação de Serviços do Controle de Pragas nos Rebocadores, Instalações e Infraestruturas da APRAM - Administração dos Portos da Região Autónoma da Madeira, S.A. 002 17/06 6.ª CP
115 Serviços Intermunicipalizados de Águas e Resíduos dos Municípios de Loures e Odivelas Anúncio de procedimento n.º 3653/2016 CP 15/2016 - Fornecimento Continuado Material Esgoto 002 17/06 6.ª CP
115 Serviços Intermunicipalizados de Águas e Resíduos dos Municípios de Loures e Odivelas Anúncio de procedimento n.º 3654/2016 CP 16/2016 Fornecimento Continuado Lubrificantes 002 17/06 6.ª CP
115 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 3656/2016 Edital nº 79/2016 - Hasta Pública "Alienação de 11 Veículos da Frota Municipal, no estado de uso em que se encontram - Processo n.º 05/HP/DA/CCM/2016 002 17/06 6.ª CP
115 Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução Anúncio de procedimento n.º 3658/2016 Seguro de responsabilidade civil profissional de solicitador 002 17/06 6.ª CP
115 Município de Águeda Anúncio de procedimento n.º 3661/2016 Pavimentação e Arranjos Urbanísticos do Estacionamento do Redolho, na Borralha 002 17/06 6.ª CP
115 Banco de Portugal Anúncio de procedimento n.º 3662/2016 OA028616CPC 002 17/06 6.ª CP
115 Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 3663/2016 Serviços de vigilância e segurança em Lisboa e no Porto 002 17/06 6.ª CP
115 Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 3664/2016 Fornecimento de energia elétrica para as instalações da AICEP em Lisboa, Sintra e Porto, alimentadas em Baixa Tensão Especial (BTE) e Baixa Tensão Normal (BTN) 002 17/06 6.ª CP
115 Município de Mirandela Anúncio de procedimento n.º 3665/2016 Aquisição de uma máquina varredora aspiradora urbana. 002 17/06 6.ª CP
115 Águas do Norte, S. A. Anúncio de procedimento n.º 3666/2016 OPE-CSA-0153 - Aquisição de Serviços de Recolha, Transporte e Envio a Destino Final das Lamas de ETA, ETAR e de Outros Resíduos Produzidos nas Instalações da Águas do Norte, S.A. 002 17/06 6.ª CP
115 Município de Sintra Anúncio de procedimento n.º 3668/2016 Aquisição de mobiliário escolar e material didático 002 17/06 6.ª CP
115 Município de Marco de Canaveses Aviso de prorrogação de prazo n.º 569/2016 Ampliação da Escola Primária de Eiró 002 17/06 6.ª CP
115 Escola Básica Integrada Francisco Ferreira Drummond Anúncio de procedimento n.º 3669/2016 Aquisição de refeições escolares para a EBI Francisco Ferreira Drummond nos anos letivos de 2016/2018 002 17/06 6.ª CP
115 Ordem dos Médicos Anúncio de procedimento n.º 3670/2016 Concurso Público Nacional para «Aquisição de serviços de design e rebranding, paginação, impressão, produção e distribuição da Revista da Ordem dos Médicos» 002 17/06 6.ª CP
115 Município de Sintra Aviso de prorrogação de prazo n.º 570/2016 Aquisição de serviços de seguros para 2017 e 2018 002 17/06 6.ª CP
115 Freguesia de Belém Anúncio de procedimento n.º 3672/2016 AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESPAÇOS VERDES E ÁRVORES DE ALINHAMENTO DA JUNTA DE FREGUESIA DE BELÉM 002 17/06 6.ª CP
115 Fundação INATEL Anúncio de procedimento n.º 3673/2016 Fornecimento de Carne de Aves e Coelho (fresca, ultracongelada e preparados) para as Unidades Hoteleiras e Refeitório de Sant'Ana da Fundação INATEL, para 2016 002 17/06 6.ª CP
115 Estado-Maior-General das Forças Armadas (EMGFA) Declaração de retificação de anúncio n.º 114/2016 Concurso Publico _NPD 2016003468 002 17/06 6.ª CP
115 Município de Lisboa Aviso de prorrogação de prazo n.º 572/2016 Empª. Nº 41/DMPO/DPCE2015 - Beneficiação Geral da Escola n.º 28 - Duarte Pacheco - Procº. N º24/CP/DGES/ND/2015. 002 17/06 6.ª CP
115 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 3675/2016 EMPREITADA N.º 2/DMPO/DGIP/16 - REORGANIZAÇÃO DAS INSTALAÇÕES MUNICIPAIS - OLIVAIS 2 - REMODELAÇÃO DA ÁREA ADMINISTRATIVA E ÁREA ADMINISTRATIVA 2 (PROCESSO N.º 0004/CP/DGES/ND/2016) 002 17/06 6.ª CP
115 Centro Social do Vale do Homem Anúncio de procedimento n.º 3676/2016 Requalificação, Ampliação e Alteração de Uso da Antiga Escola Primária (EB1) de Sequeiros para Estrutura Residencial para Pessoas Idosas (ERPI) 002 17/06 6.ª CP
115 Lisboa Ocidental SRU - Sociedade de Reabilitação Urbana, E. E. M. Anúncio de procedimento n.º 3677/2016 EMPREITADA DE REABILITAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO E INFRAESTRUTURAS DO LARGO DA IGREJA DA MEMÓRIA 002 17/06 6.ª CP
115 Município de Portimão Anúncio de procedimento n.º 3667/2016 Atribuição temporária da exploração do restaurante, cafetaria e esplanada do Museu de Portimão 002 17/06 6.ª CP
115 Serviços de Ação Social da Universidade do Minho Declaração de retificação de anúncio n.º 113/2016 CP001/2016 - Concurso Público n.º 001/2016 - Concessão de serviços públicos de exploração de Vending para os Serviços de Acção Social da Universidade do Minho em Braga e Guimarães 002 17/06 6.ª CP
115 Município de Penafiel Anúncio de procedimento n.º 3671/2016 Requalificação da escola do Cruzeiro - freguesia de Galegos 002 17/06 6.ª CP
115 Centro Social Paroquial de Areosa Aviso de prorrogação de prazo n.º 571/2016 Construção do Centro de Dia de Areosa 002 17/06 6.ª CP
115 Parques de Sintra - Monte da Lua, S. A. Anúncio de procedimento n.º 3674/2016 Manutenção dos Jardins do Parque da Pena e Palácio Nacional de Queluz (Ref 11/2016-DTPN) 002 17/06 6.ª CP
115 Município de Leiria Anúncio de procedimento n.º 3678/2016 Concurso Público n.º 6/2016 - Serviços de Transporte Escolar de Alunos do Pré-Escolar e 1.º Ciclo do Ensino Básico, em Veículos de Transporte Coletivos de Passageiros 002 17/06 6.ª CP
115 Município da Lousã Anúncio de procedimento n.º 3679/2016 Requalificação da EB1 e Jardim de Infância de Santa Rita 002 17/06 6.ª CP
115 EPAL - Empresa Portuguesa das Águas Livres, S. A. Declaração de retificação de anúncio n.º 115/2016 Locação de 43 Equipamentos Multifuncionais e Aquisição de Serviços Associados 002 17/06 6.ª CP
115 Santa Casa da Misericórdia de Lisboa Aviso de prorrogação de prazo n.º 573/2016 Prestação de serviços de fiscalização e coordenação de segurança em obra para a empreitada de reabilitação do edifício sito na Rua dos Douradores, 96 a 104, em Lisboa 002 17/06 6.ª CP
115 Município de Angra do Heroísmo Aviso de prorrogação de prazo n.º 574/2016 Empreitada de Conclusão das Instalações da Escola do Ensino Básico da Freguesia de Santa Bárbara 002 17/06 6.ª CP
115 Município de Cinfães Aviso de prorrogação de prazo n.º 576/2016 Requalificação do Largo de Santo António - Santiago de Piães 002 17/06 6.ª CP
115 Estado-Maior do Exército Anúncio de procedimento n.º 3683/2016 PM158/ LISBOA - PALÁCIO DE VILALVA (IGE) - REABILITAÇÃO DAS BALAUSTRADAS E SUBSTITUIÇÃO DOS REVESTIMENTOS DA COBERTURA E REMODELAÇÃO DE INTALAÇÕES PARA A INSTALAÇÃO DA COPA E SALA DE REFEIÇÕES DO PALÁCIO DE VILALVA. 002 17/06 6.ª CP
115 Município de Oeiras Anúncio de procedimento n.º 3684/2016 Concurso Público para aquisição da prestação de serviços de assistência técnica autorizada a viaturas municipais da marca Toyota, em regime de fornecimento contínuo. 002 17/06 6.ª CP
115 Município de Alcobaça Anúncio de procedimento n.º 3685/2016 Empreitada 1606P - Construção do Centro Escolar de Turquel 002 17/06 6.ª CP
115 Município da Amadora Anúncio de procedimento n.º 3680/2016 Concurso Público para a aquisição de serviços de realização de espetáculos e de serviços técnicos de luminotecnia (robótica), sonoplastia, multimédia, maquinaria de cena e manutenção de equipamentos e de espetáculos para o Cineteatro D. João V. 002 17/06 6.ª CP
115 Município de Abrantes Anúncio de procedimento n.º 3681/2016 Aquisição de serviços para circuitos especiais de transportes escolares do concelho de Abrantes, para o ano letivo 2016/2017 002 17/06 6.ª CP
115 Município de Vila Nova de Gaia Anúncio de procedimento n.º 3682/2016 Construção do Parque de Estacionamento dos Arcos da Amoreira (junto EB 2/3 Grijó) 002 17/06 6.ª CP
115 Município de Vila Nova de Gaia Aviso de prorrogação de prazo n.º 575/2016 Fornecimento em regime contínuo de Gás Propano a Granel a Equipamentos Municipais 002 17/06 6.ª CP