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Diário da República 110/2016

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Diário da República Eletrónico - Evolução.

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
110 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 104/2016 Recomenda ao Governo que altere a Portaria n.º 25/2015, de 9 de fevereiro, de modo a que os montantes dos apoios para áreas de produção cultivadas com organismos geneticamente modificados sejam de valor nulo 001 08/06 4.ª link
110 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 105/2016 Recomenda ao Governo o reforço de camas públicas na Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados e na Rede Nacional de Cuidados Paliativos 001 08/06 4.ª link
110 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Portaria n.º 158/2016 Portaria que fixa as normas regulamentares necessárias à repartição dos resultados líquidos de exploração dos jogos sociais atribuídos ao Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 001 08/06 4.ª link
110 Saúde Decreto-Lei n.º 24/2016 Estabelece um regime especial e transitório para admissão de pessoal médico, na categoria de assistente, da carreira especial médica e da carreira médica das entidades públicas empresariais integradas no Serviço Nacional de Saúde 001 08/06 4.ª link
110 Saúde Portaria n.º 159/2016 Altera o artigo 1.º da Portaria n.º 838/2010, de 1 de setembro, aditando a este as licenciaturas em Dietética e em Dietética e Nutrição para o ingresso no ramo de nutrição, da carreira de técnico superior de saúde 001 08/06 4.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
110 Presidência da República - Gabinete do Presidente Despacho n.º 7602/2016 Nomeia a licenciada Madalena Cota Dias Botelho Rodrigues para adjunta do Gabinete 0 08/06 4.ª link
110 Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Declaração de Retificação n.º 602/2016 Retificação do Aviso n.º 4234/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 61, de 29 de março de 2016 0 08/06 4.ª link
110 Finanças e Administração Interna - Gabinetes da Ministra da Administração Interna e do Secretário de Estado do Orçamento Portaria n.º 172/2016 Autoriza a Guarda Nacional Republicana a assumir no orçamento de 2016, os encargos orçamentais relativos ao contrato de prestação de serviços de viagens, transporte aéreo e alojamento 0 08/06 4.ª link
110 Finanças e Administração Interna - Gabinetes da Ministra da Administração Interna e do Secretário de Estado do Orçamento Portaria n.º 173/2016 Autoriza a Polícia de Segurança Pública a assumir os encargos orçamentais relativos à aquisição de bens e serviços para a manutenção e assistência técnica de veículos 0 08/06 4.ª link
110 Defesa Nacional - Marinha - Comando Naval Despacho n.º 7603/2016 Subdelegação de competências no Diretor do Centro Integrado de Treino e Avaliação Naval 0 08/06 4.ª link
110 Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Aéreo Despacho n.º 7604/2016 Subdelegacões de Competências 0 08/06 4.ª link
110 Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 7605/2016 Passagem à situação de reserva do SCH PA 058226-D José Manuel Bento 0 08/06 4.ª link
110 Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 7606/2016 Subdelegação de competências no Diretor Nacional da Polícia de Segurança Pública, Superintendente-Chefe Luís Manuel Peça Farinha, para aquisição de 44 viaturas para a PSP 0 08/06 4.ª link
110 Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 7607/2016 Subdelegação de competências no Comandante-Geral da GNR, Tenente-General Manuel Mateus Costa da Silva Couto, para aquisição de 73 viaturas para a GNR 0 08/06 4.ª link
110 Administração Interna - Cofre de Previdência da Polícia de Segurança Pública Édito (Extrato) n.º 192/2016 Lista de édito dos subscritores do CPPSP, sujeitos a pagamento 0 08/06 4.ª link
110 Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais Aviso (Extrato) n.º 7261/2016 Conclusão com sucesso do período experimental de Eduardo Miguel Mourão Rodrigues e João Leonardo Pereira Martins 0 08/06 4.ª link
110 Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais Aviso (Extrato) n.º 7262/2016 Celebrados contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Sara Filipa Eufrásio Dinis, Sónia Cristina Domingues Gomes e Olinda Pereira Silva Gaspar 0 08/06 4.ª link
110 Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais Aviso (Extrato) n.º 7263/2016 Celebrados contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com João Manuel Martins Lino e Susana Maria Cardoso Vicente 0 08/06 4.ª link
110 Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais Aviso n.º 7264/2016 Procedimento concursal comum (Referência 89/TS/2015) - Lista Unitária de Ordenação Final 0 08/06 4.ª link
110 Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais Aviso n.º 7265/2016 Procedimento concursal comum (Referência 74/AT/2015) - Lista Unitária de Ordenação Final 0 08/06 4.ª link
110 Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais Aviso (Extrato) n.º 7266/2016 Conclusão com sucesso do período experimental de Micaela Silva Lopes e Ana Carla Pereira da Silva Tinoco 0 08/06 4.ª link
110 Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais Aviso (Extrato) n.º 7267/2016 Consolidação definitiva da mobilidade de Nuno José Casal Ribeiro Mendes Ramos 0 08/06 4.ª link
110 Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais Despacho (Extrato) n.º 7608/2016 Exoneração de Abel Jorge Barros Leite 0 08/06 4.ª link
110 Justiça - Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I. P. Despacho (Extrato) n.º 7609/2016 Subdelegação de competências em diretores de departamento 0 08/06 4.ª link
110 Cultura - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Despacho n.º 7610/2016 Delega com faculdade de subdelegação na chefe do gabinete do Secretário de Estado da Cultura, mestre Isabel Maria Cuvreau de Mendonça Corte-Real, poderes para a prática de vários atos 0 08/06 4.ª link
110 Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Educação - Gabinetes dos Ministros da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e da Educação Despacho n.º 7611/2016 Designa o Prof. Doutor José Manuel de Matos Passos, para exercer o cargo de Presidente do Conselho Diretivo do IGeFE, I. P., e o mestre Luís Miguel Bernardo Farrajota e a licenciada Célia Maria de Viveiros e Sá e Santos, para exercerem os cargos de Vogal do Conselho Diretivo do IGeFE, I. P. 0 08/06 4.ª link
110 Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Ambiente e Mar - Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P. Declaração de Retificação n.º 603/2016 Retificação do júri nomeado no Despacho n.º 1089/2016, de 22 de janeiro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 15, de 22 de janeiro de 2016 0 08/06 4.ª link
110 Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Ambiente e Mar - Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P. Declaração de Retificação n.º 604/2016 Retificação do júri nomeado no Despacho n.º 1088/2016, de 22 de janeiro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 15, de 22 de janeiro de 2016 0 08/06 4.ª link
110 Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Ambiente e Mar - Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P. Declaração de Retificação n.º 605/2016 Retificação do júri nomeado no Despacho n.º 1087/2016, de 22 de janeiro, publicado no Diário da República, Série II, n.º 15/2016, de 2016-01-22 0 08/06 4.ª link
110 Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto Despacho n.º 7612/2016 Designa Paulo Jorge Coimbra Fontes para exercer funções de técnico especialista no Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto 0 08/06 4.ª link
110 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Albufeira Poente, Albufeira Despacho n.º 7613/2016 Delegação de competências 0 08/06 4.ª link
110 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Albufeira Poente, Albufeira Despacho n.º 7614/2016 Delegação de competências 0 08/06 4.ª link
110 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Albufeira Poente, Albufeira Despacho n.º 7615/2016 Delegação de competências 0 08/06 4.ª link
110 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Artur Gonçalves, Torres Novas Aviso n.º 7268/2016 Lista de antiguidade de pessoal docente 0 08/06 4.ª link
110 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Caparica, Almada Aviso n.º 7269/2016 Abertura de Procedimento Concursal para Eleição do Diretor do Agrupamento de Escolas da Caparica, Almada 0 08/06 4.ª link
110 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Coimbra Sul Declaração de Retificação n.º 606/2016 Retificação do aviso n.º 87/2016, de 5 de janeiro 0 08/06 4.ª link
110 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Emídio Garcia, Bragança Declaração de Retificação n.º 607/2016 Retificação do Despacho n.º 13699/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 113, de 15 de junho de 2009 0 08/06 4.ª link
110 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Lourinhã Aviso n.º 7270/2016 Docentes que obtiveram lugar de quadro neste Agrupamento 0 08/06 4.ª link
110 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Lourinhã Aviso n.º 7271/2016 Tomada de posse do diretor do Agrupamento de Escolas da Lourinhã 0 08/06 4.ª link
110 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Lourinhã Aviso n.º 7272/2016 Docentes que ingressaram no Quadro de Zona Pedagógica 0 08/06 4.ª link
110 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Lourinhã Despacho n.º 7616/2016 Nomeações para cargos de subdiretor e adjuntas 0 08/06 4.ª link
110 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Professor Óscar Lopes, Matosinhos Aviso n.º 7273/2016 Lista de antiguidade do pessoal docente, reportada a 31 de agosto de 2015 0 08/06 4.ª link
110 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Professor Óscar Lopes, Matosinhos Aviso n.º 7274/2016 Contratos de trabalho dos docentes e técnicos especializados abaixo indicados, referentes ao ano letivo 2015/2016 0 08/06 4.ª link
110 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Rocha Peixoto, Póvoa de Varzim Aviso n.º 7275/2016 Cessação da relação jurídica de emprego público, por motivo de aposentação 0 08/06 4.ª link
110 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Santa Catarina, Oeiras Aviso n.º 7276/2016 Lista de docentes providos para QZP ano letivo 2015/2016 0 08/06 4.ª link
110 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Sé, Guarda Aviso n.º 7277/2016 Mobilidade interna intercategorias 0 08/06 4.ª link
110 Educação, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Saúde - Gabinetes da Secretária de Estado Adjunta e da Educação, do Secretário de Estado da Educação, da Secretária de Estado da Inclusão das Pessoas com Deficiência e do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde Despacho n.º 7617/2016 Criação de um grupo de trabalho com o objetivo de apresentar um relatório com propostas de alteração ao Decreto-Lei n.º 3/2008, de 7 de janeiro, alterado pela Lei n.º 21/2008, de 12 de maio e respetivo enquadramento regulamentador, incluindo os mecanismos de financiamento e de apoio, com vista à implementação de medidas que promovam maior inclusão escolar dos alunos com necessidades educativas especiais 0 08/06 4.ª link
110 Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 7278/2016 Foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a trabalhadora Lisete Cristina Pacheco Tavares Gomes, para a categoria de assistente técnica, do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES Lisboa Central com efeitos a partir de 22 de junho de 2015 0 08/06 4.ª link
110 Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho n.º 7618/2016 Foi autorizada a consolidação da mobilidade interna da assistente operacional Maria Céu Conceição Santos Joana, pertencente ao mapa de Pessoal do INA-pessoal em requalificação para integrar o mapa de pessoal da ARSLVT I. P./ACES Oeste Sul 0 08/06 4.ª link
110 Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho n.º 7619/2016 Foi autorizada a consolidação da mobilidade interna da assistente operacional Maria Carmo Jesus Garcia Filipe, pertencente ao mapa de pessoal do INA-pessoal em requalificação para integrar o mapa de pessoal da ARSLVT I. P./ACES Oeste Sul 0 08/06 4.ª link
110 Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho n.º 7620/2016 Foi autorizada a consolidação da mobilidade da trabalhadora, Magda Sofia Silva Santos Filipe Neves, Assistente Técnica, afeta ao mapa de pessoal do Agrupamento de Escolas de Caranguejeira, para integrar o mapa de pessoal da ARSLVT,IP/ACES Médio Tejo 0 08/06 4.ª link
110 Ambiente - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente Despacho n.º 7621/2016 Exonera a licenciada Carla da Conceição Afonso Correia das funções de Chefe do Gabinete, a seu pedido 0 08/06 4.ª link
110 Ambiente - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente Louvor n.º 285/2016 Louva a licenciada Carla da Conceição Afonso Correia, chefe do Gabinete 0 08/06 4.ª link
110 Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Norte Despacho n.º 7622/2016 Licença sem Remuneração 0 08/06 4.ª link
110 Mar - Gabinete da Ministra Despacho n.º 7623/2016 Delegação de competências, na responsável pela Estrutura de Missão para a Extensão da Plataforma Continental (EMEPC), a Mestre Isabel Maria Cordeiro Botelho Leal, para a prática de vários atos 0 08/06 4.ª link
110 Mar - Gabinete da Ministra Despacho n.º 7624/2016 Determina a exoneração, a seu pedido, do comandante Aldino Manuel dos Santos de Campos do cargo de responsável pela Estrutura de Missão para a Extensão da Plataforma e nomeia a Mestre Isabel Maria Cordeiro Botelho Leal, como responsável pela EMEPC 0 08/06 4.ª link
110 Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais Deliberação (Extrato) n.º 980/2016 Provimento a título definitivo de juiz conselheiro na jurisdição administrativa e fiscal 0 08/06 4.ª link
110 Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais Deliberação (Extrato) n.º 981/2016 Provimento a título definitivo de juiz conselheiro na jurisdição administrativa e fiscal 0 08/06 4.ª link
110 Autoridade Nacional de Comunicações Aviso n.º 7279/2016 Declaração de Conformidade do sistema de contabilidade analítica da MEO - Serviços de Comunicações e Multimédia, S. A., referente ao exercício de 2014 0 08/06 4.ª link
110 Banco de Portugal Aviso do Banco de Portugal n.º 6/2016 O presente Aviso, considerando os desenvolvimentos dos pressupostos em que são adotadas as decisões de capital e a necessidade de assegurar que as instituições de crédito nacionais operam nas mesmas condições que a maioria das instituições da área do euro, procede à revogação do Aviso do Banco de Portugal n.º 1/2015, relativo à reserva de conservação de fundos próprios, implicando a sujeição das entidades abrangidas ao regime transitório estabelecido nos n.os 1 a 4 do artigo 23.º do Decreto-Lei n.º 157/2014, de 24 de outubro 0 08/06 4.ª link
110 Banco de Portugal Declaração de Retificação n.º 608/2016 Retificação do n.º 1 do artigo 4.º do Aviso do Banco de Portugal n.º 2/2016 0 08/06 4.ª link
110 Escola Superior de Enfermagem de Lisboa Aviso n.º 7280/2016 Curso de Mestrado em Enfermagem 0 08/06 4.ª link
110 Escola Superior de Enfermagem de Lisboa Aviso n.º 7281/2016 Cursos de Pós - Licenciatura de Especialização em Enfermagem 0 08/06 4.ª link
110 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Edital n.º 474/2016 Concurso documental internacional de recrutamento, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para dois (2) postos de trabalho para a categoria de Professor Auxiliar, na área disciplinar de Ciência Política do Departamento de Ciência Política e Políticas Públicas, do ISCTE-IUL 0 08/06 4.ª link
110 Universidade Aberta Despacho n.º 7625/2016 Homologação da criação do curso de mestrado em Computação Gráfica 0 08/06 4.ª link
110 Universidade do Algarve Contrato (Extrato) n.º 352/2016 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com o Licenciado Karl Jonathan da Silva Cunha Granatin, na categoria de Assistente Convidado, em regime de acumulação a 15 % 0 08/06 4.ª link
110 Universidade do Algarve Contrato (Extrato) n.º 353/2016 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a Licenciada Vicência Maria Ambrósio Videira, na categoria de assistente convidada, em regime de acumulação a 20 % 0 08/06 4.ª link
110 Universidade do Algarve Contrato (Extrato) n.º 354/2016 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com o Mestre Ricardo Jorge Valente Santos, na categoria de assistente convidado, em regime de tempo parcial a 10 %, para a Escola Superior de Educação e Comunicação 0 08/06 4.ª link
110 Universidade da Beira Interior Declaração de Retificação n.º 609/2016 Declaração de retificação ao Despacho n.º 3943/2013, Diário da República 2.ª série, n.º 52, 14 de março 0 08/06 4.ª link
110 Universidade da Beira Interior Despacho n.º 7626/2016 Alteração ao ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Relações Internacionais 0 08/06 4.ª link
110 Universidade de Coimbra Despacho n.º 7627/2016 Delegação de competências para a presidência do júri da prova de doutoramento de João Valente Duarte 0 08/06 4.ª link
110 Universidade de Coimbra Despacho n.º 7628/2016 Júri de equivalência ao grau de mestre requerida por Ingrid Maria Reis Toth 0 08/06 4.ª link
110 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 7629/2016 Delegação da presidência do júri das provas de doutoramento de Inês Almeida Dias Sobral de Campos 0 08/06 4.ª link
110 Universidade de Lisboa - Faculdade de Arquitetura Declaração de Retificação n.º 610/2016 Publicação da declaração de retificação relativa ao edital n.º 376/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 82, de 28 de abril de 2016 0 08/06 4.ª link
110 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Despacho (Extrato) n.º 7630/2016 Autorizada a mobilidade interna do técnico superior licenciado José Manuel Merino da Fonseca e Castro 0 08/06 4.ª link
110 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Despacho (Extrato) n.º 7631/2016 Acordo de cedência de interesse público com Chandra Maria Pimenta Martins, para exercer funções correspondentes à carreira/categoria de técnica superior 0 08/06 4.ª link
110 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Despacho (Extrato) n.º 7632/2016 Autorizada a mobilidade interna da assistente técnica Ana Paula Rodrigues Nazário 0 08/06 4.ª link
110 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Aviso n.º 7282/2016 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho, na carreira e categoria de Técnico Superior para o Núcleo de Contabilidade da Faculdade de Farmácia da Universidade de Lisboa 0 08/06 4.ª link
110 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho n.º 7633/2016 Renovação da comissão de serviço 0 08/06 4.ª link
110 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Veterinária Aviso n.º 7283/2016 Preenchimento de 1 (um) posto de trabalho, na carreira e categoria de Técnico Superior, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para exercer funções públicas na área de Segurança e Higiene no Trabalho, do Gabinete de Apoio Técnico da Faculdade de Medicina Veterinária da ULisboa 0 08/06 4.ª link
110 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Veterinária Aviso n.º 7284/2016 Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um (1) posto de trabalho na carreira/categoria de Técnico Superior - Área de Apoio Técnico, do mapa de pessoal não docente da Faculdade de Medicina Veterinária da ULisboa 0 08/06 4.ª link
110 Universidade de Lisboa - Faculdade de Psicologia Aviso n.º 7285/2016 Procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho, da carreira e categoria de técnico superior, do mapa de pessoal não docente da Faculdade de Psicologia da Universidade de Lisboa, para a Assessoria e Secretariado da FPUL 0 08/06 4.ª link
110 Universidade de Lisboa - Faculdade de Psicologia Aviso n.º 7286/2016 Procedimento concursal comum para um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, do mapa de pessoal não docente da Faculdade de Psicologia da Universidade de Lisboa, para a Divisão Administrativa e Financeira - Núcleo de Gestão de Recursos Humanos da FPUL 0 08/06 4.ª link
110 Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Agronomia Aviso n.º 7287/2016 Abertura de procedimento concursal para um Técnico Superior 0 08/06 4.ª link
110 Universidade do Minho Despacho n.º 7634/2016 Eugénio Abreu Ferreira Grilo - Nomeado, em regime de substituição, Chefe de Divisão da Divisão de Planeamento e Gestão de Projetos da Universidade do Minho 0 08/06 4.ª link
110 Universidade do Minho Despacho (Extrato) n.º 7635/2016 Doutora Maria Clara da Cunha Calheiros de Carvalho - Celebrado CTFP por tempo indeterminado em regime de tenure, na categoria de Professora Catedrática 0 08/06 4.ª link
110 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 7636/2016 Delegação de competências no Professor Doutor Rui Manuel Costa Vieira de Castro, Professor Catedrático e Vice-Reitor da Universidade do Minho 0 08/06 4.ª link
110 Universidade do Minho - Instituto de Letras e Ciências Humanas Despacho n.º 7637/2016 Despacho do Presidente do ILCH, de delegação de competências nos Vice-Presidentes do ILCH 0 08/06 4.ª link
110 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho n.º 7638/2016 Subdelegação de competências no Subdiretor Presidente do Conselho Científico, Professor Doutor Fernando Miguel Teixeira Xavier 0 08/06 4.ª link
110 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho n.º 7639/2016 Nomeação de júri para apreciação de pedido de reconhecimento de habilitações ao grau de doutor - Doutora Sumita Goswani 0 08/06 4.ª link
110 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho n.º 7640/2016 Nomeação de júri para apreciação de pedido de reconhecimento de habilitações ao grau de doutor - Doutora Ana Paula dos Santos Lima 0 08/06 4.ª link
110 Universidade do Porto Edital n.º 475/2016 Edital de abertura para duas vagas de Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade do Porto 0 08/06 4.ª link
110 Universidade do Porto - Reitoria Declaração de Retificação n.º 611/2016 Retificação da alteração ao plano de estudos do 1.º ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Matemática, da Faculdade de Ciências, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 78, pp. 12757 a 12764, de 21 de abril de 2016 0 08/06 4.ª link
110 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Dentária Despacho n.º 7641/2016 Delegação do Competências no Subdiretor da Faculdade de Medicina Dentária da Universidade do Porto, Professor Doutor José António Macedo de Carvalho Capelas 0 08/06 4.ª link
110 Serviços de Ação Social da Universidade do Minho Despacho n.º 7642/2016 Delegação de competências no Administrador dos Serviços de Ação Social da Universidade do Minho, engenheiro Carlos Duarte Oliveira e Silva 0 08/06 4.ª link
110 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 7643/2016 Autorizado contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Ana Isabel Vicente Simões da Costa 0 08/06 4.ª link
110 Instituto Politécnico de Castelo Branco Edital n.º 476/2016 Edital de um concurso documental, para Professor Adjunto, para a Escola Superior de Artes Aplicadas, deste Instituto 0 08/06 4.ª link
110 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho n.º 7644/2016 Nomeação da Mestre Maria do Rosário Campos Mira para o cargo de Secretário da Escola Superior de Educação de Coimbra, em regime de substituição 0 08/06 4.ª link
110 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho n.º 7645/2016 Nomeação da Dr.ª Fátima Isabel Marreca Correia de Oliveira para o cargo de Secretário da Escola Superior de Educação de Coimbra 0 08/06 4.ª link
110 Instituto Politécnico da Guarda Aviso n.º 7288/2016 Concurso interno para preenchimento de um posto de trabalho de especialista de informática, grau 1, nível 1 - concurso deserto 0 08/06 4.ª link
110 Instituto Politécnico da Guarda Aviso n.º 7289/2016 Concurso externo de ingresso para o preenchimento de 1 posto de trabalho da categoria de especialista de informática, grau 1, nível 1, da carreira (não revista) de especialista de informática, do mapa de pessoal do Instituto Politécnico da Guarda 0 08/06 4.ª link
110 Instituto Politécnico de Lisboa Declaração de Retificação n.º 612/2016 Declaração de retificação ao Despacho n.º 439/2016, publicado na 2.ª série do Diário da República, n.º 102, de 27 de maio 0 08/06 4.ª link
110 Instituto Politécnico do Porto Despacho n.º 7646/2016 Publicação da alteração da estrutura curricular e do plano de estudos do Mestrado em Tradução e Interpretação Especializadas, lecionado no Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto 0 08/06 4.ª link
110 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Tecnologia da Saúde do Porto Aviso n.º 7290/2016 Recrutamento por mobilidade interna de um (1) assistente técnico para o Serviço de Recursos Humanos 0 08/06 4.ª link
110 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 7647/2016 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, com diverso pessoal docente, para a Escola Superior de Saúde de Viseu, do IPV 0 08/06 4.ª link
110 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 7648/2016 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, com diverso pessoal docente, para a Escola Superior de Saúde de Viseu, do IPV 0 08/06 4.ª link
110 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 7649/2016 Autorizada, findo o período experimental, a manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com o Doutor João Augusto Guerra da Rocha Nunes, para a Escola Superior de Educação de Viseu, do IPV 0 08/06 4.ª link
110 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 7650/2016 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, com diverso pessoal docente, para a Escola Superior de Saúde de Viseu, do IPV 0 08/06 4.ª link
110 Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 982/2016 Rescisão de Contrato - Tiago Manuel Freitas Leite Domingues Souto 0 08/06 4.ª link
110 Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 7291/2016 Procedimento Concursal Comum de Acesso para recrutamento de pessoal médico para a categoria de Assistente Graduado Sénior, da área hospitalar - Ortopedia - da carreira médica hospitalar - lista unitária de ordenação final 0 08/06 4.ª link
110 Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 7292/2016 Aposentação de funcionários 0 08/06 4.ª link
110 Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 983/2016 Redução de horário de Maria Helena da Silva Porfírio 0 08/06 4.ª link
110 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Declaração de Retificação n.º 613/2016 Transição para a categoria de Assistente Graduada 0 08/06 4.ª link
110 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 7651/2016 Redução do período normal de trabalho semanal 0 08/06 4.ª link
110 Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E. Aviso n.º 7293/2016 Procedimento concursal comum para preenchimento de quatro postos de trabalho na categoria de Assistente de Cardiologia da carreira médica - área de exercício hospitalar 0 08/06 4.ª link
110 Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E. Aviso n.º 7294/2016 Lista unitária de ordenação final, devidamente homologada, dos candidatos admitidos ao procedimento concursal comum para preenchimento de três postos de trabalho na categoria de Assistente de Patologia Clínica 0 08/06 4.ª link
110 Hospital Garcia de Orta, E. P. E. Aviso n.º 7295/2016 Procedimento concursal comum para o recrutamento de pessoal médico, para a categoria de assistente graduado sénior de Psiquiatria, do mapa de pessoal do HGO, E. P. E 0 08/06 4.ª link
110 Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E. Regulamento (Extrato) n.º 575/2016 Regulamento de Registo e Controlo Biométricos dos Horários de Trabalho e Assiduidade na Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E. 0 08/06 4.ª link
110 Município de Alandroal Despacho n.º 7652/2016 Organização dos Serviços do Município de Alandroal - Criação de Subunidades Orgânicas na Câmara Municipal de Alandroal 0 08/06 4.ª link
110 Município de Alenquer Aviso n.º 7296/2016 Exoneração do Adjunto do Gabinete do Presidente, Carlos Alexandre Pereira Granadas 0 08/06 4.ª link
110 Município de Alenquer Louvor (Extrato) n.º 286/2016 Atribuição de louvor pelo Presidente da Câmara ao Adjunto do seu Gabinete Pessoal, Carlos Alexandre Pereira Granadas 0 08/06 4.ª link
110 Município de Amarante Aviso n.º 7297/2016 Mobilidade interna 0 08/06 4.ª link
110 Município de Amarante Aviso n.º 7298/2016 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 08/06 4.ª link
110 Município de Amarante Aviso n.º 7299/2016 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 08/06 4.ª link
110 Município de Amarante Aviso n.º 7300/2016 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 08/06 4.ª link
110 Município de Amarante Aviso n.º 7301/2016 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 08/06 4.ª link
110 Município de Amarante Aviso n.º 7302/2016 Mobilidade interna na categoria de assistente técnico 0 08/06 4.ª link
110 Município de Amarante Aviso n.º 7303/2016 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 08/06 4.ª link
110 Município de Amarante Aviso n.º 7304/2016 Consolidação definitiva de mobilidade interna 0 08/06 4.ª link
110 Município de Amarante Aviso n.º 7305/2016 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 08/06 4.ª link
110 Município de Amarante Aviso n.º 7306/2016 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 08/06 4.ª link
110 Município de Amarante Aviso n.º 7307/2016 Extinção de relação jurídica de emprego público por falecimento 0 08/06 4.ª link
110 Município de Armamar Aviso n.º 7308/2016 Consulta pública para recolha de sugestões, sobre o projeto de modificação do Regulamento da Zona de Caça Municipal de Armamar 0 08/06 4.ª link
110 Município das Caldas da Rainha Aviso n.º 7309/2016 Prorrogação da mobilidade de Mário João Antunes Tomé 0 08/06 4.ª link
110 Município de Évora Aviso n.º 7310/2016 Abertura de procedimentos concursais para celebração de contratos de trabalho por tempo indeterminado 0 08/06 4.ª link
110 Município de Faro Aviso n.º 7311/2016 PRAZO DE REVISÃO DO PDM- PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO PÚBLICA 0 08/06 4.ª link
110 Município da Figueira da Foz Aviso n.º 7312/2016 Correção material do PP do Vale de Sampaio 0 08/06 4.ª link
110 Município de Mangualde Aviso n.º 7313/2016 Concessão de licença sem remuneração por um mês à colaboradora Sofia Antonieta do Nascimento Ferreira Cavaleiro - Técnica Superior 0 08/06 4.ª link
110 Município de Mêda Aviso n.º 7314/2016 Regulamento Municipal da Atividade de Comércio a Retalho não Sedentária Exercida por Feirantes e Vendedores Ambulantes 0 08/06 4.ª link
110 Município de Nelas Declaração de Retificação n.º 614/2016 Retificação ao Regulamento de Incentivo ao Comércio Tradicional publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 48, de 9 de março de 2016 0 08/06 4.ª link
110 Município de Nordeste Regulamento n.º 576/2016 Regulamento do Conselho Desportivo Municipal 0 08/06 4.ª link
110 Município de Odemira Aviso n.º 7315/2016 Nomeação, em regime de substituição, em cargo de direção intermédia de 2.º grau - Chefe de Divisão de Obras Municipais e cessação do cargo de direção intermédia de 3.º grau 0 08/06 4.ª link
110 Município de Ovar Aviso n.º 7316/2016 Conclusão com sucesso do período experimental na categoria de assistente operacional 0 08/06 4.ª link
110 Município de Penafiel Aviso n.º 7317/2016 Aprovação da delimitação da Área de Reabilitação Urbana das Termas de S. Vicente (ARUTSV) 0 08/06 4.ª link
110 Município de Pombal Aviso n.º 7318/2016 Revogação do Plano de Urbanização da Área Urbana de Albergaria dos Doze 0 08/06 4.ª link
110 Município de Ponte de Lima Regulamento n.º 577/2016 Regulamento Municipal da Feira 0 08/06 4.ª link
110 Município de Ponte de Lima Regulamento n.º 578/2016 Regulamento de Habitação Social 0 08/06 4.ª link
110 Município de Ponte de Lima Regulamento n.º 579/2016 Regulamento do mercado municipal de Ponte de Lima 0 08/06 4.ª link
110 Município de Ponte de Lima Regulamento n.º 580/2016 Regulamento para atribuição da tarifa social 0 08/06 4.ª link
110 Município de Sabrosa Aviso n.º 7319/2016 Discussão Pública de Alteração ao Alvará de Loteamento s/n, de 27/06/2001 0 08/06 4.ª link
110 Município de Santa Cruz Aviso n.º 7320/2016 Abertura de procedimento concursal comum com vista ao recrutamento de trabalhadores, com ou sem vínculo de emprego público, para a ocupação de nove postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 08/06 4.ª link
110 Município do Seixal Aviso n.º 7321/2016 Foi celebrado Contrato de Trabalho em Funções Públicas por Tempo Indeterminado com Armando António Pires do Nascimento Cardoso, Artur Manuel dos Santos Enteiriço e Júlio Manuel de Sousa Riesenberger 0 08/06 4.ª link
110 Município de Silves Aviso n.º 7322/2016 Regulamento Municipal de Ocupação de Espaço Público, Publicidade e Propaganda 0 08/06 4.ª link
110 Município de Silves Aviso n.º 7323/2016 Conclusão com sucesso do período experimental de vários trabalhadores 0 08/06 4.ª link
110 Município de Silves Aviso n.º 7324/2016 Prorrogação da situação de mobilidade interna intercarreiras de várias trabalhadoras 0 08/06 4.ª link
110 Município de Sintra Aviso n.º 7325/2016 Regulamento Municipal das Hortas Solidárias de Sintra 0 08/06 4.ª link
110 Município de Soure Regulamento n.º 581/2016 Regulamento Municipal de Uso do Fogo e de Limpeza de Terrenos 0 08/06 4.ª link
110 Município de Tavira Declaração de Retificação n.º 615/2016 Retificação do aviso n.º 6548/2016 0 08/06 4.ª link
110 Município de Valongo Aviso n.º 7326/2016 Procedimento Concursal por tempo indeterminado para 10 postos de trabalho de Assistente Operacional 0 08/06 4.ª link
110 Município de Vieira do Minho Aviso n.º 7327/2016 Procedimentos concursais comuns para contratação por tempo indeterminado de seis assistentes técnicos para o preenchimento de seis postos de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico (cinco assistentes técnicos e um assistente técnico de segurança e saúde no trabalho) 0 08/06 4.ª link
110 Município de Vila Franca de Xira Aviso (Extrato) n.º 7328/2016 Projeto de alteração ao Regulamento nº 11/2007 - Regulamento do Programa de Apoio ao Movimento Associativo (PAMA) 0 08/06 4.ª link
110 Município de Vila do Porto Aviso n.º 7329/2016 Conclusão do Período Experimental - Ana Dias 0 08/06 4.ª link
110 Município de Vila Verde Aviso (Extrato) n.º 7330/2016 Conclusão do período experimental de três assistentes técnicas dos Espaços do Cidadão 0 08/06 4.ª link
110 União das Freguesias de Agualva e Mira-Sintra Aviso n.º 7331/2016 Procedimento concursal para contratação de um técnico superior de ação social 0 08/06 4.ª link
110 União das Freguesias de Azoia de Cima e Tremês Aviso n.º 7332/2016 Conclusão do período experimental 0 08/06 4.ª link
110 União das Freguesias de Bacelo e Senhora da Saúde Aviso n.º 7333/2016 Abertura de procedimento concursal para admissão de trabalhadores por tempo indeterminado com vista à integração no mapa de pessoal da União das Freguesias 0 08/06 4.ª link
110 Freguesia de Bemposta Declaração de Retificação n.º 616/2016 Declaração de retificação ao Aviso n.º 7050/2016, no Diário da República, 2.ª série, n.º 106, de 2 de junho 0 08/06 4.ª link
110 Freguesia de Mina de Água Aviso n.º 7334/2016 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de 3 postos de trabalho para a carreira/categoria de assistente operacional em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo incerto e 1 posto de trabalho para a carreira/categoria de assistente técnico em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 08/06 4.ª link
110 Freguesia de Paredes Aviso n.º 7335/2016 Procedimentos Concursais Comuns para Constituição de Relação Jurídica de Emprego Público por Tempo Indeterminado 0 08/06 4.ª link
110 União das Freguesias de Santarém (Marvila), Santa Iria da Ribeira de Santarém, Santarém (São Salvador) e Santarém (São Nicolau) Aviso (Extrato) n.º 7336/2016 Aviso de consolidação de mobilidade 0 08/06 4.ª link
110 ALJARDI, S. G. P. S., L.da Relatório n.º 9/2016 Contas anuais em base consolidada relativas ao ano de 2015 0 08/06 4.ª link
110 Instituto Piaget - Cooperativa para o Desenvolvimento Humano, Integral e Ecológico, C. R. L. Despacho n.º 7653/2016 Regulamento dos Cursos Técnicos Superiores Profissionais - Escola Superior de Tecnologia e Gestão Jean Piaget do Litoral Alentejano 0 08/06 4.ª link
110 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Economia - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Aviso (Extrato) n.º 7337/2016 Encerramento do procedimento concursal para o provimento do cargo de direção intermédia de 1.º grau de Diretor de Centro do Centro de Emprego e Formação Profissional de Braga da Delegação Regional do Norte do IEFP, I.P 0 08/06 4.ª link
110 Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Aviso (Extrato) n.º 7338/2016 Procedimento concursal para provimento de cargo de direção intermédia de 1.º grau da Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. - Departamento de Contratualização 0 08/06 4.ª link
110 Economia - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Aviso n.º 7339/2016 Procedimento concursal para recrutamento e seleção de um dirigente intermédio de 2.º grau, referente ao cargo de Inspetor Chefe da Divisão de Informação Pública, integrada na Unidade Nacional de Operações, da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica 0 08/06 4.ª link
110 Economia - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Aviso n.º 7340/2016 Torna público, que se encontra aberto procedimento concursal para recrutamento e seleção de um dirigente intermédio de 2.º grau, referente ao cargo de Inspetor Chefe da Divisão de Estudos e Planeamento Operacional, integrada na Unidade Nacional de Operações, da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica 0 08/06 4.ª link
110 Economia - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Aviso n.º 7341/2016 Torna público que se encontra aberto o procedimento concursal para recrutamento e seleção de um dirigente intermédio de 2.º grau, referente ao cargo de Inspetor-Chefe da Unidade Operacional XI - Évora, integrada na Unidade Regional do Sul da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica 0 08/06 4.ª link
110 Economia - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Aviso n.º 7342/2016 Abertura de procedimento concursal para recrutamento e seleção de um dirigente intermédio de 2.º grau, referente ao cargo de Inspetor-Chefe da Unidade Operacional VII - Lisboa, integrada na Unidade Regional do Sul da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica 0 08/06 4.ª link
110 Economia - IAPMEI - Agência para a Competitividade e Inovação, I. P. Aviso n.º 7343/2016 Abertura de procedimento concursal para provimento de cargo de direção intermédia de 2.º grau 0 08/06 4.ª link
110 Economia - IAPMEI - Agência para a Competitividade e Inovação, I. P. Aviso n.º 7344/2016 Abertura de procedimento concursal para provimento de cargo de direção intermédia de 2.º grau 0 08/06 4.ª link
110 Economia - IAPMEI - Agência para a Competitividade e Inovação, I. P. Aviso n.º 7345/2016 Abertura de procedimento concursal para provimento de cargo de direção intermédia de 2.º grau 0 08/06 4.ª link
110 Economia - IAPMEI - Agência para a Competitividade e Inovação, I. P. Aviso n.º 7346/2016 Abertura de procedimento concursal para provimento de cargo de direção intermédia de 2.º grau 0 08/06 4.ª link
110 Economia - IAPMEI - Agência para a Competitividade e Inovação, I. P. Aviso n.º 7347/2016 Abertura de procedimento concursal para provimento de cargo de direção intermédia de 2.º grau 0 08/06 4.ª link
110 Município de Ponta do Sol Aviso n.º 7348/2016 Abertura de procedimento concursal para provimento, em regime de comissão de serviço, do cargo de direção intermédia de 3.º grau, Coordenador Principal do Gabinete Jurídico e de Recursos Humanos da Câmara Municipal de Ponta do Sol 0 08/06 4.ª link
110 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 7653-A/2016 Delegação de competências do Chefe de Finanças da Lousã, António Rui de Sousa Godinho Sampaio 0 08/06 4.ª 110S
110 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 7653-B/2016 Delegação de competências da Chefe de Finanças de Vila do Conde, Maria Palmira Moreira Ferreira Souto 0 08/06 4.ª 110S
110 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 7653-C/2016 Delegação de competências da Chefe de Finanças de Lagoa (Algarve), Maria Isabel Cabrita da Silva Pacheco 0 08/06 4.ª 110S
110 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral de Energia e Geologia Aviso n.º 7348-A/2016 Extinção por caducidade por decurso do prazo de vigência do contrato de concessão de exploração de depósitos minerais de quartzo, a que corresponde o n.º C-35 de cadastro e a denominação "BICHA" 0 08/06 4.ª 110S
110 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Bragança Despacho n.º 7653-D/2016 Subdelegação de competências da Diretora de Núcleo de Prestações do Centro Distrital de Segurança Social de Bragança, do Instituto da Segurança Social, I. P., licenciada Maria Teresa Dias Moreira 0 08/06 4.ª 110S
110 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso (Extrato) n.º 7348-B/2016 Nomeações, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária 0 08/06 4.ª 110S2
110 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 7653-E/2016 Delegação de competências do Chefe do Serviço de Finanças de Guimarães 1, em regime de substituição, Cândido Brandão Gomes 0 08/06 4.ª 110S2
110 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 7653-F/2016 Delegação de competências da Chefe do Serviço de Finanças Santarém, Elisabeth Maria Vital de Oliveira Caleiro Frazão Ferreira 0 08/06 4.ª 110S2
110 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 7653-G/2016 Condecora com a Medalha Militar de Serviços Distintos, Grau Prata, o Coronel de Infantaria (05521487), Sebastião Joaquim Rebouta Macedo 0 08/06 4.ª 110S2
110 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 286-A/2016 Louva o Coronel de Infantaria, NIM 05521487, Sebastião Joaquim Rebouta Macedo 0 08/06 4.ª 110S2
110 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 7653-H/2016 Regulamento de Creditação de Competências Académicas e Profissionais, Formação e Experiência Profissional da Academia Militar 0 08/06 4.ª 110S2
110 Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior Anúncio n.º 145-A/2016 Consulta pública, para recolha de sugestões, pelo prazo de 30 dias úteis a partir de 7 de junho de 2016, no âmbito da qual se convidam todos os interessados a apresentar as sugestões e contributos sobre o Projeto de Portaria que aprova o Regulamento Geral dos Concursos Institucionais para Ingresso nos Cursos Ministrados em Estabelecimentos de Ensino Superior Privado para a Matrícula e Inscrição no Ano Letivo de 2016-2017 0 08/06 4.ª 110S3
110 Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior Anúncio n.º 145-B/2016 Consulta pública, para recolha de sugestões, pelo prazo de 30 dias úteis a partir de 7 de junho de 2016, no âmbito da qual se convidam todos os interessados a apresentar as sugestões e contributos sobre o Projeto de Portaria que aprova o Regulamento do Concurso Nacional de Acesso e Ingresso no Ensino Superior Público para a Matrícula e Inscrição no Ano Letivo de 2016-2017 0 08/06 4.ª 110S3
110 Município do Porto Aviso n.º 7348-C/2016 Publicação de procedimentos concursais para provimento de cargos de Direção Intermédia de 1.º e 2.º Grau (externos) 0 08/06 4.ª 110S3
110 Município de Penalva do Castelo Anúncio de procedimento n.º 3482/2016 Estrada de Acesso a São Romão 0 08/06 4.ª CP
110 Universidade de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 3483/2016 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE REDE E MÓDULOS PARA O EQUIPAMENTO DE CORE EXISTENTE, PARA AS ÁREAS REMODELADAS NA REITORIA, EDIFICIO III E CALEIDOSCÓPIO. 0 08/06 4.ª CP
110 Município do Seixal Anúncio de procedimento n.º 3485/2016 Concurso Público para Aquisição de Serviços de Vigilância e Serviços de Portarias para as Instalações Municipais com Publicação no JOUE 0 08/06 4.ª CP
110 Santa Casa Misericórdia Divino Espírito Santo da Maia Anúncio de procedimento n.º 3486/2016 CONCURSO PÚBLICO PARA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE EMPREITADA DE OBRAS PÚBLICAS PARA A "EMPREITADA DE CONSTRUÇÃO DE CAO NA MAIA, RIBEIRA GRANDE" 0 08/06 4.ª CP
110 Município da Guarda Declaração de retificação de anúncio n.º 105/2016 Requalificação do Chafariz da Dorna e zona envolvente 0 08/06 4.ª CP
110 Município de Redondo Anúncio de procedimento n.º 3492/2016 SERVIÇOS PARA FINANCIAMENTO DE UM AUTOCARRO DE 55 LIGARES EM SISTEMA DE LEASING 0 08/06 4.ª CP
110 Município de Águeda Anúncio de procedimento n.º 3493/2016 Remodelação do Entroncamento entre a Rua de Vale Domingos e a Rua do Gravanço 0 08/06 4.ª CP
110 Município de Redondo Anúncio de procedimento n.º 3495/2016 EMPREITADA DE REABILITAÇÃO URBANA DA VILA DE REDONDO - UNIDADE DE INTERVENÇÃO C - 2ª FASE 0 08/06 4.ª CP
110 APPACDM de Condeixa a Nova - Associação Portuguesa de Pais e Amigos do Cidadão Deficiente Mental Aviso de prorrogação de prazo n.º 532/2016 Substituição de cobertura 0 08/06 4.ª CP
110 Freguesia de Castêlo da Maia Aviso de prorrogação de prazo n.º 533/2016 Ampliação do Cemitério de Avioso (Santa Maria) - Freguesia de Castêlo da Maia 0 08/06 4.ª CP
110 Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 3496/2016 Fornecimento de serviços de realização da interrupção da gravidez 0 08/06 4.ª CP
110 Município do Porto Anúncio de procedimento n.º 3497/2016 Massa betuminosa a frio 0 08/06 4.ª CP
110 Município de Viseu Anúncio de procedimento n.º 3481/2016 Concurso por Prévia Qualificação para Celebração de um Contrato de Conceção, Construção, Exploração, Gestão, Manutenção e Fiscalização, em Regime de Concessão de Obra Pública e Serviço Público dos Atuais e Futuros Parques de Estacionamento e dos Lugares Públicos de Estacionamento Pagos na Via Pública na Cidade de Viseu 0 08/06 4.ª CP
110 CIMRL - Comunidade Intermunicipal da Região de Leiria Anúncio de procedimento n.º 3484/2016 FORNECIMENTO E MONTAGEM DE SISTEMA DE UNIDADES DESUMIDIFICADORAS EM PISCINAS NA REGIÃO DA CIMRL 0 08/06 4.ª CP
110 Ministério da Defesa Nacional - Marinha Anúncio de procedimento n.º 3487/2016 CDIACM NPD 3016016158 0 08/06 4.ª CP
110 Município da Marinha Grande Aviso de prorrogação de prazo n.º 528/2016 Reabilitação da cantina escolar da Ordem 0 08/06 4.ª CP
110 Município de Évora Anúncio de procedimento n.º 3488/2016 Concessão do bar-restaurante da esplanada das piscinas municipais de Évora 0 08/06 4.ª CP
110 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 3489/2016 FAP CP 15/DI/16 - BENEFICIAÇÃO DA SUBESTAÇÃO DE VAPOR DA MESSE DO CFMTFA - OTA 0 08/06 4.ª CP
110 Universidade de Évora Anúncio de procedimento n.º 3490/2016 Alienação de Sucata existente nas instalações da Universidade de Évora 0 08/06 4.ª CP
110 Águas de Gaia, E. M., S. A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 529/2016 Substituição da Conduta Distribuidora Principal em FFD, DN 400 mm, do Reservatório R4, na Rua Norton de Matos 0 08/06 4.ª CP
110 Águas de Gaia, E. M., S. A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 530/2016 Fornecimento de Pequenos Acessórios Para a Rede de Abastecimento de Água 0 08/06 4.ª CP
110 Município de Sesimbra Aviso de prorrogação de prazo n.º 531/2016 Contratualização de fornecimento de gás propano liquefeito em depósito e respetivo depósito para funcionamento da Piscina de Sesimbra e Sala de Desporto 0 08/06 4.ª CP
110 A. R. M. - Águas e Resíduos da Madeira, S. A. Anúncio de procedimento n.º 3491/2016 Calibração e Verificação dos Sistemas Automáticos de Medição em Contínuo das Emissões, Caracterização dos Efluentes Gasosos, Metais Pesados, Dioxinas, Furanos e Caracterização de Escórias da IIRSU da ETRS da Meia Serra - 3.º Procedimento 0 08/06 4.ª CP
110 Santa Casa da Misericórdia de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 3494/2016 Aquisição de Bens Críticos (papéis e cartolinas) destinados ao Núcleo Gráfico do Departamento de jogos da SCML 0 08/06 4.ª CP
110 Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, E. P. E. Aviso de prorrogação de prazo n.º 534/2016 Aquisição De Reagentes Para Testes De Química Clínica e Imunoquímica, Contra Colocação De Sistema Automático De Processamento Analítico 0 08/06 4.ª CP
110 SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 3498/2016 Aquisição Equipamento Informático para o Hospital Senhora da Oliveira 0 08/06 4.ª CP
110 Município de Vila Franca de Xira Anúncio de procedimento n.º 3499/2016 Aquisição de mobiliário e equipamento para as Escolas Básicas do concelho de Vila Franca de Xira 0 08/06 4.ª CP
110 Guarda Nacional Republicana Anúncio de procedimento n.º 3500/2016 Concurso Publico N.º 24/DRL/DA/2016 - Aquisição de botas florestais e botas de meio cano, modelo GNR 0 08/06 4.ª CP
110 Município de Almeirim Aviso de prorrogação de prazo n.º 535/2016 Requalificação da Escola Moinho de Vento em Almeirim 0 08/06 4.ª CP