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Diário da República 95/2016

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
095 Ambiente Portaria n.º 144/2016 Aprova a delimitação da Reserva Ecológica Nacional do Município de Marco de Canaveses 001 17/05 3.ª link
095 Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural Portaria n.º 145/2016 Estabelece o regime de aplicação da operação n.º 2.1.1, «Ações de formação», inserida na ação n.º 2.1, «Capacitação e divulgação», da medida n.º 2, «Conhecimento», integrada na área n.º 1, «Inovação e conhecimento», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente 001 17/05 3.ª link
095 Região Autónoma dos Açores Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 9/2016/A Aprova o 1.º Orçamento Suplementar da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2016 001 17/05 3.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
095 Provedoria de Justiça Despacho n.º 6432/2016 Mobilidade intercarreiras do assistente operacional Hugo Alexandre da Cruz Pires Pereira para o exercício de funções inerentes à carreira e categoria de assistente técnico na Provedoria de Justiça 002 17/05 3.ª link
095 Provedoria de Justiça Despacho n.º 6433/2016 Atribuição do abono para falhas ao técnico superior Carlos Miguel Pereira Fortio da Silva 002 17/05 3.ª link
095 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros Despacho n.º 6434/2016 Subdelega, com faculdade de subdelegação, na Secretária-Geral Adjunta da Presidência do Conselho de Ministros, Catarina Maria Romão Gonçalves várias competências 002 17/05 3.ª link
095 Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Aviso (Extrato) n.º 6188/2016 Procedimento concursal aberto pelo aviso 15072/2015 - Convocatória para a Prova Escrita de Conhecimentos 002 17/05 3.ª link
095 Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Aviso (Extrato) n.º 6189/2016 Procedimento concursal aberto pelo aviso 11250/2015 - Notificação do projeto de lista unitária de ordenação final 002 17/05 3.ª link
095 Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 6435/2016 Delegação de competências do Diretor do Departamento Geral de Administração, na Diretora Adjunta do Departamento Geral de Administração, e nos Diretores de Serviço do Departamento Geral de Administração 002 17/05 3.ª link
095 Negócios Estrangeiros e Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria n.º 151/2016 Alteração da comissão de serviço do Sargento-chefe Luís Filipe Ferreira Lopes de Sousa 002 17/05 3.ª link
095 Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 6436/2016 Designação dos Representantes da Fazenda Pública 002 17/05 3.ª link
095 Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 6437/2016 Designação dos Representantes da Fazenda Pública 002 17/05 3.ª link
095 Finanças - Direção-Geral do Orçamento Aviso n.º 6190/2016 Consolidação da TS Sónia Alexandra Basílio Neves_DGO 002 17/05 3.ª link
095 Finanças - Serviços Sociais da Administração Pública Despacho n.º 6438/2016 Mobilidade intercategorias de 1 assistente técnico para o desempenho de funções na categoria de coordenador técnico 002 17/05 3.ª link
095 Finanças e Educação - Gabinetes do Ministro da Educação e do Secretário de Estado do Orçamento Portaria n.º 152/2016 Autoriza a Parque Escolar, E. P. E., a assumir os encargos relativos ao contrato para a prestação de serviços de gestão, fiscalização e coordenação de segurança em obra e empreitada de conclusão das obras de modernização da Escola Secundária de Padrão da Légua, Matosinhos 002 17/05 3.ª link
095 Finanças e Educação - Gabinetes do Ministro da Educação e do Secretário de Estado do Orçamento Portaria n.º 153/2016 Autoriza a Parque Escolar, E. P. E., a assumir os encargos relativos ao contrato para a conclusão da empreitada de execução das obras de modernização da Escola Secundária de Padrão da Légua 002 17/05 3.ª link
095 Finanças e Saúde - Gabinetes do Ministro da Saúde e do Secretário de Estado Adjunto, do Tesouro e das Finanças Despacho n.º 6439/2016 Autoriza, a título excecional, a licenciada Elisabete Maria Farias Gonçalves Rodrigues, nomeada diretora clínica do conselho de administração do Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E., a exercer atividade médica de natureza assistencial, de forma remunerada, no referido estabelecimento de saúde 002 17/05 3.ª link
095 Finanças e Saúde - Gabinetes do Ministro da Saúde e do Secretário de Estado Adjunto, do Tesouro e das Finanças Despacho n.º 6440/2016 Autoriza, a título excecional, o Prof. Doutor José Pedro Henriques de Figueiredo, nomeado diretor clínico do conselho de administração do Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E., a exercer atividade médica de natureza assistencial, de forma remunerada, no referido estabelecimento de saúde 002 17/05 3.ª link
095 Finanças e Saúde - Gabinetes do Ministro da Saúde e do Secretário de Estado Adjunto, do Tesouro e das Finanças Despacho n.º 6441/2016 Autoriza, a título excecional, a licenciada Emília de Jesus Antunes Ferreira Duro, nomeada diretora clínica para a área dos Cuidados de Saúde Hospitalares do conselho de administração da Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E., a exercer atividade médica de natureza assistencial, de forma remunerada, no referido estabelecimento de saúde 002 17/05 3.ª link
095 Finanças e Saúde - Gabinetes do Ministro da Saúde e do Secretário de Estado Adjunto, do Tesouro e das Finanças Despacho n.º 6442/2016 Autoriza, a título excecional, a licenciada Helena Isabel de Seabra Nunes de Almeida, nomeada membro - diretora clínica - do conselho de administração do Hospital Prof. Doutor Fernando Fonseca, EPE, a exercer atividade médica de natureza assistencial, de forma remunerada neste estabelecimento hospitalar 002 17/05 3.ª link
095 Finanças e Saúde - Gabinetes do Ministro da Saúde e do Secretário de Estado Adjunto, do Tesouro e das Finanças Despacho n.º 6443/2016 Autoriza, a título excecional, a licenciada Cristina Maria de Castro Gonçalves Horta Marques, nomeada diretora clínica do conselho de administração do Centro Hospitalar do Médio Tejo, EPE, a exercer atividade médica de natureza assistencial, de forma remunerada neste estabelecimento de saúde 002 17/05 3.ª link
095 Finanças e Saúde - Gabinetes do Ministro da Saúde e do Secretário de Estado Adjunto, do Tesouro e das Finanças Despacho n.º 6444/2016 Autoriza, a título excecional, a licenciada Maria do Carmo Pereira Constante Rocha, nomeada diretora clínica do conselho de administração do Centro Hospitalar de Leiria, EPE, a exercer atividade médica de natureza assistencial, de forma remunerada, neste estabelecimento hospitalar 002 17/05 3.ª link
095 Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 6445/2016 Licença de autorização da Sociedade Anónima RSA - Reciclagem de Sucatas Abrantina, S. A. 002 17/05 3.ª link
095 Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 6446/2016 Licença de autorização da Sociedade Anónima Caetano Aeronautic, S.A. 002 17/05 3.ª link
095 Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 6447/2016 Ratificação dos atos praticados pelo Diretor-Geral de Política de Defesa Nacional 002 17/05 3.ª link
095 Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 6448/2016 Policiamento do espaço aéreo do Estados da Região do Báltico - Technical Arrangement 002 17/05 3.ª link
095 Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Portaria n.º 154/2016 Policiamento do espaço aéreo dos Estados da Região do Báltico 002 17/05 3.ª link
095 Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 6449/2016 Criação do Mestrado em Navegação e Geomática 002 17/05 3.ª link
095 Defesa Nacional - Marinha - Comando Naval Despacho n.º 6450/2016 Subdelegação de competências no Comandante da Esquadrilha de Submarinos 002 17/05 3.ª link
095 Defesa Nacional - Marinha - Comando Naval Despacho n.º 6451/2016 Subdelegação de competências no Chefe do Departamento Administrativo e Financeiro do Comando Naval 002 17/05 3.ª link
095 Defesa Nacional - Marinha - Comando Naval Despacho n.º 6452/2016 Subdelegação de competências no Comandante da Esquadrilha de Helicópteros 002 17/05 3.ª link
095 Defesa Nacional - Marinha - Comando Naval Despacho n.º 6453/2016 Subdelegação de competências no Comandante da Esquadrilha de Escoltas Oceânicos 002 17/05 3.ª link
095 Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal Despacho n.º 6454/2016 Subdelegação de competências no Diretor de Saúde, Comodoro médico naval Nelson Octávio Castela Lourenço dos Santos 002 17/05 3.ª link
095 Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal Despacho n.º 6455/2016 Subdelegação de competências no Diretor de Formação, Comodoro António Manuel Henriques Gomes 002 17/05 3.ª link
095 Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal Despacho n.º 6456/2016 Subdelegação de competências no Diretor de Pessoal, Contra-almirante Jorge Manuel Novo Palma, relativamente a todo o pessoal 002 17/05 3.ª link
095 Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal Despacho n.º 6457/2016 Subdelegação de competências no Chefe do Gabinete do Superintendente do Pessoal, Capitão-de-mar-e-guerra EMA João Paulo Cancela Roque 002 17/05 3.ª link
095 Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal Despacho n.º 6458/2016 Subdelegação de competências no Diretor do Apoio Social, Capitão-de-mar-e-guerra Alexandre Manuel Ribeiro Cartaxo 002 17/05 3.ª link
095 Administração Interna - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Administração Interna Despacho n.º 6459/2016 Determinação de caducidade do Alvará n.º 418, de 30/04/1952, referente à empresa Pirotecnia Barquense, Lda. 002 17/05 3.ª link
095 Administração Interna - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Administração Interna Despacho n.º 6460/2016 Determinação de caducidade do Alvará n.º 754, de 30/08/1984, referente ao estabelecimento fabril, em nome de Victor Telmo de Oliveira 002 17/05 3.ª link
095 Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Braga Despacho n.º 6461/2016 Subdelegação de competências no Comandante do Destacamento Territorial de Guimarães, Capitão Melo 002 17/05 3.ª link
095 Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Aviso (Extrato) n.º 6191/2016 Mobilidade interna na categoria de Assistente Técnica M/002842, Arlinda Maria dos Santos Vieira 002 17/05 3.ª link
095 Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Despacho (Extrato) n.º 6462/2016 11.º Curso de Formação de Agentes-Lista de classificação final 002 17/05 3.ª link
095 Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Despacho (Extrato) n.º 6463/2016 Exoneração da PSP do Agente M/153290, Hernâni José Oliveira Nogueira, do Comando Metropolitano de Lisboa 002 17/05 3.ª link
095 Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Despacho n.º 6464/2016 Subdelegação e Delegação de competências no 2.º Comandante do Comando Distrital da Polícia de Segurança Pública de Viana do Castelo 002 17/05 3.ª link
095 Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Despacho n.º 6465/2016 Subdelegação e Delegação de competências no Chefe da Área Operacional do Comando Distrital da PSP de Setúbal 002 17/05 3.ª link
095 Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P. Deliberação n.º 846/2016 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas - Lic. Dino Almeida Simão 002 17/05 3.ª link
095 Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P. Aviso n.º 6192/2016 Consolidação definitiva da mobilidade interna da técnica superior Ana Cristina Lourenço Martins, no mapa de pessoal da Fundação para a Ciência e a Tecnologia I.P., com efeitos a 10 de abril de 2016 002 17/05 3.ª link
095 Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Ambiente e Mar - Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P. Aviso n.º 6193/2016 Procedimento concursal comum para o preenchimento de três postos de trabalho na carreira de técnico superior da área de meteorologia 002 17/05 3.ª link
095 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Domingos Sequeira, Leiria Aviso n.º 6194/2016 Lista nominativa do pessoal cuja relação jurídica de emprego cessou por motivo de aposentação/reforma 002 17/05 3.ª link
095 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas José Régio, Portalegre Aviso n.º 6195/2016 Procedimento Concursal de Diretor 002 17/05 3.ª link
095 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Manoel de Oliveira, Porto Aviso n.º 6196/2016 Prorrogação da mobilidade interna intercategorias para o exercício de funções de encarregada operacional 002 17/05 3.ª link
095 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Miraflores, Oeiras Despacho n.º 6466/2016 Prorrogação da Mobilidade da Encarregada Operacional 002 17/05 3.ª link
095 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Odemira Aviso n.º 6197/2016 Homologação de nomeações e transferências 2005/2006 002 17/05 3.ª link
095 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego Despacho n.º 6467/2016 Exonera, nomeia e reconduz os representantes da Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses (CGTP-IN) no Centro de Formação e de Inovação Tecnológica (INOVINTER), pelo período de três anos 002 17/05 3.ª link
095 Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde Despacho n.º 6468/2016 Determina que as instituições hospitalares integradas no Serviço Nacional de Saúde devem assegurar a marcação interna de consultas de especialidade ou referenciar para outra instituição, de acordo com as redes de referenciação hospitalar, o utente cuja necessidade de consulta seja identificada no âmbito dos Cuidados de Saúde Hospitalares 002 17/05 3.ª link
095 Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Contrato (Extrato) n.º 291/2016 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas na sequência da consolidação da mobilidade com o técnico superior Gonçalo Figueiredo dos Santos 002 17/05 3.ª link
095 Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa Aviso n.º 6198/2016 Início de prestação de atividade privada com caráter habitual, remunerado, em diversos locais 002 17/05 3.ª link
095 Saúde - Direção-Geral de Proteção Social aos Trabalhadores em Funções Públicas Édito n.º 163/2016 Anuncia requerimentos de pagamentos de créditos por falecimento de beneficiários 002 17/05 3.ª link
095 Economia - Direção-Geral de Energia e Geologia Declaração de Retificação n.º 480/2016 Retificação da Lista de Transição do Pessoal do Laboratório Nacional Energia e Geologia para a Direção-Geral de Energia e Geologia 002 17/05 3.ª link
095 Economia - Direção-Geral de Energia e Geologia Despacho (Extrato) n.º 6469/2016 Aferição da evolução do desempenho energético dos edifícios dos modelos associados aos diferentes tipos de pré-certificados (PCE) e certificados (CE) do Sistema de Certificação Energética dos Edifícios (SCE) 002 17/05 3.ª link
095 Economia - Direção-Geral de Energia e Geologia Despacho (Extrato) n.º 6470/2016 Definição dos requisitos associados à elaboração dos planos de racionalização energética 002 17/05 3.ª link
095 Economia - Direção-Geral de Energia e Geologia Despacho (Extrato) n.º 6471/2016 Definição e aprovação do modelo de cartão de identificação dos técnicos responsáveis pelas auditorias energéticas e pela elaboração de planos de racionalização dos consumos de energia no âmbito de aplicação do Regulamento da Gestão do Consumo de Energia para o Setor dos Transportes 002 17/05 3.ª link
095 Economia - Direção-Geral de Energia e Geologia Despacho (Extrato) n.º 6472/2016 Alteração do Código de Contas subjacente às rubricas de cálculo do VAB, no âmbito do Sistema de Gestão de Consumos de Energia, SGCIE 002 17/05 3.ª link
095 Economia - Direção-Geral de Energia e Geologia Despacho n.º 6473/2016 Delegação de poderes na subdiretora-geral licenciada Maria Cristina Vieira Lourenço 002 17/05 3.ª link
095 Economia - Instituto do Turismo de Portugal, I. P. Despacho n.º 6474/2016 Subdelegação de competências no diretor-coordenador da Direção de Gestão do Conhecimento, Dr. Sérgio Miguel Pratas Guerreiro 002 17/05 3.ª link
095 Economia e Ambiente - Gabinetes do Secretário de Estado da Indústria e das Secretárias de Estado do Turismo e do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza Despacho n.º 6475/2016 Homologa a avaliação prévia do interesse regional do empreendimento "Algarve Cluster Multiusos" a implantar no sítio da Campina de Baixo, concelho de Loulé 002 17/05 3.ª link
095 Ambiente - Gabinete do Ministro Despacho n.º 6476/2016 Designa Joana de Avilez Bénard da Costa como técnica especialista do Gabinete 002 17/05 3.ª link
095 Ambiente - Gabinete do Ministro Despacho n.º 6477/2016 Altera o disposto no n.º 2 do Despacho n.º 744/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 10, de 15 de janeiro de 2016, relativo ao estatuto remuneratório de Carla dos Anjos Gonçalves Ferreira 002 17/05 3.ª link
095 Ambiente - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Ambiente Despacho n.º 6478/2016 Cria um Grupo de Trabalho para a modernização do setor do transporte público de passageiros em automóvel ligeiro 002 17/05 3.ª link
095 Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural Aviso (Extrato) n.º 6199/2016 Registo da denominação «Amêndoa Coberta de Moncorvo» como Indicação Geográfica Protegida (IGP) 002 17/05 3.ª link
095 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extrato) n.º 6479/2016 Demissão do juiz de direito Dr. Miguel José Martins Barreira Fernandes 002 17/05 3.ª link
095 Banco de Portugal Aviso n.º 6200/2016 Aviso de entrada em circulação de uma moeda de coleção de EUR 7,5, designada "Eusébio", integrada na série "Ídolos do Desporto" 002 17/05 3.ª link
095 Universidade de Aveiro Declaração de Retificação n.º 481/2016 Retificação por ter saído com inexatidão o Aviso n.º 4522/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 65, de 4 de abril de 2016 002 17/05 3.ª link
095 Universidade de Aveiro Deliberação n.º 847/2016 Delegação de Competências no Presidente do Conselho Científico, Prof. Doutor José Fernando Ferreira Mendes 002 17/05 3.ª link
095 Universidade de Coimbra Aviso n.º 6201/2016 Ana Isabel da Silveira Rodrigues Lopes, concluiu com sucesso o período experimental, na carreira e categoria de Técnica Superior, tendo-lhe sido atribuída a classificação final de 16,18 valores 002 17/05 3.ª link
095 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 6480/2016 Concursos para professores associados do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas, Editais 382/2016, 392/2016 e 393/2016 - Delegação de competências da presidência dos júris 002 17/05 3.ª link
095 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Declaração de Retificação n.º 482/2016 Retificação ao despacho (extrato) n.º 6025/2016 002 17/05 3.ª link
095 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Despacho n.º 6481/2016 Regulamento do Ciclo de Estudos de Mestrado em Direito e Prática Jurídica 002 17/05 3.ª link
095 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Despacho (Extrato) n.º 6482/2016 Publicitação de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado e nomeação do júri do Período Experimental da trabalhadora Florinda Albertina Bento de Jesus 002 17/05 3.ª link
095 Universidade de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho n.º 6483/2016 Regulamento de Mestrados da Faculdade de Motricidade Humana da Universidade de Lisboa 002 17/05 3.ª link
095 Universidade da Madeira Aviso (Extrato) n.º 6202/2016 Contratação Prof.ª Cláudia Sofia Camacho, para a Faculdade de Ciências Exatas e da Engenharia 002 17/05 3.ª link
095 Universidade do Minho Aviso n.º 6203/2016 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, com Benvinda Graça da Cunha Moreira e constituição do júri 002 17/05 3.ª link
095 Universidade do Minho Despacho (Extrato) n.º 6484/2016 Susana Maria Jardim de Nóbrega - Técnica Superior, da carreira de Técnico Superior, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, do mapa de pessoal dos Serviços de Ação Social - autorizada a mobilidade interna na categoria 002 17/05 3.ª link
095 Universidade do Porto - Faculdade de Desporto Despacho (Extrato) n.º 6485/2016 Subdelegação de competências na Doutora Maria Olga Fernandes Vasconcelos 002 17/05 3.ª link
095 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 6486/2016 Autorizado contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Ricardo Jorge Fernandes Granjeia 002 17/05 3.ª link
095 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 6487/2016 Autorizado contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Fernando Miguel Costa Palma 002 17/05 3.ª link
095 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 6488/2016 Autorizado contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Carlos Filipe de Sousa Bacalhau Paixão 002 17/05 3.ª link
095 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 6489/2016 Autoriza o contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Angelina da Conceição Carvalho Bicho Aniceto 002 17/05 3.ª link
095 Instituto Politécnico de Leiria Aviso n.º 6204/2016 Procedimento concursal comum com vista à ocupação de dois postos de trabalho, previstos e não ocupados no mapa de pessoal do Instituto Politécnico de Leiria, na carreira e categoria de técnico superior, na área de informática, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 17/05 3.ª link
095 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho n.º 6490/2016 Lista de ordenação final homologada, referente ao concurso documental para a categoria de professor adjunto para a área disciplinar de Anatomia Patológica, Citológica e Tanatológica, aberto através do Edital n.º 940/2015, no Diário da República, n.º 205, da 2.ª série de 20 de outubro de 2015 002 17/05 3.ª link
095 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 6491/2016 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Manuel José Marques Batista 002 17/05 3.ª link
095 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 6492/2016 Autorizado o CTFP-TRC, com o Mestre Vítor Manuel Guerra Vaz da Silva, com a categoria de Assistente Convidado 002 17/05 3.ª link
095 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 6493/2016 Celebrado CTFP-TC com Sérgio Abrantes Machado, com a categoria de professor adjunto convidado 002 17/05 3.ª link
095 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 6494/2016 Celebrado CTFP-TI, com um período experimental de cinco anos, com o Mestre Eduardo Adelino Mateus Nunes Eusébio para exercer as funções de Professor Adjunto 002 17/05 3.ª link
095 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 6495/2016 Celebrado CTFP-TC com Paula Cristina Pires Simões, com a categoria de assistente convidada 002 17/05 3.ª link
095 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 6496/2016 Autorizado o CTFP-TI, com período experimental, ao Doutor Pedro Lúcio Maia Marques de Almeida, na categoria de professor adjunto 002 17/05 3.ª link
095 Instituto Politécnico de Portalegre Despacho n.º 6497/2016 Regulamento dos Cursos Técnicos Superiores Profissionais (CTeSP) - regime de acesso e de ingresso 002 17/05 3.ª link
095 Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E. Declaração de Retificação n.º 483/2016 Retificação da declaração de retificação n.º 457/2016 002 17/05 3.ª link
095 Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E. Declaração de Retificação n.º 484/2016 Retificação da progressão na categoria da Dr.ª Maria do Carmo Pereira Marques Constante Rocha 002 17/05 3.ª link
095 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 6498/2016 Transição para o regime de 35 horas semanais 002 17/05 3.ª link
095 Centro Hospitalar do Médio Ave, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 848/2016 Nomeados como adjuntos da direção clínica o assistente hospitalar graduado de cirurgia geral, Dr. António Tavares Gouveia e o assistente hospitalar de medicina interna, Dr. Pedro Macedo Neves 002 17/05 3.ª link
095 Parque Escolar, E. P. E. Despacho n.º 6499/2016 Subdelegação de competências na gestora de contrato Rita Nobre Pereira 002 17/05 3.ª link
095 Município de Almeida Aviso n.º 6205/2016 Procedimento concursal comum para um lugar de técnico superior na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 17/05 3.ª link
095 Município de Almeirim Aviso n.º 6206/2016 Aviso de cessação de funções 002 17/05 3.ª link
095 Município de Arouca Regulamento n.º 465/2016 Regulamento para o exercício da Venda Ambulante e da Atividade de Restauração ou de Bebidas Não Sedentária do Município de Arouca 002 17/05 3.ª link
095 Município do Barreiro Aviso n.º 6207/2016 Aprovação da alteração à delimitação da Área de Reabilitação Urbana do Concelho do Barreiro 002 17/05 3.ª link
095 Município de Cabeceiras de Basto Regulamento n.º 466/2016 Regulamento Municipal de Apoio à Iniciativa Empresarial e Económica nas Áreas Agrícola, Pecuária ou Florestal 002 17/05 3.ª link
095 Município de Caminha Edital n.º 421/2016 Edital e Regulamento de Cobrança de Taxa pela Realização, Manutenção e Reforço de Infraestruturas urbanísticas (TMU) 002 17/05 3.ª link
095 Município de Figueiró dos Vinhos Aviso n.º 6208/2016 Regulamento interno de funcionamento e de horários de trabalho do Município de Figueiró dos Vinhos - anulação do Aviso n.º 5834/2016 002 17/05 3.ª link
095 Município de Lagos Aviso n.º 6209/2016 Discussão pública referente ao projeto de alteração ao alvará de loteamento n.º 5/2007, sito na Horta do Galvão - Lagos 002 17/05 3.ª link
095 Município da Maia Edital n.º 422/2016 Alteração ao lote 17 do alvará de loteamento 22/10 - pronúncia 002 17/05 3.ª link
095 Município de Matosinhos Aviso (Extrato) n.º 6210/2016 Procedimento concursal para contratação a termo resolutivo de técnicos para as atividades de enriquecimento curricular 002 17/05 3.ª link
095 Município de Melgaço Aviso n.º 6211/2016 Publicação de lista de ordenação final 002 17/05 3.ª link
095 Município da Murtosa Aviso n.º 6212/2016 Regulamento Municipal do Horário dos Estabelecimentos Comerciais e de Prestação de Serviços Municipais da Murtosa 002 17/05 3.ª link
095 Município da Murtosa Aviso n.º 6213/2016 Regulamento da Biblioteca Municipal 002 17/05 3.ª link
095 Município de Penafiel Regulamento n.º 467/2016 Normas Gerais de Funcionamento do Programa Férias Educativas 002 17/05 3.ª link
095 Município de Penalva do Castelo Regulamento n.º 468/2016 Regulamento de Habitação Social do Município de Penalva do Castelo 002 17/05 3.ª link
095 Município do Porto Aviso (Extrato) n.º 6214/2016 Comissões de serviço renovadas nos atuais cargos dirigentes municipais 002 17/05 3.ª link
095 Município de Ribeira de Pena Declaração de Retificação n.º 485/2016 Retificação do Regulamento de Apoio a Estratos Sociais Desfavorecidos, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 81, de 27 de abril de 2016, que entrou em vigor em 28 de abril de 2016 002 17/05 3.ª link
095 Município de Tabuaço Aviso n.º 6215/2016 Regulamento de Concessão de Regalias Sociais aos Bombeiros Voluntários de Tabuaço 002 17/05 3.ª link
095 Município de Viana do Castelo Declaração de Retificação n.º 486/2016 Declaração de retificação do projeto de regulamento de gestão do Parque Habitacional do Município de Viana do Castelo 002 17/05 3.ª link
095 Município de Vila Nova de Cerveira Aviso n.º 6216/2016 Regulamento de Concessão de Regalias Sociais aos Bombeiros Voluntários de Vila Nova de Cerveira 002 17/05 3.ª link
095 Município de Vila Nova de Famalicão Aviso n.º 6217/2016 Regulamento dos Selos Famalicão Visão'25 002 17/05 3.ª link
095 Município de Vila Real Aviso n.º 6218/2016 Aviso de suspensão do Plano de Pormenor do centro histórico de Vila Real 002 17/05 3.ª link
095 Freguesia de Alvite Aviso n.º 6219/2016 Procedimento concursal comum de recrutamento de um posto de trabalho, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para a carreira e categoria de assistente técnico 002 17/05 3.ª link
095 Freguesia de Esperança Edital n.º 423/2016 Edital para consulta pública do projeto de regulamento e tabela de taxas e preços 002 17/05 3.ª link
095 Freguesia de Ferreiros de Tendais Aviso n.º 6220/2016 Licença sem remuneração 002 17/05 3.ª link
095 União das Freguesias de Fundão, Valverde, Donas, Aldeia de Joanes e Aldeia Nova do Cabo Aviso n.º 6221/2016 Abertura de Procedimento Concursal Comum de recrutamento na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado e determinado 002 17/05 3.ª link
095 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento do Município de Montijo Aviso n.º 6222/2016 Procedimento concursal para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado de um assistente técnico 002 17/05 3.ª link
095 CESPU - Cooperativa de Ensino Superior Politécnico e Universitário, C. R. L. Regulamento n.º 469/2016 Regulamento do concurso especial de acesso e ingresso de estudantes internacionais nos ciclos de estudo de licenciatura do Instituto Politécnico de Saúde do Norte 002 17/05 3.ª link
095 Instituto Universitário de Ciências da Saúde Regulamento n.º 470/2016 Regulamento do concurso especial de acesso e ingresso do estudante internacional do Instituto Universitário de Ciências da Saúde 002 17/05 3.ª link
095 Instituto Universitário de Ciências da Saúde Regulamento n.º 471/2016 Regulamento dos regimes de reingresso e de mudança de par instituição/curso do Instituto Universitário de Ciências da Saúde 002 17/05 3.ª link
095 Instituto Universitário de Ciências da Saúde Regulamento n.º 472/2016 Regulamento das provas e concurso especial de acesso dos maiores de 23 anos do Instituto Universitário de Ciências da Saúde 002 17/05 3.ª link
095 Sonae Financial Services, S. A. Balanço n.º 5/2016 Balanço 1.º Trimestre de 2016 002 17/05 3.ª link
095 Sonae Financial Services, S. A. Declaração de Retificação n.º 487/2016 Retificação do Relatório 3/2016, publicado no DR 2.ª série n.º 90/2016 de 10.05.2016, com a publicação da Certificação Legal de Contas e Parecer Fiscal Único 002 17/05 3.ª link
095 SONAEGEST - Sociedade Gestora de Fundos de Investimento, S. A. Balanço n.º 6/2016 Balanço do 1.º trimestre de 2016 002 17/05 3.ª link
095 Universidade Aberta Aviso n.º 6223/2016 Procedimento concursal para recrutamento, seleção e provimento de cargo de direção intermédia de 2.º grau 002 17/05 3.ª link
095 Município de Vendas Novas Aviso n.º 6224/2016 Procedimento concursal para provimento de um lugar do cargo de Direção Intermédia de 2.ª classe de Chefe da Divisão de Obras, Planeamento e Ambiente 002 17/05 3.ª link
095 Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 6499-A/2016 Determina que, os pareceres, estudos, relatórios e outros trabalhos de idêntica natureza devem ser realizados pelos profissionais vinculados aos órgãos e serviços do Ministério da Saúde, salvo quando manifestamente não existam meios, humanos ou técnicos, que o permitam 002 17/05 3.ª 095S
095 Município de Avis Anúncio de procedimento n.º 2945/2016 Pavimentação de Estradas e Arruamentos 002 17/05 3.ª CP
095 Município de Ribeira Brava Anúncio de procedimento n.º 2946/2016 EMPREITADA DE REQUALIFICAÇÃO DAS VEREDAS, DO ESPIGÃO , EIRA DO MOURÃO E VARA DANIFICADOS NO TEMPORAL DE 20 DE FEVEREIRO 002 17/05 3.ª CP
095 Município de Matosinhos Anúncio de procedimento n.º 2947/2016 Prestação de Serviços de Reboque 002 17/05 3.ª CP
095 Município de Cascais Anúncio de procedimento n.º 2949/2016 Proc.º 597/DCOP/2016 - AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO (ATENDIMENTO E MOTORISTAS) 002 17/05 3.ª CP
095 Município de Santa Maria da Feira Anúncio de procedimento n.º 2953/2016 Cessão de exploração do snack-bar, cafetaria e restaurante do lago, sito no Complexo do Europarque 002 17/05 3.ª CP
095 Rádio e Televisão de Portugal, S. A. Anúncio de procedimento n.º 2954/2016 AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE DESENVOLVIMENTO, MANUTENÇÃO E SUPORTE APLICACIONAL EM SAP 002 17/05 3.ª CP
095 Município de Miranda do Douro Anúncio de procedimento n.º 2955/2016 Aquisição de Serviços de manutenção e conservação de espaços verdes na Cidade de Miranda do Douro 002 17/05 3.ª CP
095 Município de Sever do Vouga Anúncio de procedimento n.º 2957/2016 Aluguer de equipamento de som, luz e audiovisual (PA) para a FICAVOUGA/2016 e Feira Nacional do Mirtilo 002 17/05 3.ª CP
095 Serviços Municipalizados Água e Saneamento Câmara Municipal Caldas Rainha Anúncio de procedimento n.º 2958/2016 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO LIGEIRO PARA CINCO PASSAGEIROS 002 17/05 3.ª CP
095 Município de Salvaterra de Magos Anúncio de procedimento n.º 2961/2016 Empreitada de Construção do Centro Escolar de Foros de Salvaterra e Várzea Fresca 002 17/05 3.ª CP
095 A. R. M. - Águas e Resíduos da Madeira, S. A. Anúncio de procedimento n.º 2962/2016 Aquisição de peças para a reparação e manutenção de motociclos afetos à ARM - 2016 002 17/05 3.ª CP
095 A. R. M. - Águas e Resíduos da Madeira, S. A. Anúncio de procedimento n.º 2964/2016 Otimização de sistemas de decantação nas levadas Calheta-Ponta do Pargo, Calheta-Ponta do Sol e Zimbreiros 002 17/05 3.ª CP
095 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 2966/2016 CP n.º 164A000004 - Aquisição de desinfectantes e detergentes de lavagem manual 002 17/05 3.ª CP
095 Município de Ponta do Sol Aviso de prorrogação de prazo n.º 457/2016 Construção do Caminho Municipal ao Sítio do Lombo do Meio - Canhas 002 17/05 3.ª CP
095 Centro Hospitalar Vila Nova de Gaia - Espinho, E. P. E. Declaração de retificação de anúncio n.º 92/2016 Concurso Público nº 8020816 002 17/05 3.ª CP
095 Serviços Municipalizados de Castelo Branco Anúncio de procedimento n.º 2967/2016 Renovação, construção de infra-estruturas e arranjos exteriores na Rua e Travessa do Olival de Oledo e Rua Nova da Escola - Lousa 002 17/05 3.ª CP
095 Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 2969/2016 Aquisição de Material para Ventilação e Apoio 002 17/05 3.ª CP
095 Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 2970/2016 Aquisição de Prestação de Serviços de Administração e Suporte Aplicacional para SAP 002 17/05 3.ª CP
095 Município de Almada Anúncio de procedimento n.º 2971/2016 CPNRF0012016 - Aquisição de 1 (uma) viatura ligeira de mercadorias com tração 4x4 002 17/05 3.ª CP
095 Casa Pia de Lisboa, I. P. Aviso de prorrogação de prazo n.º 458/2016 Remodelação do Pátio Central Existente no CED Nossa Senhora da Conceição 002 17/05 3.ª CP
095 AgdA - Águas Públicas do Alentejo, S. A. Anúncio de procedimento n.º 2973/2016 Empreitada de Conceção/Construção da Remodelação da ETAR da Amareleja 002 17/05 3.ª CP
095 Associação de Municípios do Douro Superior Anúncio de concurso urgente n.º 64/2016 Prestação de Serviços de Recolha e Transporte de RSU's para Estação de Transferência e Limpeza Urbana para os Concelhos do Douro Superior. 002 17/05 3.ª CP
095 Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Anúncio de procedimento n.º 2975/2016 16110263 Aquisição de tiras p/determinação do tempo de protrombina 002 17/05 3.ª CP
095 Município de Gouveia Anúncio de procedimento n.º 2977/2016 EM 502 - BENEFICIAÇÃO- TROÇO EN 17 - MOIMENTA DA SERRA 002 17/05 3.ª CP
095 Imprensa Nacional - Casa da Moeda, S. A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 459/2016 19/2016 - Aquisição de um equipamento de fluorescência de Raios-x 002 17/05 3.ª CP
095 Município de Alenquer Anúncio de procedimento n.º 2978/2016 Aquisição de um veículo pesado e um ligeiro de mercadorias e de um trator agrícola, por lotes 002 17/05 3.ª CP
095 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 2980/2016 SERVIÇOS DE REVISÃO GERAL E/OU REPARAÇÃO DE COMPONENTES DO MÓDULO LOW PRESSURE TURBINE (LPT) DO MOTOR F100 002 17/05 3.ª CP
095 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 2981/2016 CP 01/BA5/16 - Fornecimento de géneros alimentícios - Carne (2º semestre 2016). 002 17/05 3.ª CP
095 Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso de prorrogação de prazo n.º 460/2016 Empreitada de Obras Publicas para Reabilitação da Cobertura do Edifício do Serviço Local de Oliveira do Hospital 002 17/05 3.ª CP
095 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 2982/2016 CP 02/BA5/16 - Fornecimento de géneros alimentícios - Peixe (2º semestre 2016). 002 17/05 3.ª CP
095 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 2983/2016 CP 04/BA5/16 - Fornecimento de géneros alimentícios - Pão (2º semestre 2016). 002 17/05 3.ª CP
095 Município de Leiria Anúncio de procedimento n.º 2985/2016 Prestação de serviços para acompanhamento do fornecimento de refeições escolares e atividades de animação e apoio à família (AAAF) do pré-escolar 002 17/05 3.ª CP
095 Santa Casa da Misericórdia de Lisboa Anúncio de concurso urgente n.º 65/2016 16/CPUS6007 - Aquisição de material de incontinência 002 17/05 3.ª CP
095 SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. Aviso de prorrogação de prazo n.º 454/2016 Aquisição de serviços de seguros de vida para os dadores e potenciais dadores vivos de órgãos 002 17/05 3.ª CP
095 Município de Leiria Anúncio de procedimento n.º 2948/2016 Construção do Centro Escolar do Marrazes (ITI) 002 17/05 3.ª CP
095 Freguesia de Mina de Água Aviso de prorrogação de prazo n.º 455/2016 Concurso Público Nº 1/2016 para aquisição de serviços de limpeza pública na Freguesia de Mina de Água 002 17/05 3.ª CP
095 Município de Albufeira Anúncio de procedimento n.º 2950/2016 Repavimentação da Avenida Infante D. Henrique. 002 17/05 3.ª CP
095 Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 2951/2016 Aquisição de Serviços de Patologia Clinica 002 17/05 3.ª CP
095 Hospital da Senhora da Oliveira Guimarães, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 2952/2016 Lentes intraoculares e outro material para oftalmologia 002 17/05 3.ª CP
095 Águas de Gaia, E. M., S. A. Anúncio de procedimento n.º 2956/2016 Fornecimento de Contadores de Água Fria Potável de DN 15 mm 002 17/05 3.ª CP
095 Instituto da Segurança Social, I. P. Anúncio de procedimento n.º 2959/2016 Empreitada de Obras Públicas para a "Recuperação da Cobertura devido a Infiltrações. Requalificação do Abastecimento de Água. Reparações Diversas no Centro Distrital de Santarém" 002 17/05 3.ª CP
095 Município de Sintra Anúncio de procedimento n.º 2960/2016 CT-2016/16000898 - Aquisição de serviços de apoio a eventos para 24 meses 002 17/05 3.ª CP
095 Lipor - Serviço Intermunicipalizado de Gestão de Resíduos do Grande Porto Aviso de prorrogação de prazo n.º 456/2016 Concurso Público para a Prestação de Serviços de Elaboração de Estudos para a Implementação da Recolha Seletiva Porta-a-Porta Residencial da área da LIPOR 002 17/05 3.ª CP
095 Universidade de Aveiro Anúncio de procedimento n.º 2963/2016 Realização da Empreitada de Reabilitação de Fachadas em Tijolo Face à Vista do Edifício do Departamento de Economia, Gestão, Engenharia Industrial e Turismo da Universidade de Aveiro 002 17/05 3.ª CP
095 A. R. M. - Águas e Resíduos da Madeira, S. A. Anúncio de procedimento n.º 2965/2016 Prestação de serviços de apoio à Segurança e Saúde no Trabalho da ARM, S.A. - 2016 002 17/05 3.ª CP
095 Instituto Nacional de Estatística, I. P. Anúncio de procedimento n.º 2968/2016 Concurso público nº 2016/028, sem publicidade no JOUE, para aquisição de Tablets e respetivos acessórios 002 17/05 3.ª CP
095 Município de Silves Anúncio de procedimento n.º 2972/2016 Repavimentação da Estrada Municipal 526-1 002 17/05 3.ª CP
095 AgdA - Águas Públicas do Alentejo, S. A. Anúncio de procedimento n.º 2974/2016 LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DOS SISTEMAS DE ÁGUAS RESIDUAIS DO SISTEMA PÚBLICO DE PARCERIA INTEGRADO DE ÁGUAS DO ALENTEJO (SPPIAA) 002 17/05 3.ª CP
095 Município de Felgueiras Anúncio de procedimento n.º 2976/2016 Fornecimento de refeições 2016-17 e 2017-18 002 17/05 3.ª CP
095 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 2979/2016 SERVIÇOS DE REVISÃO GERAL E UPGRADE DE INTEGRATED SERVOACTUATORS DA AERONAVE F-16 002 17/05 3.ª CP
095 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 2984/2016 CP 03/BA5/16 - Fornecimento de géneros alimentícios - Mercearias diversas, óleos e gorduras vegetais, rissóis e croquetes, laticínios, bebidas não alcoólicas, leguminosas e ovos (2º semestre 2016). 002 17/05 3.ª CP
095 Serviços Sociais da Polícia de Segurança Pública Anúncio de concurso urgente n.º 66/2016 Concurso Publico Urgente NPD 5249000246 002 17/05 3.ª CP