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Diário da República 89/2016

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  1. Download do Diário 1.ª Série
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Diário da República Eletrónico - Evolução.

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
089 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 27/2016 Determina como de excecional interesse público e autoriza a venda do imóvel denominado Palácio Henrique de Mendonça, ou Ventura Terra ao Imamat Ismaili, com vista ao estabelecimento da sua sede em Portugal 001 09/05 2.ª link
089 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 28/2016 Autoriza a realização da despesa com a aquisição de serviços de recolha, transporte, tratamento e eliminação de animais mortos na exploração, no âmbito do Sistema de Recolha de Animais Mortos na Exploração 001 09/05 2.ª link
089 Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Portaria n.º 127/2016 Autoriza o funcionamento do curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem de Reabilitação na Escola Superior de Enfermagem de Santa Maria 001 09/05 2.ª link
089 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Portaria n.º 128/2016 Determina a extensão do acordo de empresa entre a Easyjet Airline Company Limited - Sucursal em Portugal e o Sindicato Nacional do Pessoal de Voo da Aviação Civil - SNPVAC 001 09/05 2.ª link
089 Ambiente Portaria n.º 129/2016 Aprova a delimitação da Reserva Ecológica Nacional do Município de Mealhada 001 09/05 2.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
089 Presidência da República - Gabinete do Presidente Despacho n.º 6103/2016 Nomeia consultor da Casa Civil o Doutor Mário Joaquim do Carmo Pereira Pinto 0 09/05 2.ª link
089 Presidência da República - Gabinete do Presidente Despacho n.º 6104/2016 Nomeia secretária da Casa Civil Clara Maria Lopes Franco 0 09/05 2.ª link
089 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extrato) n.º 6105/2016 Nomeação da Licenciada Paula Maria da Silva Granada para o cargo de Diretora da Biblioteca 0 09/05 2.ª link
089 Negócios Estrangeiros e Finanças - Gabinetes dos Ministros dos Negócios Estrangeiros e das Finanças Portaria n.º 145/2016 Autoriza a Secretaria-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros a assumir os encargos plurianuais decorrentes da aquisição de serviços no âmbito da Rede de Pedidos de Visto - RPV 0 09/05 2.ª link
089 Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 5927/2016 Consolidação da mobilidade na categoria da assistente técnica Isabel Felgueiras de Abreu 0 09/05 2.ª link
089 Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinetes dos Ministros das Finanças e do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Despacho n.º 6106/2016 Autoriza o Instituto da Segurança Social, I. P., a assumir compromissos plurianuais, que envolvam programas nacionais ou comunitários, protocolos de gestão do Rendimento Social de Inserção, acordos e protocolos de cooperação, protocolos celebrados com os municípios no âmbito das Comissões de Proteção de Crianças e Jovens, Rede Nacional de Cuidados Continuados, Saúde Mental, Rede Local de Intervenção Social e protocolos celebrados no âmbito da segurança social e as uniões representativas das instituições de solidariedade social e outros no âmbito da Lei de Bases da Segurança Social 0 09/05 2.ª link
089 Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal Aviso n.º 5928/2016 Concurso de admissão de voluntários para prestação de serviço em regime de contrato na categoria de praças na classe de fuzileiros 0 09/05 2.ª link
089 Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Aéreo Despacho n.º 6107/2016 Despacho de subdelegação do Comandante da Base Aérea n.º 11 no Comandante da Esquadra de Administração e Intendência, no Comandante da Esquadrilha de Administração Financeira e no Comandante do Grupo de Apoio 0 09/05 2.ª link
089 Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Aéreo Despacho n.º 6108/2016 Despacho de subdelegação de competências do Comandante do Comando da Zona Aérea dos Açores no Comandante da Base Aérea n.º 4 0 09/05 2.ª link
089 Defesa Nacional - Força Aérea - Comando da Logística da Força Aérea Despacho n.º 6109/2016 Despacho de subdelegação de competências do Comandante do Comando da Logística da Força Aérea, Interino, no Diretor da Direção de Infraestruturas - Licenciamento de obras em áreas sujeitas a servidão militar 0 09/05 2.ª link
089 Defesa Nacional - Força Aérea - Comando da Logística da Força Aérea Despacho n.º 6110/2016 Subdelegação de competências do comandante do Comando da Logística da Força Aérea, interino, no comandante do Depósito Geral de Material da Força Aérea 0 09/05 2.ª link
089 Defesa Nacional - Força Aérea - Comando da Logística da Força Aérea Despacho n.º 6111/2016 Despacho de subdelegação de competências do Comandante do Comando da Logística da Força Aérea, Interino, no Chefe da Representação da Força Aérea no Air Force Material Command - USAF 0 09/05 2.ª link
089 Defesa Nacional - Força Aérea - Comando da Logística da Força Aérea Despacho n.º 6112/2016 Despacho de subdelegação de competências do Comandante do Comando da Logística da Força Aérea, Interino, nos Diretores 0 09/05 2.ª link
089 Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 6113/2016 Passagem à situação de reserva do SAJ BF 049948-L, Paulo Manuel Martins da Ponte 0 09/05 2.ª link
089 Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 6114/2016 Passagem à situação de reserva do SCH MELECA 049688-L José João Barradas Freilão da Silva 0 09/05 2.ª link
089 Administração Interna - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Administração Interna Despacho n.º 6115/2016 Designa o tenente-coronel Norberto António Costa do Nascimento, da Guarda Nacional Republicana, para exercer funções de Adjunto no Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Administração Interna 0 09/05 2.ª link
089 Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais Aviso n.º 5929/2016 Conclusão com sucesso do período experimental de Maria Lucinda Chaves Branco, Marta Salomé Garcia Rodrigues, Tânia Tamar dos Santos Batalha Rocha Vale de Barros e Vânia Raquel Remelgado Rodrigues 0 09/05 2.ª link
089 Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais Aviso n.º 5930/2016 Conclusão com sucesso do período experimental - Francisco Alexandre Andrade Lopes Magalhães Borges 0 09/05 2.ª link
089 Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais Despacho (Extrato) n.º 6116/2016 Consolidação definitiva da mobilidade de Elsa Maria Apolinário Vinagre, Cristina Lucília dos Santos Francisco Lemos e Sandra Maria Sampaio da Silva de Almeida Junça 0 09/05 2.ª link
089 Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais Despacho (Extrato) n.º 6117/2016 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Mário David Timóteo 0 09/05 2.ª link
089 Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais Despacho (Extrato) n.º 6118/2016 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Odete Atracado Pereira Teodoro 0 09/05 2.ª link
089 Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais Despacho (Extrato) n.º 6119/2016 Conclusão com sucesso do período experimental, consolidando o vínculo de emprego público, na categoria de guarda da carreira especial de guarda prisional 0 09/05 2.ª link
089 Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais Despacho (Extrato) n.º 6120/2016 Provido na categoria de administrador prisional de 1.º grau - Fernando José dos Santos 0 09/05 2.ª link
089 Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais Despacho (Extrato) n.º 6121/2016 Provido na categoria de administrador prisional de 1.º grau - Hernâni Manuel de Castro Vieira 0 09/05 2.ª link
089 Cultura - Direção-Geral do Património Cultural Aviso n.º 5931/2016 Conclusão com sucesso de período experimental 0 09/05 2.ª link
089 Cultura - Direção-Geral do Património Cultural Aviso n.º 5932/2016 Alteração da composição do júri 0 09/05 2.ª link
089 Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Planeamento e das Infraestruturas - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P. Aviso n.º 5933/2016 Concurso externo para recrutamento de um investigador auxiliar, para a área científica de Materiais de Construção 0 09/05 2.ª link
089 Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Planeamento e das Infraestruturas - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P. Aviso n.º 5934/2016 Concurso externo para recrutamento de um investigador auxiliar, para a área científica de Transportes 0 09/05 2.ª link
089 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Amarante Despacho n.º 6122/2016 Despacho nomeação Encarregada Operacional 0 09/05 2.ª link
089 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Amarante Despacho n.º 6123/2016 Publicação do despacho para o exercício de Coordenador Técnico 0 09/05 2.ª link
089 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Anselmo de Andrade, Almada Aviso n.º 5935/2016 Autorização e prorrogação da mobilidade intercarreiras de uma assistente operacional 0 09/05 2.ª link
089 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Atouguia da Baleia, Peniche Aviso (Extrato) n.º 5936/2016 Abertura de procedimento concursal para ocupação de um posto de trabalho, em regime de contrato de trabalho, a termo resolutivo certo a tempo parcial 0 09/05 2.ª link
089 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas do Cadaval Aviso n.º 5937/2016 Recondução e tomada de posse do diretor do Agrupamento de Escolas do Cadaval 0 09/05 2.ª link
089 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas do Cadaval Aviso n.º 5938/2016 Prorrogação da mobilidade interna intercategorias de encarregada operacional 0 09/05 2.ª link
089 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas do Cadaval Aviso n.º 5939/2016 Nomeação por 4 anos de Adjunta do Diretor do Agrupamento de Escolas do Cadaval 0 09/05 2.ª link
089 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas do Cadaval Aviso n.º 5940/2016 Nomeação por 4 anos de adjunto do Diretor do Agrupamento de Escolas do Cadaval 0 09/05 2.ª link
089 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas do Cadaval Aviso n.º 5941/2016 Prorrogação da mobilidade interna intercategorias do Coordenador Técnico 0 09/05 2.ª link
089 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas do Cadaval Aviso n.º 5942/2016 Nomeação por 4 anos do Subdiretor do Agrupamento de Escolas do Cadaval 0 09/05 2.ª link
089 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas do Cadaval Aviso n.º 5943/2016 Nomeação por 4 anos de Adjunta do Diretor do Agrupamento de Escolas do Cadaval 0 09/05 2.ª link
089 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas do Cadaval Aviso n.º 5944/2016 Cessação de vínculo da Docente Sofia Teresa Neves Lopes Esteves, por motivo de falecimento 0 09/05 2.ª link
089 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Profissional de Agricultura e Desenvolvimeto Rural de Carvalhais/Mirandela Aviso n.º 5945/2016 Lista de Antiguidade de Pessoal Docente 0 09/05 2.ª link
089 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Profissional de Agricultura e Desenvolvimeto Rural de Carvalhais/Mirandela Aviso n.º 5946/2016 Consolidação definitiva da situação de mobilidade interna 0 09/05 2.ª link
089 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Profissional de Agricultura e Desenvolvimeto Rural de Carvalhais/Mirandela Aviso n.º 5947/2016 Lista de Antiguidade de Pessoal Não Docente 0 09/05 2.ª link
089 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Profissional de Agricultura e Desenvolvimeto Rural de Carvalhais/Mirandela Aviso n.º 5948/2016 Lista pessoal docente provido no Quadro de Zona Pedagógica 0 09/05 2.ª link
089 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Castro Verde Aviso n.º 5949/2016 Homologação de nomeações e transferências 0 09/05 2.ª link
089 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Dr. Vieira de Carvalho, Maia Aviso n.º 5950/2016 Aposentação das docentes Isabel Maria da Cunha Saraiva Santos e Joaquina Maria Azenha Barros Silva Pereira 0 09/05 2.ª link
089 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Lousada Despacho n.º 6124/2016 Prorrogação da situação de mobilidade interna intercategorias 0 09/05 2.ª link
089 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Madalena, Vila Nova de Gaia Aviso n.º 5951/2016 Cessação de funções por motivo de reforma do assistente operacional Fernando Carvalho da Silva 0 09/05 2.ª link
089 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Madalena, Vila Nova de Gaia Despacho n.º 6125/2016 Prorrogação da situação de mobilidade interna intercategorias da assistente operacional Augusta Maria Mendes de Pinho 0 09/05 2.ª link
089 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Miraflores, Oeiras Aviso n.º 5952/2016 Lista de Aposentados em 2015 0 09/05 2.ª link
089 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Pedrouços, Maia Aviso n.º 5953/2016 Prorrogação da situação de mobilidade interna intercategorias de assistente técnica 0 09/05 2.ª link
089 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Pedrouços, Maia Aviso n.º 5954/2016 Prorrogação da situação de mobilidade interna intercategorias de assistente operacional 0 09/05 2.ª link
089 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Samora Correia, Benavente Despacho n.º 6126/2016 Prorrogação da mobilidade de encarregada operacional 0 09/05 2.ª link
089 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Santa Cruz da Trapa, São Pedro do Sul Despacho n.º 6127/2016 Prorrogação da mobilidade interna intercategorias para o exercício de funções de encarregado 0 09/05 2.ª link
089 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Santa Cruz da Trapa, São Pedro do Sul Despacho n.º 6128/2016 Prorrogação da mobilidade interna intercategorias para o exercício de funções de coordenador técnico 0 09/05 2.ª link
089 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vale de Ovil, Baião Despacho n.º 6129/2016 Prorrogação da situação de mobilidade interna intercategorias do Assistente Técnico, Luís Miguel da Fonseca Azevedo 0 09/05 2.ª link
089 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vale de Ovil, Baião Despacho n.º 6130/2016 Mobilidade interna intercategorias do assistente operacional António Joaquim Dias de Castro 0 09/05 2.ª link
089 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vale de Ovil, Baião Despacho n.º 6131/2016 Prorrogação da situação de mobilidade interna intercategorias do assistente operacional António Joaquim Dias de Castro 0 09/05 2.ª link
089 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vale de Ovil, Baião Despacho n.º 6132/2016 Prorrogação da situação de mobilidade interna intercategorias de assistente operacional 0 09/05 2.ª link
089 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vale de Ovil, Baião Despacho n.º 6133/2016 Prorrogação da situação de mobilidade interna intercategorias do Assistente Operacional, António Joaquim Dias de Castro 0 09/05 2.ª link
089 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego Despacho n.º 6134/2016 Exonera e nomeia o representante da Confederação do Comércio e Serviço de Portugal (CCP) no conselho consultivo regional da Delegação Regional do Algarve do Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. 0 09/05 2.ª link
089 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Casa Pia de Lisboa, I. P. Deliberação n.º 796/2016 Nomeação em regime de substituição da licenciada Ester Rosário Ramos Martins para o cargo de diretora técnica do Centro de Educação e Desenvolvimento de Santa Clara 0 09/05 2.ª link
089 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 5955/2016 Procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico, do mapa de pessoal do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. 0 09/05 2.ª link
089 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 5956/2016 Procedimento concursal comum para o preenchimento de dois postos de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, do mapa de pessoal do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. 0 09/05 2.ª link
089 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 5957/2016 Procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico, do mapa de pessoal do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. 0 09/05 2.ª link
089 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho n.º 6135/2016 Subdelegação de competências na licenciada Deolinda Fernanda Gomes, Diretora do Núcleo de Fiscalização de Beneficiários e Contribuintes, da Unidade de Fiscalização de Lisboa e Vale do Tejo 0 09/05 2.ª link
089 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho n.º 6136/2016 Subdelegação de competências na licenciada Maria Leonor Cruz Santos, Diretora do Núcleo de Investigação Criminal da Unidade de Fiscalização de Lisboa e Vale do Tejo 0 09/05 2.ª link
089 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho n.º 6137/2016 Subdelegação de competências, na licenciada Ana Paula Felício Revez, Diretora do Núcleo de Fiscalização de Equipamentos Sociais da Unidade de Fiscalização de Lisboa e Vale do Tejo 0 09/05 2.ª link
089 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho n.º 6138/2016 Subdelegação de competências na Chefe de Equipa da Secretaria da Unidade de Fiscalização de Lisboa e Vale do Tejo, Ana Filipa Malheiro Narciso Ribeiro Graça 0 09/05 2.ª link
089 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho n.º 6139/2016 Subdelegação de competências na Licenciada Margarida Dores Águas Martins, Diretora do Núcleo de Fiscalização de Beneficiários e Contribuintes da Unidade de Fiscalização do Algarve 0 09/05 2.ª link
089 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho n.º 6140/2016 Subdelegação de competências na licenciada Isabel de Lurdes da Cruz Mouro Inácio, Chefe do Setor de Fiscalização de Equipamentos Sociais da Unidade de Fiscalização do Algarve 0 09/05 2.ª link
089 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho n.º 6141/2016 Subdelegação de competências na licenciada Júlia da Conceição Cabo Martins dos Santos, Diretora do Núcleo de Fiscalização de Beneficiários e Contribuintes da Unidade de Fiscalização do Alentejo 0 09/05 2.ª link
089 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Economia - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Aviso n.º 5958/2016 Divulgação das listas classificativas finais correspondentes ao ano de 2004 0 09/05 2.ª link
089 Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Deliberação n.º 797/2016 Extinção da Unidade de Gestão de Informação; criação da Unidade de Gestão da Conta do Medicamento e dos Dispositivos Médicos 0 09/05 2.ª link
089 Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 5959/2016 Consolidação de mobilidade de enfermeiro no mapa de pessoal do Agrupamento de Centros de Saúde do Pinhal Litoral 0 09/05 2.ª link
089 Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa Deliberação (Extrato) n.º 798/2016 Acumulação de funções privadas 0 09/05 2.ª link
089 Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa Deliberação (Extrato) n.º 799/2016 Acumulação de funções privadas 0 09/05 2.ª link
089 Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa Deliberação (Extrato) n.º 800/2016 Acumulação de funções privadas 0 09/05 2.ª link
089 Economia - Direção-Geral de Energia e Geologia Édito n.º 150/2016 PC 4506176914 171/10/01/1283 0 09/05 2.ª link
089 Economia e Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Comércio e das Florestas e do Desenvolvimento Rural Despacho n.º 6142/2016 Determina o relevante interesse público para produção e organização de eventos, na Quinta da Maínha, União de Freguesias de Merelim, São Paio, Panoias e Parada de Tibães, concelho de Braga, numa área integrada em solos de RAN, por parte da Dom Fada Eventos, Unipessoal, Lda., e atribui a competência de fiscalização à Direção Regional de Agricultura e Pescas do Norte e à Câmara Municipal de Braga 0 09/05 2.ª link
089 Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinete do Ministro Despacho Normativo n.º 4/2016 Determina a terceira alteração ao despacho normativo n.º 6/2015, de 20 de fevereiro, que estabelece os requisitos legais de gestão e as normas mínimas para as boas condições agrícolas e ambientais das terras 0 09/05 2.ª link
089 Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo Declaração de Retificação n.º 465/2016 Declaração de Retificação do Despacho n.º 4616/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 65, de 4 de abril de 2016 0 09/05 2.ª link
089 Tribunal da Comarca de Faro Despacho n.º 6143/2016 Cessação de funções como administrador judiciário da Comarca de Faro do Sr. Secretário de Justiça Manuel dos Anjos Meirinho 0 09/05 2.ª link
089 Caixa de Previdência do Ministério da Educação Édito n.º 151/2016 Édito sócio 22340 0 09/05 2.ª link
089 Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos Regulamento n.º 435/2016 Aprovação do Regulamento de Acesso às Redes, às Infraestruturas e às Interligações do setor do gás natural 0 09/05 2.ª link
089 Universidade do Algarve Aviso (Extrato) n.º 5960/2016 Cessação de funções por motivo de falecimento da Professora Coordenadora Doutora Lília Pinto de Pina Figueiredo Brinca 0 09/05 2.ª link
089 Universidade do Algarve Despacho (Extrato) n.º 6144/2016 Transição de pessoal docente do ensino superior politécnico - Doutora Ana Sofia da Silva Carreira 0 09/05 2.ª link
089 Universidade de Aveiro Aviso n.º 5961/2016 Júri para apreciação do processo de reconhecimento de habilitações a nível de doutoramento de Naser Aziz Anjum 0 09/05 2.ª link
089 Universidade de Aveiro Despacho n.º 6145/2016 Anulação do aviso n.º 5101/2016 0 09/05 2.ª link
089 Universidade de Coimbra Aviso n.º 5962/2016 Cessação de funções, por denúncia do contrato com efeitos a 15/12/2015 do Doutor Paulo Jorge de Sousa Gomes, professor auxiliar, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, do mapa de pessoal da Universidade de Coimbra, a exercer funções no Departamento de Engenharia Informática da Faculdade de Ciências e Tecnologia desta Universidade 0 09/05 2.ª link
089 Universidade de Coimbra Despacho n.º 6146/2016 Despacho de delegação de competências para a presidência do júri da prova de doutoramento de Ana Cristina Leal Gregório 0 09/05 2.ª link
089 Universidade de Coimbra Despacho n.º 6147/2016 Despacho de delegação de competências para a presidência do júri da prova de doutoramento de Valentim Ximenes 0 09/05 2.ª link
089 Universidade de Coimbra Despacho n.º 6148/2016 Despacho de delegação de competências para a presidência do júri da prova de doutoramento de Ângela Filipa Valério Fernandes 0 09/05 2.ª link
089 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 6149/2016 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, na carreira e categoria de técnico superior com o licenciado Ricardo Jorge dos Santos Ferreira 0 09/05 2.ª link
089 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 6150/2016 Homologação da lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho para exercício de funções no Gabinete de Auditoria Interna dos Serviços Centrais da Universidade de Lisboa - aviso n.º 10188/2015 0 09/05 2.ª link
089 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 6151/2016 Homologação da lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal comum para o preenchimento de 1 (um) posto de trabalho para exercício de funções na Área de Edificado do Departamento de Património e Compras dos Serviços Centrais da Universidade de Lisboa - Aviso n.º 7114/2015 0 09/05 2.ª link
089 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 6152/2016 Homologação da lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal comum para o preenchimento de 1 (um) posto de trabalho para exercício de funções no Gabinete de Auditoria Interna dos Serviços Centrais da Universidade de Lisboa - Aviso n.º 10187/2015 0 09/05 2.ª link
089 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 6153/2016 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, na carreira e categoria de técnica superior com a licenciada Susana Maria Domingues Antão 0 09/05 2.ª link
089 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 6154/2016 Regulamento do Programa de Mobilidade ERASMUS+ da Universidade de Lisboa 0 09/05 2.ª link
089 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho n.º 6155/2016 Despacho de subdelegação da presidência do júri das provas de doutoramento no ramo de Biologia, especialidade de Ecologia, requeridas pelo Mestre Bernardo Afonso de Aranha Alhandra Duarte, na Doutora Vanda Costa Brotas Gonçalves 0 09/05 2.ª link
089 Universidade da Madeira Edital n.º 406/2016 Concurso Documental Professor Auxiliar, área disciplinar de Design 0 09/05 2.ª link
089 Universidade do Minho - Reitoria Deliberação n.º 801/2016 Delega Competências no Prof. Doutor Paulo Sousa Cruz, no âmbito do projeto UMCidades 0 09/05 2.ª link
089 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 6156/2016 Republicação da estrutura curricular e do plano de estudos do Mestrado em Engenharia do Produto 0 09/05 2.ª link
089 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extrato) n.º 6157/2016 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a Doutora Helena Cristina de Matos Canhão como Professora Catedrática Convidada 0 09/05 2.ª link
089 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extrato) n.º 6158/2016 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com pessoal docente 0 09/05 2.ª link
089 Universidade do Porto - Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar Aviso n.º 5963/2016 Notificação para comparência 0 09/05 2.ª link
089 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho n.º 6159/2016 Nomeação do Mestre José Luís Mendonça da Silva no cargo de Chefe de Divisão do Departamento de Tecnologias de Informação e Comunicação em regime de substituição 0 09/05 2.ª link
089 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 6160/2016 Nomeação do diretor interino da Escola Superior de Artes e Design do Instituto Politécnico de Leiria 0 09/05 2.ª link
089 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 6161/2016 Delegação de competências no diretor interino da Escola Superior de Artes e Design do Instituto Politécnico de Leiria 0 09/05 2.ª link
089 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 6162/2016 Nomeação e delegação da presidência do júri de provas públicas para atribuição do título de especialista 0 09/05 2.ª link
089 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 6163/2016 Nomeação e delegação da presidência do júri de provas públicas para atribuição do título de especialista 0 09/05 2.ª link
089 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 6164/2016 Nomeação e delegação da presidência do júri de provas públicas para atribuição do título de especialista 0 09/05 2.ª link
089 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 6165/2016 Nomeação e delegação da presidência do júri de provas públicas para atribuição do título de especialista 0 09/05 2.ª link
089 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho n.º 6166/2016 Homologação da lista de classificação final do procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo determinado, tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho da categoria de Assistente Operacional para a área de Mobilidade e logística - Motorista, publicitado através do Aviso n.º 129/2015 no Diário da República, n.º 4, da 2.ª série de 7 de janeiro de 2015 0 09/05 2.ª link
089 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho n.º 6167/2016 Curso de Pós-Graduação em Branding e Content Marketing, ministrado na Escola Superior de Comunicação Social, do Instituto Politécnico de Lisboa 0 09/05 2.ª link
089 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho n.º 6168/2016 Curso de Pós-Graduação em Indústrias Criativas: Estratégias, Políticas e Empreendedorismo, ministrado na Escola Superior de Comunicação Social, do Instituto Politécnico de Lisboa 0 09/05 2.ª link
089 Hospital de Santo Espírito da Ilha Terceira, E. P. E. R. Aviso (Extrato) n.º 38/2016/A Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para a categoria de assistente graduado sénior de pediatria 0 09/05 2.ª link
089 Hospital de Santo Espírito da Ilha Terceira, E. P. E. R. Aviso (Extrato) n.º 39/2016/A Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para a categoria de assistente graduado sénior de Estomatologia 0 09/05 2.ª link
089 Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 802/2016 Denúncia de contrato de trabalho em funções públicas 0 09/05 2.ª link
089 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 803/2016 Prorrogação da licença sem remuneração 0 09/05 2.ª link
089 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 6169/2016 Regime de trabalho de 40 horas semanais 0 09/05 2.ª link
089 Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E. Aviso n.º 5964/2016 Procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho na categoria de Assistente de Oftalmologia da carreira médica - área de exercício hospitalar 0 09/05 2.ª link
089 Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E. Deliberação n.º 804/2016 Alteração da constituição do júri de procedimento 0 09/05 2.ª link
089 Município do Cartaxo Aviso n.º 5965/2016 Aprovação da delimitação da Área de Reabilitação Urbana 3 do Cartaxo 0 09/05 2.ª link
089 Município do Cartaxo Aviso n.º 5966/2016 Aprovação da delimitação da Área de Reabilitação Urbana 4 do Cartaxo 0 09/05 2.ª link
089 Município do Crato Aviso n.º 5967/2016 Aprovação de Delimitação da Área de Reabilitação Urbana 0 09/05 2.ª link
089 Município de Fronteira Aviso n.º 5968/2016 Publicação da aprovação das Áreas de Reabilitação Urbana das Freguesias de Fronteira e Cabeço de Vide 0 09/05 2.ª link
089 Município da Lourinhã Edital n.º 407/2016 Alteração ao Alvará de Loteamento n.º 1/2000 0 09/05 2.ª link
089 Município de Mafra Regulamento n.º 436/2016 Alteração do Regulamento de Trânsito do Município de Mafra 0 09/05 2.ª link
089 Município da Maia Edital n.º 408/2016 Alteração aos lotes 1 e 2 do alvará de loteamento n.º 11/94 - pronúncia 0 09/05 2.ª link
089 Município de Matosinhos Aviso n.º 5969/2016 5.ª alteração ao PDM de Matosinhos - período de discussão pública 0 09/05 2.ª link
089 Município de Ovar Declaração de Retificação n.º 466/2016 Declaração de retificação ao aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 65, de 4 de abril de 2016 0 09/05 2.ª link
089 Município de Santa Marta de Penaguião Regulamento n.º 437/2016 Regulamento das Atividades Diversas do Município de Santa Marta de Penaguião 0 09/05 2.ª link
089 Município de Vendas Novas Aviso n.º 5970/2016 Publicação do Regulamento do Conselho Municipal de Segurança de Vendas Novas 0 09/05 2.ª link
089 Município de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 5971/2016 Abertura de procedimentos concursais comuns para constituição de vínculo de emprego público na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado, nas carreiras gerais de assistente técnico e de assistente operacional 0 09/05 2.ª link
089 Município de Vizela Aviso n.º 5972/2016 Alteração ao lote 4 do alvará de loteamento 1/2001 0 09/05 2.ª link
089 União das Freguesias de Franco e Vila Boa Edital n.º 409/2016 Ordenação Heráldica 0 09/05 2.ª link
089 Freguesia de Lourosa Regulamento n.º 438/2016 Regulamento do Cemitério da Cidade de Lourosa aprovado em 9 de dezembro de 2015, em Assembleia de Freguesia, ajustando-se as atuais necessidades da freguesia 0 09/05 2.ª link
089 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Leiria Aviso n.º 5973/2016 Regresso de licença sem vencimento - Vítor Manuel Gomes Carolino 0 09/05 2.ª link
089 Cofac - Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L. Despacho n.º 6170/2016 Alteração da estrutura curricular e do plano de estudos do 1.º Ciclo de estudos em Biologia da Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias 0 09/05 2.ª link
089 Universidade Católica Portuguesa Aviso n.º 5974/2016 Publicação do plano de estudos do ciclo conducente ao grau de mestre em Psicologia do Bem-Estar e Promoção da Saúde 0 09/05 2.ª link
089 Finanças - Direção-Geral do Orçamento Aviso n.º 5975/2016 Procedimento concursal para seleção do titular do cargo de Chefe de Divisão de Metodologias e Estatística das Finanças Públicas, da Direção de Serviços e Análise e Finanças Públicas 0 09/05 2.ª link
089 Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 6170-A/2016 Determina que a Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. (ACSS), em colaboração com a Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, EPE (SPMS), assegure que o sistema de informação de apoio permita a referenciação para a primeira consulta de especialidade em qualquer uma das unidades hospitalares do Serviço Nacional de Saúde onde exista a especialidade em causa 0 09/05 2.ª 089S
089 Planeamento e das Infraestruturas - Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P. Aviso n.º 5975-A/2016 Notificação dos candidatos ao concurso interno de ingresso para provimento de doze postos de trabalho na categoria de inspetor da carreira de inspetor superior da Unidade de Controlo e Auditoria, na modalidade de nomeação, do mapa de pessoal da Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P., aberto através do Aviso n.º 7914/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 138, de 17 de julho 0 09/05 2.ª 089S
089 Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública - IGCP, E. P. E. Aviso n.º 5975-B/2016 Condições gerais da Série «OTRV MAIO 2021» 0 09/05 2.ª 089S
089 Município de Mortágua Anúncio de procedimento n.º 2707/2016 Execução da 1ª fase das infraestruturas do plano do pormenor para ampliação do parque industrial Manuel Lourenço Ferreira 0 09/05 2.ª CP
089 Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 2709/2016 Fornecimento de Serviços para Interrupção Voluntária da Gravidez 0 09/05 2.ª CP
089 Município de Arcos de Valdevez Anúncio de procedimento n.º 2714/2016 Alargamento e beneficiação do C.M. 1306 (Santo Amaro à E.M. 523-4) - Monte Redondo 0 09/05 2.ª CP
089 Águas do Algarve, S. A. Declaração de retificação de anúncio n.º 82/2016 O presente concurso tem por objeto a contratação da empreitada para a "Reabilitação do Intercetor do Túnel (Portimão) - Caixas 8434-8440 e 8442-8446" 0 09/05 2.ª CP
089 Município de Setúbal Anúncio de procedimento n.º 2716/2016 CONCURSO PÚBLICO PARA A CONCESSÃO DO DIREITO DE EXPLORAÇÃO DO BAR DA CASA DA CULTURA 0 09/05 2.ª CP
089 Universidade de Aveiro Anúncio de procedimento n.º 2717/2016 Aquisição de vários equipamentos científicos para equipar um dos laboratórios de investigação do CICECO (Instituto de Materiais de Aveiro), da Universidade de Aveiro. 0 09/05 2.ª CP
089 Universidade de Aveiro Anúncio de procedimento n.º 2718/2016 Aquisição de equipamento para determinação de áreas superficiais e tamanho de poros, incluindo micróporos, para o Instituto de Materiais de Aveiro (CICECO) localizado no Departamento de Engenharia de Materiais e Cerâmica da Universidade de Aveiro. 0 09/05 2.ª CP
089 Imprensa Nacional - Casa da Moeda, S. A. Anúncio de procedimento n.º 2721/2016 19/2016 - Aquisição de um equipamento de fluorescência de Raios-x 0 09/05 2.ª CP
089 Instituto Politécnico de Setúbal Anúncio de procedimento n.º 2722/2016 Concurso Público nº 1 - SC/IPS/2016 Aquisição de Equipamentos Informáticos para o Instituto Politécnico de Setúbal 0 09/05 2.ª CP
089 Autoridade Nacional de Comunicações Anúncio de procedimento n.º 2723/2016 Contrato de fornecimento 0 09/05 2.ª CP
089 Município de Santa Maria da Feira Anúncio de procedimento n.º 2724/2016 Construção do pavilhão desportivo de Mozelos - Mozelos - Santa Maria da Feira 0 09/05 2.ª CP
089 Município de Almada Anúncio de procedimento n.º 2725/2016 CPN02167S2016 - Prestação de serviços de conservação dos espaços verdes de enquadramento - Concelho de Almada 0 09/05 2.ª CP
089 Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 2728/2016 CP 2008A16 - Material para Cirurgia Laparoscópica 0 09/05 2.ª CP
089 Santa Casa da Misericórdia de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 2729/2016 16/CPS5008 - Aquisição de medicamentos e produtos de aplicação tópica para a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa 0 09/05 2.ª CP
089 Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 2703/2016 CP 2004A16 - Material de Osteossíntese 0 09/05 2.ª CP
089 BRAVAL - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, S. A. Anúncio de procedimento n.º 2704/2016 Fornecimento de Serviços de Trabalho Temporário 0 09/05 2.ª CP
089 Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. Anúncio de procedimento n.º 2705/2016 CP 14-2016 - Plurianual 0 09/05 2.ª CP
089 Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. Anúncio de procedimento n.º 2706/2016 CP 34-2016 0 09/05 2.ª CP
089 Instituto Politécnico de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 2708/2016 Aquisição de Prestação de Serviços de Manutenção de Software ePública 0 09/05 2.ª CP
089 Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 2710/2016 Aquisição de Serviços de Internamento de Cuidados Continuados nas Regiões: Oeste (NUTS III-19) 0 09/05 2.ª CP
089 Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 2711/2016 Aquisição de Serviços de Internamento Social nas Regiões - Oeste (NUTS III) - 19 0 09/05 2.ª CP
089 EMEF - Empresa de Manutenção de Equipamento Ferroviário, S. A. Anúncio de procedimento n.º 2712/2016 Consulta Aberta n.º 1578/2016 - Aquisição de Vidros Simples, Vidros diplay lateral e Vidro frontal com resistência eléctrica 0 09/05 2.ª CP
089 EMEF - Empresa de Manutenção de Equipamento Ferroviário, S. A. Anúncio de procedimento n.º 2713/2016 Consulta Aberta EMEF n.º 4213/2015 - Aquisição de Serviço de Reabilitação de Bancos R1 dos CPA4000 0 09/05 2.ª CP
089 AgdA - Águas Públicas do Alentejo, S. A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 432/2016 Empreitada de Conceção-Construção de Remodelação da ETAR de Sr.ª de Aires 0 09/05 2.ª CP
089 Município de Vila Franca de Xira Anúncio de procedimento n.º 2715/2016 REABILITAÇÃO DA RUA DO CURADO E RUA JOAQUIM PEDRO MONTEIRO - VILA FRANCA DE XIRA 0 09/05 2.ª CP
089 Universidade de Aveiro Anúncio de procedimento n.º 2719/2016 Aquisição de um Espectrofotómetro de Dicroísmo Circular para o Laboratório Associado Instituto de Materiais de Aveiro (CICECO), Departamento de Química, da Universidade de Aveiro. 0 09/05 2.ª CP
089 Município de Albufeira Anúncio de procedimento n.º 2720/2016 Requalificação da linha de água de Vale Mangude. 0 09/05 2.ª CP
089 Centro Hospitalar de São João, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 2726/2016 Aquisição de Válvulas Aórticas Percutâneas Reposicionáveis 0 09/05 2.ª CP
089 Centro Hospitalar de São João, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 2727/2016 Aquisição de Endopróteses para o Serviço de Cirurgia Vascular 0 09/05 2.ª CP
089 Imprensa Nacional - Casa da Moeda, S. A. Anúncio de procedimento n.º 2730/2016 91/2016 - Aquisição de serviços de consultoria e apoio para elaboração e acompanhamento de execução de candidaturas a sistemas de apoios financeiros no âmbito do Portugal 2020 e elaboração de candidaturas anuais ao SIFIDE 0 09/05 2.ª CP
089 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 2731/2016 190050/16 - PSM Ginecologia 0 09/05 2.ª CP
089 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 2732/2016 Serviços de revisão geral de componentes do sistema de combustível da aeronave F-16 0 09/05 2.ª CP
089 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 2734/2016 FAP CP - 11/DI/16 - BENEFICIAÇÃO DAS PONTES ROLANTES DOS HANGARES DO C130 E C295 NA BA6 - MONTIJO 0 09/05 2.ª CP
089 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 2735/2016 Serviços de decapagem e pintura de aeronave EPSILON N/C:11418 0 09/05 2.ª CP
089 EMEL - Empresa Pública Municipal de Mobilidade e Estacionamento de Lisboa, E. E. M. Declaração de retificação de anúncio n.º 83/2016 Empreitada de obra pública para a execução da Trincheira Arqueológica - Percurso Assistido à Graça - Funicular 0 09/05 2.ª CP
089 EMEL - Empresa Pública Municipal de Mobilidade e Estacionamento de Lisboa, E. E. M. Anúncio de procedimento n.º 2736/2016 Aquisição de serviços de limpeza das instalações da EMEL 0 09/05 2.ª CP
089 APFF - Administração do Porto da Figueira da Foz, S. A. Anúncio de procedimento n.º 2737/2016 Concurso Público para a Empreitada de Demolição da Navalfoz 0 09/05 2.ª CP
089 Município da Trofa Anúncio de procedimento n.º 2738/2016 Beneficiação de Arruamentos no Município da Trofa 0 09/05 2.ª CP
089 Município de Ponta Delgada Anúncio de procedimento n.º 2741/2016 HASTA PÚBLICA PARA ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS EM FIM DE VIDA E VEÍCULOS EM ESTADO DE USO E MATERIAL DE SUCATA 0 09/05 2.ª CP
089 Município de Faro Anúncio de procedimento n.º 2742/2016 Repavimentação do CM 520-1 e da Avenida da Venezuela 0 09/05 2.ª CP
089 Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Anúncio de procedimento n.º 2743/2016 1001/16/0000190 - Serviço de banco de apoio associado ao multibanco serviço especial 0 09/05 2.ª CP
089 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 2733/2016 Serviços de revisão geral de componentes do sistema hidráulico da aeronave F-16 0 09/05 2.ª CP
089 Ministério da Defesa Nacional - Marinha Anúncio de procedimento n.º 2739/2016 FRESCOS E FRUTA_NPD3016005557 0 09/05 2.ª CP
089 Município de Alcobaça Anúncio de procedimento n.º 2740/2016 Empreitada 1605P - Requalificação da rede viária do Concelho. 0 09/05 2.ª CP