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Diário da República 75/2016

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
075 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 64/2016 Deslocação do Presidente da República a Itália 001 18/04 2.ª link
075 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 65/2016 Eleição de representantes dos Grupos Parlamentares para o Conselho Nacional de Educação 001 18/04 2.ª link
075 Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Portaria n.º 93/2016 Aprova o novo Modelo RC 3048-DGSS designado Anexo SS e as respetivas Instruções de Preenchimento e revoga a Portaria n.º 284/2014, de 31 de dezembro 001 18/04 2.ª link
075 Ambiente Portaria n.º 94/2016 Aprova a delimitação dos perímetros de proteção de várias captações de água subterrânea localizadas nos concelhos de Mação, Proença-a-Nova e Sardoal 001 18/04 2.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
075 Presidência da República - Gabinete do Presidente Despacho n.º 5172/2016 Nomeia consultor da Casa Civil João Paulo Silva Fernandes 0 18/04 2.ª link
075 Presidência da República - Gabinete do Presidente Despacho n.º 5173/2016 Nomeia Consultor da Casa Civil o mestre Paulo José Rombert de Almeida Sande 0 18/04 2.ª link
075 Presidência da República - Gabinete do Presidente Despacho n.º 5174/2016 Nomeia assessora da Casa Civil a licenciada Mafalda da Gama Lopes 0 18/04 2.ª link
075 Presidência da República - Gabinete do Presidente Despacho n.º 5175/2016 Nomeia Consultor da Casa Civil Ricardo Jorge Coutinho Costa 0 18/04 2.ª link
075 Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas Alvará n.º 23/2016 Alvará a entidade agraciada 0 18/04 2.ª link
075 Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas Aviso (Extrato) n.º 5005/2016 Concessão da Medalha Militar 0 18/04 2.ª link
075 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa Despacho n.º 5176/2016 Designa Pedro Manuel Barbosa Veiga, subdiretor-geral do Gabinete Nacional de Segurança 0 18/04 2.ª link
075 Presidência do Conselho de Ministros e Planeamento e das Infraestruturas - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte Aviso n.º 5006/2016 Constituição da Comissão Consultiva da Revisão do Plano Diretor Municipal de Matosinhos 0 18/04 2.ª link
075 Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Aviso (Extrato) n.º 5007/2016 Procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 13602/2015 - Convocatória dos candidatos admitidos para a Prova de Conhecimentos e notificação dos candidatos excluídos 0 18/04 2.ª link
075 Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho n.º 5177/2016 Despacho de Delegação de Competências de SIADAP 0 18/04 2.ª link
075 Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho n.º 5178/2016 Delegação de competências no diretor do Departamento Geral de Administração, ministro plenipotenciário de 2.ª classe Gilberto Jorge de Sousa Jerónimo, as competências necessárias para homologar as avaliações do pessoal integrado nos serviços periféricos externos do Ministério dos Negócios Estrangeiros 0 18/04 2.ª link
075 Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 5179/2016 Designação em regime de substituição no cargo de Chefe de Divisão de Inspeção Tributária I (DIT I) da Direção de Finanças de Lisboa 0 18/04 2.ª link
075 Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 5180/2016 Delegação de competências do Diretor de Serviços de Cobrança, Francisco António Cid Ferreira 0 18/04 2.ª link
075 Finanças e Defesa Nacional - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto, do Tesouro e das Finanças e da Defesa Nacional Despacho n.º 5181/2016 Alienação mediante hasta pública dos prédios - Ui 623 - Serra do Pilar (carreira de tiro) e Ui 172-Estação Radar n.º 2 (Aquartelamento) 0 18/04 2.ª link
075 Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional Despacho n.º 5182/2016 Designação do Capitão-de Fragata Pedro Miguel Rodrigues Alves Antunes de Almeida 0 18/04 2.ª link
075 Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional Despacho n.º 5183/2016 PM 50/LISBOA - Fundição dos Canhões de Cima (AHM) - Reabilitação e Remodelação do piso 0 do Edifício C 0 18/04 2.ª link
075 Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Aéreo Despacho n.º 5184/2016 Despacho de subdelegação de competências do Comandante da Base Aérea n.º 5 - Coronel João Manuel Cardeiro Caldas 0 18/04 2.ª link
075 Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Aéreo Despacho n.º 5185/2016 Despacho de subdelegação de competências do Comandante da Base Aérea n.º 5 - Coronel João Manuel Cardeiro Caldas 0 18/04 2.ª link
075 Administração Interna - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Administração Interna Despacho n.º 5186/2016 Revogação da autorização provisória do exercício da atividade correspondente ao caducado Alvará n.º 128, de 2 de maio de 1913 0 18/04 2.ª link
075 Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Aviso n.º 5008/2016 Consolidação de Mobilidade de Técnico Superior no Mapa de Pessoal da GNR 0 18/04 2.ª link
075 Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Aviso n.º 5009/2016 Consolidação de mobilidade de técnico superior no mapa de pessoal da GNR 0 18/04 2.ª link
075 Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Aviso n.º 5010/2016 Consolidação de mobilidade de técnico superior no mapa de pessoal da GNR 0 18/04 2.ª link
075 Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Aviso n.º 5011/2016 Consolidação de mobilidade de técnico superior no mapa de pessoal da GNR 0 18/04 2.ª link
075 Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho (Extrato) n.º 5187/2016 Passagem à situação de reserva 0 18/04 2.ª link
075 Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 5188/2016 Despacho de delegação de competências do Exmo. Comandante-Geral no Exmo. Comandante do Comando Territorial de Viana do Castelo 0 18/04 2.ª link
075 Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Bragança Despacho n.º 5189/2016 Despacho de subdelegação de competências do Comandante do Comando Territorial de Bragança no chefe da secção de Recursos Logísticos e Financeiros 0 18/04 2.ª link
075 Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Bragança Despacho n.º 5190/2016 Despacho de subdelegação de competências do Comandante do Comando Territorial de Bragança no Comandante do Destacamento Territorial de Miranda do Douro 0 18/04 2.ª link
075 Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Bragança Despacho n.º 5191/2016 Despacho de Subdelegação de Competências do Comandante do Comando Territorial de Bragança no Comandante do Destacamento Territorial de Torre de Moncorvo 0 18/04 2.ª link
075 Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Bragança Despacho n.º 5192/2016 Despacho de subdelegação de competências do comandante do Comando Territorial de Bragança no comandante do Destacamento de Trânsito de Bragança 0 18/04 2.ª link
075 Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Bragança Despacho n.º 5193/2016 Despacho de subdelegação de competências do Comandante do Comando Territorial de Bragança no Comandante do Destacamento Territorial de Mirandela 0 18/04 2.ª link
075 Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Bragança Despacho n.º 5194/2016 Despacho de subdelegação de competências do comandante do Comando Territorial de Bragança no comandante do Destacamento Territorial de Bragança 0 18/04 2.ª link
075 Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Bragança Despacho n.º 5195/2016 Subdelegação de competências do comandante do Comando Territorial de Bragança no comandante do Destacamento de Trânsito de Bragança 0 18/04 2.ª link
075 Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Bragança Despacho n.º 5196/2016 Despacho de subdelegação de competências do comandante do Comando Territorial de Bragança no 2.º comandante do Comando Territorial de Bragança 0 18/04 2.ª link
075 Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extrato) n.º 5197/2016 Autorização de permuta de Jorge Manuel Bento Ordens, Escrivão Adjunto, a exercer funções no Núcleo de Anadia da secretaria do Tribunal Judicial de Aveiro para idêntico lugar do Núcleo da Mealhada da secretaria do Tribunal Judicial da Comarca de Aveiro com Aida Maria Rodrigues Martins, Escrivã Adjunta, a exercer funções no Núcleo da Mealhada, da secretaria do Tribunal Judicial da Comarca de Aveiro 0 18/04 2.ª link
075 Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extrato) n.º 5198/2016 Autorização de permuta de Anita Gonçalves Pereira, Escrivã Auxiliar, a exercer funções no Núcleo do Porto da secretaria do Tribunal Judicial do Porto para idêntico lugar do Núcleo de Águeda da secretaria do Tribunal Judicial da Comarca de Aveiro com Sophia Isabel Pereira Leirinha, Escrivã Auxiliar, a exercer funções no Núcleo de Águeda da secretaria do Tribunal Judicial da Comarca de Aveiro 0 18/04 2.ª link
075 Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extrato) n.º 5199/2016 Nomeação em comissão de serviço como Inspetor do Conselho dos Oficiais de Justiça de Paulo Manuel Vieira Azevedo, secretário de justiça, a exercer funções no Núcleo de Santiago do Cacém da Secretaria do Tribunal Judicial da Comarca de Setúbal, com efeitos a 1 de abril de 2016 0 18/04 2.ª link
075 Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extrato) n.º 5200/2016 Autorização de permuta de Florbela Ramos de Brito Casinhas, Escrivã Adjunta, a exercer funções no Núcleo de Lisboa da secretaria do Tribunal Judicial de Lisboa para idêntico lugar do Núcleo de Loures da secretaria do Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa Norte com Felisbela Maria Gonçalves Sarmento Leitão, Escrivã Adjunta, a exercer funções no Núcleo de Loures da secretaria do Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa Norte 0 18/04 2.ª link
075 Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Aviso n.º 5012/2016 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum com vista à ocupação de 12 postos de trabalho na categoria e carreira de assistente técnico (aviso nº 14513/2011) 0 18/04 2.ª link
075 Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior Declaração de Retificação n.º 398/2016 Retifica a Deliberação n.º 146-A/2016, de 12 de fevereiro 0 18/04 2.ª link
075 Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior Deliberação n.º 691/2016 Estabelece as regras para a fixação de elencos de provas de ingresso 0 18/04 2.ª link
075 Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Ambiente e Mar - Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P. Aviso (Extrato) n.º 5013/2016 Cessação da Comissão de Serviço, na qualidade de Chefe de Divisão de Projetos, Contratos e Apoio ao Empreendedorismo da Licenciada Vânia Teresa Lopes Brogueira Vicente Ribeiro 0 18/04 2.ª link
075 Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Ambiente e Mar - Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P. Aviso n.º 5014/2016 Encerramento do procedimento concursal comum para ocupação de três postos de trabalho na carreira técnica superior 0 18/04 2.ª link
075 Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Ambiente e Mar - Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P. Despacho (Extrato) n.º 5201/2016 Autorizada à técnica superior Patrícia Vicens Navarro, a acumulação de funções privadas, em regime pós laboral, no âmbito da manutenção e operação da estação de radionuclídeos RN53, promovido pela Associação para o Desenvolvimento de Instituto Superior Técnico 0 18/04 2.ª link
075 Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Ambiente e Mar - Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P. Despacho (Extrato) n.º 5202/2016 Autorizada ao investigador auxiliar Miguel José Baptista Gaspar, a acumulação de funções públicas, como Perito Regional da Rede Europeia FARNET 0 18/04 2.ª link
075 Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Ambiente e Mar - Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P. Despacho (Extrato) n.º 5203/2016 Autorizada ao Chefe de Divisão de Geologia e Georecursos Marinhos, a acumulação de funções públicas, como professor auxiliar convidado, na Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa 0 18/04 2.ª link
075 Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Ambiente e Mar - Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P. Despacho n.º 5204/2016 Classificação da zona de produção de moluscos bivalves vivos do Litoral de Figueira da Foz-Nazaré, L4, como classe A 0 18/04 2.ª link
075 Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Ambiente e Mar - Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P. Despacho n.º 5205/2016 Autorizado a Narcisa Maria Mestre Bandarra o exercício de acumulação de funções públicas 0 18/04 2.ª link
075 Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Ambiente e Mar - Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P. Despacho n.º 5206/2016 Autorização para acumulação de funções - Carlos Ramalho 0 18/04 2.ª link
075 Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Ambiente e Mar - Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P. Despacho n.º 5207/2016 Autorizada a mobilidade interna na categoria da técnica superior Leonor Brotas Carrondo 0 18/04 2.ª link
075 Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Ambiente e Mar - Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P. Despacho n.º 5208/2016 Autorizada a acumulação de funções privadas a António André Pimentel 0 18/04 2.ª link
075 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Alapraia, Cascais Aviso n.º 5015/2016 Lista dos docentes providos no Quadro de Zona Pedagógica 2016 0 18/04 2.ª link
075 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Alapraia, Cascais Aviso n.º 5016/2016 Lista de docentes providos no Quadro de Zona Pedagógica ano 2015 0 18/04 2.ª link
075 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Alfredo da Silva, Sintra Aviso n.º 5017/2016 Abertura do procedimento concursal para eleição de diretor 0 18/04 2.ª link
075 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Arraiolos Aviso (Extrato) n.º 5018/2016 Consolidação da Mobilidade 0 18/04 2.ª link
075 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Búzio, Vale de Cambra Aviso n.º 5019/2016 Lista de antiguidade do pessoal não docente 2015 0 18/04 2.ª link
075 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Escultor Francisco dos Santos, Sintra Aviso n.º 5020/2016 Lista de antiguidade do pessoal docente em 31/08/2015 0 18/04 2.ª link
075 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Escultor Francisco dos Santos, Sintra Aviso n.º 5021/2016 Lista nominativa do pessoal docente que cessou funções em 31/08/2015 0 18/04 2.ª link
075 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Santa Maria Maior, Viana do Castelo Aviso n.º 5022/2016 Publicação da lista de antiguidade do pessoal docente 0 18/04 2.ª link
075 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Santa Maria Maior, Viana do Castelo Aviso n.º 5023/2016 Procedimento concursal para recrutamento de um posto de trabalho para assistente operacional em regime de contrato de trabalho a termo certo a tempo parcial 0 18/04 2.ª link
075 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Santa Maria Maior, Viana do Castelo Aviso n.º 5024/2016 Consolidação da mobilidade na categoria de assistente operacional de Marta Palmira de Amorim Martins 0 18/04 2.ª link
075 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 692/2016 Cessação da designação, em regime de substituição, no cargo de Coordenador de Serviço Local do Núcleo de Gestão do Cliente do Centro Distrital de Faro, Carlos Jorge Borba Neves 0 18/04 2.ª link
075 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 693/2016 Cessação da designação, em regime de substituição, no cargo de Coordenador de Serviço Local de Pequena Dimensão do Núcleo de Gestão do Cliente do Centro Distrital de Bragança, Elza Maria Morais Figueiredo Mota de Andrade 0 18/04 2.ª link
075 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Economia - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 694/2016 Nomeação da licenciada Maria Benvinda de Oliveira González como Diretora do Centro de Emprego do Alto Minho, da Delegação Regional do Norte 0 18/04 2.ª link
075 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Economia - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 695/2016 Nomeação da licenciada Sandra Marisa Rodrigues Valdemar como Diretora do Centro de Emprego e Formação Profissional de Bragança da Delegação Regional do Norte 0 18/04 2.ª link
075 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Economia - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 696/2016 Nomeação do licenciado Jaime Duarte da Silva Vilas Boas de Oliveira, como Diretor do Centro de Emprego de Vila Nova de Famalicão da Delegação Regional do Norte 0 18/04 2.ª link
075 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Economia - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 697/2016 Nomeação da licenciada Sandra Fátima Fonseca Simão, Coordenadora do Núcleo de Gestão do Mercado de Emprego do Centro de Emprego de Valongo da Delegação Regional do Norte 0 18/04 2.ª link
075 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Economia - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 698/2016 Nomeação do licenciado Rui José Pires Costa, como Diretor-Adjunto do Centro de Emprego e Formação Profissional da Delegação Regional do Norte 0 18/04 2.ª link
075 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Economia - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 699/2016 Nomeação da licenciada Maria Luísa Dias Barreto, como Diretora do Centro de Emprego de Valongo da Delegação Regional do Norte 0 18/04 2.ª link
075 Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Despacho (Extrato) n.º 5209/2016 Autorizada a acumulação de funções privadas, na Empresa Ciclocede Lda, nas Urgências do Centro Hospitalar Tondela/ Viseu, em Viseu, na empresa Norma Geral Camp- Prestação de serviços de Medicina do Trabalho, ao Médico Interno, em Medicina Geral e Familiar, Daniel António Ribeiro Leite Tavares 0 18/04 2.ª link
075 Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P. Aviso n.º 5025/2016 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com João Paulo Cleto Reis, como Técnico Superior no mapa de pessoal do Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM), I. P 0 18/04 2.ª link
075 Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. Aviso n.º 5026/2016 Procedimento concursal comum, para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para o preenchimento de dois postos de trabalho, previstos e não ocupados no mapa de pessoal do Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. (INSA), na categoria e carreira de assistente operacional 0 18/04 2.ª link
075 Planeamento e das Infraestruturas - Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P. Aviso n.º 5027/2016 Projeto de lista de classificação final. Concurso interno de ingresso para preenchimento de 12 postos de trabalho na categoria de inspetor, da carreira de inspetor superior, na modalidade de nomeação, do mapa de pessoal da Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P. para a Unidade de Controlo e Auditoria 0 18/04 2.ª link
075 Economia - Gabinete do Ministro Despacho n.º 5210/2016 Designa para exercer as funções de técnica especialista no gabinete, no âmbito das respetivas habilitações e qualificações profissionais, a licenciada Maria de Lurdes Pereira Moreira Correia de Castro 0 18/04 2.ª link
075 Economia - Direção-Geral de Energia e Geologia Édito n.º 99/2016 PC 4506146086 EPU/38950 0 18/04 2.ª link
075 Economia - Direção-Geral de Energia e Geologia Édito n.º 100/2016 PC 4506165565 171/14.03/302 0 18/04 2.ª link
075 Economia - Direção-Geral de Energia e Geologia Édito n.º 101/2016 PC 4506165569 171/14.16/1215 0 18/04 2.ª link
075 Economia - Direção-Geral de Energia e Geologia Édito n.º 102/2016 PC 4506166810 171/14.17/85 0 18/04 2.ª link
075 Economia - Direção-Geral de Energia e Geologia Édito n.º 103/2016 PC 4506167322 171/14.16/1216 0 18/04 2.ª link
075 Economia - Direção-Geral de Energia e Geologia Édito n.º 104/2016 PC 4506165553 171/14.16/1211 0 18/04 2.ª link
075 Economia - Direção-Geral de Energia e Geologia Édito n.º 105/2016 PC 4506165559 171/14.19/620 0 18/04 2.ª link
075 Economia - Direção-Geral de Energia e Geologia Édito n.º 106/2016 PC 4506165575 171/14.16/1218 0 18/04 2.ª link
075 Economia - Direção-Geral de Energia e Geologia Édito n.º 107/2016 PC 4506165571 171/14.16/1214 0 18/04 2.ª link
075 Economia - Direção-Geral de Energia e Geologia Édito n.º 108/2016 PC 4506165567 171/14.16/1217 0 18/04 2.ª link
075 Economia - Direção-Geral de Energia e Geologia Édito n.º 109/2016 PC 4506165563 171/14.19/621 0 18/04 2.ª link
075 Economia - Direção-Geral de Energia e Geologia Édito n.º 110/2016 PC 4506165555 171/14.16/1208 0 18/04 2.ª link
075 Economia - Direção-Geral de Energia e Geologia Édito n.º 111/2016 PC 4506157744 EPU/13847 0 18/04 2.ª link
075 Economia - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 5211/2016 Qualificação de reparador e instalador de taxímetros n.º 101.21.16.6.10 de HCenter - Reparações Auto Elétricas, Lda. 0 18/04 2.ª link
075 Ambiente - Secretaria-Geral Despacho n.º 5212/2016 Autoriza a Diretora dos Serviços de Administração Financeira e Patrimonial, Maria do Rosário Falé Lourinho, a optar pelo vencimento da categoria de origem, em aditamento ao Despacho n.º 2320/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 32, de 16 de fevereiro 0 18/04 2.ª link
075 Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve Despacho n.º 5213/2016 Delegação de competências 0 18/04 2.ª link
075 Tribunal da Relação de Guimarães Aviso n.º 5028/2016 Recrutamento por mobilidade 0 18/04 2.ª link
075 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extrato) n.º 5214/2016 Nomeação em comissão de serviço como Secretária de Inspeção - Escrivã de Direito Maria Amélia Correia Duarte 0 18/04 2.ª link
075 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Parecer n.º 2/2016 Cumprimento e recusa de atos requeridos ao abrigo de pedidos de auxílio judiciário internacional em matéria penal 0 18/04 2.ª link
075 Escola Superior de Enfermagem de Lisboa Declaração de Retificação n.º 399/2016 Retificação ao Aviso n.º 3985/2016 0 18/04 2.ª link
075 Escola Superior de Enfermagem de Lisboa Declaração de Retificação n.º 400/2016 Retificação ao Aviso n.º 3983/2016 0 18/04 2.ª link
075 Escola Superior de Enfermagem de Lisboa Declaração de Retificação n.º 401/2016 Retificação ao Aviso n.º 4054/2016 0 18/04 2.ª link
075 Escola Superior de Enfermagem de Lisboa Declaração de Retificação n.º 402/2016 Retificação ao aviso n.º 3984/2016 0 18/04 2.ª link
075 Universidade Aberta Aviso n.º 5029/2016 Recrutamento de 1 (um) Técnico Superior ou Especialista de Informática para o exercício de funções em regime de mobilidade interna 0 18/04 2.ª link
075 Universidade Aberta Despacho n.º 5215/2016 Homologação da alteração do Plano de Estudos do curso do 1.º Ciclo em Ciências do Ambiente 0 18/04 2.ª link
075 Universidade do Algarve Contrato (Extrato) n.º 257/2016 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com o licenciado António João Nunes Patinhas Gião, na categoria de assistente convidado, em regime de acumulação a 10 %, para a Escola Superior de Gestão, Hotelaria e Turismo 0 18/04 2.ª link
075 Universidade do Algarve Contrato (Extrato) n.º 258/2016 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com o Mestre Joel David Valente Guerreiro, na categoria de assistente convidado, em regime de acumulação a 15 %, para a Faculdade de Economia 0 18/04 2.ª link
075 Universidade do Algarve Despacho n.º 5216/2016 Comissão de serviço da Diretora dos Serviços de Recursos Humanos 0 18/04 2.ª link
075 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 5217/2016 Alteração do Doutoramento em Sociologia Económica e das Organizações do Instituto Superior de Economia e Gestão 0 18/04 2.ª link
075 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 5218/2016 Reafetação da trabalhadora Alda Maria Guimarães Correia à Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa 0 18/04 2.ª link
075 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Despacho n.º 5219/2016 Cessação de procedimento concursal aberto pelo Aviso n.º 8373/2015 0 18/04 2.ª link
075 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Despacho n.º 5220/2016 Cessação de procedimento concursal aberto pelo Aviso n.º 6383/2015 0 18/04 2.ª link
075 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Despacho n.º 5221/2016 Cessação de procedimento concursal aberto pelo Aviso n.º 5721/2015 0 18/04 2.ª link
075 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Despacho n.º 5222/2016 Cessação de procedimento concursal aberto pelo Aviso n.º 5175/2015 0 18/04 2.ª link
075 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Despacho n.º 5223/2016 Cessação de procedimento concursal aberto pelo Aviso n.º 8374/2015 0 18/04 2.ª link
075 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Despacho n.º 5224/2016 Cessação de procedimento concursal aberto pelo Aviso n.º 6014/2015 0 18/04 2.ª link
075 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Despacho n.º 5225/2016 Cessação do procedimento concursal comum aberto pelo Aviso n.º 14875/2015 0 18/04 2.ª link
075 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Contrato (Extrato) n.º 259/2016 Celebrado Contrato de Trabalho em Funções Públicas a Termo Resolutivo Certo, na categoria de Professora Auxiliar Convidada a 10 %, com a Doutora Sofia Marisa Volker Côrte-Real, para o departamento de Microbiologia e Imunologia 0 18/04 2.ª link
075 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Despacho n.º 5226/2016 Criação da Comissão de Segurança e Saúde no Trabalho da FFULisboa 0 18/04 2.ª link
075 Universidade de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho n.º 5227/2016 Consolidação definitiva da mobilidade interna 0 18/04 2.ª link
075 Universidade de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho n.º 5228/2016 Subdelegação de competências para presidência do júri das provas de doutoramento 0 18/04 2.ª link
075 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Declaração de Retificação n.º 403/2016 Retificação de nome do trabalhador Luís Manuel de Almeida Antunes 0 18/04 2.ª link
075 Instituto Politécnico de Bragança Aviso n.º 5030/2016 Procedimento concursal comum com vista à ocupação de um posto de trabalho, previsto e não ocupado no mapa de pessoal do Instituto Politécnico de Bragança (IPB), na carreira e categoria de técnico superior, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para exercer funções nas Escolas do IPB 0 18/04 2.ª link
075 Instituto Politécnico de Leiria Aviso n.º 5031/2016 Contratação de Elsa Marisa da Silva Almeida em regime de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com início a 01/04/2016, em período experimental pelo prazo de 120 dias, na sequência de procedimento concursal, para desempenhar funções no Instituto Politécnico de Leiria, com a categoria de Assistente Técnico 0 18/04 2.ª link
075 Instituto Politécnico de Leiria Aviso n.º 5032/2016 Contratação de Susana Margarida Pereira Lopes em regime de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com início a 15/03/2016, em período experimental pelo prazo de 120 dias, na sequência de procedimento concursal, para desempenhar funções no Instituto Politécnico de Leiria, com a categoria de Assistente Técnico 0 18/04 2.ª link
075 Instituto Politécnico de Leiria Aviso n.º 5033/2016 Contratação de Lorraine Bruno Andrade Lourenço em regime de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com início a 01/04/2016, em período experimental pelo prazo de 120 dias, na sequência de procedimento concursal, para desempenhar funções no Instituto Politécnico de Leiria, com a categoria de Assistente Técnico 0 18/04 2.ª link
075 Instituto Politécnico de Leiria Edital n.º 348/2016 Consulta pública do projeto de Regulamento Interno da Comissão de Ética do Instituto Politécnico de Leiria 0 18/04 2.ª link
075 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 5229/2016 Celebração de CTFP-TI com o assistente técnico Álvaro Rui Ventura d'Oliveira Martins 0 18/04 2.ª link
075 Instituto Politécnico de Setúbal Declaração de Retificação n.º 404/2016 Retificação do Edital n.º 322/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 68, de 07/04/2016 0 18/04 2.ª link
075 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extrato) n.º 5230/2016 Renovação do contrato de trabalho em funções públicas da assistente convidada da Escola Superior de Saúde Cláudia Filipa Duarte Catrola Paiva 0 18/04 2.ª link
075 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extrato) n.º 5231/2016 Alteração do contrato de trabalho em funções públicas de assistentes convidados da Escola Superior de Ciências Empresariais 0 18/04 2.ª link
075 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extrato) n.º 5232/2016 Autorizado o contrato de trabalho em funções públicas de assistentes convidados e de professor adjunto convidado da Escola Superior de Saúde 0 18/04 2.ª link
075 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extrato) n.º 5233/2016 Renovação do contrato de trabalho em funções públicas de assistentes convidadas e de professores adjuntos convidados da Escola Superior de Ciências Empresariais 0 18/04 2.ª link
075 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extrato) n.º 5234/2016 Autorizado o contrato de trabalho em funções públicas de professor adjunto convidado e de assistentes convidados da Escola Superior de Saúde 0 18/04 2.ª link
075 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extrato) n.º 5235/2016 Alteração do contrato de trabalho em funções públicas de assistentes convidados da Escola Superior de Ciências Empresariais 0 18/04 2.ª link
075 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho n.º 5236/2016 Duração, áreas científicas, créditos que devem ser reunidos para obtenção do grau e plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Treino Desportivo, da Escola Superior de Desporto e Lazer, do Instituto Politécnico de Viana do Castelo 0 18/04 2.ª link
075 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 5237/2016 Licença sem remuneração 0 18/04 2.ª link
075 Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 5034/2016 Lista de classificação final do procedimento concursal para assistente graduado sénior de anestesiologia 0 18/04 2.ª link
075 Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E. Declaração de Retificação n.º 405/2016 Retificação da lista de classificação final no âmbito do procedimento concursal para a categoria de Assistente Graduado Sénior - Cardiologia 0 18/04 2.ª link
075 Área Metropolitana de Lisboa Aviso (Extrato) n.º 5035/2016 Designação, em regime de substituição, da mestre Sofia Margarida Nunes dos Santos Paulo Lona Cid em cargo de direção intermédia de 1.º grau 0 18/04 2.ª link
075 Área Metropolitana de Lisboa Aviso (Extrato) n.º 5036/2016 Designação, em regime de substituição, do licenciado António Sérgio Vaz Rei Manso Pinheiro em cargo de direção intermédia de 1.º grau 0 18/04 2.ª link
075 Município de Albufeira Aviso n.º 5037/2016 Discussão pública relativa ao pedido de Urbigarbe - Soc. Algarvia de Urbanizações, Lda., para alteração da operação do prédio sito em Urbanização Quinta Pedra dos Bicos, Santa Eulália, freguesia de Albufeira e Olhos d'Água, concelho de Albufeira 0 18/04 2.ª link
075 Município de Alcanena Aviso n.º 5038/2016 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado celebrado com João Carlos Pereira Teixeira, para a carreira/categoria de assistente operacional auferindo a remuneração base mensal de 530,00 EUR 0 18/04 2.ª link
075 Município de Alcanena Aviso n.º 5039/2016 Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para recrutamento excecional e necessário à ocupação dos postos de trabalho seguidamente indicados - Ref. A - 2 assistentes operacionais (auxiliar de serviços gerais) 0 18/04 2.ª link
075 Município de Alcanena Aviso n.º 5040/2016 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Ludgério Martins Portela, na carreira/categoria de assistente operacional com a remuneração base de 530,00 EUR 0 18/04 2.ª link
075 Município de Alcobaça Regulamento n.º 387/2016 Projeto de regulamento municipal sobre horários de funcionamento dos estabelecimentos de venda ao público e de prestação de serviços 0 18/04 2.ª link
075 Município do Barreiro Aviso (Extrato) n.º 5041/2016 Licença sem remuneração dos Assistentes Operacionais Samuel José Matos Alves e José Manuel Nogueira Campos 0 18/04 2.ª link
075 Município de Benavente Regulamento n.º 388/2016 Regulamento Municipal do Cartão Sénior 0 18/04 2.ª link
075 Município de Castelo de Vide Aviso n.º 5042/2016 Cessação de relação jurídica de emprego - morte do trabalhador 0 18/04 2.ª link
075 Município de Elvas Aviso n.º 5043/2016 Plano de Pormenor de Salvaguarda e Valorização das Fortificações de Elvas - Candidatura a Património Mundial 0 18/04 2.ª link
075 Município de Figueiró dos Vinhos Aviso n.º 5044/2016 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - dois postos de trabalho da carreira e categoria de Assistente Técnico 0 18/04 2.ª link
075 Município de Figueiró dos Vinhos Édito n.º 112/2016 Édito de habilitação de herdeiros para atribuição de subsídio por morte 0 18/04 2.ª link
075 Município de Loulé Aviso n.º 5045/2016 Cessação da relação jurídica de emprego público - Maria Eugénia Narciso Borges 0 18/04 2.ª link
075 Município de Mação Aviso n.º 5046/2016 Regresso antecipado de licença sem remuneração 0 18/04 2.ª link
075 Município de Mesão Frio Aviso (Extrato) n.º 5047/2016 Renovação da comissão de serviço da chefe da Divisão Administrativa e Financeira, por mais três anos 0 18/04 2.ª link
075 Município de Mondim de Basto Aviso n.º 5048/2016 Concessão de licenças sem remuneração a Telmo Eduardo Quintas Ribeiro, técnico superior, e Silvério Augusto Oliveira Alves da Silva, encarregado operacional 0 18/04 2.ª link
075 Município de Montemor-o-Novo Aviso n.º 5049/2016 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público em regime de contrato de trabalho por tempo determinado/termo resolutivo certo 0 18/04 2.ª link
075 Município de Odemira Regulamento n.º 389/2016 Alteração ao Regulamento Para Cartão Social Municipal 0 18/04 2.ª link
075 Município do Porto Aviso (Extrato) n.º 5050/2016 Consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria com diferentes trabalhadores 0 18/04 2.ª link
075 Município do Porto Aviso (Extrato) n.º 5051/2016 Renovada a comissão de serviço do Coronel Manuel Salvador Rebelo de Carvalho nas funções de Comandante do Batalhão de Sapadores Bombeiros 0 18/04 2.ª link
075 Município do Porto Aviso (Extrato) n.º 5052/2016 Contratos de trabalho por tempo indeterminado em funções públicas com diferentes trabalhadores 0 18/04 2.ª link
075 Município do Porto Aviso (Extrato) n.º 5053/2016 Ratificação da aplicação da pena disciplinar de demissão ao trabalhador Rui Jorge Mota Pereira 0 18/04 2.ª link
075 Município de Proença-a-Nova Aviso n.º 5054/2016 Designação do Vice-Presidente da Câmara e de Secretárias do Gabinete de Apoio à Presidência 0 18/04 2.ª link
075 Município de Ribeira de Pena Aviso n.º 5055/2016 Projeto de Regulamento de Atribuição de Medalhas Municipais 0 18/04 2.ª link
075 Município de Santo Tirso Aviso n.º 5056/2016 Consolidação definitiva de mobilidade na categoria 0 18/04 2.ª link
075 Município de São Pedro do Sul Edital n.º 349/2016 Consulta pública da Revisão da Carta Educativa 0 18/04 2.ª link
075 Município de Setúbal Aviso n.º 5057/2016 Procedimento concursal de recrutamento para ocupação de vinte postos de trabalho da carreira e categoria não revista de bombeiro sapador (bombeiro recruta) 0 18/04 2.ª link
075 Município de Sintra Aviso n.º 5058/2016 Abertura de procedimento concursal (assistentes operacionais) 0 18/04 2.ª link
075 Município de Valpaços Aviso (Extrato) n.º 5059/2016 Delimitação da Área de Reabilitação Urbana da Vila de Vilarandelo 0 18/04 2.ª link
075 Município de Valpaços Aviso (Extrato) n.º 5060/2016 Delimitação da Área de Reabilitação Urbana da Vila de Carrazedo de Montenegro 0 18/04 2.ª link
075 Município de Valpaços Aviso (Extrato) n.º 5061/2016 Delimitação da Área de Reabilitação Urbana da Cidade de Valpaços 0 18/04 2.ª link
075 Município de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 5062/2016 Conclusão do período experimental na carreira/categoria de assistente operacional 0 18/04 2.ª link
075 Município de Vila de Rei Aviso n.º 5063/2016 Nomeação de cargo dirigente intermédio de 3.º grau em regime de substituição 0 18/04 2.ª link
075 Freguesia de Altura Aviso n.º 5064/2016 Abertura de procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado (termo resolutivo certo) 0 18/04 2.ª link
075 Freguesia de Lamas Aviso n.º 5065/2016 Homologação da lista unitária de ordenação final 0 18/04 2.ª link
075 Freguesia do Milharado Aviso (Extrato) n.º 5066/2016 Conclusão do período experimental com sucesso de assistente operacional na área da limpeza urbana e cemitério 0 18/04 2.ª link
075 União das Freguesias de Perafita, Lavra e Santa Cruz do Bispo Aviso n.º 5067/2016 Homologação da lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum para contratação em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado 0 18/04 2.ª link
075 União das Freguesias do Préstimo e Macieira de Alcoba Aviso (Extrato) n.º 5068/2016 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 18/04 2.ª link
075 União das Freguesias do Préstimo e Macieira de Alcoba Aviso (Extrato) n.º 5069/2016 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 18/04 2.ª link
075 União das Freguesias do Préstimo e Macieira de Alcoba Aviso (Extrato) n.º 5070/2016 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 18/04 2.ª link
075 Freguesia de São Martinho do Porto Aviso n.º 5071/2016 Lista unitária de ordenação final - dois assistentes operacionais 0 18/04 2.ª link
075 União das Freguesias de Tornada e Salir do Porto Aviso n.º 5072/2016 Prorrogação da mobilidade intercategorias da trabalhadora Carla Cristina Ribas Faustino Luís da Costa 0 18/04 2.ª link
075 Mar - Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos Declaração de Retificação n.º 406/2016 Alteração da composição do júri do procedimento concursal para cargo de direção intermédia de 2.º grau, publicado pelo Aviso n.º 1538/2016 0 18/04 2.ª link
075 Universidade Aberta Aviso (Extrato) n.º 5073/2016 Procedimento concursal para recrutamento, seleção e provimento de cargo de direção intermédia de 2.º grau 0 18/04 2.ª link
075 Município de Castelo Branco Aviso n.º 5074/2016 Abertura de Procedimento Concursal para cargo de direção intermédia 3.º grau, Unidade Financeira e do Património 0 18/04 2.ª link
075 Município do Funchal Aviso n.º 5075/2016 Abertura de procedimentos concursais com vista ao recrutamento de cargos de direção intermédia 0 18/04 2.ª link
075 Município de Cascais Anúncio de procedimento n.º 2267/2016 Fornecimento de energia em média tensão, baixa tensão especial e baixa tensão normal para as instalações Municipais e Escolas do Concelho 0 18/04 2.ª CP
075 Município de Cascais Anúncio de procedimento n.º 2268/2016 Construção de Centro de Dia na Amoreira - A.S.I.A. 0 18/04 2.ª CP
075 Serviços Sociais da Administração Pública - SSAP Anúncio de procedimento n.º 2269/2016 Aquisição de serviços para o fornecimento de transporte rodoviário para crianças e jovens, respeitante ao programa de ocupação de tempos livres "Férias Crianças e Jovens 2016". 0 18/04 2.ª CP
075 Águas do Centro Litoral, S. A. Anúncio de procedimento n.º 2266/2016 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GESTÃO DE LAMAS DA ETAR DE ÍLHAVO 2016/2017 0 18/04 2.ª CP
075 Município de Aguiar da Beira Aviso de prorrogação de prazo n.º 358/2016 INSTALAÇÃO DA FEIRA DO GADO EM MOSTEIRO,FREGUESIA DE PENAVERDE 0 18/04 2.ª CP
075 Agência para a Modernização Administrativa, I. P. Anúncio de procedimento n.º 2270/2016 Serviços de manutenção preventiva e corretiva para sistemas de AVAC 0 18/04 2.ª CP
075 Município do Funchal Anúncio de procedimento n.º 2271/2016 Manutenção e aquisição de Equipamentos (extintores, sinalética, sistemas de extinção nos Edifícios da Câmara Municipal do Funchal, Escolas do Primeiro Ciclo do Funchal, Auto Silos da Câmara Municipal do Funchal e túneis da responsabilidade do Municipio) 0 18/04 2.ª CP
075 Centro Hospitalar Vila Nova de Gaia - Espinho, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 2272/2016 CP nº 2021416 - Aquisição de Trouxas para Oftalmologia 0 18/04 2.ª CP
075 Centro Hospitalar Vila Nova de Gaia - Espinho, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 2273/2016 Concurso Público nº 8021516 0 18/04 2.ª CP
075 Município de Gondomar Anúncio de procedimento n.º 2274/2016 Aquisição de computadores desktop 0 18/04 2.ª CP
075 Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Anúncio de procedimento n.º 2275/2016 Banco de apoio associado ao serviço Multibanco Serviço Especial 0 18/04 2.ª CP
075 Guarda Nacional Republicana Anúncio de procedimento n.º 2276/2016 Concurso Público n.º 11/SRLF/UCC/2016 - Aquisição e montagem de pneus para as viaturas da Unidade de Controlo Costeiro 0 18/04 2.ª CP
075 Município de Sintra Aviso de prorrogação de prazo n.º 359/2016 CT-2016/15002237 - Aquisição de software de gestão documental e migração de dados 0 18/04 2.ª CP
075 Município de Sintra Anúncio de procedimento n.º 2277/2016 EM-2016/16000029- Empreitada de reabilitação de pavimentos e sistemas de drenagem na freguesia de Almargem do Bispo, Pêro Pinheiro e Montelavar 0 18/04 2.ª CP
075 Guarda Nacional Republicana Anúncio de procedimento n.º 2278/2016 Concurso Público n.º 11/SRLF/UAG/2016 - Aquisição de fardamento para missões internacionais 0 18/04 2.ª CP
075 Secretaria Regional das Finanças e da Administração Pública Anúncio de procedimento n.º 2280/2016 Aquisição de material de secretaria e impressão para os organismos de administração direta do Governo Regional - Processo n.º 22/CP/2016. 0 18/04 2.ª CP
075 Águas do Norte, S. A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 360/2016 EGA-P0083 - Prestação de Serviços de Elaboração do Projeto da Nova Reserva de Lever Sul (Vila Nova de Gaia) 0 18/04 2.ª CP
075 Município de Silves Anúncio de procedimento n.º 2282/2016 Requalificação do Parque Urbano Nascente de Armação de Pêra - 1ª Fase 0 18/04 2.ª CP
075 Município de Ponte de Sor Anúncio de procedimento n.º 2283/2016 Centro Cultural de Montargil 0 18/04 2.ª CP
075 EDM - Empresa de Desenvolvimento Mineiro, S. A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 361/2016 Empreitada das Obras Descontaminação Química e Radiológica e Requalificação Ambiental na Área das Antigas Oficinas de Tratamento Químico e Edifícios do Antigo Perímetro Mineiro 0 18/04 2.ª CP
075 Freguesia de Abraveses Anúncio de procedimento n.º 2284/2016 ARRANJO URBANISTICO DO LARGO DO ARRAIAL E ENVOLVENTE EM ABRAVESES 0 18/04 2.ª CP
075 SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. Declaração de retificação de anúncio n.º 70/2016 Aquisição de serviços de cópia e impressão em regime de outsourcing 0 18/04 2.ª CP
075 Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna Anúncio de procedimento n.º 2286/2016 Procº32/DSUMC/16 - Empreitada de reabilitação estrutural dos muros perimetrais e muro de contenção de terras junto ao refeitório da GNR de Portalegre. 0 18/04 2.ª CP
075 Município de Setúbal Anúncio de procedimento n.º 2287/2016 Prestação de serviços de remoção, depósito e demolição de veículos abandonados na via pública, na circunscrição de Concelho de Setúbal, pelo período de 24 meses 0 18/04 2.ª CP
075 Instituto da Segurança Social, I. P. Anúncio de procedimento n.º 2279/2016 Exames de Diagnóstico Terapêutico 2016 0 18/04 2.ª CP
075 EMEL - Empresa Pública Municipal de Mobilidade e Estacionamento de Lisboa, E. E. M. Anúncio de procedimento n.º 2281/2016 Aquisição, instalação, centralização de dados e manutenção (preventiva, corretiva e evolutiva) de 400 parquímetros coletivos novos do mesmo modelo. 0 18/04 2.ª CP
075 Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Anúncio de procedimento n.º 2285/2016 Aquisição de Bens - Outros 0 18/04 2.ª CP
075 Município de Sintra Anúncio de procedimento n.º 2288/2016 EM-2016/16000028- Empreitada de reabilitação de pavimentos e sistemas de drenagem na freguesia de Santa Maria, São Martinho e São Pedro de Penaferrim 0 18/04 2.ª CP