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Diário da República 71/2016

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
071 Negócios Estrangeiros Aviso n.º 14/2016 Torna público que a República Portuguesa depositou o seu instrumento de ratificação do Protocolo de 2005 relativo ao Protocolo para a Supressão de Atos Ilícitos contra a Segurança das Plataformas Fixas Localizadas na Plataforma Continental, adotado em Londres, em 14 de outubro de 2005 001 12/04 3.ª link
071 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Portaria n.º 80/2016 Determina a extensão do contrato coletivo e suas alterações entre a Associação Nacional de Comerciantes e Industriais de Produtos Alimentares (ANCIPA) e o Sindicato da Agricultura, Alimentação e Florestas - SETAA (indústria de hortofrutícolas) 001 12/04 3.ª link
071 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Portaria n.º 81/2016 Determina a extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação do Comércio, Indústria, Serviços e Turismo do Distrito de Setúbal e outra e o CESP - Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal e outro 001 12/04 3.ª link
071 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Portaria n.º 82/2016 Determina a extensão do contrato coletivo entre a Associação dos Distribuidores de Produtos Alimentares (ADIPA) e o SITESE - Sindicato dos Trabalhadores e Técnicos de Serviços e outro (comércio a retalho de produtos alimentares) 001 12/04 3.ª link
071 Saúde Portaria n.º 83/2016 Quarta alteração à Portaria n.º 142-B/2012, de 15 de maio, que define as condições em que o Serviço Nacional de Saúde (SNS) assegura os encargos com o transporte não urgente de doentes que seja instrumental à realização das prestações de saúde 001 12/04 3.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
071 Presidência da República - Gabinete do Presidente Despacho n.º 4879/2016 Nomeia o licenciado José Manuel da Costa Magalhães para integrar o Serviço de Apoio Médico 0 12/04 3.ª link
071 Presidência da República - Gabinete do Presidente Despacho n.º 4880/2016 Nomeia o pessoal para exercer funções no Centro de Comunicações da Presidência da República 0 12/04 3.ª link
071 Presidência da República - Gabinete do Presidente Despacho n.º 4881/2016 Nomeia Chefe do Centro de Comunicações da Presidência da República o Major João Manuel Guerra Baptista 0 12/04 3.ª link
071 Presidência da República - Secretaria-Geral Declaração de Retificação n.º 383/2016 Retifica o Despacho n.º 4331/2016, de 29 de março 0 12/04 3.ª link
071 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Aviso n.º 4818/2016 Torna público que foi homologada a avaliação final do período experimental da trabalhadora Tânia Sofia Cardoso Venâncio, na carreira/categoria de técnico superior na Secretaria-Geral da Presidência de Ministros e que o mesmo foi concluído com sucesso 0 12/04 3.ª link
071 Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Portaria n.º 79/2016 Autoriza o Cônsul Honorário de Portugal em Quito, no Equador, a praticar os atos necessários relativos ao registo civil e notariado e ao recenseamento eleitoral 0 12/04 3.ª link
071 Negócios Estrangeiros - Gabinete da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus Despacho n.º 4882/2016 Designação de Sara Isabel Câmara de Carvalho Marques para exercer funções de Chefe do Gabinete da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus 0 12/04 3.ª link
071 Negócios Estrangeiros - Gabinete da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus Despacho n.º 4883/2016 Designação de Eurico Daniel Lagoa de Matos para exercer funções de adjunto da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus 0 12/04 3.ª link
071 Negócios Estrangeiros - Gabinete da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus Despacho n.º 4884/2016 Designação de Ana Isabel Marques de Matos Cabo para exercer funções de técnica especialista 0 12/04 3.ª link
071 Negócios Estrangeiros - Gabinete da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus Despacho n.º 4885/2016 Designação de Luís Lemos Carvalho Gonçalves para exercer funções de adjunto da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus 0 12/04 3.ª link
071 Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 4819/2016 Autorizada a consolidação definitiva do técnico superior Carlos Fernando Miranda Martins nos Serviços Centrais da AT 0 12/04 3.ª link
071 Finanças - Direção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas Aviso n.º 4820/2016 Autorizada a passagem à situação da licença sem remuneração do trabalhador em situação de requalificação afeto a esta Direção-Geral, Arlindo Manuel Moreno Turbulento 0 12/04 3.ª link
071 Defesa Nacional - Autoridade Marítima Nacional Despacho n.º 4886/2016 Subdelegação de competências do Chefe do Departamento Marítimo dos Açores no Chefe do Serviço Administrativo e Financeiro 0 12/04 3.ª link
071 Defesa Nacional - Autoridade Marítima Nacional - Direção-Geral da Autoridade Marítima Despacho n.º 4887/2016 Uso da autorização conferida pelo Despacho n.º 4036/2016 (2.ª Série), de 1 de março, do Diretor-Geral da Autoridade Marítima e Comandante-Geral da Polícia Marítima, para subdelegar competência para autorizar despesas 0 12/04 3.ª link
071 Defesa Nacional - Polícia Judiciária Militar Aviso n.º 4821/2016 Conclusão do período experimental na carreira e categoria de Técnico Superior do trabalhador Arlindo Marques Lagoa 0 12/04 3.ª link
071 Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 4888/2016 Passagem à situação de reforma do SCH OPCART RES-QPfe 048153-L Carlos Manuel Furtado da Eira 0 12/04 3.ª link
071 Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 4889/2016 Passagem à situação de reforma do SCH OPCART RES-QPfe 035296-K António Luís de Moura Simões Coelho 0 12/04 3.ª link
071 Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 4890/2016 Passagem à situação de reforma do SMOR PA RES-QPfe 036648-L Ilídio Torres Gonçalves 0 12/04 3.ª link
071 Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 4891/2016 Passagem à situação de reforma do SCH MMT RES-QPfe 039494-H Eduardo António Lopes Caetano 0 12/04 3.ª link
071 Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 4892/2016 Passagem à situação de reforma do SCH MMT RES-QPfe 039560-K Armindo Ferreira Cordeiro 0 12/04 3.ª link
071 Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 4893/2016 Passagem à situação de reforma do SMOR OPRDET RES-QPfe 029446-C Jorge de Matos Costa 0 12/04 3.ª link
071 Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 4894/2016 Passagem à situação de reforma do SCH OPINF RES-QPfe 039793-J Mário Carvalho Ribeiro Alves 0 12/04 3.ª link
071 Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 4895/2016 Passagem à situação de reforma do SAJ MMA RES-QPfe 043659-D Luís Fernando de Oliveira Amaral 0 12/04 3.ª link
071 Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 4896/2016 Passagem à situação de reforma do SAJ ABST RES-QPfe 042133-C João Maria Russo Costa 0 12/04 3.ª link
071 Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 4897/2016 Passagem à situação de reforma do SAJ MMA RES-QPfe 049680-E Luís Filipe Curto Dias Duarte 0 12/04 3.ª link
071 Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 4898/2016 Passagem à situação de reforma do SAJ MARME RES-QPfe 057169-F António José Ferreira Albano 0 12/04 3.ª link
071 Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 4899/2016 Passagem à situação de reforma do SCH MMA RES-QPfe 037594-C Ilídio do Nascimento Gonçalves Pimentel 0 12/04 3.ª link
071 Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 4900/2016 Passagem à situação de reforma do SAJ MMA RES-QPfe 037733-D Rogério Domingos Simões Tostão 0 12/04 3.ª link
071 Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 4901/2016 Passagem à situação de reforma do SCH MMA RES-QPfe 037546-C Albino Ilídio Meirinhos 0 12/04 3.ª link
071 Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 4902/2016 Passagem à situação de reforma do SAJ OPINF RES-QPfe 037708-C, Carlos Alberto Martins Gonçalves 0 12/04 3.ª link
071 Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 4903/2016 Passagem à situação de reforma do SMOR MMA RES-QPfe 029417-K, Vítor Manuel de Oliveira Marto 0 12/04 3.ª link
071 Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 4904/2016 Passagem à situação de reforma do SAJ BF RES-QPfe 040363-G, Carlos António Moreira Serra 0 12/04 3.ª link
071 Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 4905/2016 Passagem à situação de reforma do SCH ABST RES-QPfe 037751-B José Manuel Lança Lopes 0 12/04 3.ª link
071 Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 4906/2016 Passagem à situação de reforma do SCH ABST RES-QPfe 033850-J António Manuel Valente Soeiro 0 12/04 3.ª link
071 Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 4907/2016 Passagem à situação de reforma do SCH BF RES-QPfe 039472-G Eduardo Jorge Vicente Pais Ferreira 0 12/04 3.ª link
071 Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 4908/2016 Passagem à situação de reforma do SAJ PA RES-QPfe 040525-G, António Martins da Graça 0 12/04 3.ª link
071 Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 4909/2016 Passagem à situação de reforma do SMOR SAS RES-QPfe 036119-E, João António Pires Fernandes 0 12/04 3.ª link
071 Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 4910/2016 Passagem à situação de reforma do SMOR BF RES-QPfe 035790-B, Luís Filipe Carricheiro dos Santos 0 12/04 3.ª link
071 Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 4911/2016 Passagem à situação de reforma do SCH ABST RES-QPfe 017652-E, António Hipólito de Oliveira 0 12/04 3.ª link
071 Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 4912/2016 Passagem à situação de reforma do SAJ MELECA RES-QPfe 043384-F José Humberto Silva Ramos 0 12/04 3.ª link
071 Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 4913/2016 Passagem à situação de reforma do SAJ MMA RES-QPfe 043582-B, Ramiro dos Santos Gaspar 0 12/04 3.ª link
071 Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 4914/2016 Passagem à situação de reforma do SCH CMI RES-QPfe 039568-E José Francisco Marques Morais 0 12/04 3.ª link
071 Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 4915/2016 Passagem à situação de reserva do SMOR MELIAV 049815-H Justino Francisco Lopes Correia 0 12/04 3.ª link
071 Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 4916/2016 Passagem à situação de reserva do SMOR MELECT 032447-H António dos Santos Lopes 0 12/04 3.ª link
071 Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 4917/2016 Ingresso nas especialidades PSI, JUR e RHL-OFI de vários militares 0 12/04 3.ª link
071 Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 4918/2016 Ingresso na especialidade CLAR de vários militares 0 12/04 3.ª link
071 Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 80/2016 Passagem à situação de reforma do TCOR TMMEL RES-QPfe 040427-G Jorge Manuel de Sousa Barbosa 0 12/04 3.ª link
071 Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 81/2016 Passagem à situação de reforma do TCOR TODCI RES-QPfe 038736-D António José Freire Lopes dos Santos 0 12/04 3.ª link
071 Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 82/2016 Passagem à situação de reforma do TCOR PA RES-QPfe 030716-F João Luís Nunes Pereira 0 12/04 3.ª link
071 Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 83/2016 Passagem à situação de reforma do COR PILAV RES-QPfe 059489-L, José Paulo Fernandes Rosado 0 12/04 3.ª link
071 Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 84/2016 Passagem à situação de reforma do TCOR PA RES-QPfe 033961-L, Ezequiel José Guia Martins 0 12/04 3.ª link
071 Administração Interna - Autoridade Nacional de Proteção Civil Louvor n.º 155/2016 Atribuição de louvor ao operador de telecomunicações José Manuel Lebre Castor, da sala de operações e comunicações do Comando Distrital de Operações de Socorro de Évora 0 12/04 3.ª link
071 Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 4822/2016 Recrutamento, mediante mobilidade na categoria de assistente técnico, nos termos do disposto nos artigos 92.º a 100.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho 0 12/04 3.ª link
071 Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extrato) n.º 4919/2016 Autorizada a concessão de licença sem remuneração, por um ano com efeitos a partir de 05.04.2016, à Técnica Superior Dina Maria Anjo Pinto 0 12/04 3.ª link
071 Cultura - Gabinete do Ministro Despacho n.º 4920/2016 Delega, com faculdade de subdelegação, na Diretora Regional de Cultura do Algarve, doutora Maria Alexandra Patrocínio Rodrigues Gonçalves poderes para a prática de vários atos 0 12/04 3.ª link
071 Cultura - Gabinete do Ministro Despacho n.º 4921/2016 Delega, com faculdade de subdelegação, no Diretor Regional de Cultura do Norte, doutor António Manuel Torres da Ponte, poderes para a prática de vários atos 0 12/04 3.ª link
071 Cultura - Gabinete do Ministro Despacho n.º 4922/2016 Delega, com faculdade de subdelegação, na Diretora Regional de Cultura do Alentejo, mestre Ana Paula Ramalho Amendoeira poderes para a prática de vários atos 0 12/04 3.ª link
071 Cultura - Gabinete do Ministro Despacho n.º 4923/2016 Delega, com faculdade de subdelegação, na Diretora Regional de Cultura do Centro, licenciada Celeste Maria Reis Gaspar dos Santos Amaro poderes para a prática de vários atos 0 12/04 3.ª link
071 Cultura - Gabinete do Ministro Despacho n.º 4924/2016 Delega, com faculdade de subdelegação, na Diretora-Geral do Património Cultural, Arquiteta Paula Araújo Pereira da Silva, poderes para a prática de vários atos 0 12/04 3.ª link
071 Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior Aviso n.º 4823/2016 Regista a criação do curso técnico superior profissional de Sistemas Eletrónicos e Computadores da Escola Superior de Tecnologia do Instituto Politécnico de Viana do Castelo 0 12/04 3.ª link
071 Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior Aviso n.º 4824/2016 Regista a criação do curso técnico superior profissional de Redes e Sistemas Informáticos da Escola Superior de Tecnologia do Instituto Politécnico de Gestão e Tecnologia 0 12/04 3.ª link
071 Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto Despacho n.º 4925/2016 Reconhece como sendo de interesse público a 78.ª Volta a Portugal em Bicicleta 0 12/04 3.ª link
071 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas do Cerco, Porto Aviso n.º 4825/2016 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de quatro postos de trabalho, a quatro horas diárias em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial, do Agrupamento de Escolas do Cerco, Porto 0 12/04 3.ª link
071 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Francisco Rodrigues Lobo, Leiria Aviso n.º 4826/2016 Docentes providos no QZP 2015/2016 0 12/04 3.ª link
071 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Golegã, Azinhaga e Pombalinho, Golegã Aviso n.º 4827/2016 Nomeações do Pessoal Docente para QZP 0 12/04 3.ª link
071 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Miradouro de Alfazina, Almada Aviso n.º 4828/2016 Lista de Antiguidade PND 0 12/04 3.ª link
071 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Montenegro, Faro Despacho (Extrato) n.º 4926/2016 Delegação de competências 0 12/04 3.ª link
071 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Mortágua Despacho n.º 4927/2016 Prorrogação da mobilidade interna intercategorias, para o exercício de funções de coordenadora técnica 0 12/04 3.ª link
071 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Mortágua Despacho n.º 4928/2016 Prorrogação da mobilidade interna intercategorias, para o exercício de funções de encarregada operacional 0 12/04 3.ª link
071 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Rio Arade, Lagoa Aviso n.º 4829/2016 Cessou a relação jurídica de emprego público, por motivo de aposentação 0 12/04 3.ª link
071 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Sophia de Mello Breyner, Vila Nova de Gaia Aviso n.º 4830/2016 Faz-se pública a lista de pessoal docente deste Agrupamento que cessou funções, por motivo de aposentação, no período compreendido entre 1 de janeiro de 2015 e 31 de dezembro de 2015 0 12/04 3.ª link
071 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Tomaz Pelayo, Santo Tirso Aviso n.º 4831/2016 Prorrogação da situação de mobilidade intercategorias do assistente operacional Fernando Soares Campos 0 12/04 3.ª link
071 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Profissional de Agricultura e Desenvolvimento Rural de Vagos Aviso n.º 4832/2016 Lista de Ordenação Final dos Candidatos no Âmbito do Procedimento Concursal para três postos de trabalho (aviso n.º 12977/2015, 2.ª série do D.R.) 0 12/04 3.ª link
071 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego Despacho n.º 4929/2016 Delegação de competências do Secretário de Estado do Emprego, na Secretária-Geral do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 0 12/04 3.ª link
071 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Santarém Despacho n.º 4930/2016 Subdelegação de competências da Diretora da Unidade de Prestações e Contribuições, na Diretora do Núcleo de Prestações Previdenciais 0 12/04 3.ª link
071 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Economia - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 650/2016 Nomeação da licenciada Fernanda Maria do Sacramento Mesquita, como Diretora-Adjunta do Centro de Emprego e Formação Profissional de Bragança da Delegação Regional do Norte 0 12/04 3.ª link
071 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Economia - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 651/2016 Nomeação do licenciado Cândido Augusto Pires Zoio, como Coordenador do Núcleo de Promoção e Acompanhamento do Centro de Emprego do Tâmega e Sousa da Delegação Regional do Norte 0 12/04 3.ª link
071 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Economia - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 652/2016 Nomeação da mestre Ema Paula Morais Gonçalo, como Diretora-Adjunta do Centro de Emprego e Formação Profissional de Vila Real da Delegação Regional do Norte 0 12/04 3.ª link
071 Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Aviso n.º 4833/2016 Homologação da lista de classificação final relativa ao procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente, da área de Ginecologia/Obstetrícia, a que se reporta o aviso n.º 1535/2015, de 10 de fevereiro 0 12/04 3.ª link
071 Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Aviso n.º 4834/2016 Homologação da lista de classificação final relativa ao procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente, da área de Anestesiologia, a que se reporta o aviso n.º 1535/2015, de 10 de fevereiro 0 12/04 3.ª link
071 Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa Declaração de Retificação n.º 384/2016 Retificação de deliberação (extrato) n.º 2036/2015, Diário da República, 2.ª série, n.º 218, de 6 de novembro de 2015 0 12/04 3.ª link
071 Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 4835/2016 Lista de Ordenação Final dos Candidatos 0 12/04 3.ª link
071 Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Deliberação n.º 653/2016 Delegação e Subdelegação de competências 0 12/04 3.ª link
071 Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Despacho n.º 4931/2016 Consolidação da mobilidade interna, na carreira e categoria de técnico superior da licenciada Olga de Almeida Gonçalves 0 12/04 3.ª link
071 Planeamento e das Infraestruturas - Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas Despacho n.º 4932/2016 Designa Ana Maria Almeida de Magalhães para exercer funções de apoio técnico-administrativo no gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas 0 12/04 3.ª link
071 Planeamento e das Infraestruturas - Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas Despacho n.º 4933/2016 Designa Maria Clara Salvado Ramos Martins para exercer funções de auxiliar no gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas 0 12/04 3.ª link
071 Economia - Secretaria-Geral Aviso n.º 4836/2016 Torna público que a Secretaria-Geral da Economia pretende recrutar, em regime de mobilidade interna, trabalhadores detentores da carreira e categoria de assistente técnico, para exercício de funções na Direção de Serviços de Contratação Pública e Património 0 12/04 3.ª link
071 Economia - Secretaria-Geral Aviso n.º 4837/2016 Alteração do júri do período experimental - Aviso (extrato) n.º 15125/2015 0 12/04 3.ª link
071 Economia - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Aviso n.º 4838/2016 Autorizada a consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria da Técnica Superior Maria Luísa Lopes Rosmaninho Machado, no mapa de pessoal da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica 0 12/04 3.ª link
071 Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinete do Ministro Despacho n.º 4934/2016 Designa a licenciada Maria Gabriela Farracha Ricardo Gaspar de Freitas para o cargo de gestora da autoridade de gestão do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente (PDR 2020) 0 12/04 3.ª link
071 Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinete do Ministro Despacho n.º 4935/2016 Designa o licenciado Rui Manuel Costa Martinho para o cargo de gestor adjunto da autoridade de gestão do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente (PDR 2020) 0 12/04 3.ª link
071 Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinete do Ministro Despacho n.º 4936/2016 Designo a licenciada Maria Manuela Gonçalves Nunes de Azevedo e Silva para o cargo de gestora adjunta da autoridade de gestão do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente (PDR 2020) 0 12/04 3.ª link
071 Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Centro Aviso n.º 4839/2016 Cessação do vínculo de emprego público, por falecimento, da chefe de divisão Maria João Aguilar de Carvalho Águas 0 12/04 3.ª link
071 Mar - Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos Despacho n.º 4937/2016 Subdelegação de competências na Subdiretora-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos, Engenheira Ana Rita Marques Berenguer 0 12/04 3.ª link
071 Tribunal de Contas Instrução n.º 1/2016 Instrução 1/2016 - 2.ª S, Controlo e acompanhamento dos contratos de concessão e de subconcessão celebrados pelas entidades do setor empresarial do Estado, excluindo o setor empresarial local e os hospitais em PPP ou em EPE 0 12/04 3.ª link
071 Tribunal de Contas - Direção-Geral Aviso n.º 4840/2016 Processos em relação aos quais o Ministério Público declarou não requerer procedimento jurisdicional 0 12/04 3.ª link
071 Tribunal Administrativo e Fiscal de Castelo Branco Anúncio (Extrato) n.º 105/2016 Notificação da sentença aos contrainteressados 0 12/04 3.ª link
071 Tribunal da Comarca do Porto Despacho n.º 4938/2016 Delegação de poderes 0 12/04 3.ª link
071 Caixa de Previdência do Ministério da Educação Édito n.º 92/2016 Édito sócio 14937 0 12/04 3.ª link
071 Caixa de Previdência do Ministério da Educação Édito n.º 93/2016 Édito sócio 16149 0 12/04 3.ª link
071 Caixa de Previdência do Ministério da Educação Édito n.º 94/2016 Édito sócio 16013 0 12/04 3.ª link
071 Caixa de Previdência do Ministério da Educação Édito n.º 95/2016 Édito sócio 20954 0 12/04 3.ª link
071 Caixa de Previdência do Ministério da Educação Édito n.º 96/2016 Édito sócio 20918 0 12/04 3.ª link
071 Caixa de Previdência do Ministério da Educação Édito n.º 97/2016 Édito sócio 23056 0 12/04 3.ª link
071 Escola Superior de Enfermagem de Coimbra Despacho n.º 4939/2016 Conclusão com sucesso de período experimental 0 12/04 3.ª link
071 Escola Superior de Enfermagem de Coimbra Edital n.º 336/2016 Candidatura ao curso de pós-licenciatura de Especialização em Enfermagem de Saúde Infantil e Pediatria 0 12/04 3.ª link
071 Escola Superior de Enfermagem de Coimbra Edital n.º 337/2016 Candidatura ao curso de pós-licenciatura de Especialização em Enfermagem Médico-Cirúrgica 0 12/04 3.ª link
071 Escola Superior de Enfermagem de Coimbra Edital n.º 338/2016 Edital de candidatura ao Curso de Pós-Licenciatura de Especialização em Enfermagem de Reabilitação 0 12/04 3.ª link
071 Universidade dos Açores - Reitoria Despacho n.º 4940/2016 Delegação de poderes na Diretora do Serviço de Gestão Académica da Universidade dos Açores 0 12/04 3.ª link
071 Universidade de Coimbra Aviso n.º 4841/2016 Carlos Filipe Rodrigues Dias concluiu com sucesso o período experimental, na carreira e categoria de Técnico Superior, tendo-lhe sido atribuída a classificação final de 16 valores 0 12/04 3.ª link
071 Universidade de Coimbra Aviso n.º 4842/2016 Contratação da doutora Sandra Raquel de Sousa Monteiro e celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, com a duração de cinco anos, como Professora Auxiliar, em regime de dedicação exclusiva, para o exercício de funções no Departamento de Engenharia Civil, da Faculdade de Ciências e Tecnologia 0 12/04 3.ª link
071 Universidade de Coimbra Aviso n.º 4843/2016 Cessação de funções, com efeitos a 31/07/2016 do Doutor António Jorge Silva Cardoso, professor associado, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, a exercer funções no Departamento de Engenharia Informática da Faculdade de Ciências e Tecnologia desta Universidade 0 12/04 3.ª link
071 Universidade de Coimbra Aviso n.º 4844/2016 Contratação do Doutor Alberto Miguel Bizarro Martins e celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, com a duração de cinco anos, como Professor Auxiliar, em regime de dedicação exclusiva, para o exercício de funções no Departamento de Engenharia Civil da Faculdade de Ciências e Tecnologia 0 12/04 3.ª link
071 Universidade de Coimbra Despacho n.º 4941/2016 Despacho de delegação de competências para a presidência do júri da prova de doutoramento de Maria Helena Bica Madeira 0 12/04 3.ª link
071 Universidade de Évora - Serviços Académicos Aviso n.º 4845/2016 Publicação do plano de estudos da Pós-Graduação em Animação Experimental 0 12/04 3.ª link
071 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 4942/2016 Alteração do Doutoramento em Ciências Sociais do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas 0 12/04 3.ª link
071 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Aviso n.º 4846/2016 Convocatória para a realização da prova de conhecimentos para o recrutamento de um Assistente Técnico para o Gabinete de Infraestruturas e Apoio Técnico, aberto pelo Aviso n.º 14204/2015, de 3 de dezembro, e publicitado na Bolsa de Emprego Público, através da oferta n.º OE201512/0044 - Lista de candidatos admitidos e excluídos 0 12/04 3.ª link
071 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 4943/2016 Renovação da comissão de serviço do cargo de coordenadora da área financeira do Campus do IST no TAGUSPARK da trabalhadora Elisabete Maria Santos Pinheiro Rodrigues 0 12/04 3.ª link
071 Universidade do Minho Aviso n.º 4847/2016 Alteração da constituição do júri do procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho na categoria/carreira de Técnico Superior, Ref.ª CIT-1/15-ST(1) 0 12/04 3.ª link
071 Universidade do Minho Declaração de Retificação n.º 385/2016 Retificação da publicação da deliberação relativa à Tabela de Taxas e Emolumentos para atos praticados nas unidades orgânicas da Universidade do Minho 0 12/04 3.ª link
071 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Higiene e Medicina Tropical Despacho n.º 4944/2016 Delegação de competências - Mestre Paula Costa 0 12/04 3.ª link
071 Universidade do Porto - Faculdade de Economia Despacho (Extrato) n.º 4945/2016 Mobilidade intercarreiras da licenciada Manuela de Jesus Rodrigues Moreira 0 12/04 3.ª link
071 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho n.º 4946/2016 Subdelegação de competência 0 12/04 3.ª link
071 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho n.º 4947/2016 Subdelegação de competências - Cristina Noguerol 0 12/04 3.ª link
071 Serviços de Ação Social da Universidade Nova de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 4948/2016 Renovação da Comissão de Serviço 0 12/04 3.ª link
071 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso n.º 4848/2016 Consulta pública do projeto de alteração do regulamento de atribuição de apoio de emergência ao estudante do Instituto Politécnico de Coimbra 0 12/04 3.ª link
071 Instituto Politécnico de Lisboa Declaração de Retificação n.º 386/2016 Retificação ao Procedimento Concursal Comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de dois postos de trabalho, da carreira e categoria de assistente operacional, na área de Serviços e Laboratórios, do Instituto Politécnico de Lisboa 0 12/04 3.ª link
071 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho n.º 4949/2016 Despacho de nomeação de júri para concurso documental para recrutamento de um professor coordenador, para preenchimento de um posto de trabalho vago no mapa de pessoal docente do Instituto Politécnico de Lisboa, da Escola Superior de Música de Lisboa na área de Música/Composição 0 12/04 3.ª link
071 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Despacho (Extrato) n.º 4950/2016 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo de docentes do Instituto Superior de Engenharia do Porto 0 12/04 3.ª link
071 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Despacho (Extrato) n.º 4951/2016 Contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo de um docente do Instituto Superior de Engenharia do Porto 0 12/04 3.ª link
071 Serviços de Ação Social do Instituto Politécnico de Santarém Aviso (Extrato) n.º 4849/2016 Cessação, a seu pedido, do período experimental de função de Alcino Manuel Clara Mina e regresso ao serviço de origem 0 12/04 3.ª link
071 Serviços de Ação Social do Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 4952/2016 Prorrogação da mobilidade interna, na modalidade de mobilidade intercategorias, da assistente operacional Maria Conceição Lourenço Adubeiro Bernardo para exercer funções na categoria de encarregado operacional 0 12/04 3.ª link
071 Serviços de Ação Social do Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 4953/2016 Prorrogação da mobilidade interna, na modalidade de mobilidade intercarreiras, da assistente técnica Ana Cristina Nunes Ferreira para exercer funções na categoria de técnico superior da carreira técnica superior 0 12/04 3.ª link
071 Serviços de Ação Social do Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 4954/2016 Nomeação da licenciada Edite Cristina Marques Lourenço Duarte, em comissão de serviço, pelo período de três anos, renovável por iguais períodos, para o exercício das funções de direção intermédia de 3.º grau, para coordenação dos Setores de Bolsas de Estudo, Alojamento e Prevenção Social 0 12/04 3.ª link
071 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 4850/2016 Cessação de funções por aposentação 0 12/04 3.ª link
071 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 4851/2016 Cessação de funções por aposentação 0 12/04 3.ª link
071 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 4955/2016 Passagem ao regime de tempo parcial de 35 horas semanais da Enfermeira Ana Luisa Almeida Lima Gomes Bernardo Gonçalves 0 12/04 3.ª link
071 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 4956/2016 Redução de uma hora semanal no horário de trabalho da Dr.ª Maria Gabriela Fonseca de Castro Rodrigues, Assistente Graduada de Medicina Interna, para 38 horas semanais 0 12/04 3.ª link
071 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 4957/2016 Redução de uma hora semanal no horário de trabalho do Dr. Nuno Gonçalo Anschel de Vasconcelos, Assistente Graduado de Cardiologia, para 40 horas semanais 0 12/04 3.ª link
071 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 4958/2016 Redução de uma hora semanal no horário de trabalho da Dr.ª Maria Isabel Pires Rosa Costa Pinto, Assistente Graduada de Ortopedia, para 40 horas semanais 0 12/04 3.ª link
071 Infraestruturas de Portugal, S. A. Despacho n.º 4959/2016 Deliberação do Conselho de Administração Executivo da Infraestruturas de Portugal, S. A. relativa à contratação de «Fornecimento e manutenção de Plataforma de Monitorização de Rede GSM-R» - compromisso plurianual - Despacho n.º 16370/2013, de 27 de novembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 245, de 18 de dezembro - Delegação de Competências 0 12/04 3.ª link
071 SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. Deliberação n.º 654/2016 Delegação de Poderes 0 12/04 3.ª link
071 SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. Louvor n.º 156/2016 Louvor a Equipa dos Serviços Partilhados 0 12/04 3.ª link
071 Município do Bombarral Aviso n.º 4852/2016 Projeto de Alteração ao Regulamento sobre o Exercício das Atividades Diversas 0 12/04 3.ª link
071 Município de Braga Aviso n.º 4853/2016 Procedimento concursal comum para ocupação de 15 postos de trabalho na categoria de assistente operacional, na atividade de nadador salvador, para exercerem atividade nas piscinas municipais e praias fluviais na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo 0 12/04 3.ª link
071 Município de Figueiró dos Vinhos Aviso n.º 4854/2016 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para o preenchimento de dois postos de trabalho na carreira/categoria de assistente técnico 0 12/04 3.ª link
071 Município da Golegã Aviso n.º 4855/2016 Consolidação da mobilidade 0 12/04 3.ª link
071 Município de Lagos Aviso n.º 4856/2016 Discussão Pública referente à alteração ao alvará de loteamento n.º 2/2005, sito em Horta da Glória - Lagos. De Alpartamentos - Sociedade de Construções, S. A. 0 12/04 3.ª link
071 Município do Montijo Aviso (Extrato) n.º 4857/2016 Movimento de pessoal 2015 0 12/04 3.ª link
071 Município de Mora Aviso n.º 4858/2016 Regulamento Municipal de Ocupação do Espaço Público e de Publicidade 0 12/04 3.ª link
071 Município da Nazaré Regulamento n.º 373/2016 Regulamento do Orçamento Participativo do Município da Nazaré 0 12/04 3.ª link
071 Município de Ourém Aviso n.º 4859/2016 Área de Reabilitação Urbana de Ourém 0 12/04 3.ª link
071 Município de Reguengos de Monsaraz Aviso n.º 4860/2016 Retificação ao Plano Diretor Municipal de Reguengos de Monsaraz 0 12/04 3.ª link
071 Município de Sintra Aviso n.º 4861/2016 Abertura de três procedimentos concursais para assistentes técnicos 0 12/04 3.ª link
071 Freguesia de Cabeça Gorda Aviso n.º 4862/2016 Procedimento concursal comum destinado a recrutamento para ocupação de posto trabalho do mapa de pessoal da Freguesia de Cabeça Gorda, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado: um Assistente Operacional - Serviços Urbanos 0 12/04 3.ª link
071 Freguesia de Macinhata do Vouga Aviso n.º 4863/2016 Procedimento concursal para constituição de relação jurídica de emprego pública na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas para preenchimento de dois postos de trabalho, sendo um de motorista por termo resolutivo e outro de cantoneiro por tempo indeterminado 0 12/04 3.ª link
071 União das Freguesias de São Mamede de Infesta e Senhora da Hora Aviso (Extrato) n.º 4864/2016 Aviso de cessação de concurso 0 12/04 3.ª link
071 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal das Caldas da Rainha Aviso n.º 4865/2016 Procedimento concursal comum para assistente operacional 0 12/04 3.ª link
071 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal das Caldas da Rainha Aviso n.º 4866/2016 Procedimento concursal comum para assistente operacional 0 12/04 3.ª link
071 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal das Caldas da Rainha Aviso n.º 4867/2016 Procedimento Concursal Comum Assistente Operacional 0 12/04 3.ª link
071 Serviços Intermunicipalizados de Águas e Resíduos dos Municípios de Loures e Odivelas Aviso (Extrato) n.º 4868/2016 Recrutamento em regime de mobilidade entre serviços na carreira e categoria de Assistente Técnico - Divisão de Laboratório e Qualidade 0 12/04 3.ª link
071 Águas de Lisboa e Vale do Tejo, S. A. Regulamento n.º 374/2016 Aplicação do Regulamento de Exploração do Serviço Público de Saneamento de Águas Residuais do Sistema Multimunicipal do Oeste ao Sistema Multimunicipal de Abastecimento de Água e de Saneamento de Lisboa e Vale do Tejo (LVT), nos termos do artigo 37.º, n.º 2 do Decreto-Lei n.º 94/2015 de 29 de maio 0 12/04 3.ª link
071 ESE - Ensino Superior Empresarial, L.da Regulamento n.º 375/2016 Regulamento dos regimes de reingresso e de mudança de curso de par instituição/curso do Instituto Superior de Administração e Gestão 0 12/04 3.ª link
071 Educação - Direção-Geral da Administração Escolar Aviso n.º 4869/2016 Procedimento concursal para provimento do cargo de direção intermédia de 1.º grau - diretor(a) de serviços do Ensino Particular e Cooperativo 0 12/04 3.ª link
071 Educação - Direção-Geral da Administração Escolar Aviso n.º 4870/2016 Procedimento concursal para provimento do cargo de direção intermédia de 1.º grau - diretor(a) de serviços de Gestão de Recursos Humanos e Formação 0 12/04 3.ª link
071 Educação - Direção-Geral da Administração Escolar Aviso n.º 4871/2016 Procedimento concursal para provimento do cargo de direção intermédia de 1.º grau - diretor(a) de serviços do Ensino e das Escolas Portuguesas no Estrangeiro 0 12/04 3.ª link
071 Educação - Direção-Geral da Administração Escolar Aviso n.º 4872/2016 Procedimento concursal para provimento do cargo de direção intermédia de 2.º grau - chefe de divisão de Informática 0 12/04 3.ª link
071 Educação - Direção-Geral da Administração Escolar Aviso n.º 4873/2016 Procedimento concursal para provimento do cargo de direção intermédia de 2.º grau - chefe de divisão de Gestão de Recursos Humanos 0 12/04 3.ª link
071 Município da Covilhã Aviso n.º 4874/2016 Recrutamento para cargo de direção intermédia de 2.º grau - Chefe de Divisão do Serviço de Comunicação e Relações públicas 0 12/04 3.ª link
071 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 4959-A/2016 Condecora com a Medalha Cruz de São Jorge, Primeira Classe, o Coronel Piloto Aviador (049895-F) Rui Manuel Pires de Brito Elvas 0 12/04 3.ª 071S
071 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 156-A/2016 Louva o Coronel Piloto Aviador, NIP 049895-F, Rui Manuel Pires de Brito Elvas 0 12/04 3.ª 071S
071 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral de Energia e Geologia Aviso n.º 4874-A/2016 Argilis - Extração de Areias, S. A. cedeu à Sabril - Sociedade de Areias e Britas, Lda. a posição contratual derivada do contrato de concessão C-90 «Vale do André» 0 12/04 3.ª 071S
071 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral de Energia e Geologia Aviso n.º 4874-B/2016 Argilis - Extração de Areias, S. A. cedeu à Sabril - Sociedade de Areias e Britas, Lda. a posição contratual derivada do contrato de concessão C-99 «Vale do André n.º 2» 0 12/04 3.ª 071S
071 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral de Energia e Geologia Contrato (Extrato) n.º 255-A/2016 Publica-se o extrato do contrato para prospeção e pesquisa de depósitos minerais com o número de cadastro MN/PP/011/15, para uma área, nos concelhos de Fundão, Penamacor, Idanha-a-Nova, denominada «Mata da Rainha» 0 12/04 3.ª 071S
071 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral de Energia e Geologia Contrato (Extrato) n.º 255-B/2016 Publica-se o extrato do contrato para prospeção e pesquisa de depósitos minerais com o número de cadastro MN/PP/004/15, para uma área, nos concelhos de Alcobaça e Porto de Mós, denominada «Juncal n.º 2» 0 12/04 3.ª 071S
071 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Ferreira do Zêzere Despacho (Extrato) n.º 4959-B/2016 Nomeação de Adjunta 0 12/04 3.ª 071S
071 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Bragança Despacho n.º 4959-C/2016 Subdelegação de competências do Diretor de Núcleo de Contribuições do Centro Distrital de Bragança, do Instituto da Segurança Social, I. P., Licenciado Carlos Alberto Rodrigues Correia 0 12/04 3.ª 071S
071 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Portalegre Despacho n.º 4959-D/2016 Subdelegação de competências 0 12/04 3.ª 071S
071 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Portalegre Despacho n.º 4959-E/2016 Subdelegação de competências 0 12/04 3.ª 071S
071 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Portalegre Despacho n.º 4959-F/2016 Subdelegação de competências 0 12/04 3.ª 071S
071 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Portalegre Despacho n.º 4959-G/2016 Subdelegação de competências 0 12/04 3.ª 071S
071 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Louvor n.º 156-B/2016 Louva vários elementos da Polícia de Segurança Pública pela forma como desempenharam as suas funções no Gabinete do Primeiro-Ministro 0 12/04 3.ª 071S2
071 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso (Extrato) n.º 4874-C/2016 Nomeações, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária 0 12/04 3.ª 071S2
071 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso (Extrato) n.º 4874-D/2016 Nomeações, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária 0 12/04 3.ª 071S2
071 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 4959-H/2016 Delegação de competências do Chefe do Serviço de Finanças de Abrantes, Carlos Manuel Ferreira de Sousa 0 12/04 3.ª 071S2
071 Município de Castelo Branco Anúncio de procedimento n.º 2142/2016 Aluguer de material, por lotes, para a realização de Feiras de promoção de produtos endógenos e de Feiras Medievais, a decorrer no ano de 2016 0 12/04 3.ª CP
071 Município de Castelo Branco Anúncio de procedimento n.º 2144/2016 Aquisição de equipamento de Storage, armazenamento Digital de dados entre dois arrays replicados (Disaster Recovery) 0 12/04 3.ª CP
071 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 2146/2016 Aquisição de dois ventiladores, destinados ao Serviço de Cardiologia do Centro Hospitalar de Lisboa Central, EPE-Hospital Santa Marta. 0 12/04 3.ª CP
071 Município de Águeda Anúncio de procedimento n.º 2148/2016 Construção de Pavilhões - Parque Industrial 0 12/04 3.ª CP
071 CTT - Correios de Portugal, S. A. Anúncio de procedimento n.º 2150/2016 Prestação de serviços de implementação das tecnologias SAP Business Suit for SAP Hana (SAP S/4 Hana) e SAP Hybris Billing 0 12/04 3.ª CP
071 Município de Setúbal Aviso de prorrogação de prazo n.º 330/2016 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE TELECOMUNICAÇÕES TERRESTRES, PELO PERÍODO DE 24 MESES 0 12/04 3.ª CP
071 Infraestruturas de Portugal, S. A. Anúncio de procedimento n.º 2152/2016 Sistema de Qualificação de "Empreiteiros para Execução de Empreitadas de Infraestruturas Ferroviárias" 0 12/04 3.ª CP
071 Município de São Pedro do Sul Aviso de prorrogação de prazo n.º 332/2016 Ciclovia - 1.ª fase 0 12/04 3.ª CP
071 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Torres Vedras Anúncio de procedimento n.º 2154/2016 Aquisição Contínua de Material para Água e Saneamento, por Lotes 0 12/04 3.ª CP
071 Município de Pombal Anúncio de procedimento n.º 2155/2016 Freguesia de Pombal / Asfaltagem de estradas e caminhos na Freguesia (Requalificação da Rua Fernando Pessoa) - Proc. n.º 24/2016 0 12/04 3.ª CP
071 Estado-Maior-General das Forças Armadas (EMGFA) Anúncio de procedimento n.º 2157/2016 Concurso Publico _NPD 2016002719 0 12/04 3.ª CP
071 Centro Comunitário Divino Espírito Santo Aviso de prorrogação de prazo n.º 335/2016 Empreitada de Construção de Centro de Dia dos Flamengos 0 12/04 3.ª CP
071 Município de Almeirim Anúncio de procedimento n.º 2160/2016 Construção de Ciclovia na Circular Urbana de Almeirim - Troço entre a EM 578 e a Rua Moinho de Vento 0 12/04 3.ª CP
071 Centro Hospitalar Vila Nova de Gaia - Espinho, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 2161/2016 Concurso Público nº 8020816 0 12/04 3.ª CP
071 Município de Ansião Aviso de prorrogação de prazo n.º 337/2016 Requalificação da Escola EB1 de Alvorge 0 12/04 3.ª CP
071 Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E. P. E. Aviso de prorrogação de prazo n.º 338/2016 I CP20150009- Aquisição de Equipamentos de Gastrenterologia 0 12/04 3.ª CP
071 Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Anúncio de procedimento n.º 2163/2016 Proc16810333 0 12/04 3.ª CP
071 Município da Amadora Aviso de prorrogação de prazo n.º 339/2016 Empreitada nº 7/16 - "EB1/JI Brandoa (Ex-Brandoa 2) - Execução das Obras de Requalificação do Edifício Escolar" 0 12/04 3.ª CP
071 OPART - Organismo de Produção Artística, E. P. E Anúncio de concurso urgente n.º 43/2016 Aquisição de prestação de serviços de transporte e carregadores para cargas/descargas 0 12/04 3.ª CP
071 Município de Vila Real de Santo António Anúncio de procedimento n.º 2164/2016 Prestação de serviços de recolha de resíduos sólidos urbanos, recolha de objetos volumosos ("monstros" ou "monos") e resíduos verdes, lavagem de contentores, limpeza urbana, de praias e ribeiras no concelho de Vila Real de Santo António 0 12/04 3.ª CP
071 Associação dos Municípios da Cova da Beira Anúncio de procedimento n.º 2165/2016 Organização, Gestão e Implementação da 1.ª VOLTA INTERNACIONAL BEIRAS E SERRA DA ESTRELA 0 12/04 3.ª CP
071 EPAL - Empresa Portuguesa das Águas Livres, S. A. Anúncio de procedimento n.º 2166/2016 Empreitada de Requalificação dos Edifícios do Recinto de Vila Franca de Xira 0 12/04 3.ª CP
071 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Anúncio de concurso urgente n.º 44/2016 190045/16 - MCDT's de Anatomia Patológica 0 12/04 3.ª CP
071 Município de Mogadouro Anúncio de procedimento n.º 2171/2016 Remodelação da Rede de Água e Saneamento da Zona Antiga de Peredo da Bemposta 0 12/04 3.ª CP
071 Município de Mogadouro Anúncio de procedimento n.º 2172/2016 Remodelação da Rede de Água e Saneamento da Zona Antiga de Bemposta 0 12/04 3.ª CP
071 Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 2174/2016 7008A16 - Aquisição de instrumental para cirurgia laparoscópica 0 12/04 3.ª CP
071 Município de Palmela Anúncio de procedimento n.º 2135/2016 Subscrição de software de produtividade e infraestrutura servidora 0 12/04 3.ª CP
071 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 2137/2016 Prestação de Serviços Médicos na Especialidade de Anestesiologia na ULSNA,EPE 0 12/04 3.ª CP
071 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Aviso de prorrogação de prazo n.º 329/2016 Aquisição de Equipamentos: Impressora de Cassetes 180030/16 0 12/04 3.ª CP
071 Município de Oeiras Anúncio de procedimento n.º 2139/2016 0150/DOM/DGEPIM/15 - Quinta pedagógica de Linda-a-Velha 0 12/04 3.ª CP
071 EMAC - Empresa de Ambiente de Cascais, E. M., S. A. Anúncio de procedimento n.º 2140/2016 PROC. N.º CP. 002.DAF.2016: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO FINANCEIRA MOBILIÁRIA 0 12/04 3.ª CP
071 Município de Santa Maria da Feira Anúncio de procedimento n.º 2141/2016 Demolição de edifícios de habitação e anexos - Rua do Pinhal - Escapães - Santa Maria da Feira 0 12/04 3.ª CP
071 Município de Alenquer Anúncio de procedimento n.º 2143/2016 Empreitada de Construção de Espaço Coberto, Reabilitação e de Consolidação em diversos Edifícios Municipais 0 12/04 3.ª CP
071 Comunidade Intermunicipal da Região de Coimbra Anúncio de procedimento n.º 2145/2016 Concurso Público para celebração de Acordo Quadro para Fornecimento de Gás (CIMRC-AQ 05/16) 0 12/04 3.ª CP
071 Município de Sintra Anúncio de procedimento n.º 2147/2016 EM-2016/16000017 - Empreitada para a manutenção de pavimentos através de execução de Revestimento Antiderrapante em vários locais do concelho de Sintra 0 12/04 3.ª CP
071 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 2149/2016 Aquisição de uma máquina de circulação extracorporal, destinado ao Bloco Operatório da Cirurgia Cardiotorácica do Centro Hospitalar de Lisboa Central, EPE - Hospital Santa Marta. 0 12/04 3.ª CP
071 Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna Anúncio de procedimento n.º 2151/2016 Aquisição de bens e serviços de manutenção e assistência técnica a veículos multimarca afetos à Secretaria-geral do MAI 0 12/04 3.ª CP
071 AC, Águas de Coimbra, E. M. Aviso de prorrogação de prazo n.º 331/2016 Reforço da setorização do sistema de abastecimento de água - Construção de 24 novos pontos de medição e modificações na rede de distribuição 0 12/04 3.ª CP
071 Município de Oeiras Anúncio de procedimento n.º 2153/2016 0033/DOM/DGEPIM/16 - Instalação de central hidropressora para rega no Parque dos Poetas 0 12/04 3.ª CP
071 Infraestruturas de Portugal, S. A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 333/2016 Prestação de Serviços Elaboração de Análises Custo Benefício de Projetos de Investimento - Linha do Oeste, Ramal de Alfarelos e Linha do Norte (ECONTRATOS N.º 5010022342). 0 12/04 3.ª CP
071 Município de Albufeira Aviso de prorrogação de prazo n.º 334/2016 Empreitada de repavimentação da Avenida 12 de julho em Ferreiras. 0 12/04 3.ª CP
071 Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 2156/2016 CP 1634-2016 - Trouxas Cirúrgicas 0 12/04 3.ª CP
071 Comunidade Intermunicipal da Região de Coimbra Anúncio de procedimento n.º 2158/2016 Concurso Público para Celebração de Acordo Quadro para Prestação de Serviços de Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho (CIMRC-AQ 04/16) 0 12/04 3.ª CP
071 Município de Matosinhos Anúncio de procedimento n.º 2136/2016 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA A MANUTENÇÃO/MELHORIA DE JARDINS NO CONCELHO DE MATOSINHOS 0 12/04 3.ª CP
071 Santa Casa da Misericórdia de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 2138/2016 Aquisição de novo equipamento de impressão e respetiva assistência técnica preventiva para o Núcleo Gráfico do Departamento de Jogos da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa 0 12/04 3.ª CP
071 Universidade do Porto Anúncio de procedimento n.º 2159/2016 Concessão do direito de exploração do espaço destinado à livraria da FDUP 0 12/04 3.ª CP
071 Município de Portimão Aviso de prorrogação de prazo n.º 336/2016 Recuperação e manutenção de espaços verdes do Município de Portimão 0 12/04 3.ª CP
071 Município de Gondomar Anúncio de procedimento n.º 2162/2016 Aquisição de serviços de transporte de barco, com pequeno-almoço e almoço servidos a bordo, no âmbito do Programa "Viagem de Finalistas - Alunos Gerações D'Ouro" 0 12/04 3.ª CP
071 Município de Portalegre Declaração de retificação de anúncio n.º 68/2016 Fornecimento de Energia elétrica às instalações do Município de Portalegre 0 12/04 3.ª CP
071 Município da Guarda Aviso de prorrogação de prazo n.º 340/2016 Regeneração Urbana - Rua do Comércio e Rua Augusto Gil 0 12/04 3.ª CP
071 Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 2167/2016 Aquisição De Reagentes Para Testes De Química Clínica E Imunoquímica, Contra Colocação De Sistema Automático De Processamento Analítico 0 12/04 3.ª CP
071 Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso de prorrogação de prazo n.º 341/2016 12/CP/AT/2016 - Empreitada para a reabilitação exterior do edifício do Serviço de Finanças de Ourém 0 12/04 3.ª CP
071 Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária Anúncio de procedimento n.º 2168/2016 Printing e Finishing 0 12/04 3.ª CP
071 Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária Anúncio de procedimento n.º 2169/2016 Atendimento Telefónico 0 12/04 3.ª CP
071 Município de Loulé Anúncio de procedimento n.º 2170/2016 REABILITAÇÃO DO PALÁCIO GAMA LOBOS 0 12/04 3.ª CP
071 Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais Aviso de prorrogação de prazo n.º 342/2016 CPI/0001/DGRSP/DCP/2015 0 12/04 3.ª CP
071 Município de Vila Nova de Gaia Anúncio de concurso urgente n.º 45/2016 Prestação de Serviços de Limpeza de Instalações da Rede de Parques de Gaia 0 12/04 3.ª CP
071 Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 2173/2016 2005A16 - Malhas Cirúrgicas para Hérnia 0 12/04 3.ª CP