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Diário da República 69/2016

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
069 Negócios Estrangeiros Aviso n.º 12/2016 Torna público que a República Portuguesa depositou o seu instrumento de ratificação do Protocolo de 2005 relativo à Convenção para a Supressão de Atos Ilícitos contra a Navegação Marítima, adotado em Londres, a 14 de outubro de 2005 001 08/04 6.ª link
069 Negócios Estrangeiros Aviso n.º 13/2016 Torna público que a República Portuguesa depositou o seu instrumento de ratificação do Protocolo para a Eliminação do Comércio Ilícito de Produtos do Tabaco, adotado na 5.ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro da Organização Mundial de Saúde para o Controlo do Tabaco, realizada em Seul, em 12 de novembro de 2012 001 08/04 6.ª link
069 Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Saúde Portaria n.º 75/2016 Cria um consórcio entre o Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E., e a Universidade do Algarve, através do seu centro de investigação CBMR - Center for Biomedical Research e do seu Departamento de Ciências Biomédicas e Medicina, com a denominação de Centro Académico de Investigação e Formação Biomédica do Algarve 001 08/04 6.ª link
069 Região Autónoma dos Açores Decreto Legislativo Regional n.º 7/2016/A Estabelece o regime que enquadra a responsabilidade financeira da Região na prestação de cuidados de saúde aos utentes do Serviço Nacional de Saúde (SNS), pelo Serviço Regional de Saúde (SRS), e consagra, nesse domínio, o princípio da reciprocidade 001 08/04 6.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
069 Presidência da República - Gabinete do Presidente Despacho n.º 4772/2016 Nomeia secretária da Casa Civil Alexandrina Maria Ferreira Afonso Soares 002 08/04 6.ª link
069 Presidência da República - Gabinete do Presidente Despacho n.º 4773/2016 Nomeia secretária da Casa Civil a licenciada Eduarda Maria Abel Fernandes de Sousa Parente 002 08/04 6.ª link
069 Presidência da República - Secretaria-Geral Declaração de Retificação n.º 373/2016 Retifica o Despacho n.º 4169/2016 de 23 de março 002 08/04 6.ª link
069 Presidência da República - Secretaria-Geral Declaração de Retificação n.º 374/2016 Retifica o Despacho n.º 4170/2016, de 23 de março 002 08/04 6.ª link
069 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 4774/2016 Delega e subdelega no assessor administrativo do Gabinete do Primeiro-Ministro, Licenciado Fernando Soto Almeida, a competência para a prática de vários atos 002 08/04 6.ª link
069 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa Despacho n.º 4775/2016 Declara a utilidade pública da Fundação Conductus 002 08/04 6.ª link
069 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa Despacho n.º 4776/2016 Declara a utilidade pública do BRITISH COUNCIL - Representação Permanente em Portugal 002 08/04 6.ª link
069 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa Despacho n.º 4777/2016 Declara a utilidade pública da Delta Ciência e Desenvolvimento - Associação Para o Desenvolvimento da Investigação Científica e das Atividades dos Museus e das Ciências 002 08/04 6.ª link
069 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa Despacho n.º 4778/2016 Reconhece a Fundação Portuguesa de Ciências da Educação 002 08/04 6.ª link
069 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa Despacho n.º 4779/2016 Recusa de reconhecimento da Fundação Axis Hotéis-VHS 002 08/04 6.ª link
069 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa Despacho n.º 4780/2016 Recusa de reconhecimento da Fundação Romeningh 002 08/04 6.ª link
069 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa Despacho n.º 4781/2016 Recusa de reconhecimento da Fundação para o Desenvolvimento Imobiliário 002 08/04 6.ª link
069 Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Aviso (Extrato) n.º 4730/2016 Lista de Antiguidade do pessoal Diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros a 31 de dezembro de 2015 002 08/04 6.ª link
069 Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 4782/2016 Subdelegação de competências 002 08/04 6.ª link
069 Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 4783/2016 Subdelegação de competências 002 08/04 6.ª link
069 Finanças - Direção-Geral do Orçamento Aviso n.º 4731/2016 Consolidação da TS Cláudia Susana Calado Aldeias - DGO 002 08/04 6.ª link
069 Finanças - Direção-Geral do Orçamento Despacho n.º 4784/2016 Designação em comissão de serviço, pelo período de três anos, da Mestre Estela Maria Almeida Domingos no cargo de Diretora de Serviços da Direção de Serviços de Assuntos Comunitários 002 08/04 6.ª link
069 Finanças - Direção-Geral do Orçamento Despacho n.º 4785/2016 Nomeação, em regime de substituição, da licenciada Emília da Conceição Silva Camelo Regueira, como Chefe de Divisão de Acompanhamento do Ministério da Saúde, da 5.ª Delegação 002 08/04 6.ª link
069 Finanças - Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais Aviso n.º 4732/2016 Aviso referente à homologação do período experimental da trabalhadora Clotilde Manuela Maximino Serra Reis 002 08/04 6.ª link
069 Defesa Nacional - Direção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho n.º 4786/2016 Nomeado, em regime de substituição, o técnico superior João Pedro Saldanha Serra para o cargo de diretor de serviços de Cooperação no Domínio da Defesa (DCD) 002 08/04 6.ª link
069 Defesa Nacional - Direção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extrato) n.º 4787/2016 Nomeação referente ao SAJ/SAS Carlos Manuel Pereira Marques 002 08/04 6.ª link
069 Defesa Nacional - Direção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extrato) n.º 4788/2016 Nomeação referente ao TCOR/TMMA Fernando Manuel de Pinho Damásio 002 08/04 6.ª link
069 Defesa Nacional - Direção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extrato) n.º 4789/2016 Despacho de nomeação referente ao TCOR INF José Augusto Amaral Lopes 002 08/04 6.ª link
069 Defesa Nacional - Direção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extrato) n.º 4790/2016 Despacho de nomeação referente ao 1SAR L José Manuel Amaral Isidro 002 08/04 6.ª link
069 Defesa Nacional - Direção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extrato) n.º 4791/2016 Despacho de nomeação referente ao SCH/OPINF Paulo Alexandre Rosa Marta 002 08/04 6.ª link
069 Defesa Nacional - Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional Despacho n.º 4792/2016 Consolidação da mobilidade interna na categoria, no mapa de pessoal da Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional, da assistente operacional Maria Helena Sobral 002 08/04 6.ª link
069 Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Aviso n.º 4733/2016 Concurso de admissão ao 45.º curso de formação de sargentos do quadro permanente do Exército 002 08/04 6.ª link
069 Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 4793/2016 Cessação da Graduação no posto de Segundo-furriel 002 08/04 6.ª link
069 Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 4794/2016 Passagem à situação de reserva do TCOR ADMAER 029464-A José Fernando Dionísio Curto 002 08/04 6.ª link
069 Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 4795/2016 Consolidação definitiva da mobilidade na carreira/categoria de técnico superior, à licenciada Ana Teresa dos Santos Guedes 002 08/04 6.ª link
069 Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 4796/2016 Passagem à situação de reserva 002 08/04 6.ª link
069 Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 4797/2016 Passagem à situação de reserva 002 08/04 6.ª link
069 Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 4798/2016 Passagem à situação de reserva 002 08/04 6.ª link
069 Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 4799/2016 Passagem à situação de reserva 002 08/04 6.ª link
069 Justiça - Gabinete da Ministra Despacho n.º 4800/2016 Exonera das funções de adjunto no gabinete da Ministra da Justiça o licenciado Joaquim Carlos de Oliveira Pinto Gomes Rodrigues 002 08/04 6.ª link
069 Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Despacho n.º 4801/2016 Delegação de competências para concessão de nacionalidade portuguesa, por naturalização 002 08/04 6.ª link
069 Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior Aviso n.º 4734/2016 Regista a criação do curso técnico superior profissional de Qualidade e Segurança Alimentar da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Viana do Castelo 002 08/04 6.ª link
069 Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior Aviso n.º 4735/2016 Regista a criação do curso técnico superior profissional de Aplicações Informáticas de Gestão do Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Coimbra do Instituto Politécnico de Coimbra 002 08/04 6.ª link
069 Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior Aviso n.º 4736/2016 Regista a criação do curso técnico superior profissional de Gestão de Organizações Sociais da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Beja 002 08/04 6.ª link
069 Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior Aviso n.º 4737/2016 Regista a criação do curso técnico superior profissional de Desenvolvimento de Aplicações Web Empresariais do Instituto Superior de Administração e Contabilidade de Coimbra do Instituto Politécnico de Coimbra 002 08/04 6.ª link
069 Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior Aviso n.º 4738/2016 Regista a criação do curso técnico superior profissional de Gestão do Turismo em Espaço Rural da Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Viana do Castelo 002 08/04 6.ª link
069 Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior Aviso n.º 4739/2016 Torna pública a alteração de denominação do Instituto Superior de Estudos Financeiros e Fiscais para Escola Superior de Negócios Atlântico 002 08/04 6.ª link
069 Educação - Direção-Geral da Administração Escolar Despacho n.º 4802/2016 Homologação da classificação profissional atribuída à professora Ana Cristina Isidoro da Rocha Mangericão 002 08/04 6.ª link
069 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Amareleja, Moura Aviso n.º 4740/2016 Homologação de contratos de docentes do ano letivo de 2006-2007 002 08/04 6.ª link
069 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de São Martinho, Santo Tirso Aviso n.º 4741/2016 Lista nominativa do pessoal docente aposentado em 2015 002 08/04 6.ª link
069 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Economia - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Declaração de Retificação n.º 375/2016 Retificação da Deliberação (extrato) n.º 604/2016, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 66, de 5 de abril 2016 002 08/04 6.ª link
069 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Economia - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 629/2016 Nomeação da licenciada Sandra Maria Correia Soutinho, como Coordenadora do Núcleo de Gestão do Mercado de Emprego do Centro de Emprego e Formação Profissional de Aveiro da Delegação Regional do Centro 002 08/04 6.ª link
069 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Economia - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 630/2016 Nomeação da licenciada Carla Fernanda Palhais Lopo Matias, como Coordenadora do Núcleo de Gestão do Mercado de Emprego do Centro de Emprego da Covilhã da Delegação Regional do Centro 002 08/04 6.ª link
069 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Economia - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 631/2016 Nomeação do mestre Leopoldo Martins Rodrigues, como Diretor do Centro de Emprego e Formação Profissional de Castelo Branco da Delegação Regional do Centro 002 08/04 6.ª link
069 Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 4803/2016 Designa, em regime de substituição, para exercer o cargo de presidente do conselho diretivo do Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P., o licenciado Luís Alberto Rodrigues Alves Meira 002 08/04 6.ª link
069 Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 4804/2016 Exonera, a seu pedido, o Professor Doutor José Carlos Baptista do Nascimento e Silva, com efeitos a 31 de março de 2016, das funções de Adjunto do Gabinete do Ministro da Saúde 002 08/04 6.ª link
069 Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 632/2016 Foi autorizada a consolidação da mobilidade na categoria da enfermeira Ana Cristina Mello Carvalho, do mapa de pessoal do Agrupamento de Centros de Saúde do Algarve III - Sotavento para o mapa de pessoal do Agrupamento de Centros de Saúde do Algarve I - Central 002 08/04 6.ª link
069 Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. Despacho (Extrato) n.º 4805/2016 Nomeação do técnico superior José Augusto de Albuquerque de Sousa Andrade, para ocupação do cargo de Direção Intermédia de I Grau, Diretor de Gestão de Recursos Financeiros 002 08/04 6.ª link
069 Planeamento e das Infraestruturas - Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas Despacho n.º 4806/2016 Designa Duarte Nuno Lopes da Silva para exercer funções de técnico especialista no gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas 002 08/04 6.ª link
069 Planeamento e das Infraestruturas - Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas Despacho n.º 4807/2016 Designa Ricardo Jorge Gomes Veiga para exercer funções de técnico especialista no Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas 002 08/04 6.ª link
069 Ambiente - Gabinete da Secretária de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza Despacho n.º 4808/2016 Reconhece o relevante interesse público da construção no Município de Amarante do Sistema Viário de Vila Meã 002 08/04 6.ª link
069 Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural Aviso n.º 4742/2016 Recrutamento de um Técnico Superior por Mobilidade Interna 002 08/04 6.ª link
069 Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural Aviso (Extrato) n.º 4743/2016 Reconhecimento da CVA - Comissão Vitivinícola do Algarve como organismo de controlo e certificação para o Medronho do Algarve IGP 002 08/04 6.ª link
069 Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Direção-Geral de Alimentação e Veterinária Despacho n.º 4809/2016 Forma e prazo de realização da declaração de existências da atividade apícola. Revoga o Despacho n.º 3838/2006, de 3 de fevereiro 002 08/04 6.ª link
069 Mar - Gabinete da Ministra Despacho n.º 4810/2016 Nomeação da licenciada Maria Teresa Mourão de Almeida para o cargo de gestora-adjunta da autoridade de gestão do Programa Operacional Mar 2020 (Mar2020) 002 08/04 6.ª link
069 Tribunal da Comarca de Faro Despacho n.º 4811/2016 Subdelegação de competências nos(as) Secretários(as) de Justiça da Comarca de Faro, constantes do anexo ao presente Despacho, do qual faz parte integrante 002 08/04 6.ª link
069 Caixa de Previdência do Ministério da Educação Édito n.º 88/2016 Édito sócio 12605 002 08/04 6.ª link
069 Caixa de Previdência do Ministério da Educação Édito n.º 89/2016 Édito sócio 14627 002 08/04 6.ª link
069 Caixa de Previdência do Ministério da Educação Édito n.º 90/2016 Édito sócio 14250 002 08/04 6.ª link
069 Caixa de Previdência do Ministério da Educação Édito n.º 91/2016 Édito sócio 17613 002 08/04 6.ª link
069 Universidade do Algarve Aviso (Extrato) n.º 4744/2016 Cessação de funções docentes, por denúncia do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, do Professor Auxiliar Doutor José Pedro Quítalo Marvão 002 08/04 6.ª link
069 Universidade de Coimbra Aviso n.º 4745/2016 Carla Alexandra Coimbra Fernandes Alves, concluiu com sucesso o período experimental, na carreira e categoria de Técnico Superior, tendo-lhe sido atribuída a classificação final de 19 valores 002 08/04 6.ª link
069 Universidade de Coimbra Aviso n.º 4746/2016 Gilberto Gonçalves Pereira, concluiu com sucesso o período experimental, na carreira e categoria de Técnico Superior, tendo-lhe sido atribuída a classificação final de 19 valores 002 08/04 6.ª link
069 Universidade de Coimbra Aviso n.º 4747/2016 Laurindo Rodrigues da Fonseca, concluiu com sucesso o período experimental, na carreira e categoria de Assistente Técnico, tendo-lhe sido atribuída a classificação final de 16 valores 002 08/04 6.ª link
069 Universidade de Coimbra Aviso n.º 4748/2016 Mário José de Almeida Henriques concluiu com sucesso o período experimental, na carreira e categoria de Assistente Técnico, tendo-lhe sido atribuída a classificação final de 16 valores 002 08/04 6.ª link
069 Universidade de Coimbra Aviso n.º 4749/2016 Catarina Isabel Simões Salgado, concluiu com sucesso o período experimental, na carreira e categoria de Técnica Superior, tendo-lhe sido atribuída a classificação final de 17 valores 002 08/04 6.ª link
069 Universidade de Coimbra Aviso n.º 4750/2016 Carlos Alberto Marques da Costa, concluiu com sucesso o período experimental, na carreira e categoria de Assistente Técnico, tendo-lhe sido atribuída a classificação final de 18,8 valores 002 08/04 6.ª link
069 Universidade de Coimbra Declaração de Retificação n.º 376/2016 Retificação da composição do júri, do procedimento concursal destinado ao provimento de uma vaga de Professor Catedrático, para o Departamento de Engenharia Mecânica, da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra, publicado por edital n.º 70/2016, no Diário da República, 2.ª série, n.º 17, de 26 de janeiro 002 08/04 6.ª link
069 Universidade de Évora Despacho n.º 4812/2016 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para ocupação de um posto de trabalho da carreira e categoria de técnico superior, para o Instituto de Investigação e Formação Avançada, aberto pelo Aviso n.º 365/2016 (2.ª série), de 21 de janeiro 002 08/04 6.ª link
069 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 4813/2016 Homologação com sucesso do período experimental na categoria e carreira de técnico superior, do licenciado João Paulo Bento Sanina 002 08/04 6.ª link
069 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 4814/2016 Homologação com sucesso, do período experimental, na categoria e carreira de assistente operacional, de Pedro Miguel Pereira Morais 002 08/04 6.ª link
069 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 4815/2016 Homologação da conclusão, com sucesso, do período experimental, na categoria e carreira de técnico superior, de Ana Rita Rosa Antunes 002 08/04 6.ª link
069 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 4816/2016 Conclusão do período experimental da trabalhadora Anabela Maria Santos Gabriel 002 08/04 6.ª link
069 Universidade do Minho Despacho (Extrato) n.º 4817/2016 Doutora Alexandra Maria Lafaia Machado Abranches - celebrado contrato CTFP por tempo indeterminado, com período experimental, na categoria de Professora Auxiliar 002 08/04 6.ª link
069 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Higiene e Medicina Tropical Despacho (Extrato) n.º 4818/2016 Renovação de CTFP a termo resolutivo certo - Prof.ª Doutora Maria Cláudia Conceição 002 08/04 6.ª link
069 Universidade do Porto - Faculdade de Economia Despacho (Extrato) n.º 4819/2016 Mobilidade intercarreiras da licenciada Margarida Isabel Neves Domingues 002 08/04 6.ª link
069 Universidade do Porto - Faculdade de Economia Despacho (Extrato) n.º 4820/2016 Mobilidade intercarreiras da licenciada Elisabete Catarina Magalhães Ribeiro 002 08/04 6.ª link
069 Instituto Politécnico de Bragança Despacho n.º 4821/2016 Aprova a estrutura curricular e plano de estudos conducentes ao grau de Mestre em Ensino de Educação Musical no Ensino Básico, a ministrar pela Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Bragança 002 08/04 6.ª link
069 Instituto Politécnico de Bragança Despacho n.º 4822/2016 Aprova a estrutura curricular e plano de estudos conducentes ao grau de Mestre em Ensino do 1.º Ciclo do Ensino Básico e de Matemática e Ciências Naturais no 2.º Ciclo do Ensino Básico, a ministrar pela Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Bragança 002 08/04 6.ª link
069 Instituto Politécnico de Bragança Despacho n.º 4823/2016 Aprova a estrutura curricular e plano de estudos conducentes ao grau de Mestre em Educação Pré-Escolar, a ministrar pela Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Bragança 002 08/04 6.ª link
069 Instituto Politécnico de Bragança Despacho n.º 4824/2016 Aprova a estrutura curricular e plano de estudos conducentes ao grau de Mestre em: Educação Pré-Escolar e Ensino do 1.º Ciclo do Ensino Básico, a ministrar pela Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Bragança 002 08/04 6.ª link
069 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Despacho n.º 4825/2016 Plano estudos do curso de mestrado em Design Digital 002 08/04 6.ª link
069 Instituto Politécnico da Guarda Declaração de Retificação n.º 377/2016 Retificação do Regulamento do Estatuto do Estudante Internacional do Instituto Politécnico da Guarda 002 08/04 6.ª link
069 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extrato) n.º 4826/2016 Contratação de Pedro Gil Frade Morouço como Professor Adjunto - Área Disciplinar Desporto 002 08/04 6.ª link
069 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extrato) n.º 4827/2016 Contratação de Tânia Cristina Simões de Matos dos Santos como Professor Adjunto - Área Disciplinar de Economia Financeira - Políticas Públicas de Proteção Social 002 08/04 6.ª link
069 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extrato) n.º 4828/2016 Contratação de Carla Sofia Costa Freire como Professor Adjunto - Área Disciplinar de Engenharia Multimédia - Acessibilidade, Média e Educação 002 08/04 6.ª link
069 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 4829/2016 Autoriza o CTFPTRC com Fábio Henrique Ferreira de Albuquerque - ISCAL 002 08/04 6.ª link
069 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 4830/2016 Autorizada a adenda ao CTFPTRC de Manuel Furtado do Amaral Martins - ISCAL 002 08/04 6.ª link
069 Instituto Politécnico do Porto Despacho n.º 4831/2016 Regulamento de Prestação de Serviços ao Exterior do Instituto Politécnico do Porto 002 08/04 6.ª link
069 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Despacho (Extrato) n.º 4832/2016 Renovação do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo de um docente do Instituto Superior de Engenharia do Porto 002 08/04 6.ª link
069 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 4833/2016 Acumulação de funções 002 08/04 6.ª link
069 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 4834/2016 Acumulação de funções 002 08/04 6.ª link
069 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 4835/2016 Acumulação de funções 002 08/04 6.ª link
069 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 633/2016 Autorização do pedido de acumulação de funções privadas - Sónia Martins 002 08/04 6.ª link
069 Município de Albergaria-a-Velha Aviso n.º 4751/2016 2.ª Alteração por Adaptação à 1.ª Revisão do Plano Diretor Municipal de Albergaria-a-Velha 002 08/04 6.ª link
069 Município de Almodôvar Aviso n.º 4752/2016 Projeto de Regulamento Municipal de Atribuição de Distinções Honoríficas - Consulta Pública 002 08/04 6.ª link
069 Município da Batalha Aviso n.º 4753/2016 Proposta de delimitação da Área de Reabilitação Urbana (ARU) da sede de freguesia do Reguengo do Fetal 002 08/04 6.ª link
069 Município de Cuba Aviso n.º 4754/2016 Procedimento Concursal para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado de um Assistente Operacional - área de atividade de pedreiro 002 08/04 6.ª link
069 Município de Estarreja Aviso n.º 4755/2016 Nomeação em regime de substituição de Dirigente Intermédio de 3.º grau - Unidade de Desporto 002 08/04 6.ª link
069 Município de Estremoz Aviso n.º 4756/2016 Lista Unitária de Ordenação Final 002 08/04 6.ª link
069 Município da Horta Regulamento n.º 366/2016 Aprovação das Normas de Participação 2016 do Orçamento Participativo da Ilha do Faial 002 08/04 6.ª link
069 Município de Lagos Aviso n.º 4757/2016 Discussão Pública referente ao projeto de alteração ao loteamento titulado pelo alvará n.º 4/72 sito em Ameijeira - Lagos 002 08/04 6.ª link
069 Município de Lamego Edital n.º 323/2016 Projeto de Regulamento de Águas do Município de Lamego 002 08/04 6.ª link
069 Município de Loures Declaração de Retificação n.º 378/2016 Declaração de Retificação ao aviso n.º 3266/2016 002 08/04 6.ª link
069 Município de Ponta do Sol Aviso n.º 4758/2016 Projeto de Regulamento Municipal de Proteção Civil do Município de Ponta do Sol 002 08/04 6.ª link
069 Município de Portimão Aviso n.º 4759/2016 Elaboração do Plano de Pormenor da Praia de Alvor, Praia dos Três Irmãos, Alvor 002 08/04 6.ª link
069 Município de Portimão Aviso n.º 4760/2016 Plano de Pormenor da Quinta do Malheiro 002 08/04 6.ª link
069 Município de São Brás de Alportel Regulamento n.º 367/2016 Regulamento de ocupação do espaço público e publicidade de São Brás de Alportel 002 08/04 6.ª link
069 Município de São João da Madeira Aviso n.º 4761/2016 Cessação da comissão de serviço do Dirigente Intermédio de 2.º Grau da Divisão Administrativa e de Gestão de Recursos Humanos 002 08/04 6.ª link
069 Município de São João da Madeira Aviso n.º 4762/2016 Nomeação, em regime de comissão de serviço, pelo período de três anos, renovável por iguais períodos de tempo, de Carla Sofia Santos Rocha, para o cargo de Chefe de Divisão de Finanças e Património da Câmara Municipal de São João da Madeira 002 08/04 6.ª link
069 Município de São João da Madeira Aviso n.º 4763/2016 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum por tempo determinado e a termo incerto de 1 lugar na carreira e categoria de Técnico Superior para o exercício de funções na área de Auditoria, Administração Pública, Economia, Finanças ou Gestão 002 08/04 6.ª link
069 Município de Torres Novas Aviso n.º 4764/2016 Consolidação da mobilidade 002 08/04 6.ª link
069 Cooperativa de Ensino Superior Artístico do Porto, C. R. L. Regulamento n.º 368/2016 Regulamento do Concurso Especial de Acesso e Ingresso do Estudante Internacional na Escola Superior Artística do Porto (ESAP) 002 08/04 6.ª link
069 Cooperativa de Ensino Superior Artístico do Porto, C. R. L. Regulamento n.º 369/2016 Regulamento das provas especialmente adequadas destinadas a avaliar a capacidade para a frequência dos cursos da ESAP dos maiores de 23 anos 002 08/04 6.ª link
069 Finanças - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública Aviso (Extrato) n.º 4765/2016 Procedimento concursal n.º 650_CRESAP_09_02/16 de recrutamento e seleção do cargo de Subdiretor-Geral da área de Sistemas de Informação, Autoridade Tributária e Aduaneira 002 08/04 6.ª link
069 Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde Despacho n.º 4835-A/2016 Determina que as instituições hospitalares integradas no Serviço Nacional de Saúde, independentemente da sua natureza jurídica, devem dar prioridade ao atendimento dos utentes que sejam referenciados através dos Cuidados de Saúde Primários ou do Centro de Atendimento do Serviço Nacional de Saúde (linha Saúde 24) 002 08/04 6.ª 068S
069 Águas do Algarve, S. A. Anúncio de procedimento n.º 2085/2016 Fiscalização, Gestão da Qualidade, Coordenação de Segurança em Obra, Coordenação de Gestão Ambiental e Acompanhamento Arqueológico do 13.º Grupo de Empreitadas. 002 08/04 6.ª CP
069 Serviços Municipalizados Água e Saneamento Câmara Municipal Caldas Rainha Anúncio de procedimento n.º 2090/2016 AQUISIÇÃO DE VEICULO LIGEIRO DE MERCADORIAS 002 08/04 6.ª CP
069 Serviços Municipalizados Água e Saneamento Câmara Municipal Caldas Rainha Anúncio de procedimento n.º 2091/2016 AQUISIÇÃO DE VEICULO LIGEIRO DE PASSAGEIROS 002 08/04 6.ª CP
069 Lipor - Serviço Intermunicipalizado de Gestão de Resíduos do Grande Porto Anúncio de procedimento n.º 2092/2016 Concurso Público para o Aluguer de equipamento de cópia, impressão e digitalização. 002 08/04 6.ª CP
069 Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P. Anúncio de procedimento n.º 2093/2016 Aquisição de serviços de auditoria a operações QREN nas vertentes FEDER/Fundo de Coesão e FSE e serviços de auditoria a operações MFEEE 002 08/04 6.ª CP
069 Município de Lisboa Aviso de prorrogação de prazo n.º 325/2016 EMPREITADA Nº. 6/DMPO/DIVPS/DIVPOA/16 - REABILITAÇÃO DA 2ª CIRCULR - TROÇO ENTRE AV. BERLIM E O NÓ DO RALIS - PROCESSO Nº. 9/CP/DGES/ND/2016 002 08/04 6.ª CP
069 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 2096/2016 Empreitada n.º 4/DMPO/DGIP/2016 - Requalificação de Espaço Público do Largo de Alcântara - Processo nº 10/CP/DGES/ND/2016 002 08/04 6.ª CP
069 Município de Ourém Declaração de retificação de anúncio n.º 66/2016 P028/2016 - Reabilitação do Caminho Municipal Matas - Espite - 2ª fase (cabimento 6569/2016) 002 08/04 6.ª CP
069 Município de Serpa Anúncio de procedimento n.º 2083/2016 Prestação de Serviços na Área dos Seguros 002 08/04 6.ª CP
069 Município de Pombal Aviso de prorrogação de prazo n.º 324/2016 Fornecimento de Serviços de Comunicações Fixas e Móveis para o triénio de 2016 a 2018 - Processo n.º 002/CPB/SA/16 002 08/04 6.ª CP
069 Município de Gavião Anúncio de procedimento n.º 2084/2016 Concurso Público para Prestação de Serviços de Recolha e Transporte a Destino Final, de Resíduos Sólidos Urbanos, Resíduos Volumosos Fora de Uso e Lavagem e Desinfeção de Contentores no Concelho de Gavião 002 08/04 6.ª CP
069 Universidade de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 2086/2016 Aquisição de serviços de desenvolvimento idm (Identity Management) 002 08/04 6.ª CP
069 Município de Portimão Anúncio de procedimento n.º 2087/2016 Remoção de viaturas abandonadas 002 08/04 6.ª CP
069 Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Anúncio de procedimento n.º 2088/2016 Aquisição de Bens - Penso 002 08/04 6.ª CP
069 Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Anúncio de procedimento n.º 2089/2016 Aquisição de Bens 002 08/04 6.ª CP
069 Município de Vila Nova de Gaia Anúncio de procedimento n.º 2094/2016 Construção do Pavilhão Municipal de Avintes 002 08/04 6.ª CP
069 Serviços Intermunicipalizados de Águas e Resíduos dos Municípios de Loures e Odivelas Anúncio de procedimento n.º 2095/2016 CP 8/2016 - Aquisição contentores em 4 lotes 002 08/04 6.ª CP
069 APFF - Administração do Porto da Figueira da Foz, S. A. Anúncio de procedimento n.º 2098/2016 Concurso Público para Fornecimento, Instalação e Colocação em Serviço de uma Central Telefónica RDIS. 002 08/04 6.ª CP
069 Município de Viana do Castelo Anúncio de procedimento n.º 2097/2016 S.E.C. - Procº nº 40/A1/16 - Concurso Público para adjudicação da empreitada de "Requalificação da Rua Cidade de Riom - Arranjo Urbanístico" 002 08/04 6.ª CP
069 Município de Viana do Castelo Aviso de prorrogação de prazo n.º 326/2016 Procº nº 31/A1/16 - Concurso Público para adjudicação da empreitada de "Reabilitação da Rede Viária Municipal do concelho de Viana do Castelo 002 08/04 6.ª CP