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Diário da República 66/2016

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
066 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 59/2016 Recomenda ao Governo uma avaliação rigorosa do impacto do novo Regulamento da Caixa de Previdência dos Advogados e Solicitadores 001 05/04 3.ª link
066 Negócios Estrangeiros Aviso n.º 6/2016 Torna público que a República Portuguesa depositou o seu instrumento de ratificação da Emenda ao Artigo 38.º dos Estatutos da Organização Mundial do Turismo e ao Parágrafo 12 das Regras de Financiamento anexas aos Estatutos, adotada na sua 3.ª Sessão da Assembleia Geral de 1979 [Resolução A/RES/61 (III)], realizada em Torremolinos (Espanha) 001 05/04 3.ª link
066 Ambiente Portaria n.º 68/2016 Aprova a delimitação da Reserva Ecológica Nacional do Município de Manteigas 001 05/04 3.ª link
066 Ambiente Portaria n.º 69/2016 Aprova o modelo do cartão de identificação profissional dos dirigentes e trabalhadores dos serviços e organismos sob a direção ou superintendência e tutela do Ministro do Ambiente 001 05/04 3.ª link
066 Ambiente Portaria n.º 70/2016 Aprova a delimitação da Reserva Ecológica Nacional do Município de Almeida 001 05/04 3.ª link
066 Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural Portaria n.º 71/2016 Estabelece, para a campanha de 2016-2017, um período excecional de candidaturas ao regime da reestruturação e reconversão das vinhas, que tenham por objetivo parcelas afetadas pelas intempéries ocorridas na região norte, entre 12 e 15 de fevereiro de 2016 001 05/04 3.ª link
066 Região Autónoma da Madeira Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 15/2016/M Designa o representante da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira no Conselho Nacional de Educação 001 05/04 3.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
066 Presidência da República - Gabinete do Presidente Despacho n.º 4643/2016 Nomeia Assessor da Casa Militar o Tenente-Coronel de Infantaria Pedro Miguel do Vale Cruz 0 05/04 3.ª link
066 Presidência da República - Gabinete do Presidente Despacho n.º 4644/2016 Nomeia Assessor da Casa Militar o Capitão-de-fragata Luís Alberto do Carmo Falcato 0 05/04 3.ª link
066 Presidência da República - Gabinete do Presidente Despacho n.º 4645/2016 Nomeia secretária da Casa Militar Maria de Lourdes Madalena Almas Silva 0 05/04 3.ª link
066 Presidência da República - Gabinete do Presidente Despacho n.º 4646/2016 Nomeia ajudante-de-campo o Major Engenheiro Eletrotécnico Carlos André Rodrigues da Silva Costa Carneiro 0 05/04 3.ª link
066 Gabinete do Representante da República para a Região Autónoma dos Açores Despacho n.º 4647/2016 Designa Chefe do Gabinete do Gabinete do Representante da República para a Região Autónoma dos Açores o coronel da Força Aérea, na situação de reforma, António de Almeida da Costa Coelho 0 05/04 3.ª link
066 Gabinete do Representante da República para a Região Autónoma dos Açores Despacho n.º 4648/2016 Ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 11/2012, de 20 de janeiro, e em conjugação com o definido nos artigos 44.º a 50.º do Código do Procedimento Administrativo, delego competências no chefe do meu Gabinete, coronel António de Almeida da Costa Coelho 0 05/04 3.ª link
066 Presidência do Conselho de Ministros e Justiça - Gabinetes do Primeiro-Ministro e da Ministra da Justiça Despacho n.º 4649/2016 Nomeia, em comissão de serviço, o Juiz Conselheiro João Manuel da Silva Miguel para o cargo de Diretor do Centro de Estudos Judiciários 0 05/04 3.ª link
066 Finanças e Defesa Nacional - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto, do Tesouro e das Finanças e da Defesa Nacional Despacho n.º 4650/2016 Cedência de utilização das instalações de armazenamento de combustível do depósito POL NATO de Lisboa à Entidade Nacional para o Mercado de Combustíveis 0 05/04 3.ª link
066 Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Caixa Geral de Aposentações, I. P. Aviso n.º 4552/2016 Lista de aposentados e reformados a partir de maio de 2016 0 05/04 3.ª link
066 Finanças, Planeamento e das Infraestruturas, Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. Aviso n.º 4553/2016 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a categoria de técnico superior com Alice Maria Pinto Almeida e Cristina Pereira Monteiro 0 05/04 3.ª link
066 Finanças, Planeamento e das Infraestruturas, Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. Aviso n.º 4554/2016 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a categoria de técnico superior com Rita Simões Constâncio 0 05/04 3.ª link
066 Finanças, Planeamento e das Infraestruturas, Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. Aviso n.º 4555/2016 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a categoria de especialista de informática do grau 1 com Ana Rita Carvalho Ferreira 0 05/04 3.ª link
066 Finanças, Planeamento e das Infraestruturas, Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. Aviso n.º 4556/2016 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a categoria de especialista de informática do grau 1 com Carla Maria Estrela da Rocha Melo 0 05/04 3.ª link
066 Finanças, Planeamento e das Infraestruturas, Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. Aviso n.º 4557/2016 Abertura de procedimento concursal comum para o recrutamento de quatro técnicos superiores para a área jurídica e contenciosa do Departamento Jurídico 0 05/04 3.ª link
066 Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 4651/2016 Delegação de competências no comandante operacional dos Açores, tenente-general, José Romão Mourato Caldeira 0 05/04 3.ª link
066 Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 4652/2016 Delegação de competências no diretor de finanças, brigadeiro-general Rui Manuel Rodrigues Lopes 0 05/04 3.ª link
066 Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 4653/2016 Delegação de competências no chefe do Gabinete do CEMGFA, major-general, 3071382, Rui Davide Guerra Pereira 0 05/04 3.ª link
066 Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 4654/2016 Delegação de competências no diretor de Saúde Militar, major-general, médico, José Maria Gouveia Duarte 0 05/04 3.ª link
066 Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 4655/2016 Delegação de competências no Comandante Operacional da Madeira, Major-general, 05161381, Marco António Mendes Paulino Serronha 0 05/04 3.ª link
066 Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 4656/2016 Delegação de competências no Comandante Operacional da Madeira, Major-general, 3395682, Rui Manuel Carlos Clero 0 05/04 3.ª link
066 Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 4657/2016 Delegação de competências no diretor do HFAR, 10084 contra-almirante MN José de Gouveia de Albuquerque e Sousa 0 05/04 3.ª link
066 Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 4658/2016 Delegação de Competência no Chefe do CISMIL, Brigadeiro-General Piloto Aviador, 059565-K, Sérgio Manuel de Carvalho Ferreira 0 05/04 3.ª link
066 Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 4659/2016 Delegação de Competências no Adjunto para o Planeamento e Coordenação, Tenente-General Piloto Aviador,032200-J, Sílvio José Pimenta Sampaio 0 05/04 3.ª link
066 Administração Interna - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Administração Interna Despacho n.º 4660/2016 Define a aplicação do montante arrecadado pelo Fundo de Garantia Automóvel 0 05/04 3.ª link
066 Justiça - Polícia Judiciária Despacho (Extrato) n.º 4661/2016 Comissões de serviço de dirigentes da Polícia Judiciária 0 05/04 3.ª link
066 Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto Despacho n.º 4662/2016 Designa Diogo Pereira Martins de Castro Nabais para exercer as funções de Adjunto do Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto 0 05/04 3.ª link
066 Educação - Conselho Nacional de Educação Relatório (Extrato) n.º 1/2016 Versão resumida do Relatório de Atividades relativo ao ano de 2015 0 05/04 3.ª link
066 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Águas Santas, Maia Aviso (Extrato) n.º 4558/2016 Lista nominativa do pessoal docente transferido para o quadro do Agrupamento de Escolas de Águas Santas, Maia 0 05/04 3.ª link
066 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Manuel Cargaleiro, Amora - Seixal Declaração de Retificação n.º 358/2016 Retificação do Despacho n.º 196/2016 0 05/04 3.ª link
066 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Manuel Ferreira Patrício, Évora Aviso n.º 4559/2016 Homologação dos processos de transferência do Quadro de Escola e do Quadro de Zona Pedagógica relativos ao ano letivo 2004/2005, por se considerarem tacitamente homologados 0 05/04 3.ª link
066 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Autoridade para as Condições do Trabalho Aviso (Extrato) n.º 4560/2016 Conclusão do período de estágio com sucesso, para ingresso na carreira (não revista) de especialista de informática, na categoria de especialista de informática do grau 1, nível 2 - Pedro Manuel Certã de Carvalho 0 05/04 3.ª link
066 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Autoridade para as Condições do Trabalho Aviso n.º 4561/2016 Designação dos membros do júri para acompanhamento e avaliação do período experimental da licenciada Liliana Maria Almeida Henriques Silva 0 05/04 3.ª link
066 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Saúde - Gabinetes dos Ministros do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e da Saúde Despacho n.º 4663/2016 Cria, na dependência dos Secretários de Estado da Segurança Social e Adjunto e da Saúde, a Comissão Nacional de Coordenação da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados 0 05/04 3.ª link
066 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Economia - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 601/2016 Nomeação do licenciado Rui Manuel Proença das Neves Parente, como Coordenador do Núcleo da Formação Profissional da Direção de Serviços de Emprego e Formação Profissional da Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo 0 05/04 3.ª link
066 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Economia - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 602/2016 Nomeação da licenciada Ana Raquel dos Anjos Luís Galhardo, como Coordenadora do Núcleo de Acompanhamento e Candidaturas da Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo 0 05/04 3.ª link
066 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Economia - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 603/2016 Nomeação da licenciada Odete Marinela Jacinto Albuquerque, como Coordenadora do Núcleo de Gestão do Mercado de Emprego do Centro de Emprego e Formação Profissional da Amadora, da Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo 0 05/04 3.ª link
066 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Economia - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 604/2016 Nomeação da licenciada Filipa Isabel Ribeiro Fernandes como coordenadora do Núcleo de Acompanhamento e Candidaturas da Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo 0 05/04 3.ª link
066 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Economia - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 605/2016 Nomeação da licenciada Ana Sofia Firmino Lisboa como coordenadora do Núcleo de Gestão do Mercado de Emprego do Centro de Emprego e Formação Profissional de Lisboa, da Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo 0 05/04 3.ª link
066 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Economia - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 606/2016 Nomeação da licenciada Lucília Sanjuan Antunes Fernandes como coordenadora do Núcleo de Gestão da Qualificação do Centro de Emprego e Formação Profissional do Médio Tejo, da Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo 0 05/04 3.ª link
066 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Economia - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 607/2016 Nomeação do licenciado Rui Miguel Martins Campos, como Coordenador do Núcleo de Promoção e Acompanhamento do Centro de Emprego e Formação Profissional de Lisboa, da Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo 0 05/04 3.ª link
066 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Economia - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 608/2016 Nomeação da licenciada Ortélia Cristina Policarpo Santana da Silva Lobo, como Coordenadora do Núcleo de Gestão do Mercado de Emprego do Centro de Emprego e Formação Profissional de Santarém, da Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo 0 05/04 3.ª link
066 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Economia - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 609/2016 Nomeação da licenciada Isabel Maria Rodrigues Mendes Marques como coordenadora do Núcleo de Gestão da Qualificação do Centro de Emprego e Formação Profissional de Seixal, da Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo 0 05/04 3.ª link
066 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Economia - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 610/2016 Nomeação de Luís Manuel Governo Nico, como Coordenador do Núcleo de Gestão da Qualificação do Centro de Emprego e Formação Profissional de Santarém, da Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo 0 05/04 3.ª link
066 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Economia - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 611/2016 Nomeação do licenciado Joaquim Manuel Moreira Monteiro como Coordenador do Núcleo de Gestão da Qualificação do Centro de Emprego e Formação Profissional de Setúbal, da Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo 0 05/04 3.ª link
066 Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 4664/2016 Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo inteiro, pela aposentada Maria do Carmo Paisana Alves da Cunha 0 05/04 3.ª link
066 Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 4665/2016 Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo inteiro, pelo aposentado Vítor Manuel Batalha Lourenço Silva 0 05/04 3.ª link
066 Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 4666/2016 Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo inteiro, pelo aposentado Mário Henrique Letras Rosa 0 05/04 3.ª link
066 Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 4667/2016 Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo inteiro, pelo aposentado António José Elias Rodrigues 0 05/04 3.ª link
066 Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Aviso (Extrato) n.º 4562/2016 Período experimental concluído, com sucesso, pelo assistente operacional do ACES Cávado II - Gerês/Cabreira, cuja avaliação final foi homologada pelo Vogal do Conselho Diretivo da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. 0 05/04 3.ª link
066 Planeamento e das Infraestruturas - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento e Coesão Deliberação n.º 612/2016 Delega, com faculdade de subdelegação nos respetivos coordenadores, no âmbito da Comissão Interministerial de Coordenação do Acordo de Parceria (CIC Portugal 2020), várias competências 0 05/04 3.ª link
066 Economia e Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Comércio e das Florestas e do Desenvolvimento Rural Despacho n.º 4668/2016 Determina o relevante interesse público do projeto para a construção de um estabelecimento comercial da Superazam, Supermercados L.da, com a área total de 22.048,37 m2, na Quinta da Marquesa, freguesia e concelho da Azambuja e atribui competência de fiscalização da utilização dos solos da RAN, à Direção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo e à Câmara Municipal da Azambuja 0 05/04 3.ª link
066 Ambiente - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Ambiente Despacho n.º 4669/2016 Exonera Sónia Alexandra Martins Páscoa das funções de adjunta do Gabinete, a seu pedido 0 05/04 3.ª link
066 Ambiente - Secretaria-Geral Aviso n.º 4563/2016 Integração de trabalhadores da Secretaria-Geral do ex-Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território no mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério do Ambiente 0 05/04 3.ª link
066 Ambiente - Secretaria-Geral Aviso n.º 4564/2016 Integração de trabalhadores da ex-Administração da Região Hidrográfica do Tejo e do ex-Departamento de Prospetiva, Planeamento e Relações Internacionais no mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério do Ambiente 0 05/04 3.ª link
066 Ambiente - Secretaria-Geral Aviso n.º 4565/2016 Reafetação de trabalhadores à Secretaria-Geral sujeitos à celebração de novo contrato de trabalho em funções públicas 0 05/04 3.ª link
066 Ambiente - Secretaria-Geral Despacho n.º 4670/2016 Designa o licenciado Pedro Manuel Nunes Liberato para o exercício do cargo de diretor dos Serviços de Relações Internacionais, em regime de substituição 0 05/04 3.ª link
066 Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária, I. P. Aviso n.º 4566/2016 Procedimento concursal comum, destinado ao recrutamento na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de técnico superior, do mapa de pessoal do INIAV, I. P., previsto e não ocupado 0 05/04 3.ª link
066 Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral Aviso n.º 4567/2016 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na carreira e categoria de técnico superior, com José Eduardo Mendes Reis, no mapa de pessoal do Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral, com efeitos a 1 de março de 2016 0 05/04 3.ª link
066 Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral Aviso n.º 4568/2016 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira e categoria de técnico superior com Elisa Maria Fernandes Ferreira, no mapa de pessoal do Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral, com efeitos a 1 de janeiro de 2016 0 05/04 3.ª link
066 Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral Aviso n.º 4569/2016 Celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na carreira e categoria de técnico superior, com Anabela Gameiro António, no mapa de pessoal do Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral, com efeitos a 1 de março de 2016 0 05/04 3.ª link
066 Mar - Gabinete da Ministra Declaração de Retificação n.º 359/2016 Declara sem efeito a publicação do Despacho n.º 4137/2016, de 11 de março de 2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 57, de 22 de março de 2016, por corresponder à publicação em duplicado do texto do Despacho n.º 4056/2016, de 11 de março, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 56, de 21 de março de 2016 0 05/04 3.ª link
066 Tribunal Administrativo e Fiscal de Castelo Branco Anúncio (Extrato) n.º 102/2016 Notificação dos contrainteressados 0 05/04 3.ª link
066 Tribunal Administrativo e Fiscal de Castelo Branco Anúncio n.º 103/2016 Notificação dos contrainteressados 0 05/04 3.ª link
066 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extrato) n.º 4671/2016 Aposentação por limite de idade do Juiz Desembargador Dr. José Alfredo de Vasconcelos Soares de Oliveira 0 05/04 3.ª link
066 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extrato) n.º 4672/2016 Aposentação/jubilação por limite de idade da juíza de direito Dr.ª Maria Amélia Batalha Lopes da Silva 0 05/04 3.ª link
066 Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais Despacho (Extrato) n.º 4673/2016 Nomeação de Juiz em regime de acumulação de funções 0 05/04 3.ª link
066 Autoridade Nacional da Aviação Civil Despacho n.º 4674/2016 Alteração da licença de transporte aéreo da sociedade SATA INTERNACIONAL - Azores Airlines, S. A. 0 05/04 3.ª link
066 Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões Norma Regulamentar da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões n.º 2/2016-R Norma Regulamentar n.º 2/2016-R, de 23 de março - Apólice Uniforme do Seguro de Colheitas de Frutas e Produtos Hortícolas para a Região Autónoma dos Açores 0 05/04 3.ª link
066 Escola Superior de Enfermagem de Lisboa Declaração de Retificação n.º 360/2016 Retificação ao Aviso n.º 3983/2016 0 05/04 3.ª link
066 Escola Superior de Enfermagem de Lisboa Declaração de Retificação n.º 361/2016 Retificação ao Aviso n.º 3985/2016 0 05/04 3.ª link
066 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Despacho n.º 4675/2016 Delegação de competências 0 05/04 3.ª link
066 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Regulamento n.º 353/2016 Normas Regulamentares Gerais dos Doutoramentos do ISCTE-IUL 0 05/04 3.ª link
066 Universidade do Algarve Contrato (Extrato) n.º 252/2016 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com o Licenciado Henrique Manuel do Carmo Pires, possuidor do Título de Especialista na categoria de Professor Adjunto Convidado, em regime de tempo parcial a 60 % 0 05/04 3.ª link
066 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Despacho n.º 4676/2016 Criação da licenciatura em Línguas Modernas 0 05/04 3.ª link
066 Universidade de Coimbra Aviso n.º 4570/2016 Maria Antónia Gomes de Sousa Rua concluiu com sucesso o período experimental, na carreira e categoria de Técnica Superior, tendo-lhe sido atribuída a classificação final de 16 valores 0 05/04 3.ª link
066 Universidade de Coimbra Aviso n.º 4571/2016 Ana Filipa Val-do-Rio Ruas Costa concluiu com sucesso o período experimental, na carreira e categoria de Técnica Superior, tendo-lhe sido atribuída a classificação final de 16,8 valores 0 05/04 3.ª link
066 Universidade de Coimbra Aviso n.º 4572/2016 Rita Gaspar da Costa Maia concluiu com sucesso o período experimental, na carreira e categoria de Técnica Superior, tendo-lhe sido atribuída a classificação final de 15,8 valores 0 05/04 3.ª link
066 Universidade de Coimbra Aviso n.º 4573/2016 Conclusão com sucesso do período experimental de Luís António de Melo Parente Fernandes, na carreira e categoria de técnico superior, tendo-lhe sido atribuída a classificação final de 16,4 valores 0 05/04 3.ª link
066 Universidade de Coimbra Aviso n.º 4574/2016 Márcia Jaquelina Mendes Silva concluiu com sucesso o período experimental, na carreira e categoria de técnica superior, tendo-lhe sido atribuída a classificação final de 14,04 valores 0 05/04 3.ª link
066 Universidade de Coimbra Aviso n.º 4575/2016 Diana Sofia Lucas dos Santos concluiu com sucesso o período experimental, na carreira e categoria de Técnico Superior, tendo-lhe sido atribuída a classificação final de 18 valores 0 05/04 3.ª link
066 Universidade de Coimbra Aviso n.º 4576/2016 Raquel Mendes Rodrigues Belo concluiu com sucesso o período experimental, na carreira e categoria de Técnico Superior, tendo-lhe sido atribuída a classificação final de 17,26 valores 0 05/04 3.ª link
066 Universidade de Coimbra Aviso n.º 4577/2016 Ana Carolina Alçada Tomás de Morais concluiu com sucesso o período experimental, na carreira e categoria de Técnico Superior, tendo-lhe sido atribuída a classificação final de 17 valores 0 05/04 3.ª link
066 Universidade de Coimbra Aviso n.º 4578/2016 Helena Isabel Coutinho Galante concluiu com sucesso o período experimental, na carreira e categoria de Técnico Superior, tendo-lhe sido atribuída a classificação final de 17 valores 0 05/04 3.ª link
066 Universidade de Coimbra Aviso n.º 4579/2016 Dora Cristina Pego Lontro concluiu com sucesso o período experimental, na carreira e categoria de Técnico Superior, tendo-lhe sido atribuída a classificação final de 17,30 valores 0 05/04 3.ª link
066 Universidade de Coimbra Aviso n.º 4580/2016 Filipa Morão Machado concluiu com sucesso o período experimental, na carreira e categoria de Técnico Superior, tendo-lhe sido atribuída a classificação final de 18 valores 0 05/04 3.ª link
066 Universidade de Coimbra Aviso n.º 4581/2016 Sandra Margarida dos Santos Gervásio concluiu com sucesso o período experimental, na carreira e categoria de Técnica Superior, tendo-lhe sido atribuída a classificação final de 16 valores 0 05/04 3.ª link
066 Universidade de Coimbra Aviso n.º 4582/2016 Leonor Rosendo de Carvalho e Silva concluiu com sucesso o período experimental, na carreira e categoria de Técnico Superior, tendo-lhe sido atribuída a classificação final de 17,65 valores 0 05/04 3.ª link
066 Universidade de Coimbra Aviso n.º 4583/2016 Alexandre Miguel Marques Pimentel Leal concluiu com sucesso o período experimental, na carreira e categoria de Técnico Superior, tendo-lhe sido atribuída a classificação final de 19 valores 0 05/04 3.ª link
066 Universidade de Coimbra Aviso n.º 4584/2016 Vera Lúcia Lopes Gomes concluiu com sucesso o período experimental, na carreira e categoria de Técnico Superior, tendo-lhe sido atribuída a classificação final de 17,18 valores 0 05/04 3.ª link
066 Universidade de Évora Despacho n.º 4677/2016 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para ocupação de um posto de trabalho da carreira e categoria de técnico superior, para a Divisão de Apoio Técnico Administrativo da Escola Superior de Enfermagem S. João de Deus, publicado pelo aviso n.º 14805/2015 (2.ª série), de 18 de dezembro 0 05/04 3.ª link
066 Universidade de Évora Despacho n.º 4678/2016 Autorizado o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado em período experimental da doutora Maria do Rosário Pereira da Silva Borges 0 05/04 3.ª link
066 Universidade de Évora - Serviços Académicos Aviso n.º 4585/2016 Publicação do júri das provas de agregação em Ciências da Terra e do Espaço - área de especialização em Processos Geológicos 0 05/04 3.ª link
066 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Aviso n.º 4586/2016 Projeto de lista de candidatos admitidos e excluídos no procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 83/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 3, de 6 de janeiro de 2016; audiência dos interessados 0 05/04 3.ª link
066 Universidade da Madeira Regulamento n.º 354/2016 Regulamento da Escola Superior de Saúde da Universidade da Madeira 0 05/04 3.ª link
066 Universidade do Minho Despacho (Extrato) n.º 4679/2016 Licenciado Eugénio Abreu Ferreira Grilo - autorizada, a seu pedido, a cessação da Comissão de Serviço, como Chefe de Divisão da Divisão de Conservação e Manutenção dos Serviços Técnicos da Universidade do Minho 0 05/04 3.ª link
066 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Aviso n.º 4587/2016 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado entre a Reitoria da Universidade Nova de Lisboa e Dr.ª Paula Alexandra da Conceição Machado e designação do Júri para acompanhar o período experimental 0 05/04 3.ª link
066 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho n.º 4680/2016 Despacho que aprova Regulamento dos Regimes de Reingresso e de Mudança de Par Instituição/Curso do Instituto Politécnico de Coimbra 0 05/04 3.ª link
066 Instituto Politécnico de Leiria Aviso (Extrato) n.º 4588/2016 Consolidação definitiva da mobilidade da Técnica Superior Mariana Raquel Mendonça Gaspar 0 05/04 3.ª link
066 Instituto Politécnico de Lisboa Declaração de Retificação n.º 362/2016 Retificação ao procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado tendo em vista o preenchimento de dois postos de trabalho da carreira e categoria de assistente operacional do Instituto Politécnico de Lisboa 0 05/04 3.ª link
066 Instituto Politécnico de Santarém Despacho n.º 4681/2016 Aprova a alteração do plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Marketing, da Escola Superior de Gestão de Santarém do Instituto Politécnico de Santarém 0 05/04 3.ª link
066 Instituto Politécnico de Santarém Despacho n.º 4682/2016 Publica-se o calendário geral, a constituição do júri e a tabela de taxas e emolumentos das Provas Especialmente Adequadas a Avaliar a Capacidade dos Maiores de 23 Anos para a Frequência dos Cursos Técnicos Superiores Profissionais e de Licenciatura do Instituto Politécnico de Santarém, para o ano letivo de 2016/2017 0 05/04 3.ª link
066 Instituto Politécnico de Santarém Regulamento n.º 355/2016 Regulamento das Provas Especialmente Adequadas a Avaliar a Capacidade dos Maiores de 23 Anos para a Frequência dos Cursos Técnicos Superiores Profissionais e de Licenciatura do Instituto Politécnico de Santarém 0 05/04 3.ª link
066 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho n.º 4683/2016 Regulamento das Provas Especialmente Adequadas Destinadas a Avaliar a Capacidade para a Frequência dos Cursos Superiores do Instituto Politécnico de Viana do Castelo dos Maiores de 23 Anos, e das Provas de Ingresso Específicas dos Titulares de CET e dos Titulares de CTESP 0 05/04 3.ª link
066 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 4684/2016 Alteração do regime de funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Secretariado de Administração (noturno) da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Lamego do Instituto Politécnico de Viseu 0 05/04 3.ª link
066 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 4685/2016 Manutenção do CTFPTI, findo o período experimental, com o doutor Luís Nuno de Figueiredo e Sousa, da Escola Superior de Educação de Viseu do IPV 0 05/04 3.ª link
066 Hospital de Santo Espírito da Ilha Terceira, E. P. E. R. Aviso (Extrato) n.º 26/2016/A Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para a categoria de assistente graduado sénior de Cirurgia Geral 0 05/04 3.ª link
066 Centro Hospitalar do Porto, E. P. E. Aviso n.º 4589/2016 Autoriza a transição para o regime de trabalho a que correspondem 40 horas semanais à Dr.ª Maria de Fátima Marques da Silva Martins 0 05/04 3.ª link
066 Centro Hospitalar de São João, E. P. E. Aviso n.º 4590/2016 Abertura do procedimento concursal para 1 lugar de assistente graduado sénior de psiquiatria 0 05/04 3.ª link
066 Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 4686/2016 Concedida a redução de horário semanal para 36 horas do Dr. Lívio Orlando Rodrigues Mota, Assistente Graduado da Especialidade de Medicina Geral e Familiar 0 05/04 3.ª link
066 Município de Braga Aviso n.º 4591/2016 Provimento em cargos de direção intermédia de 1.º grau 0 05/04 3.ª link
066 Município de Cabeceiras de Basto Declaração de Retificação n.º 363/2016 Declaração de retificação ao regulamento n.º 291/2016 0 05/04 3.ª link
066 Município de Palmela Despacho n.º 4687/2016 Alteração ao Regulamento da Estrutura Orgânica Flexível e organograma 0 05/04 3.ª link
066 Município de Palmela Despacho n.º 4688/2016 Alteração ao Regulamento dos Cargos Intermédios de Direção Intermédia de 3.º Grau 0 05/04 3.ª link
066 Município de Santo Tirso Aviso n.º 4592/2016 Delimitação das áreas de reabilitação urbana (ARU) de Areias, Vila das Aves e S. Martinho do Campo 0 05/04 3.ª link
066 Município de Sintra Aviso (Extrato) n.º 4593/2016 Homologação de Listas Unitárias de Ordenação Final 0 05/04 3.ª link
066 Município de Sintra Aviso (Extrato) n.º 4594/2016 Celebração de contrato por tempo indeterminado - Técnico Superior (engenharia mecânica) 0 05/04 3.ª link
066 Município de Sintra Aviso (Extrato) n.º 4595/2016 Celebração de contrato por tempo indeterminado - Assistente Operacional (ajudante de cozinha) 0 05/04 3.ª link
066 Município de Tondela Aviso n.º 4596/2016 Prorrogação da Suspensão do Parque Industrial de Tondela 0 05/04 3.ª link
066 Município de Vizela Aviso n.º 4597/2016 Alteração ao lote 27 do alvará de loteamento 1/86 0 05/04 3.ª link
066 IADE - Instituto de Artes Visuais, Design e Marketing Aviso n.º 4598/2016 Plano de estudos do Mestrado em Design de Interação 0 05/04 3.ª link
066 Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 289/2016 Acordo coletivo de empregador público celebrado entre o Município de Faro, o STE, o SNBP e a FESAP 0 05/04 3.ª link
066 Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 290/2016 Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Freguesia de Monchique e o SINTAP 0 05/04 3.ª link
066 Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 291/2016 Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Freguesia de Vila do Conde e o STAL 0 05/04 3.ª link
066 Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 292/2016 Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Freguesia da Ajuda e o STAL 0 05/04 3.ª link
066 Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 293/2016 Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Freguesia de Alpalhão e o STAL 0 05/04 3.ª link
066 Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 294/2016 Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Freguesia de Alvalade e o SINTAP 0 05/04 3.ª link
066 Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 295/2016 Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Freguesia de Alvalade e o STML 0 05/04 3.ª link
066 Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 296/2016 Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Freguesia de Marmelete e o STAL 0 05/04 3.ª link
066 Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 297/2016 Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a União de Freguesias de Charneca da Caparica e Sobreda e o STAL 0 05/04 3.ª link
066 Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo de Adesão n.º 5/2016 Acordo de Adesão entre os Serviços Municipalizados de Transportes Urbanos de Coimbra e o STAL ao ACT n.º 310/2015 0 05/04 3.ª link
066 Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo de Adesão n.º 6/2016 Acordo de Adesão entre os Serviços Municipalizados de Transportes Urbanos de Coimbra e a FESAP ao ACT n.º 97/2016 0 05/04 3.ª link
066 Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Aviso n.º 4599/2016 Acordo Coletivo de Trabalho n.º 87/2015 - Constituição da Comissão Paritária 0 05/04 3.ª link
066 Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Aviso n.º 4600/2016 Acordo Coletivo de Trabalho n.º 40/2016 - constituição da Comissão Paritária 0 05/04 3.ª link
066 Educação - Gabinetes da Secretária de Estado Adjunta e da Educação e do Secretário de Estado da Educação Despacho n.º 4688-A/2016 Alteração do Despacho n.º 7104-A/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 123, de 26 de junho de 2015, que determina o calendário escolar para o ano de 2015/2016 0 05/04 3.ª 066S
066 Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação Despacho normativo n.º 1-F/2016 Regulamenta o regime de avaliação e certificação das aprendizagens desenvolvidas pelos alunos do ensino básico, bem como as medidas de promoção do sucesso educativo que podem ser adotadas no acompanhamento e desenvolvimento das aprendizagens 0 05/04 3.ª 066S
066 Município de Tomar Anúncio de procedimento n.º 2000/2016 Aquisição de serviços de higiene, limpeza e apoio ao funcionamento das instalações desportivas municipais e espaços de jogo e recreio 0 05/04 3.ª CP
066 Município de Albufeira Aviso de prorrogação de prazo n.º 312/2016 Empreitada de repavimentação da Rua das Telecomunicações até ao Pau da Bandeira. 0 05/04 3.ª CP
066 Hospital da Senhora da Oliveira Guimarães, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 2004/2016 Fornecimento de Reagentes para o Laboratório de Patologia Clínica - Microbiologia (Identificação e Antibiograma de Bactérias - Técnica Automática) 0 05/04 3.ª CP
066 Hospital da Senhora da Oliveira Guimarães, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 2005/2016 Fornecimento de Reagentes para o Laboratório de Patologia Clínica - Microbiologia (Hemoculturas e Micobactérias) 0 05/04 3.ª CP
066 Hospital da Senhora da Oliveira Guimarães, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 2006/2016 Fornecimento de Seringas e agulhas 0 05/04 3.ª CP
066 Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 2007/2016 02/CP.15.179 - Material de Drenagem 0 05/04 3.ª CP
066 Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 2008/2016 Prestação de Serviços para a realização de Meios Complementares de Diagnóstico e Terapêutica na área de Medicina Nuclear ao Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa, EPE 0 05/04 3.ª CP
066 Município de Albufeira Anúncio de concurso urgente n.º 39/2016 Contrato para aquisição de serviços de vigilância e segurança humana, em vários locais do município de Albufeira 0 05/04 3.ª CP
066 Naval Canal - Estaleiros de Construção e Reparação Naval, L.da Aviso de prorrogação de prazo n.º 313/2016 Concurso Público para SUBCONCESSÃO DA UTILIZAÇÃO PRIVATIVA DO DOMÍNIO PÚBLICO E DAS ÁREAS AFECTAS À CONCESSÃO DOMINIAL ATRIBUÍDA À SOCIEDADE "NAVAL-CANAL - ESTALEIROS DE CONSTRUÇÃO E REPARAÇÃO NAVAL, LDA." NO PORTO DA MADALENA (ILHA DO PICO) 0 05/04 3.ª CP
066 Lisboa Ocidental SRU - Sociedade de Reabilitação Urbana, E. E. M. Anúncio de procedimento n.º 2011/2016 Empreitada de Construção do Posto de Segurança Avançado do Regimento de Sapadores Bombeiros, no Martim Moniz, em Lisboa 0 05/04 3.ª CP
066 Município de Sernancelhe Aviso de prorrogação de prazo n.º 315/2016 ZONA EMPRESARIAL DE SERNANCELHE - 1º FASE 0 05/04 3.ª CP
066 Centro Formação Profissional Para o Sector Alimentar Anúncio de procedimento n.º 2012/2016 AQS/CP/001/16 - Aquisição de hotte; Reparação/remodelação sistema de ventilação; Desmontagem, manutenção e montagem de equipamento diverso; Aquisição de máquina lavar loiça, tipo túnel - Cozinha I do CFPSA 0 05/04 3.ª CP
066 Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Anúncio de procedimento n.º 2016/2016 Tratamento de roupa para o CMRSul 0 05/04 3.ª CP
066 Fundo Regional dos Transportes Terrestres, I. P. R. A. Anúncio de procedimento n.º 2017/2016 Aquisição de vinte e quatro viaturas para patrulhamento auto, as quais se destinam a serem posteriormente cedidas pelo Contraente Público à Policia de Segurança Pública (PSP), no âmbito do acordo n.º 1/2016 0 05/04 3.ª CP
066 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 2018/2016 FAP CP DAT/RMI 5016007575 - Aquisição de Óleos Lubrificantes Auto para as Unidades da Força Aerea Portuguesa durante o ano de 2016. 0 05/04 3.ª CP
066 SUCH - Serviço de Utilização Comum dos Hospitais Anúncio de procedimento n.º 2021/2016 Fornecimento de Legumes Frescos e Secos Maio 0 05/04 3.ª CP
066 Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 2001/2016 Aquisição de concentrado ácido em pó para realização de tratamentos de hemodiálise 0 05/04 3.ª CP
066 Município de Palmela Anúncio de procedimento n.º 2002/2016 Fornecimento contínuo de betão betuminoso 0 05/04 3.ª CP
066 Serviços Municipalizados de Água e Transportes da Câmara Municipal de Portalegre Anúncio de procedimento n.º 2003/2016 Remodelação das Condutas de Distribuição de Água no Bairro dos Assentos em Portalegre 0 05/04 3.ª CP
066 Município de Vila Real Anúncio de procedimento n.º 2009/2016 Benificiação e Requalificação de um lote de arruamentos do Centro Histórico e do Pioledo - Lote 1 e 2 0 05/04 3.ª CP
066 Município da Marinha Grande Aviso de prorrogação de prazo n.º 314/2016 Remodelação e ampliação de edifício para Oficina da Música 0 05/04 3.ª CP
066 A. R. M. - Águas e Resíduos da Madeira, S. A. Anúncio de procedimento n.º 2010/2016 Reformulação do sistema adutor do Porto da Cruz incluindo a zona alta do Gambão e do Folhadal 0 05/04 3.ª CP
066 Município de Lisboa Aviso de prorrogação de prazo n.º 316/2016 EMPREITADA Nº 17/DMEVAE/DEV/DCREV/15 - "PROJECTO DE REABILITAÇÃO DO JARDIM BOTÂNICO" - PROCESSO Nº 6/CP/DGES/ND/2015 0 05/04 3.ª CP
066 Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 2013/2016 Aquisição de equipamento de monitorização para Unidade de Acidente Vascular Cerebral do CHEDV 0 05/04 3.ª CP
066 Docapesca - Portos e Lotas, S. A. Anúncio de procedimento n.º 2014/2016 Atribuição de licença de utilização privativa de uma parcela do domínio publico hídrico, destinada á ocupação e utilização para a exploração de um parque com 174 lugares de estacionamento automóvel 0 05/04 3.ª CP
066 Hospital Distrital de Santarém, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 2015/2016 Concurso Público Nº 120016/2016 - Sacos drenagem pós-operatório e Sacos para recolha de órgãos 0 05/04 3.ª CP
066 EMEL - Empresa Pública Municipal de Mobilidade e Estacionamento de Lisboa, E. E. M. Anúncio de procedimento n.º 2019/2016 Empreitada de obra pública para a execução de Poço Arqueológico no âmbito do percurso assistido à Sé - elevador. 0 05/04 3.ª CP
066 Município de Loulé Anúncio de procedimento n.º 2020/2016 Contratação do fornecimento de pavimentos sintéticos de segurança para substituição dos atualmente existentes em oito espaços de jogo e recreio 0 05/04 3.ª CP
066 SUCH - Serviço de Utilização Comum dos Hospitais Anúncio de procedimento n.º 2022/2016 Fornecimento de Frutas Maio 0 05/04 3.ª CP
066 Ministério da Defesa Nacional - Marinha Anúncio de procedimento n.º 2023/2016 3016001692 - Menu de Jangadas, Flutuadores, Disparadores e Reguladores/Reservatórios Stass para o ano 2016 0 05/04 3.ª CP
066 Banco de Portugal Anúncio de procedimento n.º 2025/2016 OA126115CPC 0 05/04 3.ª CP
066 AdRA - Águas da Região de Aveiro, S. A. Anúncio de procedimento n.º 2026/2016 AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE FISCALIZAÇÃO, GESTÃO DA QUALIDADE. COORDENAÇÃO DE SEGURANÇA EM OBRA E COORDENAÇÃO DE GESTÃO AMBIENTAL DA EMPREITADA - ÁGUAS RESIDUAIS - AMPLIAÇÃO EM OIÃ (PAR 100) - OLIVEIRA DO BAIRRO" 0 05/04 3.ª CP
066 Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 2024/2016 Concurso Público n.º 010100182016 0 05/04 3.ª CP