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Diário da República 65/2016

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  1. Download do Diário 1.ª Série
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Diário da República Eletrónico - Evolução.

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
065 Assembleia da República Lei n.º 9/2016 Programa especial de apoio social para a Ilha Terceira 001 04/04 2.ª link
065 Assembleia da República Lei n.º 10/2016 Estabelece o direito a uma compensação por morte emergente de doença profissional dos trabalhadores da Empresa Nacional de Urânio, S. A. 001 04/04 2.ª link
065 Assembleia da República Lei n.º 11/2016 Reposição dos complementos de pensão no sector público empresarial 001 04/04 2.ª link
065 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 58/2016 Recomenda ao Governo um conjunto de ações em torno da requalificação e valorização da Ria Formosa 001 04/04 2.ª link
065 Educação Decreto-Lei n.º 17/2016 Procede à terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 139/2012, de 5 de julho, que estabelece os princípios orientadores da organização e da gestão dos currículos dos ensinos básico e secundário, da avaliação dos conhecimentos a adquirir e das capacidades a desenvolver pelos alunos e do processo de desenvolvimento do currículo dos ensinos básico e secundário 001 04/04 2.ª link
065 Região Autónoma da Madeira Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 14/2016/M Designa o representante da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira no Conselho Regional da Inclusão e Assuntos Sociais 001 04/04 2.ª link
065 Finanças Portaria n.º 67-A/2016 Determina a cor de fundo da estampilha especial para selagem dos produtos de tabaco manufaturado e fixa o preço unitário da estampilha especial 001 04/04 2.ª 065S
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
065 Presidência da República - Gabinete do Presidente Despacho n.º 4577/2016 Nomeia secretária da Casa Civil Maria Cristina Abrantes Palma 002 04/04 2.ª link
065 Presidência da República - Gabinete do Presidente Despacho n.º 4578/2016 Nomeia secretária da Casa Civil Maria Manuela Paranhos Pereira Contreiras Leão 002 04/04 2.ª link
065 Presidência da República - Gabinete do Presidente Despacho n.º 4579/2016 Nomeia a licenciada Albina da Purificação Correia de Carvalho para integrar o Serviço de Apoio Médico 002 04/04 2.ª link
065 Presidência da República - Gabinete do Presidente Despacho n.º 4580/2016 Nomeia Assessora da Casa Militar a Tenente-Coronel Piloto Aviador Diná Joana Ferreira Gonçalves de Azevedo 002 04/04 2.ª link
065 Gabinete do Representante da República para a Região Autónoma dos Açores Despacho n.º 4581/2016 Designa adjunto do Gabinete do Representante da República para a Região Autónoma dos Açores o licenciado José Manuel Teixeira da Costa 002 04/04 2.ª link
065 Gabinete do Representante da República para a Região Autónoma dos Açores Despacho n.º 4582/2016 Designa secretária pessoal do Gabinete do Representante da República para a Região Autónoma dos Açores a licenciada Maria Cecília Tavares e Silva da Veiga Firmino Pereira 002 04/04 2.ª link
065 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa Despacho n.º 4583/2016 Subdelega, com faculdade de subdelegação, no diretor-geral do Gabinete Nacional de Segurança, Vice-Almirante José Deolindo Torres Sobral, a competência para a prática de vários atos no âmbito do Gabinete Nacional de Segurança 002 04/04 2.ª link
065 Presidência do Conselho de Ministros - Alto Comissariado para as Migrações, I. P. - Gabinete do Alto-Comissário para as Migrações Deliberação n.º 581/2016 Delega no Presidente do Conselho Diretivo do Alto Comissariado para as Migrações, I. P., Pedro Miguel Laranjeira da Cruz Calado, e no Vogal do Conselho Diretivo, Dr. José Joaquim Antunes Fernandes, os poderes necessários para a prática de vários atos 002 04/04 2.ª link
065 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, I. P. Declaração de Retificação n.º 348/2016 Retificação de nome 002 04/04 2.ª link
065 Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Aviso n.º 4489/2016 Taxas de câmbio adotadas na cobrança de emolumentos consulares a efetuar a partir de 1 de abril de 2016 002 04/04 2.ª link
065 Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Aviso (Extrato) n.º 4490/2016 Procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 995/2016 - convocatória para a prova de conhecimentos 002 04/04 2.ª link
065 Negócios Estrangeiros - Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P. Despacho n.º 4584/2016 Delegação de competências na vogal do conselho diretivo, Dr.ª Maria Gabriela Vieira Soares de Albergaria, para homologar as avaliações de desempenho dos coordenadores do ensino português no estrangeiro 002 04/04 2.ª link
065 Negócios Estrangeiros e Justiça - Gabinetes do Ministro dos Negócios Estrangeiros e da Ministra da Justiça Despacho n.º 4585/2016 Determina a cessação da comissão de serviço, a seu pedido, como Assistente do Membro Nacional no Gabinete Português na EUROJUST, com efeitos a 31 de março de 2016, da Procuradora da República Maria da Graça Valério Vicente da Silveira de Azevedo 002 04/04 2.ª link
065 Negócios Estrangeiros e Economia - Gabinetes do Ministro da Economia e do Secretário de Estado da Internacionalização Despacho n.º 4586/2016 Aprova a minuta do Contrato de Investimento e respetivos anexos, a celebrar pela Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, E.P.E., em representação do Estado Português, e a ALTRANPORTUGAL, S. A., que tem por objeto um projeto de investimento consistindo no aumento da capacidade dos estabelecimentos da ALTRANPORTUGAL, S. A. já existentes no Fundão e no Porto, e a criação, em 2016, de um estabelecimento em Aveiro para a prestação de serviços de consultoria em informática e de desenvolvimento de software 002 04/04 2.ª link
065 Finanças - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, do Tesouro e das Finanças Despacho n.º 4587/2016 Garantia pessoal do Estado ao Fundo de Resolução 002 04/04 2.ª link
065 Finanças - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, do Tesouro e das Finanças Despacho n.º 4588/2016 Designação da licenciada Sara Isabel Quelhas Geraldes 002 04/04 2.ª link
065 Defesa Nacional - Autoridade Marítima Nacional Despacho n.º 4589/2016 Subdelegação de competências do chefe do Departamento Marítimo dos Açores no chefe do Serviço Administrativo e Financeiro 002 04/04 2.ª link
065 Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 4590/2016 Delegação de competências no Chefe do Estado-Maior do CCOM, Vice-Almirante Fernando Manuel de Macedo Pires da Cunha 002 04/04 2.ª link
065 Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal Despacho n.º 4591/2016 Passa à situação de reserva vários militares 002 04/04 2.ª link
065 Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Despacho n.º 4592/2016 Delegação e subdelegação de competências no diretor de finanças da Força Aérea, major-general ADMAER 062284-C José Isidro Maltez Capucho 002 04/04 2.ª link
065 Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 4593/2016 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 002 04/04 2.ª link
065 Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 4594/2016 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 002 04/04 2.ª link
065 Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 4595/2016 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres e direitos políticos a vários cidadãos brasileiros 002 04/04 2.ª link
065 Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 4596/2016 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 002 04/04 2.ª link
065 Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 4597/2016 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 002 04/04 2.ª link
065 Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 4598/2016 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 002 04/04 2.ª link
065 Administração Interna, Planeamento e das Infraestruturas, Ambiente e Mar - Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P. Deliberação n.º 582/2016 Aprovação do modelo de certificado de entidade formadora - Auto/Gás 002 04/04 2.ª link
065 Justiça - Gabinete da Secretária de Estado da Justiça Despacho n.º 4599/2016 Designa Cristina Lacerda de Freitas para exercer as funções de apoio técnico-administrativo no gabinete da Secretária de Estado da Justiça 002 04/04 2.ª link
065 Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais Despacho (Extrato) n.º 4600/2016 Designação em regime de substituição de licenciada Paula Alexandra Pereira Barbosa Leão como diretora do Estabelecimento Prisional de Santa Cruz do Bispo Feminino 002 04/04 2.ª link
065 Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais Despacho (Extrato) n.º 4601/2016 Designação em regime de substituição de licenciada Maria José Botelho Cardoso Ferreira como diretora do Estabelecimento Prisional de Lamego e licenciado José Joaquim Pinto Pedreira como diretor do Estabelecimento Prisional de Viseu 002 04/04 2.ª link
065 Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais Despacho (Extrato) n.º 4602/2016 Designação de licenciada Sónia Cristina Fernandes Almeida Silva como coordenadora da Equipa de Vigilância Eletrónica do Porto 002 04/04 2.ª link
065 Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P. Aviso n.º 4491/2016 Alteração de júri de concursos internos de ingresso abertos pelos avisos n.os 13900/2015 e 13901/2015 002 04/04 2.ª link
065 Cultura - Direção Regional de Cultura do Centro Aviso n.º 4492/2016 Recrutamento, por mobilidade interna, de um técnico superior da área da engenharia eletrotécnica 002 04/04 2.ª link
065 Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P. Aviso n.º 4493/2016 Conclusão com sucesso do período experimental dos trabalhadores Clara Patrícia Santos Teixeira e Paulo Miguel de Almeida Teixeira da Trindade 002 04/04 2.ª link
065 Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto Despacho n.º 4603/2016 Designa Rita Maria Ribeiro Rosa-Limpo para exercer as funções de Técnica Especialista do Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto 002 04/04 2.ª link
065 Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto Despacho n.º 4604/2016 Exonera Rita Maria Ribeiro Rosa-Limpo das funções de Técnica Especialista do Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto 002 04/04 2.ª link
065 Educação - Direção-Geral da Administração Escolar Despacho n.º 4605/2016 Homologação da classificação profissional atribuída aos professores Rita Ivaskeviciute e Rui Alfredo da Silva de Passos Ribeiro 002 04/04 2.ª link
065 Educação - Direção-Geral da Educação Aviso n.º 4494/2016 Consulta pública do projeto de Regulamento «Orientações Curriculares para a Educação Pré-Escolar» 002 04/04 2.ª link
065 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Alter do Chão Aviso n.º 4495/2016 Abertura de procedimento concursal para eleição do diretor 002 04/04 2.ª link
065 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas do Bonfim, Portalegre Aviso n.º 4496/2016 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum, para preenchimento de dois postos de trabalho em regime de contrato em funções públicas, a termo resolutivo certo, a tempo parcial, para a carreira e categoria de assistente operacional 002 04/04 2.ª link
065 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Sé, Lamego Declaração de Retificação n.º 349/2016 Retificação do aviso n.º 4150/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 60, de 28 de março de 2016 002 04/04 2.ª link
065 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Viana do Alentejo Aviso (Extrato) n.º 4497/2016 Transferência para quadro de zona pedagógica 002 04/04 2.ª link
065 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Autoridade para as Condições do Trabalho Aviso (Extrato) n.º 4498/2016 Recrutamento por mobilidade na categoria de 1 técnico superior, para o desempenho de funções no Centro Local da Lezíria e Médio Tejo da Autoridade para as Condições do Trabalho 002 04/04 2.ª link
065 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Autoridade para as Condições do Trabalho Aviso n.º 4499/2016 Recrutamento por mobilidade na categoria de 1 técnico superior, para desempenhar funções no Centro Local do Alto Minho 002 04/04 2.ª link
065 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Direção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho Aviso n.º 4500/2016 Recrutamento mediante mobilidade na categoria, de dez técnicos superiores, com relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, para o exercício de funções nas áreas do emprego e formação profissional, das relações laborais e condições de trabalho 002 04/04 2.ª link
065 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extrato) n.º 4501/2016 Patrícia Isabel Vicente Marques Antunes Sobral, com as categoria e carreira de assistente técnica, cessou o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o Instituto de Segurança Social, I. P. 002 04/04 2.ª link
065 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 583/2016 Cessação da designação, em regime de substituição, no cargo de diretor de segurança social do Centro Distrital de Aveiro, Rui Manuel Rocha Cruz 002 04/04 2.ª link
065 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 584/2016 Cessação da designação, em regime de substituição, no cargo de diretora de segurança social do Centro Distrital de Faro, Ofélia Isabel Andrés da Conceição Ramos 002 04/04 2.ª link
065 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Economia - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 585/2016 Nomeação da licenciada Cláudia Mota de Oliveira Gardete Correia, como coordenadora do Núcleo de Apoio Técnico e Relações Externas, da Direção de Serviços de Planeamento, Gestão e Controlo da Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo 002 04/04 2.ª link
065 Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 4606/2016 Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo inteiro, pelo aposentado Adolfo José Rommel Rangel 002 04/04 2.ª link
065 Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 4607/2016 Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo inteiro, pelo aposentado Duarte Nuno Cadavez 002 04/04 2.ª link
065 Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 4608/2016 Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo inteiro, pela aposentada Raquel Maria Rodrigues Simões Moreira. Revoga o Despacho n.º 4438/2015, de 16 de abril, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 85, de 4 de maio 002 04/04 2.ª link
065 Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 4609/2016 Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo inteiro, pela aposentada Maria Fernanda Silva Epifânio França Pereira 002 04/04 2.ª link
065 Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Declaração de Retificação n.º 350/2016 Retificação do despacho n.º 476/2016, de 12 de janeiro 002 04/04 2.ª link
065 Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Declaração de Retificação n.º 351/2016 Retificação do despacho n.º 555/2016, de 13 de janeiro 002 04/04 2.ª link
065 Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Deliberação n.º 586/2016 Deliberação do conselho diretivo de delegação de competências em diretores executivos de agrupamentos de centros de saúde 002 04/04 2.ª link
065 Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Deliberação n.º 587/2016 Deliberação do conselho diretivo de nomeação dos vogais do Conselho Clínico e de Saúde do ACES Maia/Valongo 002 04/04 2.ª link
065 Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 4610/2016 Despacho da delegada de saúde regional do Norte que publica a composição da 4.ª Junta Médica de Avaliação do Grau de Incapacidade de Deficientes Civis 002 04/04 2.ª link
065 Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 4611/2016 Despacho do vogal do conselho diretivo que autoriza a exoneração da assistente de clínica geral Mónica Cecília Fortuna Correia 002 04/04 2.ª link
065 Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 4612/2016 Despacho da delegada de saúde regional do Norte que publica a composição da 20.ª Junta Médica de Avaliação do Grau de Incapacidade de Deficientes Civis 002 04/04 2.ª link
065 Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Deliberação n.º 588/2016 Torna pública a delegação de competências da responsável do Departamento de Gestão e Administração Geral e da Unidade Orgânica Flexível de Administração Geral a licenciada Ângela Maria Barroso Lourenço na ARSLVT, I. P./serviços centrais 002 04/04 2.ª link
065 Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Aviso (Extrato) n.º 4502/2016 Concluíram com sucesso o período experimental várias fisioterapeutas que com a Administração Regional de Saúde do Algarve, IP celebraram contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo incerto procedente de procedimento concursal 002 04/04 2.ª link
065 Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Aviso (Extrato) n.º 4503/2016 Concluído com sucesso o período experimental realizado por Carolina Isabel Ferreira de Oliveira e Rita Alexandra Mendes Gonçalves, que com a Administração Regional de Saúde do Algarve, IP celebraram contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo incerto procedente de procedimento concursal 002 04/04 2.ª link
065 Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Aviso (Extrato) n.º 4504/2016 Concluído com sucesso o período experimental por vários médicos especialistas que com a Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P., celebraram contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo incerto procedente de procedimento concursal 002 04/04 2.ª link
065 Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Aviso (Extrato) n.º 4505/2016 Concluído com sucesso o período experimental realizado por Ângela Raposo Bartolomeu Pereira, que com a Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P., celebrou contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo incerto procedente de procedimento concursal 002 04/04 2.ª link
065 Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Aviso (Extrato) n.º 4506/2016 Concluído com sucesso o período experimental realizado por Joana Filipa Ganhão Palma, que com a Administração Regional de Saúde do Algarve, IP celebrou contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo incerto procedente de procedimento concursal 002 04/04 2.ª link
065 Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Aviso (Extrato) n.º 4507/2016 Assistente graduado de medicina geral e familiar Artur Pereira Santiago Coelho, concluiu com sucesso o período experimental realizado na sequência da celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com este instituto, procedente de procedimento concursal 002 04/04 2.ª link
065 Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Aviso (Extrato) n.º 4508/2016 Conclusão sem sucesso do período experimental realizado por Maria Gabriela da Silva Zuna, na sequência da celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo incerto com este Instituto Público, para o desempenho de funções de terapeuta da fala no Centro de Medicina Física e de Reabilitação do Sul, cessando para todos os efeitos as suas funções em 18 de dezembro de 2015 002 04/04 2.ª link
065 Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Aviso (Extrato) n.º 4509/2016 Conclusão com sucesso do período experimental realizado por Maria João Cardoso David, que com a Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P., celebrou contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo incerto procedente de procedimento concursal 002 04/04 2.ª link
065 Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Aviso (Extrato) n.º 4510/2016 O procedimento concursal simplificado aberto através do aviso n.º 6910/2015 publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 119, de 22 de junho de 2015, ficou deserto por desistência de candidatos 002 04/04 2.ª link
065 Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 589/2016 Foi autorizada a consolidação da mobilidade na categoria da enfermeira Sónia Costa dos Santos, do mapa de pessoal da Divisão de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências para o mapa de pessoal do Agrupamento de Centros de Saúde do Algarve I - Central 002 04/04 2.ª link
065 Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 590/2016 Foi autorizada a consolidação da mobilidade na categoria da enfermeira Susana Cristina Fernandes Forja da Paz, do mapa de pessoal do Agrupamento de Centros de Saúde do Algarve I - Central, para o mapa de pessoal da Divisão de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências 002 04/04 2.ª link
065 Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Despacho (Extrato) n.º 4613/2016 Foi autorizada a exoneração do contrato de trabalho em funções públicas, a pedido da trabalhadora Maria de Lurdes Gonçalves Antunes, assistente operacional, a exercer funções no Agrupamento de Centros de Saúde do Algarve I - Central, com efeitos a 27 de fevereiro de 2016 002 04/04 2.ª link
065 Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Louvor (Extrato) n.º 149/2016 Aposentação por limite de idade da técnica superior Maria Manuela Rolão Sena Paula Bento 002 04/04 2.ª link
065 Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa Aviso n.º 4511/2016 Contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa 002 04/04 2.ª link
065 Saúde - Instituto de Oftalmologia do Dr. Gama Pinto Aviso n.º 4512/2016 Homologação de lista unitária de ordenação final 002 04/04 2.ª link
065 Saúde - Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências Aviso n.º 4513/2016 Procedimento concursal para a ocupação de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico do mapa de pessoal da Comissão para a Dissuasão da Toxicodependência de Braga 002 04/04 2.ª link
065 Saúde - Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências Aviso n.º 4514/2016 Procedimento concursal para a ocupação de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior do mapa de pessoal da Comissão para a Dissuasão da Toxicodependência de Vila Real 002 04/04 2.ª link
065 Saúde - Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências Aviso n.º 4515/2016 Procedimento concursal para a ocupação de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico do mapa de pessoal da Comissão para a Dissuasão da Toxicodependência do Porto 002 04/04 2.ª link
065 Planeamento e das Infraestruturas - Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P. Aviso n.º 4516/2016 Procedimento concursal comum tendente ao recrutamento de um trabalhador, com ou sem vínculo de emprego público, para constituição de relação jurídica de emprego público na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo incerto, para ocupação de um posto de trabalho equiparado a técnico superior, da Unidade de Política Regional, Núcleo de Estudos e Políticas Territoriais, do mapa de pessoal da Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P., para o exercício de funções no âmbito do Portugal 2020 002 04/04 2.ª link
065 Planeamento e das Infraestruturas - Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P. Deliberação n.º 591/2016 Designação, em regime de substituição, nos termos e ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 27.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, na sua atual redação, da licenciada Ana Rita de Sousa Veloso Barradas da Costa Pinheiro, como coordenadora do Núcleo de Acompanhamento dos Programas FEDER e FC da Unidade de Coordenação FEDER e FC, cargo de direção intermédia de 2.º grau 002 04/04 2.ª link
065 Economia - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Despacho n.º 4614/2016 Designa em comissão de serviço, o licenciado João Pedro Rodrigues Machado, para o cargo de inspetor-chefe da Unidade Operacional IX - Lisboa/Sul da Unidade Regional do Sul 002 04/04 2.ª link
065 Economia - Instituto do Turismo de Portugal, I. P. Aviso n.º 4517/2016 Consolidação definitiva de mobilidade interna 002 04/04 2.ª link
065 Economia - Instituto do Turismo de Portugal, I. P. Aviso n.º 4518/2016 Consolidação definitiva de mobilidade 002 04/04 2.ª link
065 Ambiente - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. Aviso n.º 4519/2016 Procedimento concursal para a ocupação de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior do mapa de pessoal da APA, I. P. 002 04/04 2.ª link
065 Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinete do Ministro Despacho n.º 4615/2016 Determina o apoio à reconstituição ou reposição do potencial produtivo das explorações agrícolas e perímetros de rega danificados por efeito do fenómeno climático adverso ocorrido entre dias 12 e 15 de fevereiro de 2016 002 04/04 2.ª link
065 Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo Despacho n.º 4616/2016 Subdelegação de competências 002 04/04 2.ª link
065 Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo Aviso n.º 4520/2016 Cessação de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 04/04 2.ª link
065 Tribunal de Contas - Direção-Geral Aviso (Extrato) n.º 4521/2016 Integração, no mapa de pessoal da Direção-Geral do Tribunal de Contas, de técnicos superiores, por consolidação definitiva da mobilidade 002 04/04 2.ª link
065 Conselho Superior da Magistratura Declaração de Retificação n.º 352/2016 Retificação do despacho de desligamento do Juiz de Direito Grumecindo Dinis Bairradas 002 04/04 2.ª link
065 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Despacho n.º 4617/2016 Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de professora auxiliar 002 04/04 2.ª link
065 Ordem dos Arquitectos Regulamento n.º 350/2016 Estabelece as regras a observar na inscrição na Ordem, nos termos do Estatuto da Ordem e da legislação aplicável 002 04/04 2.ª link
065 Ordem dos Nutricionistas Regulamento n.º 351/2016 Regulamento de Estágios Profissionais e de Provas de Habilitação Profissional da Ordem dos Nutricionistas 002 04/04 2.ª link
065 Universidade do Algarve Contrato (Extrato) n.º 242/2016 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a mestre Sofia Inês Martins Ramos, na categoria de assistente convidada, em regime de tempo parcial a 35 % 002 04/04 2.ª link
065 Universidade do Algarve Contrato (Extrato) n.º 243/2016 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a mestre Brígida Gonçalves Rodrigues, na categoria de assistente convidada, em regime de tempo parcial a 55 % 002 04/04 2.ª link
065 Universidade do Algarve Contrato (Extrato) n.º 244/2016 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com o Licenciado Helder Filipe Freitas Simões, na categoria de Assistente Convidado, em regime de tempo parcial a 10 % 002 04/04 2.ª link
065 Universidade do Algarve Contrato (Extrato) n.º 245/2016 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a mestre Daniela de Jesus Lanita Emílio, na categoria de assistente convidada, em regime de acumulação a 15 %, para o Departamento de Ciências Biomédicas e Medicina 002 04/04 2.ª link
065 Universidade de Aveiro Aviso n.º 4522/2016 Proposta de Júri para apreciação do processo de Reconhecimento de Habilitações a nível de Mestrado requerido por Nikola Dimitrije Karanovic 002 04/04 2.ª link
065 Universidade de Coimbra Aviso n.º 4523/2016 Laura Maria Ribeiro da Silva Alho concluiu com sucesso o período experimental, na carreira e categoria de Técnica Superior, tendo-lhe sido atribuída a classificação final de 16,54 valores 002 04/04 2.ª link
065 Universidade de Coimbra Aviso n.º 4524/2016 Conclusão com sucesso do período experimental de Carla Manuela Rodrigues Teotónio, na carreira e categoria de técnico superior, tendo-lhe sido atribuída a classificação final de 18 valores 002 04/04 2.ª link
065 Universidade de Coimbra Aviso n.º 4525/2016 Luís Miguel Salvador Góis concluiu com sucesso o período experimental, na carreira e categoria de Técnico Superior, tendo-lhe sido atribuída a classificação final de 17,45 valores 002 04/04 2.ª link
065 Universidade de Coimbra Despacho n.º 4618/2016 Despacho de delegação de competências para a presidência do júri da prova de doutoramento de Filipa Alexandra Cardoso da Silva 002 04/04 2.ª link
065 Universidade de Coimbra Despacho n.º 4619/2016 Despacho de delegação de competências para a presidência do júri da prova de doutoramento de Catarina Isabel Batista Geraldes Santos 002 04/04 2.ª link
065 Universidade de Coimbra Edital n.º 313/2016 Concurso documental internacional destinado ao preenchimento de um posto de trabalho da categoria de Professor Associado, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para área disciplinar de Ciências Farmacêuticas, especialidade de Farmacognosia da Faculdade de Farmácia desta Universidade com a referência P053-15-2883 002 04/04 2.ª link
065 Universidade de Coimbra Edital n.º 314/2016 Concurso documental internacional destinado ao preenchimento de um posto de trabalho da categoria de Professor Associado, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para área disciplinar de Ciências Farmacêuticas, especialidade de Farmacologia, da Faculdade de Farmácia, da Universidade de Coimbra, com a referência P053-15-2882 002 04/04 2.ª link
065 Universidade de Coimbra Edital n.º 315/2016 Concurso documental internacional destinado ao preenchimento de um posto de trabalho da categoria de professor associado, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para área disciplinar de Ciências Farmacêuticas, especialidade de Química Farmacêutica da Faculdade de Farmácia desta Universidade com a referência P053-15-2284 002 04/04 2.ª link
065 Universidade de Coimbra Edital n.º 316/2016 Concurso documental internacional destinado ao preenchimento de um posto de trabalho da categoria de Professor Catedrático, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para a área disciplinar de Engenharia Informática da Faculdade de Ciências e Tecnologia, da Universidade de Coimbra 002 04/04 2.ª link
065 Universidade de Coimbra Edital n.º 317/2016 Concurso documental internacional destinado ao preenchimento de um posto de trabalho da categoria de Professor Associado, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para a área disciplinar de Matemática da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra 002 04/04 2.ª link
065 Universidade de Évora Despacho n.º 4620/2016 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para ocupação de um posto de trabalho da carreira e categoria de técnico superior, para o Departamento de Fitotecnia da Escola de Ciências e Tecnologia, aberto pelo aviso n.º 14018/2015 (2.ª série), de 30 de novembro 002 04/04 2.ª link
065 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 4621/2016 Delegação da presidência do júri das provas de doutoramento requeridas pela Mestre Ana Rita de Sousa Gaspar Vieira, no Presidente do Conselho Científico da Faculdade de Belas-Artes 002 04/04 2.ª link
065 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 4622/2016 Delegação da presidência do júri das provas de doutoramento requeridas pelo Mestre Francisco Xavier de Almeida Costa Henriques, no Vice-Presidente do Conselho Científico da Faculdade de Belas-Artes 002 04/04 2.ª link
065 Universidade de Lisboa - Estádio Universitário de Lisboa Despacho n.º 4623/2016 Autorização para assunção de compromissos plurianuais 002 04/04 2.ª link
065 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Contrato (Extrato) n.º 246/2016 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, na categoria de assistente convidada, sem remuneração, com a licenciada Filipa Marecos do Monte, para o Departamento de Sócio-Farmácia 002 04/04 2.ª link
065 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Veterinária Contrato (Extrato) n.º 247/2016 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em regime de tenure, com o Doutor Carlos Mendes Godinho de Andrade Fontes, como Professor Catedrático 002 04/04 2.ª link
065 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Veterinária Contrato (Extrato) n.º 248/2016 Renovação do contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, pelo período de 2 anos, com a Doutora Maria Rita Martins Garcia da Fonseca 002 04/04 2.ª link
065 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Veterinária Contrato (Extrato) n.º 249/2016 Renovação do contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, pelo período de 2 anos, com o Mestre Miguel José Sardinha de Oliveira Cardo 002 04/04 2.ª link
065 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Veterinária Contrato (Extrato) n.º 250/2016 Renovação do contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, pelo período de 2 anos, com o licenciado José Júlio Alfaro Cardoso 002 04/04 2.ª link
065 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Veterinária Contrato (Extrato) n.º 251/2016 Consolidação da mobilidade na categoria do assistente técnico Miguel João Pais Nunes 002 04/04 2.ª link
065 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Veterinária Despacho (Extrato) n.º 4624/2016 Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com o Doutor Luís Miguel Alves Carreira 002 04/04 2.ª link
065 Universidade da Madeira Aviso (Extrato) n.º 4526/2016 Celebração de vários contratos de trabalho em funções públicas a termo certo a tempo parcial para a Faculdade de Ciências Exatas e da Engenharia 002 04/04 2.ª link
065 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Aviso n.º 4527/2016 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho de técnico superior para o Gabinete de Apoio ao Empreendedorismo 002 04/04 2.ª link
065 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Aviso (Extrato) n.º 4528/2016 Publicação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho de técnico superior 002 04/04 2.ª link
065 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 4625/2016 Assunção dos encargos decorrentes da execução do contrato a celebrar com vista ao aluguer operacional de veículos, pelo Instituto de Higiene e Medicina Tropical 002 04/04 2.ª link
065 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Higiene e Medicina Tropical Despacho (Extrato) n.º 4626/2016 Renovação CTFP a termo resolutivo certo, sem remuneração - Prof. Doutor João Borges da Costa 002 04/04 2.ª link
065 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Serviços Académicos Despacho n.º 4627/2016 Júri das provas de agregação 002 04/04 2.ª link
065 Serviços de Ação Social da Universidade de Coimbra Aviso n.º 4529/2016 Procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho da carreira e categoria de Técnico Superior - área de Direito, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, do mapa de pessoal dos Serviços de Ação Social da Universidade de Coimbra 002 04/04 2.ª link
065 Serviços de Ação Social da Universidade do Minho Declaração de Retificação n.º 353/2016 Retificação do aviso n.º 3754/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 55, de 18 de março de 2016, referente ao período experimental de Francisco José Azevedo Pereira 002 04/04 2.ª link
065 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho n.º 4628/2016 Despacho que aprova alterações ao Regulamento do Estatuto do Estudante Internacional do Instituto Politécnico de Coimbra 002 04/04 2.ª link
065 Instituto Politécnico de Lisboa Declaração n.º 23/2016 Posse do Presidente do ISEL 002 04/04 2.ª link
065 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 4629/2016 Nomeação em regime de substituição para o cargo de direção intermédio grau 3, Maria da Luz Martins Antunes 002 04/04 2.ª link
065 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 4630/2016 Nomeação em regime de substituição para o cargo de direção intermédio grau 3, Sónia Dalila Milho Fonseca Ramos 002 04/04 2.ª link
065 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 4631/2016 Nomeação em regime de substituição para o cargo de direção intermédio grau 3 de Cláudia Maria Mestre Guerreiro 002 04/04 2.ª link
065 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 4632/2016 Nomeação em regime de substituição para cargo de direção intermédio do grau 3 de Ana Isabel Graça Sabino 002 04/04 2.ª link
065 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 4633/2016 Nomeação em regime de substituição para o cargo de direção intermédio grau 3, de Joaquina de Fátima Valentim Nunes Madeira 002 04/04 2.ª link
065 Instituto Politécnico de Tomar Aviso (Extrato) n.º 4530/2016 Publicação de cessação de funções por motivo de Aposentação da Assistente Operacional Ana Bela Antunes Francisco 002 04/04 2.ª link
065 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Direção Regional da Saúde - Unidade de Saúde da Ilha das Flores Aviso n.º 24/2016/A Cessação de procedimento concursal em virtude da desistência do candidato 002 04/04 2.ª link
065 Hospital da Horta, E. P. E. R. Aviso (Extrato) n.º 25/2016/A Anulação do procedimento concursal comum para provimento de um posto de trabalho de assistente graduado da especialidade de Anestesiologia da carreira especial médica/carreira médica 002 04/04 2.ª link
065 Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 592/2016 Redução de horário para 41 horas - João Manuel Silva Calhau 002 04/04 2.ª link
065 Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 593/2016 Rescisão de contrato de trabalho em funções públicas de Regina Tatiana Martins Oliveira Silva Rodrigues 002 04/04 2.ª link
065 Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 594/2016 Acumulação de funções públicas de Paulo Gomes dos Santos 002 04/04 2.ª link
065 Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 595/2016 Acumulação de funções privadas de Ana Paula Vidal Oliveira Sousa 002 04/04 2.ª link
065 Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 4634/2016 Cessação de funções de Florbela Monteiro Brito Alves Cravo 002 04/04 2.ª link
065 Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 4635/2016 Cessação de funções de Teresa Maria Tojeira da Silva Ferreira 002 04/04 2.ª link
065 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 4636/2016 Acumulação de funções 002 04/04 2.ª link
065 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 4531/2016 Procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado ou na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado, na categoria de assistente graduado sénior de oftalmologia, da carreira especial médica/médica 002 04/04 2.ª link
065 Centro Hospitalar da Póvoa de Varzim/Vila do Conde, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 596/2016 Licença sem remuneração do enfermeiro Felisberto Pereira Magalhães 002 04/04 2.ª link
065 Centro Hospitalar de São João, E. P. E. Aviso n.º 4532/2016 Aviso de abertura do procedimento concursal para 1 lugar de Assistente Graduado Sénior de Ginecologia/Obstetrícia 002 04/04 2.ª link
065 Centro Hospitalar de São João, E. P. E. Aviso n.º 4533/2016 Aviso de abertura do procedimento concursal para 1 lugar de Assistente Graduado Sénior de Neurorradiologia 002 04/04 2.ª link
065 Centro Hospitalar de São João, E. P. E. Aviso n.º 4534/2016 Aviso de abertura do procedimento concursal para 2 lugares de Assistente Graduado Sénior de Reumatologia 002 04/04 2.ª link
065 Centro Hospitalar de São João, E. P. E. Aviso n.º 4535/2016 Aviso de abertura do procedimento concursal para 1 lugar de Assistente Graduado Sénior de Medicina Física e Reabilitação 002 04/04 2.ª link
065 Centro Hospitalar de São João, E. P. E. Aviso n.º 4536/2016 Aviso de abertura do procedimento concursal para 1 lugar de Assistente Graduado Sénior de Pediatria, com perfil em Neonatologia 002 04/04 2.ª link
065 Centro Hospitalar de São João, E. P. E. Aviso n.º 4537/2016 Aviso de abertura do procedimento concursal para 1 lugar de Assistente Graduado Sénior de Oftalmologia 002 04/04 2.ª link
065 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 597/2016 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado como assistente graduada sénior, na especialidade de Anatomia Patológica - Dra. Maria Matilde Parente Vale e Silva Gonçalves 002 04/04 2.ª link
065 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 598/2016 Lista de classificação final referente ao procedimento concursal para assistente graduado sénior de Cirurgia Geral do mapa de pessoal do Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E 002 04/04 2.ª link
065 Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E. Declaração de Retificação n.º 354/2016 Retificação à deliberação (extrato) n.º 535/2016, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 59, de 24 de março de 2016 002 04/04 2.ª link
065 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 4538/2016 Cessação de relação jurídica de emprego por falecimento do Dr. Manuel Matos 002 04/04 2.ª link
065 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Declaração de Retificação n.º 355/2016 Declara sem efeitos a deliberação (extrato) n.º 2019/2015, por ter sido publicada em duplicado 002 04/04 2.ª link
065 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Declaração de Retificação n.º 356/2016 Declaração de retificação da deliberação (extrato) n.º 2020/2015, por ter sido publicada em duplicado 002 04/04 2.ª link
065 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 599/2016 Denúncia do contrato de trabalho a termo resolutivo incerto em funções públicas - Dr.ª Maria Manuel Santos 002 04/04 2.ª link
065 Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 4637/2016 Concessão da redução de horário semanal para 41 horas ao Dr. José Carlos Estrela Veloso, assistente graduado, especialidade de medicina interna 002 04/04 2.ª link
065 Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 4638/2016 Concedida a redução de horário semanal para 41 horas da Dr.ª Lucília Digna Lojo Redondo, Assistente, especialidade de Medicina Geral e Familiar 002 04/04 2.ª link
065 Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E. Deliberação n.º 600/2016 Lista de classificação final no âmbito do procedimento concursal para a categoria de Assistente Graduado Sénior - Cardiologia 002 04/04 2.ª link
065 Município da Batalha Declaração de Retificação n.º 357/2016 Alteração do artigo 66.º da Tabela de Taxas e Outras Receitas Municipais 002 04/04 2.ª link
065 Município de Faro Aviso n.º 4539/2016 Procedimento concursal comum para constituição de vínculo público, na modalidade de contrato por tempo indeterminado, para 13 postos de trabalho na categoria de assistente operacional na área de ação educativa 002 04/04 2.ª link
065 Município de Murça Aviso n.º 4540/2016 Regulamento de Trânsito da Vila de Murça 002 04/04 2.ª link
065 Município da Nazaré Aviso n.º 4541/2016 Conclusão com sucesso do período experimental de três trabalhadores do grupo de pessoal Técnico-Profissional, Fiscal Municipal 002 04/04 2.ª link
065 Município de Ovar Edital n.º 318/2016 Alteração ao Regulamento Municipal de Licenciamento do Exercício da Atividade de Guarda-Noturno 002 04/04 2.ª link
065 Município de São João da Pesqueira Aviso n.º 4542/2016 Abertura de discussão pública da 2.ª alteração ao Plano Diretor Municipal de São João da Pesqueira 002 04/04 2.ª link
065 Município de São Pedro do Sul Despacho n.º 4639/2016 Regulamento de Organização dos Serviços do Município de São Pedro do Sul 002 04/04 2.ª link
065 Município de Sardoal Regulamento n.º 352/2016 Regulamento Municipal de Apoio ao Associativismo 002 04/04 2.ª link
065 Município de Tarouca Aviso n.º 4543/2016 Aprovação da delimitação das Áreas de Reabilitação Urbana 002 04/04 2.ª link
065 Município de Vila Nova de Gaia Aviso (Extrato) n.º 4544/2016 Cessação do procedimento concursal por mobilidade interna para 20 postos da carreira/categoria de bombeiro sapador 002 04/04 2.ª link
065 Município de Vila Nova de Gaia Aviso (Extrato) n.º 4545/2016 Homologação da lista unitária de ordenação final do concurso interno de acesso geral - Comandante dos Bombeiros Sapadores e Proteção Civil 002 04/04 2.ª link
065 Freguesia de Areeiro Aviso n.º 4546/2016 Abertura de procedimento concursal para técnicos superiores 002 04/04 2.ª link
065 União das Freguesias de Custóias, Leça do Balio e Guifões Aviso (Extrato) n.º 4547/2016 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado 002 04/04 2.ª link
065 União das Freguesias de Monte Redondo e Carreira Aviso n.º 4548/2016 Procedimento concursal comum de recrutamento tendo em vista a ocupação, por tempo indeterminado, de dois postos de trabalho não ocupados do mapa de pessoal da Junta de Freguesia da União das Freguesias de Monte Redondo e Carreira (Ref. pccr.002.2016) - assistente técnico 002 04/04 2.ª link
065 União das Freguesias de Monte Redondo e Carreira Aviso n.º 4549/2016 Procedimento concursal comum de recrutamento tendo em vista a ocupação, por tempo indeterminado, de dois postos de trabalho não ocupados do mapa de pessoal da Junta de Freguesia da União das Freguesias de Monte Redondo e Carreira (Ref. pccr.001.2016) - assistente operacional 002 04/04 2.ª link
065 Cofac - Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L. Despacho n.º 4640/2016 Autorização e funcionamento da estrutura curricular e do plano de estudos do 2.º ciclo em Comunicação, Redes e Tecnologias 002 04/04 2.ª link
065 Cofac - Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L. Despacho n.º 4641/2016 Alterações da estrutura curricular e do plano de estudos do 1.º ciclo de estudos em Engenharia e Gestão Industrial da Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias 002 04/04 2.ª link
065 Finanças - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública Despacho n.º 4642/2016 Cancelamento do procedimento concursal n.º 539_CRESAP_284_12/13, tendo em vista o preenchimento de 1 vaga para o cargo de Diretor de Segurança Social do Centro Nacional de Pensões 002 04/04 2.ª link
065 Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 278/2016 Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Freguesia de Madalena e o STAL 002 04/04 2.ª link
065 Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 279/2016 Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a União de Freguesias de Almargem do Bispo, Pêro Pinheiro e Montelavar e o STAL 002 04/04 2.ª link
065 Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 280/2016 Acordo coletivo de empregador público celebrado entre o Município de Pombal e o SINTAP 002 04/04 2.ª link
065 Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 281/2016 Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a União de Freguesias de Campo e Sobrado e o STAL 002 04/04 2.ª link
065 Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 282/2016 Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Freguesia de Arruda dos Vinhos e o STAL 002 04/04 2.ª link
065 Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 283/2016 Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Freguesia de Sobral de Monte Agraço e o STAL 002 04/04 2.ª link
065 Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 284/2016 Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Freguesia de Ciladas e o STAL 002 04/04 2.ª link
065 Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 285/2016 Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Freguesia de Benfica e o SINTAP 002 04/04 2.ª link
065 Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 286/2016 Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Freguesia de Santa Marinha e o STAL 002 04/04 2.ª link
065 Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 287/2016 Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Associação de Informática da Região Centro (AIRC) e o SINTAP 002 04/04 2.ª link
065 Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 288/2016 Acordo coletivo de empregador público celebrado entre o Município de Trancoso e o STAL 002 04/04 2.ª link
065 Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo de Adesão n.º 4/2016 Acordo de Adesão entre o Município de Oliveira de Azeméis e o STAAE ZN ao ACT n.º 223/2015 002 04/04 2.ª link
065 Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Aviso n.º 4550/2016 Acordo Coletivo de Trabalho n.º 138/2016 - constituição da Comissão Paritária 002 04/04 2.ª link
065 Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Aviso n.º 4551/2016 Acordo Coletivo de Trabalho n.º 217/2015 - constituição da Comissão Paritária 002 04/04 2.ª link
065 Negócios Estrangeiros - Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P. Aviso (extrato) n.º 4551-A/2016 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal com vista ao recrutamento de pessoal docente do ensino português no estrangeiro, para o cargo de professor - Aviso n.º 13639-A/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 229, de 23 de novembro de 2015 002 04/04 2.ª 065S
065 Finanças - Gabinete do Ministro Portaria n.º 78-A/2016 Sorteio «Fatura da Sorte» 002 04/04 2.ª 065S
065 Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete da Secretária de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Despacho normativo n.º 1-E/2016 Revoga os n.os 1 e 2 do artigo 9.º do Regulamento aprovado pelo Despacho Normativo n.º 8-A/2014 (2.ª série), de 17 de julho, alterado pelos Despachos Normativos n.os 13-A/2014 (2.ª série), de 1 de outubro, e 15/2015 (2.ª série), de 13 de agosto 002 04/04 2.ª 065S
065 Santa Casa da Misericórdia de Lisboa Aviso de prorrogação de prazo n.º 305/2016 Prestação de Serviços de Fiscalização e Coordenação de Segurança em obra para a empreitada de Reabilitação do Palácio Marquês de Tomar sito na Rua São Pedro de Alcântara 1 e 3, em Lisboa 002 04/04 2.ª CP
065 Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I. P. Anúncio de procedimento n.º 1978/2016 EMPREITADA DE OBRAS DE BENEFICIAÇÃO DO EDIFICIO E INSTALAÇÃO ELÉTRICA E DE AVAC - PALÁCIO DA JUSTIÇA - TRANCOSO 002 04/04 2.ª CP
065 Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I. P. Anúncio de procedimento n.º 1980/2016 Aquisição de serviços para FrontEnd 002 04/04 2.ª CP
065 Lar Luis Soares de Sousa Anúncio de procedimento n.º 1982/2016 Empreitada de Construção do Centro de Noite do Lar Luís Soares de Sousa 002 04/04 2.ª CP
065 Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I. P. Anúncio de procedimento n.º 1979/2016 AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS BACKOFFICE 002 04/04 2.ª CP
065 Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I. P. Anúncio de procedimento n.º 1981/2016 AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE SUPORTE AOS SISTEMAS DE GESTÃO DE INFORMAÇÃO DO CIDADÃO 002 04/04 2.ª CP
065 Infraestruturas de Portugal, S. A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 306/2016 Prestação de Serviços de "Manutenção de Instalações Elétricas da Especialidade Energia de Tração" 002 04/04 2.ª CP
065 Município da Amadora Aviso de prorrogação de prazo n.º 307/2016 Empreitada 03/DHRU/2016 - Programa Especial de Realojamento - Demolições 002 04/04 2.ª CP
065 Gebalis - Gestão do Arrendamento Social em Bairros Municipais de Lisboa, E. M., S. A. Anúncio de procedimento n.º 1985/2016 Empreitada 08/Gebalis/2016 - Obras de Reabilitação e conservação no Bairro Freitas Gazul - Contrato Programa 398/2015 Acção 10 subação 10.2 002 04/04 2.ª CP
065 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 1987/2016 CP n.º 162A000011 - Aquisição de diversos campos operatórios e cirúrgicos 002 04/04 2.ª CP
065 Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Anúncio de procedimento n.º 1988/2016 Aquisição de Bens 002 04/04 2.ª CP
065 APFF - Administração do Porto da Figueira da Foz, S. A. Anúncio de procedimento n.º 1989/2016 Concurso Público para a Limpeza e Manutenção dos Espaços Verdes do Porto da Figueira da Foz 002 04/04 2.ª CP
065 APSS - Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra, S. A. Anúncio de procedimento n.º 1990/2016 Execução de Sondagens Geotécnicas de Apoio à Elaboração de Projetos, no Porto de Setúbal 002 04/04 2.ª CP
065 Águas do Centro Litoral, S. A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 310/2016 Empreitada de Remodelação do Edifício Administrativo da ETAR do Choupal 002 04/04 2.ª CP
065 Serviços Municipalizados de Alcobaça Anúncio de procedimento n.º 1991/2016 Construção de reservatório anexo à estação elevatória de Paredes de Vitória 002 04/04 2.ª CP
065 Município da Amadora Anúncio de procedimento n.º 1997/2016 Concurso Público para o fornecimento diário de refeições nas escolas do 1º ciclo e pré-escolar (ano lectivo 2016/2017) 002 04/04 2.ª CP
065 Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 1999/2016 Produtos Farmacêuticos Diversos - 11001316 002 04/04 2.ª CP
065 Município da Guarda Aviso de prorrogação de prazo n.º 308/2016 Regeneração Urbana - Rua do Comércio e Augusto Gil 002 04/04 2.ª CP
065 Mãe de Deus, Associação de Solidariedade Social Aviso de prorrogação de prazo n.º 309/2016 Empreitada de remodelação e beneficiação do Lar da Mãe de Deus 002 04/04 2.ª CP
065 Gebalis - Gestão do Arrendamento Social em Bairros Municipais de Lisboa, E. M., S. A. Anúncio de procedimento n.º 1983/2016 Empreitada 07/Gebalis/2016 - Obras de reabilitação e conservação na Alta de Lisboa PER 1 e 2 - Contrato Programa 398/2915 Acção 4 subação 4.7 002 04/04 2.ª CP
065 Gebalis - Gestão do Arrendamento Social em Bairros Municipais de Lisboa, E. M., S. A. Anúncio de procedimento n.º 1984/2016 Empreitada 06/Gebalis/2016 -Obras de reablitação e conservação no Bairro do Rego zona B - CP 398/2015 Acção 21 subação 21.3 002 04/04 2.ª CP
065 Guarda Nacional Republicana Anúncio de concurso urgente n.º 37/2016 Concurso Público Urgente n.º 01/EG/2016 - Aquisição de carne fresca para as messes da Escola da Guarda 002 04/04 2.ª CP
065 Guarda Nacional Republicana Anúncio de procedimento n.º 1986/2016 Concurso Público N.º 19/DRL/DA/2016 - Aquisição de Solípedes para a USHE 002 04/04 2.ª CP
065 Município de Belmonte Anúncio de concurso urgente n.º 38/2016 MUSEALIZAÇÃO EM BELMONTE NO AMBITO DA EXPOSIÇÃO AO PUBLICO DA "CARTA A EL-REY DOM MANOEL SOBRE O ACHAMENTO DO BRASIL", DE PEDRO VAZ DE CAMINHA 002 04/04 2.ª CP
065 Município da Póvoa de Varzim Anúncio de procedimento n.º 1992/2016 Requalificação e valorização do Cine-Teatro Garrett: Espaço envolvente - Rua das Hortas e Rua Santos Minho - ref.ª CP003/16 002 04/04 2.ª CP
065 Tratolixo - Tratamento de Residuos Sólidos, E. I. M. - Empresa Intermunicipal, S. A. Anúncio de procedimento n.º 1993/2016 Aluguer de um Camião articulado, uma Escavadora de rastos e um Tractor de rastos, destinados ao aterro sanitário do Ecoparque da Abrunheira, em Mafra, pelo período de 36 meses 002 04/04 2.ª CP
065 EMEF - Empresa de Manutenção de Equipamento Ferroviário, S. A. Anúncio de procedimento n.º 1994/2016 Consulta Aberta EMEF n.º 390/2016 - Contrato de Prestação de Serviço de Pintura de Carruagens. 002 04/04 2.ª CP
065 Ensiprof - Ensino e Formação Profissional, L.da Anúncio de procedimento n.º 1995/2016 Prestação de serviços de transporte, viagens e alojamento 002 04/04 2.ª CP
065 Ensiprof - Ensino e Formação Profissional, L.da Anúncio de procedimento n.º 1996/2016 Prestação de serviços de transporte, viagens e alojamento 002 04/04 2.ª CP
065 AgdA - Águas Públicas do Alentejo, S. A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 311/2016 Empreitada de Conceção Construção da Melhoria no Processo de Tratamento da ETA do Roxo 002 04/04 2.ª CP
065 Município de Vila Franca de Xira Anúncio de procedimento n.º 1998/2016 Fornecimento em contínuo de gás natural veicular nos anos económicos de 2017 e 2018 002 04/04 2.ª CP