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Diário da República 62/2016

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  1. Download do Diário 1.ª Série
  2. Resumo do Diário da República 1.ª Série
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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
062 Ambiente Portaria n.º 59/2016 Aprova a delimitação da Reserva Ecológica Nacional do Município da Batalha 001 30/03 4.ª link
062 Mar Portaria n.º 60/2016 Aprova o Regulamento do Regime de Apoio ao Arranque de Atividade para Jovens Pescadores 001 30/03 4.ª link
062 Mar Portaria n.º 61/2016 Aprova o Regulamento do Regime de Apoio aos Investimentos a Bordo no Domínio da Eficiência Energética, Segurança e Seletividade 001 30/03 4.ª link
062 Região Autónoma dos Açores Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 7/2016/A Resolve pronunciar-se sobre a fiscalização Marítima na Região Autónoma dos Açores 001 30/03 4.ª link
062 Assembleia da República Lei n.º 7-A/2016 Orçamento do Estado para 2016 001 30/03 4.ª 062S
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
062 Presidência da República - Gabinete do Presidente Despacho n.º 4361/2016 Nomeia secretária da Casa Civil Maria Fernanda Teixeira da Costa Faceira da Graça 002 30/03 4.ª link
062 Presidência da República - Gabinete do Presidente Despacho n.º 4362/2016 Nomeia secretária da Casa Civil Susana Maria Ferreira Pereira Lopes Morato Gouveia 002 30/03 4.ª link
062 Presidência da República - Gabinete do Presidente Despacho n.º 4363/2016 Nomeia assessor da Casa Civil o mestre Hélder Manuel Gomes dos Reis 002 30/03 4.ª link
062 Presidência da República - Gabinete do Presidente Despacho n.º 4364/2016 Nomeia assessor da Casa Civil o mestre Nuno Ricardo Ribeiro de Carvalho de Azevedo Sampaio 002 30/03 4.ª link
062 Presidência da República - Gabinete do Presidente Despacho n.º 4365/2016 Nomeia adjunta da Casa Civil a licenciada Mariana Alves Pimenta Mira Corrêa 002 30/03 4.ª link
062 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete Nacional de Segurança Aviso n.º 4300/2016 Notificação de decisão de arquivamento de processo disciplinar 002 30/03 4.ª link
062 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, I. P. Aviso (Extrato) n.º 4301/2016 Cessação da relação jurídica de emprego público com o Instituto Nacional de Estatística, I. P., na data indicada dos trabalhadores indicados 002 30/03 4.ª link
062 Presidência do Conselho de Ministros e Planeamento e das Infraestruturas - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 4302/2016 Recrutamento de dois técnicos superiores por via da mobilidade interna na categoria para o exercício de funções no Programa Operacional Regional de Lisboa 2014-2020 002 30/03 4.ª link
062 Presidência do Conselho de Ministros e Planeamento e das Infraestruturas - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 4303/2016 Constituição da Comissão Consultiva da Revisão do Plano Diretor Municipal de Ferreira do Zêzere 002 30/03 4.ª link
062 Presidência do Conselho de Ministros e Planeamento e das Infraestruturas - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Declaração de Retificação n.º 338/2016 Retificação ao aviso n.º 672/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 15, de 22 de janeiro de 2016 002 30/03 4.ª link
062 Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 4366/2016 Renovação da comissão de serviço da mestre Carla Sofia Tomé d'Alte da Fonseca no cargo de adida técnica principal, para a área económica, na Embaixada de Portugal em Washington 002 30/03 4.ª link
062 Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 4367/2016 Consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria da assistente técnica Paula Maria Sousa Pereira dos Santos Neves 002 30/03 4.ª link
062 Negócios Estrangeiros e Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria n.º 75/2016 Alteração da nomeação do Sargento-Ajudante Carlos Alberto Pires dos Santos 002 30/03 4.ª link
062 Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 4304/2016 Consolidação definitiva da mobilidade da assistente técnica, Edviges Maria Horta Felisberto 002 30/03 4.ª link
062 Finanças - Direção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas Aviso n.º 4305/2016 Homologação da lista de ordenação final do procedimento concursal comum para a frequência da 16.ª Edição do Curso de Estudos Avançados em Administração Pública (CEAGP) 002 30/03 4.ª link
062 Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 4368/2016 Graduação no posto de Alferes 002 30/03 4.ª link
062 Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Despacho n.º 4369/2016 Delegação e subdelegação de competências do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea no Comandante da Academia da Força Aérea 002 30/03 4.ª link
062 Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Despacho n.º 4370/2016 Despacho de Delegação e Subdelegação de competências do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea no Comandante Aéreo, interino 002 30/03 4.ª link
062 Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Despacho n.º 4371/2016 Despacho de Delegação de competências - Transportes Aéreos Militares 002 30/03 4.ª link
062 Administração Interna - Gabinete da Ministra Despacho n.º 4372/2016 Subdelegação de competências no Presidente da Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária - ANSR 002 30/03 4.ª link
062 Administração Interna - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Administração Interna Despacho n.º 4373/2016 Revogação da autorização provisória do exercício da atividade correspondente ao caducado alvará n.º 627, de 19/04/1967, referente à empresa "Indústria Pirotecnia de Simães, Lda." 002 30/03 4.ª link
062 Administração Interna - Secretaria-Geral Aviso n.º 4306/2016 Procedimento concursal comum de recrutamento, para o preenchimento de 1 posto de trabalho constante do mapa de pessoal da Secretaria-Geral da Administração Interna, para a Divisão de Gestão de Pessoal da Direção de Serviços de Planeamento, Controlo e Recursos Humanos (DSPCRH/DGP) na carreira e categoria de técnico superior 002 30/03 4.ª link
062 Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 4374/2016 Despacho de subdelegação de competências do Ex.mo 2.º Comandante-Geral no Diretor de Justiça e Disciplina 002 30/03 4.ª link
062 Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Viseu Despacho n.º 4375/2016 Despacho de subdelegação de competências do Ex.mo Comandante do Comando Territorial de Viseu, no Comandante do Destacamento Territorial de Moimenta da Beira 002 30/03 4.ª link
062 Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Viseu Despacho n.º 4376/2016 Despacho de subdelegação de competências do comandante do Comando Territorial de Viseu no comandante do Destacamento de Trânsito de Viseu 002 30/03 4.ª link
062 Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Viseu Despacho n.º 4377/2016 Despacho de subdelegação de competências do Ex.mo Comandante do Comando Territorial de Viseu, no Comandante do Destacamento Territorial de Santa Comba Dão 002 30/03 4.ª link
062 Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Viseu Despacho n.º 4378/2016 Despacho de Subdelegação de competências do Ex.mo Comandante do Comando Territorial de Viseu, no Comandante do Destacamento Territorial de Mangualde 002 30/03 4.ª link
062 Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Viseu Despacho n.º 4379/2016 Despacho de Subdelegação de competências do Ex.mo Comandante do Comando Territorial de Viseu, no Comandante do Destacamento Territorial de Lamego 002 30/03 4.ª link
062 Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Viseu Despacho n.º 4380/2016 Despacho de Subdelegação de competências do Ex.mo Comandante do Comando Territorial de Viseu, no Comandante do Destacamento Territorial de Viseu 002 30/03 4.ª link
062 Justiça - Gabinete da Ministra Declaração de Retificação n.º 339/2016 Declaração de retificação à nota curricular anexa ao despacho n.º 3641/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 50, de 11 de março de 2016 002 30/03 4.ª link
062 Justiça - Gabinete da Ministra Despacho n.º 4381/2016 Designa Ana Cristina Araújo Abrunhosa Espinheira e Nuno Manuel Siquenique Falé para o exercício de funções de apoio técnico-administrativo no Gabinete da Ministra da Justiça 002 30/03 4.ª link
062 Justiça - Gabinete da Ministra Despacho n.º 4382/2016 Determina a cessação da comissão de serviço, a pedido do interessado, com efeitos a 1 de março de 2016, do Professor Doutor António Pedro Pereira Nina Barbas Homem, Professor Catedrático, como Diretor do Centro de Estudos Judiciários 002 30/03 4.ª link
062 Justiça - Gabinete da Ministra Despacho n.º 4383/2016 Aditamento ao despacho n.º 2732/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 37, de 23 de fevereiro de 2016, autoriza a opção pelo vencimento base da sua categoria de origem ao licenciado João Paulo Rodrigues Carvalho, no cargo de subdiretor-geral de Reinserção e Serviços Prisionais, com efeitos a 15 de fevereiro de 2016 002 30/03 4.ª link
062 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Almancil, Loulé Despacho (Extrato) n.º 4384/2016 Contratos de trabalho em funções públicas dos técnicos contratados no âmbito das atividades de enriquecimento curricular no ano letivo 2014/2015 002 30/03 4.ª link
062 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Almancil, Loulé Despacho (Extrato) n.º 4385/2016 Contratos de trabalho em funções públicas dos docentes e técnicos especializados, referente ao ano letivo 2014/2015 002 30/03 4.ª link
062 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas António Rodrigues Sampaio, Esposende Despacho (Extrato) n.º 4386/2016 Nomeação para cargo de Adjunto da Diretora 002 30/03 4.ª link
062 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas António Rodrigues Sampaio, Esposende Despacho (Extrato) n.º 4387/2016 Nomeação para o cargo de adjunto da diretora 002 30/03 4.ª link
062 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Fonseca Benevides, Lisboa Aviso n.º 4307/2016 Lista de pessoal docente aposentado no ano 2015 002 30/03 4.ª link
062 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Profissional de Desenvolvimento Rural de Serpa Aviso n.º 4308/2016 Procedimento concursal de recrutamento para ocupação de quatro postos de trabalho em regime de contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial (quatro horas diárias) para a carreira e categoria de assistente operacional de grau 1 002 30/03 4.ª link
062 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Profissional de Desenvolvimento Rural de Serpa Aviso n.º 4309/2016 Cessação de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, por motivo de aposentação 002 30/03 4.ª link
062 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Profissional de Desenvolvimento Rural de Serpa Aviso n.º 4310/2016 Cessação relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, por motivo de aposentação 002 30/03 4.ª link
062 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vendas Novas Aviso n.º 4311/2016 Publicação de aviso de nomeação de encarregado operacional - mobilidade 002 30/03 4.ª link
062 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete da Secretária de Estado da Segurança Social Despacho n.º 4388/2016 Designa em regime de substituição o licenciado Manuel Augusto Simões Ruivo para exercer o cargo de diretor de segurança social do Centro Distrital de Aveiro, do Instituto da Segurança Social, I. P. 002 30/03 4.ª link
062 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete da Secretária de Estado da Segurança Social Despacho n.º 4389/2016 Designa em regime de substituição, a licenciada Maria Margarida Flores Martins Alves para exercer o cargo de diretora de segurança social do Centro Distrital de Faro, do Instituto da Segurança Social, I. P. 002 30/03 4.ª link
062 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete da Secretária de Estado da Segurança Social Despacho n.º 4390/2016 Designa em regime de substituição, a licenciada Maria da Natividade Charneca Coelho para exercer o cargo de diretora de segurança social do Centro Distrital de Setúbal, do Instituto da Segurança Social, I. P. 002 30/03 4.ª link
062 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 4312/2016 Procedimento concursal com vista ao preenchimento de quatro postos de trabalho vagos na carreira e categoria de técnico superior, do mapa de pessoal do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P., na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 30/03 4.ª link
062 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 4313/2016 Procedimento concursal com vista ao preenchimento de três postos de trabalho vagos na carreira e categoria de técnico superior, do mapa de pessoal do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P., na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 30/03 4.ª link
062 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 4314/2016 Procedimento concursal com vista ao preenchimento de quatro postos de trabalho vagos na carreira e categoria de técnico superior, do mapa de pessoal do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P., na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 30/03 4.ª link
062 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 4315/2016 Procedimento concursal com vista ao preenchimento de 19 postos de trabalho vagos na carreira e categoria de técnico superior do mapa de pessoal do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P., na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 30/03 4.ª link
062 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 552/2016 Cessação da designação, em regime de substituição, no cargo de diretora do Núcleo Administrativo e Financeiro do Centro Distrital de Viana do Castelo, de Alexandra Rosário de Carvalho e Santos 002 30/03 4.ª link
062 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Economia - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 553/2016 Nomeação do licenciado Jorge Daniel Fonseca dos Reis, como Diretor-Adjunto do Centro de Emprego e Formação Profissional de Santarém da Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo 002 30/03 4.ª link
062 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Economia - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 554/2016 Nomeação do licenciado Nuno Miguel de Campos Martins Ferreira Tomás, como Diretor-Adjunto do Centro de Emprego e Formação Profissional de Lisboa da Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo 002 30/03 4.ª link
062 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Economia - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 555/2016 Nomeação da licenciada Isabel da Anunciada Granchinho Temudo, como Diretora-Adjunta do Centro de Emprego e Formação Profissional de Lisboa da Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo 002 30/03 4.ª link
062 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Economia - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 556/2016 Nomeação da licenciada Alzira Vicente Mendonça Henriques como diretora do Centro de Emprego e Formação Profissional do Médio Tejo da Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo 002 30/03 4.ª link
062 Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 4316/2016 Homologada a lista de classificação final dos candidatos do Júri n.º 5, da especialidade médica de Radiodiagnóstico 002 30/03 4.ª link
062 Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Aviso (Extrato) n.º 4317/2016 Período experimental concluído, com sucesso, pelas técnicas superiores do ACES Entre o Douro e Vouga I - Feira/Arouca, cuja avaliação final foi homologada pelo vogal do Conselho Diretivo da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P 002 30/03 4.ª link
062 Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 4318/2016 Notificação Sérgio Filipe Seabra Vieira Marcelo, enfermeiro, pertencente ao mapa de pessoal da ARSLVT, I. P. - Agrupamento de Centros de Saúde da Arrábida 002 30/03 4.ª link
062 Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa Aviso n.º 4319/2016 Alteração à constituição do júri do procedimento concursal para assistente graduado sénior de Psiquiatria, aberto por Aviso n.º 11459/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série n.º 196 de 07 de outubro de 2015 002 30/03 4.ª link
062 Saúde - Instituto de Oftalmologia do Dr. Gama Pinto Aviso n.º 4320/2016 Homologação de Lista Unitária de Ordenação Final 002 30/03 4.ª link
062 Economia - Direção-Geral de Energia e Geologia Édito n.º 77/2016 PC 4506160377 171/11.14/1272 002 30/03 4.ª link
062 Economia - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 4391/2016 Aprovação de modelo n.º 601.42.16.3.09 de AUTOTEC - Técnicas de Equipamento Auto 002 30/03 4.ª link
062 Ambiente - Gabinete do Ministro Despacho n.º 4392/2016 Aditamento ao Despacho n.º 489/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 7, de 12 de janeiro, que delega competências na Secretária de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza, Célia Maria Gomes de Oliveira Ramos 002 30/03 4.ª link
062 Ambiente - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Ambiente Despacho n.º 4393/2016 Delega competências no chefe do Gabinete, licenciado Carlos Alberto do Maio Correia 002 30/03 4.ª link
062 Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura e Alimentação Declaração de Retificação n.º 340/2016 Declaração de Retificação do Despacho n.º 3071/2016, de 24 de fevereiro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 41, de 29 de fevereiro 002 30/03 4.ª link
062 Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural Aviso n.º 4321/2016 Lista de ordenação final relativa ao procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 11576/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 9, de 12 de outubro, para um técnico superior 002 30/03 4.ª link
062 Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural Aviso n.º 4322/2016 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 30/03 4.ª link
062 Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural Aviso n.º 4323/2016 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 30/03 4.ª link
062 Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo Despacho n.º 4394/2016 Subdelegação de competências 002 30/03 4.ª link
062 Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo Despacho n.º 4395/2016 Subdelegação de competências 002 30/03 4.ª link
062 Mar - Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos Aviso n.º 4324/2016 Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de 1 (um) posto de trabalho na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na carreira e categoria de Técnico Superior, para a Divisão de Relações Internacionais, da Direção de Serviços de Recursos Naturais, desta Direção-Geral, com relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado previamente estabelecida 002 30/03 4.ª link
062 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 106/2016 Interpreta as normas da alínea b) do artigo 9.º da Lei da Nacionalidade portuguesa e da alínea b) do n.º 2 do artigo 56.º do Regulamento da Nacionalidade portuguesa no sentido de que o impedimento à aquisição da nacionalidade portuguesa, nelas previsto, decorrente da condenação em pena de prisão de máximo igual ou superior a três anos, deve ter em conta a ponderação do legislador efetuada em sede de cessação da vigência da condenação penal inscrita no registo criminal e seu cancelamento e correspondente reabilitação legal 002 30/03 4.ª link
062 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 136/2016 Não declara a inconstitucionalidade das normas constantes dos artigos 5.º, n.º 3, 12.º, 18.º, 22.º, 24.º, n.º 5, e 26.º do Decreto-Lei n.º 38/2015, de 12 de março (desenvolve as Bases da Política de Ordenamento e de Gestão do Espaço Marítimo Nacional, na parte em que se aplicam à Região Autónoma dos Açores); não declara a ilegalidade das normas constantes dos artigos 12.º, 15.º, n.º 2, 18.º, 22.º, 26.º, 35.º, 97.º, 98.º, e 107.º do mesmo decreto-lei; não declara a ilegalidade consequente das restantes normas 002 30/03 4.ª link
062 Tribunal da Relação de Coimbra Aviso n.º 4325/2016 Eleição de Vice-Presidente 002 30/03 4.ª link
062 Tribunal Administrativo e Fiscal de Viseu Anúncio n.º 98/2016 Anúncio para citação dos contrainteressados - Proc. 149/16.8BEVIS 002 30/03 4.ª link
062 Tribunal da Comarca de Portalegre Despacho n.º 4396/2016 Cessação da comissão de serviço, por conveniência de serviço, de João Carlos Filipe de Campos como Administrador Judiciário do Tribunal Judicial da Comarca de Portalegre 002 30/03 4.ª link
062 Escola Superior de Saúde da Cruz Vermelha Portuguesa Regulamento n.º 334/2016 Regulamento das Provas Especiais de Acesso e Ingresso no Ensino Superior dos Maiores de 23 anos, para o ano letivo 2016/2017 002 30/03 4.ª link
062 Ordem dos Arquitectos Regulamento n.º 335/2016 Regula e estabelece os procedimentos para a eleição dos órgãos sociais da Ordem dos Arquitetos e para a realização de referendos da Ordem dos Arquitetos 002 30/03 4.ª link
062 Ordem dos Arquitectos Regulamento n.º 336/2016 Regula a deontologia e estabelece o procedimento disciplinar aplicado a todos os membros efetivos da Ordem dos Arquitetos, singulares ou coletivos, bem como a todos os profissionais a que a Ordem reconheça habilitação para a livre prestação de serviço em território nacional, em conformidade com o Estatuto da Ordem dos Arquitetos e com a lei 002 30/03 4.ª link
062 Universidade do Algarve Contrato (Extrato) n.º 233/2016 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com o mestre Carlos Filipe Marreiros da Luz, na categoria de assistente convidado, em regime de tempo parcial a 15 %, para a Escola Superior de Educação e Comunicação 002 30/03 4.ª link
062 Universidade do Algarve Contrato (Extrato) n.º 234/2016 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com o Licenciado Pedro Manuel Maia de Oliveira Martins Calado, na categoria de assistente convidado, em regime de tempo parcial a 55 % 002 30/03 4.ª link
062 Universidade da Beira Interior Despacho (Extrato) n.º 4397/2016 Renovação da comissão de serviço de direção intermédia de 2.º grau, no cargo de Chefe de Divisão de Recursos Humanos, da Lic.ª Alda Emília Bebiano Ribeiro 002 30/03 4.ª link
062 Universidade de Coimbra Aviso n.º 4326/2016 Conclusão com sucesso do período experimental, na carreira e categoria de Técnica Superior, da trabalhadora Teresa Isabel Rodrigues Lopes Janelas 002 30/03 4.ª link
062 Universidade de Coimbra Aviso n.º 4327/2016 Consulta pública do projeto de Regulamento de Provas de Apresentação, Discussão e Defesa Públicas de Casos Clínicos da Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra 002 30/03 4.ª link
062 Universidade de Évora Aviso n.º 4328/2016 Publicação da alteração ao Plano de Estudos do 3.º Ciclo em Matemática da Universidade de Évora 002 30/03 4.ª link
062 Universidade de Évora - Serviços Académicos Aviso n.º 4329/2016 Publicação do júri das provas de agregação em Gestão Interdisciplinar da Paisagem de João Paulo Tavares de Almeida Fernandes 002 30/03 4.ª link
062 Universidade de Évora - Serviços Académicos Aviso n.º 4330/2016 Júri de equivalência de habilitações estrangeiras ao grau de Mestre em Medicina Veterinária de João Duarte Coelho Coutinho 002 30/03 4.ª link
062 Universidade de Lisboa Despacho n.º 4398/2016 Autorização para assunção de compromissos plurianuais 002 30/03 4.ª link
062 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Declaração de Retificação n.º 341/2016 Declaração de retificação do regulamento n.º 799/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 228, de 20 de novembro de 2015 002 30/03 4.ª link
062 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho n.º 4399/2016 Delegação de competência para autorizar despesas com aquisição de bens e serviços e com locação de bens, no Vice-Presidente para a Gestão Administrativa e Financeira, Professor Rogério Anacleto Cordeiro Colaço 002 30/03 4.ª link
062 Universidade da Madeira Aviso (Extrato) n.º 4331/2016 Contratações dos Docentes Venâncio Camacho, Dorita Mendonça, Manuel Figueira e Manuel Fortuna a T. Parcial para a Escola Superior de Tecnologias e Gestão 002 30/03 4.ª link
062 Universidade da Madeira Aviso (Extrato) n.º 4332/2016 Contratação do Docente Bruno Monteiro para a Faculdade de Artes e Humanidades a Tempo Parcial 002 30/03 4.ª link
062 Universidade da Madeira Aviso (Extrato) n.º 4333/2016 Contratação dos Docentes José Ricardo Rocha e Marco Paulo Ferreira, para a Faculdade de Ciências da Vida 002 30/03 4.ª link
062 Universidade da Madeira Aviso (Extrato) n.º 4334/2016 Várias Contratações para a Escola Superior de Tecnologias e Gestão 002 30/03 4.ª link
062 Instituto Politécnico de Bragança Aviso n.º 4335/2016 Bibliografia e legislação necessárias à preparação da prova de conhecimentos referida no Aviso n.º 2856/2016, publicado no Diário da República, n.º 44, de 3 de março 002 30/03 4.ª link
062 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extrato) n.º 4400/2016 Delegação da Presidência de Júri de Provas para Atribuição do Título de Especialista 002 30/03 4.ª link
062 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho n.º 4401/2016 Nomeação dos vice-presidentes do Instituto Politécnico de Lisboa 002 30/03 4.ª link
062 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho n.º 4402/2016 Nomeação dos Pró-Presidentes do Instituto Politécnico de Lisboa 002 30/03 4.ª link
062 Instituto Politécnico de Lisboa Regulamento n.º 337/2016 Regime de Transição Curricular e Plano de Creditações para o curso de Licenciatura em Fisiologia Clínica 002 30/03 4.ª link
062 Instituto Politécnico do Porto Despacho n.º 4403/2016 Homologação do Regulamento Específico da Avaliação de Desempenho dos Docentes da ESTGF 002 30/03 4.ª link
062 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Despacho (Extrato) n.º 4404/2016 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, da Doutora Ana Maria Raposo João 002 30/03 4.ª link
062 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Despacho (Extrato) n.º 4405/2016 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, da Doutora Bertil Maria Pires Marques 002 30/03 4.ª link
062 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extrato) n.º 4406/2016 Autorizado o contrato de trabalho em funções públicas de assistentes convidados e de professores adjuntos convidados da Escola Superior de Tecnologia de Setúbal 002 30/03 4.ª link
062 Instituto Politécnico de Viseu Deliberação (Extrato) n.º 557/2016 Anulação da deliberação (extrato) n.º 386/2016, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 48, de 9 de março de 2016, a p. 8426 002 30/03 4.ª link
062 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 4407/2016 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, com o Mestre Luís Filipe Batista Marques, para a Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Viseu, do IPV 002 30/03 4.ª link
062 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 4408/2016 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, com diverso pessoal docente, para a Escola Superior Agrária de Viseu do IPV 002 30/03 4.ª link
062 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 4409/2016 Manutenção de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, findo o período experimental, com a docente Anabela Oliveira da Silva Fragata, da ESTGL, do IPV 002 30/03 4.ª link
062 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 4410/2016 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, com diverso pessoal docente, para a Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Lamego, do IPV 002 30/03 4.ª link
062 Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E. Deliberação n.º 558/2016 Procedimento Concursal de médico para preenchimento de 1 (um) posto de trabalho para a categoria de Assistente Graduado Sénior - Anestesiologia - da carreira médica 002 30/03 4.ª link
062 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 4411/2016 Acumulação de funções 002 30/03 4.ª link
062 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 4412/2016 Acumulação de funções 002 30/03 4.ª link
062 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 4413/2016 Redução do período normal de trabalho semanal 002 30/03 4.ª link
062 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 4414/2016 Licença sem remuneração 002 30/03 4.ª link
062 Empresa de Desenvolvimento e Infraestruturas do Alqueva, S. A. Anúncio n.º 99/2016 Divulgação de pedido de captação de água 002 30/03 4.ª link
062 Navegação Aérea de Portugal - Nav Portugal, E. P. E. Despacho n.º 4415/2016 Subdelegação de poderes em matéria de autorização de despesas e de certos aspetos da contratação pública e de execução de contratos públicos 002 30/03 4.ª link
062 SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. Louvor n.º 127/2016 Louvor Joana Candeias 002 30/03 4.ª link
062 SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. Louvor n.º 128/2016 Louvor Ana Boto 002 30/03 4.ª link
062 SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. Louvor n.º 129/2016 Louvor a Ana Gonçalves 002 30/03 4.ª link
062 SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. Louvor n.º 130/2016 Louvor a Pedro Baptista 002 30/03 4.ª link
062 SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. Louvor n.º 131/2016 Louvor Equipa Portal 002 30/03 4.ª link
062 Município de Almada Aviso (Extrato) n.º 4336/2016 Celebração de Contrato de Trabalho por Tempo Indeterminado em janeiro de 2016 002 30/03 4.ª link
062 Município de Almada Aviso (Extrato) n.º 4337/2016 Renovação das comissões de serviço do Diretor do Departamento de Ação Desportiva e da Diretora do Departamento de Recursos Humanos 002 30/03 4.ª link
062 Município de Almodôvar Aviso n.º 4338/2016 Delimitação da Área de Reabilitação Urbana - Santa Clara-a-Nova 002 30/03 4.ª link
062 Município de Barrancos Aviso n.º 4339/2016 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo determinado 002 30/03 4.ª link
062 Município da Batalha Aviso n.º 4340/2016 Cessação da relação jurídica de emprego público 002 30/03 4.ª link
062 Município de Bragança Aviso n.º 4341/2016 Procedimento concursal comum para contratação em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para ocupação de 1 posto de trabalho da carreira/categoria de assistente operacional - área de atividade - auxiliar dos serviços gerais 002 30/03 4.ª link
062 Município das Caldas da Rainha Aviso n.º 4342/2016 Alteração do PDM na área da Quinta do Talvai, União das Freguesias de Tornada e Salir do Porto 002 30/03 4.ª link
062 Município de Coruche Aviso n.º 4343/2016 Delimitação da Área de Reabilitação Urbana da Vila Nova da Erra 002 30/03 4.ª link
062 Município de Coruche Aviso n.º 4344/2016 Delimitação da Área de Reabilitação Urbana da Vila do Couço 002 30/03 4.ª link
062 Município de Coruche Aviso n.º 4345/2016 Delimitação da Área de Reabilitação Urbana de Santo Antonino Norte 002 30/03 4.ª link
062 Município de Coruche Aviso n.º 4346/2016 Delimitação da Área de Reabilitação Urbana do Centro Histórico de Coruche 002 30/03 4.ª link
062 Município de Évora Aviso n.º 4347/2016 Aviso de cessação da relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado 002 30/03 4.ª link
062 Município de Gavião Aviso n.º 4348/2016 Início do procedimento de consulta pública - Proposta de Projeto do Regulamento Municipal do Programa Gavião Jovem - Férias Ativas 002 30/03 4.ª link
062 Município de Miranda do Douro Aviso n.º 4349/2016 Cessação da relação jurídica de emprego público, por motivo de aposentação 002 30/03 4.ª link
062 Município de Nisa Regulamento n.º 338/2016 Regulamento da Zona de Atividades Económicas de Nisa 002 30/03 4.ª link
062 Município de Olhão Regulamento n.º 339/2016 Regulamento de Atribuição e Gestão de Habitações Sociais do Município de Olhão 002 30/03 4.ª link
062 Município de Palmela Aviso n.º 4350/2016 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - Assistente Operacional (área funcional de Coveiro) 002 30/03 4.ª link
062 Município de Paredes Declaração n.º 21/2016 Expropriação de uma parcela de terreno a qual se destina à implementação da obra de construção da «Concordância entre a Rua da Zona Industrial e a Rua Rota dos Móveis, em Lordelo» 002 30/03 4.ª link
062 Município de Portalegre Aviso n.º 4351/2016 Estratégia de Reabilitação Urbana para a execução de uma Operação de Reabilitação Urbana Simples, na Área de Reabilitação Urbana de Alegrete 002 30/03 4.ª link
062 Município do Porto Aviso n.º 4352/2016 Procedimentos concursais comuns para constituição de vínculo de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira de Técnico Superior - Audiência dos interessados no âmbito da apreciação das candidaturas 002 30/03 4.ª link
062 Município de Santa Maria da Feira Regulamento n.º 340/2016 Regulamento dos Serviços Públicos Municipais de Abastecimento de Água e Saneamento no Concelho de Santa Maria da Feira 002 30/03 4.ª link
062 Município de Sintra Aviso (Extrato) n.º 4353/2016 Cessação relação jurídica emprego público 002 30/03 4.ª link
062 Município de Sintra Aviso (Extrato) n.º 4354/2016 Celebração de contrato tempo indeterminado - Assistente Técnico (laboratório arqueologia) 002 30/03 4.ª link
062 Município de Sousel Aviso n.º 4355/2016 Publicação de lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum, na modalidade de relação de emprego público por tempo Indeterminado - contrato de trabalho em funções públicas, tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho para a carreira/categoria de Assistente Operacional - Cozinheiro, inserido na Divisão Administrativa, Financeira e de Recursos 002 30/03 4.ª link
062 Município de Viana do Castelo Regulamento n.º 341/2016 Publicação do Projeto de Regulamento do Estádio Municipal Manuela Machado 002 30/03 4.ª link
062 Município de Viana do Castelo Regulamento n.º 342/2016 Publicação de Projeto de Regulamento do Pavilhão David Freitas 002 30/03 4.ª link
062 Município de Viana do Castelo Regulamento n.º 343/2016 Publicação do Projeto de Regulamento do Pavilhão Desportivo da Meadela 002 30/03 4.ª link
062 Município de Vila Pouca de Aguiar Aviso n.º 4356/2016 Delimitação da Área de Reabilitação Urbana (ARU) de Raiz do Monte 002 30/03 4.ª link
062 Município de Vila Viçosa Aviso n.º 4357/2016 Regulamento de Tabela de Taxas e Licenças - Atualização de valores 002 30/03 4.ª link
062 Freguesia de Águas Livres Aviso n.º 4358/2016 Pedido de exoneração de Maria Tavares Teixeira 002 30/03 4.ª link
062 Freguesia de Águas Livres Aviso n.º 4359/2016 Publicação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal ref. D 002 30/03 4.ª link
062 Freguesia de Águas Livres Aviso n.º 4360/2016 Publicação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal ref. F 002 30/03 4.ª link
062 Freguesia de Águas Livres Aviso n.º 4361/2016 Publicação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal ref. E 002 30/03 4.ª link
062 Freguesia de Águas Livres Aviso n.º 4362/2016 Publicação de lista unitária de ordenação final do procedimento concursal ref. C 002 30/03 4.ª link
062 Freguesia de Águas Livres Aviso n.º 4363/2016 Pedido de exoneração Filipa Fernandes 002 30/03 4.ª link
062 Freguesia da Ajuda Louvor n.º 132/2016 Atribuição de um louvor público ao Agente Bruno Nascimento, M/148882 e a Agente Carmen Coelho, M/150027, pertencentes ao efetivo da 26.ª Esquadra - Belém da Polícia de Segurança Pública 002 30/03 4.ª link
062 União das Freguesias de Almodôvar e Graça dos Padrões Aviso n.º 4364/2016 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 30/03 4.ª link
062 Freguesia de Alpiarça Aviso n.º 4365/2016 Projeto de Regulamento de Atribuição de Apoios Sociais às Famílias em Situação de Carência Socioeconómica 002 30/03 4.ª link
062 Freguesia de Arazede Aviso n.º 4366/2016 Homologação de período experimental 002 30/03 4.ª link
062 Freguesia de Azambuja Aviso n.º 4367/2016 Lista Unitária de Ordenação Final 002 30/03 4.ª link
062 Freguesia de Buarcos e São Julião Aviso (Extrato) n.º 4368/2016 Contratos de trabalho em funções públicas por tempo determinado, certo com os três primeiros classificados 002 30/03 4.ª link
062 Freguesia de Campolide Aviso n.º 4369/2016 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de 3 postos de trabalho para a carreira/categoria de Técnico Superior, 4 postos de trabalho para a carreira/categoria de Assistente Técnico e 4 postos de trabalho para a carreira/categoria de Assistente Operacional em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 30/03 4.ª link
062 Freguesia de Campolide Aviso n.º 4370/2016 Notificação da Lista de candidatos excluídos e convocatória para a realização da prova de conhecimentos referente ao procedimento concursal comum de recrutamento de 1 posto de trabalho da carreira/categoria de Técnico Superior para a constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, aberto através do Aviso n.º 2443/2016, publicado no Diário da República, n.º 39, 2.ª série, de 25 de fevereiro 002 30/03 4.ª link
062 União das Freguesias de Castanheira do Ribatejo e Cachoeiras Declaração de Retificação n.º 342/2016 Retifica o aviso n.º 3775/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 55, de 18 de março 002 30/03 4.ª link
062 União das Freguesias de Gavião e Atalaia Aviso n.º 4371/2016 Abertura de procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional 002 30/03 4.ª link
062 Freguesia de Lamego (Almacave e Sé) Edital n.º 301/2016 Ordenação Heráldica 002 30/03 4.ª link
062 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Tomar Aviso n.º 4372/2016 Conceção de licença sem remuneração 002 30/03 4.ª link
062 Fundação Bienal de Arte de Cerveira, F. P. Aviso n.º 4373/2016 Abertura de Procedimento Concursal 002 30/03 4.ª link
062 Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P. Aviso n.º 4374/2016 Procedimento concursal - Chefe da Divisão de Qualidade e Auditoria do INMLCF, I. P. 002 30/03 4.ª link
062 Município de Almada Aviso n.º 4374-A/2016 Abertura de concurso interno de ingresso para ocupação de postos de trabalho de Técnico de Informática-Adjunto 002 30/03 4.ª 062S
062 Município de Penacova Aviso n.º 4374-B/2016 Procedimento concursal comum para preenchimento de quatro postos de trabalho de assistente técnico/a (área administrativa) - Homologação da lista unitária de ordenação final 002 30/03 4.ª 062S2
062 Município de Vila Velha de Ródão Anúncio de procedimento n.º 1902/2016 Outras Estradas e Caminhos não Discriminados - Beneficiação do C.M.1372 (EN 18/Salgueiral) 002 30/03 4.ª CP
062 Município de Tavira Anúncio de procedimento n.º 1903/2016 8-Emp/16 - Empreitada para obras de conservação e beneficiação da rede viária do concelho - Tavira 002 30/03 4.ª CP
062 Serviços Intermunicipalizados de Águas e Resíduos dos Municípios de Loures e Odivelas Anúncio de procedimento n.º 1904/2016 CP 7/2016 - Fornecimento continuado de material de águas 002 30/03 4.ª CP
062 Município da Marinha Grande Aviso de prorrogação de prazo n.º 295/2016 Reabilitação do campo sintético - Marinha Grande 002 30/03 4.ª CP
062 Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 1905/2016 MEIOS P/ REALIZAÇÃO ANÁLISES CLINICAS DE ALERGIA E AUTOIMUNIDADE 002 30/03 4.ª CP
062 Universidade de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 1906/2016 Empreitada de Reabilitação dos Sistemas de Iluminação para as instalações nos Edifícios da Reitoria, Museu Nacional de História Natural e da Ciência, Serviços de Ação Social, Faculdade de Letras, Faculdade de Medicina Dentária e aquisição de lâmpadas LED para o Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa 002 30/03 4.ª CP
062 Município de Sintra Anúncio de procedimento n.º 1911/2016 Aquisição de Emulsão Betuminosa com Transporte pela entidade adjudicante para a DSU1 e DSU2, com possibilidade de devolução das taras, para o ano 2016 em regime de fornecimento contínuo (CT-2016/16000570,571) 002 30/03 4.ª CP
062 Infraestruturas de Portugal, S. A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 296/2016 Empreitada para "Instalação de Cabo de Fibra Ótica entre Aveiro - Ovar na Linha do Norte." (ECONTRATOS N.º 5010020846) 002 30/03 4.ª CP
062 IFD - Instituição Financeira de Desenvolvimento, S. A. Anúncio de procedimento n.º 1913/2016 Linha de Crédito com Garantia Mútua, IFD 2016-2020 002 30/03 4.ª CP
062 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 1914/2016 Equipamento - Impressora de cassetes 180030/16 002 30/03 4.ª CP
062 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 1915/2016 110039/16 - Linezolida 002 30/03 4.ª CP
062 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 1916/2016 PSM Ginecologia - 190043/16 002 30/03 4.ª CP
062 Município de Setúbal Anúncio de procedimento n.º 1917/2016 CONSERVAÇÃO DOS EDIFICIOS DO BAIRRO DA BELA VISTA, LOTE 13 - SETÚBAL 002 30/03 4.ª CP
062 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 1919/2016 EMPREITADA Nº 7/DMPO/DIVPS/DIVPOA/16 - REQUALIFICAÇÃO DA 2ª CIRCULAR ENTRE O NÓ DA BURACA E O AEROPORTO (PROCESSO Nº 0001/CPI/DGES/ND/2016) 002 30/03 4.ª CP
062 Município de Oeiras Anúncio de procedimento n.º 1920/2016 Aquisição de materiais de construção civil, na modalidade de fornecimento contínuo 002 30/03 4.ª CP
062 Município de Oeiras Anúncio de procedimento n.º 1921/2016 0176/DOM/DGEPIM/15 - Remodelação de redes e reforço de iluminação pública na envolvente da Igreja da Barra, Igreja da Outurela e Igreja de Miraflores 002 30/03 4.ª CP
062 Município do Funchal Anúncio de procedimento n.º 1922/2016 Aquisição de fardamentos, equipamentos de proteção individual para os Bombeiros Municipais do Funchal e para o serviço de Jardins e Espaços Verdes. 002 30/03 4.ª CP
062 CI-AMAL - Comunidade Intermunicipal do Algarve Anúncio de procedimento n.º 1924/2016 Acordo quadro para fornecimento de refeições escolares 002 30/03 4.ª CP
062 Universidade de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 1907/2016 ALUGUER DE FIBRA ÓTICA PASSIVA EM 8 LOCAIS DA UNIVERSIDADE DE LISBOA E REDUDÂNCIA ENTRE O DATACENTER DA REITORIA DA ULISBOA E O DO INSTITUTO SUPERIOR TÉCNICO 002 30/03 4.ª CP
062 Infraestruturas de Portugal, S. A. Anúncio de procedimento n.º 1908/2016 Prestação de Serviços Elaboração de Análises Custo Benefício de Projetos de Investimento - Linha do Oeste, Ramal de Alfarelos e Linha do Norte (ECONTRATOS N.º 5010022342) 002 30/03 4.ª CP
062 Área Metropolitana do Porto Anúncio de procedimento n.º 1909/2016 Aquisição de Ortofomapas digitais ''a escala 1:5.000 para a área territorial da AMP, incluindo os serviços para a sua produção 002 30/03 4.ª CP
062 Município da Lourinhã Anúncio de procedimento n.º 1910/2016 2016/300.10.005/6 CPI AQB 002 30/03 4.ª CP
062 AR - Águas do Ribatejo, E. M., S. A. Anúncio de procedimento n.º 1912/2016 Empreitada de Execução de Conduta Elevatória de Abastecimento de Água a Torres Novas 002 30/03 4.ª CP
062 Loulé Concelho Global, E. M., Unipessoal, S. A. Anúncio de concurso urgente n.º 35/2016 Aquisição da prestação de serviço público de transporte de passageiros em autocarro para o Município de Loulé 002 30/03 4.ª CP
062 Município de Setúbal Anúncio de procedimento n.º 1918/2016 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE TELECOMUNICAÇÕES TERRESTRES, PELO PERÍODO DE 24 MESES 002 30/03 4.ª CP
062 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 1923/2016 Aquisição de 25 EA Garrafas de Ar Respirável HEED III 002 30/03 4.ª CP