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Diário da República 62/2016

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  1. Download do Diário 1.ª Série
  2. Resumo do Diário da República 1.ª Série
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  4. Resumo do Diário da República 2.ª Série


Diário da República Eletrónico - Evolução.

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
062 Ambiente Portaria n.º 59/2016 Aprova a delimitação da Reserva Ecológica Nacional do Município da Batalha 001 30/03 4.ª link
062 Mar Portaria n.º 60/2016 Aprova o Regulamento do Regime de Apoio ao Arranque de Atividade para Jovens Pescadores 001 30/03 4.ª link
062 Mar Portaria n.º 61/2016 Aprova o Regulamento do Regime de Apoio aos Investimentos a Bordo no Domínio da Eficiência Energética, Segurança e Seletividade 001 30/03 4.ª link
062 Região Autónoma dos Açores Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 7/2016/A Resolve pronunciar-se sobre a fiscalização Marítima na Região Autónoma dos Açores 001 30/03 4.ª link
062 Assembleia da República Lei n.º 7-A/2016 Orçamento do Estado para 2016 001 30/03 4.ª 062S
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
062 Presidência da República - Gabinete do Presidente Despacho n.º 4361/2016 Nomeia secretária da Casa Civil Maria Fernanda Teixeira da Costa Faceira da Graça 0 30/03 4.ª link
062 Presidência da República - Gabinete do Presidente Despacho n.º 4362/2016 Nomeia secretária da Casa Civil Susana Maria Ferreira Pereira Lopes Morato Gouveia 0 30/03 4.ª link
062 Presidência da República - Gabinete do Presidente Despacho n.º 4363/2016 Nomeia assessor da Casa Civil o mestre Hélder Manuel Gomes dos Reis 0 30/03 4.ª link
062 Presidência da República - Gabinete do Presidente Despacho n.º 4364/2016 Nomeia assessor da Casa Civil o mestre Nuno Ricardo Ribeiro de Carvalho de Azevedo Sampaio 0 30/03 4.ª link
062 Presidência da República - Gabinete do Presidente Despacho n.º 4365/2016 Nomeia adjunta da Casa Civil a licenciada Mariana Alves Pimenta Mira Corrêa 0 30/03 4.ª link
062 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete Nacional de Segurança Aviso n.º 4300/2016 Notificação de decisão de arquivamento de processo disciplinar 0 30/03 4.ª link
062 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, I. P. Aviso (Extrato) n.º 4301/2016 Cessação da relação jurídica de emprego público com o Instituto Nacional de Estatística, I. P., na data indicada dos trabalhadores indicados 0 30/03 4.ª link
062 Presidência do Conselho de Ministros e Planeamento e das Infraestruturas - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 4302/2016 Recrutamento de dois técnicos superiores por via da mobilidade interna na categoria para o exercício de funções no Programa Operacional Regional de Lisboa 2014-2020 0 30/03 4.ª link
062 Presidência do Conselho de Ministros e Planeamento e das Infraestruturas - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 4303/2016 Constituição da Comissão Consultiva da Revisão do Plano Diretor Municipal de Ferreira do Zêzere 0 30/03 4.ª link
062 Presidência do Conselho de Ministros e Planeamento e das Infraestruturas - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Declaração de Retificação n.º 338/2016 Retificação ao aviso n.º 672/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 15, de 22 de janeiro de 2016 0 30/03 4.ª link
062 Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 4366/2016 Renovação da comissão de serviço da mestre Carla Sofia Tomé d'Alte da Fonseca no cargo de adida técnica principal, para a área económica, na Embaixada de Portugal em Washington 0 30/03 4.ª link
062 Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 4367/2016 Consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria da assistente técnica Paula Maria Sousa Pereira dos Santos Neves 0 30/03 4.ª link
062 Negócios Estrangeiros e Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria n.º 75/2016 Alteração da nomeação do Sargento-Ajudante Carlos Alberto Pires dos Santos 0 30/03 4.ª link
062 Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 4304/2016 Consolidação definitiva da mobilidade da assistente técnica, Edviges Maria Horta Felisberto 0 30/03 4.ª link
062 Finanças - Direção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas Aviso n.º 4305/2016 Homologação da lista de ordenação final do procedimento concursal comum para a frequência da 16.ª Edição do Curso de Estudos Avançados em Administração Pública (CEAGP) 0 30/03 4.ª link
062 Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 4368/2016 Graduação no posto de Alferes 0 30/03 4.ª link
062 Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Despacho n.º 4369/2016 Delegação e subdelegação de competências do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea no Comandante da Academia da Força Aérea 0 30/03 4.ª link
062 Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Despacho n.º 4370/2016 Despacho de Delegação e Subdelegação de competências do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea no Comandante Aéreo, interino 0 30/03 4.ª link
062 Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Despacho n.º 4371/2016 Despacho de Delegação de competências - Transportes Aéreos Militares 0 30/03 4.ª link
062 Administração Interna - Gabinete da Ministra Despacho n.º 4372/2016 Subdelegação de competências no Presidente da Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária - ANSR 0 30/03 4.ª link
062 Administração Interna - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Administração Interna Despacho n.º 4373/2016 Revogação da autorização provisória do exercício da atividade correspondente ao caducado alvará n.º 627, de 19/04/1967, referente à empresa "Indústria Pirotecnia de Simães, Lda." 0 30/03 4.ª link
062 Administração Interna - Secretaria-Geral Aviso n.º 4306/2016 Procedimento concursal comum de recrutamento, para o preenchimento de 1 posto de trabalho constante do mapa de pessoal da Secretaria-Geral da Administração Interna, para a Divisão de Gestão de Pessoal da Direção de Serviços de Planeamento, Controlo e Recursos Humanos (DSPCRH/DGP) na carreira e categoria de técnico superior 0 30/03 4.ª link
062 Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 4374/2016 Despacho de subdelegação de competências do Ex.mo 2.º Comandante-Geral no Diretor de Justiça e Disciplina 0 30/03 4.ª link
062 Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Viseu Despacho n.º 4375/2016 Despacho de subdelegação de competências do Ex.mo Comandante do Comando Territorial de Viseu, no Comandante do Destacamento Territorial de Moimenta da Beira 0 30/03 4.ª link
062 Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Viseu Despacho n.º 4376/2016 Despacho de subdelegação de competências do comandante do Comando Territorial de Viseu no comandante do Destacamento de Trânsito de Viseu 0 30/03 4.ª link
062 Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Viseu Despacho n.º 4377/2016 Despacho de subdelegação de competências do Ex.mo Comandante do Comando Territorial de Viseu, no Comandante do Destacamento Territorial de Santa Comba Dão 0 30/03 4.ª link
062 Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Viseu Despacho n.º 4378/2016 Despacho de Subdelegação de competências do Ex.mo Comandante do Comando Territorial de Viseu, no Comandante do Destacamento Territorial de Mangualde 0 30/03 4.ª link
062 Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Viseu Despacho n.º 4379/2016 Despacho de Subdelegação de competências do Ex.mo Comandante do Comando Territorial de Viseu, no Comandante do Destacamento Territorial de Lamego 0 30/03 4.ª link
062 Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Viseu Despacho n.º 4380/2016 Despacho de Subdelegação de competências do Ex.mo Comandante do Comando Territorial de Viseu, no Comandante do Destacamento Territorial de Viseu 0 30/03 4.ª link
062 Justiça - Gabinete da Ministra Declaração de Retificação n.º 339/2016 Declaração de retificação à nota curricular anexa ao despacho n.º 3641/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 50, de 11 de março de 2016 0 30/03 4.ª link
062 Justiça - Gabinete da Ministra Despacho n.º 4381/2016 Designa Ana Cristina Araújo Abrunhosa Espinheira e Nuno Manuel Siquenique Falé para o exercício de funções de apoio técnico-administrativo no Gabinete da Ministra da Justiça 0 30/03 4.ª link
062 Justiça - Gabinete da Ministra Despacho n.º 4382/2016 Determina a cessação da comissão de serviço, a pedido do interessado, com efeitos a 1 de março de 2016, do Professor Doutor António Pedro Pereira Nina Barbas Homem, Professor Catedrático, como Diretor do Centro de Estudos Judiciários 0 30/03 4.ª link
062 Justiça - Gabinete da Ministra Despacho n.º 4383/2016 Aditamento ao despacho n.º 2732/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 37, de 23 de fevereiro de 2016, autoriza a opção pelo vencimento base da sua categoria de origem ao licenciado João Paulo Rodrigues Carvalho, no cargo de subdiretor-geral de Reinserção e Serviços Prisionais, com efeitos a 15 de fevereiro de 2016 0 30/03 4.ª link
062 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Almancil, Loulé Despacho (Extrato) n.º 4384/2016 Contratos de trabalho em funções públicas dos técnicos contratados no âmbito das atividades de enriquecimento curricular no ano letivo 2014/2015 0 30/03 4.ª link
062 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Almancil, Loulé Despacho (Extrato) n.º 4385/2016 Contratos de trabalho em funções públicas dos docentes e técnicos especializados, referente ao ano letivo 2014/2015 0 30/03 4.ª link
062 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas António Rodrigues Sampaio, Esposende Despacho (Extrato) n.º 4386/2016 Nomeação para cargo de Adjunto da Diretora 0 30/03 4.ª link
062 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas António Rodrigues Sampaio, Esposende Despacho (Extrato) n.º 4387/2016 Nomeação para o cargo de adjunto da diretora 0 30/03 4.ª link
062 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Fonseca Benevides, Lisboa Aviso n.º 4307/2016 Lista de pessoal docente aposentado no ano 2015 0 30/03 4.ª link
062 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Profissional de Desenvolvimento Rural de Serpa Aviso n.º 4308/2016 Procedimento concursal de recrutamento para ocupação de quatro postos de trabalho em regime de contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial (quatro horas diárias) para a carreira e categoria de assistente operacional de grau 1 0 30/03 4.ª link
062 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Profissional de Desenvolvimento Rural de Serpa Aviso n.º 4309/2016 Cessação de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, por motivo de aposentação 0 30/03 4.ª link
062 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Profissional de Desenvolvimento Rural de Serpa Aviso n.º 4310/2016 Cessação relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, por motivo de aposentação 0 30/03 4.ª link
062 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vendas Novas Aviso n.º 4311/2016 Publicação de aviso de nomeação de encarregado operacional - mobilidade 0 30/03 4.ª link
062 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete da Secretária de Estado da Segurança Social Despacho n.º 4388/2016 Designa em regime de substituição o licenciado Manuel Augusto Simões Ruivo para exercer o cargo de diretor de segurança social do Centro Distrital de Aveiro, do Instituto da Segurança Social, I. P. 0 30/03 4.ª link
062 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete da Secretária de Estado da Segurança Social Despacho n.º 4389/2016 Designa em regime de substituição, a licenciada Maria Margarida Flores Martins Alves para exercer o cargo de diretora de segurança social do Centro Distrital de Faro, do Instituto da Segurança Social, I. P. 0 30/03 4.ª link
062 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete da Secretária de Estado da Segurança Social Despacho n.º 4390/2016 Designa em regime de substituição, a licenciada Maria da Natividade Charneca Coelho para exercer o cargo de diretora de segurança social do Centro Distrital de Setúbal, do Instituto da Segurança Social, I. P. 0 30/03 4.ª link
062 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 4312/2016 Procedimento concursal com vista ao preenchimento de quatro postos de trabalho vagos na carreira e categoria de técnico superior, do mapa de pessoal do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P., na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 30/03 4.ª link
062 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 4313/2016 Procedimento concursal com vista ao preenchimento de três postos de trabalho vagos na carreira e categoria de técnico superior, do mapa de pessoal do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P., na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 30/03 4.ª link
062 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 4314/2016 Procedimento concursal com vista ao preenchimento de quatro postos de trabalho vagos na carreira e categoria de técnico superior, do mapa de pessoal do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P., na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 30/03 4.ª link
062 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 4315/2016 Procedimento concursal com vista ao preenchimento de 19 postos de trabalho vagos na carreira e categoria de técnico superior do mapa de pessoal do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P., na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 30/03 4.ª link
062 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 552/2016 Cessação da designação, em regime de substituição, no cargo de diretora do Núcleo Administrativo e Financeiro do Centro Distrital de Viana do Castelo, de Alexandra Rosário de Carvalho e Santos 0 30/03 4.ª link
062 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Economia - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 553/2016 Nomeação do licenciado Jorge Daniel Fonseca dos Reis, como Diretor-Adjunto do Centro de Emprego e Formação Profissional de Santarém da Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo 0 30/03 4.ª link
062 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Economia - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 554/2016 Nomeação do licenciado Nuno Miguel de Campos Martins Ferreira Tomás, como Diretor-Adjunto do Centro de Emprego e Formação Profissional de Lisboa da Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo 0 30/03 4.ª link
062 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Economia - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 555/2016 Nomeação da licenciada Isabel da Anunciada Granchinho Temudo, como Diretora-Adjunta do Centro de Emprego e Formação Profissional de Lisboa da Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo 0 30/03 4.ª link
062 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Economia - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 556/2016 Nomeação da licenciada Alzira Vicente Mendonça Henriques como diretora do Centro de Emprego e Formação Profissional do Médio Tejo da Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo 0 30/03 4.ª link
062 Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 4316/2016 Homologada a lista de classificação final dos candidatos do Júri n.º 5, da especialidade médica de Radiodiagnóstico 0 30/03 4.ª link
062 Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Aviso (Extrato) n.º 4317/2016 Período experimental concluído, com sucesso, pelas técnicas superiores do ACES Entre o Douro e Vouga I - Feira/Arouca, cuja avaliação final foi homologada pelo vogal do Conselho Diretivo da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P 0 30/03 4.ª link
062 Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 4318/2016 Notificação Sérgio Filipe Seabra Vieira Marcelo, enfermeiro, pertencente ao mapa de pessoal da ARSLVT, I. P. - Agrupamento de Centros de Saúde da Arrábida 0 30/03 4.ª link
062 Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa Aviso n.º 4319/2016 Alteração à constituição do júri do procedimento concursal para assistente graduado sénior de Psiquiatria, aberto por Aviso n.º 11459/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série n.º 196 de 07 de outubro de 2015 0 30/03 4.ª link
062 Saúde - Instituto de Oftalmologia do Dr. Gama Pinto Aviso n.º 4320/2016 Homologação de Lista Unitária de Ordenação Final 0 30/03 4.ª link
062 Economia - Direção-Geral de Energia e Geologia Édito n.º 77/2016 PC 4506160377 171/11.14/1272 0 30/03 4.ª link
062 Economia - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 4391/2016 Aprovação de modelo n.º 601.42.16.3.09 de AUTOTEC - Técnicas de Equipamento Auto 0 30/03 4.ª link
062 Ambiente - Gabinete do Ministro Despacho n.º 4392/2016 Aditamento ao Despacho n.º 489/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 7, de 12 de janeiro, que delega competências na Secretária de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza, Célia Maria Gomes de Oliveira Ramos 0 30/03 4.ª link
062 Ambiente - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Ambiente Despacho n.º 4393/2016 Delega competências no chefe do Gabinete, licenciado Carlos Alberto do Maio Correia 0 30/03 4.ª link
062 Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura e Alimentação Declaração de Retificação n.º 340/2016 Declaração de Retificação do Despacho n.º 3071/2016, de 24 de fevereiro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 41, de 29 de fevereiro 0 30/03 4.ª link
062 Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural Aviso n.º 4321/2016 Lista de ordenação final relativa ao procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 11576/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 9, de 12 de outubro, para um técnico superior 0 30/03 4.ª link
062 Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural Aviso n.º 4322/2016 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 30/03 4.ª link
062 Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural Aviso n.º 4323/2016 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 30/03 4.ª link
062 Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo Despacho n.º 4394/2016 Subdelegação de competências 0 30/03 4.ª link
062 Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo Despacho n.º 4395/2016 Subdelegação de competências 0 30/03 4.ª link
062 Mar - Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos Aviso n.º 4324/2016 Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de 1 (um) posto de trabalho na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na carreira e categoria de Técnico Superior, para a Divisão de Relações Internacionais, da Direção de Serviços de Recursos Naturais, desta Direção-Geral, com relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado previamente estabelecida 0 30/03 4.ª link
062 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 106/2016 Interpreta as normas da alínea b) do artigo 9.º da Lei da Nacionalidade portuguesa e da alínea b) do n.º 2 do artigo 56.º do Regulamento da Nacionalidade portuguesa no sentido de que o impedimento à aquisição da nacionalidade portuguesa, nelas previsto, decorrente da condenação em pena de prisão de máximo igual ou superior a três anos, deve ter em conta a ponderação do legislador efetuada em sede de cessação da vigência da condenação penal inscrita no registo criminal e seu cancelamento e correspondente reabilitação legal 0 30/03 4.ª link
062 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 136/2016 Não declara a inconstitucionalidade das normas constantes dos artigos 5.º, n.º 3, 12.º, 18.º, 22.º, 24.º, n.º 5, e 26.º do Decreto-Lei n.º 38/2015, de 12 de março (desenvolve as Bases da Política de Ordenamento e de Gestão do Espaço Marítimo Nacional, na parte em que se aplicam à Região Autónoma dos Açores); não declara a ilegalidade das normas constantes dos artigos 12.º, 15.º, n.º 2, 18.º, 22.º, 26.º, 35.º, 97.º, 98.º, e 107.º do mesmo decreto-lei; não declara a ilegalidade consequente das restantes normas 0 30/03 4.ª link
062 Tribunal da Relação de Coimbra Aviso n.º 4325/2016 Eleição de Vice-Presidente 0 30/03 4.ª link
062 Tribunal Administrativo e Fiscal de Viseu Anúncio n.º 98/2016 Anúncio para citação dos contrainteressados - Proc. 149/16.8BEVIS 0 30/03 4.ª link
062 Tribunal da Comarca de Portalegre Despacho n.º 4396/2016 Cessação da comissão de serviço, por conveniência de serviço, de João Carlos Filipe de Campos como Administrador Judiciário do Tribunal Judicial da Comarca de Portalegre 0 30/03 4.ª link
062 Escola Superior de Saúde da Cruz Vermelha Portuguesa Regulamento n.º 334/2016 Regulamento das Provas Especiais de Acesso e Ingresso no Ensino Superior dos Maiores de 23 anos, para o ano letivo 2016/2017 0 30/03 4.ª link
062 Ordem dos Arquitectos Regulamento n.º 335/2016 Regula e estabelece os procedimentos para a eleição dos órgãos sociais da Ordem dos Arquitetos e para a realização de referendos da Ordem dos Arquitetos 0 30/03 4.ª link
062 Ordem dos Arquitectos Regulamento n.º 336/2016 Regula a deontologia e estabelece o procedimento disciplinar aplicado a todos os membros efetivos da Ordem dos Arquitetos, singulares ou coletivos, bem como a todos os profissionais a que a Ordem reconheça habilitação para a livre prestação de serviço em território nacional, em conformidade com o Estatuto da Ordem dos Arquitetos e com a lei 0 30/03 4.ª link
062 Universidade do Algarve Contrato (Extrato) n.º 233/2016 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com o mestre Carlos Filipe Marreiros da Luz, na categoria de assistente convidado, em regime de tempo parcial a 15 %, para a Escola Superior de Educação e Comunicação 0 30/03 4.ª link
062 Universidade do Algarve Contrato (Extrato) n.º 234/2016 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com o Licenciado Pedro Manuel Maia de Oliveira Martins Calado, na categoria de assistente convidado, em regime de tempo parcial a 55 % 0 30/03 4.ª link
062 Universidade da Beira Interior Despacho (Extrato) n.º 4397/2016 Renovação da comissão de serviço de direção intermédia de 2.º grau, no cargo de Chefe de Divisão de Recursos Humanos, da Lic.ª Alda Emília Bebiano Ribeiro 0 30/03 4.ª link
062 Universidade de Coimbra Aviso n.º 4326/2016 Conclusão com sucesso do período experimental, na carreira e categoria de Técnica Superior, da trabalhadora Teresa Isabel Rodrigues Lopes Janelas 0 30/03 4.ª link
062 Universidade de Coimbra Aviso n.º 4327/2016 Consulta pública do projeto de Regulamento de Provas de Apresentação, Discussão e Defesa Públicas de Casos Clínicos da Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra 0 30/03 4.ª link
062 Universidade de Évora Aviso n.º 4328/2016 Publicação da alteração ao Plano de Estudos do 3.º Ciclo em Matemática da Universidade de Évora 0 30/03 4.ª link
062 Universidade de Évora - Serviços Académicos Aviso n.º 4329/2016 Publicação do júri das provas de agregação em Gestão Interdisciplinar da Paisagem de João Paulo Tavares de Almeida Fernandes 0 30/03 4.ª link
062 Universidade de Évora - Serviços Académicos Aviso n.º 4330/2016 Júri de equivalência de habilitações estrangeiras ao grau de Mestre em Medicina Veterinária de João Duarte Coelho Coutinho 0 30/03 4.ª link
062 Universidade de Lisboa Despacho n.º 4398/2016 Autorização para assunção de compromissos plurianuais 0 30/03 4.ª link
062 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Declaração de Retificação n.º 341/2016 Declaração de retificação do regulamento n.º 799/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 228, de 20 de novembro de 2015 0 30/03 4.ª link
062 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho n.º 4399/2016 Delegação de competência para autorizar despesas com aquisição de bens e serviços e com locação de bens, no Vice-Presidente para a Gestão Administrativa e Financeira, Professor Rogério Anacleto Cordeiro Colaço 0 30/03 4.ª link
062 Universidade da Madeira Aviso (Extrato) n.º 4331/2016 Contratações dos Docentes Venâncio Camacho, Dorita Mendonça, Manuel Figueira e Manuel Fortuna a T. Parcial para a Escola Superior de Tecnologias e Gestão 0 30/03 4.ª link
062 Universidade da Madeira Aviso (Extrato) n.º 4332/2016 Contratação do Docente Bruno Monteiro para a Faculdade de Artes e Humanidades a Tempo Parcial 0 30/03 4.ª link
062 Universidade da Madeira Aviso (Extrato) n.º 4333/2016 Contratação dos Docentes José Ricardo Rocha e Marco Paulo Ferreira, para a Faculdade de Ciências da Vida 0 30/03 4.ª link
062 Universidade da Madeira Aviso (Extrato) n.º 4334/2016 Várias Contratações para a Escola Superior de Tecnologias e Gestão 0 30/03 4.ª link
062 Instituto Politécnico de Bragança Aviso n.º 4335/2016 Bibliografia e legislação necessárias à preparação da prova de conhecimentos referida no Aviso n.º 2856/2016, publicado no Diário da República, n.º 44, de 3 de março 0 30/03 4.ª link
062 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extrato) n.º 4400/2016 Delegação da Presidência de Júri de Provas para Atribuição do Título de Especialista 0 30/03 4.ª link
062 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho n.º 4401/2016 Nomeação dos vice-presidentes do Instituto Politécnico de Lisboa 0 30/03 4.ª link
062 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho n.º 4402/2016 Nomeação dos Pró-Presidentes do Instituto Politécnico de Lisboa 0 30/03 4.ª link
062 Instituto Politécnico de Lisboa Regulamento n.º 337/2016 Regime de Transição Curricular e Plano de Creditações para o curso de Licenciatura em Fisiologia Clínica 0 30/03 4.ª link
062 Instituto Politécnico do Porto Despacho n.º 4403/2016 Homologação do Regulamento Específico da Avaliação de Desempenho dos Docentes da ESTGF 0 30/03 4.ª link
062 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Despacho (Extrato) n.º 4404/2016 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, da Doutora Ana Maria Raposo João 0 30/03 4.ª link
062 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Despacho (Extrato) n.º 4405/2016 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, da Doutora Bertil Maria Pires Marques 0 30/03 4.ª link
062 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extrato) n.º 4406/2016 Autorizado o contrato de trabalho em funções públicas de assistentes convidados e de professores adjuntos convidados da Escola Superior de Tecnologia de Setúbal 0 30/03 4.ª link
062 Instituto Politécnico de Viseu Deliberação (Extrato) n.º 557/2016 Anulação da deliberação (extrato) n.º 386/2016, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 48, de 9 de março de 2016, a p. 8426 0 30/03 4.ª link
062 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 4407/2016 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, com o Mestre Luís Filipe Batista Marques, para a Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Viseu, do IPV 0 30/03 4.ª link
062 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 4408/2016 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, com diverso pessoal docente, para a Escola Superior Agrária de Viseu do IPV 0 30/03 4.ª link
062 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 4409/2016 Manutenção de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, findo o período experimental, com a docente Anabela Oliveira da Silva Fragata, da ESTGL, do IPV 0 30/03 4.ª link
062 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 4410/2016 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, com diverso pessoal docente, para a Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Lamego, do IPV 0 30/03 4.ª link
062 Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E. Deliberação n.º 558/2016 Procedimento Concursal de médico para preenchimento de 1 (um) posto de trabalho para a categoria de Assistente Graduado Sénior - Anestesiologia - da carreira médica 0 30/03 4.ª link
062 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 4411/2016 Acumulação de funções 0 30/03 4.ª link
062 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 4412/2016 Acumulação de funções 0 30/03 4.ª link
062 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 4413/2016 Redução do período normal de trabalho semanal 0 30/03 4.ª link
062 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 4414/2016 Licença sem remuneração 0 30/03 4.ª link
062 Empresa de Desenvolvimento e Infraestruturas do Alqueva, S. A. Anúncio n.º 99/2016 Divulgação de pedido de captação de água 0 30/03 4.ª link
062 Navegação Aérea de Portugal - Nav Portugal, E. P. E. Despacho n.º 4415/2016 Subdelegação de poderes em matéria de autorização de despesas e de certos aspetos da contratação pública e de execução de contratos públicos 0 30/03 4.ª link
062 SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. Louvor n.º 127/2016 Louvor Joana Candeias 0 30/03 4.ª link
062 SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. Louvor n.º 128/2016 Louvor Ana Boto 0 30/03 4.ª link
062 SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. Louvor n.º 129/2016 Louvor a Ana Gonçalves 0 30/03 4.ª link
062 SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. Louvor n.º 130/2016 Louvor a Pedro Baptista 0 30/03 4.ª link
062 SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. Louvor n.º 131/2016 Louvor Equipa Portal 0 30/03 4.ª link
062 Município de Almada Aviso (Extrato) n.º 4336/2016 Celebração de Contrato de Trabalho por Tempo Indeterminado em janeiro de 2016 0 30/03 4.ª link
062 Município de Almada Aviso (Extrato) n.º 4337/2016 Renovação das comissões de serviço do Diretor do Departamento de Ação Desportiva e da Diretora do Departamento de Recursos Humanos 0 30/03 4.ª link
062 Município de Almodôvar Aviso n.º 4338/2016 Delimitação da Área de Reabilitação Urbana - Santa Clara-a-Nova 0 30/03 4.ª link
062 Município de Barrancos Aviso n.º 4339/2016 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo determinado 0 30/03 4.ª link
062 Município da Batalha Aviso n.º 4340/2016 Cessação da relação jurídica de emprego público 0 30/03 4.ª link
062 Município de Bragança Aviso n.º 4341/2016 Procedimento concursal comum para contratação em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para ocupação de 1 posto de trabalho da carreira/categoria de assistente operacional - área de atividade - auxiliar dos serviços gerais 0 30/03 4.ª link
062 Município das Caldas da Rainha Aviso n.º 4342/2016 Alteração do PDM na área da Quinta do Talvai, União das Freguesias de Tornada e Salir do Porto 0 30/03 4.ª link
062 Município de Coruche Aviso n.º 4343/2016 Delimitação da Área de Reabilitação Urbana da Vila Nova da Erra 0 30/03 4.ª link
062 Município de Coruche Aviso n.º 4344/2016 Delimitação da Área de Reabilitação Urbana da Vila do Couço 0 30/03 4.ª link
062 Município de Coruche Aviso n.º 4345/2016 Delimitação da Área de Reabilitação Urbana de Santo Antonino Norte 0 30/03 4.ª link
062 Município de Coruche Aviso n.º 4346/2016 Delimitação da Área de Reabilitação Urbana do Centro Histórico de Coruche 0 30/03 4.ª link
062 Município de Évora Aviso n.º 4347/2016 Aviso de cessação da relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado 0 30/03 4.ª link
062 Município de Gavião Aviso n.º 4348/2016 Início do procedimento de consulta pública - Proposta de Projeto do Regulamento Municipal do Programa Gavião Jovem - Férias Ativas 0 30/03 4.ª link
062 Município de Miranda do Douro Aviso n.º 4349/2016 Cessação da relação jurídica de emprego público, por motivo de aposentação 0 30/03 4.ª link
062 Município de Nisa Regulamento n.º 338/2016 Regulamento da Zona de Atividades Económicas de Nisa 0 30/03 4.ª link
062 Município de Olhão Regulamento n.º 339/2016 Regulamento de Atribuição e Gestão de Habitações Sociais do Município de Olhão 0 30/03 4.ª link
062 Município de Palmela Aviso n.º 4350/2016 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - Assistente Operacional (área funcional de Coveiro) 0 30/03 4.ª link
062 Município de Paredes Declaração n.º 21/2016 Expropriação de uma parcela de terreno a qual se destina à implementação da obra de construção da «Concordância entre a Rua da Zona Industrial e a Rua Rota dos Móveis, em Lordelo» 0 30/03 4.ª link
062 Município de Portalegre Aviso n.º 4351/2016 Estratégia de Reabilitação Urbana para a execução de uma Operação de Reabilitação Urbana Simples, na Área de Reabilitação Urbana de Alegrete 0 30/03 4.ª link
062 Município do Porto Aviso n.º 4352/2016 Procedimentos concursais comuns para constituição de vínculo de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira de Técnico Superior - Audiência dos interessados no âmbito da apreciação das candidaturas 0 30/03 4.ª link
062 Município de Santa Maria da Feira Regulamento n.º 340/2016 Regulamento dos Serviços Públicos Municipais de Abastecimento de Água e Saneamento no Concelho de Santa Maria da Feira 0 30/03 4.ª link
062 Município de Sintra Aviso (Extrato) n.º 4353/2016 Cessação relação jurídica emprego público 0 30/03 4.ª link
062 Município de Sintra Aviso (Extrato) n.º 4354/2016 Celebração de contrato tempo indeterminado - Assistente Técnico (laboratório arqueologia) 0 30/03 4.ª link
062 Município de Sousel Aviso n.º 4355/2016 Publicação de lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum, na modalidade de relação de emprego público por tempo Indeterminado - contrato de trabalho em funções públicas, tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho para a carreira/categoria de Assistente Operacional - Cozinheiro, inserido na Divisão Administrativa, Financeira e de Recursos 0 30/03 4.ª link
062 Município de Viana do Castelo Regulamento n.º 341/2016 Publicação do Projeto de Regulamento do Estádio Municipal Manuela Machado 0 30/03 4.ª link
062 Município de Viana do Castelo Regulamento n.º 342/2016 Publicação de Projeto de Regulamento do Pavilhão David Freitas 0 30/03 4.ª link
062 Município de Viana do Castelo Regulamento n.º 343/2016 Publicação do Projeto de Regulamento do Pavilhão Desportivo da Meadela 0 30/03 4.ª link
062 Município de Vila Pouca de Aguiar Aviso n.º 4356/2016 Delimitação da Área de Reabilitação Urbana (ARU) de Raiz do Monte 0 30/03 4.ª link
062 Município de Vila Viçosa Aviso n.º 4357/2016 Regulamento de Tabela de Taxas e Licenças - Atualização de valores 0 30/03 4.ª link
062 Freguesia de Águas Livres Aviso n.º 4358/2016 Pedido de exoneração de Maria Tavares Teixeira 0 30/03 4.ª link
062 Freguesia de Águas Livres Aviso n.º 4359/2016 Publicação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal ref. D 0 30/03 4.ª link
062 Freguesia de Águas Livres Aviso n.º 4360/2016 Publicação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal ref. F 0 30/03 4.ª link
062 Freguesia de Águas Livres Aviso n.º 4361/2016 Publicação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal ref. E 0 30/03 4.ª link
062 Freguesia de Águas Livres Aviso n.º 4362/2016 Publicação de lista unitária de ordenação final do procedimento concursal ref. C 0 30/03 4.ª link
062 Freguesia de Águas Livres Aviso n.º 4363/2016 Pedido de exoneração Filipa Fernandes 0 30/03 4.ª link
062 Freguesia da Ajuda Louvor n.º 132/2016 Atribuição de um louvor público ao Agente Bruno Nascimento, M/148882 e a Agente Carmen Coelho, M/150027, pertencentes ao efetivo da 26.ª Esquadra - Belém da Polícia de Segurança Pública 0 30/03 4.ª link
062 União das Freguesias de Almodôvar e Graça dos Padrões Aviso n.º 4364/2016 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 30/03 4.ª link
062 Freguesia de Alpiarça Aviso n.º 4365/2016 Projeto de Regulamento de Atribuição de Apoios Sociais às Famílias em Situação de Carência Socioeconómica 0 30/03 4.ª link
062 Freguesia de Arazede Aviso n.º 4366/2016 Homologação de período experimental 0 30/03 4.ª link
062 Freguesia de Azambuja Aviso n.º 4367/2016 Lista Unitária de Ordenação Final 0 30/03 4.ª link
062 Freguesia de Buarcos e São Julião Aviso (Extrato) n.º 4368/2016 Contratos de trabalho em funções públicas por tempo determinado, certo com os três primeiros classificados 0 30/03 4.ª link
062 Freguesia de Campolide Aviso n.º 4369/2016 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de 3 postos de trabalho para a carreira/categoria de Técnico Superior, 4 postos de trabalho para a carreira/categoria de Assistente Técnico e 4 postos de trabalho para a carreira/categoria de Assistente Operacional em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 30/03 4.ª link
062 Freguesia de Campolide Aviso n.º 4370/2016 Notificação da Lista de candidatos excluídos e convocatória para a realização da prova de conhecimentos referente ao procedimento concursal comum de recrutamento de 1 posto de trabalho da carreira/categoria de Técnico Superior para a constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, aberto através do Aviso n.º 2443/2016, publicado no Diário da República, n.º 39, 2.ª série, de 25 de fevereiro 0 30/03 4.ª link
062 União das Freguesias de Castanheira do Ribatejo e Cachoeiras Declaração de Retificação n.º 342/2016 Retifica o aviso n.º 3775/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 55, de 18 de março 0 30/03 4.ª link
062 União das Freguesias de Gavião e Atalaia Aviso n.º 4371/2016 Abertura de procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional 0 30/03 4.ª link
062 Freguesia de Lamego (Almacave e Sé) Edital n.º 301/2016 Ordenação Heráldica 0 30/03 4.ª link
062 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Tomar Aviso n.º 4372/2016 Conceção de licença sem remuneração 0 30/03 4.ª link
062 Fundação Bienal de Arte de Cerveira, F. P. Aviso n.º 4373/2016 Abertura de Procedimento Concursal 0 30/03 4.ª link
062 Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P. Aviso n.º 4374/2016 Procedimento concursal - Chefe da Divisão de Qualidade e Auditoria do INMLCF, I. P. 0 30/03 4.ª link
062 Município de Almada Aviso n.º 4374-A/2016 Abertura de concurso interno de ingresso para ocupação de postos de trabalho de Técnico de Informática-Adjunto 0 30/03 4.ª 062S
062 Município de Penacova Aviso n.º 4374-B/2016 Procedimento concursal comum para preenchimento de quatro postos de trabalho de assistente técnico/a (área administrativa) - Homologação da lista unitária de ordenação final 0 30/03 4.ª 062S2
062 Município de Vila Velha de Ródão Anúncio de procedimento n.º 1902/2016 Outras Estradas e Caminhos não Discriminados - Beneficiação do C.M.1372 (EN 18/Salgueiral) 0 30/03 4.ª CP
062 Município de Tavira Anúncio de procedimento n.º 1903/2016 8-Emp/16 - Empreitada para obras de conservação e beneficiação da rede viária do concelho - Tavira 0 30/03 4.ª CP
062 Serviços Intermunicipalizados de Águas e Resíduos dos Municípios de Loures e Odivelas Anúncio de procedimento n.º 1904/2016 CP 7/2016 - Fornecimento continuado de material de águas 0 30/03 4.ª CP
062 Município da Marinha Grande Aviso de prorrogação de prazo n.º 295/2016 Reabilitação do campo sintético - Marinha Grande 0 30/03 4.ª CP
062 Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 1905/2016 MEIOS P/ REALIZAÇÃO ANÁLISES CLINICAS DE ALERGIA E AUTOIMUNIDADE 0 30/03 4.ª CP
062 Universidade de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 1906/2016 Empreitada de Reabilitação dos Sistemas de Iluminação para as instalações nos Edifícios da Reitoria, Museu Nacional de História Natural e da Ciência, Serviços de Ação Social, Faculdade de Letras, Faculdade de Medicina Dentária e aquisição de lâmpadas LED para o Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa 0 30/03 4.ª CP
062 Município de Sintra Anúncio de procedimento n.º 1911/2016 Aquisição de Emulsão Betuminosa com Transporte pela entidade adjudicante para a DSU1 e DSU2, com possibilidade de devolução das taras, para o ano 2016 em regime de fornecimento contínuo (CT-2016/16000570,571) 0 30/03 4.ª CP
062 Infraestruturas de Portugal, S. A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 296/2016 Empreitada para "Instalação de Cabo de Fibra Ótica entre Aveiro - Ovar na Linha do Norte." (ECONTRATOS N.º 5010020846) 0 30/03 4.ª CP
062 IFD - Instituição Financeira de Desenvolvimento, S. A. Anúncio de procedimento n.º 1913/2016 Linha de Crédito com Garantia Mútua, IFD 2016-2020 0 30/03 4.ª CP
062 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 1914/2016 Equipamento - Impressora de cassetes 180030/16 0 30/03 4.ª CP
062 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 1915/2016 110039/16 - Linezolida 0 30/03 4.ª CP
062 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 1916/2016 PSM Ginecologia - 190043/16 0 30/03 4.ª CP
062 Município de Setúbal Anúncio de procedimento n.º 1917/2016 CONSERVAÇÃO DOS EDIFICIOS DO BAIRRO DA BELA VISTA, LOTE 13 - SETÚBAL 0 30/03 4.ª CP
062 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 1919/2016 EMPREITADA Nº 7/DMPO/DIVPS/DIVPOA/16 - REQUALIFICAÇÃO DA 2ª CIRCULAR ENTRE O NÓ DA BURACA E O AEROPORTO (PROCESSO Nº 0001/CPI/DGES/ND/2016) 0 30/03 4.ª CP
062 Município de Oeiras Anúncio de procedimento n.º 1920/2016 Aquisição de materiais de construção civil, na modalidade de fornecimento contínuo 0 30/03 4.ª CP
062 Município de Oeiras Anúncio de procedimento n.º 1921/2016 0176/DOM/DGEPIM/15 - Remodelação de redes e reforço de iluminação pública na envolvente da Igreja da Barra, Igreja da Outurela e Igreja de Miraflores 0 30/03 4.ª CP
062 Município do Funchal Anúncio de procedimento n.º 1922/2016 Aquisição de fardamentos, equipamentos de proteção individual para os Bombeiros Municipais do Funchal e para o serviço de Jardins e Espaços Verdes. 0 30/03 4.ª CP
062 CI-AMAL - Comunidade Intermunicipal do Algarve Anúncio de procedimento n.º 1924/2016 Acordo quadro para fornecimento de refeições escolares 0 30/03 4.ª CP
062 Universidade de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 1907/2016 ALUGUER DE FIBRA ÓTICA PASSIVA EM 8 LOCAIS DA UNIVERSIDADE DE LISBOA E REDUDÂNCIA ENTRE O DATACENTER DA REITORIA DA ULISBOA E O DO INSTITUTO SUPERIOR TÉCNICO 0 30/03 4.ª CP
062 Infraestruturas de Portugal, S. A. Anúncio de procedimento n.º 1908/2016 Prestação de Serviços Elaboração de Análises Custo Benefício de Projetos de Investimento - Linha do Oeste, Ramal de Alfarelos e Linha do Norte (ECONTRATOS N.º 5010022342) 0 30/03 4.ª CP
062 Área Metropolitana do Porto Anúncio de procedimento n.º 1909/2016 Aquisição de Ortofomapas digitais ''a escala 1:5.000 para a área territorial da AMP, incluindo os serviços para a sua produção 0 30/03 4.ª CP
062 Município da Lourinhã Anúncio de procedimento n.º 1910/2016 2016/300.10.005/6 CPI AQB 0 30/03 4.ª CP
062 AR - Águas do Ribatejo, E. M., S. A. Anúncio de procedimento n.º 1912/2016 Empreitada de Execução de Conduta Elevatória de Abastecimento de Água a Torres Novas 0 30/03 4.ª CP
062 Loulé Concelho Global, E. M., Unipessoal, S. A. Anúncio de concurso urgente n.º 35/2016 Aquisição da prestação de serviço público de transporte de passageiros em autocarro para o Município de Loulé 0 30/03 4.ª CP
062 Município de Setúbal Anúncio de procedimento n.º 1918/2016 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE TELECOMUNICAÇÕES TERRESTRES, PELO PERÍODO DE 24 MESES 0 30/03 4.ª CP
062 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 1923/2016 Aquisição de 25 EA Garrafas de Ar Respirável HEED III 0 30/03 4.ª CP