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Diário da República 57/2016

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
057 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 17/2016 Delega na Ministra da Administração Interna a competência para a prática de todos os atos decorrentes da Resolução do Conselho de Ministros n.º 55/2012, de 4 de julho, e autoriza a Autoridade Nacional de Proteção Civil a realizar a despesa com a aquisição dos serviços de manutenção e operação dos meios aéreos próprios pesados para os anos 2016 a 2021 001 22/03 3.ª link
057 Saúde Portaria n.º 48/2016 Determina que os medicamentos destinados ao tratamento de doentes com artrite reumatoide, espondilite anquilosante, artrite psoriática, artrite idiopática juvenil poliarticular e psoríase em placas beneficiem de um regime excecional de comparticipação 001 22/03 3.ª link
057 Ambiente Portaria n.º 49/2016 Aprova a delimitação da Reserva Ecológica Nacional do Município de Loures 001 22/03 3.ª link
057 Região Autónoma da Madeira Decreto Regulamentar Regional n.º 10/2016/M Terceira alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 21/87/M, de 5 de setembro, que aprova o Regulamento das Atividades Industriais, Comerciais e de Serviços Integradas no Âmbito Institucional da Zona Franca da Madeira 001 22/03 3.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
057 Gabinete do Representante da República para a Região Autónoma da Madeira Despacho n.º 4092/2016 Ao abrigo do disposto do n.º 12.º do Decreto-Lei n.º 262/88, de 23 de julho, delego competências no Adjunto Principal do meu Gabinete, Doutor Nuno Filipe Abrantes Leal da Cunha Rodrigues 0 22/03 3.ª link
057 Gabinete do Representante da República para a Região Autónoma da Madeira Despacho n.º 4093/2016 Nomeia o licenciado Cristiano de França Ferreira Marques de Sousa, adjunto do Gabinete do Representante da República para a Região Autónoma da Madeira 0 22/03 3.ª link
057 Gabinete do Representante da República para a Região Autónoma da Madeira Despacho n.º 4094/2016 Nomeia o Doutor Nuno Filipe Abrantes Leal da Cunha Rodrigues, adjunto principal do Gabinete do Representante da República para a Região Autónoma da Madeira 0 22/03 3.ª link
057 Gabinete do Representante da República para a Região Autónoma da Madeira Despacho n.º 4095/2016 Nomeia o Doutor Rui Rodrigo Firmino Guerra da Fonseca, adjunto do Gabinete do Representante da República para a Região Autónoma da Madeira 0 22/03 3.ª link
057 Gabinete do Representante da República para a Região Autónoma da Madeira Despacho n.º 4096/2016 Nomeia a Maria João Marques dos Santos, secretária pessoal do Gabinete do Representante da República para a Região Autónoma da Madeira 0 22/03 3.ª link
057 Gabinete do Representante da República para a Região Autónoma da Madeira Despacho n.º 4097/2016 Nomeia Maria do Carmo Camacho de Sousa, secretária pessoal do Gabinete do Representante da República para a Região Autónoma da Madeira 0 22/03 3.ª link
057 Gabinete do Representante da República para a Região Autónoma da Madeira Despacho n.º 4098/2016 Nomeia a licenciada Margarida Isabel Gonçalves Ornelas Camacho e Costa, adjunta do Gabinete do Representante da República para a Região Autónoma da Madeira 0 22/03 3.ª link
057 Gabinete do Representante da República para a Região Autónoma da Madeira Louvor n.º 121/2016 Louvor do Representante da República para a RAM à Licenciada Luísa Maria de Sousa Araújo 0 22/03 3.ª link
057 Provedoria de Justiça Despacho n.º 4099/2016 Exoneração do licenciado José Álvaro Amaral Afonso como assessor 0 22/03 3.ª link
057 Provedoria de Justiça Despacho n.º 4100/2016 Nomeação do licenciado José Álvaro Amaral Afonso como coordenador 0 22/03 3.ª link
057 Presidência do Conselho de Ministros - Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género Despacho n.º 4101/2016 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a trabalhadora Alexandra Silva Ramos Moreira de Andrade, com efeitos a 15 de março de 2016, na sequência da consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria, nos termos do artigo 99.º daquele diploma legal 0 22/03 3.ª link
057 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, I. P. Despacho n.º 4102/2016 Renovação da Comissão de Serviço da Diretora do Serviço de Contas das Administrações Públicas do INE, IP, licenciada Isabel Rute Teixeira Dourado 0 22/03 3.ª link
057 Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 4103/2016 Transferência para os serviços internos da primeira-secretária de embaixada Ana Luísa dos Santos Gonçalves Riquito 0 22/03 3.ª link
057 Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 4104/2016 Designação da técnica superior Ana Cristina Santos Pedroso para desempenhar funções de titular do Vice-Consulado de Portugal em Fortaleza, Brasil 0 22/03 3.ª link
057 Finanças - Secretaria-Geral Aviso n.º 3890/2016 Renovação da comissão de serviço da mestre Maria da Conceição Grave Ribeiro, no cargo de direção intermédia de 2.º grau, Chefe da Divisão de Gestão de Aprovisionamento e Património 0 22/03 3.ª link
057 Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 4105/2016 Criação de Divisão 0 22/03 3.ª link
057 Finanças - Direção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas Aviso n.º 3891/2016 Cessada a situação de licença extraordinária do Técnico Superior Rogério Abel Dinis dos Santos, tendo o trabalhador sido colocado na 1.ª fase do sistema de requalificação, ficando afeto a esta Direção-Geral 0 22/03 3.ª link
057 Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 4106/2016 Procedimento de aquisição de serviços de desmilitarização de munições e explosivos das Forças Armadas 0 22/03 3.ª link
057 Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 4107/2016 Condecora com a Medalha Militar de Serviços Distintos, Grau Prata, o Major-general (05161381), Marco António Mendes Paulino Serronha 0 22/03 3.ª link
057 Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 122/2016 Louvo o major-general, NIM 05161381, Marco António Mendes Paulino Serronha 0 22/03 3.ª link
057 Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Aviso n.º 3892/2016 Concurso de admissão ao Curso de Formação de Sargentos dos Quadros Permanentes da Força Aérea - 2016/2017 0 22/03 3.ª link
057 Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 4108/2016 Subdelegação de competências no chefe do Centro de Recrutamento da Força Aérea 0 22/03 3.ª link
057 Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 4109/2016 Subdelegação de competências no diretor da Direção de Pessoal 0 22/03 3.ª link
057 Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 4110/2016 Subdelegação de competências no diretor da Direção de Instrução 0 22/03 3.ª link
057 Administração Interna - Gabinete da Ministra Despacho n.º 4111/2016 Concessão da medalha de mérito de proteção e socorro, no grau prata e distintivo azul, à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Fontes 0 22/03 3.ª link
057 Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna Despacho n.º 4112/2016 Designa em comissão de serviço, pelo período de três anos, para exercer funções de fiscalização na Direção Nacional de Auditoria e Fiscalização da ANPC, o licenciado João Nuno Fernandes Arrais de Castro 0 22/03 3.ª link
057 Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna Despacho n.º 4113/2016 Designa, em comissão de serviço, pelo período de três anos, para exercer funções de fiscalização na Direção Nacional de Auditoria e Fiscalização da ANPC o licenciado João Augusto Cides Pinheiro 0 22/03 3.ª link
057 Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 4114/2016 Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos brasileiros 0 22/03 3.ª link
057 Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 4115/2016 Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos brasileiros 0 22/03 3.ª link
057 Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 4116/2016 Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos brasileiros 0 22/03 3.ª link
057 Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 4117/2016 Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos brasileiro 0 22/03 3.ª link
057 Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 4118/2016 Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos brasileiros 0 22/03 3.ª link
057 Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 4119/2016 Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos brasileiros 0 22/03 3.ª link
057 Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 4120/2016 Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos brasileiros 0 22/03 3.ª link
057 Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 4121/2016 Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos brasileiros 0 22/03 3.ª link
057 Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 4122/2016 Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos brasileiros 0 22/03 3.ª link
057 Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 4123/2016 Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos brasileiros 0 22/03 3.ª link
057 Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 4124/2016 Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos brasileiros 0 22/03 3.ª link
057 Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 4125/2016 Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos brasileiros 0 22/03 3.ª link
057 Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 4126/2016 Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos brasileiros 0 22/03 3.ª link
057 Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 4127/2016 Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos brasileiros 0 22/03 3.ª link
057 Justiça - Gabinete da Secretária de Estado da Justiça Despacho n.º 4128/2016 Subdelega competências na Diretora-Geral da Política de Justiça, Professora Doutora Susana Antas Videira 0 22/03 3.ª link
057 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Almodôvar Despacho n.º 4129/2016 Nomeações e Transferências de Docentes - 2005-2006 0 22/03 3.ª link
057 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Almodôvar Despacho n.º 4130/2016 Contratos Docentes - 2006-2007 0 22/03 3.ª link
057 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Damaia Despacho (Extrato) n.º 4131/2016 Extinção de vínculo em funções públicas 0 22/03 3.ª link
057 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas n.º 3 de Elvas Aviso n.º 3893/2016 Publicação da lista nominativa dos docentes em quadro de zona pedagógica 0 22/03 3.ª link
057 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Irmãos Passos, Matosinhos Aviso n.º 3894/2016 Procedimento concursal para eleição do diretor 0 22/03 3.ª link
057 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Silves Aviso n.º 3895/2016 Cessação de funções por falecimento 0 22/03 3.ª link
057 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Silves Aviso n.º 3896/2016 Cessação de funções por falecimento 0 22/03 3.ª link
057 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vila Viçosa Aviso n.º 3897/2016 Faz público a lista nominativa do pessoal não docente que cessou funções por motivo de aposentação 0 22/03 3.ª link
057 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Secretaria-Geral Aviso n.º 3898/2016 Celebrados contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a 1 de dezembro de 2015, com as técnicas superiores e a assistente técnica do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 0 22/03 3.ª link
057 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 3899/2016 Notificação de Nuno Miguel dos Santos Almeida, técnico superior, afeto ao Departamento de Recursos Humanos - Serviços Centrais do Instituto de Segurança Social, IP, de arquivamento de processo disciplinar 0 22/03 3.ª link
057 Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 4132/2016 Designa, em regime de comissão de serviço, por um período de cinco anos, renovável por igual período, o licenciado Luís Augusto Coelho Pisco, para exercer o cargo de Vice-Presidente do Conselho Diretivo da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. 0 22/03 3.ª link
057 Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 4133/2016 Designa, em regime de comissão de serviço, por um período de cinco anos, renovável por igual período, o licenciado Rui Manuel Duarte Vieira, para exercer o cargo de Vogal do Conselho Diretivo da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. 0 22/03 3.ª link
057 Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 3900/2016 Homologada a lista de classificação final dos candidatos do Júri n.º 2, da especialidade médica de Ginecologia/Obstetrícia 0 22/03 3.ª link
057 Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 3901/2016 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a partir de 5 de outubro de 2015, com a trabalhadora Helena Maria Botelho Dias, para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira especial de enfermagem, do mapa de pessoal da ARSLVT, I. P./ACES Lezíria 0 22/03 3.ª link
057 Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Aviso n.º 3902/2016 Conclusão com sucesso, do período experimental na carreira de enfermagem das profissionais Celeste Travessa, Isabel Maneta e Vanessa Godinho 0 22/03 3.ª link
057 Saúde - Direção-Geral da Saúde Despacho n.º 4134/2016 Designa o júri responsável pelo acompanhamento e a avaliação final da técnica superior, Sofia Marques Ferreira, durante o período experimental, iniciado em 1 de fevereiro de 2016 e com a duração de 180 dias 0 22/03 3.ª link
057 Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P. Aviso n.º 3903/2016 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na sequência de procedimento concursal comum, aberto pelo Aviso n.º 3093/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 58 de 24 de março de 2015, com vista ao preenchimento de 70 postos de trabalho na carreira/categoria de Assistente Técnico, para Técnico Operador de Telecomunicações de Emergência do INEM, I. P. e designação de júri de avaliação de período experimental 0 22/03 3.ª link
057 Planeamento e das Infraestruturas - Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P. Aviso n.º 3904/2016 Concurso interno de ingresso para preenchimento de 1 posto de trabalho da carreira especial de especialista de informática com a categoria de especialista de informática do grau 1, nível 2, do mapa de pessoal da Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P., na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para o Núcleo do Acordo de Parceria da Unidade de Sistemas de Informação (USI NSIAP) 0 22/03 3.ª link
057 Economia - Gabinete da Secretária de Estado do Turismo Despacho n.º 4135/2016 Atribuição da utilidade turística a título prévio ao Golden Hill Coimbra Hotel, com a categoria projetada de 5 estrelas, a instalar em Coimbra, de que é requerente a sociedade Predicentro - Predial do Centro, Lda. Processo nº 15.40.1/14016 0 22/03 3.ª link
057 Economia - Gabinete da Secretária de Estado do Turismo Despacho n.º 4136/2016 Confirmação da utilidade turística atribuída a título prévio ao Monverde Wine Experience Hotel (anteriormente denominado Green Sense Resort & Spa Hotel), com a classificação de Hotel Rural de 4 estrelas, sito no concelho de Amarante, de que é requerente a Sociedade Quinta da Lixa - Sociedade de Turismo, Unipessoal, Lda. Processo n.º 15.40.7/8623 0 22/03 3.ª link
057 Economia - Secretaria-Geral Aviso n.º 3905/2016 Torna público, a alteração da composição do júri do procedimento concursal, aberto pelo Aviso n.º 11575/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 198, de 9 de outubro de 2015 0 22/03 3.ª link
057 Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Instituto da Vinha e do Vinho, I. P. Aviso n.º 3906/2016 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira/categoria de técnico superior do mapa de pessoal do Instituto da Vinha e do Vinho, I. P. 0 22/03 3.ª link
057 Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Instituto da Vinha e do Vinho, I. P. Aviso n.º 3907/2016 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira/categoria de técnico superior do mapa de pessoal do Instituto da Vinha e do Vinho, I. P. 0 22/03 3.ª link
057 Mar - Gabinete da Ministra Despacho n.º 4137/2016 Delega no Diretor-Geral da Direção-Geral dos Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos (DGRM), o licenciado Armando Miguel Perez de Jesus Sequeira, a competência para praticar todos os atos subsequentes à decisão de adjudicação e a aprovação da minuta de notificação da adjudicação e da notificação para o adjudicatário apresentar os documentos de habilitação e prestar a caução, no âmbito do procedimento por concurso limitado por prévia qualificação relativo a aquisição de serviços para desenvolvimento/manutenção aplicacional e administração de sistemas/bases de dados da DGRM 0 22/03 3.ª link
057 Supremo Tribunal de Justiça Despacho n.º 4138/2016 Nomeação da Escrivã Auxiliar Sónia Júlia Beijoca Castelo, para o exercício de funções na Divisão de Documentação e Informação Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça 0 22/03 3.ª link
057 Tribunal Administrativo e Fiscal de Aveiro Anúncio n.º 94/2016 Citação de Contra-Interessados no processo: processo de contencioso pré-contratual n.º 290/16.7BEAVR 0 22/03 3.ª link
057 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Despacho n.º 4139/2016 Nomeação, em comissão de serviço, do secretário de justiça Jorge Manuel Martins Entradas como secretário de inspeção do Ministério Público 0 22/03 3.ª link
057 Escola Superior de Enfermagem de Coimbra Declaração de Retificação n.º 322/2016 Alteração do Plano de Estudos do Curso de Mestrado em Enfermagem de Saúde Mental e Psiquiatria 0 22/03 3.ª link
057 Escola Superior de Enfermagem de Lisboa Aviso n.º 3908/2016 Concurso ao Abrigo dos Regimes de Reingresso e de Mudança de Par Instituição/Curso no Ensino Superior e do Concurso Especial de Acesso para Titulares de Cursos Superiores 0 22/03 3.ª link
057 Ordem dos Advogados Edital n.º 271/2016 Torna público o levantamento de suspensão da inscrição na Ordem dos Advogados da senhora Dra. Aura Moura Correia 0 22/03 3.ª link
057 Ordem dos Advogados Edital n.º 272/2016 Torna público o levantamento de suspensão da inscrição na Ordem dos Advogado da senhora Dra. Ana Sousa Pinto 0 22/03 3.ª link
057 Ordem dos Advogados Edital n.º 273/2016 Torna público o levantamento de suspensão da inscrição na Ordem dos Advogados da senhora Dr.ª Anabela Fontes Gonçalves 0 22/03 3.ª link
057 Ordem dos Advogados Edital n.º 274/2016 Torna pública a suspensão da inscrição na Ordem dos Advogados da senhora Dr.ª Ana Tavares Pinto 0 22/03 3.ª link
057 Ordem dos Advogados Edital n.º 275/2016 Torna pública a suspensão da inscrição na Ordem dos Advogados do senhor Dr. Francisco Cunha Reis 0 22/03 3.ª link
057 Ordem dos Advogados Edital n.º 276/2016 Torna pública a suspensão da inscrição na Ordem dos Advogados da senhora Dr.ª Cristina de Brito Fernandes 0 22/03 3.ª link
057 Ordem dos Advogados Edital n.º 277/2016 Torna pública a suspensão da inscrição na Ordem dos Advogados da senhora Dr.ª Ana Sousa Pinto 0 22/03 3.ª link
057 Ordem dos Advogados Edital n.º 278/2016 Torna pública a suspensão da inscrição na Ordem dos Advogados do senhor Dr. Belo dos Santos 0 22/03 3.ª link
057 Ordem dos Advogados Edital n.º 279/2016 Torna público o levantamento de suspensão da inscrição na Ordem dos Advogados do senhor Dr. Júlio Mestre 0 22/03 3.ª link
057 Ordem dos Economistas Regulamento n.º 300/2016 Regulamento de realização de referendo interno da Ordem dos Economistas 0 22/03 3.ª link
057 Ordem dos Economistas Regulamento n.º 301/2016 Regulamento disciplinar da Ordem dos Economistas 0 22/03 3.ª link
057 Universidade dos Açores - Reitoria Despacho n.º 4140/2016 Alteração da estrutura curricular e plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Serviço Social da Universidade dos Açores 0 22/03 3.ª link
057 Universidade do Algarve Aviso (Extrato) n.º 3909/2016 Cessação de funções por consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria da técnica superior Clara Sofia Gonçalves Pinto 0 22/03 3.ª link
057 Universidade do Algarve Aviso (Extrato) n.º 3910/2016 Cessação de funções por consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria da assistente técnica Anabela Janes Morais 0 22/03 3.ª link
057 Universidade de Aveiro Despacho (Extrato) n.º 4141/2016 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, precedendo concurso, de vários docentes 0 22/03 3.ª link
057 Universidade da Beira Interior Despacho n.º 4142/2016 Designação de júri de equivalência 0 22/03 3.ª link
057 Universidade da Beira Interior Despacho n.º 4143/2016 Alteração ao ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Empreendedorismo e Inovação Social 0 22/03 3.ª link
057 Universidade de Coimbra Aviso n.º 3911/2016 Contratação do Doutor João José Oliveira Malva, e celebrado contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, como Investigador Coordenador em regime de tempo integral, com dedicação exclusiva, com início a 20 de janeiro de 2016. Referência: P046-13-1243 0 22/03 3.ª link
057 Universidade de Coimbra Despacho n.º 4144/2016 Despacho de competências para a presidência do júri da prova de agregação de António José Olaio Correia de Carvalho 0 22/03 3.ª link
057 Universidade de Coimbra Despacho n.º 4145/2016 Despacho de delegação de competências para a presidência do júri da prova de doutoramento de Ricardo Sequeiros Coelho 0 22/03 3.ª link
057 Universidade de Évora Despacho n.º 4146/2016 Autorizado o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da doutora Patrícia Andreia da Silva Filipe 0 22/03 3.ª link
057 Universidade de Évora Despacho n.º 4147/2016 Autorizado o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da doutora Joana Margarida Ferreira da Costa Reis 0 22/03 3.ª link
057 Universidade de Évora Despacho n.º 4148/2016 Autorizado o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do doutor José Francisco Filipe Marmeleira 0 22/03 3.ª link
057 Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso (Extrato) n.º 3912/2016 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, na categoria de Professor Auxiliar Convidado do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas, com o Mestre José Duarte Sardinha Caraças Bravo Cordeiro 0 22/03 3.ª link
057 Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso (Extrato) n.º 3913/2016 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, na categoria de Professora Auxiliar Convidada do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas, com a Mestre Maria João Bernardo Bárrios 0 22/03 3.ª link
057 Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso n.º 3914/2016 Lista de trabalhadores docentes que cessaram a relação jurídica de emprego público, no Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas, durante o ano de 2015 0 22/03 3.ª link
057 Serviços de Ação Social da Universidade de Coimbra Aviso n.º 3915/2016 Designação, em comissão de serviço, da Licenciada Ana Isabel Pires Sousa da Silva Braga, no cargo de direção intermédia de 2.º grau - Chefe de Divisão, da Divisão de Compras e Logística dos SASUC 0 22/03 3.ª link
057 Instituto Politécnico de Bragança Despacho n.º 4149/2016 Alteração, com efeitos a partir do ano letivo de 2015/2016, relativa à estrutura curricular e plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Educação Ambiental, ministrado na Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Bragança 0 22/03 3.ª link
057 Instituto Politécnico de Bragança Despacho n.º 4150/2016 Aditamento ao Despacho n.º 3505/2015, publicado na 2.ª série no Diário da República n.º 67, de 07 de abril de 2015 0 22/03 3.ª link
057 Instituto Politécnico de Bragança Despacho n.º 4151/2016 Alteração, com efeitos a partir do ano letivo de 2015/2016, relativa à estrutura curricular e plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de Mestre em Educação Ambiental, ministrado na Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Bragança 0 22/03 3.ª link
057 Instituto Politécnico de Bragança Despacho n.º 4152/2016 Criação do curso não conferente de grau em Língua e Cultura Portuguesas, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 27.º dos Estatutos do Instituto Politécnico de Bragança, aprovados pelo Despacho normativo n.º 62/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 236, de 5 de dezembro 0 22/03 3.ª link
057 Instituto Politécnico de Bragança Despacho n.º 4153/2016 Aprova duração, áreas científicas, créditos e plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Administração Autárquica, da Escola Superior de Comunicação, Administração e Turismo do Instituto Politécnico de Bragança (EsACT-IPB) 0 22/03 3.ª link
057 Instituto Politécnico de Bragança Despacho n.º 4154/2016 Aprova duração, áreas científicas, créditos e plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Marketing Turístico, da Escola Superior de Comunicação, Administração e Turismo do Instituto Politécnico de Bragança (EsACT-IPB) 0 22/03 3.ª link
057 Instituto Politécnico de Bragança Despacho n.º 4155/2016 Aprova estrutura curricular e plano de estudos conducentes ao grau de Mestre em Enfermagem Médico-Cirúrgica, a ministrar pela Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Bragança 0 22/03 3.ª link
057 Instituto Politécnico do Porto Despacho n.º 4156/2016 Homologação do Regulamento Específico da Avaliação de Desempenho dos Docentes da ESTSP 0 22/03 3.ª link
057 Instituto Politécnico do Porto Despacho n.º 4157/2016 Publicação da estrutura curricular e do plano de estudos do Estudos Interculturais para Negócios, lecionado no Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto 0 22/03 3.ª link
057 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Despacho (Extrato) n.º 4158/2016 Renovação de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo 0 22/03 3.ª link
057 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho n.º 4159/2016 Despacho de nomeação do Subdiretor da Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Setúbal 0 22/03 3.ª link
057 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extrato) n.º 4160/2016 Publicação do contrato de trabalho em funções públicas do Professor Adjunto Convidado Hipólito Collado Giraldo, da Escola Superior de Tecnologia de Tomar do Instituto Politécnico de Tomar 0 22/03 3.ª link
057 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 4161/2016 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, com diverso pessoal docente, para a Escola Superior de Saúde de Viseu, do IPV 0 22/03 3.ª link
057 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 4162/2016 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, com a Mestre Ana Rita Lopes Rebelo Peres, para a Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Lamego, do IPV 0 22/03 3.ª link
057 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 4163/2016 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, com diverso pessoal docente, para a Escola Superior de Saúde de Viseu do IPV 0 22/03 3.ª link
057 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 4164/2016 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, com diverso pessoal docente, para a Escola Superior de Saúde, do IPV 0 22/03 3.ª link
057 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 4165/2016 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, com diverso pessoal docente, para a Escola Superior de Saúde, do IPV 0 22/03 3.ª link
057 Hospital da Horta, E. P. E. R. Aviso n.º 21/2016/A Procedimento concursal comum para provimento de um posto de trabalho de assistente graduado da especialidade de Anestesiologia da carreira especial médica/carreira médica 0 22/03 3.ª link
057 Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 4166/2016 Redução de horário de Laurinda Sousa Gil 0 22/03 3.ª link
057 Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 3916/2016 Lista de classificação final do concurso para Assistente Graduado Sénior de Pediatria 0 22/03 3.ª link
057 Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E. Deliberação n.º 513/2016 Nomeação de Diretora de Serviço de Anestesiologia 0 22/03 3.ª link
057 Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E. Deliberação n.º 514/2016 Nomeação de Diretora de Serviço de Cirurgia Vascular 0 22/03 3.ª link
057 Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E. Deliberação n.º 515/2016 Nomeação de Chefes de Equipa de Urgência 0 22/03 3.ª link
057 Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E. Deliberação n.º 516/2016 Renúncia ao cargo de Direção de Serviço 0 22/03 3.ª link
057 Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E. Deliberação n.º 517/2016 Nomeação de Diretora de Serviço de Oftalmologia 0 22/03 3.ª link
057 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 518/2016 Autorização de redução de horário semanal 0 22/03 3.ª link
057 Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 4167/2016 Reafetação da interna do internato médico de medicina geral e familiar 0 22/03 3.ª link
057 Município de Albufeira Aviso n.º 3917/2016 Discussão Pública relativa ao pedido de Construções Aldeia Praia da Oura, Lda., e Ana Cristina Bentes Duarte Estrelo Steiner para aprovação do loteamento para o prédio sito em Areias de S. João - freguesia de Albufeira e Olhos d'Água e concelho de Albufeira 0 22/03 3.ª link
057 Município de Alcanena Despacho n.º 4168/2016 Abertura de procedimentos concursais comuns na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para recrutamento excecional e necessário à ocupação de postos de trabalho a seguir identificados: Ref. A - 7 Assistentes Operacionais Ref. B - 2 Assistentes Operacionais Ref. C - 1 Assistente Operacional 0 22/03 3.ª link
057 Município de Aljustrel Aviso n.º 3918/2016 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo determinado - contrato a termo resolutivo certo, pelo período de três meses, para ocupar dois postos de trabalho do mapa de pessoal desta Câmara Municipal na categoria de Assistente Operacional (Nadador-Salvador) 0 22/03 3.ª link
057 Município de Almada Aviso (Extrato) n.º 3919/2016 Notificação do arguido Fernando Nuno Feio Bacelar Lopes Reis 0 22/03 3.ª link
057 Município de Arraiolos Aviso n.º 3920/2016 Delimitação da Área de Reabilitação Urbana do Núcleo Urbano Consolidado de Vimieiro 0 22/03 3.ª link
057 Município de Arraiolos Aviso n.º 3921/2016 Delimitação da Área de Reabilitação Urbana da Zona Ribeirinha de S. Pedro da Gafanhoeira 0 22/03 3.ª link
057 Município do Bombarral Regulamento n.º 302/2016 Alteração ao Regulamento do Loteamento 0 22/03 3.ª link
057 Município de Braga Aviso n.º 3922/2016 Consolidação da mobilidade na categoria de Maria dos Anjos Gonçalves Barbosa 0 22/03 3.ª link
057 Município de Braga Aviso n.º 3923/2016 Nomeação de António José Silva Vivas para o cargo de chefe de divisão de ambiente e espaços verdes, em regime de substituição 0 22/03 3.ª link
057 Município das Caldas da Rainha Aviso n.º 3924/2016 Alteração do PDM das Caldas da Rainha 0 22/03 3.ª link
057 Município de Câmara de Lobos Aviso n.º 3925/2016 Consolidação definitiva de mobilidade na categoria 0 22/03 3.ª link
057 Município de Castro Verde Aviso (Extrato) n.º 3926/2016 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, para constituição da relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado 0 22/03 3.ª link
057 Município de Estremoz Aviso n.º 3927/2016 2.ª Correção Material da 1.ª Revisão do PDM de Estremoz 0 22/03 3.ª link
057 Município de Gondomar Aviso (Extrato) n.º 3928/2016 Projeto de Regulamento Programa Idade D'Ouro 0 22/03 3.ª link
057 Município de Lisboa Aviso n.º 3929/2016 Cessações de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de Álvaro Filipe Sousa Santos, José Carlos Carvalho Simões Jesus, Rafael Pedro Costa, e Sandra Lizett Marques Rodrigues Santos 0 22/03 3.ª link
057 Município de Lisboa Aviso n.º 3930/2016 Consolidações de mobilidades na categoria de Isabel Maria da Silva Gonçalves Ricardo e João Manuel Agorreta de Alpuim Correia Botelho 0 22/03 3.ª link
057 Município de Lisboa Aviso n.º 3931/2016 Lista unitária de ordenação final respeitante ao procedimento concursal para constituição de reservas de recrutamento para técnico superior (gestão do ambiente e território) 0 22/03 3.ª link
057 Município de Loures Aviso n.º 3932/2016 Renovação da comissão de serviço 0 22/03 3.ª link
057 Município de Marco de Canaveses Edital n.º 280/2016 Alteração da Postura de Trânsito da freguesia do Marco 0 22/03 3.ª link
057 Município de Matosinhos Aviso n.º 3933/2016 Consolidação da mobilidade interna na categoria de Teresa Maria Reis Ferreira Ribeiro Pereira Mota 0 22/03 3.ª link
057 Município da Mealhada Declaração n.º 20/2016 Alteração por Adaptação do Plano Diretor Municipal ao Novo Estatuto das Estradas da Rede Rodoviária Nacional 0 22/03 3.ª link
057 Município de Mêda Declaração de Retificação n.º 323/2016 Declaração de retificação do Regulamento de taxas de preços e outras receitas do município de Mêda 0 22/03 3.ª link
057 Município de Mondim de Basto Aviso n.º 3934/2016 Aprovação da proposta de delimitação da área de reabilitação urbana de Mondim de Basto 0 22/03 3.ª link
057 Município de Odemira Regulamento n.º 303/2016 Regulamento Municipal de Utilização e Cedência de Veículos Municipais 0 22/03 3.ª link
057 Município de Oeiras Aviso n.º 3935/2016 Conclusão com sucesso do período experimental na carreira e categoria de Assistente Operacional, na área funcional de Limpeza Urbana de vários trabalhadores 0 22/03 3.ª link
057 Município de Oeiras Aviso n.º 3936/2016 Conclusão sem sucesso do período experimental na carreira e categoria de Assistente Operacional, na área funcional de Limpeza Urbana do trabalhador Mário Alberto Rosa Gonçalves 0 22/03 3.ª link
057 Município de Oliveira de Azeméis Aviso n.º 3937/2016 Início do Procedimento de Alteração do Plano Diretor Municipal de Oliveira de Azeméis 0 22/03 3.ª link
057 Município de Ovar Edital n.º 281/2016 Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação e Taxas Urbanísticas - sexto aditamento 0 22/03 3.ª link
057 Município de Porto Moniz Aviso n.º 3938/2016 Recrutamento de Pessoal - Época Balnear 2016 0 22/03 3.ª link
057 Município de Santiago do Cacém Aviso n.º 3939/2016 Lista de ordenação final do procedimento concursal comum para ocupação de 1 posto de trabalho de Assistente Técnico (Ação Educativa), em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 22/03 3.ª link
057 Município de Santo Tirso Deliberação (Extrato) n.º 519/2016 Expropriação - PRU - Percurso nas Margens do Ave - Renaturalização e Requalificação da Frente de Rio em Santo Tirso 0 22/03 3.ª link
057 Município de São Brás de Alportel Aviso n.º 3940/2016 Mobilidade interna na categoria 0 22/03 3.ª link
057 Município de São Brás de Alportel Aviso n.º 3941/2016 Consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria 0 22/03 3.ª link
057 Município de São Brás de Alportel Aviso n.º 3942/2016 Mobilidade interna - Prorrogação 0 22/03 3.ª link
057 Município de São Brás de Alportel Aviso n.º 3943/2016 Prorrogação excecional da situação de mobilidade interna intercarreiras de duas trabalhadoras 0 22/03 3.ª link
057 Município do Seixal Regulamento n.º 304/2016 Regulamento Geral de Estacionamento 0 22/03 3.ª link
057 Município de Sesimbra Aviso n.º 3944/2016 Mobilidade interna na categoria 0 22/03 3.ª link
057 Município de Setúbal Aviso n.º 3945/2016 Projeto de alteração do Regulamento e a Tabela de Taxas e outras Receitas do Município de Setúbal para o ano 2016 0 22/03 3.ª link
057 Município de Vagos Aviso n.º 3946/2016 Recrutamento por mobilidade interna na categoria de um assistente técnico 0 22/03 3.ª link
057 Município de Viana do Alentejo Aviso n.º 3947/2016 Nomeação de Chefe do Gabinete de Apoio à Presidência - Miguel Bentinho 0 22/03 3.ª link
057 Município de Vila Real Aviso n.º 3948/2016 Nomeação, em regime de substituição, do cargo de direção intermédia de 2.º grau: Chefe de Divisão de Ação Social e Saúde 0 22/03 3.ª link
057 Município de Vila Real de Santo António Aviso n.º 3949/2016 Nos termos do n.º 3 do artigo 21.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, com a redação dada pela Lei n.º 51/2005, de 30 de agosto, torna-se publico que foi nomeada para o cargo de Chefe de Divisão de Gestão Administrativa e Financeira, a técnica superior Paula Cristina Leal Horta, por meu despacho, datado de 25 de fevereiro de 2016 0 22/03 3.ª link
057 Freguesia da Ajuda Louvor n.º 123/2016 Atribuição de um louvor público ao Subcomissário Bruno Alves Clemente, M/153589 da 26.ª Esquadra do Comando Metropolitano de Lisboa da PSP 0 22/03 3.ª link
057 União das Freguesias de Alcoutim e Pereiro Regulamento n.º 305/2016 Regulamento tabela de taxas e licenças e fundamentação económica da União das Freguesias de Alcoutim e Pereiro 0 22/03 3.ª link
057 Freguesia de Campo de Ourique Aviso (Extrato) n.º 3950/2016 Homologação de Lista Unitária de Ordenação Final 0 22/03 3.ª link
057 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra Aviso n.º 3951/2016 Recrutamento em regime de mobilidade interna interserviços para 1 posto de trabalho de Assistente Técnico - Técnico de Segurança no Trabalho 0 22/03 3.ª link
057 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Aviso n.º 3952/2016 Cessação da relação jurídica de emprego público - José Joaquim da Costa Dionísio 0 22/03 3.ª link
057 Município de Penamacor Aviso n.º 3953/2016 Anulação do aviso de publicitação do Procedimento Concursal para Provimento de Cargo de Direção Intermédia de 3.º Grau para os Serviços Urbanos, Ambiente e Agricultura 0 22/03 3.ª link
057 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho (Extrato) n.º 4168-A/2016 Subdelegação de competências no comandante da Unidade de Apoio do Estado-Maior do Exército 0 22/03 3.ª 057S
057 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 4168-B/2016 Passagem à situação de reforma do SAJ MMT RES-QPfe 039590-A João Manuel Batista Portilha 0 22/03 3.ª 057S
057 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Portaria n.º 74-A/2016 Passagem à situação de reforma do TCOR PA RES-QPfe 033960-B Manuel Moreira Soares 0 22/03 3.ª 057S
057 Ministério da Economia - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 4168-C/2016 Renovação da aprovação de modelo n.º 103.17.14.3.29 de AMAL - Construções Metálicas, S. A. 0 22/03 3.ª 057S
057 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 3953-A/2016 Elena Secrieru concluiu com sucesso o período experimental, na sequência da celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para desempenho de funções na categoria de Assistente de Medicina Geral e Familiar, no ACES Loures-Odivelas 0 22/03 3.ª 057S
057 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso n.º 3953-B/2016 Torna-se público que, na sequência de procedimento concursal, foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a partir de 11 de janeiro de 2016, com a trabalhadora Alexandra Cristina Lança Patarra para a carreira/categoria de assistente técnico, do mapa de pessoal da ARSLVT, I. P./ACES Arco Ribeirinho 0 22/03 3.ª 057S
057 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas do Levante da Maia, Maia Despacho n.º 4168-D/2016 Despacho de Nomeação de adjunta da direção 0 22/03 3.ª 057S
057 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Leiria Despacho n.º 4168-E/2016 Subdelegação de competências da Diretora da Unidade de Desenvolvimento Social e Programas do Centro Distrital de Leiria nas Diretoras de Núcleo da UDSP 0 22/03 3.ª 057S
057 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Leiria Despacho n.º 4168-F/2016 Subdelegação de competências da Diretora da Unidade de Desenvolvimento Social e Programas do Centro Distrital de Leiria na Diretora do Núcleo de Respostas Sociais, na Diretora do Núcleo de Infância e Juventude e Diretora do Núcleo de Intervenção Social 0 22/03 3.ª 057S
057 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Leiria Despacho n.º 4168-G/2016 Subdelegação de competências da Diretora da Unidade de Desenvolvimento Social e Programas do Centro Distrital de Leiria nas Diretoras de Núcleo da UDSP 0 22/03 3.ª 057S
057 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Leiria Despacho n.º 4168-H/2016 Subdelegação de competências da Diretora da Unidade de Desenvolvimento Social e Programas do Centro Distrital de Leiria na Diretora do Núcleo de Respostas Sociais, na Diretora do Núcleo de Infância e Juventude e Diretora do Núcleo de Intervenção Social 0 22/03 3.ª 057S
057 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas António Gedeão, Almada Aviso n.º 3953-C/2016 Lista unitária de ordenação final dos Candidatos - Aviso n.º 11849/2015 0 22/03 3.ª 057S2
057 Município de Almada Aviso n.º 3953-D/2016 Abertura de procedimento concursal comum para ocupação de postos de trabalho de Técnico Superior 0 22/03 3.ª 057S3
057 Município do Porto Aviso n.º 3953-E/2016 Manutenção da exclusão no âmbito da aplicação de método de seleção e Projeto de lista unitária de ordenação final 0 22/03 3.ª 057S4
057 Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso de prorrogação de prazo n.º 266/2016 09/CP/AT/2016 - Fornecimento e montagem de estantes compactas móveis para o arquivo de Lisboa e Ermesinde 0 22/03 3.ª CP
057 Universidade de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 1767/2016 Empreitada de instalação de equipamentos relativos à Iluminação de Emergência para o Museu Nacional de História Natural e da Ciência da Universidade de Lisboa. 0 22/03 3.ª CP
057 Município de Almada Anúncio de procedimento n.º 1770/2016 Aquisição de material de rega para o Município de Almada 0 22/03 3.ª CP
057 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 1771/2016 FAP CP - 06/DI/16 - BENEFICIAÇÃO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUAS RESIDUAIS DO AM1 - OVAR 0 22/03 3.ª CP
057 Município de Paredes Anúncio de procedimento n.º 1774/2016 CONCURSO PÚBLICO INTERNACIONAL PARA AQUISIÇÃO DE APÓLICES DE SEGUROS 0 22/03 3.ª CP
057 Município de Ílhavo Aviso de prorrogação de prazo n.º 268/2016 CAMPO DE FUTEBOL DO NEGE - RELVADO SINTÉTICO 0 22/03 3.ª CP
057 Santa Casa da Misericórdia de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 1777/2016 Aquisição de equipamentos para o armazém do Prior Velho do Departamento de Jogos da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa 0 22/03 3.ª CP
057 Santa Casa da Misericórdia de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 1778/2016 16CC31CPI011 - AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGUROS PARA A SANTA CASA DA MISERICÓRDIA DE LISBOA 0 22/03 3.ª CP
057 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 1781/2016 CP200026 0 22/03 3.ª CP
057 Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 1783/2016 Concurso Publico N.º 02/00007.42/2016 - Aquisição de Sistema de Computação Convergente VDI 0 22/03 3.ª CP
057 Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 1785/2016 Concurso Publico n.º 01/00005.62/2016 - Aquisição de Exames de Ressonância Magnética 0 22/03 3.ª CP
057 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 1787/2016 Empreitada n.º 24/DMPO/DIVPS/DIVPOA/15 - Requalificação de Espaço Público nos Largos das Fontainhas e Calvário - Processo n.º 13/CP/DGES/ND/2015 0 22/03 3.ª CP
057 Serviços de Acção Social da Universidade do Algarve Anúncio de procedimento n.º 1788/2016 Concurso Público n.º 02/SAS-UAlg/16 - Produtos Alimentares Diversos (Mercearias) 0 22/03 3.ª CP
057 Ministério da Defesa Nacional - Marinha Anúncio de concurso urgente n.º 33/2016 CARNE DE PORCO_NPD 3016008915 0 22/03 3.ª CP
057 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 1791/2016 FAP CP 07/DI/16 - BENEFICIAÇÃO DA REDE DE ÁGUA AQUECIDA DO QB-10 E DO QB-14 DO CFMTFA - OTA 0 22/03 3.ª CP
057 Infraestruturas de Portugal, S. A. Anúncio de procedimento n.º 1793/2016 Empreitada para "Instalação de Cabo de Fibra Ótica entre Aveiro - Ovar na Linha do Norte." (ECONTRATOS N.º 5010020846). 0 22/03 3.ª CP
057 Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso de prorrogação de prazo n.º 270/2016 Aquisição de Serviços de Tradução e Retroversão 0 22/03 3.ª CP
057 Serviços Municipalizados de Transportes Urbanos de Coimbra Anúncio de procedimento n.º 1766/2016 Concurso Público Ref. CP/1449/2016 - Prestação de serviços de vigilância à portaria dos SMTUC e de rondas às instalações e lojas dos SMTUC 0 22/03 3.ª CP
057 Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E. Declaração de retificação de anúncio n.º 54/2016 CP 937/2016 - Aquisição de Material de Osteossíntese Geral 0 22/03 3.ª CP
057 Imprensa Nacional - Casa da Moeda, S. A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 265/2016 Evolução aplicacional da Unidade de Contrastarias 0 22/03 3.ª CP
057 Município de Almeirim Aviso de prorrogação de prazo n.º 267/2016 Requalificação da Extensão de Saúde de Benfica do Ribatejo e Requalificação da Extensão de Saúde de Fazendas de Almeirim - Instalações Elétricas e Segurança e Infraestruturas de Telecomunicações (ITED) 0 22/03 3.ª CP
057 Comunidade Intermunicipal Viseu Dão Lafões Anúncio de procedimento n.º 1768/2016 Acordo Quadro para o fornecimento de Seguros 0 22/03 3.ª CP
057 Comunidade Intermunicipal Viseu Dão Lafões Anúncio de procedimento n.º 1769/2016 Acordo quadro para a aquisição de serviços de análise físico-químicas, bacteriológicas e outras relativas à qualidade das águas de abastecimento e consumo humano, piscinas, termal, residuais e outras 0 22/03 3.ª CP
057 Município de Vila do Bispo Anúncio de procedimento n.º 1772/2016 Concurso Público para fornecimento de uma viatura pesada de transporte de passageiros 0 22/03 3.ª CP
057 Município de Cantanhede Anúncio de procedimento n.º 1773/2016 Manutenção dos relvados naturais dos Complexos Desportivos de Cantanhede, da Tocha e de Febres - CP-CCP-ABS n.º 08/2016 0 22/03 3.ª CP
057 Serviços de Acção Social da Universidade Nova de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 1775/2016 Abastecimento de Gás Propano a granel à Residência Fraústo da Silva 0 22/03 3.ª CP
057 Município da Marinha Grande Aviso de prorrogação de prazo n.º 269/2016 Remodelação do edifício da rua Machado Santos 0 22/03 3.ª CP
057 Município da Marinha Grande Anúncio de procedimento n.º 1776/2016 P.A. N.º 15/2016 - AP/DISU - RECOLHA E TRANSPORTE DE RESIDUOS SÓLIDOS URBANOS PRODUZIDOS NO CONCELHO DE MARINHA GRANDE 0 22/03 3.ª CP
057 Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Anúncio de procedimento n.º 1779/2016 CONCURSO PÚBLICO N.º 16K00024 0 22/03 3.ª CP
057 Universidade do Porto Anúncio de procedimento n.º 1780/2016 Aquisição de serviços de viagens e alojamento para a Reitoria da U.Porto 0 22/03 3.ª CP
057 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 1782/2016 1-1-5007/16 - TROMBOELASTOGRAMA (CONJ. REAGENTES) 0 22/03 3.ª CP
057 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 1784/2016 1-1-5008/16-Fornecimento de reagentes para área da Autoimunidade por Imunofluorescencia, ELISA, Imunodots e Quimioluminescência e demais bens necessários para a realização das análises clinicas. 0 22/03 3.ª CP
057 AMCAL - Associação de Municípios do Alentejo Central Anúncio de procedimento n.º 1786/2016 Prestação de serviços de saúde, higiene e segurança no trabalho 0 22/03 3.ª CP
057 Gebalis - Gestão do Arrendamento Social em Bairros Municipais de Lisboa, E. M., S. A. Anúncio de procedimento n.º 1789/2016 Empreitada 5/GEBALIS/2016 - Concurso público Manutenção e Reparação de Fogos e Zonas Comuns em Bairros da Zona Oriental, em Lisboa 0 22/03 3.ª CP
057 Ministério da Defesa Nacional - Marinha Anúncio de concurso urgente n.º 34/2016 CARNE DE VACA E BORREGO_NPD 3016008916 0 22/03 3.ª CP
057 SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 1790/2016 Upgrade de Comunicações Unificadas para o SICAD 0 22/03 3.ª CP
057 INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Anúncio de procedimento n.º 1792/2016 NPD 5493000281 - Aquisição de serviços para conceção criativa, desenvolvimento e produção de seis campanhas de comunicação 0 22/03 3.ª CP
057 AR - Águas do Ribatejo, E. M., S. A. Anúncio de procedimento n.º 1794/2016 Empreitada de execução do subsistema de saneamento de Lapas / Ribeira Branca 0 22/03 3.ª CP
057 AR - Águas do Ribatejo, E. M., S. A. Anúncio de procedimento n.º 1795/2016 Empreitada de Execução de Sistema Elevatório de Águas Residuais em Santo Estevão 0 22/03 3.ª CP
057 Município de Santa Maria da Feira Anúncio de procedimento n.º 1796/2016 Muros pré-fabricados de betão - Freguesia de Nogueira da Regedoura 0 22/03 3.ª CP
057 Hospital Distrital de Santarém, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 1797/2016 Concurso Publico 190004/2016 0 22/03 3.ª CP
057 Docapesca - Portos e Lotas, S. A. Anúncio de procedimento n.º 1798/2016 Aquisição Consumíveis para cópia e impressão 0 22/03 3.ª CP
057 Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 1799/2016 Concurso Publico N.º 02/00006.62/2016 - Aquisição de Serviços de Segurança da Informação Operação Temática 5 0 22/03 3.ª CP