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Diário da República 56/2016

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  1. Download do Diário 1.ª Série
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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
056 Mar Portaria n.º 47/2016 Primeira alteração da Portaria n.º 315/2011, de 29 de dezembro, que proíbe a pesca de raias durante o mês de maio e a pesca de tamboril durante os meses de janeiro e fevereiro, na subárea do continente da Zona Económica Exclusiva 001 21/03 2.ª link
056 Supremo Tribunal de Justiça Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 7/2016 «Em caso de condenação em pena de multa de substituição, nos termos do art. 43.º, n.º 1, do CP, pode o condenado, após o trânsito em julgado daquela decisão, requerer, ao abrigo do disposto no art. 48.º, do CP, o seu cumprimento em dias de trabalho, observados os requisitos dos arts. 489.º e 490.º do CPP.» 001 21/03 2.ª link
056 Região Autónoma da Madeira Decreto Legislativo Regional n.º 16/2016/M Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 12/2014/M, de 4 de novembro, que adapta à Região Autónoma da Madeira o Decreto-Lei n.º 137/2014, de 12 de setembro, o qual estabelece o modelo de governação dos fundos europeus estruturais e de desenvolvimento (FEEI), e respetivos programas operacionais (PO), para o período de programação 2014-2020 001 21/03 2.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
056 Presidência da República - Gabinete do Presidente Despacho n.º 4028/2016 Nomeia Secretário do Conselho Superior de Defesa Nacional o Tenente-General José Carlos Filipe Antunes Calçada 0 21/03 2.ª link
056 Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Aviso (Extrato) n.º 3784/2016 Procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 12674/2015 - Lista definitiva dos candidatos excluídos e convocatória para a prova de conhecimentos 0 21/03 2.ª link
056 Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 4029/2016 Consolidação definitiva da mobilidade na carreira/categoria do técnico superior, Mauro Alexandre Coelho Martins 0 21/03 2.ª link
056 Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 4030/2016 Transferência para os serviços internos do Conselheiro de Embaixada Jorge Eduardo Ferreira Silva Aranda 0 21/03 2.ª link
056 Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 4031/2016 Designação do Primeiro-Secretário de Embaixada, Paulo Miguel Lopes da Graça, para exercer o cargo de Chefe de Divisão das Questões Pan-Africanas e da África Ocidental, Central e Oriental, integrado na Direção de Serviços da África Subsariana da Direção-Geral de Política Externa 0 21/03 2.ª link
056 Finanças - Secretaria-Geral Aviso n.º 3785/2016 Renovação da comissão de serviço da licenciada Paula Cristina Lopes Rebelo Monteiro Leal, no cargo de direção intermédia de 2.º grau, Chefe da Divisão de Planeamento e Gestão Financeira 0 21/03 2.ª link
056 Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso (Extrato) n.º 3786/2016 Nomeações, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária 0 21/03 2.ª link
056 Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso (Extrato) n.º 3787/2016 Renovação/alteração das equipas da Unidade de Gestão da Relação com os Contribuintes, relativas ao ano de 2016 0 21/03 2.ª link
056 Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 3788/2016 Cessação de funções como Chefe de Divisão de Relações Institucionais (DRI) da Direção de Serviços de Cooperação e Relações Institucionais 0 21/03 2.ª link
056 Finanças - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública Despacho n.º 4032/2016 Regulamento de Tramitação dos Procedimentos de Recrutamento e Seleção dos Cargos de Direção Superior na Administração Pública 0 21/03 2.ª link
056 Finanças - Direção-Geral do Orçamento Aviso n.º 3789/2016 Consolidação da mobilidade na categoria de assistente operacional - Maria Amélia Fernandes do Vale 0 21/03 2.ª link
056 Defesa Nacional - Autoridade Marítima Nacional - Direção-Geral da Autoridade Marítima Despacho n.º 4033/2016 Procede à delegação e à subdelegação de competências no Diretor de Faróis 0 21/03 2.ª link
056 Defesa Nacional - Autoridade Marítima Nacional - Direção-Geral da Autoridade Marítima Despacho n.º 4034/2016 Procede à delegação e à subdelegação de competências no Subdiretor-geral da Autoridade Marítima 0 21/03 2.ª link
056 Defesa Nacional - Autoridade Marítima Nacional - Direção-Geral da Autoridade Marítima Despacho n.º 4035/2016 Procede à delegação e à subdelegação de competências no Diretor do Instituto de Socorros a Náufragos 0 21/03 2.ª link
056 Defesa Nacional - Autoridade Marítima Nacional - Direção-Geral da Autoridade Marítima Despacho n.º 4036/2016 Procede à delegação e à subdelegação de competências nos chefes dos departamentos marítimos 0 21/03 2.ª link
056 Defesa Nacional - Marinha - Comando Naval Despacho n.º 4037/2016 Despacho de subdelegação de competências no comandante da Escola de Fuzileiros 0 21/03 2.ª link
056 Justiça - Polícia Judiciária Despacho (Extrato) n.º 4038/2016 Licença sem remuneração, por dois anos, com início em 28 de março de 2016 0 21/03 2.ª link
056 Cultura - Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas Despacho n.º 4039/2016 Consolidação da mobilidade na carreira/categoria de assistente operacional de Bruno Miguel Nora Gabriel 0 21/03 2.ª link
056 Cultura - Instituto do Cinema e do Audiovisual, I. P. Declaração de Retificação n.º 315/2016 Retifica o Regulamento n.º 218/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 44, de 3 de março de 2016 0 21/03 2.ª link
056 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Almeirim Aviso n.º 3790/2016 Lista de antiguidade do pessoal docente, reportada a 31 de agosto de 2015 0 21/03 2.ª link
056 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas D. José I, Vila Real de Santo António Aviso n.º 3791/2016 Homologação de Contratos Docentes 2015-2016 0 21/03 2.ª link
056 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas D. José I, Vila Real de Santo António Declaração de Retificação n.º 316/2016 Declaração de Retificação do Aviso n.º 13947/2015, no Diário da República, 2.ª série, n.º 234, de 30 de novembro de 2015 0 21/03 2.ª link
056 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas n.º 3 de Elvas Aviso n.º 3792/2016 Publicação da lista de antiguidade do pessoal não docente até 31-12-2015 0 21/03 2.ª link
056 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Emídio Garcia, Bragança Despacho (Extrato) n.º 4040/2016 Lista nominativa do pessoal que cessou funções por motivo de aposentação em 2015 0 21/03 2.ª link
056 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Fragoso, Barcelos Aviso n.º 3793/2016 Licença sem vencimento de longa duração 0 21/03 2.ª link
056 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Gil Paes, Torres Novas Aviso n.º 3794/2016 Lista de Antiguidade de Pessoal Não Docente 0 21/03 2.ª link
056 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Montenegro, Faro Despacho (Extrato) n.º 4041/2016 Nomeação de Subdiretora 0 21/03 2.ª link
056 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Montenegro, Faro Despacho (Extrato) n.º 4042/2016 Nomeação de Adjunta 0 21/03 2.ª link
056 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Montenegro, Faro Despacho (Extrato) n.º 4043/2016 Nomeação de adjunta 0 21/03 2.ª link
056 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Rainha Santa Isabel, Estremoz Aviso n.º 3795/2016 Homologação de transferência de docente para Quadro de Zona Pedagógica 0 21/03 2.ª link
056 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Rainha Santa Isabel, Estremoz Aviso n.º 3796/2016 Homologação de transferências de docentes para lugares de Quadro de Escola (2004/2005) 0 21/03 2.ª link
056 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Rainha Santa Isabel, Estremoz Aviso n.º 3797/2016 Homologação de transferência de docente para Quadro de Escola (2004-2005) 0 21/03 2.ª link
056 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de São Teotónio, Odemira Aviso n.º 3798/2016 Lista de antiguidade de pessoal não docente 0 21/03 2.ª link
056 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Trafaria, Almada Aviso (Extrato) n.º 3799/2016 Publicitação das listas de antiguidade do pessoal docente que reporta a 31 de agosto de 2015 0 21/03 2.ª link
056 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Trafaria, Almada Aviso (Extrato) n.º 3800/2016 Publicitação das listas de antiguidade do pessoal não docente que reporta a 31 de dezembro de 2015 0 21/03 2.ª link
056 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Trafaria, Almada Aviso (Extrato) n.º 3801/2016 Lista de aposentados no ano 2015 0 21/03 2.ª link
056 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Trafaria, Almada Aviso (Extrato) n.º 3802/2016 Lista unitária final dos candidatos para assistente operacional a termo certo 0 21/03 2.ª link
056 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vila Viçosa Aviso n.º 3803/2016 Faz-se pública a lista nominativa do pessoal docente que cessou funções, por motivo de aposentação 0 21/03 2.ª link
056 Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 198/2016 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/64/DDF/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e a Federação Portuguesa de Ténis de Mesa - Encargos com a deslocação, por via aérea, entre o território continental e as regiões autónomas, relativos à Época 2015/2016 0 21/03 2.ª link
056 Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 199/2016 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/78/DDF/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e a Federação de Triatlo de Portugal - Eventos Desportivos Internacionais. Campeonato da Europa de Triatlo, Lisboa 2016 0 21/03 2.ª link
056 Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 200/2016 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/77/DDF/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e a Federação de Triatlo de Portugal - Eventos Desportivos Internacionais - Taça da Europa de Triatlo de Quarteira 2016 - Elites e Juniores 0 21/03 2.ª link
056 Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Despacho n.º 4044/2016 Subdelegação de Competências do Conselho Diretivo do Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. no Vogal do Conselho Diretivo do Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., Dr. Carlos Manuel dos Reis Alves Pereira, relativos à Agência Nacional para a Gestão do Programa Erasmus+ Juventude em Ação 0 21/03 2.ª link
056 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Autoridade para as Condições do Trabalho Aviso (Extrato) n.º 3804/2016 Recrutamento por mobilidade na categoria de 2 assistentes técnicos, para o desempenho de funções na Direção de Serviços de Apoio à Gestão 0 21/03 2.ª link
056 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Autoridade para as Condições do Trabalho Aviso (Extrato) n.º 3805/2016 Recrutamento por mobilidade na categoria de 3 técnicos superiores, para exercer funções na Direção de Serviços de Apoio à Gestão 0 21/03 2.ª link
056 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Autoridade para as Condições do Trabalho Declaração de Retificação n.º 317/2016 Retificação da delegação de competências dos Chefes de Divisão da DSAG da ACT 0 21/03 2.ª link
056 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Direção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho Aviso n.º 3806/2016 Integração no mapa de pessoal da Direção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho do licenciado João Pedro Rodrigues Machado, com efeitos a 18 de agosto de 2015 0 21/03 2.ª link
056 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Direção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho Despacho n.º 4045/2016 Autorização da mobilidade intercarreiras da trabalhadora Carla Alexandra Martins Ribeiro, da carreira/categoria de assistente técnico, para desempenho de funções na carreira/categoria de técnico superior 0 21/03 2.ª link
056 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Economia - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 493/2016 Nomeação da Diretora-Adjunta de Centro do Centro de Emprego e Formação Profissional de Évora da Delegação Regional do Alentejo 0 21/03 2.ª link
056 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Economia - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 494/2016 Nomeação em regime de substituição, da licenciada Georgina Rosa Rodrigues Ferreira da Silva no cargo de diretora-adjunta de Centro do Centro de Emprego e Formação Profissional de Portalegre da Delegação Regional do Alentejo 0 21/03 2.ª link
056 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Economia - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 495/2016 Nomeação do licenciado Noel Ricardo Estevens Farinho, como Diretor-Adjunto de Centro do Centro de Emprego e Formação Profissional de Beja da Delegação Regional do Alentejo 0 21/03 2.ª link
056 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Economia - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 496/2016 Nomeação do mestre Rui Manuel Cosme Estriga, como Diretor-Adjunto de Centro do Centro de Emprego e Formação Profissional de Évora da Delegação Regional do Alentejo 0 21/03 2.ª link
056 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Economia - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 497/2016 Nomeação da licenciada Paula Maria Oliveira Caeiro, como Diretora-Adjunta de Centro do Centro de Emprego e Formação Profissional de Évora da Delegação Regional do Alentejo 0 21/03 2.ª link
056 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Economia - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 498/2016 Nomeação do licenciado Rui Miguel Aires Ruas, como Diretor de Centro do Centro de Emprego e Formação Profissional do Alentejo Litoral da Delegação Regional do Alentejo 0 21/03 2.ª link
056 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Economia - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 499/2016 Nomeação do licenciado Fernando Jorge Castanho Silva Romba, como Diretor de Centro do Centro de Emprego e Formação Profissional de Beja da Delegação Regional do Alentejo 0 21/03 2.ª link
056 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Economia - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 500/2016 Nomeação do licenciado José Carlos Belchior Nobre de Brito, como Diretor-Adjunto de Centro do Centro de Emprego e Formação Profissional de Beja da Delegação Regional do Alentejo 0 21/03 2.ª link
056 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Economia - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 501/2016 Nomeação do mestre José Domingos Carvalho Ramalho, como Diretor de Centro do Centro de Emprego e Formação Profissional de Évora da Delegação Regional do Alentejo 0 21/03 2.ª link
056 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Economia - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 502/2016 Nomeação da licenciada Felicidade de Jesus Vital Agostinho, como Diretora de Serviços da Direção de Serviços de Planeamento, Gestão e Controlo da Delegação Regional do Alentejo 0 21/03 2.ª link
056 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Economia - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 503/2016 Nomeação da licenciada Sandra Maria Sias Cardoso, como Diretora de Centro do Centro de Emprego e Formação Profissional de Portalegre da Delegação Regional do Alentejo 0 21/03 2.ª link
056 Saúde - Secretaria-Geral Despacho n.º 4046/2016 Cessação da comissão de serviço, do Major Médico Paulo José Amado de Campos, do cargo de presidente do conselho diretivo do Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P. 0 21/03 2.ª link
056 Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 3807/2016 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com Pedro Daniel Grilo Benzinho, para a categoria de assistente de medicina geral e familiar, ACES Lisboa Norte 0 21/03 2.ª link
056 Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 3808/2016 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, a partir de 1 de outubro de 2015, com a trabalhadora Renata Catarina Curado Pedro Inácio, para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira especial de enfermagem, do mapa de pessoal da ARSLVT, I. P./ACES Lezíria 0 21/03 2.ª link
056 Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 3809/2016 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a partir de 05 de outubro de 2015, com a trabalhadora Adélia Rosa Gomes Ferreira, para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira especial de enfermagem, do mapa de pessoal da ARSLVT, I. P.,/ACES Cascais 0 21/03 2.ª link
056 Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Contrato (Extrato) n.º 201/2016 Celebrado um contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com Liliana Marisa Pereira Rumor, assistente de medicina geral e familiar, ACES Arco Ribeirinho 0 21/03 2.ª link
056 Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Declaração de Retificação n.º 318/2016 Retificação do despacho (extrato) n.º 2050/2016 0 21/03 2.ª link
056 Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 4047/2016 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Raquel Landeiro Lopes, para a categoria de assistente de medicina geral e familiar, ACES Lezíria 0 21/03 2.ª link
056 Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa Contrato (Extrato) n.º 202/2016 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 21/03 2.ª link
056 Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa Contrato (Extrato) n.º 203/2016 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 21/03 2.ª link
056 Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa Contrato (Extrato) n.º 204/2016 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 21/03 2.ª link
056 Saúde - Direção-Geral da Saúde Despacho n.º 4048/2016 Autoriza que seja concedida ao Dr. Carlos Manuel Cabral da Silva Vaz, Assistente Graduado da Carreira Especial Médica (área de Medicina Geral e Familiar) em regime de dedicação exclusiva, a redução do horário de trabalho semanal para trinta e oito horas semanais, sem perda de regalias a partir de 5 de abril de 2016 0 21/03 2.ª link
056 Saúde - Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P. Despacho (Extrato) n.º 4049/2016 Nomeação, em comissão de serviço, do licenciado Jorge Manuel Condeço Ribeiro, para o cargo de diretor técnico do Centro de Sangue e da Transplantação do Porto 0 21/03 2.ª link
056 Saúde - Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P. Despacho (Extrato) n.º 4050/2016 Nomeação, em comissão de serviço, da licenciada Maria Isabel da Conceição Pires, para o cargo de diretor técnico do Centro de Sangue e da Transplantação de Coimbra 0 21/03 2.ª link
056 Saúde - Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P. Despacho (Extrato) n.º 4051/2016 Nomeação, em comissão de serviço, da licenciada Ana Paula Correia Henriques de Sousa, para o cargo de diretor técnico do Centro de Sangue e da Transplantação de Lisboa 0 21/03 2.ª link
056 Planeamento e das Infraestruturas - Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P. Aviso n.º 3810/2016 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de 1 (um) posto de trabalho da carreira/categoria de técnico superior, no Núcleo de Gestão de Recursos Tecnológicos da Unidade de Sistemas de Informação, do mapa de pessoal da Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P. 0 21/03 2.ª link
056 Planeamento e das Infraestruturas - Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P. Aviso n.º 3811/2016 Cessação do procedimento concursal, aberto pelo aviso n.º 5166/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 91, de 12 de maio 0 21/03 2.ª link
056 Planeamento e das Infraestruturas - Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P. Aviso n.º 3812/2016 Cessação do procedimento concursal, aberto pelo aviso n.º 4993/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 88, de 7 de maio 0 21/03 2.ª link
056 Economia - Gabinete do Secretário de Estado da Indústria Despacho n.º 4052/2016 Delega no Chefe do Gabinete, Mestre Pedro de Almeida Castelão Sousa Matias, com faculdade de subdelegação, todos os poderes para a prática de vários atos 0 21/03 2.ª link
056 Economia - Gabinete do Secretário de Estado da Energia Despacho n.º 4053/2016 Delegação de competências no chefe do Gabinete, licenciado Paulo Manuel Múrias Bessone Mauritti, os poderes para a prática de vários atos e designa a adjunta do Gabinete Mariana Janelas Rodrigues Pereira Serra de Oliveira, para substituir o chefe do Gabinete nas suas ausências e impedimentos 0 21/03 2.ª link
056 Economia - Direção-Geral de Energia e Geologia Aviso n.º 3813/2016 Opusgreen Agricultura e Exploração Mineira, Lda., requereu a atribuição de direitos de prospeção e pesquisa de depósitos minerais de ouro, prata, antimónio, chumbo, zinco, estanho, ferro, cobre e terras raras, para uma área denominada Évora-ESE 0 21/03 2.ª link
056 Economia - Direção-Geral de Energia e Geologia Édito n.º 69/2016 PC 4506148446 171/11.11/1960 0 21/03 2.ª link
056 Economia - Direção-Geral de Energia e Geologia Édito n.º 70/2016 PC 4506156597 EPU/38914 0 21/03 2.ª link
056 Economia - Gabinete de Estratégia e Estudos Despacho n.º 4054/2016 Nomeia em regime de substituição, no cargo de diretora de Serviços de Análise Económica, a licenciada Catarina Sofia Castanheira Nunes, técnica superior, do mapa de pessoal do Gabinete de Estratégia e Estudos 0 21/03 2.ª link
056 Economia - Instituto do Turismo de Portugal, I. P. Aviso n.º 3814/2016 Prorrogação da vigência de Equipas Multidisciplinares 0 21/03 2.ª link
056 Economia - Instituto do Turismo de Portugal, I. P. Aviso (Extrato) n.º 3815/2016 Conclusão com sucesso de período experimental 0 21/03 2.ª link
056 Ambiente - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. Aviso n.º 3816/2016 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado e nomeação do júri do período experimental 0 21/03 2.ª link
056 Ambiente - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. Aviso n.º 3817/2016 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado e nomeação do júri do período experimental 0 21/03 2.ª link
056 Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve Despacho n.º 4055/2016 Delegação de competências 0 21/03 2.ª link
056 Mar - Gabinete da Ministra Despacho n.º 4056/2016 Delega competências no diretor-geral da Direção-Geral dos Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos (DGRM), licenciado Armando Miguel Perez de Jesus Sequeira 0 21/03 2.ª link
056 Tribunal Administrativo e Fiscal de Penafiel Anúncio (Extrato) n.º 92/2016 Citação de contrainteressados - Proc. n.º 2279/15.4BEPNF 0 21/03 2.ª link
056 Tribunal da Comarca de Vila Real Despacho (Extrato) n.º 4057/2016 Subdelegação de competências 0 21/03 2.ª link
056 Universidade dos Açores - Reitoria Despacho n.º 4058/2016 Reconhecimento de habilitações estrangeiras ao nível de licenciatura requerido por Rui Maria Drummond Pereira de Lima - nomeação de júri 0 21/03 2.ª link
056 Universidade do Algarve Aviso (Extrato) n.º 3818/2016 Cessação de funções, por motivo de aposentação, da assistente técnica Leonor Mateus Cruz 0 21/03 2.ª link
056 Universidade do Algarve Contrato (Extrato) n.º 205/2016 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a mestre Ana Isabel da Fonseca Gomes, na categoria de assistente convidada, em regime de tempo parcial a 10%, para o Departamento de Ciências Biomédicas e Medicina 0 21/03 2.ª link
056 Universidade do Algarve Contrato (Extrato) n.º 206/2016 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com o licenciado Jorge Manuel Rodrigues Miguel, na categoria de assistente convidado, em regime de acumulação a 30 %, para a Escola Superior de Gestão, Hotelaria e Turismo 0 21/03 2.ª link
056 Universidade do Algarve Contrato (Extrato) n.º 207/2016 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com o mestre Paulo Caniceiro Rama Tinoco, como assistente convidado, em regime de acumulação a 50 %, para a Escola Superior de Saúde 0 21/03 2.ª link
056 Universidade do Algarve Contrato (Extrato) n.º 208/2016 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a licenciada Vera Lúcia Assunção Ferreira Galinha como assistente convidada, em regime de tempo parcial a 50 %, para a Escola Superior de Saúde 0 21/03 2.ª link
056 Universidade do Algarve Contrato (Extrato) n.º 209/2016 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a licenciada Carla de Abreu Henriques Cavaco, na categoria de assistente convidada, em regime de tempo parcial a 50 %, para a Escola Superior de Gestão, Hotelaria e Turismo 0 21/03 2.ª link
056 Universidade do Algarve Contrato (Extrato) n.º 210/2016 Transição de pessoal docente do ensino superior politécnico 0 21/03 2.ª link
056 Universidade do Algarve Despacho (Extrato) n.º 4059/2016 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado e em regime de tenure com a Doutora Maria Teresa de Noronha como professora catedrática, em exclusividade 0 21/03 2.ª link
056 Universidade de Coimbra Aviso n.º 3819/2016 Beatriz Teles Marques Pacheco Mendes concluiu com sucesso o período experimental, na carreira e categoria de Técnico Superior, tendo-lhe sido atribuída a classificação final de 16 valores 0 21/03 2.ª link
056 Universidade de Évora Despacho n.º 4060/2016 Nomeação, na sequência de procedimento concursal, da licenciada Cláudia Isabel Granchinho Belchiorinho, para o cargo de Diretora dos Serviços de Ciência e Cooperação 0 21/03 2.ª link
056 Universidade de Évora - Reitoria Despacho n.º 4061/2016 Alteração ao Regulamento do período de funcionamento e tempo de trabalho dos trabalhadores não docentes 0 21/03 2.ª link
056 Universidade de Lisboa Despacho n.º 4062/2016 Autorização para assunção de compromissos plurianuais 0 21/03 2.ª link
056 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Despacho (Extrato) n.º 4063/2016 Cessação de procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 5174/2015 0 21/03 2.ª link
056 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Despacho (Extrato) n.º 4064/2016 Autoriza a manutenção do contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, entre a Faculdade de Direito e o Doutor Pedro Leitão Pais Vasconcelos 0 21/03 2.ª link
056 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho n.º 4065/2016 Contrato de Trabalho em Funções Públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial (50 %), com o Mestre Maria João Costa Luz da Palma, com efeitos a partir de 01 de março de 2016 e termo a 30 de setembro de 2016 0 21/03 2.ª link
056 Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Agronomia Despacho n.º 4066/2016 Subdelegação de competências na Vice-Presidente do Conselho Científico 0 21/03 2.ª link
056 Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso (Extrato) n.º 3820/2016 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, na categoria de professor catedrático convidado do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas, em regime de tempo parcial (30 %) a título gracioso, com o engenheiro Jorge Manuel Lopes Moreira da Silva 0 21/03 2.ª link
056 Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso (Extrato) n.º 3821/2016 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, como professor catedrático convidado do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas, em regime de tempo parcial (30 %), de Paulo José Ribeiro Moita de Macedo 0 21/03 2.ª link
056 Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso (Extrato) n.º 3822/2016 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na categoria de Professora Auxiliar, em período experimental por um quinquénio, no Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa, com a Doutora Célia Felícia Belim Rodrigues 0 21/03 2.ª link
056 Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Despacho (Extrato) n.º 4067/2016 Renovação da comissão de serviço, pelo período de 3 anos, como dirigente intermédio de 2.º grau, do Coordenador da Área de Cooperação e Desenvolvimento do ISCSP, licenciado Pedro Lagos de Abreu 0 21/03 2.ª link
056 Universidade da Madeira Aviso (Extrato) n.º 3823/2016 Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do Doutor Paulo Miguel de Macedo França 0 21/03 2.ª link
056 Universidade da Madeira Despacho n.º 4068/2016 Designação dos elementos que podem movimentar as contas bancárias dos Serviços de Ação Social da Universidade da Madeira 0 21/03 2.ª link
056 Universidade da Madeira Despacho n.º 4069/2016 Delegação/subdelegação de competências do reitor no vice-reitor Prof. Doutor Ricardo Cabral 0 21/03 2.ª link
056 Universidade da Madeira Despacho n.º 4070/2016 Designação dos elementos que podem movimentar as contas bancárias da Universidade da Madeira 0 21/03 2.ª link
056 Universidade da Madeira Despacho n.º 4071/2016 Delegação/subdelegação de competências em determinadas áreas no vice-reitor Prof. Doutor Sílvio Fernandes 0 21/03 2.ª link
056 Universidade da Madeira Despacho n.º 4072/2016 Delegação/Subdelegação de competências do Reitor na Administradora 0 21/03 2.ª link
056 Universidade da Madeira Despacho n.º 4073/2016 Delegação/subdelegação de competências do reitor no vice-reitor Prof. Doutor Sílvio Fernandes 0 21/03 2.ª link
056 Universidade da Madeira Despacho n.º 4074/2016 Delegação/subdelegação de competências em determinadas áreas no vice-reitor Prof. Doutor José Manuel Baptista 0 21/03 2.ª link
056 Universidade da Madeira Despacho n.º 4075/2016 Delegação/subdelegação de competências em determinadas áreas no vice-reitor Prof. Doutor Ricardo Cabral 0 21/03 2.ª link
056 Universidade da Madeira Despacho n.º 4076/2016 Delegação/subdelegação de competências do Reitor no Administrador dos Serviços de Ação Social da Universidade da Madeira 0 21/03 2.ª link
056 Universidade da Madeira Despacho n.º 4077/2016 Delegação/Subdelegação de competências para autorização, realização e pagamentos de despesas 0 21/03 2.ª link
056 Universidade do Minho Declaração de Retificação n.º 319/2016 Declaração de retificação do Despacho (extrato) n.º 3759/2016, de 14 de março, referente a Carlos Alberto Afonso Pires 0 21/03 2.ª link
056 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho n.º 4078/2016 Designação, em regime de substituição, no cargo de direção intermédia de 2.º grau (Chefe de Divisão) da Divisão de Apoio à Investigação, Desenvolvimento e Inovação, da Licenciada Ana Sofia de Sousa Mendes Tavares 0 21/03 2.ª link
056 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho n.º 4079/2016 Designação, em regime de substituição, no cargo de direção intermédia de 4.º grau (Coordenadora) da Secção de Contabilidade, Orçamento e Conta, da Divisão de Recursos Financeiros e Patrimoniais, de Maria Lucília Fernandes Duarte 0 21/03 2.ª link
056 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho n.º 4080/2016 Designação, em regime de substituição, no cargo de direção intermédia de 3.º grau (Coordenadora Principal) do Gabinete de Assessoria, Comunicação Institucional e Marketing, da Licenciada Maria do Rosário Pinheiro da Silva 0 21/03 2.ª link
056 Instituto Politécnico de Bragança Aviso n.º 3824/2016 Procedimento concursal comum com vista à ocupação de um posto de trabalho, previsto e não ocupado no mapa de pessoal do Instituto Politécnico de Bragança (IPB), na carreira e categoria de técnico superior, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para exercer funções no IPB 0 21/03 2.ª link
056 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Aviso (Extrato) n.º 3825/2016 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Maria Manuela Cruz da Cunha, na categoria de Professor Coordenador Principal 0 21/03 2.ª link
056 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso n.º 3826/2016 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 21/03 2.ª link
056 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso n.º 3827/2016 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 21/03 2.ª link
056 Instituto Politécnico de Lisboa Aviso n.º 3828/2016 Procedimento Concursal Comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de dois postos de trabalho, da carreira e categoria de assistente operacional, na área de Logística, do Instituto Politécnico de Lisboa 0 21/03 2.ª link
056 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia de Lisboa Despacho n.º 4081/2016 Anulação do Despacho n.º 1955/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 18, de 26 de janeiro 0 21/03 2.ª link
056 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia de Lisboa Despacho n.º 4082/2016 Celebrado CTFP-TI, em período experimental, com o Doutor Pedro Manuel Fernandes Carvalho da Silva, na categoria de Professor Adjunto, com efeitos a 14.05.2010 0 21/03 2.ª link
056 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia de Lisboa Despacho n.º 4083/2016 Anulação do Despacho n.º 1806/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 16, de 24 de janeiro 0 21/03 2.ª link
056 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 4084/2016 Autorizado o CTFP-TRC, com a Doutora Filipa Andreia de Matos Moleiro Duarte, como Professora Adjunta Convidada 0 21/03 2.ª link
056 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia de Lisboa Despacho n.º 4085/2016 Rescisão do CTFP-TI - período experimental, celebrado em 04.04.2011, com o Doutor Pedro Manuel Fernandes Carvalho da Silva, como Professor Adjunto 0 21/03 2.ª link
056 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 4086/2016 Celebrado CTFP-TC, com o Doutor João Carlos Pires da Palma, com a categoria de professor coordenador convidado 0 21/03 2.ª link
056 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Educação Aviso n.º 3829/2016 Abertura de procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho do mapa de pessoal da Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico do Porto, carreira/categoria de assistente técnico para apoio administrativo ao inED-Centro de Investigação em Educação e GACC - Gabinete de Apoio ao Coordenador de Curso 0 21/03 2.ª link
056 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Despacho (Extrato) n.º 4087/2016 Renovação de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo 0 21/03 2.ª link
056 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Despacho (Extrato) n.º 4088/2016 Renovações de contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo de docentes do Instituto Superior de Engenharia do Porto 0 21/03 2.ª link
056 Instituto Politécnico de Viseu Declaração de Retificação n.º 320/2016 Retificação ao despacho (extrato) n.º 3562/2016, de 09 de março, referente à publicação do contrato do Mestre Jorge Paulo Jesus Santos, para a Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Viseu, do IPV 0 21/03 2.ª link
056 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 4089/2016 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, com o Licenciado Pedro Filipe Antunes Lopes, para a Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Lamego, do IPV 0 21/03 2.ª link
056 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 4090/2016 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, com a Doutora Nídia Maria de Morais Cardoso de Menezes Abrunhosa, para a Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Lamego, do IPV 0 21/03 2.ª link
056 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Deliberação n.º 504/2016 Horário de trabalho a tempo parcial 0 21/03 2.ª link
056 Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 3830/2016 Cessação do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - Carlos Manuel Cadinha Ferreira 0 21/03 2.ª link
056 Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E. P. E. Aviso n.º 3831/2016 Procedimento concursal comum de acesso para recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente graduado sénior, da área hospitalar - ginecologia/obstetrícia - da carreira médica hospitalar 0 21/03 2.ª link
056 Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 3832/2016 Procedimento Concursal Comum de Acesso para recrutamento de pessoal médico para a categoria de Assistente Graduado Sénior, da área hospitalar - Ginecologia/Obstetrícia - da carreira médica hospitalar - lista unitária de ordenação final 0 21/03 2.ª link
056 Hospital Garcia de Orta, E. P. E. Declaração de Retificação n.º 321/2016 Retificação à deliberação (extrato) n.º 67/2016 de 28 de janeiro de 2016, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 19 0 21/03 2.ª link
056 Hospital Garcia de Orta, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 505/2016 Nomeação do Dr. João Bebiano Sacadura Botte Corte Real, assistente graduado sénior 0 21/03 2.ª link
056 Hospital Garcia de Orta, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 506/2016 Nomeação da Dr.ª Aura Maria Rodrigues Laginha Ramos, assistente graduada sénior 0 21/03 2.ª link
056 Hospital Garcia de Orta, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 507/2016 Nomeação da Dr.ª Maria Francisca Sousa Sanches Fernandes Delerue, assistente graduada sénior 0 21/03 2.ª link
056 Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 3833/2016 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente graduado sénior de radiologia 0 21/03 2.ª link
056 Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 508/2016 Foi autorizada a Sílvia da Conceição Teles Garcia, enfermeira deste Instituto, a acumulação de funções públicas 0 21/03 2.ª link
056 Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 509/2016 Foi autorizada a Carlos António Pessoa Cunha, enfermeiro deste Instituto, a acumulação de funções públicas 0 21/03 2.ª link
056 Parque Escolar, E. P. E. Deliberação n.º 510/2016 Segunda Alteração à Delegação de Competências do Conselho de Administração da Parque Escolar, E.P.E., de 25 de novembro de 2014 0 21/03 2.ª link
056 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 511/2016 Acumulação de funções 0 21/03 2.ª link
056 Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 512/2016 Exoneração, a seu pedido, do Contrato de Trabalho em Funções Públicas por Tempo Indeterminado, da Enfermeira Anabela Vieira Sousa 0 21/03 2.ª link
056 Município de Alcácer do Sal Aviso n.º 3834/2016 Denúncia de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 21/03 2.ª link
056 Município de Alcoutim Aviso (Extrato) n.º 3835/2016 Mobilidade interna intercategorias 0 21/03 2.ª link
056 Município de Alenquer Edital n.º 262/2016 Regulamento de Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos e de Limpeza Pública do Município de Alenquer 0 21/03 2.ª link
056 Município da Batalha Aviso n.º 3836/2016 Revogação do Plano de Pormenor da Zona Industrial Concelhia 0 21/03 2.ª link
056 Município de Borba Aviso n.º 3837/2016 Celebração de contrato por tempo indeterminado com Carlos Manuel Sêbo Simões 0 21/03 2.ª link
056 Município de Borba Aviso n.º 3838/2016 Aprovação e delimitação da Área de Reabilitação Urbana de S. Bartolomeu - Borba 0 21/03 2.ª link
056 Município de Borba Aviso n.º 3839/2016 Aprovação da delimitação da Área de Reabilitação Urbana das Servas 0 21/03 2.ª link
056 Município de Cabeceiras de Basto Aviso (Extrato) n.º 3840/2016 Mobilidade interna intercarreiras do trabalhador Manuel Nogueira de Sousa 0 21/03 2.ª link
056 Município de Cabeceiras de Basto Aviso (Extrato) n.º 3841/2016 Mobilidade interna intercarreiras do trabalhador Fernando Gonçalves Silva 0 21/03 2.ª link
056 Município de Cabeceiras de Basto Aviso (Extrato) n.º 3842/2016 Mobilidade interna intercarreiras de Fernando José Gonçalves Pereira Mota Leite 0 21/03 2.ª link
056 Município de Cabeceiras de Basto Aviso (Extrato) n.º 3843/2016 Nomeação de comandante operacional municipal 0 21/03 2.ª link
056 Município das Caldas da Rainha Aviso n.º 3844/2016 Contrato com 2 assistentes operacionais - área de motorista de pesados 0 21/03 2.ª link
056 Município das Caldas da Rainha Aviso n.º 3845/2016 Contrato para um lugar de assistente operacional - área de pedreiro 0 21/03 2.ª link
056 Município das Caldas da Rainha Aviso n.º 3846/2016 Contrato de trabalho para 1 lugar de assistente operacional - área de cantoneiro de limpeza 0 21/03 2.ª link
056 Município de Câmara de Lobos Aviso n.º 3847/2016 Prorrogação de nomeações em regime de substituição 0 21/03 2.ª link
056 Município de Caminha Edital n.º 263/2016 Regulamento Municipal das Feiras - Aprovação de Alterações 0 21/03 2.ª link
056 Município de Campo Maior Aviso n.º 3848/2016 Abertura do período de discussão pública da proposta de alteração do Plano de Pormenor da Avenida António Sérgio 0 21/03 2.ª link
056 Município de Cantanhede Aviso n.º 3849/2016 Cessação de comissão de serviço 0 21/03 2.ª link
056 Município de Gouveia Aviso n.º 3850/2016 Cessação de relação de emprego público por motivo de falecimento - António José Costa Simões 0 21/03 2.ª link
056 Município de Grândola Edital n.º 264/2016 Regulamento de Horários de Funcionamento dos Estabelecimentos Comerciais, de Serviços e de Restauração e Bebidas no Município de Grândola 0 21/03 2.ª link
056 Município de Lagos Aviso n.º 3851/2016 Renovação da comissão de serviço - comandante operacional municipal 0 21/03 2.ª link
056 Município de Lagos Aviso n.º 3852/2016 Discussão pública referente ao projeto de alteração ao loteamento sito na Quinta da Boavista - Lagos, titulado pelo alvará n.º 9/90 0 21/03 2.ª link
056 Município da Lourinhã Aviso (Extrato) n.º 3853/2016 Procedimentos concursais para constituição de reservas de recrutamento - notificação aos candidatos excluídos 0 21/03 2.ª link
056 Município da Lousã Aviso n.º 3854/2016 Lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal para contratação, por tempo indeterminado, de um técnico superior para exercer funções na Secção de Cultura e Turismo 0 21/03 2.ª link
056 Município de Marco de Canaveses Aviso n.º 3855/2016 Redelimitação de Área de Reabilitação Urbana (ARU) Marco de Canaveses 0 21/03 2.ª link
056 Município de Moura Aviso n.º 3856/2016 Abertura de procedimento concursal comum, por tempo indeterminado, de postos de trabalho de assistente operacional 0 21/03 2.ª link
056 Município de Odemira Edital n.º 265/2016 Discussão pública de loteamento 0 21/03 2.ª link
056 Município de Oeiras Aviso n.º 3857/2016 Celebração de um contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira/categoria de assistente operacional - ação educativa com Anabela Elias dos Anjos 0 21/03 2.ª link
056 Município de Paredes Aviso n.º 3858/2016 Procedimento concursal comum de recrutamento para um assistente operacional - mecânico automóveis - grau de complexidade 1 - em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 21/03 2.ª link
056 Município de Ponte de Lima Aviso n.º 3859/2016 Celebração de contratos por tempo indeterminado na carreira e categoria de assistente operacional 0 21/03 2.ª link
056 Município do Porto Aviso (Extrato) n.º 3860/2016 Notificação de acusação a Rui Miguel Moreira da Costa, trabalhador da Câmara Municipal do Porto 0 21/03 2.ª link
056 Município da Póvoa de Lanhoso Aviso n.º 3861/2016 Regulamento do Conselho Municipal da Juventude 0 21/03 2.ª link
056 Município da Póvoa de Lanhoso Aviso n.º 3862/2016 Regulamento do Comércio a Retalho não Sedentário do Município da Póvoa de Lanhoso - Feira Semanal, Venda Ambulante e Festas de S. José 0 21/03 2.ª link
056 Município da Praia da Vitória Aviso n.º 3863/2016 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado em funções públicas, com Sónia Cristina Vieira Melo Barcelos - categoria de técnico superior - licenciatura em ciências da informação e da documentação - minor em educação e leitura 0 21/03 2.ª link
056 Município de Salvaterra de Magos Edital (Extrato) n.º 266/2016 Projeto de Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação 0 21/03 2.ª link
056 Município de Santa Marta de Penaguião Aviso n.º 3864/2016 Prorrogação de licenças sem remuneração de João Carlos Almeida Lopes da Silva e de Maria de Lurdes Costa e Silva 0 21/03 2.ª link
056 Município de Santiago do Cacém Aviso n.º 3865/2016 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 21/03 2.ª link
056 Município do Seixal Regulamento n.º 296/2016 Regulamento da Zona de Estacionamento Automóvel Condicionado na Envolvente à Estação Ferroviária de Corroios 0 21/03 2.ª link
056 Município de Sesimbra Aviso n.º 3866/2016 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria e carreira de assistente operacional 0 21/03 2.ª link
056 Município de Sesimbra Aviso n.º 3867/2016 Mobilidades intercarreiras e entre categorias 0 21/03 2.ª link
056 Município de Setúbal Edital n.º 267/2016 Projeto do Regulamento de Atribuição do Selo Verde - Certificado de Qualidade Ambiental do Município de Setúbal 0 21/03 2.ª link
056 Município de Setúbal Edital n.º 268/2016 Regulamento de Sinalização de Segurança do Centro Histórico de Setúbal - alteração 0 21/03 2.ª link
056 Município de Setúbal Edital n.º 269/2016 Alteração ao Regulamento Municipal de Urbanização e de Edificação 0 21/03 2.ª link
056 Município de Silves Aviso n.º 3868/2016 Cessação da comissão de serviço da Dr.ª Anabela Martins Cabrita, no cargo de chefe da Divisão de Educação, Desporto, Juventude e Ação Social, com efeitos a partir de 1 de março de 2016 0 21/03 2.ª link
056 Município de Vagos Aviso n.º 3869/2016 Cessação da relação jurídica de emprego público, por tempo indeterminado, de dois trabalhadores 0 21/03 2.ª link
056 Município de Vagos Aviso (Extrato) n.º 3870/2016 Renovação da comissão de serviço do comandante operacional municipal 0 21/03 2.ª link
056 Município de Vendas Novas Aviso n.º 3871/2016 Alteração ao Regulamento do Mercado Municipal de Vendas Novas 0 21/03 2.ª link
056 Município de Viana do Alentejo Aviso n.º 3872/2016 Regulamento Municipal de Atividade de Comércio a Retalho Não Sedentária Exercida por Feirantes e Vendedores Ambulantes e da Atividade de Restauração ou Bebidas Não Sedentária do Município de Viana do Alentejo 0 21/03 2.ª link
056 Município de Vila Nova de Foz Côa Aviso n.º 3873/2016 Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de dois postos de trabalho da carreira/categoria de assistente técnico 0 21/03 2.ª link
056 Município de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 3874/2016 Delimitação de Áreas de Reabilitação Urbana 0 21/03 2.ª link
056 Município de Vila Viçosa Aviso n.º 3875/2016 Instrumento Próprio de Reabilitação Urbana de Vila Viçosa 0 21/03 2.ª link
056 Município de Vila Viçosa Regulamento n.º 297/2016 Alteração ao Regulamento do Conselho Municipal de Juventude de Vila Viçosa 0 21/03 2.ª link
056 Município de Viseu Aviso n.º 3876/2016 Procedimento concursal comum para contratação em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para o preenchimento de um número máximo de um posto de trabalho na carreira/categoria de técnico superior - área de ambiente 0 21/03 2.ª link
056 Município de Viseu Aviso n.º 3877/2016 Procedimento concursal comum para contratação, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para o preenchimento de um número máximo de oito postos de trabalho na carreira/categoria de assistente técnico - área de Museologia - homologação da lista unitária de ordenação final 0 21/03 2.ª link
056 Município de Vouzela Aviso (Extrato) n.º 3878/2016 Cessação de relação jurídica de Emprego público 0 21/03 2.ª link
056 Município de Vouzela Aviso (Extrato) n.º 3879/2016 Conclusão do período experimental 0 21/03 2.ª link
056 Município de Vouzela Aviso (Extrato) n.º 3880/2016 Conclusão do período experimental 0 21/03 2.ª link
056 Município de Vouzela Aviso (Extrato) n.º 3881/2016 Licença sem remuneração - manutenção 0 21/03 2.ª link
056 Freguesia de Alhadas Aviso n.º 3882/2016 Homologação da lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum para o preenchimento de três postos de trabalho, área da freguesia, da carreira e categoria de assistentes operacionais, em regime de contrato de trabalho determinado, termo certo, pelo período de um ano 0 21/03 2.ª link
056 Freguesia de Alhadas Aviso n.º 3883/2016 Concluídos com sucesso pelos trabalhadores infra identificados, o período experimental e homologadas as respetivas avaliações, pelo despacho do presidente da junta, Jorge Manuel Bugalho da Silva, do dia 7 de março, detendo os trabalhadores contratos em funções públicas, a termo resolutivo, termo incerto, na carreira e categoria de assistente operacional, área da piscina municipal de Alhadas 0 21/03 2.ª link
056 Freguesia de Avenidas Novas Regulamento n.º 298/2016 Estabelece os termos, condições de acesso e utilização do Cartão FAN - Freguês Avenidas Novas, visando a atribuição de benefícios no comércio local e serviços da freguesia de Avenidas Novas 0 21/03 2.ª link
056 Freguesia de Bodiosa Anúncio n.º 93/2016 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado e nomeação do júri do período experimental 0 21/03 2.ª link
056 Freguesia de Cedovim Aviso (Extrato) n.º 3884/2016 Projeto de Regulamento da Tabela de Taxas e Licenças da Freguesia de Cedovim 0 21/03 2.ª link
056 Freguesia de Évora de Alcobaça Aviso n.º 3885/2016 Sucesso do período experimental em funções públicas por tempo indeterminado 0 21/03 2.ª link
056 Freguesia de São João Baptista Regulamento n.º 299/2016 Publicação de um novo regulamento da norma de controlo interno 0 21/03 2.ª link
056 União das Freguesias de Sintra (Santa Maria e São Miguel, São Martinho e São Pedro de Penaferrim) Edital n.º 270/2016 Aprovação do Regulamento do projeto AMES II (Apoio Alimentar, Medicação e Emergência Social) 0 21/03 2.ª link
056 Serviços Municipalizados de Transportes Coletivos do Barreiro Aviso n.º 3886/2016 Licença sem vencimento de longa duração do assistente operacional Daniel António Cadeireiro Potes 0 21/03 2.ª link
056 Serviços Intermunicipalizados de Águas e Resíduos dos Municípios de Loures e Odivelas Aviso n.º 3887/2016 Notificação do trabalhador Viriato do Rosário Sebastião, que se deu início a processo disciplinar que lhe foi instaurado 0 21/03 2.ª link
056 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 4091/2016 Anulação do aviso n.º 1573/2016, de 9 de fevereiro 0 21/03 2.ª link
056 Município de Câmara de Lobos Aviso (Extrato) n.º 3888/2016 Procedimentos concursais para provimento dos cargos de direção intermédia de 3.º grau 0 21/03 2.ª link
056 Município da Nazaré Aviso n.º 3889/2016 Abertura de procedimentos concursais de seleção para provimento de cargos de direção intermédia de 2.º grau 0 21/03 2.ª link
056 Hospital Distrital de Santarém, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 1733/2016 Concurso Publico 170005/2016 0 21/03 2.ª CP
056 Município de Castelo Branco Aviso de prorrogação de prazo n.º 260/2016 Aluguer de material, por lotes, para a realização de Feiras de promoção de produtos endógenos e de Feiras Medievais, a decorrer no ano de 2016. 0 21/03 2.ª CP
056 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 1735/2016 Prestação de Serviços Médicos, Por Lotes, na Especialidade de Medicina Geral e Familiar na ULSNA,EPE 0 21/03 2.ª CP
056 Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I. P. Anúncio de procedimento n.º 1738/2016 EMPREITADA DE SUBSTITUIÇÃO E CONSERVAÇÃO DA COBERTURA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA EM LISBOA - 16EP00002101 0 21/03 2.ª CP
056 Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I. P. Anúncio de procedimento n.º 1739/2016 Aquisição de serviços para FileNet 0 21/03 2.ª CP
056 Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I. P. Anúncio de procedimento n.º 1740/2016 EMPREITADA DE REMODELAÇÃO DOS SISTEMAS DE PRODUÇÃO DE ENERGIA TÉRMICA, GESTÃO TÉCNICA CENTRALIZADA NO PALÁCIO DE JUSTIÇA DE SINTRA 0 21/03 2.ª CP
056 Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I. P. Anúncio de procedimento n.º 1741/2016 EMPREITADA DE REMODELAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DO PALÁCIO DA JUSTIÇA DE LEIRIA 0 21/03 2.ª CP
056 Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I. P. Anúncio de procedimento n.º 1742/2016 EMPREITADA DE OBRAS DE REABILITAÇÃO DAS FACHADAS E REMODELAÇÃO DO PISO 0 NO SUPREMO TRIBUNAL ADMINISTRATIVO EM LISBOA 0 21/03 2.ª CP
056 Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I. P. Anúncio de procedimento n.º 1743/2016 Aquisição de Serviços para a Plataforma Integrada de Serviços 0 21/03 2.ª CP
056 Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I. P. Anúncio de procedimento n.º 1744/2016 AQUISIÇÃO, TRANSPORTE E MONTAGEM DE ESTANTES ROLANTES PARA O ARQUIVO DO TRIBUNAL DO TRABALHO DO PALÁCIO DE JUSTIÇA DE LISBOA 0 21/03 2.ª CP
056 Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I. P. Anúncio de procedimento n.º 1745/2016 Aquisição de serviços JCAPS/SOA Consultant 0 21/03 2.ª CP
056 Município de Albergaria-a-Velha Declaração de retificação de anúncio n.º 52/2016 Requalificação do Mercado Municipal 0 21/03 2.ª CP
056 Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural Anúncio de procedimento n.º 1748/2016 Concurso Público n.º 284/DGADR/2015 - Aquisição de Serviços de Fiscalização e Coordenação de Segurança em Obra da Empreitada de Construção da Rede de Rega do Bloco de Óbidos do Aproveitamento Hidroagrícola das Baixas de Óbidos e Amoreira 0 21/03 2.ª CP
056 Município da Amadora Aviso de prorrogação de prazo n.º 262/2016 Empreitada nº 49/15 - "Parque Urbano do Neudel -Execução das Obras em Substituição do Promotor" 0 21/03 2.ª CP
056 Imprensa Nacional - Casa da Moeda, S. A. Anúncio de procedimento n.º 1750/2016 Aquisição de serviços de upgrade software SOLR e suporte 24*7 ao Diário da República Eletrónico 0 21/03 2.ª CP
056 Município de Almeirim Aviso de prorrogação de prazo n.º 263/2016 Fornecimento e Assentamento de Lancil na Zona de Atividades Economicas de Paço dos Negros 0 21/03 2.ª CP
056 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 1752/2016 Inspeção em voo dos sistemas de ajuda à navegação aérea em 2016 0 21/03 2.ª CP
056 Município de Ílhavo Declaração de retificação de anúncio n.º 53/2016 CAMPO DE FUTEBOL DO NEGE - RELVADO SINTÉTICO 0 21/03 2.ª CP
056 Município de Coimbra Anúncio de procedimento n.º 1753/2016 Aquisição de serviços nas áreas de Produção Executiva, Mediação, Formação de Públicos e Gestão do Equipamento 0 21/03 2.ª CP
056 Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Anúncio de procedimento n.º 1754/2016 CONCURSO PÚBLICO N.º 16K00023 0 21/03 2.ª CP
056 Município de Pombal Anúncio de procedimento n.º 1755/2016 Fornecimento de Serviços de Comunicações Fixas e Móveis para o triénio de 2016 a 2018 - Processo n.º 002/CPB/SA/16 0 21/03 2.ª CP
056 Município de Vila do Conde Anúncio de procedimento n.º 1758/2016 RECUPERAÇÃO DO PALACETE MELO-INSTALAÇÃO DE POUSADA DA JUVENTUDE-VILA DO CONDE 0 21/03 2.ª CP
056 Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 1759/2016 0008A16 - Fornecimento de Alimentação em Sistema Diferido para o CHL 0 21/03 2.ª CP
056 Município de Leiria Anúncio de procedimento n.º 1732/2016 Aquisição de Emulsão betuminosa (C65B3) 0 21/03 2.ª CP
056 Município de Águeda Anúncio de procedimento n.º 1734/2016 Aquisição de serviços para desenvolvimento do Plano Municipal da Cultura 0 21/03 2.ª CP
056 APDL - Administração dos Portos do Douro, Leixões e Viana do Castelo, S. A. Anúncio de procedimento n.º 1736/2016 Aquisição de Bens e Serviços de Fornecimento e Instalação de Sistema de Atendimento Automático de Veículos 0 21/03 2.ª CP
056 Município do Porto Anúncio de procedimento n.º 1737/2016 Máquinas de depósito inteligente de numerário, serviço de recolha e tratamento de valore (CP/25/2015/DMC) 0 21/03 2.ª CP
056 GESAMB - Gestão Ambiental e de Resíduos, E. I. M. Anúncio de procedimento n.º 1746/2016 Prestação de Serviços de Seguros 0 21/03 2.ª CP
056 Município do Barreiro Anúncio de procedimento n.º 1747/2016 Aquisição de 9 viaturas ligeiras de mercadorias com cabine dupla, caixa de carga e outras configurações através do sistema de locação financeira com retoma de 8 viaturas ligeiras 0 21/03 2.ª CP
056 Município de Vila de Rei Aviso de prorrogação de prazo n.º 261/2016 Remodelação/Ampliação da Escola Básica e Integrada do Centro de Portugal 0 21/03 2.ª CP
056 Centro Hospitalar Vila Nova de Gaia - Espinho, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 1749/2016 CP nº 2019316 - Aquisição de Fatos de Bloco Irrecuperáveis Reforçados 0 21/03 2.ª CP
056 Município de Valpaços Anúncio de procedimento n.º 1751/2016 "Beneficiação e Repavimentação do CM 1103 de São João de Corveira a Junqueira e do CM 1104 e CM 1103 a Vilarinho do Monte". 0 21/03 2.ª CP
056 Serviços de Acção Social da Universidade da Madeira Anúncio de procedimento n.º 1756/2016 CP/P/001/2016 0 21/03 2.ª CP
056 Resialentejo - Tratamento e Valorização de Resíduos, E. I. M. Anúncio de procedimento n.º 1757/2016 Aquisição de Serviços de Vigilância das instalações do Parque Ambiental do Montinho 0 21/03 2.ª CP
056 Teramb-Empresa Municipal de Gestão e Valorização Ambiental da Ilha Terceira, E. E. M. Anúncio de procedimento n.º 1765/2016 Aquisição de bicarbonato de sódio para a Central de Valorização Energética 0 21/03 2.ª CP
056 Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Anúncio de procedimento n.º 1760/2016 Aluguer e instalação de tendas e equipamentos associados e aquisição de serviços diversos para o WorldSkills Portugal-Coimbra 2016 0 21/03 2.ª CP
056 Guarda Nacional Republicana Anúncio de procedimento n.º 1761/2016 Concurso Público N.º 07/2016/SGG - Concessão da Exploração dos Bares do Comando-Geral, durante o ano de 2016 0 21/03 2.ª CP
056 Município de São Pedro do Sul Anúncio de procedimento n.º 1762/2016 Ciclovia - 1.ª fase 0 21/03 2.ª CP
056 Guarda Nacional Republicana Anúncio de procedimento n.º 1763/2016 Concurso Público n.º 02/USHE/SRLF/2016 - Alienação de efluentes pecuários (estrume), produzidos pelos solípedes na Unidade de Segurança e Honras de Estado, durante o ano de 2016. 0 21/03 2.ª CP
056 Município da Figueira da Foz Aviso de prorrogação de prazo n.º 264/2016 Pavimentação da Estrada da Serra da Boa Viagem 0 21/03 2.ª CP
056 Universidade do Algarve Anúncio de procedimento n.º 1764/2016 Concurso Público n.º 01/DSFP-DAP-NC/2016 - Aquisição de Serviços de Manutenção para os Espaços Verdes e Exteriores 0 21/03 2.ª CP