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Diário da República 51/2016

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
051 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 5/2016 São nomeados chanceleres das antigas ordens militares, das ordens nacionais e das ordens de mérito civil, respetivamente, o Dr. Jaime José de Matos da Gama, a Dr.ª Maria Manuela Dias Ferreira Leite e a Professora Doutora Maria Helena Vaz de Carvalho Nazaré 001 14/03 2.ª link
051 Região Autónoma da Madeira Decreto Legislativo Regional n.º 15/2016/M Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 15/2005/M, de 9 de agosto, que procede à classificação das estradas da rede viária regional 001 14/03 2.ª link
051 Negócios Estrangeiros Aviso n.º 5/2016 Torna público que foram emitidas notas, pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros de Portugal e pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros e dos Senegaleses no Exterior, em que se comunica terem sido cumpridas as formalidades constitucionais internas de aprovação da Convenção entre a República Portuguesa e a República do Senegal para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos sobre o Rendimento, assinada em Lisboa, a 13 de junho de 2014 001 14/03 2.ª link
051 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 5-A/2016 São designados membros do Conselho de Estado, Dr. António Bernardo Aranha da Gama Lobo Xavier, Eng.º António Manuel de Oliveira Guterres, Prof. Doutor Eduardo Lourenço de Faria, Dr. Luís Manuel Gonçalves Marques Mendes, Dr.ª Maria Leonor Couceiro Pizarro Beleza de Mendonça Tavares 001 14/03 2.ª 051S
051 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 5-B/2016 Nomeia o Embaixador Pedro Manuel dos Reis Alves Catarino para o cargo de Representante da República para a Região Autónoma dos Açores 001 14/03 2.ª 051S2
051 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 5-C/2016 Nomeia o Juiz Conselheiro Ireneu Cabral Barreto para o cargo de Representante da República para a Região Autónoma da Madeira 001 14/03 2.ª 051S2
051 Finanças e Educação Portaria n.º 43-A/2016 Fixa o número de vagas dos quadros de zona pedagógica, a preencher pelo concurso externo, no ano escolar de 2016-2017 001 14/03 2.ª 051S2
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

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051 Presidência da República - Gabinete do Presidente Louvor n.º 106/2016 Louva o Subcomissário Ezequiel Rodrigues dos Santos da Polícia de Segurança Pública 002 14/03 2.ª link
051 Presidência da República - Gabinete do Presidente Louvor n.º 107/2016 Louva o Intendente n.º 100172, José Ricardo Nazareth de Carvalho Figueira, da Polícia de Segurança Pública 002 14/03 2.ª link
051 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa Despacho n.º 3693/2016 Dá por finda, a comissão de serviço do licenciado José Carlos Barreira Martins como subdiretor-geral do Gabinete Nacional de Segurança 002 14/03 2.ª link
051 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa Despacho n.º 3694/2016 Dá por finda a comissão de serviço do licenciado Joaquim José Fernandes Vilar Morgado como consultor coordenador do Gabinete Nacional de Segurança 002 14/03 2.ª link
051 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa Despacho n.º 3695/2016 Designa Marco Filipe Pessoa de Almeida como Adjunto do Gabinete da Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa 002 14/03 2.ª link
051 Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Modernização Administrativa, I. P. Aviso (Extrato) n.º 3365/2016 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o técnico superior Joaquim Manuel Sousa Pinheiro 002 14/03 2.ª link
051 Presidência do Conselho de Ministros e Planeamento e das Infraestruturas - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Aviso n.º 3366/2016 Abertura de procedimento concursal para um técnico superior para o mapa de pessoal da CCDRC 002 14/03 2.ª link
051 Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Aviso (Extrato) n.º 3367/2016 Procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 15074/2015 - Notificação dos candidatos a admitir e a excluir 002 14/03 2.ª link
051 Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 3696/2016 Prorrogação da permanência em Posto, do Primeiro-Secretário de Embaixada João Pedro de Noronha Brito Câmara, colocado no Consulado-Geral de Portugal em Valência, Venezuela 002 14/03 2.ª link
051 Negócios Estrangeiros e Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria n.º 62/2016 Alteração da nomeação do Capitão-de-Mar-e-Guerra (22881) José Manuel Ministro Ribeiro da Costa 002 14/03 2.ª link
051 Negócios Estrangeiros e Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria n.º 63/2016 Alteração da nomeação do COR José Eduardo de Sousa Ferradeira Abraços 002 14/03 2.ª link
051 Negócios Estrangeiros e Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria n.º 64/2016 Alteração da nomeação do CMG Jorge Miguel Zambujal Chícharo 002 14/03 2.ª link
051 Negócios Estrangeiros e Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria n.º 65/2016 Alteração da nomeação do Coronel ENGAER José Carlos da Silva Morgado 002 14/03 2.ª link
051 Negócios Estrangeiros e Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria n.º 66/2016 Alteração da nomeação do Capitão-de-Mar-e-Guerra (23883) Paulo Jorge Narciso Ramalho da Silva 002 14/03 2.ª link
051 Negócios Estrangeiros e Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria n.º 67/2016 Alteração da nomeação do COR José Rui de Sousa Pacheco 002 14/03 2.ª link
051 Negócios Estrangeiros e Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria n.º 68/2016 Alteração da nomeação do COR José Paulo Bernardino Serra 002 14/03 2.ª link
051 Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 3368/2016 Classificação do 2.º teste do estágio de inspetor tributário 002 14/03 2.ª link
051 Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 3697/2016 Concluído o procedimento concursal para Diretor de Serviços de Justiça Tributária, designado o técnico jurista assessor principal José António da Costa Alves 002 14/03 2.ª link
051 Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 3698/2016 Designação no cargo de chefe de divisão de Tributação e Cobrança (DTC) da Direção de Finanças de Viana do Castelo 002 14/03 2.ª link
051 Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 3699/2016 Concluído procedimento concursal para diretor de Finanças de Viana do Castelo, designação do inspetor tributário N2, Joaquim Gonçalves Silva 002 14/03 2.ª link
051 Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 3700/2016 Concluído procedimento concursal para diretor da Alfândega de Faro, designado o reverificador António João Nunes Patinhas Gião 002 14/03 2.ª link
051 Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 3701/2016 Designação no cargo de Diretor de Finanças de Braga 002 14/03 2.ª link
051 Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 3702/2016 Concluído procedimento concursal para diretor de serviços Planeamento e Coordenação da Inspeção Tributária (DSPCIT), foi designada a inspetora tributária N2, Ana Isabel Costa Oliveira Silva Mascarenhas 002 14/03 2.ª link
051 Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 3703/2016 Designação no cargo de Diretora de Serviços de Investigação da Fraude e Ações Especiais (DSIFAE) 002 14/03 2.ª link
051 Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 3704/2016 Designação no cargo de Diretora de Serviços Antifraude Aduaneira (DSAFA) 002 14/03 2.ª link
051 Finanças - Direção-Geral do Orçamento Aviso n.º 3369/2016 Concurso externo para o provimento de 4 especialistas de informática para a Direção-Geral do Orçamento 002 14/03 2.ª link
051 Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 3705/2016 Aprovação Modernização Helicópteros Lynx MK 95 002 14/03 2.ª link
051 Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 3706/2016 Relação das Unidades, Estabelecimentos e Órgãos do Sistema de Forças do Exército 002 14/03 2.ª link
051 Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 3707/2016 Designação da Subdiretora-Geral da DGPDN (CRESAP) Prof.ª Doutora Ana Isabel Marques Xavier 002 14/03 2.ª link
051 Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 3708/2016 Confirmação da designação do Dr. Nuno Pinheiro Torres, em regime de substituição, como diretor-geral de Política de Defesa Nacional 002 14/03 2.ª link
051 Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 3709/2016 Delegação de competências no Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, general Manuel Teixeira Rolo 002 14/03 2.ª link
051 Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 3710/2016 Exoneração do major Marco António Frontoura Cordeiro 002 14/03 2.ª link
051 Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Portaria n.º 69/2016 Operação militar EUNAVFOR MED SOPHIA 002 14/03 2.ª link
051 Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional Despacho n.º 3711/2016 Subdelegação de competências no Diretor-Geral de Política de Defesa Nacional, Dr. Nuno Pinheiro Torres 002 14/03 2.ª link
051 Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional Despacho n.º 3712/2016 Prorrogação da Comissão do CMG Alberto António Ova Correia 002 14/03 2.ª link
051 Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional Despacho n.º 3713/2016 Nomeação do COR Assis Inácio dos Santos Rodrigues 002 14/03 2.ª link
051 Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional Despacho n.º 3714/2016 Nomeação do MAJ Vítor Madeira da Costa 002 14/03 2.ª link
051 Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional Despacho n.º 3715/2016 Nomeação do TCOR Luís Manuel Gonçalves Leal 002 14/03 2.ª link
051 Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional Despacho n.º 3716/2016 Aditamento à Subdelegação de Competências do Diretor-Geral de Recursos da Defesa Nacional 002 14/03 2.ª link
051 Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 3717/2016 Procede à subdelegação e delegação de competências 002 14/03 2.ª link
051 Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 3718/2016 Procede à subdelegação e delegação de competências 002 14/03 2.ª link
051 Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 3719/2016 Procede à subdelegação e delegação de competências 002 14/03 2.ª link
051 Defesa Nacional - Força Aérea - Comando da Logística da Força Aérea Despacho n.º 3720/2016 Subdelegação de competências do comandante do Comando da Logística da Força Aérea no diretor da Direção de Infraestruturas (Servidões) 002 14/03 2.ª link
051 Defesa Nacional - Força Aérea - Comando da Logística da Força Aérea Despacho n.º 3721/2016 Despacho de subdelegação de competências do Comandante do Comando da Logística da Força Aérea no Chefe da Representação da Força Aérea no Air Force Material Command - USAF 002 14/03 2.ª link
051 Defesa Nacional - Força Aérea - Comando da Logística da Força Aérea Despacho n.º 3722/2016 Despacho de subdelegação de competências do Comandante do Comando da Logística da Força Aérea nos Diretores 002 14/03 2.ª link
051 Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Declaração n.º 19/2016 Punição aplicada a militar da GNR 002 14/03 2.ª link
051 Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Viseu Despacho n.º 3723/2016 Subdelegação de competências do Ex.mo Comandante, em substituição, no Comandante do Destacamento Territorial de Lamego 002 14/03 2.ª link
051 Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extrato) n.º 3724/2016 Lista de trabalhadores que se aposentaram no ano de 2015 002 14/03 2.ª link
051 Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extrato) n.º 3725/2016 Autoriza a permuta para idêntico lugar de Ana Maria de Faria Gomes, Técnica de Justiça Adjunta, a exercer funções no Núcleo de Amares, da secretaria do Tribunal Judicial da Comarca de Braga, com José Manuel de Jesus Lopes, Técnico de Justiça Adjunto, a exercer funções no Núcleo de Vila Nova de Famalicão 002 14/03 2.ª link
051 Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extrato) n.º 3726/2016 Autorizada a permuta para idêntico lugar de Glória Natália Fernandes Marques Araújo, Escrivã Auxiliar, a exercer funções no Núcleo de Guimarães, da secretaria do Tribunal Judicial da Comarca de Braga com Tânia Filipa Rodrigues Mano Silva, Escrivã Auxiliar, a exercer funções no Núcleo de Viana do Castelo 002 14/03 2.ª link
051 Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extrato) n.º 3727/2016 Autorizada a permuta para idêntico lugar de Ricardo Jorge de Jesus Lopes Carvalho, Escrivão Auxiliar, a exercer funções no Núcleo de Gondomar, da secretaria do Tribunal Judicial da Comarca do Porto, com Liliana Cristina Melo Costa, Escrivã Auxiliar, a exercer funções no Núcleo de Vila do Conde e Póvoa de Varzim 002 14/03 2.ª link
051 Justiça - Polícia Judiciária Despacho (Extrato) n.º 3728/2016 Cessação de comissão de serviço de Chefe de Área 002 14/03 2.ª link
051 Cultura - Direção-Geral do Património Cultural Anúncio n.º 87/2016 Abertura do procedimento de classificação do Palacete Ribeiro da Cunha, incluindo o jardim, na Praça do Príncipe Real, 26, e na Calçada da Patriarcal, 40, Lisboa, freguesia de Santo António, concelho e distrito de Lisboa 002 14/03 2.ª link
051 Cultura - Direção-Geral do Património Cultural Anúncio n.º 88/2016 Projeto de Decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) do edifício sede do Círculo de Artes Plásticas de Coimbra (CAPC), na Rua Castro Matoso, 18, Coimbra, União das Freguesias de Coimbra (Sé Nova, Santa Cruz, Almedina e São Bartolomeu), concelho e distrito de Coimbra 002 14/03 2.ª link
051 Cultura - Direção-Geral do Património Cultural Anúncio n.º 89/2016 Abertura do procedimento de classificação do Santuário de Garfe, no lugar da Pena, freguesia de Garfe, concelho de Póvoa de Lanhoso, distrito de Braga 002 14/03 2.ª link
051 Cultura - Direção-Geral do Património Cultural Aviso n.º 3370/2016 Procedimento concursal com vista ao preenchimento de um posto de trabalho do mapa de pessoal da DGPC, na carreira e categoria de técnico superior (área da formação) para a Divisão de Recursos Humanos, Expediente e Arquivo 002 14/03 2.ª link
051 Cultura - Direção Regional de Cultura do Alentejo Aviso n.º 3371/2016 Recrutamento de um técnico superior por mobilidade interna 002 14/03 2.ª link
051 Cultura e Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Biblioteca Nacional de Portugal Despacho (Extrato) n.º 3729/2016 Mobilidade na categoria de assistente técnico de Leonel Alfredo Guiva Viegas 002 14/03 2.ª link
051 Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior Aviso n.º 3372/2016 Regista a criação do curso técnico superior profissional de Ilustração e Arte Gráfica da Escola Superior de Educação de Bragança do Instituto Politécnico de Bragança 002 14/03 2.ª link
051 Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior Aviso n.º 3373/2016 Regista a criação do curso técnico superior profissional de Culturas Regadas da Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Beja 002 14/03 2.ª link
051 Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior Aviso n.º 3374/2016 Regista a criação do curso técnico superior profissional de Marketing do Instituto Superior de Administração e Contabilidade de Coimbra do Instituto Politécnico de Coimbra 002 14/03 2.ª link
051 Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior Aviso n.º 3375/2016 Regista a criação do curso técnico superior profissional de Agrotecnologia da Escola Superior Agrária de Coimbra do Instituto Politécnico de Coimbra 002 14/03 2.ª link
051 Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior Aviso n.º 3376/2016 Regista a criação do curso técnico superior profissional de Redes e Sistemas Informáticos da Escola Superior de Tecnologias e Gestão da Universidade da Madeira 002 14/03 2.ª link
051 Educação - Direção-Geral da Administração Escolar Despacho n.º 3730/2016 Homologação da classificação profissional atribuída à professora Cesina Gabriela Banza Cuco Valadas 002 14/03 2.ª link
051 Educação - Direção-Geral da Administração Escolar Despacho n.º 3731/2016 Homologação da classificação profissional atribuída ao professor António Jorge Vilaça Lé e outros 002 14/03 2.ª link
051 Educação - Direção-Geral da Administração Escolar Despacho n.º 3732/2016 Homologação da classificação profissional atribuída aos professores João Alexandre de Campos Dias Nogueira e outros 002 14/03 2.ª link
051 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Esgueira, Aveiro Aviso n.º 3377/2016 Cessação da relação jurídica de emprego público por falecimento 002 14/03 2.ª link
051 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Penafiel Sudeste Aviso n.º 3378/2016 Publicação da lista de antiguidade do pessoal docente do Agrupamento de Escolas de Penafiel Sudeste, reportada a 31/08/2015 002 14/03 2.ª link
051 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Penafiel Sudeste Aviso n.º 3379/2016 Lista de antiguidade do pessoal não docente com referência a 31 de dezembro de 2015 002 14/03 2.ª link
051 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Santo André, Santiago do Cacém Aviso n.º 3380/2016 Homologação de contratos referentes ao ano letivo de 2005-2006 e 2006-2007 002 14/03 2.ª link
051 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Santo André, Santiago do Cacém Aviso n.º 3381/2016 Homologação de Nomeação 002 14/03 2.ª link
051 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Santo André, Santiago do Cacém Aviso n.º 3382/2016 Consolidação à Mobilidade 002 14/03 2.ª link
051 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas do Vale da Amoreira, Moita Aviso (Extrato) n.º 3383/2016 Nomeação de docentes providos no QZP 002 14/03 2.ª link
051 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Viana do Alentejo Aviso (Extrato) n.º 3384/2016 Nomeações em QZP 002 14/03 2.ª link
051 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Viana do Alentejo Aviso (Extrato) n.º 3385/2016 Transferências de Quadro de Escola 002 14/03 2.ª link
051 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Viana do Alentejo Aviso (Extrato) n.º 3386/2016 Transferências de Quadro de Escola 002 14/03 2.ª link
051 Educação - Instituto de Avaliação Educativa, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 427/2016 Abertura do Procedimento de Inscrição na Prova do Conhecimento da Língua Portuguesa para Aquisição de Nacionalidade 002 14/03 2.ª link
051 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Santarém Despacho n.º 3733/2016 Subdelegação de competências da Diretora da Unidade de Prestações e Contribuições, na Diretora do Núcleo de Contribuições 002 14/03 2.ª link
051 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Viana do Castelo Despacho n.º 3734/2016 Delegação e Subdelegação de Competências 002 14/03 2.ª link
051 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Economia - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação n.º 428/2016 Cessação da comissão de serviço de Ana Alexandra Alves Quintelas do Amaral Sampaio Pimentel, no cargo de Coordenadora do Núcleo de Promoção e Acompanhamento do Centro de Emprego e Formação Profissional de Vila Real da Delegação Regional do Norte 002 14/03 2.ª link
051 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Economia - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação n.º 429/2016 Cessação da comissão de serviço de Sónia Maria Martins Neves Brandão, no cargo de Diretora-Adjunta do Centro de Emprego e Formação Profissional de Vila Nova de Gaia da Delegação Regional do Norte 002 14/03 2.ª link
051 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Economia - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação n.º 430/2016 Cessação da comissão de serviço de Manuel Luís Cruz Henriques, no cargo de Diretor do Centro de Emprego de Valongo da Delegação Regional do Norte 002 14/03 2.ª link
051 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Economia - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação n.º 431/2016 Cessação da comissão de serviço de José Alexandre Velosa Peixoto, no cargo de Diretor-Adjunto do Centro de Emprego e Formação Profissional de Vila Real da Delegação Regional do Norte 002 14/03 2.ª link
051 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Economia - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 432/2016 Cessação da comissão de serviço de Manuel Domingos Areal e Sousa no cargo de diretor do Centro de Emprego de Vila Nova de Famalicão da Delegação Regional do Norte 002 14/03 2.ª link
051 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Economia - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação n.º 433/2016 Cessação da comissão de serviço de Sheila Pereira de Oliveira Pereira, no cargo de Coordenadora do Núcleo de Promoção e Acompanhamento do Centro de Emprego e Formação Profissional de Viana do Castelo da Delegação Regional do Norte 002 14/03 2.ª link
051 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Economia - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação n.º 434/2016 Cessação da comissão de serviço de José Fernando Cardoso de Carvalho Costa no cargo de coordenador do Núcleo de Gestão do Mercado de Emprego do Centro de Emprego de Valongo da Delegação Regional do Norte 002 14/03 2.ª link
051 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Economia - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação n.º 435/2016 Cessação da comissão de serviço de Luciano Fernando de Jesus Vaz, no cargo de Diretor-Adjunto do Centro de Emprego do Tâmega e Sousa da Delegação Regional do Norte 002 14/03 2.ª link
051 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Economia - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação n.º 436/2016 Cessação da comissão de serviço de Paula Maria de Araújo Monteiro, no cargo de Coordenadora do Núcleo de Gestão Administrativa e Financeira do Centro de Emprego e Formação Profissional de Braga da Delegação Regional do Norte 002 14/03 2.ª link
051 Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Declaração de Retificação n.º 272/2016 Retificação da avaliação do período experimental referente à assistente técnica - Paula Maria Silva Fernandes do ACES Entre Douro e Vouga I - Feira/Arouca 002 14/03 2.ª link
051 Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso n.º 3387/2016 Torna-se público que, na sequência de procedimento concursal foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a partir de 11 de janeiro de 2016, com a trabalhadora Maria Felicidade Nunes Neves para a carreira de assistente técnico, do mapa de pessoal da ARSLVT, I. P./ACES Arco Ribeirinho 002 14/03 2.ª link
051 Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso n.º 3388/2016 Torna-se público que, na sequência de procedimento concursal foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a partir de 11 de janeiro de 2016, com a trabalhadora Andreia Carina Silva Cunha para a carreira/categoria de assistente técnico, do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES Arco Ribeirinho 002 14/03 2.ª link
051 Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso n.º 3389/2016 Torna público que Maria Eduarda da Silva Horta concluiu com sucesso o período experimental, na sequência da celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., para desempenhar funções na categoria de assistente técnica, no ACES Cascais 002 14/03 2.ª link
051 Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 3735/2016 Autorizada a exoneração, ao enfermeiro Juvenal Alexandre Alves, do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - ACES Arco Ribeirinho/Barreiro - USF Ribeirinha, com efeitos a 15/02/2016 002 14/03 2.ª link
051 Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho n.º 3736/2016 Autorizada a consolidação da mobilidade interna, da assistente técnica, Isabel Maria Rocha Tavares afeta ao INA, pessoal em requalificação, para o mapa de pessoal da ARSLVT, I. P./ACES de Lisboa Ocidental e Oeiras 002 14/03 2.ª link
051 Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho n.º 3737/2016 Foi autorizada a consolidação da mobilidade interna da Técnica Superior de serviço social, Ana Sofia Alves Tello Gonçalves, pertencente ao mapa de pessoal da Câmara Municipal da Amadora para integrar o mapa de pessoal da ARSLVT, I. P./ACES Arco Ribeirinho 002 14/03 2.ª link
051 Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho n.º 3738/2016 Foi autorizada a consolidação da mobilidade interna da Coordenadora Técnica, Maria Fátima Feliciano Luís, pertencendo ao mapa de pessoal do GEPAC - Gabinete de Estratégia e Planeamento e Avaliação Cultural, para integrar o mapa de pessoal da ARSLVT, I. P./ACES Oeste Norte 002 14/03 2.ª link
051 Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Aviso n.º 3390/2016 Conclusão com sucesso do período experimental, na carreira especial médica 002 14/03 2.ª link
051 Saúde - Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P. Aviso n.º 3391/2016 Cessação do período experimental antes do respetivo termo - assistente operacional Carlos Almeida 002 14/03 2.ª link
051 Saúde - Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P. Aviso n.º 3392/2016 Consolidação definitiva da mobilidade na categoria - enfermeira Cátia Esteves 002 14/03 2.ª link
051 Saúde - Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P. Aviso n.º 3393/2016 Consolidação definitiva da mobilidade na categoria - assistente técnica Miquelina Martins 002 14/03 2.ª link
051 Planeamento e das Infraestruturas - Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P. Aviso n.º 3394/2016 Denúncia de contrato na pendência do período experimental 002 14/03 2.ª link
051 Planeamento e das Infraestruturas - Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P. Aviso n.º 3395/2016 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 14/03 2.ª link
051 Planeamento e das Infraestruturas - Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P. Aviso n.º 3396/2016 Consolidação da mobilidade interna no mapa de pessoal da Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P. 002 14/03 2.ª link
051 Planeamento e das Infraestruturas - Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P. Aviso n.º 3397/2016 Nomeação na categoria de estagiário da carreira de inspetor superior 002 14/03 2.ª link
051 Economia - Gabinete do Secretário de Estado da Energia Despacho n.º 3739/2016 Aprova os critérios de avaliação relacionados com objetivos e instrumentos de política energética 002 14/03 2.ª link
051 Economia - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 3740/2016 Aprovação de modelo n.º 245.05.15.3.36 de FALEX - Equipamentos e Serviços Lda. 002 14/03 2.ª link
051 Ambiente - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente Despacho n.º 3741/2016 Constituição de servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo sobre parcelas de terreno necessárias à execução da obra Subsistema de Águas Residuais da Cumieira, a favor da empresa Águas do Norte, S. A. 002 14/03 2.ª link
051 Ambiente - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente Despacho n.º 3742/2016 Constituição de servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo sobre parcelas de terreno destinadas à execução da obra Subsistema de Águas Residuais Moimenta da Beira, a favor da empresa Águas do Norte, S. A. 002 14/03 2.ª link
051 Ambiente - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente Despacho n.º 3743/2016 Constituição de servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo sobre parcelas de terreno necessárias à execução da obra Subsistema de Águas Residuais Sever-Fontes, a favor da empresa Águas do Norte, S. A. 002 14/03 2.ª link
051 Ambiente - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente Despacho n.º 3744/2016 Constituição de servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo, a favor da empresa Águas do Norte, S. A., tendo em vista a execução e manutenção da obra subsistema de águas residuais de Vilar 002 14/03 2.ª link
051 Ambiente - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente Despacho n.º 3745/2016 Constituição de servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo, a favor da empresa Águas do Norte, S. A., tendo em vista a execução e manutenção da obra Subsistema de Águas Residuais de Vila Pouca de Aguiar 002 14/03 2.ª link
051 Ambiente - Gabinete da Secretária de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza Despacho n.º 3746/2016 Designa Alice Maria Santana Martins Leocádio, assistente técnica do Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral, do Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural, para exercer funções de apoio técnico-administrativo no Gabinete 002 14/03 2.ª link
051 Ambiente e Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 437/2016 Nomeação da Licenciada Maria Isabel Domingos de Matos Preto, no cargo de chefe da Divisão de Controlo de Gestão, em regime de substituição 002 14/03 2.ª link
051 Ambiente e Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 438/2016 Republicação das atribuições das divisões de Apoio Administrativo e Financeiro e das Divisões de Gestão Operacional e Fiscalização dos serviços territorialmente desconcentrados 002 14/03 2.ª link
051 Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinete do Ministro Despacho n.º 3747/2016 Exoneração da licenciada Patrícia Maria Albino Cotrim, da mestre Maria Alexandra Aguiar Canongia Lopes de Correia Diniz e da licenciada Maria Amélia Sarmento Gouveia Osório de Aragão Gomes Ferreira, respetivamente do cargo de gestora e de gestoras-adjuntas da autoridade de gestão do PDR2020, estrutura de missão para o Programa de Desenvolvimento Rural do Continente 002 14/03 2.ª link
051 Mar - Gabinete do Secretário de Estado das Pescas Despacho n.º 3748/2016 Designação da licenciada Margarida Alexandra Martins Carrega para exercer funções de Técnica Especialista no Gabinete do Secretário de Estado das Pescas 002 14/03 2.ª link
051 Mar - Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos Despacho n.º 3749/2016 Delegação de competências no Diretor de Serviços de Inspeção, Monitorização e Controlo das Atividades Marítimas, licenciado Jorge Humberto Marques Caseiro 002 14/03 2.ª link
051 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 55/2016 Não julga inconstitucionais os artigos 483.º, 798.º e 799.º do Código Civil, interpretados no sentido de abrangerem uma pretensão indemnizatória dos pais de uma criança nascida com uma deficiência congénita, a serem ressarcidos pelo dano resultante da privação do conhecimento dessa circunstância, no quadro das respetivas opções reprodutivas, quando esse conhecimento ainda apresentava potencialidade para determinar ou modelar essas opções 002 14/03 2.ª link
051 Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Despacho n.º 3750/2016 Subdelegação de Competências nos Secretários de Justiça 002 14/03 2.ª link
051 Tribunal da Comarca de Viseu Despacho n.º 3751/2016 Delegação e subdelegação de competências nos secretários de justiça 002 14/03 2.ª link
051 Autoridade Nacional de Comunicações Despacho n.º 3752/2016 Subdelegação de competências dos Vogais do Conselho de Administração no Diretor de Segurança das Comunicações 002 14/03 2.ª link
051 Escola Superior de Enfermagem de Lisboa Aviso n.º 3398/2016 Regulamento Geral dos Regimes de Reingresso e de Mudança de Par Instituição/Curso no Ensino Superior e do Concurso especial de acesso para titulares de cursos superiores 002 14/03 2.ª link
051 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Aviso n.º 3399/2016 Lista provisória dos candidatos admitidos e excluídos em requisitos gerais ao concurso de professor auxiliar na área disciplinar de Psicologia, aberto por edital n.º 1187/2015 002 14/03 2.ª link
051 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Declaração de Retificação n.º 273/2016 Declaração de Retificação - Código de Conduta Académica 002 14/03 2.ª link
051 Universidade Aberta Despacho n.º 3753/2016 Homologação da alteração do Plano de Estudos do mestrado em Cidadania Ambiental e Participação 002 14/03 2.ª link
051 Universidade da Beira Interior Despacho (Extrato) n.º 3754/2016 Conclusão, com sucesso, do período experimental, do contrato de trabalho, em funções públicas por tempo indeterminado, da Licª Cristina Manuela Vaz Alves Mota 002 14/03 2.ª link
051 Universidade de Coimbra Declaração de Retificação n.º 274/2016 Retificação ao Despacho n.º 2514/2016, de 18 de fevereiro, referente à delegação de competências do Reitor nos Vice-Reitores da Universidade de Coimbra 002 14/03 2.ª link
051 Universidade de Coimbra Declaração de Retificação n.º 275/2016 Declaração de retificação ao Aviso n.º 859/2016, publicado com inexatidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 17, de 26 de janeiro 002 14/03 2.ª link
051 Universidade de Coimbra Deliberação (Extrato) n.º 439/2016 Delegação de competências do Conselho de Gestão da Universidade de Coimbra para a realização e pagamento de despesas através do fundo de maneio constituído para o ano de 2016 002 14/03 2.ª link
051 Universidade de Lisboa - Reitoria Declaração de Retificação n.º 276/2016 Retifica o despacho n.º 14073/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 234, de 30 de novembro de 2015 002 14/03 2.ª link
051 Universidade de Lisboa - Faculdade de Arquitetura Despacho n.º 3755/2016 Publicação do despacho relativo à consolidação da mobilidade interna do técnico superior Luís Miguel da Silva Gomes 002 14/03 2.ª link
051 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Despacho n.º 3756/2016 Delegação de Competências no Diretor Clínico 002 14/03 2.ª link
051 Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Agronomia Despacho n.º 3757/2016 Concedida licença sabática ao Doutor José Guilherme Calvão Borges, professor associado com agregação, para o ano letivo de 2016/2017 002 14/03 2.ª link
051 Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Agronomia Despacho n.º 3758/2016 Delegação de competências na Presidente do Instituto Superior de Agronomia 002 14/03 2.ª link
051 Universidade do Minho Despacho (Extrato) n.º 3759/2016 Carlos Alberto Afonso Pires, autorizada a prorrogação da mobilidade intercarreiras, na categoria de Encarregado Operacional, da carreira de Assistente Operacional 002 14/03 2.ª link
051 Universidade do Minho Despacho (Extrato) n.º 3760/2016 Amândio Antunes Gomes Silva - Prorrogação da mobilidade intercarreiras, na categoria de Especialista de Informática Grau 1, Nível 2 002 14/03 2.ª link
051 Universidade do Minho Despacho (Extrato) n.º 3761/2016 José Silva Gonçalves - prorrogação da mobilidade intercarreiras, na categoria de Assistente Técnico 002 14/03 2.ª link
051 Universidade do Minho Despacho (Extrato) n.º 3762/2016 Paulo Alexandre Santos Pereira Gonçalves, Especialista de Informática do Grau 2, Nível 1, autorizada a renovação para o exercício das funções de Coordenador de Projeto 002 14/03 2.ª link
051 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Edital n.º 239/2016 Abertura de concurso documental, internacional, para recrutamento de um posto de trabalho de professor auxiliar para a Área Disciplinar de Engenharia Civil/Construção, no âmbito do departamento de Engenharia Civil da Faculdade de Ciências e Tecnologia desta Universidade 002 14/03 2.ª link
051 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Edital n.º 240/2016 Abertura de concurso documental para recrutamento de um posto de trabalho de professor auxiliar para a Área Disciplinar de Arquitetura e Sistemas de Computadores da Engenharia Informática, no âmbito do departamento de Informática da Faculdade de Ciências e Tecnologia desta Universidade 002 14/03 2.ª link
051 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extrato) n.º 3763/2016 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com pessoal docente 002 14/03 2.ª link
051 Universidade do Porto Declaração de Retificação n.º 277/2016 Retificação ao Edital n.º 95/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 22, de 2 de fevereiro de 2016 002 14/03 2.ª link
051 Universidade do Porto Declaração de Retificação n.º 278/2016 Retificação ao Edital n.º 199/2016, publicado em 2 de março de 2016 002 14/03 2.ª link
051 Universidade do Porto Despacho (Extrato) n.º 3764/2016 Despacho de autorização de mobilidade intercarreiras de Maria de Lurdes Barbosa e Castro Marçal 002 14/03 2.ª link
051 Universidade do Porto Despacho (Extrato) n.º 3765/2016 Despacho de autorização de mobilidade intercarreiras de Filomena Machado da Cunha Ferreira 002 14/03 2.ª link
051 Universidade do Porto Despacho (Extrato) n.º 3766/2016 Despacho de autorização de mobilidade intercarreiras de António Nogueira da Rocha 002 14/03 2.ª link
051 Universidade do Porto Despacho (Extrato) n.º 3767/2016 Despacho de autorização de mobilidade intercarreiras de Pedro Manuel Lemos Graça 002 14/03 2.ª link
051 Universidade do Porto Despacho (Extrato) n.º 3768/2016 Despacho de autorização de mobilidade intercarreiras de Carlos Alberto Moura Carvalho Maia 002 14/03 2.ª link
051 Universidade do Porto Despacho (Extrato) n.º 3769/2016 Despacho de autorização de mobilidade de intercarreiras de Teresa Cristina Moreira de Sousa 002 14/03 2.ª link
051 Universidade do Porto Despacho (Extrato) n.º 3770/2016 Despacho de autorização de mobilidade intercarreiras de Maria de Fátima de Oliveira Lima 002 14/03 2.ª link
051 Universidade do Porto - Reitoria Despacho n.º 3771/2016 Alteração do plano de estudos do 2.º ciclo de estudos em Gestão Desportiva, da Faculdade de Desporto 002 14/03 2.ª link
051 Universidade do Porto - Reitoria Despacho n.º 3772/2016 Alteração do plano de estudos do ciclo de estudos integrados de mestrado em Engenharia do Ambiente, da Faculdade de Engenharia 002 14/03 2.ª link
051 Universidade do Porto - Reitoria Despacho n.º 3773/2016 Alteração ao plano de estudos do 2.º ciclo de estudos em Matemática, da Faculdade de Ciências 002 14/03 2.ª link
051 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho n.º 3774/2016 Júri de reconhecimento de habilitações ao grau de mestre de Sonia Hernan 002 14/03 2.ª link
051 Serviços de Ação Social da Universidade do Minho Despacho n.º 3775/2016 Despacho de autorização de encargos plurianuais dos Serviços de Ação Social da Universidade do Minho 002 14/03 2.ª link
051 Instituto Politécnico de Bragança Aviso n.º 3400/2016 Procedimento concursal comum com vista à ocupação de um posto de trabalho, previsto e não ocupado no mapa de pessoal do Instituto Politécnico de Bragança (IPB), na carreira e categoria de técnico superior, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para exercer funções no IPB 002 14/03 2.ª link
051 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso n.º 3401/2016 Cessação de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado de trabalhadores do Instituto Politécnico de Coimbra 002 14/03 2.ª link
051 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 3776/2016 Despacho de subdelegação de competências do Diretor da Escola Superior de Turismo e Tecnologia do Mar do Instituto Politécnico de Leiria 002 14/03 2.ª link
051 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 3777/2016 Renovação do Contrato com a Docente Patrícia Carla Pinto Henriques da Silva para a Escola Superior de Dança 002 14/03 2.ª link
051 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 3778/2016 Renovação do contrato com Pedro da Cruz Almeida para a Escola Superior de Educação de Lisboa 002 14/03 2.ª link
051 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 3779/2016 Adenda ao contrato de Inês Ferreira de Oliveira Valente Rosa para a Escola Superior de Educação 002 14/03 2.ª link
051 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 3780/2016 Adenda ao contrato de Sandrina Maria da Silva Esteves para a Escola Superior de Educação de Lisboa 002 14/03 2.ª link
051 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 3781/2016 Contrato com Luís Maria Lopes Madureira para a Escola Superior de Educação de Lisboa 002 14/03 2.ª link
051 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 3782/2016 Renovação do Contrato com Mariana Abrantes de Oliveira Pinto Alte Veiga para a Escola Superior de Educação de Lisboa 002 14/03 2.ª link
051 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 3783/2016 Adenda ao contrato de Paulo José Severino Maurício 002 14/03 2.ª link
051 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 3784/2016 Renovação dos Contratos com os Docentes Carla Cristina Pereira e Jácome Filipe Morais Silva para a Escola Superior de Dança 002 14/03 2.ª link
051 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia de Lisboa Aviso n.º 3402/2016 Recrutamento de dois assistentes técnicos para o exercício de funções nos Serviços Financeiros do ISEL mediante mobilidade na categoria 002 14/03 2.ª link
051 Instituto Politécnico de Viseu Aviso (Extrato) n.º 3403/2016 Cessação de funções por aposentação, Clara Teixeira Gonçalves de Andrade 002 14/03 2.ª link
051 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Deliberação n.º 440/2016 Acumulação de funções públicas da técnica principal de terapia ocupacional Ana Cristina Oliveira Duarte Botelho 002 14/03 2.ª link
051 Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 3404/2016 Aposentação de funcionários 002 14/03 2.ª link
051 Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 3785/2016 Redução de horário de Olga Sousa Ferreira Gil Pereira 002 14/03 2.ª link
051 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Deliberação n.º 441/2016 Delegação de competências no conselho de administração do Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. 002 14/03 2.ª link
051 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 442/2016 Suspensão do contrato de trabalho em Funções Públicas por tempo indeterminado 002 14/03 2.ª link
051 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 3405/2016 Procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado ou na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado, na categoria de assistente graduado sénior de medicina física e reabilitação, da carreira especial médica/médica 002 14/03 2.ª link
051 Centro Hospitalar do Médio Ave, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 443/2016 Autorizada a redução de uma hora do seu horário de trabalho semanal passando para quarenta horas à assistente graduada hospitalar de medicina interna - Dr.ª Maria do Sameiro Santos Esteves Neves 002 14/03 2.ª link
051 ENMC - Entidade Nacional para o Mercado dos Combustíveis, E. P. E. Regulamento n.º 257/2016 Procede à primeira alteração do Regulamento n.º 11/2016, de 6 de janeiro 002 14/03 2.ª link
051 Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 3786/2016 Concedida a redução de horário - Dr. Alfredo Manuel Ramo Pinto, Assistente Graduado de Medicina Interna 002 14/03 2.ª link
051 Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 3406/2016 Caducidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo incerto, de pessoal médico 002 14/03 2.ª link
051 Município de Albergaria-a-Velha Aviso n.º 3407/2016 Correção Material - PDM 002 14/03 2.ª link
051 Município de Albufeira Aviso n.º 3408/2016 Área de Reabilitação Urbana do Centro Antigo de Albufeira 002 14/03 2.ª link
051 Município de Alter do Chão Regulamento n.º 258/2016 Alteração do Regulamento do Cartão Municipal do Idoso 002 14/03 2.ª link
051 Município de Amarante Regulamento n.º 259/2016 Regulamento Municipal de Atribuição e Ocupação das Habitações Sociais em Regime de Arrendamento Apoiado 002 14/03 2.ª link
051 Município de Arganil Edital (Extrato) n.º 241/2016 Consulta Pública do Projeto de Regulamento Urbanístico do Município de Arganil 002 14/03 2.ª link
051 Município de Arronches Aviso n.º 3409/2016 Aprovação da delimitação das Áreas de Reabilitação Urbana de Arronches 002 14/03 2.ª link
051 Município de Barrancos Regulamento n.º 260/2016 3.ª Revisão do Regulamento do Programa Municipal de Apoio às Famílias de Barrancos 002 14/03 2.ª link
051 Município de Barrancos Regulamento n.º 261/2016 Regulamento do Programa Municipal de Ocupação Temporária de Jovens (OTJ Barrancos) 002 14/03 2.ª link
051 Município do Bombarral Aviso n.º 3410/2016 Publicitação de Lista de Ordenação Final 002 14/03 2.ª link
051 Município do Bombarral Aviso n.º 3411/2016 Celebração de contratos por tempo indeterminado 002 14/03 2.ª link
051 Município de Boticas Edital n.º 242/2016 Projeto de Regulamento de Liquidação e Cobrança de Taxas Municipais e sua Fundamentação Económico-Financeira/Submissão Consulta Pública 002 14/03 2.ª link
051 Município da Chamusca Aviso n.º 3412/2016 Consulta pública do Projeto de Regulamento para a Atribuição de Bolsas de Estudo e Mérito do Município da Chamusca 002 14/03 2.ª link
051 Município de Elvas Aviso n.º 3413/2016 Cessação da relação jurídica de emprego público 002 14/03 2.ª link
051 Município de Grândola Aviso n.º 3414/2016 Processo disciplinar - notificação de aplicação de pena de despedimento disciplinar 002 14/03 2.ª link
051 Município da Guarda Regulamento n.º 262/2016 Regulamento de Projetos de Investimento de Interesse Municipal 002 14/03 2.ª link
051 Município de Loulé Aviso n.º 3415/2016 Prorrogação da licença sem remuneração do trabalhador Pedro Miguel Coutinho Neves 002 14/03 2.ª link
051 Município da Lourinhã Declaração de Retificação n.º 279/2016 Abertura de procedimento concursal comum para ocupação de postos de trabalho por tempo indeterminado - Assistentes Técnicos 002 14/03 2.ª link
051 Município de Marco de Canaveses Edital n.º 243/2016 Desafetação do domínio público para afetação ao Domínio Privado da Câmara 002 14/03 2.ª link
051 Município de Marvão Aviso n.º 3416/2016 Início do Contrato de Trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o trabalhador Manuel Joaquim Dias Picado 002 14/03 2.ª link
051 Município de Marvão Aviso n.º 3417/2016 Pedido de licença sem remuneração 002 14/03 2.ª link
051 Município de Marvão Aviso n.º 3418/2016 Aposentação de funcionário 002 14/03 2.ª link
051 Município de Marvão Aviso n.º 3419/2016 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com os trabalhadores: António Joaquim Aires Serrano - Manuel Espírito Santo Vaz Guedes 002 14/03 2.ª link
051 Município de Mêda Declaração de Retificação n.º 280/2016 Declaração de retificação, do Regulamento de taxas preços e outras receitas do Município de Mêda 002 14/03 2.ª link
051 Município de Mora Aviso n.º 3420/2016 Homologação da lista de ordenação final - um lugar de técnico superior, área biologia marinha e pescas 002 14/03 2.ª link
051 Município de Mora Aviso n.º 3421/2016 Homologação da lista de ordenação final - cinco lugares de assistentes operacionais por tempo determinado, área obras municipais 002 14/03 2.ª link
051 Município de Mora Aviso n.º 3422/2016 Homologação da lista de ordenação final - 1 lugar de assistente operacional por tempo determinado, área cafetaria e restauração 002 14/03 2.ª link
051 Município da Nazaré Regulamento n.º 263/2016 Modificação ao Regulamento Municipal de Apoio ao Associativismo 002 14/03 2.ª link
051 Município da Nazaré Regulamento n.º 264/2016 Modificação ao Regulamento da Urbanização e Edificação do Concelho da Nazaré 002 14/03 2.ª link
051 Município de Ourique Aviso n.º 3423/2016 Publicação da Lista Unitária de Ordenação Final para Assistente Operacional - Serviço Municipal de Proteção Civil 002 14/03 2.ª link
051 Município de Penafiel Aviso n.º 3424/2016 Declaração de Utilidade Pública 002 14/03 2.ª link
051 Município de Penafiel Declaração de Retificação n.º 281/2016 Retificação do aviso n.º 15156/2015, publicado na 2.ª série, n.º 253, de 29 de dezembro 002 14/03 2.ª link
051 Município de Pombal Aviso n.º 3425/2016 Cessação da relação jurídica de emprego público, por motivo de denúncia do contrato de trabalho em funções públicas de Assistente Operacional 002 14/03 2.ª link
051 Município da Póvoa de Lanhoso Aviso n.º 3426/2016 Alteração ao Regulamento Municipal de Gestão de Resíduos Urbanos, Higiene e Limpeza Pública 002 14/03 2.ª link
051 Município de Santa Comba Dão Regulamento n.º 265/2016 Regulamento Cemitério Municipal 002 14/03 2.ª link
051 Município de Seia Aviso n.º 3427/2016 Renovação da comissão de serviço no cargo de Comandante Operacional Municipal, do Técnico Superior Artur Filipe Fernandes da Costa 002 14/03 2.ª link
051 Município de Seia Regulamento n.º 266/2016 Regulamento do Conselho Municipal da Juventude de Seia 002 14/03 2.ª link
051 Município de Silves Regulamento n.º 267/2016 Regulamento Municipal da Atividade de Comércio a Retalho Não Sedentária, Exercida por Feirantes e Vendedores Ambulantes 002 14/03 2.ª link
051 Município de Silves Regulamento n.º 268/2016 Regulamento do Conselho Municipal da Juventude 002 14/03 2.ª link
051 Município de Tomar Aviso n.º 3428/2016 Procedimento concursal comum para recrutamento de um trabalhador em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para carreira e categoria de assistente operacional - atividade de Coveiro 002 14/03 2.ª link
051 Município de Vila Verde Aviso n.º 3429/2016 Alteração ao artigo 25.º-C, do Regulamento Municipal de Liquidação e Cobrança de Taxas Municipais aditado ao mesmo preceito um n.º 7 002 14/03 2.ª link
051 Freguesia de Algueirão-Mem Martins Aviso n.º 3430/2016 Listas de classificações da Entrevista Profissional de Seleção e Listas Unitárias de Ordenação Final (provisórias) 002 14/03 2.ª link
051 Freguesia de Vau Aviso n.º 3431/2016 Procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para preenchimento de um posto de trabalho na carreira/categoria de Assistente Operacional, do Mapa de Pessoal da Junta de Freguesia do Vau 002 14/03 2.ª link
051 E. I. A. - Ensino e Investigação e Administração, S. A. Despacho n.º 3787/2016 A E.I.A. S. A., entidade instituidora da Universidade Atlântica, torna público que o 1.º ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Ciências de Engenharia Aeronáutica foi objeto de acreditação pela A3ES e registado pela Direção-Geral do Ensino Superior, procedendo-se à publicação da respetiva estrutura curricular e plano de estudos 002 14/03 2.ª link
051 Finanças - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública Despacho n.º 3788/2016 Cancelamento do procedimento concursal n.º 435_CRESAP_337_12/13, tendo em vista o preenchimento de 1 vaga para o cargo de Subdiretor-Geral de Sistemas de Informação da Autoridade Tributária e Aduaneira 002 14/03 2.ª link
051 Finanças - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública Despacho n.º 3789/2016 Despacho - Cancelamento do procedimento concursal n.º 618_CRESAP_61_05/15, tendo em vista o preenchimento de 1 vaga para o cargo de Diretor-Geral da Direção-Geral de Política de Defesa Nacional 002 14/03 2.ª link
051 Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 260/2016 Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Freguesia de Alhos Vedros e o STAL 002 14/03 2.ª link
051 Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 3789-A/2016 Designação do Conselheiro de Embaixada Gonçalo Nuno Gamito Beija de Teles Gomes, para exercer o cargo de vice-presidente do conselho diretivo do Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P. 002 14/03 2.ª 051S
051 Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 3789-B/2016 Designação do Eng.º Jorge Manuel Martins Borrego, para o cargo de Conselheiro Técnico Principal junto do Consulado-Geral de Portugal em Barcelona 002 14/03 2.ª 051S
051 Município do Seixal Aviso de prorrogação de prazo n.º 229/2016 Concurso Publico para empreitada de Requalificação da Praça Cental da Torre da Marinha 002 14/03 2.ª CP
051 Fundação INATEL Anúncio de procedimento n.º 1570/2016 Aquisição de Carne de Bovino (fresca, ultracongelada e preparados), para as Unidades Hoteleiras e Restaurante de Sant'Ana da Fundação INATEL. 002 14/03 2.ª CP
051 Município de Águeda Anúncio de procedimento n.º 1571/2016 Aquisição de Serviços de Transportes Ocasionais de Passageiros 002 14/03 2.ª CP
051 Município de Aveiro Anúncio de procedimento n.º 1565/2016 Fornecimento Contínuo de Fardamento e Vestuário de Protecção para os anos 2016, 2017 e 2018 002 14/03 2.ª CP
051 Fundação INATEL Anúncio de procedimento n.º 1566/2016 Aquisição de Produtos de Padaria e Pastelaria Ultracongelados para as Unidades Hoteleiras e Refeitório de Sant'Ana da Fundação INATEL 002 14/03 2.ª CP
051 Município de Albergaria-a-Velha Anúncio de procedimento n.º 1567/2016 Requalificação do Mercado Municipal 002 14/03 2.ª CP
051 Fundação INATEL Anúncio de procedimento n.º 1568/2016 Aquisição de Amenities, para as Unidades Hoteleiras da Fundação INATEL, em Portugal Continental e nas Regiões Autónomas da Madeira e dos Açores. 002 14/03 2.ª CP
051 Fundação INATEL Anúncio de procedimento n.º 1569/2016 Aquisição de derivados de ovo para as Unidades Hoteleiras e Sede da Fundação INATEL 002 14/03 2.ª CP
051 Município de Góis Anúncio de procedimento n.º 1572/2016 BENEFICIAÇÃO REDE VIÁRIA NA UNIÃO DE FREGUESIAS DO COLMEAL E CADAFAZ "LIGAÇÃO COLMEAL A AÇOR / ÁDELA" 002 14/03 2.ª CP
051 AR - Águas do Ribatejo, E. M., S. A. Anúncio de procedimento n.º 1575/2016 Prestação de Serviços de Fiscalização, de CSO e de Arqueologia em Empreitadas de Abastecimento e Saneamento da Águas do Ribatejo 002 14/03 2.ª CP
051 Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P. Anúncio de procedimento n.º 1578/2016 HASTA PÚBLICA N.º 01/DCNFN-DAAF/2016 DE ALIENAÇÃO DE MATERIAL LENHOSO 002 14/03 2.ª CP
051 Tratolixo - Tratamento de Residuos Sólidos, E. I. M. - Empresa Intermunicipal, S. A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 231/2016 Aluguer operacional de equipamentos de cópia, impressão e digitalização 002 14/03 2.ª CP
051 Instituto da Segurança Social, I. P. Anúncio de procedimento n.º 1579/2016 Serviços de recolha, transporte e alienação de resíduos constituídos por metais ferrosos e madeira (móveis sem condições de uso) e equipamentos elétricos e eletrónicos obsoletos e avariados 002 14/03 2.ª CP
051 Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Anúncio de procedimento n.º 1580/2016 Aquisição de Equipamento Informático para várias Secções de Formação das Unidades Orgânicas da Delegação Regional do Centro, do IEFP, IP 002 14/03 2.ª CP
051 EMARVR, Água e Resíduos de Vila Real, E. M., S. A. Anúncio de procedimento n.º 1582/2016 Execução da ETAR de Nogueira e Reabilitação das ETARs de Abaças. Guiães, Pomarelhos, Povoação e Sabroso - Município de Vila Real 002 14/03 2.ª CP
051 Município da Guarda Anúncio de procedimento n.º 1583/2016 Regeneração Urbana - Rua do Comércio e Augusto Gil 002 14/03 2.ª CP
051 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 1588/2016 1-2.0091/16-Aquisição de Compressa de Gaze Hidrófila e Bola de Algodão 002 14/03 2.ª CP
051 Guarda Nacional Republicana Anúncio de procedimento n.º 1589/2016 Concurso Público N.º 22/DRL/DA/2016 - Aquisição de Peças para Manutenção de Alcoolímetros Modelo Drager 7110/6810. 002 14/03 2.ª CP
051 Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 1590/2016 Aquisição de Fardamento para Colaboradores do HFF 002 14/03 2.ª CP
051 Município de Odivelas Anúncio de concurso urgente n.º 30/2016 Prestação de Serviço de Limpeza e Fornecimento de Consumíveis de Higiene nas instalações da Câmara Municipal de Odivelas 002 14/03 2.ª CP
051 Autoridade da Mobilidade e dos Transportes Anúncio de procedimento n.º 1573/2016 Aquisição de Serviços para Aluguer Operacional de viaturas (AOV) 002 14/03 2.ª CP
051 Fagar - Faro, Gestão de Águas e Resíduos, E. M. Anúncio de procedimento n.º 1574/2016 Procedimento de concurso público para aquisição de contadores para água potável fria, com e sem emissores rádio, sem conjuntos de ligação, e retoma de contadores antigos - Processo n.º 5.1.1/2016/1 002 14/03 2.ª CP
051 Município de Almeirim Anúncio de procedimento n.º 1576/2016 Fornecimento de Pavimento Exterior Para Piscinas Municipais de Almeirim 002 14/03 2.ª CP
051 Município de Gondomar Anúncio de procedimento n.º 1577/2016 Concurso Público para Concessão de Exploração de Equipamento (Bar da Praia de Zebreiros - Foz do Sousa) 002 14/03 2.ª CP
051 Município de Pombal Aviso de prorrogação de prazo n.º 230/2016 Centro Escolar do Louriçal (Reabilitação / Ampliação) - Proc. n.º 12/2016 002 14/03 2.ª CP
051 Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 1581/2016 CP 1142-2016 MATERIAL DE CONSUMO PARA UCIP E UCIC 002 14/03 2.ª CP
051 Santa Casa da Misericórdia de Lisboa Declaração de retificação de anúncio n.º 44/2016 Empreitada de Reabilitação do Palácio Marquês de Tomar sito na Rua São Pedro de Alcântara 1 e 3, em Lisboa 002 14/03 2.ª CP
051 Município de Almeirim Aviso de prorrogação de prazo n.º 232/2016 Requalificação da Extensão de Saúde de Benfica do Ribatejo e Requalificação da Extensão de Saúde de Fazendas de Almeirim - Instalações Elétricas e Segurança e Infraestruturas de Telecomunicações (ITED) 002 14/03 2.ª CP
051 Município de Bragança Anúncio de procedimento n.º 1584/2016 Aquisição de serviços para organização e realização da "O reinado de D. Sancho I (1185-1211)" 002 14/03 2.ª CP
051 Metropolitano de Lisboa, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 1585/2016 "Empreitada para reparação da fixação do revestimento exterior em chapas de alumínio "ALUCOBOND" nos paramentos da estação Sr. Roubado do Metropolitano de Lisboa E.P.E. - Proc. n.º 37/2016 -DLO-ML" 002 14/03 2.ª CP
051 SUCH - Serviço de Utilização Comum dos Hospitais Anúncio de procedimento n.º 1586/2016 Aquisição de serviços de recolha e transporte de resíduos hospitalares perigosos 002 14/03 2.ª CP
051 Sociedade de Gestão Ambiental e Conservação da Natureza - Azorina, S. A. Anúncio de procedimento n.º 1587/2016 Concessão do uso privativo de equipamentos da frente urbana nas Sete Cidades, ilha de S. Miguel - snack-bar e balneários, clube de Vela, hangar de barcos e parque de estacionamento 002 14/03 2.ª CP
051 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 1591/2016 EMPREITADA N.º 33/DMPO/DIVPS/DIVPOA/15 - "REQUALIFICAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO NA ALAMEDA MANUEL RICARDO ESPIRITO SANTO" (PROCESSO N.º 0022/CP/DGES/ND/2015) 002 14/03 2.ª CP
051 Centro de Formação Profissional da Industria Metalúrgica e Metalomecânica (CENFIM) Anúncio de procedimento n.º 1592/2016 Aquisição de dois Centros de Maquinação Vertical a 5 eixos simultâneos 002 14/03 2.ª CP
051 Município de Guimarães Aviso de prorrogação de prazo n.º 233/2016 Projeto de execução da Eficiência Energética em edifícios de Habitação Social - sete empreendimentos 002 14/03 2.ª CP