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Diário da República 43/2016

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  1. Download do Diário 1.ª Série
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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
043 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 41/2016 Recomenda ao Governo a manutenção da gestão pública do Hospital de São João da Madeira e o necessário investimento no mesmo 001 02/03 4.ª link
043 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 42/2016 Recomenda ao Governo a manutenção do Hospital do Fundão no Serviço Nacional de Saúde e o necessário investimento nesse hospital 001 02/03 4.ª link
043 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 43/2016 Recomenda ao Governo a construção do novo hospital central público de Évora 001 02/03 4.ª link
043 Ambiente Portaria n.º 36/2016 Aprova a delimitação dos perímetros de proteção de várias captações de águas subterrâneas localizadas nos concelhos de Vila Velha de Ródão e Nisa. 001 02/03 4.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
043 Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas Alvará (Extrato) n.º 18/2016 Alvará a entidades agraciadas 0 02/03 4.ª link
043 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro Adjunto Despacho n.º 3178/2016 Autoriza a Professora Doutora Rosa Filomena Brás Lopes Monteiro a exercer a atividade de docência universitária 0 02/03 4.ª link
043 Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico Despacho n.º 3179/2016 Renova a comissão de serviço do mestre Tiago Prata Antunes Soares da Fonseca como consultor do Centro Jurídico da Presidência do Conselho de Ministros (CEJUR) 0 02/03 4.ª link
043 Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico Despacho n.º 3180/2016 Renova a comissão de serviço do mestre António Paulo Duarte de Almeida como consultor principal do Centro Jurídico da Presidência do Conselho de Ministros (CEJUR) 0 02/03 4.ª link
043 Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico Despacho n.º 3181/2016 Designa em comissão de serviço a mestra Sílvia Fernanda Rehemtula Vaz como consultora do Centro Jurídico da Presidência do Conselho de Ministros (CEJUR) 0 02/03 4.ª link
043 Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Aviso (Extrato) n.º 2734/2016 Notificação dos candidatos a admitir e a excluir do procedimento concursal n.º 13154/2015 0 02/03 4.ª link
043 Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Aviso (Extrato) n.º 2735/2016 Notificação dos candidatos a excluir e admitir do procedimento concursal n.º 995/2016 0 02/03 4.ª link
043 Negócios Estrangeiros - Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P. Despacho n.º 3182/2016 Cessação de comissão de serviço de docentes em exercício no ano letivo de 2014-2015 0 02/03 4.ª link
043 Negócios Estrangeiros - Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P. Despacho n.º 3183/2016 Lista de Professores do ensino português em África, em regime de comissão de serviço no ano letivo de 2016 0 02/03 4.ª link
043 Negócios Estrangeiros - Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P. Despacho n.º 3184/2016 Lista de docentes de África - professores abrangidos pelo regime de excecionalidade de renovação da comissão de serviço para os anos letivos de 2016 e 2017 0 02/03 4.ª link
043 Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 2736/2016 Início de mobilidade na categoria da assistente técnica Maria Etelvina Luís Simão 0 02/03 4.ª link
043 Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 2737/2016 Início de mobilidade na categoria da assistente técnica Maria João Lopes Marques Neves Meijinhos 0 02/03 4.ª link
043 Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 2738/2016 Início de mobilidade na categoria da técnica superior Maria Alexandra Cruz de Sousa 0 02/03 4.ª link
043 Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 2739/2016 Início de mobilidade na categoria da técnica superior Maria Cândida Fernandes Rocha de Araújo 0 02/03 4.ª link
043 Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 2740/2016 Início de mobilidade na categoria da técnica superior Maria Margarida da Silva de Magalhães Torres 0 02/03 4.ª link
043 Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 2741/2016 Início de mobilidade na categoria do especialista de informática grau 3, nível 1, Joaquim Augusto Garcia Pena 0 02/03 4.ª link
043 Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 2742/2016 Início de mobilidade na categoria do técnico superior João Manuel Fernandes 0 02/03 4.ª link
043 Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 2743/2016 Início de mobilidade na categoria do assistente técnico Augusto Machado Nogueira de Matos 0 02/03 4.ª link
043 Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 2744/2016 Início de mobilidade na categoria da assistente técnica Eva Cristina Martins Madeira Lopes 0 02/03 4.ª link
043 Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 2745/2016 Início de mobilidade na categoria da especialista de informática grau 1, nível 2, Cláudia Sofia Marques Ramalho 0 02/03 4.ª link
043 Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 2746/2016 Início de mobilidade na categoria da técnica superior Cláudia Cristina Pinto Ribeiro Rosa 0 02/03 4.ª link
043 Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 2747/2016 Início de mobilidade na categoria da técnica superior Rosa Maria de Almeida Mendes da Silva Rodrigues 0 02/03 4.ª link
043 Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 2748/2016 Início de mobilidade na categoria da técnica superior Sónia Alexandra Pires Dias Cardoso 0 02/03 4.ª link
043 Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 2749/2016 Renovação da comissão de serviço, da licenciada Ângela Marina Rodrigues da Silva Santos 0 02/03 4.ª link
043 Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 2750/2016 Consolidação da mobilidade na categoria da assistente técnica Lina Maria Mendes Carvalheira Brito 0 02/03 4.ª link
043 Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 3185/2016 Designação do Capitão-de-Fragata Rui Alexandre Soares Ribeiro Leite da Cunha 0 02/03 4.ª link
043 Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 3186/2016 Designação do Tenente-Coronel António José Fernandes de Oliveira 0 02/03 4.ª link
043 Defesa Nacional - Autoridade Marítima Nacional Portaria n.º 61/2016 Exoneração e nomeação do chefe do Departamento Marítimo dos Açores 0 02/03 4.ª link
043 Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 3187/2016 Promove ao posto de capitão-tenente da classe de Marinha o Primeiro-tenente Rui Miguel Machado Martins 0 02/03 4.ª link
043 Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 3188/2016 Subdelegação de Competências no Diretor da Direção de Educação 0 02/03 4.ª link
043 Administração Interna - Autoridade Nacional de Proteção Civil Aviso n.º 2751/2016 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de dois postos de trabalho, da carreira unicategorial de técnico superior 0 02/03 4.ª link
043 Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Despacho n.º 3189/2016 Subdelegação e Delegação de competências - Comando Distrital de Setúbal 0 02/03 4.ª link
043 Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 3190/2016 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 0 02/03 4.ª link
043 Justiça - Gabinete da Ministra Despacho n.º 3191/2016 Autoriza os organismos do Ministério da Justiça abrangidos pela alínea a) do n.º 1 do artigo 6.º da Lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro, a assumir os compromissos plurianuais que não se encontrem previstos no n.º 1 do artigo 11.º do Decreto-Lei n.º 127/2012, de 21 de junho, desde que não possuam pagamentos em atraso 0 02/03 4.ª link
043 Justiça - Centro de Estudos Judiciários Declaração de Retificação n.º 234/2016 Retificação da deliberação (extrato) n.º 9/2016, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 6, de 11 de janeiro de 2016, a p. 855 0 02/03 4.ª link
043 Justiça - Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I. P. Despacho (Extrato) n.º 3192/2016 Nomeação em comissão de serviço 0 02/03 4.ª link
043 Justiça - Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I. P. Despacho (Extrato) n.º 3193/2016 Nomeação em comissão de serviço 0 02/03 4.ª link
043 Justiça - Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I. P. Despacho (Extrato) n.º 3194/2016 Nomeação em regime de substituição 0 02/03 4.ª link
043 Justiça - Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I. P. Louvor (Extrato) n.º 67/2016 Louvor a Marta Sofia Verdasca de Andrade 0 02/03 4.ª link
043 Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Aviso n.º 2752/2016 Concurso de provas públicas para atribuição do título de notário 0 02/03 4.ª link
043 Cultura - Direção-Geral das Artes Aviso n.º 2753/2016 Recrutamento de um técnico superior para a Direção de Serviços de Apoio às Artes (m/f) para o exercício de funções em regime de mobilidade interna na categoria e carreira da Direção-Geral das Artes 0 02/03 4.ª link
043 Cultura - Direção-Geral do Património Cultural Anúncio n.º 78/2016 Abertura do procedimento de classificação da Casa das Cortes e Capela de São Pedro, incluindo o património integrado, em Sobrado, freguesia de Armil, concelho de Fafe, distrito de Braga 0 02/03 4.ª link
043 Cultura - Direção-Geral do Património Cultural Anúncio n.º 79/2016 Projeto de Decisão relativo ao alargamento da classificação da Casa e Capela de Santo António, classificadas como monumento de interesse público (MIP) pela Portaria n.º 740-ER/2012, publicada no DR, 2.ª série, n.º 252 (suplemento), de 31 de dezembro de 2012, e redenominação para Quinta de Santo António de Britiande, em Britiande, freguesia de Britiande, concelho de Lamego, distrito de Viseu 0 02/03 4.ª link
043 Cultura - Direção-Geral do Património Cultural Aviso (Extrato) n.º 2754/2016 Homologação de lista unitária de ordenação final 0 02/03 4.ª link
043 Cultura - Direção-Geral do Património Cultural Despacho (Extrato) n.º 3195/2016 Delegação de competências no Subdiretor-Geral, em substituição, licenciado Filipe Manuel Campos Silva, e no Diretor do Departamento de Planeamento, Gestão e Controlo, licenciado Manuel Correia Diogo Baptista 0 02/03 4.ª link
043 Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Educação - Inspeção-Geral da Educação e Ciência Despacho n.º 3196/2016 Consolidação da mobilidade interna da assistente técnica Maria Fernanda Pereira 0 02/03 4.ª link
043 Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Educação - Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência Aviso n.º 2755/2016 Conclusão com sucesso do período experimental na carreira e categoria de Técnico Superior da trabalhadora Ana Isabel Magalhães Martins 0 02/03 4.ª link
043 Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Educação - Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência Aviso n.º 2756/2016 Conclusão com sucesso do período experimental na carreira e categoria de Técnico Superior da trabalhadora Sónia Maria Duarte Pais da Costa 0 02/03 4.ª link
043 Educação - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Educação Despacho n.º 3197/2016 Designa Maria do Rosário Padre Ferreira para o apoio técnico-administrativo do Gabinete 0 02/03 4.ª link
043 Educação - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Educação Despacho n.º 3198/2016 Subdelega competências na Diretora-Geral de Estatística da Educação e Ciência, Professora Doutora Luísa da Conceição dos Santos de Canto e Castro Loura 0 02/03 4.ª link
043 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Alcácer do Sal Aviso n.º 2757/2016 Transferências de Quadro de Zona Pedagógica 0 02/03 4.ª link
043 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Alcácer do Sal Aviso n.º 2758/2016 Homologação de contratos 0 02/03 4.ª link
043 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Alves Martins, Viseu Aviso n.º 2759/2016 Lista de antiguidade de pessoal não docente 0 02/03 4.ª link
043 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Amarante Aviso n.º 2760/2016 Publicação da lista de antiguidade pessoal não docente 0 02/03 4.ª link
043 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária de Amarante Aviso n.º 2761/2016 Nomeação para o Quadro de Escola 2015-2016 0 02/03 4.ª link
043 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Arraiolos Aviso n.º 2762/2016 Lista de Transferência Pessoal Docente 0 02/03 4.ª link
043 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Arraiolos Aviso n.º 2763/2016 Cessação de Funções 0 02/03 4.ª link
043 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Aver-o-Mar, Póvoa de Varzim Aviso (Extrato) n.º 2764/2016 Procedimento concursal comum de recrutamento para a ocupação de dois postos de trabalho, em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial 0 02/03 4.ª link
043 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Baixa-Chiado, Lisboa Aviso n.º 2765/2016 Lista de Antiguidade de Pessoal Não Docente 0 02/03 4.ª link
043 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Baixa-Chiado, Lisboa Deliberação n.º 286/2016 Cessação do cargo de Adjunta do Diretor do Agrupamento de Escolas Baixa-Chiado, Lisboa 0 02/03 4.ª link
043 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Baixa-Chiado, Lisboa Deliberação n.º 287/2016 Posse do cargo de Subdiretora do Agrupamento de Escolas Baixa-Chiado, Lisboa 0 02/03 4.ª link
043 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Baixa-Chiado, Lisboa Deliberação n.º 288/2016 Cessação do cargo de Subdiretora do Agrupamento de Escolas Baixa-Chiado, Lisboa 0 02/03 4.ª link
043 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Baixa-Chiado, Lisboa Deliberação n.º 289/2016 Posse no cargo de Adjunta de Diretor do Agrupamento de Escolas Baixa-Chiado, Lisboa 0 02/03 4.ª link
043 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Baixa-Chiado, Lisboa Louvor n.º 68/2016 Louvor pelo exercício do cargo de Subdiretora do Diretor do Agrupamento de Escolas Baixa-Chiado, Lisboa 0 02/03 4.ª link
043 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas do Bom Sucesso, Vila Franca de Xira Aviso n.º 2766/2016 Lista de antiguidade de pessoal não docente 0 02/03 4.ª link
043 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Caldas de Vizela, Vizela Despacho n.º 3199/2016 Despacho para mobilidade interna intercategorias do Assistente Operacional - José Amaro Faria de Oliveira, para a categoria de Encarregado Operacional 0 02/03 4.ª link
043 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas D. Dinis, Santo Tirso Despacho n.º 3200/2016 Lista de aposentados 0 02/03 4.ª link
043 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária José Régio, Vila do Conde Despacho n.º 3201/2016 Delegação de Competências nos termos do disposto nos artigos 44.º a 50.º do Código do Procedimento Administrativo 0 02/03 4.ª link
043 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Manuel Teixeira Gomes, Portimão Aviso n.º 2767/2016 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de 2 postos de trabalho para prestação de serviços de limpeza em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial, para a carreira e categoria de assistente operacional de grau 1, para o ano escolar 2015-2016 0 02/03 4.ª link
043 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Manuel Teixeira Gomes, Portimão Aviso n.º 2768/2016 Lista de antiguidade do pessoal docente do Agrupamento de Escolas Manuel Teixeira Gomes, referente a 31.08.2015 0 02/03 4.ª link
043 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Patrício Prazeres, Lisboa Despacho n.º 3202/2016 Desempenho das funções de Adjunto da Direção 0 02/03 4.ª link
043 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Pedro Nunes, Lisboa Aviso n.º 2769/2016 Lista de Antiguidade de Pessoal Não Docente 0 02/03 4.ª link
043 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Pinhel Aviso n.º 2770/2016 Lista de antiguidade do pessoal não docente 0 02/03 4.ª link
043 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Prado, Vila Verde Aviso n.º 2771/2016 Concurso de Assistentes Operacionais 0 02/03 4.ª link
043 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Professor Paula Nogueira, Olhão Aviso n.º 2772/2016 Lista nominativa do pessoal cuja relação jurídica de emprego público cessou no período de 1 de janeiro a 31 de dezembro de 2015 0 02/03 4.ª link
043 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Rainha Santa Isabel, Estremoz Aviso n.º 2773/2016 Homologação de nomeações de docentes em Quadro de Escola (2005/2006) 0 02/03 4.ª link
043 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Rainha Santa Isabel, Estremoz Aviso n.º 2774/2016 Homologação de transferências de docentes para Quadro de Escola (2005/2006) 0 02/03 4.ª link
043 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Rainha Santa Isabel, Estremoz Aviso n.º 2775/2016 Homologação de nomeações de docentes em Quadro de Zona Pedagógica (2005-2006) 0 02/03 4.ª link
043 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas das Taipas, Guimarães Aviso n.º 2776/2016 Nomeação em Quadro de Zona Pedagógica 0 02/03 4.ª link
043 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas das Taipas, Guimarães Aviso n.º 2777/2016 Lista de Antiguidade de Pessoal Docente 0 02/03 4.ª link
043 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vimioso Aviso n.º 2778/2016 Lista de antiguidade de pessoal não docente 0 02/03 4.ª link
043 Educação e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P. Despacho n.º 3203/2016 Designação, em regime de substituição, da Mestre Maria Francisca Monteiro Simões para o cargo de Chefe da Divisão de Gestão do Catálogo Nacional de Qualificações da Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P. 0 02/03 4.ª link
043 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Despacho n.º 3204/2016 Subdelegação de competências nos dirigentes do Departamento de Gestão da Dívida do IGFSS, I. P. 0 02/03 4.ª link
043 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 2779/2016 Trabalhadores do ISS, I.P. concluíram, com sucesso, o período experimental de função na categoria de inspetor da carreira de inspetor superior, após concurso interno de ingresso 0 02/03 4.ª link
043 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Vila Real Despacho n.º 3205/2016 Subdelegação de competências 0 02/03 4.ª link
043 Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde Despacho n.º 3206/2016 Estabelece disposições sobre o processo de referenciação das pessoas com testes reativos ou infetadas pelos vírus das hepatites B e C, ou portadoras de outras infeções sexualmente transmissíveis, procedentes de serviços e estabelecimentos do Serviço Nacional de Saúde (SNS) ou de entidades que com este celebraram acordos para realização de prestações de saúde 0 02/03 4.ª link
043 Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 3207/2016 Nomeia os peritos da Comissão da Farmacopeia Portuguesa 0 02/03 4.ª link
043 Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Aviso n.º 2780/2016 Homologação da lista de classificação final relativa ao procedimento simplificado de seleção conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente, da área de Dermatovenereologia, a que se reporta o aviso n.º 11571-A/2015, de 8 de outubro 0 02/03 4.ª link
043 Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Aviso n.º 2781/2016 Homologação da lista de classificação final relativa ao procedimento simplificado de seleção conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente, da área de Endocrinologia, a que se reporta o aviso n.º 11571-A/2015, de 08/10 0 02/03 4.ª link
043 Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Aviso n.º 2782/2016 Homologação da lista de classificação final relativa ao procedimento simplificado de seleção conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente, da área de Cirurgia Cardiotorácica, a que se reporta o aviso n.º 11571-A/2015, de 08/10 0 02/03 4.ª link
043 Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Aviso n.º 2783/2016 Homologação da lista de classificação final relativa ao procedimento simplificado de seleção conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente, da área de Cirurgia Pediátrica, a que se reporta o aviso n.º 11571-A/2015, de 08/10 0 02/03 4.ª link
043 Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Aviso n.º 2784/2016 Homologação da lista de classificação final relativa ao procedimento simplificado de seleção conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente, da área de Hematologia Clínica, a que se reporta o aviso n.º 11571-A/2015, de 08/10 0 02/03 4.ª link
043 Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Aviso n.º 2785/2016 Homologação da lista de classificação final relativa ao procedimento simplificado de seleção conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente, da área de Neurologia, a que se reporta o aviso n.º 11571-A/2015, de 08/10 0 02/03 4.ª link
043 Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Aviso n.º 2786/2016 Procedimento concursal comum para recrutamento de trabalhadores com relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para a carreira/categoria de assistente técnico, do mapa de pessoal da ARS Alentejo, I. P. 0 02/03 4.ª link
043 Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Aviso n.º 2787/2016 Procedimento concursal comum para recrutamento de trabalhadores com relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, para a carreira de Técnico de Diagnóstico e Terapêutica, área de Radiologia, do Mapa de Pessoal da ARS Alentejo, I. P. 0 02/03 4.ª link
043 Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Despacho n.º 3208/2016 Consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria, da assistente de medicina geral e familiar, Vanda de Lurdes Lapão e Silva 0 02/03 4.ª link
043 Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Despacho n.º 3209/2016 Consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria, da enfermeira, Sara Catarina Ribeiro Martins 0 02/03 4.ª link
043 Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Despacho n.º 3210/2016 Consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria, da enfermeira, Cláudia de Jesus Dias Xavier Roma Pereira 0 02/03 4.ª link
043 Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Despacho n.º 3211/2016 Consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria, da enfermeira, Liliana Maria Cebola Bilou 0 02/03 4.ª link
043 Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Despacho n.º 3212/2016 Consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria, da enfermeira, Fátima Margarida Marques Neves Mollet 0 02/03 4.ª link
043 Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Despacho n.º 3213/2016 Consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria, da enfermeira, Paula Cristina Vaqueirinho Bilro 0 02/03 4.ª link
043 Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Despacho n.º 3214/2016 Consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria, da assistente de medicina geral e familiar, Ana Sofia da Silva Malveiro Enes Ferreira 0 02/03 4.ª link
043 Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Despacho n.º 3215/2016 Consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria, da assistente de medicina geral e familiar, Maria João de Sousa Sias 0 02/03 4.ª link
043 Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa Deliberação (Extrato) n.º 290/2016 Acumulação de funções privadas 0 02/03 4.ª link
043 Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa Deliberação (Extrato) n.º 291/2016 Acumulação de funções privadas 0 02/03 4.ª link
043 Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa Deliberação (Extrato) n.º 292/2016 Acumulação de funções privadas 0 02/03 4.ª link
043 Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa Deliberação (Extrato) n.º 293/2016 Passagem ao regime de trabalho de tempo parcial 0 02/03 4.ª link
043 Saúde - Direção-Geral da Saúde Aviso n.º 2788/2016 Lista definitiva de ordenação final dos candidatos relativa ao procedimento concursal comum de recrutamento para um posto de trabalho da carreira e categoria de Técnico Superior (área de Saúde Pública) para o mapa de pessoal da Direção-Geral da Saúde 0 02/03 4.ª link
043 Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P. Aviso n.º 2789/2016 Torna público que o trabalhador André Filipe Pais da Silva do Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P., cessa o exercício de funções, por denúncia do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 02/03 4.ª link
043 Planeamento e das Infraestruturas - Gabinete do Ministro Despacho n.º 3216/2016 Delega no Secretário-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, José Maria Belo de Sousa Rego, no âmbito do Gabinete do Ministro do Planeamento e das Infraestruturas, a competência para a decisão de contratar e as demais competências atribuídas ao órgão competente para a decisão de contratar 0 02/03 4.ª link
043 Economia - Gabinete da Secretária de Estado do Turismo Despacho n.º 3217/2016 Atribuição da utilidade turística a título definitivo ao Hotel Portugal, com a categoria de 4 estrelas, sito no concelho de Lisboa, de que é requerente a Sociedade Hoteleira de Turismo - Sotelmo, S. A., Processo n.º 15.40.1/160 0 02/03 4.ª link
043 Economia - Gabinete da Secretária de Estado do Turismo Despacho n.º 3218/2016 Aditamento ao Despacho n.º 2984/2016, de 19 de fevereiro, publicado na 2.ª série do Diário da República de 26 de fevereiro de 2016, referente à opção de vencimento do Presidente do Conselho Diretivo do Instituto do Turismo de Portugal, I. P. 0 02/03 4.ª link
043 Economia - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 3219/2016 Aprovação de modelo n.º 103.17.15.3.044 de IMASA, S. A 0 02/03 4.ª link
043 Economia - Instituto do Turismo de Portugal, I. P. Aviso (Extrato) n.º 2790/2016 Cessação do período experimental 0 02/03 4.ª link
043 Economia - Instituto do Turismo de Portugal, I. P. Aviso (Extrato) n.º 2791/2016 Cessação de período experimental 0 02/03 4.ª link
043 Ambiente - Secretaria-Geral Aviso n.º 2792/2016 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Filipe Eduardo da Silva Heleno de Sousa Cardoso 0 02/03 4.ª link
043 Ambiente - Secretaria-Geral Aviso n.º 2793/2016 Celebrados contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Ana Cristina Ferreira de Sousa, Cláudia Maria Leonardo Santa Comba e Patrícia Carla Marques da Silva Pereira Pacheco 0 02/03 4.ª link
043 Ambiente - Secretaria-Geral Despacho n.º 3220/2016 Designa, em comissão de serviço, a mestre Maria de Fátima Simões Castro Azevedo para o cargo de chefe da Divisão de Estratégia, Planeamento e Estatística 0 02/03 4.ª link
043 Ambiente e Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P. Aviso n.º 2794/2016 Consolidação da mobilidade interna na categoria do Técnico Superior Francisco José Chagas dos Reis 0 02/03 4.ª link
043 Ambiente e Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P. Aviso n.º 2795/2016 Opção pelo vencimento da carreira de origem 0 02/03 4.ª link
043 Ambiente e Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P. Aviso n.º 2796/2016 Designação da Mestre Maria Valentina Filipe Coelho Calixto, para o cargo de Diretor do Departamento de Conservação da Natureza e das Florestas do Algarve 0 02/03 4.ª link
043 Ambiente e Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P. Aviso n.º 2797/2016 Consolidação da mobilidade interna na categoria da assistente técnica Elisabete Lopes Guerreiro Peres 0 02/03 4.ª link
043 Ambiente e Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P. Deliberação n.º 294/2016 Unidades orgânicas flexíveis do Departamento de Gestão de Áreas Públicas e de Proteção Florestal 0 02/03 4.ª link
043 Ambiente e Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P. Deliberação n.º 295/2016 Nomeação da licenciada Zita Delfina Foja Costa no cargo de Diretora do Departamento de Gestão de Áreas Públicas e de Proteção Florestal, em regime de substituição 0 02/03 4.ª link
043 Ambiente e Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 296/2016 Modificação das unidades orgânicas flexíveis do Departamento de Planeamento e Assuntos Internacionais 0 02/03 4.ª link
043 Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural Aviso (Extrato) n.º 2798/2016 Reconhecimento da SATIVA - Desenvolvimento Rural, Lda., como Organismo de Controlo e Certificação (OC) para o regime de qualidade do Modo de Produção Biológico 0 02/03 4.ª link
043 Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve Declaração de Retificação n.º 235/2016 Retificação do despacho n.º 8583/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 125, de 2 de julho de 2013 0 02/03 4.ª link
043 Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve Despacho n.º 3221/2016 Consolidação definitiva da mobilidade na categoria, da técnica superior Sónia Jorge Costa Pires, no mapa de pessoal da DRAP Algarve 0 02/03 4.ª link
043 Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve Despacho n.º 3222/2016 Nomeação em regime de substituição, do técnico superior Alexandre César Alves da Mota Cunha como Chefe da Divisão de Comunicação e documentação 0 02/03 4.ª link
043 Tribunal Administrativo e Fiscal de Castelo Branco Anúncio (Extrato) n.º 80/2016 Notificação da sentença aos contrainteressados 0 02/03 4.ª link
043 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extrato) n.º 3223/2016 Nomeação efetiva na Instância Local de Elvas - Secção Criminal - Juiz 1, da juíza de direito Dr.ª Ana Paula Alves Pimenta de Sousa Leite 0 02/03 4.ª link
043 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extrato) n.º 3224/2016 Nomeação efetiva em lugar já provido interinamente 0 02/03 4.ª link
043 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Despacho (Extrato) n.º 3225/2016 Renovação da comissão de serviço do Lic. António Manuel Crespo Pimentel Vilhena de Carvalho, no cargo de Chefe de Divisão de Documentação e Informação do mapa de pessoal dos Serviços de Apoio Técnico e Administrativo da Procuradoria-Geral da República 0 02/03 4.ª link
043 Escola Superior de Enfermagem da Cruz Vermelha Portuguesa de Oliveira de Azeméis Edital n.º 193/2016 Edital para candidatura ao Curso de Pós-Licenciatura de Especialização em Enfermagem de Saúde Mental e Psiquiatria 0 02/03 4.ª link
043 Escola Superior de Enfermagem da Cruz Vermelha Portuguesa de Oliveira de Azeméis Edital n.º 194/2016 Edital para candidatura ao Curso de Pós-Licenciatura de Especialização em Enfermagem de Saúde Materna e Obstetrícia 0 02/03 4.ª link
043 Escola Superior de Enfermagem da Cruz Vermelha Portuguesa de Oliveira de Azeméis Edital n.º 195/2016 Edital para candidatura ao Curso de Pós-Licenciatura de Especialização em Enfermagem Médico-Cirúrgica 0 02/03 4.ª link
043 Escola Superior de Enfermagem da Cruz Vermelha Portuguesa de Oliveira de Azeméis Edital n.º 196/2016 Candidatura ao curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem de Reabilitação 0 02/03 4.ª link
043 Escola Superior de Enfermagem do Porto Despacho n.º 3226/2016 Alteração da designação das unidades curriculares de "Autocuidado II" e "Prestador de cuidados II", do Mestrado em Enfermagem Médico-Cirúrgica 0 02/03 4.ª link
043 Universidade Aberta Despacho n.º 3227/2016 Prorrogação da designação da licenciada Dr.ª Margarida de Abreu Salomão de Oliveira e Carmo, como chefe de divisão do GCRI, em comissão de serviço 0 02/03 4.ª link
043 Universidade da Beira Interior Despacho (Extrato) n.º 3228/2016 Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, como professora auxiliar, da Dr.ª Patrícia Damas Beites 0 02/03 4.ª link
043 Universidade de Coimbra Aviso n.º 2799/2016 Procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho da carreira e categoria de Assistente Técnico, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, do mapa de pessoal da Universidade de Coimbra. Referência do procedimento - P048-15-2586 0 02/03 4.ª link
043 Universidade de Coimbra Declaração de Retificação n.º 236/2016 Retificação do Edital n.º 132/2006, de 23 de março, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 59, de 23 de março - Referência DRH01-06-067 0 02/03 4.ª link
043 Universidade de Évora - Serviços Académicos Declaração de Retificação n.º 237/2016 Retificação da menção referida no ponto 2 do Aviso n.º 2237/2016, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 23, de 23 de fevereiro, referente ao Mestrado em Gestão da Qualidade e Marketing Agro-Alimentar 0 02/03 4.ª link
043 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 3229/2016 Criação do ramo de Alterações Climáticas e Políticas de Desenvolvimento Sustentável e respetivas especialidades 0 02/03 4.ª link
043 Universidade de Lisboa - Faculdade de Belas-Artes Aviso n.º 2800/2016 Convocatória para a realização da prova de conhecimentos do concurso para Assistente Técnico - Divisão Financeira e Patrimonial 0 02/03 4.ª link
043 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Despacho (Extrato) n.º 3230/2016 Consolidação da mobilidade interna no mapa de pessoal não docente da Faculdade de Direito, da técnica superior Valentina Luísa Sousa de Oliveira 0 02/03 4.ª link
043 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Despacho n.º 3231/2016 Subdelegação de competência para a presidência das provas de doutoramento requeridas pelo Mestre Rui Manuel Tavares Lanceiro 0 02/03 4.ª link
043 Universidade da Madeira Aviso n.º 2801/2016 Nomeação para a Presidência de júri, Prof. Doutor José Manuel Baptista 0 02/03 4.ª link
043 Universidade da Madeira Aviso n.º 2802/2016 Nomeação Professora Doutora Elisete Almeida 0 02/03 4.ª link
043 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Aviso n.º 2803/2016 Abertura de procedimento concursal para 1 técnico superior - NAOG/DPAG 0 02/03 4.ª link
043 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extrato) n.º 2804/2016 Lista nominativa de trabalhadores que cessaram funções entre 1 de janeiro e 31 de dezembro 2015 0 02/03 4.ª link
043 Universidade Nova de Lisboa - Instituto Superior de Estatística e Gestão de Informação Aviso n.º 2805/2016 Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho de técnico superior em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo 0 02/03 4.ª link
043 Universidade do Porto Despacho n.º 3232/2016 Alteração e republicação dos Estatutos da Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto 0 02/03 4.ª link
043 Universidade do Porto Despacho n.º 3233/2016 Alteração e republicação dos Estatutos da Faculdade de Belas-Artes da Universidade do Porto 0 02/03 4.ª link
043 Universidade do Porto Edital n.º 197/2016 Edital de abertura de concurso para Professor Associado para a área disciplinar de Engenharia e Gestão Industrial da Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto 0 02/03 4.ª link
043 Universidade do Porto Edital n.º 198/2016 Edital de abertura de concurso para Professor Associado para a área disciplinar de Engenharia e Gestão Industrial da Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto 0 02/03 4.ª link
043 Universidade do Porto Edital n.º 199/2016 Edital de abertura de concurso para professor associado para a área disciplinar de Engenharia e Gestão Industrial da Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto 0 02/03 4.ª link
043 Universidade do Porto - Faculdade de Farmácia Despacho (Extrato) n.º 3234/2016 Autorização da mobilidade interna, na modalidade de intercarreiras da trabalhadora Maria Lucília Ferreira da Rocha, para desempenhar funções na categoria de técnico superior, pelo período máximo de 18 meses 0 02/03 4.ª link
043 Universidade do Porto - Faculdade de Farmácia Despacho (Extrato) n.º 3235/2016 Autorização da mobilidade interna, na modalidade de intercarreiras da trabalhadora Joana Maria Cavaco Pinheiro Torres de Macedo, para desempenhar funções na categoria de técnico superior, pelo período máximo de 18 meses 0 02/03 4.ª link
043 Universidade do Porto - Faculdade de Farmácia Despacho (Extrato) n.º 3236/2016 Autorização da mobilidade interna, na modalidade de intercarreiras do trabalhador José Miguel do Nascimento Pereira, para desempenhar funções na categoria de técnico superior, pelo período máximo de 18 meses 0 02/03 4.ª link
043 Universidade do Porto - Faculdade de Farmácia Despacho (Extrato) n.º 3237/2016 Autorização da mobilidade interna, na modalidade de intercarreiras do trabalhador Rui Filipe Garcia Gonçalves, para desempenhar funções na categoria de técnico superior, pelo período máximo de 18 meses 0 02/03 4.ª link
043 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 3238/2016 Nomeação de vice-presidente 0 02/03 4.ª link
043 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 3239/2016 Autorizado o CTFP por tempo indeterminado em período experimental de 5 anos, com Maria do Rosário Fernandes Justino - ISCAL 0 02/03 4.ª link
043 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 3240/2016 Autorizada a renovação do CTFPTRC com Alfredo Delgado Silva Preto - ISCAL 0 02/03 4.ª link
043 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho n.º 3241/2016 Renovação de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo determinado, a termo resolutivo certo, com Francisco Xavier Mateus Pereira Lopes Santiago, para a Escola Superior de Música de Lisboa 0 02/03 4.ª link
043 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 3242/2016 Autorizado o CTFP por tempo indeterminado em período experimental de 5 anos, com Joaquim Alfredo da Graça Dantas Rodrigues - ISCAL 0 02/03 4.ª link
043 Instituto Politécnico de Portalegre Aviso n.º 2806/2016 Anulação do concurso documental para um lugar de Professor Adjunto, para a Área Disciplinar de Comunicação e Expressão Visual 0 02/03 4.ª link
043 Instituto Politécnico de Portalegre Despacho n.º 3243/2016 Contrato de Trabalho em Funções Públicas por Tempo Indeterminado com Ana Maria Andrade Reia Borralho Ventura 0 02/03 4.ª link
043 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Estudos Industriais e de Gestão Despacho (Extrato) n.º 3244/2016 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com período experimental de 5 anos, com Teresa Alexandra Azevedo Pataco 0 02/03 4.ª link
043 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Estudos Industriais e de Gestão Despacho n.º 3245/2016 Subdelegação de competências: Presidência do júri de provas para atribuição do Título de Especialista requeridas por Joaquim António Loureiro de Sousa 0 02/03 4.ª link
043 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho n.º 3246/2016 Calendário das provas especialmente adequadas destinadas a avaliar a capacidade para a frequência dos cursos superiores do Instituto Politécnico de Setúbal dos maiores de 23 anos 0 02/03 4.ª link
043 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho n.º 3247/2016 Regulamento das provas especialmente adequadas destinadas a avaliar a capacidade para a frequência dos cursos superiores do Instituto Politécnico de Setúbal dos maiores de 23 anos 0 02/03 4.ª link
043 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 3248/2016 Denúncia de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, entre a Professora Maribel dos Santos Miranda Pinto e o Instituto Politécnico de Viseu 0 02/03 4.ª link
043 Serviços de Ação Social do Instituto Politécnico de Leiria Louvor (Extrato) n.º 69/2016 Louvor do Senhor Presidente do IPLeiria e dos Serviços de Ação Social à assistente operacional Maria Celeste Rosa Gomes Oliveira 0 02/03 4.ª link
043 Serviços de Ação Social do Instituto Politécnico de Tomar Aviso n.º 2807/2016 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho do mapa de pessoal dos Serviços de Ação Social do Instituto Politécnico de Tomar - Carreira/categoria de assistente operacional na modalidade de contrato de trabalho em funções publicas por tempo indeterminado 0 02/03 4.ª link
043 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 2808/2016 Cessação do contrato de trabalho em Funções Públicas por tempo indeterminado 0 02/03 4.ª link
043 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 2809/2016 Cessação de funções, por falecimento 0 02/03 4.ª link
043 Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 3249/2016 Dr. Eurico Manuel Ferreira da Costa Maia, Assistente graduado hospitalar, é nomeado definitivamente assistente graduado sénior de urologia, da carreira médica hospitalar, com efeitos a partir do dia 3 de dezembro de 2015 0 02/03 4.ª link
043 Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 3250/2016 Autorizada a redução de uma hora do seu horário semanal (de 39 horas para 38 horas semanais), ao Dr. Alfredo Manuel Ramo Pinto, Assistente Graduado de Medicina Interna 0 02/03 4.ª link
043 Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 3251/2016 Dr.ª Maria do Carmo Ramos Afonso, Assistente graduada hospitalar, é nomeada definitivamente assistente graduada sénior de Reumatologia, da carreira médica hospitalar 0 02/03 4.ª link
043 Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 297/2016 Redução de horário semanal de pessoal médico 0 02/03 4.ª link
043 Município de Alcanena Edital n.º 200/2016 Publicitação da aprovação do Regulamento dos Períodos de Funcionamento dos Estabelecimentos de Venda ao Público e de Prestações de Serviços do Concelho de Alcanena 0 02/03 4.ª link
043 Município de Alcanena Edital n.º 201/2016 Aprovação do Regulamento do Mercado Municipal de Alcanena 0 02/03 4.ª link
043 Município de Almeida Aviso n.º 2810/2016 Projeto do Programa Estratégico da Operação de Reabilitação Urbana de Almeida - Discussão Pública 0 02/03 4.ª link
043 Município de Arruda dos Vinhos Regulamento n.º 213/2016 5.ª Alteração/aditamento ao Regulamento de Taxas do Município de Arruda dos Vinhos e à Tabela de Taxas Municipais 0 02/03 4.ª link
043 Município de Estremoz Aviso n.º 2811/2016 Divulgação Pública da Proposta de Contrato para Planeamento para a elaboração do Plano de Intervenção no Espaço Rústico (PIER) da Vila Santa 0 02/03 4.ª link
043 Município da Figueira da Foz Regulamento n.º 214/2016 Torna público que foi aprovado, pela Assembleia Municipal da Figueira da Foz, sob proposta da Câmara Municipal, o Regulamento Municipal de Apoio ao Associativismo Juvenil do Município da Figueira da Foz 0 02/03 4.ª link
043 Município de Gouveia Aviso n.º 2812/2016 Nomeação de cargo de direção intermédia de 2.º grau - chefe de Divisão de Finanças, Património e Aprovisionamento 0 02/03 4.ª link
043 Município de Gouveia Aviso n.º 2813/2016 Nomeação de cargo de direção intermédia de 2.º grau - chefe de divisão de Planeamento, Urbanismo e Desenvolvimento Municipal 0 02/03 4.ª link
043 Município de Gouveia Aviso n.º 2814/2016 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 02/03 4.ª link
043 Município de Lisboa Aviso n.º 2815/2016 Abertura de período de discussão pública referente ao projeto de operação de loteamento, de iniciativa municipal, a realizar na Quinta Marquês de Abrantes e Alfinetes 0 02/03 4.ª link
043 Município de Macedo de Cavaleiros Aviso n.º 2816/2016 Torna público que, findo o procedimento de recrutamento e seleção para provimento do cargo de direção intermédia de 3.º grau, chefe da Unidade de Recursos Internacionais 0 02/03 4.ª link
043 Município de Macedo de Cavaleiros Aviso n.º 2817/2016 Faz-se público a lista nominativa do pessoal que cessou funções, no período compreendido entre 1 de janeiro a 31 de dezembro de 2015 0 02/03 4.ª link
043 Município de Melgaço Regulamento n.º 215/2016 Regulamento de Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos 0 02/03 4.ª link
043 Município de Penamacor Aviso n.º 2818/2016 Procedimento concursal para constituição de relações jurídicas de emprego público por tempo indeterminado para cinco postos de trabalho na carreira e categoria de técnicos superiores 0 02/03 4.ª link
043 Município de Ponta Delgada Regulamento n.º 216/2016 Regulamento do Projeto piloto "Poluidor - Pagador" 0 02/03 4.ª link
043 Município do Seixal Aviso n.º 2819/2016 Regulamento da Rede de Hortas Urbanas do Município do Seixal - Alteração 0 02/03 4.ª link
043 Município de Soure Aviso n.º 2820/2016 Torna público a licença sem remuneração concedida ao assistente operacional Nuno Pinto 0 02/03 4.ª link
043 Município de Soure Aviso n.º 2821/2016 Aviso que torna público o acordo de cedência de interesse público - Rosália Mendes 0 02/03 4.ª link
043 Município de Soure Aviso n.º 2822/2016 Aviso que torna pública a contratação de Manuel António Rodrigues G. Costa como assistente operacional 0 02/03 4.ª link
043 Município de Vila Verde Aviso n.º 2823/2016 Aviso de abertura da discussão pública das alterações ao regulamento do PDM 0 02/03 4.ª link
043 Município de Vila Verde Aviso n.º 2824/2016 Prorrogação do prazo definido para a elaboração do procedimento 0 02/03 4.ª link
043 ENSIGAIA - Educação e Formação, Sociedade Unipessoal, L.da Regulamento n.º 217/2016 Publicação do Regulamento de Creditação do ISLA - Instituto Politécnico de Gestão e Tecnologia 0 02/03 4.ª link
043 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas do Cónego Dr. Manuel Lopes Perdigão, Ourém Aviso n.º 2825/2016 Procedimento concursal, prévio à eleição do diretor do Agrupamento de Escolas Cónego Dr. Manuel Lopes Perdigão, Ourém 0 02/03 4.ª link
043 Universidade Aberta Despacho n.º 3252/2016 Anulação do procedimento concursal para provimento do cargo de Chefe de Divisão do Gabinete de Comunicação e de Relações Internacionais da Universidade Aberta 0 02/03 4.ª link
043 Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 226/2016 Acordo coletivo de empregador público celebrado entre o Município de Póvoa do Varzim e o SNPM 0 02/03 4.ª link
043 Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 227/2016 Acordo coletivo de empregador público celebrado entre o Município de Mêda e o STAL 0 02/03 4.ª link
043 Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 228/2016 Acordo coletivo de empregador público celebrado entre o Município de Almeirim e o STFPSSRA 0 02/03 4.ª link
043 Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 229/2016 Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Freguesia de Samouco e o STAL 0 02/03 4.ª link
043 Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 230/2016 Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Freguesia de São João Baptista e o STAL 0 02/03 4.ª link
043 Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 231/2016 Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Freguesia de Pombeiro da Beira e o SINTAP 0 02/03 4.ª link
043 Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 232/2016 Acordo coletivo de empregador público celebrado entre o Município de Almada e o SINTAP 0 02/03 4.ª link
043 Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 233/2016 Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a União das Freguesias de Ramada e Caneças e o STAL 0 02/03 4.ª link
043 Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 234/2016 Acordo coletivo de empregador público celebrado entre o Município de Lisboa e o STML 0 02/03 4.ª link
043 Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 235/2016 Acordo coletivo de empregador público celebrado entre o Município de Mira e o SINTAP 0 02/03 4.ª link
043 Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 236/2016 Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Freguesia de Odiáxere e o SINTAP 0 02/03 4.ª link
043 Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 237/2016 Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Freguesia de Paranhos e o STAL 0 02/03 4.ª link
043 Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 238/2016 Acordo coletivo de empregador público celebrado entre o Município de Santarém e o STAL 0 02/03 4.ª link
043 Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 239/2016 Acordo coletivo de empregador público celebrado entre o Município de Vila do Bispo e o STFPSSRA 0 02/03 4.ª link
043 Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 240/2016 Acordo coletivo de empregador público celebrado entre o Município de Vila do Bispo e o STAL 0 02/03 4.ª link
043 Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 241/2016 Acordo coletivo de empregador público celebrado entre o Município de Vila do Bispo, o STE e a FESAP 0 02/03 4.ª link
043 Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 242/2016 Acordo coletivo de empregador público celebrado entre o Município do Seixal e o STFPSSRA 0 02/03 4.ª link
043 Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 243/2016 Acordo coletivo de empregador público celebrado entre o Município de Idanha-a-Nova e o STAL 0 02/03 4.ª link
043 Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo de Adesão n.º 2/2016 Acordo de Adesão entre o Município de Oliveira de Azeméis e o STFPSC ao ACT n.º 223/2015 0 02/03 4.ª link
043 Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Aviso n.º 2826/2016 Revisão do Acordo Coletivo de Trabalho n.º 8/2013 celebrado entre o Município de Lisboa, a FESAP e o SNBP 0 02/03 4.ª link
043 Município de Peniche Aviso (Extrato) n.º 2826-A/2016 Ref. B - Assistente Operacional Metrologia (Indeterminado) Lista Final Homologada 0 02/03 4.ª 043S
043 Município de Vila Nova de Famalicão Aviso n.º 2826-B/2016 Abertura do procedimento concursal para provimento, em regime de comissão de serviço, do cargo de direção superior de 1.º grau, visando o provimento do lugar de diretor municipal na Direção de Auditoria e Gestão de Qualidade 0 02/03 4.ª 043S2
043 Universidade de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 1254/2016 AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES MÓVEIS TERRESTRES 0 02/03 4.ª CP
043 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 1255/2016 CP200016 - Aquisição de Próteses Ortopédicas do Joelho 0 02/03 4.ª CP
043 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Sintra Anúncio de procedimento n.º 1256/2016 Concurso Limitado por Prévia Qualificação nº 01LF/2016 - Prestação de Serviços de Finishing 0 02/03 4.ª CP
043 Município do Funchal Anúncio de procedimento n.º 1257/2016 Aluguer operacional de 78 viaturas ligeiras 2016/2019. 0 02/03 4.ª CP
043 SATA - Gestão de Aeródromos, S. A. Anúncio de procedimento n.º 1259/2016 PROCEDIMENTO Nº 010/2016/GRW/SGA/DPGI - Aquisição de Serviços de Elaboração do Projeto da Nova Aerogare do Aeródromo da Ilha Graciosa 0 02/03 4.ª CP
043 Serviços Municipalizados de Viseu Anúncio de procedimento n.º 1260/2016 Prestação de Serviço de Limpeza da ETAR de Viseu Sul para o Ano de 2016 0 02/03 4.ª CP
043 Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Aviso de prorrogação de prazo n.º 187/2016 Aquisição de Leitores de Cartões Smartcard interopeváreis com o Cartão de Cidadão 0 02/03 4.ª CP
043 Secretaria Regional da Agricultura e Ambiente Anúncio de procedimento n.º 1266/2016 CONCURSO PÚBLICO N.º 8/DRA/2016 PARA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE PLANEAMENTO, COORDENAÇÃO E FISCALIZAÇÃO NA EXECUÇÃO DA "EMPREITADA DE EXECUÇÃO DE SELAGEM DA LIXEIRA DA ILHA DO FAIAL" 0 02/03 4.ª CP
043 Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. Anúncio de concurso urgente n.º 26/2016 Concurso Público 30-2016 0 02/03 4.ª CP
043 Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 1268/2016 010400152015 - Roupa de cama 0 02/03 4.ª CP
043 Hospital Distrital de Santarém, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 1269/2016 CONCURSO PUBLICO 170004/2016 0 02/03 4.ª CP
043 Associação de Turismo de Lisboa - Visitors and Convetion Bureau Anúncio de procedimento n.º 1270/2016 Empreitada de Arranjos Exteriores ao Parque Eduardo VII - Parcela de Implantação do Pavilhão Carlos Lopes 0 02/03 4.ª CP
043 Município de Calheta Anúncio de procedimento n.º 1271/2016 Concessão do direito de exploração de espaço público para instalações de apoio a Parque Aquático - Praia da Calheta 0 02/03 4.ª CP
043 Secretaria Regional da Educação e Cultura Anúncio de procedimento n.º 1272/2016 Aquisição de mobiliário e equipamento para a EBS das Lajes do Pico - Ilha do Pico - Açores 0 02/03 4.ª CP
043 Município de Arganil Anúncio de procedimento n.º 1274/2016 Prestação de serviços para comunicações móveis, convergentes e fixas, internet e dados 0 02/03 4.ª CP
043 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 1275/2016 AQUISIÇÃO DE GÉNEROS ALIMENTÍCIOS (CARNES FRESCAS CHARCUTARIA) PARA A BASE AÉREA Nº 1 0 02/03 4.ª CP
043 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 1276/2016 AQUISIÇÃO DE GÉNEROS ALIMENTÍCIOS (PEIXE, CRUSTÁCEOS E MOLUSCOS) PARA A BASE AÉREA Nº 1 0 02/03 4.ª CP
043 Instituto Politécnico de Santarém Anúncio de procedimento n.º 1277/2016 Concurso Público Sem Publicação Internacional IPS-ABS-02/2016 0 02/03 4.ª CP
043 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 1278/2016 AQUISIÇÃO DE GÉNEROS ALIMENTÍCIOS (PRODUTOS DE MERCEARIA) PARA A BASE AÉREA Nº 1 0 02/03 4.ª CP
043 Serviços Municipalizados de Castelo Branco Anúncio de procedimento n.º 1280/2016 Recolha e transporte de Resíduos Sólidos 0 02/03 4.ª CP
043 Autoridade Tributária e Aduaneira Anúncio de procedimento n.º 1282/2016 09/CP/AT/2016 - Fornecimento e montagem de estantes compactas móveis para o arquivo de Lisboa e Ermesinde. 0 02/03 4.ª CP
043 Município de Almodôvar Anúncio de procedimento n.º 1283/2016 Requalificação Urbanistica da Entrada Sul da Vila de Almodôvar 0 02/03 4.ª CP
043 Serviços Sociais da Administração Pública - SSAP Anúncio de procedimento n.º 1285/2016 Aquisição de uma Empreitada de Obras Públicas 0 02/03 4.ª CP
043 AMBISOUSA - Empresa Intermunicipal de Tratamento e Gestão de Residuos Sólidos, E.I.M. Anúncio de procedimento n.º 1258/2016 Reformulação dos Centros de Triagem de Lustosa e Penafiel 0 02/03 4.ª CP
043 Município de Beja Aviso de prorrogação de prazo n.º 186/2016 Parque Beja II (Bairro Social) 0 02/03 4.ª CP
043 Município de Pombal Anúncio de procedimento n.º 1261/2016 CONCESSÃO DE EXPLORAÇÃO DA QUINTA DE SANT'ANA - REDINHA - PROCESSO N.º 001/CPB/SA/16 0 02/03 4.ª CP
043 Serviços de Acção Social da Universidade de Coimbra Anúncio de procedimento n.º 1262/2016 CPN05/16 0 02/03 4.ª CP
043 Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 1263/2016 I CP20150009-Equipamentos para Gastrenterologia 0 02/03 4.ª CP
043 CP - Comboios de Portugal, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 1264/2016 Concurso público para a aquisição de água engarrafada e acessórios para consumo 0 02/03 4.ª CP
043 Instituto da Segurança Social, I. P. Anúncio de procedimento n.º 1265/2016 Concurso Público para alienação de papel inutilizado no decurso de 2016 0 02/03 4.ª CP
043 Município de Ribeira Grande Anúncio de procedimento n.º 1267/2016 Concurso Público para Adjudicação do Contrato de Concessão do Restaurante/Bar das Piscinas Municipais das Poças. 0 02/03 4.ª CP
043 Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 1273/2016 Aquisição de Serviços para Realização de Exames de Imagiologia na Zona NUTS III - Grande Lisboa 0 02/03 4.ª CP
043 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 1279/2016 AQUISIÇÃO DE GÉNEROS ALIMENTÍCIOS (PRODUTOS HORTÍCOLAS) PARA A BASE AÉREA Nº 1 0 02/03 4.ª CP
043 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 1281/2016 AQUISIÇÃO DE GÉNEROS ALIMENTÍCIOS (PÃO) PARA A BASE AÉREA Nº 1 0 02/03 4.ª CP
043 Município de Lisboa Aviso de prorrogação de prazo n.º 188/2016 Empreitada n.º 31/DMPO/DIVPS/DIVPOA/15 - Requalificação de Espaço Público da Alameda das Linhas de Torres - Processo n.º 17/CP/DGES/ND/2015 0 02/03 4.ª CP
043 Município de Aljustrel Anúncio de procedimento n.º 1284/2016 Fornecimento Contínuo de Combustível 0 02/03 4.ª CP
043 Serviços Municipalizados de Saneamento Básico de Viana do Castelo Anúncio de procedimento n.º 1286/2016 Aquisição de contadores de água fria 0 02/03 4.ª CP
043 Município de Aveiro Anúncio de procedimento n.º 1287/2016 Reabilitação das Pontes dos Canais 0 02/03 4.ª CP
043 Irmandade de S. Francisco Xavier Anúncio de procedimento n.º 1288/2016 Contrato de Fornecimento de Equipamento móvel 0 02/03 4.ª CP