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Diário da República 33/2016

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  1. Download do Diário 1.ª Série
  2. Resumo do Diário da República 1.ª Série
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Diário da República Eletrónico - Evolução.

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
033 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 7/2016 Autoriza a Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária a proceder à repartição dos encargos relativos à execução do contrato de aquisição de bens e serviços necessários para a implementação do Sistema Nacional de Controlo de Velocidade 001 17/02 4.ª link
033 Negócios Estrangeiros Aviso n.º 3/2016 Torna público terem sido emitidas notas, respetivamente, pela Embaixada da República da Croácia em Lisboa e pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros em que se comunica terem sido cumpridas as respetivas formalidades constitucionais internas de aprovação do Acordo entre a República Portuguesa e a República da Croácia de Cooperação no Domínio do Turismo, assinado em Lisboa em 21 de novembro de 2014 001 17/02 4.ª link
033 Defesa Nacional Portaria n.º 28/2016 Regulamenta os termos da atribuição do Prémio Almirante Teixeira da Mota pela Academia de Marinha, de âmbito internacional, e revoga a Portaria n.º 24/2001, de 12 de janeiro 001 17/02 4.ª link
033 Defesa Nacional Portaria n.º 29/2016 Regulamenta os termos da atribuição do Prémio Almirante Sarmento Rodrigues pela Academia de Marinha, de âmbito internacional, e revoga a Portaria n.º 25/2001, de 12 de janeiro 001 17/02 4.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
033 Presidência da República - Gabinete do Presidente Louvor n.º 20/2016 Louva o Tenente-Coronel Piloto Aviador, NIP 095498-F, João Miguel Ribeiro Conde, que exerce funções como Assessor Militar para a Força Aérea na Casa Militar do Presidente da República 0 17/02 4.ª link
033 Presidência da República - Gabinete do Presidente Louvor n.º 21/2016 Louva o Capitão-de-mar-e-guerra da classe de Marinha, António José de Jesus Neves Correia, que exerce funções como Assessor Militar para a Marinha na Casa Militar do Presidente da República 0 17/02 4.ª link
033 Presidência da República - Gabinete do Presidente Louvor n.º 22/2016 Louva o Coronel de Artilharia, NIM 08431388, Luís Manuel Ricardo Monsanto, que exerce funções como Assessor Militar para o Exército na Casa Militar do Presidente da República 0 17/02 4.ª link
033 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho n.º 2352/2016 Nomeação de Carla Sofia da Costa Reis e Silva para o cargo de secretária do gabinete do Secretário-Geral da Assembleia da República 0 17/02 4.ª link
033 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho n.º 2353/2016 Nomeação de Maria Sofia Pereira Caldas Castro Henriques de Castro Fraga para o cargo de secretária do gabinete do Secretário-Geral da Assembleia da República 0 17/02 4.ª link
033 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho n.º 2354/2016 Nomeação de Madalena Santos Pais Madureira para o cargo de secretária do gabinete do Secretário-Geral da Assembleia da República 0 17/02 4.ª link
033 Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 2355/2016 Renovação da licença sem vencimento do Técnico Superior Mateus Pereira Kowalski, como Conselheiro Jurídico do Gabinete de Apoio ao Subsecretário-Geral das Nações Unidas para os Assuntos Jurídicos 0 17/02 4.ª link
033 Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso (Extrato) n.º 1863/2016 Movimento de transferências extraordinário nos cargos de chefia tributária, com efeitos a 1 de novembro de 2015 0 17/02 4.ª link
033 Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso (Extrato) n.º 1864/2016 Alteração de coordenação da equipa 1 da Justiça Tributária da Direção de Finanças do Porto 0 17/02 4.ª link
033 Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso (Extrato) n.º 1865/2016 Renovação/alteração das equipas de trabalho da Inspeção e Justiça Tributária da Unidade dos Grandes Contribuintes 0 17/02 4.ª link
033 Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso (Extrato) n.º 1866/2016 Alteração de coordenação da equipa 3 da Divisão de Gestão da Dívida Executiva da Direção de Finanças do Porto 0 17/02 4.ª link
033 Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso (Extrato) n.º 1867/2016 Constituição das equipas de trabalho no âmbito da Direção de Serviços de Gestão do Risco 0 17/02 4.ª link
033 Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso (Extrato) n.º 1868/2016 Renovação/alteração das equipas de trabalho da Inspeção e Justiça Tributária da Direção de Finanças de Coimbra 0 17/02 4.ª link
033 Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso (Extrato) n.º 1869/2016 Criação da equipa Processos de Consultadoria e de Contencioso das áreas Aduaneiras e de Impostos Especiais sobre o Consumo (IEC) 0 17/02 4.ª link
033 Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso (Extrato) n.º 1870/2016 Renovação das equipas de trabalho na área da Justiça Tributária da Direção de Serviços de Gestão dos Créditos Tributários 0 17/02 4.ª link
033 Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 1871/2016 Nomeado por vacatura de lugar em regime de substituição, no cargo de chefe de divisão de Justiça Tributária, o TAT N2, Jorge Manuel Martins Silva 0 17/02 4.ª link
033 Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 1872/2016 Mobilidade interna 0 17/02 4.ª link
033 Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Declaração de Retificação n.º 151/2016 Retificação do despacho de nomeação, em regime de substituição, no cargo de adjunto de chefe de finanças de Valongo 2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 152, de 8 de agosto de 2014 0 17/02 4.ª link
033 Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 2356/2016 Procedimento concursal para chefe de divisão DTJT - DF Bragança concluído. Nomeado no cargo TAT N2 Eduardo Augusto Igreja Firmino 0 17/02 4.ª link
033 Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 2357/2016 Designação no cargo de Chefe de Divisão de Apoio e Planeamento da Inspeção Tributária (DAPIT) da Direção de Finanças do Porto 0 17/02 4.ª link
033 Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 2358/2016 Designação no cargo de direção intermédia de 2.º grau, chefe de divisão, da Divisão de Justiça Tributária da Direção de Finanças de Vila Real 0 17/02 4.ª link
033 Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 2359/2016 Concluído procedimento concursal para diretor serviços de Gestão de Créditos Tributários, foi designado para o cargo o IT N2, Carlos Alexandre Eira Matos Borge 0 17/02 4.ª link
033 Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 2360/2016 Designação do cargo de direção intermédia de 2.º grau, chefe de divisão, da Divisão de Planeamento e Coordenação da Direção de Finanças de Viseu 0 17/02 4.ª link
033 Defesa Nacional - Inspeção-Geral da Defesa Nacional Aviso (Extrato) n.º 1873/2016 Fim da comissão de serviço do diretor de serviços de Inspeção e Auditoria (DSIA) - licenciado Paulo Guilherme Fernandes Lajoso 0 17/02 4.ª link
033 Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Material Despacho n.º 2361/2016 Procede à subdelegação e delegação de competências 0 17/02 4.ª link
033 Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal Despacho n.º 2362/2016 Passam à situação de reserva vários militares 0 17/02 4.ª link
033 Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho (Extrato) n.º 2363/2016 Subdelegação de competências no comandante do 2BIMec/KTM/KFOR 0 17/02 4.ª link
033 Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 2364/2016 Subdelegação de competências no comandante do Estabelecimento Prisional Militar 0 17/02 4.ª link
033 Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Aviso n.º 1874/2016 Concurso de admissão de voluntários para a prestação de serviço militar em regime de contrato na categoria de oficial 0 17/02 4.ª link
033 Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Despacho n.º 2365/2016 Subdelegação de Competências no Diretor de Finanças da Força Aérea Major-General ADMAER 062284-C José Isidro Maltez Capucho 0 17/02 4.ª link
033 Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Despacho n.º 2366/2016 Delegação e Subdelegação de Competências no Comandante da Academia da Força Aérea Major-General PILAV 039514-F Joaquim Manuel Nunes Borrego 0 17/02 4.ª link
033 Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Despacho n.º 2367/2016 Subdelegação de Competências no Vice-Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Tenente-General PILAV 031930-K João José Carvalho Lopes da Silva 0 17/02 4.ª link
033 Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Despacho n.º 2368/2016 Delegação e Subdelegação de Competências no Comandante Aéreo, Tenente-General PILAV 035166-A Manuel Teixeira Rolo 0 17/02 4.ª link
033 Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais Aviso n.º 1875/2016 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Maria José Coelho de Lima e João Leonardo Pereira Martins 0 17/02 4.ª link
033 Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais Aviso n.º 1876/2016 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Vera Lúcia Cesário Pereira 0 17/02 4.ª link
033 Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior Aviso n.º 1877/2016 Regista a criação do curso técnico superior profissional de Mecatrónica da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Viana do Castelo 0 17/02 4.ª link
033 Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior Aviso n.º 1878/2016 Regista a criação do curso técnico superior profissional de Som e Imagem da Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Beja 0 17/02 4.ª link
033 Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior Aviso n.º 1879/2016 Regista a criação do curso técnico superior profissional de Energias Renováveis da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Viseu do Instituto Politécnico de Viseu 0 17/02 4.ª link
033 Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior Aviso n.º 1880/2016 Regista a criação do curso técnico superior profissional de Criação e Gestão de Negócios do Instituto Superior entre Douro e Vouga 0 17/02 4.ª link
033 Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior Aviso n.º 1881/2016 Regista a criação do curso técnico superior profissional de Gestão Hoteleira da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Viana do Castelo 0 17/02 4.ª link
033 Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior Aviso n.º 1882/2016 Regista a criação do curso técnico superior profissional de Gestão de Turismo do ISLA - Instituto Superior de Gestão e Administração de Santarém 0 17/02 4.ª link
033 Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior Aviso n.º 1883/2016 Regista a criação do curso técnico superior profissional de Automação, Robótica e Eletrónica Industrial da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Bragança do Instituto Politécnico de Bragança 0 17/02 4.ª link
033 Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior Aviso n.º 1884/2016 Regista a criação do curso técnico superior profissional de Produção nas Artes do Espetáculo da Escola Superior de Educação de Bragança do Instituto Politécnico de Bragança 0 17/02 4.ª link
033 Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior Aviso n.º 1885/2016 Regista a criação do curso técnico superior profissional de Gestão de PME e Empreendedorismo do Instituto Superior de Administração e Línguas 0 17/02 4.ª link
033 Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior Aviso n.º 1886/2016 Regista a criação do curso técnico superior profissional de Gestão do Ambiente e Segurança da Escola Superior de Tecnologia de Setúbal do Instituto Politécnico de Setúbal 0 17/02 4.ª link
033 Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior Declaração de Retificação n.º 152/2016 Retifica o aviso n.º 752/2016 (2.ª série), de 25 de janeiro 0 17/02 4.ª link
033 Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior Declaração de Retificação n.º 153/2016 Retifica o aviso n.º 753/2016 (2.ª série), de 25 de janeiro 0 17/02 4.ª link
033 Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior Declaração de Retificação n.º 154/2016 Retifica o aviso n.º 836/2016 (2.ª série), de 26 de janeiro 0 17/02 4.ª link
033 Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 2369/2016 Autoriza as instalações do Instituto Superior de Gestão e Administração de Leiria 0 17/02 4.ª link
033 Educação - Gabinete do Ministro Despacho n.º 2370/2016 Designa para exercer funções de secretária pessoal no Gabinete do Ministro da Educação Ana Paula Silva Brás de Albuquerque 0 17/02 4.ª link
033 Educação - Gabinete do Ministro Despacho n.º 2371/2016 Designa para exercer funções de auxiliar no Gabinete do Ministro da Educação Andreia Passos Leite Neves 0 17/02 4.ª link
033 Educação - Gabinete do Ministro Despacho n.º 2372/2016 Designa para exercer funções de auxiliar no Gabinete do Ministro da Educação a assistente operacional Irene Pires Fernandes 0 17/02 4.ª link
033 Educação - Gabinete do Ministro Despacho n.º 2373/2016 Designa para exercer funções de motorista no Gabinete do Ministro da Educação o assistente operacional Antero Morais Vieira Esteves 0 17/02 4.ª link
033 Educação - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Educação Despacho n.º 2374/2016 Designa José António Rodrigues Loureiro para o Apoio Técnico-Administrativo do Gabinete 0 17/02 4.ª link
033 Educação - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Educação Despacho n.º 2375/2016 Designa Maria Filomena Fernandes Fevereiro Assunção como Secretária Pessoal do Gabinete 0 17/02 4.ª link
033 Educação - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Educação Despacho n.º 2376/2016 Designa Manuel Vieira Santos como Coordenador do Apoio Técnico Administrativo do Gabinete 0 17/02 4.ª link
033 Educação - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Educação Despacho n.º 2377/2016 Designa o licenciado Bruno Lee Lai como Técnico Especialista do Gabinete 0 17/02 4.ª link
033 Educação - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Educação Despacho n.º 2378/2016 Designa para exercer as funções de Técnica Especialista a licenciada Ana Patrícia Soares Resende no Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Educação 0 17/02 4.ª link
033 Educação - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Educação Despacho n.º 2379/2016 Designa o licenciado José Correia Fontes Couto como Chefe do Gabinete 0 17/02 4.ª link
033 Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto Despacho n.º 2380/2016 Designa Fausto Manuel da Conceição Gomes para exercer as funções de Motorista do Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto 0 17/02 4.ª link
033 Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto Despacho n.º 2381/2016 Designa Emma Sala para exercer as funções de Secretária Pessoal do Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto 0 17/02 4.ª link
033 Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto Despacho n.º 2382/2016 Designa Ana Paula Corvo Fernandes para exercer as funções de apoio técnico-administrativo do Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto 0 17/02 4.ª link
033 Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto Despacho n.º 2383/2016 Designa Susana Branco Simões para exercer as funções de Secretária Pessoal do Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto 0 17/02 4.ª link
033 Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto Despacho n.º 2384/2016 Designa Solange Marisa Vidal do Espirito Santo Duarte para exercer as funções de auxiliar do Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto 0 17/02 4.ª link
033 Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto Despacho n.º 2385/2016 Designa Inês Amália de Sant'Ana e Vasconcelos Proença como Técnica Especialista do Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto 0 17/02 4.ª link
033 Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto Despacho n.º 2386/2016 Designa Humberto Filipe da Silva Ricardo para exercer as funções de Técnico Especialista do Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto 0 17/02 4.ª link
033 Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto Despacho n.º 2387/2016 Designa António Luís Ribeiro para exercer as funções de Motorista do Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto 0 17/02 4.ª link
033 Educação - Direção-Geral da Educação Despacho n.º 2388/2016 Designação, em regime de substituição, do licenciado Abílio Álvaro Teixeira Vilaça, para o cargo de Chefe de Divisão de Gestão Orçamental e Patrimonial 0 17/02 4.ª link
033 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Alter do Chão Aviso n.º 1887/2016 Lista de antiguidade do pessoal não docente 0 17/02 4.ª link
033 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Amato Lusitano, Castelo Branco Aviso n.º 1888/2016 Cessação de funções por motivo de aposentação 0 17/02 4.ª link
033 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Conde de Oeiras, Oeiras Aviso n.º 1889/2016 Lista nominativa do pessoal docente que cessou funções por motivo de aposentação no período compreendido entre 1 de janeiro e 31 de dezembro de 2015 0 17/02 4.ª link
033 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Dr. Costa Matos, Vila Nova de Gaia Aviso (Extrato) n.º 1890/2016 Lista nominativa de cessação de relação jurídica de emprego público 0 17/02 4.ª link
033 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Dr. João Araújo Correia, Peso da Régua Despacho n.º 2389/2016 Delegação de competências para autorizar a realização de despesas e respetivos pagamentos, fiscalização de cobranças de receitas e verificação da legalidade financeira, no Presidente do Conselho Administrativo do Agrupamento de Escolas Dr. João Araújo Correia, Peso da Régua, Salvador da Costa Ferreira 0 17/02 4.ª link
033 Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 91/2016 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/42/DDF/2016. Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/69/DDF/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Orientação - Atividades Regulares 0 17/02 4.ª link
033 Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 92/2016 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/27/DDF/2016. Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/121/DDF/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Columbofilia - Atividades Regulares 0 17/02 4.ª link
033 Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 93/2016 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/2/DDF/2016. Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/64/DDF/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e o Comité Paralímpico de Portugal - Atividades Regulares 0 17/02 4.ª link
033 Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 94/2016 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/60/DDF/2016. Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/115/DDF/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Xadrez - Atividades Regulares 0 17/02 4.ª link
033 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Direção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho Declaração de Retificação n.º 155/2016 Retificação do aviso n.º 13127/2015, de 11 de novembro 0 17/02 4.ª link
033 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Despacho n.º 2390/2016 Delegação de competências na licenciada Sónia Cristina dos Santos Loureiro Ferreira, diretora do Departamento de Património Imobiliário 0 17/02 4.ª link
033 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Setúbal Despacho n.º 2391/2016 Subdelegação de competências da diretora da Unidade de Desenvolvimento Social e Programas do Centro Distrital de Setúbal do Instituto da Segurança Social, I. P., na diretora do Núcleo de Apoio a Programas, mestre Lília Maria Pires Viegas Agostinho 0 17/02 4.ª link
033 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Setúbal Despacho n.º 2392/2016 Subdelegação de competências da diretora da Unidade de Desenvolvimento Social e Programas do Centro Distrital de Setúbal do Instituto da Segurança Social, I.P., na diretora do Núcleo de Intervenção Social, licenciada Vanda Isabel Coelho Ilhéu 0 17/02 4.ª link
033 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Setúbal Despacho n.º 2393/2016 Subdelegação de competências da diretora da Unidade de Desenvolvimento Social e Programas do Centro Distrital de Setúbal do Instituto da Segurança Social, I. P., na diretora do Núcleo de Infância e Juventude, licenciada Joaquina Maria Nunes Antunes 0 17/02 4.ª link
033 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Setúbal Despacho n.º 2394/2016 Subdelegação de competências da Diretora da Unidade de Desenvolvimento Social e Programas do Centro Distrital de Setúbal do Instituto da Segurança Social, I. P., na diretora do Núcleo de Respostas Sociais, Licenciada Sílvia Maria Baptista da Cruz Pereira 0 17/02 4.ª link
033 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Viseu Despacho n.º 2395/2016 Subdelegação de competências na Chefe de Equipa de Prestações de Solidariedade, licenciada Isabel Maria da Costa Pereira Lopes 0 17/02 4.ª link
033 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Viseu Despacho n.º 2396/2016 Subdelegação de competências na Chefe de Equipa de Prestações de Proteção Familiar, licenciada Cláudia Alexandra Santos de Oliveira 0 17/02 4.ª link
033 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Viseu Despacho n.º 2397/2016 Subdelegação de competências na Chefe de Equipa de Prestações Diferidas e Verificação de Incapacidades, Ângela Maria Marques Esteves 0 17/02 4.ª link
033 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Viseu Despacho n.º 2398/2016 Subdelegação de competências no Chefe de Equipa de Prestações de Desemprego do Centro Distrital de Viseu, licenciado José Manuel Sá Correia 0 17/02 4.ª link
033 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Viseu Despacho n.º 2399/2016 Subdelegação de competências na Chefe de Equipa de Prestações de Doença e Parentalidade, Maria Natividade Alves Silva Figueiredo 0 17/02 4.ª link
033 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Viseu Despacho n.º 2400/2016 Subdelegação de competências no Chefe de Equipa de Prestações de Desemprego do Centro Distrital de Viseu, licenciado José Manuel Sá Correia 0 17/02 4.ª link
033 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Viseu Despacho n.º 2401/2016 Subdelegação de competências na Chefe de Equipa de Prestações Diferidas e Verificação de Incapacidades, Ângela Maria Marques Esteves 0 17/02 4.ª link
033 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Viseu Despacho n.º 2402/2016 Subdelegação de competências na Chefe de Equipa de Prestações de Doença e Parentalidade, Maria Natividade Alves Silva Figueiredo 0 17/02 4.ª link
033 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Viseu Despacho n.º 2403/2016 Delegação/subdelegação de competências, com faculdade de subdelegação, sem prejuízo dos poderes de avocação, no Coordenador do Serviço Local de Média Dimensão correspondendo ao serviço de atendimento no âmbito do Centro de Contacto do Centro Distrital de Viseu do ISS, I.P., Sérgio Almeida Ferreira 0 17/02 4.ª link
033 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Viseu Despacho n.º 2404/2016 Subdelegação de competencias, sem prejuízo dos poderes de avocação, no Chefe de Equipa de Gestão do Cliente do Centro Distrital de Viseu do ISS, I.P., João Américo Viegas Sena 0 17/02 4.ª link
033 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Viseu Despacho n.º 2405/2016 Delegação e subdelegação de competências, com a faculdade de subdelegação, sem prejuízo dos poderes de avocação, na Diretora de Núcleo de Identificação Qualificação e Gestão de Remunerações, Licenciada Gilda de Jesus Sousa Custódio 0 17/02 4.ª link
033 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Viseu Despacho n.º 2406/2016 Delegação e subdelegação, com a faculdade de subdelegação, sem prejuízo dos poderes de avocação no Diretor de Núcleo de Prestações Familiares e Cidadania, Licenciada Cláudia Alexandra Santos Oliveira 0 17/02 4.ª link
033 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Viseu Despacho n.º 2407/2016 Delegação e subdelegação de competências, com a faculdade de subdelegação, sem prejuízo dos poderes de avocação na Diretora de Núcleo de Prestações Previdenciais, Licenciada Maria de Lurdes Ferreira Lopes 0 17/02 4.ª link
033 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Viseu Despacho n.º 2408/2016 Subdelegação de competências na Diretora do Núcleo de Respostas Sociais, Licenciada Rosa Maria Ribeiro Soares Valério 0 17/02 4.ª link
033 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Viseu Despacho n.º 2409/2016 Subdelegação de competências na Chefe de Equipa de Contabilidade e Arquivo do Centro Distrital de Viseu, licenciada Rosa Maria Santos Duarte Marques 0 17/02 4.ª link
033 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Viseu Despacho n.º 2410/2016 Subdelegação de competências na Chefe de Equipa de Apoio Judiciário e de Contraordenações, Licenciada Maria dos Anjos Ferreira Ramos 0 17/02 4.ª link
033 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Viseu Despacho n.º 2411/2016 Subdelegação de competências no chefe de equipa de Administração, Património e Centro Gráfico, Carlos Manuel Marques Pereira 0 17/02 4.ª link
033 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Viseu Despacho n.º 2412/2016 Subdelegação de competências no chefe de equipa de Recursos Humanos e Expediente, João Pedro Silva Ferraz Micaela 0 17/02 4.ª link
033 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Viseu Despacho n.º 2413/2016 Subdelegação de competências na Diretora do Núcleo de Infância e Juventude, Licenciada Teresa Maria Paiva Soares Ferreira 0 17/02 4.ª link
033 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Viseu Despacho n.º 2414/2016 Delegação e Subdelegação, com a faculdade de subdelegação, sem prejuízo dos poderes de avocação na Diretora de Núcleo de Contribuições, Licenciada Maria Helena Carvalho Pedrosa 0 17/02 4.ª link
033 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Viseu Despacho n.º 2415/2016 Subdelegação de competências na Diretora do Núcleo de Intervenção Social, Licenciada Ana Paula Teixeira Marques 0 17/02 4.ª link
033 Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde Declaração de Retificação n.º 156/2016 Retifica o Despacho n.º 15574/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 282/2015, de 28 de dezembro (designa, para exercer as funções de secretária pessoal do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, Maria Helena Vidal Ferreira) 0 17/02 4.ª link
033 Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 1891/2016 Procedimento simplificado para Assistente de Cirurgia Plástica, Reconstrutiva e Estética - Lista de classificação final 0 17/02 4.ª link
033 Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 1892/2016 Designação de Enfermeira para exercer funções de direção e chefia na DICAD da ARSC, I. P. 0 17/02 4.ª link
033 Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 1893/2016 Celebração de Contrato de Trabalho em Funções Públicas por Tempo Indeterminado com Assistente de Saúde Pública - ACES Pinhal Interior Norte 0 17/02 4.ª link
033 Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 1894/2016 Procedimento simplificado para Assistente de Dermatovenerologia - Lista de classificação final 0 17/02 4.ª link
033 Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 1895/2016 Celebração de Contratos de Trabalho em Funções Públicas com Assistentes de Medicina Geral e Familiar 0 17/02 4.ª link
033 Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Despacho n.º 2416/2016 Consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria, do assistente de medicina geral e familiar, António Manuel Lima Barbosa dos Santos Branco 0 17/02 4.ª link
033 Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. Contrato (Extrato) n.º 95/2016 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com o técnico superior, Álvaro Alexandre Leitão Vargas Pereira 0 17/02 4.ª link
033 Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. Contrato (Extrato) n.º 96/2016 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com a assistente operacional, Fernanda Maria Nunes Carvalho Martins 0 17/02 4.ª link
033 Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. Contrato (Extrato) n.º 97/2016 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com o assistente técnico José António dos Santos Domingos 0 17/02 4.ª link
033 Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. Contrato (Extrato) n.º 98/2016 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com a assistente técnica, Júlia Maria Calado Pereira Caldas 0 17/02 4.ª link
033 Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. Contrato (Extrato) n.º 99/2016 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com o técnico superior João da Silva Pedro 0 17/02 4.ª link
033 Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. Contrato (Extrato) n.º 100/2016 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com a assistente operacional, Ana Margarida Fernandes Lucas Gomes Ganchinho 0 17/02 4.ª link
033 Planeamento e das Infraestruturas - Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas Despacho (Extrato) n.º 2417/2016 Declara a expropriação dos bens imóveis necessários à execução da "Estabilização dos Taludes entre os Kms 59,910 e o Km 82,975, da Linha da Beira Alta" 0 17/02 4.ª link
033 Planeamento e das Infraestruturas - Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas Despacho n.º 2418/2016 Declara a utilidade pública, com caráter de urgência, das alterações às expropriações das parcelas de terreno necessárias à construção do "Lanço IC5 - Lanço Murça/ Nó de Pombal - Trecho Carlão/ Nó de Pombal -Km 7+000 ao Km 23+952 - Aditamento 2 - Revisão A" 0 17/02 4.ª link
033 Planeamento e das Infraestruturas - Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas Despacho n.º 2419/2016 Declara a utilidade pública, com carácter de urgência, da renovação e das alterações às expropriações dos bens imóveis e direitos a eles inerentes, necessários à conclusão do alargamento do Sublanço Águas Santas-Ermesinde - Alargamento e Beneficiação para 2x4 vias 0 17/02 4.ª link
033 Planeamento e das Infraestruturas - Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas Despacho n.º 2420/2016 Declara a utilidade pública, com caráter de urgência, das expropriações dos bens imóveis e direitos a eles inerentes, necessários à construção da obra da "EN 101, km 53+130 e Ramo do Nó com o IC 28" 0 17/02 4.ª link
033 Planeamento e das Infraestruturas - Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas Despacho n.º 2421/2016 Declara a utilidade pública, com caráter de urgência, das expropriações dos bens imóveis e direitos a eles inerentes, necessária à construção da "EN 8 - km 111+750 (LE) - Estabilização de Aterro e Plataforma Rodoviária" 0 17/02 4.ª link
033 Planeamento e das Infraestruturas - Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas Despacho n.º 2422/2016 Declara a utilidade pública, com caráter de urgência, das expropriações dos bens imóveis e direitos a eles inerentes, necessários à construção da "Concessão Costa de Prata - IC1 - Mira/Aveiro - Sublanço Mira/Vagos - Aditamento 8 - Revisão A" 0 17/02 4.ª link
033 Planeamento e das Infraestruturas - Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas Despacho n.º 2423/2016 Declara a expropriação dos bens imóveis necessários à execução da construção da «Passagem Inferior Rodoviária ao Km 45+714, na Linha do Minho» 0 17/02 4.ª link
033 Planeamento e das Infraestruturas - Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P. Aviso n.º 1896/2016 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o técnico superior Fernando Alexandre Reis da Conceição Rosa com efeitos a 1 de dezembro de 2015 0 17/02 4.ª link
033 Planeamento e das Infraestruturas - Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P. Aviso n.º 1897/2016 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a técnica superior Marta Teodoro Luís, com efeitos a 15 de dezembro de 2015 0 17/02 4.ª link
033 Planeamento e das Infraestruturas - Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P. Aviso n.º 1898/2016 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a técnica superior Isaura Maria Veloso Valido, com efeitos a 1 de janeiro de 2016 0 17/02 4.ª link
033 Planeamento e das Infraestruturas - Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P. Aviso n.º 1899/2016 Consolidação da mobilidade interna na categoria do técnico superior Daniel Vasco Fernandes da Silva Barbosa, com efeitos a 1 de novembro de 2015 0 17/02 4.ª link
033 Planeamento e das Infraestruturas - Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P. Aviso n.º 1900/2016 Lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal comum aberto pelo Aviso n.º 4993/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 88, de 7 de maio de 2015 0 17/02 4.ª link
033 Planeamento e das Infraestruturas - Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P. Aviso n.º 1901/2016 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a técnica superior Teresa Isabel Quinteiro Ferro, com efeitos a 1 de janeiro de 2016 0 17/02 4.ª link
033 Planeamento e das Infraestruturas - Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P. Aviso n.º 1902/2016 Lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 4994/2015, publicitado no Diário da República, 2.ª série, n.º 88, de 7 de maio de 2015 0 17/02 4.ª link
033 Planeamento e das Infraestruturas - Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P. Aviso n.º 1903/2016 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com a técnica superior Ana Sofia Delgado Silva Marques, com efeitos a 15 de dezembro de 2015 0 17/02 4.ª link
033 Planeamento e das Infraestruturas - Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P. Aviso n.º 1904/2016 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a técnica superior Andrea Martins dos Santos, com efeitos a 11 de janeiro de 2016 0 17/02 4.ª link
033 Planeamento e das Infraestruturas - Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P. Aviso n.º 1905/2016 Consolidação da mobilidade interna na categoria da técnica superior Carmen Martin Muñoz Santos 0 17/02 4.ª link
033 Planeamento e das Infraestruturas - Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P. Aviso n.º 1906/2016 Cessação do procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 7912/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 138, de 17 de julho 0 17/02 4.ª link
033 Planeamento e das Infraestruturas - Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P. Despacho n.º 2424/2016 Cessação da designação, em regime de substituição, da licenciada Isabel Maria Goulão da Câmara Pestana Ferreira como coordenadora de núcleo, com efeitos a 1 de janeiro de 2016 0 17/02 4.ª link
033 Economia - Gabinete do Secretário de Estado da Energia Despacho n.º 2425/2016 Designa para exercer as funções de motorista do Gabinete Francisco Joaquim Franjoso Gavelas 0 17/02 4.ª link
033 Economia - Gabinete do Secretário de Estado da Energia Despacho n.º 2426/2016 Designa como técnico especialista do Gabinete o mestre Mário Jorge Ferreira Guedes 0 17/02 4.ª link
033 Economia - Gabinete do Secretário de Estado da Energia Despacho n.º 2427/2016 Designa para exercer as funções de adjunta do Gabinete, a licenciada Maria João de Jesus Coelho 0 17/02 4.ª link
033 Economia - Gabinete do Secretário de Estado da Energia Despacho n.º 2428/2016 Designa para exercer as funções de motorista do Gabinete António Inocêncio Pereira 0 17/02 4.ª link
033 Economia - Direção-Geral de Energia e Geologia Despacho (Extrato) n.º 2429/2016 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na carreira e categoria de técnico superior, dos seguintes trabalhadores: Ana Isabel Fernandes Domingos da Costa; Ana Marta Marques Duarte da Paz; Maria Oliveira Dá Mesquita Liberal; Rui Pedro Nogueiro Gomes Morais Borges; Tiago Louro Bonifácio Pereira da Silva 0 17/02 4.ª link
033 Economia - Direção-Geral de Energia e Geologia Édito n.º 38/2016 PC 4506142773 EPU/4239 0 17/02 4.ª link
033 Economia - Instituto do Turismo de Portugal, I. P. Aviso n.º 1907/2016 Prorrogação do prazo de validade da utilidade turística atribuída a título prévio ao Conjunto Turístico CS Herdade dos Salgados Resort, a instalar no concelho de Albufeira, de que é requerente a sociedade Hersal - Investimentos Turísticos, S. A. - Processo n.º 15.40.6/13463 0 17/02 4.ª link
033 Ambiente - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente Declaração n.º 11/2016 Reconhece o interesse ambiental da atividade e das iniciativas promovidas ou a promover, em 2016, pela Amigos da Montanha - Associação de Montanhismo de Barcelinhos, NIPC 504628550 0 17/02 4.ª link
033 Ambiente - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente Despacho n.º 2430/2016 Subdelega competências no Presidente do Conselho do Diretivo da Agência Portuguesa do Ambiente, I. P., mestre Nuno Sanchez Lacasta 0 17/02 4.ª link
033 Ambiente - Secretaria-Geral Aviso n.º 1908/2016 Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal aberto pelo Aviso n.º 269/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 6, de 9 de janeiro 0 17/02 4.ª link
033 Ambiente - Secretaria-Geral Despacho n.º 2431/2016 Designa, em comissão de serviço, a licenciada Maria Luísa Ramalho dos Reis Figueira, para o cargo de chefe da Divisão de Gestão Financeira e Orçamental 0 17/02 4.ª link
033 Ambiente - Secretaria-Geral Despacho n.º 2432/2016 Designa, em comissão de serviço, o licenciado Nuno Miguel Garrido Duarte Félix, para o cargo de chefe de divisão da Unidade Ministerial de Gestão Patrimonial 0 17/02 4.ª link
033 Ambiente - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. Aviso n.º 1909/2016 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 17/02 4.ª link
033 Ambiente - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. Aviso n.º 1910/2016 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 17/02 4.ª link
033 Ambiente - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. Aviso n.º 1911/2016 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado a tempo parcial 0 17/02 4.ª link
033 Ambiente - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. Aviso n.º 1912/2016 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 17/02 4.ª link
033 Ambiente - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. Declaração de Retificação n.º 157/2016 Declaração de retificação ao Despacho n.º 1430/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 20 de 29 de janeiro 0 17/02 4.ª link
033 Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural Despacho n.º 2433/2016 Taxa de apreciação e aprovação do Plano de Gestão de Lamas para o ano de 2016 0 17/02 4.ª link
033 Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 158/2016 Renovação da comissão de serviço de João Manuel Rodrigues Carvalhais dos Santos, para o exercício do cargo de direção intermédia de 2.º grau de Chefe do Serviço de Sistemas de Informação e Comunicação 0 17/02 4.ª link
033 Conselho Superior da Magistratura Deliberação (Extrato) n.º 159/2016 Renovação de nomeação de Juiz Conselheiro Jubilado, para exercício de funções no Supremo Tribunal de Justiça 0 17/02 4.ª link
033 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extrato) n.º 2434/2016 Nomeação de secretário de inspeção do Conselho Superior da Magistratura 0 17/02 4.ª link
033 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extrato) n.º 2435/2016 Nomeação efetiva em lugar já provido interinamente 0 17/02 4.ª link
033 Universidade dos Açores - Reitoria Despacho n.º 2436/2016 Regulamento do Serviço de Gestão Académica da Universidade dos Açores 0 17/02 4.ª link
033 Universidade dos Açores - Reitoria Despacho n.º 2437/2016 Regulamento do Serviço de Recursos Humanos da Universidade dos Açores 0 17/02 4.ª link
033 Universidade dos Açores - Reitoria Despacho n.º 2438/2016 Regulamento do Serviço de Tecnologias de Informação e Comunicação da Universidade dos Açores 0 17/02 4.ª link
033 Universidade do Algarve Contrato (Extrato) n.º 101/2016 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a Doctora Ana Luísa de Sousa Coelho, como professora adjunta convidada, em regime de tempo parcial a 60%, para a Escola Superior de Saúde 0 17/02 4.ª link
033 Universidade de Coimbra Despacho n.º 2439/2016 Despacho de delegação de competências para a presidência de júris de provas de doutoramento de diversos candidatos 0 17/02 4.ª link
033 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 2440/2016 Conclusão com sucesso do período experimental, na categoria e carreira de técnico superior, do licenciado Diogo Alexandre Rodrigues Almeida 0 17/02 4.ª link
033 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 2441/2016 Conclusão com sucesso do período experimental, na categoria e carreira de técnico superior, da mestre Sofia Isabel Rafael Paulo 0 17/02 4.ª link
033 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 2442/2016 Conclusão com sucesso do período experimental na categoria e carreira de Assistente Operacional, de Filipe Miguel de Lacerda Ribeiro Barbosa 0 17/02 4.ª link
033 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 2443/2016 Conclusão com sucesso do período experimental, na categoria e carreira de técnico superior, da Mestre Olga Marisa da Silva Horta Ferreira 0 17/02 4.ª link
033 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho n.º 2444/2016 Despacho de subdelegação da presidência do júri das provas de doutoramento no ramo de Geologia, especialidade de Paleontologia e Estratigrafia, requeridas pelo Mestre Jorge Humberto Gomes Ferreira, na Doutora Maria da Conceição Pombo de Freitas 0 17/02 4.ª link
033 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho n.º 2445/2016 Celebrado Contrato de Trabalho em Funções Públicas a termo resolutivo certo, com David Alan Prescott, com início a 10 de abril de 2016 e termo a 09 de abril de 2018, com a categoria de Leitor 0 17/02 4.ª link
033 Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Regulamento n.º 161/2016 Regulamento de Ingresso e Acesso para Estudantes Internacionais do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas - ISCSP 0 17/02 4.ª link
033 Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Regulamento n.º 162/2016 Regulamento de Acesso dos Maiores de 23 Anos aos Cursos de Licenciatura do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas (ISCSP) 0 17/02 4.ª link
033 Universidade da Madeira Aviso n.º 1913/2016 Concurso externo de ingresso para um posto de trabalho de especialista de informática de grau 1, nível 2, da carreira (não revista) de especialista de informática 0 17/02 4.ª link
033 Universidade da Madeira Aviso (Extrato) n.º 1914/2016 Aposentação da Assistente Operacional Maria Ângela Ferreira Nóbrega Freitas 0 17/02 4.ª link
033 Universidade do Minho - Escola de Engenharia Despacho (Extrato) n.º 2446/2016 Designação do júri para apreciação do pedido de reconhecimento de grau de mestre: Rejane Cristina Sarmento de Oliveira 0 17/02 4.ª link
033 Universidade do Minho - Escola de Engenharia Despacho (Extrato) n.º 2447/2016 Designação do Júri para apreciação do pedido de Reconhecimento de Grau de Mestre: Teófilo Teixeira Branco Júnior 0 17/02 4.ª link
033 Universidade do Minho - Escola de Engenharia Despacho (Extrato) n.º 2448/2016 Designação do Júri para apreciação do pedido de Reconhecimento de Grau de Mestre: Isaias Scalabrin Bianchi 0 17/02 4.ª link
033 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 2449/2016 Criação do ramo e especialidades de Doutoramento em Alterações Climáticas e Políticas de Desenvolvimento Sustentável 0 17/02 4.ª link
033 Universidade do Porto Edital n.º 142/2016 Edital de abertura de concurso documental para um Professor Associado para a área disciplinar de Engenharia Física da Faculdade e Ciências da Universidade do Porto 0 17/02 4.ª link
033 Serviços de Ação Social da Universidade de Lisboa Aviso n.º 1915/2016 Celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com os trabalhadores, Carlos Manuel Toucinho Feio, Tiago da Silva Costa Alves e Avelino Jaime Vieira Antunes 0 17/02 4.ª link
033 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extrato) n.º 2450/2016 Delegação da Presidência de Júri de Provas para Atribuição do Título de Especialista 0 17/02 4.ª link
033 Instituto Politécnico da Guarda Despacho (Extrato) n.º 2451/2016 Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com o Mestre Paulo Jorge Cruz Tavares, docente na Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico da Guarda 0 17/02 4.ª link
033 Instituto Politécnico da Guarda Despacho (Extrato) n.º 2452/2016 Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 17/02 4.ª link
033 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 2453/2016 Autorizada a rescisão do CTFPTRC de Ana Rita Fernandes Marques 0 17/02 4.ª link
033 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 2454/2016 Autorizada a rescisão do CTFPTRC de João pedro dos Santos Regêncio 0 17/02 4.ª link
033 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 2455/2016 Consolidação da mobilidade interna da Técnica Superior Filomena Maria da Silva Borba 0 17/02 4.ª link
033 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 2456/2016 Contrato de Trabalho em Funções Públicas com Paulo Severino Maurício, para a Escola Superior de Educação de Lisboa 0 17/02 4.ª link
033 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 2457/2016 Contrato de Trabalho em Funções Públicas com Sofia Mónica Dias Rodrigues para a Escola Superior de Educação de Lisboa 0 17/02 4.ª link
033 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 2458/2016 Contrato de Trabalho em Funções Públicas com Inês Ferreira de Oliveira Valente Rosa para a Escola Superior de Educação de Lisboa 0 17/02 4.ª link
033 Instituto Politécnico de Santarém Regulamento n.º 163/2016 Publica o Regulamento dos Concursos Especiais de Acesso e Ingresso ao Ensino Superior nos Cursos do 1.º Ciclo ministrados no Instituto Politécnico de Santarém 0 17/02 4.ª link
033 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho n.º 2459/2016 Aprova a alteração às normas regulamentares dos ciclos de estudo conducentes ao grau de mestre do Instituto Politécnico de Viana do Castelo 0 17/02 4.ª link
033 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Direção Regional da Saúde - Unidade de Saúde da Ilha Terceira Aviso n.º 10/2016/A Procedimento concursal comum com vista à ocupação de 3 (três) postos de trabalho para a categoria de assistente da carreira especial médica, na área de medicina geral e familiar, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, do Quadro Regional de Ilha de Terceira, afeto à Secretaria Regional da Saúde, Direção Regional da Saúde, Unidade de Saúde da Ilha Terceira 0 17/02 4.ª link
033 APDL - Administração dos Portos do Douro, Leixões e Viana do Castelo, S. A. Edital n.º 143/2016 Atribuição de título de utilização privativa para exploração de loja contentorizada existente no Cais do Pinhão, situado na margem direita do rio Douro, no concelho de Alijó, distrito de Vila Real 0 17/02 4.ª link
033 APDL - Administração dos Portos do Douro, Leixões e Viana do Castelo, S. A. Edital n.º 144/2016 Atribuição de título de utilização privativa para exploração da fluvina existente no Cais de Porto Antigo, na margem esquerda do rio Douro, ao Km 70,00 da VND, no concelho de Cinfães, distrito de Viseu 0 17/02 4.ª link
033 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Aviso n.º 1916/2016 Procedimento Concursal Comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente graduado sénior de Pediatria 0 17/02 4.ª link
033 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Aviso n.º 1917/2016 Procedimento Concursal Comum para preenchimento de dois postos de trabalho na categoria de assistente graduado sénior de Medicina Interna 0 17/02 4.ª link
033 Centro Hospitalar Cova da Beira, E. P. E. Aviso n.º 1918/2016 Lista unitária de classificação final dos candidatos ao procedimento concursal para preenchimento de 1 posto de trabalho na categoria de assistente graduado sénior de pneumologia da carreira especial médica - área de exercício hospitalar 0 17/02 4.ª link
033 Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 160/2016 Redução de horário de Olívia Andril Matos 0 17/02 4.ª link
033 Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 161/2016 Acumulação de funções públicas de Luís Miguel Dias Violante 0 17/02 4.ª link
033 Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 162/2016 Acumulação de funções públicas de João Paulo Castro de Sousa 0 17/02 4.ª link
033 Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 163/2016 Redução de horário de Vítor Manuel Ribeiro de Faria 0 17/02 4.ª link
033 Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 164/2016 Redução de horário de Maria Teresa Santos Pereira de Rezende 0 17/02 4.ª link
033 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 2460/2016 Redução do período normal de trabalho semanal 0 17/02 4.ª link
033 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 165/2016 Homologação da lista de classificação final referente ao procedimento concursal comum para o provimento de um lugar de assistente graduado sénior de anatomia patológica da carreira especial médica do Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. 0 17/02 4.ª link
033 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 166/2016 Pedido de denúncia do contrato - Dr. António Vicente 0 17/02 4.ª link
033 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 167/2016 Pedido de denúncia do contrato - Dr.ª Lorena Real 0 17/02 4.ª link
033 Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 1919/2016 Lista final de avaliação do procedimento concursal (comum) para recrutamento de 1 (um) profissional para a categoria de Assistente Graduado Sénior - Hematologia Clínica, área Hospitalar publicitado através do Aviso n.º 6245/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 109, 5 de junho de 2015 0 17/02 4.ª link
033 Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 168/2016 Atribuído o abono de suplemento remuneratório a pessoal da carreira especial de enfermagem pelo exercício do cargo de chefia 0 17/02 4.ª link
033 Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 169/2016 Autorizado o horário de trabalho a tempo parcial, à Assistente Técnica Ana Luzia Fernandes Valente 0 17/02 4.ª link
033 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 1920/2016 Lista de classificação final 0 17/02 4.ª link
033 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 1921/2016 Homologação da lista de classificação final ao procedimento de recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente graduado sénior hospitalar, área de ginecologia/obstetrícia 0 17/02 4.ª link
033 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 1922/2016 Homologação da lista de classificação final ao procedimento de recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente graduado sénior hospitalar, área de ginecologia/obstetrícia 0 17/02 4.ª link
033 Município de Albergaria-a-Velha Edital n.º 145/2016 Projeto do Regulamento Municipal dos Horários de Funcionamento dos Estabelecimentos Comerciais e de Prestação de Serviços no Município de Albergaria-a-Velha 0 17/02 4.ª link
033 Município de Arouca Edital n.º 146/2016 Projeto de Regulamento para o exercício da venda ambulante e da atividade de restauração ou de bebidas não sedentária 0 17/02 4.ª link
033 Município de Arouca Regulamento n.º 164/2016 Regulamento dos Horários de Funcionamento dos Estabelecimentos de Venda ao Público e de Prestação de Serviços do Município de Arouca 0 17/02 4.ª link
033 Município de Fafe Aviso n.º 1923/2016 Torna-se público que os trabalhadores - Júlio Rodrigues Ribeiro e José Maria Silva, cessaram funções por motivo de aposentação, com efeitos a 1 de fevereiro de 2016 0 17/02 4.ª link
033 Município da Figueira da Foz Aviso n.º 1924/2016 Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de três postos de trabalho, do mapa de pessoal da Câmara Municipal da Figueira da Foz 0 17/02 4.ª link
033 Município de Gondomar Aviso n.º 1925/2016 Licença sem remuneração para exercício de funções em organismos estrangeiros - Liliana Pires 0 17/02 4.ª link
033 Município de Lisboa Aviso n.º 1926/2016 Abertura do período de discussão pública - início do procedimento de delimitação da Unidade de Execução Marquês de Olhão 0 17/02 4.ª link
033 Município de Loulé Aviso n.º 1927/2016 Plano de Intervenção em Espaço Rural do Parque de Campismo de Quarteira 0 17/02 4.ª link
033 Município da Mealhada Aviso n.º 1928/2016 Regulamentos do Serviço de Abastecimento de Água e Saneamento de Águas Residuais Urbanas do Município de Mealhada e de Serviços de Gestão de Resíduos do Município de Mealhada 0 17/02 4.ª link
033 Município de Monforte Edital n.º 147/2016 Atualização das Tarifas dos Serviços de Abastecimento de Água, Saneamento e Recolha de Resíduos Urbanos 0 17/02 4.ª link
033 Município de Montemor-o-Novo Aviso n.º 1929/2016 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público em regime de contrato de trabalho por tempo indeterminado 0 17/02 4.ª link
033 Município de Palmela Aviso n.º 1930/2016 Regulamento da Urbanização e Edificação do Município de Palmela (RUEMP) - Alteração e Republicação 0 17/02 4.ª link
033 Município de Palmela Aviso n.º 1931/2016 Regulamento e Tabela de Taxas Municipais (RTTM) 0 17/02 4.ª link
033 Município de Pinhel Aviso n.º 1932/2016 Nomeação em regime de substituição para Cargo de direção intermédia de 3.º grau, de Francisco Alexandre Tomás Afonso 0 17/02 4.ª link
033 Município de Ponta Delgada Aviso n.º 1933/2016 Delimitação de Unidade de Execução 0 17/02 4.ª link
033 Município do Porto Aviso n.º 1934/2016 Procedimentos concursais comuns para constituição de vínculo de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira de Técnico Superior - Audiência dos interessados no âmbito da apreciação das candidaturas 0 17/02 4.ª link
033 Município de Sabrosa Aviso n.º 1935/2016 Discussão pública de alteração ao alvará de loteamento n.º 02/1999, de 29/10/1999 0 17/02 4.ª link
033 Município do Seixal Aviso n.º 1936/2016 Foi designado o Técnico Superior Rui Miguel Alves Silveiro, para o exercício do cargo de direção intermédia de 2.º grau - Chefe de Divisão de Espaços Verdes, em regime de substituição 0 17/02 4.ª link
033 Município do Seixal Aviso n.º 1937/2016 Foi designado o Técnico Superior Ernesto José Fadista Horta Nova, para o exercício do cargo de direção intermédia de 2.º grau - Chefe de Divisão de Ambiente e Salubridade, em regime de substituição 0 17/02 4.ª link
033 Município do Seixal Aviso n.º 1938/2016 Processo disciplinar aplicado a João Manuel Mendes Maria 0 17/02 4.ª link
033 Município de Setúbal Aviso n.º 1939/2016 Mobilidade interna na modalidade mobilidade na categoria - prorrogação 0 17/02 4.ª link
033 Município de Sintra Aviso (Extrato) n.º 1940/2016 Cessação da relação jurídica emprego público 0 17/02 4.ª link
033 Município de Sintra Aviso (Extrato) n.º 1941/2016 Celebração de contrato tempo indeterminado - Assistente Técnico (coordenador refeitório) 0 17/02 4.ª link
033 Município de Soure Regulamento n.º 165/2016 Regulamento de Incentivos à Conservação de Fachadas de Imóveis na Zona Histórica de Soure 0 17/02 4.ª link
033 Município de Tabuaço Aviso (Extrato) n.º 1942/2016 Renovação de comissão de serviço 0 17/02 4.ª link
033 Município de Vimioso Aviso n.º 1943/2016 Cessação da relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado do trabalhador José Manuel Salazar Fernandes 0 17/02 4.ª link
033 União das Freguesias de Caparica e Trafaria Aviso n.º 1944/2016 Atribuição de funções de Encarregado Operacional, em regime de mobilidade intercategorias 0 17/02 4.ª link
033 UNIVERSITAS - Cooperativa de Ensino Superior e Investigação Científica, C. R. L. Declaração de Retificação n.º 158/2016 Declaração de retificação ao despacho de publicação da estrutura curricular e do plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de Mestre em Gestão de Segurança e Saúde no Trabalho ministrado no Instituto Superior de Educação e Ciências 0 17/02 4.ª link
033 Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 1945/2016 Procedimento concursal de recrutamento para seleção de um dirigente intermédio de 2.º grau no cargo de Chefe de Divisão de Liquidação dos Impostos sobre o Património e Outros Impostos (DLIPOI), da Direção de Finanças de Lisboa 0 17/02 4.ª link
033 Município do Porto Aviso n.º 1945-A/2016 Manutenção da exclusão no âmbito da aplicação de método de seleção e Projeto de lista unitária de ordenação final 0 17/02 4.ª 033S
033 Município de Lagoa Anúncio de procedimento n.º 881/2016 Execução da rede de drenagem de águas residuais da Urbanização Areia dos Moinhos 0 17/02 4.ª CP
033 Município de Lagoa Anúncio de procedimento n.º 882/2016 Execução da rede de Águas de Abastecimento na zona da Caramujeira 0 17/02 4.ª CP
033 Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 884/2016 01/CP.16.5 - Linezolide 0 17/02 4.ª CP
033 Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 886/2016 02/CP.16.20 - Consumíveis de Energia Avançada 0 17/02 4.ª CP
033 Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 888/2016 02/CP.15.191 - Material Técnicas Especiais de Gastro 0 17/02 4.ª CP
033 Lusa - Agência de Notícias de Portugal, S. A. Anúncio de procedimento n.º 889/2016 Aquisição de Serviços de Seguros 0 17/02 4.ª CP
033 Lisboa Ocidental SRU - Sociedade de Reabilitação Urbana, E. E. M. Anúncio de procedimento n.º 883/2016 AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE FISCALIZAÇÃO E COORDENAÇÃO DE SEGURANÇA DA EMPREITADA DE REABILITAÇÃO INTEGRAL DO EDIFÍCIO DO MUDE - MUSEU DO DESIGN E DA MODA, NA RUA AUGUSTA, 24-32, EM LISBOA 0 17/02 4.ª CP
033 Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 885/2016 Exploração de dois estabelecimentos de bebidas 0 17/02 4.ª CP
033 EPAL - Empresa Portuguesa das Águas Livres, S. A. Anúncio de procedimento n.º 887/2016 Contrato de aquisição de serviços de leitura de contadores de água e serviços associados 0 17/02 4.ª CP
033 Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 890/2016 02/CP.16.14 - Trouxas Cirúrgicas 0 17/02 4.ª CP
033 Município do Porto Anúncio de procedimento n.º 891/2016 Aluguer operacional de veículos de limpeza urbana 0 17/02 4.ª CP
033 Hospital da Senhora da Oliveira Guimarães, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 895/2016 Aquisição de meios auxiliares de diagnostico e terapêutica 0 17/02 4.ª CP
033 Ministério da Defesa Nacional - Marinha Anúncio de procedimento n.º 896/2016 AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSITÁRIO PARA O ANO DE 2016_NPD 3016001053 0 17/02 4.ª CP
033 Instituto Superior de Economia e Gestão Anúncio de procedimento n.º 897/2016 C.P. Nº3/ISEG/2016 0 17/02 4.ª CP
033 Editorial do Ministério da Educação e Ciência Anúncio de procedimento n.º 898/2016 CONCURSO PÚBLICO 2/2016 0 17/02 4.ª CP
033 Município de Calheta Anúncio de procedimento n.º 899/2016 Concessão do Direito de Exploração de Espaço Público para Centro de Mergulho - Praia da Calheta 0 17/02 4.ª CP
033 Município de Almeirim Anúncio de procedimento n.º 900/2016 Fornecimento em Contínuo e Transporte de Massas Asfálticas com Acabamento a Quente para Arruamentos no Concelho de Almeirim - 2016 0 17/02 4.ª CP
033 Águas do Norte, S. A. Anúncio de procedimento n.º 901/2016 EGA-AR0063 - Empreitada de Execução do Sistema Elevatório de Desativação da ETAR de Curvos 0 17/02 4.ª CP
033 Infraestruturas de Portugal, S. A. Anúncio de procedimento n.º 908/2016 Aquisição de Óleos e Massas Lubrificantes - eContratos n.º 5010022933 0 17/02 4.ª CP
033 Município de São Pedro do Sul Anúncio de procedimento n.º 913/2016 Construção de rede de saneamento e tratamento em Carvalhais e Covêlo-rede de saneamento em Covêlo 0 17/02 4.ª CP
033 Fundação INATEL Anúncio de procedimento n.º 915/2016 Aquisição de Carne de Suíno, para as Unidades Hoteleiras e Refeitório de Sant'Ana da Fundação INATEL. 0 17/02 4.ª CP
033 Município de Vila de Rei Anúncio de procedimento n.º 919/2016 Reabilitação e Beneficiação do acesso ao Centro Geodésico de Portugal 0 17/02 4.ª CP
033 Suldouro Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos Urbanos, S. A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 137/2016 Construção e fornecimento da Beneficiação da Linha de Pré-tratamento Mecânico da Central de Valorização Orgânica (Investimento para cumprimento das metas do PERSU2020) 0 17/02 4.ª CP
033 Município da Sertã Anúncio de procedimento n.º 920/2016 Fornecimento de 4.350 toneladas de betão betuminoso com características de desgaste, com transporte incluído, para a rede viária do concelho 0 17/02 4.ª CP
033 Município de Oeiras Anúncio de procedimento n.º 921/2016 Concurso Público para aquisição de tinteiros, toners, cabeças de impressão e rolos para os diferentes serviços do município, na modalidade de fornecimento contínuo. 0 17/02 4.ª CP
033 Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 924/2016 Manutenção Preventiva e Assistência Técnica para os Equipamentos de Eletromedicina e de Apoio da ULSAM 0 17/02 4.ª CP
033 EDP Distribuição - Energia, S. A. Declaração de retificação de anúncio n.º 27/2016 Fornecimento Módulos de Aquisição e Restituição de Estados para Automação e Telecontrolo, Equipamentos e Serviços para Monitorização, Telecomando e Automatização de PST's 0 17/02 4.ª CP
033 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 892/2016 Prestação de Serviços Médicos na Especialidade de Psiquiatria na ULSNA, EPE 0 17/02 4.ª CP
033 Município de Cascais Anúncio de procedimento n.º 893/2016 Acordo- quadro para o fornecimento de combustíveis rodoviários 0 17/02 4.ª CP
033 Hospital da Senhora da Oliveira Guimarães, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 894/2016 Manutenção completa dos elevadores 0 17/02 4.ª CP
033 Secretaria Regional do Mar, Ciência e Tecnologia Aviso de prorrogação de prazo n.º 134/2016 Concurso Público com Publicidade Internacional N.º 10/DRAM/2015 para a celebração de contrato de "Instalação da Escola do Mar: Empreitada de Construção Civil para adaptação das instalações da antiga Rádio Naval, e aquisição de Equipamentos Básicos" 0 17/02 4.ª CP
033 GESBA - Empresa de Gestão do Sector da Banana, L.da Declaração de retificação de anúncio n.º 28/2016 Prestação de serviços de transporte marítimo de contentores, entre o Porto de Leixões e o Porto do Caniçal, contendo embalagens de cartão para o acondicionamento da Banana da Madeira. 0 17/02 4.ª CP
033 Águas do Norte, S. A. Anúncio de procedimento n.º 902/2016 EGA-EB0054 - Redes de Drenagem de Águas Residuais - Empreitadas Singulares Fase 1 (Concelhos de Santo Tirso e Trofa) 0 17/02 4.ª CP
033 Águas do Norte, S. A. Anúncio de procedimento n.º 903/2016 EGA-EB0055 - Redes de Águas Residuais - Empreitadas Singulares Fase 1 (Concelho de Amarante) 0 17/02 4.ª CP
033 Águas do Norte, S. A. Anúncio de procedimento n.º 904/2016 EGA-EB0053 - Redes de Águas Residuais - Empreitadas Singulares Fase 1 (Concelhos de Celorico de Basto e Fafe) 0 17/02 4.ª CP
033 Águas do Norte, S. A. Anúncio de procedimento n.º 905/2016 EGA-EB0056 - Redes de Águas Residuais - Empreitadas Singulares Fase 1 (Concelhos de Arouca, Baião e Cinfães) 0 17/02 4.ª CP
033 Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P. Anúncio de procedimento n.º 906/2016 Aquisição de Lâminas p/Conexão Estéril 0 17/02 4.ª CP
033 Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P. Anúncio de procedimento n.º 907/2016 Aquisição de "Solução de Conservação de Plaquetas" 0 17/02 4.ª CP
033 Município de Terras de Bouro Anúncio de procedimento n.º 909/2016 Fornecimento de tubagens e acessórios 0 17/02 4.ª CP
033 Município da Marinha Grande Anúncio de procedimento n.º 910/2016 P.A. N.º 5/2016-AP/DISU - Controlo do escaravelho da palmeira (Rhynchophorus ferrugineus Olivier) 0 17/02 4.ª CP
033 Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais Anúncio de procedimento n.º 911/2016 CPI/0001/DGRSP/DCP/2015 0 17/02 4.ª CP
033 Serviços Intermunicipalizados de Águas e Resíduos dos Municípios de Loures e Odivelas Anúncio de procedimento n.º 912/2016 CP 3/2016 - Prestação de serviços Bancários 0 17/02 4.ª CP
033 Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Anúncio de procedimento n.º 914/2016 Proc. 16110150 - Aquisição de reagentes para a realização de testes de Bioquímica para o Laboratório de Arganil 0 17/02 4.ª CP
033 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Aviso de prorrogação de prazo n.º 135/2016 1-1-5003/16 - Urinas Estudo do Sedimento e tiras reactivas 0 17/02 4.ª CP
033 Freguesia de Alvalade Aviso de prorrogação de prazo n.º 136/2016 Empreitada relativa a reconversão do edifício sito no largo Machado de Assis - Alvalade - Processo n.º 114/CP/JFA/2015 0 17/02 4.ª CP
033 Fundação INATEL Anúncio de procedimento n.º 916/2016 Aquisição de Mariscos, Bivalves, Moluscos e Preparados à base de peixe, ultracongelados, para as Unidades Hoteleiras da Fundação INATEL. 0 17/02 4.ª CP
033 Vimágua Empresa de Água e Saneamento de Guimarães e Vizela E. I. M., S. A. Anúncio de procedimento n.º 917/2016 PC/03/2016/CP - "Limpeza e Desinfeção Periódica de Reservatórios e Estações Elevatórias" 0 17/02 4.ª CP
033 Imprensa Nacional - Casa da Moeda, S. A. Anúncio de procedimento n.º 918/2016 06 /2016 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECOLHA, TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE OBJETOS EM TERRITÓRIO NACIONAL 0 17/02 4.ª CP
033 Município de Porto de Mós Anúncio de procedimento n.º 922/2016 Remodelação do Edifício da Central Termoelétrica com Polivalência de Funções na Área Cultural, Ciência e Atividades Criativas. 0 17/02 4.ª CP
033 Município de Castro Verde Anúncio de procedimento n.º 923/2016 Aquisição de Gás Propano a Granel para Equipamentos Desportivos Municipais 0 17/02 4.ª CP
033 Docapesca - Portos e Lotas, S. A. Anúncio de procedimento n.º 925/2016 Assistência Técnica e manutenção preventiva dos equipamentos de produção e armazenagem de gelo - Fábrica de gelo de Matosinhos 0 17/02 4.ª CP
033 Docapesca - Portos e Lotas, S. A. Anúncio de procedimento n.º 926/2016 Reparação defesa praia Olinda Vila do Conde 0 17/02 4.ª CP