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Diário da República 32/2016

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  1. Download do Diário 1.ª Série
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Diário da República Eletrónico - Evolução.

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
032 Ambiente Portaria n.º 27/2016 Aprova a delimitação da Reserva Ecológica Nacional do Município de Moimenta da Beira 001 16/02 3.ª link
032 Economia Portaria n.º 27-A/2016 Fixa o perímetro de proteção da água mineral natural a que corresponde o número HM-17 de cadastro e a denominação de PISÕES-MOURA e revoga a Portaria n.º 329/2007, de 15 de março 001 16/02 3.ª 032S
032 Economia Portaria n.º 27-B/2016 Terceira alteração à Portaria n.º 662/96, de 14 de novembro, que aprova o Regulamento da Atividade e Reconhecimento da Associação Nacional Inspetora de Instalações Elétricas, o Regulamento da Atividade das Entidades Regionais Inspetoras de Instalações Elétricas e o Regulamento para a Seleção e Reconhecimento das Entidades Regionais Inspetoras de Instalações Elétricas 001 16/02 3.ª 032S
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
032 Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas Alvará (Extrato) n.º 14/2016 Concessão de alvará a entidades agraciadas 002 16/02 3.ª link
032 Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Modernização Administrativa, I. P. Despacho (Extrato) n.º 2291/2016 Designação, em substituição, da licenciada Maria Eugénia de Almeida Santos para o cargo de Chefe da Equipa de Logística e Aprovisionamento da Agência para a Modernização Administrativa, I. P. 002 16/02 3.ª link
032 Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas Despacho n.º 2292/2016 Despacho de designação de Chefe do Gabinete 002 16/02 3.ª link
032 Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas Despacho n.º 2293/2016 Despacho de designação de Adjunto 002 16/02 3.ª link
032 Negócios Estrangeiros - Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P. Despacho n.º 2294/2016 Consolidação definitiva da mobilidade interna da técnica superior Maria da Conceição Torres Bizarro de Matos Delcourt 002 16/02 3.ª link
032 Negócios Estrangeiros - Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P. Despacho n.º 2295/2016 Designação para o cargo de diretor do Centro Cultural Português em Paris do mestre João Manuel Lima de Oliveira Pinharanda, em acumulação com as funções de adido técnico principal na área cultural, na Embaixada de Portugal em Paris, França 002 16/02 3.ª link
032 Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 2296/2016 Designação do licenciado Paulo Alexandre Colaço Pinto Machado, em regime de comissão de serviço, para o cargo de Conselheiro Técnico para a área Jurídica na Missão Permanente de Portugal junto da Organização das Nações Unidas (ONU) 002 16/02 3.ª link
032 Negócios Estrangeiros - Direção-Geral de Política Externa Despacho n.º 2297/2016 Delegação de competências 002 16/02 3.ª link
032 Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 1797/2016 Designação no cargo de Chefe de Divisão de Tributação e Justiça Tributária da Direção de Finanças de Portalegre 002 16/02 3.ª link
032 Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 1798/2016 Designação no cargo de Chefe de Divisão de Administração da Direção de Serviços de IRC 002 16/02 3.ª link
032 Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 2298/2016 Designação para o cargo de direção intermédia de 2.º grau, chefe de divisão, da Divisão de Justiça Tributária da Direção de Finanças de Viseu 002 16/02 3.ª link
032 Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 2299/2016 Designação para o cargo de direção intermédia de 2.º grau, chefe de divisão, da Divisão de Inspeção Tributária II da Direção de Finanças de Viseu 002 16/02 3.ª link
032 Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 2300/2016 Designação para o cargo de direção intermédia de 1.º grau diretor de finanças adjunto, da Direção de Finanças de Viseu 002 16/02 3.ª link
032 Defesa Nacional - Polícia Judiciária Militar Louvor n.º 19/2016 Louvor atribuído ao 2MAR RC Diogo José da Silva Narciso 002 16/02 3.ª link
032 Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Coimbra Despacho n.º 2301/2016 Subdelegação de competências na Comandante do Destacamento Territorial de Lousã, em Suplência, Tenente de infantaria, Lígia Elena Domingues dos Santos 002 16/02 3.ª link
032 Justiça - Gabinete da Ministra Despacho n.º 2302/2016 Designa o licenciado Luís Fernando Borges Freitas, Juiz de Direito, para o cargo de Diretor-Geral da Administração da Justiça 002 16/02 3.ª link
032 Justiça - Polícia Judiciária Aviso n.º 1799/2016 Lista nominativa dos trabalhadores do mapa de pessoal da Polícia Judiciária que cessaram funções no período compreendido entre 1 e 31 de janeiro de 2016 002 16/02 3.ª link
032 Justiça - Polícia Judiciária Despacho (Extrato) n.º 2303/2016 Regresso de licença sem remuneração para o exercício de funções em organismo internacional 002 16/02 3.ª link
032 Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Educação - Secretaria-Geral da Educação e Ciência Despacho n.º 2304/2016 Revogação do despacho n.º 10753/2012, de 25 de julho - criação da Unidade de Valorização do Teatro Thalia 002 16/02 3.ª link
032 Educação - Gabinete do Ministro Despacho n.º 2305/2016 Designa para exercer funções como Técnica Especialista no Gabinete do Ministro da Educação a licenciada Rita Cláudia Oliveira Roque 002 16/02 3.ª link
032 Educação - Gabinete do Ministro Despacho n.º 2306/2016 Designa para exercer funções de Adjunto no Gabinete do Ministro da Educação Natanael José Carvalho da Vinha 002 16/02 3.ª link
032 Educação - Gabinete do Ministro Despacho n.º 2307/2016 Designa para exercer funções como Técnico Especialista no Gabinete do Ministro da Educação o licenciado Pedro Tiago Teixeira Saleiro Maranhão 002 16/02 3.ª link
032 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Albufeira Poente, Albufeira Aviso n.º 1800/2016 Lista de Antiguidade do Pessoal Docente 002 16/02 3.ª link
032 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Barroselas, Viana do Castelo Aviso n.º 1801/2016 Publicação da lista de docentes colocados no Agrupamento em mobilidade interna 002 16/02 3.ª link
032 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Diogo Cão, Vila Real Aviso n.º 1802/2016 Nomeação do coordenador técnico 002 16/02 3.ª link
032 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Diogo Cão, Vila Real Aviso n.º 1803/2016 Publicitação da cessação de funções da Coordenadora Técnica 002 16/02 3.ª link
032 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Dr. Bento da Cruz, Montalegre Despacho n.º 2308/2016 Nomeação do Adjunto do Diretor 002 16/02 3.ª link
032 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Dr. Costa Matos, Vila Nova de Gaia Aviso (Extrato) n.º 1804/2016 Lista nominativa de pessoal docente que ingressou em Quadro de Zona Pedagógica 002 16/02 3.ª link
032 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Dr. Costa Matos, Vila Nova de Gaia Aviso (Extrato) n.º 1805/2016 Lista nominativa de pessoal docente provido em lugar de Quadro de Agrupamento 002 16/02 3.ª link
032 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Profissional de Agricultura e Desenvolvimento Rural de Marco de Canaveses Aviso n.º 1806/2016 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo até 31 de agosto de 2016 para carreira e categoria de assistente operacional 002 16/02 3.ª link
032 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária de Peniche Aviso n.º 1807/2016 Aviso do procedimento do concurso para eleição do Diretor 002 16/02 3.ª link
032 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Sabóia, Odemira Aviso n.º 1808/2016 Lista de antiguidade do pessoal não docente 002 16/02 3.ª link
032 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego Despacho n.º 2309/2016 Designa, em regime de substituição, para exercer o cargo de Subdiretor-Geral da Direção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho, o licenciado Fernando Miguel Catarino José 002 16/02 3.ª link
032 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Autoridade para as Condições do Trabalho Aviso (Extrato) n.º 1809/2016 Consolidação da mobilidade na categoria do assistente operacional - Fernando Ferreira Cardoso 002 16/02 3.ª link
032 Saúde - Gabinete do Ministro Declaração de Retificação n.º 146/2016 Retifica o Despacho n.º 733/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 10, de 15 de janeiro de 2016 (designa, como motorista do Gabinete do Ministro da Saúde, Marco Paulo das Neves Henriques) 002 16/02 3.ª link
032 Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde Declaração de Retificação n.º 147/2016 Retifica o despacho n.º 15573/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 252, de 28 de dezembro de 2015 (designa, como adjunta do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, a licenciada Maria Leonor São Payo Cary Nunes da Silva Abecasis) 002 16/02 3.ª link
032 Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 2310/2016 Estabelece disposições sobre a celebração de contratos públicos de aprovisionamento (CPA) com vista ao fornecimento de medicamentos diversos, no âmbito de concurso público lançado pela Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. (CP 2015/61) 002 16/02 3.ª link
032 Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Aviso (Extrato) n.º 1810/2016 Aplicação pelo conselho diretivo da ARS Algarve da pena de despedimento disciplinar a Joaquim Manuel Pinto Serra, assistente operacional, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na sequência do processo disciplinar n.º 1/2015 002 16/02 3.ª link
032 Planeamento e das Infraestruturas - Gabinete do Ministro Despacho n.º 2311/2016 Delega, com faculdade de subdelegação, no Secretário de Estado das Infraestruturas, Guilherme Waldemar Goulão dos Reis d'Oliveira Martins, a competência para a prática de vários atos 002 16/02 3.ª link
032 Planeamento e das Infraestruturas - Gabinete do Ministro Despacho n.º 2312/2016 Delega, com a faculdade de subdelegação, no Secretário de Estado do Desenvolvimento e Coesão, Ângelo Nelson Rosário de Souza, competências para a prática de vários atos 002 16/02 3.ª link
032 Planeamento e das Infraestruturas - Gabinete do Ministro Despacho n.º 2313/2016 Delega na chefe do gabinete do Ministro do Planeamento e das Infraestruturas, Maria Cristina da Silva Simões Bento, as competências para a prática de vários atos 002 16/02 3.ª link
032 Economia - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Aviso n.º 1811/2016 Autorizada a consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria da Técnica Superior Marta Margarida Nunes de Almeida Vicente, no mapa de pessoal da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica 002 16/02 3.ª link
032 Economia - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Despacho n.º 2314/2016 Delegação de competências no Inspetor Diretor da Unidade Regional do Norte da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica, licenciado Vítor José Serra Azenha Ferreira 002 16/02 3.ª link
032 Economia - Direção-Geral de Energia e Geologia Édito n.º 30/2016 PC 4506136964 EPU/13793 002 16/02 3.ª link
032 Economia - Direção-Geral de Energia e Geologia Édito n.º 31/2016 PC 4506136963 EPU/13790 002 16/02 3.ª link
032 Economia - Direção-Geral de Energia e Geologia Édito n.º 32/2016 PC 4506136961 EPU/13781 002 16/02 3.ª link
032 Economia - Direção-Geral de Energia e Geologia Édito n.º 33/2016 PC 4506136960 EPU/13778 002 16/02 3.ª link
032 Economia - Direção-Geral de Energia e Geologia Édito n.º 34/2016 PC 4506136965 EPU/13807 002 16/02 3.ª link
032 Economia - Direção-Geral de Energia e Geologia Édito n.º 35/2016 PC 4506136962 EPU/13789 002 16/02 3.ª link
032 Economia - Direção-Geral de Energia e Geologia Édito n.º 36/2016 PC 4506136267 EPU13821 002 16/02 3.ª link
032 Economia - Direção-Geral de Energia e Geologia Édito n.º 37/2016 PC 4506143408 EPU/13819 002 16/02 3.ª link
032 Economia - IAPMEI - Agência para a Competitividade e Inovação, I. P. Declaração de Retificação n.º 148/2016 Dá sem efeito o Despacho n.º 487/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 7, de 12 de janeiro de 2016 002 16/02 3.ª link
032 Economia - Instituto Português da Qualidade, I. P. Declaração de Retificação n.º 149/2016 Retificação do Aviso n.º 1098/2016, publicado no DR, 2.ª série, n.º 21, de 1 de fevereiro de 2016 002 16/02 3.ª link
032 Ambiente - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente Despacho n.º 2315/2016 Constituição de servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo sobre parcelas de terreno localizadas nas freguesias de Valpaços e Possacos, concelho de Valpaços, a favor da Águas do Norte, S. A. 002 16/02 3.ª link
032 Ambiente - Gabinete da Secretária de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza Despacho n.º 2316/2016 Declara a utilidade pública, com carácter de urgência, da expropriação da fração YC da parcela n.º 133, necessária à execução do Plano de Pormenor do Centro Histórico de Viana do Castelo, na União das Freguesias de Monserrate, Santa Maria Maior e Meadela, concelho de Viana do Castelo 002 16/02 3.ª link
032 Ambiente - Secretaria-Geral Despacho n.º 2317/2016 Dou por finda, a seu pedido, a comissão de serviço da engenheira Maria Luísa Barroso Branquinho Silvério, no cargo de diretora dos Serviços de Relações Internacionais 002 16/02 3.ª link
032 Ambiente - Secretaria-Geral Despacho n.º 2318/2016 Dá por findo, a seu pedido, o exercício das funções da engenheira Maria Albertina Gouveia Rodrigues, em regime de substituição, no cargo de chefe da Unidade Ministerial de Gestão Patrimonial 002 16/02 3.ª link
032 Ambiente - Secretaria-Geral Despacho n.º 2319/2016 Designa, em comissão de serviço, o licenciado Fábio Stefan de Alves e Camões, para o cargo de diretor de serviços da Unidade Ministerial de Compras 002 16/02 3.ª link
032 Ambiente - Secretaria-Geral Despacho n.º 2320/2016 Designa, em comissão de serviço, a licenciada Maria do Rosário Falé Lourinho para o cargo de diretora de serviços de Administração Financeira e Patrimonial 002 16/02 3.ª link
032 Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinete do Ministro Despacho n.º 2321/2016 Designação do licenciado Pedro Manuel Simões Raposo Ribeiro para exercer as funções de adjunto no Gabinete do Ministro 002 16/02 3.ª link
032 Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinete do Ministro Despacho n.º 2322/2016 Designação do licenciado Gonçalo Nuno Ferreira Ribeiro Alves para exercer funções de chefe no Gabinete do Ministro 002 16/02 3.ª link
032 Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinete do Ministro Despacho n.º 2323/2016 Designação da licenciada Isabel Maria Boalma Bastos Coelho Palma para exercer funções de adjunta no Gabinete do Ministro 002 16/02 3.ª link
032 Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. Deliberação n.º 148/2016 Alterações à deliberação n.º 319/2013, publicada no Diário da Republica, 2.ª série, n.º 26, de 6 de fevereiro de 2013 002 16/02 3.ª link
032 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 635/2015 Não julga inconstitucional a interpretação normativa do artigo 111.º, n.º 5, do Código da Execução das Penas e Medidas Privativas da Liberdade, no sentido de, em caso de condenação em sanção de permanência obrigatória no alojamento, não ser de efetivar, na concreta sanção a aplicar, o desconto (por analogia e à imagem do que sucede no artigo 80.º, n.º 1, do Código Penal) no tempo e na medida cautelar anteriormente cumprida em processo disciplinar diverso, no qual o recluso tenha vindo a ser absolvido, desde que a decisão final de tal processo seja posterior à prática dos factos alvo de condenação 002 16/02 3.ª link
032 Supremo Tribunal de Justiça Despacho n.º 2324/2016 Nomeação para o exercício de funções no Supremo Tribunal de Justiça da assistente técnica Maria Amélia d'Oliveira Martins 002 16/02 3.ª link
032 Tribunal da Relação de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 2325/2016 Jurisprudência 2016 002 16/02 3.ª link
032 Conselho Superior da Magistratura Deliberação (Extrato) n.º 149/2016 Renovação de comissão de serviço, como Secretário de Inspeções do Conselho Superior da Magistratura 002 16/02 3.ª link
032 Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos Diretiva n.º 4/2016 Parâmetros definidos no âmbito da Portaria n.º 279/2011, de 17 de outubro 002 16/02 3.ª link
032 Escola Superior de Enfermagem de Lisboa Aviso n.º 1812/2016 Provas especialmente adequadas destinadas a avaliar a capacidade para a frequência do Curso de Licenciatura em Enfermagem da ESEL dos maiores de 23 anos - Curso de Licenciatura em Enfermagem 2016-2020 002 16/02 3.ª link
032 Ordem dos Advogados Edital n.º 138/2016 Torna pública a suspensão da inscrição na Ordem dos Advogados da Senhora Dra. Isabel Branco Oliveira 002 16/02 3.ª link
032 Universidade Aberta Despacho n.º 2326/2016 Composição do Conselho de Gestão da Universidade Aberta 002 16/02 3.ª link
032 Universidade Aberta Despacho n.º 2327/2016 Homologação da alteração do Plano de Estudos do Curso de Licenciatura em Matemática 002 16/02 3.ª link
032 Universidade do Algarve Despacho (Extrato) n.º 2328/2016 Nomeação da Pró-reitora Professora Doutora Maria Manuela Antunes Marques David 002 16/02 3.ª link
032 Universidade do Algarve Despacho n.º 2329/2016 Delegação de Competências na Pró-reitora, Professora Doutora Manuela David 002 16/02 3.ª link
032 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Regulamento n.º 157/2016 Regulamento de Candidatura e Seleção do Curso de Mestrado Integrado em Medicina 002 16/02 3.ª link
032 Universidade da Beira Interior Aviso n.º 1813/2016 Subsídios atribuídos 002 16/02 3.ª link
032 Universidade da Beira Interior Despacho (Extrato) n.º 2330/2016 Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, da Doutora Sandra Margarida Pinho da Cruz Bento, na categoria de professor auxiliar 002 16/02 3.ª link
032 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Despacho (Extrato) n.º 2331/2016 Alteração da percentagem contratual ao contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo incerto celebrado entre a Faculdade de Direito e o Doutor Miguel José Pinto Tavares Moura e Silva, como professor auxiliar convidado 002 16/02 3.ª link
032 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Veterinária Contrato (Extrato) n.º 89/2016 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo pelo período de dois anos com o licenciado José João Rainho de Sousa Nunes, como professor auxiliar convidado em regime de tempo parcial de 30 % 002 16/02 3.ª link
032 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Veterinária Contrato (Extrato) n.º 90/2016 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo pelo período de um ano, com o mestre Telmo Renato Landeiro Raposo Pina Nunes, como professor auxiliar convidado em regime de tempo parcial de 60 % 002 16/02 3.ª link
032 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Aviso n.º 1814/2016 Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho na categoria e carreira de técnico superior, do mapa de pessoal do Instituto Superior Técnico, para a área de Assessoria à Gestão - Estruturas Transversais (03/ND/2015) 002 16/02 3.ª link
032 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 2332/2016 Assunção de encargos decorrentes da execução do contrato n.º 30/NGAC/2015, do Instituto Superior Técnico 002 16/02 3.ª link
032 Universidade do Minho Despacho (Extrato) n.º 2333/2016 Ana Vera Alves Machado Nóbrega - celebrado CTFP por tempo indeterminado em regime de tenure, como Professora Associada 002 16/02 3.ª link
032 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extrato) n.º 2334/2016 Regulamento de concursos de Professores desta Faculdade 002 16/02 3.ª link
032 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Higiene e Medicina Tropical Despacho (Extrato) n.º 2335/2016 Alteração ao Regulamento do Horário de Trabalho do Pessoal do IHMT 002 16/02 3.ª link
032 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Higiene e Medicina Tropical Despacho (Extrato) n.º 2336/2016 Celebração CTFP a termo resolutivo certo - Doutora Anne-Mieke Vandamme 002 16/02 3.ª link
032 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Higiene e Medicina Tropical Despacho (Extrato) n.º 2337/2016 Renovação CTFP por tempo certo - Doutor Jaime Nina 002 16/02 3.ª link
032 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extrato) n.º 2338/2016 Autoriza a celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, findo o período experimental, como professora auxiliar da Doutora Paula Maria Guerra Tavares, com efeitos a 28 de janeiro de 2016 002 16/02 3.ª link
032 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 2339/2016 Homologação da lista de ordenação final do concurso documental para a categoria de Professor Adjunto para a área disciplinar de Gestão, subárea de Gestão Empresarial 002 16/02 3.ª link
032 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho n.º 2340/2016 Contrato de trabalho em funções públicas, por tempo determinado, a termo resolutivo certo, com Tomás Cruz Nogueira, como monitor, com a Escola Superior de Música de Lisboa 002 16/02 3.ª link
032 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho n.º 2341/2016 Contrato de trabalho em funções públicas, por tempo determinado, a termo resolutivo certo, com Andrew Hugh Swinnerton, como professor adjunto, com a Escola Superior de Música de Lisboa 002 16/02 3.ª link
032 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 2342/2016 Homologação da lista de ordenação final do concurso documental para a categoria de Professor Coordenador para a área disciplinar de Matemática, na especialidade de Didática da Matemática 002 16/02 3.ª link
032 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 2343/2016 Homologação da lista de ordenação final do concurso documental para a categoria de Professor Adjunto para a área disciplinar de Língua Portuguesa, na especialidade de Didática da Língua Portuguesa 002 16/02 3.ª link
032 Instituto Politécnico de Portalegre Despacho n.º 2344/2016 Rescisão de Contrato de Trabalho em Funções Públicas a Termo Resolutivo Certo 002 16/02 3.ª link
032 Instituto Politécnico de Santarém Regulamento n.º 158/2016 Publica o Regulamento de Prescrições dos Cursos de Licenciatura do Instituto Politécnico de Santarém 002 16/02 3.ª link
032 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho n.º 2345/2016 Alteração do plano de estudos do curso de licenciatura em Biotecnologia da Escola Superior de Tecnologia do Barreiro 002 16/02 3.ª link
032 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extrato) n.º 2346/2016 Alteração da composição do júri do concurso de técnico de informática, publicado pelo aviso n.º 14664/2015 no Diário da República, 2.ª série, n.º 245, de 16 de dezembro de 2015 002 16/02 3.ª link
032 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 2347/2016 Delegação da presidência do júri das provas para atribuição do título de especialista na área de Gestão e Administração 002 16/02 3.ª link
032 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Deliberação n.º 150/2016 Redução de uma hora semanal 002 16/02 3.ª link
032 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Deliberação n.º 151/2016 Acumulação de funções privadas, Assistente Operacional Fernanda Maria Martins Figueirinhas Neto 002 16/02 3.ª link
032 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Deliberação n.º 152/2016 Acumulação de funções públicas, Assistente Graduado de Anestesiologia, Sandra Maria Veríssimo Leonardo Silvestre Gestosa 002 16/02 3.ª link
032 Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 153/2016 Contrato de Trabalho em Funções Públicas, por tempo indeterminado com a Dr.ª Maria do Carmo Pereira Marques Constante da Rocha 002 16/02 3.ª link
032 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 2348/2016 Prorrogação do regime de trabalho a tempo parcial 002 16/02 3.ª link
032 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 2349/2016 Redução do período normal de trabalho semanal 002 16/02 3.ª link
032 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 2350/2016 Licença sem remuneração 002 16/02 3.ª link
032 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 1815/2016 Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de Assistente Graduado Sénior de Imunohemoterapia da carreira especial médica do Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, EPE 002 16/02 3.ª link
032 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 154/2016 Pedido de denúncia do contrato - Dr.ª Inês Gonçalves 002 16/02 3.ª link
032 Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 155/2016 Denúncia de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado 002 16/02 3.ª link
032 Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E. Aviso n.º 1816/2016 Procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de Assistente Graduado Sénior de Cirurgia Geral, da carreira médica hospitalar - Publicação da lista unitária de ordenação final dos candidatos 002 16/02 3.ª link
032 Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E. Aviso n.º 1817/2016 Procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de Assistente Graduado Sénior de Psiquiatria, da carreira médica hospitalar - Publicação da lista unitária de ordenação final dos candidatos 002 16/02 3.ª link
032 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 156/2016 Redução de horário de trabalho de médicos 002 16/02 3.ª link
032 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 157/2016 Redução de horário de trabalho de médico 002 16/02 3.ª link
032 Associação de Municípios do Baixo Sabor Aviso n.º 1818/2016 Procedimento concursal para ocupação de um posto de trabalho na carreira de técnico superior 002 16/02 3.ª link
032 Associação de Municípios do Vale do Sousa Aviso n.º 1819/2016 Renovação de comissão de serviço 002 16/02 3.ª link
032 Município de Albergaria-a-Velha Aviso n.º 1820/2016 Abertura de procedimento concursal - 1 posto de trabalho de assistente operacional, do mapa de pessoal da Câmara Municipal de Albergaria-a-Velha 002 16/02 3.ª link
032 Município de Alcácer do Sal Aviso n.º 1821/2016 Consolidação definitiva da mobilidade interna entre órgãos 002 16/02 3.ª link
032 Município de Alenquer Aviso n.º 1822/2016 Renovação da comissão de serviço do Comandante Operacional Municipal, Rodolfo António do Carmo Conceição Batista 002 16/02 3.ª link
032 Município de Alenquer Aviso n.º 1823/2016 Nomeação dos Secretários do Gabinete de Apoio à Vereação - Tiago Alexandre da Silva Pedro e Luís Miguel de Matos Martinho Gonçalves 002 16/02 3.ª link
032 Município de Alenquer Aviso n.º 1824/2016 Consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria da trabalhadora Susana Porém Pontes Henriques Vieira, da carreira e categoria de técnica superior 002 16/02 3.ª link
032 Município de Almada Aviso (Extrato) n.º 1825/2016 Consolidação definitiva da mobilidade na categoria de quatro técnicos superiores, dois assistentes técnicos e de um assistente operacional 002 16/02 3.ª link
032 Município de Almada Declaração de Retificação n.º 150/2016 Retificação do aviso de abertura dos procedimentos concursais para a Época Balnear 2016 002 16/02 3.ª link
032 Município de Almodôvar Aviso n.º 1826/2016 3.º aditamento ao alvará de loteamento, situado no Loteamento da Cova da Burra, em Almodôvar, da União das Freguesias de Almodôvar e Graça de Padrões, titulado pelo alvará de loteamento n.º 2/1986, de 20 de outubro 002 16/02 3.ª link
032 Município de Avis Aviso (Extrato) n.º 1827/2016 Projeto de Regulamento de Taxas Municipais e Tabelas de Taxas (Urbanística e Administrativas) 002 16/02 3.ª link
032 Município de Benavente Aviso n.º 1828/2016 Consolidação definitiva da mobilidade interna entre órgãos do assistente operacional, Vitor Hugo Peres Rodrigues, com efeitos a partir de 01 de janeiro de 2016 002 16/02 3.ª link
032 Município de Bragança Aviso n.º 1829/2016 Cessação do procedimento concursal para ocupação de um posto de trabalho da carreira/categoria de assistente operacional - área de atividade - auxiliar dos serviços gerais 002 16/02 3.ª link
032 Município de Cabeceiras de Basto Aviso (Extrato) n.º 1830/2016 Pedido de alteração ao alvará de loteamento n.º 04/2005, de 19 de julho, requerido pela Imobiliária Central de Refojos de Basto, Lda. 002 16/02 3.ª link
032 Município de Cabeceiras de Basto Edital n.º 139/2016 Regulamento de Atribuição de Apoios ao Movimento Associativo de Cabeceiras de Basto 002 16/02 3.ª link
032 Município de Condeixa-a-Nova Aviso (Extrato) n.º 1831/2016 Conclusão do período experimental 002 16/02 3.ª link
032 Município de Constância Regulamento n.º 159/2016 Regulamento Municipal do Funcionamento e Gestão dos Refeitórios Escolares 002 16/02 3.ª link
032 Município de Figueira de Castelo Rodrigo Aviso (Extrato) n.º 1832/2016 Exoneração de Tiago Alexandre Gonçalves Simões do cargo de chefe do gabinete de apoio à presidência 002 16/02 3.ª link
032 Município de Loulé Aviso n.º 1833/2016 Tarifário para o ano de 2016 (Inframoura, E. M.) 002 16/02 3.ª link
032 Município de Loulé Aviso n.º 1834/2016 Celebração de contratos por tempo indeterminado do procedimento concursal n.º 01/2014 002 16/02 3.ª link
032 Município de Mira Aviso n.º 1835/2016 Licença sem remuneração de Maria Manuela Miranda Ferreira, Assistente Técnica na área de atividade de assistente administrativo 002 16/02 3.ª link
032 Município de Moura Aviso n.º 1836/2016 Preenchimento de postos de trabalho por recurso à modalidade de mobilidade na categoria 002 16/02 3.ª link
032 Município de Peniche Aviso (Extrato) n.º 1837/2016 Referências A e C - Técnicos Superiores (Indeterminados) - Lista de Resultados das Avaliações Psicológicas 002 16/02 3.ª link
032 Município de Rio Maior Despacho n.º 2351/2016 Subunidades Orgânicas - Afetação dos Trabalhadores do Mapa de Pessoal 002 16/02 3.ª link
032 Município de Setúbal Aviso n.º 1838/2016 Mobilidade interna na modalidade mobilidade na categoria - consolidação definitiva 002 16/02 3.ª link
032 Município de Sintra Aviso n.º 1839/2016 Período de consulta pública do pedido de alteração da licença de operação de loteamento n.º 15/1978 e notificação para pronúncia dos titulares dos respetivos lotes e frações 002 16/02 3.ª link
032 Município de Soure Regulamento n.º 160/2016 Regulamento do Concurso de Arquitetura da Casa do Moinho/Centro Interpretativo da Água 002 16/02 3.ª link
032 Município de Tarouca Edital n.º 140/2016 Aprovação da 2.ª alteração ao Regulamento e Tabela de Taxas do Município de Tarouca, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 135, de 14.07.2010 002 16/02 3.ª link
032 Município de Tavira Edital (Extrato) n.º 141/2016 Projeto de alteração ao Regulamento de Trânsito e Estacionamento do Concelho de Tavira 002 16/02 3.ª link
032 Município de Terras de Bouro Aviso n.º 1840/2016 Projeto de Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação do Município de Terras de Bouro 002 16/02 3.ª link
032 Município de Torres Novas Aviso n.º 1841/2016 Celebração de um contrato de trabalho por tempo indeterminado com o assistente operacional 002 16/02 3.ª link
032 Município de Vagos Aviso (Extrato) n.º 1842/2016 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com Maria de Lurdes Carvalhais Pereira, com a categoria de técnico superior 002 16/02 3.ª link
032 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 1843/2016 Celebrados contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 16/02 3.ª link
032 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 1844/2016 Procedimento Concursal para constituição de bolsa de recrutamento de Assistente Operacional (Auxiliar de Ação Educativa) em Regime de Contrato de Trabalho em Funções Públicas por Tempo Indeterminado 002 16/02 3.ª link
032 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 1845/2016 Procedimento Concursal para constituição de bolsa de recrutamento de Assistente Operacional (Fiel de Armazém) em Regime de Contrato de Trabalho em Funções Públicas por Tempo Indeterminado 002 16/02 3.ª link
032 Município de Vila Nova de Famalicão Aviso n.º 1846/2016 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 16/02 3.ª link
032 Freguesia de Alhadas Aviso n.º 1847/2016 Torna-se público que foi concluído com sucesso o período experimental e homologadas as respetivas avaliações para três postos de trabalho a termo certo na carreira e categoria de assistentes operacionais - área da freguesia 002 16/02 3.ª link
032 União das Freguesias de Almada, Cova da Piedade, Pragal e Cacilhas Aviso n.º 1848/2016 Conclusão do Período Experimental 002 16/02 3.ª link
032 Freguesia de Baltar Aviso n.º 1849/2016 Procedimento concursal comum para recrutamento de dois lugares de assistente operacional - grau de complexidade i - em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 16/02 3.ª link
032 Freguesia de Benfica do Ribatejo Aviso n.º 1850/2016 Lista de classificações da prova de conhecimentos e convocatória para a avaliação psicológica 002 16/02 3.ª link
032 União das Freguesias de Caldas de Vizela (São Miguel e São João) Aviso n.º 1851/2016 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho, na carreira e categoria de assistente operacional, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado (aviso n.º 8729/2015) 002 16/02 3.ª link
032 Freguesia de Colos Aviso n.º 1852/2016 Nomeação de Júri no período experimental 002 16/02 3.ª link
032 Freguesia de Gâmbia-Pontes-Alto da Guerra Aviso n.º 1853/2016 Procedimento Concursal Assistente operacional - Lista Unitária de Ordenação Final 002 16/02 3.ª link
032 União das Freguesias de Lourinhã e Atalaia Aviso n.º 1854/2016 Licença sem vencimento da trabalhadora Maria João Estevão Oliveira Gomes, Assistente Técnica 002 16/02 3.ª link
032 Freguesia de Mesão Frio (Santo André) Aviso n.º 1855/2016 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho na carreira/categoria de assistente operacional 002 16/02 3.ª link
032 Freguesia de São Bento do Mato Aviso n.º 1856/2016 Regulamento de Apoio ao Associativismo da Freguesia de São Bento do Mato 002 16/02 3.ª link
032 Freguesia de Torres do Mondego Aviso n.º 1857/2016 Procedimento concursal para a constituição da relação jurídica de emprego público de um assistente operacional por tempo determinado 002 16/02 3.ª link
032 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Aviso n.º 1858/2016 Cessação de relação jurídica de emprego público - Alberto António Mata Venâncio 002 16/02 3.ª link
032 IADE - Instituto de Artes Visuais, Design e Marketing Aviso n.º 1859/2016 Republica a alteração ao plano de estudos do Doutoramento em Design, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 148, Aviso n.º 8400/2015, de 31 de julho 002 16/02 3.ª link
032 Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 1860/2016 Procedimento concursal para o cargo de diretor de finanças-adjunto de Braga 002 16/02 3.ª link
032 Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 1861/2016 Alteração na composição júri - procedimento concursal para diretor de serviços de justiça tributária aberto aviso n.º 11159/2015 002 16/02 3.ª link
032 Serviços de Ação Social do Instituto Politécnico de Santarém Aviso (Extrato) n.º 1862/2016 Aviso respeitante ao procedimento concursal de recrutamento e seleção para provimento do cargo de dirigente intermédio de 3.º grau 002 16/02 3.ª link
032 Município de Mangualde Anúncio de procedimento n.º 840/2016 Fornecimento de um equipamento combinado de desobstrução de coletores, montado sobre um chassis ligeiro 002 16/02 3.ª CP
032 Universidade de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 841/2016 Aquisição de serviços de monotorização retrospetiva de informação noticiosa. 002 16/02 3.ª CP
032 Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 842/2016 22/00454/2016-DISPOSITIVOS PARA INCONTINÊNCIA URINÁRIA 002 16/02 3.ª CP
032 Município de Angra do Heroísmo Anúncio de procedimento n.º 843/2016 Empreitada para a Reparação do Campo de Jogos da Ribeirinha - Intempéries 2015 002 16/02 3.ª CP
032 Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 845/2016 Aquisição de Sistema de Monitorização Doentes 002 16/02 3.ª CP
032 Município de Valongo Anúncio de procedimento n.º 846/2016 Prestação de serviços de limpeza de edifícios da Câmara Municipal, por um período de 24 meses 002 16/02 3.ª CP
032 Município de Albufeira Anúncio de procedimento n.º 848/2016 Pavimentação de arruamentos da zona do Montechoro 002 16/02 3.ª CP
032 Instituto Politécnico de Coimbra Anúncio de procedimento n.º 849/2016 CP_01_IPC_2016 002 16/02 3.ª CP
032 Município de Vila Nova de Famalicão Anúncio de procedimento n.º 853/2016 Reabilitação de edifício na Rua Adriano Pinto Basto 002 16/02 3.ª CP
032 Município do Barreiro Anúncio de procedimento n.º 854/2016 Aquisição de serviços para limpeza das instalações Municipais 002 16/02 3.ª CP
032 Município de Oeiras Anúncio de procedimento n.º 855/2016 Aquisição de 5 Edições do Boletim Oeiras Atual 002 16/02 3.ª CP
032 Serviços Sociais da Administração Pública - SSAP Anúncio de procedimento n.º 856/2016 Aquisição de serviços para apoio logístico e manutenção de equipamentos sociais dos SSAP, durante o ano de 2016. 002 16/02 3.ª CP
032 Município de Paredes de Coura Anúncio de procedimento n.º 857/2016 Concessão do direito de ocupação e exploração do espaço público para a atividade de parque de autocaravanas e caravanas (área de serviço e parqueamento) 002 16/02 3.ª CP
032 Metropolitano de Lisboa, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 858/2016 Empreitada de Execução de Construção Civil, Baixa-Tensão, Telecomunicações, Sistema de Deteção e Extinção de Incêndios e AVAC no Data Center da Estação Saldanha II, da Linha Vermelha, do Metropolitano de Lisboa, E.P.E. - Proc nº 97/2015-DLO/ML 002 16/02 3.ª CP
032 Município de Amarante Aviso de prorrogação de prazo n.º 131/2016 Remodelação da EB1 do Barracão - 2.º fase 002 16/02 3.ª CP
032 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 860/2016 Aquisição de dois separadores de células destinados ao Serviço de Hematologia e Imuno-Hemoterapia do Centro Hospitalar de Lisboa Central, E.P.E. - Hospital dos Capuchos e Hospital de São José 002 16/02 3.ª CP
032 Instituto de Alimentação e Mercados Agrícolas Anúncio de procedimento n.º 863/2016 Concurso Público Internacional para a Empreitada de Construção do Matadouro da Graciosa 002 16/02 3.ª CP
032 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 865/2016 CP200036 002 16/02 3.ª CP
032 Instituto Politécnico de Viseu Anúncio de procedimento n.º 867/2016 Concurso Público n.º 1/2016 - Fornecimento de gás natural para o Instituto Politécnico de Viseu 002 16/02 3.ª CP
032 SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 868/2016 Centrais telefónicas para a ARSN, IP 002 16/02 3.ª CP
032 SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 869/2016 Conceção e implementação sistema de controlo gestão ARSN, IP 002 16/02 3.ª CP
032 SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. Declaração de retificação de anúncio n.º 25/2016 AQUISIÇÃO SERVIÇOS PARA APOIO E DESENVOLVIMENTO DE PROCEDIMENTOS DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA 002 16/02 3.ª CP
032 Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Anúncio de procedimento n.º 870/2016 DAP 2016.0005 - Aquisição de Refeições Confecionadas de 01/04/2016 a 31/12/2016, para o Centro Desportivo Nacional do Jamor (CDNJ) 002 16/02 3.ª CP
032 Município de Estarreja Anúncio de concurso urgente n.º 15/2016 Prestação de Serviços na Área de Seguros - Contratação de Seguro de Acidentes de Trabalho abrangendo Trabalhadores que exercem Funções Públicas, no Município de Estarreja 002 16/02 3.ª CP
032 Município de Loulé Anúncio de procedimento n.º 871/2016 CONTRATAÇÃO DO FORNECIMENTO CONTÍNUO DE PNEUS, CÂMARAS-DE-AR E RESPECTIVOS ACESSÓRIOS, E SERVIÇOS DE ROTAÇÃO, DESMONTAGEM E MONTAGEM DE PNEUS E ALINHAMENTOS DE DIRECÇÃO. 002 16/02 3.ª CP
032 Município de Silves Anúncio de procedimento n.º 872/2016 Requalificação da Rua Tenente Coronel Jorge Vargas Mogo 002 16/02 3.ª CP
032 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 874/2016 FAP CP - 05/DI/16 - BENEFICIAÇÃO DA COBERTURA DO CENTRO DE SAÚDE DO AT1 002 16/02 3.ª CP
032 Município de Bragança Anúncio de procedimento n.º 875/2016 Aquisição de serviços para manutenção de espaços verdes na cidade de Bragança 002 16/02 3.ª CP
032 A. R. M. - Águas e Resíduos da Madeira, S. A. Anúncio de procedimento n.º 878/2016 Prestação de Serviços de Trabalho Temporário - Delegação do Porto Santo - 2016 002 16/02 3.ª CP
032 Município de Oliveira do Bairro Aviso de prorrogação de prazo n.º 128/2016 Centro Escolar de Oliveira do Bairro - Substituição de Caixilharias e Reparação de Danos. 002 16/02 3.ª CP
032 Município de Oliveira do Bairro Anúncio de procedimento n.º 839/2016 Concessão de Exploração de Quiosque sito no Topo Sul do Jardim da Avenida Dr. Abílio Pereira Pinto. 002 16/02 3.ª CP
032 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 844/2016 Fornecimento de Envelopes de Arquivo em Tyvek, para a ULSNA, EPE, 2016 002 16/02 3.ª CP
032 Município de Ponte de Lima Anúncio de procedimento n.º 847/2016 Construção do Pavilhão de Feiras e Exposições - Expolima 002 16/02 3.ª CP
032 Centro Hospitalar Vila Nova de Gaia - Espinho, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 850/2016 CP nº 2000516 002 16/02 3.ª CP
032 Município de Mação Anúncio de procedimento n.º 851/2016 Processo n.º 13/2016 - Fornecimento de Emulsão a granel até ao valor de 90.000,00 EUR 002 16/02 3.ª CP
032 Estado-Maior do Exército Anúncio de procedimento n.º 852/2016 I0013/2016 Aquisição de Sapatos de Educação Física 002 16/02 3.ª CP
032 Município de Amarante Aviso de prorrogação de prazo n.º 129/2016 Remodelação da EB1 de Real - 2.ª fase 002 16/02 3.ª CP
032 Município de Amarante Aviso de prorrogação de prazo n.º 130/2016 Remodelação da EB1 de Vila Caiz - 2.ª Fase 002 16/02 3.ª CP
032 Município de Trancoso Anúncio de procedimento n.º 859/2016 Remodelação da ETAR das Courelas 002 16/02 3.ª CP
032 Município de Odivelas Anúncio de procedimento n.º 861/2016 Fornecimento de botijas de Gás Butano e Propano para as escolas EB1 e JI do Concelho de Odivelas 002 16/02 3.ª CP
032 Serviços Municipalizados de Castelo Branco Anúncio de procedimento n.º 862/2016 Renovação da rede de abastecimento de água e melhoria da drenagem residual pluvial em diversos arruamentos - Cebolais de Cima 002 16/02 3.ª CP
032 Secretaria Regional do Turismo e Transportes Anúncio de procedimento n.º 864/2016 Aquisição dos serviços técnicos atinentes à revisão do POTRAA (Plano de Ordenamento Turístico da Região Autónoma dos Açores) 002 16/02 3.ª CP
032 Município do Funchal Anúncio de procedimento n.º 866/2016 Empreitada de obra de adaptação para a Loja do Munícipe. 002 16/02 3.ª CP
032 Município de Anadia Aviso de prorrogação de prazo n.º 132/2016 AQUISIÇÃO DE CONSUMIVEIS HP, OKI E EPSON PARA EQUIPAMENTOS DE IMPRESSÃO, PARA O ANO DE 2016 002 16/02 3.ª CP
032 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 873/2016 Aquisição de sobresselentes para as aeronaves EPSILON 002 16/02 3.ª CP
032 Estado Maior da Força Aérea Aviso de prorrogação de prazo n.º 133/2016 REVISÃO GERAL DE COMPONENTES DO SISTEMA DE SALVAMENTO DA AERONAVE FALCON 50 002 16/02 3.ª CP
032 Universidade de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 876/2016 Empreitada de instalação de equipamentos relativos ao Sistema Automático de Deteção de Incêndio (SADI) para o Instituto de Investigação Interdisciplinar e para o Museu Nacional de História Natural e da Ciência da Universidade de Lisboa. 002 16/02 3.ª CP
032 A. R. M. - Águas e Resíduos da Madeira, S. A. Anúncio de procedimento n.º 877/2016 Aquisição de biomassa florestal para a instalação de incineração da ETRS da Meia Serra - 2016 002 16/02 3.ª CP
032 Guarda Nacional Republicana Declaração de retificação de anúncio n.º 26/2016 Concurso Público n.º 17/SRLF/UCC/2016 - Aquisição e instalação de uma estação de trabalho SIVICC para o CCCO/CO da Guarda Nacional Republicana 002 16/02 3.ª CP
032 Freguesia de Alpendorada, Várzea e Torrão Anúncio de procedimento n.º 879/2016 Concessão da exploração do "Complexo das Piscinas" e "Instalação e Exploração da Infraestrutura de Apoio - Bar do Torrão" 002 16/02 3.ª CP
032 Município de Mação Anúncio de procedimento n.º 880/2016 "Beneficiação de Estradas Municipais - E.M. 548 (Troço CRUZ. E. N. 244 - Rua do Lagar, Aboboreira) E E.M. 551 (Troço Cruz. E.N.241-1, Maxieira - Venda Nova" 002 16/02 3.ª CP