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Diário da República 30/2016

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  1. Download do Diário 1.ª Série
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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
030 Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural Portaria n.º 25/2016 Procede à primeira alteração da Portaria n.º 169/2015, de 4 de junho, que estabelece as regras de reconhecimento de organizações de produtores e respetivas associações 001 12/02 6.ª link
030 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 5-B/2016 Denomina o Aeroporto de Lisboa de Aeroporto Humberto Delgado 001 12/02 6.ª 030S
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
030 Assembleia da República - Conselho dos Julgados de Paz Declaração n.º 9/2016 Renovação de comissão de serviço de juiz de paz 0 12/02 6.ª link
030 Assembleia da República - Conselho dos Julgados de Paz Declaração n.º 10/2016 Renovação de comissão de serviço de juiz de paz 0 12/02 6.ª link
030 Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Modernização Administrativa, I. P. Aviso (Extrato) n.º 1704/2016 Conclusão com sucesso do período experimental - Filomena Zita Pereira 0 12/02 6.ª link
030 Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Modernização Administrativa, I. P. Aviso (Extrato) n.º 1705/2016 Conclusão com sucesso do período experimental - Luís Miguel Alves Simões 0 12/02 6.ª link
030 Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Modernização Administrativa, I. P. Aviso (Extrato) n.º 1706/2016 Consolidação da mobilidade interna na categoria da licenciada Maria Isabel da Costa Baia 0 12/02 6.ª link
030 Finanças - Gabinete do Ministro Despacho n.º 2201/2016 Designação para exercer funções no Gabinete do Ministro das Finanças do técnico superior Bruno Ricardo Pereira 0 12/02 6.ª link
030 Finanças - Gabinete do Ministro Despacho n.º 2202/2016 Despacho que designa para exercer as funções de técnica especialista, Marta Sofia Verdasca de Andrade, no Gabinete do Ministro das Finanças 0 12/02 6.ª link
030 Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 1707/2016 Autoriza a consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria de assistente operacional de Andreia Patrícia Isidoro Clemente Carvalhanas 0 12/02 6.ª link
030 Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 1708/2016 Autorizada a consolidação definitiva da mobilidade na categoria de assistente operacional de Laura Maria Sanches Monteiro 0 12/02 6.ª link
030 Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 1709/2016 Autorizada a consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria de técnico superior de Miguel José Loureiro Vargas 0 12/02 6.ª link
030 Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 1710/2016 Autorizada consolidação definitiva da mobilidade na categoria de assistente operacional, de Cláudia Manuela Oliveira Martins Romão 0 12/02 6.ª link
030 Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 1711/2016 Autoriza a consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria de assistente operacional a Fernando José Santos Fernandes 0 12/02 6.ª link
030 Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 1712/2016 Autorizada consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria de assistente técnica de Maria Madalena Barrocas Faustino Dias 0 12/02 6.ª link
030 Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 1713/2016 Consolidação da mobilidade na categoria de Maria Isabel Brito Marques de Almeida Bailão 0 12/02 6.ª link
030 Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 1714/2016 Consolidação da mobilidade na categoria de Virgílio Manuel Dias Rodrigues 0 12/02 6.ª link
030 Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 1715/2016 Consolidação da mobilidade na categoria de Isabel Maria Russo 0 12/02 6.ª link
030 Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 1716/2016 Consolidação da mobilidade na categoria de Maria José dos Santos Monginho 0 12/02 6.ª link
030 Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 1717/2016 Consolidação da mobilidade na categoria de Marta Raquel Duarte Gonçalves 0 12/02 6.ª link
030 Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 1718/2016 Consolidação da mobilidade na categoria de Vítor Miguel de Almeida Fernandes 0 12/02 6.ª link
030 Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 1719/2016 Consolidação da mobilidade na categoria de Rogério José Moreira Marques 0 12/02 6.ª link
030 Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 1720/2016 Consolidação da mobilidade na categoria de Susana Maria Martins Cerqueira 0 12/02 6.ª link
030 Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 1721/2016 Consolidação da mobilidade na categoria de Joana Clara Figueiredo Mendes e Silva Pinto 0 12/02 6.ª link
030 Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 1722/2016 Consolidação da mobilidade na categoria de Maria Madalena Frutuoso Miranda Nunes da Silva 0 12/02 6.ª link
030 Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 1723/2016 Autoriza a consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria de técnico superior de Marta Paquito Vargas Flamino 0 12/02 6.ª link
030 Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 1724/2016 Consolidação da mobilidade na categoria de Paulo Alexandre Pires Santos 0 12/02 6.ª link
030 Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 1725/2016 Consolidação da mobilidade na categoria de Regina Maria Conceição de Novais 0 12/02 6.ª link
030 Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 1726/2016 Consolidação da mobilidade na categoria de Helena Alexandra Trindade Fernandes Vieira 0 12/02 6.ª link
030 Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 1727/2016 Consolidação da mobilidade na categoria de Paulo Alexandre Rodrigues Amado dos Santos 0 12/02 6.ª link
030 Finanças - Inspeção-Geral de Finanças Aviso n.º 1728/2016 Homologação da avaliação final do período experimental, na carreira especial de inspeção da Inspeção-Geral de Finanças - Hélder José Monteiro Costa e Teresinha Isabel Franco Cabrita 0 12/02 6.ª link
030 Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 2203/2016 Procede à subdelegação e delegação de competências 0 12/02 6.ª link
030 Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 2204/2016 Procede à subdelegação e delegação de competências 0 12/02 6.ª link
030 Defesa Nacional - Marinha - Comissão Cultural de Marinha Despacho n.º 2205/2016 Despacho de subdelegação do Diretor da Comissão Cultural de Marinha no Chefe de Gabinete do Diretor da Comissão Cultural de Marinha 0 12/02 6.ª link
030 Defesa Nacional - Marinha - Comissão Cultural de Marinha Despacho n.º 2206/2016 Despacho de subdelegação do Diretor da Comissão Cultural de Marinha no Diretor do Aquário Vasco da Gama 0 12/02 6.ª link
030 Defesa Nacional - Marinha - Comissão Cultural de Marinha Despacho n.º 2207/2016 Despacho de subdelegação do Diretor da Comissão Cultural de Marinha no Diretor do Museu de Marinha 0 12/02 6.ª link
030 Defesa Nacional - Marinha - Comissão Cultural de Marinha Despacho n.º 2208/2016 Despacho de subdelegação do Diretor da Comissão Cultural de Marinha no Diretor do Planetário Calouste Gulbenkian 0 12/02 6.ª link
030 Defesa Nacional - Marinha - Comissão Cultural de Marinha Despacho n.º 2209/2016 Despacho de subdelegação do Diretor da Comissão Cultural de Marinha no Chefe do Departamento Administrativo e Financeiro da Comissão Cultural de Marinha 0 12/02 6.ª link
030 Defesa Nacional - Marinha - Comissão Cultural de Marinha Despacho n.º 2210/2016 Despacho de subdelegação do Diretor da Comissão Cultural de Marinha no Chefe da Banda da Armada 0 12/02 6.ª link
030 Defesa Nacional - Marinha - Comissão Cultural de Marinha Despacho n.º 2211/2016 Despacho de subdelegação do diretor da Comissão Cultural de Marinha no diretor da Revista da Armada 0 12/02 6.ª link
030 Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 2212/2016 Despacho de ingresso na especialidade SHS do SOLDG SHS 139362-G, Ricardo Miguel Ferreira Matias de Freitas Melo 0 12/02 6.ª link
030 Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 2213/2016 Delegação de competências do Comandante-Geral no Comandante do Comando Territorial de Setúbal 0 12/02 6.ª link
030 Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Listagem (Extrato) n.º 2/2016 Relação do pessoal da PSP condecorado com medalhas de segurança pública 0 12/02 6.ª link
030 Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Listagem (Extrato) n.º 3/2016 Relação do pessoal da PSP condecorado com medalhas de segurança pública 0 12/02 6.ª link
030 Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinetes do Ministro e da Secretária de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Despacho n.º 2214/2016 Designa Helena Isabel Roque Mendes para exercer as funções de Apoio Técnico-Administrativo dos Gabinetes do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e da Secretária de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior 0 12/02 6.ª link
030 Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinetes do Ministro e da Secretária de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Despacho n.º 2215/2016 Designa Maria Teresa Montez Pereira de Castro Figueiredo para exercer as funções de Coordenadora do Apoio Técnico-Administrativo dos Gabinetes do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e da Secretária de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior 0 12/02 6.ª link
030 Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior Declaração de Retificação n.º 138/2016 Retifica o aviso n.º 912/2016, de 27 de janeiro, que torna público o início do processo de encerramento voluntário do Instituto Superior D. Afonso III 0 12/02 6.ª link
030 Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Educação - Secretaria-Geral da Educação e Ciência Aviso n.º 1729/2016 Mobilidade na categoria de um técnico superior para a Secretaria-Geral da Educação e Ciência 0 12/02 6.ª link
030 Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Educação - Secretaria-Geral da Educação e Ciência Aviso n.º 1730/2016 Mobilidade na categoria de dois técnicos superiores para a Secretaria-Geral da Educação e Ciência 0 12/02 6.ª link
030 Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Educação - Secretaria-Geral da Educação e Ciência Aviso n.º 1731/2016 Mobilidade na categoria de quatro técnicos superiores para a Secretaria-Geral da Educação e Ciência 0 12/02 6.ª link
030 Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Educação - Secretaria-Geral da Educação e Ciência Aviso n.º 1732/2016 Publicidade da lista dos cargos académicos da Academia das Ciências de Lisboa para o triénio 2016-2018 0 12/02 6.ª link
030 Educação - Gabinete do Ministro Despacho n.º 2216/2016 Designa para exercer funções de motorista no Gabinete do Ministro da Educação o assistente operacional Rui Miguel Firmino Pereira 0 12/02 6.ª link
030 Educação - Gabinete do Ministro Despacho n.º 2217/2016 Designa como Adjunta do Gabinete do Ministro da Educação a licenciada Ana Isabel do Vale Lima das Neves 0 12/02 6.ª link
030 Educação - Gabinete do Ministro Despacho n.º 2218/2016 Designa como Adjunta do Gabinete do Ministro da Educação a licenciada Joana Margarida Tavares Bugalho 0 12/02 6.ª link
030 Educação - Gabinete do Ministro Despacho n.º 2219/2016 Designa como Técnica Especialista do Gabinete do Ministro da Educação a licenciada Ana Margarida dos Santos Mendes Boto Machado Lourenço Rebelo 0 12/02 6.ª link
030 Educação - Gabinete do Ministro Despacho n.º 2220/2016 Designa para exercer funções no Gabinete do Ministro da Educação a assistente técnica Helena Maria Gomes Capitão 0 12/02 6.ª link
030 Educação - Gabinete do Ministro Despacho n.º 2221/2016 Designa para exercer funções de secretária pessoal no Gabinete do Ministro da Educação Maria João Espinheira Tomás 0 12/02 6.ª link
030 Educação - Gabinete do Ministro Despacho n.º 2222/2016 Designa para exercer funções no Gabinete do Ministro da Educação a assistente técnica Anabela Benedito de Almeida Gonçalves 0 12/02 6.ª link
030 Educação - Gabinete do Ministro Despacho n.º 2223/2016 Designa para exercer funções no Gabinete do Ministro da Educação a assistente técnica Paulina Perpétua da Paz Pereira Rodrigues 0 12/02 6.ª link
030 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Amato Lusitano, Castelo Branco Aviso n.º 1733/2016 Lista de ordenação final do concurso para Assistente Operacional 0 12/02 6.ª link
030 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vila Nova de Paiva Despacho n.º 2224/2016 Delegação de Competências na coordenadora dos serviços administrativos 0 12/02 6.ª link
030 Saúde - Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P. Aviso n.º 1734/2016 Consolidação da mobilidade intercarreiras do trabalhador César Miguel Soares Ferreira 0 12/02 6.ª link
030 Saúde - Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P. Despacho (Extrato) n.º 2225/2016 Mobilidade na categoria - assistente técnica Joana Alexandra Cacheira Soares Peres 0 12/02 6.ª link
030 Saúde - Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P. Despacho (Extrato) n.º 2226/2016 Mobilidade na categoria - assistente técnico António Alberto Domingues dos Santos Ferreira 0 12/02 6.ª link
030 Saúde - Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P. Despacho (Extrato) n.º 2227/2016 Redução do horário semanal da Assistente Graduada Sénior da carreira médica hospitalar de Imuno-hemoterapia Maria Eugénia de Sena Fernandes e Vasconcelos 0 12/02 6.ª link
030 Saúde - Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P. Despacho (Extrato) n.º 2228/2016 Redução do horário semanal da Assistente Graduada da carreira médica hospitalar de Imuno-hemoterapia Isabel Maria da Conceição Lobo 0 12/02 6.ª link
030 Planeamento e das Infraestruturas - Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas Despacho n.º 2229/2016 Designa Maria Dinis Lopes Ferreira dos Santos para exercer as funções de secretária pessoal do Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas 0 12/02 6.ª link
030 Planeamento e das Infraestruturas - Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas Despacho n.º 2230/2016 Designa Pedro Miguel Amorim Gião de Matos para exercer as funções de motorista do Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas 0 12/02 6.ª link
030 Planeamento e das Infraestruturas - Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas Despacho n.º 2231/2016 Designa a licenciada Anabela Gonçalves de Jesus para exercer funções de secretária pessoal do Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas 0 12/02 6.ª link
030 Planeamento e das Infraestruturas - Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas Despacho n.º 2232/2016 Designa Maria do Carmo Alves da Silva Campos Valente para exercer as funções de Adjunta do Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas 0 12/02 6.ª link
030 Planeamento e das Infraestruturas - Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas Despacho n.º 2233/2016 Designa Joaquim de Oliveira Guilherme para exercer as funções de motorista do gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas 0 12/02 6.ª link
030 Planeamento e das Infraestruturas - Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas Despacho n.º 2234/2016 Designa Joaquina Maria Franco para exercer as funções de Adjunta do Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas 0 12/02 6.ª link
030 Economia - Secretaria-Geral Despacho n.º 2235/2016 Designa, em regime de substituição, para o cargo de Diretora de Serviços Jurídicos e Contencioso, cargo de direção intermédia de 1.º grau da Secretaria-Geral, a Licenciada Célia Maria Gouveia Quaresma 0 12/02 6.ª link
030 Economia - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 2236/2016 Qualificação de organismo de verificação metrológica das quantidades de produtos pré-embalados, líquidos e sólidos de INOVA - Instituto de Inovação Tecnológica dos Açores 0 12/02 6.ª link
030 Economia - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 2237/2016 Qualificação de organismo de verificação metrológica de cisternas de transporte rodoviário e ferroviário de SGS Portugal - Sociedade Geral de Superintendência, S. A. 0 12/02 6.ª link
030 Economia - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 2238/2016 Qualificação de organismo de verificação metrológica de garrafas utilizadas como recipiente de medida de LUSOFACTOR - Metrologia, Consultoria e Ensaios, Lda. 0 12/02 6.ª link
030 Economia - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 2239/2016 Qualificação de organismo de verificação metrológica das quantidades de produtos pré-embalados, líquidos e sólidos de LUSOFACTOR - Metrologia, Consultoria e Ensaios, Lda. 0 12/02 6.ª link
030 Ambiente - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente Despacho n.º 2240/2016 Delega competências na chefe do Gabinete, licenciada Carla da Conceição Afonso Correia 0 12/02 6.ª link
030 Ambiente - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. Despacho n.º 2241/2016 Consolidação definitiva da mobilidade interna 0 12/02 6.ª link
030 Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinete do Ministro Despacho n.º 2242/2016 Designação da assistente técnica Ana Caeiro Fialho Matamouros para exercer funções de apoio técnico-administrativo no Gabinete do Ministro 0 12/02 6.ª link
030 Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinete do Ministro Despacho n.º 2243/2016 Delegação de competências do Ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural 0 12/02 6.ª link
030 Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve Despacho n.º 2244/2016 Consolidação da mobilidade na categoria, da técnica superior Maria Augusta Mangorrinha Soares 0 12/02 6.ª link
030 Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve Despacho n.º 2245/2016 Consolidação da mobilidade na categoria, da assistente técnica Maria Odília Fernandes Valente 0 12/02 6.ª link
030 Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve Despacho n.º 2246/2016 Consolidação da mobilidade na categoria, da assistente técnica Flávia Viegas Neto Correia 0 12/02 6.ª link
030 Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. Declaração de Retificação n.º 139/2016 Retifica o despacho n.º 13135/2014, publicado no Diário da Republica, 2.ª série, n.º 209, de 29 de outubro 0 12/02 6.ª link
030 Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. Deliberação n.º 144/2016 Delegação de competências do conselho diretivo do IFAP, I. P. 0 12/02 6.ª link
030 Mar - Gabinete da Ministra Despacho n.º 2247/2016 Designação da licenciada Ana Paula Aurora Serrão Fernandes, como Técnica Especialista no Gabinete da Ministra 0 12/02 6.ª link
030 Mar - Gabinete da Ministra Despacho n.º 2248/2016 Designação da licenciada Maria João Rocha da Silva como técnica especialista, para desempenhar funções especializadas de assessoria na sua área de especialização no Gabinete da Ministra 0 12/02 6.ª link
030 Mar - Gabinete da Ministra Despacho n.º 2249/2016 Designação da licenciada Sofia Maria Adão Canaveira Abreu Lopes para secretária pessoal do Gabinete da Ministra 0 12/02 6.ª link
030 Mar - Gabinete da Ministra Despacho n.º 2250/2016 Designação de Ivo Miguel Frade Cavaco para exercer funções de motorista no Gabinete da Ministra 0 12/02 6.ª link
030 Mar - Gabinete da Ministra Despacho n.º 2251/2016 Designação do licenciado Hugo Daniel Costa Arraiolos Oliveira como Adjunto do Gabinete da Ministra 0 12/02 6.ª link
030 Mar - Gabinete da Ministra Despacho n.º 2252/2016 Designação de Maria Amélia Martins Mota Félix para exercer as funções de apoio técnico-administrativo no Gabinete da Ministra 0 12/02 6.ª link
030 Mar - Gabinete da Ministra Despacho n.º 2253/2016 Designação da mestre Inês Maria Bento de Aguiar Branco para técnica especialista do Gabinete da Ministra 0 12/02 6.ª link
030 Mar - Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos Aviso (Extrato) n.º 1735/2016 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para ocupação de posto de trabalho, previsto no mapa de pessoal da Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos - DGRM, na categoria e carreira de técnico superior, com a trabalhadora licenciada Sónia Maria Montez Canário dos Santos Marto 0 12/02 6.ª link
030 Caixa de Previdência do Ministério da Educação Édito n.º 29/2016 Édito sócio 19188 0 12/02 6.ª link
030 Universidade do Algarve Aviso (Extrato) n.º 1736/2016 Cessação de funções por aposentação - professor adjunto mestre John Voyce 0 12/02 6.ª link
030 Universidade do Algarve Contrato (Extrato) n.º 88/2016 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com o mestre Abílio de Jesus Nascimento Guerreiro, na categoria de assistente convidado, em regime de tempo parcial a 45 %, para a Escola Superior de Gestão, Hotelaria e Turismo 0 12/02 6.ª link
030 Universidade de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho n.º 2254/2016 Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado como professora auxiliar 0 12/02 6.ª link
030 Universidade de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho n.º 2255/2016 Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado como professora auxiliar 0 12/02 6.ª link
030 Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso (Extrato) n.º 1737/2016 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, na categoria de professor associado convidado do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa, do Doutor Carlos Manuel Demony Botelho 0 12/02 6.ª link
030 Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso (Extrato) n.º 1738/2016 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, precedido de concurso documental, na categoria de professor auxiliar, com o Doutor Pedro Miguel Alves Ribeiro Correia 0 12/02 6.ª link
030 Instituto Politécnico do Porto Despacho n.º 2256/2016 Nomeação da Professora Elga Cristina Vilela Viana Pereira da Costa como pró-presidente para a Porto School Hotel do Instituto Politécnico do Porto 0 12/02 6.ª link
030 Instituto Politécnico do Porto Despacho n.º 2257/2016 Nomeação da Professora Paula de Fátima Peres Teixeira Almeida como pró-presidente para a área do e-Learning do Instituto Politécnico do Porto 0 12/02 6.ª link
030 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extrato) n.º 2258/2016 Homologadas as atas de conclusão do período experimental de assistentes técnicos 0 12/02 6.ª link
030 Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 145/2016 Acumulação de funções - António Fernando Silva Garrido 0 12/02 6.ª link
030 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 2259/2016 Redução do período normal de trabalho semanal 0 12/02 6.ª link
030 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 2260/2016 Redução do período normal de trabalho semanal 0 12/02 6.ª link
030 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 2261/2016 Redução do período normal de trabalho semanal 0 12/02 6.ª link
030 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 2262/2016 Redução do período normal de trabalho semanal 0 12/02 6.ª link
030 Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, E. P. E. Deliberação n.º 146/2016 Por deliberação do conselho de administração do Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, E. P. E., determinou-se proceder à distribuição de pelouros/responsabilidades de coordenação genérica pelos seus membros 0 12/02 6.ª link
030 Município de Alvito Aviso (Extrato) n.º 1739/2016 Consolidação da mobilidade na categoria 0 12/02 6.ª link
030 Município de Castelo Branco Aviso n.º 1740/2016 Lista nominativa do pessoal que cessou funções no período de 1 de janeiro a 31 de dezembro de 2015 0 12/02 6.ª link
030 Município de Coimbra Aviso n.º 1741/2016 Designação de adjunto do Gabinete de Apoio à Vereação 0 12/02 6.ª link
030 Município de Elvas Aviso n.º 1742/2016 Procedimento concursal comum simplificado para ocupação de quatro postos de trabalho na carreira/categoria de assistente operacional com habilitação profissional de sapador florestal 0 12/02 6.ª link
030 Município da Guarda Aviso n.º 1743/2016 Filipa Susana Tadeu Almeida, técnica superior, designada em regime de comissão de serviço, no cargo de direção intermédia de 2.º grau - chefe de divisão de Equipamentos e Infraestruturas 0 12/02 6.ª link
030 Município de Lisboa Aviso (Extrato) n.º 1744/2016 Declaração de utilidade pública da expropriação urgente 0 12/02 6.ª link
030 Município de Oliveira de Frades Aviso n.º 1745/2016 Autorização de licença sem remuneração 0 12/02 6.ª link
030 Município de Ovar Aviso n.º 1746/2016 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado na categoria de técnico superior da área de psicologia 0 12/02 6.ª link
030 Município de Ovar Aviso n.º 1747/2016 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado na categoria de técnico superior, área de engenharia civil 0 12/02 6.ª link
030 Município de Paços de Ferreira Regulamento n.º 153/2016 Publicação do Regulamento Municipal de Toponímia e Numeração de Polícia 0 12/02 6.ª link
030 Município de Pombal Aviso n.º 1748/2016 Conclusão com sucesso do período experimental - assistentes operacionais - área de motorista de transportes coletivos - referência E, publicitado no aviso n.º 3061/2015, publicitado no Diário da República, 2.ª série, n.º 57, de 23 de março 0 12/02 6.ª link
030 Município de Ponte de Lima Aviso n.º 1749/2016 Procedimento concursal comum para contratação em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - 1 técnico superior - Português e Francês 0 12/02 6.ª link
030 Município de Porto de Mós Aviso n.º 1750/2016 Mobilidade interna 0 12/02 6.ª link
030 Município de Rio Maior Edital n.º 130/2016 Projeto de regulamento dos processos de execução fiscal e procedimentos de execução de coimas - discussão pública 0 12/02 6.ª link
030 Município de Silves Aviso n.º 1751/2016 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o trabalhador António José Correia do Nascimento - assistente operacional, área de atividade de cantoneiro de limpeza 0 12/02 6.ª link
030 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 1752/2016 Submissão do projeto de operação de reabilitação urbana sistemática da área de reabilitação urbana do centro histórico de Viana do Castelo a discussão pública 0 12/02 6.ª link
030 Município de Vieira do Minho Aviso n.º 1753/2016 Cessação de relação jurídica de emprego público por motivos de aposentação - Abel Teixeira Costa 0 12/02 6.ª link
030 Município de Vila Flor Declaração de Retificação n.º 140/2016 Declaração de retificação do aviso (extrato) n.º 883/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 17, de 26 de janeiro de 2016 0 12/02 6.ª link
030 Município de Vila Franca de Xira Aviso n.º 1754/2016 Projeto da 1.ª alteração ao Regulamento n.º 6/2015 da Feira anual de outubro de equipamentos de diversões e de outros de natureza lúdica 0 12/02 6.ª link
030 Freguesia de Samora Correia Aviso n.º 1755/2016 Conclusão do período experimental 0 12/02 6.ª link
030 Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 1756/2016 Procedimento concursal para o cargo de diretor de finanças de Ponta Delgada 0 12/02 6.ª link
030 Justiça - Centro de Estudos Judiciários Aviso n.º 1756-A/2016 Abertura do concurso de ingresso em curso de formação inicial teórico-prática para o preenchimento de um total de 42 vagas na magistratura judicial para os tribunais administrativos e fiscais 0 12/02 6.ª 030S
030 Justiça - Centro de Estudos Judiciários Aviso n.º 1756-B/2016 Abertura do concurso de ingresso em curso de formação inicial teórico-prática para o preenchimento de um total de 84 vagas, sendo 28 na magistratura judicial e 56 na magistratura do Ministério Público 0 12/02 6.ª 030S
030 Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior Deliberação n.º 146-A/2016 Fixa os pré-requisitos para a candidatura de 2016-2017 0 12/02 6.ª 030S
030 Comunidade Intermunicipal da Região de Coimbra Anúncio de procedimento n.º 763/2016 Concurso Público para Celebração de Acordo Quadro para Fornecimento de Refeições Escolares (CIMRC 01/16) 0 12/02 6.ª CP
030 Município de Vila Franca de Xira Anúncio de procedimento n.º 766/2016 Aquisição de Energia Elétrica, em regime de Mercado Livre, para as instalações alimentadas em Média Tensão (MT) e Baixa Tensão Especial (BTE) do Município de Vila Franca de Xira - 2016/2017 0 12/02 6.ª CP
030 Centro Hospitalar Porto, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 762/2016 CP Nº 4/2016 - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE MICROSCÓPIO DE NEUROCIRURGIA 0 12/02 6.ª CP
030 Município de Vila Franca de Xira Anúncio de procedimento n.º 764/2016 Contratação de serviços de inspecção, reinspecção e inspecção extraordinária de ascensores, monta-cargas, escadas mecânicas e tapetes rolantes no Município de Vila Franca de Xira 0 12/02 6.ª CP
030 Município de Albufeira Anúncio de procedimento n.º 765/2016 Contrato para fornecimento de uma viatura de nove lugares adaptada ao transporte de pessoas com mobilidade reduzida e de uma viatura com plataforma elevatória 0 12/02 6.ª CP
030 Portos dos Açores, S. A. Anúncio de procedimento n.º 767/2016 Aquisição de Serviços de Planeamento, Coordenação e Fiscalização da Empreitada de Ampliação do Molhe-Cais e Alargamento da Plataforma do Porto da Casa, Ilha do Corvo 0 12/02 6.ª CP
030 Município de Albufeira Anúncio de procedimento n.º 768/2016 Contrato para fornecimento contínuo de desinfetantes e produtos específicos da área alimentar, para as cantinas escolares de Albufeira, Vale Parra, Vale Rabelho, Caliços, Fontaínhas, Vale Pedras, Brejos, Sesmarias, Jardim de Infância de Albufeira e Jardim de Infância de Vale Carro 0 12/02 6.ª CP
030 Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 769/2016 Serviços de Internamento Social nas Regiões: Oeste (NUTS III-19), Grande Lisboa (NUTS III-20) 0 12/02 6.ª CP
030 Freguesia de Alvalade Aviso de prorrogação de prazo n.º 124/2016 Aquisição de uma lavadora mecãnica extracompacta da classe de 2000 litros de capacidade e de duas varredoras mecânicas compactas das classes de 1 m3 e de 2 m3 de capacidade movidas a diesel 0 12/02 6.ª CP
030 TUB - Empresa Transportes Urbanos de Braga - Empresa Municipal Anúncio de procedimento n.º 771/2016 Contratação para prestação de serviços de Higiene e Limpeza das Viaturas (pesadas/ligeiras), Postos de Venda, Sede, Serviços Comerciais, Loja da Mobilidade 0 12/02 6.ª CP
030 Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P. Anúncio de procedimento n.º 772/2016 Concurso Público Nº 2/2016 0 12/02 6.ª CP
030 Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Anúncio de procedimento n.º 774/2016 2015.173.01.C1 - SE Vila Real Santo António - Substituição da instalação AVAC 0 12/02 6.ª CP
030 Município de Sintra Anúncio de procedimento n.º 775/2016 CT-2015/15004037 - Aquisição de materiais granulados britados, para o ano 2016 0 12/02 6.ª CP
030 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 776/2016 CP n.º 167A000003 - Aquisição de um sistema de monitorização de equipamentos de produção de água quente sanitárias. 0 12/02 6.ª CP
030 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 777/2016 110003/16 - Microesferas 100-300 uM para quimioembolização 0 12/02 6.ª CP
030 Docapesca - Portos e Lotas, S. A. Anúncio de procedimento n.º 778/2016 Serviço de Mão de Obra do Exterior em Horas 0 12/02 6.ª CP
030 Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Amarante Anúncio de procedimento n.º 780/2016 01-2016-CP 0 12/02 6.ª CP
030 Águas do Norte, S. A. Anúncio de procedimento n.º 781/2016 EGA - AR0076 TRABALHOS DE DEMOLIÇÕES DOS ORGÃOS DA ETAR DE PAÇO DE SOUSA (PNF) E DE ARRANJOS EXTERIORES 0 12/02 6.ª CP
030 Turismo do Alentejo, E. R. T. Anúncio de procedimento n.º 784/2016 Elaboração de Diagnóstico e de Plano de Ação para a Certificação das PME do subsetor do Alojamento Turístico da NUTS II Alentejo 0 12/02 6.ª CP
030 APSS - Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra, S. A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 125/2016 CONCURSO PÚBLICO PARA A CONCESSÃO DE UTILIZAÇÃO PRIVATIVA DE UMA PARCELA DO DOMÍNIO CONCURSO PÚBLICO PARA A CONCESSÃO DE UTILIZAÇÃO PRIVATIVA DE UMA PARCELA DO DOMÍNIO PÚBLICO MARÍTIMO, INCLUINDO O EDIFÍCIO DO CAIS 3 E RESPETIVA ÁREA ADJACENTE, NO PORTO DE SETÚBAL 0 12/02 6.ª CP
030 Ordem dos Contabilistas Certificados Anúncio de procedimento n.º 785/2016 Empreitada de Execução das Instalações e Equipamentos Elétricos nos n.ºs 83 A e 83 B e n.ºs 85 A e B da Av. Defensores de Chaves e n.º 45 da Av. Barbosa du Bocage em Lisboa 0 12/02 6.ª CP
030 Instituto Politécnico de Viseu Anúncio de procedimento n.º 787/2016 Hasta Pública n.º 01/2016 - Alienação de ovinos e caprinos vivos durante o ano de 2016 provenientes da Quinta da Alagoa da Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Viseu 0 12/02 6.ª CP
030 Município de Santa Maria da Feira Anúncio de procedimento n.º 789/2016 Fornecimento de material de pichelaria, para o ano e 2016 0 12/02 6.ª CP
030 Fundação INATEL Anúncio de procedimento n.º 790/2016 Concurso Público para a Aquisição de Serviços de Limpeza dos Quartos da Unidade Hoteleira de Oeiras. 0 12/02 6.ª CP
030 Município de Oeiras Anúncio de procedimento n.º 792/2016 Aquisição de fardamento, por divisão em lotes, em regime de fornecimento contínuo, para o Município de Oeiras. 0 12/02 6.ª CP
030 Município de Sintra Anúncio de procedimento n.º 794/2016 EM-2016/16000004 - Empreitada de reparação e colocação de guardas metálicas -2016 0 12/02 6.ª CP
030 MS - Matosinhos Sport Empresa de Gestão e Equipamentos Desportivos e de Lazer, E. M. Anúncio de procedimento n.º 795/2016 Prestação de serviços de reparação e manutenção do parque de máquinas dos equipamentos desportivos da Matosinhos Sport, E.M. 0 12/02 6.ª CP
030 Polis Litoral Norte - Sociedade para a Requalificação e Valorização do Litoral Norte, S. A. Declaração de retificação de anúncio n.º 24/2016 Concurso Público n.º PLN.DGPLN.15.PC14/TR.ae para a "Empreitada de Defesa costeira e proteção de pessoas e bens na frente marítima da praia norte, e de requalificação da frente marítima da praia norte" 0 12/02 6.ª CP
030 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 770/2016 FAP CP DAT/RMI 5016001355 - Aquisição de tecido do Uniforme de Campanha Padrão Tropical 0 12/02 6.ª CP
030 Águas do Centro Litoral, S. A. Anúncio de procedimento n.º 773/2016 Prestação de Serviços de Manutenção do Sistema Multimunicipal de Saneamento da Águas do Centro Litoral 0 12/02 6.ª CP
030 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Anúncio de concurso urgente n.º 13/2016 1-2.0084/16 - Próteses Anca Primárias 0 12/02 6.ª CP
030 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Anúncio de concurso urgente n.º 14/2016 1-1.0002/16 - Aquisição de Celuloses Oxidadas 0 12/02 6.ª CP
030 Gestão de Obras Públicas da Câmara Municipal do Porto, E. M. Anúncio de procedimento n.º 779/2016 Empreitada de Requalificação da EB 1 Fernão Magalhães 0 12/02 6.ª CP
030 Polícia de Segurança Pública Anúncio de procedimento n.º 782/2016 Concurso Público Nº 01/DAC/2016 0 12/02 6.ª CP
030 Irmandade da Santa Casa da Misericórdia de Santa Cruz da Ilha das Flores Anúncio de procedimento n.º 783/2016 EMPREITADA DE REQUALIFICAÇÃO DO SERVIÇO DE APOIO AO DOMICÍLIO EM SANTA CRUZ DAS FLORES 0 12/02 6.ª CP
030 Autoridade Tributária e Aduaneira Anúncio de procedimento n.º 786/2016 06/CP/AT/2016 - Aquisição de consumíveis de impressão para impressoras laser monocromáticas. 0 12/02 6.ª CP
030 GESBA - Empresa de Gestão do Sector da Banana, L.da Anúncio de procedimento n.º 788/2016 Aquisição de duas empilhadoras eléctricas 0 12/02 6.ª CP
030 Município de Viseu Anúncio de procedimento n.º 791/2016 Fornecimento contínuo de material para manutenção dos sistemas semafóricos do Município de Viseu 0 12/02 6.ª CP
030 Município de Portimão Anúncio de procedimento n.º 793/2016 Aquisição de serviços de higiene e limpeza em vários espaços do Município de Portimão 0 12/02 6.ª CP