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Diário da República 27/2016

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  1. Download do Diário 1.ª Série
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Diário da República Eletrónico - Evolução.

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
027 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 25/2016 Recomenda a adoção de medidas urgentes para o financiamento às escolas do ensino artístico especializado de música e de dança que assegurem a sua estabilidade 001 09/02 3.ª link
027 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 27/2016 Recomenda ao Governo urgência na resolução dos obstáculos à emissão do cartão de cidadão com validade vitalícia 001 09/02 3.ª link
027 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 26/2016 Racionalização dos contratos de associação com o ensino privado e cooperativo onde existe oferta pública 001 09/02 3.ª link
027 Finanças e Planeamento e das Infraestruturas Portaria n.º 21/2016 Fixa a forma de aplicação dos resultados líquidos do exercício de 2014 da Autoridade Nacional de Comunicações (ANACOM) 001 09/02 3.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
027 Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas Alvará (Extrato) n.º 11/2016 Concessão de Alvará a entidades agraciadas 0 09/02 3.ª link
027 Negócios Estrangeiros - Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P. Despacho n.º 1977/2016 Conclusão, com sucesso, do período experimental da técnica superior Sofia Carla Gouveia Bento 0 09/02 3.ª link
027 Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 1978/2016 Designação da Dr.ª Marta Porto Lima Basto Alpendre, no cargo de Chefe de Divisão de Mercado Interno, integrado na Direção de Serviços das Políticas Internas e Setoriais da Direção-Geral dos Assuntos Europeus 0 09/02 3.ª link
027 Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 1979/2016 Cessação do exercício de funções da Dr.ª Fernanda Maria dos Santos Ferreira Dias, no cargo de Chefe de Divisão de Mercado Interno, integrado na Direção de Serviços das Políticas Internas e Setoriais da Direção-Geral dos Assuntos Europeus 0 09/02 3.ª link
027 Defesa Nacional - Autoridade Marítima Nacional Despacho n.º 1980/2016 Procede à subdelegação e delegação de competências 0 09/02 3.ª link
027 Defesa Nacional - Instituto da Defesa Nacional Louvor n.º 14/2016 Louvor atribuído ao Sargento-Chefe, OPINF 049884-L, Francisco José Lomba Passos 0 09/02 3.ª link
027 Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 1981/2016 Procede à subdelegação e delegação de competências 0 09/02 3.ª link
027 Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 1982/2016 Procede à subdelegação e delegação de competências 0 09/02 3.ª link
027 Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 1983/2016 Procede a subdelegação e delegação de competências 0 09/02 3.ª link
027 Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 1984/2016 Procede à subdelegação e delegação de competências 0 09/02 3.ª link
027 Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 1985/2016 Procede à subdelegação e delegação de competências 0 09/02 3.ª link
027 Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 1986/2016 Procede à subdelegação e delegação de competências 0 09/02 3.ª link
027 Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal Despacho n.º 1987/2016 Passam à situação de reserva vários militares 0 09/02 3.ª link
027 Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal Despacho n.º 1988/2016 Passar à situação de reserva, o 107180 SCH L Jacinto Monteiro do Nascimento 0 09/02 3.ª link
027 Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal Despacho n.º 1989/2016 Passar à situação de reserva, vários militares 0 09/02 3.ª link
027 Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Despacho n.º 1990/2016 Ingresso nos Quadros Permanentes de vários militares da especialidade ENGEL 0 09/02 3.ª link
027 Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna Despacho n.º 1991/2016 Designa a Licenciada Carla Maria Guerra Silva, para exercer funções de adjunta do gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna 0 09/02 3.ª link
027 Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna Despacho n.º 1992/2016 Designa o Coronel de Infantaria (06270882) Joaquim de Sousa Pereira Leitão, do Exército, para exercer funções de adjunto no gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna 0 09/02 3.ª link
027 Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna Despacho n.º 1993/2016 Designa a Mestre Isabel Augusta dos Santos Pires, para exercer funções de secretária pessoal do gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna 0 09/02 3.ª link
027 Justiça - Secretaria-Geral Aviso (Extrato) n.º 1543/2016 Autorizada a consolidação da mobilidade interna na categoria, da técnica superior Helena de Almeida Esteves, no mapa de pessoal da Secretaria-Geral, com efeitos a 1 de janeiro de 2016 0 09/02 3.ª link
027 Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete da Secretária de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Despacho n.º 1994/2016 Designa o Licenciado Ricardo Luís Miguéis para exercer as funções de Chefe do Gabinete da Secretária de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior 0 09/02 3.ª link
027 Educação - Gabinete do Ministro Despacho n.º 1995/2016 Designa como Chefe do Gabinete do Ministro da Educação a mestre Inês Pacheco Ramires Ferreira 0 09/02 3.ª link
027 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas do Algueirão, Sintra Aviso n.º 1544/2016 Lista nominal dos docentes que entraram para o QZP 0 09/02 3.ª link
027 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas do Algueirão, Sintra Aviso n.º 1545/2016 Pessoal docente que cessou funções por aposentação no ano 2015 0 09/02 3.ª link
027 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas do Algueirão, Sintra Aviso n.º 1546/2016 Publicação da recondução da Subdiretora e Adjuntos da Direção do Agrupamento de Escolas do Algueirão 0 09/02 3.ª link
027 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas do Algueirão, Sintra Aviso n.º 1547/2016 Recondução da Diretora do Agrupamento de Escolas do Algueirão, para o quadriénio de 2016/2020 0 09/02 3.ª link
027 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Pedro Jacques de Magalhães, Vila Franca de Xira Aviso n.º 1548/2016 Docentes providos em QZP com efeitos a 1 de setembro de 2015 0 09/02 3.ª link
027 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Aviso n.º 1549/2016 Consolidação da mobilidade na categoria, na carreira de técnico superior, de Marta Filomena Freire Miguel Raposo, do mapa de pessoal da Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P., no IEFP, I. P. 0 09/02 3.ª link
027 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 131/2016 Nomeação da Coordenadora de Núcleo do Núcleo de Acompanhamento e Candidaturas, dos Serviços de Coordenação da Delegação Regional do Centro 0 09/02 3.ª link
027 Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde Despacho n.º 1996/2016 Determina que as VMER dos Hospitais Professor Doutor Fernando Fonseca, E. P. E., e Nossa Senhora do Rosário, integrado no Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E., entram em funcionamento até 30 de abril de 2016 0 09/02 3.ª link
027 Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Aviso (Extrato) n.º 1550/2016 Período experimental concluído, com sucesso, pela assistente operacional Leonédia Augusto dos Santos Niz do ACES Póvoa de Varzim/Vila do Conde, cuja avaliação final foi homologada pelo Vogal do Conselho Diretivo da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. 0 09/02 3.ª link
027 Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa Deliberação (Extrato) n.º 132/2016 Acumulação de funções públicas 0 09/02 3.ª link
027 Ambiente - Direção-Geral do Território Regulamento n.º 142/2016 Regulamento das Normas e Especificações Técnicas da Cartografia topográfica e topográfica de imagem a utilizar na elaboração, alteração ou revisão dos planos territoriais e na cartografia temática 0 09/02 3.ª link
027 Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural Aviso (Extrato) n.º 1551/2016 Minuta final do contrato de concessão do Aproveitamento Hidroagrícola da Veiga de Chaves 0 09/02 3.ª link
027 Tribunal de Contas - Direção-Geral Aviso (Extrato) n.º 1552/2016 Integração no mapa de pessoal da Direção-Geral do Tribunal de Contas, por consolidação definitiva da mobilidade 0 09/02 3.ª link
027 Tribunal de Contas - Direção-Geral Aviso (Extrato) n.º 1553/2016 Integração, no mapa de pessoal da Direção-Geral do Tribunal de Contas, da inspetora Maria de Fátima Mendes Fernandes, por consolidação definitiva da mobilidade 0 09/02 3.ª link
027 Tribunal Administrativo e Fiscal de Castelo Branco Anúncio (Extrato) n.º 67/2016 Notificação dos contrainteressados 0 09/02 3.ª link
027 Escola Superior de Enfermagem de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 1997/2016 Consolidação definitiva da mobilidade interna 0 09/02 3.ª link
027 Escola Superior de Enfermagem de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 1998/2016 Consolidação definitiva da mobilidade interna 0 09/02 3.ª link
027 Universidade do Algarve Contrato (Extrato) n.º 82/2016 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com o licenciado Rui Miguel Gonçalves Macedo Neves, na categoria de assistente convidado, em regime de acumulação a 15 %, para o Departamento de Ciências Biomédicas e Medicina 0 09/02 3.ª link
027 Universidade do Algarve Contrato (Extrato) n.º 83/2016 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a mestre Ana Rita Neves Marta, como assistente convidada, em regime de acumulação a 30 %, para a Escola Superior de Saúde 0 09/02 3.ª link
027 Universidade do Algarve Contrato (Extrato) n.º 84/2016 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a Doutora Ana Catarina Batista de Jesus Correia, na categoria de Professora Adjunta Convidada, em regime de tempo integral sem exclusividade 0 09/02 3.ª link
027 Universidade do Algarve Contrato (Extrato) n.º 85/2016 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a Doutora Susana Filipa Viegas Rodrigues, na categoria de Professora Adjunta Convidada, em regime de tempo integral sem exclusividade 0 09/02 3.ª link
027 Universidade do Algarve Contrato (Extrato) n.º 86/2016 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a licenciada Ana Cristina Viegas da Silva, na categoria de assistente convidada, em regime de acumulação a 30%, para o Departamento de Ciências Biomédicas e Medicina 0 09/02 3.ª link
027 Universidade do Algarve Despacho (Extrato) n.º 1999/2016 Exoneração de Pró-reitor 0 09/02 3.ª link
027 Universidade de Coimbra Declaração de Retificação n.º 124/2016 Por ter sido publicado com inexatidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 249, de 22 de dezembro de 2015, retifica-se o Edital n.º 1159/2015, respeitante a concurso documental internacional destinado ao preenchimento de 1 posto de trabalho da categoria de Professor Catedrático. Com a referência P053-14-1178 0 09/02 3.ª link
027 Universidade de Coimbra Declaração de Retificação n.º 125/2016 Por ter sido publicado com inexatidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 250, de 23 de dezembro de 2015, retifica-se o Edital n.º 1178/2015, respeitante a concurso documental internacional destinado ao preenchimento de 1 posto de trabalho da categoria de Professor Associado. com a referência P053-14-1172 0 09/02 3.ª link
027 Universidade de Coimbra Despacho n.º 2000/2016 Despacho de delegação de competências para a presidência do júri da prova de doutoramento de Ricardo Rebelo Gonçalves 0 09/02 3.ª link
027 Universidade de Coimbra Despacho n.º 2001/2016 Despacho de delegação de competências para a presidência do júri da prova de agregação de Carlos Manuel da Conceição Guardado da Silva 0 09/02 3.ª link
027 Universidade de Coimbra Edital n.º 121/2016 Concurso documental internacional destinado ao preenchimento de dois postos de trabalho da categoria de Professor Catedrático, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para a área disciplinar de Arquitetura da Faculdade de Ciências e Tecnologia desta Universidade 0 09/02 3.ª link
027 Universidade de Évora Aviso n.º 1554/2016 Plano de Estudos do Mestrado em Economia e Gestão para Negócios 0 09/02 3.ª link
027 Universidade de Évora Despacho n.º 2002/2016 Consolidação da mobilidade na categoria entre orgãos ou serviços da trabalhadora Andreia Sofia Francisco Rosa, como técnica superior 0 09/02 3.ª link
027 Universidade de Évora Despacho n.º 2003/2016 Consolidação da mobilidade na categoria entre órgãos e serviços do trabalhador Hugo Alexandre Vilalva Sena 0 09/02 3.ª link
027 Universidade de Évora - Serviços Académicos Aviso n.º 1555/2016 Plano de Estudos da Pós-Graduação em Economia e Gestão dos Recursos Naturais e Ambientais 0 09/02 3.ª link
027 Universidade de Évora - Serviços Académicos Aviso n.º 1556/2016 Publicação do Plano de Estudos da Pós-Graduação em Economia e Gestão para Negócios 0 09/02 3.ª link
027 Universidade de Évora - Serviços Académicos Aviso n.º 1557/2016 Publicação do Plano de Estudos da Pós-Graduação em Gestão da Qualidade e Marketing Agroalimentar 0 09/02 3.ª link
027 Universidade de Évora - Serviços Académicos Aviso n.º 1558/2016 Plano de Estudos da Pós-Graduação em Agronegócio 0 09/02 3.ª link
027 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho n.º 2004/2016 Celebrado Contrato de Trabalho em Funções Públicas a termo resolutivo certo, com José León Acosta Carrillo, com início a 02 de janeiro de 2016 e termo a 01 de janeiro de 2018, com a categoria de Leitor 0 09/02 3.ª link
027 Universidade de Lisboa - Faculdade de Psicologia Despacho n.º 2005/2016 Autorizado o contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, em regime de tempo parcial, entre a Faculdade de Psicologia e a Doutora Luana Cunha das Neves Teixeira Ferreira 0 09/02 3.ª link
027 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 2006/2016 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na carreira e categoria de assistente operacional, com Camilo José Lomba de Passos e Fernando Pedro Coelho Pinto 0 09/02 3.ª link
027 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 2007/2016 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na carreira e categoria de assistente técnico, com Flávio Rafael Miguel Mocho 0 09/02 3.ª link
027 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 2008/2016 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na carreira e categoria de Assistente Técnico, com José Alfredo dos Santos Chaves 0 09/02 3.ª link
027 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 2009/2016 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na carreira e categoria de Assistente Operacional, com José Manuel Figueiredo Metelo e Luís Filipe Moura Ramos de Almeida 0 09/02 3.ª link
027 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 2010/2016 Nomeação do Doutor Yasser Rashid Revez Omar com contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em regime de tenure em dedicação exclusiva, na categoria de Professor Associado 0 09/02 3.ª link
027 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 2011/2016 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na carreira e categoria de Assistente Técnico, com Mónica Freire de Castro Rato 0 09/02 3.ª link
027 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 2012/2016 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na carreira e categoria de técnico superior, com João Diogo das Dores Matias e Rui Manuel Monteiro Quintas 0 09/02 3.ª link
027 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 2013/2016 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na carreira e categoria de Técnico Superior, com Ricardo Manuel Ferreira dos Santos Pereira 0 09/02 3.ª link
027 Universidade do Minho Aviso (Extrato) n.º 1559/2016 Marta Natália da Costa e Silva Sá - Período experimental como Técnica Superior - constituição do júri 0 09/02 3.ª link
027 Universidade do Minho Despacho (Extrato) n.º 2014/2016 Doutora Paula Fernanda Varandas Ferreira - autorizado o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado em regime de tenure, na categoria de Professor Associado 0 09/02 3.ª link
027 Universidade do Minho - Reitoria Deliberação n.º 133/2016 Delega competências nos Pró-Reitores Prof.ª Doutora Carla Cristina Esteves Martins e no Prof. Doutor Fernando Manuel Almeida Alexandre 0 09/02 3.ª link
027 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Aviso (Extrato) n.º 1560/2016 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo entre a Faculdade de Ciências Sociais e Humanas e docentes especialmente contratados 0 09/02 3.ª link
027 Serviços de Ação Social da Universidade de Lisboa Aviso n.º 1561/2016 Conclusão de período experimental de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 09/02 3.ª link
027 Serviços de Ação Social da Universidade do Minho Aviso n.º 1562/2016 Lista unitária de ordenação final - procedimento concursal comum - carreira/categoria de assistente técnico, na área funcional de economato e aprovisionamento 0 09/02 3.ª link
027 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 2015/2016 Manutenção do CTFP-TI da Doutora Cristina Isabel Caetano Ferreira Januário, como professora adjunta, após avaliação do período experimental 0 09/02 3.ª link
027 Instituto Politécnico de Portalegre Aviso n.º 1563/2016 Fim do período experimental da Professora Adjunta - Maria Elisabete da Silva Tomé Mendes 0 09/02 3.ª link
027 Instituto Politécnico de Portalegre Aviso n.º 1564/2016 Contrato de Trabalho em Funções Públicas por Tempo Indeterminado 0 09/02 3.ª link
027 Instituto Politécnico de Portalegre Aviso n.º 1565/2016 Contratos de Trabalho em Funções Públicas a Termo Resolutivo Certo - Alterações percentuais 0 09/02 3.ª link
027 Instituto Politécnico de Portalegre Aviso n.º 1566/2016 Contrato de Trabalho em Funções Públicas a Termo Resolutivo Certo 0 09/02 3.ª link
027 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Estudos Industriais e de Gestão Despacho n.º 2016/2016 Subdelegação de competências: Presidência do júri de provas para atribuição do Título de Especialista requeridas por Telmo José de Bessa Nogueira Carvalho 0 09/02 3.ª link
027 Instituto Politécnico de Santarém Regulamento n.º 143/2016 Alteração ao Regulamento do Estudante Internacional do Instituto Politécnico de Santarém 0 09/02 3.ª link
027 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Aviso n.º 1567/2016 Lista unitária de classificação do procedimento concursal simplificado para Assistente de Patologia Clínica 0 09/02 3.ª link
027 Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E. Aviso n.º 1568/2016 Abertura de procedimento concursal para recrutamento de pessoal médico para categoria de Assistente de Oncologia Médica 0 09/02 3.ª link
027 Infraestruturas de Portugal, S. A. Despacho n.º 2017/2016 Processo de atualização da Plataforma ITS ARAMIS, aquisição de Infraestrutura de Testes e melhorias para o CCO de Lisboa 0 09/02 3.ª link
027 Infraestruturas de Portugal, S. A. Despacho n.º 2018/2016 Aquisição de serviços de consultoria para a conceção de uma plataforma de acessibilidades e mobilidade 0 09/02 3.ª link
027 Infraestruturas de Portugal, S. A. Despacho n.º 2019/2016 Prestação de serviços de 2.ª linha aos sistemas de telecomunicações ferroviárias de desenvolvimento, fornecimento e instalação EFACEC 0 09/02 3.ª link
027 Infraestruturas de Portugal, S. A. Despacho n.º 2020/2016 Prestação de serviços de 2.ª linha aos sistemas de telecomunicações ferroviárias de desenvolvimento, fornecimento e instalação THALES 0 09/02 3.ª link
027 Infraestruturas de Portugal, S. A. Despacho n.º 2021/2016 Aquisição de serviços manutenção do sistema ITS - ARAMIS de suporte à Operação e Comando do CCO de Lisboa 0 09/02 3.ª link
027 Infraestruturas de Portugal, S. A. Despacho n.º 2022/2016 Processo de desenvolvimento de melhorias do sistema de ITS do CCO do Porto 0 09/02 3.ª link
027 Infraestruturas de Portugal, S. A. Despacho n.º 2023/2016 Fornecimento, instalação e manutenção do subsistema de Dispatchers Dual Mode 0 09/02 3.ª link
027 Infraestruturas de Portugal, S. A. Despacho n.º 2024/2016 Reformulação de Sistemas de AVAC - Linha do Norte 0 09/02 3.ª link
027 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 134/2016 Acumulação de funções 0 09/02 3.ª link
027 Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E. Deliberação n.º 135/2016 Anulação do procedimento concursal para o preenchimento de um posto de trabalho na categoria de Assistente Graduado Sénior de Medicina Geral e Familiar, aberto pelo aviso n.º 13825/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 232, de 26 de novembro de 2015 0 09/02 3.ª link
027 Município de Caminha Aviso n.º 1569/2016 Alteração arts. 6.º, 10.º e 11.º do PDM Caminha 0 09/02 3.ª link
027 Município de Castro Verde Declaração de Retificação n.º 126/2016 Retificação do edital n.º 49/2016 0 09/02 3.ª link
027 Município do Montijo Aviso n.º 1570/2016 Aditamento dos alvarás de loteamento urbano n.os 242/98, 245/98, 298/2001, 260/99 0 09/02 3.ª link
027 Município de Olhão Regulamento n.º 144/2016 Regulamento de comércio a retalho não sedentário do Município de Olhão 0 09/02 3.ª link
027 Município de Olhão Regulamento n.º 145/2016 Regulamento de Toponímia e Numeração de Polícia no Município de Olhão 0 09/02 3.ª link
027 Município de São Pedro do Sul Edital n.º 122/2016 Consulta pública do projeto de alteração da Tabela de Tarifas Municipais 0 09/02 3.ª link
027 Município de Torres Novas Aviso n.º 1571/2016 Estabelecimento de Medidas Preventivas 0 09/02 3.ª link
027 Município de Vale de Cambra Aviso n.º 1572/2016 Aprovação da delimitação das áreas de reabilitação urbana 0 09/02 3.ª link
027 Instituto Politécnico de Lisboa Aviso (Extrato) n.º 1573/2016 Procedimento concursal para o preenchimento de uma vaga para dirigente de nível intermédio de grau 1 para Gabinete de Auditoria e Controlo Interno, dos Serviços da Presidência do Instituto Politécnico de Lisboa 0 09/02 3.ª link
027 Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 166/2016 Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a União das Freguesias de Palhais e Coina e o STAL 0 09/02 3.ª link
027 Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 167/2016 Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Junta de Freguesia de Almeirim e o STAL 0 09/02 3.ª link
027 Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 168/2016 Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a União das Freguesias de Barreiro e Lavradio e o STAL 0 09/02 3.ª link
027 Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 169/2016 Acordo coletivo de empregador público celebrado entre os Serviços Municipalizados de Águas e Saneamento de Almada e o STAL 0 09/02 3.ª link
027 Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 170/2016 Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Câmara Municipal de Vila Real, a FESAP e o STAL 0 09/02 3.ª link
027 Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 171/2016 Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Junta de Freguesia de Rio Tinto e o SINTAP 0 09/02 3.ª link
027 Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 172/2016 Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Junta de Freguesia de Rio Tinto e o STAL 0 09/02 3.ª link
027 Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 173/2016 Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Câmara Municipal de Mafra e o STAL 0 09/02 3.ª link
027 Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Aviso n.º 1574/2016 ACT n.º 302/2015 - Constituição da Comissão Paritária 0 09/02 3.ª link
027 Município de Mangualde Anúncio de procedimento n.º 701/2016 Remodelação da Sede da Junta de Freguesia em Chãs de Tavares - Edifício de apoio 0 09/02 3.ª CP
027 Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 703/2016 22/00437/2016-DIVERSAS AGULHAS E SERINGAS PARA USO CLINICO (PD) 0 09/02 3.ª CP
027 Hospital da Senhora da Oliveira Guimarães, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 700/2016 aquisição de equipamento informático 0 09/02 3.ª CP
027 Faculdade de Motricidade Humana Anúncio de procedimento n.º 702/2016 Aquisição de serviços de marketing 0 09/02 3.ª CP