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Diário da República 19/2016

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  1. Download do Diário 1.ª Série
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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
019 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 16/2016 Constituição de comissão parlamentar de inquérito ao processo que conduziu à venda e resolução do Banco Internacional do Funchal (BANIF) 001 28/01 5.ª link
019 Ambiente Portaria n.º 7/2016 Aprova a delimitação da Reserva Ecológica Nacional do município de Odivelas 001 28/01 5.ª link
019 Ambiente Portaria n.º 8/2016 Aprova a delimitação da Reserva Ecológica Nacional do município de Oeiras 001 28/01 5.ª link
019 Região Autónoma da Madeira Decreto Legislativo Regional n.º 3/2016/M Procede à adaptação ao Sistema Regional de Saúde da Região Autónoma da Madeira da Lei n.º 15/2014, de 21 de março 001 28/01 5.ª link
019 Região Autónoma da Madeira Decreto Regulamentar Regional n.º 4/2016/M Aprova a orgânica da Direção Regional do Equipamento Social e Conservação 001 28/01 5.ª link
019 Região Autónoma da Madeira Decreto Regulamentar Regional n.º 5/2016/M Aprova a orgânica da Direção Regional de Inovação e Gestão 001 28/01 5.ª link
019 Mar Portaria n.º 8-A/2016 No ano de 2016, o período de interdição previsto na Portaria n.º 43/2006, de 12 de janeiro, é alargado até 29 de fevereiro 001 28/01 5.ª 019S
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
019 Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 950/2016 Recrutamento de um técnico superior por via da mobilidade interna na categoria 0 28/01 5.ª link
019 Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 951/2016 Constituição da Comissão Consultiva da Revisão do Plano Diretor Municipal do Entroncamento 0 28/01 5.ª link
019 Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Declaração de Retificação n.º 82/2016 Declaração de retificação da data de nomeação no cargo de Diretor do Departamento Geral de Administração da Secretaria-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros 0 28/01 5.ª link
019 Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 1327/2016 Participação num programa multinacional de produção de dados geográficos - TREX (Tandem-X High Resolution Data Exchange) 0 28/01 5.ª link
019 Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional Despacho n.º 1328/2016 Designação da licenciada Maria Rita Colaço Leão 0 28/01 5.ª link
019 Administração Interna - Gabinete da Ministra Despacho n.º 1329/2016 Designação da licenciada Paula Cristina de Menezes Véran, para exercer funções de técnica especialista no Gabinete da Ministra da Administração Interna 0 28/01 5.ª link
019 Administração Interna - Gabinete da Ministra Despacho n.º 1330/2016 Nomeação em comissão de serviço, do superintendente Paulo Marciano Lopes Quinteiro (matrícula n.º 100110) para o cargo de Comandante do Comando Distrital de Leiria 0 28/01 5.ª link
019 Administração Interna - Gabinete da Ministra Despacho n.º 1331/2016 Nomeação em comissão de serviço, do superintendente Adílio Ruivo Custódio (matrícula n.º 100108) para o cargo de Comandante do Comando Distrital de Beja 0 28/01 5.ª link
019 Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 1332/2016 Concessão de Medalha de Mérito de Segurança Pública de 3.ª Classe, ao Sargento-Ajudante de Infantaria, n.º 1900347, Mário José Salgado Rosário, da Guarda Nacional Republicana 0 28/01 5.ª link
019 Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 1333/2016 Concessão de Medalha de Mérito de Segurança Pública de 3.ª Classe, ao Sargento-Ajudante de Infantaria, n.º 1980271, Pedro Daniel Ferreira Conde Passos, da Guarda Nacional Republicana 0 28/01 5.ª link
019 Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 1334/2016 Concessão de Medalha de Mérito de Segurança Pública de 3.ª Classe, ao Sargento-Chefe de Infantaria, n.º 1860529, Jorge Manuel Robalo Araújo, da Guarda Nacional Republicana 0 28/01 5.ª link
019 Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 1335/2016 Concessão de Medalha de Mérito de Segurança Pública de 3.ª Classe, ao 1.º Sargento de Infantaria, n.º 1960834, José Manuel Mendes Ferreira Moreira, da Guarda Nacional Republicana 0 28/01 5.ª link
019 Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 1336/2016 Concessão de Medalha de Mérito de Segurança Pública de 3.ª Classe ao Sargento-Chefe de Infantaria, n.º 1876268, João José Neves Barata, da Guarda Nacional Republicana 0 28/01 5.ª link
019 Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 1337/2016 Concessão de medalha de prata de serviços distintos, ao Sargento-Mor de Infantaria nº 1830011, José Luís Cardoso Farinha, da Guarda Nacional Republicana 0 28/01 5.ª link
019 Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 1338/2016 Concessão de medalha de prata de serviços distintos, ao Tenente-Coronel de Infantaria n.º 1906012, Paulo Jorge Correia Eusébio Messias, da Guarda Nacional Republicana 0 28/01 5.ª link
019 Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 1339/2016 Concessão de Medalha de Mérito de Segurança Pública de 3.ª Classe, ao Sargento-Chefe de Infantaria, n.º 1856062, Desidério Afonso do Cubo Fernandes, da Guarda Nacional Republicana 0 28/01 5.ª link
019 Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 1340/2016 Concessão de Medalha de Mérito de Segurança Pública de 3.ª Classe ao Sargento-Chefe de Infantaria, n.º 186034, Mário João da Fonseca Patornilo, da Guarda Nacional Republicana 0 28/01 5.ª link
019 Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 1341/2016 Concessão de medalha de prata de serviços distintos, ao Cabo de Cavalaria n.º 1910134, Manuel Inácio Martins Massano, da Guarda Nacional Republicana 0 28/01 5.ª link
019 Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 1342/2016 Concessão de medalha de prata de serviços distintos, ao Capitão de TPS n.º 1920160, Joaquim Sesinando Ferreira Silvestre, da Guarda Nacional Republicana 0 28/01 5.ª link
019 Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 1343/2016 Concessão de medalha de prata de serviços distintos, ao Capitão de Infantaria n.º 2041123, João Manuel Pimparel Sousa, da Guarda Nacional Republicana 0 28/01 5.ª link
019 Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 1344/2016 Concessão de medalha de prata de serviços distintos ao Sargento-Chefe de Infantaria n.º 1870385, Júlio Afonso Fonseca Dias, da Guarda Nacional Republicana 0 28/01 5.ª link
019 Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 1345/2016 Concessão de Medalha de Mérito de Segurança Pública de 3.ª Classe, ao Sargento-Chefe de Cavalaria, n.º 1860083, Joaquim Augusto da Costa Reia, da Guarda Nacional Republicana 0 28/01 5.ª link
019 Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 1346/2016 Concessão de medalha de prata de serviços distintos, ao Tenente-Coronel de Infantaria n.º 1866283, Vítor Manuel Galvão Calado, da Guarda Nacional Republicana 0 28/01 5.ª link
019 Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 1347/2016 Concessão de Medalha de Mérito de Segurança Pública de 3.ª Classe ao Sargento-Chefe de Infantaria, n.º 1850230, José Guilherme Lopes Cabanas, da Guarda Nacional Republicana 0 28/01 5.ª link
019 Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 1348/2016 Concessão de medalha de prata de serviços distintos, ao Coronel de Infantaria n.º 1870009, José Manuel Belo Lopes Rosa, da Guarda Nacional Republicana 0 28/01 5.ª link
019 Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 1349/2016 Concessão de Medalha de Mérito de Segurança Pública de 3.ª Classe ao Sargento-Chefe de Infantaria, n.º 1850494, Luís Manuel Martins Ferreira, da Guarda Nacional Republicana 0 28/01 5.ª link
019 Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 1350/2016 Concessão de medalha de prata de serviços distintos, ao Tenente-Coronel de ADMIL n.º 1920820, Rui Jorge Ferreira Lima Letras, da Guarda Nacional Republicana 0 28/01 5.ª link
019 Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 1351/2016 Concessão de Medalha de Mérito de Segurança Pública de 3ª Classe, ao Sargento-Chefe de Cavalaria, n.º 1860216, António Manuel Fialho Gomes, da Guarda Nacional Republicana 0 28/01 5.ª link
019 Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 1352/2016 Concessão de medalha de prata de serviços distintos, ao Tenente-Coronel de Infantaria n.º 1900451, Paulo Jorge Rosa Gomes, da Guarda Nacional Republicana 0 28/01 5.ª link
019 Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 1353/2016 Concessão de Medalha de Mérito de Segurança Pública de 3.ª Classe ao Sargento-Ajudante de ADMIL, n.º 1880033, José Francisco Calado Miguel, da Guarda Nacional Republicana 0 28/01 5.ª link
019 Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior Aviso n.º 952/2016 Regista a criação do curso técnico superior profissional de Serviços de Restauração e Catering da Escola Superior de Estudos Industriais e de Gestão do Instituto Politécnico do Porto 0 28/01 5.ª link
019 Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior Aviso n.º 953/2016 Regista a criação do curso técnico superior profissional de Gestão de PME da Escola Superior de Ciência e Tecnologia do Instituto Superior Politécnico Gaya 0 28/01 5.ª link
019 Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior Aviso n.º 954/2016 Regista a criação do curso técnico superior profissional de Gestão de Turismo da Escola Superior de Desenvolvimento Social e Comunitário do Instituto Superior Politécnico Gaya 0 28/01 5.ª link
019 Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior Aviso n.º 955/2016 Regista a criação do curso técnico superior profissional de Turismo Desportivo e de Aventura do Instituto Superior de Ciências Educativas do Douro 0 28/01 5.ª link
019 Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Educação - Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência Aviso n.º 956/2016 Conclusão com sucesso do período experimental na carreira e categoria de Técnico Superior do trabalhador Samuel Filipe Martins Bernardino 0 28/01 5.ª link
019 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas do Algueirão, Sintra Aviso n.º 957/2016 Lista nominal de docentes transferidos para o Agrupamento de Escolas do Algueirão 0 28/01 5.ª link
019 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas do Forte da Casa, Vila Franca de Xira Aviso n.º 958/2016 Abertura de procedimento concursal comum para ocupação de quatro postos de trabalho na categoria/carreira de assistente operacional em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial no Agrupamento de Escolas do Forte da Casa, Vila Franca de Xira 0 28/01 5.ª link
019 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária de Palmela Declaração de Retificação n.º 83/2016 Retificação do Aviso n.º 13989/2015 0 28/01 5.ª link
019 Educação e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P. Despacho n.º 1354/2016 Delegação de competências no vogal do Conselho Diretivo da Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P. (ANQEP, I. P.), licenciado Francisco Armando e Sousa de Almeida Marques 0 28/01 5.ª link
019 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete da Secretária de Estado da Segurança Social Despacho n.º 1355/2016 Designa a licenciada Sandra Maria Dias Martins para exercer as funções de adjunta no Gabinete da Secretária de Estado da Segurança Social 0 28/01 5.ª link
019 Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Deliberação n.º 61/2016 Delegação e subdelegação de competências do Conselho Diretivo da ARSA em cada um dos seus membros 0 28/01 5.ª link
019 Planeamento e das Infraestruturas - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P. Aviso n.º 959/2016 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional 0 28/01 5.ª link
019 Planeamento e das Infraestruturas - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P. Aviso n.º 960/2016 Procedimento concursal para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional do mapa de pessoal do Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P. 0 28/01 5.ª link
019 Economia - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Aviso n.º 961/2016 Autorizada a consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria da Inspetora Principal Maria Adelaide Alegre Donário Miranda, no mapa de pessoal da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica 0 28/01 5.ª link
019 Economia - Instituto do Turismo de Portugal, I. P. Aviso (Extrato) n.º 962/2016 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na carreira/categoria de Técnico Superior 0 28/01 5.ª link
019 Economia - Instituto do Turismo de Portugal, I. P. Aviso (Extrato) n.º 963/2016 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na carreira/categoria de Técnico Superior 0 28/01 5.ª link
019 Economia - Instituto do Turismo de Portugal, I. P. Despacho n.º 1356/2016 Designação de dirigente 0 28/01 5.ª link
019 Ambiente - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Ambiente Despacho n.º 1357/2016 Designa José Luís Fernandes Ribeiro, assistente operacional da Agência Portuguesa do Ambiente, I. P., para exercer as funções de motorista no Gabinete 0 28/01 5.ª link
019 Ambiente - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Ambiente Despacho n.º 1358/2016 Designa Lídia de Fátima Ferreira Pinto, assistente técnica do mapa de pessoal da Direção-Geral do Território, para exercer as funções de apoio técnico-administrativo no Gabinete 0 28/01 5.ª link
019 Ambiente - Secretaria-Geral Aviso n.º 964/2016 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal aberto pelo Aviso n.º 6957/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 120, de 23 de junho 0 28/01 5.ª link
019 Ambiente - Secretaria-Geral Aviso n.º 965/2016 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal aberto pelo Aviso n.º 6960/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 120, de 23 de junho 0 28/01 5.ª link
019 Mar - Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos Despacho n.º 1359/2016 Designação para o cargo de direção intermédia de 2.º grau, correspondente à Divisão de Regulamentação e Assuntos Internacionais, da licenciada Maria da Conceição Faria Ferreira Gallis e Garcia, em comissão de serviço, pelo período de três anos 0 28/01 5.ª link
019 Tribunal de Contas - Direção-Geral Declaração de Retificação n.º 84/2016 Retificação do Aviso n.º 428/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 10, de 15 de janeiro de 2016 0 28/01 5.ª link
019 Tribunal da Comarca de Braga Despacho n.º 1360/2016 Despacho de subdelegação de competências 0 28/01 5.ª link
019 Autoridade Nacional de Comunicações Despacho n.º 1361/2016 Subdelegação de competências do Diretor Financeiro e Administrativo na coordenadora do Núcleo dos Serviços Administrativos do Porto 0 28/01 5.ª link
019 Caixa de Previdência do Ministério da Educação Édito n.º 15/2016 Édito sócio 14772 0 28/01 5.ª link
019 Caixa de Previdência do Ministério da Educação Édito n.º 16/2016 Édito sócio 15323 0 28/01 5.ª link
019 Caixa de Previdência do Ministério da Educação Édito n.º 17/2016 Édito sócio 16595 0 28/01 5.ª link
019 Caixa de Previdência do Ministério da Educação Édito n.º 18/2016 Édito sócio 17484 0 28/01 5.ª link
019 Ordem dos Advogados Edital n.º 77/2016 Torna público o levantamento de suspensão da inscrição na Ordem dos Advogados do senhor Dr. Vasco Barreto 0 28/01 5.ª link
019 Ordem dos Advogados Edital n.º 78/2016 Torna pública a suspensão da inscrição na Ordem dos Advogados do senhor Dr. Cesário Leitão 0 28/01 5.ª link
019 Ordem dos Psicólogos Portugueses Declaração de Retificação n.º 85/2016 Retificação do Regulamento n.º 926-A/2015 0 28/01 5.ª link
019 Universidade de Aveiro Edital n.º 79/2016 Concurso documental, de âmbito internacional, para recrutamento de um professor associado na área disciplinar de Engenharia Mecânica, da Universidade de Aveiro 0 28/01 5.ª link
019 Universidade da Beira Interior Aviso n.º 966/2016 Procedimento concursal comum de recrutamento para preenchimento de um posto de trabalho de Técnico Superior para a Divisão de Recursos de Humanos 0 28/01 5.ª link
019 Universidade da Beira Interior Despacho (Extrato) n.º 1362/2016 Celebração de Contrato em Funções Públicas por Tempo Indeterminado, findo o período experimental 0 28/01 5.ª link
019 Universidade de Coimbra Aviso n.º 967/2016 Contratação do Doutor João José Carreiro Páscoa Pinheiro e celebrado contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, como Professor Associado em regime de tempo integral, sem dedicação exclusiva, com início a 12 de janeiro de 2016. Referência DRH01-11-841 0 28/01 5.ª link
019 Universidade de Coimbra Despacho n.º 1363/2016 Despacho de delegação de competências para a presidência do júri da prova de doutoramento de João Paulo de Figueiredo 0 28/01 5.ª link
019 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho n.º 1364/2016 Subdelegação da presidência do júri das provas de doutoramento, no ramo de Química, especialidade de Química Tecnológica, requeridas pela Mestre Marta Videira Amaral Santos Andrade, na Doutora Ana Maria Jara Ponces da Costa Freire 0 28/01 5.ª link
019 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extrato) n.º 1365/2016 Admissão de um Assistente Convidado a 10 % 0 28/01 5.ª link
019 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extrato) n.º 1366/2016 Renovação de contratos de Docentes Convidados da FMUL 0 28/01 5.ª link
019 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extrato) n.º 1367/2016 Admissão de Professor Visitante 0 28/01 5.ª link
019 Universidade de Lisboa - Faculdade de Psicologia Despacho n.º 1368/2016 Concedida licença sabática à Doutora Maria Odília Costa Oliveira Teixeira, para o 2.º semestre do ano letivo de 2015/2016 0 28/01 5.ª link
019 Universidade de Lisboa - Instituto de Educação Despacho n.º 1369/2016 Autorizado o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em regime tenure, após aprovação em concurso, do Doutor Domingos Manuel Barros Fernandes, para exercer funções como Professor Catedrático neste Instituto 0 28/01 5.ª link
019 Universidade de Lisboa - Instituto de Educação Despacho n.º 1370/2016 Subdelegação da Presidência do Júri das Provas de doutoramento requeridas pelo doutorando Jorge Bernardino Sarmento Morais 0 28/01 5.ª link
019 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Aviso n.º 968/2016 Classificação final do procedimento concursal para a área de Apoio Técnico, Laboratório e Oficinas - Laboratório de Química Analítica 0 28/01 5.ª link
019 Universidade do Minho Despacho (Extrato) n.º 1371/2016 Doutor Carlos Alberto da Silva Menezes - celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com um período experimental de cinco anos, como Professor Auxiliar 0 28/01 5.ª link
019 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 1372/2016 Designa os Membros que compõem o Conselho de Gestão da Universidade do Minho 0 28/01 5.ª link
019 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Edital n.º 80/2016 Abertura de concurso documental, internacional, para recrutamento de 1 posto de trabalho de professor auxiliar na área da saúde das populações, com experiência relevante em medicina geral e familiar da NOVA Medical School|Faculdade de Ciências Médicas desta Universidade 0 28/01 5.ª link
019 Serviços de Ação Social da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Aviso n.º 969/2016 Publicitação de subsídios concedidos por estes Serviços, no segundo semestre de 2015, a alunos matriculados na UTAD, em regime normal e mediante protocolo 0 28/01 5.ª link
019 Instituto Politécnico de Beja Declaração de Retificação n.º 86/2016 Retifica o despacho (extrato) n.º 15468/2015 no Diário da República, 2.ª série, n.º 250, de 23 de dezembro de 2015, a p. 37455 0 28/01 5.ª link
019 Instituto Politécnico de Beja Declaração de Retificação n.º 87/2016 Retifica o despacho (extrato) n.º 15286/2015 publicado com inexatidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 248, de 21 de dezembro de 2015, a p. 36905 0 28/01 5.ª link
019 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 1373/2016 Autorizado contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Nelson Filipe de Brito Nunes 0 28/01 5.ª link
019 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 1374/2016 Autorizado o contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo de Ana Rita Inácio Baptista de Sousa 0 28/01 5.ª link
019 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 1375/2016 Autorizado contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com António José Arsénio Duarte 0 28/01 5.ª link
019 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 1376/2016 Autorizado contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Ana Isabel Xavier Ferreira 0 28/01 5.ª link
019 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 1377/2016 Autorizado contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Mafalda Sofia Dinis Correia 0 28/01 5.ª link
019 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 1378/2016 Autorizado contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Maria Fernanda Henriques Pereira de Melo 0 28/01 5.ª link
019 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 1379/2016 Autorizado contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Clarisse Isabel de Oliveira Mendes 0 28/01 5.ª link
019 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 1380/2016 Autorizado contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Lígia Patrícia Barbosa Fernandes do Rêgo 0 28/01 5.ª link
019 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 1381/2016 Autorizado o contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo de Fernando Miguel Costa Palma 0 28/01 5.ª link
019 Instituto Politécnico de Bragança Aviso n.º 970/2016 Procedimento concursal comum com vista à ocupação de um posto de trabalho, previsto e não ocupado no mapa de pessoal do Instituto Politécnico de Bragança (IPB), na carreira e categoria de técnico superior, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 28/01 5.ª link
019 Instituto Politécnico de Santarém Despacho n.º 1382/2016 Delegação de competências no secretário da ESDRM, Marina de Melo Marques Lemos 0 28/01 5.ª link
019 Instituto Politécnico de Setúbal Aviso n.º 971/2016 Concurso interno de ingresso para admissão a estágio com vista à ocupação de 1 posto de trabalho na categoria de especialista de informática, grau 1, nível 2, da carreira de especialista de informática do Instituto Politécnico de Setúbal 0 28/01 5.ª link
019 Instituto Politécnico de Setúbal Aviso n.º 972/2016 Procedimento concursal comum com vista à ocupação de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico, na área Académica, para exercer funções na Divisão Académica do Instituto Politécnico de Setúbal 0 28/01 5.ª link
019 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Deliberação n.º 62/2016 Redução de Horário do Assistente Graduado Sénior de Cirurgia Geral Mahomede Aide Ibraimo Americano 0 28/01 5.ª link
019 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Deliberação n.º 63/2016 Dispensa da prestação do serviço de urgência noturna, Dr. Manuel Rodrigues da Silva Parreira 0 28/01 5.ª link
019 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Deliberação n.º 64/2016 Dispensa da prestação do serviço de urgência noturna, Dr. José Manuel Valente Ramos 0 28/01 5.ª link
019 Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E. Deliberação n.º 65/2016 Transição para o regime das 40 horas 0 28/01 5.ª link
019 CP - Comboios de Portugal, E. P. E. Despacho n.º 1383/2016 Autoriza a assunção dos encargos orçamentais decorrentes da prestação de serviços de formação, no período de três anos 0 28/01 5.ª link
019 CP - Comboios de Portugal, E. P. E. Despacho n.º 1384/2016 Autoriza a assunção dos encargos orçamentais decorrentes da prestação de serviços de formação, no período de três anos 0 28/01 5.ª link
019 CP - Comboios de Portugal, E. P. E. Despacho n.º 1385/2016 Autoriza a assunção dos encargos orçamentais decorrentes da adjudicação de um Contrato de Assistência a Passageiros Sinistrados 0 28/01 5.ª link
019 Hospital Garcia de Orta, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 66/2016 Homologação da lista de classificação relativa ao procedimento concursal comum para provimento de um lugar de assistente graduado sénior de Medicina Interna, com perfil em Medicina Intensiva da carreira especial médica 0 28/01 5.ª link
019 Hospital Garcia de Orta, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 67/2016 Homologação da lista de classificação relativa ao procedimento concursal comum para provimento de um lugar de assistente graduado sénior de Anestesiologia da carreira especial médica 0 28/01 5.ª link
019 Hospital Garcia de Orta, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 68/2016 Nomeação do Dr. Nelson Sílvio Sá Nogueira de Sousa Carvalho e Menezes assistente graduado sénior 0 28/01 5.ª link
019 Parque Escolar, E. P. E. Despacho n.º 1386/2016 Subdelegação de competências na trabalhadora Cristina Sandra Domingues dos Santos 0 28/01 5.ª link
019 Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 1387/2016 Autorizada a redução de uma hora do seu horário semanal (de 39 horas para 38 horas semanais), Dr.ª Maria de Lurdes Peres Lopes, Assistente de Medicina Geral e Familiar 0 28/01 5.ª link
019 Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 1388/2016 Autorizada a redução de uma hora do seu horário semanal (de 41 horas para 40 horas semanais), Dr.ª Maria Ângela de Sá Carneiro Leão, Assistente Graduada de Medicina Geral e Familiar 0 28/01 5.ª link
019 Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 1389/2016 Autorizada a redução de uma hora do seu horário semanal (de 40 horas para 39 horas semanais), Dr.ª Alice Gabriela Martins Canavarro Pacheco de Oliveira, Assistente Graduada de Medicina Geral e Familiar 0 28/01 5.ª link
019 Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 1390/2016 Autorizada a redução de uma hora do seu horário semanal (de 39 horas para 38 horas semanais), Dr. Rui Manuel Taxa da Silva Araújo, Assistente Graduado de Medicina Geral e Familiar 0 28/01 5.ª link
019 Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 1391/2016 Autorizada a redução de uma hora do seu horário semanal (de 42 horas para 41 horas semanais), Dr. Jorge Manuel Pinto Moreira, Assistente Graduado de Anestesiologia 0 28/01 5.ª link
019 Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 1392/2016 Autorizada a redução de uma hora do seu horário semanal (de 40 horas para 39 horas semanais), Dr.ª Rosa Albina da Rocha Baltazar, Assistente Graduada de Medicina Geral e Familiar 0 28/01 5.ª link
019 Município de Almada Edital n.º 81/2016 Regulamento Municipal de Resíduos Urbanos, Higiene, Limpeza e Imagem Urbana de Almada 0 28/01 5.ª link
019 Município de Arruda dos Vinhos Aviso n.º 973/2016 Conclusão com sucesso do período de estágio da assistente técnica Lília Ferreira Lopes Menino 0 28/01 5.ª link
019 Município de Estremoz Aviso n.º 974/2016 Correção Material da 1.ª Revisão do PDM de Estremoz 0 28/01 5.ª link
019 Município de Gavião Aviso n.º 975/2016 Aviso de deliberação de início de procedimento 0 28/01 5.ª link
019 Município de Mafra Regulamento n.º 97/2016 Regulamento e Tabela de Taxas do Município 0 28/01 5.ª link
019 Município de Mogadouro Aviso n.º 976/2016 Projeto de Regulamento do Conselho Municipal de Juventude de Mogadouro 0 28/01 5.ª link
019 Município de Oliveira de Frades Aviso n.º 977/2016 Cessação de contrato de trabalho por tempo indeterminado por motivo de aposentação 0 28/01 5.ª link
019 Município de Palmela Despacho n.º 1393/2016 Alteração ao regulamento da estrutura orgânica nuclear da Câmara Municipal de Palmela 0 28/01 5.ª link
019 Município de Penamacor Aviso n.º 978/2016 Aprovação da 1.ª Alteração ao Plano de Pormenor da Zona Industrial de Penamacor 0 28/01 5.ª link
019 Município de Peniche Aviso (Extrato) n.º 979/2016 Ref. B (Metrologia) - Lista de Resultados da Avaliação Psicológica 0 28/01 5.ª link
019 Município de Ponte de Lima Aviso n.º 980/2016 Correção Material do Plano de Urbanização de Fontão e Arcos 0 28/01 5.ª link
019 Município do Porto Aviso n.º 981/2016 Manutenção da exclusão no âmbito da aplicação de método de seleção e Projeto de lista unitária de ordenação final 0 28/01 5.ª link
019 Município da Póvoa de Lanhoso Aviso n.º 982/2016 Discussão Pública - Aditamento ao n.º 2 ao Alvará de Loteamento n.º 2/1979, Rua da Bouça - Santo Emilião - Póvoa de Lanhoso 0 28/01 5.ª link
019 Município da Ribeira Grande Regulamento n.º 98/2016 Primeira alteração ao Regulamento Municipal de Apoio ao Desporto 0 28/01 5.ª link
019 Município de Santarém Aviso n.º 983/2016 Suspensão Parcial do Plano Diretor Municipal de Santarém 0 28/01 5.ª link
019 Município de Sobral de Monte Agraço Aviso n.º 984/2016 Alteração parcial do Plano Diretor Municipal de Sobral de Monte Agraço 0 28/01 5.ª link
019 Município de Valongo Despacho n.º 1394/2016 Regulamento de Organização dos Serviços Municipais e o respetivo Organograma do Município de Valongo 0 28/01 5.ª link
019 Município de Vila Nova da Barquinha Regulamento n.º 99/2016 Regulamento dos períodos de funcionamento dos estabelecimentos de venda ao público, prestação de serviços e restauração 0 28/01 5.ª link
019 Município de Vila Real de Santo António Aviso n.º 985/2016 Publicação da Reabertura do Procedimento de Revisão do PDM de Vila Real de Santo António 0 28/01 5.ª link
019 Município de Vila Velha de Ródão Aviso n.º 986/2016 Delimitação da Área de Reabilitação Urbana do Núcleo Antigo de Vila Velha de Ródão 0 28/01 5.ª link
019 Freguesia de Cela Regulamento n.º 100/2016 Regulamento do Cemitério 0 28/01 5.ª link
019 Freguesia de Ramalde Regulamento n.º 101/2016 Regulamento e Tabela Geral de Taxas da Freguesia de Ramalde 0 28/01 5.ª link
019 CEP - Cooperativa de Ensino Politécnico, C. R. L. Aviso n.º 987/2016 Republicação da Estrutura Curricular e Plano de Estudos, com alterações, relativo à Licenciatura em Turismo do Instituto Superior Politécnico Gaya 0 28/01 5.ª link
019 Universidade Portucalense Infante D. Henrique, Cooperativa de Ensino Superior, C. R. L. Anúncio n.º 24/2016 Publica-se a alteração à estrutura curricular e ao plano de estudos do curso de 1.º ciclo, Licenciatura, em Direito da Universidade Portucalense Infante D. Henrique 0 28/01 5.ª link
019 Universidade Portucalense Infante D. Henrique, Cooperativa de Ensino Superior, C. R. L. Anúncio n.º 25/2016 Publica-se a estrutura curricular e o plano de estudos do novo curso de 2.º ciclo, Mestrado, em Direito Europeu e Comparado da Universidade Portucalense Infante D. Henrique 0 28/01 5.ª link
019 Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 126/2016 Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Junta de Freguesia de Albufeira e Olhos de Água e o STAL 0 28/01 5.ª link
019 Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 127/2016 Acordo coletivo de empregador público celebrado entre Junta de Freguesia de Santa Bárbara de Padrões e o STAL 0 28/01 5.ª link
019 Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 128/2016 Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a LIPOR - Serviços Intermunicipalizados de Gestão de Resíduos Sólidos do Grande Porto e o SINTAP 0 28/01 5.ª link
019 Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 129/2016 Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Câmara Municipal de Amares e o STAL 0 28/01 5.ª link
019 Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 130/2016 Acordo coletivo de empregador público celebrado entre os SIMAR - Serviços Intermunicipalizados de Águas e Resíduos dos Municípios de Loures e Odivelas e o STAL 0 28/01 5.ª link
019 Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 131/2016 Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Câmara Municipal de Borba e o STAL 0 28/01 5.ª link
019 Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 132/2016 Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Junta de Freguesia de Reguengos de Monsaraz e o STAL 0 28/01 5.ª link
019 Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 133/2016 Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Junta de Freguesia de Nossa Senhora da Expectação e o STAL 0 28/01 5.ª link
019 Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Aviso n.º 988/2016 Acordo Coletivo de Trabalho n.º 197/2015. Constituição da Comissão Paritária 0 28/01 5.ª link
019 Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Aviso n.º 989/2016 Acordo Coletivo de Trabalho n.º 80 /2015 Constituição da Comissão Paritária 0 28/01 5.ª link
019 Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Aviso n.º 990/2016 Acordo Coletivo de Trabalho n.º 27/2015. Constituição da Comissão Paritária 0 28/01 5.ª link
019 Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Aviso n.º 991/2016 Comissão de Trabalhadores do Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores - Alteração dos Estatutos 0 28/01 5.ª link
019 Tribunal de Contas - Direção-Geral Despacho (Extrato) n.º 1394-A/2016 Nomeados para frequência de estágio de ingresso na carreira de técnico verificador superior, do corpo especial de fiscalização e controlo, do mapa de pessoal da Direção-Geral do Tribunal de Contas (Sede) 0 28/01 5.ª 019S
019 Planeamento e das Infraestruturas - Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P. Aviso n.º 991-A/2016 Cancelamento do método de seleção Prova de Conhecimentos referente ao aviso n.º 7914/2015, publicado no DR n.º 138, de 17 de julho de 2015 0 28/01 5.ª 019S2
019 Município de Silves Anúncio de procedimento n.º 464/2016 Sistema de Abastecimento de água a S.B. de Messines 0 28/01 5.ª CP
019 Santa Casa da Misericórdia de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 465/2016 Aquisição de caixas de cartão canelado, destinadas ao Núcleo de Logística do Departamento de Jogos da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa 0 28/01 5.ª CP
019 Município de Barcelos Anúncio de procedimento n.º 467/2016 CP01/2016 - Fornecimento de gás natural 0 28/01 5.ª CP
019 Valorsul - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos das Regiões de Lisboa e do Oeste, S. A. Anúncio de procedimento n.º 468/2016 Serviços de Limpezas Gerais 0 28/01 5.ª CP
019 Centro Paroquial e Social de São Bento Anúncio de procedimento n.º 469/2016 Centro de Dia e Serviço de Apoio Domiciliário de Ferreira - Paredes de Coura 0 28/01 5.ª CP
019 Secretaria Regional do Turismo e Transportes Aviso de prorrogação de prazo n.º 69/2016 Prestação de serviços de comunicações de dados e voz para a Administração Regional dos Açores 0 28/01 5.ª CP
019 Freguesia de Campo de Ourique Anúncio de procedimento n.º 471/2016 Contrato de serviços de transporte de passageiros no âmbito da execução de programas sociais e culturais da Junta de Freguesia de Campo de Ourique para o ano de 2016 0 28/01 5.ª CP
019 Saudaçor - Sociedade Gestora de Recursos e Equipamentos da Saúde dos Açores, S. A. Anúncio de procedimento n.º 472/2016 Contratos Públicos de Aprovisionamento relativos ao fornecimento de sondas de aspiração de secreções às Unidades de Saúde da Região Autónoma dos Açores 0 28/01 5.ª CP
019 Município de Oleiros Anúncio de procedimento n.º 473/2016 Obras de Loteamento Urbano em S. Sebastião - Oleiros 0 28/01 5.ª CP
019 Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 475/2016 Monitores de Funções Vitais para o Serviço de Neurocirurgia do CHUC, EPE 0 28/01 5.ª CP
019 Município de Sintra Anúncio de procedimento n.º 476/2016 EM-2016/16000001 - Empreitada para conservação de passadeiras de peões - 2016 0 28/01 5.ª CP
019 Município de Idanha-a-Nova Anúncio de procedimento n.º 478/2016 Implementação de Rede Primária de faixas de gestão de combustível, no concelho de Idanha-a-Nova. 0 28/01 5.ª CP
019 Município de Torres Novas Aviso de prorrogação de prazo n.º 71/2016 Pavimentação de arruamentos na povoação de Pé de Cão 0 28/01 5.ª CP
019 Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 481/2016 1002A16 -Meios de Diagnóstico não Radiológico 0 28/01 5.ª CP
019 Inova - Empresa de Desenvolvimento Económico e Social de Cantanhede, E. M. - S. A. Anúncio de procedimento n.º 485/2016 Prestação de serviços de segurança e CCTV da XXVI Expofacic - Exposição - Feira Agrícola Comercial e Industrial de Cantanhede 0 28/01 5.ª CP
019 Município da Guarda Anúncio de procedimento n.º 487/2016 Instalação de Equipamentos Subterrâneos de Deposição de Resíduos 0 28/01 5.ª CP
019 Associação para o Desenvolvimento do Instituto Superior Técnico Anúncio de procedimento n.º 488/2016 Prestação de serviços de seguros para a Associação para o Desenvolvimento do Instituto Superior Técnico 0 28/01 5.ª CP
019 Banco de Portugal Anúncio de procedimento n.º 489/2016 OA000816CPS 0 28/01 5.ª CP
019 Docapesca - Portos e Lotas, S. A. Anúncio de procedimento n.º 491/2016 Aquisição de Empilhadores Elétricos 0 28/01 5.ª CP
019 Município de Guimarães Anúncio de procedimento n.º 493/2016 Concurso Público n.º 7/15 - Aquisição de serviços - Energia elétrica para iluminação pública e para diversas instalações pertencentes à Câmara Municipal de Guimarães 0 28/01 5.ª CP
019 Município de Fafe Anúncio de procedimento n.º 466/2016 Aluguer de Retro Escavadora, com motorista para o ano de 2016 0 28/01 5.ª CP
019 Rádio e Televisão de Portugal, S. A. Anúncio de procedimento n.º 470/2016 Aquisição serviços de Projeto, Fornecimento de Equipamentos e Instalação para os Estúdios de Rádio e Televisão na delegação da RTP na Ilha Terceira 0 28/01 5.ª CP
019 Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 474/2016 Fornecimento de publicações periódicas diversas para o serviço de Documentação do CHUC, E.P.E. 0 28/01 5.ª CP
019 Município de Oeiras Anúncio de procedimento n.º 477/2016 Aquisição de produtos fitofarmacêuticos para controlo de ervas infestantes na via pública e nos espaços verdes municipais 0 28/01 5.ª CP
019 Município do Porto Aviso de prorrogação de prazo n.º 70/2016 CPI/12/2015/DMC 0 28/01 5.ª CP
019 Município de Vila Nova de Cerveira Anúncio de procedimento n.º 479/2016 Licenciamento, Atualização e Manutenção de Software 0 28/01 5.ª CP
019 Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Anúncio de procedimento n.º 480/2016 Concurso Público nº 16K00015 0 28/01 5.ª CP
019 Município de Sabrosa Aviso de prorrogação de prazo n.º 72/2016 CP.01/2016 - Aquisição de serviços na área de seguros 0 28/01 5.ª CP
019 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 482/2016 Aquisição de contentores subterrâneos para resíduos urbanos - Processo nº 01/CPI/DA/CCM/2016 0 28/01 5.ª CP
019 Município de Leiria Anúncio de procedimento n.º 483/2016 Execução de orçamento participativo - Empreitada de execução de projetos - Requalificação do Quiosque de Leiria 0 28/01 5.ª CP
019 Município de Leiria Anúncio de procedimento n.º 484/2016 Marcações rodoviárias com pintura a quente em sprayplástico e termoplástico nas vias municipais do concelho 0 28/01 5.ª CP
019 Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Anúncio de procedimento n.º 486/2016 2015.054.02.C1 - SF Coimbra - Demolição, modelação e vedação de terreno 0 28/01 5.ª CP
019 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 490/2016 110029/16 - Meios de Contrastes Radiológicos 0 28/01 5.ª CP
019 Guarda Nacional Republicana Anúncio de procedimento n.º 492/2016 Concurso Público n.º 01/DRL/DA/2016 - Alienação de 407 veículos em fim de vida 0 28/01 5.ª CP
019 Município de Castelo Branco Aviso de prorrogação de prazo n.º 73/2016 Aquisição de Material Inerte para o ano 2016 0 28/01 5.ª CP