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Diário da República 7/2016

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
007 Mar Decreto-Lei n.º 3/2016 Transpõe a Diretiva n.º 2014/100/UE, da Comissão, de 28 de outubro de 2014, que altera a Diretiva n.º 2002/59/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de junho de 2002, relativa à instituição de um sistema comunitário de acompanhamento e de informação do tráfego de navios, procedendo à sexta alteração ao Decreto-Lei n.º 180/2004, de 27 de julho 001 12/01 3.ª link
007 Região Autónoma dos Açores Decreto Legislativo Regional n.º 2/2016/A Aprova o Plano Anual Regional para 2016 001 12/01 3.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
007 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa Despacho n.º 427/2016 Delega e subdelega com faculdade de subdelegação, no Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, Professor Doutor João Miguel Range Prata Roque, várias competências 002 12/01 3.ª link
007 Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 253/2016 Consolidação da mobilidade na categoria da assistente técnica Ana Teresa Loureiro Marques 002 12/01 3.ª link
007 Finanças - Direção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas Aviso n.º 254/2016 Cessação da situação de licença extraordinária do assistente operacional Manuel Francisco Rodrigues Montinho, tendo o trabalhador sido colocado na 1.ª fase do sistema de requalificação 002 12/01 3.ª link
007 Finanças - Direção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas Aviso n.º 255/2016 Cessação da licença da situação de licença extraordinária do técnico superior Carlos Abel Proença Barata do Amaral, tendo o trabalhador sido colocado na 1.ª fase do sistema de requalificação 002 12/01 3.ª link
007 Finanças - Direção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas Aviso n.º 256/2016 Cessação da situação de licença extraordinária da assistente operacional Maria Fátima Cunha Sousa Fernandes e colocação na 1.ª fase do sistema de requalificação 002 12/01 3.ª link
007 Finanças - Direção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas Aviso n.º 257/2016 Equiparação ao estatuto de bolseira para participação no Programa Bellevue, no período de 21 de novembro de 2014 a 15 de janeiro de 2015, à licenciada Patrícia Isabel Vieira Ferreira 002 12/01 3.ª link
007 Finanças - Direção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas Aviso n.º 258/2016 Consolidação definitiva da mobilidade na carreira e categoria da técnica superior Sónia João Fonseca Silva 002 12/01 3.ª link
007 Finanças - Direção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas Aviso n.º 259/2016 Licença sem remuneração da assistente técnica Maria Isabel de Jesus Espada 002 12/01 3.ª link
007 Finanças - Direção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas Aviso n.º 260/2016 Consolidação definitiva da mobilidade na carreira/categoria do técnico superior Nuno Ricardo Chambel Lima 002 12/01 3.ª link
007 Finanças - Direção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas Aviso n.º 261/2016 Consolidação definitiva da mobilidade na carreira/categoria da técnica superior Patrícia Alexandra Martins Ramos 002 12/01 3.ª link
007 Finanças - Direção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas Aviso n.º 262/2016 Conclusão com sucesso do período experimental da trabalhadora Joana Graça Prior Madail e Gaspar 002 12/01 3.ª link
007 Finanças - Direção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas Aviso n.º 263/2016 Consolidação definitiva da mobilidade na carreira, categoria da assistente técnica Carla Cristina de Oliveira Salgueiro Alexandre 002 12/01 3.ª link
007 Finanças e Administração Interna - Gabinetes do Ministro das Finanças e da Ministra da Administração Interna Despacho n.º 428/2016 Abertura de 250 lugares para admissão ao curso de promoção a Cabo da Guarda Nacional Republicana 002 12/01 3.ª link
007 Finanças e Administração Interna - Gabinetes do Ministro das Finanças e da Ministra da Administração Interna Despacho n.º 429/2016 Autoriza as promoções no ano de 2015 de militares da Guarda Nacional Republicana 002 12/01 3.ª link
007 Finanças e Administração Interna - Gabinetes do Ministro das Finanças e da Ministra da Administração Interna Despacho n.º 430/2016 Promoções ao posto de Sargento da Guarda Nacional Republicana 002 12/01 3.ª link
007 Administração Interna - Gabinete da Ministra Despacho n.º 431/2016 Designação da licenciada Carolina Gomes Condeço de Oliveira, do mapa de pessoal do InIR - Instituto de Infraestruturas Rodoviárias, I. P., em processo de fusão no Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P., para exercer funções de coordenação de apoio ao gabinete da Ministra da Administração Interna, ao gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Administração Interna e ao gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna 002 12/01 3.ª link
007 Administração Interna - Gabinete da Ministra Despacho n.º 432/2016 Designação da licenciada Preciosa Maria da Costa Gonçalves Passinhas, para exercer funções de Adjunta no Gabinete da Ministra da Administração Interna 002 12/01 3.ª link
007 Administração Interna - Autoridade Nacional de Proteção Civil Aviso n.º 264/2016 Homologação da lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 10210/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 175, de 8 de setembro de 2015 002 12/01 3.ª link
007 Administração Interna - Autoridade Nacional de Proteção Civil Aviso n.º 265/2016 Homologação da lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 8054/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 142, de 23 de julho de 2015 002 12/01 3.ª link
007 Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 433/2016 Delegação de competências do Exmo. Comandante-Geral da Guarda Nacional Republicana no Comandante da Unidade de Intervenção, Major-general José Manuel Lopes dos Santos Correia 002 12/01 3.ª link
007 Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 434/2016 Delegação de competências do Exmo. Comandante-Geral da Guarda Nacional Republicana no Exmo. Comandante do Comando Territorial dos Açores 002 12/01 3.ª link
007 Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 435/2016 Promoção ao posto de Cabo, por habilitação com curso adequado 002 12/01 3.ª link
007 Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Leiria Despacho n.º 436/2016 Subdelegação de competências no comandante do Destacamento Territorial de Pombal 002 12/01 3.ª link
007 Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Leiria Despacho n.º 437/2016 Subdelegação de Competências no Comandante do Destacamento de Trânsito de Leiria 002 12/01 3.ª link
007 Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Leiria Despacho n.º 438/2016 Subdelegação de Competências no Comandante do Destacamento Territorial de Leiria 002 12/01 3.ª link
007 Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Leiria Despacho n.º 439/2016 Subdelegação de competências no 2.º Comandante do Comando Territorial de Leiria 002 12/01 3.ª link
007 Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Leiria Despacho n.º 440/2016 Subdelegação de competências no Comandante do Destacamento Territorial de Caldas da Rainha 002 12/01 3.ª link
007 Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P. Aviso n.º 266/2016 Recrutamento, em regime de mobilidade na categoria, de um especialista de informática para exercer funções na Delegação do Norte do INMLCF, I. P. 002 12/01 3.ª link
007 Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P. Aviso n.º 267/2016 Recrutamento, em regime de mobilidade na categoria, de um técnico de informática para exercer funções na Delegação do Norte do INMLCF, I. P. 002 12/01 3.ª link
007 Justiça - Instituto Nacional da Propriedade Industrial, I. P. Aviso (Extrato) n.º 268/2016 Lista Unitária de Ordenação Final do procedimento concursal publicado através do Aviso n.º 7598/2015, de 9 de julho 002 12/01 3.ª link
007 Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Aviso (Extrato) n.º 269/2016 Cessação da modalidade de Vínculo de Emprego Público, por exoneração a seu pedido de Maria Piedade Luzia Cantarrilha 002 12/01 3.ª link
007 Justiça - Polícia Judiciária Despacho (Extrato) n.º 441/2016 Cessação do período experimental como Especialista Auxiliar Estagiário 002 12/01 3.ª link
007 Justiça - Polícia Judiciária Despacho (Extrato) n.º 442/2016 Conclusão do período experimental, com sucesso, de 1 Assistente Operacional, do mapa de pessoal da Polícia Judiciária 002 12/01 3.ª link
007 Justiça - Polícia Judiciária Despacho (Extrato) n.º 443/2016 Cessação das comissões de serviço de elementos que integram o Gabinete de Recuperação de Ativos (GRA) 002 12/01 3.ª link
007 Justiça - Polícia Judiciária Despacho (Extrato) n.º 444/2016 Nomeação em comissão de serviço de elementos que integram o Gabinete de Recuperação de Ativos (GRA) 002 12/01 3.ª link
007 Cultura - Gabinete do Ministro Despacho n.º 445/2016 Designa José Tomás Vasques para exercer as funções de Chefe do Gabinete do Ministro da Cultura 002 12/01 3.ª link
007 Cultura - Gabinete do Ministro Despacho n.º 446/2016 Designa Horácio Martins do Vale César para exercer as funções de adjunto do Gabinete do Ministro da Cultura 002 12/01 3.ª link
007 Cultura - Gabinete do Ministro Despacho n.º 447/2016 Designa Isabel Cristina da Cruz Flores Correia Marcelo para exercer as funções de Secretária Pessoal do Gabinete do Ministro da Cultura 002 12/01 3.ª link
007 Cultura - Gabinete do Ministro Despacho n.º 448/2016 Designa António Gil Duarte Garcia para exercer as funções de Motorista do gabinete do Ministro da Cultura 002 12/01 3.ª link
007 Cultura - Gabinete do Ministro Despacho n.º 449/2016 Designa Elísio Costa Santos Summavielle para exercer as funções de adjunto do Gabinete do Ministro da Cultura 002 12/01 3.ª link
007 Cultura - Gabinete do Ministro Despacho n.º 450/2016 Designa Filomena Maria Gomes da Conceição para exercer as funções de Secretária Pessoal do gabinete do Ministro da Cultura 002 12/01 3.ª link
007 Cultura - Gabinete do Ministro Despacho n.º 451/2016 Designa André Gil Vicente de Jesus Alves para exercer as funções de Motorista do gabinete do Ministro da Cultura 002 12/01 3.ª link
007 Cultura - Gabinete do Ministro Despacho n.º 452/2016 Designa Nuno Miguel de Jesus Gonçalves para exercer as funções de motorista do Gabinete do Ministro da Cultura 002 12/01 3.ª link
007 Cultura - Gabinete do Ministro Despacho n.º 453/2016 Designa Nuno Filipe Lopes Martins Paixão como adjunto do Gabinete do Ministro da Cultura 002 12/01 3.ª link
007 Cultura - Gabinete do Ministro Despacho n.º 454/2016 Designa Alexandra Maria Frexes Feiteiro para exercer as funções de secretária pessoal do Gabinete do Ministro da Cultura 002 12/01 3.ª link
007 Cultura - Gabinete do Ministro Despacho n.º 455/2016 Designa Pedro Manuel Souto Morais Gonçalves de Proença para exercer as funções de técnico especialista do Gabinete do Ministro da Cultura 002 12/01 3.ª link
007 Cultura - Gabinete do Ministro Despacho n.º 456/2016 Designa Genoveva Maria Delfino Correia Pissarro Cardoso para exercer as funções de Auxiliar do gabinete do Ministro da Cultura 002 12/01 3.ª link
007 Cultura - Gabinete do Ministro Despacho n.º 457/2016 Designa Joaquim Francisco Margalho Serrano para exercer as funções de coordenador do apoio técnico administrativo e auxiliar do gabinete do Ministro da Cultura 002 12/01 3.ª link
007 Cultura - Gabinete do Ministro Despacho n.º 458/2016 Designa Alice da Silva Pereira Nunes para exercer as funções de apoio técnico administrativo do gabinete do Ministro da Cultura 002 12/01 3.ª link
007 Cultura - Gabinete do Ministro Despacho n.º 459/2016 Designa Maria Lucília Ribeiro Delgado Catrola para exercer as funções de apoio técnico administrativo do Gabinete do Ministro da Cultura 002 12/01 3.ª link
007 Cultura - Gabinete do Ministro Despacho n.º 460/2016 Designa Ana Margarida Soares Heitor de Bellegarde Machado para exercer as funções de apoio técnico administrativo do Gabinete do Ministro da Cultura 002 12/01 3.ª link
007 Cultura - Gabinete do Ministro Despacho n.º 461/2016 Designa Patrícia Alexandra Lopes de Assis Teixeira como técnica especialista do Gabinete do Ministro da Cultura 002 12/01 3.ª link
007 Cultura - Gabinete da Secretária de Estado da Cultura Despacho n.º 462/2016 Designa Carlos Manuel dos Santos Vargas para exercer as funções de Adjunto do gabinete da Secretária de Estado da Cultura 002 12/01 3.ª link
007 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares Despacho n.º 463/2016 Cessação de funções em comissão de serviço 002 12/01 3.ª link
007 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares Despacho n.º 464/2016 Designação, em regime de substituição do cargo de Delegado Regional de Educação, da direção de serviços da região do Algarve 002 12/01 3.ª link
007 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares Despacho n.º 465/2016 Cessação de funções em comissão de serviço 002 12/01 3.ª link
007 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares Despacho n.º 466/2016 Cessação de funções em comissão de serviço 002 12/01 3.ª link
007 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares Despacho n.º 467/2016 Designação, em regime de substituição do cargo de Delegada Regional de Educação, da direção de serviços da região do Centro 002 12/01 3.ª link
007 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares Despacho n.º 468/2016 Designação, em regime de substituição do cargo de Delegado Regional de Educação, da direção de serviços da região do Alentejo 002 12/01 3.ª link
007 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete do Ministro Despacho n.º 469/2016 Delegação de competências do Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social na Secretária-Geral do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, a licenciada Maria João Paula Lourenço 002 12/01 3.ª link
007 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete da Secretária de Estado da Segurança Social Despacho n.º 470/2016 Designa, a licenciada Maria Teresa da Conceição Requejo para exercer as funções de adjunta no Gabinete da Secretária de Estado da Segurança Social 002 12/01 3.ª link
007 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete da Secretária de Estado da Segurança Social Despacho n.º 471/2016 Designa o licenciado Carlos Alberto Fernandes Pinto para exercer as funções de chefe de gabinete no Gabinete da Secretária de Estado da Segurança Social 002 12/01 3.ª link
007 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Casa Pia de Lisboa, I. P. Declaração de Retificação n.º 18/2016 Retificação da Deliberação n.º 2072/2015, publicada no D.R. n.º 222, 2.ª série, de 12 de novembro de 2015 002 12/01 3.ª link
007 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Direção-Geral da Segurança Social Aviso (Extrato) n.º 270/2016 Cessação de funções por motivo de aposentação 002 12/01 3.ª link
007 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Direção-Geral da Segurança Social Despacho (Extrato) n.º 472/2016 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na carreira de técnico superior, com o trabalhador António Luís Jardim Ferreira 002 12/01 3.ª link
007 Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 473/2016 Subdelega no conselho diretivo do Instituto Português do Sangue e da Transplantação, IP (IPST) a competência, com a faculdade de subdelegação, para a prática de todos os atos a realizar no procedimento relativo à aquisição de medicamentos derivados do plasma resultantes do fracionamento de plasma humano português do processado a partir de colheitas de sangue do IPST 002 12/01 3.ª link
007 Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 271/2016 Homologada a lista de classificação final dos candidatos do Júri n.º 3, da especialidade médica de Imuno-Hemoterapia 002 12/01 3.ª link
007 Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 272/2016 Homologada a lista de classificação final dos candidatos do júri n.º 9, da especialidade médica de anestesiologia 002 12/01 3.ª link
007 Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 273/2016 Homologada a lista de classificação final dos candidatos do Júri n.º 4 de Psiquiatria 002 12/01 3.ª link
007 Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 274/2016 Homologada a lista de classificação final dos candidatos do Júri n.º 2, da especialidade médica de Psiquiatria 002 12/01 3.ª link
007 Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 275/2016 Homologada a lista de classificação final dos candidatos do júri n.º 4, da especialidade médica de pneumologia 002 12/01 3.ª link
007 Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 276/2016 Homologada a lista de classificação final dos candidatos do júri n.º 2, da especialidade médica de Urologia 002 12/01 3.ª link
007 Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 277/2016 Homologada a lista de classificação final dos candidatos do júri n.º 1, da especialidade médica de Hematologia Clínica 002 12/01 3.ª link
007 Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 278/2016 Homologada a lista de classificação final dos candidatos do Júri n.º 4, da especialidade médica de Ginecologia/Obstetrícia 002 12/01 3.ª link
007 Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 279/2016 Homologada a lista de classificação final dos candidatos do Júri n.º 1 de Medicina Física e Reabilitação 002 12/01 3.ª link
007 Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 280/2016 Homologada a lista de classificação final dos candidatos do Júri n.º 2, da especialidade médica de Estomatologia 002 12/01 3.ª link
007 Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 281/2016 Homologada a lista de classificação final dos candidatos do Júri n.º 1, da especialidade médica de Ginecologia/Obstetrícia 002 12/01 3.ª link
007 Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 282/2016 Homologada a lista de classificação final dos candidatos do Júri n.º 1, da especialidade médica de Cirurgia Plástica, Reconstrutiva e Estética 002 12/01 3.ª link
007 Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 283/2016 Lista dos candidatos admitidos e excluídos, referente ao procedimento concursal para o preenchimento de até 774 postos de trabalho, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para a categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem 002 12/01 3.ª link
007 Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 284/2016 Homologada a lista de classificação final dos candidatos do Júri n.º 8 de Ginecologia/Obstetrícia 002 12/01 3.ª link
007 Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 474/2016 Despacho do Vogal do Conselho Diretivo que autoriza a consolidação de mobilidade na categoria 002 12/01 3.ª link
007 Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 475/2016 Despacho do Vogal do Conselho Diretivo que autoriza a consolidação de mobilidade na categoria 002 12/01 3.ª link
007 Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 476/2016 Despacho do Vogal do Conselho Diretivo que autoriza a consolidação de mobilidade na categoria 002 12/01 3.ª link
007 Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 477/2016 Despacho do Vogal do Conselho Diretivo que autoriza a consolidação de mobilidade na categoria 002 12/01 3.ª link
007 Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 478/2016 Despacho do Vogal do Conselho Diretivo que autoriza a consolidação de mobilidade na categoria 002 12/01 3.ª link
007 Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 285/2016 Procedimento simplificado para preenchimento de um posto de trabalho de Assistente de Patologia Clínica da Carreira Especial Médica - Lista de classificação final 002 12/01 3.ª link
007 Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 286/2016 Procedimento simplificado para preenchimento de um posto de trabalho de Assistente de Saúde Pública da Carreira Especial Médica - Lista de classificação final 002 12/01 3.ª link
007 Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 287/2016 Procedimento simplificado para preenchimento de um posto de trabalho, na categoria de Assistente de Genética Médica da Carreira Especial Médica - Lista de classificação final 002 12/01 3.ª link
007 Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 288/2016 Procedimento concursal conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente graduado sénior de medicina geral e familiar da carreira especial médica 002 12/01 3.ª link
007 Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 289/2016 Procedimento simplificado para preenchimento de quatro postos de trabalho, na categoria de assistente de psiquiatria, da carreira especial médica - lista de classificação final 002 12/01 3.ª link
007 Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 290/2016 Procedimento simplificado para preenchimento de dois postos de trabalho de Assistente de Urologia da Carreira Especial Médica - Lista de classificação final 002 12/01 3.ª link
007 Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 291/2016 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Assistente Graduado Sénior de Saúde Pública 002 12/01 3.ª link
007 Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 292/2016 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com assistente graduada sénior de Medicina Geral e Familiar 002 12/01 3.ª link
007 Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 293/2016 Procedimento simplificado para preenchimento de quatro postos de trabalho, na categoria de Assistente de Oftalmologia da Carreira Especial Médica - Lista de classificação final 002 12/01 3.ª link
007 Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 294/2016 Procedimento simplificado para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de Assistente de Gastrenterologia da Carreira Especial Médica - lista de classificação final 002 12/01 3.ª link
007 Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 295/2016 Procedimento simplificado para preenchimento de quatro postos de trabalho, na categoria de Assistente de Ginecologia/Obstetrícia da Carreira Especial Médica - Lista de classificação final 002 12/01 3.ª link
007 Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 296/2016 Procedimento simplificado para preenchimento de dezasseis postos de trabalho, na categoria de Assistente de Medicina Interna da Carreira Especial Médica - Lista de classificação final 002 12/01 3.ª link
007 Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 297/2016 Procedimento simplificado para preenchimento de um posto de trabalho de Assistente de Otorrinolaringologia da Carreira Especial Médica - Lista de classificação final 002 12/01 3.ª link
007 Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 298/2016 Procedimento simplificado para preenchimento de um posto de trabalho de Assistente de Infeciologia da Carreira Especial Médica - Lista de classificação final 002 12/01 3.ª link
007 Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Deliberação n.º 21/2016 Nomeação do presidente da Comissão Regional do Internato Médico 002 12/01 3.ª link
007 Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Despacho (Extrato) n.º 479/2016 Acumulação de funções privadas de Assistente Graduado de Medicina Geral e Familiar do Agrupamento de Centros de Saúde do Pinhal Litoral 002 12/01 3.ª link
007 Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Despacho (Extrato) n.º 480/2016 Acumulação de funções de Enfermeiro do Agrupamento de Centros de Saúde do Pinhal Litoral 002 12/01 3.ª link
007 Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso n.º 299/2016 Torna-se pública a lista de candidatos admitidos e excluídos, no âmbito do procedimento concursal comum aberto através do Aviso n.º 8316/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 147, de 30 de julho, retificado pela Declaração de retificação n.º 705/2015, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 161, de 19 de agosto 002 12/01 3.ª link
007 Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 300/2016 Procedimento concursal para recrutamento de trabalhador com relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, para preenchimento de um posto da carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica de Farmácia, para o mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. 002 12/01 3.ª link
007 Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso n.º 301/2016 Faz-se público que a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. (ARSLVT, I. P.), pretende levar a efeito o recrutamento de dois (2) técnicos superiores por mobilidade para os serviços centrais 002 12/01 3.ª link
007 Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 22/2016 Autorizada à enfermeira Alexandra Neto Saraiva, a exercer funções na ARSLVT, I. P./ACES de Loures-Odivelas - UCSP Póvoa de Santo Adrião, a equiparação a bolseiro, para frequência do Curso de Pós-Licenciatura e Mestrado em Enfermagem, na Escola Superior de Enfermagem de Lisboa 002 12/01 3.ª link
007 Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 23/2016 Autorizada à enfermeira Sílvia Isabel Marques Araújo, a exercer funções na ARSLVT, I. P./ACES de Loures-Odivelas - UCSP Olaio, a equiparação a bolseiro, para frequência do Curso de Mestrado, área de especialização em Enfermagem de Saúde Infantil e Pediatria, na Escola Superior de Enfermagem de Lisboa 002 12/01 3.ª link
007 Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho n.º 481/2016 Foi integrado no mapa de pessoal da ARSLVT, I. P./ACES Loures/Odivelas, o Assistente Técnico Carlos Manuel Horta Conceição, com efeitos reportados a 18 de agosto de 2015 002 12/01 3.ª link
007 Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Aviso n.º 302/2016 Recrutamento de pessoal médico, aviso n.º 7117/2015, área de hematologia, publicação de aviso de procedimento deserto 002 12/01 3.ª link
007 Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Aviso n.º 303/2016 Procedimento concursal para recrutamento de trabalhadores com relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, para o preenchimento de dois postos de trabalho destinados a técnicos de diagnóstico e terapêutica, área de Fisioterapia, no âmbito do Mapa de Pessoal da Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. 002 12/01 3.ª link
007 Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Aviso (Extrato) n.º 304/2016 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de 1 posto de trabalho destinado a trabalhadores médicos, na área de Medicina Física e de Reabilitação da Carreira Especial Médica para exercício de funções em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo incerto 002 12/01 3.ª link
007 Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Contrato (Extrato) n.º 6/2016 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo incerto com os respectivos inícios de funções 002 12/01 3.ª link
007 Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Contrato n.º 7/2016 Celebração contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo incerto com os respetivos inícios de funções 002 12/01 3.ª link
007 Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Contrato (Extrato) n.º 8/2016 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo incerto com os respetivos inícios de funções 002 12/01 3.ª link
007 Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Contrato (Extrato) n.º 9/2016 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo incerto com os respetivos inícios de funções 002 12/01 3.ª link
007 Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Contrato (Extrato) n.º 10/2016 Ludmila Porojan, Assistente de Saúde Pública, celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com início a 1 de dezembro de 2015, para ocupar um posto de trabalho no mapa de pessoal da Unidade de Saúde Pública do Agrupamento de Centros de Saúde do Algarve II - Barlavento 002 12/01 3.ª link
007 Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Contrato (Extrato) n.º 11/2016 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com os Assistentes Graduados Sénior da área de Medicina Geral e Familiar, com efeitos a 15 de dezembro de 2015, no regime de dedicação exclusiva para 42 horas semanais 002 12/01 3.ª link
007 Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 24/2016 Hermenegilda dos Santos Domingos concluiu com sucesso o período experimental na sequência da celebração de contrato de contrato em funções públicas por tempo indeterminado 002 12/01 3.ª link
007 Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Despacho (Extrato) n.º 482/2016 Margarida Jesus Rodrigues, Terapeuta Ocupacional, concluiu sem sucesso o período experimental do Contrato de Trabalho em Funções Públicas a Termo Resolutivo Incerto para exercício de funções no Centro de Medicina Física e de Reabilitação do Sul, com efeitos a 30 de novembro de 2015 002 12/01 3.ª link
007 Saúde - Centro Hospitalar do Oeste Aviso (Extrato) n.º 305/2016 Denúncia do contrato de trabalho por tempo indeterminado da Dra. Maria Campos Lobo Pimentel, Assistente Hospitalar de Anestesiologia 002 12/01 3.ª link
007 Saúde - Centro Hospitalar do Oeste Aviso n.º 306/2016 Denúncia do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da Dr.ª Maria Clara Caldeira da Silva, assistente graduada sénior de anestesiologia 002 12/01 3.ª link
007 Saúde - Direção-Geral da Saúde Aviso n.º 307/2016 Procedimento concursal comum para o recrutamento de trabalhadores, com ou sem vínculo de emprego público, para ocupação de um posto de trabalho do mapa de pessoal da Direção-Geral da Saúde, da carreira e categoria de Técnico Superior (área de Informação, Monitorização e Análise em Saúde), na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 12/01 3.ª link
007 Saúde - Direção-Geral da Saúde Despacho n.º 483/2016 Consolidação definitiva da mobilidade da Assistente Graduada Sénior, da Carreira Especial Médica, Dra. Maria Laura Prazeres Marques, com efeitos a 1 de dezembro de 2015 002 12/01 3.ª link
007 Saúde - Direção-Geral da Saúde Despacho n.º 484/2016 Consolidação definitiva da cedência de interesse público da Assistente Graduada, da Carreira Especial Médica, Dra. Paula Virgínia Andrade Vasconcelos Lopes, com efeitos a 1 de dezembro de 2015 002 12/01 3.ª link
007 Saúde - Direção-Geral da Saúde Despacho n.º 485/2016 Consolidação definitiva da mobilidade da Técnica Superior, Dra. Paulina Cruz Sousa Fernandes Amaral, com efeitos a 1 de dezembro de 2015 002 12/01 3.ª link
007 Saúde - Hospital do Arcebispo João Crisóstomo - Cantanhede Aviso (Extrato) n.º 308/2016 Lista de classificação dos candidatos, data e hora da entrevista 002 12/01 3.ª link
007 Saúde - Hospital Dr. Francisco Zagalo Aviso (Extrato) n.º 309/2016 Projeto de lista de classificação final dos candidatos admitidos ao procedimento concursal para ocupação de 4 lugares de enfermeiro 002 12/01 3.ª link
007 Saúde - Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências Despacho n.º 486/2016 Termo do Período Experimental com Sucesso 002 12/01 3.ª link
007 Economia - IAPMEI - Agência para a Competitividade e Inovação, I. P. Despacho n.º 487/2016 Delegação de competências da vogal do conselho diretivo nas chefias intermédias 002 12/01 3.ª link
007 Economia - IAPMEI - Agência para a Competitividade e Inovação, I. P. Despacho n.º 488/2016 Delegação de poderes do Presidente do Conselho Diretivo na Chefe do Departamento de Comunicação e Imagem 002 12/01 3.ª link
007 Ambiente - Gabinete do Ministro Despacho n.º 489/2016 Delega competências no Secretário de Estado Adjunto e do Ambiente, José Fernando Gomes Mendes, no Secretário de Estado do Ambiente, Carlos Manuel Martins, e na Secretária de Estado do Ordenamento do Território e Conservação da Natureza, Célia Maria Gomes de Oliveira Ramos 002 12/01 3.ª link
007 Município de Avis Aviso n.º 310/2016 Alteração ao Plano de Pormenor da Área de Expansão Industrial de Avis 002 12/01 3.ª link
007 Município do Barreiro Aviso (Extrato) n.º 311/2016 Conclusão com Sucesso do Período Experimental de vários trabalhadores 002 12/01 3.ª link
007 Município de Bragança Aviso n.º 312/2016 Procedimento concursal comum para contratação em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para ocupação de 1 posto de trabalho da carreira/categoria de assistente técnico 002 12/01 3.ª link
007 Município de Cabeceiras de Basto Despacho (Extrato) n.º 490/2016 Subdelegação de competências para assinatura de contratos de prestação de serviço de abastecimento de água 002 12/01 3.ª link
007 Município de Cinfães Aviso (Extrato) n.º 313/2016 Cessação de relação jurídica de emprego 002 12/01 3.ª link
007 Município de Cinfães Aviso (Extrato) n.º 314/2016 Licença sem remuneração 002 12/01 3.ª link
007 Município de Fornos de Algodres Aviso n.º 315/2016 Sessão de atividades por aposentação e falecimento de familiar 002 12/01 3.ª link
007 Município de Mêda Aviso n.º 316/2016 Projeto de Regulamento do Orçamento Participativo 002 12/01 3.ª link
007 Município de Ovar Anúncio n.º 7/2016 Abertura de concurso para atribuição de licença de táxi para transporte de pessoas com mobilidade reduzida 002 12/01 3.ª link
007 Município de Peniche Aviso n.º 317/2016 Cessação da relação jurídica de emprego público 002 12/01 3.ª link
007 Município de Santa Marta de Penaguião Aviso n.º 318/2016 Consolidação da mobilidade interna na categoria, em diferente atividade 002 12/01 3.ª link
007 Município de Torre de Moncorvo Aviso n.º 319/2016 Concurso interno de Ingresso para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de Técnico de Informática do Grau 1 002 12/01 3.ª link
007 Freguesia de Ventosa Aviso n.º 320/2016 Notificação de candidatos 002 12/01 3.ª link
007 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Almada Declaração de Retificação n.º 19/2016 Aviso de procedimento concursal 002 12/01 3.ª link
007 Município de Braga Aviso n.º 321/2016 Procedimentos concursais para provimento dos cargos de diretor de departamento 002 12/01 3.ª link
007 Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 31/2016 Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Junta de Freguesia de Salvador e Santo Aleixo de Além Tâmega e o STAL 002 12/01 3.ª link
007 Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 32/2016 Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Câmara Municipal de Tavira e o STAL 002 12/01 3.ª link
007 Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 33/2016 Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Câmara Municipal de Tavira, o SNBP e a FESAP 002 12/01 3.ª link
007 Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 34/2016 Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Câmara Municipal de Vizela, o STAL, o STFPSN e o STAAE-ZN 002 12/01 3.ª link
007 Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 35/2016 Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Junta de Freguesia da Marinha Grande e o STAL 002 12/01 3.ª link
007 Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 36/2016 Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a União de Freguesias de Alte e o SINTAP 002 12/01 3.ª link
007 Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 37/2016 Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a União de Freguesias de Poceirão e Marateca e o STAL 002 12/01 3.ª link
007 Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 38/2016 Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Junta de Freguesia do Soito e o STAL 002 12/01 3.ª link
007 Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 39/2016 Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Junta de Freguesia da Ajuda e o SINTAP 002 12/01 3.ª link
007 Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 40/2016 Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Câmara Municipal do Bombarral e o SINTAP 002 12/01 3.ª link
007 Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 41/2016 Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a União de Freguesias de Parceiros e Azoia e o STAL 002 12/01 3.ª link
007 Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 42/2016 Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Câmara Municipal do Bombarral e o STAL 002 12/01 3.ª link
007 Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 43/2016 Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Câmara Municipal do Crato e o STAL 002 12/01 3.ª link
007 Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 44/2016 Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a União de Freguesias de Laranjeiro e Feijó e o STAL 002 12/01 3.ª link
007 Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 45/2016 Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Câmara Municipal de Odivelas, o STE, a FESAP, o STFPSSRA e o STAL 002 12/01 3.ª link
007 Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 46/2016 Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Junta de Freguesia das Avenidas Novas e o STML 002 12/01 3.ª link
007 Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 47/2016 Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Junta de Freguesia de Paderne e o SINTAP 002 12/01 3.ª link
007 Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 48/2016 Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Junta de Freguesia de Fernão Ferro e o STAL 002 12/01 3.ª link
007 Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 49/2016 Acordo coletivo de empregador público celebrado entre os Serviços Municipalizados de Eletricidade, Água e Saneamento da Câmara Municipal da Maia e o SINTAP 002 12/01 3.ª link
007 Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 50/2016 Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Câmara Municipal da Covilhã, o STAL e o SINTAP 002 12/01 3.ª link
007 Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 51/2016 Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a União de Freguesias de Sacavém e Prior Velho e o SINTAP 002 12/01 3.ª link
007 Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 52/2016 Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Junta de Freguesia de Arões de São Romão e o STAL 002 12/01 3.ª link
007 Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 53/2016 Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Câmara Municipal de Figueiró dos Vinhos e o SINTAP 002 12/01 3.ª link
007 Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 54/2016 Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Câmara Municipal de Sever do Vouga e o STAL 002 12/01 3.ª link
007 Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Aviso n.º 322/2016 Acordo de Adesão da Junta de Freguesia de Tavarede ao ACT n.º 24/2015 002 12/01 3.ª link
007 Administração Interna - Gabinete da Ministra Despacho n.º 490-A/2016 Cessação da comissão de serviço do Diretor Nacional do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, licenciado António Carlos Falcão de Beça Pereira 002 12/01 3.ª 007S
007 Administração Interna - Gabinete da Ministra Despacho n.º 490-B/2016 Ratifica todos os atos que tenham sido praticados pelo Diretor Nacional do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, António Carlos Falcão de Beça Pereira 002 12/01 3.ª 007S
007 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 108/2016 Reagentes de Citometria de Fluxo para Laboratório de Imunologia e Biologia Molecular para Imunoalergologia - ano 2016 002 12/01 3.ª CP
007 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 110/2016 Kit's para Quantificação de Virus - Laboratório de Imunologia e Biologia Molecular para Imunoalergologia - Ano 2016 002 12/01 3.ª CP
007 Município de Amarante Anúncio de procedimento n.º 112/2016 Remodelação da E.B. 1 e JI do Barracão - 2.ª Fase 002 12/01 3.ª CP
007 Município de Amarante Anúncio de procedimento n.º 113/2016 Remodelação da EB1 de Real - 2.ª Fase 002 12/01 3.ª CP
007 Município de Amarante Anúncio de procedimento n.º 114/2016 Remodelação da EB1 de Vila Caiz - 2.ª Fase 002 12/01 3.ª CP
007 Secretaria Regional do Mar, Ciência e Tecnologia Anúncio de procedimento n.º 118/2016 INSTALAÇÃO DA ESCOLA DO MAR: EMPREITADA DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA ADAPTAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DA ANTIGA RÁDIO NAVAL, E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS BÁSICOS 002 12/01 3.ª CP
007 Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Anúncio de procedimento n.º 120/2016 Concurso Publico Nº 16K00003 002 12/01 3.ª CP
007 Infralobo Empresa de Infra-Estruturas de Vale do Lobo, E. M. Anúncio de procedimento n.º 122/2016 Pavimentação da Urbanização do Garrão 002 12/01 3.ª CP
007 Município de Sesimbra Anúncio de procedimento n.º 123/2016 Concurso público para o fornecimento de uma viatura pesada de passageiros para a Câmara Municipal de Sesimbra com retoma de uma viaura existente 002 12/01 3.ª CP
007 Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 124/2016 Aquisição de artigos específicos de Ginecologia/Obstetrícia 002 12/01 3.ª CP
007 Município de Setúbal Anúncio de procedimento n.º 128/2016 Prestação de serviços de saúde para realização de exames complementares de diagnóstico, pelo período de 36 meses 002 12/01 3.ª CP
007 Município de Castro Verde Anúncio de procedimento n.º 129/2016 Empreitada de Remodelação das ETARS de Namorados, Santa Bárbara de Padrões e Piçarras 002 12/01 3.ª CP
007 Município de Loures Anúncio de procedimento n.º 131/2016 Aquisição de Apólices de Seguro 002 12/01 3.ª CP
007 Unidade de Saúde da Ilha Terceira Anúncio de procedimento n.º 107/2016 PRS/2016/6 - PASFD - Serviços de Higiene e Limpeza, para a Unidade de Saúde da Ilha Terceira - 2016 a 2018 002 12/01 3.ª CP
007 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 109/2016 Reagentes para Quimica Clinica - Laboratório de Urgência 002 12/01 3.ª CP
007 Ensiprof - Ensino e Formação Profissional, L.da Anúncio de procedimento n.º 111/2016 Aquisição de serviços de viagens e alojamento 002 12/01 3.ª CP
007 Município de Vieira do Minho Aviso de prorrogação de prazo n.º 19/2016 Requalificação e ampliação do edifício da antiga E.B.1 de Vieira do Minho para incubadora de Empresas 002 12/01 3.ª CP
007 Centro Hospitalar Vila Nova de Gaia - Espinho, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 115/2016 Concurso Público nº8009516 002 12/01 3.ª CP
007 Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 116/2016 Aquisição de Material para Oclusão Venosa 002 12/01 3.ª CP
007 Centro Hospitalar Vila Nova de Gaia - Espinho, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 117/2016 CP nº 5004316 - Aquisição de Tinteiros e Toners 002 12/01 3.ª CP
007 Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 119/2016 CP 74-2016 PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA 002 12/01 3.ª CP
007 Município de Ferreira do Alentejo Anúncio de procedimento n.º 121/2016 Aquisição de Combustíveis Rodoviários a granel com montagem de bomba, designadamente 300.000 litros de gasóleo, para a frota de viaturas da Câmara Municipal de Ferreira do Alentejo 002 12/01 3.ª CP
007 Universidade de Aveiro Aviso de prorrogação de prazo n.º 20/2016 Aquisição de serviços de segurança e vigilância das instalações, propriedade e à responsabilidade, da Universidade de Aveiro 002 12/01 3.ª CP
007 SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. Aviso de prorrogação de prazo n.º 21/2016 CP 2015/28 - Acordo quadro para fornecimento de Suturas Cirúrgicas - Parte I às Instituições e Serviços do Serviço Nacional de Saúde 002 12/01 3.ª CP
007 Município de Caldas da Rainha Anúncio de procedimento n.º 125/2016 Ampliação da Escola de Tornada 002 12/01 3.ª CP
007 Infraestruturas de Portugal, S. A. Anúncio de procedimento n.º 126/2016 Prestação de Serviços de Telecomunicações para Ligação da Gestão e Monitorização das Infraestruturas de Telemática do Túnel do Marão e Sublanços Poente e Nascente. 002 12/01 3.ª CP
007 Freguesia de Alvalade Anúncio de procedimento n.º 127/2016 EMPREITADA RELATIVA A "RECONVERSÃO DO EDIFÍCIO SITO NO LARGO MACHADO DE ASSIS - ALVALADE" 002 12/01 3.ª CP
007 Município de São Pedro do Sul Anúncio de procedimento n.º 130/2016 Pavilhão multiusos Santa Cruz da Trapa 002 12/01 3.ª CP