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Diário da República 254/2015

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
254 Presidência da República Declaração de Retificação n.º 57/2015 De ter sido retificado o Decreto do Presidente da República n.º 129-D/2015 de 26 de novembro 001 30/12 4.ª link
254 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 103/2015 Delega no Ministro da Educação a competência para a prática de todos os atos a realizar no âmbito dos contratos de patrocínio para os anos letivos de 2015-2016, 2016-2017 e 2017-2018 001 30/12 4.ª link
254 Negócios Estrangeiros Decreto-Lei n.º 252/2015 Procede à prorrogação do mecanismo extraordinário de correção cambial das remunerações e abonos dos trabalhadores das diferentes carreiras do Ministério dos Negócios Estrangeiros em funções nos serviços periféricos externos e à inclusão do pessoal dos centros culturais do Camões — Instituto da Cooperação e da Língua, I. P. 001 30/12 4.ª link
254 Finanças Decreto-Lei n.º 253/2015 Estabelece o regime de execução orçamental duodecimal entre 1 de janeiro de 2016 e a entrada em vigor da Lei do Orçamento de Estado para 2016 001 30/12 4.ª link
254 Finanças Decreto Regulamentar n.º 19/2015 Estabelece os limites máximos das perdas por imparidade e outras correções de valor para risco específico de crédito dedutíveis para efeitos do apuramento do lucro tributável em imposto sobre o rendimento das pessoas coletivas e as regras a observar na sua determinação, nos termos previstos no n.º 2 do artigo 28.º-A e no n.º 1 do artigo 28.º-C do Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas, a aplicar nos períodos de tributação que se iniciem em ou após 1 de janeiro de 2015 001 30/12 4.ª link
254 Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural Decreto-Lei n.º 254/2015 Prevê um regime especial e transitório de formação do aplicador de produtos fitofarmacêuticos 001 30/12 4.ª link
254 Região Autónoma da Madeira Decreto Legislativo Regional n.º 17/2015/M Aprova o Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2016 001 30/12 4.ª link
254 Região Autónoma da Madeira Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 14/2015/M Aprova o Plano e Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração da Região Autónoma da Madeira para o ano de 2016 001 30/12 4.ª link
254 Saúde Portaria n.º 418-B/2015 Suspende durante o ano de 2016, a aplicação do artigo 17.º e do artigo 20.º da Portaria n.º 195-C/2015, de 30 de junho no que se refere à revisão anual dos preços máximos de aquisição dos medicamentos genéricos pelos estabelecimentos e serviços do Serviço Nacional de Saúde 001 30/12 4.ª 254S
254 Assembleia da República Lei n.º 159-A/2015 Extinção da redução remuneratória na Administração Pública 001 30/12 4.ª 254S2
254 Assembleia da República Lei n.º 159-B/2015 Extinção da contribuição extraordinária de solidariedade 001 30/12 4.ª 254S2
254 Assembleia da República Lei n.º 159-C/2015 Prorrogação de receitas previstas no Orçamento do Estado para 2015 001 30/12 4.ª 254S2
254 Assembleia da República Lei n.º 159-D/2015 Extinção da sobretaxa do imposto sobre o rendimento das pessoas singulares 001 30/12 4.ª 254S2
254 Assembleia da República Lei n.º 159-E/2015 Primeira alteração à Lei n.º 82-B/2014, de 31 de dezembro (Orçamento do Estado para 2015) 001 30/12 4.ª 254S2
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
254 Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas Alvará (Extrato) n.º 42/2015 Concessão de alvará a entidade agraciada 0 30/12 4.ª link
254 Finanças - Gabinete do Ministro Despacho n.º 15630/2015 Manutenção da garantia pessoal do Estado para cumprimento das obrigações de capital e juros no âmbito da extensão da maturidade do empréstimo obrigacionista do Novo Banco, S. A., nas condições constantes da ficha técnica anexa 0 30/12 4.ª link
254 Finanças - Gabinete do Ministro Despacho n.º 15631/2015 Manutenção da garantia pessoal do Estado, para cumprimento das obrigações de capital e juros no âmbito da extensão da maturidade do empréstimo obrigacionista do Novo Banco, SA, nas condições constantes da ficha técnica anexa 0 30/12 4.ª link
254 Finanças - Gabinete do Ministro Despacho n.º 15632/2015 Manutenção da garantia pessoal do Estado, para cumprimento das obrigações de capital e juros no âmbito da extensão da maturidade do empréstimo obrigacionista do Novo Banco, S. A., nas condições constantes da ficha técnica anexa 0 30/12 4.ª link
254 Finanças - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais Despacho n.º 15633/2015 Despacho de S. Ex.ª o Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais para substituição do vogal suplente do Júri das Reclamações do Sorteio "Fatura da Sorte" 0 30/12 4.ª link
254 Administração Interna - Gabinete da Ministra Despacho n.º 15634/2015 Designa Carla Sofia da Rocha Almeida, para exercer funções de coordenação do apoio informático aos Gabinetes da Ministra da Administração Interna, da Secretária de Estado Adjunta e da Administração Interna e do Secretário de Estado da Administração Interna, como elemento de ligação operacional do CEGER 0 30/12 4.ª link
254 Administração Interna - Gabinete da Ministra Despacho n.º 15635/2015 Designa a assitente técnica Rute Moura Martins, para exercer funções de secretária pessoal no Gabinete da Ministra da Administração Interna 0 30/12 4.ª link
254 Administração Interna - Gabinete da Ministra Despacho n.º 15636/2015 Designa a Mestre Ana Paula Pinto Ferreira Lourenço, para exercer funções de Adjunta no Gabinete da Ministra da Administração Interna 0 30/12 4.ª link
254 Administração Interna - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Administração Interna Despacho n.º 15637/2015 Designação da licenciada Maria João de Vasconcelos Raposo Correia Donato, para exercer funções de secretária pessoal no Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Administração Interna 0 30/12 4.ª link
254 Administração Interna - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Administração Interna Despacho n.º 15638/2015 Designação de Lélia Isabel Batista Santos Silva, para exercer funções de apoio técnico administrativo no Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Administração Interna 0 30/12 4.ª link
254 Administração Interna - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Administração Interna Despacho n.º 15639/2015 Nomeação da licenciada Ana Margarida Machado da Silva Lourenço, para exercer funções de técnica especialista nas suas áreas de especialidade no Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Administração Interna 0 30/12 4.ª link
254 Administração Interna - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Administração Interna Despacho n.º 15640/2015 Designação de Maria Olímpia Garcia Miranda, para exercer funções de secretária pessoal no Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Administração Interna 0 30/12 4.ª link
254 Administração Interna - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Administração Interna Despacho n.º 15641/2015 Designação do licenciado António Paulo da Costa Moreira de Sá para exercer funções de Adjunto no Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Administração Interna 0 30/12 4.ª link
254 Administração Interna - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Administração Interna Despacho n.º 15642/2015 Designação da licenciada Cristina Paula Casal Baptista para exercer funções de Adjunta no Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Administração Interna 0 30/12 4.ª link
254 Administração Interna - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Administração Interna Despacho n.º 15643/2015 Designação de Maria dos Anjos dos Santos Duro, assistente técnica do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna, para exercer as funções de apoio técnico administrativo no Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Administração Interna 0 30/12 4.ª link
254 Administração Interna - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Administração Interna Despacho n.º 15644/2015 Nomeação da Mestre Sandra Raquel de Vasconcelos Lameiras, para exercer funções de Chefe de Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Administração Interna 0 30/12 4.ª link
254 Administração Interna - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Administração Interna Despacho n.º 15645/2015 Nomeação da assistente técnica Maria de Fátima Mendes Gonçalves Soares do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna, para exercer funções de apoio técnico administrativo no Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Administração Interna 0 30/12 4.ª link
254 Administração Interna - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Administração Interna Despacho n.º 15646/2015 Designação de Paula Cristina Clemente de Carvalho Caldeira, para exercer as funções de apoio técnico administrativo no Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Administração Interna 0 30/12 4.ª link
254 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Águas Santas, Maia Aviso (Extrato) n.º 15187/2015 Docentes que em 2015-2016 passaram para o quadro do Agrupamento de Escolas Águas Santas, Maia 0 30/12 4.ª link
254 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas do Algueirão, Sintra Aviso n.º 15188/2015 Homologação de contratos - 2014-2015 0 30/12 4.ª link
254 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Aljezur Aviso n.º 15189/2015 Lista de antiguidade do pessoal docente do Agrupamento de Escolas de Aljezur, reportada a 31 de agosto de 2015 0 30/12 4.ª link
254 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Aljezur Louvor n.º 1490/2015 Louva o docente José Artur Geraldes Fernandes, do Agrupamento de Escolas de Aljezur 0 30/12 4.ª link
254 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Aljezur Louvor n.º 1491/2015 Louvor da assistente operacional Maria Perpétua de Jesus Costa, do Agrupamento de Escolas de Aljezur 0 30/12 4.ª link
254 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Aljezur Louvor n.º 1492/2015 Louvor da docente Elisabete Rodrigues Coroa Carajote dos Santos Esteves, do Agrupamento de Escolas de Aljezur 0 30/12 4.ª link
254 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Almeida Garrett, Vila Nova de Gaia Aviso n.º 15190/2015 Procedimento concursal comum em regime de contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial para a carreira e categoria de assistente operacional na Escola Secundária Almeida Garrett, Vila Nova de Gaia 0 30/12 4.ª link
254 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas do Alto do Lumiar, Lisboa Aviso n.º 15191/2015 Lista de ordenação final de procedimento concursal comum, para preenchimento de cinco postos de trabalho, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo 0 30/12 4.ª link
254 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Álvaro Velho, Barreiro Louvor (Extrato) n.º 1493/2015 Louvor à recentemente aposentada Chefe dos Serviços de Administração Escolar 0 30/12 4.ª link
254 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Amato Lusitano, Castelo Branco Aviso n.º 15192/2015 Lista de Antiguidade do Pessoal Docente 0 30/12 4.ª link
254 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Arga e Lima, Viana do Castelo Aviso n.º 15193/2015 Docentes providos em QZP com efeitos a 1 de setembro de 2015 0 30/12 4.ª link
254 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Arouca Aviso n.º 15194/2015 Procedimento concursal para preenchimento de quatro postos de trabalho da carreira de assistente operacional, em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial 0 30/12 4.ª link
254 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Aver-o-Mar, Póvoa de Varzim Aviso (Extrato) n.º 15195/2015 Homologação da lista de ordenação final do concurso para assistente operacional em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo 0 30/12 4.ª link
254 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Aver-o-Mar, Póvoa de Varzim Aviso (Extrato) n.º 15196/2015 Lista nominativa de docentes nomeados para o Quadro de Agrupamento 0 30/12 4.ª link
254 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Aver-o-Mar, Póvoa de Varzim Aviso (Extrato) n.º 15197/2015 Lista nominativa do pessoal docente nomeado para QZP, com efeitos a 1 de setembro de 2014 0 30/12 4.ª link
254 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Cabeceiras de Basto Aviso n.º 15198/2015 Lista nominativa do pessoal docente transferido para o Quadro de Zona Pedagógica 0 30/12 4.ª link
254 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária de Caldas das Taipas, Guimarães Aviso n.º 15199/2015 Lista unitária de ordenação final 0 30/12 4.ª link
254 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária de Caldas das Taipas, Guimarães Aviso n.º 15200/2015 Lista unitária de ordenação final 0 30/12 4.ª link
254 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Castro Daire Aviso n.º 15201/2015 Publicitação da lista nominativa do pessoal docente, colocado no Quadro de Zona Pedagógica 2015-2016 0 30/12 4.ª link
254 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Colmeias, Leiria Aviso n.º 15202/2015 Período experimental 0 30/12 4.ª link
254 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Colmeias, Leiria Aviso n.º 15203/2015 Período probatório 0 30/12 4.ª link
254 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas D. João II, Caldas da Rainha Aviso n.º 15204/2015 Cessação da relação jurídica de emprego público por motivo de aposentação 0 30/12 4.ª link
254 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas D. José I, Vila Real de Santo António Declaração de Retificação n.º 1130/2015 Declaração de retificação do aviso n.º 13805/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 232, de 26 de novembro de 2015 0 30/12 4.ª link
254 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Diogo de Macedo, Vila Nova de Gaia Aviso n.º 15205/2015 Termo de funções por motivo de aposentação 0 30/12 4.ª link
254 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Diogo de Macedo, Vila Nova de Gaia Aviso n.º 15206/2015 Ingresso no quadro do Agrupamento 0 30/12 4.ª link
254 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Dr. Francisco Fernandes Lopes, Olhão Aviso n.º 15207/2015 Retificação de lista unitária de candidatos admitidos 0 30/12 4.ª link
254 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Dr. Francisco Fernandes Lopes, Olhão Aviso n.º 15208/2015 Retificação de Lista unitária de ordenação final dos candidatos admitidos 0 30/12 4.ª link
254 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Dr. Flávio Gonçalves, Póvoa de Varzim Aviso n.º 15209/2015 Lista de ordenação final 0 30/12 4.ª link
254 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Dr. Joaquim de Carvalho, Figueira da Foz Aviso n.º 15210/2015 Mobilidade Interna na categoria 0 30/12 4.ª link
254 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Dr. Joaquim de Carvalho, Figueira da Foz Aviso (Extrato) n.º 15211/2015 Ingresso de docentes em Quadro de Zona Pedagógica 0 30/12 4.ª link
254 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Dr. Joaquim de Carvalho, Figueira da Foz Aviso (Extrato) n.º 15212/2015 Ingresso em PQZP 0 30/12 4.ª link
254 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Dr. Joaquim de Carvalho, Figueira da Foz Aviso (Extrato) n.º 15213/2015 Mobilidade de docentes de Quadro de Escola 0 30/12 4.ª link
254 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Dr. José Afonso, Arrentela - Seixal Aviso (Extrato) n.º 15214/2015 Cessação de funções por motivo de aposentação 0 30/12 4.ª link
254 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Dr. José Afonso, Arrentela - Seixal Aviso (Extrato) n.º 15215/2015 Cessação por motivo de aposentação 0 30/12 4.ª link
254 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Dr. José Afonso, Arrentela - Seixal Aviso (Extrato) n.º 15216/2015 Prorrogação de mobilidade interna 0 30/12 4.ª link
254 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Dr. Manuel Laranjeira, Espinho Aviso n.º 15217/2015 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal para ocupação de 1 posto de trabalho em Regime de Contrato de Trabalho em Funções Públicas a Termo Resolutivo Certo a tempo parcial até 9 de junho de 2016 para a categoria e carreira de Assistente Operacional do Agrupamento de Escolas Dr. Manuel Laranjeira, Espinho 0 30/12 4.ª link
254 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Emídio Garcia, Bragança Aviso (Extrato) n.º 15218/2015 Lista nominativa de docentes que ingressaram na carreira no ano letivo 2015-2016 0 30/12 4.ª link
254 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Emídio Garcia, Bragança Aviso n.º 15219/2015 Lista de antiguidade de pessoal docente 0 30/12 4.ª link
254 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Estarreja Aviso n.º 15220/2015 Lista de classificação de candidatos admitidos ao concurso de assistente operacional 0 30/12 4.ª link
254 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Estarreja Aviso n.º 15221/2015 Contratos de pessoal não docente 0 30/12 4.ª link
254 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Estarreja Aviso n.º 15222/2015 Denúncia de Contrato de Pessoal Não Docente 0 30/12 4.ª link
254 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária de Felgueiras Aviso n.º 15223/2015 Nos termos do disposto na alínea a) do nº 1 do artigo 4º da Lei nº 35/2014, de 20 de junho, torna-se pública a lista nominativa dos docentes que foram nomeados para o quadro de zona pedagógica, com efeitos a 1 de setembro de 2015 0 30/12 4.ª link
254 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Fernando Pessoa, Lisboa Despacho (Extrato) n.º 15647/2015 Denúncia do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 30/12 4.ª link
254 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Fernando Pessoa, Santa Maria da Feira Aviso n.º 15224/2015 Lista de antiguidade do pessoal docente do Agrupamento de Escolas Fernando Pessoa 0 30/12 4.ª link
254 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Ferreira de Castro, Sintra Aviso n.º 15225/2015 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 30/12 4.ª link
254 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Gândara Mar, Tocha - Cantanhede Aviso n.º 15226/2015 Lista de docentes que concluíram o período probatório e cuja nomeação passou a definitiva, com efeitos a 01/09/2015 0 30/12 4.ª link
254 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Gândara Mar, Tocha - Cantanhede Aviso n.º 15227/2015 Lista de pessoal docente e não docente cuja relação jurídica de emprego público cessou entre 1 de janeiro e 31 de dezembro de 2014 0 30/12 4.ª link
254 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Gil Eanes, Lagos Declaração de Retificação n.º 1131/2015 Declaração de retificação da data de efeitos de nomeação 0 30/12 4.ª link
254 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Gil Eanes, Lagos Declaração de Retificação n.º 1132/2015 Retificação do aviso n.º 13966/2015, do Agrupamento de Escolas Gil Eanes, Lagos, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 234, de 30 de novembro de 2015, relativa à data dos efeitos da nomeação 0 30/12 4.ª link
254 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Gualdim Pais, Pombal Aviso n.º 15228/2015 Lista de ordenação definitiva - procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial no Agrupamento de Escolas Gualdim Pais, Pombal 0 30/12 4.ª link
254 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas João Silva Correia, S. João da Madeira Aviso n.º 15229/2015 Homologação de contratos de docentes - 2014-2015 0 30/12 4.ª link
254 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas João Silva Correia, S. João da Madeira Aviso n.º 15230/2015 Maria Gorete Pinho Silva Azevedo, professora do grupo 110, do quadro do Agrupamento de Escolas João Silva Correia, S. João da Madeira, cessou funções por motivo de morte, em 13 de novembro de 2015 0 30/12 4.ª link
254 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas José Saramago, Palmela Aviso (Extrato) n.º 15231/2015 Publicação da Lista de Antiguidade do Pessoal Docente do Agrupamento de Escolas José Saramago, Palmela, reportada a 31-08-2015 0 30/12 4.ª link
254 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Lousada Este Aviso n.º 15232/2015 Nomeação de adjunta do Diretor do Agrupamento de Escolas de Lousada Este 0 30/12 4.ª link
254 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Luísa Todi, Setúbal Aviso (Extrato) n.º 15233/2015 Consolidação da mobilidade na categoria do chefe de serviços de administração escolar 0 30/12 4.ª link
254 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Luísa Todi, Setúbal Aviso (Extrato) n.º 15234/2015 Delegação de competências do Conselho Administrativo do Agrupamento de Escolas Luísa Todi, Setúbal 0 30/12 4.ª link
254 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Mafra Aviso (Extrato) n.º 15235/2015 Lista de antiguidade de Pessoal Docente, reportada a 31 de agosto de 2015 0 30/12 4.ª link
254 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Marinhais, Salvaterra de Magos Aviso n.º 15236/2015 Nomeação de Docentes em QZP 0 30/12 4.ª link
254 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Marinhais, Salvaterra de Magos Aviso n.º 15237/2015 Nomeação de docentes em QZP 0 30/12 4.ª link
254 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Marrazes, Leiria Aviso n.º 15238/2015 Provimento de professor ao Quadro de Zona Pedagógica 0 30/12 4.ª link
254 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Mealhada Aviso (Extrato) n.º 15239/2015 Lista nominativa de provimento no Quadro de Zona Pedagógica 0 30/12 4.ª link
254 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Mealhada Aviso (Extrato) n.º 15240/2015 Lista nominativa dos docentes que entraram no lugar do quadro deste Agrupamento 0 30/12 4.ª link
254 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Mealhada Aviso (Extrato) n.º 15241/2015 Lista nominativa dos docentes que saíram do lugar no quadro do Agrupamento de Escolas da Mealhada 0 30/12 4.ª link
254 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Mem Martins, Sintra Aviso n.º 15242/2015 Lista de docentes colocados no quadro do Agrupamento de Escolas de Mem Martins, Sintra, com efeitos a 1 de setembro de 2015 0 30/12 4.ª link
254 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Mem Martins, Sintra Aviso n.º 15243/2015 Publicação de lista de docentes do Quadro de Zona Pedagógica colocados neste Agrupamento com efeitos a 1 de setembro de 2015 0 30/12 4.ª link
254 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Mira Aviso n.º 15244/2015 Publicação da Lista de Antiguidade do Pessoal Docente 0 30/12 4.ª link
254 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária de Moura Aviso n.º 15245/2015 Lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal de recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, até 31 de agosto de 2016, para a categoria de Assistente Operacional, aberto pelo Aviso n.º 11954/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 204, de 19 de outubro de 2015 0 30/12 4.ª link
254 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas n.º 4 de Odivelas, Odivelas Aviso n.º 15246/2015 Nomeação para o exercício das funções de Adjunto do Diretor do Agrupamento de Escolas n.º 4 de Odivelas, Odivelas, com efeitos a 2 de julho de 2014 0 30/12 4.ª link
254 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas n.º 4 de Odivelas, Odivelas Aviso n.º 15247/2015 Lista nominativa de pessoal docente que transitou do quadro de zona pedagógica para quadro de Escola do Agrupamento de Escolas n.º 4 de Odivelas, Odivelas, com efeitos a 1 de setembro de 2013 0 30/12 4.ª link
254 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Oliveira de Frades Despacho n.º 15648/2015 Extinção do vínculo de emprego público por iniciativa do trabalhador 0 30/12 4.ª link
254 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Ovar Sul Aviso (Extrato) n.º 15248/2015 Cessação da relação jurídica de emprego por motivo de falecimento 0 30/12 4.ª link
254 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Ovar Sul Aviso (Extrato) n.º 15249/2015 Lista de docentes providos no Quadro do Agrupamento 0 30/12 4.ª link
254 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Ovar Sul Aviso (Extrato) n.º 15250/2015 Lista de docentes providos no Quadro de Zona Pedagógica 0 30/12 4.ª link
254 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Ovar Sul Aviso (Extrato) n.º 15251/2015 Lista dos docentes que mudaram de Quadro de Agrupamento 0 30/12 4.ª link
254 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Ovar Sul Aviso (Extrato) n.º 15252/2015 Lista de aposentados no ano de 2015 0 30/12 4.ª link
254 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária de Paredes Aviso n.º 15253/2015 Procedimento concursal publicitado pelo Aviso n.º 12141/2015, de 21 de outubro - candidatos aprovados 0 30/12 4.ª link
254 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Paredes de Coura Aviso n.º 15254/2015 Lista de antiguidade do pessoal docente em 31 de agosto de 2015 do Agrupamento de Escolas de Paredes de Coura 0 30/12 4.ª link
254 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Pedro Jacques de Magalhães, Vila Franca de Xira Aviso n.º 15255/2015 Lista de pessoal docente e não docente aposentado em 2015 0 30/12 4.ª link
254 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Pedro Nunes, Lisboa Aviso n.º 15256/2015 Lista de Antiguidade de Pessoal Docente 0 30/12 4.ª link
254 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Pioneiros da Aviação Portuguesa, Amadora Aviso n.º 15257/2015 Lista de antiguidade do Pessoal Docente 0 30/12 4.ª link
254 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Poeta António Aleixo, Portimão Declaração de Retificação n.º 1133/2015 Por ter saído com inexatidão o aviso n.º 9592, no Diário da República, 2.ª série n.º 166, de 26 de agosto de 2015, relativo ao procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de 2 postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial, ao abrigo da alínea e) do artigo 57.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, para carreira e categoria de assistente operacional 0 30/12 4.ª link
254 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Rio Arade, Lagoa Despacho n.º 15649/2015 Nomeio por meu despacho de 29 de julho de 2015 a professora do 1.º Ciclo do Ensino Básico do Quadro de Zona Pedagógico Elsa Maria Agra da Assunção, do grupo de recrutamento 110, como adjunta da Diretora 0 30/12 4.ª link
254 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Rio Arade, Lagoa Despacho n.º 15650/2015 Nomeia o professor do Quadro de Nomeação Definitiva Luís Miguel dos Reis Varela como Subdiretor da Diretora do Agrupamento de Escolas Rio Arade, Lagoa 0 30/12 4.ª link
254 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Rio Arade, Lagoa Despacho n.º 15651/2015 Nomeio por meu despacho de 29 de julho de 2015 a professora do 1.º Ciclo do Ensino Básico do Quadro de Zona Pedagógico, Elsa Maria Agra da Assunção, do grupo de recrutamento 110, como adjunta da Diretora 0 30/12 4.ª link
254 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Rio Arade, Lagoa Despacho n.º 15652/2015 Torna-se pública a lista nominativa de provimento no Quadro de Zona Pedagógica, no ano letivo 2015-2016 com efeitos a 1 de setembro de 2015, da docente Sandra Liliana Silva 0 30/12 4.ª link
254 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Rio Novo do Príncipe, Cacia - Aveiro Despacho n.º 15653/2015 Nomeação de assistente operacional para o exercício de funções de encarregado operacional, com efeitos a 1 de dezembro de 2015, do Agrupamento de Escolas Rio Novo do Príncipe, Cacia - Aveiro 0 30/12 4.ª link
254 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Profissional de Desenvolvimento Rural do Rodo, Peso da Régua Aviso n.º 15258/2015 Informa-se que a Lista Unitária de Ordenação Final, concernente ao procedimento concursal para ocupação de dois postos de trabalho, na categoria de assistente operacional 0 30/12 4.ª link
254 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Sabóia, Odemira Aviso n.º 15259/2015 Lista de Pessoal Docente que transitou de quadro de zona pedagógica 0 30/12 4.ª link
254 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Salvaterra de Magos Aviso (Extrato) n.º 15260/2015 Publicação da Lista de Antiguidade de Pessoal Docente 0 30/12 4.ª link
254 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Sande, Marco de Canaveses Declaração de Retificação n.º 1134/2015 Retificação da publicação de nomeação de PQZP - 2015-2016 0 30/12 4.ª link
254 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Santiago do Cacém Despacho (Extrato) n.º 15654/2015 Delegação de Competências Lara Soares 0 30/12 4.ª link
254 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Santiago do Cacém Despacho (Extrato) n.º 15655/2015 Delegação de Competências - Vasco Carrilho 0 30/12 4.ª link
254 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Santiago do Cacém Despacho (Extrato) n.º 15656/2015 Delegação de Competências 0 30/12 4.ª link
254 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Santiago do Cacém Despacho (Extrato) n.º 15657/2015 Delegação de Competências - Maria Pinto 0 30/12 4.ª link
254 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Santiago do Cacém Despacho (Extrato) n.º 15658/2015 Delegação de Competências - Carla Mascarenhas 0 30/12 4.ª link
254 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Santiago do Cacém Despacho (Extrato) n.º 15659/2015 Lista de antiguidade Pessoal Docente 0 30/12 4.ª link
254 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Santo António, Barreiro Aviso (Extrato) n.º 15261/2015 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 30/12 4.ª link
254 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Sátão Aviso n.º 15262/2015 Lista nominativa dos docentes que foram transferidos para o Quadro de Agrupamento 0 30/12 4.ª link
254 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Sátão Aviso n.º 15263/2015 Anulação do Aviso n.º 13194/2015 por ter sido publicado com inexatidão 0 30/12 4.ª link
254 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Sidónio Pais, Caminha Aviso n.º 15264/2015 Lista de Ordenação Final relativa ao procedimento concursal comum de recrutamento, publicado no DR n.º 193, de 02 de outubro de 2015, conforme Aviso n.º 11201/2015 0 30/12 4.ª link
254 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Sidónio Pais, Caminha Aviso n.º 15265/2015 Lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal comum de recrutamento, publicado no DR n.º 206, de 21 de outubro, conforme Aviso n.º 12146/2015 0 30/12 4.ª link
254 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vialonga, Vila Franca de Xira Aviso n.º 15266/2015 Lista de ordenação final respeitante ao procedimento concursal para assistente operacional 0 30/12 4.ª link
254 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vialonga, Vila Franca de Xira Aviso n.º 15267/2015 Lista de antiguidade do pessoal docente do Agrupamento de Escolas de Vialonga, Vila Franca de Xira, referente a 31 de agosto de 2015 0 30/12 4.ª link
254 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Visconde de Juromenha, Sintra Aviso (Extrato) n.º 15268/2015 Processo Disciplinar - Notificação de Decisão 0 30/12 4.ª link
254 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Visconde de Juromenha, Sintra Despacho n.º 15660/2015 Delegação de competências na adjunta da diretora 0 30/12 4.ª link
254 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Visconde de Juromenha, Sintra Despacho n.º 15661/2015 Delegação de competências na adjunta da diretora 0 30/12 4.ª link
254 Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas do Viso, Porto Aviso n.º 15269/2015 Lista nominativa do pessoal docente que ingressou no quadro de zona pedagógica a 1 de setembro de 2014 0 30/12 4.ª link
254 Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde Despacho n.º 15662/2015 Estabelece disposições no âmbito da Lei n.º 142/2015, de 8 de setembro, que procede à segunda alteração à Lei de Proteção de Crianças e Jovens em Perigo, aprovada pela Lei n.º 147/99, de 1 de setembro 0 30/12 4.ª link
254 Economia - Instituto do Turismo de Portugal, I. P. Aviso n.º 15270/2015 Resultados do procedimento concursal do aviso n.º 7549/2015, do Diário da República, 2.ª série, n.º 131, de 8 de julho - Referência Portugal2020/TS9/DAV-DCOM-Gestor de Conteúdos/2015 0 30/12 4.ª link
254 Economia - Instituto do Turismo de Portugal, I. P. Aviso n.º 15271/2015 Listas - Aviso n.º 7549/2015, do Diário da República, 2.ª série, n.º 131, de 8 de julho, Referência Portugal2020/TS6/DFT-DECP-Contabilidade/2015 0 30/12 4.ª link
254 Tribunal da Comarca de Castelo Branco Despacho n.º 15663/2015 Publicação dos turnos de férias e fim de semana para o Tribunal Judicial da Comarca de Castelo Branco 0 30/12 4.ª link
254 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Despacho (Extrato) n.º 15664/2015 Consolidação da mobilidade na categoria de técnico de informática 0 30/12 4.ª link
254 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Despacho (Extrato) n.º 15665/2015 Aposentação/jubilação da procuradora-geral Adjunta, Lic. Anisabel Seara Silva Pereira da Mota Miranda 0 30/12 4.ª link
254 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Regulamento (Extrato) n.º 917/2015 Alteração do Regulamento Interno da Procuradoria-Geral da República 0 30/12 4.ª link
254 Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões Norma Regulamentar da Autoridade de Supervisão de Seguros E Fundos de Pensões n.º 6/2015-R Norma Regulamentar n.º 6/2015, de 17 de dezembro - Regula os pedidos de aprovação para a utilização de medidas relativas aos requisitos quantitativos 0 30/12 4.ª link
254 Ordem dos Arquitectos Regulamento n.º 918/2015 Regula os procedimentos para a fixação de quota e taxas a cobrar pela Ordem dos Arquitetos 0 30/12 4.ª link
254 Ordem dos Arquitectos Regulamento n.º 919/2015 Regula e estabelece os procedimentos para a eleição dos órgãos sociais da Ordem dos Arquitetos e para a realização de referendos da Ordem dos Arquitetos 0 30/12 4.ª link
254 Ordem dos Arquitectos Regulamento n.º 920/2015 O presente Regulamento visa definir as regras de tratamento de todos os dados pessoais que deverão constituir o Sistema Integrado de Dados Pessoais dos Membros da Ordem dos Arquitetos 0 30/12 4.ª link
254 Ordem dos Arquitectos Regulamento n.º 921/2015 Regular a condição do Membro Extraordinário da Ordem dos Arquitetos 0 30/12 4.ª link
254 Ordem dos Arquitectos Regulamento n.º 922/2015 Estabelece os princípios do cargo do Provedor da Arquitetura, estabelecidos através do artigo 32.º do Estatuto da Ordem dos Arquitetos 0 30/12 4.ª link
254 Universidade Aberta Despacho (Extrato) n.º 15666/2015 Anulação do procedimento concursal para provimento do cargo de Chefe de Divisão do Gabinete de Comunicação e de Relações Internacionais da Universidade Aberta 0 30/12 4.ª link
254 Universidade do Algarve Contrato (Extrato) n.º 970/2015 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a Licenciada Maria José Pereira Salgueiro do Carmo, na categoria de Assistente Convidada, em regime de tempo parcial a 30 % 0 30/12 4.ª link
254 Universidade do Algarve Despacho (Extrato) n.º 15667/2015 Júri de provas públicas para a avaliação de competência pedagógica e técnico-científica do mestre António Carlos Marmeleira Vinagre na área disciplinar de Física e Química / Desporto 0 30/12 4.ª link
254 Universidade da Beira Interior Despacho (Extrato) n.º 15668/2015 Conclusão do período experimental do contrato de trabalho, em funções públicas por tempo indeterminado 0 30/12 4.ª link
254 Universidade da Beira Interior Despacho (Extrato) n.º 15669/2015 Conclusão de período experimental de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 30/12 4.ª link
254 Universidade de Coimbra Aviso n.º 15272/2015 Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, da Doutora Sandra Filomena da Silva Jordão Alves, como Professora Auxiliar, em regime de dedicação exclusiva, do mapa de pessoal da Universidade de Coimbra, para o exercício de funções no Departamento de Engenharia Civil da Faculdade de Ciências e Tecnologia desta Universidade 0 30/12 4.ª link
254 Universidade de Coimbra Edital n.º 1206/2015 Concurso documental internacional destinado ao preenchimento de um posto de trabalho da categoria de Professor Associado, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para a área disciplinar de Engenharia Civil, especialidade em Construções da Faculdade de Ciências e Tecnologia desta Universidade 0 30/12 4.ª link
254 Universidade de Évora Aviso n.º 15273/2015 Procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho em regime de CTFPTI, da carreira/categoria de assistente técnico para o Hospital Veterinário 0 30/12 4.ª link
254 Universidade de Évora - Reitoria Edital n.º 1207/2015 Concurso documental internacional para recrutamento de um Professor Auxiliar para a área disciplinar de Teoria Jurídico-Política e Relações Internacionais, da Escola de Ciências Sociais 0 30/12 4.ª link
254 Universidade de Évora - Reitoria Edital n.º 1208/2015 Concurso documental internacional para recrutamento de um Professor Adjunto para a área científica de Enfermagem da Escola Superior de Enfermagem de São João de Deus 0 30/12 4.ª link
254 Universidade de Évora - Reitoria Edital n.º 1209/2015 Concurso documental internacional para recrutamento de um Professor Auxiliar para as áreas disciplinares de Motricidade Humana (Movimento e Comportamento Motor e Atividade Física e Saúde) da Escola de Ciências e Tecnologia 0 30/12 4.ª link
254 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho n.º 15670/2015 Despacho de subdelegação da presidência do júri das provas de doutoramento no ramo de História e Filosofia das Ciências, requeridas pela Licenciada Maria Joana Tribolet de Abreu Rigato, na Doutora Ana Isabel da Silva Araújo Simões 0 30/12 4.ª link
254 Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso (Extrato) n.º 15274/2015 Cessação de funções docentes, por denúncia do Contrato de Trabalho em Funções Públicas a Termo Resolutivo Certo, a pedido da própria, na categoria de Professor Auxiliar Convidado do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas, da Doutora Teresa Maria Ruel Martins 0 30/12 4.ª link
254 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Aviso (Extrato) n.º 15275/2015 Júri de equivalência ao grau de doutor em Física, de Roberto Emir Di Paolo Alvarez 0 30/12 4.ª link
254 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Declaração de Retificação n.º 1135/2015 Retificação do edital n.º 1062/2015 de 26 de novembro de 2015 do Diário da República 2.ª série n.º 232 0 30/12 4.ª link
254 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 15671/2015 Nomeia o Pró-Reitor para o pelouro da Valorização do Conhecimento - Doutor Fernando Manuel Almeida Alexandre 0 30/12 4.ª link
254 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 15672/2015 Autorizado contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Maria Raquel Rodrigues Santana 0 30/12 4.ª link
254 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 15673/2015 Autorizado contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Luís Manuel Palma 0 30/12 4.ª link
254 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 15674/2015 Autorizado o contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Jorge Miguel Olho Azul do Rosário 0 30/12 4.ª link
254 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso n.º 15276/2015 Consulta pública da alteração do Regulamento do Bolseiro de Investigação do Instituto Politécnico de Coimbra 0 30/12 4.ª link
254 Instituto Politécnico de Leiria Deliberação n.º 2337/2015 Tabela de Emolumentos 0 30/12 4.ª link
254 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Despacho (Extrato) n.º 15675/2015 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo de docentes do Instituto Superior de Engenharia do Porto 0 30/12 4.ª link
254 Hospital de Santo Espírito da Ilha Terceira, E. P. E. R. Aviso n.º 90/2015/A Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente graduado sénior de Ortopedia, da carreira especial médica ou carreira médica 0 30/12 4.ª link
254 Hospital de Santo Espírito da Ilha Terceira, E. P. E. R. Aviso n.º 91/2015/A Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente graduado sénior de Gastrenterologia, da carreira especial médica ou carreira médica 0 30/12 4.ª link
254 Hospital de Santo Espírito da Ilha Terceira, E. P. E. R. Aviso n.º 92/2015/A Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente graduado sénior de Psiquiatria, da carreira especial médica ou carreira médica 0 30/12 4.ª link
254 Hospital de Santo Espírito da Ilha Terceira, E. P. E. R. Aviso n.º 93/2015/A Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente graduado sénior de Medicina Interna com perfil em Medicina Intensiva, da carreira especial médica ou carreira médica 0 30/12 4.ª link
254 Hospital de Santo Espírito da Ilha Terceira, E. P. E. R. Aviso n.º 94/2015/A Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente graduado sénior de Cirurgia Geral, da carreira especial médica ou carreira médica 0 30/12 4.ª link
254 Hospital de Santo Espírito da Ilha Terceira, E. P. E. R. Aviso n.º 95/2015/A Procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho na categoria de assistente graduado sénior de Anestesiologia, da carreira especial médica ou carreira médica 0 30/12 4.ª link
254 Hospital de Santo Espírito da Ilha Terceira, E. P. E. R. Aviso n.º 96/2015/A Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente graduado sénior de Patologia Clínica, da carreira especial médica ou carreira médica 0 30/12 4.ª link
254 Hospital de Santo Espírito da Ilha Terceira, E. P. E. R. Aviso n.º 97/2015/A Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente graduado sénior de Pediatria, da carreira especial médica ou carreira médica 0 30/12 4.ª link
254 Hospital de Santo Espírito da Ilha Terceira, E. P. E. R. Aviso n.º 98/2015/A Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente graduado sénior de Cardiologia, da carreira especial médica ou carreira médica 0 30/12 4.ª link
254 Hospital de Santo Espírito da Ilha Terceira, E. P. E. R. Aviso n.º 99/2015/A Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente graduado sénior de Cirurgia Vascular, da carreira especial médica ou carreira médica 0 30/12 4.ª link
254 Hospital de Santo Espírito da Ilha Terceira, E. P. E. R. Aviso n.º 100/2015/A Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente graduado sénior de Neurologia, da carreira especial médica ou carreira médica 0 30/12 4.ª link
254 Hospital de Santo Espírito da Ilha Terceira, E. P. E. R. Aviso n.º 101/2015/A Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente graduado sénior de Nefrologia, da carreira especial médica ou carreira médica 0 30/12 4.ª link
254 Hospital de Santo Espírito da Ilha Terceira, E. P. E. R. Aviso n.º 102/2015/A Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente graduado sénior de Estomatologia, da carreira especial médica ou carreira médica 0 30/12 4.ª link
254 Hospital de Santo Espírito da Ilha Terceira, E. P. E. R. Aviso n.º 103/2015/A Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente graduado sénior de Otorrinolaringologia, da carreira especial médica ou carreira médica 0 30/12 4.ª link
254 Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 2338/2015 Redução de horário semanal para 37/horas - Maria Carmo Órfão 0 30/12 4.ª link
254 Centro Hospitalar Cova da Beira, E. P. E. Aviso n.º 15277/2015 Lista de candidatos admitidos e excluídos ao procedimento concursal para preenchimento de 1 posto de trabalho na categoria de Assistente Graduado Sénior de Ortopedia da carreira especial médica - área de exercício hospitalar 0 30/12 4.ª link
254 Centro Hospitalar Cova da Beira, E. P. E. Aviso n.º 15278/2015 Lista de candidatos admitidos e excluídos ao procedimento concursal para preenchimento de 1 posto de trabalho na categoria de Assistente Graduado Sénior de Pneumologia da carreira especial médica - área de exercício hospitalar 0 30/12 4.ª link
254 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 15676/2015 Acumulação de funções 0 30/12 4.ª link
254 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 15677/2015 Acumulação de funções 0 30/12 4.ª link
254 Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E. Aviso n.º 15279/2015 Lista unitária de ordenação final, devidamente homologada, dos candidatos admitidos ao procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho para a categoria de Assistente Hospitalar de Radiologia 0 30/12 4.ª link
254 Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 2339/2015 Autorizada a redução de uma hora no horário semanal 0 30/12 4.ª link
254 CP - Comboios de Portugal, E. P. E. Despacho n.º 15678/2015 Autorizar a assunção dos encargos orçamentais decorrentes da prestação de serviços de manutenção integral das UME 3150/3250, no período de janeiro/2016 a março/2016 0 30/12 4.ª link
254 CP - Comboios de Portugal, E. P. E. Despacho n.º 15679/2015 Autorizar a assunção dos encargos orçamentais decorrentes da prestação de serviços de manutenção integral das UQE 3500, no período de janeiro/2016 a março/2016 0 30/12 4.ª link
254 CP - Comboios de Portugal, E. P. E. Despacho n.º 15680/2015 Autorizar a assunção dos encargos orçamentais decorrentes da prestação de serviços de manutenção integral das UTE 2240, no período de janeiro/2016 a março/2016 0 30/12 4.ª link
254 CP - Comboios de Portugal, E. P. E. Despacho n.º 15681/2015 Autorizar a assunção dos encargos orçamentais decorrentes da prestação de serviços de manutenção integral das UDD 0450, no período de janeiro/2016 a março/2016 0 30/12 4.ª link
254 CP - Comboios de Portugal, E. P. E. Despacho n.º 15682/2015 Autorizar a assunção dos encargos orçamentais decorrentes da prestação de serviços de manutenção integral das UME 3400 e UTE 2240 (Porto), no período de janeiro/2016 a março/2016 0 30/12 4.ª link
254 CP - Comboios de Portugal, E. P. E. Despacho n.º 15683/2015 Autorizar a assunção dos encargos orçamentais decorrentes da prestação de serviços de manutenção integral das carruagens de aço inox climatizadas das séries 10 97 000, 19-97 000, 20-97 000, 21-97 000, 85-97 000 e 85-97 100, no período de janeiro/2016 a março/2016 0 30/12 4.ª link
254 CP - Comboios de Portugal, E. P. E. Despacho n.º 15684/2015 Autorizar a assunção dos encargos orçamentais decorrentes da prestação de serviços de manutenção integral das carruagens de aço inox climatizadas das séries 10 97 000, 19-97 000, 20-97 000, 21-97 000, 85-97 000 e 85-97 100, no período de janeiro/2016 a março/2016 0 30/12 4.ª link
254 Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, E. P. E. Anúncio n.º 279/2015 Procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente graduado sénior, da área hospitalar - Cardiologia - da carreira médica e especial médica hospitalar 0 30/12 4.ª link
254 Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 2340/2015 Redução do horário de trabalho semanal para 18 (dezoito) horas do Assistente Graduado de Radiologia, Dr. Américo Pinto Pais 0 30/12 4.ª link
254 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 2341/2015 Autorização de acumulação de funções 0 30/12 4.ª link
254 Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 2342/2015 Denúncia de contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo incerto - Pessoal Médico 0 30/12 4.ª link
254 Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 2343/2015 Denúncia de contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo incerto - Pessoal Médico 0 30/12 4.ª link
254 Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 2344/2015 Denúncia de contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo incerto - Pessoal Médico 0 30/12 4.ª link
254 Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 2345/2015 Denúncia de contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo incerto - Pessoal Médico 0 30/12 4.ª link
254 Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 2346/2015 Denúncia de contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo incerto - Pessoal Médico 0 30/12 4.ª link
254 Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 2347/2015 Denúncia de contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo incerto - Pessoal Médico 0 30/12 4.ª link
254 Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 2348/2015 Denúncia de contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo incerto - Pessoal Médico 0 30/12 4.ª link
254 Município de Alpiarça Aviso n.º 15280/2015 Licença sem remuneração de Carlos Augusto Pinhão Coutinho 0 30/12 4.ª link
254 Município da Amadora Aviso n.º 15281/2015 Celebração de ctis com 3 AO (área da higiene e salubridade) 0 30/12 4.ª link
254 Município do Bombarral Aviso n.º 15282/2015 Alteração ao loteamento 0 30/12 4.ª link
254 Município de Campo Maior Declaração de Retificação n.º 1136/2015 Retificação do aviso n.º 14668/2015 - procedimento concursal comum de recrutamento para preenchimento de três postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 30/12 4.ª link
254 Município de Cascais Aviso n.º 15283/2015 Publicitação da lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal comum de recrutamento de 4 trabalhadores em regime de Contrato de Trabalho em Funções Públicas por Tempo Indeterminado para a carreira e categoria de assistente operacional para o Serviço Municipal de Proteção Civil 0 30/12 4.ª link
254 Município de Celorico de Basto Regulamento n.º 923/2015 Texto Final da Alteração ao Regulamento Municipal de Apoio ao Associativismo Desportivo do Concelho de Celorico de Basto 0 30/12 4.ª link
254 Município de Coimbra Aviso n.º 15284/2015 Mobilidades na categoria - consolidação 0 30/12 4.ª link
254 Município de Ferreira do Zêzere Regulamento n.º 924/2015 Regulamento Municipal da Urbanização e da Edificação 0 30/12 4.ª link
254 Município da Guarda Edital n.º 1210/2015 Regulamento de Projetos de Investimento de Interesse Municipal 0 30/12 4.ª link
254 Município de Guimarães Edital n.º 1211/2015 Alterações à tabela de taxas e encargos nas operações urbanísticas - ano de 2016 0 30/12 4.ª link
254 Município de Guimarães Edital n.º 1212/2015 Regulamento do Banco de Livros Escolares 0 30/12 4.ª link
254 Município de Guimarães Edital n.º 1213/2015 Regulamento Municipal dos Refeitórios Escolares dos Estabelecimentos de Educação Pré-Escolar e do 1.º Ciclo do Ensino Básico 0 30/12 4.ª link
254 Município de Guimarães Edital n.º 1214/2015 Alteração à Tabela de Taxas e Outras Receitas Municipais e ao Regulamento dos Parques de Estacionamento Municipais 0 30/12 4.ª link
254 Município de Guimarães Edital n.º 1215/2015 Regulamento do Prémio de História Alberto Sampaio 0 30/12 4.ª link
254 Município de Lamego Aviso n.º 15285/2015 Aprovação das ARU da Preguiça/Cerrado, de Nazes, das Amoreiras, do Parque Urbano/Medelo e de Santa Cruz 0 30/12 4.ª link
254 Município de Lisboa Aviso n.º 15286/2015 Estatuto de equiparação a bolseiro de investigação de João Carlos Muralha Cardoso 0 30/12 4.ª link
254 Município da Maia Edital n.º 1216/2015 Pronúncia de Alteração aos lotes 16 e 17 do alvará de loteamento 61/82 0 30/12 4.ª link
254 Município da Maia Edital n.º 1217/2015 Pronúncia de Alteração ao lote 103 do alvará de loteamento 12/84 0 30/12 4.ª link
254 Município da Maia Edital n.º 1218/2015 Pronúncia Alteração ao lote 90 do alvará de loteamento 12/84 0 30/12 4.ª link
254 Município da Maia Edital n.º 1219/2015 Pronúncia Alteração ao lote 107 do alvará de loteamento 12/84 0 30/12 4.ª link
254 Município da Maia Edital n.º 1220/2015 Pronúncia Alteração ao lote 89 do alvará de loteamento 12/84 0 30/12 4.ª link
254 Município da Maia Edital n.º 1221/2015 Pronúncia Alteração ao lote 49 do alvará de loteamento 12/84 0 30/12 4.ª link
254 Município da Maia Edital n.º 1222/2015 Pronúncia Alteração ao lote 63 do alvará de loteamento 12/84 0 30/12 4.ª link
254 Município de Matosinhos Aviso n.º 15287/2015 Designação em regime de comissão de serviço no cargo de direção intermédia de 1.º grau para a Polícia Municipal e Fiscalização, e nos cargos de direção intermédia de 2.º grau para a Divisão de Serviços Jurídicos, Contencioso e Património, e para a Comunicação e Relações Públicas 0 30/12 4.ª link
254 Município de Montemor-o-Novo Aviso n.º 15288/2015 Conclusão de período experimental 0 30/12 4.ª link
254 Município de Mora Aviso n.º 15289/2015 Regulamento Municipal do Tarifário da Prestação de Serviços de Abastecimento de Água, Drenagem de Águas Residuais e Resíduos Sólidos Urbanos 0 30/12 4.ª link
254 Município de Nelas Aviso n.º 15290/2015 Projeto de Regulamento de Incentivo ao Comércio Tradicional 0 30/12 4.ª link
254 Município de Oeiras Edital n.º 1223/2015 Regulamento de Apoio ao Associativismo Desportivo 0 30/12 4.ª link
254 Município de Oliveira do Hospital Aviso n.º 15291/2015 Passagem para o regime de tempo completo de três assistentes operacionais 0 30/12 4.ª link
254 Município de Palmela Aviso n.º 15292/2015 Renovação de comissão de serviço no cargo de Chefe de Divisão de Finanças e Aprovisionamento 0 30/12 4.ª link
254 Município de Penafiel Declaração de Retificação n.º 1137/2015 Retificação do aviso n.º 13635/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 229, de 23 de novembro de 2015 0 30/12 4.ª link
254 Município de Ponte de Lima Aviso n.º 15293/2015 Cessação de Procedimento Concursal 0 30/12 4.ª link
254 Município de Ribeira de Pena Aviso n.º 15294/2015 Consulta pública do projeto de Regulamento do horário de funcionamento dos estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços 0 30/12 4.ª link
254 Município de Santa Cruz Regulamento n.º 925/2015 Regulamento Municipal da Ecotaxa Turístca 0 30/12 4.ª link
254 Município de Sousel Aviso n.º 15295/2015 Publicação de lista unitária de ordenação final do procedimento concursal na modalidade de relação de emprego público por tempo determinado - termo resolutivo certo, para ocupação de 1 posto de trabalho para carreira/categoria de Assistente Operacional - Educação, inserido na Divisão Administrativa, Financeira e de Recursos 0 30/12 4.ª link
254 Município de Vila Franca do Campo Aviso n.º 15296/2015 Renovação de comissão de serviço no cargo de Chefe de Divisão Financeira 0 30/12 4.ª link
254 Município de Vila Verde Aviso n.º 15297/2015 Procedimento Concursal Comum para a Contratação por Tempo Indeterminado de Cinco Assistentes Técnicos - Lista Unitária de Ordenação Final 0 30/12 4.ª link
254 Município de Vizela Edital n.º 1224/2015 Delimitação da Área de Reabilitação Urbana do Cento da cidade de Vizela 0 30/12 4.ª link
254 Município de Vizela Regulamento n.º 926/2015 Regulamento da Biblioteca Municipal Fundação Jorge Antunes 0 30/12 4.ª link
254 Freguesia de Quarteira Aviso n.º 15298/2015 Regulamento do Cemitério 0 30/12 4.ª link
254 União das Freguesias de São Facundo e Vale das Mós Aviso n.º 15299/2015 Homologação da lista unitária de ordenação final 0 30/12 4.ª link
254 Economia - Secretaria-Geral Aviso n.º 15300/2015 Torna público a abertura de procedimento concursal de recrutamento para seleção de um dirigente intermédio de 1.º grau, referente ao cargo de Diretor de Serviços de Documentação, Comunicação e Relações Públicas (DSDCRP) 0 30/12 4.ª link
254 Economia - Secretaria-Geral Aviso n.º 15301/2015 Torna público a abertura, de procedimento concursal de recrutamento para seleção de um dirigente intermédio de 2.º grau, referente ao cargo de Chefe de Divisão Administração de Pessoal (DAP) 0 30/12 4.ª link
254 Economia - Secretaria-Geral Aviso n.º 15302/2015 Procedimento concursal de recrutamento para seleção de um dirigente intermédio de 2.º grau, referente ao cargo de Chefe de Divisão de Estruturas de Comunicação e Segurança (DECS) 0 30/12 4.ª link
254 Economia - Secretaria-Geral Aviso n.º 15303/2015 Torna público a abertura, de procedimento concursal de recrutamento para seleção de um dirigente intermédio de 1.º grau, referente ao cargo de Diretor de Serviços de Auditoria e Controlo Interno (DSACI) 0 30/12 4.ª link
254 Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Aviso n.º 15304/2015 Comissão de Trabalhadores do Instituto Nacional de Estatística, I. P. - Alteração dos Estatutos 0 30/12 4.ª link
254 Banco de Portugal Aviso do Banco de Portugal n.º 5/2015 O presente Aviso estende a todas as entidades sujeitas à supervisão do Banco de Portugal a obrigação de passarem a elaborar as demonstrações financeiras em base individual e em base consolidada, quando aplicável, de acordo com as normas internacionais de contabilidade, revogando ainda os Avisos do Banco de Portugal n.os 3/95 e 1/2005, bem como as Instruções do Banco de Portugal n.os 4/96 e 71/96 0 30/12 4.ª 254S
254 Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 970-A/2015 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/300/DD/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Natação - Apoio à Atividade Desportiva "Enquadramento Técnico da Escola de Natação das Piscinas do Jamor" 0 30/12 4.ª 254S2
254 Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 970-B/2015 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/291/DDF/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e a Federação Portuguesa de Ciclismo - Eventos Desportivos Internacionais. CYCLIN' PORTUGAL - Troféu CAR Anadia Portugal 2015 0 30/12 4.ª 254S2
254 Mar - Gabinete do Secretário de Estado das Pescas Despacho n.º 15684-A/2015 Estabelece um período de defeso aplicável à pesca de sardinha com arte de cerco no Continente de 1 de janeiro a 29 de fevereiro de 2016 0 30/12 4.ª 254S2
254 Ordem dos Psicólogos Portugueses Regulamento n.º 926-A/2015 Por deliberação da Assembleia de Representantes de 27 de novembro de 2015, foi aprovada a alteração proposta pela Direção ao Regulamento de Taxas e Quotas da Ordem dos Psicólogos Portugueses. Por facilidade de consulta, opta-se por publicar o Regulamento na íntegra, com todas as alterações consolidadas no texto 0 30/12 4.ª 254S2
254 Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. Anúncio de procedimento n.º 8019/2015 CP 04-2016 Aquisição de reagentes 0 30/12 4.ª CP
254 Centro Hospitalar de São João, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 8022/2015 Concurso Público para Aquisição de Serviços de Controlos de Qualidade Externos para o Centro Hospitalar de S. João, E.P.E. 0 30/12 4.ª CP
254 AgdA - Águas Públicas do Alentejo, S. A. Anúncio de procedimento n.º 8024/2015 Empreitada de Conceção Construção da ETAR de Beja 0 30/12 4.ª CP
254 Município de Estarreja Anúncio de procedimento n.º 8026/2015 Alargamento e Beneficiação da Rua Dr. Lauro Ramos, Freguesia de Beduído e Veiros, Concelho de Estarreja 0 30/12 4.ª CP
254 Transtejo - Transportes Tejo, S. A. Anúncio de procedimento n.º 8027/2015 Aquisição de Serviços de amarração de navios e apoio ao embarque de passageiros e viaturas"- Proc. n.º 95/2015-DLO/TT-SL 0 30/12 4.ª CP
254 Inova - Empresa de Desenvolvimento Económico e Social de Cantanhede, E. M. - S. A. Anúncio de procedimento n.º 8030/2015 Prestação de serviços para a "Manutenção e Tratamento dos Espaços Verdes das Freguesias do Concelho de Cantanhede - Ano 2016 0 30/12 4.ª CP
254 Município de Santa Maria da Feira Anúncio de procedimento n.º 8033/2015 Estabilização do talude no encontro da Ponte de Rebordelo - Canedo 0 30/12 4.ª CP
254 Município de Vila Verde Anúncio de procedimento n.º 8034/2015 Aquisição de inertes britados de granito 0 30/12 4.ª CP
254 Município de Olhão Anúncio de procedimento n.º 8017/2015 Requalificação do Circuito de Manutenção nos Pinheiros de Marim - Olhão 0 30/12 4.ª CP
254 Município de Olhão Anúncio de procedimento n.º 8018/2015 Beneficiação da Rede Viária Municipal na Freguesia de Quelfes 0 30/12 4.ª CP
254 Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. Anúncio de procedimento n.º 8020/2015 CP 05-2016 Aquisição de reagentes 0 30/12 4.ª CP
254 Município de Viseu Anúncio de procedimento n.º 8021/2015 Fornecimento Contínuo de Gasóleo de Aquecimento 0 30/12 4.ª CP
254 AgdA - Águas Públicas do Alentejo, S. A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 1180/2015 Empreitada de Conceção-Construção da ETAR de Grândola 0 30/12 4.ª CP
254 Centro Hospitalar de São João, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 8023/2015 Concurso Público para Aquisição de Radiofármacos para o Centro Hospitalar de S. João, E.P.E. 0 30/12 4.ª CP
254 Centro Hospitalar de São João, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 8025/2015 Concurso Público para a Aquisição de Reagentes, com a Colocação de Equipamento, para o Serviço de Imuno-Hemoterapia - Laboratório 1 0 30/12 4.ª CP
254 Universidade de Évora Anúncio de procedimento n.º 8028/2015 Procedimento N.º 168/DF-GCP/2015 0 30/12 4.ª CP
254 Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 8029/2015 Equipamentos de Anestesia e Monitorização para a UCA e Bloco Operatório da Sala de Partos 0 30/12 4.ª CP
254 Município da Póvoa de Varzim Anúncio de procedimento n.º 8031/2015 Aquisição de um sistema unificado de comunicações VOIP - ref.ª CP009/15 0 30/12 4.ª CP
254 Instituto Superior de Economia e Gestão Anúncio de procedimento n.º 8032/2015 Aquisição de duas bases de dados 0 30/12 4.ª CP
254 Município de Ferreira do Alentejo Aviso de prorrogação de prazo n.º 1181/2015 Manutenção e Conservação dos Espaços Verdes da Vila de Ferreira do Alentejo 0 30/12 4.ª CP
254 EPAL - Empresa Portuguesa das Águas Livres, S. A. Anúncio de procedimento n.º 8035/2015 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECOLHA, TRANSPORTE E ENVIO A DESTINO FINAL DE LAMAS DE ETAR PRODUZIDAS NA ÁGUAS DE LISBOA E VALE DO TEJO 0 30/12 4.ª CP
254 Serviços de Acção Social da Universidade de Coimbra Anúncio de procedimento n.º 8037/2015 Aquisição de géneros alimentares março a maio 2016 0 30/12 4.ª CP
254 Instituto de Ação Social das Forças Armadas, I. P. Anúncio de concurso urgente n.º 238/2015 Concurso Público Urgente n.º 04/2016/GRM - Aquisição de Géneros Alimentares, Frutas e Horticolas, para o 1.º Quadrimestre de 2016 0 30/12 4.ª CP
254 AdRA - Águas da Região de Aveiro, S. A. Anúncio de procedimento n.º 8041/2015 "Águas residuais - Ampliação em Oiã (PAR 100) - Oliveira do Bairro" 0 30/12 4.ª CP
254 Instituto de Ação Social das Forças Armadas, I. P. Anúncio de concurso urgente n.º 241/2015 Concurso Público Urgente n.º 02/2016/GRM - Aquisição de Géneros Alimentares, Pão e Afins, para o 1.º Quadrimestre de 2016 0 30/12 4.ª CP
254 Instituto de Ação Social das Forças Armadas, I. P. Anúncio de concurso urgente n.º 242/2015 Concurso Público Urgente n.º 06/2015/GRM - Aquisição de Géneros Alimentares, Peixe Congelado, para o 1.º Quadrimestre de 2016 0 30/12 4.ª CP
254 Instituto de Ação Social das Forças Armadas, I. P. Anúncio de concurso urgente n.º 243/2015 Concurso Público Urgente n.º 01/2016/GRM - Aquisição de Géneros Alimentares, Carne de Novilho e Porco, para o 1.º Quadrimestre de 2016 0 30/12 4.ª CP
254 AdRA - Águas da Região de Aveiro, S. A. Anúncio de procedimento n.º 8042/2015 Águas Residuais de Salgueiro (PAR 012) - Vagos" 0 30/12 4.ª CP
254 Instituto de Ação Social das Forças Armadas, I. P. Anúncio de concurso urgente n.º 244/2015 Concurso Público Urgente n.º 03/2016/GRM - Aquisição de Géneros Alimentares, Mercearias, para o 1.º Quadrimestre de 2016 0 30/12 4.ª CP
254 Instituto de Ação Social das Forças Armadas, I. P. Anúncio de concurso urgente n.º 245/2015 Concurso Público Urgente n.º 08/2016/GRM - Aquisição de Géneros Alimentares, Carne de Borrego, Coelho, Aves e Outros, para o 1.º Quadrimestre de 2016 0 30/12 4.ª CP
254 Instituto de Ação Social das Forças Armadas, I. P. Anúncio de concurso urgente n.º 246/2015 Concurso Público Urgente n.º 07/2016/GRM - Aquisição de Géneros Alimentares, Bebidas, para o 1.º Quadrimestre de 2016 0 30/12 4.ª CP
254 SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 8045/2015 CP 2016/107 CONCURSO PÚBLICO SEM PUBLICIDADE INTERNACIONAL PARA AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ARMAZENAMENTO, PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE KITS NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE TROCA DE SERINGAS PARA PREVENÇÃO DO VIH/SIDA 0 30/12 4.ª CP
254 Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 8036/2015 Aquisição de reagentes e consumíveis para a área de Parasitologia 0 30/12 4.ª CP
254 Município de Matosinhos Anúncio de procedimento n.º 8038/2015 PROC. N.º 184/2015 - FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES ESCOLARES 2016/2019 0 30/12 4.ª CP
254 Município da Marinha Grande Anúncio de procedimento n.º 8039/2015 P.A. N.º105/2015 - AP/DISU - Prestação de serviços de manutenção de instalações elétricas e electromecânicas 0 30/12 4.ª CP
254 Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 8040/2015 Aquisição de anti-hemorrágicos para 2016 0 30/12 4.ª CP
254 Instituto de Ação Social das Forças Armadas, I. P. Anúncio de concurso urgente n.º 239/2015 Concurso Público Urgente n.º 05/2016/GRM - Aquisição de Géneros Alimentares, Peixe Fresco e Salgado, para o 1.º Quadrimestre de 2016 0 30/12 4.ª CP
254 Instituto de Ação Social das Forças Armadas, I. P. Anúncio de concurso urgente n.º 240/2015 Concurso Público Urgente n.º 09/2016/GRM - Aquisição de Géneros Alimentares, Leite e Derivados, para o 1.º Quadrimestre de 2016 0 30/12 4.ª CP
254 EDM - Empresa de Desenvolvimento Mineiro, S. A. Anúncio de procedimento n.º 8043/2015 Empreitada das Obras de Recuperação Ambiental das Antigas Áreas Mineiras de Castelejo, Formiga, Vale de Videira, Vales e Póvoa de Cervães 0 30/12 4.ª CP
254 Instituto de Ação Social das Forças Armadas, I. P. Anúncio de concurso urgente n.º 247/2015 Concurso Público Urgente n.º 10/2016/GRM - Aquisição de Géneros Alimentares, Congelados, para o 1.º Quadrimestre de 2016 0 30/12 4.ª CP
254 SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 8044/2015 Concurso público para Aquisição de Serviços de recolha e incineração de materiais cortantes ou perfurantes com fornecimento de contentores no âmbito do Programa Troca de Seringas para Prevenção VIH/SIDA 0 30/12 4.ª CP
254 Parque Escolar, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 8046/2015 PE_15103_CNS - Concurso Público Nacional para Prestação de Serviços de Comunicações Unificadas de Voz e Dados, em Local Fixo e Móvel - Período 2016-2017 0 30/12 4.ª CP
254 Lar das Criancinhas da Horta Anúncio de procedimento n.º 8047/2015 Empreitada de Requalificação do Edifício da Creche "O Castelinho" 0 30/12 4.ª CP
254 Saudaçor - Sociedade Gestora de Recursos e Equipamentos da Saúde dos Açores, S. A. Anúncio de procedimento n.º 8050/2015 Contratos Públicos de Aprovisionamento para o fornecimento de Luvas às Unidades de Saúde e aos Hospitais E.P.E. da Região Autónoma dos Açores. 0 30/12 4.ª CP
254 Associação dos Bombeiros Voluntários de Tondela Aviso de prorrogação de prazo n.º 1182/2015 Contrato de empreitada para requalificação/ampliação do quartel dos Bombeiros Voluntários de Tondela. 0 30/12 4.ª CP
254 Município da Figueira da Foz Aviso de prorrogação de prazo n.º 1183/2015 Beneficiação da Rua Rancho das Cantarinhas e Rua Rogério Reynaud - Buarcos 0 30/12 4.ª CP
254 Município de Estarreja Anúncio de procedimento n.º 8048/2015 Beneficiação de Arruamentos Municipais Diversos, na Freguesia de Beduído e Veiros, Freguesia de Canelas e Fermelã e Freguesia de Salreu, no Concelho de Estarreja 0 30/12 4.ª CP
254 Saudaçor - Sociedade Gestora de Recursos e Equipamentos da Saúde dos Açores, S. A. Anúncio de procedimento n.º 8049/2015 Contratos Públicos de Aprovisionamento para o fornecimento de seringas às Unidades de Saúde e aos Hospitais E.P.E. da Região Autónoma dos Açores 0 30/12 4.ª CP
254 Universidade de Coimbra Anúncio de procedimento n.º 8051/2015 Locação de equipamentos multifuncionais, bem como os serviços acessórios de impressão, cópia e digitalização, manutenção e fornecimento de consumíveis para a Universidade de Coimbra 0 30/12 4.ª CP