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Diário da República 253/2015

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  1. Download do Diário 1.ª Série
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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
253 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 148/2015 Plano Ferroviário Nacional 001 29/12 3.ª link
253 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 149/2015 Urgente construção integral do IC35 001 29/12 3.ª link
253 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 150/2015 Recomenda prioridade na construção do IC35 (Penafiel — Entre-os-Rios) 001 29/12 3.ª link
253 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 102/2015 Autoriza a renovação e a realização de despesa relativa à renovação do protocolo celebrado pela Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., e a Lusíadas — Parcerias Cascais, S. A., em 8 de outubro de 2008, para a prestação de cuidados em ambulatório a doentes com VIH/SIDA 001 29/12 3.ª link
253 Região Autónoma dos Açores Decreto Legislativo Regional n.º 27/2015/A Aprova o regime jurídico dos contratos públicos na Região Autónoma dos Açores 001 29/12 3.ª link
253 Região Autónoma dos Açores Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 30/2015/A Recomenda ao Governo Regional dos Açores que inventarie as relheiras existentes e a sua extensão, com vista à sua preservação e manutenção e considere a promoção dessas estruturas como elemento turístico das diferentes ilhas do Arquipélago dos Açores 001 29/12 3.ª link
253 Região Autónoma da Madeira Decreto Legislativo Regional n.º 16/2015/M Aprova o regime jurídico do dador de sangue no Sistema Regional de Saúde 001 29/12 3.ª link
253 Presidência do Conselho de Ministros Declaração de Retificação n.º 56-B/2015 Retifica a Resolução do Conselho de Ministros n.º 101-A/2015, de 28 de dezembro, da Presidência do Conselho de Ministros, que aprova a minuta do aditamento ao contrato relativo à conceção, projeto, fornecimento, montagem, construção, gestão e manutenção do Sistema Integrado de tecnologia trunking digital para a Rede de Emergência e Segurança de Portugal, celebrado a 4 de julho de 2006, entre o Estado Português e a Siresp — Gestão de Redes Digitais e de Segurança e Emergência, S. A., publicada no Diário da República n.º 252/2015, 1.º Suplemento, 1.ª série, de 28 de dezembro de 2015 001 29/12 3.ª 253S
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
253 Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve Aviso (Extrato) n.º 15114/2015 Alteração da delimitação da Reserva Ecológica Nacional (REN) do município de Aljezur 002 29/12 3.ª link
253 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Aviso n.º 15115/2015 Conclusão com sucesso de período experimental 002 29/12 3.ª link
253 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Aviso n.º 15116/2015 Conclusão com sucesso do período experimental 002 29/12 3.ª link
253 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Aviso n.º 15117/2015 Conclusão com sucesso de período experimental 002 29/12 3.ª link
253 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Aviso n.º 15118/2015 Conclusão com sucesso de período experimental 002 29/12 3.ª link
253 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Aviso n.º 15119/2015 Conclusão com sucesso de período experimental 002 29/12 3.ª link
253 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Aviso n.º 15120/2015 Conclusão com sucesso de período experimental 002 29/12 3.ª link
253 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Aviso n.º 15121/2015 Conclusão com sucesso de período experimental 002 29/12 3.ª link
253 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Aviso n.º 15122/2015 Conclusão com sucesso de período experimental 002 29/12 3.ª link
253 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 15605/2015 Delegação de competências do Chefe do Serviço de Finanças de Vale de Cambra, José António da Costa Moreira da Rocha 002 29/12 3.ª link
253 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 15606/2015 Delegação de competências do Chefe do Serviço de Finanças de Espinho, José Maria Soares Peixoto Novo 002 29/12 3.ª link
253 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 15607/2015 Delegação de competências do Chefe do Serviço de Finanças de Barcelos, Fernando Fernandes da Silva 002 29/12 3.ª link
253 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 15608/2015 Subdelegação de competências do Diretor de Finanças Adjunto de Lisboa, Carlos Alexandre Eira de Matos Borges 002 29/12 3.ª link
253 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 15609/2015 Delegação de competências do Chefe de Serviço de Finanças da Guarda, Artur Almeida Mendes 002 29/12 3.ª link
253 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 15610/2015 Delegação de competências da Diretora de Finanças de Setúbal, Maria do Carmo Morgado 002 29/12 3.ª link
253 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P. Aviso (Extrato) n.º 15123/2015 Cessação de funções por motivo de falecimento da assistente técnica Maria João de Almeida Santos 002 29/12 3.ª link
253 Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional Despacho n.º 15611/2015 Ratificação e implementação do STANAG 2186 EOD (Edition 2) (Ratification Draft 1) 002 29/12 3.ª link
253 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 15612/2015 Promoção ao posto de Sargento-ajudante 002 29/12 3.ª link
253 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 15613/2015 Promoção ao posto de sargento-chefe 002 29/12 3.ª link
253 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Santa Casa da Misericórdia de Lisboa Aviso n.º 15124/2015 Planos oficiais de prémios da Lotaria Popular respeitantes ao 2.º trimestre de 2016 002 29/12 3.ª link
253 Ministério da Economia - Secretaria-Geral Aviso (Extrato) n.º 15125/2015 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na carreira/categoria de técnico superior com os trabalhadores Luísa Maria dos Santos Rodrigues, Simão César Costa Pereira, Bruno Miguel André de Sousa, Elisabete Sofia Dias Ferreira, Maria da Conceição dos Anjos Louro e Raquel Sofia Pereira da Silva Oliveira 002 29/12 3.ª link
253 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 2333/2015 Alteração ao quadro de vagas da referência n.º 04, ramo de Psicologia Clínica, constante do aviso n.º 24728/2011 002 29/12 3.ª link
253 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Queluz-Belas, Sintra Aviso n.º 15126/2015 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de oito postos de trabalho, para a carreira e categoria de Assistente Operacional 002 29/12 3.ª link
253 Banco de Portugal Aviso do Banco de Portugal n.º 4/2015 O presente Aviso estabelece os elementos a divulgar pelo Banco de Portugal relativos à identificação das outras instituições de importância sistémica (O-SIIs), à reserva aplicável a cada uma dessas instituições e a periodicidade dessa divulgação, incluindo situações excecionais que podem justificar a alteração dessa periodicidade 002 29/12 3.ª link
253 Universidade Aberta Declaração de Retificação n.º 1128/2015 Retificação do despacho (extrato) n.º 1072/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 22, de 02 de fevereiro de 2015 002 29/12 3.ª link
253 Universidade dos Açores - Reitoria Despacho n.º 15614/2015 Regulamento do Centro de Estudos Humanísticos da Universidade dos Açores 002 29/12 3.ª link
253 Universidade do Algarve Contrato (Extrato) n.º 969/2015 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com o Doutor Pedro Miguel Miranda de Sousa Gonçalves Pereira, na categoria de Professor Auxiliar Convidado, em regime de tempo parcial a 10 % 002 29/12 3.ª link
253 Universidade da Beira Interior Despacho (Extrato) n.º 15615/2015 Concedida licença sabática à Doutora Luísa Rita Sanches Salvado 002 29/12 3.ª link
253 Universidade da Beira Interior Despacho (Extrato) n.º 15616/2015 Concedida Licença Sabática ao Doutor Fernando José Velez 002 29/12 3.ª link
253 Universidade de Coimbra Aviso n.º 15127/2015 Contratação da Licenciada Sara Marta Margaride Azevedo em regime de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com início a 18/01/2016, em período experimental pelo prazo de 180 dias, na sequência de procedimento concursal, para desempenhar funções na Universidade de Coimbra, com a categoria de Técnico Superior 002 29/12 3.ª link
253 Universidade de Coimbra Aviso n.º 15128/2015 Contratação da Licenciada Ana Raquel Sampaio Simões em regime de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com início a 14/12/2015, em período experimental pelo prazo de 180 dias, na sequência de procedimento concursal, para desempenhar funções na Universidade de Coimbra, com a categoria de Técnica Superior 002 29/12 3.ª link
253 Universidade de Coimbra Edital n.º 1191/2015 Concurso documental internacional destinado ao preenchimento de 1 posto de trabalho da categoria de Professor Catedrático, para área disciplinar de Medicina Dentária (Grupo de Endodoncia e Dentisteria/Dentisteria), da Faculdade de Medicina desta Universidade. Referência P053-14-1173 002 29/12 3.ª link
253 Universidade de Évora - Reitoria Edital n.º 1192/2015 Concurso documental internacional para recrutamento de um Professor Auxiliar para a área disciplinar de Medicina Veterinária (Ciências Clínicas), da Escola de Ciências e Tecnologia 002 29/12 3.ª link
253 Universidade de Évora - Reitoria Edital n.º 1193/2015 Concurso documental internacional para recrutamento de um Professor Auxiliar para a área disciplinar de Turismo, da Escola de Ciências Sociais 002 29/12 3.ª link
253 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 15617/2015 Extinção do Mestrado em Doenças Infecciosas Emergentes - Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa 002 29/12 3.ª link
253 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 15618/2015 Extinção do Mestrado em Vitimização da Criança e do Adolescente - Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa 002 29/12 3.ª link
253 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 15619/2015 Extinção do Mestrado em Comportamentos de Dependência e Seus Tratamentos - Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa 002 29/12 3.ª link
253 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 15620/2015 Extinção do Mestrado em Microbiologia Clínica - Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa 002 29/12 3.ª link
253 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 15621/2015 Extinção do Mestrado em Medicina Legal e Ciências Forenses - Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa 002 29/12 3.ª link
253 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 15622/2015 Regulamento do Sistema Integrado de Garantia da Qualidade da Universidade de Lisboa 002 29/12 3.ª link
253 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho n.º 15623/2015 Subdelegação de competências na Subdiretora Maria Fernanda Adão dos Santos Fernandes de Oliveira 002 29/12 3.ª link
253 Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Agronomia Aviso (Extrato) n.º 15129/2015 Abertura de Procedimento Concursal para Técnico Superior 002 29/12 3.ª link
253 Universidade do Minho Aviso (Extrato) n.º 15130/2015 Maria Agostinha Fernandes da Costa - período experimental, na categoria de Assistente Técnico, constituição de júri 002 29/12 3.ª link
253 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extrato) n.º 15131/2015 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo como Monitor, com o Licenciado Emanuel Oliveira Santos 002 29/12 3.ª link
253 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extrato) n.º 15132/2015 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo como Professor Auxiliar Convidado com o Mestre José Manuel Leitão Sardinha 002 29/12 3.ª link
253 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extrato) n.º 15133/2015 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo como Professor Auxiliar Convidado com o Doutor Nuno Gonçalo Figueiredo de Freitas Leal 002 29/12 3.ª link
253 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extrato) n.º 15134/2015 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo como Professor Auxiliar Convidado com o Doutor Ricardo Nuno Pereira Verga e Afonso Vigário 002 29/12 3.ª link
253 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extrato) n.º 15135/2015 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo como Professora Auxiliar Convidada com a Doutora Maria Manuel Martinho Sequeira Barata Marques 002 29/12 3.ª link
253 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extrato) n.º 15136/2015 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado como Professor Auxiliar, com o Doutor Mário Emanuel Campos de Sousa Diniz 002 29/12 3.ª link
253 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extrato) n.º 15137/2015 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo como Professora Auxiliar Convidada, com a Doutora Maria Micaela Leal da Fonseca 002 29/12 3.ª link
253 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extrato) n.º 15138/2015 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo como Professora Auxiliar Convidada, com a Doutora Susana Raquel Rodrigues Gomes 002 29/12 3.ª link
253 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extrato) n.º 15139/2015 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo como Professor Auxiliar Convidado, com o Doutor Filipe Ribeiro Ferreira da Silva 002 29/12 3.ª link
253 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extrato) n.º 15140/2015 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado como Professor Associado, com o Doutor Luís Miguel Nunes Pereira 002 29/12 3.ª link
253 Serviços de Ação Social da Universidade do Porto Despacho n.º 15624/2015 Delegação de competências na Diretora do Serviço de Apoio ao Estudante 002 29/12 3.ª link
253 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 15625/2015 Autorizado contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com João Vítor da Silva Vieira 002 29/12 3.ª link
253 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 15626/2015 Autorizado contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Maria de Guadalupe Comparada Almeida 002 29/12 3.ª link
253 Instituto Politécnico de Coimbra Edital n.º 1194/2015 Abertura de procedimento concursal comum para contratação de um assistente técnico 002 29/12 3.ª link
253 Instituto Politécnico de Coimbra Edital n.º 1195/2015 Procedimento concursal comum para contratação de um assistente operacional 002 29/12 3.ª link
253 Instituto Politécnico de Coimbra Edital n.º 1196/2015 Procedimento concursal comum para contratação de dois assistentes operacionais 002 29/12 3.ª link
253 Instituto Politécnico de Santarém Declaração de Retificação n.º 1129/2015 Retificação da publicação no Diário da República, 2.ª série, n.º 232, de 26 de novembro de 2015, o Despacho (extrato) n.º 13904/2015, página 34427, referente ao CTFPTRC, do Professor Adjunto Convidado Pedro Manuel Quintas Monteiro da ESGTS 002 29/12 3.ª link
253 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 15141/2015 Procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho na categoria de assistente graduado sénior de Medicina do Trabalho 002 29/12 3.ª link
253 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 15627/2015 Redução de período normal de trabalho semanal 002 29/12 3.ª link
253 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 15628/2015 Regime de trabalho a tempo parcial 002 29/12 3.ª link
253 CP - Comboios de Portugal, E. P. E. Despacho n.º 15629/2015 Autorizar a assunção dos encargos orçamentais decorrentes do fornecimento do sistema Lusogate e módulos de reserva no período de novembro/2015 a junho/2016 002 29/12 3.ª link
253 Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, E. P. E. Deliberação n.º 2334/2015 Por deliberação do conselho de administração do Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, E. P. E., determinou-se proceder à distribuição de pelouros/responsabilidades de coordenação genérica pelos seus membros 002 29/12 3.ª link
253 Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, E. P. E. Deliberação n.º 2335/2015 Por deliberação do conselho de administração do Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, E. P. E., determinou-se proceder à distribuição de pelouros/responsabilidades de coordenação genérica pelos seus membros 002 29/12 3.ª link
253 Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 2336/2015 Denúncia de contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo incerto - Pessoal Médico 002 29/12 3.ª link
253 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 15142/2015 Homologação da lista de classificação final do procedimento de recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente graduado sénior hospitalar, área de pediatria 002 29/12 3.ª link
253 Município de Almeirim Edital n.º 1197/2015 Classificação da Ermida do Calvário como monumento de interesse municipal 002 29/12 3.ª link
253 Município de Alter do Chão Regulamento n.º 914/2015 Delimitação da área de reabilitação urbana da Vila de Alter do Chão 002 29/12 3.ª link
253 Município de Alvito Regulamento n.º 915/2015 Regulamento de Taxas, Preços e Tarifas 002 29/12 3.ª link
253 Município de Anadia Aviso n.º 15143/2015 Homologação da lista unitária de ordenação final. Técnico Superior (Psicologia) 002 29/12 3.ª link
253 Município de Arronches Aviso n.º 15144/2015 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com 4 trabalhadores 002 29/12 3.ª link
253 Município de Braga Regulamento n.º 916/2015 Regulamento de Apoio à Habitação do Município de Braga 002 29/12 3.ª link
253 Município de Cabeceiras de Basto Edital n.º 1198/2015 Regulamento do Orçamento Participativo de Cabeceiras de Basto 002 29/12 3.ª link
253 Município de Caminha Edital n.º 1199/2015 Regulamento de Cobrança de Taxa Pela realização, Manutenção e Reforço de Infraestruturas Urbanísticas (TMU) 002 29/12 3.ª link
253 Município de Castelo de Paiva Edital n.º 1200/2015 Alteração ao Regulamento do Mercado Municipal "Alfredo Augusto Ribeiro" 002 29/12 3.ª link
253 Município de Castro Verde Aviso n.º 15145/2015 Renovação da comissão de serviço 002 29/12 3.ª link
253 Município de Elvas Edital n.º 1201/2015 Projeto de Regulamento Municipal de Estacionamento no Centro Histórico de Elvas 002 29/12 3.ª link
253 Município de Faro Aviso n.º 15146/2015 Consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria, da Técnica Superior, na área de Educação, Nídia da Conceição Estevens Guerreiro Cavaco, integrando um posto de trabalho do mapa de pessoal da Câmara Municipal de Faro 002 29/12 3.ª link
253 Município de Gavião Aviso n.º 15147/2015 Redução em 50 % de algumas taxas previstas no Regulamento e Tabela das Taxas Municipais 002 29/12 3.ª link
253 Município de Lisboa Aviso n.º 15148/2015 Notificação da decisão final no âmbito do Processo Disciplinar n.º 93/2014 PDI contra o trabalhador Diogo Alexandre Ruela Pereira 002 29/12 3.ª link
253 Município de Lisboa Aviso n.º 15149/2015 Extinção de vínculo de emprego público de João Sousa Rego e Miguel Tiago Castiço Rolo 002 29/12 3.ª link
253 Município de Matosinhos Aviso (Extrato) n.º 15150/2015 Regulamento do Conselho Municipal da Juventude de Matosinhos 002 29/12 3.ª link
253 Município de Mira Aviso n.º 15151/2015 Prorrogação da licença sem remuneração de Maria Clara dos Santos Ferreira 002 29/12 3.ª link
253 Município da Murtosa Aviso n.º 15152/2015 Mobilidade Interna na Categoria 002 29/12 3.ª link
253 Município de Oeiras Aviso n.º 15153/2015 Lista Unitária de Ordenação Final Provisória Assistentes Operacionais na área de Jardinagem 002 29/12 3.ª link
253 Município de Olhão Aviso n.º 15154/2015 Cessação da relação jurídica de emprego público; Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo Indeterminado; Exercício de funções em regime de mobilidade entre órgãos 002 29/12 3.ª link
253 Município de Ourém Aviso n.º 15155/2015 Nomeação de Dirigente de 3.º Grau de Fiscalização e Contencioso 002 29/12 3.ª link
253 Município de Penafiel Aviso n.º 15156/2015 Abertura de procedimento concursal comum para recrutamento de um Técnico Superior - Arquiteto 002 29/12 3.ª link
253 Município de Pinhel Edital n.º 1202/2015 Alteração do Regulamento de Atribuição de Lotes de Terreno na Zona Industrial de Pinhel 002 29/12 3.ª link
253 Município de Ponta do Sol Aviso n.º 15157/2015 Delegação e Subdelegação de competências no Presidente da Câmara Municipal ou em qualquer dos vereadores por sua decisão e escolha 002 29/12 3.ª link
253 Município de Ponta do Sol Aviso n.º 15158/2015 Cessação de funções por falecimento do trabalhador Manuel Agostinho Abreu Dias 002 29/12 3.ª link
253 Município de Ponte de Lima Aviso n.º 15159/2015 Cessação de Procedimento Concursal 002 29/12 3.ª link
253 Município de Santa Maria da Feira Aviso n.º 15160/2015 Mobilidade interna na categoria - fiscal municipal 002 29/12 3.ª link
253 Município de Santa Maria da Feira Aviso n.º 15161/2015 Mobilidade interna na categoria - 3 assistentes operacionais - jardineiros 002 29/12 3.ª link
253 Município de Santarém Aviso n.º 15162/2015 Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para 1 assistente operacional (motorista de transportes coletivos) 002 29/12 3.ª link
253 Município de Santo Tirso Edital n.º 1203/2015 Delegação de competências para a gestão do espaço do cidadão no edifício sede da Freguesia e para realização das respetivas obras de adaptação 002 29/12 3.ª link
253 Município de Sever do Vouga Aviso n.º 15163/2015 Mobilidade intercarreiras de Assistente Operacional para Assistente Técnico 002 29/12 3.ª link
253 Município de Viana do Alentejo Aviso n.º 15164/2015 Delimitação das áreas de reabilitação urbana de Aguiar, de Alcáçovas e de Viana do Alentejo 002 29/12 3.ª link
253 Município de Vila Franca de Xira Aviso n.º 15165/2015 Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para a constituição da relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado - Assistente Operacional (área de Mecânica) 002 29/12 3.ª link
253 Município de Vila Real de Santo António Aviso n.º 15166/2015 Publicação de Elaboração do Plano de Pormenor do Passeio de Santo António 002 29/12 3.ª link
253 Município de Vila Real de Santo António Aviso n.º 15167/2015 Publicação do Aviso de Abertura do Período de Discussão Pública da Alteração ao Plano Diretor Municipal de Vila Real de Santo António - Definições, Conceitos, Critérios e Aplicações de Normas e Princípios Urbanísticos 002 29/12 3.ª link
253 União das Freguesias de Cristelos, Boim e Ordem Aviso n.º 15168/2015 Celebração de contrato 002 29/12 3.ª link
253 União das Freguesias de Santiago do Cacém, Santa Cruz e São Bartolomeu da Serra Aviso n.º 15169/2015 Aviso de conclusão do período experimental 002 29/12 3.ª link
253 União das Freguesias de Sintra (Santa Maria e São Miguel, São Martinho e São Pedro de Penaferrim) Edital n.º 1204/2015 Proposta de Regulamento do Projeto AMES (Apoio Alimentar, Medicação e Emergência Social) para o período de 01 de abril de 2016 a 31 de dezembro de 2017 002 29/12 3.ª link
253 Freguesia de Várzea dos Cavaleiros Aviso n.º 15170/2015 Homologação do relatório do júri que comprova a conclusão com sucesso do período experimental da trabalhadora Maria Isabel Lopes Farinha para a carreira/categoria de Assistente Técnico 002 29/12 3.ª link
253 União das Freguesias de Venda do Pinheiro e Santo Estêvão das Galés Aviso n.º 15171/2015 Lista final de resultados do concurso público publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 137, de 16 de julho de 2015 002 29/12 3.ª link
253 Freguesia de Vila Nova da Barquinha Aviso n.º 15172/2015 Aviso de Abertura de Procedimento Concursal - Assistente Operacional 002 29/12 3.ª link
253 Freguesia de Vila Nova da Barquinha Edital n.º 1205/2015 Ordenação Heráldica 002 29/12 3.ª link
253 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Almada Aviso n.º 15173/2015 Publicação de lista unitária de ordenação final homologada 002 29/12 3.ª link
253 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Almada Aviso n.º 15174/2015 Aviso de procedimento concursal 002 29/12 3.ª link
253 Serviços Intermunicipalizados de Água e Saneamento dos Municípios de Oeiras e Amadora Aviso n.º 15175/2015 Conclusão de período experimental 002 29/12 3.ª link
253 Serviços Intermunicipalizados de Água e Saneamento dos Municípios de Oeiras e Amadora Aviso n.º 15176/2015 Conclusão de período experimental 002 29/12 3.ª link
253 Serviços Intermunicipalizados de Água e Saneamento dos Municípios de Oeiras e Amadora Aviso n.º 15177/2015 Conclusão de período experimental 002 29/12 3.ª link
253 Serviços Intermunicipalizados de Água e Saneamento dos Municípios de Oeiras e Amadora Aviso n.º 15178/2015 Conclusão de período experimental 002 29/12 3.ª link
253 Serviços Intermunicipalizados de Água e Saneamento dos Municípios de Oeiras e Amadora Aviso n.º 15179/2015 Conclusão de período experimental 002 29/12 3.ª link
253 Serviços Intermunicipalizados de Água e Saneamento dos Municípios de Oeiras e Amadora Aviso n.º 15180/2015 Conclusão de período experimental 002 29/12 3.ª link
253 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra Aviso n.º 15181/2015 Nomeação de Chefe da Divisão Municipal de Atendimento e Gestão de Clientes - Dr.ª Ana Sofia Valentim da Conceição Arez de Vilhena 002 29/12 3.ª link
253 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra Aviso n.º 15182/2015 Nomeação de Chefe da Divisão Municipal de Resíduos Sólidos - Eng. João António de Almeida Pinto Cardoso 002 29/12 3.ª link
253 Município de Fronteira Aviso n.º 15183/2015 Procedimento concursal para cargo de direção intermédia de 3.º grau 002 29/12 3.ª link
253 Município de Montemor-o-Novo Aviso (Extrato) n.º 15184/2015 Abertura de procedimento concursal para provimento, em comissão de serviço, de cargo de direção intermédia de 2.º grau/Chefe da Divisão de Apoio Operacional, Obras, Águas e Saneamento 002 29/12 3.ª link
253 Município de Montemor-o-Novo Aviso (Extrato) n.º 15185/2015 Abertura de procedimento concursal para provimento, em comissão de serviço, de cargo de direção intermédia de 2.º grau/Chefe da Divisão Sócio Cultural 002 29/12 3.ª link
253 Município de Paredes Aviso (Extrato) n.º 15186/2015 Abertura de procedimento concursal para provimento do cargo de direção intermédia de 2.º grau - Chefe de Divisão de Polícia Municipal 002 29/12 3.ª link
253 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 330/2015 Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Junta de Freguesia de Corroios e o STAL 002 29/12 3.ª link
253 Finanças e Administração Interna - Gabinetes do Ministro das Finanças e da Ministra da Administração Interna Despacho n.º 15629-A/2015 Subdelegação de competências no Secretário de Estado Adjunto, do Tesouro e das Finanças e no Secretário de Estado da Administração Interna para assinatura, em nome e em representação do Estado, do aditamento ao Contrato SIRESP 002 29/12 3.ª 253S
253 Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 15629-B/2015 Subdelega no Secretário de Estado da Saúde, Manuel Martins dos Santos Delgado, com a faculdade de subdelegação, a competência para a prática de todos os atos a realizar no âmbito do processo de renovação do protocolo referido no n.º 1 da Resolução n.º 102/2015 (protocolo celebrado pela Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. e a Lusíadas - Parcerias Cascais, S. A., em 8 de outubro de 2008, para a prestação de cuidados em ambulatório a doentes com VIH/SIDA) 002 29/12 3.ª 253S
253 Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 15629-C/2015 Subdelega no Conselho Diretivo da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., a competência para a prática de todos os atos a realizar no âmbito do processo de renovação do protocolo celebrado pela Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. e a Lusíadas - Parcerias Cascais, S. A., em 8 de outubro de 2008, para a prestação de cuidados em ambulatório a doentes com VIH/SIDA, durante o ano de 2016, nos termos estabelecidos na Resolução do Conselho de Ministros n.º 102/2015, de 29 de dezembro 002 29/12 3.ª 253S
253 Planeamento e das Infraestruturas - Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P. Aviso n.º 15186-A/2015 Nomeação na categoria de estagiário da carreira de inspetor superior, prevista no Decreto-Lei n.º 112/2001, de 6 de abril, referente ao Aviso n.º 7810/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 136, de 15 de julho 002 29/12 3.ª 253S
253 Planeamento e das Infraestruturas e Mar - Gabinetes do Ministro do Planeamento e das Infraestruturas e da Ministra do Mar Despacho n.º 15629-D/2015 Homologa a atribuição de subsídios aos armadores nacionais para atenuar os encargos com tripulações afetas a navios do registo convencional 002 29/12 3.ª 253S
253 Planeamento e das Infraestruturas e Mar - Gabinetes do Ministro do Planeamento e das Infraestruturas e da Ministra do Mar Despacho n.º 15629-E/2015 Homologa os montantes comparticipados a fundo perdido a projetos de investimentos realizados por armadores nacionais e por navio no âmbito do Projeto Modernização da Frota da Marinha de Comércio Nacional 002 29/12 3.ª 253S
253 Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 7986/2015 Aquisição de Serviços de Afetação de Ambulância 002 29/12 3.ª CP
253 Infraestruturas de Portugal, S. A. Anúncio de procedimento n.º 7987/2015 Empreitada Caminho de cabos e Instalação de cabo de fibra ótica entre Marco-Régua-Tua, da Linha do Douro (e contratos n.º 5010020768). 002 29/12 3.ª CP
253 Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna Anúncio de procedimento n.º 7988/2015 Aquisição de plataformas unificadas para balanceamento de tráfego local e global com proteção avançada de segurança perimétrica para a RNSI 002 29/12 3.ª CP
253 SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 7989/2015 Acordo quadro para fornecimento de medicamentos usados como meios de diagnóstico em Imagiologia às Instituições e Serviços do Serviço Nacional de Saúde 002 29/12 3.ª CP
253 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 7992/2015 FAP CP 28/DI/15 - REMODELAÇÃO DE INSTALAÇÕES ELÉTRICAS E MECÂNICAS DO EDIFÍCIO Nº102 DA MARINHA GRANDE 002 29/12 3.ª CP
253 Município de Vila Verde Anúncio de procedimento n.º 7994/2015 Aquisição de 500 toneladas de betume asfáltico 160/220 002 29/12 3.ª CP
253 SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 7996/2015 Aquisição de equipamento informático 002 29/12 3.ª CP
253 Município de Estarreja Anúncio de procedimento n.º 7997/2015 Prestação de Serviços para a Dinamização de Atividades Educativas e Culturais do Município de Estarreja 002 29/12 3.ª CP
253 Município de Oeiras Anúncio de procedimento n.º 8000/2015 Concurso Público para aquisição de serviços de manutenção preventiva e corretiva para a rede de frio de todos os mercados municipais do Concelho de Oeiras: Algés, Linda-A-Velha, Oeiras, Paço de Arcos, Porto Salvo, Queijas, Carnaxide e Tercena. 002 29/12 3.ª CP
253 Infralobo Empresa de Infra-Estruturas de Vale do Lobo, E. M. Anúncio de procedimento n.º 7990/2015 Estação Elevatória em Vale do Lobo - EE2 002 29/12 3.ª CP
253 Valorminho - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, S. A. Anúncio de procedimento n.º 7991/2015 Aquisição de Vidrões para Recolha Seletiva 002 29/12 3.ª CP
253 Município de Vila Verde Anúncio de procedimento n.º 7993/2015 Fornecimento de betões betuminosos 002 29/12 3.ª CP
253 Município de Vila Verde Anúncio de procedimento n.º 7995/2015 Fornecimento contínuo de tout venant 002 29/12 3.ª CP
253 Centro Hospitalar de São João, E. P. E. Declaração de retificação de anúncio n.º 235/2015 Prestação de Serviços de Aluguer de Contentores para o CHSJ, EPE. 002 29/12 3.ª CP
253 Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 7998/2015 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO ENDOSCÓPICO PARA A UNIDADE DE TÉCNICAS DO SERVIÇO DE GASTROENTEROLOGIA 002 29/12 3.ª CP
253 Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I. P. Aviso de prorrogação de prazo n.º 1177/2015 EMPREITADA DE ADAPTAÇÃO DA INSTALAÇÃO DO SISTEMA DE CLIMATIZAÇÃO NO PALÁCIO DA JUSTIÇA DE BRAGA 002 29/12 3.ª CP
253 Município de Cabeceiras de Basto Anúncio de procedimento n.º 7999/2015 Fornecimento de gás natural destinado aos equipamentos municipais 002 29/12 3.ª CP
253 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 8001/2015 AQUISIÇÃO DE 5EA TWT NNA 5960-01-444-8163 P/N 588R901H02, OU EQUIVALENTE PARA O RADAR AN/APG-66(V)2 DAS AERONAVES F-16 002 29/12 3.ª CP
253 Frente MarFunchal - Gestão e Exploração de Espaços Públicos, E. E. M. Anúncio de procedimento n.º 8002/2015 Atribuição do direito de exploração de um Quiosque 002 29/12 3.ª CP
253 Docapesca - Portos e Lotas, S. A. Anúncio de procedimento n.º 8004/2015 Vigilância e Segurança Porto de Pesca da Baleeira - Sagres 002 29/12 3.ª CP
253 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 8005/2015 Concurso de Conceção para a "Elaboração do Projeto de Renovação do Jardim da Praça do Império" - Processo nº 16/CPC/DA/CCM/2015 002 29/12 3.ª CP
253 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Aviso de prorrogação de prazo n.º 1178/2015 CP n.º 169A000004 - Prestação de serviços de recolha, armazenamento, transporte, deposição, tratamento e encaminhamento para o destino final dos resíduos produzidos no CHLN, EPE 002 29/12 3.ª CP
253 Município de Cascais Anúncio de procedimento n.º 8008/2015 Empreitada para construção de Edifício para a instalação do Centro de Reabilitação e Integração de Deficientes (CRID) e arranjo de espaços exteriores 002 29/12 3.ª CP
253 Município da Guarda Anúncio de procedimento n.º 8009/2015 "Serviço de Impressão e Cópia Centralizada em Regime de Outsourcing" 002 29/12 3.ª CP
253 Município de Anadia Aviso de prorrogação de prazo n.º 1179/2015 Sistema de Águas Residuais de Algeriz 002 29/12 3.ª CP
253 Município de Pombal Anúncio de procedimento n.º 8010/2015 Fornecimento de energia às instalações do Mercado Municipal, piso 2 Edifício Centro de Negócios e Painel Informativo - Processo n.º 004/CPB/SA/15. 002 29/12 3.ª CP
253 Resulima - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, S. A. Anúncio de procedimento n.º 8011/2015 Aquisição de contentores de recolha seletiva para ecopontos 002 29/12 3.ª CP
253 Autoridade Tributária e Aduaneira Anúncio de procedimento n.º 8012/2015 Concurso Público n.º 58/CP/AT/2015 - Empreitada para obras de reabilitação do edifício do antigo IFDR - Serviços Centrais 002 29/12 3.ª CP
253 Faculdade de Ciências Médicas da Universidade Nova de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 8013/2015 Prestação de serviços de conceção e participação na organização do projeto "Startups" da saúde 002 29/12 3.ª CP
253 Município de Pombal Anúncio de procedimento n.º 8003/2015 Arranjos Urbanísticos (Beneficiação e Requalificação da Rua de Leiria / Pombal) - Proc. n.º 65/2015 002 29/12 3.ª CP
253 Fundação INATEL Anúncio de procedimento n.º 8006/2015 Aquisição de Produtos Químicos para tratamento da água das Piscinas e zonas envolventes, no Continente e na Madeira. 002 29/12 3.ª CP
253 Município de Vila do Porto Anúncio de procedimento n.º 8007/2015 Fornecimento contínuo de combustíveis - gasóleo e gasolina 002 29/12 3.ª CP
253 Município de Oeiras Anúncio de procedimento n.º 8014/2015 0172/DOM/DEM/15 - Obras de remodelação de coberturas e fachadas da EB1/JI Narcisa Pereira, em Queijas 002 29/12 3.ª CP
253 Secretaria Regional do Turismo e Transportes Anúncio de procedimento n.º 8015/2015 Intervenção nos Circuitos Logísticos Terrestres de São Jorge - reabilitação e beneficiação de um troço da Estrada Regional n.º1-2ª, entre o Alto das Manadas e Biscoitos 002 29/12 3.ª CP
253 Secretaria Regional do Turismo e Transportes Anúncio de procedimento n.º 8016/2015 Intervenção nos Circuitos Logísticos Terrestres de São Jorge - reabilitação e beneficiação de um troço da Estrada Regional n.º1-2ª, entre o Aeroporto e a Ribeira do Almeida 002 29/12 3.ª CP
253 Unidade de Saúde da Ilha de São Miguel Anúncio de concurso urgente n.º 237/2015 Prestação de Serviços Médicos para Unidade de Saúde da Ilha de São Miguel - Primeiro trimestre de 2016 002 29/12 3.ª CP