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Diário da República 250/2015

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  1. Download do Diário 1.ª Série
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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
250 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 100/2015 Cria uma estrutura temporária de projeto designada por Estrutura de Missão para a Capitalização de Empresas 001 23/12 4.ª link
250 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 101/2015 Aprova o Programa Escolhas (2016-2018) 001 23/12 4.ª link
250 Região Autónoma dos Açores Decreto Legislativo Regional n.º 26/2015/A Terceira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 41/2008/A, de 27 de agosto, que estabelece o sistema integrado de gestão e avaliação do desempenho na Administração Pública Regional dos Açores (SIADAPRA) 001 23/12 4.ª link
250 Região Autónoma da Madeira Decreto Legislativo Regional n.º 15/2015/M Regula o exercício de funções dos médicos das carreiras médicas da área hospitalar, quando deslocados do seu domicílio profissional, para assegurar a prestação de cuidados de saúde em áreas de especialidade, na Unidade de Saúde Dr. Francisco Rodrigues Jardim, no Porto Santo 001 23/12 4.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
250 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional Despacho n.º 15426/2015 Designa Agostinho Valente Patrício Leite para exercer as funções de Adjunto do Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional 0 23/12 4.ª link
250 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete de Estratégia, Planeamento e Avaliação Culturais Aviso n.º 14986/2015 Recrutamento por recurso à mobilidade na categoria com vista ao preenchimento de 1 (um) posto de trabalho na carreira/categoria de assistente técnico para o exercício de funções no Núcleo de Gestão de Informação, Relações Públicas e Documentação do Gabinete de Estratégia, Planeamento e Avaliação Culturais 0 23/12 4.ª link
250 Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional Despacho n.º 15427/2015 Ratificação e implementação do STANAG 2518 AJOD (Edition 2) (Ratification Draft 1) 0 23/12 4.ª link
250 Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional Despacho n.º 15428/2015 Ratificação e implementação do STANAG 2957 JCBRND CDG (Edition 6) (Ratification Draft 1) 0 23/12 4.ª link
250 Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional Despacho n.º 15429/2015 Ratificação e implementação do STANAG 2582 EP (Edition 2) (Ratification Draft 1) 0 23/12 4.ª link
250 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 15430/2015 Procede à subdelegação e delegação de competências 0 23/12 4.ª link
250 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Comando Naval Despacho n.º 15431/2015 Despacho de subdelegação de competências no Comandante do Corpo de Fuzileiros 0 23/12 4.ª link
250 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal Declaração de Retificação n.º 1122/2015 Retificação do despacho n.º 11332/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 198, de 9 de outubro de 2015 0 23/12 4.ª link
250 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal Declaração de Retificação n.º 1123/2015 Retificação do despacho n.º 11327/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 198, de 9 de outubro de 2015 0 23/12 4.ª link
250 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal Despacho n.º 15432/2015 Promoção, por antiguidade, ao posto de sargento-ajudante do primeiro-sargento da classe de radarista 347387 Luís Maurício do Nascimento Aleixo 0 23/12 4.ª link
250 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal Despacho n.º 15433/2015 Promoção por escolha ao posto de sargento-chefe, do sargento-ajudante da classe de radaristas 157882 Diamantino Augusto Malta Afonso 0 23/12 4.ª link
250 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal Despacho n.º 15434/2015 Promoção, por antiguidade, ao posto de cabo da primeiro-marinheiro da classe de eletricistas 9301404 Andreia Sofia Sequeira da Silva 0 23/12 4.ª link
250 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal Despacho n.º 15435/2015 Promoção por antiguidade ao posto de cabo do primeiro-marinheiro da classe de fuzileiros 9806000 Bruno Manuel Lopes dos Santos Gaspar 0 23/12 4.ª link
250 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal Despacho n.º 15436/2015 Promoção, por escolha, ao posto de sargento-chefe do sargento-ajudante da classe de abastecimento 107180 Jacinto Monteiro do Nascimento 0 23/12 4.ª link
250 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal Despacho n.º 15437/2015 Promoção, por escolha, ao posto de sargento-chefe da classe de músicos do 801189 Paulo Jorge Fialho Gaspar 0 23/12 4.ª link
250 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal Despacho n.º 15438/2015 Promoção por antiguidade ao posto de sargento-ajudante, do primeiro-sargento da classe de músicos, 6312291 João Manuel Marques Pereira 0 23/12 4.ª link
250 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal Despacho n.º 15439/2015 Promoção, por antiguidade, ao posto de cabo do primeiro-marinheiro da classe de fuzileiros 125400 Marco Filipe Fernandes Teixeira de Oliveira 0 23/12 4.ª link
250 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal Despacho n.º 15440/2015 Promoção por antiguidade ao posto de sargento-ajudante, do primeiro-sargento da classe de músicos, 6312491 Jorge Alexandre Costa Pereira 0 23/12 4.ª link
250 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal Despacho n.º 15441/2015 Promoção, por antiguidade, ao posto de cabo do primeiro-marinheiro da classe de fuzileiros 9830402 José João Marques Cardoso 0 23/12 4.ª link
250 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal Despacho n.º 15442/2015 Promoção por escolha ao posto de sargento-chefe, do sargento-ajudante da classe de fuzileiros 777182 Vítor Manuel Câmara Gomes 0 23/12 4.ª link
250 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal Despacho n.º 15443/2015 Promoção por escolha ao posto de sargento-chefe, do sargento-ajudante da classe de fuzileiros 777083 João Martinho Travassos Espada 0 23/12 4.ª link
250 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal Despacho n.º 15444/2015 Promoção, por antiguidade, ao posto de cabo do primeiro-marinheiro da classe de fuzileiros 9832602 Luís Miguel Pires de Jesus 0 23/12 4.ª link
250 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal Despacho n.º 15445/2015 Promoção, por escolha, ao posto de sargento-chefe da classe de músicos do 600382 João António Cardoso Roque 0 23/12 4.ª link
250 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 15446/2015 3.º Curso de Formação Geral Comum de Praças do Exército 2015/CN 0 23/12 4.ª link
250 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Santa Casa da Misericórdia de Lisboa Aviso n.º 14987/2015 Planos oficiais de prémios da Lotaria Clássica respeitantes ao 2.º trimestre de 2016 0 23/12 4.ª link
250 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 15447/2015 Despacho do Vogal do Conselho Diretivo que autoriza a mobilidade interna consolidada da Técnica de diagnóstico e Terapêutica Fátima Maria Lopes Salgueiro 0 23/12 4.ª link
250 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares Despacho (Extrato) n.º 15448/2015 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 23/12 4.ª link
250 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares Despacho (Extrato) n.º 15449/2015 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 23/12 4.ª link
250 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Augusto Cabrita, Barreiro Aviso (Extrato) n.º 14988/2015 Consolidação da mobilidade da assistente operacional Mariana Rita Carrilho Calisto Carreira 0 23/12 4.ª link
250 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas D. Pedro IV, Vila do Conde Despacho n.º 15450/2015 Nomeação de Coordenador de Estabelecimento 0 23/12 4.ª link
250 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas D. Pedro IV, Vila do Conde Despacho n.º 15451/2015 Nomeação de Subdiretora 0 23/12 4.ª link
250 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas D. Pedro IV, Vila do Conde Despacho n.º 15452/2015 Nomeação da Adjunta 0 23/12 4.ª link
250 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Joaquim Inácio da Cruz Sobral, Sobral de Monte Agraço Aviso n.º 14989/2015 Lista nominativa do pessoal não docente cuja relação jurídica de emprego público cessou 0 23/12 4.ª link
250 Tribunal de Contas Resolução n.º 45/2015 Resolução n.º 2/2015 PG 0 23/12 4.ª link
250 Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais Despacho (Extrato) n.º 15453/2015 Renovação do regime de acumulação no Tribunal Administrativo e Fiscal de Aveiro 0 23/12 4.ª link
250 Escola Superior de Enfermagem de Coimbra Regulamento n.º 896/2015 Regulamento Geral de Funcionamento dos Ciclos de Estudos conducentes ao Grau de Mestre e de Cursos de Pós-Licenciatura de Especialização em Enfermagem 0 23/12 4.ª link
250 Instituto Superior de Ciências Educativas do Douro Regulamento n.º 897/2015 Regulamento dos Cursos Técnicos Superiores Profissionais do Instituto Superior de Ciências Educativas do Douro 0 23/12 4.ª link
250 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Edital n.º 1170/2015 Recrutamento na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para um posto de trabalho para a categoria de Professor Associado, na área disciplinar de Arquitetura ou na área disciplinar de Urbanismo, do Departamento de Arquitetura e Urbanismo do ISCTE-IUL 0 23/12 4.ª link
250 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Regulamento n.º 898/2015 Regulamento dos Prémios Científicos do ISCTE-IUL 0 23/12 4.ª link
250 Ordem dos Advogados Edital n.º 1171/2015 Torna público o levantamento de suspensão da inscrição na Ordem dos Advogados da senhora Dra. Laura Artiaga 0 23/12 4.ª link
250 Ordem dos Advogados Edital n.º 1172/2015 Torna público o levantamento de suspensão da inscrição na Ordem dos Advogados da senhora Dr.ª Cristina Romão 0 23/12 4.ª link
250 Universidade Aberta Despacho (Extrato) n.º 15454/2015 Nomeação de júri para provas de obtenção do grau de Doutor no Doutoramento em Educação, Especialidade em Educação e Interculturalidade da Mestre Dulce Maria Garcia de Oliveira 0 23/12 4.ª link
250 Universidade dos Açores - Reitoria Despacho n.º 15455/2015 Reconhecimento de habilitações estrangeiras ao nível de licenciatura de Rosângela Chaves de Souza - Nomeação de júri 0 23/12 4.ª link
250 Universidade do Algarve Contrato (Extrato) n.º 962/2015 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a Doutora Sónia Maria Loução Martins Talhé Azambuja, na categoria de professora auxiliar convidada, em regime de acumulação a 40 % 0 23/12 4.ª link
250 Universidade do Algarve Regulamento n.º 899/2015 Normas de funcionamento do grupo de voluntariado da Universidade do Algarve UAlg V+ 0 23/12 4.ª link
250 Universidade de Aveiro Aviso n.º 14990/2015 Júri para apreciação do processo de reconhecimento de habilitações a nível de Doutoramento requerido por Srikanth Koigoora 0 23/12 4.ª link
250 Universidade de Coimbra Aviso n.º 14991/2015 Cessação do procedimento concursal comum destinado ao recrutamento para ocupação de um posto de trabalho da categoria de Técnico Superior, publicado no Aviso n.º 3000/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 56, de 20/03/2015 0 23/12 4.ª link
250 Universidade de Coimbra Aviso n.º 14992/2015 Contratação da Licenciada Liliana de Jesus Almeida Lopes em regime de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com início a 01/12/2015, em período experimental pelo prazo de 180 dias, na sequência de procedimento concursal, para desempenhar funções na Universidade de Coimbra, com a categoria de Técnica Superior 0 23/12 4.ª link
250 Universidade de Coimbra Edital n.º 1173/2015 Concurso documental internacional destinado ao preenchimento de 1 posto de trabalho da categoria de Professor Catedrático, área disciplinar de Medicina Dentária/Grupo de Prostodoncia e Reabilitação Oclusal/Prostodoncia Fixa da Faculdade de Medicina. Referência P053-14-1179 0 23/12 4.ª link
250 Universidade de Coimbra Edital n.º 1174/2015 Concurso documental internacional destinado ao preenchimento de 1 posto de trabalho da categoria de Professor Catedrático, para área disciplinar de Medicina (Grupo de Medicina e Especialidades Médicas/Medicina) da Faculdade de Medicina. Referência P053-14-1180 0 23/12 4.ª link
250 Universidade de Coimbra Edital n.º 1175/2015 Concurso documental internacional destinado ao preenchimento de 1 posto de trabalho da categoria de Professor Catedrático, para área disciplinar de Medicina (Grupo de Medicina e Ciências Morfofuncionais/Histologia e Embriologia) da Faculdade de Medicina. Referência P053-14-1174 0 23/12 4.ª link
250 Universidade de Coimbra Edital n.º 1176/2015 Concurso documental internacional destinado ao preenchimento de 1 posto de trabalho da categoria de Professor Associado, para área disciplinar de Medicina (Grupo de Medicina e Especialidades Médicas/Gastrenterologia) da Faculdade Medicina. Referência P053-14-1171 0 23/12 4.ª link
250 Universidade de Coimbra Edital n.º 1177/2015 Concurso documental internacional destinado ao preenchimento de um posto de trabalho da categoria de Professor Associado, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para a área disciplinar de Engenharia Civil, especialidade em Mecânica Estrutural da Faculdade de Ciências e Tecnologia desta Universidade 0 23/12 4.ª link
250 Universidade de Coimbra Edital n.º 1178/2015 Concurso documental internacional destinado ao preenchimento de 1 posto de trabalho da categoria de Professor Associado, para área disciplinar de Medicina (Grupo de Medicina e Especialidades Médicas/Hematologia) da Faculdade de Medicina. Referência P053-14-1172 0 23/12 4.ª link
250 Universidade de Évora Despacho n.º 15456/2015 Regulamento dos cargos dirigentes da Universidade de Évora 0 23/12 4.ª link
250 Universidade Fernando Pessoa Aviso n.º 14993/2015 Júri das provas de doutoramento em Ciências Sociais, especialidade Antropologia, requeridas pelo mestre Patrício Batsîkama Mampuya Cipriano 0 23/12 4.ª link
250 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 15457/2015 Delegação da presidência do júri de provas de doutoramento requeridas por Graça Maria da Silva Rodrigues Santa Clara 0 23/12 4.ª link
250 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 15458/2015 Delegação da presidência do júri de provas de doutoramento requeridas por Diana Godinho da Silva Costa 0 23/12 4.ª link
250 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 15459/2015 Delegação da presidência do júri de provas de doutoramento requeridas por Miguel Jorge Alves Miranda Bandeira Duarte 0 23/12 4.ª link
250 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 15460/2015 Delegação da presidência do júri de provas de doutoramento requeridas por Natacha Antão Moutinho 0 23/12 4.ª link
250 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho n.º 15461/2015 Despacho de subdelegação da presidência do júri das provas de doutoramento, no ramo de Biologia, especialidade de Biologia Celular, requeridas pela Mestre Ana Margarida Costa Francisco, no Doutor Pedro Miguel Alfaia Barcia Ré 0 23/12 4.ª link
250 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Contrato (Extrato) n.º 963/2015 Celebrado Contrato de Trabalho em Funções Públicas a Termo Resolutivo Certo, na categoria de Assistente Convidado, sem remuneração, com o Mestre Duarte João Gama de Oliveira Teixeira dos Santos, para o departamento de Sociofarmácia, com início a 1 de setembro de 2015, terminando a 31 de agosto de 2016 0 23/12 4.ª link
250 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Contrato (Extrato) n.º 964/2015 Celebrado Contrato de Trabalho em Funções Públicas a Termo Resolutivo Certo, na categoria de Assistente Convidado, sem remuneração, com o Mestre Duarte João Gama de Oliveira Teixeira dos Santos, para o departamento de Sócio Farmácia 0 23/12 4.ª link
250 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Contrato (Extrato) n.º 965/2015 Celebrado Contrato de Trabalho em Funções Públicas a Termo Resolutivo Certo, na categoria de Assistente Convidada, sem remuneração, com a Licenciada Ana Alexandra da Conceição Mirco Fernandes, para o departamento de Sócio Farmácia, com início a 1 de setembro de 2015, terminando a 31 de agosto de 2016 0 23/12 4.ª link
250 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 15462/2015 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em regime de tenure em dedicação exclusiva, na categoria de Professora Catedrática a Doutora Maria Luísa Coutinho Gomes de Almeida 0 23/12 4.ª link
250 Universidade do Minho Despacho (Extrato) n.º 15463/2015 Anulada a dispensa serviço docente do docente João Miguel Amorim Novais Costa Nóbrega 0 23/12 4.ª link
250 Universidade do Minho Despacho (Extrato) n.º 15464/2015 Licenciada Helena Manuela Dias de Oliveira Ramos - Autorizada a regressar de licença sem remuneração de longa duração, para a categoria de Técnica Superior 0 23/12 4.ª link
250 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 15465/2015 Nomeação, em comissão de serviço, da Licenciada Joana Lopes Saraiva no cargo de Chefe de Divisão da Divisão de Assuntos Jurídicos da Reitoria da Universidade Nova de Lisboa 0 23/12 4.ª link
250 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extrato) n.º 14994/2015 Subsídio concedido por estes serviços 0 23/12 4.ª link
250 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extrato) n.º 15466/2015 Mantém-se o contrato do professor auxiliar Doutor José Miguel Santos Araújo Carvalhais Fonseca, por tempo indeterminado, com efeitos a 8 de fevereiro de 2016 0 23/12 4.ª link
250 Universidade do Porto - Reitoria Despacho n.º 15467/2015 Estatutos da Faculdade de Farmácia da Universidade do Porto 0 23/12 4.ª link
250 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 15468/2015 Autorizado contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Inês Nobre Martins Camacho 0 23/12 4.ª link
250 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 15469/2015 Autorizado contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Elisabete Garcia Gomes da Silva 0 23/12 4.ª link
250 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 15470/2015 Autorizado contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Ana Filomena de Figueiredo Dias 0 23/12 4.ª link
250 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 15471/2015 Autorizado a renovação do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Armando de Jesus Ventura 0 23/12 4.ª link
250 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 15472/2015 Autorizado contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Francisco José de Aragão Baixinho Cravo 0 23/12 4.ª link
250 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 15473/2015 Autorizado o contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com José Francisco Xavier 0 23/12 4.ª link
250 Instituto Politécnico de Beja Despacho n.º 15474/2015 Nomeação da Professora Maria Cristina Campos de Sousa Faria para participação e Presidência do Conselho Técnico-Científico do Instituto Politécnico de Beja 0 23/12 4.ª link
250 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 15475/2015 Autorizado contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com João da Cruz Largueiras Valadas 0 23/12 4.ª link
250 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho n.º 15476/2015 Anulação administrativa do ato de nomeação do júri, no âmbito do concurso documental aberto para a categoria de Professor Adjunto, área de Música - Especialidade de Música de Câmara 0 23/12 4.ª link
250 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Despacho (Extrato) n.º 15477/2015 Autorização de celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com vários docentes da Escola Superior de Gestão do IPCA 0 23/12 4.ª link
250 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Despacho (Extrato) n.º 15478/2015 Autorização de celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com docente da Escola Superior de Gestão do IPCA 0 23/12 4.ª link
250 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Despacho (Extrato) n.º 15479/2015 Autorização de celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com docente da Escola Superior de Gestão do IPCA 0 23/12 4.ª link
250 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Despacho (Extrato) n.º 15480/2015 Autorização de celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com vários docentes da Escola Superior de Gestão do IPCA 0 23/12 4.ª link
250 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Despacho (Extrato) n.º 15481/2015 Autorização de celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com docente da Escola Superior de Gestão do IPCA 0 23/12 4.ª link
250 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso n.º 14995/2015 Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para contratação de um técnico superior 0 23/12 4.ª link
250 Instituto Politécnico de Leiria Aviso n.º 14996/2015 Aviso de homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior - área de fotografia, em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo incerto, aberto pelo Aviso n.º 2589/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º48, de 10 de março 0 23/12 4.ª link
250 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 15482/2015 Contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Gonçalo Nuno Madail Regado 0 23/12 4.ª link
250 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia de Lisboa Despacho n.º 15483/2015 Considera-se sem efeito o Despacho n.º 7973/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 139, de 20 de julho, referente ao contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, do Doutor José Manuel de Campos Lages Garcia Simão 0 23/12 4.ª link
250 Instituto Politécnico de Portalegre Aviso (Extrato) n.º 14997/2015 Cessação de Contrato de Trabalho em Funções Públicas por Tempo Indeterminado 0 23/12 4.ª link
250 Instituto Politécnico de Portalegre Aviso n.º 14998/2015 Contratos de Trabalho em Funções Públicas a Termo Resolutivo Certo 0 23/12 4.ª link
250 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto Despacho n.º 15484/2015 Nomeação de diretores de curso 0 23/12 4.ª link
250 Instituto Politécnico de Santarém Declaração de Retificação n.º 1124/2015 Retificação do Diário da República, 2.ª série, n.º 233, de 27 de novembro de 2015, o Despacho (extrato) n.º 13976/2015, página 34527, referente à CTFPTRC, Emanuel Antunes Ferreira, da ESDRM 0 23/12 4.ª link
250 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 15485/2015 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, com Paulo Pacheco de Castro Flores Ribeiro, como Professor Adjunto Convidado na ESAS, deste Instituto 0 23/12 4.ª link
250 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 15486/2015 Autorizada a celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, com Rafael Franco Soares Oliveira, como Assistente Convidado da ESDRM, deste Instituto 0 23/12 4.ª link
250 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 15487/2015 Autorizada a celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, com Rui Pedro Andrade Barros, como Assistente Convidado da ESDRM, deste Instituto 0 23/12 4.ª link
250 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 15488/2015 Autorizada a celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, com Susana Paula Piedade Stoffel, como Assistente Convidado da ESDRM, deste Instituto 0 23/12 4.ª link
250 Instituto Politécnico de Setúbal Aviso n.º 14999/2015 Denúncia do contrato de trabalho do professor adjunto convidado da Escola Superior de Ciências Empresariais, António Fernando Silva de Almeida 0 23/12 4.ª link
250 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extrato) n.º 15489/2015 Renovação do contrato de trabalho em funções públicas de assistentes convidados e de professor adjunto convidado da Escola Superior de Ciências Empresariais 0 23/12 4.ª link
250 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extrato) n.º 15490/2015 Renovação do contrato de trabalho em funções públicas de professor adjunto convidado e de equiparados a assistentes da Escola Superior de Educação 0 23/12 4.ª link
250 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extrato) n.º 15491/2015 Publicação do contrato de trabalho em funções públicas do Professor Adjunto Convidado George Harold Nash, da Escola Superior de Tecnologia de Tomar do Instituto Politécnico de Tomar 0 23/12 4.ª link
250 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extrato) n.º 15492/2015 Publicação do contrato de trabalho em funções públicas do Professor Adjunto Convidado Pedro Alexandre de Almeida do Vale Antunes, da Escola Superior de Tecnologia de Abrantes do Instituto Politécnico de Tomar 0 23/12 4.ª link
250 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 15493/2015 Celebração de adenda ao contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, com o Mestre Paulo Jorge Figueiredo Correia, para a Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Viseu, do IPV 0 23/12 4.ª link
250 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 15494/2015 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, com diverso pessoal docente, para a Escola Superior de Saúde de Viseu, do IPV 0 23/12 4.ª link
250 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 15495/2015 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, com diverso pessoal docente para a Escola Superior de Saúde de Viseu, do IPV 0 23/12 4.ª link
250 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 15496/2015 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, com diverso pessoal docente da Escola Superior de Saúde de Viseu, do IPV 0 23/12 4.ª link
250 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 15497/2015 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, com a Licenciada Sandra Maria Branquinho Mendes Oliveira, para a Escola Superior de Saúde de Viseu do IPV 0 23/12 4.ª link
250 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Direção Regional da Saúde - Unidade de Saúde da Ilha do Pico Aviso (Extrato) n.º 89/2015/A Cessação do Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de 2 (dois) postos de trabalho para a categoria de assistente da carreira especial médica, na área de Medicina Geral e Familiar 0 23/12 4.ª link
250 Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 2318/2015 Lista unitária de ordenação final, procedimento concursal para Assistente de Medicina Interna (com competência ou experiência em Cuidados Intensivos) 0 23/12 4.ª link
250 Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 15000/2015 Procedimento concursal comum para preenchimento de 1 vaga de Assistente Graduado Sénior na especialidade de Neurologia 0 23/12 4.ª link
250 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 15001/2015 Nomeação definitiva para Assistente Graduado Sénior 0 23/12 4.ª link
250 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 15498/2015 Regime de meia jornada 0 23/12 4.ª link
250 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 15499/2015 Acumulação de funções 0 23/12 4.ª link
250 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 15500/2015 Redução do período normal de trabalho semanal 0 23/12 4.ª link
250 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 15501/2015 Acumulação de funções 0 23/12 4.ª link
250 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 15502/2015 Acumulação de funções 0 23/12 4.ª link
250 Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E. Aviso n.º 15002/2015 Cessação de Procedimento Concursal Comum na Categoria de Assistente de Anestesiologia, por desistência do único candidato 0 23/12 4.ª link
250 Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E. Aviso n.º 15003/2015 Cessação de Relação Jurídica de Emprego Público 0 23/12 4.ª link
250 Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E. Aviso n.º 15004/2015 Lista unitária de ordenação final, devidamente homologada, dos candidatos admitidos ao procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de Assistente Graduado Sénior de Ginecologia/Obstetrícia 0 23/12 4.ª link
250 Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 15005/2015 Renúncia da transição para as 40 horas semanais 0 23/12 4.ª link
250 Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 2319/2015 Autorizada a redução de uma hora no horário semanal 0 23/12 4.ª link
250 Hospital de Santa Maria Maior, E. P. E. Deliberação n.º 2320/2015 Publicação da deliberação de homologação de concurso para Assistente Graduado Sénior de Medicina Interna 0 23/12 4.ª link
250 Hospital da Senhora da Oliveira - Guimarães, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 15006/2015 Homologação do procedimento concursal para a categoria de AGS Medicina Interna 0 23/12 4.ª link
250 Infraestruturas de Portugal, S. A. Anúncio n.º 277/2015 Diretório da Rede de 2017 0 23/12 4.ª link
250 Infraestruturas de Portugal, S. A. Despacho n.º 15503/2015 Deliberação do Conselho de Administração Executivo daInfraestruturas de Portugal, S. A. relativa à contrataçãode "Empreitada denominada EN258 - Ponte sobre a Ribeira da Totalga/EM386 - Pontão ao KM13+374 Reabilitação/Substituição das Obras de Arte" - compromisso plurianual - Despacho n.º 16370/2013, de 27 de novembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 245, de 18 de dezembro - Delegação de Competências 0 23/12 4.ª link
250 Infraestruturas de Portugal, S. A. Despacho n.º 15504/2015 Deliberação do Conselho de Administração Executivo da Infraestruturas de Portugal, S. A., relativa à contratação de «Aquisição de cabos de cobre tipo XAV e SPGU» - compromisso plurianual - Despacho n.º 16370/2013, de 27 de novembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 245, de 18 de dezembro - Delegação de Competências 0 23/12 4.ª link
250 Infraestruturas de Portugal, S. A. Despacho n.º 15505/2015 Deliberação do Conselho de Administração Executivo da Infraestruturas de Portugal, S. A., relativa à contratação de «Aquisição de barretas lameladas» - compromisso plurianual - Despacho n.º 16370/2013, de 27 de novembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 245, de 18 de dezembro - Delegação de Competências 0 23/12 4.ª link
250 Infraestruturas de Portugal, S. A. Despacho n.º 15506/2015 Deliberação do Conselho de Administração Executivo da Infraestruturas de Portugal, S. A., relativa à contratação de «Fornecimento e instalação de estrutura modelar pré-fabricada em Vila Real» - compromisso plurianual - Despacho n.º 16370/2013, de 27 de novembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 245, de 18 de dezembro - Delegação de Competências 0 23/12 4.ª link
250 Infraestruturas de Portugal, S. A. Despacho n.º 15507/2015 Deliberação do conselho de administração executivo da Infraestruturas de Portugal, S. A., relativa à «contratação de upgrade ao sistema de gestão 5620 SAM que suporta a rede MPLS» - compromisso plurianual - despacho n.º 16370/2013, de 27 de novembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 245, de 18 de dezembro de 2013 - delegação de competências 0 23/12 4.ª link
250 Infraestruturas de Portugal, S. A. Despacho n.º 15508/2015 Deliberação do Conselho de Administração Executivo da Infraestruturas de Portugal, S. A. relativa à contratação de "Aquisição de serviços de empresa de trabalho temporário para cedência de trabalhadores temporários a integrar nas Brigadas de Intervenção" - compromisso plurianual - Despacho n.º 16370/2013, de 27 de novembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 245, de 18 de dezembro - Delegação de Competências 0 23/12 4.ª link
250 Infraestruturas de Portugal, S. A. Despacho n.º 15509/2015 Deliberação do Conselho de Administração Executivo da Infraestruturas de Portugal, S. A., relativa à contratação de «Fornecimento e instalação de estrutura modelar pré-fabricada em Vila Real» - compromisso plurianual - Despacho n.º 16370/2013, de 27 de novembro, publicado no Diário da República, 2.ª Série, n.º 245, de 18 de dezembro - Delegação de Competências 0 23/12 4.ª link
250 Infraestruturas de Portugal, S. A. Despacho n.º 15510/2015 Deliberação do Conselho de Administração Executivo da Infraestruturas de Portugal, S. A., relativa à contratação de "Empreitada EN211, KM 11+170 - Viaduto sobre a Ribeira da Lardosa. Reabilitação/Substituição dos Aparelhos de Apoio dos Encontros" - compromisso plurianual - Despacho n.º 16370/2013, de 27 de novembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 245, de 18 de dezembro - Delegação de Competências 0 23/12 4.ª link
250 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 2321/2015 Autorização de redução de horário 0 23/12 4.ª link
250 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 2322/2015 Redução horário semanal 0 23/12 4.ª link
250 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 2323/2015 Acumulação de funções 0 23/12 4.ª link
250 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 2324/2015 Acumulação de funções 0 23/12 4.ª link
250 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 2325/2015 Autorização de redução de horário 0 23/12 4.ª link
250 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 15007/2015 Cessação de funções por falecimento de trabalhador 0 23/12 4.ª link
250 Associação de Municípios do Vale do Sousa Declaração de Retificação n.º 1125/2015 Retificação do Aviso n.º 14348/2015 - Procedimento concursal comum para técnico superior - Engenharia Civil 0 23/12 4.ª link
250 CIMAC - Comunidade Intermunicipal do Alentejo Central Despacho n.º 15511/2015 Regulamento Interno de Serviços 0 23/12 4.ª link
250 Município de Almada Aviso (Extrato) n.º 15008/2015 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para assistente operacional (auxiliar de ação educativa) 0 23/12 4.ª link
250 Município de Arcos de Valdevez Aviso n.º 15009/2015 Consulta pública à operação urbanística denominada de 4.º Loteamento do Parque Empresarial das Mogueiras 0 23/12 4.ª link
250 Município de Arcos de Valdevez Aviso n.º 15010/2015 Consulta pública à operação urbanística relativa à 2.ª Alteração ao 2.º Loteamento do Parque Empresarial das Mogueiras 0 23/12 4.ª link
250 Município da Azambuja Edital n.º 1179/2015 Discussão Pública do Projeto de Programa Estratégico de Reabilitação Urbana da Área de Reabilitação Urbana 2 - Azambuja 0 23/12 4.ª link
250 Município de Baião Edital n.º 1180/2015 Alteração ao Regulamento Municipal sobre o Horário de Funcionamento dos Estabelecimentos Comerciais do Concelho de Baião 0 23/12 4.ª link
250 Município de Beja Aviso n.º 15011/2015 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de cinco postos de trabalho de assistente operacional (área de atividade de apoio educativo - auxiliar de ação educativa) 0 23/12 4.ª link
250 Município de Bragança Aviso n.º 15012/2015 Procedimento concursal comum para contratação em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para ocupação de 1 posto de trabalho da carreira/categoria de assistente operacional - área de atividade - auxiliar dos serviços gerais 0 23/12 4.ª link
250 Município de Bragança Aviso n.º 15013/2015 Procedimento concursal comum para contratação em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para ocupação de 1 posto de trabalho da carreira/categoria de assistente operacional - área de atividade - auxiliar dos serviços gerais 0 23/12 4.ª link
250 Município de Bragança Aviso n.º 15014/2015 Concluído com sucesso o período experimental da trabalhadora, Maria Helena Marques Cordeiro, na carreira e categoria de técnica superior - área de atividade - contabilidade 0 23/12 4.ª link
250 Município de Carregal do Sal Aviso n.º 15015/2015 Celebração de contrato de trabalho em funções com o senhor Carlos Alexandre Pais Baptista 0 23/12 4.ª link
250 Município de Castanheira de Pêra Edital n.º 1181/2015 Regulamento dos Horários de Funcionamento dos Estabelecimentos Comerciais e de Serviços do Município de Castanheira de Pêra 0 23/12 4.ª link
250 Município de Fafe Aviso n.º 15016/2015 Torna-se público que o trabalhador desta Autarquia - Joaquim Oliveira, Assistente Operacional, cessou funções por motivo de aposentação, com efeitos a partir de 01 de dezembro de 2015 0 23/12 4.ª link
250 Município de Felgueiras Aviso n.º 15017/2015 Aprovação da delimitação das Áreas de Reabilitação Urbana da Cidade de Felgueiras, da Cidade da Lixa, da Vila de Barrosas e da Vila da Longra 0 23/12 4.ª link
250 Município de Figueira de Castelo Rodrigo Edital n.º 1182/2015 Regulamento Municipal de incentivo à fixação de indústria na Zona Industrial de Figueira de Castelo Rodrigo 0 23/12 4.ª link
250 Município de Fronteira Aviso n.º 15018/2015 Procedimento concursal para recrutamento de três postos de trabalho na carreira e categoria de técnico superior 0 23/12 4.ª link
250 Município de Marvão Regulamento n.º 900/2015 Regulamento do Cartão Jovem Municipal de Marvão 0 23/12 4.ª link
250 Município de Mértola Regulamento n.º 901/2015 Regulamento Municipal do Festival do Peixe do Rio 0 23/12 4.ª link
250 Município de Mesão Frio Aviso n.º 15019/2015 Atualização para 2016 da tabela de taxas - Anexo I do Regulamento de Liquidação e Cobrança de Taxas Municipais de Mesão Frio 0 23/12 4.ª link
250 Município de Montemor-o-Velho Aviso n.º 15020/2015 Retificação da aprovação da 1.ª Revisão do Plano Diretor Municipal de Montemor-o-Velho 0 23/12 4.ª link
250 Município de Mora Aviso n.º 15021/2015 Regulamento Municipal de Resíduos Urbanos e Higiene e Limpeza do Município de Mora 0 23/12 4.ª link
250 Município de Mora Aviso n.º 15022/2015 Regulamento Municipal de Abastecimento de Água e Drenagem de Águas Residuais Urbanas 0 23/12 4.ª link
250 Município de Ovar Aviso n.º 15023/2015 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, na carreira de assistente técnico 0 23/12 4.ª link
250 Município de Ovar Aviso n.º 15024/2015 Celebração de contratos por tempo indeterminado, na categoria de assistente operacional 0 23/12 4.ª link
250 Município de Paredes Aviso n.º 15025/2015 Procedimento concursal comum para recrutamento de um assistente técnico - área administrativa - grau de complexidade ii - em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado. Aviso n.º 9351/2015.OE201508/0284 0 23/12 4.ª link
250 Município de Portimão Regulamento n.º 902/2015 Regulamento de Horários de Funcionamento de Estabelecimentos 0 23/12 4.ª link
250 Município de Reguengos de Monsaraz Aviso n.º 15026/2015 Caducidade do Vínculo de Emprego Público 0 23/12 4.ª link
250 Município de Reguengos de Monsaraz Aviso n.º 15027/2015 Projeto de regulamento dos períodos de abertura e funcionamento dos estabelecimentos de venda ao público, de prestação de serviços e de restauração e bebidas do município de Reguengos de Monsaraz 0 23/12 4.ª link
250 Município de Silves Regulamento n.º 903/2015 Regulamento Municipal dos Horários de Funcionamento dos Estabelecimentos Comerciais, de Serviços e de Restauração e Bebidas 0 23/12 4.ª link
250 Município de Tarouca Edital n.º 1183/2015 Atualização das taxas estabelecidas no Regulamento e Tabela de Taxas do Município de Tarouca 0 23/12 4.ª link
250 Município de Torres Novas Aviso n.º 15028/2015 Suspensão parcial do PDM de Torres Novas na área da Fábrica 2 da RENOVA 0 23/12 4.ª link
250 Município de Torres Novas Aviso n.º 15029/2015 Estabelecimento de medidas preventivas para a área sujeita a suspensão parcial do PDM de Torres Novas - Fábrica 2 da RENOVA 0 23/12 4.ª link
250 Município de Vieira do Minho Aviso n.º 15030/2015 Alteração ao Regulamento Municipal Vieira Rock, passando a designar-se Cabreira Rock 0 23/12 4.ª link
250 Município de Vieira do Minho Aviso n.º 15031/2015 Alteração ao Regulamento Municipal de Apoio ao Associativismo 0 23/12 4.ª link
250 Município de Vieira do Minho Aviso n.º 15032/2015 Segunda revisão ao Regulamento dos Períodos de Abertura e Funcionamento dos Estabelecimentos de Venda ao Público e de Prestação de Serviços do Concelho de Vieira do Minho 0 23/12 4.ª link
250 Município de Vila Nova de Poiares Aviso n.º 15033/2015 Cessação da relação jurídica de emprego público 0 23/12 4.ª link
250 União das Freguesias de Eiras e São Paulo de Frades Aviso n.º 15034/2015 Abertura de procedimento concursal 0 23/12 4.ª link
250 União das Freguesias de Matosinhos e Leça da Palmeira Aviso n.º 15035/2015 Alteração da composição dos júris dos procedimentos concursais comuns para contratação por tempo indeterminado, abertos conforme o aviso n.º 9368/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 163, de 21 de agosto de 2015 0 23/12 4.ª link
250 Freguesia de Vila de Rei Aviso n.º 15036/2015 Conclusão com sucesso do Período Experimental 0 23/12 4.ª link
250 Escala Braga - Sociedade Gestora do Estabelecimento, S. A. Aviso n.º 15037/2015 Procedimento Concursal para o preenchimento de um (1) posto de trabalho para assistente graduado sénior de Cirurgia Geral 0 23/12 4.ª link
250 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Tecnologia Química e Biológica António Xavier Aviso (Extrato) n.º 15038/2015 Procedimento concursal (sem relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado) para recrutamento no cargo de direção intermédia de 2.º grau 0 23/12 4.ª link
250 Município de Vila Nova de Gaia Aviso (Extrato) n.º 15039/2015 Anulação de cargos de direção intermédia de 2.º e 3.º grau 0 23/12 4.ª link
250 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 323/2015 Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Câmara Municipal de Sabrosa, o STAL e o SINTAP 0 23/12 4.ª link
250 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 324/2015 Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Junta de Freguesia de Azambuja e o STAL 0 23/12 4.ª link
250 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 325/2015 Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Câmara Municipal de São Pedro do Sul e o SINTAP 0 23/12 4.ª link
250 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 326/2015 Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Comunidade Intermunicipal do Alentejo Central e o STAL 0 23/12 4.ª link
250 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 327/2015 Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Câmara Municipal de Ílhavo e o STAL 0 23/12 4.ª link
250 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 328/2015 Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a União das Freguesias de Castro Verde e Casével e o STAL 0 23/12 4.ª link
250 Negócios Estrangeiros - Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P. Aviso (Extrato) n.º 15039-A/2015 Lista ordenada dos candidatos excluídos ao procedimento concursal para constituição de reserva de recrutamento de pessoal docente do ensino português no estrangeiro, para o cargo de professor 0 23/12 4.ª 250S
250 Economia - Instituto do Turismo de Portugal, I. P. Regulamento n.º 903-A/2015 Regras de Execução das Apostas Desportivas à Cota 0 23/12 4.ª 250S
250 Economia - Instituto do Turismo de Portugal, I. P. Regulamento n.º 903-B/2015 Regulamento que define os Requisitos Técnicos do Sistema Técnico do Jogo Online 0 23/12 4.ª 250S
250 Município de Almada Aviso n.º 15039-B/2015 Abertura de 11 procedimentos concursais comuns: 10 para a categoria de Técnico Superior e 1 para a de Assistente Técnico 0 23/12 4.ª 250S
250 Município de Sousel Aviso n.º 15039-C/2015 Publicação de lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum, na modalidade de relação de emprego público por tempo Indeterminado a Tempo Parcial - contrato de trabalho em funções públicas, tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho para a carreira/categoria de Técnico Superior - Médico Veterinário, inserido na Divisão de Águas, Saneamento Resíduos e Obras Municipais 0 23/12 4.ª 250S
250 Justiça - Gabinete da Ministra Despacho n.º 15511-A/2015 Delega no Diretor-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais, licenciado Rui José Simões Bayão de Sá Gomes a competência para a prática de todos os atos necessários à contratação da aquisição de serviços de vigilância eletrónica para a execução de decisões judiciais, entre o dia 1 de janeiro de 2016 e o início de funcionamento em pleno do novo sistema de vigilância eletrónica 0 23/12 4.ª 250S2
250 Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 15039-D/2015 Autorizada a alteração da constituição dos Júris n.os 7 e 8 de Medicina Geral e Familiar 0 23/12 4.ª 250S2
250 AIDA Assoc Industrial Distrito de Aveiro Anúncio de procedimento n.º 7932/2015 Contrato de serviços de representação na realização de missões empresariais para viagens, alojamento, estadia, deslocação e outros 0 23/12 4.ª CP
250 MM - Gestão Partilhada, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 7934/2015 Aquisição de detergentes e material de limpeza, para a MM E.P.E e suas Dependências 0 23/12 4.ª CP
250 Município de Albufeira Anúncio de procedimento n.º 7935/2015 Concurso Público com publicação de anúncio no JOUE para aquisição de serviços de seguros pelo período de até 3 anos. 0 23/12 4.ª CP
250 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 7937/2015 Processo nº 21 581/2016- Reagentes para Técnicas Manuais 0 23/12 4.ª CP
250 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Aviso de prorrogação de prazo n.º 1164/2015 Processo nº 21 454/2016 - Reagentes de Imunosistoquimica 0 23/12 4.ª CP
250 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 7938/2015 Processo nº 21 715/2016 - Reagentes para Técnicas por Imunoensaio em Microplaca 0 23/12 4.ª CP
250 Município de Matosinhos Aviso de prorrogação de prazo n.º 1165/2015 MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE SISTEMAS DE AVAC EM 3O EDIFICIOS MUNICIPAIS 0 23/12 4.ª CP
250 EDP Distribuição - Energia, S. A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 1166/2015 Fornecimento Módulos de Aquisição e Restituição de Estados para Automação e Telecontrolo, Equipamentos e Serviços para Monitorização, Telecomando e Automatização de PST's 0 23/12 4.ª CP
250 Município de Penafiel Anúncio de procedimento n.º 7939/2015 Reformulação das Piscinas Municipais Exteriores de Penafiel 0 23/12 4.ª CP
250 Município de Vagos Anúncio de procedimento n.º 7940/2015 Requalificação dos Armazéns Municipais 0 23/12 4.ª CP
250 Valorsul - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos das Regiões de Lisboa e do Oeste, S. A. Anúncio de procedimento n.º 7941/2015 Concurso Público Internacional para a Aquisição de Contentores de Recolha Seletiva para Ecopontos (investimento para cumprimento das metas do PERSU2020) 0 23/12 4.ª CP
250 Município do Seixal Aviso de prorrogação de prazo n.º 1167/2015 Concurso Publico para Aquisição de Serviços na Àrea das Cobranças Externas das Faturas Referentes ao Consumo de Água 0 23/12 4.ª CP
250 Associação de Turismo de Lisboa - Visitors and Convetion Bureau Aviso de prorrogação de prazo n.º 1168/2015 Empreitada de Obras de Reabilitação do Pavilhão Carlos Lopes 0 23/12 4.ª CP
250 Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Anúncio de procedimento n.º 7947/2015 20152100076 0 23/12 4.ª CP
250 CI-AMAL - Comunidade Intermunicipal do Algarve Anúncio de procedimento n.º 7933/2015 Acordo quadro para aquisição de contadores de água e sistema de telemetria 0 23/12 4.ª CP
250 Transtejo - Transportes Tejo, S. A. Anúncio de procedimento n.º 7936/2015 Aquisição de serviços de reparação e docagem do N/M "LISBONENSE" - Proc. N.º 123/2015 - DLO/ TT 0 23/12 4.ª CP
250 Valorsul - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos das Regiões de Lisboa e do Oeste, S. A. Anúncio de procedimento n.º 7942/2015 Concurso Público para o Fornecimento de Equipamento de Deposição destinado ao Sistema de Recolha Seletiva por Ilhas Ecológicas (investimento para cumprimento das metas do PERSU2020) 0 23/12 4.ª CP
250 Valnor - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, S. A. Anúncio de procedimento n.º 7943/2015 Aquisição de Contentores de Recolha Seletiva para Ecopontos 0 23/12 4.ª CP
250 Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 7944/2015 Fornecimento de Alimentação e Concessão de Exploração de Refeitórios 0 23/12 4.ª CP
250 Instituto Superior de Economia e Gestão Anúncio de procedimento n.º 7945/2015 C.P.N.º 5/ISEG/2015 0 23/12 4.ª CP
250 Município do Seixal Anúncio de procedimento n.º 7946/2015 Concurso Público para o Fornecimento Contínuo de Produtos Químicos para as Instalações dos Serviços da Câmara Municipal do Seixal 0 23/12 4.ª CP
250 Universidade de Aveiro Anúncio de procedimento n.º 7953/2015 Aquisição de um Sistema de Cromatografia Líquida com Espectrometria de Massa de Alta Resolução com MSMS para o Centro de Estudos do Ambiente e do Mar (CESAM) da Universidade de Aveiro 0 23/12 4.ª CP
250 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 7954/2015 Concessão de uso privativo para construção, instalação e exploração de dois quiosques, com esplanada, destinados a estabelecimento de bebidas, no Jardim Passeio dos Heróis do Mar, no Parque das Nações, em Lisboa- Processo nº 15/CP/DA/CCM/2015 0 23/12 4.ª CP
250 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 7955/2015 Concessão de uso privativo para exploração de um lote de terreno sito no Monte das Perdizes, no Parque Florestal de Monsanto, em Lisboa - Processo nº 14/CPI/DA/CCM/2015 0 23/12 4.ª CP
250 Instituto Politécnico de Leiria Anúncio de procedimento n.º 7956/2015 Fornecimento de Gás Natural em Regime de Marcado Livre para o IPLeiria e SAS 0 23/12 4.ª CP
250 AR - Águas do Ribatejo, E. M., S. A. Anúncio de procedimento n.º 7958/2015 Empreitada de Manutenção de Redes de Saneamento e Abastecimento de Água 0 23/12 4.ª CP
250 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Sintra Anúncio de procedimento n.º 7959/2015 Concurso Público n.º 62PF/2015 - Fornecimento de Grupo Gerador Diesel Insonorizado para a ETAR de Magoito 0 23/12 4.ª CP
250 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Sintra Anúncio de procedimento n.º 7960/2015 Concurso Público n.º 61PF/2015 - Fornecimento de Energia Elétrica em BTN Simples através do Mercado Liberalizado de Eletricidade para Diversas Instalações dos SMAS para um Ano 0 23/12 4.ª CP
250 Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Anúncio de concurso urgente n.º 233/2015 CP (Urgemte) Nº31/2016 Aquisição de Produtos de Higiene para Janeiro e Fevereiro de 2016 0 23/12 4.ª CP
250 Município de Oeiras Anúncio de procedimento n.º 7963/2015 0103/DOM/DEM/15 - Reparações diversas de construção civil em escolas e jardins de infância do Município de Oeiras 0 23/12 4.ª CP
250 Loulé Concelho Global, E. M., Unipessoal, S. A. Anúncio de procedimento n.º 7967/2015 Aquisição da prestação de serviço público de transporte de passageiros em autocarro no Município de Loulé 0 23/12 4.ª CP
250 Algar - Valorização e Tratamentos de Resíduos Sólidos, S. A. Anúncio de procedimento n.º 7968/2015 REF.ª 134/CP/2015 - FORNECIMENTO DE ECOPONTOS METÁLICOS COM CAPACIDADE DE 3 E 5M³ 0 23/12 4.ª CP
250 Município de Figueiró dos Vinhos Anúncio de procedimento n.º 7969/2015 Atribuição do Direito de Exploração do Bar-Esplanada do Jardim Municipal 0 23/12 4.ª CP
250 Município de Palmela Anúncio de procedimento n.º 7970/2015 Reparação da cobertura da Biblioteca e do Auditório Municipal do Pinhal Novo 0 23/12 4.ª CP
250 Município de Portimão Anúncio de procedimento n.º 7971/2015 Pavimentação de arruamentos degradados no Concelho de Portimão 2015 0 23/12 4.ª CP
250 SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 7972/2015 AQUISIÇÃO CENTRALIZADA DE MEDICAMENTOS INCLUÍDOS NO FORMULÁRIO NACIONAL DE MEDICAMENTOS, QUE SEJAM UTILIZADOS PELAS INSTITUIÇÕES DO SERVIÇO NACIONAL DE SAÚDE ATRAVÉS DE AUTORIZAÇÃO DE UTILIZAÇÃO EXCEPCIONAL 0 23/12 4.ª CP
250 Algar - Valorização e Tratamentos de Resíduos Sólidos, S. A. Anúncio de procedimento n.º 7973/2015 REF.ª 133/CP/2015 - FORNECIMENTO DE ECOPONTOS DE SUPERFÍCIE DE 2,5M³ PARA RECOLHA SELETIVA 0 23/12 4.ª CP
250 Águas do Norte, S. A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 1175/2015 Aquisição de Equipamento de Medição e de Amostragem, Formação e Assistência Técnica para a Implementação do Plano de Monitorização de Afluências ao SAR de Chaves (OPE-CBA-0054). 0 23/12 4.ª CP
250 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 7948/2015 120021/16 - Dispositivos Médicos, Bloco Urologia 0 23/12 4.ª CP
250 Município de Olhão Anúncio de procedimento n.º 7949/2015 Concretização de um núcleo de desenvolvimento turístico através do programa de acção territorial na unidade do Litoral Sul e Barrocal 0 23/12 4.ª CP
250 Município de Viseu Aviso de prorrogação de prazo n.º 1169/2015 Concessão do serviço Público de Transporte de Passageiros Municipal - Mobilidade Urbana de Viseu - MUV 0 23/12 4.ª CP
250 Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 7950/2015 C.P. S10005/2016 Serviços Médicos de Gastrenterologia ao CHBM EPE 0 23/12 4.ª CP
250 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 7951/2015 Revisão de Prótese Total da anca 0 23/12 4.ª CP
250 Universidade de Aveiro Anúncio de procedimento n.º 7952/2015 Aquisição de gases puros e a locação de garrafas de gases, para os Laboratórios e Departamentos da Universidade de Aveiro por um período de até 3 (três) anos 0 23/12 4.ª CP
250 Município de Caldas da Rainha Aviso de prorrogação de prazo n.º 1170/2015 Substituição da Rede de Adução e Distribuição do Hospital Termal de Caldas da Rainha 0 23/12 4.ª CP
250 Águas de Santo André, S. A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 1171/2015 Aquisição de Serviços de "Apoio à implementação do Acordo de Racionalização dos Consumos de Energia da AdSA" 0 23/12 4.ª CP
250 Município de Matosinhos Anúncio de procedimento n.º 7957/2015 MOBILIDADE EM MATOSINHOS: LIGAÇÃO ENTRE A BARRANHA E CRUZ DE PAU 0 23/12 4.ª CP
250 Infraestruturas de Portugal, S. A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 1172/2015 Empreitada para Implementação do sistema RCT+TP e telecomando de seccionadores - Linha de Cintura (eContrato n.º 5010021635) 0 23/12 4.ª CP
250 Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 7961/2015 Aquisição de 15 Macas para a Urgência Geral 0 23/12 4.ª CP
250 Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 7962/2015 Aquisição de Roupa Hospitalar para o ano de 2016 0 23/12 4.ª CP
250 Município de Oeiras Anúncio de procedimento n.º 7964/2015 0159/DOM/DEM/15 - Remodelação das instalações sanitárias e pavimento em sala de aula na EB1 Armando Guerreiro, em Linda-a Velha 0 23/12 4.ª CP
250 Centro Hospitalar de São João, E. P. E. Aviso de prorrogação de prazo n.º 1173/2015 Empreitada de Ampliação e Remodelação da Ala Sul Central - 1ª Fase 0 23/12 4.ª CP
250 Centro Hospitalar de São João, E. P. E. Aviso de prorrogação de prazo n.º 1174/2015 Empreitada de Remodelação da Antiga Urgência do Pólo de Valongo para um Centro de Hemodiálise 0 23/12 4.ª CP
250 Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Anúncio de concurso urgente n.º 234/2015 CP (Urgente) Nº30/2016 - Prestação de Serviços de Limpeza para os ACES e Restantes Serviços da ARS Algarve IP 0 23/12 4.ª CP
250 A. R. M. - Águas e Resíduos da Madeira, S. A. Anúncio de procedimento n.º 7965/2015 Locação de Bens Móveis em Regime de Aluguer Operacional de Veículos (AOV) e Respetivos Serviços Associados - 2015 0 23/12 4.ª CP
250 Autoridade Tributária e Aduaneira Anúncio de procedimento n.º 7966/2015 48/CP/AT/2015 - Aquisição de produtos de limpeza e desinfeção 0 23/12 4.ª CP