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Diário da República 246/2015

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  1. Download do Diário 1.ª Série
  2. Resumo do Diário da República 1.ª Série
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Diário da República Eletrónico - Evolução.

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
246 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 141/2015 Recomenda a divulgação e o estudo da Constituição da República Portuguesa na escolaridade obrigatória 001 17/12 5.ª link
246 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 142/2015 Participação da Assembleia da República em Organizações Parlamentares Internacionais 001 17/12 5.ª link
246 Região Autónoma dos Açores Decreto Legislativo Regional n.º 25/2015/A Altera o Estatuto do Pessoal Docente da Educação Pré-Escolar e dos Ensinos Básico e Secundário na Região Autónoma dos Açores 001 17/12 5.ª link
246 Presidência do Conselho de Ministros Decreto-Lei n.º 251-A/2015 Aprova a Lei Orgânica do XXI Governo Constitucional 001 17/12 5.ª 246S
246 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 95-A/2015 Aprova o Regimento do Conselho de Ministros do XXI Governo Constitucional 001 17/12 5.ª 246S
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
246 Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas Alvará (Extrato) n.º 40/2015 Concessão de alvará a entidades agraciadas 0 17/12 5.ª link
246 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extrato) n.º 14962/2015 Nomeação de Maria Manuel Guerreiro para o cargo de assessora do Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata, com efeitos a partir do dia 23 de novembro e até ao dia 30 de novembro de 2015 0 17/12 5.ª link
246 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extrato) n.º 14963/2015 Nomeação de Dalila Xavier Dias Maulide para o cargo de Chefe da Divisão de Relações Internacionais 0 17/12 5.ª link
246 Presidência do Conselho de Ministros - Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P. Aviso n.º 14693/2015 Alteração e nova homologação da lista de ordenação final do procedimento concursal tendente ao preenchimento de 57 postos de trabalho para aquele instituto, aberto pelo aviso n.º 6333/2009, de 13 de agosto, referência A9 0 17/12 5.ª link
246 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Despacho (Extrato) n.º 14964/2015 Delegação de competências na Licenciada Maria Catarina Maia de Loureiro Gomes Coelho 0 17/12 5.ª link
246 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, I. P. Aviso n.º 14694/2015 Torna-se pública a lista de ordenação final do procedimento concursal aberto através do Aviso n.º 5337/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 95, de 18 de maio de 2015 0 17/12 5.ª link
246 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 945/2015 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/10/DFQ/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Atletismo - Formação de Recursos Humanos 0 17/12 5.ª link
246 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas Aviso n.º 14695/2015 Cessação do vínculo de emprego público por tempo indeterminado, por motivos de rescisão por mútuo acordo, do trabalhador que se encontrava em situação de requalificação Pedro José e Silva Santos Gorjão Henriques 0 17/12 5.ª link
246 Ministérios das Finanças e dos Negócios Estrangeiros - Gabinetes dos Secretários de Estado dos Assuntos Fiscais e dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação Despacho n.º 14965/2015 Prorrogação da licença sem remuneração para o exercício de funções em organismo internacional ao reverificador assessor principal do mapa de pessoal da Autoridade Tributária e Aduaneira Jorge Henrique Martins Lopes 0 17/12 5.ª link
246 Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional Despacho n.º 14966/2015 Nomeação para exercer o cargo de Diretor da Estação Ibéria NATO (EINATO) o CAP ENGEL Pedro Filipe Rodrigues dos Santos 0 17/12 5.ª link
246 Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional Despacho n.º 14967/2015 Ratificação e implementação do STANAG 1401 IERH (Edition 15) 0 17/12 5.ª link
246 Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional Despacho n.º 14968/2015 Ratificação e implementação do STANAG 2592 (Edition 1) 0 17/12 5.ª link
246 Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional Despacho n.º 14969/2015 Ratificação e implementação do STANAG 1312 (Edition 4) 0 17/12 5.ª link
246 Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional Despacho n.º 14970/2015 Ratificação e implementação do STANAG 1468 (Edition 2) 0 17/12 5.ª link
246 Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional Louvor n.º 1417/2015 Louvor atribuído à CADJ NIP 137621-H, Liliana Furtado Correia 0 17/12 5.ª link
246 Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional Louvor n.º 1418/2015 Louvor atribuído ao 1CAB NIP 138026-F Luís Filipe Ascenção Prazeres 0 17/12 5.ª link
246 Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional Louvor n.º 1419/2015 Louvor atribuído ao CAP NIP 128678-B Nuno Miguel Rodrigues de Freitas 0 17/12 5.ª link
246 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Comando Operacional da Madeira Despacho n.º 14971/2015 Subdelegação de competências no Chefe do Estado-Maior do Comando Operacional da Madeira 0 17/12 5.ª link
246 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal Despacho n.º 14972/2015 Promoção por antiguidade ao posto de sargento-ajudante, da classe de condutores de máquinas, do 6303693 Paulo Artur de Matos Gonçalves 0 17/12 5.ª link
246 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal Despacho (Extrato) n.º 14973/2015 Promoção por concurso de Hélder Xavier Ferreira Oliveira e Paulo Sérgio da Silva Alves à categoria de faroleiro de 3.ª classe (da secção da Madeira) do QPMM 0 17/12 5.ª link
246 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal Despacho (Extrato) n.º 14974/2015 Promoção por escolha de Fernando Manuel Forra Guerreiro e José Augusto Veiga Araújo Sambade à categoria de patrão de costa do TM do QPMM 0 17/12 5.ª link
246 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal Despacho (Extrato) n.º 14975/2015 Promoção por antiguidade de Fernando de Jesus Gonçalo Martins, à categoria de subchefe da PEM do QPMM 0 17/12 5.ª link
246 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal Despacho (Extrato) n.º 14976/2015 Promoção por concurso de Eduardo Luís de Jesus Moreira à categoria de sota-patrão de costa de 2.ª classe do TM do QPMM 0 17/12 5.ª link
246 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal Despacho (Extrato) n.º 14977/2015 Promoção por concurso de Artur Paulo Vaz e João Luís de Brito Pereira, à categoria de cabo da ponte do TM do QPMM 0 17/12 5.ª link
246 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal Despacho (Extrato) n.º 14978/2015 Promoção por concurso de José Rosa Pinto, à categoria de maquinista chefe do TM do QPMM 0 17/12 5.ª link
246 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal Despacho (Extrato) n.º 14979/2015 Promoção por concurso de José Joaquim Correia da Conceição, à categoria de faroleiro chefe (secção do Continente) 0 17/12 5.ª link
246 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal Despacho (Extrato) n.º 14980/2015 Promoção por antiguidade de José Manuel Rosa Bento, à categoria de faroleiro de 1.ª classe (da secção do Continente) do QPMM 0 17/12 5.ª link
246 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Aéreo Despacho n.º 14981/2015 Subdelegações de competências 0 17/12 5.ª link
246 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Proteção Civil Aviso n.º 14696/2015 Recrutamento mediante mobilidade na categoria, um Técnico Superior, para o desempenho de funções na Divisão de Gestão Financeira (DGF) 0 17/12 5.ª link
246 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Aviso n.º 14697/2015 Aplicação da pena de demissão ao Agente Principal Dinis Fernandes Vieira 0 17/12 5.ª link
246 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna Despacho (Extrato) n.º 14982/2015 Lista de candidatos admitidos ao 32.º Curso de Formação de Oficiais de Polícia 0 17/12 5.ª link
246 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna Despacho n.º 14983/2015 Subdelegação de competências 0 17/12 5.ª link
246 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça Aviso n.º 14698/2015 No âmbito do procedimento concursal comum aberto pelo Aviso n.º 5895/2015, notificam-se os candidatos aprovados e excluídos da lista unitária de ordenação final 0 17/12 5.ª link
246 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Política de Justiça Despacho n.º 14984/2015 Licenciada Maria José Ferreira Serpa Fernandes - conclusão do período experimental na carreira/categoria de Técnico Superior 0 17/12 5.ª link
246 Ministério da Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais Aviso n.º 14699/2015 Procedimento concursal comum para o preenchimento de 4 (quatro) postos de trabalho da carreira/categoria de assistente técnico - Estabelecimento Prisional de Angra do Heroísmo - Referência 86/AT/2015 0 17/12 5.ª link
246 Ministério da Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais Aviso n.º 14700/2015 Procedimento concursal comum para o preenchimento de 1 (um) posto de trabalho da carreira/categoria de assistente operacional - Estabelecimento Prisional de Angra do Heroísmo - Referência 87/AO/2015 0 17/12 5.ª link
246 Ministério da Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais Aviso n.º 14701/2015 Procedimento concursal comum para o preenchimento de 1 (um) posto de trabalho da carreira/categoria de técnico superior - Estabelecimento Prisional de Angra do Heroísmo - Referência - 85/TS/2015 0 17/12 5.ª link
246 Ministério da Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais Aviso n.º 14702/2015 Procedimento concursal comum para o preenchimento de 2 (dois) postos de trabalho da carreira/categoria de assistente técnico - Estabelecimento Prisional de Ponta Delgada - Referência - 88/AT/2015 0 17/12 5.ª link
246 Ministério da Economia - Instituto do Turismo de Portugal, I. P. Deliberação n.º 2288/2015 Estrutura orgânica do Turismo de Portugal - Serviços Centrais 0 17/12 5.ª link
246 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral de Energia e Geologia Despacho n.º 14985/2015 Metodologia a usar para determinar os valores (Qusable) e do Seasonal Performance Fator (SPF) utilizados na metodologia de cálculo da contribuição da energia renovável obtida a partir de bombas de calor 0 17/12 5.ª link
246 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral de Energia e Geologia Édito n.º 356/2015 PC 4506110671 171/14.06/440 0 17/12 5.ª link
246 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral de Energia e Geologia Édito n.º 357/2015 PC 4506114282 171/11.14/1266 0 17/12 5.ª link
246 Ministério da Agricultura e do Mar - Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural Despacho n.º 14986/2015 Retirada de Alvarás de Reconhecimento 0 17/12 5.ª link
246 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho n.º 14987/2015 Autorizada a integração da assistente técnica Carla Maria Patrício no serviço onde se encontra em mobilidade, passando a integrar o mapa de pessoal da ARSLVT, IP/ACES Loures - Odivelas, mantendo a mesma categoria e nível remuneratório 0 17/12 5.ª link
246 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Alvalade, Lisboa Despacho (Extrato) n.º 14988/2015 Denúncia do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de uma docente 0 17/12 5.ª link
246 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Carvalhos, Vila Nova de Gaia Aviso n.º 14703/2015 Homologação de lista definitiva de colocação 0 17/12 5.ª link
246 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Dr. Bento da Cruz, Montalegre Louvor n.º 1420/2015 Louvor a Abílio Jorge Freitas Barroso 0 17/12 5.ª link
246 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Dr. Bento da Cruz, Montalegre Louvor n.º 1421/2015 Louvor a Bruno José da Cruz Fernandes 0 17/12 5.ª link
246 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Santarém Despacho n.º 14989/2015 Delegação de competências do Diretor do Centro Distrital na Diretora de Unidade de Desenvolvimento Social e Programas 0 17/12 5.ª link
246 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Viseu Despacho n.º 14990/2015 Delegação/subdelegação de competências no Diretor da Unidade de Prestações e Contribuições, licenciado Manuel Cardoso Ferrinho 0 17/12 5.ª link
246 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Viseu Despacho n.º 14991/2015 Delegação e subdelegação de competências no Diretor da Unidade de Desenvolvimento Social e Programas, licenciado Leonel António Rodrigues de Carvalho 0 17/12 5.ª link
246 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Viseu Despacho n.º 14992/2015 Delegação/subdelegação de competências no Diretor do Núcleo de Apoio Jurídico, licenciado Luís Pedro de Lemos Severino da Silva 0 17/12 5.ª link
246 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Viseu Despacho n.º 14993/2015 Delegação/subdelegação de Competências no Diretor de Núcleo de Apoio à Direção, Mestre Paulo Jorge Magalhães Lopes 0 17/12 5.ª link
246 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Viseu Despacho n.º 14994/2015 Delegação/subdelegação de competências no Diretor do Núcleo de Gestão do Cliente, licenciado Vasco Manuel Figueiredo Amaral Marques 0 17/12 5.ª link
246 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Viseu Despacho n.º 14995/2015 Delegação/subdelegação de competências na Diretora do Núcleo Administrativo, Financeiro e de Recursos Humanos, a licenciada Rosa Maria Figueiredo Almeida Rebelo 0 17/12 5.ª link
246 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Viseu Despacho n.º 14996/2015 Delegação/subdelegação de competências na Diretora do Núcleo de Planeamento, licenciada Maria Manuela Meneses Lima Correia 0 17/12 5.ª link
246 Conselho Superior da Magistratura Despacho n.º 14997/2015 Nomeação do licenciado João Manuel Calado de Jesus Cabrita para o cargo de diretor de serviços de quadros e movimentos judiciais do Conselho Superior da Magistratura 0 17/12 5.ª link
246 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Despacho (Extrato) n.º 14998/2015 Nomeação em comissão de serviço 0 17/12 5.ª link
246 Comissão para o Acompanhamento dos Auxiliares da Justiça Deliberação n.º 2289/2015 Cessação de procedimento concursal e designação do diretor da Comissão de Fiscalização dos Auxiliares da Justiça 0 17/12 5.ª link
246 Comissão para o Acompanhamento dos Auxiliares da Justiça Deliberação n.º 2290/2015 Cessação de procedimento concursal e designação do Diretor da Comissão de Disciplina dos Auxiliares da Justiça 0 17/12 5.ª link
246 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Despacho n.º 14999/2015 Alteração ao plano de estudos do Doutoramento em Serviço Social, com efeitos a partir do ano letivo 2015-2016 0 17/12 5.ª link
246 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Despacho n.º 15000/2015 Alteração ao plano de estudos do Mestrado em Estudos do Ambiente e da Sustentabilidade, com efeitos a partir do ano letivo 2015-2016 0 17/12 5.ª link
246 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Despacho n.º 15001/2015 Alteração da designação e do plano de estudos do Mestrado em Psicologia Comunitária, Proteção de Crianças e Jovens em Risco, com efeitos a partir do ano letivo 2015-2016 0 17/12 5.ª link
246 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Despacho n.º 15002/2015 Alteração ao plano de estudos do Doutoramento em Finanças, com efeitos a partir do ano letivo 2015-2016 0 17/12 5.ª link
246 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Despacho n.º 15003/2015 Alteração ao plano de estudos da Licenciatura em Ciência Política, com efeitos a partir do ano letivo 2015-2016 0 17/12 5.ª link
246 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Despacho n.º 15004/2015 Alteração ao plano de estudos da Licenciatura em História Moderna e Contemporânea, com efeitos a partir do ano letivo 2015-2016 0 17/12 5.ª link
246 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Despacho n.º 15005/2015 Alteração ao plano de estudos da Licenciatura em Gestão, com efeitos a partir do ano letivo 2015-2016 0 17/12 5.ª link
246 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Despacho n.º 15006/2015 Alteração ao plano de estudos da Licenciatura em Sociologia, com efeitos a partir do ano letivo 2015-2016 0 17/12 5.ª link
246 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Despacho n.º 15007/2015 Alteração ao plano de estudos da licenciatura em Serviço Social, com efeitos a partir do ano letivo 2015-2016 0 17/12 5.ª link
246 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Despacho n.º 15008/2015 Alteração ao plano de estudos do Mestrado em Psicologia Social da Saúde, com efeitos a partir do ano letivo 2015-2016 0 17/12 5.ª link
246 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Despacho n.º 15009/2015 Alteração ao plano de estudos do Mestrado em Políticas de Desenvolvimento de Recursos Humanos, com efeitos a partir do ano letivo 2015-2016 0 17/12 5.ª link
246 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Despacho n.º 15010/2015 Alteração ao plano de estudos do Mestrado em Administração Pública, com efeitos a partir do ano letivo 2015-2016 0 17/12 5.ª link
246 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Despacho n.º 15011/2015 Alteração ao plano de estudos do Mestrado em Sistemas Integrados de Apoio à Decisão, com efeitos a partir do ano letivo 2015-2016 0 17/12 5.ª link
246 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Despacho n.º 15012/2015 Alteração ao plano de estudos do Mestrado em Serviço Social, com efeitos a partir do ano letivo 2015-2016 0 17/12 5.ª link
246 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Despacho n.º 15013/2015 Alteração ao plano de estudos do Mestrado em Gestão Internacional, com efeitos a partir do ano letivo 2015-2016 0 17/12 5.ª link
246 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Despacho n.º 15014/2015 Alteração ao plano de estudos do Mestrado em Economia Social e Solidária, com efeitos a partir do ano letivo 2015-2016 0 17/12 5.ª link
246 Universidade Aberta Despacho n.º 15015/2015 Alterações ao Regulamento do Conselho Científico da Universidade Aberta 0 17/12 5.ª link
246 Universidade do Algarve Aviso n.º 14704/2015 Alteração ao plano de estudos do ciclo de estudos de Mestrado em Ensino de Português e de Espanhol no 3.º ciclo do Ensino Básico e no Ensino Secundário (denominação anterior: Ensino de Línguas no 3.º ciclo do Ensino Básico e no Ensino Secundário) 0 17/12 5.ª link
246 Universidade da Beira Interior Declaração de Retificação n.º 1106/2015 Retificação do despacho (extrato) n.º 13920/2015 0 17/12 5.ª link
246 Universidade da Beira Interior Edital n.º 1140/2015 Concurso para recrutamento de professor associado para a área disciplinar de Educação 0 17/12 5.ª link
246 Universidade de Coimbra Aviso n.º 14705/2015 Contratação da Mestre Isabel Cristina Zumelzu Mouta, em regime de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado com o início a 23/11/2015, em período experimental pelo prazo de 180 dias 0 17/12 5.ª link
246 Universidade de Coimbra Aviso n.º 14706/2015 Consulta Pública do Projeto de Regulamento de Recrutamento e Contratação de Pessoal Docente da Universidade de Coimbra 0 17/12 5.ª link
246 Universidade de Évora Despacho n.º 15016/2015 Regimento do Conselho de Gestão da Universidade de Évora 0 17/12 5.ª link
246 Universidade Fernando Pessoa Aviso n.º 14707/2015 Júri das provas de doutoramento em Ciências Sociais, especialidade Psicologia, requeridas pela mestre Hélène Marchand 0 17/12 5.ª link
246 Universidade Fernando Pessoa Aviso n.º 14708/2015 Júri das provas de doutoramento em Ciências Sociais, especialidade Psicologia, requeridas pelo mestre Christian Courraud 0 17/12 5.ª link
246 Universidade Fernando Pessoa Aviso n.º 14709/2015 Júri das provas de doutoramento em Ciências Sociais, especialidade Psicologia, requeridas pela mestre Isabelle Bertrand 0 17/12 5.ª link
246 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 15017/2015 Alteração do Mestrado em Gestão e Avaliação Imobiliária do ISEG 0 17/12 5.ª link
246 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Aviso n.º 14710/2015 Resultados da Entrevista Profissional de Seleção e Lista Unitária de Ordenação Final do procedimento concursal comum publicitado no Diário da República pelo Aviso n.º 6014/2015 0 17/12 5.ª link
246 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Aviso (Extrato) n.º 14711/2015 Eleição do Diretor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Professor Catedrático, Doutor Pedro Nuno Tavares Romano e Soares Martinez 0 17/12 5.ª link
246 Universidade de Lisboa - Faculdade de Psicologia Despacho n.º 15018/2015 Autorizada a renovação de contrato em funções públicas a termo resolutivo certo, entre esta Faculdade e o Doutor Sérgio Paulo de Jesus Moreira, como Professor Auxiliar Convidado a 50 % 0 17/12 5.ª link
246 Universidade de Lisboa - Instituto de Educação Despacho n.º 15019/2015 Subdelegação da Presidência do Júri das Provas de Doutoramento da doutoranda Ana Rosa da Costa Massena Gonçalves 0 17/12 5.ª link
246 Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso (Extrato) n.º 14712/2015 Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, após o período experimental, na mesma categoria, com o Professor Auxiliar Doutor Pedro Miguel Moreira da Fonseca 0 17/12 5.ª link
246 Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso (Extrato) n.º 14713/2015 Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, após o período experimental, na mesma categoria, com a Professora Auxiliar Doutora Dália Maria de Sousa Gonçalves da Costa 0 17/12 5.ª link
246 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 15020/2015 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na carreira e categoria de Técnico Superior, com Ana Sofia Galvão Correia e Cristina Isabel dos Santos Latoeira 0 17/12 5.ª link
246 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 15021/2015 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na carreira e categoria de assistente operacional, com Élio Vera Cruz Preto Paulo 0 17/12 5.ª link
246 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 15022/2015 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na carreira e categoria de Assistente Técnico, com Pedro Alexandre Félix da Costa 0 17/12 5.ª link
246 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 15023/2015 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na carreira e categoria de técnico superior, com Ricardo Miguel Brito Nunes 0 17/12 5.ª link
246 Universidade Lusíada Aviso n.º 14714/2015 Publicita a aplicação à Universidade Lusíada - Norte de diversos Regulamentos aplicáveis à Universidade Lusíada do Porto 0 17/12 5.ª link
246 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 15024/2015 Nomeação do Professor Doutor João António Catita Garcia Pereira 0 17/12 5.ª link
246 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extrato) n.º 15025/2015 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com pessoal docente 0 17/12 5.ª link
246 Universidade do Porto Despacho n.º 15026/2015 Delegação de competências 0 17/12 5.ª link
246 Universidade do Porto - Faculdade de Direito Despacho (Extrato) n.º 15027/2015 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Doutora Maria Regina Gomes Redinha 0 17/12 5.ª link
246 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Serviços Académicos Aviso n.º 14715/2015 Alteração do plano de estudos do 1.º ciclo em Engenharia de Energias, agora designado, Engenharia das Energias Renováveis 0 17/12 5.ª link
246 Serviços de Ação Social da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Aviso n.º 14716/2015 Publicitação da lista unitária de ordenação do procedimento concursal com vista ao preenchimento de 1 posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior 0 17/12 5.ª link
246 Serviços de Ação Social da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Aviso n.º 14717/2015 Publicitação do júri do período experimental da contratação de três técnicos superiores na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 17/12 5.ª link
246 Instituto Politécnico de Beja Despacho n.º 15028/2015 Alteração do plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Engenharia Informática da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Beja 0 17/12 5.ª link
246 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 15029/2015 Autorizado contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Ana Margarida Lagartinho Lopes 0 17/12 5.ª link
246 Instituto Politécnico da Guarda Despacho (Extrato) n.º 15030/2015 Celebração de contrato de trabalho a termo resolutivo certo, com a doutora Ana Carolina Morgado Ferreira de Frias, em regime de tempo parcial e acumulação de funções, para o desempenho de funções docentes na Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico da Guarda 0 17/12 5.ª link
246 Instituto Politécnico da Guarda Despacho (Extrato) n.º 15031/2015 Celebração de adendas aos contratos de trabalho a termo resolutivo certo, em regime de tempo parcial e acumulação de funções, para o desempenho de funções docentes na Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico da Guarda 0 17/12 5.ª link
246 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 15032/2015 Celebrado CTFP-TC com Francisco Alexandre Ganho da Silva Reis 0 17/12 5.ª link
246 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 15033/2015 Celebrados CTFP-TC com Américo Simões da Silva, Gil Vicente Jorge Marcelino e Nelson Filipe Pereira dos Santos 0 17/12 5.ª link
246 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 15034/2015 Celebrado CTFP-TC com Maria Elisa Viegas Marques Pereira 0 17/12 5.ª link
246 Instituto Politécnico do Porto Aviso (Extrato) n.º 14718/2015 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal com vista ao preenchimento de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, da categoria de técnico de informática, para os Serviços da Presidência do Instituto Politécnico do Porto 0 17/12 5.ª link
246 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 15035/2015 Autorizada a renovação a título excecional do CTFPTRC, com José Carlos de Almeida Maurício Nunes, como Equiparado a Professor Adjunto na ESGT, deste Instituto 0 17/12 5.ª link
246 Instituto Politécnico de Viseu Deliberação (Extrato) n.º 2291/2015 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, com a Mestre Carla Gonçalves Figueiredo, para a Escola Superior de Saúde de Viseu, do IPV 0 17/12 5.ª link
246 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 15036/2015 Celebração do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, com o Mestre António Manuel de Figueiredo Almeida, para a Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Viseu, do IP 0 17/12 5.ª link
246 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 15037/2015 Celebração do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, com a Doutora Anabela de Oliveira Duarte da Cruz Carvalho, para a Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Viseu, do IPV 0 17/12 5.ª link
246 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 15038/2015 Celebração do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, com o Doutor Bruno Emanuel Morgado Ferreira, para a Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Viseu, do IPV 0 17/12 5.ª link
246 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 15039/2015 Celebração do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a Mestre Clarinda Serdeira Costa Almeida, para a Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Viseu, do IPV 0 17/12 5.ª link
246 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 15040/2015 Celebração do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a Mestre Cristina Isabel Raimundo Lucas, para a Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Viseu, do IPV 0 17/12 5.ª link
246 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 15041/2015 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, com diverso pessoal docente para a Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Viseu, do IPV 0 17/12 5.ª link
246 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 15042/2015 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, com diverso pessoal docente para a Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Viseu, do IPV 0 17/12 5.ª link
246 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 15043/2015 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, com o Doutor José Manuel da Silva Cecílio, para a Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Viseu, do IPV 0 17/12 5.ª link
246 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 15044/2015 Celebração de adenda de renovação do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, com o Mestre Admésio António Carreira Mendes Cabrita, para a Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Viseu, do IPV 0 17/12 5.ª link
246 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 15045/2015 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, com a Mestre Odete Maria de Matos Paiva, para a Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Viseu, do IPV 0 17/12 5.ª link
246 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 15046/2015 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, com o Mestre João Pereira Figueiredo Cantão, para a Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Viseu, do IPV 0 17/12 5.ª link
246 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 15047/2015 Celebração de adenda de renovação do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, com diverso pessoal docente para a Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Viseu, do IPV 0 17/12 5.ª link
246 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Direção Regional da Saúde - Unidade de Saúde da Ilha do Pico Aviso n.º 83/2015/A Cessação do procedimento concursal simplificado de recrutamento de pessoal médico, para a categoria de Assistente 0 17/12 5.ª link
246 Hospital do Divino Espírito Santo de Ponta Delgada, E. P. E. Aviso n.º 84/2015/A Lista unitária de ordenação final dos candidatos do procedimento concursal comum assistente graduado sénior de ortopedia 0 17/12 5.ª link
246 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Aviso n.º 14719/2015 Aviso por falecimento da Assistente Operacional Maria Rosa Manuel 0 17/12 5.ª link
246 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Deliberação n.º 2292/2015 Prorrogação do regime horário de tempo parcial 0 17/12 5.ª link
246 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 14720/2015 Procedimento concursal para Assistente Graduado Sénior de Nefrologia 0 17/12 5.ª link
246 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 2293/2015 Autorizada a celebração de contrato de trabalho em funções públicas em regime de trabalho a tempo parcial, pelo período de três anos, a Dr.ª Iryna Didenko, na carreira especial médica 0 17/12 5.ª link
246 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 2294/2015 Autorizada a celebração de contrato de trabalho em funções públicas em regime de trabalho a tempo parcial, por tempo indeterminado, a Alexandra Maria Sequeira Lucas, da carreira especial de enfermagem 0 17/12 5.ª link
246 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 2295/2015 Autorizada a celebração de contrato de trabalho em funções públicas em regime de trabalho a tempo parcial, por tempo indeterminado, à Dr.ª Maria da Conceição Escalda Ferreira Dias Pereira, na carreira especial médica 0 17/12 5.ª link
246 Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E. Aviso n.º 14721/2015 Denúncia de contrato em funções públicas por tempo indeterminado 0 17/12 5.ª link
246 CP - Comboios de Portugal, E. P. E. Despacho n.º 15048/2015 Autorizar a assunção dos encargos orçamentais decorrentes da prestação de serviços de manutenção integral nos CPA's 4000, no período de janeiro/2016 a março/2016 0 17/12 5.ª link
246 CP - Comboios de Portugal, E. P. E. Despacho n.º 15049/2015 Autorizar a assunção dos encargos orçamentais decorrentes da aquisição de cartões 4G para instalar em toda a frota da CP Longo Curso de modo a disponibilizar de forma alargada o serviço de Internet WIFI 0 17/12 5.ª link
246 ENMC - Entidade Nacional para o Mercado dos Combustíveis, E. P. E. Regulamento n.º 850/2015 Estabelece os procedimentos de certificação dos intervenientes do Setor Petrolífero Nacional, nos termos do n.º 1 do artigo 12.º-C do Decreto-Lei n.º 31/2006, de 15 de fevereiro, alterado e republicado pelo Decreto-Lei n.º 244/2013, de 19 de outubro 0 17/12 5.ª link
246 ENMC - Entidade Nacional para o Mercado dos Combustíveis, E. P. E. Regulamento n.º 851/2015 Estabelece os procedimentos de registo e de prestação de informações à ENMC pelos intervenientes a tal obrigados nos termos do n.º 1 do artigo 13.º-A do Decreto-Lei n.º 31/2006, de 15 de fevereiro, alterado e republicado pelo Decreto-Lei n.º 244/2013, de 19 de outubro, para a elaboração do cadastro centralizado das instalações petrolíferas existentes no Setor Petrolífero Nacional 0 17/12 5.ª link
246 Infraestruturas de Portugal, S. A. Despacho n.º 15050/2015 Deliberação do Conselho de Administração Executivo da Infraestruturas de Portugal, S. A., relativa à contratação de «Aquisição de pernos, perfis e mangas» - compromisso plurianual - Despacho n.º 16370/2013, de 27 de novembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 245, de 18 de dezembro - Delegação de Competências 0 17/12 5.ª link
246 Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 15051/2015 Autorizada a redução de uma hora do seu horário semanal (de 38 horas para 37 horas semanais), Dr.ª Ana Maria Vaz Martins, Assistente Graduada de Medicina Geral e Familiar 0 17/12 5.ª link
246 Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 15052/2015 Autorizada a redução de uma hora do seu horário semanal (de 40 horas para 39 horas semanais), Dr. António Manuel Amorim da Silva, Assistente Graduado Sénior de Medicina Geral e Familiar 0 17/12 5.ª link
246 Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 15053/2015 Autorizada a redução de uma hora do seu horário semanal (de 40 horas para 39 horas semanais), Dr.ª Maria Odete Silva Marques, Assistente Graduada de Medicina Geral e Familiar 0 17/12 5.ª link
246 Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 15054/2015 Autorizada a redução de uma hora do seu horário semanal (de 40 horas para 39 horas semanais), Dr.ª Lúcia Fátima Aguiar Moura Almeida, Assistente Graduada de Medicina Geral e Familiar 0 17/12 5.ª link
246 Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 15055/2015 Autorizada a redução de uma hora do seu horário semanal (de 42 horas para 41 horas semanais), Dr.ª Ana Maria Costa Sá Marques, Assistente Graduada Sénior de Medicina Geral e Familiar 0 17/12 5.ª link
246 Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 15056/2015 Autorizada a redução de uma hora do seu horário semanal (de 40 horas para 39 horas semanais), ao Dr. Fernando López Arranz 0 17/12 5.ª link
246 Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E. Aviso n.º 14722/2015 Procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente graduado sénior, da carreira especial médica - área de exercício hospitalar, da especialidade de Pediatria, com perfil em Neonatologia 0 17/12 5.ª link
246 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 2296/2015 Denúncia de contrato de trabalho em funções públicas à Enf.ª Maria Margarida Conceição Crisóstomo Duarte Paulino 0 17/12 5.ª link
246 Associação de Municípios do Alto Tâmega (AMAT) Aviso n.º 14723/2015 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 17/12 5.ª link
246 Município de Aljustrel Aviso n.º 14724/2015 Início do procedimento para elaboração do Plano de Pormenor da expansão da zona industrial de Aljustrel 0 17/12 5.ª link
246 Município de Almodôvar Regulamento n.º 852/2015 Alteração ao Regulamento de Incentivo à Natalidade e Apoio à Família - Aprovação pela Assembleia Municipal 0 17/12 5.ª link
246 Município de Alvaiázere Aviso n.º 14725/2015 Celebração de contratos de trabalho por tempo indeterminado 0 17/12 5.ª link
246 Município do Barreiro Aviso (Extrato) n.º 14726/2015 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com vários trabalhadores na sequência dos Procedimentos Concursais Ref.ª 01 e 02/14 0 17/12 5.ª link
246 Município do Barreiro Aviso (Extrato) n.º 14727/2015 Consolidação definitiva da mobilidade interna da Técnica Superior Vanessa Andreia Santos Almeida para a Câmara Municipal de Almada 0 17/12 5.ª link
246 Município de Beja Aviso n.º 14728/2015 Divulgação pública da proposta de contrato para planeamento para a elaboração do Plano de Pormenor na modalidade de Plano de Intervenção no Espaço Rústico (PIER), na Herdade da Malhadinha Nova, na União das Freguesias de Albernoa e Trindade 0 17/12 5.ª link
246 Município de Borba Aviso n.º 14729/2015 Para efeitos do disposto no n.º 1 do artigo 76.º, conjugado com o n.º 1 do artigo 119.º, do Decreto-Lei n.º 80/2015, de 14 de maio, que a Câmara Municipal, em reunião pública realizada em 28 de outubro de 2015, deliberou elaborar a alteração do Plano de Pormenor da Unidade Operativa de Planeamento 0 17/12 5.ª link
246 Município de Borba Aviso n.º 14730/2015 Celebração de contratos por tempo indeterminado 0 17/12 5.ª link
246 Município do Cartaxo Aviso n.º 14731/2015 Abertura do período de discussão pública da 4.ª proposta de alteração ao PDM do Cartaxo 0 17/12 5.ª link
246 Município da Chamusca Aviso n.º 14732/2015 XIII Alteração do Plano Diretor Municipal de Chamusca 0 17/12 5.ª link
246 Município de Elvas Despacho n.º 15057/2015 Organização, Estrutura e Funcionamento dos Serviços da Câmara Municipal de Elvas 0 17/12 5.ª link
246 Município de Figueira de Castelo Rodrigo Aviso (Extrato) n.º 14733/2015 Consolidação de mobilidade interna 0 17/12 5.ª link
246 Município de Figueira de Castelo Rodrigo Aviso (Extrato) n.º 14734/2015 Extinção de relação jurídica de emprego público por motivo de rescisão por mútuo acordo 0 17/12 5.ª link
246 Município do Fundão Aviso n.º 14735/2015 Concessão de licença sem remuneração 0 17/12 5.ª link
246 Município de Lagoa (Algarve) Edital n.º 1141/2015 Tarifário do Serviço de Abastecimento de Água 0 17/12 5.ª link
246 Município de Lagoa (Algarve) Edital n.º 1142/2015 Tarifário do Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos 0 17/12 5.ª link
246 Município da Maia Aviso n.º 14736/2015 Aviso de discussão pública do Projeto de Regulamento Municipal de Gestão de Resíduos Urbanos e Limpeza Pública 0 17/12 5.ª link
246 Município de Mora Aviso n.º 14737/2015 Proposta de protejo de Regulamento Municipal de Ocupação do Espaço Público e de Publicidade 0 17/12 5.ª link
246 Município de Mora Aviso n.º 14738/2015 Proposta de projeto de Regulamento Municipal de Atividades de Comércio a Retalho Não Sedentária Exercida por Feirantes e Vendedores Ambulantes 0 17/12 5.ª link
246 Município da Murtosa Aviso n.º 14739/2015 Regulamento Municipal de Regatas, Corridas e Concurso de Painéis de Embarcações Tradicionais 0 17/12 5.ª link
246 Município de Ponta Delgada Edital n.º 1143/2015 Afetação ao domínio público do município - São Gonçalo, Freguesia de São Pedro 0 17/12 5.ª link
246 Município de Ponta Delgada Regulamento n.º 853/2015 Alteração do Regulamento da Biblioteca Municipal de Ponta Delgada e Anexo I 0 17/12 5.ª link
246 Município de Rio Maior Aviso n.º 14740/2015 Alteração ao Regulamento dos Cemitérios Municipais do Concelho de Rio Maior 0 17/12 5.ª link
246 Município de Sintra Aviso n.º 14741/2015 Programa Estratégico de Reabilitação Urbana da ARU de Agualva 0 17/12 5.ª link
246 Município de Torres Novas Aviso n.º 14742/2015 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado com um assistente operacional 0 17/12 5.ª link
246 Município de Vila Franca de Xira Aviso n.º 14743/2015 Projeto do Regulamento Municipal da Bienal de Fotografia de Vila Franca de Xira 0 17/12 5.ª link
246 Município de Vila Franca de Xira Aviso n.º 14744/2015 Homologação das listas unitárias de diversos procedimentos concursais 0 17/12 5.ª link
246 Município de Vila Franca de Xira Deliberação n.º 2297/2015 Sistema de Incentivos à Revitalização Empresarial e Regeneração Urbana 0 17/12 5.ª link
246 Município de Vila Nova de Poiares Aviso n.º 14745/2015 Cessação das funções de Chefe de Gabinete 0 17/12 5.ª link
246 Município de Vila do Porto Aviso n.º 14746/2015 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado e nomeação de júri do período experimental - Ref. F 0 17/12 5.ª link
246 Município de Vila do Porto Aviso n.º 14747/2015 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado e nomeação de júri do período experimental - Ref. B 0 17/12 5.ª link
246 Município de Vila do Porto Aviso n.º 14748/2015 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado e nomeação de júri do período experimental - Ref. C 0 17/12 5.ª link
246 Município de Vila do Porto Aviso n.º 14749/2015 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado e nomeação de júri do período experimental - Ref. D 0 17/12 5.ª link
246 Município de Vila do Porto Aviso n.º 14750/2015 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado e nomeação de júri do período experimental - Ref. E 0 17/12 5.ª link
246 Município de Vila Viçosa Aviso n.º 14751/2015 Elaboração do Plano de Pormenor de Salvaguarda e Valorização do Centro Histórico de Vila Viçosa 0 17/12 5.ª link
246 Município de Vila Viçosa Aviso n.º 14752/2015 Discussão Pública do Instrumento Próprio de Reabilitação Urbana de Vila Viçosa 0 17/12 5.ª link
246 Município de Viseu Aviso n.º 14753/2015 Mobilidade interna intercarreiras 0 17/12 5.ª link
246 União das Freguesias de São Pedro de Alva e São Paio de Mondego Aviso n.º 14754/2015 Abertura de procedimentos concursais comuns 0 17/12 5.ª link
246 Freguesia de Vaqueiros Aviso n.º 14755/2015 Procedimento concursal comum para recrutamento de um Assistente Operacional da carreira geral de Assistente Operacional 0 17/12 5.ª link
246 Instituto Superior Miguel Torga Aviso n.º 14756/2015 Plano de estudos do ciclo de estudos conducente à atribuição do grau de mestre em Gestão de Recursos Humanos e Comportamento Organizacional do Instituto Superior Miguel Torga, com as alterações introduzidas e aprovadas pela Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior, e registadas na DGES 0 17/12 5.ª link
246 Instituto Superior Miguel Torga Aviso n.º 14757/2015 Plano de estudos do ciclo de estudos conducente à atribuição do grau de mestre em Serviço Social do Instituto Superior Miguel Torga, com as alterações introduzidas e aprovadas pela Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior, e registadas na DGES 0 17/12 5.ª link
246 ISLA - Instituto Superior de Leiria, Sociedade Unipessoal, L.da Regulamento n.º 854/2015 Regulamento de Creditação do ISLA - Instituto Superior de Gestão e Administração de Leiria 0 17/12 5.ª link
246 UNIVERSITAS - Cooperativa de Ensino Superior e Investigação Científica, C. R. L. Regulamento n.º 855/2015 Regulamento para Creditação de Competências Académicas e Profissionais nos 1.º e 2.º Ciclos de Estudo do ISEC 0 17/12 5.ª link
246 Município de Trancoso Aviso n.º 14758/2015 Procedimento Concursal de Seleção para Provimento de Cargo de Direção Intermédia de 1.º Grau - Diretor de Departamento de Administração Geral 0 17/12 5.ª link
246 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 298/2015 Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Junta de Freguesia de Espírito Santo e o SINTAP 0 17/12 5.ª link
246 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 299/2015 Acordo coletivo de empregador público celebrado entre Câmara Municipal de Barrancos e o STE 0 17/12 5.ª link
246 Ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Direção-Geral de Alimentação e Veterinária Aviso n.º 14758-A/2015 Revogação do ato que determinou a autorização do procedimento concursal para recrutamento de 13 técnicos superiores, aberto pelo Aviso n.º 10999/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 190, de 29 de setembro 0 17/12 5.ª 246S
246 Planeamento e das Infraestruturas - Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P. Despacho n.º 15057-A/2015 Primeira alteração ao regulamento que define os procedimentos relativos a pagamentos aos beneficiários do Sistema de Incentivos no domínio da Competitividade e Internacionalização 0 17/12 5.ª 246S2
246 Município de Torres Novas Anúncio de procedimento n.º 7807/2015 Pavimentação de arruamentos na povoação de Pé de Cão 0 17/12 5.ª CP
246 AgdA - Águas Públicas do Alentejo, S. A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 1140/2015 Empreitada de Conceção-Construção da ETAR de Grândola 0 17/12 5.ª CP
246 Município de Sintra Anúncio de procedimento n.º 7810/2015 Aquisição de serviços para as instalações desportimas municipais para o ano 2016 0 17/12 5.ª CP
246 Imprensa Nacional - Casa da Moeda, S. A. Anúncio de procedimento n.º 7811/2015 266/2015 - Aquisição de software e serviços para a implementação e manutenção de um sistema de edição para o Diário da Republica Eletrónico 0 17/12 5.ª CP
246 Freguesia de Alvalade Anúncio de procedimento n.º 7813/2015 Empreitada de Requalificação do Parque José Gomes Ferreira 0 17/12 5.ª CP
246 Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 7815/2015 CP/244/2016 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E MANUTENÇÃO DAS INSTALAÇÕES E EQUIPAMENTOS DA CENTRAL TÉRMICA DO IPOLFG 0 17/12 5.ª CP
246 Infralobo Empresa de Infra-Estruturas de Vale do Lobo, E. M. Aviso de prorrogação de prazo n.º 1141/2015 Passeio pedonal em betão drenante na Avenida do Garrão 0 17/12 5.ª CP
246 Lipor - Serviço Intermunicipalizado de Gestão de Resíduos do Grande Porto Anúncio de procedimento n.º 7817/2015 Prestação de Serviços de Exploração da Triagem de Embalagens Plásticas de Resíduos de Recolha Seletiva 0 17/12 5.ª CP
246 Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 7818/2015 N CP20150021 FIOS SUTURA DE SEDA OU SINTETICOS P/2016 0 17/12 5.ª CP
246 Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 7819/2015 N CP20150038-AQUISICAO DE ARTIGOS ESPECIFICOS PARA OFTALMOLOGIA PARA 2016 0 17/12 5.ª CP
246 Imprensa Nacional - Casa da Moeda, S. A. Declaração de retificação de anúncio n.º 232/2015 1/2014 - Aquisição de software e serviços para a implementação e manutenção de um sistema de edição para o Diário da Republica Eletrónico 0 17/12 5.ª CP
246 Município de Mira Aviso de prorrogação de prazo n.º 1143/2015 Área de Desenvolvimento Tecnológico e Industrial do Montalvo - Empreitada de Execução de Infraestruturas 0 17/12 5.ª CP
246 Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 7822/2015 C.P. 110014/2016 - Cirurgia Laparoscopica 0 17/12 5.ª CP
246 Instituto Politécnico de Coimbra Anúncio de procedimento n.º 7823/2015 Manutenção dos equipamentos de AVAC 0 17/12 5.ª CP
246 Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 7824/2015 CP/534/2016 - IMUNOGLOBULINA INESPECIFICA 10GR 0 17/12 5.ª CP
246 Município de Sintra Anúncio de procedimento n.º 7825/2015 Aquisição de serviços de aluguer de autocarros com motorista para o ano de 2016 0 17/12 5.ª CP
246 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 7826/2015 Prestação de Serviços de Apoio ao Helpesk, da Área de Gestão de Sistemas Tecnologias de Informação do Centro Hospitalar de Lisboa Central E.P.E. 0 17/12 5.ª CP
246 Instituto Superior de Economia e Gestão Anúncio de procedimento n.º 7827/2015 C.P. Nº36/ISEG/2015 0 17/12 5.ª CP
246 Águas de Santo André, S. A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 1144/2015 Empreitada do "Tanque de Receção e Regularização de Lixiviados e Fossas Séticas da ETAR da Ribeira dos Moinhos" 0 17/12 5.ª CP
246 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 7828/2015 Concurso Publico 100056 Aquisição Medicamentos do G.F.T. 3 Aparelho Cardiovascular ano 2016 0 17/12 5.ª CP
246 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 7829/2015 Concurso Publico100036 Aquisição de Medicamentos do GFT 2 Sistema Nervoso Central para ano 2016 0 17/12 5.ª CP
246 Município de Abrantes Anúncio de procedimento n.º 7832/2015 MUSEU IBÉRICO DE ARQUEOLOGIA E ARTE DE ABRANTES - FASE 1 - RECUPERAÇÃO, REMODELAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO CONVENTO DE S. DOMINGOS 0 17/12 5.ª CP
246 Município de Castro Verde Anúncio de procedimento n.º 7833/2015 Elaboração do Projeto de Execução, do Alargamento, Pavimentação, drenagem e Sinalização da EM 508 (10,2 Km) e do CM 1139 (8,5 Km) entre castro Verde e A-do-Neves 0 17/12 5.ª CP
246 Fundação INATEL Anúncio de procedimento n.º 7808/2015 Aquisição de Bebidas Espirituosas e Espumantes, para as Unidades Hoteleiras da Fundação INATEL, em Portugal Continental e nas Regiões Autónomas da Madeira e dos Açores. 0 17/12 5.ª CP
246 Infralobo Empresa de Infra-Estruturas de Vale do Lobo, E. M. Aviso de prorrogação de prazo n.º 1138/2015 Passeio pedonal em betão drenante na Avenida do Garrão 0 17/12 5.ª CP
246 Fundação INATEL Anúncio de procedimento n.º 7809/2015 Aquisição de Lâmpadas, Arrancadores, Armaduras e Spots para os Diversos Serviços da Fundação INATEL, em Portugal Continental e nas Regiões Autónomas da Madeira e dos Açores. 0 17/12 5.ª CP
246 Infralobo Empresa de Infra-Estruturas de Vale do Lobo, E. M. Aviso de prorrogação de prazo n.º 1139/2015 REMODELAÇÃO DE INFRAESTRUTURAS NA ZONA DA PRAÇA 0 17/12 5.ª CP
246 Freguesia de Alvalade Anúncio de procedimento n.º 7812/2015 Empreitada de requalificação dos parques infantis da Rua José Duro e Praça Andrade Caminha Requalificação dos Parques Infantis da Rua José Duro e Praça Andrade Caminha 0 17/12 5.ª CP
246 Portos dos Açores, S. A. Anúncio de procedimento n.º 7814/2015 Atribuição do direito de utilização da Loja nº6 localizada no empreendimento Portas do Mar. 0 17/12 5.ª CP
246 Infralobo Empresa de Infra-Estruturas de Vale do Lobo, E. M. Aviso de prorrogação de prazo n.º 1142/2015 REMODELAÇÃO DE INFRAESTRUTURAS NA ZONA DA PRAÇA 0 17/12 5.ª CP
246 Município de Santa Maria da Feira Anúncio de procedimento n.º 7816/2015 Fornecimento contínuo de inertes-agregados, para o ano de 2016 0 17/12 5.ª CP
246 Hospital de Magalhães Lemos, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 7820/2015 Aquisição de Roupa de Cama Hospitalar para o Hospital de Magalhães Lemos, E.P.E 0 17/12 5.ª CP
246 Município da Maia Anúncio de procedimento n.º 7821/2015 Prestação de Serviços Externos de Medicina do Trabalho 0 17/12 5.ª CP
246 Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. Anúncio de concurso urgente n.º 227/2015 Aquisição de reagentes para a área do diagnóstico de Tuberculose 0 17/12 5.ª CP
246 Santa Casa da Misericórdia de Lisboa Aviso de prorrogação de prazo n.º 1145/2015 Aquisição de Serviços de manutenção do Licenciamento SAP (2016) 0 17/12 5.ª CP
246 Universidade do Algarve Anúncio de procedimento n.º 7830/2015 Concurso Público n.º 07/DSFP-DAP-NC/2015 - "Serviços de Cópia e Impressão para a Universidade do Algarve" 0 17/12 5.ª CP
246 Município de Ovar Anúncio de procedimento n.º 7831/2015 Aquisição de serviços para a "MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE PAVIMENTOS NA ÁREA URBANA DA CIDADE DE OVAR" 0 17/12 5.ª CP
246 Município de Vila do Porto Anúncio de procedimento n.º 7835/2015 Empreitada de reabilitação de seis troços da Estrada Municipal Praia - Fonte Jordão, ilha de Santa Maria, Açores 0 17/12 5.ª CP
246 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Sintra Anúncio de procedimento n.º 7836/2015 Concurso Público n.º 65PF/2015 - Aquisição de Massa Asfáltica Betuminosa 0 17/12 5.ª CP
246 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Sintra Anúncio de procedimento n.º 7834/2015 Concurso Público nº 57PF/2015 - Prestação de Serviços de Recolha, Transporte e Encaminhamento de óleos alimentares usados (OAU), no Concelho de Sintra 0 17/12 5.ª CP
246 Município de Figueiró dos Vinhos Aviso de prorrogação de prazo n.º 1146/2015 Atribuição do direito de exploração do bar do Viveiro de Trutas de Campelo 0 17/12 5.ª CP