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Diário da República 240/2015

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

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240 Região Autónoma da Madeira Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 12/2015/M Aprova o Orçamento da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira para o ano de 2016 001 09/12 4.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
240 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extrato) n.º 14510/2015 Nomeação de funcionários para o Grupo Parlamentar do Partido Socialista, para a XIII Legislatura, com efeitos a partir do dia 23 de outubro de 2015 0 09/12 4.ª link
240 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extrato) n.º 14511/2015 Nomeação da Licenciada Otília da Conceição Ferreira Gomes, para a categoria de consultora do Quadro de Pessoal de Apoio do Grupo Parlamentar do Partido Popular - CDS/PP, com efeitos a partir do dia 30 de outubro de 2015 0 09/12 4.ª link
240 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extrato) n.º 14512/2015 Cessação de funções, a seu pedido, do Licenciado Manuel Alexandre Mateus Homem Cristo, do cargo de assessor do Grupo Parlamentar do Partido Popular - CDS/PP, com efeitos a partir do dia 30 de outubro de 2015 0 09/12 4.ª link
240 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extrato) n.º 14513/2015 Nomeação de funcionários para o Gabinete de Apoio e do Quadro de Pessoal de Apoio ao Grupo Parlamentar do Partido Popular - CDS/PP, para a XIII Legislatura, com efeitos a partir do dia 23 de outubro de 2015 0 09/12 4.ª link
240 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares Despacho n.º 14514/2015 Designa Anabela Vieira Mendonça de Sousa e dos Santos Bandeira para exercer as funções de adjunta no Gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares 0 09/12 4.ª link
240 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local Louvor n.º 1278/2015 Louva Patrícia Filipa Moura Morais dos Reis pela forma como desempenhou as suas funções no Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local 0 09/12 4.ª link
240 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local Louvor n.º 1279/2015 Louva Frederico Serras Gago pela forma como desempenhou as suas funções no Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local 0 09/12 4.ª link
240 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local Louvor n.º 1280/2015 Louva Fernando Miguel Dias da Silva pela forma como desempenhou as suas funções no Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local 0 09/12 4.ª link
240 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local Louvor n.º 1281/2015 Louva António José Salgado da Silva pela forma como desempenhou as suas funções no Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local 0 09/12 4.ª link
240 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local Louvor n.º 1282/2015 Louva Marco Henriques Claudino pela forma como desempenhou as suas funções no Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local 0 09/12 4.ª link
240 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local Louvor n.º 1283/2015 Louva Ana Margarida da Silva Laranjeiro Matias pela forma como desempenhou as suas funções no Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local 0 09/12 4.ª link
240 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local Louvor n.º 1284/2015 Louva Nuno Alexandre de Sousa Lalanda Vicente pela forma como desempenhou as suas funções no Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local 0 09/12 4.ª link
240 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local Louvor n.º 1285/2015 Louva Luís Henrique Robalo Faustino pela forma como desempenhou as funções de Chefe do Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local 0 09/12 4.ª link
240 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Parlamentares Louvor n.º 1286/2015 Louva o mestre Jorge Filipe da Silva Martins pela forma como desempenhou as funções de Chefe do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Parlamentares 0 09/12 4.ª link
240 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Anúncio n.º 273/2015 Projeto de Decisão relativo à classificação como sítio de interesse público (SIP) do Povoado de Santa Vitória, na Herdade de Vale de Preguiça, freguesia de São João Batista, concelho de Campo Maior, distrito de Portalegre 0 09/12 4.ª link
240 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Anúncio n.º 274/2015 Projeto de Decisão relativo à Classificação como monumento de interesse público (MIP) da Torre de Camões, aqueduto e tanque anexos, na Herdade da Torre, freguesia de Casa Branca, concelho de Sousel, distrito de Portalegre 0 09/12 4.ª link
240 Ministério das Finanças - Gabinete da Secretária de Estado do Tesouro Despacho n.º 14515/2015 Despacho de louvor atribuído a Ana Paula da Silva Jourdan Pereira 0 09/12 4.ª link
240 Ministério das Finanças - Gabinete da Secretária de Estado do Tesouro Despacho n.º 14516/2015 Despacho de louvor atribuído a José Francisco Fernandes Dias Charneira 0 09/12 4.ª link
240 Ministério das Finanças - Gabinete da Secretária de Estado do Tesouro Despacho n.º 14517/2015 Despacho de louvor atribuído a Ermelinda Nunes Henriques Oliveira 0 09/12 4.ª link
240 Ministério das Finanças - Gabinete da Secretária de Estado do Tesouro Despacho n.º 14518/2015 Despacho de louvor atribuído a Artur Jorge Gomes 0 09/12 4.ª link
240 Ministério das Finanças - Gabinete da Secretária de Estado do Tesouro Despacho n.º 14519/2015 Despacho de louvor atribuído a Maria Eugénia André Ribeiro Silva 0 09/12 4.ª link
240 Ministério das Finanças - Gabinete da Secretária de Estado do Tesouro Despacho n.º 14520/2015 Despacho de louvor atribuído a Carlos Alberto do Carmo Barata 0 09/12 4.ª link
240 Ministério das Finanças - Gabinete da Secretária de Estado do Tesouro Despacho n.º 14521/2015 Despacho que determina a cessão de funções de adjunta e designa a licenciada Maria da Conceição Pereira da Cunha Caldeira Cordovil Horta e Costa chefe do Gabinete da Secretária de Estado do Tesouro 0 09/12 4.ª link
240 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais Despacho n.º 14522/2015 Delegação de competências no Secretário-Geral do Ministério das Finanças Licenciado Rogério Manuel Aroso Peixoto Rodrigues 0 09/12 4.ª link
240 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 14523/2015 Delegação e subdelegação de competências 0 09/12 4.ª link
240 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 14524/2015 Delegação e subdelegação de competências 0 09/12 4.ª link
240 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 14525/2015 Delegação e subdelegação de competências 0 09/12 4.ª link
240 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas Aviso n.º 14373/2015 Cessação da situação de licença extraordinária do trabalhador em funções públicas, Rui Miguel Alves Sampaio Lopes, e colocação na 1.ª fase do sistema de requalificação 0 09/12 4.ª link
240 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas Aviso n.º 14374/2015 Cessação da situação de licença extraordinária do trabalhador em funções públicas António José Fontes da Cunha Taborda e colocação na 1.ª fase do sistema de requalificação 0 09/12 4.ª link
240 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas Aviso n.º 14375/2015 Cessação da licença sem remuneração da trabalhadora em funções públicas Teresa Maria Fonseca Bandarra, e respetiva recolocação na situação de requalificação 0 09/12 4.ª link
240 Ministérios das Finanças e da Saúde - Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e do Ministro da Saúde Despacho n.º 14526/2015 Determina as zonas geográficas onde se situam as Unidades de Saúde Familiar (USF) de modelo A e as Unidades de Cuidados de Saúde Personalizados (UCSP) qualificadas como carenciadas 0 09/12 4.ª link
240 Ministérios das Finanças e da Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e Adjunto do Ministro da Saúde Portaria n.º 884/2015 Autoriza o Hospital Espírito Santo de Évora, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de EUR 551.427,15, a que acresce o IVA à taxa legal em vigor, relativo à aquisição de dispositivos médicos - cateter guia para angioplastia coronária 0 09/12 4.ª link
240 Ministérios das Finanças e da Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e Adjunto do Ministro da Saúde Portaria n.º 885/2015 Autoriza o Hospital Espírito Santo de Évora, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de EUR 521.810,88, a que acresce o IVA à taxa legal em vigor, relativo à aquisição de dispositivos médicos - cateter balão de angioplastia 0 09/12 4.ª link
240 Ministérios das Finanças e da Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e Adjunto do Ministro da Saúde Portaria n.º 886/2015 Autoriza o Hospital Espírito Santo de Évora, EPE, a assumir um encargo plurianual até ao montante de EUR 310.500,00, a que acresce o IVA à taxa legal em vigor, relativo à aquisição de dispositivos médicos, utilizados nas técnicas adjuvantes de avaliação da placa 0 09/12 4.ª link
240 Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional Despacho n.º 14527/2015 Designação da Coordenadora Técnica, Maria da Conceição Ferreira da Silva, para exercer funções de Coordenadora Técnica na Direção de Serviços de Gestão Financeira e Apoio 0 09/12 4.ª link
240 Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional Louvor n.º 1287/2015 Louvor atribuído ao 1MAR NII 9342608, Romeu Filipe Marques Mira 0 09/12 4.ª link
240 Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional Louvor n.º 1288/2015 Louvor atribuído ao 1SAR NII 6318491, Nuno da Silva Oliveira Gonçalves Liberal 0 09/12 4.ª link
240 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 14528/2015 Promove ao posto de capitão-de-mar-e-guerra da classe de Marinha o Capitão-de-fragata António José Duarte Costa Canas 0 09/12 4.ª link
240 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 14529/2015 Promove ao posto de capitão-de-fragata da classe de Marinha o Capitão-tenente André Correia Pereira da Silva 0 09/12 4.ª link
240 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Instituto Hidrográfico Aviso n.º 14376/2015 Procedimento concursal comum para contratação de um Técnico Superior no regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 09/12 4.ª link
240 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Fora da Efetividade de Serviço Portaria n.º 887/2015 Passagem à situação de reforma do COR José Aparício 0 09/12 4.ª link
240 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 14530/2015 Subdelegação de competências do Exmo. Comandante Operacional no Comandante do Comando Territorial de Bragança 0 09/12 4.ª link
240 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinetes dos Secretários de Estado do Ambiente e do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza Despacho n.º 14531/2015 Reconhece o relevante interesse público da construção da ETAR de Pomares, na freguesia de Pomares, concelho de Arganil 0 09/12 4.ª link
240 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinete do Secretário de Estado da Energia Despacho n.º 14532/2015 Designa Lídia de Fátima Ferreira Pinto, assistente técnica da Direção-Geral do Território, para exercer funções de apoio técnico-administrativo ao Gabinete 0 09/12 4.ª link
240 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinete do Secretário de Estado da Energia Despacho n.º 14533/2015 Designa Maria Filomena Assis dos Santos da Costa Dias, especialista auxiliar da Polícia Judiciária, para exercer funções de apoio técnico-administrativo ao Gabinete 0 09/12 4.ª link
240 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral de Energia e Geologia Édito n.º 330/2015 PC 4506106454 EPU/4213 0 09/12 4.ª link
240 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral de Energia e Geologia Édito n.º 331/2015 PC 4506105062 EPU/13777 0 09/12 4.ª link
240 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral de Energia e Geologia Édito n.º 332/2015 PC 4506106951 EPU/38861 0 09/12 4.ª link
240 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral de Energia e Geologia Édito n.º 333/2015 PC 4506108635 EPU4224 0 09/12 4.ª link
240 Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Agricultura Despacho n.º 14534/2015 Subdelegação de competências do Secretário de Estado Adjunto e da Agricultura no Conselho Diretivo do Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. 0 09/12 4.ª link
240 Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Agricultura Despacho n.º 14535/2015 Subdelegação de competências do Secretário de Estado Adjunto e da Agricultura nos diretores regionais da agricultura e pescas 0 09/12 4.ª link
240 Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Agricultura Despacho n.º 14536/2015 Subdelegação de competências do Secretário de Estado Adjunto e da Agricultura no Conselho Diretivo do Instituto da Vinha e do Vinho, I. P. 0 09/12 4.ª link
240 Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Agricultura Despacho n.º 14537/2015 Subdelegação de competências do Secretário de Estado Adjunto e da Agricultura no diretor-geral do Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral 0 09/12 4.ª link
240 Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Agricultura Despacho n.º 14538/2015 Reconhece a AIFO - Associação Interprofissional da Fileira Olivícola, como Organização Interprofissional da Fileira Olivícola 0 09/12 4.ª link
240 Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete do Secretário de Estado do Mar Despacho n.º 14539/2015 Subdelegação de competências no Diretor-Geral dos Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos, Armando Miguel Perez de Jesus Sequeira 0 09/12 4.ª link
240 Ministério da Agricultura e do Mar - Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos Despacho n.º 14540/2015 Designação para o cargo de direção intermédia de 2.º grau, correspondente à Divisão de Contratação e Património, da licenciada Maria Isabel Garcia Maciel de Vargas Galriça, em comissão de serviço, pelo período de três anos 0 09/12 4.ª link
240 Ministério da Agricultura e do Mar - Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos Despacho n.º 14541/2015 Designação para o cargo de direção intermédia de 2.º grau, correspondente à Divisão de Sistemas de Informação, do Mestre Ricardo João Duque Oliveira em comissão de serviço, pelo período de três anos 0 09/12 4.ª link
240 Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária, I. P. Despacho n.º 14542/2015 Nomeação dos júris dos concursos visando o recrutamento na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas, para 20 postos de trabalho da categoria de investigador auxiliar 0 09/12 4.ª link
240 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Ministro Despacho n.º 14543/2015 Designo, para exercer as funções de apoio técnico-administrativo no Gabinete do Ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social, a trabalhadora Maria João Santos Sousa Teixeira 0 09/12 4.ª link
240 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Ministro Despacho n.º 14544/2015 Designo, para exercer as funções de apoio técnico-administrativo do Gabinete do Ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social, a trabalhadora Ana Paula Canelas Ferreira Santos 0 09/12 4.ª link
240 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Ministro Despacho n.º 14545/2015 Designo, para exercer as funções de coordenadora do apoio técnico-administrativo no Gabinete do Ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social, a trabalhadora Maria Patrocínia Pereira Gomes dos Santos 0 09/12 4.ª link
240 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Ministro Despacho n.º 14546/2015 Designo, para exercer as funções de apoio técnico-administrativo no Gabinete do Ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social, a trabalhadora Ana Margarida Severim Melo Alves dos Santos Achando Gomes 0 09/12 4.ª link
240 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Ministro Despacho n.º 14547/2015 Designo, para exercer as funções de apoio técnico-administrativo no Gabinete do Ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social, o trabalhador Jorge Alberto da Cunha Lopes 0 09/12 4.ª link
240 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Ministro Despacho n.º 14548/2015 Designo, para exercer as funções de apoio técnico-administrativo no Gabinete do Ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social, a trabalhadora Patrícia Marques Belchior Dias Lima 0 09/12 4.ª link
240 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Ministro Louvor n.º 1289/2015 Louvor concedido pelo Ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social ao motorista Paulo Rui de Sousa Fernandes por cessação de funções no seu Gabinete 0 09/12 4.ª link
240 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Ministro Louvor n.º 1290/2015 Louvor concedido pelo Ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social ao motorista Paulo Alexandre Serra Rebelo por cessação de funções no seu Gabinete 0 09/12 4.ª link
240 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Ministro Louvor n.º 1291/2015 Louvor concedido à adjunta Mariana Sacadura Cabral de Sousa e Alvim por cessação de funções no Gabinete do Ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social 0 09/12 4.ª link
240 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Ministro Louvor n.º 1292/2015 Louvor concedido pelo Ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social aos auxiliares do apoio técnico administrativo por cessação de funções no seu Gabinete 0 09/12 4.ª link
240 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Ministro Louvor n.º 1293/2015 Louvor concedido ao técnico especialista Alexandre Miguel Guiomar Gomes Gonçalves Barata por cessação de funções no Gabinete do Ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social 0 09/12 4.ª link
240 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Ministro Louvor n.º 1294/2015 Louvor concedido a Maria Helena Marques Pinto Macedo Fonseca por cessação de funções de secretária pessoal no Gabinete do Ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social 0 09/12 4.ª link
240 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Ministro Louvor n.º 1295/2015 Louvor concedido à licenciada Filipa Maria Morais André por cessação de funções de secretária pessoal no Gabinete do Ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social 0 09/12 4.ª link
240 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Ministro Louvor n.º 1296/2015 Louvor concedido pelo Ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social ao adjunto João Maria Corrêa Monteiro Macieira Condeixa por cessação de funções no seu Gabinete 0 09/12 4.ª link
240 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Ministro Louvor n.º 1297/2015 Louvor concedido ao técnico especialista António Beirão Freire Torres por cessação de funções no Gabinete do Ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social 0 09/12 4.ª link
240 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Ministro Louvor n.º 1298/2015 Louvor concedido ao técnico especialista Rogério Manuel Borges Pires por cessação de funções no Gabinete do Ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social 0 09/12 4.ª link
240 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Ministro Louvor n.º 1299/2015 Louvor concedido à adjunta Joana Seabra dos Santos Cymbron Lopes por cessação de funções no Gabinete do Ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social 0 09/12 4.ª link
240 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Ministro Louvor n.º 1300/2015 Louvor concedido à coordenadora de apoio técnico administrativo e auxiliar Maria do Patrocínio Pereira Gomes dos Santos por cessação de funções no Gabinete do Ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social 0 09/12 4.ª link
240 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego Despacho n.º 14549/2015 Subdelegação de competências do Secretário de Estado do Emprego no conselho diretivo do Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. (IEFP, I. P.) 0 09/12 4.ª link
240 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego Despacho n.º 14550/2015 Cria e autoriza o funcionamento do CET de Técnico/a Especialista em Tecnologias e Programação de Sistemas de Informação, no Centro de Emprego e Formação Profissional do Barlavento, da rede de Centros do IEFP, I. P., com início no ano de 2015 0 09/12 4.ª link
240 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego Despacho n.º 14551/2015 Cria e autoriza o funcionamento do CET de Técnico/a Especialista em Comércio Internacional no Centro de Emprego e Formação Profissional de Aveiro, da rede de Centros do IEFP, I. P., com início no ano de 2015 0 09/12 4.ª link
240 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego Despacho n.º 14552/2015 Cria e autoriza o funcionamento do CET de Técnico/a Especialista em Aplicações Informáticas de Gestão na GTI - Gestão, Tecnologia e Informação, S. A., no Porto e em Vila Nova de Famalicão, com início no ano de 2015 0 09/12 4.ª link
240 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego Despacho n.º 14553/2015 Subdelegação de competências do Secretário de Estado do Emprego no inspetor-geral da Autoridade para as Condições do Trabalho, Mestre Pedro Nuno Pimenta Braz 0 09/12 4.ª link
240 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego Despacho n.º 14554/2015 Cria e autoriza o funcionamento do CET de Técnico/a Especialista em Gestão de Redes e Sistemas Informáticos na GTI - Gestão, Tecnologia e Informação, S. A., no Porto e em Vila Nova de Famalicão, com início no ano de 2015 0 09/12 4.ª link
240 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Caixa Geral de Aposentações, I. P. Aviso n.º 14377/2015 Lista de aposentados e reformados a partir de 1 de janeiro de 2016 0 09/12 4.ª link
240 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Caixa Geral de Aposentações, I. P. Declaração n.º 242/2015 Declara ficar sem efeito a inclusão de um elemento da lista de aposentados publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 217, de 5 de novembro de 2015 0 09/12 4.ª link
240 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Caixa Geral de Aposentações, I. P. Declaração de Retificação n.º 1084/2015 Retifica um aviso saído no Diário da República, 2.ª série, n.º 217, de 5 de novembro de 2015 0 09/12 4.ª link
240 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Caixa Geral de Aposentações, I. P. Declaração de Retificação n.º 1085/2015 Retifica um aviso saído no Diário da República, 2.ª série, n.º 217, de 5 de novembro de 2015 0 09/12 4.ª link
240 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 14378/2015 Procedimento concursal comum para o preenchimento de cinco postos de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, do mapa de pessoal do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. 0 09/12 4.ª link
240 Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 14555/2015 Declaração de utilidade pública, com caráter de urgência, das expropriações das parcelas de terreno necessárias à construção da obra da «A4/IP4 - Vila Real (Parada de Cunhos)/Quintanilha - Lote 8 - Sublanço Amendoeira/Vale de Nogueira - Aditamento 5» 0 09/12 4.ª link
240 Ministério da Economia - Instituto do Turismo de Portugal, I. P. Aviso n.º 14379/2015 Publicação, após homologação, de Lista Unitária de Ordenação Final 0 09/12 4.ª link
240 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 14556/2015 Designa para o cargo de diretor executivo do Agrupamento de Centros de Saúde do Alto-Ave -Guimarães/Vizela/Terras de Basto, pelo período de três anos, o licenciado Carlos Alberto Gomes Dias Guimarães 0 09/12 4.ª link
240 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 14557/2015 Designa para o cargo de diretora executiva do Agrupamento de Centros de Saúde do Grande Porto I -Santo Tirso/Trofa, pelo período de três anos, a licenciada Ana Maria Fernandes Tato Aguiar 0 09/12 4.ª link
240 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 14558/2015 Delegação de competências do Ministro da Saúde na Secretária-Geral do Ministério da Saúde, licenciada Sandra Paula Nunes Cavaca Saraiva de Almeida 0 09/12 4.ª link
240 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde Despacho n.º 14559/2015 Subdelega no conselho diretivo da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., os poderes necessários para a decisão do pedido de infraestruturação de quartos de internamento do Hospital de Vila Franca de Xira, apresentado pela Entidade Gestora do Edifício 0 09/12 4.ª link
240 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 14380/2015 Procedimento simplificado para preenchimento de três postos de trabalho na categoria de Assistente de Oncologia Médica - Lista de classificação final 0 09/12 4.ª link
240 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 14560/2015 Autorizada a consolidação da mobilidade na categoria à técnica de diagnóstico e terapêutica - área de terapia ocupacional, Sandra Cristina do Rosário Ventura da Silva, para integrar o mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. 0 09/12 4.ª link
240 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar do Oeste Aviso (Extrato) n.º 14381/2015 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com as Assistentes de Pediatria Médica Dr.ª Fabiana Catarina Ferreira Fortunato, Dr.ª Lia Cristina Franco Oliveira e Dr.ª Raquel Pires Carreira Figueiredo 0 09/12 4.ª link
240 Ministério da Saúde - Direção-Geral de Proteção Social aos Trabalhadores em Funções Públicas Despacho n.º 14561/2015 Consolidação da mobilidade intercarreiras 0 09/12 4.ª link
240 Ministério da Saúde - Inspeção-Geral das Atividades em Saúde Declaração de Retificação n.º 1086/2015 Retificação do Aviso n.º 13656/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 230, de 24/11/2015 0 09/12 4.ª link
240 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. Despacho (Extrato) n.º 14562/2015 Exoneração do contrato de trabalho em funções públicas, a pedido da trabalhadora Inês Marques Baptista 0 09/12 4.ª link
240 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P. Aviso n.º 14382/2015 Conclusão com sucesso do período experimental do trabalhador António Alberto Domingues dos Santos Ferreira, da carreira e categoria de assistente técnico 0 09/12 4.ª link
240 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P. Aviso n.º 14383/2015 Mobilidade - Técnica Principal de Análises Clínicas e Saúde Pública Isabel Maria Melo da Silva 0 09/12 4.ª link
240 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 2244/2015 Mobilidade intercarreiras - assistente técnica Cláudia da Conceição Guerreiro 0 09/12 4.ª link
240 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 2245/2015 Mobilidade na categoria - assistente técnico Sérgio Miguel Araújo Santos Rodrigues 0 09/12 4.ª link
240 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete da Ministra Despacho n.º 14563/2015 Delegação de competências no Secretário-Geral do Ministério da Educação e Ciência, mestre António Raúl da Costa Tôrres Capaz Coelho 0 09/12 4.ª link
240 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete da Ministra Despacho n.º 14564/2015 Delegação de competências na diretora-geral de Estatísticas da Educação e Ciência, Professora Doutora Luísa da Conceição dos Santos de Canto e Castro Loura 0 09/12 4.ª link
240 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete da Ministra Despacho n.º 14565/2015 Delegação de competências no inspetor-geral da Educação e Ciência, licenciado Luís Alberto Santos Nunes Capela 0 09/12 4.ª link
240 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete da Ministra Despacho n.º 14566/2015 Delegação de competências no conselho diretivo do Instituto de Gestão Financeira da Educação, I. P. (IGeFE, I. P.) constituído pelo presidente, Prof. Doutor José Manuel de Matos Passos, e pelos vogais, Mestre Luís Miguel Bernardo Farrajota e Licenciada Célia Maria de Viveiros e Sá e Santos 0 09/12 4.ª link
240 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Afonso Lopes Vieira, Leiria Aviso n.º 14384/2015 Lista de Antiguidade 0 09/12 4.ª link
240 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Artística do Conservatório de Música Calouste Gulbenkian, Braga Aviso n.º 14385/2015 Publicitação da lista homologada de ordenação final de concurso comum para preenchimento de um posto de trabalho, em regime de contrato de trabalho em funções 0 09/12 4.ª link
240 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Caranguejeira - Santa Catarina da Serra, Leiria Aviso (Extrato) n.º 14386/2015 Transferência (saídos) de QA - 2015/2016 0 09/12 4.ª link
240 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Caranguejeira - Santa Catarina da Serra, Leiria Aviso (Extrato) n.º 14387/2015 Ingresso em QZP - 2015/2016 0 09/12 4.ª link
240 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Caranguejeira - Santa Catarina da Serra, Leiria Aviso n.º 14388/2015 Transferência (entrados) de QA - 2015/2016 0 09/12 4.ª link
240 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Colmeias, Leiria Aviso n.º 14389/2015 Lista de Antiguidade - Pessoal Docente 0 09/12 4.ª link
240 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas do Cónego Dr. Manuel Lopes Perdigão, Ourém Aviso n.º 14390/2015 Nomeação de Docente em QZP 0 09/12 4.ª link
240 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas do Cónego Dr. Manuel Lopes Perdigão, Ourém Aviso n.º 14391/2015 Publicação de lista de antiguidade 0 09/12 4.ª link
240 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas do Cónego Dr. Manuel Lopes Perdigão, Ourém Aviso n.º 14392/2015 Docentes providos em lugar de Quadro 0 09/12 4.ª link
240 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária D. Dinis, Coimbra Despacho n.º 14567/2015 Exoneração de Maria Margarida Lobo Castro Silva do cargo de Adjunta do Diretor 0 09/12 4.ª link
240 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Dom Manuel Martins, Setúbal Aviso n.º 14393/2015 Torna-se público que se encontra afixada no átrio da escola e publicada na página eletrónica a lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de 2 postos de trabalho em regime de contrato de trabalho 0 09/12 4.ª link
240 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Ferreira de Castro, Oliveira de Azeméis Aviso n.º 14394/2015 Aviso de abertura de um posto de trabalho em regime de contrato a termo certo 0 09/12 4.ª link
240 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Júlio Dantas, Lagos Aviso n.º 14395/2015 Lista de antiguidade do Pessoal Docente com referência a 31 de agosto de 2015 0 09/12 4.ª link
240 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Marco de Canaveses Despacho n.º 14568/2015 Homologação da lista unitária da ordenação final dos candidatos ao Procedimento Concursal Comum para ocupação de 2 (dois) postos de trabalho a 4 horas diárias em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial, aberto por Aviso n.º 13029/2015 publicado na 2.ª série, N.º 219, do Diário da República, de 9 de novembro 2015 0 09/12 4.ª link
240 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Oliveira do Hospital Aviso n.º 14396/2015 Designação de cargos 0 09/12 4.ª link
240 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Oliveira do Hospital Aviso n.º 14397/2015 Designação de cargos 0 09/12 4.ª link
240 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Oliveira do Hospital Aviso n.º 14398/2015 Designação de cargos 0 09/12 4.ª link
240 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Oliveira do Hospital Aviso n.º 14399/2015 Designação de cargos 0 09/12 4.ª link
240 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Padre João Rodrigues, Sernancelhe Declaração de Retificação n.º 1087/2015 Retificação ao Aviso n.º 12922/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 217 de 5 de novembro, relativo a colocação definitiva dos docentes ao concurso interno para o Quadro de Agrupamento do Ano Escolar de 2015/2016 0 09/12 4.ª link
240 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Rainha Dona Amélia, Lisboa Aviso n.º 14400/2015 Publicação da lista unitária de ordenação final relativamente ao procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial, com a duração de 4 horas/dia, para a execução de tarefas inerentes ao conteúdo funcional da carreira e categoria de assistente operacional, de grau 1, conforme aviso n.º 12240/2015, DR, 2.ª série, n.º 207, de 22 de outubro de 2015 0 09/12 4.ª link
240 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Rio Arade, Lagoa Aviso n.º 14401/2015 Encontra-se nos serviços administrativos da escola básica do 2.º e 3.º ciclos Rio Arade, Parchal para consulta, a lista de antiguidade, reportada a 31 de agosto de 2015 0 09/12 4.ª link
240 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Samora Correia, Benavente Despacho n.º 14569/2015 Nomeação de Adjunta 0 09/12 4.ª link
240 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Samora Correia, Benavente Despacho n.º 14570/2015 Nomeação de Coordenadora de Escola 0 09/12 4.ª link
240 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Tábua Despacho n.º 14571/2015 Despacho de Delegação de Competências no Adjunto do Diretor 0 09/12 4.ª link
240 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Tábua Despacho n.º 14572/2015 Despacho de Delegação de Competências no Subdiretor 0 09/12 4.ª link
240 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Tábua Despacho n.º 14573/2015 Despacho de Delegação de Competências na Adjunta do Diretor 0 09/12 4.ª link
240 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Tábua Despacho n.º 14574/2015 Despacho de Delegação de Competências na Adjunta do Diretor 0 09/12 4.ª link
240 Tribunal de Contas Declaração de Retificação n.º 1088/2015 Retificação da Resolução n.º 1/2015 2.ªS, publicada no Diário da República (Resolução n.º 44), 2.ª série, n.º 231, de 25/11/2015 0 09/12 4.ª link
240 Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais Deliberação (Extrato) n.º 2246/2015 Provimento a título definitivo de juíza conselheira no Supremo Tribunal Administrativo 0 09/12 4.ª link
240 Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais Deliberação (Extrato) n.º 2247/2015 Desligamento de juiz de direito por aposentação 0 09/12 4.ª link
240 Escola Superior de Enfermagem de Coimbra Despacho n.º 14575/2015 Conclusão com sucesso do período experimental 0 09/12 4.ª link
240 Ordem dos Advogados Despacho n.º 14576/2015 Despacho de subdelegação de competências do Presidente do Conselho Regional de Évora de 24 de novembro de 2015 0 09/12 4.ª link
240 Universidade de Aveiro Aviso n.º 14402/2015 Alteração ao plano de estudos do mestrado em Ensino de Biologia e Geologia no 3.º Ciclo do Ensino Básico e no Ensino Secundário 0 09/12 4.ª link
240 Universidade de Coimbra Aviso n.º 14403/2015 Contratação da Licenciada Ana Maria Ribeiro Sequeira em regime de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com início a 02/11/2015, em período experimental pelo prazo de 120 dias, na sequência de procedimento concursal, para desempenhar funções na Universidade de Coimbra, com a categoria de Assistente Técnica 0 09/12 4.ª link
240 Universidade de Coimbra Aviso n.º 14404/2015 Contratação do Licenciado José Miguel da Rocha Nunes em regime de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com início a 23/11/2015, em período experimental pelo prazo de 180 dias, na sequência de procedimento concursal, para desempenhar funções na Universidade de Coimbra, com a categoria de Técnico Superior 0 09/12 4.ª link
240 Universidade de Lisboa - Reitoria Aviso n.º 14405/2015 Homologação da lista unitária de ordenação final, referente ao procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 2911/2015, de 8 de janeiro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 54, de 18 de março 0 09/12 4.ª link
240 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 14577/2015 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Daniel Guerra Crespo e Paulo Firmino da Fonseca Gaspar, na carreira e categoria de assistente operacional, com efeitos a 01 de dezembro de 2015, em período experimental, com a duração de 90 dias 0 09/12 4.ª link
240 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Despacho (Extrato) n.º 14578/2015 Concedida licença sabática para o ano letivo 2015/2016 ao Professor Doutor Manuel Januário da Costa Gomes 0 09/12 4.ª link
240 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Despacho (Extrato) n.º 14579/2015 Concedida licença sabática por um semestre no ano letivo 2015/2016, aos Professores Doutores Augusto Manuel Gomes da Silva Dias e Maria Adelaide Teles de Menezes Correia Leitão 0 09/12 4.ª link
240 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho n.º 14580/2015 Celebrado Contrato de Trabalho em Funções Públicas a termo resolutivo certo, com Guilhermina Augusto Pelicano Jorge, com início a 02 de novembro de 2015 e termo a 01 de novembro de 2017, com a categoria de Leitor 0 09/12 4.ª link
240 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho n.º 14581/2015 Celebrado Contrato de Trabalho em Funções Públicas a termo resolutivo certo, com Paula Alexandra Carvalho Alves Rodrigues Horta, com início a 15 de janeiro de 2016 e termo a 14 de janeiro de 2018, com a categoria de Leitor 0 09/12 4.ª link
240 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho n.º 14582/2015 Celebrado Contrato de Trabalho em Funções Públicas a termo resolutivo certo, com Anabela Maria Silvestre Cordeiro, com início a 14 de dezembro de 2015 e termo a 13 de dezembro de 2017, com a categoria de Leitor 0 09/12 4.ª link
240 Universidade de Lisboa - Instituto de Educação Despacho n.º 14583/2015 Subdelegação da Presidência do Júri das Provas de Doutoramento do doutorando Massamba Wa Mpovelo 0 09/12 4.ª link
240 Universidade de Lisboa - Instituto de Educação Despacho n.º 14584/2015 Subdelegação da Presidência do Júri das Provas de Doutoramento do doutorando Joel Fernando da Palma Dias Santos 0 09/12 4.ª link
240 Universidade de Lisboa - Instituto de Educação Despacho n.º 14585/2015 Subdelegação da Presidência do Júri das Provas de Doutoramento do doutorando Arlindo João Teixeira Monteiro Martins 0 09/12 4.ª link
240 Universidade de Lisboa - Instituto de Educação Despacho n.º 14586/2015 Subdelegação da Presidência do Júri das Provas de Doutoramento da doutoranda Maria do Céu Ribeiro 0 09/12 4.ª link
240 Universidade de Lisboa - Instituto de Educação Despacho n.º 14587/2015 Subdelegação da Presidência do Júri das Provas de Doutoramento da doutoranda Emília Maria Freitas Lopes Serrão 0 09/12 4.ª link
240 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Aviso n.º 14406/2015 Aviso de homologação da Lista Unitária de Ordenação Final relativa ao procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho na categoria e carreira de assistente técnico, do mapa de pessoal do Instituto Superior Técnico, para a área de Apoio Técnico, Laboratório e Oficinas (07/ND/2015) 0 09/12 4.ª link
240 Universidade Nova de Lisboa - Instituto Superior de Estatística e Gestão de Informação Regulamento n.º 839/2015 Regulamento do Concurso Especial de Acesso e Ingresso de Estudantes Internacionais a Ciclos de Estudos de Licenciatura no Instituto Superior de Estatística e Gestão de Informação da Universidade Nova de Lisboa - NOVA Information Management School (NOVA IMS) 0 09/12 4.ª link
240 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Serviços Académicos Aviso n.º 14407/2015 Alteração ao plano de estudos do 2.º ciclo em Enologia, agora designado Enologia e Viticultura 0 09/12 4.ª link
240 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 14588/2015 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado com Maria Susana de Sintra Barros Guerreiro Correia Lapa com a categoria de Professora Adjunta Convidada para a Escola Superior de Educação 0 09/12 4.ª link
240 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 14589/2015 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado com Luís Filipe Gonçalves Mendes com a categoria de Assistente Convidado para a Escola Superior de Educação 0 09/12 4.ª link
240 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 14590/2015 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado com Mariana Abrantes de Oliveira Pinto Alte da Veiga com a categoria de Professora Adjunta Convidada para a Escola Superior de Educação 0 09/12 4.ª link
240 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 14591/2015 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado com Rute Maria da Silva Ribeiro com a categoria de Professora Adjunta Convidada para a Escola Superior de Educação 0 09/12 4.ª link
240 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 14592/2015 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado com Bianor Antónia da Cruz Valente com a categoria de Professora Adjunta Convidada para a Escola Superior de Educação 0 09/12 4.ª link
240 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 14593/2015 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado com Maria Joana de Santos Inácio com a categoria de Assistente Convidado para a Escola Superior de Educação 0 09/12 4.ª link
240 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 14594/2015 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado com Luís Manuel dos Santos Vieira com a categoria de Professor Adjunto Convidado para a Escola Superior de Educação de Lisboa 0 09/12 4.ª link
240 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 14595/2015 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado com João Pedro Lopes Reigado com a categoria de Professor Adjunto Convidado para a Escola Superior de Educação 0 09/12 4.ª link
240 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 14596/2015 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado com Jorge Miguel Seabra de Mendes Pinto com a categoria de Professor Adjunto Convidado para a Escola Superior de Educação 0 09/12 4.ª link
240 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia de Lisboa Despacho n.º 14597/2015 Manutenção do CTFP-TI do Doutor Anatolie Sochirca, como Professor Adjunto, após avaliação do período experimental 0 09/12 4.ª link
240 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia de Lisboa Despacho n.º 14598/2015 Manutenção do CTFP-TI do Doutor Ricardo Mariano Roque Capela Enguiça, como Professor Adjunto, após avaliação do período experimental 0 09/12 4.ª link
240 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia de Lisboa Despacho n.º 14599/2015 Manutenção do CTFP-TI do Doutor Paulo José Raimundo Ramos, como Professor Adjunto, após avaliação do período experimental 0 09/12 4.ª link
240 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia de Lisboa Despacho n.º 14600/2015 Manutenção do CTFP-TI da Doutora Célia Maria da Silva Fernandes, como Professora Adjunta, após avaliação do período experimental 0 09/12 4.ª link
240 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia de Lisboa Despacho n.º 14601/2015 Manutenção do CTFP-TI da Doutora Alda Cristina Jesus Valentim Nunes de Carvalho, como Professora Adjunta, após avaliação do período experimental 0 09/12 4.ª link
240 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Estudos Industriais e de Gestão Despacho n.º 14602/2015 Subdelegação de competências: Presidência do Júri de provas para atribuição do Título de Especialista requeridas por Joel Augusto Barros Fernandes 0 09/12 4.ª link
240 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extrato) n.º 14603/2015 Renovação do contrato de trabalho em funções públicas do professor adjunto convidado da Escola Superior de Saúde, Joaquim João Casimiro Gronita 0 09/12 4.ª link
240 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 14604/2015 Designação dos Vice-presidentes da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Viseu do Instituto Politécnico de Viseu 0 09/12 4.ª link
240 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 14605/2015 Homologação da eleição do Presidente da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Viseu do Instituto Politécnico de Viseu 0 09/12 4.ª link
240 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Aviso n.º 14408/2015 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de um lugar de assistente graduado sénior de Cirurgia Geral, aberto pelo aviso n.º 6242/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 109, de 05-06-2015 0 09/12 4.ª link
240 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 14606/2015 Acumulação de funções 0 09/12 4.ª link
240 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 14607/2015 Denúncia do contrato de trabalho em funções públicas 0 09/12 4.ª link
240 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 14608/2015 Redução do período normal de trabalho semanal 0 09/12 4.ª link
240 Centro Hospitalar da Póvoa de Varzim/Vila do Conde, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 2248/2015 Licença sem remuneração da enfermeira Paula Maria Alves de Sousa 0 09/12 4.ª link
240 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 2249/2015 Redução no horário semanal - Dr.ª Maria Filomena Massas 0 09/12 4.ª link
240 Infraestruturas de Portugal, S. A. Despacho n.º 14609/2015 Deliberação do Conselho de Administração Executivo da Infraestruturas de Portugal, S. A., relativa à contratação de «Contrato de Manutenção do Sistema SmartRoad, sistema de comando e controlo dos túneis de Benfica e Venda Nova (CRIL)» - compromisso plurianual - Despacho n.º 16370/2013, de 27 de novembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 245, de 18 de dezembro - Delegação de Competências 0 09/12 4.ª link
240 Infraestruturas de Portugal, S. A. Despacho n.º 14610/2015 Deliberação do Conselho de Administração Executivo da Infraestruturas de Portugal, S. A., relativa à contratação de «Programa de Formação de Executivos - Complementos para o Curso de Pós-Graduação em Gestão Geral, 1.ª Edição, IDEFE/ISEG» - compromisso plurianual - Despacho n.º 16370/2013, de 27 de novembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 245, de 18 de dezembro de 2013 - Delegação de competências 0 09/12 4.ª link
240 Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, E. P. E. Aviso n.º 14409/2015 Procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal médico, para um posto de trabalho na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado ou na modalidade de contrato individual de trabalho por tempo indeterminado na categoria de assistente graduado sénior de radiologia 0 09/12 4.ª link
240 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 2250/2015 Redução de horário semanal 0 09/12 4.ª link
240 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 2251/2015 Redução de horário semanal 0 09/12 4.ª link
240 Município de Bragança Aviso n.º 14410/2015 Procedimento concursal comum para contratação em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para ocupação de 1 posto de trabalho da carreira/categoria de assistente operacional - área de atividade - auxiliar dos serviços gerais 0 09/12 4.ª link
240 Município de Castro Daire Aviso n.º 14411/2015 Anulação de procedimento concursal comum para preenchimento até um posto de trabalho, para a carreira e categoria de técnico superior (enfermeiro) em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 09/12 4.ª link
240 Município da Figueira da Foz Aviso n.º 14412/2015 Homologação de listas unitárias de ordenação final 0 09/12 4.ª link
240 Município da Figueira da Foz Aviso n.º 14413/2015 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum para o preenchimento de quatro postos de trabalho, na área da Limpeza, da carreira geral de Assistente Operacional 0 09/12 4.ª link
240 Município de Góis Regulamento n.º 840/2015 Alteração ao Regulamento Municipal dos Sistemas Públicos e Prediais de Abastecimento de Águas Residuais do Concelho de Góis 0 09/12 4.ª link
240 Município de Góis Regulamento n.º 841/2015 Alteração ao Regulamento Municipal do Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos do Concelho de Góis 0 09/12 4.ª link
240 Município de Góis Regulamento n.º 842/2015 Alteração ao Regulamento Geral de Taxas e Outras Receitas Municipais 0 09/12 4.ª link
240 Município de Nelas Aviso n.º 14414/2015 Projeto de Regulamento da Universidade Sénior de Nelas 0 09/12 4.ª link
240 Município de Sesimbra Aviso n.º 14415/2015 Alteração de Delimitação da Área de Reabilitação Urbana do «Núcleo Antigo da Vila de Sesimbra» 0 09/12 4.ª link
240 Município de Vila Franca de Xira Aviso n.º 14416/2015 Cessação de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado de diversos trabalhadores 0 09/12 4.ª link
240 Município de Vila Franca de Xira Aviso n.º 14417/2015 Licenças sem remuneração solicitadas por diversos trabalhadores 0 09/12 4.ª link
240 Município de Vila Franca de Xira Aviso n.º 14418/2015 Regresso da situação de licença sem remuneração do trabalhador Mário Luís da Silva 0 09/12 4.ª link
240 União das Freguesias de Alverca do Ribatejo e Sobralinho Aviso n.º 14419/2015 Procedimento Concursal Comum para a Constituição da Relação Jurídica de Emprego Público por Tempo Indeterminado - Assistente Operacional 0 09/12 4.ª link
240 União das Freguesias de Alverca do Ribatejo e Sobralinho Aviso n.º 14420/2015 Procedimento Concursal Comum para a Constituição da Relação Jurídica de Emprego Público por Tempo Indeterminado - Assistente Operacional 0 09/12 4.ª link
240 União das Freguesias de Areias e Pias Aviso (Extrato) n.º 14421/2015 Publicação do regulamento de incentivo à natalidade e adoção «Kit-Bebé» da União das Freguesias de Areias e Pias 0 09/12 4.ª link
240 União das Freguesias de Azoia de Cima e Tremês Aviso n.º 14422/2015 Homologação da lista unitária de ordenação final 0 09/12 4.ª link
240 União das Freguesias de Cristelos, Boim e Ordem Aviso n.º 14423/2015 Lista de ordenação final 0 09/12 4.ª link
240 União das Freguesias de Grijó e Sermonde Aviso n.º 14424/2015 Procedimento concursal comum - assistente operacional (coveiro) 0 09/12 4.ª link
240 Freguesia de Louriçal Aviso n.º 14425/2015 Homologação de lista unitária de ordenação final 0 09/12 4.ª link
240 Freguesia de Paredes Despacho n.º 14611/2015 Regulamento de Organização dos Serviços da Freguesia de Paredes 0 09/12 4.ª link
240 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Leiria Aviso n.º 14426/2015 Tarifário de serviços auxiliares para 2016 0 09/12 4.ª link
240 SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS DE VISEU Aviso n.º 14427/2015 Homologação da Lista Unitária de Ordenação Final do procedimento concursal comum, para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado de três postos de trabalho para a carreira e categoria de Assistente Operacional, na área funcional de Operador de Estações Elevatórias de Tratamento e ou Depuradoras 0 09/12 4.ª link
240 Instituto Superior Miguel Torga Aviso n.º 14428/2015 Publicação do plano de estudos do ciclo de estudos conducente à atribuição do grau de licenciado em Comunicação Empresarial do Instituto Superior Miguel Torga, com as alterações introduzidas e aprovadas pela Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior e registadas na DGES 0 09/12 4.ª link
240 Ministério da Agricultura e do Mar - Direção-Geral de Alimentação e Veterinária Aviso (Extrato) n.º 14429/2015 Procedimento concursal com vista ao provimento do cargo de direção intermédia do 2.º grau correspondente ao cargo de Chefe de Divisão de Alimentação Humana 0 09/12 4.ª link
240 Ministério da Agricultura e do Mar - Direção-Geral de Alimentação e Veterinária Aviso n.º 14430/2015 Procedimento concursal com vista ao provimento do cargo de direção intermédia do 2.º grau correspondente ao cargo de Chefe de Divisão de Alimentação Animal 0 09/12 4.ª link
240 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto de Informática, I. P. Aviso (Extrato) n.º 14431/2015 Procedimento concursal para provimento do cargo de Coordenador da Área de Receita e Contas do Departamento de Gestão de Aplicações 0 09/12 4.ª link
240 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 248/2015 Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a União das Freguesias de Custóias, Leça do Balio e Guifões e o STEESP 0 09/12 4.ª link
240 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 249/2015 Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Câmara Municipal de Foz Côa e o STAL 0 09/12 4.ª link
240 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 250/2015 Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Junta de Freguesia de S. Sebastião e o STAL 0 09/12 4.ª link
240 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 251/2015 Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a União das Freguesias de Chamusca e Pinheiro Grande e o STFPSSRA 0 09/12 4.ª link
240 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Anúncio de procedimento n.º 7625/2015 Aquisição de 80 computadores e acessórios 0 09/12 4.ª CP
240 Santa Casa da Misericórdia da Vila de Santa Cruz da Graciosa Anúncio de procedimento n.º 7626/2015 EMPREITADA CONSTRUÇÃO DE COZINHA DO SERVIÇO DE APOIO AO DOMICILIO DA SANTA CASA DA MISERICÓRDIA DE SANTA CRUZ DA GRACIOSA 0 09/12 4.ª CP
240 EMAC - Empresa de Ambiente de Cascais, E. M., S. A. Anúncio de procedimento n.º 7627/2015 PROC. N.º CP. 009.DSI.2015: Concurso Público Para a Aquisição de 1 (uma) Viatura Pesada para Recolha de Cortes de Jardim" 0 09/12 4.ª CP
240 União das Freguesias de Real, Dume e Semelhe Anúncio de procedimento n.º 7628/2015 Musealização das Ruínas da Basílica Sueva de Dume 0 09/12 4.ª CP
240 Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, E. P. E. Aviso de prorrogação de prazo n.º 1117/2015 Aquisição de Reagentes para Testes de Química Clínica e Imunoquímica 0 09/12 4.ª CP
240 Secretaria Regional do Turismo e Transportes Aviso de prorrogação de prazo n.º 1119/2015 Empreitada para a Intervenção nos Circuitos Logísticos Terrestres de São Miguel - "Requalificação dos troços da ER 1-1ª entre o Pilar, João Bom e Mosteiros e da ER 7-2ª no Pico do Fogo" 0 09/12 4.ª CP
240 Freguesia do Areeiro Aviso de prorrogação de prazo n.º 1120/2015 Loteamento Municipal do Casal Vistoso I - 1ª Fase (Rua Sarmento Beires e Via Projectada B "até ao PT") 0 09/12 4.ª CP
240 Município de Miranda do Douro Anúncio de procedimento n.º 7630/2015 Fornecimento continuado de Combustíveis Rodoviários em posto de abastecimento público (Gasóleo). 0 09/12 4.ª CP
240 Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 7631/2015 0002A16 - Fornecimento Manutenção e Assistência Técnica das Instalações e Equipamentos Eléctricos no CHL, EPE 0 09/12 4.ª CP
240 Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Anúncio de concurso urgente n.º 213/2015 Contratação de serviços médicos para o ACES Alentejo Cental para os meses de janeiro e fevereiro de 2016. 0 09/12 4.ª CP
240 EMEF - Empresa de Manutenção de Equipamento Ferroviário, S. A. Anúncio de procedimento n.º 7633/2015 Aquisição de Conjuntos completos de suspensão motor tracção 0 09/12 4.ª CP
240 Inova - Empresa de Desenvolvimento Económico e Social de Cantanhede, E. M. - S. A. Anúncio de procedimento n.º 7634/2015 Aquisição de um sistema de informação de gestão de resíduos urbanos 0 09/12 4.ª CP
240 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 7639/2015 AQUISIÇÃO DE GÉNEROS ALIMENTÍCIOS (PEIXE, CRUSTÁCEOS, MOLUSCOS E BACALHAU) DA BASE AÉREA Nº 1 0 09/12 4.ª CP
240 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 7623/2015 Processo nº 21 553/2016 - Reagentes para Urinas Sedimentos 0 09/12 4.ª CP
240 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 7624/2015 Processo nº 21 586/2016-Reagentes para Hemoculturas 0 09/12 4.ª CP
240 Secretaria-Geral do Ministério da Economia Aviso de prorrogação de prazo n.º 1118/2015 Aquisição de serviços de manutenção e assistência técnica e pequenos trabalhos de apoio nos edifícios da SGME e Gabinetes Ministeriais 0 09/12 4.ª CP
240 Município do Seixal Anúncio de procedimento n.º 7629/2015 Concurso Público para Aquisição de Combustíveis Rodoviários com Publicação no JOUE 0 09/12 4.ª CP
240 Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 7632/2015 C.P. 110010/2016 - Material de Oftalmologia 0 09/12 4.ª CP
240 Santa Casa da Misericórdia de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 7635/2015 AQUISIÇÃO DE 30 (TRINTA) VIATURAS ADAPTADAS AO TRANSPORTE COLETIVO DE CRIANÇAS E DE UTENTES COM MOBILIDADE REDUZIDA PARA A SANTA CASA DA MISERICÓRDIA DE LISBOA 0 09/12 4.ª CP
240 Município da Amadora Anúncio de procedimento n.º 7636/2015 Concurso público para a prestação de serviços de poda e abate de árvores de alinhamento. 0 09/12 4.ª CP
240 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 7637/2015 140014/16 - Sacos de Polietileno 0 09/12 4.ª CP
240 SUCH - Serviço de Utilização Comum dos Hospitais Anúncio de procedimento n.º 7638/2015 CP 15/008 - Fornecimento de Descartáveis de Plástico 0 09/12 4.ª CP
240 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 7640/2015 AQUISIÇÃO DE GÉNEROS ALIMENTÍCIOS (CARNES FRESCAS CHARCUTARIA) DA BASE AÉREA Nº 1 0 09/12 4.ª CP
240 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 7641/2015 AQUISIÇÃO DE GÉNEROS ALIMENTÍCIOS (PÃO) DA BASE AÉREA Nº 1 0 09/12 4.ª CP
240 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 7642/2015 AQUISIÇÃO DE GÉNEROS ALIMENTÍCIOS (PRODUTOS DE MERCEARIA) DA BASE AÉREA Nº 1 0 09/12 4.ª CP
240 Município de Ourique Anúncio de concurso urgente n.º 214/2015 Aquisição de Serviços de Comunicações de Voz Fixa e Dados 0 09/12 4.ª CP
240 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 7643/2015 AQUISIÇÃO DE GÉNEROS ALIMENTÍCIOS (PRODUTOS HORTÍCOLAS) DA BASE AÉREA Nº 1 0 09/12 4.ª CP
240 AIDA Assoc Industrial Distrito de Aveiro Anúncio de procedimento n.º 7644/2015 Contrato de prestação de serviços para implementação das metodologias Lean Management e SixSigma 0 09/12 4.ª CP
240 Município de Proença-a-Nova Anúncio de procedimento n.º 7645/2015 Aquisição de Gasóleo Rodoviário 0 09/12 4.ª CP
240 Universidade de Coimbra Anúncio de concurso urgente n.º 216/2015 Aquisição de equipamento informático para a Universidade de Coimbra 0 09/12 4.ª CP
240 Universidade de Coimbra Anúncio de concurso urgente n.º 215/2015 Fornecimento de assinatura de publicações periódicas para a Faculdade de Psicologia da Universidade de Coimbra (UC), publicadas no ano de 2016. 0 09/12 4.ª CP