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Diário da República 236/2015

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
236 Presidência do Conselho de Ministros Declaração de Retificação n.º 56/2015 Retifica a Portaria n.º 373/2015, de 20 de outubro, do Ministério da Defesa Nacional, que regula o processo de certificação das entidades formadoras dos nadadores-salvadores profissionais e aprova o respetivo regulamento, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 205, de 20 de outubro de 2015 001 02/12 4.ª link
236 Região Autónoma da Madeira Decreto Legislativo Regional n.º 9/2015/M Adapta à Região Autónoma da Madeira o Estatuto das Instituições Particulares de Solidariedade Social, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 119/83, de 25 de fevereiro, alterado pelos Decretos-Leis n.os 9/85, de 9 de janeiro, 89/85, de 1 de abril, 402/85, de 11 de outubro, 29/86, de 19 de fevereiro, e 172-A/2014, de 14 de novembro, e pela Lei n.º 76/2015, de 28 de julho 001 02/12 4.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
236 Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas Despacho n.º 14191/2015 Aceitação de condecoração estrangeira 0 02/12 4.ª link
236 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extrato) n.º 14192/2015 Nomeação de Maria Pia de Albergaria Baptista Diniz Cayolla Bonneville para o cargo de secretária do gabinete da Vice-Presidente da Assembleia da República, Teresa Vasconcelos Caeiro 0 02/12 4.ª link
236 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extrato) n.º 14193/2015 Nomeação de Eduardo Jorge Vilhena Caldeira Diogo para o cargo de motorista do gabinete do Vice-Presidente da Assembleia da República, José de Matos Correia 0 02/12 4.ª link
236 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extrato) n.º 14194/2015 Nomeação de Paulo Domingos Santos Costa para o cargo de motorista do gabinete da Vice-Presidente da Assembleia da República, Teresa Vasconcelos Caeiro 0 02/12 4.ª link
236 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extrato) n.º 14195/2015 Nomeação de José António Magro da Silva para o cargo de motorista do gabinete do Vice-Presidente da Assembleia da República, Jorge Lacão 0 02/12 4.ª link
236 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extrato) n.º 14196/2015 Nomeação de Filomena C. Roda de Mello para o cargo de secretária do gabinete do Vice-Presidente da Assembleia da República, Jorge Lacão 0 02/12 4.ª link
236 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extrato) n.º 14197/2015 Nomeação de Anabela de Jesus Reis Vieira para o cargo de secretária do gabinete do Vice-Presidente da Assembleia da República, José de Matos Correia 0 02/12 4.ª link
236 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Ministra da Cultura, Igualdade e Cidadania Despacho n.º 14198/2015 Delega na licenciada Marina Samúdio Resende chefe do Gabinete da Ministra da Cultura, Igualdade e Cidadania os poderes para a prática de vários atos 0 02/12 4.ª link
236 Presidência do Conselho de Ministros - Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P. Aviso n.º 14069/2015 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a 9 de novembro de 2015, com o técnico superior João Filipe Viegas Gomes da Silva 0 02/12 4.ª link
236 Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Despacho n.º 14199/2015 Nomeação da comissão de acompanhamento dos regimes de incentivos do Estado à comunicação social 0 02/12 4.ª link
236 Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 14070/2015 Recrutamento de um assistente operacional por via da mobilidade interna na categoria 0 02/12 4.ª link
236 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Artes Despacho n.º 14200/2015 Nomeação em comissão de serviço pelo período de três anos, renovável por igual período de tempo, para o cargo de direção intermédia de 1.º grau como Diretor de Serviços de Apoio às Artes na Direção-Geral das Artes, do mestre Nuno Miguel Almeida Costa Moura, técnico superior do mapa de pessoal da Direção-Geral das Artes 0 02/12 4.ª link
236 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Aviso n.º 14071/2015 Celebração de Contrato de Trabalho em Funções Públicas 0 02/12 4.ª link
236 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Aviso n.º 14072/2015 Celebração de Contrato de Trabalho em Funções Públicas 0 02/12 4.ª link
236 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Aviso n.º 14073/2015 Celebração de Contrato de Trabalho em Funções Públicas 0 02/12 4.ª link
236 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Aviso n.º 14074/2015 Celebração de Contrato de Trabalho em Funções Públicas 0 02/12 4.ª link
236 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Aviso n.º 14075/2015 Celebração de Contrato de Trabalho em Funções Públicas 0 02/12 4.ª link
236 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Aviso n.º 14076/2015 Celebração de Contrato de Trabalho em Funções Públicas 0 02/12 4.ª link
236 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Aviso n.º 14077/2015 Celebração de Contrato de Trabalho em Funções Públicas 0 02/12 4.ª link
236 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Aviso n.º 14078/2015 Celebração de Contrato de Trabalho em Funções Públicas 0 02/12 4.ª link
236 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Aviso n.º 14079/2015 Celebração de Contrato de Trabalho em Funções Públicas 0 02/12 4.ª link
236 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Aviso n.º 14080/2015 Celebração de Contrato de Trabalho em Funções Públicas 0 02/12 4.ª link
236 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Aviso n.º 14081/2015 Celebração de Contrato de Trabalho em Funções Públicas 0 02/12 4.ª link
236 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Aviso n.º 14082/2015 Celebração de Contrato de Trabalho em Funções Públicas 0 02/12 4.ª link
236 Presidência do Conselho de Ministros - Inspeção-Geral das Atividades Culturais Aviso n.º 14083/2015 Procedimento interno de ingresso para preenchimento de dois postos de trabalho na carreira unicategorial de técnico superior 0 02/12 4.ª link
236 Ministério das Finanças - Gabinete da Ministra Despacho n.º 14201/2015 Louvor atribuído a Ana Isabel Vieira Dias de Moura 0 02/12 4.ª link
236 Ministério das Finanças - Gabinete da Ministra Despacho n.º 14202/2015 Despacho de louvor atribuído à Técnica Especialista Helena Maria Mourão Gonçalves da Eira Neves 0 02/12 4.ª link
236 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento Portaria n.º 880/2015 Portaria de Extensão de Encargos - Aquisição de prestação de serviços - ESPAP 0 02/12 4.ª link
236 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento Portaria n.º 881/2015 Portaria de Extensão de Encargos - Contrato para a locação operacional solução consolidada de ativos de rede - ESPAP 0 02/12 4.ª link
236 Ministério das Finanças - Gabinete da Secretária de Estado do Tesouro Despacho n.º 14203/2015 Despacho de exoneração da licenciada Filipa Rasteiro de Menezes de Alarcão 0 02/12 4.ª link
236 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 14204/2015 Designa para exercer as funções de motorista do Gabinete Carlos António Pimentel Martins Teodósio 0 02/12 4.ª link
236 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 14205/2015 Despacho que designa para exercer as funções de motorista do Gabinete Luís Mário Chincalece 0 02/12 4.ª link
236 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 14206/2015 Despacho que designa como técnica especialista a licenciada Sofia Maria Adão Canaveira Abreu Lopes 0 02/12 4.ª link
236 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 14084/2015 Renovação da comissão de serviço no cargo de Diretora de Serviços de Licenciamento 0 02/12 4.ª link
236 Ministérios das Finanças e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e da Solidariedade e da Segurança Social Portaria n.º 882/2015 Autoriza, o Instituto da Segurança Social, I. P., a abrir procedimento para aquisição de serviços de Home Deposit para os serviços de tesouraria, com início a 1 de janeiro e término a 31 de dezembro de 2016 0 02/12 4.ª link
236 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Administração Interna - Gabinetes dos Ministros de Estado e dos Negócios Estrangeiros e da Administração Interna Despacho n.º 14207/2015 Concessão de prorrogação de licença sem remuneração a Maria do Guadalupe Abreu Matos Mègre Pires, Inspetora Coordenadora Superior do quadro de pessoal do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras 0 02/12 4.ª link
236 Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional Louvor n.º 1230/2015 Louvor atribuído ao SOLD NIM 14136706, Admilson de Jesus Varela 0 02/12 4.ª link
236 Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional Louvor n.º 1231/2015 Louvor atribuído ao CABO NII 9327802, Ricardo da Silva Faustino 0 02/12 4.ª link
236 Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional Louvor n.º 1232/2015 Louvor atribuído ao técnico superior António José da Câmara dos Ramos 0 02/12 4.ª link
236 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 14208/2015 Subdelegação de Competências do MGen Diretor da Direção de Finanças no Subdiretor de Finanças 0 02/12 4.ª link
236 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Aéreo Despacho n.º 14209/2015 Despacho do Comandante da Base Aérea n.º 1 de subdelegação de competências 0 02/12 4.ª link
236 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Louvor n.º 1233/2015 Concessão de louvor ao Comandante-Geral da Guarda Nacional Republicana, Tenente-General Manuel Mateus Costa Silva Couto 0 02/12 4.ª link
236 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Louvor n.º 1234/2015 Concessão de louvor ao Presidente da Autoridade Nacional de Proteção Civil, Major-General Francisco Miguel da Rocha Grave Pereira 0 02/12 4.ª link
236 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Louvor n.º 1235/2015 Concessão de louvor ao Diretor Nacional do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, Desembargador António Carlos Falcão de Beça Pereira 0 02/12 4.ª link
236 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Louvor n.º 1236/2015 Concessão de louvor ao Diretor Nacional da Polícia de Segurança Pública, Superintendente-chefe Luís Manuel Peça Farinha 0 02/12 4.ª link
236 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 14210/2015 Promoção ao posto de Sargento-Chefe, por escolha 0 02/12 4.ª link
236 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça Aviso n.º 14085/2015 No âmbito do procedimento concursal comum aberto pelo Aviso n.º 4564/2015, notificam-se os candidatos aprovados e excluídos da lista unitária de ordenação final 0 02/12 4.ª link
236 Ministério da Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais Aviso (Extrato) n.º 14086/2015 Lista Unitária de Ordenação Final dos candidatos aprovados no decurso da aplicação dos métodos de seleção, relativos ao procedimento concursal comum (Referência 60/TS/2015) 0 02/12 4.ª link
236 Ministério da Justiça - Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I. P. Aviso n.º 14087/2015 Aviso para recrutamento de um Técnico Superior em regime de mobilidade na categoria 0 02/12 4.ª link
236 Ministério da Justiça - Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I. P. Deliberação n.º 2195/2015 Delegação de competências do Conselho Diretivo do IGFEJ, I .P. 0 02/12 4.ª link
236 Ministério da Justiça - Instituto Nacional da Propriedade Industrial, I. P. Aviso (Extrato) n.º 14088/2015 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado 0 02/12 4.ª link
236 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinete do Ministro Despacho n.º 14211/2015 Altera o Despacho n.º 13333/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 228, de 20 de novembro de 2015 0 02/12 4.ª link
236 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinete do Ministro Louvor n.º 1237/2015 Louva a licenciada Joana Pereira Branco, adjunta do Gabinete 0 02/12 4.ª link
236 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinetes dos Secretários de Estado do Ambiente e do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza Despacho n.º 14212/2015 Reconhece o relevante interesse público do Sistema de Tratamento de Águas Residuais de S. Marcos da Serra 0 02/12 4.ª link
236 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinete do Secretário de Estado da Energia Despacho n.º 14213/2015 Delega competências na Dra. Marta de Brito Aranha Alves Nobre, chefe do Gabinete 0 02/12 4.ª link
236 Ministérios do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia e da Economia - Gabinetes dos Secretários de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza e das Infraestruturas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 14214/2015 Reconhece o relevante interesse público da construção de dois ramais de acesso da avenida das Agras do Norte à autoestrada A25, na freguesia de Esgueira, município de Aveiro 0 02/12 4.ª link
236 Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete da Ministra Despacho n.º 14215/2015 Designa José António de Oliveira Borges Grandão para exercer as funções de motorista no Gabinete da Ministra da Agricultura e do Mar 0 02/12 4.ª link
236 Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete da Ministra Despacho n.º 14216/2015 Designa Isaltina Maria Bom Faustino Silveira para exercer as funções de secretária pessoal no Gabinete da Ministra da Agricultura e do Mar 0 02/12 4.ª link
236 Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete da Ministra Despacho n.º 14217/2015 Designa José Carlos de Oliveira Gonçalves para exercer as funções de coordenador do apoio do Gabinete da Ministra da Agricultura e do Mar 0 02/12 4.ª link
236 Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete da Ministra Despacho n.º 14218/2015 Designa o licenciado Nuno João Goulão Gardete Mendes Calado para exercer as funções de adjunto do Gabinete da Ministra da Agricultura e do Mar 0 02/12 4.ª link
236 Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete da Ministra Despacho n.º 14219/2015 Designa Jorge Manuel Moças Cancelino para exercer as funções de motorista no Gabinete da Ministra da Agricultura e do Mar 0 02/12 4.ª link
236 Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete da Ministra Despacho n.º 14220/2015 Designa Sandra Cristina Borges Portelinha dos Santos para exercer as funções de apoio técnico-administrativo no Gabinete da Ministra da Agricultura e do Mar 0 02/12 4.ª link
236 Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete da Ministra Despacho n.º 14221/2015 Designa Ana Caeiro Fialho Matamouros para exercer as funções de apoio técnico-administrativo no Gabinete da Ministra da Agricultura e do Mar 0 02/12 4.ª link
236 Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete da Ministra Despacho n.º 14222/2015 Designa Maria Margarida Casquinha Lopes do Nascimento para exercer as funções de secretária pessoal no Gabinete da Ministra da Agricultura e do Mar 0 02/12 4.ª link
236 Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete da Ministra Despacho n.º 14223/2015 Designa a licenciada Magda Sofia Marques Rodrigues para exercer as funções de secretária pessoal no Gabinete da Ministra da Agricultura e do Mar 0 02/12 4.ª link
236 Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete da Ministra Despacho n.º 14224/2015 Designa o licenciado José Pedro da Silva Martins para exercer as funções de chefe do Gabinete da Ministra da Agricultura e do Mar 0 02/12 4.ª link
236 Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete da Ministra Despacho n.º 14225/2015 Designa o licenciado Miguel António Bacelar de Sousa Pires da Silva para exercer as funções de adjunto do Gabinete da Ministra da Agricultura e do Mar 0 02/12 4.ª link
236 Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete da Ministra Despacho n.º 14226/2015 Designa a licenciada em Direito Maria Isabel Domingos de Matos Preto para exercer as funções de adjunta do Gabinete da Ministra da Agricultura e do Mar 0 02/12 4.ª link
236 Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete da Ministra Despacho n.º 14227/2015 Designa Maria Manuela da Costa Martinho Araújo para exercer as funções de apoio técnico-administrativo no Gabinete da Ministra da Agricultura e do Mar 0 02/12 4.ª link
236 Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete da Ministra Despacho n.º 14228/2015 Delegação de competências no licenciado José Pedro da Silva Martins, chefe do Gabinete da Ministra da Agricultura e do Mar 0 02/12 4.ª link
236 Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Agricultura Despacho n.º 14229/2015 Designa a assistente técnica Maria Dulce Garcia Rodrigues para exercer as funções de apoio técnico-administrativo no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Agricultura 0 02/12 4.ª link
236 Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Agricultura Despacho n.º 14230/2015 Designa Antónia Rosa Silva Ramalho para exercer as funções de apoio técnico-administrativo no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Agricultura 0 02/12 4.ª link
236 Ministério da Agricultura e do Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Norte Aviso (Extrato) n.º 14089/2015 Caducidade, por motivo de Aposentação, dos Contratos de Trabalho em Funções Públicas por Tempo Indeterminado 0 02/12 4.ª link
236 Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto da Vinha e do Vinho, I. P. Aviso n.º 14090/2015 Homologação da avaliação final do período experimental da trabalhadora Marisa Glória Paixão Horta Esteves 0 02/12 4.ª link
236 Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto da Vinha e do Vinho, I. P. Aviso n.º 14091/2015 Consolidação da mobilidade na categoria, da Assistente Técnica Elda Maria Lemos de Brito 0 02/12 4.ª link
236 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Aviso (Extrato) n.º 14092/2015 Consolidação da mobilidade na categoria, na carreira de técnica superior, de Cláudia Cristina Santana Costa Santos, do mapa de pessoal da Câmara Municipal de Faro, no IEFP, I. P. 0 02/12 4.ª link
236 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 2196/2015 Nomeação da Diretora de Centro do Centro de Emprego e Formação Profissional do Pinhal Interior Norte da Delegação Regional do Centro 0 02/12 4.ª link
236 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 2197/2015 Nomeação do Diretor de Centro do Centro de Emprego e Formação Profissional do Alto Tâmega da Delegação Regional do Norte 0 02/12 4.ª link
236 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 2198/2015 Nomeação em regime de substituição do Coordenador de Núcleo do Núcleo de Gestão Administrativa e Financeira do Centro de Formação e Reabilitação Profissional de Alcoitão, da Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo 0 02/12 4.ª link
236 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 2199/2015 Nomeação da Diretora-Adjunta de Centro do Centro de Emprego de Dão-Lafões da Delegação Regional do Centro 0 02/12 4.ª link
236 Ministério da Economia - Gabinete do Ministro Despacho n.º 14231/2015 Designa, para exercer as funções de apoio auxiliar no gabinete, Maria Teresa Lopes Jorge Batista 0 02/12 4.ª link
236 Ministério da Economia - Gabinete do Ministro Despacho n.º 14232/2015 Designa, para exercer as funções de apoio técnico-administrativo no Gabinete, Ana Maria Duarte da Silva Guerreiro Faustino 0 02/12 4.ª link
236 Ministério da Economia - Gabinete do Ministro Despacho n.º 14233/2015 Designa, para exercer as funções de apoio auxiliar no gabinete, Maria Eduarda da Silva Madeira Gomes 0 02/12 4.ª link
236 Ministério da Economia - Gabinete do Ministro Despacho n.º 14234/2015 Designa, para exercer funções de secretária pessoal do gabinete, Teresa Maria Travieso Alves Saraiva 0 02/12 4.ª link
236 Ministério da Economia - Gabinete do Ministro Despacho n.º 14235/2015 Designa, para exercer as funções de apoio técnico-administrativo no Gabinete, Ana Maria Pereira Alexandrino 0 02/12 4.ª link
236 Ministério da Economia - Gabinete do Ministro Despacho n.º 14236/2015 Designa, para exercer as funções de coordenadora do apoio técnico-administrativo do gabinete, Paula Cristina da Silva Lourenço Simões Alves 0 02/12 4.ª link
236 Ministério da Economia - Gabinete da Secretária de Estado da Economia Despacho n.º 14237/2015 Designa para exercer as funções de secretária pessoal do Gabinete Filipa Maria Jardim Malheiro Garcia 0 02/12 4.ª link
236 Ministério da Economia - Gabinete da Secretária de Estado da Economia Despacho n.º 14238/2015 Designa para exercer as funções de técnica especialista no Gabinete a licenciada Carla Susana Fernandes Velez 0 02/12 4.ª link
236 Ministério da Economia - Gabinete da Secretária de Estado da Economia Despacho n.º 14239/2015 Designa para exercer as funções de pessoal auxiliar no Gabinete, Julieta Maria Gomes Carreira Mendes 0 02/12 4.ª link
236 Ministério da Economia - Gabinete da Secretária de Estado da Economia Despacho n.º 14240/2015 Designa para exercer as funções de apoio técnico-administrativo no gabinete, Maria Imelda Pereira 0 02/12 4.ª link
236 Ministério da Economia - Gabinete da Secretária de Estado da Economia Despacho n.º 14241/2015 Designa para exercer as funções de apoio técnico-administrativo no Gabinete, Maria Madalena Antas Delgado Lopes Pinto 0 02/12 4.ª link
236 Ministério da Economia - Gabinete da Secretária de Estado da Economia Despacho n.º 14242/2015 Designa para exercer as funções de Chefe do Gabinete, a licenciada Ana Catarina da Rocha Araújo 0 02/12 4.ª link
236 Ministério da Economia - Gabinete da Secretária de Estado da Economia Despacho n.º 14243/2015 Designa para exercer as funções de motorista do gabinete José Carlos Fonseca Silva 0 02/12 4.ª link
236 Ministério da Economia - Gabinete da Secretária de Estado da Economia Despacho n.º 14244/2015 Designa para exercer as funções de secretária pessoal do Gabinete Maria do Sacramento Salvação Barreto do Amaral 0 02/12 4.ª link
236 Ministério da Economia - Gabinete da Secretária de Estado da Economia Despacho n.º 14245/2015 Designa para exercer as funções de apoio técnico-administrativo do gabinete Maria de Fátima dos Santos Ribeiro Brás 0 02/12 4.ª link
236 Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas, Transportes e Comunicações Louvor n.º 1238/2015 Atribuição de público louvor à equipa que constituiu o Gabinete, composta por Ana Miguel Marques Neves dos Santos, João Melo de Castro Ulrich, Valter Manuel de Castro Duarte, Maria Margarida Gonçalves Benevides, Ana Catarina Fortuna de Sousa, Ana Bela Cabral Guerra Ribeiro Nunes, Filomena Alexandra da Cunha Magalhães, António Inocêncio Pereira e Francisco Joaquim Franjoso Gazelas, pela competência técnica e profissional que demonstraram no exercício das suas funções 0 02/12 4.ª link
236 Ministério da Economia - Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P. Deliberação n.º 2200/2015 Registo de informação sobre serviços de transporte público de passageiros no SIGGESC 0 02/12 4.ª link
236 Ministério da Economia - Instituto do Turismo de Portugal, I. P. Regulamento n.º 828/2015 Regras do jogo em máquinas online 0 02/12 4.ª link
236 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 14246/2015 Louvor atribuído a Paulo Jorge de Morais Zamith Nicola 0 02/12 4.ª link
236 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 14247/2015 Autoriza Paula Lopes Amorim Freire, nomeada membro não executivo - diretora clínica - do conselho de administração do Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro - Rovisco Pais, a optar pela remuneração do lugar de origem 0 02/12 4.ª link
236 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 14248/2015 Exonera o licenciado João Miguel da Silva Duarte das funções de técnico especialista do Gabinete do Secretário de Estado da Saúde 0 02/12 4.ª link
236 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Louvor n.º 1239/2015 Louvor atribuído a Ana Rita Pedro Bastos 0 02/12 4.ª link
236 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Louvor n.º 1240/2015 Louvor atribuído a José Manuel Lopes 0 02/12 4.ª link
236 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Louvor n.º 1241/2015 Louvor atribuído a Gilda Filipa Marreiros Amado Calado 0 02/12 4.ª link
236 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Louvor n.º 1242/2015 Louvor atribuído a João Morgado Fernandes 0 02/12 4.ª link
236 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Louvor n.º 1243/2015 Louvor atribuído a Mariana Isabel Vaz Afonso Pires Madureira 0 02/12 4.ª link
236 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Louvor n.º 1244/2015 Louvor atribuído a Cláudia Susana da Conceição Robalo de Jesus Belo Ferreira 0 02/12 4.ª link
236 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Despacho (Extrato) n.º 14249/2015 Nomeação em regime de substituição do Coordenador da Unidade de Orçamento e Controlo, Dr. Miguel Ângelo Madeira Rodrigues 0 02/12 4.ª link
236 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Despacho (Extrato) n.º 14250/2015 Nomeação em regime de substituição do coordenador da Unidade de Acompanhamento dos Hospitais, Eng. Gustavo Paraíso do Nascimento Antunes Ferreira 0 02/12 4.ª link
236 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Aviso n.º 14093/2015 Homologação da lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente graduado sénior, da carreira especial médica, área de medicina geral e familiar, a que se reporta o aviso n.º 6656/2015, de 16/06 0 02/12 4.ª link
236 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Aviso n.º 14094/2015 Procedimento concursal comum, da carreira técnica superior de saúde do ramo de psicologia clínica, reafetação de quotas, aberto pelo aviso n.º 244/2012, de 9 de janeiro 0 02/12 4.ª link
236 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Aviso n.º 14095/2015 Cessação do procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal médico, para a área hospitalar de Ortopedia (Referência O), a que se reporta o aviso n.º 1535/2015, de 10 de fevereiro 0 02/12 4.ª link
236 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Declaração de Retificação n.º 1051/2015 Retificação do aviso n.º 11571-A/2015, publicado no D.R., 2.ª série, n.º 197, de 8 de outubro de 2015, relativo ao procedimento simplificado de seleção a nível regional conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente, das áreas hospitalares 0 02/12 4.ª link
236 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho n.º 14251/2015 Foi autorizada a consolidação da cedência de interesse público da Assistente Técnica, Cristina Maria Lourenço Domingos, pertencendo ao mapa de pessoal do Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E., para integrar o mapa de pessoal da ARSLVT, I. P./ACES Oeste Norte 0 02/12 4.ª link
236 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Aviso n.º 14096/2015 Abertura de procedimento de recrutamento de pessoal médico, para a categoria de assistente graduado sénior, da área de medicina geral e familiar, da carreira especial médica 0 02/12 4.ª link
236 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 2201/2015 Concedida a equiparação a bolseiro à Assistente Graduada Sénior de Saúde Pública Maria Filomena Costa Horta Correia, para a frequência do 1.º ano do 7.º Programa de Doutoramento em Saúde Pública, no período compreendido entre 9 de outubro de 2015 a 15 de julho de 2016 0 02/12 4.ª link
236 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 14252/2015 Mobilidade interna na categoria 0 02/12 4.ª link
236 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Deliberação n.º 2202/2015 Delegação de competências, com faculdade de subdelegação, no vice-presidente do INFARMED, I. P. 0 02/12 4.ª link
236 Ministérios da Saúde e da Educação e Ciência - Gabinetes do Ministro da Saúde e do Secretário de Estado do Ensino Superior e da Ciência Despacho n.º 14253/2015 Homologa o protocolo celebrado entre o Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar da Universidade do Porto e o Centro Hospitalar do Porto, EPE ao abrigo do disposto no artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 206/2004, de 19 de agosto, e designa a respetiva comissão mista 0 02/12 4.ª link
236 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete da Secretária de Estado do Ensino Básico e Secundário Despacho n.º 14254/2015 Autoriza o curso de especialização tecnológica em Contabilidade e Fiscalidade nos polos de Ponta Delgada e de Angra do Heroísmo do INETESE Açores, para o ano letivo 2015/2016 0 02/12 4.ª link
236 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete da Secretária de Estado do Ensino Básico e Secundário Despacho n.º 14255/2015 Designa Fernando Correia da Silva para exercer as funções de Chefe do Gabinete 0 02/12 4.ª link
236 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete da Secretária de Estado do Ensino Básico e Secundário Despacho n.º 14256/2015 Designa Ermelinda da Conceição Fernandes Vilela Cruz para exercer as funções de Adjunta no Gabinete 0 02/12 4.ª link
236 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete da Secretária de Estado do Ensino Básico e Secundário Despacho n.º 14257/2015 Designa Pedro Manuel Pires Gerardo para exercer as funções de Adjunto no Gabinete 0 02/12 4.ª link
236 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete da Secretária de Estado do Ensino Básico e Secundário Despacho n.º 14258/2015 Designa Célia Valente Folgado Esteves para exercer as funções de técnica especialista no Gabinete 0 02/12 4.ª link
236 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete da Secretária de Estado do Ensino Básico e Secundário Despacho n.º 14259/2015 Designa Maria José da Silva Pereira para exercer as funções de técnica especialista no Gabinete 0 02/12 4.ª link
236 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete da Secretária de Estado do Ensino Básico e Secundário Despacho n.º 14260/2015 Designa Mário Alexandre Palma Aldeagas para exercer as funções de técnico especialista no Gabinete 0 02/12 4.ª link
236 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete da Secretária de Estado do Ensino Básico e Secundário Despacho n.º 14261/2015 Designa José Correia Lopes para exercer as funções de técnico especialista no Gabinete, e faz cessar a designação em 17 de novembro de 2015 0 02/12 4.ª link
236 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete da Secretária de Estado do Ensino Básico e Secundário Despacho n.º 14262/2015 Designa Susana Branco Simões para exercer as funções de secretária pessoal no Gabinete 0 02/12 4.ª link
236 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete da Secretária de Estado do Ensino Básico e Secundário Despacho n.º 14263/2015 Designa Júlia Augusta Ramos Grilo para exercer as funções de secretária pessoal no Gabinete 0 02/12 4.ª link
236 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete da Secretária de Estado do Ensino Básico e Secundário Despacho n.º 14264/2015 Designa Isabel Maria da Silva para exercer as funções de coordenadora do apoio técnico-administrativo no Gabinete 0 02/12 4.ª link
236 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete da Secretária de Estado do Ensino Básico e Secundário Despacho n.º 14265/2015 Designa Maria Leonor Gomes Santana para exercer as funções de apoio técnico-administrativo no Gabinete 0 02/12 4.ª link
236 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete da Secretária de Estado do Ensino Básico e Secundário Despacho n.º 14266/2015 Designa Maria Isabel dos Santos Ganhão para exercer as funções de apoio técnico-administrativo no Gabinete 0 02/12 4.ª link
236 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete da Secretária de Estado do Ensino Básico e Secundário Despacho n.º 14267/2015 Designa José do Livramento Rodrigues Perdigão para exercer as funções de apoio técnico-administrativo no Gabinete 0 02/12 4.ª link
236 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete da Secretária de Estado do Ensino Básico e Secundário Despacho n.º 14268/2015 Designa Maria Gabriela Pacheco Messias Correia Borges para exercer as funções de apoio técnico-administrativo no Gabinete 0 02/12 4.ª link
236 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete da Secretária de Estado do Ensino Básico e Secundário Despacho n.º 14269/2015 Designa Maria Isabel da Silva Sampaio Araújo para exercer as funções de auxiliar no Gabinete 0 02/12 4.ª link
236 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete da Secretária de Estado do Ensino Básico e Secundário Despacho n.º 14270/2015 Designa Irene Pires Fernandes para exercer as funções de auxiliar no Gabinete 0 02/12 4.ª link
236 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete da Secretária de Estado do Ensino Básico e Secundário Despacho n.º 14271/2015 Designa Manuel Gonçalves Alves para exercer as funções de motorista no Gabinete 0 02/12 4.ª link
236 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete da Secretária de Estado do Ensino Básico e Secundário Despacho n.º 14272/2015 Designa Pedro Miguel Costa Mendes para exercer as funções de motorista no Gabinete 0 02/12 4.ª link
236 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete da Secretária de Estado do Ensino Básico e Secundário Despacho n.º 14273/2015 Designa Ricardo Emanuel Nobre Valdívia Henriques Gaspar para exercer as funções de motorista no Gabinete 0 02/12 4.ª link
236 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Educativo e da Administração Escolar Despacho n.º 14274/2015 Nomeia para as funções de motorista José Manuel Marques Dias 0 02/12 4.ª link
236 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Educativo e da Administração Escolar Despacho n.º 14275/2015 Nomeia para as funções de motorista Mário Maria Luís 0 02/12 4.ª link
236 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Educativo e da Administração Escolar Despacho n.º 14276/2015 Nomeia para as funções de auxiliar, Iolanda Raquel Santos 0 02/12 4.ª link
236 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Educativo e da Administração Escolar Despacho n.º 14277/2015 Nomeia para as funções de auxiliar, Maria de Lurdes Mendes da Silva 0 02/12 4.ª link
236 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Educativo e da Administração Escolar Despacho n.º 14278/2015 Nomeia para as funções de Coordenador do Gabinete de Apoio, Manuel Vieira Santos 0 02/12 4.ª link
236 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Educativo e da Administração Escolar Despacho n.º 14279/2015 Nomeia para as funções de auxiliar, Maria do Carmo Miranda Pereira Santos 0 02/12 4.ª link
236 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Educativo e da Administração Escolar Despacho n.º 14280/2015 Nomeia para as funções de apoio técnico e administrativo, Nuno Manuel Lopes de Bastos Ferreira 0 02/12 4.ª link
236 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Educativo e da Administração Escolar Despacho n.º 14281/2015 Nomeia para as funções de Secretária Pessoal Cristina Durán Direito 0 02/12 4.ª link
236 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Educativo e da Administração Escolar Despacho n.º 14282/2015 Nomeia para as funções de Adjunta a Licenciada Maria Helena de Almeida Carvalho 0 02/12 4.ª link
236 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar Despacho (Extrato) n.º 14283/2015 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para o exercício de funções na carreira/categoria de Técnico Superior 0 02/12 4.ª link
236 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar Despacho (Extrato) n.º 14284/2015 Consolidação da cedência de interesse público da assistente operacional Maria Teresa Brissos Sabino Rosa 0 02/12 4.ª link
236 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior Aviso n.º 14097/2015 Registo da criação do curso técnico superior profissional Produção Animal da Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Castelo Branco 0 02/12 4.ª link
236 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior Aviso n.º 14098/2015 Registo da criação do curso técnico superior profissional Turismo e Informação Turística da Escola Superior de Gestão do ISLA - Instituto Politécnico de Gestão e Tecnologia 0 02/12 4.ª link
236 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior Aviso n.º 14099/2015 Registo da criação do curso técnico superior profissional de Redes e Sistemas Informáticos do Instituto Superior de Tecnologias Avançadas de Lisboa (Porto) 0 02/12 4.ª link
236 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior Aviso n.º 14100/2015 Registo da criação do curso técnico superior profissional Manutenção Industrial da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Felgueiras do Instituto Politécnico do Porto 0 02/12 4.ª link
236 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior Aviso n.º 14101/2015 Registo da criação do curso técnico superior profissional Informática de Gestão da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Felgueiras do Instituto Politécnico do Porto 0 02/12 4.ª link
236 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior Aviso n.º 14102/2015 Registo da criação do curso técnico superior profissional de Desenvolvimento de Produtos Multimédia do Instituto Superior de Tecnologias Avançadas de Lisboa (Porto) 0 02/12 4.ª link
236 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior Aviso n.º 14103/2015 Registo da criação do curso técnico superior profissional Gestão Comercial e Vendas do Instituto Superior de Entre Douro e Vouga 0 02/12 4.ª link
236 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior Aviso n.º 14104/2015 Registo da criação do curso técnico superior profissional de Gestão e Comércio Internacional da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico da Guarda 0 02/12 4.ª link
236 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior Aviso n.º 14105/2015 Registo da criação do curso técnico superior profissional de Gestão Comercial e de Marketing do Instituto Superior de Administração e Línguas 0 02/12 4.ª link
236 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior Aviso n.º 14106/2015 Registo da criação do curso técnico superior profissional de Gestão de Vendas e Espaços Comerciais da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Felgueiras do Instituto Politécnico do Porto 0 02/12 4.ª link
236 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior Aviso n.º 14107/2015 Registo da criação do curso técnico superior profissional de Automação e Produção Industrial do Instituto Superior D. Dinis 0 02/12 4.ª link
236 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior Aviso n.º 14108/2015 Registo da criação do curso técnico superior profissional de Gestão de Turismo, Hotelaria e Restauração da Escola Superior de Gestão do ISLA - Instituto Politécnico de Gestão e Tecnologia 0 02/12 4.ª link
236 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior Aviso n.º 14109/2015 Registo da criação do curso técnico superior profissional de Gestão Administrativa de Recursos Humanos da Escola Superior de Gestão do ISLA - Instituto Politécnico de Gestão e Tecnologia 0 02/12 4.ª link
236 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior Aviso n.º 14110/2015 Registo da criação do curso técnico superior profissional de Comércio Internacional da Escola Superior de Gestão do ISLA - Instituto Politécnico de Gestão e Tecnologia 0 02/12 4.ª link
236 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Alapraia, Cascais Despacho n.º 14285/2015 Delegação de competências docente Ana Maria Reis 0 02/12 4.ª link
236 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Alapraia, Cascais Despacho n.º 14286/2015 Designação de coordenador de estabelecimento docente Sílvia Maria Paulo Cabrita Fernandes 0 02/12 4.ª link
236 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Alapraia, Cascais Despacho n.º 14287/2015 Delegação de competências docente António Coelho Cruz 0 02/12 4.ª link
236 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Alapraia, Cascais Despacho n.º 14288/2015 Nomeação docente Ana Maria Rodrigues dos Reis 0 02/12 4.ª link
236 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Alapraia, Cascais Despacho n.º 14289/2015 Nomeação docente Susana Maria Gonçalves Jorge Nunes 0 02/12 4.ª link
236 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Alberto Sampaio, Braga Aviso n.º 14111/2015 Cessação de relação jurídica de emprego público 0 02/12 4.ª link
236 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Alberto Sampaio, Braga Despacho n.º 14290/2015 Nomeação de Cargo 0 02/12 4.ª link
236 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Almodôvar Aviso n.º 14112/2015 Provimento de Docentes em QA 0 02/12 4.ª link
236 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Almodôvar Aviso n.º 14113/2015 Lista de Antiguidade de Pessoal Docente - 2015 0 02/12 4.ª link
236 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Almodôvar Aviso n.º 14114/2015 Provimento de Docentes em QZP 0 02/12 4.ª link
236 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Alves Martins, Viseu Aviso n.º 14115/2015 Lista unitária de ordenação final 0 02/12 4.ª link
236 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Alves Martins, Viseu Aviso n.º 14116/2015 Falecimento de assistente operacional 0 02/12 4.ª link
236 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas António Nobre, Porto Aviso n.º 14117/2015 Homologação da Lista unitária de ordenação final dos candidatos selecionados 0 02/12 4.ª link
236 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas do Bom Sucesso, Vila Franca de Xira Aviso n.º 14118/2015 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 02/12 4.ª link
236 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas do Bom Sucesso, Vila Franca de Xira Aviso n.º 14119/2015 Docentes transferidos para o quadro de Agrupamento 0 02/12 4.ª link
236 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Búzio, Vale de Cambra Edital n.º 1074/2015 Lista de pessoal docente e não docente aposentados 0 02/12 4.ª link
236 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Campo Maior Aviso n.º 14120/2015 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial para carreira e categoria de assistente operacional 0 02/12 4.ª link
236 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Castelo de Paiva Aviso n.º 14121/2015 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de dois 0 02/12 4.ª link
236 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Condeixa-a-Nova Aviso n.º 14122/2015 Lista de antiguidade de pessoal docente 0 02/12 4.ª link
236 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Condeixa-a-Nova Aviso n.º 14123/2015 Lista de docentes que ingressaram em QZP 0 02/12 4.ª link
236 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Condeixa-a-Nova Aviso n.º 14124/2015 Consolidação da Mobilidade na Categoria 0 02/12 4.ª link
236 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Conde de Oeiras, Oeiras Aviso n.º 14125/2015 Lista de homologação dos contratos relativos aos docentes contratados no ano letivo 2014/2015 0 02/12 4.ª link
236 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Constância Aviso (Extrato) n.º 14126/2015 Cessação de funções por motivo de aposentação da assistente Operacional com efeitos a partir de 1 de setembro de 2015 0 02/12 4.ª link
236 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Dom Manuel Martins, Setúbal Aviso n.º 14127/2015 Torna-se público que se encontra afixada no átrio da escola e publicada na página eletrónica a lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de 2 postos de trabalho em regime de contrato de trabalho 0 02/12 4.ª link
236 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Dr. Francisco Fernandes Lopes, Olhão Aviso n.º 14128/2015 Publicitação lista unitária de ordenação final 0 02/12 4.ª link
236 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Ermesinde, Valongo Aviso n.º 14129/2015 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho em regime de contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial (quatro horas diárias) para a execução de serviços de limpeza 0 02/12 4.ª link
236 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Fernão de Magalhães, Chaves Aviso n.º 14130/2015 Nomeação de Docentes para o Quadro Zona Pedagógica 0 02/12 4.ª link
236 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Fernão de Magalhães, Chaves Aviso n.º 14131/2015 Falecimento de docente 0 02/12 4.ª link
236 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Fragata do Tejo, Moita Aviso n.º 14132/2015 Lista de antiguidade do Pessoal Docente - Agrupamento de Escolas Fragata do Tejo 0 02/12 4.ª link
236 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Gaia Nascente, Vila Nova de Gaia Aviso n.º 14133/2015 Lista Nominativa do pessoal docente que ingressou no QZP - 2015/2016 0 02/12 4.ª link
236 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Gil Paes, Torres Novas Aviso (Extrato) n.º 14134/2015 Lista Antiguidade Pessoal Docente 2015 0 02/12 4.ª link
236 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Gonçalo Mendes da Maia, Maia Aviso n.º 14135/2015 Contrato a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial para dois (2) Assistentes Operacionais 0 02/12 4.ª link
236 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas José Saramago, Palmela Aviso (Extrato) n.º 14136/2015 Consolidação Mobilidade Interna da Assistente Operacional Romina Sandra Cabrita Padre Eterno Silva 0 02/12 4.ª link
236 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas José Saramago, Palmela Aviso (Extrato) n.º 14137/2015 Denúncia de Contrato de Trabalho em Funções Públicas por Tempo Indeterminado da Assistente Operacional Célia Cristina da Silva Nunes 0 02/12 4.ª link
236 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas José Saramago, Palmela Aviso (Extrato) n.º 14138/2015 Abertura de concurso para 4 Assistentes Operacionais a Contrato de Trabalho a Tempo Parcial (2015/2016) 0 02/12 4.ª link
236 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas José Saramago, Palmela Aviso (Extrato) n.º 14139/2015 Delegação de Competências nos Avaliadores do Agrupamento de Escolas José Saramago, Palmela 0 02/12 4.ª link
236 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Madalena, Vila Nova de Gaia Aviso n.º 14140/2015 Docentes que obtiveram lugar no Quadro deste agrupamento de escolas 0 02/12 4.ª link
236 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Mangualde Aviso n.º 14141/2015 Encontra-se afixada lista homologada, em local visível e público no edifício da Escola Secundária Felismina Alcântara, Ruas Aristides Sousa Mendes, 3530, encontrando-se igualmente disponível na sua página eletrónica em www.escolasdemangualde.pt 0 02/12 4.ª link
236 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas n.º 1 de Marco de Canaveses Aviso n.º 14142/2015 Lista de homologação final de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial 0 02/12 4.ª link
236 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas n.º 1 de Marco de Canaveses Aviso n.º 14143/2015 Lista de Colocação de Pessoal Docente do Quadro de Zona Pedagógica ano letivo 2015/2016 0 02/12 4.ª link
236 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas n.º 1 de Marco de Canaveses Aviso n.º 14144/2015 Lista de homologação final de Contrato de Trabalho em Funções Públicas a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial 0 02/12 4.ª link
236 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas n.º 1 de Marco de Canaveses Aviso n.º 14145/2015 Lista de Homologação Final de Contrato de Trabalho em Funções Públicas a Termo Resolutivo Certo 0 02/12 4.ª link
236 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Marinhas do Sal, Rio Maior Aviso (Extrato) n.º 14146/2015 Nomeação Quadro de Zona Pedagógica 0 02/12 4.ª link
236 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Mondim de Basto Aviso n.º 14147/2015 Lista de docentes que obtiveram lugar no Quadro deste Agrupamento, no ano letivo 2015/2016 0 02/12 4.ª link
236 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Monte da Lua, Sintra Aviso n.º 14148/2015 Concurso para Diretor do Agrupamento de Escolas Monte da Lua, Sintra 0 02/12 4.ª link
236 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Muralhas do Minho, Valença Aviso n.º 14149/2015 Lista de nomeados QZP, 2015-2016 0 02/12 4.ª link
236 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Ordem de Santiago, Setúbal Anúncio n.º 270/2015 Procedimento concursal comum para o preenchimento de 5 (cinco) postos de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional deste Agrupamento de Escolas com o período definido até ao dia 09 de junho de 2016, na modalidade de contrato em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial, ao abrigo da alínea e) do artigo 57.º da LTFP 0 02/12 4.ª link
236 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Pedome, Vila Nova de Famalicão Aviso n.º 14150/2015 Lista Unitária de Ordenação Final dos candidatos admitidos e excluídos referentes ao procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de sete postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo 0 02/12 4.ª link
236 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Básica da Ponte, Vila das Aves - Santo Tirso Aviso n.º 14151/2015 Lista Antiguidade Pessoal Docente referência a 31.08.2015 0 02/12 4.ª link
236 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Proença-a-Nova Despacho n.º 14291/2015 Homologação dos contratos de pessoal docente 0 02/12 4.ª link
236 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Proença-a-Nova Despacho n.º 14292/2015 Homologação de contrato pessoal docente AECs 0 02/12 4.ª link
236 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Professor António da Natividade, Mesão Frio Despacho n.º 14293/2015 Nomeação do cargo como adjunto do Agrupamento 0 02/12 4.ª link
236 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Silves Aviso n.º 14152/2015 Lista homologada dos candidatos admitidos ao procedimento concursal publicado no D.R. 2.ª série - n.º 191 de 30 de setembro de 2015 0 02/12 4.ª link
236 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Silves Sul Aviso n.º 14153/2015 Publicação da Lista de Antiguidade do Pessoal Docente 0 02/12 4.ª link
236 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Tomás Cabreira, Faro Aviso n.º 14154/2015 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - pessoal docente 0 02/12 4.ª link
236 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 576/2015 Não declara a inconstitucionalidade da norma constante da alínea r) do n.º 9 do artigo 2.º da Lei n.º 75/2014, de 12 de setembro, na parte em que determina a redução da remuneração mensal base aplicável aos trabalhadores das empresas de capital maioritariamente público 0 02/12 4.ª link
236 Tribunal da Relação de Guimarães Declaração de Retificação n.º 1052/2015 Retificação ao despacho n.º 13083/2015 0 02/12 4.ª link
236 Universidade dos Açores - Reitoria Despacho n.º 14294/2015 Regulamento do Centro Interdisciplinar de Ciências Sociais da Universidade dos Açores 0 02/12 4.ª link
236 Universidade dos Açores - Reitoria Despacho n.º 14295/2015 Regulamento do Centro de Vulcanologia e Avaliação de Riscos Geológicos da Universidade dos Açores 0 02/12 4.ª link
236 Universidade do Algarve Contrato (Extrato) n.º 904/2015 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a mestre Ana Rita Neves Marta, como assistente convidada, em regime de acumulação a 15 %, para a Escola Superior de Saúde 0 02/12 4.ª link
236 Universidade do Algarve Contrato (Extrato) n.º 905/2015 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a licenciada Ircília Martins Pereira Gonçalves, na categoria de assistente convidada, em regime de acumulação a 50%, para a Escola Superior de Educação e Comunicação 0 02/12 4.ª link
236 Universidade do Algarve Contrato (Extrato) n.º 906/2015 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com o licenciado Ismael António da Conceição Valente, na categoria de assistente convidado, em regime de tempo parcial a 25%, para a Escola Superior de Gestão, Hotelaria e Turismo 0 02/12 4.ª link
236 Universidade do Algarve Contrato (Extrato) n.º 907/2015 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com o Licenciado Hugo Filipe de Mendonça Arruda Gonçalves Café, na categoria de Assistente Convidado, em regime de tempo parcial a 15 % 0 02/12 4.ª link
236 Universidade do Algarve Contrato (Extrato) n.º 908/2015 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a Doutora Phyllis Alexandra Binnie, na categoria de Professora Auxiliar Convidada, em regime de tempo parcial a 30 % 0 02/12 4.ª link
236 Universidade do Algarve Contrato (Extrato) n.º 909/2015 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com o licenciado José da Cruz Teixeira, na categoria de professor adjunto convidado, em regime de tempo parcial a 70%, para a Escola Superior de Gestão, Hotelaria e Turismo 0 02/12 4.ª link
236 Universidade do Algarve Contrato (Extrato) n.º 910/2015 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a mestre Carla Rafael Fernandes José como assistente convidada, em regime de tempo parcial a 20 %, para a Escola Superior de Saúde 0 02/12 4.ª link
236 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Aviso n.º 14155/2015 Aviso de abertura da 8.ª edição - 2016-2017 do Mestrado Integrado em Medicina 0 02/12 4.ª link
236 Universidade de Aveiro Declaração de Retificação n.º 1053/2015 Retificação ao Aviso n.º 13393/2015, de 17/11/2015, referente ao júri para apreciação do processo de Reconhecimento de Habilitações a nível de Doutoramento requerido por Venkatramaiah Nutalapat 0 02/12 4.ª link
236 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 14296/2015 Conclusão do período experimental, na categoria e carreira de técnico superior, da licenciada Fernanda do Amaral Vasconcellos 0 02/12 4.ª link
236 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 14297/2015 Conclusão do período experimental, na categoria e carreira de técnico superior, do licenciado Luís Filipe Gonçalves Cabrita 0 02/12 4.ª link
236 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 14298/2015 Delegação da competência nos Diretores e Presidentes das Escolas da ULisboa, com faculdade de subdelegação, para decidir sobre a contratação do pessoal docente na decorrência de procedimento concursal 0 02/12 4.ª link
236 Universidade de Lisboa - Faculdade de Arquitetura Despacho (Extrato) n.º 14299/2015 Publicação do despacho relativo à contratação do Lic. Fábio Micael Costa Bernardino com contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, após ter concluído com sucesso o período experimental 0 02/12 4.ª link
236 Universidade de Lisboa - Faculdade de Arquitetura Despacho (Extrato) n.º 14300/2015 Publicação do despacho relativo à contratação do Mestre José Miguel Sousa e Santos com contrato em funções públicas por tempo indeterminado, após ter concluído com sucesso o período experimental 0 02/12 4.ª link
236 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho n.º 14301/2015 Despacho de subdelegação da presidência do júri das provas de doutoramento no ramo de Ciências do Ambiente, requeridas pelo Licenciado Tiago Manuel Capela Lourenço, na Doutora Vanda Costa Brotas Gonçalves 0 02/12 4.ª link
236 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Contrato (Extrato) n.º 911/2015 Celebrado Contrato de Trabalho em Funções Públicas por Tempo Indeterminado, na categoria de Professora Auxiliar, com a Doutora Adelaide Maria Afonso Fernandes Borralho, para o departamento de Bioquímica e Biologia Humana 0 02/12 4.ª link
236 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Contrato (Extrato) n.º 912/2015 Celebrado Contrato de Trabalho em Funções Públicas a Termo Resolutivo Certo, na categoria de Professor Auxiliar Convidado, com o Doutor Alexandre da Fonseca Trindade, para o Departamento de Química Farmacêutica e Terapêutica 0 02/12 4.ª link
236 Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Agronomia Aviso n.º 14156/2015 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, na carreira e categoria de técnico superior, com Cátia Falcão Martins 0 02/12 4.ª link
236 Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Agronomia Despacho n.º 14302/2015 Autorizado o contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, em regime de tempo parcial, entre o Instituto Superior de Agronomia e a docente Selma Beatriz de Almeida Nunes da Pena Baldaia 0 02/12 4.ª link
236 Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Agronomia Despacho n.º 14303/2015 Autorizados os contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, em regime de tempo parcial, entre o Instituto Superior de Agronomia e vários docentes 0 02/12 4.ª link
236 Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Agronomia Despacho n.º 14304/2015 Autorizados os contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, em regime de tempo parcial, entre o Instituto Superior de Agronomia e as docentes Doutora Sónia Maria Loução Martins Talhé Azambuja e Doutora Maria Alexandra Campos Seabra Pinto 0 02/12 4.ª link
236 Universidade do Minho Aviso n.º 14157/2015 Lista unitária de ordenação final, relativa ao procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de Técnico Superior, aberto pelo Aviso n.º 4510/2014, publicado no DR, 2.ª série, n.º 65, de 2 de abril 0 02/12 4.ª link
236 Universidade do Minho Aviso n.º 14158/2015 Lista unitária de ordenação final, relativa ao procedimento concursal para preenchimento de dois postos de trabalho na carreira e categoria de Técnico Superior, aberto pelo Aviso n.º 4509/2014, publicado no DR, 2.ª série, n.º 65, de 2 de abril 0 02/12 4.ª link
236 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 14305/2015 Nomeação de novo júri do concurso para Professor Catedrático na Área Disciplinar de Power Electronics and Electrical Drives da Faculdade de Ciências e Tecnologia desta Universidade, aberto pelo Edital n.º 925/2011, publicado no Diário da República n.º 191, de 04 de outubro de 2011 (Proc.º n.º 323/12.6BECBR e Proc.º n.º 958/12.7BEALM) 0 02/12 4.ª link
236 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Edital n.º 1075/2015 Abertura de concurso documental, internacional, para recrutamento de 1 posto de trabalho de Professor Associado na Área disciplinar de Letras/Estudos Alemães ou Estudos Literários e (Inter)Culturais Ingleses e Norte Americanos da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas desta Universidade 0 02/12 4.ª link
236 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia Despacho (Extrato) n.º 14306/2015 Publicação do Regulamento dos Serviços da Faculdade de Economia da Universidade Nova de Lisboa 0 02/12 4.ª link
236 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Serviços Académicos Aviso n.º 14159/2015 Criação do mestrado em Planeamento e Gestão Urbana 0 02/12 4.ª link
236 Serviços de Ação Social da Universidade Nova de Lisboa Aviso n.º 14160/2015 Procedimento concursal comum com vista a um posto de trabalho na categoria de encarregado operacional 0 02/12 4.ª link
236 Instituto Politécnico da Guarda Declaração de Retificação n.º 1054/2015 Retificação do plano de estudos do ciclo de estudos de Farmácia - 1.º ciclo, conducente ao grau de Licenciado em Farmácia, ministrado na Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico da Guarda 0 02/12 4.ª link
236 Instituto Politécnico de Leiria Deliberação n.º 2203/2015 Delegação de competências do Conselho de Gestão do Instituto Politécnico de Leria no Diretor do CDRsp 0 02/12 4.ª link
236 Instituto Politécnico de Leiria Deliberação n.º 2204/2015 Delegação de competências do Conselho de Gestão do Instituto Politécnico de Leiria no Diretor da ESAD.CR, no âmbito do fundo de maneio da respetiva Escola 0 02/12 4.ª link
236 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 14307/2015 Autorizada a renovação do CTFPTRC de Maria da Conceição Ferreira Rodrigues - ISCAL 0 02/12 4.ª link
236 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Despacho (Extrato) n.º 14308/2015 Renovações de contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo de docentes do Instituto Superior de Engenharia do Porto 0 02/12 4.ª link
236 Instituto Politécnico de Santarém Declaração de Retificação n.º 1055/2015 Retificação ao Despacho (extrato) n.º 13249/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 227, de 19 de novembro de 2015 0 02/12 4.ª link
236 Instituto Politécnico de Santarém Declaração de Retificação n.º 1056/2015 Retificação ao Despacho (extrato) n.º 13253/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 227, de 19 de novembro de 2015, referente à contratação da Professora Adjunta Convidada, Vanda Maria Falcão Espada Lopes de Andrade, da ESAS, deste Instituto 0 02/12 4.ª link
236 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extrato) n.º 14309/2015 Renovação do contrato de trabalho em funções públicas do professor adjunto convidado da Escola Superior de Ciências Empresariais, Paulo Sérgio Ribeiro de Araújo Bogas 0 02/12 4.ª link
236 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extrato) n.º 14310/2015 Renovação do contrato de trabalho em funções públicas do assistente convidado da Escola Superior de Ciências Empresariais, Francisco José Videira Cachatra 0 02/12 4.ª link
236 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extrato) n.º 14311/2015 Autorizado o contrato de trabalho em funções públicas de professores adjuntos convidados e de assistente convidado da Escola Superior de Ciências Empresariais 0 02/12 4.ª link
236 Instituto Politécnico de Tomar Despacho n.º 14312/2015 Despacho de alteração ao plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Engenharia Mecânica da Escola Superior de Tecnologia de Abrantes do Instituto Politécnico de Tomar 0 02/12 4.ª link
236 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Direção Regional da Saúde - Unidade de Saúde da Ilha do Faial Aviso n.º 81/2015/A Aviso de abertura de concurso para Assistente da carreira especial médica na área de medicina geral e familiar na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, do quadro regional da Ilha do Faial afeto à Unidade de Saúde da Ilha do Faial, ao abrigo do n.º 4 do artigo 30.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas em anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho 0 02/12 4.ª link
236 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Deliberação n.º 2205/2015 Acumulação de funções públicas, Assistente de Medicina Interna, Dr.ª Sílvia Correia de Castro 0 02/12 4.ª link
236 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Deliberação n.º 2206/2015 Acumulação de Funções públicas, Interno do Internato Médico da Especialidade de Medicina Física e Reabilitação, Dr. Fernando Jorge Martins Monteiro 0 02/12 4.ª link
236 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 2207/2015 Licença sem remuneração 0 02/12 4.ª link
236 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 14313/2015 Acumulação de funções 0 02/12 4.ª link
236 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 14314/2015 Acumulação de funções 0 02/12 4.ª link
236 Centro Hospitalar do Porto, E. P. E. Aviso n.º 14161/2015 Concessão de licença sem remuneração 0 02/12 4.ª link
236 Centro Hospitalar do Porto, E. P. E. Aviso n.º 14162/2015 Concessão de licença sem remuneração 0 02/12 4.ª link
236 Centro Hospitalar do Porto, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 14163/2015 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal médico 0 02/12 4.ª link
236 Centro Hospitalar do Porto, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 14164/2015 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal médico 0 02/12 4.ª link
236 CP - Comboios de Portugal, E. P. E. Despacho n.º 14315/2015 Autorizar a assunção dos encargos orçamentais decorrentes da substituição dos atuais Equipamentos de Venda e Controlo utilizados a bordo dos comboios pelos Operadores de Revisão e Venda, através da aquisição de 764 novos equipamentos 0 02/12 4.ª link
236 Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, E. P. E. Declaração de Retificação n.º 1057/2015 Procedimento concursal comum para recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente graduado sénior, da carreira médica e especial médica - Especialidade de Patologia Clínica 0 02/12 4.ª link
236 Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, E. P. E. Declaração de Retificação n.º 1058/2015 Autorizada a Henrique Manuel Toucedo Dias Ferrão, assistente graduado de cirurgia geral deste Instituto, a transição para o regime de trabalho de 40 horas semanais 0 02/12 4.ª link
236 Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, E. P. E. Declaração de Retificação n.º 1059/2015 Autorizada a Carlos Manuel Amaral Cruz, assistente graduado sénior de cirurgia geral deste Instituto, a transição para o regime de trabalho de 40 horas semanais 0 02/12 4.ª link
236 Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 2208/2015 Maria Manuela Gomes Ramalho da Costa Duarte, enfermeira deste Instituto, autorizada a acumulação de funções públicas 0 02/12 4.ª link
236 Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 2209/2015 António Pedro Craveiro Mendes, enfermeiro deste Instituto, autorizada a acumulação de funções públicas 0 02/12 4.ª link
236 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 2210/2015 Acumulação de funções 0 02/12 4.ª link
236 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 2211/2015 Acumulação de funções 0 02/12 4.ª link
236 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 2212/2015 Redução de horário de trabalho de médico 0 02/12 4.ª link
236 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 2213/2015 Autorização de acumulação de funções públicas com o Enfermeiro Sérgio Simão Antunes de Carvalho 0 02/12 4.ª link
236 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 2214/2015 Redução de horários de trabalho de médicos 0 02/12 4.ª link
236 Município de Castro Marim Aviso (Extrato) n.º 14165/2015 Renovação da comissão de serviço de Paulo Sérgio Mestre Simão, no cargo de Chefe de Divisão da Unidade Orgânica de Gestão Administrativa e Financeira 0 02/12 4.ª link
236 Município de Ílhavo Aviso n.º 14166/2015 Rescisão por mútuo acordo 0 02/12 4.ª link
236 Município de Manteigas Regulamento n.º 829/2015 Regulamento do Cartão Municipal do Idoso - 4.ª Alteração 0 02/12 4.ª link
236 Município de Manteigas Regulamento n.º 830/2015 Regulamento do Cartão Júnior Municipal - 1.ª Alteração 0 02/12 4.ª link
236 Município de Manteigas Regulamento n.º 831/2015 Regulamento Municipal de Incentivo à Produção da Feijoca - 2.ª alteração 0 02/12 4.ª link
236 Município de Manteigas Regulamento n.º 832/2015 Regulamento de Apoio à Fixação de Empresas, ao Emprego e ao Investimento - 1.ª Alteração 0 02/12 4.ª link
236 Município de Mira Aviso n.º 14167/2015 Renovação da comissão de serviço no cargo de direção intermédia de 2.º grau - Chefe de Divisão de Proteção Civil Planeamento Ordenamento e Ambiente 0 02/12 4.ª link
236 Município de Mogadouro Declaração de Retificação n.º 1060/2015 Declaração de retificação ao júri dos Procedimentos Concursais 0 02/12 4.ª link
236 Município de Odemira Aviso n.º 14168/2015 Lista de ordenação final do procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho (Assistente Operacional) 0 02/12 4.ª link
236 Município de Odemira Aviso n.º 14169/2015 Designação em cargo dirigente de 3.º grau do Técnico Superior José Luís Alves Gomes Fernandes, para a Divisão de Obras Municipais 0 02/12 4.ª link
236 Município de São Brás de Alportel Aviso n.º 14170/2015 Lista de ordenação final homologada - Um Técnico Superior (Ciências da Educação) 0 02/12 4.ª link
236 Município de Sesimbra Aviso n.º 14171/2015 Classificação do edifício sede do Clube Sesimbrense 0 02/12 4.ª link
236 Município de Setúbal Despacho n.º 14316/2015 Regulamento Municipal de Prevenção do Trabalho sob o efeito do Álcool ou de Substâncias Estupefacientes ou Psicotrópicas 0 02/12 4.ª link
236 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 14172/2015 Determinada a conclusão com sucesso do período experimental 0 02/12 4.ª link
236 Município de Vieira do Minho Aviso n.º 14173/2015 Regulamento da Casa Museu Adelino Ângelo 0 02/12 4.ª link
236 Município de Vila Pouca de Aguiar Aviso n.º 14174/2015 Afetação/reafetação dos trabalhadores do mapa de pessoal do município 0 02/12 4.ª link
236 MAIÊUTICA - Cooperativa de Ensino Superior, C. R. L. Regulamento n.º 833/2015 Publicação do Regulamento de Creditação de Competências Académicas, Experiências Profissionais e Outra Formação 0 02/12 4.ª link
236 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. Aviso n.º 14175/2015 Procedimento Concursal para provimento de cargo de direção intermédia de 1.º grau da Administração da Região Hidrográfica do Tejo e Oeste da Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. 0 02/12 4.ª link
236 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Aviso (Extrato) n.º 14176/2015 Encerramento do procedimento concursal para o provimento do cargo de direção intermédia de 2.º grau de Coordenador de Núcleo do Núcleo de Gestão Administrativa e Financeira, do Centro de Emprego e Formação Profissional de Santarém da Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo do IEFP, I. P. 0 02/12 4.ª link
236 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto de Informática, I. P. Aviso (Extrato) n.º 14177/2015 Procedimento concursal para provimento do cargo de Coordenador da Área de Aplicações Estruturais do Departamento de Gestão de Aplicações 0 02/12 4.ª link
236 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto de Informática, I. P. Aviso (Extrato) n.º 14178/2015 Procedimento concursal para provimento do cargo de Coordenador da Área de Sistema de Pensões do Departamento de Gestão de Aplicações 0 02/12 4.ª link
236 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto de Informática, I. P. Aviso (Extrato) n.º 14179/2015 Procedimento concursal para provimento do cargo de Coordenador da Área de Proteção Social do Departamento de Gestão de Aplicações 0 02/12 4.ª link
236 Ministérios da Solidariedade, Emprego e Segurança Social e da Educação e Ciência - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P. Aviso (Extrato) n.º 14180/2015 Procedimento concursal para provimento de cargo de direção intermédia de 1.º grau para a Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P. 0 02/12 4.ª link
236 Ministério da Economia - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Aviso n.º 14181/2015 Torna público que se encontra aberto o procedimento concursal para recrutamento e seleção de um dirigente intermédio de 2.º grau, referente ao cargo de Chefe de Divisão do Gabinete de Relações Internacionais, da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica 0 02/12 4.ª link
236 Município do Porto Aviso n.º 14182/2015 Publicação de procedimentos concursais para provimento de cargos de Direção Intermédia de 2.º Grau 0 02/12 4.ª link
236 Município de Santa Cruz Aviso (Extrato) n.º 14183/2015 Procedimento Concursal para recrutamento, em regime de comissão de serviço, de um Dirigente Intermédio de 2.º grau (Chefe de Divisão Municipal) 0 02/12 4.ª link
236 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Aviso n.º 14184/2015 Acordo Coletivo de Trabalho n.º 74/2015 Constituição da Comissão Paritária 0 02/12 4.ª link
236 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Camões — Instituto da Cooperação e da Língua, I. P. Aviso (extrato) n.º 14184-A/2015 Procedimento concursal para reserva de recrutamento de docentes do ensino português no estrangeiro, para o cargo de leitor, aberto pelo Aviso n.º 7457-A/2015, publicado no Diário da República, de 3 de julho — Lista ordenada dos resultados obtidos na entrevista profissional de seleção 0 02/12 4.ª 236S
236 Docapesca - Portos e Lotas, S. A. Anúncio de procedimento n.º 7463/2015 ATRIBUIÇÃO DE LICENÇA DE USO PRIVATIVO PARA OCUPAÇÃO DE PARCELA DO DOMÍNIO PÚBLICO MARÍTIMO - PORTO DE PESCA DE OLHÃO 0 02/12 4.ª CP
236 Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 7464/2015 110022/2016- Reagentes para Biologia Molecular, com colocação de equipamentos para 2016 0 02/12 4.ª CP
236 Município de Évora Anúncio de procedimento n.º 7465/2015 AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGUROS PARA ACIDENTES DE TRABALHO PARA O ANO DE 2016 0 02/12 4.ª CP
236 Centro Hospitalar Porto, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 7466/2015 CP nº53/2015 - SERVIÇOS MANUTENÇÃO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA AO EQUIPAMENTO MATERNO INFANTIL 0 02/12 4.ª CP
236 Município de Arcos de Valdevez Anúncio de procedimento n.º 7467/2015 Aquisição de serviços de recrutamento e seleção de recursos humanos para a Divisão de Desenvolvimento Sociocultural - Ano 2016 0 02/12 4.ª CP
236 Município de Montemor-o-Velho Aviso de prorrogação de prazo n.º 1102/2015 Manutenção do Ascensor Mecânico de Montemor-o-Velho 0 02/12 4.ª CP
236 Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 7468/2015 CP 2002A16 - Sistema de Implante Auditivo Osteointegrado Tecnologia Transcutânea 0 02/12 4.ª CP
236 Município de Penafiel Aviso de prorrogação de prazo n.º 1103/2015 Loteamento da Zona Industrial de Recezinhos - infraestruturas da 2.ª fase 0 02/12 4.ª CP
236 Taviraverde - Empresa Municipal de Ambiente, E. M. Anúncio de procedimento n.º 7469/2015 Aquisição de Varredoura/Aspiradora Compacta 0 02/12 4.ª CP
236 Ministério da Defesa Nacional - Marinha Anúncio de procedimento n.º 7475/2015 AQUISIÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTARES PARA CZM NORTE 0 02/12 4.ª CP
236 Ambiolhão - Empresa Municipal de Ambiente de Olhão, E. M. Anúncio de procedimento n.º 7476/2015 Empreitada de remodelação da rede de abastecimento de água do Bairro da Cavalinha 0 02/12 4.ª CP
236 Município de Tomar Anúncio de procedimento n.º 7477/2015 Aquisição contínua de serviços de motorista para os Transportes Urbanos de Tomar (2016) 0 02/12 4.ª CP
236 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 7479/2015 Aquisição de géneros alimentícios do tipo "Peixe" para o 1º trimestre de 2016 0 02/12 4.ª CP
236 Município de Marco de Canaveses Anúncio de procedimento n.º 7482/2015 Aquisição de Autocarro para o Transporte Coletivo de Crianças 0 02/12 4.ª CP
236 Município de Barcelos Anúncio de procedimento n.º 7470/2015 CP05/2015 - Manutenção de relvados de campos desportivos 0 02/12 4.ª CP
236 Direção Geral do Património Cultural Aviso de prorrogação de prazo n.º 1104/2015 Concessão do Claustro do Rachadouro no Mosteiro de Santa Maria de Alcobaça para Instalação de um Estabelecimento Hoteleiro 0 02/12 4.ª CP
236 Fundação Centro Cultural de Belém Anúncio de procedimento n.º 7484/2015 Prestação de serviços de seguros diversos 0 02/12 4.ª CP
236 Instituto Superior de Economia e Gestão Anúncio de procedimento n.º 7486/2015 C.P. Nº35/ISEG/2015 0 02/12 4.ª CP
236 Município de Alcobaça Anúncio de procedimento n.º 7487/2015 Empreitada 1515P - Reforço do muro do passeio pedonal 0 02/12 4.ª CP
236 Instituto de Oftalmologia Dr. Gama Pinto Anúncio de procedimento n.º 7488/2015 Packs FACO Standarizado p/ catarata 0 02/12 4.ª CP
236 Município de Santa Maria da Feira Anúncio de procedimento n.º 7489/2015 Reparação da rede de drenagem pluvial na Rua Rainha Santa Isabel e Rua da Várzea - Arrifana 0 02/12 4.ª CP
236 Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 7490/2015 N CP20150020 SUTURAS MECANICAS PARA 2016 0 02/12 4.ª CP
236 Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 7491/2015 NCP20150030 ASSOCIAÇÕES ESTROGENIO PROGESTATIVAS P/A 2016 0 02/12 4.ª CP
236 Município de Cinfães Aviso de prorrogação de prazo n.º 1106/2015 Construção do Multiusos do Montemuro 0 02/12 4.ª CP
236 Município de Sines Anúncio de procedimento n.º 7500/2015 Fornecimento de gás natural para diversas instalações da Câmara Municipal de Sines 0 02/12 4.ª CP
236 Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 7501/2015 CP 78/2016 - Aquisição de consumíveis de Energia Avançada, Contra Colocação de Equipamentos, para o CHTMAD, E.P.E. 0 02/12 4.ª CP
236 Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Anúncio de procedimento n.º 7471/2015 Prestação de Serviços Médicos para os ACES da ARS Algarve, IP 0 02/12 4.ª CP
236 Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Anúncio de procedimento n.º 7472/2015 Concurso Público 17/2016 - Prestação de serviços de gestão de resíduos hospitalares perigosos 0 02/12 4.ª CP
236 Município de Viseu Anúncio de procedimento n.º 7473/2015 Concessão do Serviço Público de Transporte de Passageiros Municipal - Mobilidade Urbana de Viseu - MUV 0 02/12 4.ª CP
236 Ministério da Defesa Nacional - Marinha Anúncio de procedimento n.º 7474/2015 AQUISIÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTARES PARA CZM SUL 0 02/12 4.ª CP
236 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 7478/2015 Aquisição de géneros alimentícios do tipo "Carne" para o 1º trimestre de 2016 0 02/12 4.ª CP
236 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 7480/2015 Aquisição de géneros alimentícios do tipo "Condimentos e temperos" para o 1º trimestre de 2016 0 02/12 4.ª CP
236 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 7481/2015 Aquisição de géneros alimentícios do tipo "batatas, produtos hortícolas e frutas" para o 1º trimestre de 2016 0 02/12 4.ª CP
236 Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Anúncio de procedimento n.º 7483/2015 16A00005 0 02/12 4.ª CP
236 Município de Loulé Anúncio de procedimento n.º 7485/2015 Contratação de serviços de lavagem interior e exterior de equipamentos semi-enterrados tipo molok de deposição de resíduos, no concelho de Loulé 0 02/12 4.ª CP
236 Município da Marinha Grande Aviso de prorrogação de prazo n.º 1105/2015 P.A. n.º 73/2015-AP/DAM - Prestação de Serviços de gestão centralizada das cobranças inerentes ao sistema de gestão comercial modular e integrado de água, saneamento e resíduos sólidos urbanos e respetivas transferências para a entidade gestora 0 02/12 4.ª CP
236 Município de Loulé Anúncio de procedimento n.º 7492/2015 Contratação de serviços de recolha de contentores semi enterrados tipo molok e transporte a destino final de resíduos urbanos no concelho de Loulé. 0 02/12 4.ª CP
236 Município de Loulé Anúncio de procedimento n.º 7493/2015 Contratação de serviços de lavagem interior e exterior de equipamentos de superfície de deposição de resíduos, no concelho de Loulé 0 02/12 4.ª CP
236 Município de Caldas da Rainha Anúncio de procedimento n.º 7494/2015 Prestação de Serviços na Área dos Seguros 0 02/12 4.ª CP
236 Município de Ribeira Grande Anúncio de procedimento n.º 7495/2015 Empreitada de Execução das Infraestruturas de Saneamento Básico e Reabilitação de Pavimentos na Rua do Mourato 0 02/12 4.ª CP
236 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Sintra Anúncio de procedimento n.º 7496/2015 Concurso Público n.º 52PF/2015 - Aquisição de Inertes, pelo período de um ano, em regime de fornecimento contínuo. 0 02/12 4.ª CP
236 Município de Vila Franca de Xira Anúncio de procedimento n.º 7502/2015 Contratação de serviços de limpeza de vários equipamentos municipais 0 02/12 4.ª CP
236 Autoridade Tributária e Aduaneira Anúncio de procedimento n.º 7503/2015 55/CP/AT/2015 - Aquisição de serviços de assistência técnica a hardware Oracle para a plataforma Exadata 0 02/12 4.ª CP
236 Autoridade Tributária e Aduaneira Anúncio de procedimento n.º 7504/2015 Aquisição de serviços de assistência técnica a hardware Sun/Oracle 0 02/12 4.ª CP
236 Município da Figueira da Foz Anúncio de procedimento n.º 7505/2015 Execução e Beneficiação, Incluindo Passeios - Zona Rural - Beneficiação de Pavimentos em Diversas Ruas - Rua 5 de Outubro - Paião e Outras 0 02/12 4.ª CP
236 Município da Figueira da Foz Anúncio de procedimento n.º 7506/2015 Execução e Beneficiação, Incluindo Passeios - Zona Urbana - Beneficiação de Pavimentos em Diversas Ruas - Rua dos Moinhos, Rua Vale de Rosas e outras 0 02/12 4.ª CP
236 Guarda Nacional Republicana Anúncio de procedimento n.º 7497/2015 Concurso Publico N.º 09/DRL/DA/2016 - Aquisição de dólmans de grande uniforme e dólmans de serviço/representação 0 02/12 4.ª CP
236 Guarda Nacional Republicana Anúncio de procedimento n.º 7498/2015 Concurso Público n.º 06/DRL/DA/2016 - Aquisição de calções de patrulha e camisolas para o ano de 2016 0 02/12 4.ª CP
236 Município de Ovar Anúncio de procedimento n.º 7499/2015 Aquisição de serviços de limpeza de edifícios 0 02/12 4.ª CP