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Diário da República 230/2015

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
230 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 93/2015 Delega no Ministro da Administração Interna a competência para a prática de todos os atos decorrentes das Resoluções do Conselho de Ministros n.os 43/2015, de 24 de junho, 58/2015, de 31 de julho, e 75/2015, de 10 de setembro 001 24/11 3.ª link
230 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 94/2015 Autoriza a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., a realizar a despesa com a aquisição de serviços de higiene e limpeza com fornecimento de consumíveis, para o ano de 2016 001 24/11 3.ª link
230 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 95/2015 Delega no Ministro do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia a competência para a prática de todos os atos necessários à execução dos contratos celebrados na sequência da Resolução do Conselho de Ministros n.º 92/2009, de 22 de setembro, no âmbito do Sistema Nacional de Exploração e Gestão de Informação Cadastral 001 24/11 3.ª link
230 Presidência do Conselho de Ministros Declaração de Retificação n.º 54/2015 Retifica a Portaria n.º 343/2015, de 12 de outubro, dos Ministérios das Finanças, da Saúde e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social que define as condições de instalação e funcionamento a que devem obedecer as unidades de internamento de cuidados integrados pediátricos de nível 1 (UCIP nível 1) e de ambulatório pediátricas, bem como as condições de funcionamento a que devem obedecer as equipas de gestão de altas e as equipas de cuidados continuados integrados destinadas a cuidados pediátricos da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados (RNCCI), publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 199, 12 de outubro de 2015 001 24/11 3.ª link
230 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Administração Interna Portaria n.º 407/2015 Define as condições de acesso e as regras gerais de cofinanciamento comunitário aos projetos apresentados ao abrigo do Fundo para o Asilo, a Migração e a Integração 001 24/11 3.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
230 Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas Despacho n.º 13497/2015 Aceitação de condecoração estrangeira 0 24/11 3.ª link
230 Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas Despacho n.º 13498/2015 Aceitação de condecoração estrangeira 0 24/11 3.ª link
230 Assembleia da República - Gabinete do Presidente Despacho n.º 13499/2015 Nomeação do Secretário-Geral da Assembleia da República, Dr. Albino de Azevedo Soares 0 24/11 3.ª link
230 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extrato) n.º 13500/2015 Nomeação de Joana Campos Louçã, para a categoria de assistente parlamentar do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda, com efeitos a partir do dia 1 de novembro de 2015 0 24/11 3.ª link
230 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extrato) n.º 13501/2015 Nomeação de Mariana Marques Pinto Carneiro, para a categoria de assistente parlamentar do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda, com efeitos a partir do dia 1 de novembro de 2015 0 24/11 3.ª link
230 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extrato) n.º 13502/2015 Nomeação de Fernando José Leite de Oliveira Queiroz, para a categoria de assistente parlamentar do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda, com efeitos a partir do dia 1 de novembro de 2015 0 24/11 3.ª link
230 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extrato) n.º 13503/2015 Nomeação de Fernando João Neto de Faria, para a categoria de assistente parlamentar do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda, com efeitos a partir do dia 1 de novembro de 2015 0 24/11 3.ª link
230 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extrato) n.º 13504/2015 Nomeação de Ana Margarida Filipe Feijão, para a categoria de assessora parlamentar do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda, com efeitos a partir do dia 1 de novembro de 2015 0 24/11 3.ª link
230 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extrato) n.º 13505/2015 Nomeação de Hugo Alexandre de Sousa Ferreira, para a categoria de assessor parlamentar do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda, com efeitos a partir do dia 1 de novembro de 2015 0 24/11 3.ª link
230 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extrato) n.º 13506/2015 Cessação de funções de Filomena da Conceição Roda de Mello, no Grupo Parlamentar do Partido Socialista, na categoria de assistente parlamentar, nível I, com efeitos a partir do dia 28 de outubro de 2015, inclusive 0 24/11 3.ª link
230 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extrato) n.º 13507/2015 Nomeação de Vanessa Sofia Tavares de Sousa, para a categoria de assistente parlamentar do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda, com efeitos a partir do dia 1 de novembro de 2015 0 24/11 3.ª link
230 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extrato) n.º 13508/2015 Nomeação de Carlos José de Assunção Santos, para a categoria de técnico multimédia do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda, com efeitos a partir do dia 1 de novembro de 2015 0 24/11 3.ª link
230 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extrato) n.º 13509/2015 Nomeação de Ana Filipa Teixeira Gonçalves, para a categoria de assistente parlamentar do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda, com efeitos a partir do dia 1 de novembro de 2015 0 24/11 3.ª link
230 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extrato) n.º 13510/2015 Nomeação de Bárbara Lopes Veiga, para a categoria de assessora parlamentar do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda, com efeitos a partir do dia 1 de novembro de 2015 0 24/11 3.ª link
230 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extrato) n.º 13511/2015 Nomeação de Carlos Fernando Gonçalves Guedes, para a categoria de assistente parlamentar do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda, com efeitos a partir do dia 1 de novembro de 2015 0 24/11 3.ª link
230 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extrato) n.º 13512/2015 Nomeação de Irina Carreira Pampim Silva, para a categoria de assistente parlamentar do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda, com efeitos a partir do dia 1 de novembro de 2015 0 24/11 3.ª link
230 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extrato) n.º 13513/2015 Nomeação de Pedro Nuno Ramalhete Ferreira, para a categoria de assistente parlamentar do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda, com efeitos a partir do dia 1 de novembro de 2015 0 24/11 3.ª link
230 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 13514/2015 Designa Carla Sofia Botelho Lucas para exercer as funções de adjunta do Gabinete do Primeiro-Ministro 0 24/11 3.ª link
230 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Ministra da Cultura, Igualdade e Cidadania Despacho n.º 13515/2015 Designa Ana Margarida Soares Heitor de Bellegarde Machado para exercer funções de apoio técnico administrativo do Gabinete da Ministra da Cultura, Igualdade e Cidadania 0 24/11 3.ª link
230 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Ministra da Cultura, Igualdade e Cidadania Despacho n.º 13516/2015 Designa Marina Samúdio Resende para exercer funções de Chefe do Gabinete da Ministra da Cultura, Igualdade e Cidadania 0 24/11 3.ª link
230 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Ministra da Cultura, Igualdade e Cidadania Despacho n.º 13517/2015 Designa Maria João da Cruz Valente para exercer funções de técnica-especialista do Gabinete da Ministra da Cultura, Igualdade e Cidadania 0 24/11 3.ª link
230 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Ministra da Cultura, Igualdade e Cidadania Despacho n.º 13518/2015 Designa Joaquim Francisco Margalho Serrano para exercer funções de coordenador do apoio do Gabinete da Ministra da Cultura, Igualdade e Cidadania 0 24/11 3.ª link
230 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Ministra da Cultura, Igualdade e Cidadania Despacho n.º 13519/2015 Designa Pedro Miguel Teles França Ferreira para exercer funções de técnico especialista do Gabinete da Ministra da Cultura, Igualdade e Cidadania 0 24/11 3.ª link
230 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Ministra da Cultura, Igualdade e Cidadania Despacho n.º 13520/2015 Designa Adélia Silveira Leitão para exercer funções de secretária pessoal do Gabinete da Ministra da Cultura, Igualdade e Cidadania 0 24/11 3.ª link
230 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Ministra da Cultura, Igualdade e Cidadania Despacho n.º 13521/2015 Designa Isabel Cristina da Cruz Flores Correia Marcelo para exercer funções de secretária pessoal do Gabinete da Ministra da Cultura, Igualdade e Cidadania 0 24/11 3.ª link
230 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Ministra da Cultura, Igualdade e Cidadania Despacho n.º 13522/2015 Designa Susana Branco Correia e Silva Maia Pinheiro para exercer funções de técnica especialista do Gabinete da Ministra da Cultura, Igualdade e Cidadania 0 24/11 3.ª link
230 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Ministra da Cultura, Igualdade e Cidadania Despacho n.º 13523/2015 Designa Fausto Manuel da Conceição Gomes para exercer funções de motorista do Gabinete da Ministra da Cultura, Igualdade e Cidadania 0 24/11 3.ª link
230 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Ministra da Cultura, Igualdade e Cidadania Despacho n.º 13524/2015 Designa Dina Maria Catarino Canço de Pontes Leça para exercer funções de adjunta do Gabinete da Ministra da Cultura, Igualdade e Cidadania 0 24/11 3.ª link
230 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Ministra da Cultura, Igualdade e Cidadania Despacho n.º 13525/2015 Designa Teresa Margarida Vasconcelos Dionísio Cadavez Alarcão Ravara para exercer funções de adjunta do Gabinete da Ministra da Cultura, Igualdade e Cidadania 0 24/11 3.ª link
230 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Ministra da Cultura, Igualdade e Cidadania Despacho n.º 13526/2015 Designa Maria Eduarda dos Santos Ferraz de Menezes Falcão para exercer funções de técnica especialista do Gabinete da Ministra da Cultura, Igualdade e Cidadania 0 24/11 3.ª link
230 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Ministra da Cultura, Igualdade e Cidadania Despacho n.º 13527/2015 Designa João Miguel Duarte Rodrigues para exercer funções de motorista do Gabinete da Ministra da Cultura, Igualdade e Cidadania 0 24/11 3.ª link
230 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional Despacho n.º 13528/2015 Designa Bruno Gonçalo Marques Velez para exercer as funções de motorista do Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional 0 24/11 3.ª link
230 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional Despacho n.º 13529/2015 Designa Laurinda Sebastião dos Reis para exercer as funções de apoio técnico administrativo no Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional 0 24/11 3.ª link
230 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional Despacho n.º 13530/2015 Designa Nazaré Rosa Maria de Sousa Alves para exercer as funções de secretária pessoal do Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional 0 24/11 3.ª link
230 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional Despacho n.º 13531/2015 Designa José Pedro Ramos de Figueiredo para exercer as funções de técnico especialista no Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional 0 24/11 3.ª link
230 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional Despacho n.º 13532/2015 Designa o Agente Principal Orlando Bernardo Rei de Castro para exercer as funções de motorista no Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional 0 24/11 3.ª link
230 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional Despacho n.º 13533/2015 Designa Ana Margarida Vieira Mouraz para exercer as funções de técnico especialista no Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional 0 24/11 3.ª link
230 Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte Aviso n.º 13640/2015 Alteração da REN de Vila Flor para a área do PANT 0 24/11 3.ª link
230 Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve Aviso (Extrato) n.º 13641/2015 Constituição da Comissão Consultiva do Plano Diretor Municipal de Tavira 0 24/11 3.ª link
230 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças - Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e do Ministro da Presidência e do Desenvolvimento Regional Portaria n.º 864/2015 Cria, no mapa de pessoal do Laboratório Nacional de Energia e Geologia, I. P., um posto de trabalho de especialista de informática 0 24/11 3.ª link
230 Ministério das Finanças - Gabinete da Ministra Despacho n.º 13534/2015 Despacho que designa para o Gabinete o secretariado, motoristas, núcleo de apoio e apoio técnico 0 24/11 3.ª link
230 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento Despacho n.º 13535/2015 Despacho que designa para exercer as funções de apoio técnico-administrativo no meu gabinete Tânia Filipa Gonçalves Borges 0 24/11 3.ª link
230 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento Despacho n.º 13536/2015 Despacho que designa para exercer as funções de motorista do meu gabinete Luís António Fernandes Queiroga 0 24/11 3.ª link
230 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento Despacho n.º 13537/2015 Despacho que designa para exercer as funções de secretária pessoal do meu gabinete Mariana Inês Sousa Guedes de Sampaio Guimarães Soares Albergaria 0 24/11 3.ª link
230 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento Despacho n.º 13538/2015 Despacho que designa para exercer as funções de apoio técnico-administrativo no meu gabinete Maria do Céu Alves Beja 0 24/11 3.ª link
230 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento Despacho n.º 13539/2015 Despacho que designa para exercer as funções de apoio técnico-administrativo no meu gabinete Maria da Conceição Lopes Ferreira Dias 0 24/11 3.ª link
230 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento Despacho n.º 13540/2015 Despacho que designo para exercer as funções de motorista do meu gabinete Carlos Manuel de Jesus Pinto 0 24/11 3.ª link
230 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento Despacho n.º 13541/2015 Despacho que designa para exercer as funções de secretária pessoal do meu gabinete Beatriz da Silva Cracel 0 24/11 3.ª link
230 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento Despacho n.º 13542/2015 Despacho que designa para exercer as funções de Chefe do meu Gabinete o licenciado Vitor Jaime Pereira Alves 0 24/11 3.ª link
230 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento Despacho n.º 13543/2015 Despacho que designa para exercer as funções de apoio técnico-administrativo no meu gabinete Maria Angelina Fernandes de Sousa Carvalho 0 24/11 3.ª link
230 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento Despacho n.º 13544/2015 Despacho que designa para exercer as funções de apoio auxiliar no meu gabinete Isaura Gonçalves da Silva Santos 0 24/11 3.ª link
230 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento Despacho n.º 13545/2015 Despacho que designa para exercer as funções de adjunto do meu gabinete o licenciado Vítor Hugo Cardoso Duarte de Morais Trigo 0 24/11 3.ª link
230 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento Despacho n.º 13546/2015 Despacho que designo Maria Bárbara Dias da Silva de Nunes Pereira para colaboração especializada na área de secretariado no meu gabinete 0 24/11 3.ª link
230 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento Despacho n.º 13547/2015 Despacho que designa Ana Luísa Modesto Deodato Maurício para exercer as funções de coordenadora do apoio do meu Gabinete 0 24/11 3.ª link
230 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento Louvor n.º 1178/2015 Louvor atribuído a Maria do Céu Alves Beja 0 24/11 3.ª link
230 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento Louvor n.º 1179/2015 Louvor atribuído a Luís António Fernandes Queiroga 0 24/11 3.ª link
230 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento Louvor n.º 1180/2015 Louvor atribuído a Tânia Filipa Gonçalves Borges 0 24/11 3.ª link
230 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento Louvor n.º 1181/2015 Louvor atribuído a Adelaide de Barros Correia Lopes Simões 0 24/11 3.ª link
230 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento Louvor n.º 1182/2015 Louvor atribuído a Ana Luísa Modesto Deodato Maurício 0 24/11 3.ª link
230 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento Louvor n.º 1183/2015 Louvor atribuído a Maria da Conceição Lopes Ferreira Dias 0 24/11 3.ª link
230 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento Louvor n.º 1184/2015 Louvor atribuído a Maria Angelina Fernandes de Sousa Carvalho 0 24/11 3.ª link
230 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento Louvor n.º 1185/2015 Louvor atribuído a Isaura Gonçalves da Silva Santos 0 24/11 3.ª link
230 Ministério das Finanças - Gabinete da Secretária de Estado do Tesouro Despacho n.º 13548/2015 Despacho de designação de Ermelinda Nunes Henriques Oliveira 0 24/11 3.ª link
230 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais Despacho n.º 13549/2015 Despacho de designação de Anabela Gonçalves de Jesus 0 24/11 3.ª link
230 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais Despacho n.º 13550/2015 Despacho de designação de José Francisco Vaz Godinho 0 24/11 3.ª link
230 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais Despacho n.º 13551/2015 Despacho de designação de Manuel Galán Coimbra Nobre Gonçalves 0 24/11 3.ª link
230 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais Despacho n.º 13552/2015 Despacho de designação de Dulce Fontes Fernandes Lopes Gomes 0 24/11 3.ª link
230 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais Despacho n.º 13553/2015 Despacho de designação de Antónia Ramos Serrano Quintão Caldeira 0 24/11 3.ª link
230 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais Despacho n.º 13554/2015 Despacho de designação de Maria José Campos Olivença Silva Nogueira 0 24/11 3.ª link
230 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais Despacho n.º 13555/2015 Despacho de designação de Ana Paula Sol da Silva Pinto 0 24/11 3.ª link
230 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais Despacho n.º 13556/2015 Despacho de designação de António Luís Jesus Fernandes 0 24/11 3.ª link
230 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais Despacho n.º 13557/2015 Despacho de designação do licenciado André de Oliveira Conde Morais 0 24/11 3.ª link
230 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais Despacho n.º 13558/2015 Despacho de designação de Maria Alexandra Estorninho 0 24/11 3.ª link
230 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais Despacho n.º 13559/2015 Despacho de designação de Helena Maria de Elvas Nunes Brázio 0 24/11 3.ª link
230 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais Despacho n.º 13560/2015 Despacho de designação de Francisco Nunes Moutinho Salgado Ruano 0 24/11 3.ª link
230 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais Despacho n.º 13561/2015 Despacho de designação de Maria Emília Félix Gouveia 0 24/11 3.ª link
230 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais Despacho n.º 13562/2015 Despacho de designação de Maria do Carmo Marques dos Santos 0 24/11 3.ª link
230 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 13563/2015 Designa Marta Lima Basto para o exercício de funções de adjunta do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros 0 24/11 3.ª link
230 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Aviso n.º 13642/2015 Taxas de câmbio adotadas na cobrança de emolumentos consulares a efetuar a partir de 1 de dezembro de 2015 0 24/11 3.ª link
230 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Aviso n.º 13643/2015 Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de assistente técnico 0 24/11 3.ª link
230 Ministério da Defesa Nacional - Instituto da Defesa Nacional Aviso (Extrato) n.º 13644/2015 Regresso da situação de Licença sem remuneração do técnico superior Filipe Miguel Ramos Abreu Nunes 0 24/11 3.ª link
230 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Material Despacho n.º 13564/2015 Despacho de subdelegação de competências 0 24/11 3.ª link
230 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Material Despacho n.º 13565/2015 Despacho de Subdelegação de competências 0 24/11 3.ª link
230 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Material Despacho n.º 13566/2015 Despacho de subdelegação de competências 0 24/11 3.ª link
230 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extrato) n.º 13567/2015 Subdelegação de competências do Exmo. Tenente-General Ajudante-General do Exército, no Major-General Carlos Henrique de Aguiar Santos, Presidente da Secção Autónoma n.º 5 (SA 5) do Conselho Coordenador da Avaliação do Exército 0 24/11 3.ª link
230 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extrato) n.º 13568/2015 Subdelegação de competências do Exmo. Tenente-General Ajudante-General do Exército, no Major-General Isidro de Morais Pereira, Presidente da Secção Autónoma n.º 1 (SA 1) do Conselho Coordenador da Avaliação do Exército 0 24/11 3.ª link
230 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Louvor n.º 1186/2015 Concessão de louvor ao Comandante José Manuel Moura, da Autoridade Nacional de Proteção Civil, enquanto Comandante Operacional Nacional da Autoridade Nacional de Proteção Civil (CONAC/ANPC) 0 24/11 3.ª link
230 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna Despacho n.º 13569/2015 Revogação do louvor n.º 805/2015, concedido ao Comandante Operacional Nacional da ANPC, José Manuel Moura 0 24/11 3.ª link
230 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna Despacho n.º 13570/2015 Delegação de competências no Chefe de Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna, Dr. André Bruno Bastardo de Miranda Boavida 0 24/11 3.ª link
230 Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro Despacho n.º 13571/2015 Designa Ana Cristina Araújo Abrunhosa Espinheira e Nuno Manuel Siquenique Falé para o exercício de funções de apoio técnico-administrativo no Gabinete do Ministro da Justiça 0 24/11 3.ª link
230 Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro Despacho n.º 13572/2015 Designa a licenciada Beatriz Maria de Castro Gomes Mascarenhas Lavrador Neto Guimarães para exercer funções de adjunta no Gabinete do Ministro da Justiça 0 24/11 3.ª link
230 Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro Despacho n.º 13573/2015 Designa como técnica especialista para o Gabinete do Ministro da Justiça a licenciada Mariana Rita de Celorico Drago Coutinho Póvoas para realizar estudos, trabalhos e prestar apoio técnico ao nível jurídico e do tratamento documental e legislativo 0 24/11 3.ª link
230 Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro Despacho n.º 13574/2015 Designa as licenciadas Marta Moniz Faria Lobo San-Bento e Tânia Cristina Piazentin Ferreira da Mota Silva para exercerem as funções de adjuntas no Gabinete do Ministro da Justiça 0 24/11 3.ª link
230 Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro Despacho n.º 13575/2015 Designa Isilda Mariana Carona Burrinhas Rodrigues de Carvalho, Maria Filomena Oliveira Zenha Pereira Reis e Pedro Gonçalves Coutinho Soares para exercer funções de secretários pessoais no Gabinete do Ministro da Justiça 0 24/11 3.ª link
230 Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro Despacho n.º 13576/2015 Designa Teresa Maria Vitória de Carvalho Cosme para exercer funções de apoio auxiliar ao Gabinete do Ministro da Justiça 0 24/11 3.ª link
230 Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro Despacho n.º 13577/2015 Designa o licenciado António Pedro da Fonseca Delicado para exercer funções de Chefe do Gabinete do Ministro da Justiça 0 24/11 3.ª link
230 Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro Despacho n.º 13578/2015 Designa como técnica especialista no Gabinete do Ministro da Justiça, a licenciada Maria de Fátima Baptista Russo para realizar estudos, trabalhos e prestar apoio técnico nas áreas das relações internacionais, das matérias criminais e no plano jurídico 0 24/11 3.ª link
230 Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro Despacho n.º 13579/2015 Designa os assistentes operacionais António Morgado Nogueira, Mário Arsénio Bandeira Garcez e Rui Nunes Gonçalves, para exercerem as funções de motorista no Gabinete do Ministro da Justiça 0 24/11 3.ª link
230 Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro Despacho n.º 13580/2015 Delega competências no licenciado António Pedro da Fonseca Delicado, Chefe do Gabinete do Ministro da Justiça 0 24/11 3.ª link
230 Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro Despacho n.º 13581/2015 Delega competências na Secretária de Estado da Justiça, Dr.ª Teresa Anjinho 0 24/11 3.ª link
230 Ministério da Justiça - Gabinete da Secretária de Estado da Justiça Despacho n.º 13582/2015 Designa os técnicos especialistas Catarina Isabel Cunha Prates de Sousa Varela para exercer as funções de assessoria jurídica na área patrimonial e de gestão de equipamentos e José Aníbal Magalhães do Couto Nogueira, para realizar estudos e trabalhos técnicos no âmbito da imprensa 0 24/11 3.ª link
230 Ministério da Justiça - Gabinete da Secretária de Estado da Justiça Despacho n.º 13583/2015 Designa os assistentes operacionais Diogo Afonso Peres Mósca, Eurico Abraão do Rosário Vaz e José Luís Mota Peres para exercerem as funções de motorista no Gabinete da Secretária de Estado da Justiça 0 24/11 3.ª link
230 Ministério da Justiça - Gabinete da Secretária de Estado da Justiça Despacho n.º 13584/2015 Designa a licenciada Rosa Maria Baptista Guimarães Amora Vaz para exercer as funções de Chefe do Gabinete da Secretária de Estado da Justiça 0 24/11 3.ª link
230 Ministério da Justiça - Gabinete da Secretária de Estado da Justiça Despacho n.º 13585/2015 Designa as licenciadas Ana Maria Vicente da Silva Horta e Maria de Fátima da Silva Consciência e Joana Salomé Ribeiro Soares para exercerem as funções de adjuntas no Gabinete da Secretária de Estado da Justiça 0 24/11 3.ª link
230 Ministério da Justiça - Gabinete da Secretária de Estado da Justiça Despacho n.º 13586/2015 Designa Cristina Lacerda de Freitas, Fernanda Maria Antão Rodrigues Caria, Helena Maria Cardoso Salvador Pinto Almeida e Laércio Miguel da Silva Soares para exercerem as funções de apoio técnico-administrativo no Gabinete da Secretária de Estado da Justiça 0 24/11 3.ª link
230 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinete do Ministro Despacho n.º 13587/2015 Designa a licenciada Paula Virgínia Lopes Dias Leão de Meireles, técnica superior e diretora do Departamento de Resíduos da Agência Portuguesa do Ambiente, I. P., para exercer funções de técnica especialista no Gabinete 0 24/11 3.ª link
230 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinete do Ministro Despacho n.º 13588/2015 Designa a licenciada Rosália Maria Duarte Russo, técnica superior da Câmara Municipal de Lisboa, para exercer funções de técnica especialista no Gabinete 0 24/11 3.ª link
230 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinete do Ministro Despacho n.º 13589/2015 Designa o licenciado João Alexandre da Silva Lopes para exercer funções de técnico especialista do Gabinete 0 24/11 3.ª link
230 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinete do Ministro Despacho n.º 13590/2015 Designa a licenciada Joana Pereira Branco para exercer funções de técnica especialista do Gabinete 0 24/11 3.ª link
230 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinete do Ministro Despacho n.º 13591/2015 Designa o mestre Pedro Campos Rodrigues Costa, assessor da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos, para exercer funções de técnico especialista do Gabinete 0 24/11 3.ª link
230 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinete do Ministro Despacho n.º 13592/2015 Designa a licenciada Ana Cláudia Alves Saraiva para exercer funções de apoio técnico-administrativo ao Gabinete 0 24/11 3.ª link
230 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinete do Ministro Despacho n.º 13593/2015 Designa Mário Prates Modas, da Agência Portuguesa de Ambiente, I. P., para exercer funções de motorista do Gabinete 0 24/11 3.ª link
230 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinete do Ministro Despacho n.º 13594/2015 Delega competências na licenciada Patrícia Flávia Parício del Olmo Pincarilho, chefe do Gabinete 0 24/11 3.ª link
230 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente Despacho n.º 13595/2015 Designação de José Luís Fernandes Ribeiro para exercer as funções de motorista 0 24/11 3.ª link
230 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente Despacho n.º 13596/2015 Constitui a Comissão de Acompanhamento das Intervenções ao abrigo do Plano de Gestão Ambiental da Lagoa de Óbidos 0 24/11 3.ª link
230 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza Despacho n.º 13597/2015 Delega competências na licenciada Teresa Sofia Rodrigues Louzada Mouro Ferreira Gündersen Marques, chefe do Gabinete 0 24/11 3.ª link
230 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral de Energia e Geologia Édito n.º 307/2015 PC 4506103220 EPU/4217 0 24/11 3.ª link
230 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral de Energia e Geologia Édito n.º 308/2015 PC 4506103217 EPU/4220 0 24/11 3.ª link
230 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral de Energia e Geologia Édito n.º 309/2015 PC 4506103231 EPU/4215 0 24/11 3.ª link
230 Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete da Ministra Despacho n.º 13598/2015 Designa o licenciado Rui Miguel Lopes da Silva como técnico especialista do Gabinete da Ministra da Agricultura e do Mar para exercer funções da área da sua especialidade 0 24/11 3.ª link
230 Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Agricultura Despacho n.º 13599/2015 Designa o assistente operacional José Henriques Branco para exercer funções de motorista no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Agricultura 0 24/11 3.ª link
230 Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Agricultura Despacho n.º 13600/2015 Designa o licenciado Luís Miguel Pereira Pimenta para exercer funções de adjunto no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Agricultura 0 24/11 3.ª link
230 Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Agricultura Despacho n.º 13601/2015 Delegação de competências no Chefe do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Agricultura 0 24/11 3.ª link
230 Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Agricultura Despacho n.º 13602/2015 Designa a assistente técnica Marisa Antónia Rodrigues Moreira Palhares Monteiro Torres para exercer funções de apoio técnico-administrativo no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Agricultura 0 24/11 3.ª link
230 Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Agricultura Despacho n.º 13603/2015 Designa o licenciado Francisco de Castro e Almeida e Paiva Caldeira para exercer funções de técnico especialista no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Agricultura 0 24/11 3.ª link
230 Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Agricultura Despacho n.º 13604/2015 Designa a licenciada Maria Mafalda Santos de Matos para exercer funções de adjunta no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Agricultura 0 24/11 3.ª link
230 Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Agricultura Despacho n.º 13605/2015 Designa o assistente operacional Joaquim Oliveira Guilherme para exercer funções de motorista no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Agricultura 0 24/11 3.ª link
230 Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Agricultura Despacho n.º 13606/2015 Designa a assistente operacional Deolinda Felizardo Pinto para exercer funções de apoio auxiliar no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Agricultura 0 24/11 3.ª link
230 Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete do Secretário de Estado da Alimentação e da Investigação Agroalimentar Despacho n.º 13607/2015 Designa o licenciado José Filipe Moreira Fonseca e Castro Ferreira, como técnico especialista do Gabinete do Secretário de Estado da Alimentação e da Investigação Agroalimentar, para exercer as funções da área da sua especialidade 0 24/11 3.ª link
230 Ministério da Agricultura e do Mar - Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural Aviso (Extrato) n.º 13645/2015 Anulação de caderno de especificações - Carne de Bovino Nacional 0 24/11 3.ª link
230 Ministério da Agricultura e do Mar - Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural Aviso (Extrato) n.º 13646/2015 Anulação do Reconhecimento de Organismo de Controlo e Certificação 0 24/11 3.ª link
230 Ministério da Agricultura e do Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Norte Aviso n.º 13647/2015 Cessação do Contrato de trabalho em Funções Públicas por tempo Indeterminado do trabalhador Alcino Alberto Martins da Fonseca, por motivo de falecimento 0 24/11 3.ª link
230 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Ministro Despacho n.º 13608/2015 Delegação de competências do Ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social no chefe de gabinete licenciado João Maria Corrêa Monteiro Macieira Condeixa 0 24/11 3.ª link
230 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Ministro Despacho n.º 13609/2015 Designa a licenciada Filipa Maria Morais André para exercer as funções de secretária pessoal no Gabinete do Ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social 0 24/11 3.ª link
230 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Ministro Despacho n.º 13610/2015 Designa a licenciada Joana Seabra dos Santos Cymbron Lopes para exercer as funções de adjunta no Gabinete do Ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social 0 24/11 3.ª link
230 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego Despacho n.º 13611/2015 Designa, a assistente operacional Ilda Encarnação Amador Filipe, para exercer as funções de apoio auxiliar no Gabinete do Secretário de Estado do Emprego 0 24/11 3.ª link
230 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego Despacho n.º 13612/2015 Designa, Maria Isabel Valente Coelho da Silva Nunes para exercer as funções de apoio técnico administrativo no Gabinete do Secretário de Estado do Emprego 0 24/11 3.ª link
230 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego Despacho n.º 13613/2015 Designa Maria Aliete Bento Sequeira dos Santos Borralho para exercer as funções de apoio técnico administrativo no Gabinete do Secretário de Estado do Emprego 0 24/11 3.ª link
230 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Secretaria-Geral Aviso n.º 13648/2015 Cessação de funções por motivo de aposentação, de trabalhadores do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social 0 24/11 3.ª link
230 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Aviso (Extrato) n.º 13649/2015 Consolidação da mobilidade na categoria, na carreira de técnica superior, de Ana Rita do Rio Vilhena da Silva Borba, do mapa de pessoal da Direção Regional do Emprego e Qualificação, da Região Autónoma dos Açores, no IEFP, I. P. 0 24/11 3.ª link
230 Ministério da Economia - Gabinete do Ministro Despacho n.º 13614/2015 Designa, para exercer funções de secretária pessoal no gabinete, Helena Caetanito Miguens de Sousa 0 24/11 3.ª link
230 Ministério da Economia - Gabinete do Ministro Despacho n.º 13615/2015 Delegação de competências no chefe do Gabinete, mestre José da Costa-Cabral d'Aguiar 0 24/11 3.ª link
230 Ministério da Economia - Gabinete do Ministro Despacho n.º 13616/2015 Designa para exercer as funções de adjunto do Gabinete o mestre António José Nunes Clemente 0 24/11 3.ª link
230 Ministério da Economia - Gabinete do Ministro Despacho n.º 13617/2015 Designa, para exercer as funções de motorista no gabinete, Luís Filipe Faria de Bastos 0 24/11 3.ª link
230 Ministério da Economia - Gabinete do Ministro Despacho n.º 13618/2015 Designa, para exercer as funções de apoio técnico-administrativo do gabinete, Daniel José Pereira Neto 0 24/11 3.ª link
230 Ministério da Economia - Gabinete do Ministro Despacho n.º 13619/2015 Designa para exercer as funções de técnica especialista do gabinete, Maria da Conceição Torrinha Pereira 0 24/11 3.ª link
230 Ministério da Economia - Gabinete do Ministro Despacho n.º 13620/2015 Designa, para exercer as funções de motorista no gabinete, Pedro Manuel Silveira Machado Braz Monteiro 0 24/11 3.ª link
230 Ministério da Economia - Gabinete do Ministro Despacho n.º 13621/2015 Designa para exercer as funções de adjunta do gabinete a licenciada Maria Helena de Amaral Arcos Vilasboas Tavares 0 24/11 3.ª link
230 Ministério da Economia - Gabinete do Ministro Despacho n.º 13622/2015 Designa para exercer as funções de técnica especialista do gabinete a licenciada Sónia Alexandra Martins Páscoa 0 24/11 3.ª link
230 Ministério da Economia - Gabinete do Ministro Despacho n.º 13623/2015 Designa para exercer as funções de técnico especialista do gabinete o licenciado Salvador José de Almeida Garrett da Cunha 0 24/11 3.ª link
230 Ministério da Economia - Gabinete do Ministro Despacho n.º 13624/2015 Designa para exercer as funções de adjunta do Gabinete, a licenciada Helena Margarida Dias de Ayala Botto Nogueira Pinto 0 24/11 3.ª link
230 Ministério da Economia - Gabinete do Ministro Despacho n.º 13625/2015 Designa para exercer as funções de Chefe do Gabinete, o mestre José da Costa-Cabral d'Aguiar 0 24/11 3.ª link
230 Ministério da Economia - Secretaria-Geral Aviso (Extrato) n.º 13650/2015 Torna-se público que, após conclusão do procedimento concursal, tendo em vista o preenchimento de dois (2) postos de trabalho da carreira e categoria de técnico superior foi celebrado contrato de trabalho com Elisabete Maria da Conceição da Fonseca, Antónia de Jesus Mendes Cardoso de Sousa Cardona, Rita José Lourenço de Oliveira, Edgar Filipe da Silva Simões, Filipa Maria Correia Ramos Figueiredo e Marta Alexandra Gonçalves Fernandes 0 24/11 3.ª link
230 Ministério da Economia - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Despacho n.º 13626/2015 Concluído com sucesso o período experimental da Técnica Superior Ana Cristina Carvalho Saldanha 0 24/11 3.ª link
230 Ministério da Economia - Instituto do Turismo de Portugal, I. P. Aviso n.º 13651/2015 Publicação, após homologação, da Lista Unitária de Ordenação Final, relativa ao procedimento concursal comum aberto com a Referência Portugal2020/TS3/DGPC/2015 0 24/11 3.ª link
230 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 13627/2015 Delega competências no Chefe do Gabinete do Ministro da Saúde, licenciado João Manuel Nabais da Tereza 0 24/11 3.ª link
230 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 13628/2015 Designa para o cargo de diretora executiva do Agrupamento de Centros de Saúde do Grande Porto VIII - Espinho/Gaia, pelo período de três anos, a licenciada Celeste Maria Garcia de Magalhães Meireles Pinto 0 24/11 3.ª link
230 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 13629/2015 Designa para o cargo de diretora executiva do Agrupamento de Centros de Saúde do Algarve I - Central, pelo período de três anos, a licenciada Gabriela Maria Ferreira Peixoto 0 24/11 3.ª link
230 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde Despacho n.º 13630/2015 Autoriza o exercício de funções médicas, em regime de tempo parcial, pelo aposentado Ubaldo Luís Menezes de Castro Fernandes 0 24/11 3.ª link
230 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde Despacho n.º 13631/2015 Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo inteiro, pela aposentada Maria Manuela de Andrade Matos 0 24/11 3.ª link
230 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde Despacho n.º 13632/2015 Autoriza o exercício de funções médicas, em regime de tempo inteiro, pela aposentada Lídia Maria Campos Luís Brandão Soares 0 24/11 3.ª link
230 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde Despacho n.º 13633/2015 Autoriza o exercício de funções médicas, em regime de tempo parcial, pelo aposentado Fernando Manuel Moreira Santos 0 24/11 3.ª link
230 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde Despacho n.º 13634/2015 Designa, para exercer as funções de apoio técnico administrativo do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde, Elvira Maria da Silva Gonzaga, assistente técnica da Secretaria-Geral do Ministério da Saúde 0 24/11 3.ª link
230 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde Despacho n.º 13635/2015 Designa, para exercer as funções de apoio técnico administrativo do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde, Rosa Maria Antunes Lopes, assistente técnica da Secretaria-Geral do Ministério da Saúde 0 24/11 3.ª link
230 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 13636/2015 Designa, para exercer as funções de apoio técnico-administrativo do Gabinete do Secretário de Estado da Saúde, a assistente técnica Adelaide Maria da Silva Miranda 0 24/11 3.ª link
230 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 13637/2015 Designa, para exercer as funções de apoio técnico administrativo do Gabinete do Secretário de Estado da Saúde, a assistente técnica Sandra Isabel Batista Emídio 0 24/11 3.ª link
230 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 13638/2015 Delegação de competências do Secretário de Estado da Saúde no licenciado José Carlos Fernandes Pereira, Chefe do Gabinete, e designação da adjunta do Gabinete, licenciada Ana Rita Pedro Bastos, para substituir o chefe do Gabinete nas suas ausências e impedimentos 0 24/11 3.ª link
230 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 13652/2015 Abertura de procedimento concursal para o preenchimento de 1 posto de trabalho para a carreira e categoria de técnico superior para o exercício de funções de jurista 0 24/11 3.ª link
230 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 13653/2015 Recrutamento de um técnico superior através de mobilidade 0 24/11 3.ª link
230 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Aviso n.º 13654/2015 Publicação de aviso por força de execução de sentença 0 24/11 3.ª link
230 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 13655/2015 Procedimento concursal comum para recrutamento de trabalhadores com relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado constituída, para o preenchimento de postos de trabalho a técnicos superiores de saúde, ramo de farmácia, previstos no mapa de Pessoal da ARS de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. 0 24/11 3.ª link
230 Ministério da Saúde - Direção-Geral da Saúde Despacho n.º 13639/2015 Consolidação definitiva da mobilidade interna da Assistente Técnica Maria Carlos Sequeira Andrade, com efeitos a 1 de novembro de 2015 0 24/11 3.ª link
230 Ministério da Saúde - Inspeção-Geral das Atividades em Saúde Aviso n.º 13656/2015 Abertura de procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de nove postos de trabalho na carreira especial de inspeção na categoria de inspetor do mapa de pessoal da Inspeção-Geral das Atividades em Saúde 0 24/11 3.ª link
230 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Camões, Lisboa Aviso n.º 13657/2015 Homologação contratos docentes 2014-2015 0 24/11 3.ª link
230 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Fernando Pessoa, Lisboa Aviso n.º 13658/2015 Procedimento concursal comum de recrutamento para um posto de trabalho para prestação de serviço de limpeza e outros em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial 0 24/11 3.ª link
230 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Gil Vicente, Lisboa Aviso n.º 13659/2015 Procedimento Concursal Comum para o recrutamento de dois assistentes operacionais com contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial, para assegurar os serviços de limpeza 0 24/11 3.ª link
230 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Marinha Grande Poente Aviso (Extrato) n.º 13660/2015 Publicitação da lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal de recrutamento para 1 posto de trabalho, em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, para a categoria de assistente operacional 0 24/11 3.ª link
230 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Muralhas do Minho, Valença Aviso n.º 13661/2015 Lista de Antiguidade de Pessoal Docente 0 24/11 3.ª link
230 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Professor Doutor Flávio F. Pinto Resende, Cinfães Despacho n.º 13640/2015 Exoneração de Subdiretor 0 24/11 3.ª link
230 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Professor Doutor Flávio F. Pinto Resende, Cinfães Despacho n.º 13641/2015 Nomeação de Subdiretor 0 24/11 3.ª link
230 Autoridade Nacional de Comunicações Despacho n.º 13642/2015 Subdelegação de competências de Vogal do Conselho de Administração no Diretor de Regulação de Mercados 0 24/11 3.ª link
230 Caixa de Previdência do Ministério da Educação Aviso n.º 13662/2015 Convocatória Assembleia Geral Eleitoral 0 24/11 3.ª link
230 Universidade da Beira Interior Despacho n.º 13643/2015 Alteração ao ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Empreendedorismo e Criação de Empresas 0 24/11 3.ª link
230 Universidade de Évora - Serviços Académicos Aviso n.º 13663/2015 Plano de estudos da pós-graduação em Organização e Sistemas de Informação da Universidade de Évora 0 24/11 3.ª link
230 Universidade de Évora - Serviços Académicos Aviso n.º 13664/2015 Publicação do plano de estudos da Pós-Graduação em Aprendizagem, Formação e Avaliação da Universidade de Évora 0 24/11 3.ª link
230 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 13644/2015 Alteração do Doutoramento em Engenharia do Ambiente do IST 0 24/11 3.ª link
230 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 13645/2015 Alteração da Licenciatura em Matemática Aplicada da Faculdade de Ciências 0 24/11 3.ª link
230 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 13646/2015 Alteração da Licenciatura em Matemática da Faculdade de Ciências 0 24/11 3.ª link
230 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 13647/2015 Alteração da Licenciatura em Relações Internacionais, do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas 0 24/11 3.ª link
230 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 13648/2015 Alteração da Licenciatura em Administração Pública, do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas 0 24/11 3.ª link
230 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Louvor n.º 1187/2015 Louvor à licenciada Ana Paula Costa Carreira, que cessou funções como Diretora Executiva da Faculdade de Direito 0 24/11 3.ª link
230 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Contrato (Extrato) n.º 891/2015 Celebrado Contrato de Trabalho em Funções Públicas a Termo Resolutivo Certo, na categoria de Assistente Convidada, com a Doutora Ana Rita Mendonça Vaz Botelho, para o departamento de Bioquímica e Biologia Humana 0 24/11 3.ª link
230 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Contrato (Extrato) n.º 892/2015 Celebrado Contrato de Trabalho em Funções Públicas a Termo Resolutivo Certo, na categoria de Assistente Convidado, com o Mestre Eduardo Pereira Rodrigues Faustino, para o departamento de Farmácia Galénica e Tecnologia Farmacêutica 0 24/11 3.ª link
230 Universidade de Lisboa - Faculdade de Psicologia Despacho n.º 13649/2015 Celebração de contrato em funções públicas por tempo indeterminado, para a carreira de Técnico Superior, com a trabalhadora Sofia Filipe Amaro da Cruz 0 24/11 3.ª link
230 Universidade da Madeira Aviso (Extrato) n.º 13665/2015 Contratação Prof.ª Margarida Cristina Camacho Pestana Correia a Tempo Parcial como Professora Auxiliar Convidado para a Faculdade de Ciências da Vida 0 24/11 3.ª link
230 Universidade da Madeira Aviso (Extrato) n.º 13666/2015 Continuação da Licença sem remuneração do Docente Miguel Xavier Jesus Josefat Fernandes 0 24/11 3.ª link
230 Universidade do Minho Aviso n.º 13667/2015 Projeto de lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal para preenchimento de 2 postos de trabalho na carreira e categoria de Assistente Técnico, aberto pelo Aviso n.º 4613/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 67, de 4 de abril 0 24/11 3.ª link
230 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Aviso n.º 13668/2015 Recrutamento, mediante mobilidade interna de um técnico superior para exercer funções na Divisão Académica da Reitoria da Universidade Nova de Lisboa 0 24/11 3.ª link
230 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extrato) n.º 13669/2015 Lista de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente operacional 0 24/11 3.ª link
230 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extrato) n.º 13670/2015 Autorizada a manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o Doutor António Gabriel Marques Duarte dos Santos como Professor Auxiliar 0 24/11 3.ª link
230 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extrato) n.º 13650/2015 Autorizada manutenção do contrato de Trabalho em Funções Públicas por tempo indeterminado, findo o período experimental, como Professora Auxiliar, com efeitos a partir de 25 de fevereiro de 2016, da Doutora Rosa Cristina Barreto Catarino 0 24/11 3.ª link
230 Universidade do Porto - Faculdade de Farmácia Despacho n.º 13651/2015 Delegação de Competências relativa à presidência de júri de provas académicas da Faculdade de Farmácia 0 24/11 3.ª link
230 Universidade do Porto - Faculdade de Farmácia Despacho n.º 13652/2015 Delegação de Competências relativa à presidência de júri de provas académicas da Faculdade de Farmácia 0 24/11 3.ª link
230 Universidade do Porto - Faculdade de Farmácia Despacho n.º 13653/2015 Delegação de Competências relativa à presidência de júri de provas académicas da Faculdade de Farmácia 0 24/11 3.ª link
230 Universidade do Porto - Faculdade de Farmácia Despacho n.º 13654/2015 Delegação de Competências relativa à presidência de júri de provas académicas da Faculdade de Farmácia 0 24/11 3.ª link
230 Serviços de Ação Social da Universidade de Évora Aviso n.º 13671/2015 Procedimento concursal para ocupação de postos de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional. Área de atividade: cozinheiro(a) 0 24/11 3.ª link
230 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Despacho n.º 13655/2015 Renovação da comissão de serviço por três anos, para exercer o cargo de Chefe de Divisão da Divisão Administrativa e Financeira do IPCA 0 24/11 3.ª link
230 Instituto Politécnico de Leiria - Escola Superior de Artes e Design de Caldas da Rainha Despacho n.º 13656/2015 Despacho de Nomeação de Subdiretora 0 24/11 3.ª link
230 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Educação Aviso n.º 13672/2015 Abertura de procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho do mapa de pessoal da Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico do Porto Carreira/Categoria de Assistente Técnico 0 24/11 3.ª link
230 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Música, Artes e Espetáculo Despacho n.º 13657/2015 Tabela de precedências dos ciclos de estudos conducentes aos graus de Licenciado e Mestre da Escola Superior de Música, Artes e Espetáculo do Instituto Politécnico do Porto 0 24/11 3.ª link
230 Instituto Politécnico de Santarém Declaração de Retificação n.º 1031/2015 Retificação ao Despacho (extrato) n.º 11963/2015 de 23/10/2015, respeitante ao CTFPTRC do Professor Adjunto Convidado, Carlos Manuel Marques Ferreira, da ESSS 0 24/11 3.ª link
230 Instituto Politécnico de Santarém Edital n.º 1054/2015 Projeto de Regulamento de Avaliação de Conhecimentos e Competências dos Estudantes da Escola Superior de Gestão e Tecnologia de Santarém 0 24/11 3.ª link
230 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Aviso n.º 13673/2015 Denúncia de contrato de trabalho em funções públicas - Henrique Manuel Rocha Serrano, Enfermeiro 0 24/11 3.ª link
230 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Aviso n.º 13674/2015 Homologação de lista de classificação final - Assistente Graduado Sénior de Cirurgia Geral 0 24/11 3.ª link
230 Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 2160/2015 Redução de horário da Dr.ª Fernanda Maria dos Santos Pinhal Baeta da Veiga 0 24/11 3.ª link
230 Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 13658/2015 Redução de horário de Maria Emília Sousa Ferreira 0 24/11 3.ª link
230 Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 13659/2015 Cessação de funções de Helena Maria Quental Fernandes do Vale 0 24/11 3.ª link
230 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 13660/2015 Acumulação de funções 0 24/11 3.ª link
230 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 2161/2015 Acumulação de funções privadas na Climor - Manuel Pica 0 24/11 3.ª link
230 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 2162/2015 Acumulação de funções privadas na Euromedic - Carlos Santos 0 24/11 3.ª link
230 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 2163/2015 Acumulação de funções privadas na Clínica Fisieve - Luís Cravidão 0 24/11 3.ª link
230 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 2164/2015 Exoneração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, a seu pedido - Dr. João Vasconcelos 0 24/11 3.ª link
230 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 2165/2015 Acumulação de funções privadas na Euromedic - Dulce Cuco 0 24/11 3.ª link
230 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 2166/2015 Acumulação de funções privadas na empresa Matilda - Maria Helena Marreiros 0 24/11 3.ª link
230 Hospital Garcia de Orta, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 2167/2015 Homologação da lista de classificação final relativa ao procedimento concursal comum para provimento de um lugar de assistente graduado sénior de Imunohemoterapia da carreira especial médica 0 24/11 3.ª link
230 Hospital Garcia de Orta, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 2168/2015 Homologação da lista de classificação final relativa ao procedimento concursal comum para provimento de um lugar de assistente graduado sénior de Pediatria com perfil em Neonatologia, da carreira especial médica 0 24/11 3.ª link
230 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 2169/2015 Transição para o regime de trabalho de 40h/semanais 0 24/11 3.ª link
230 Município de Águeda Aviso n.º 13675/2015 Conclusão do Período Experimental 0 24/11 3.ª link
230 Município de Águeda Aviso n.º 13676/2015 Conclusão do Período Experimental 0 24/11 3.ª link
230 Município de Águeda Aviso n.º 13677/2015 Alteração da composição do júri do procedimento concursal para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de Técnico Superior, do mapa de pessoal da CMA, para a área de Desporto 0 24/11 3.ª link
230 Município de Águeda Aviso n.º 13678/2015 Conclusão do Período Experimental 0 24/11 3.ª link
230 Município de Almeida Aviso n.º 13679/2015 Prorrogação da mobilidade interna intercarreiras 0 24/11 3.ª link
230 Município da Amadora Aviso n.º 13680/2015 Regulamento Municipal do Programa de Apoio ao Auto Realojamento 06/05 0 24/11 3.ª link
230 Município de Amares Aviso (Extrato) n.º 13681/2015 Projeto de Regulamento dos Serviços de Abastecimento de Água, de Saneamento de Águas Residuais Urbanas, de Gestão de Resíduos Urbanos do Município de Amares e Alteração ao respetivo Tarifário 0 24/11 3.ª link
230 Município de Boticas Aviso n.º 13682/2015 Licença sem remuneração 0 24/11 3.ª link
230 Município de Castro Verde Aviso (Extrato) n.º 13683/2015 Celebração de e cessação de contratos de trabalho em funções públicas com a relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado 0 24/11 3.ª link
230 Município de Estremoz Aviso n.º 13684/2015 3.ª Alteração do Plano de Pormenor da Zona Industrial de Arcos 0 24/11 3.ª link
230 Município de Ferreira do Zêzere Aviso n.º 13685/2015 Procedimento Concursal Comum de Recrutamento para ocupação de três postos de trabalho em regime de Contrato de Trabalho em Funções Públicas por tempo indeterminado, para a carreira e categoria de Assistente Operacional (Cantoneiro de Arruamentos) 0 24/11 3.ª link
230 Município de Ferreira do Zêzere Aviso n.º 13686/2015 Exoneração do cargo de Secretária do Gabinete de Apoio Pessoal aos Vereadores, da Dr.ª Sandra Margarida Ferreira Carvalho 0 24/11 3.ª link
230 Município de Freixo de Espada à Cinta Regulamento n.º 802/2015 Regulamento de Utilização do Campo de Futebol Municipal Manuel de Jesus Mora 0 24/11 3.ª link
230 Município de Loulé Aviso n.º 13687/2015 Alteração à operação de loteamento titulada pelo alvará n.º 9/92 - Goncinha - São Clemente - Loulé em nome de João Manuel Lazaro Rosa 0 24/11 3.ª link
230 Município de Machico Aviso n.º 13688/2015 Suspensão da relação jurídica de emprego público 0 24/11 3.ª link
230 Município de Machico Aviso n.º 13689/2015 Cessação da Relação Jurídica de Emprego Público - falecimento 0 24/11 3.ª link
230 Município de Machico Aviso n.º 13690/2015 Renovação da licença sem remuneração por longa duração 0 24/11 3.ª link
230 Município de Machico Aviso n.º 13691/2015 Cessação da Relação Jurídica de Emprego Público - Aposentação 0 24/11 3.ª link
230 Município de Machico Aviso n.º 13692/2015 Nomeação de Dirigente Intermédio de 4.º e 3.º Grau em regime de substituição 0 24/11 3.ª link
230 Município de Machico Aviso n.º 13693/2015 Cessação da comissão de serviço 0 24/11 3.ª link
230 Município da Madalena Aviso n.º 13694/2015 Nomeação de Adjunto e Secretários do gabinete da Presidência 0 24/11 3.ª link
230 Município da Madalena Aviso n.º 13695/2015 Concluídos com sucesso, os períodos experimentais dos trabalhadores, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 24/11 3.ª link
230 Município da Madalena Aviso n.º 13696/2015 Regulamento para concessão de apoios sociais, culturais e educacionais à população idosa e às crianças e jovens do município da Madalena, no âmbito dos projetos municipais específicos de: proteção do idoso; madalenabraça; intervenção psicossocial com idoso; madalena bem me quer; madalenaventura e férias em movimento 0 24/11 3.ª link
230 Município da Madalena Aviso n.º 13697/2015 Regulamento para Atribuição de Bolsas de Estudo a Alunos do Ensino Superior 0 24/11 3.ª link
230 Município de Mértola Aviso (Extrato) n.º 13698/2015 Gabinete de Apoio Pessoal ao Presidente da Câmara. Cessação de Comissão de Serviço de funções de Secretário 0 24/11 3.ª link
230 Município de Mora Aviso n.º 13699/2015 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 24/11 3.ª link
230 Município de Mora Aviso n.º 13700/2015 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 24/11 3.ª link
230 Município de Mora Aviso n.º 13701/2015 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 24/11 3.ª link
230 Município de Mora Aviso n.º 13702/2015 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 24/11 3.ª link
230 Município de Ourique Aviso n.º 13703/2015 Abertura de Procedimento Concursal por Tempo Indeterminado para Técnico Superior - GICO 0 24/11 3.ª link
230 Município de Ovar Aviso n.º 13704/2015 Homologação da lista de classificação final do procedimento concursal para um assistente técnico 0 24/11 3.ª link
230 Município de Pombal Aviso n.º 13705/2015 Celebração de Contratos por Tempo Indeterminado - Assistentes Operacionais - em várias áreas de trabalho, publicitados no aviso n.º 3061/2015 0 24/11 3.ª link
230 Município de Porto Moniz Aviso n.º 13706/2015 Nomeação de Secretária do Gabinete de Apoio à Vereação 0 24/11 3.ª link
230 Município da Póvoa de Varzim Aviso n.º 13707/2015 Cessação da relação jurídica de emprego público, na modalidade por tempo indeterminado, por morte de trabalhador 0 24/11 3.ª link
230 Município da Ribeira Grande Aviso n.º 13708/2015 Foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo incerto com o trabalhador Vítor Manuel Carvalho Lourenço Borges da Ponte para o exercício de funções inerentes à categoria de técnico superior (Recursos Humanos) 0 24/11 3.ª link
230 Município da Ribeira Grande Aviso n.º 13709/2015 Foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a trabalhadora Márcia dos Anjos Silva Rego para o exercício de funções inerentes à categoria de técnico superior (Contabilidade e Aprovisionamento) 0 24/11 3.ª link
230 Município de Salvaterra de Magos Aviso n.º 13710/2015 Prorrogação da licença sem vencimento - Sónia Cristina da Silva Fernandes 0 24/11 3.ª link
230 Município de Santa Cruz das Flores Aviso n.º 13711/2015 Prorrogação da mobilidade na categoria do trabalhador José Manuel Garcia Andrade 0 24/11 3.ª link
230 Município de Sever do Vouga Declaração de Retificação n.º 1032/2015 Declaração de retificação ao aviso n.º 13063/2015, publicado na 2.ª série, n.º 219, de 9 de novembro 0 24/11 3.ª link
230 Município de Silves Aviso n.º 13712/2015 Abertura de procedimentos concursais 0 24/11 3.ª link
230 Município de Sintra Aviso n.º 13713/2015 Abertura de Procedimentos Concursais 0 24/11 3.ª link
230 Município de Torres Novas Aviso n.º 13714/2015 Nomeação em regime de substituição da Chefe Divisão de Educação e Cultura 0 24/11 3.ª link
230 Município da Vidigueira Aviso n.º 13715/2015 Licença sem Remuneração 0 24/11 3.ª link
230 Município de Vila Verde Aviso (Extrato) n.º 13716/2015 Renovação das Comissões de Serviço nos cargos de Chefe de Divisão de Administração e Finanças, Chefe de Divisão de Ambiente e Obras e Chefe de Divisão de Urbanização e Edificação 0 24/11 3.ª link
230 União das Freguesias de Aldoar, Foz do Douro e Nevogilde Aviso (Extrato) n.º 13717/2015 Homologação da Decisão do Júri da Ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum para a constituição da relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado de dois postos de trabalho, na carreira e categoria de Assistente Operacional (Coveiro) 0 24/11 3.ª link
230 União das Freguesias de Alverca do Ribatejo e Sobralinho Aviso n.º 13718/2015 Procedimento Concursal Comum para a Constituição da Relação Jurídica de Emprego Público por Tempo Indeterminado - Assistente Operacional coveiro serralheiro e carpinteiro 0 24/11 3.ª link
230 União das Freguesias de Belazaima do Chão, Castanheira do Vouga e Agadão Aviso n.º 13719/2015 Procedimento concursal para constituição de relação jurídica de emprego público na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para preenchimento de um posto de trabalho de assistente técnico 0 24/11 3.ª link
230 Freguesia de Lamas Aviso n.º 13720/2015 Convocatória para a realização da prova de conhecimentos do procedimento concursal comum para preenchimento de 1 (um) posto de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional, área de auxiliar de ação educativa, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para a Freguesia de Lamas 0 24/11 3.ª link
230 Freguesia de Louriçal Aviso n.º 13721/2015 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado e início do período experimental 0 24/11 3.ª link
230 Serviços Municipalizados de Saneamento Básico de Viana do Castelo Aviso n.º 13722/2015 Mobilidade interna na categoria de Assistente Operacional (canalizador) de Frederic Pinto Matos 0 24/11 3.ª link
230 Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral Aviso n.º 13723/2015 Abertura de procedimento concursal para provimento do cargo de Chefe de Divisão de Apoio Legislativo, cargo de direção intermédia de 2.º grau do Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral 0 24/11 3.ª link
230 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Ministra da Cultura, Igualdade e Cidadania Despacho n.º 13660-A/2015 Subdelega e delega, com faculdade de subdelegação, no Secretário de Estado da Cultura, Nuno Manuel Veiga Vassallo e Silva, poderes para a prática de vários atos 0 24/11 3.ª 230S
230 Ministérios das Finanças e da Saúde - Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e do Ministro da Saúde Despacho n.º 13660-B/2015 Altera o Despacho n.º 6850-A/2015, de 18 de junho, que fixa o número máximo de Unidades de Saúde Familiar (USF) a constituir no ano de 2015 e determina o número máximo de USF que transitam do modelo A para modelo B 0 24/11 3.ª 230S
230 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Declaração de Retificação n.º 1032-A/2015 Retifica o anexo do Despacho n.º 13427/2015, que define e classifica os serviços de urgência que constituem os pontos da Rede de Urgência/Emergência, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 228, de 20 de novembro de 2015, que saiu com inexatidão 0 24/11 3.ª 230S
230 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde Despacho n.º 13660-C/2015 Subdelegação de competências do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde nos conselhos de administração dos hospitais do setor público administrativo e dos hospitais, unidades locais de saúde e centros hospitalares do setor público empresarial do Estado 0 24/11 3.ª 230S
230 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde Despacho n.º 13660-D/2015 Subdelegação de competências do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde nos conselhos diretivos das Administrações Regionais de Saúde do Norte, IP, do Centro, IP, de Lisboa e Vale do Tejo, IP, do Alentejo, IP, e do Algarve, IP 0 24/11 3.ª 230S
230 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde Despacho n.º 13660-E/2015 Subdelegação de competências do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde no Diretor-Geral de Proteção Social aos Trabalhadores em Funções Públicas (ADSE), Carlos José Liberato Baptista 0 24/11 3.ª 230S
230 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde Despacho n.º 13660-F/2015 Subdelegação de competências do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde no conselho diretivo da Administração Central do Sistema de Saúde, IP 0 24/11 3.ª 230S
230 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde Despacho n.º 13660-G/2015 Subdelegação de competências do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde no conselho diretivo do Infarmed - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, IP 0 24/11 3.ª 230S
230 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado das Finanças Despacho n.º 13660-H/2015 Delegação de competências no chefe de gabinete, licenciado Rodrigo Amaro Balancho de Jesus 0 24/11 3.ª 230S2
230 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais Despacho n.º 13660-I/2015 Despacho - Subdelegação de competências na Diretora-geral da Autoridade Tributária e Aduaneira. Licenciada Helena Maria José Alves Borges 0 24/11 3.ª 230S2
230 Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência - Gabinetes da Ministra da Educação e Ciência e do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento Portaria n.º 864-A/2015 Autoriza entidades do Ministério da Educação e Ciência a assumir encargos orçamentais decorrentes da contratação de «Serviços de Limpeza» 0 24/11 3.ª 230S2
230 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social Despacho n.º 13660-J/2015 Delegação de competências do Secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social no chefe de gabinete licenciado Rui Pedro Rodrigues Gonçalves 0 24/11 3.ª 230S2
230 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social Despacho n.º 13660-K/2015 Subdelegação de competências do Secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social nos conselhos diretivos do Instituto da Segurança Social, I. P. (ISS, I. P.), do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. (IGFSS, I. P.), do Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P. (INR,I. P.), da Casa Pia de Lisboa, I. P. (CPL, I. P.) e da Caixa Geral de Aposentações, I. P. (CGA, I. P.) 0 24/11 3.ª 230S2
230 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde Despacho n.º 13660-L/2015 Delegação de competências do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde na Chefe do Gabinete, licenciada Rita Beleza de Miranda de Magalhães Collaço 0 24/11 3.ª 230S2
230 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 13723-A/2015 Publicação do mapa de vagas por área de especialização e instituição de formação, referente ao Concurso IM2015 0 24/11 3.ª 230S2
230 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete da Ministra Despacho n.º 13660-M/2015 Suspende a realização da prova de avaliação de conhecimentos e capacidades dos docentes - PACC 0 24/11 3.ª 230S2
230 Município de Vila Franca de Xira Aviso de prorrogação de prazo n.º 1074/2015 Solução de Printing para o Município de Vila Franca de Xira 0 24/11 3.ª CP
230 Município de Guimarães Aviso de prorrogação de prazo n.º 1075/2015 Adaptação do edificio "Casa de Donães" para sede da ACT 0 24/11 3.ª CP
230 PME Investimentos - Sociedade de Investimento, S. A. Anúncio de procedimento n.º 7247/2015 CONCURSO PÚBLICO N.º 1/2015 0 24/11 3.ª CP
230 CRPG - Centro de Reabilitação Profissional de Gaia Anúncio de procedimento n.º 7250/2015 Aquisição de madeira 0 24/11 3.ª CP
230 Município do Funchal Anúncio de procedimento n.º 7251/2015 Venda de resíduos de equipamentos elétricos e eletrónicos. 0 24/11 3.ª CP
230 Município de Faro Anúncio de procedimento n.º 7252/2015 Concurso Público para Aluguer de computadores pessoais para os serviços do Município de Faro 0 24/11 3.ª CP
230 Sociedade de Transportes Colectivos do Porto, S. A. Anúncio de procedimento n.º 7253/2015 Concurso Público Internacional Para o Fornecimento Continuo de Gás Natural Para a Frota da STCP e Manutenção do Equipamento da Estação de Enchimento 0 24/11 3.ª CP
230 Serviços Intermunicipalizados de Águas e Resíduos dos Municípios de Loures e Odivelas Anúncio de procedimento n.º 7254/2015 CP 35/2015 Aquisição viatura RSU e manutenção 0 24/11 3.ª CP
230 Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P. Anúncio de procedimento n.º 7255/2015 Concurso Público mº 9/2015 0 24/11 3.ª CP
230 Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E (CHBV, E. P. E.) Anúncio de procedimento n.º 7256/2015 Fornecimento de Reagentes para Identificação e Antibiograma de Bactérias e Fungos, com Colocação de Equipamento. 0 24/11 3.ª CP
230 Universidade do Porto Anúncio de procedimento n.º 7257/2015 Aquisição de serviços de fornecimento de energia elétrica em Media Tensão (MT) para as instalações do Instituto de Investigação e Inovação (I3S). 0 24/11 3.ª CP
230 Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E (CHBV, E. P. E.) Anúncio de procedimento n.º 7258/2015 Aquisição de Reagentes para Realização de Hemoculturas, com Colocação de Equipamento 0 24/11 3.ª CP
230 Santa Casa da Misericórdia de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 7260/2015 Fornecimento de energia elétrica em média tensão, baixa tensão especial e baixa tensão normal nas instalações da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa 0 24/11 3.ª CP
230 Município de Chaves Anúncio de procedimento n.º 7263/2015 Serviços de aluguer e manutenção de equipamentos de impressão, cópia e digitalização e respetivos softwares 0 24/11 3.ª CP
230 Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Anúncio de procedimento n.º 7265/2015 Concurso Público n.º14/2016-Aquisição de Kit's Ginecológicos para processamento de Citologia 0 24/11 3.ª CP
230 Ministério da Defesa Nacional - Marinha Anúncio de procedimento n.º 7267/2015 AQUISIÇÃO DE MERCEARIAS LIQUIDOS 0 24/11 3.ª CP
230 Ministério da Defesa Nacional - Marinha Anúncio de procedimento n.º 7268/2015 Pão_NPD3015030189 0 24/11 3.ª CP
230 Guarda Nacional Republicana Anúncio de procedimento n.º 7270/2015 Concurso Público n.º 10/SRLF/UCC/2016 - Aquisição de gás de botija para a Unidade de Controlo Costeiro 0 24/11 3.ª CP
230 Infraestruturas de Portugal, S. A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 1076/2015 Aquisição de Serviços de Manutenção de 1ª Linha dos Sistemas de Sinalização Eletrónica instalados na Rede Ferroviária Nacional (eContrato n.º 5010021534) 0 24/11 3.ª CP
230 EMEF - Empresa de Manutenção de Equipamento Ferroviário, S. A. Anúncio de procedimento n.º 7272/2015 Aquisição de Componentes para Caixas de eixo das UTE 2240 0 24/11 3.ª CP
230 Município de Lamego Aviso de prorrogação de prazo n.º 1077/2015 Remodelação das antigas instalações da Escola Superior de Educação de Viseu - Polo de Lamego 0 24/11 3.ª CP
230 Município de Peniche Anúncio de procedimento n.º 7273/2015 Concurso público para aquisição de uma varredora aspiradora de 4m3 de capacidade, por locação financeira 0 24/11 3.ª CP
230 Inova - Empresa de Desenvolvimento Económico e Social de Cantanhede, E. M. - S. A. Anúncio de procedimento n.º 7274/2015 FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE ÁGUAS E SANEAMENTO ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2016 0 24/11 3.ª CP
230 Autoridade Tributária e Aduaneira Anúncio de procedimento n.º 7275/2015 39/CP/AT/2015 Aquisição de hardware e software para renovação/ expansão da Plataforma de Blades 0 24/11 3.ª CP
230 Município de Peniche Anúncio de procedimento n.º 7276/2015 Concurso público para a aquisição de uma viatura pesada com superestrutura de compactação de RSU de 10m3 de capacidade útil, por locação financeira 0 24/11 3.ª CP
230 Município de Santa Cruz Anúncio de procedimento n.º 7277/2015 Controlo Físico - Químico e Microbiológico das Águas para Consumo Humano 0 24/11 3.ª CP
230 Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 7248/2015 110020/2016 Reagentes Imunohemoterapia com colocação de equipamentos para 2016 0 24/11 3.ª CP
230 Município de Leiria Anúncio de procedimento n.º 7249/2015 Reparação dos passadiços e paliçadas na Praia do Pedrógão 0 24/11 3.ª CP
230 Universidade de Aveiro Anúncio de procedimento n.º 7259/2015 Aquisição, parcelar e continuada, de carnes e produtos derivados das espécies bovina e suína, carne de aves, coelho, borrego e ovos para as unidades alimentares dos Serviços de Acção Social da Universidade de Aveiro 0 24/11 3.ª CP
230 Hospital Distrital de Santarém, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 7261/2015 REAGENTES PARA HEMOGRAMAS 0 24/11 3.ª CP
230 Universidade de Coimbra Anúncio de procedimento n.º 7262/2015 Fornecimento de publicações periódicas impressas retrospetivas (estrangeiras) de anos anteriores, para a Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. 0 24/11 3.ª CP
230 Município de Setúbal Anúncio de procedimento n.º 7264/2015 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA A PROCESSIONÁRIA DO PINHEIRO 2015/2016 (TRATAMENTO DE 589 PINHEIROS) 0 24/11 3.ª CP
230 Município de Caldas da Rainha Anúncio de procedimento n.º 7266/2015 Requalificação da Escola do Bairro dos Arneiros 0 24/11 3.ª CP
230 Guarda Nacional Republicana Anúncio de procedimento n.º 7269/2015 Concurso Público n.º 02/SRLF/UAG/2016 - Concessão de exploração dos bares do Comando da Administração dos Recursos Internos e da Unidade de Apoio Geral 0 24/11 3.ª CP
230 EMEF - Empresa de Manutenção de Equipamento Ferroviário, S. A. Anúncio de procedimento n.º 7271/2015 Aquisição de Bourrelets verticais e superiores com aplicação em diverso material circulante 0 24/11 3.ª CP
230 Município de Portel Anúncio de procedimento n.º 7278/2015 Concurso público para adjudicação de um contrato de locação financeira, na modalidade de leasing, para aquisição de um mini-autocarro 0 24/11 3.ª CP
230 Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Anúncio de procedimento n.º 7279/2015 CONCURSO PÚBLICO N.º 16K00001 0 24/11 3.ª CP
230 Município de Sintra Anúncio de procedimento n.º 7280/2015 EM-2015/15000036-Empreitada para manutenção de pavimentos através de execução de revestimento antiderrapante em vários locais do Concelho de Sintra 0 24/11 3.ª CP